PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO 2009...

PROJECTO CURRICULAR DE AGRUPAMENTO

2009 – 2013

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. COSTA MATOS

Projecto Curricular de Agrupamento 2009 - 2013

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1 – INTRODUÇÃO1

Como está expresso no Projecto Educativo, o Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos

(AECM) assume os princípios gerais da Constituição da República Portuguesa,

objectivos e finalidades da Lei de Bases do Sistema Educativo, bem como dos vários

projectos nacionais e internacionais em que se integra ou venha a integrar.

O Projecto Curricular de Agrupamento pretende ser um instrumento funcional que

articula os princípios e metas gerais do Plano Director, as orientações definidas no

Projecto Educativo, normalização do RI, estruturas orgânicas internas e procedimentos

relativos ao PAA e PF com os Projectos Curriculares de Turma/Grupo.

Acreditamos que as escolas que integram o nosso Agrupamento poderão assumir um

papel fundamental na formação de cidadãos com espírito reflexivo, crítico e

democrático, capazes de intervir activamente na sociedade. Defendemos uma ética de

rigor, qualidade e equidade que favoreçam aprendizagens significativas e permitam

tanto o prosseguimento de estudos como o ingresso na vida activa.

Num período de contínua mudança em que a perda de valores humanos e identidade

própria são preocupações que todos partilhamos e que conduzem a situações de

conflito e/ou apatia, propomo-nos contribuir para o estabelecimento de ligações entre

valores, gestão organizacional, cultura de escola e coordenação pedagógica e

curricular.

O presente Projecto pretende ir de encontro às preocupações manifestadas por toda a

nossa comunidade educativa: Alunos, Professores, Técnicos, Gestão e Famílias sempre

escutadas para uma maior sustentação das práticas educativas. O envolvimento de

toda a comunidade nas actividades do Agrupamento permite garantir a qualidade de

projectos transversais a todos os departamentos e níveis de escolaridade dinamizando

toda a população escolar.

Colaboram estrategicamente com o Agrupamento autarquias, organismos de apoio

social ou educativo, entidades representativas do Conselho de Gaia.

A estrutura organizacional composta pela Direcção, Conselho Geral, Conselho

Pedagógico, Departamentos e Coordenações Intermédias reúnem periodicamente e

1 O Índice do Projecto Curricular de Agrupamento encontra-se no fim do documento



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analisam os indicadores de sucesso educativo dos seus alunos projectando estratégias

e orientações que visam dar resposta ou melhorar o seu rendimento académico. Todo

o corpo docente e famílias são chamados a participar na optimização destes trabalhos.

2 – PRINCÍPIOS E VALORES, METAS DO PLANO DIRECTOR, ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJECTO EDUCATIVO

PRINCÍPIOS E VALORES

Entendemos a Educação como um Projecto de Vida, que traz consigo a evolução e desenvolvimento conseguidos desde os primórdios da humanidade até à actualidade e que, através de processos em que se tratam temas, problemas, conteúdos, actividades e vivem experiências, se vai adquirindo conhecimentos, capacidades e competências que permitem ter atitudes baseadas nos princípios da Liberdade, Responsabilidade, Igualdade e Fraternidade e nos valores da Compreensão, Tolerância, Solidariedade e Amizade, entre outros, explícitos na Constituição da República (no nosso caso Portuguesa) e na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e que visa o desenvolvimento e a formação integral do Aluno - Cidadão, isto é, a sua realização pessoal, profissional e social, no pleno exercício da cidadania local, regional, nacional, europeia e mundial.

METAS DO PLANO DIRECTOR

Articulação e sequencialidade Diferenciação e apoios Gestão dos Recursos Humanos Gestão dos Recursos Materiais e Financeiros Organização de Agrupamento (sistema integrado de escolas)

Comportamento, Disciplina e Segurança Envolvimento dos pais e EE Auto-avaliação do Agrupamento Resultados escolares

ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJECTO EDUCATIVO

A identificação de problemas sentidos pela comunidade educativa, assim como algumas propostas de solução, foram estruturados a partir do conhecimento e sentimento individual da realidade educativa, através da técnica do questionário, da reflexão em grupo e das dinâmicas dos processos educativos. Estes resultados foram registados e organizados de acordo com cinco Áreas de Intervenção que abrangem toda a actividade educativa e formativa do Agrupamento:

A – Sucesso Educativo; B – Ensino – Aprendizagem; C – Organização e Gestão; D – Recursos Educativos; E – Cultura de Escola / Agrupamento.



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3 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO AGRUPAMENTO 3.1 ESCOLAS QUE CONSTITUEM O AGRUPAMENTO DR. COSTA MATOS

EB2.3 TEIXEIRA LOPES

Rua José Fontana 4400-193 V. N. de Gaia

223799800 / 223795676 925021248 / 918679938

223707962 (FAX)

E-mail: [email protected]

EB1.JI BANDEIRA

Praceta Alferes Pereira, 168 4400-009 Vila Nova de Gaia

Tel: 223791482

Email: info@eb1-bandeira-

mafamude.rcts.pt

EB1.JI CABO MOR

Rua Diogo Cão, 4400-106 Vila Nova de Gaia

Tel: 223793910 Email: www.eb1-cabomor.

rcts.pt

EB1.JI DEVESAS

Travessa José Mariani, 47 4400-198 Vila Nova de Gaia

Tel: 223752260 Email: info@eb1-

devesas.rcts.pt

EB.JI MATAS

Rua das Matas 4400-218 Vila Nova de Gaia

Tel: 227120877 Email: www.eb1-matasstamarinha. rcts.pt

EB1.JI QUINTA DOS CASTELOS

Rua Mário Lapa, 378 Vila Nova de Gaia

Tel: 223700891 Email: www.eb1-cabomor.rcts.pt

mailto:[email protected]





http://www.eb1-matasstamarinha/

http://www.eb1-matasstamarinha/



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3.2 ORGANIGRAMA FUNCIONAL



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Director Filinto Lima

Sub-Directora Lucinda Rodrigues

Adjuntos da Direcção Manuela Teixeira – 2º + 3º Ciclos Óscar Figueiredo – Educação Pré-escolar + 1º Ciclo Adelino Alves – Gestão de Recursos e Manutenção

EB 2/3 Teixeira Lopes

Coordenadores Departamentos

Línguas: Gabriela Tristão

Ciências Humanas e Sociais: Adelaide Sequeira

Ciências Exactas Físicas e Naturais: Rosário Raimundo

Expressões: Rui Veloso

Equipa PTE: Fernando Sousa Vanessa Gonçalves

EB1/JI Bandeira

Coordenadora de escola:

Augusta Câmara

Equipa PTE: Arminda Santos Carla Santos

EB1 Cabo Mor


Isabel Aguiar

Equipa PTE: Lúcia Gonçalves Olga Costa

EB1/JI Devesas


Teresa Costa

Equipa PTE: Benilde Pereira Teresa Costa

EB1/JI Qta Castelos


Edith Ribeiro

Equipa PTE: Cristina Ungaro Manuela

Gonçalves

EB1/JI Matas


Alice Apolinario

Equipa PTE: Isabel Torres Sandra Sousa

Coordenadoras Departamentos Educação Pré-escolar: Virgínia Barroso

1º Ciclo: Alice Apolinário

PCT/PCG - Todos os docentes

4 - GESTÃO DOCUMENTAL MAPA CONCEPTUAL



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5. GESTÃO ADMINISTRATIVA, CURRICULAR E PEDAGÓGICA

5.1 CALENDÁRIO ESCOLAR Todos os anos lectivos é elaborado o calendário escolar de acordo com o Despacho de

Abertura do Ano Lectivo que institui os Tempos Lectivos, Interrupções Lectivas e Tempo de

Férias dos docentes, preconizado pelo Ministério da Educação.

