UFPR/SCHLA/DECISO PROGRAMA DE DISCIPLINA

Disciplina: Política IV Código: HC 194 Professor: Sérgio Braga Horário: Carga Horária: T: 60 + P: - = Total: 60 Natureza: semestral ( x ) Pré-requisito: cf. grade do curso. Co-requisito: não tem Validade: 2 semestre ANO 2009

EMENTA: O arranjo político-institucional das sociedades contemporâneas: regimes políticos; partidos políticos e sistemas partidários; sistemas eleitorais. O Estado.

OBJETIVOS: O objetivo do curso é apresentar aos estudantes os conceitos básicos para o estudo das instituições políticas nos sistemas políticos modernos, bem como ilustrar a aplicação desses conceitos na análise comparada da dinâmica de funcionamento de tais sistemas, especialmente os sistemas políticos democráticos. Para tanto, o curso será dividido nas seguintes partes: 1) Uma primeira parte, onde serão apresentados e discutidos os conceitos e elementos teóricos básicos para o estudo das instituições políticas [unidades 1 e 2]; 2) Uma segunda parte, onde será vista a aplicação desses conceitos e abordagens na análise comparada das instituições políticas, utilizando como fio condutor o estudo de Arendt Lipjhart sobre as 36 democracias capitalistas mais estáveis do mundo moderno; 3) Por fim, buscaremos, com base nas questões analisadas em sala de aula, introduzir os estudantes em dois temas subsidiários mais altamente correlacionados com o tema do curso: (i) uma exame das características das instituições políticas brasileiras vis-à-vis os demais arranjos institucionais vigentes nas democracias contemporâneas; (ii) como se coloca, nas democracias contemporâneas, a questão da participação política e da eventual possibilidade de superação das democracias parlamentares ditas “representativas” por democracias “participativas”.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

UNIDADE 1: Introdução ao estudo das instituições políticas

1.1) Instituições políticas: uma introdução ao estudo do tema.1.2) Uma “instituição” sui gêneris: o Estado.1.3) Estrutura e instituições: o conceito de estrutura jurídico-política capitalista e o estudo das instituições políticas modernas.1.4) O problemas das “formas de governo” (formas de Estado e regimes políticos)

Bibliografia básica:1. TOMIO, F. R. L. Comentários sobre a abordagem neoinstitucionalista. Blumenau/SC: Digitado, 2007. Artigo digitado sobre o tema.2. HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 195-223, 2003. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452003000100010&lng=en&nrm=iso3. THÉRET, B. As instituições entre a estrutura e as ações. Lua Nova, São Paulo, n. 58, p. 225-255, 2003. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452003000100011&lng=en&nrm=iso4. LENIN, V. I. Sobre o Estado; Conferência na Universidade Sverdlov em 11 de julho de 1919. In: _____ Obras Escolhidas em Três Volumes,

vol. 3. São Paulo: Alfa-Ômega, 1980. p. 176-189. [xerox] Disponível em: http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/07/11-g-est.htm5. WEBER, M. Parlamento e governo numa Alemanha reconstruída; uma contribuição à crítica política do funcionalismo e da política

partidária. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997. 21-95 p. (Os economistas.). [xerox] [320.943 W375 PAR;] 6. DUVERGER, M. Introducción In: _____ Instituciones políticas y derecho constitucional. 5 ed. Barcelona/Espanha: Ariel, 1970. p. 25-63.

[xerox]7. SAES, D. O conceito de Estado Burguês. In: _____ Estado e Democracia: ensaios teóricos. 2 ed. Campinas: IFCH-Unicamp, 1998. Cap. 1. p.

15-50. [xerox. Texto obrigatório]8. CODATO, A. N.; PERISSINOTTO, R. M. O Estado como instituição. Uma leitura das 'obras históricas' de Marx. Crítica Marxista, São Paulo, n.

