Povos e Comunidades Tradicionais

Histórico» 1997: Convênio Embrapa Funai (DOU 17/05/2007, seção 3, n. 86).

» 2003/2004: Embrapa participa de 17 oficinas da Consulta Nacional de Demanda dos Povos Indígenas (inciativa da Dra. Zilda Arns)

» 2004/2005: Pioneirismo da Embrapa: 1ª autorização do CGEN (Kraho)

» 2005: Criação, com a participação da Embrapa, da Carteira de Projetos de Povos Indígenas

» 2007: Instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto 6.040, de 2/2007)

» 2007: Diagnóstico realizado pela SGI revela que a Embrapa tinha 92 projetos em execução com Povos e Comunidades Tradicionais (39 Uds)

» 2012: Embrapa passa a compor a Comissão de Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável – CONDRAF

» 2008 -2014: Criação de “estruturas administrativas” para acolher as demandas de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito dos Ministérios (MMA, MDA, MDS, MCTI) e na Sec. Geral da Presidência da República

Povos e Comunidades TradicionaisAtualmente na Embrapa

26 Projetos em 15 Unidades

Destaques:

ações de

impacto

Projetos desarticulados

Compromissos e Oportunidades Brasil:Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) ocupam 25% do território brasileiro

O PPA (2012-2015) traz a seguinte ação no âmbito do Programa de Inovação para Agropecuária Embrapa: “P&D para fornecer suporte à agricultura familiar, às comunidades tradicionais e à sustentabilidade do meio rural.”

O PPA (2012-2015) também traz a seguinte ação para a Funai: “Consolidação de parceria com a EMBRAPA para qualificação de processos e projetos voltados para a conservação da agrobiodiversidade, com foco na segurança alimentar".

A Embrapa tem compromisso com ações com “PCT” no âmbito das seguintes políticas públicas:

Politica Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

Programa Brasil Quilombola

Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos de Matriz Africana

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

PNGATI

Novas oportunidades surgirão a partir de sancionada Lei da Biodiversidade (Número 13.120/2015) em 20/05/2015

Internacional:Direitos dos Agricultores – Tratado da FAO e Convenção da Diversidade Biológica

Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais - Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

Proposta

Portfólio – Povos e Comunidades Tradicionais

Organizar das ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia com Povos e Comunidades Tradicionais na Embrapa por meio da criação do

Ação fundamental para:Melhorar a visibilidade institucional trazendo recortes que já estão evidenciados nas políticas públicas e na estrutura organizacional das instituições parceiras.

Obrigado dett@embrapa.br