As datas convencionadas e aprovadas em Conselho Pedagógico para o ano lectivo 2011 – 2012

são as seguintes:

CALENDÁRIO ESCOLAR 2011/2012

Educação Pré-Escolar

Datas

As actividades lectivas iniciam-se no dia 12 de Setembro de 2011 e encerram a 6 de Julho de 2012

1ª interrupção 26 a 30 de Dezembro

2ª interrupção 20 a 22 de Fevereiro (Carnaval)

3ª interrupção 02 de Abril a 09 de Abril

1º, 2º e 3º ciclos

1. As actividades escolares iniciam-se no dia 12 de Setembro.

2. Duração dos períodos escolares:

Início Termo

1º período 12 de Setembro 16 de Dezembro

2º período 03 de Janeiro 23 de Março

3º período 10 de Abril 8 de Junho (6º e 9º anos) 15 de Junho (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º anos)

3. Interrupção das actividades escolares:

Datas

1ª interrupção De 19 Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012

2ª interrupção De 20 a 22 de Fevereiro de 2012 (Carnaval)

3ª interrupção De 26 de Março a 9 de Abril de 2012

4. Reuniões de Conselhos de Turma:

Datas

1º período 19, 20 e 21 de Dezembro de 2011

2º período 26, 27 e 28 de Março de 2012

3º período 6º e 9ºanos (11 a 15 de Junho de 2012); 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º anos

(18 a 20 de Junho)

5. Informações intercalares aos Directores de Turma (só 2º e 3º ciclos)

Datas

1º período 7 a 11 de Novembro de 2011

2º período 13 a 17 de Fevereiro de 2012

3º período 14 a 18 de Maio de 2012 (só para alunos sujeitos a PR/PA)

6. Último dia de aulas – 8 de Junho (6º e 9º anos) e 15 de Junho (1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º anos) Aprovado em CP, 04.07.2011



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5.2 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E TEMPO DE ABERTURA DAS ESCOLAS 5.2.1 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS NO 1º CICLO

Os horários da actividade lectiva na Educação Pré-escolar e no 1º Ciclo são transversais a todo

o Agrupamento e seguem os critérios gerais consagrados pela lei.

Nas escolas com desdobramento de horário, em que existem o regime normal, da manhã ou

da tarde, são aplicados os seguintes critérios para a escolha de horário pelos docentes:

1. Continuidade de horário / turma

2. Prioridade ao coordenador de Escola

3. Prioridade ao docente com mais tempo de serviço

4. Prioridade ao docente com mais tempo de serviço graduado

5.2.2 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS NO 2º E 3º CICLOS

PRINCÍPIOS GERAIS

1. A responsabilidade última da elaboração dos horários e consequente distribuição de

serviço é da competência do Director;

2. A elaboração de horários quer das turmas quer dos professores obedecerá,

primordialmente, a critérios de ordem pedagógica;

3. Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses dos discentes e da escola,

no respeito inequívoco dos normativos legais vigentes e do Regulamento Interno.

CRITÉRIOS GERAIS

1.1 O esquema de funcionamento da Escola EB 2,3 Teixeira Lopes, definido em função da

previsão do número de turmas, número de tempos/horas curriculares de cada ano ou

curso e capacidade dos respectivos espaços, obedecerá ao regime seguinte:

2.1 O período da manhã decorrerá entre as 8h15m e 13h15m e o período da tarde entre

as 13h30m e as 18h30m;

3.1 A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de tempos lectivos

devidamente definidos quanto ao seu início e conclusão;

4.1 Cada aula corresponderá a um bloco de 90 minutos ou a um segmento de 45 minutos;

5.1 O período mínimo destinado ao almoço será de 1h;

6.1 As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1 hora após o término do período

definido para o almoço.



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7.1 As actividades extracurriculares bem como as reuniões dos órgãos de administração e

gestão, estruturas de orientação educativa e serviços especializados de apoio

educativo, não deverão colidir com as actividades lectivas, sendo-lhes reservado um

período específico para a sua realização.

O período específico referido anteriormente será operado da seguinte forma:

Aos docentes pertencentes ao mesmo Departamento será libertado um período da

tarde (último bloco), por semana, para reunirem. À 3ª feira reúnem 2 departamentos e

à 5ª outros dois.

O último bloco das tardes de 4ª feira está reservado para outro tipo de reuniões, não

havendo actividades lectivas nesse período, com excepção do Desporto Escolar.

8.1 A elaboração de horários poderá estar condicionada à disponibilidade de espaços

específicos. No entanto, procurar-se-á concentrar as aulas de uma só turma numa

mesma sala, excepto nas disciplinas que exigem uma sala específica.

5.2.3 ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS

1. O horário dos alunos deve ser distribuído ao longo dos 5 dias da semana de modo

equilibrado, prevendo pelo menos 2 manhãs ou tardes livres, de acordo com o número

de horas do respectivo plano de estudos.

2. Nos dias com tardes ou manhãs livres o horário dos alunos organiza-se ao longo dos 3

blocos do período da manhã ou da tarde.

3. Nos dias com maior número de aulas, as actividades lectivas que constam do currículo

do aluno não devem ir além dos 4 blocos diários, com excepção dos alunos que

frequentam os CEF e PIEF.

4. Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se

integrem disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter prático.

5. Os blocos das disciplinas com duas aulas por semana não devem ser leccionados em

dias imediatamente seguidos. Relativamente às restantes disciplinas, quando a carga

lectiva tiver que ser distribuída por três dias, deve evitar-se, também, que estes sejam

seguidos, sempre que possível.

6. As duas Línguas Estrangeiras, no 3º Ciclo, não podem ser consecutivas.

7. Na distribuição da carga lectiva semanal não poderá haver furos ou aulas isoladas.



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5.2.4 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

ESCOLAS 7:30 8:00 8:15 9:00 (...) 17:30 18:30 19:30 20:30 21:30 22:30

EB2,3 TEIXEIRA

LOPES

EB.JI BANDEIRA

EB.JI CABO MOR

EB.JI DEVESAS

EB.JI MATAS

EB.JI QUINTA

DOS CASTELOS

NOTAS EXPLICATIVAS:

A EB2,3 Teixeira Lopes mantém-se aberta entre as 8:15 e as 22:30 com tempos

lectivos ininterruptos a par de actividades extra-curriculares.

A EB1.JI da Bandeira e a EB1.JI das Devesas são as duas maiores escolas de 1º

Ciclo e Educação Pré-escolar, que prestam um serviço de atendimento às

famílias entre as 7:30 e as 8:00 / 9:00 começando aí o período de actividade

lectiva. O mesmo sucede entre as 17:30 / 18:30 e as 19:30. Desta forma o

período de actividade lectiva situa-se entre as 8:00 e as 18:30. A EB1.JI da

Bandeira possui seis turmas que funcionam em regime de desdobramento de

horário.

A EB1. JI das Matas pelo facto de ter duas turmas em regime de

desdobramento de horário vê a sua actividade lectiva centrada entre as 8:00 e

as 18:30. Esta escola encerra às 19:30 já que possui um serviço de apoio à

família.

A EB1.JI da Quinta dos Castelos funciona em regime normal com o seu período

lectivo centrado entre as 9:00 e as 17:30. No entanto, possui um serviço de

apoio à família mantendo-se aberta entre as 8:00 e as 19:30.

