Os Camponeses e a Política no Brasil - JSM - Cap. IV

5/14/2018 Os Camponeses e a Poltica no Brasil - JSM - Cap. IV

1/16

J O s eDESOUZAMART INSA tase cen tra l ,destfl 11\1 '1\0Ii 11 de 'Ql le , no, Bra.sl l , a s J uta spopli lares no , c ampo aV I i II l !; ll r a n 'l l malis depresaa do que os par-t l dgs IP ,o l l t l cos rU I l!'!t 'erpre't,!ili;ii.o e I I1 ICOrpor8c io ' do Ip rob lem~c am pQ IiI,& S e d a 'Q u es tio i ! ! .gra,ria. Ess ,e ' d e seo repa s sc to l lhe asl u t es ' oamp i :Dnes i tS, c li ld a v e ,z m a ls I1lLlmUIlOSU om to do 0 pa r s ,a e m , f: S I' lI lO t S Il ;, l' IU ) e n n q u a em,pobrecB' ill , i!II';;iO dos pal r t i dos poll,t~C'H~.0 c : Ie s c ompa s sQ - te r n odgem d en ltro d 06 , pro'pr-Io 's , p e rU ,doe PQl l l t~c,Gs. e lil lo, dentro d Q S m n v lr n en t cs c .a m po n es e s'r q uereelstern a reccnheeer a impol i taJnci i a pol lt lea dos: lutss earn-POl i l e tS8JS atuels e seu lugar' Ii IO proeesso lie! cons t rue .ao deurns demoCi i 'aCi l l l politics n o B ra sllil. H la hole no pais gruposI Inemeo t ' i .i S is s po i ft l oQ - 'p , a l rt l 'd a r l l o s e m p en he d Q !; !, e m a S f! ld e nt l. !l r10 , p.apel polUico e histor le,a do campesinato, . baseados el mi ln terpretae6es pl'ioduzidas em eutrae epoc I I s . outros p'afsese ( Ju ha s , sit ua c :o e :s n is tO lI 'l ca s ., A . parte m ala ex t ensa do I'lyto QOI1 , smu i I . inUI I ' li i s tor ia pon t l cad o c a mp es ln a it o Ibrs,smlelro, . d e5 ~ II fI .a d r i a l I@ ca li za r as ra lees dO Bi ' f i l 1 p a > S i s ' E i s E I , tua i s . 0 l ii vr o t e rm i :n :a c o m a m a 1:/IJO'tr lbui~ia 'teor l'e a ~ d Bflllh ;:i1 o d a $ itu lll I;;lo d o c flifilp es ln atio . l::J a's aa da mO Bp r ' o c , ed imen t os c la .ss icQS , d ie 3i1aliise I h i s t 6 r i c , o c , ono r e t a .o l iu tl ilJ': Jos6 de SO 'UZ ! ! M i 1 I :i t li ll l s e mel l t r ~ (1966) ,e deutarI( j 9701 em :S o c lio l, og ia p a la iU ln iv 8l is 'id a de d e San P , 8 ui o ,. O l l d eI'eoloni'll 1 ' 1 (1 3 C l J Jr SO$ de : g r a , c ; l l , I a l 1 i Q e p6sg ,rad ua ctlio . Po l "v, lsltlliig-s.cholar" die IJn ive rs ida ,de de Cam'brldge Unglaterral. em1 1 1 ;) 16 .P tu t ic il PoU d e con f e r enc i . a s e 5'9mimirios no Mex , l co , naI td ll .a e fla I l'II lg lla ,te rr a. , onae ta m trabalhos l Pu b ll ic a d o s. t nt reollltrt},s I lvlI \os" publicou: Capikll l~mo e Tradi:ci'onallsmo" A Imi-gl ra~ io e a Crls.. d o B ra sll l .Agrarfo, S o l i l l r , & : 0 1 Mod I C~paali!ltJid e Pen sa r , 0 1 C atl . ... ltu l d 's Tena, ExprQpr : lacaa e Vlo' l 'encijaI[A qu es tiiQ p oill iU ca n o c am po ).


