PROINF 2012 Projetos Territoriais - Alagoas

PROINF 2012Projetos Territoriais - Alagoas

Trâmite das Propostas Técnicas –SDT/MDA

PROINF 2012(Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios)

TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO

1. PROJETO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES MÓVEIS – NOM

Proponente: ITERALValor: R$ 188.257,00Proposta SICON nº070010/2012 - Cadastro SGE nº 1206

Situação Atual: Proposta foi cadastrada com o código da SRA – Secretaria de

Reordenamento Agrário, em analise e complementação de documentação pela proponente. Parecer contrário da área técnica. Como a proposta foi cadastrada no código da SRA, recomendou-se a contratação da mesma por essa outra secretaria.


2. PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE DELMIRO GOUVEIA

Proponente: SEAGRI-ALValor R$ 230.000,00 Proposta SICONV nº 039442/2012 – Cadastro SGE nº 1216Situação atual:Parecer da área técnica da SDT solicitou envio de orçamentos de todos os

itens previstos, a proponente atendeu em partes a solicitação e já anexou no SICONV os orçamentos, aguardando parecer final para empenho.



3. COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA APÍCOLA (CASA DO MEL)

Pariconha/ALProponente: prefeitura Municipal de Pariconha-ALValor R$ 100.000,00Proposta SICONV nº 038013/2012– Cadastro SGE nº 1207Situação atual: A proposta técnica apresentada destinava R$ 25.000,00 para

pagamento de elaboração de projeto técnico (Ação de Custeio), o PROINF destina-se apenas para ações de investimento. Além disso, não detalhou quais metas seriam complementados no projeto, a proposta inserida no SICONV estava totalmente imprecisa. A proponente não atendeu às recomendações de complementação e ajuste da proposta. Parecer Contrário da SDT/MDA.



TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO

1. PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO COMPLEMENTAR PARA DINAMIZAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES CAIPIRAS

Proponente: Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema-ALValor: R$ 458.291,06Proposta SICON nº 037851/2012 - Cadastro SGE nº 1004

Situação Atual:

proposta Técnica sem pendências, não foi necessário complementação pela proponente, foi aprovado pela área técnica e aguarda aprovação de Grupo Dirigente da SDT/MDA para empenho. Parecer favorável, empenho efetuado.


TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA

1. PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLEMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA-ESCOLA - UCFE E UNIDADES COMUNITÁRIAS DE RESFRIAMENTO DE LEITE - UCRL – PROJETO PRO PAZ LEITE II

Proponente: Prefeitura Municipal de Belo Monte-ALValor: R$ R$ 285.000,00Proposta SICON nº 038020/2012 - Cadastro SGE nº 1217

Situação Atual: Parecer da área técnica da SDT solicitou que a proponente

Discriminasse os itens que serão adquiridos no cronograma físico e plano de aplicação detalhado, apresentando cada equipamento com especificações mínimas e seus respectivos preços unitários. Solicitou que fosse apresentado orçamento atualizado contendo especificações mínimas e preços unitários dos bens que se pretende adquirir. Informar quem é a Entidade responsável pela gestão da fabrica escola de forma a tender o disposto no Acórdão 1554/2011 TCU-Plenário.

A proponente atendeu as recomendações para complementação do projeto. Parecer final favorável, projeto empenhado.

TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA


Aquisição de máquina agrícola e veículo utilitário necessários à produção vinculado a viabilização e funcionamento doPROJETO PRO PAZ LEITE II do Território Bacia Leiteira de Alagoas.

2. PROJETO DE AQUISIÇÃO DE TRATOR E CAMINHÃO PARA PROGRAMA PROPAZ LEITE II

Proponente: SEAGRI-ALValor: R$ 285.000,00Proposta SICON nº 038008/2012 - Cadastro SGE nº 1218

Situação Atual:

Parecer da área técnica da SDT, solicitou que a proponente complementasse a proposta com projeto técnico onde se definisse a gestão dos veículos e a sua destinação, solicitou também que fosse apresentado orçamentos dos itens previstos na proposta. A proponente atendeu às recomendações, mas os orçamentos foram enviados em cima do prazo limite concedido.