A EB1. JI de Cabo Mor funcionou até este ano lectivo em regime normal e sem

Educação Pré-escolar ou serviços de apoio à família. Foram aprovadas, este

ano lectivo de 2011-2012, pela DREN, duas salas de Jardim de Infância uma

delas a abrir ainda no presente ano. Simultaneamente iniciar-se-á um serviço

de apoio à família ligado ao Jardim de Infância.

Até ao momento a EB1.JI de Cabo Mor abre às 9:00 e encerra às 17:30.



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5.3 CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS

5.3.1 PRIORIDADES DE ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE TURMAS/GRUPOS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Prioridades de Admissão

Na admissão de crianças aos Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos

são seguidas as prioridades de frequência estabelecidas para a rede pública do Ministério da

Educação:

1ª Prioridade - Crianças que frequentaram no ano anterior o estabelecimento de educação e

que pretendem renovar a inscrição. (Renovação da matrícula).

2ª Prioridade - Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de Dezembro.

3ª Prioridade - Crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, de

acordo com o artigo 19º do Decreto-Lei nº3/2008, de 7 de Janeiro.

4ª Prioridade - Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º

da Lei nº 90/2001 de 20 de Agosto.

5ª Prioridade - Crianças mais velhas, em anos, meses e dias, que não se encontram no ano

anterior ao da escolaridade obrigatória.

6ª Prioridade - Cumulativamente e como forma de desempate em situação de igualdade,

devem ser observadas as seguintes prioridades:

Em situação de igualdade na idade têm preferência sucessivamente:

a. As crianças com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação pretendido;

b. Crianças cuja residência dos pais e encarregados de educação se situe

comprovadamente na área de influência na qual se localiza o estabelecimento de

educação pretendido.

c. Crianças cujos pais e encarregados de educação exerçam actividade profissional

comprovadamente na área de influência na qual se localiza o estabelecimento de

educação pretendido.

Critérios Internos de Inscrição, Publicitação de Listas e Formação de Turmas / Grupos:

1º Inscrição e Publicitação

a. A renovação de matrícula das crianças que já frequentam o JI deverá realizar-se junto

da educadora da sala, ou no caso de se pretender a mudança de JI, nos serviços



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administrativos do Agrupamento. As datas para a renovação são de 1 de Maio a 20 de

Junho.

b. As matrículas estão abertas entre 3 de Janeiro e 20 de Junho.

c. Até 5 de Julho são afixadas em cada Jardim de Infância, na sede do Agrupamento de

Escolas e na Página online do Agrupamento, as listas provisórias, por ordem

cronológica de idades.

d. As listas definitivas serão afixadas até 31 de Julho. a lista de admissão das crianças,

segundo as prioridades de frequência.

e. No primeiro dia de actividade lectiva são afixadas os grupos/turma.

2º Formação de Turmas / Grupos

a. Sempre que possível os grupos/turma dos anos anteriores manterão as mesmas

crianças que só transitarão de grupo em caso de necessidade inequívoca e com o

consentimento do respectivo encarregado de educação.

b. As turmas obedecerão à ordem hierárquica de data de nascimento e a critérios de

equilíbrio interno da sua organização, tais como:

b.1 – A inclusão de crianças com Necessidades Educativas Especiais até duas/turma

com redução de número de crianças para vinte.

b.2 – O equílibrio entre o número de crianças do sexo masculino e feminino.

b.3 – Sempre que possível a formação de turmas para a Educação Pré-escolar com

crianças de cinco anos de idade para possibilitar uma adaptação específica do currículo

às metas de aprendizagem e à articulação das áreas de conteúdo e domínios

pedagógicos com o 1º Ciclo.

b.4 – Sempre que possível as crianças de três anos que frequentem os Jardins de

Infância do Agrupamento ficarão em salas de crianças com 4 anos.

c. Ficarão dois lugares vagos, em salas com frequência de crianças de 5 anos, para a

eventual transferência de crianças vindas de outro meio com a idade de pré-escolar.

Estas vagas deverão ser preenchidas até 15 de Outubro, de forma a permitir, no caso

de não ocorrência desta situação, que as mesmas sejam ocupadas por crianças em

lista de espera.

d. As crianças que não comparecerem ao currículo, sem justificação considerada válida

pelo agrupamento, serão, ao fim da primeira semana notificadas e, se não

apresentarem justificação escrita, substituídas por outras em lista de espera. Entende-



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se por justificação válida comprovativo de problemas de saúde ou outros a avaliar pela

direcção executiva.

Aprovado em CP, 04.07.11

5.3.2 FORMAÇÃO DE TURMAS NO 1º CICLO

1. A constituição das turmas deve reger-se, em qualquer ano de escolaridade, por um critério

de equilíbrio em termos de aproveitamento.

2. Cada turma deverá ter entre 24 a 26 alunos, com excepção das turmas que inserem alunos

de NEE e cujo PEI o justifique, não poderão ultrapassar os 20 alunos, nem ter mais de 2

alunos NEE por turma.

3. Dentro do possível, será estabelecido um equilíbrio entre o número de rapazes e de

raparigas.

4. Continuidade de turma.

5. Respeitar os pedidos formulados pelos EE desde que devidamente fundamentados e

entregues no acto da matrícula.


5.3.3 FORMAÇÃO DE TURMAS NO 2º E 3º CICLOS CRITÉRIOS GERAIS

1. A constituição das turmas deve reger-se, em qualquer ano de escolaridade, por um critério

de equilíbrio em termos de aproveitamento.

2. Cada turma deverá ter entre 24 a 28 alunos, com excepção das turmas que inserem alunos

de NEE e cujo PEI o justifique, não poderão ultrapassar os 20 alunos, nem ter mais de 2

alunos NEE por turma.

3. Dentro do possível, será estabelecido um equilíbrio entre o número de rapazes e de

raparigas.

4. Respeitar os pedidos formulados pelos EE desde que devidamente fundamentados e

entregues no acto da matrícula.

CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

1. Na constituição das turmas de 5º ano deverá ser mantido o núcleo turma do 4º ano de

escolaridade, excepto se o professor titular da turma do 4º ano considerar



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pedagogicamente vantajoso a separação de alunos, quer por motivos comportamentais ou

de resultados escolares.

2. Deverá respeitar-se a uniformidade dos escalões etários dos alunos.

3. Tendo como princípio a manutenção do núcleo turma, a aplicação do primeiro critério

geral deverá basear-se nas propostas dos Conselhos de Turma registadas nas actas do

terceiro período.

4. Na integração dos alunos repetentes devem ser respeitados, tanto quanto possível, os

critérios da homogeneidade e uniformidade dos escalões etários.

5. Os alunos que tiveram problemas disciplinares no ano lectivo anterior devem estar

identificados para que o seu percurso escolar possa ser controlado a partir do primeiro dia

de aulas.


5.4 DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE

1. Se em algum grupo de recrutamento, o número de horas disponíveis for insuficiente

para completar todos os horários dos docentes do quadro, estes docentes podem

leccionar toda e qualquer disciplina, mesmo noutro ciclo ou nível de ensino, para a

qual tenha habilitação adequada, independentemente do grupo a que pertencem;

2. Por grupo de recrutamento só poderá haver um e um só horário incompleto e,

obviamente, nenhum docente deste grupo poderá ter horas extraordinárias;

3. Evitar a atribuição ao docente de um número superior a 8 turmas e/ou 3 níveis

programáticos diferentes;

4. Não podem ser distribuídas aos professores turmas em que se encontrem familiares

seus;

5. A Direcção de Turma e a Formação Cívica são atribuídas, ao mesmo docente, salvo

excepções devidamente justificadas;

6. O par pedagógico que lecciona Estudo Acompanhado no 2º Ciclo é constituído por um

docente dos grupos de recrutamento 200, 210 e 220 e por outro do grupo 230.