2/16

Sumario

ttt>resentagao, 9' lbP!tUlo I - Os camponeses e a poUtica no Bmsil, 21Intl'oduQao, 211. As origens sociats do campesinato tradlclonal, 312, 'rena B politica: 0 poder dos "coronets", 41:t. Messianismo !'; cangaco: a crtse do coronelfsmo, 504. 05 movimentcs camponeses e as iutas carnpcnesas, 62i ' i . 0 campones nos projetos dos outros, 01fl .As lutas eamponesas a tua ts e a indefiniQ-ao dos par tidos poltt tcos, 92Cupitulo II - Luumdo pela terra: lnaios e posseiros na Amazonia Legal, ]031. Noticias die um pais tropical , l()32. Os connitos e sua Iogica, 109:3.A situa~ao social dos contlttos, 118

Clilpitulo In: - Term e Uberdade: a tutu dos poss~ros na Amazonia Legal, 125'upitulo IV ~ Os traba!hadores do campo em busc.ade uma a!ternativa, 180Capitulo V - A. su1ei~aCl da renda da term ao capitca e 0 novo sentido eta!u ta pe la ret orma agniria, 1511. 0 que sao as reiacQes capttalistas de produglio, 1512. P I. contradicao entre a terra e 0 capital: a. renda da terra, 1593. A!! di f erengas ent re a c.oncentr,,~ao dEl propriedade e a do capital, 165


3/16

-------

documento abre uma janela de esperanca para que aL ra de trabalho e os regimes alternatives de propriedadeque enoerra _sobl 'eponhamsea exploracao capltal lsta, su operem a exp1.Qra~ao,ao indlcar a possibilidade do trabalhocom~nita.riO em grande escala, como saida que preserve eamplie as vantagens soctats da terra de tra,balho da utilf-zagao nao capitalism da terra, ' Capitulo VA sujei~ao da renda da terra ao capitale 0 novo -sentido da luta pela reforma agraria::l;

1. 0 que sao as rela~6escapitallstas de pl'odu~a.oE rmprovavel que, alguem sa atreva hoje a esc rever aufalar sabre as earaeteristicas au as acontecimentos do mun-do rural brasilsiro sam atribui-los a expansao ,do capi.talismo

no campo. Esse tern sido urn especie de concerto magicoque explicarra tudo - sela para 0 sconomlsta, seja para 0soci61ogo, 0 antrop61ogo, 0 mlssionarto, 0 militante politico,o agente de pastoral, 0 hornem comum. Explicari ia ate mes-rna tatos opostos entre si, como a preservacao do ehamadooampesinato e a expropriacac desse mesmo campesinato.Se os camponeses nao sao expulsos da terra, isso e porcausa da xpansao do capitallsmo, se sao expulsos tambeme por causa da expansao do capitalismo. Alguns chegama falar em penetra~ao do capitalismo no campo. J a os so-fisticados falam ern psnetracac do modo oapitalista de pro-dugao. Pareee, as vezes, que, se empregamos conceitos con- Trabalho apresentado no 2. Encootro Nl l -p i anal de GeogTaica Agl ' ar l a , (M'g:antzadopeln Associai ;8.o de GeograUa. Teor~Uca, e pelo !nsti tuto de Geocil !ncias e Cj~nolasExe .tn s da UNEcSP, em Agu!ls de, Sao Peclro