Aguardando Parecer final.


TERRITÓRIO DO AGRESTE

1. PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL DAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO APL DA MANDIOCA.

Proponente: SEPLANDE-ALValor: R$ 268.012,00Proposta SICON nº 138075/2012- Cadastro SGE nº 1102

Situação Atual: A proposta se encontra em desacordo com o inciso I do artigo 10 da

Portaria Interministerial nº 507/2011, abaixo descrita: Art. 10. É vedada a celebração de convênios: I - com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, no caso de execução de obras e serviços de engenharia, exceto elaboração de projetos de engenharia, nos quais o valor da transferência da União seja inferior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Segundo o Ministério do Planejamento o valor de R$ 250.000,00 deve ser considerado para uma única obra, o que não é o caso da presente proposta, que possui como metas a construção de poço amazonas e a reforma de 30 fornos. Parecer Contrário. Projeto indeferido.



2. INSTALAR UMA BIOFÁBRICA PARA MULTIPLICAÇÃO CLONAL DE MANDIOCA POR MICROPROPAGAÇÃO EM CULTURA DE TECIDOS.

Proponente: UNEALValor: R$ 313.500,00Proposta SICON nº 037952/2012 Cadastro SGE nº 1104

Situação Atual: A proposta foi readequada pela proponente, o parecer da área

técnica solicitou que fosse retirado do projeto a parte da vidraria e produtos químicos (Itens de Custeio), também solicitou que fossem retirados os itens Micropipetas e Tubetes Cônicos (Itens de Custeio). Foi solicitada à proponente que enviasse orçamentos completos de todos os itens constantes da proposta técnica. A proponente atendeu parcialmente à exigência dos orçamentos. Aguardando parecer final da SDT.



3. ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

Proponente: Prefeitura Municipal de Olho D'água Grande-AL.Valor: R$ 100.000,00Proposta SICON nº 037336/2012Cadastro SGE nº 1133

Situação Atual: Projeto reprovado pelo pleno do CEDAFRA por apresentar

inconsistência técnica. A proponente não apresentou detalhamento do funcionamento e gestão do SIM. A proponente atendeu às recomendações para complementação. Projeto Reprovado pela área técnica da SDT.


TERRITÓRIO DA MATA ALAGONA

1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ESTRUTURAÇÃO DA BASE DE SERVIÇOS E COMÉRCIO.

Proponente: Prefeitura Municipal Viçosa-AL.Valor: R$ 367.500,00Proposta SICON nº 138018/2012 - Cadastro SGE nº 1101

Situação Atual: Projeto Aprovado pela área técnica da SDT/MDA, parecer favorável.

Empenhado.


TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE

1. IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR MASCAVO, MEL DE ENGENHO E RAPADURA.

Proponente: SEAGRI-AL.Valor: R$ 350.000,00Proposta SICON nº 037905/2012 - Cadastro SGE nº 1003

Situação Atual: Parecer da área técnica da SDT recomendou ajustes e

complementações no projeto, além do envio de orçamentos detalhados de todos os itens e equipamentos. A proponente contratou engenheiro em regime de urgência para aprimorar projeto estrutural e incluir a construção de banheiro extra. Projeto não previa a parte de tratamento de efluentes. A Proponente readequou a proposta técnica no SICONV assumiu aumento de contrapartida em mais R$ 50.000,00 para atender às exigências relacionadas ao Sistema de Tratamento de Efluentes, captação de água e contratação de consultoria para elaboração de projetos complementares.

Aguardando parecer final da SDT.

Valdivam Raimundo dos [email protected]

(82) 9943-7210/8834-4620

mailto:[email protected]

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