7. No 9º ano o Estudo Acompanhado é atribuído a um docente do grupo 500.

8. Atribuir, preferencialmente, a Área de Projecto, no 2º Ciclo, a um professor do

departamento das expressões e a outro professor da turma. No 8º ano a Área de

Projecto deverá ser atribuída a um docente da turma com manifesta apetência para a

utilização das TIC.



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9. Na organização da componente lectiva semanal do docente acrescem-se,

obrigatoriamente, os tempos de redução ao abrigo de art. 79º do ECD, 2 tempos para

trabalho de escola, 2 tempos para reuniões e 1 ou 2 tempos de complemento

curricular (as designadas TOA) variáveis em função do número de horas leccionadas e

que não precisam de ser contabilizadas;

10. Relativamente ao serviço nocturno, considera-se como tal o que é prestado a partir

das 22 horas, sendo que as aulas assinaladas a partir desta hora são bonificadas com o

factor 1,5, arredondado por defeito, nos termos legais. Às horas da componente não

lectiva é aplicável o factor1;

11. Deve ser mantida a continuidade do professor na turma, desde que não haja motivos

que justifiquem a sua substituição.

Aprovado em CP, 04.07.11 Aprovado em CG, 13.07.11

5.5 PERFIL DO DIRECTOR DE TURMA, (2º+3º CICLOS) E DO REPRESENTANTE DE ANO / GRUPO (1º

CICLO E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR)

PERFIL DO DIRECTOR DE TURMA, (2º+3º CICLOS)

Considerando a importância e a responsabilidade inerentes ao cargo de director de turma,

designadamente na construção e condução do PCT, deverá evitar-se a atribuição, ao mesmo

professor, de mais do que uma direcção de turma.

O director de turma deverá preferencialmente leccionar a todos os alunos da turma, em

simultâneo, ao longo de todo o ano lectivo.

De acordo com a responsabilidade atribuída, considera-se que o perfil adequado à designação

como director de turma deverá privilegiar os seguintes aspectos:

a) Ser professor dos quadros de Agrupamento;

b) Ter experiência anterior no cargo;

c) Ter demonstrado competência no exercício anterior do cargo, nomeadamente capacidade

de liderança, de relacionamento interpessoal e de resolução de conflitos.

Na impossibilidade de existência de professores do quadro que cumpram estas condições, este

cargo deverá ser atribuído a professores profissionalizados, desde que reúnam as restantes

condições.



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REPRESENTANTE DE ANO / GRUPO (1º CICLO E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR)

O representante de ano da Educação Pré-escolar tem uma função de mediador entre os

docentes / educadores das salas de Jardim de Infância e a coordenadora do Departamento da

Educação Pré-escolar em matéria de foro pedagógico. Os docentes da Educação Pré-escolar

reúnem mensalmente com a Coordenadora de Departamento para discutir o Projecto

Curricular de Grupo e outras acções e procedimentos pedagógicos.

O representante de ano do 1º Ciclo para além da função mediadora entre os docentes e a

coordenação pedagógica departamental reúne com os seus pares, de ano, para discutir o

Projecto Curricular de Turma e os critérios de avaliação na sua generalidade.

Os representantes de ano da Educação Pré-escolar e do 1º Ciclo são seleccionados de acordo

com os seguintes critérios:

a) Ser professor dos quadros de Agrupamento;

b) Demonstrar competência científico pedagógica reconhecida pelos seus pares;

c) Demonstrar capacidade de liderança, de relacionamento interpessoal e de resolução de conflitos. 5.6 DESENHO CURRICULAR (REVISTO EM SETEMBRO DE 2011)

De acordo com o Decreto-lei 94/2011, serão aplicados os seguintes desenhos curriculares, respectivamente para o 2º e o 3º Ciclos:

2º CICLO

Componentes do currículo

Carga horária semanal (x 90 min.)

5º ano 6º ano Total ciclo

Áreas curriculares disciplinares Blocos / Módulos

Línguas

Língua Portuguesa 3 90+90+90 3 90+90+90 6

Língua Estrangeira 1 2 90+90 1 90 3

Ciências Humanas e Sociais

História e Geografia de Portugal 1.5 90+45 1,5 90+45 3

Educação Moral e Religiosa 0,5 45 0,5 45 1



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Ciências Exatas, Físicas e Naturais

Matemática 3 90+90+90 3 90+90+90 6

Ciências da Natureza 1,5 90+45 1,5 90+45 3

Ed. Artística e Tecnológica

Educação Visual e Tecnológica 2 90+90 2 90+90 4

Expressão Motora e Musical

Educação Física 1,5 90+45 1,5 90+45 3

Educação Musical 1 90 1 90 2

Áreas curriculares não disciplinares Blocos / Módulos

Estudo Acompanhado 1 90 1 90 2

Formação Cívica 0.5 45 0,5 45 1

Total 17.5 16.5 34

3º CICLO

Componentes do currículo

Carga horária semanal (x 90 min.)

7º ano 8º ano 9º ano Total ciclo

Áreas curriculares disciplinares Blocos / Módulos

Línguas

Língua Portuguesa 2.5 90+90+45 2.5 90+90+45 2.5 90+90+45 7,5

Língua Estrangeira 1 1.5 90+45 1 90 1.5 90+45 4

Língua Estrangeira 2 1.5 90+45 1.5 90+45 1 90 4

Ciências Humanas e Sociais

História 1 90 1.5 90+45 1.5 90+45 4

Geografia 1 90 1 90 1 90 3

Educação Moral e Religiosa 0.5 45 0.5 45 0.5 45 1,5

Ciências Exatas, Físicas e Naturais

Matemática 2.5 90+90+45 2.5 90+90+45 2.5 90+90+45 7,5

Ciências Naturais 1 90 1 90 1 90 3

Físico-Química 1 90 1 90 1.5 90+45 3,5



18

Ed. Artística e Tecnológica

Educação Visual 1 90 1 90 1.5 90+45

Educação Tecnológica* 1 90 1 90 1.5 90+45 5,5

TIC 1 90 1

Expressão Motora e Musical

Educação Física 1.5 90+45 1.5 90+45 1.5 90+45 4,5

Música* 1 90 1 90 1.5 90+45 3,5

Áreas curriculares não disciplinares Blocos / Módulos

Apoio ao Estudo 1 90 1 90 0.5 45 2,5

Formação Cívica 0.5 45 0.5 45 0.5 45 1,5

Total 17.5 17,5 18 53

*Disciplinas de frequência semestral

Curso de Educação e Formação – Cozinha T2

Componentes de Formação Total de Horas / Ciclo de Formação (a)

Formação Sociocultural Língua Portuguesa Língua Estrangeira – Inglês Cidadania e Mundo Atual Tecnologias de Informação e Comunicação Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho Educação Física

Subtotal

192 192 192 96 30 96

798

Formação Científica Matemática Aplicada Ciências Naturais

Subtotal

210 123

333

Formação Tecnológica 768

Formação Prática Formação em contexto de trabalho (c)

210

Total de horas/curso 2109

Curso de Educação e Formação –Serviço de Mesa T2


Formação Sociocultural Língua Portuguesa Língua Estrangeira – Inglês Cidadania e Mundo Atual Tecnologias de Informação e Comunicação

192 192 192 96



19

Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho Educação Física

Subtotal

30 96

798

Formação Científica Matemática Aplicada Francês

Subtotal

210 123

333



210


Curso de Educação e Formação –Instalação e Operações de Sistemas informáticos T2



Subtotal

192 192 192 96 30 96

798

Formação Científica Matemática Aplicada Físico-Química

Subtotal

210 123

333



210


Curso de Educação e Formação –Serviço de Mesa T3



Subtotal

45 45 21 21 30 30

192

Formação Científica Matemática Aplicada Francês

Subtotal

45 21

66

Formação Tecnológica (b) 732


210




20

Notas explicativas: (a) Carga horária global não compartimentada pelos dois anos do ciclo de formação, acautelando o equilíbrio da carga horária anual, de modo a optimizar a formação em contexto escolar e a formação em contexto de trabalho; (b) Unidades de formação/domínios de natureza tecnológica, técnica e prática estruturantes da qualificação profissional visada; (c) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.