4/16

1~ I I , g J ' udos pelo conhecimento cientifico, aquila que dizemosIi torna verdadeiro, correto, prorundo. Ocorre, no entanto,que muttas vezes esse modo de pensar nao leva sense aosupernuo e, ate, ao equivocado.Quando dizemos que as grandes transformag5es que ocor-rem no mundo rural sao devldas a expansao do capitalismo,nao estamos mentindo ou ratseando a verdade. Entretanto,estaremos simplificando demais a questao se nos Iimitarrnos

a ver meras relacoes de causa e ereito entre 0 capital e osproblemas que vao surgtndo. Desds logo, convem dizer queo capitalismo esta em expansao tanto no campo quantana cidade, pois essa e a sua lei: a lei da reproducao cres-cente, ampltada. A tenaencu: do capltal e ' a, de tamar contapro,gressiva:mente de todos os rarnos e setores da produeao,no campo e na eidade, na agricultura e na industria.o que as pessoas querem dizer exatamente quando falamem expansao do capitalismo no campo? Provavelmenta,querem dizer tudo. Mas, freqiientemente, quem quer dizertudo, corre 0 risco de !!laO dizsr nada, No mats das vezes,porern, quando falam na expansao do capitaIismo no campo,as pessoas querem se rerenr a duas coisas, pelo menos,combinadas entre si: de urn lado, uma massa crescente decamponeses, isto i, de Iavradores autonomos cuja existen-cia esta baseada estritamente no seu trahalho e no de suafamilia, estaria sendo expulsa da terra, expropriada: de.outro Iado, em conseqtlencia, essa massa de lavradoresestaria se transtormando em massa de proletarios rurais,de .trabalhadores sem terra. 0 principal da expansao do capi-talismo e basicamente i580:- os trabalhadores se trans-formam em trabalhadores livres, isto e, Iibertos de todaproprttedade que nao seja a propriedade ca sua forea detrabalho, da sua capacidade de trabalhar. Como j.a nao saoproprtetanos nem dos instrurnentos de trabatho nem dosobletos, das materias-primas, empregados no trabalho, naotern outra alternativa senao a de vender a sua rorca detrabalho ao capitalista, ao patrao. 'I'ornam-ss tambem livresno sentido de que nao estao subjugados por ninguem, porurn proprietario de terra au por urn senhor de escravos.Alem de livres sao, pols, iguais aqueles que sao proprietaries.E nessa ] ! ' , e laQao de liberdade e de igueldade que se baseiaa relaQa.o social capitallsta. as trabalhadores expropriados

1 5 2

sao livres para vender a que lhes resta, a sua fort;;a de tra-balho, a quem precise compra-la, quem tern as rerramentase as materiais, mas nao tern 0 tr:abalho. Sao iguais ao capi-talista, ao patrao, no sentido de que urn vende e 0 outrecompra rorca de trabalho, urn trabalha e a outre paga umsalarlo pelo trabalho. A relagao de eompra e venda 1'36podeexistir entre pessoas rormalmente iguals, S6 pessoas juri-dicamente igualis podem fazer contratos entre si. E porquesao iguats, cada uma delas tem a lfberdade de desfazer acontrato quando bern quiser, Isso nao aeontecia com 0trabalhador escravo, porque nem era livre para vender asua rorea de trabalho a quem quisesse, nem era igual:eleera proprledade de seu senhor: sobre a sua vontade preva-lecia a vontade daquele. Entre desiguals nao ha possfbilida-de de contralto, h a dominagao. Por iS50, no capitaltsmo,so e pessoa quem troca, quem tern 0 que trocar e tem Iiber-dade para faze-In. A eondicao humana, a condicao de pessoa,especiftca dessa sociedade, surge da mediagao das relacoesde troca: uma pessoa somente existe por intermedin deoutra. ' Essae uma contradieao propria do capitalismo: paraentrar na relacao de troca, cada urn tern que ser cada urn,individualizado. livre e igual a todos os outros: 81 0 mesmotempo, cada urn nunca e cada urn, porque a . existencia de.pessoa depende totalrnente de todas as outras pessoas, dasrelacoes que cada urn estabelece com os outros, Cada pessoasa cria na pessoa do outro.Exatamente por isso a rorca de trabalho do trabalhadortern que ser trocada pelo salario pago pelo patrfio, 0 patraoconverte uma parte do seu capital em salfiriQpara pagar a for-ca de trabalho do trabalhador. Assim, 0 trabalhador e apro-priado pelo capital; e como se tosse uma forga do capital enao do trabalhador. 0 capttaltsta compra a forca de trabalho