13, p. 9-28, out. 2001. [xerox] Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/01renato.pdf9. KELSEN, H. Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998, Segunda Parte, “O Estado”, Cap. 4. “Formas de governo:

democracia e autocracia”, p. 405-432; Cap. 3 “A separação de poderes”, p. 385-404. [No xerox. Texto obrigatório]10. LINZ, J. J. Um regime autoritário: Espanha. In: CARDOSO, Fernando Henrique & MARTINS, Carlos Estevam (orgs.). Política e sociedade. Vol.

1, São Paulo : Ed. Nacional, 1979, p. 318-334 (texto condensado de: An Authoritarian Regime: the Case of Spain. In: ALLARD, E. & ROKKAN, Stein (eds.). Mass Politics: Studies in Political Sociology. New York : The Free Press, 1970; 1a. ed. 1964).

11. BOBBIO, N. (1997). Estado, governo e sociedade; para uma teoria geral da política. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Cap. 4, “Democracia e ditadura”, pp. 135-173.

12. POULANTZAS, Nicos. (1980). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes. Cap. 2 “O Estado Capitalista”, item 2 “Tipologia e tipo de Estado Capitalista” (138-152); Parte IV “A unidade do poder e a autonomia relativa do Estado capitalista”, item 5 “O problema das formas de Estado e das formas de regime: o Executivo e o Legislativo” (p. 305-318).

UNIDADE 2) Conceitos básicos para o estudo das instituições políticas.

2.1) As instituições básicas do governo representativo (Manin) 2.2) Partidos, sistemas eleitorais e sistemas partidários: as “leis de Duverger” (Duverger/Sartori).2.3) Presidencialismos x parlamentarismos: os debates em torno do desempenho destes sistemas de governo.2.4) O conceito de “veto player” e sua importância para a análise dos processos decisórios (Tsebelis)2.5) O conceito de “democracia delegativa” e seus críticos (O’Donnel)

Bibliografia básica:13. MANIN, B. (1995). As metamorfoses do governo representativo. RBCS/Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 44, n. 29, p. 5-24, jun. [xerox. Texto obrigatório]14. Manin Bernard, Przeworski Adam, e Susan Stokes (2006), “Eleições e representação”, Lua Nova, vol.67, pp. 105-138. Link: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a05n67.pdf [opcional]

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15. MIGUEL, L. F. Representação política em 3-D: elementos para uma teoria ampliada da representação política. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 51, Feb. 2003. Available from < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092003000100009&lng=en&nrm=iso > . access on30 Aug. 2009. doi: 10.1590/S0102-69092003000100009 [obrigatória] 16. DUVERGER, M. Introdução a uma sociologia dos partidos políticos. In: GURVITCH, G. (Org.). Tratado de Sociologia, vol. 2. São Paulo: Martins Fontes, 19??. p. 11-35. [Xerox]17. SARTORI, G. Engenharia constitucional; como mudam as Constituições. Brasília: UnB, 1996. 230 p., Primeira Parte: “Sistemas Eleitorais”, pp. 13-94.18. BRAGA, M. S. Sistema eleitoral e sistemas partidários em perspectiva comparada: especificidades e similaridades. Rio de Janeiro: ABCP/Associação Brasileira de Ciência Política, 2004. 33 p. Trabalho apresentado na 4º Encontro Nacional da ABCP realizado entre 21 e 24 de julho de 2004 na PUC/RJ. http://www.cienciapolitica.org.br/arquivos/programa_2004.pdf19. COLOMER, J. M. Son los partidos los que eligen los sistemas electorales (o las leyes de Duverger cabeza abajo). Rio de Janeiro, 2004. 30 f. Paper apresentado em evento do IUPERJ. Seminário de Ciência Política, IUPERJ. [cópia em Word com o professor]20. LINZ, J. Presidencialismo ou parlamentarismo. Faz alguma diferença? In: LAMOUNIER, B. (Org.). A opção parlamentarista. São Paulo: Sumaré, 1991. p. 61-120. [Xerox e biblioteca] 21. MAINWARING, S.; SHUGART, M. Juan Linz, presidencialismo e democracia: uma avaliação crítica. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 37, p. ??, nov. 1993. http://www.cebrap.org.br/imagens/Arquivos/juan_linz_presidencialismo.pdf [acesso somente para assinantes do UOL. Cópia em pdf. com o professor]22. SAES, D. A Esquerda e a questão dos sistemas de governo no Estado Democrático-Burguês. In: _____ Estado e Democracia: ensaios teóricos. 2 ed. Campinas: IFCH-Unicamp, 1998. Cap. 5. p. 135-144. [xerox]23. TSEBELIS, G. Processo decisório em sistemas políticos: veto players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e pluripartidarismo. RBCS/Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 34, p. 89-117, jun. 1997. http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_34/rbcs34_06.htm 24. O'DONNEL, G. Democracia delegativa? Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 31, p. 25-40, out. 1991. http://www.cebrap.org.br/imagens/Arquivos/democracia_delegativa.pdf25. SILVA, R. Democracia delegativa ou vicissitudes da transição? Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 4/5, p. 175-188, jan./dez. 1995 [xerox]