5.7 FUNDAMENTAÇÃO DAS OPÇÕES TOMADAS NA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

5.7.1 DESDOBRAMENTO DE DISCIPLINAS

Há lugar ao desdobramento de turmas nas disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-

Químicas do 3.º ciclo, no tempo correspondente a um bloco de noventa minutos, destinado ao

trabalho prático e ou experimental a desenvolver com os alunos.

Na disciplina de Educação Tecnológica e na 2.ª disciplina de Educação Artística, oferta da

escola (Música), nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, as turmas são desdobradas em dois turnos,

de organização semestral, para que metade dos alunos frequente Educação Tecnológica e a

outra metade Música, trocando, depois, numa gestão equitativa ao longo do ano lectivo. Em

cada uma das disciplinas a lecionação do turno respetivo estará a cargo de um único professor.

Os docentes das disciplinas semestrais, nos conselhos de turma de início de ano letivo,

acordam entre si os turnos dos alunos por semestre.

5.7.2 OFERTA EDUCATIVA DO AGRUPAMENTO

Para além do currículo normal o Agrupamento Dr. Costa Matos oferece:

Percurso Curricular Alternativo (PCA);

Programa Integrado da Educação e Formação ( PIEF ) 2º/3ºciclo;

Cursos de Educação e Formação (CEF): Cozinha; serviço de Mesa; IOSI;

Educação e Formação de Adultos: B1; B2+3; B3 de Cozinha (dupla certificação);

Unidades de Intervenção Educativa na Multideficiência (UIEM ): Pólo da EB1.JI de Cabo

Mor para o 1º Ciclo; Pólo da EB2.3 Teixeira Lopes para o 2º e 3º Ciclos.

Serviço Especializado de Apoio aos Surdos



21

5.8 ORIENTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE APOIO À FAMÍLIA, DE APOIO EDUCATIVO E ACTIVIDADES EXTRA-CURRICULARES

5.8.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAFEP)

Tendo em consideração as orientações da DGDCI em matéria de Apoio à Família, o Projecto

Educativo do Agrupamento que estabelece quem assegura e em que condições se realiza este

serviço e respeitando o acordo de cooperação celebrado com a Câmara Municipal de Gaia que

garante que os Jardins de Infância do Concelho de Gaia cumpram a sua função educativa,

social e de apoio à família, foi elaborado um Projecto de Regulação, Articulação e Acção para a

Animação Socioeducativa neste Agrupamento de Escolas.

Das linhas mestras deste documento evidenciam-se: O cumprimento das orientações do ME; A

necessidade de uma estreita articulação entre as actividades do Jardim de Infância e a

Componente de Apoio à Família; A natureza da participação dos pais; O acompanhamento,

planeamento e supervisão pedagógica das actividades da CAFEP pelas educadoras de infância;

A definição de uma tipologia de actividades possíveis a serem realizadas pelos animadores;

algumas regras gerais relativas ao contexto físico dos espaços de animação; Horários e tarefas

da animação socioeducativa; Formas de avaliação do trabalho de animação.

5.8.2 APOIO EDUCATIVO NO 1º, 2º E 3ª CICLOS

O regime de apoio educativo aplicado ao ensino básico neste Agrupamento concretiza-se

através de estratégias e actividades, devidamente enquadradas no Projecto Educativo, que

visam contribuir para o aumento do sucesso educativo dos alunos através da melhoria da

aquisição de conhecimentos e competências e o desenvolvimento de capacidades, atitudes e

valores consagrados nos currículos em vigor (art.º 34 da Portaria nº 76/2009, de 23 de

Setembro).

Procura-se disponibilizar um conjunto de estratégias e actividades de apoio, de carácter

pedagógico e didáctico, organizadas de forma integrada e articulada para complemento e

adequação do processo de ensino e aprendizagem.

5.8.2.1 FINALIDADES DE APOIO EDUCATIVO E RECURSOS ENVOLVIDOS

Definiram-se Finalidades e Recursos para que todos os envolvidos assumam com clareza o seu

papel no processo de apoio educativo.

Finalidades do Apoio Educativo:

A superação das dificuldades de aprendizagem de carácter temporário;



22

A prevenção da exclusão e do abandono escolar precoce;

A orientação educativa e a integração na comunidade escolar;

A detecção, enquadramento e prevenção de comportamentos de risco e de exclusão

social;

Aumentar o sucesso escolar;

Melhorar a qualidade de vida escolar.

Para atingir as finalidades definidas, onde colaboram todos os membros da comunidade

educativa, a escola dispõe dos seguintes serviços especializados de apoio educativo:

S.P.O. (Serviço de Psicologia e Orientação);

Núcleos de Educação Especial (apresentados em 5.8.3);

Equipa Multidisciplinar de apoio socioeducativo;

Sala de acompanhamento disciplinar ‘GIE’;

Apoio e acompanhamento na sala de estudo.

5.8.2.2 MODALIDADES DE APOIO EDUCATIVO

Nas diversas escolas do nosso Agrupamento, o apoio educativo assume as seguintes

modalidades:

Apoio pedagógico acrescido na sala de aula;

Apoio pedagógico acrescido fora da sala de aula;

Apoio educativo a pequenos grupos de nível; (PMA)

Rotação de Grupos; (PMA)

Aulas de substituição para colmatar ausência curta e imprevista dos docentes;

Apoio transdisciplinar (Tutorias);

Gabinete de Intervenção Educativa (GIE);

Estratégias pedagógicas e organizativas específicas;

Actividades de complemento curricular;

Actividades de informação e orientação educacional;

Adaptações curriculares;

Adopção de condições especiais de avaliação;

Reposição de aulas.

Consideram-se medidas de apoio educativo:



23

Materiais didácticos e de apoio pedagógico;

Apoio social escolar;

Apoio em situações de internamento hospitalar prolongado ou em convalescença no

domicílio.

5.8.2.3 OPERACIONALIZAÇÃO

Coordenação das Actividades de Apoio Educativo - Tendo em conta as especificidades do

Agrupamento Dr. Costa Matos (existência de diferentes níveis de ensino e diferentes

estabelecimentos de ensino), o apoio educativo será coordenado pelos três adjuntos da

Direcção, consoante as suas áreas de intervenção.

Rotação de Grupos – Os alunos com dificuldades de aprendizagem poderão assistir a aulas,

inseridos noutras turmas de outro ano de escolaridade do mesmo estabelecimento, sempre

que daí advenham vantagens pedagógicas para os alunos envolvidos.

Aulas de substituição – Sempre que ocorra a ausência prevista ou imprevista de um docente

no 1º Ciclo a substituição será assegurada por um docente de apoio.