porque ela Thetern uti1idade: a iorga de trabalho e a unieadentre todas as rnercadorias que pode criar mais valor doL "0 capital C(}IDO capital nao el!i~!te eontraposto a ,,1... (escravos), j !l . que ariqueza autonomtzada em geml som,ente ex is te se j! ' po r meso do t rabalbo rorcauodlreto a e se ra vld! l. o se ja palO tr,abalha 10f9'a.da mediacro, 0 t,'ab",lho GSsalarlac!o".Karl 'M!l,rx Etemen.~s Fundamentc.Zes pam !a Cri tica de !a EicQnomia Poli tlca, Tmd.Ped :ro, Sca ran, vol , I , S ig lo v91n~euno Arg8!lt lna ~dito re s S .A., ~l. leno~ !llres, 197'1,Il, 267,2. "Como lndi.vlduos que resprram, a vIOculagao que se c!m entre os dais o! .mera-mente a do corpos "Elt onls, nao :B de pessoas.. :0 : a dtversidade de suas necessidadese de sun produ! tl'io a que d&l.mar gem so Sel l , mt . e . l 'c l lml J lo . e b. SUI). i!rlIJl1EI:QiilOociai.Esta disparldade n"tu~al co,:"stittri, pols, 0 suposto Ila .stln , ~uldJldl& s_OC~~1o alto detrocs e < 1 1 . > pr611ria, vmC\l ! ILQa,o que es t abe t eeem entre SI com produtores", Kar l Marx,Ob . cit., p. 180181,

1 5 3

,-.


5/16

.,.- .-- . .~~ - --- I ' ' ' '~'l''"

q~e aquele q,ue ~la contem, Nos sabemos que so 0trabalhocna valor, cria riqueza, e que esse valor se mede pelo mlmerode horas ds, trabatho soeialmente neeessarias a producao~a mercado:na. Ora, a torca de trabalho do trabalhad!or naoe produto de trabalho, do mesmo modo que nao 0 e 0trabalhador ..Por isso, 0 valor da rorca de trabalho e medidopela parte do valor, da riqueza, eriado pelo traoarnadorc?m. seu trabalho que a ele retorna por intermedto do ca-pitalista, sob a forma de salario: au seja, de dinheiro para(:lue :e1ecompre no mercado as coisas e os servicos de queprecisa para se reproduzir como trabalhador, para voltar aser trabalhador no dia seguinte, isto e, para voltar a oferecero s~u trabalho ao eapitansta, A fungiio do salario e a derecriar 0 trabalhador, fazer com que 0 homem que traba-Iha reap areca como trabalhador do capital. Assim, .ele recriaao mesm~ tempo ~ sua ltberdade e a sua sujeigao - ele seman.tern livre dos instrumentos e dos materiais de que ne-cesslt~ p~ra trabalhar, ja que a trabalho 86 existe pel a suaco:nbmacao com esses meios de produeao que 1 '1aO sao pro-pnedade do trabalhadore sim do capitatista.. O. salario nao ~ d~terminado pela pessoa e pela vontadepart icular do capitalrsta individual. 0 salario e determinadopela taxa. de lucro do capital e essa taxa de lucre e deterrni-nad~ socialments. Assim, se Urn capitalista individual resol-ver isoladamente pagar salartos muitos altos, a sua taxa deluc~o vat cair abaixo do nfvel do lucro que em media eO'?t_:dO par todos as capitalistas. A menos que tenha COD-dlgoes d~ r~cuperar 0 seu lucro dentro de urn certo prazo,esse c~pltallsta comeg~ra. a ter prej~izos e tsra, portanto,que de~a.r. de ser. capitalista, ? capital nao esM a servicedo capItahsta. MUlto ao contrarto, 0 capitalista e que estaa_ser~90 do capital. 0 capital e a coisa que domina a pessoa,n~o so do trabalhador, mas tambem do capitaltsta, S6 queai a trabalhador perde e 0 capitalista ganha, ..Como e possivel que sendo eles iguais entre si IQ'ualdadleB.ssaque e indispensavel a que se derrontem como '"homens11Vl'eS que entre si .trocam coisas diferent.es e opostas (for~a~e trabalho e capttal .sob forma de salario), se vejam nofinal das contas com resultados diferentes nas suas maos- 0 tr~bal.hador com 0 salario que lhe permits reproduzir-senum dia exatamente como era no dza anterior e 0 capita1ista