UNIDADE 3) As instituições fundamentais das “poliarquias”: os modelos consensual e majoritário de democracia.

3.1) Um marco histórico-conceitual para o estudo comparado das instituições políticas democráticas.3.2) A dimensão Executivo-Partidos.a) Os sistemas eleitorais e partidários.b) Os gabinetes: concentração X partilha do Poder Executivoc) Relação entre o Executivo e o Legislativo: formas de predomínio e equilíbrio de poderd) Os grupos de interesse.3.3) A dimensão federal-unitária.a) Divisão de poder: os contrastes federal-unitário e centralizado-descentralizado.b) Parlamentos e Congressos: Concentração X divisão do Poder Legislativoc) Constituições: processos de emendas e revisão judiciald) Bancos Centrais.3.4) Conclusões: comparando o desempenho das democracias avançadas.

Bibliografia básica:26. SANTOS, W. G. Poliarquia em 3D. Dados, Rio de Janeiro, v. 41, n. 2, p. 207-281, 1998. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581998000200001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt27. TAVARES, J. A. G. Reforma política e retrocesso democrático: agenda para reformas pontuais no sistema eleitoral e partidário brasileiro Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998, caps. 1 e 2. [xerox.]28. LIJPHART, A. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Caps 1 a 4, pp. 9-81.; Cap. 8: “Sistemas eleitorais: métodos de maioria absoluta e de maioria simples versus representação proporcional” (p. 167-194); Cap. 5: “Sistemas partidários: padrões bipartidários e multipartidários”; Cap. 6: Gabinetes: concentração versus partilha do poder Executivo”. [xerox. Texto fundamental para avaliação]29. SANTOS, W. G. dos. Votos e partidos: almanaque de dados eleitorais; Brasil e outros países. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002. 379 p. [texto de apoio]

UNIDADE 4) Instituições e comportamento político no Brasil: uma abordagem introdutória.

4.1) As relações entre o Executivo e o Legislativo nos dois períodos da democracia presidencialista pluripartidária brasileira e o conceito de “presidencialismo de coalizão” (1946-1964; 1988-...)4.2) As caraterísticas do sistema eleitoral brasileiro e seus efeitos macro-políticos.4.3) O Brasil pós-1988: um modelo “majoritário” ou “consensual” de democracia? 4.4) Propostas de reforma política.