Nos 2º, 3º Ciclos quando a ausência for imprevista, este docente será substituído por outro

que acompanhará os alunos em actividades educativas. Tratando-se de uma ausência prevista,

o docente ausente deverá deixar material, de forma a ser substituído por um docente da área

curricular. (Nota: sempre que possível e sem prejuízo da actividade lectiva e do normal

funcionamento da escola, deverão os docentes, em departamento, providenciar trocas de

aulas entre si para evitar as ausências).

Apoios educativos para alunos com dificuldades de aprendizagem temporárias – Sempre que

um docente / conselho de turma considere que os alunos necessitem de apoio em

determinadas áreas, deverá solicitar ao Órgão de Gestão a marcação no seu horário e da

turma uma hora comum para a prestação do apoio necessitado. Estes tempos serão

atribuídos, preferencialmente, ao professor da turma nos AEL, nos AE e finalmente outro

docente com tempos disponíveis na mesma área curricular. Em último caso recorrer-se-á a

horas extraordinárias se as situações assim o exigirem.

Estes apoios poderão ser dentro ou fora da sala de aula em qualquer nível de ensino

ministrado nesta unidade orgânica.



24

Estratégias pedagógicas e organizativas específicas – Durante o corrente ano lectivo

funcionará neste Agrupamento o PCA e o PIEF com programas curriculares específicos.

Actividades de complemento curricular – Pretende-se dar continuidade a todas as actividades

de complemento curricular pelos departamentos e conselhos de turma que se enquadrem nos

objectivos do PE.

Gabinete de Integração Educativa – Pretende-se, com este espaço, criar um local de reflexão e

acompanhamento que actue sobre comportamentos menos próprios dos alunos. Os alunos

com ordem de saída de sala serão encaminhados para o GIE. No gabinete do GIE os docentes

aí presentes comunicarão imediatamente com o encarregado de educação dando

conhecimento do comportamento impróprio e da respectiva sanção. Informarão, também, o

director de turma da infração e penalização do aluno.

Reposição de Aulas – A reposição de aulas é uma forma de proporcionar aos alunos a

leccionação de matérias não dadas por ausência do docente. A reposição de aulas deverá ser,

sempre, autorizada pela Direcção de forma a homogeneizar a carga lectiva diária dos alunos.

5.8.3 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO 5.8.3.1 SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO AOS ALUNOS SURDOS - EB1.JI DA BANDEIRA

Este serviço era considerado como unidade de referência no Conselho de Vila Nova de Gaia

pois recebia alunos provenientes de todas as freguesias deste Conselho portadores de surdez.

A partir de 2009 a escola de referência passou a ser a sede do Agrupamento Eugénio de

Andrade em Paranhos. No entanto, a EB1.JI da Bandeira manteve-se como alternativa à escola

de referência possuindo docentes especializados na área da surdez e um terapeuta da fala.

5.8.3.2 UNIDADE DE MULTIDEFICIÊNCIA DO 1º CICLO – EB1.JI DE CABO MOR

A unidade de multideficiência da EB1.JI de Cabo Mor é considerada uma escola de referência

no âmbito da multideficiência de apoio a alunos do 1º Ciclo. Possui sete alunos considerados

casos graves para este tipo de apoio e como técnicos especializados dois docentes com horário

completo e um outro a tempo parcial.



25

5.8.3.3 UNIDADE DE MULTIDEFICIÊNCIA DO 2º E 3º CICLOS – EB2.3 TEIXEIRA LOPES

Esta unidade de apoio surge para dar seguimento à inclusão dos alunos provenientes da

unidade do 1º ciclo e é a materialização de uma das metas do Projecto de Intervenção da

Direcção para o quadriénio que corresponde à sua vigência.

Possui sete alunos com multideficiência considerada grave e que compromete o seu

desempenho académico. Para cada um de estes alunos tem vindo a ser desenhado um

projecto de aprendizagem e vida adequado às características de cada um.

Funcionam como técnicos especializados nesta unidade dois docentes com horário completo e

um outro a tempo parcial.

5.9 DESENHO ESTRUTURAL DOS NÚCLEOS ORGANIZACIONAIS, PROJECTOS E ACTIVIDADES

De acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 75/2008, alínea p) do artigo 13º e tendo em

consideração o Projecto Educativo do Agrupamento, o Conselho Geral considera que as

Escolas do Agrupamento Dr. Costa Matos devem preferencialmente focalizar a sua

participação em:

Actividades / projectos que promovam o desenvolvimento de uma cidadania activa, no

âmbito local, nacional e europeu;

Actividades / projectos que promovam a saúde e o bem-estar;

Actividades / projectos que estimulem o prazer de ler entre crianças, jovens e adultos;

Actividades / projectos que promovam a aprendizagem da língua materna e línguas

estrangeiras;

Actividades / projectos que visem o desenvolvimento de competências em

Matemática, Ciência e Tecnologia;

Actividades / projectos que impulsionem o uso das TIC e o desenvolvimento de

competência digital;

Actividades / projectos que possibilitem o aprender a aprende e o desenvolvimento da

metacognição;

Actividades / projectos que apelem ao desenvolvimento da sensibilidade e expressões

culturais;

Actividades / projectos que promovam a prática do desporto e da actividade física.

O Conselho Geral considera que:



26

1. Que as actividades se devem realizar, preferencialmente, nas escolas do Agrupamento

(As visitas de Estudo, Actividades de exploração da natureza e a Actividade Externa do

Desporto Escolar constituem excepções óbvias).

2. Que as actividades se devem realizar preferencialmente durante o dia, proporcionando

a participação de todos os alunos do Agrupamento (A Cerimónia de entrega de

diplomas do Quadro de Honra e Geração Fantástica e o Sarau da EB2.3 Teixeira Lopes

constituem duas excepções bem sucedidas e como tal devem assim permanecer).

3. Que as actividades e projectos a desenvolver devem ser planificados de acordo com as

orientações do Conselho Pedagógico.

4. Que o Director pode efectivar protocolos e parcerias com Associações / Entidades da

Área de influência do Agrupamento para aluguer / cedência de instalações para a

realização de actividades do Agrupamento, promovendo, desta forma, a

descentralização das mesmas.

Aprovado em CG, 06.10.10 Depois de analisados os principais interesses e necessidades educativas, formativas e

curriculares entendeu-se que os núcleos de dinamização e as áreas estruturantes de projectos

e actividades transversais a todas as escolas do Agrupamento se polarizam da seguinte forma:

5.9.1 NÚCLEO ORGANIZACIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS

Este núcleo de acção e dinamização de toda a actividade tecnológica e informática do

Agrupamento é constituído por uma equipa TIC (tecnologia da informação e comunicação) em

cada uma das escolas do Agrupamento. Estas equipas são constituídas por professores que,

não sendo muitas das vezes de formação académica na área das tecnologias, possuem o

conhecimento teórico e prático suficiente para realizarem esta função.

A equipa da Escola sede Teixeira Lopes lidera as acções de administração da página Web e da

plataforma moodle do Agrupamento que suporta ligações às outras escolas.

Cada escola periférica administra a sua página online fazendo a actualização de campos pré-

determinados.

A maior parte da informação documental do Agrupamento circula a partir desta infraestrutura

digital à qual tem acesso toda a comunidade educativa.



27

5.9.2 NÚCLEO ORGANIZACIONAL DAS BIBLIOTECAS E ANIMAÇÃO LITERÁRIA NAS ESCOLAS

O Núcleo Organizacional das Bibliotecas e Animação Literária nas Escolas possui duas

Bibliotecas Escolares, ligadas ao Centro de Recursos Educativos do Ministério da Educação,

situadas na EB2.3 Teixeira Lopes e na EB1.JI das Devesas.

Para a gestão eficiente destes espaços e para o incentivo da animação literária nas escolas

todos os anos lectivos é elaborado um Plano de Actividades específico que, depois de aferidas

as necessidades do Agrupamento neste domínio, responde a cada uma delas viabilizando

recursos físicos, materiais e humanos de animação.

5.9.3 NÚCLEO DO DESPORTO ESCOLAR E ACTIVIDADES DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA

O Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos procura dar continuidade às actividades

desenvolvidas no Desporto Escolar considerando esta área educativa como uma mais valia na

formação integral dos alunos.

No presente ano estão em funcionamento as seguintes modalidades:

Badminton

Basquetebol

Dança

Desporto adaptado

Golfe

Judo

Ténis de mesa

Tiro ao arco

Xadrez

5.9.4 PROJECTO DE CIDADANIA ‘MAIS EDUCAÇÃO’

O Projeto Mais Educação, pensado e executado por um grupo variado de pessoas: docentes,

não docentes, pais e encarregados de educação; foi um trabalho necessário e sentido por

todos, enquanto educadores e formadores, para dar resposta a atitudes incorretas dos nossos

alunos.

Pretendemos com este projeto servir os interesses de todos e, sobretudo, garantir a boa

formação cívica e pedagógica dos alunos. Consideramos que o sucesso escolar passa pelo

cumprimento de regras instituídas e favorece uma boa convivência social e o respeito entre

todos os membros da comunidade escolar.



28

De tal forma foi positivo o balanço deste projeto, iniciado na escola sede, que docentes, pais e

encarregados de educação do 1º ciclo quiseram adoptá-lo e adaptá-lo a este ciclo de ensino.

5.9.5 PROJECTO SAÚDE EM MEIO ESCOLAR

O Projecto Saúde em Meio Escolar inclui todas as iniciativas das Escolas em termos de Saúde

Escolar e todas as parcerias com os Centros de Saúde ou outros organismos que desenvolvam

actividades nesta área.

Estão aqui inseridas áreas educativas / formativas como Alimentação, Educação Sexual,

Higiene Dentária, Cuidados Gerais de Higiene Pessoal, etc.

5.9.6 PROJECTO DE SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL

O Projecto Segurança e Protecção Civil abarca todas as iniciativas das Escolas em termos de

medidas gerais de segurança, tanto internas como de responsabilidade cívica no meio exterior,

simulacros de evacuação da escola em caso de acidentes ou catástrofes e todas as

aprendizagens relativas a estas matérias. Neste Projecto inserem-se parcerias com as

corporações de Bombeiros da área da escola e todas aquelas que permitam a consecução das

actividades projectadas.

5.9.7 PROJECTO ECO-ESCOLAS E PROTECÇÃO DA NATUREZA

O Projecto Eco-Escolas e Protecção da Natureza surgiu primeiramente ligado às iniciativas da

Câmara Municipal de Gaia em termos de Triagem do lixo, compostagem e cidadania ambiental

e tomou grande expressão nas escolas através das hortas pedagógicas e diversas actividades

de jardinagem, plantação de árvores e protecção do meio natural.

Neste projecto inserem-se todas as parcerias e actividades que possam beneficiar a sua

consecução.

5.9.8 PROJECTO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E VOLUNTARIADO

A intencionalidade deste projeto é desenvolver uma atitude cívica e solidária perante as

carências sociais envolventes desenvolvendo acções consertadas internamente através de

projectos estruturados ou voluntariado.

Parcerias com a Cruz Vermelha Portuguesa, com centros locais de apoio a famílias e indivíduos

carenciados e acções diversas de recolha de bens materiais ou de acompanhamento de casos,

conceptualizam-se como o escopo deste projecto.



29

5.9.9 PROJECTO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO

Inserem-se nesta área transversal todas as actividades e projectos das escolas com carácter

curricular que ampliem o conhecimento dos alunos dentro das matérias lectivas. Visitas de

estudo, investigação e actividades experimentais estruturantes poderão constituir-se como

projectos científico-pedagógicos.

5.9.10 PROJECTO ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

Este Projecto é transversal a todas as EB1.JI do Agrupamento Dr. Costa Matos. Partiu da

necessidade da existência de uma percepção integrada e dinamizadora sobre o espaço físico e

recursos de cada escola, repensando-os como um sistema orgânico sobre o qual toda a

comunidade educativa pode agir de uma forma congruente e planeada.

Lideram este Projecto uma equipa de no mínimo dois docentes que levam a Conselho de

Docentes da sua unidade orgânica propostas de gestão, melhoria, manutenção e atractividade

dos espaços no sentido de prover a uma Escola aberta, apelativa, formativa e acolhedora.

5.9.11 PROJECTO TRADIÇÕES E ÉPOCAS FESTIVAS

O Projecto Tradições e Épocas Festivas, sendo transversal a todas as Escolas do Agrupamento,

tem como principal princípio orientador designar as Tradições e Épocas Festivas de real

interesse pedagógico e com impacto na comunidade escolar. Desta forma, altera uma prática

não consciente de, ao longo do ano lectivo, serem celebradas datas comemorativas nacionais

e internacionais que, em grande maioria, não possuíam integração em projectos mais

alargados ou vinculação ao currículo.

Desta forma defende-se uma mudança de um paradigma de escola sempre em festa para um

outro paradigma em que toda a comunidade educativa entende o espaço escolar como o lugar

da aprendizagem, da rotina escolar e disciplinar, de um currículo diversificado, articulado mas

integrador, da continuidade serena do trabalho lectivo com vista ao sucesso educativo dos

alunos.

Foram aferidos os seguintes momentos como plausíveis para o desenvolvimento de projectos

e actividades para toda a escola:

Abertura do Ano Lectivo (Solenidade de apresentação das escolas à comunidade

educativa).



30

S. Martinho (Celebração de uma tradição portuguesa com uma série de actividades

enriquecedoras para o conhecimento histórico e imaginário colectivo das crianças e

jovens alunos).

Natal (Sendo a maioria dos alunos de famílias de tradição cristã e havendo já na

experiência portuguesa desta época muitos símbolos adoptados ao longo de várias

gerações, considera-se um projecto muito rico que pode potenciar uma enorme

diversidade de acções e aprendizagens).

Janeiras e Dia de Reis (Muito ligado ao folclore português pode consubstanciar-se em

acções ligadas às áreas expressivas como a música, a dramatização, a dança, a poesia,

entre outras).

Carnaval (Com a exploração que cada escola entenda como útil e não perturbadora

dos tempos lectivos nos dias que antecedem o evento).

Páscoa (Da mesma forma que no Natal podem ser explorados várias vertentes

positivas e formativas dos valores cristãos subjacentes a esta época.)

Encerramento do Ano Lectivo (Cabem aqui as mostras de actividades sustentadas nas

aprendizagens que as crianças realizaram ao longo do ano nas áreas curriculares e

extra-curriculares).

Nota: Actividades como as do Dia da Mãe, do Pai, dos Avós, entre outras, podem restringir-se

ao Projecto Curricular de cada turma, a não ser que tenham um carácter integrador de toda a

comunidade educativa com várias actividades a serem desenvolvidas em toda a escola. Nesse

caso o Projecto será de toda a Escola e deve ser aprovado pelos respectivos órgãos

pedagógicos do Agrupamento.

5.9.12 PROJECTO MARKETING E IMAGEM DO AGRUPAMENTO

A equipa que desenvolve este projecto é composta por três docentes da EB2.3 Teixeira Lopes e

pretende levar ao conhecimento de toda a comunidade educativa e população do Conselho de

Vila Nova de Gaia quais são os pontos fortes, as qualidades funcionais e educativas do

Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.