Bibliografia:28. ABRANCHES, S. AMORIN NETO, O. O presidencialismo brasileiro de coalizão. In: TAVARES, J. A. G. (Org.). O sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003. Parte I. p. 07-98. [texto em pdf. com o professor. Xerox]29. MAINWARING, S. (1993). Democracia presidencialista multipartidária: o caso do Brasil. Lua Nova - Revista de Cultura Política, São Paulo, n. 28/29, p. 21-74, mai.. [xerox]30. FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.31. MAINWARING, S. Partidos políticos e sistemas eleitorais; o Brasil numa perspectiva comparativa. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, p. 34-58, mar. 1991. http://www.cebrap.org.br/imagens/Arquivos/politicos_partidos_sistemas.pdf32. NICOLAU, J. M. (1992). A representação política e a questão das desproporcionalidades no Brasil. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 33, p. 222-235, jul.

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33. SAMUELS, D. (1997). Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências para o caso do Brasil. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300008&lng=pt&nrm=iso34. PALERMO, V. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 521-558, 2000. 35. OLIVEIRA, L. H. H. . Rumos da Democratização Brasileira: um modelo majoritário de democracia?. Revista de Sociologia e Política, Universidade Federal do Paraná, v. 15, p. 11-29, 2000. http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n15/a02n15.pdf36. MORAES, F.; HERMANNS, K. (2003). Reforma política no Brasil - Realizações e Perspectivas. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer.37. SOARES, G. A.; RENNÓ, L. R. (2006). Reforma política; lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV.38. ANASTASIA, F.; AVTRIZER, L. (2006). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG. http://www.democraciaparticipativa.org/files/livro_reformaPol.pdf

UNIDADE 5) As instituições políticas socialistas: a possibilidade de superação da democracia burguesa nas sociedades capitalistas avançadas.

5.1) ¿ É possível uma democracia política participativa nos quadros do capitalismo?5.2) ¿ Quais as relações entre democracia e socialismo?5.3) ¿ Qual a importância do conceito de capital social para o entendimento das instituições políticas contemporâneas?5.4) ¿ As sociedades do Leste europeu no século XX foram de fato socialistas?

Bibliografia:39. DIRCEU, J.; GENRO, T.; RODRIGUES, E. (2001). Instituições políticas no socialismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 40. MARTORANO, L. C. A burocracia e os desafios da transição socialista. São Paulo: Xamã/Anita Garibaldi, 2002. 41. PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 42. PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996. 43. SAES, D. O lugar do pluralismo político na democracia socialista. Crítica Marxista, São Paulo, n. 6, p. 23-34, 1998. http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica6parte3.pdf44. WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.

METODOLOGIA: Aulas expositivas e debates/discussão textos fundamentais em sala de aula com base em roteiro de questões previamente distribuído pelo professor. AVALIAÇÃO: Uma prova escrita sem consulta depois da metade do curso (término da Unidade II) + trabalho final de curso, em grupo e de natureza empírica (a combinar) + participação e presença em classe.CÁLCULO DA MÉDIA FINAL: Nota da 1ª avaliação (peso 0.5) + Nota da 2ª avaliação (peso 0.5) + Participação nas discussões em classe e Seminários (0 a 1 ponto na média) = Média Final.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:ALDRICH, J. H. Why parties? The origin and transformation of

political parties in America. Chicago: The University of Chicago Press, 1995.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo, vol. 3: Totalitarismo, o paroxismo do poder. Rio de Janeiro: Editora Documentário.

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LINZ, J. J. Um regime autoritário: Espanha. In: CARDOSO, Fernando Henrique & MARTINS, Carlos Estevam (orgs.). Política e sociedade. Vol. 1, São Paulo : Ed. Nacional, 1979, p. 318-334 (texto condensado de: An Authoritarian Regime: the Case of Spain. In: ALLARD, E. & ROKKAN, Stein (eds.). Mass Politics: Studies in Political Sociology. New York : The Free Press, 1970; 1a. ed. 1964).

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LIPSET, S. M. Consenso e conflito; ensaios de sociologia política. Lisboa, 1992. (Coleção Trajectos.) v. 16, Cap. 4: “Estruturas de clivagem, sistemas partidários e alinhamento de eleitores”, p. 161-259.

MACPHERSON, C. B. A democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

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