Neste sentido procuram documentar esses aspectos e promovê-los através dos meios

habituais.



31

6. LNF / DNF E PLANO DE FORMAÇÃO O Plano de Formação do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos pretende ser um

instrumento de trabalho promotor do desenvolvimento profissional do seu pessoal docente e

não docente, tendo em vista a consecução da Missão da Escola a traduzir na prestação à

Comunidade de um serviço pautado pela qualidade e excelência das práticas educativas,

considerando os Propósitos e as Linhas de Acção do Projecto Educativo.

Este plano foi elaborado, tendo como ponto de partida o levantamento (LNF) e o diagnóstico

(DNF) dos interesses e das necessidades de formação e baseia-se nas propostas apresentadas

pelos Departamentos Curriculares, Grupos de Recrutamento e Sectores de actividade da

Escola.

7. PROTOCOLOS E PARCERIAS O Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos tem vindo ao longo da sua acção educativa e

formativa a estabelecer protocolos e parcerias com organizações que potenciam a sua acção

junto da comunidade educativa.

Fazem parte deste conjunto de colaboradores:

Câmara Municipal de Gaia, juntas de Freguesia de Santa Marinha e Mafamude, “Energaia”,

Centro de Saúde de Soares dos Reis e Centro de Saúde Barão do Corvo, pelouros do Ambiente

e da Educação da Câmara Municipal de Gaia, Bombeiros Voluntários de Coimbrões, ACIGAIA,

Instituto e ESE Jean Piaget, ESE Paula Frassinetti , Faculdade de Desporto, ISMAI e Instituto de

Emprego e Formação Profissional.

8. CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO No final de cada período é avaliado o sucesso educativo dos alunos de todos os anos de

escolaridade.

Os critérios e parâmetros que servem de sustentação a esta avaliação são discutidos e

aprovados em Conselho Pedagógico e Conselho Geral e publicados na página Web do

Agrupamento, sendo desta forma do conhecimento de toda a comunidade escolar.

Os resultados são analisados em sede de Departamento e com base nessa análise os

professores propõem estratégias de melhoria.



32

São, ainda, concebidos gráficos de análise e contraste dos resultados do Agrupamento, entre

as médias obtidas e as dos anos anteriores, assim como com as médias nacionais.

9. CONCLUSÃO O presente documento, Projecto Curricular de Agrupamento, não substitui a consulta dos

demais documentos normativos e orientadores internos que no seu conjunto produzem uma

imagem mais exacta da filosofia educativa, da visão e missão que se tem vindo a planear e a

implementar e das práticas educativas, formativas, curriculares e culturais desta unidade

organizacional.



33

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 2

2. PRINCÍPIOS E VALORES, METAS DO PLANO DIRECTOR, ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROJECTO EDUCATIVO

3

3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO AGRUPAMENTO 4

3.1 ESCOLAS QUE CONSTITUEM O AGRUPAMENTO DR. COSTA MATOS .................................. 4

3.2 ORGANIGRAMA FUNCIONAL ...................................................................................... 5

4. GESTÃO DOCUMENTAL (MAPA CONCEPTUAL) 6

5. GESTÃO ADMINISTRATIVA, CURRICULAR E PEDAGÓGICA (REVISTO EM SETEMBRO DE 2011) 7

5.1 CALENDÁRIO ESCOLAR .............................................................................................. 8

5.2 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E TEMPO DE ABERTURA DAS ESCOLAS ............ 8

5.2.1 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS NO 1º CICLO .................................. 8

5.2.2 CRITÉRIOS DE ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS NO 2º E 3º CICLOS .......................... 8

5.2.3 ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ALUNOS ................................................... 9

5.2.4 HORÁRIOS DE ABERTURA DAS ESCOLAS .......................................................... 10

5.3 CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS .............................................................. 11

5.3.1 PRIORIDADES DE ADMISSÃO E FORMAÇÃO DE TURMAS/GRUPOS NA EDUCAÇÃO

PRÉ-ESCOLAR ............................................................................................. 11

5.3.2 FORMAÇÃO DE TURMAS NO 1º CICLO ............................................................. 13

5.3.3 FORMAÇÃO DE TURMAS NO 2º E 3º CICLOS ..................................................... 13

5.4 DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE 14

5.5 PERFIL DO DIRECTOR DE TURMA (2º+3º CICLOS) E DO REPRESENTANTE DE ANO / GRUPO

(1º CICLO E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR) ........................................................................ 15

5.6 DESENHO CURRICULAR NO 2º E 3º CICLO ..................................................................... 16

5.7 FUNDAMENTAÇÃO DAS OPÇÕES TOMADAS NA DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA ............... 20

5.7.1 DESDOBRAMENTO DE DISCIPLINAS ................................................................. 20

5.7.2 OFERTA EDUCATIVA DO AGRUPAMENTO (HORARIOS) ........................................... 20

5.8 ORIENTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCATIVO E DE APOIO À FAMÍLIA E ACTIVIDADES

EXTRA-CURRICULARES .............................................................................................. 21

5.8.1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAFEP) ........... 21

5.8.2 APOIO EDUCATIVO NO 1º, 2º E 3ª CICLOS ....................................................... 21

5.8.2.1 FINALIDADES DE APOIO EDUCATIVO E RECURSOS ENVOLVIDOS ................. 21

5.8.2.2 MODALIDADES DE APOIO EDUCATIVO .................................................. 22

5.8.2.3 OPERACIONALIZAÇÃO ........................................................................ 23



34

5.8.3

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO .............................................................

24

5.8.3.1 SERVIÇO DE APOIO A ALUNOS SURDOS - EB1.JI DA BANDEIRA .................... 24

5.8.3.2 UNIDADE DE MULTIDEFICIÊNCIA DO 1º CICLO – EB1.JI DE CABO MOR.......... 24

5.8.3.3 UNIDADE DE MULTIDEFICIÊNCIA DO 2º E 3º CICLOS – EB2.3 TEIXEIRA LOPES 25

5.9 ORIENTAÇÕES PARA NÚCLEOS ORGANIZACIONAIS, CLUBES E PROJECTOS – ESTRUTURA E

FUNDAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA ................................................................................ 26

5.9.1 NÚCLEO ORGANIZACIONAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS ........ 26

5.9.2 NÚCLEO ORGANIZACIONAL DAS BIBLIOTECAS E ANIMAÇÃO LITERÁRIA NAS

ESCOLAS ................................................................................................. 27

5.9.3 NÚCLEO DO DESPORTO ESCOLAR E ACTIVIDADES DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA ........ 27

5.9.4 PROJECTO DE CIDADANIA ‘MAIS EDUCAÇÃO’ ................................................ 27

5.9.5 PROJECTO SAÚDE EM MEIO ESCOLAR .......................................................... 28

5.9.6 PROJECTO DE SEGURANÇA E PROTECÇÃO CIVIL .............................................. 28

5.9.7 PROJECTO ECO-ESCOLAS E PROTECÇÃO DA NATUREZA ................................... 28

5.9.8 PROJECTO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E VOLUNTARIADO ................................. 28

5.9.9 PROJECTO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO ........................................................ 29

5.9.10 PROJECTO ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ESPAÇO ESCOLAR .............................. 29

5.9.11 PROJECTO TRADIÇÕES E ÉPOCAS FESTIVAS ................................................ 29

5.9.12 PROJECTO MARKETING E IMAGEM DO AGRUPAMENTO ............................. 29

6. LNF / DNF E PLANO DE FORMAÇÃO 31

7. PROTOCOLOS E PARCERIAS 31

9. CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO 31

10 CONCLUSÃO 32

ÍNDICE

34

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