15 4

com 0 lucro que the permite reproduzir-se num dia comosenhor de uma rique:za maier do que a que tinha no diaanterior? Na verdade, isso e possfvel porque a desigualdadeeconomica entre o. capitalista e,0 trabalhador sc pede ocor-rer com base na igualdade juridica sob a qual eles se de-frontam. Para 0trabalhador que so e proprietario da suarorca de trabalho, mas que nao e proprtetario des mstru-mentos e dos materials de que necessita para realizar 0seu trabalho, a sua for~a de trabalho nao lhe tern nenhumautilidade - so lhe serve para trcca-Ia por alge que lhepermita sobrevtver, como e a easo do salario,Como ja nao e proprietario de mats nada que Ihe permitafazer de sua capacidade de trabafho urn instrumento deautonornia, de urn outre tipo de liberdade, como aquelado artesao au do lavrador que trabalha pOI' conta propria,a salario que recebe e concebido como equnxuente daquiloque ele necessita. as rnetos de vida necessarios a sua repro-du~ao social. A troca que faz com 10 patrao, trabalho porsalario, e uma boca aparentemente igual. 0 capttalista, po-rem, nao seria capttalista, isto e, proprietarto de capital

(maqumas, materias-prtmas e forga de trabalho) , se 0 seuenvolvimento nessa relaeao social de troca produzisse comoresultado unicamente a riqueza que ja possuia quando. co-mecou 0 seu relacionamento com 0 trabafhador, 0 capita-lista espera que dessa relaeao 0 seu capital saia mater: eleespera sair dela mais rico do que era antes. Por isso, a ssuinteresse na for


6/16

s~ ~.possivel na msdtda em que 0 trabajho, que se mate-rla~lZa nas mercadorias que vao produsir a iuero do capi-talista, aparece como propriedade do capital,Nesse sentido, a riqueza aparece como sendo exatamente 0c?ntrar.io do que ela e: so a trabalho produz valor, p:roduzriqueza, e 0 trabalho pertence origmalmente ao traba-Ihador; no entanto, a riqueza, 0 capital, aparece nao comoproduto do trabalho, mas como prcdutoco proprio capital.

l!m ponto, portanto, essenciat para 0 entendimento do quee urna relaga_ocapitalist a esta no fato de que esse relacaoe uma relacao de exploracan baseada numa ilusao - a~lusao_de que nao ha. exploracao alguma, Exatamente porISS0 e que as trabalhadores sao livres no capitalismo: -eles nao prectsam do chtoote do senhor de escravos parase 8ubmeter'em, para entregarem a seu trabalho ao patrao;para eles basta a ilusao de que a troca de salarto per for:ea de trabalho e uma troca de equivalentes, entre iguaispor isso justa e legitima,'Essa ilusao nao impede que a trabalhador descubra aV,erdade da esssncia da sua relacao com 0capital, mas dificulta esse descoberta. Por iS80 e que se diz que a relagaoe::.tre .0 trabalhador assalariado e 0 capitalista e uma rele-gao alienadora: 0 trabalhador aliena a sua torca de trabalho

ao eapitalista, entrega a sua capacidade de produzir ao ce-pltalista A ilusao de igualdade 19 equlvalencia que permeiaessa rela~ao de troca desigual, razendo com que 0 que eproduto do trabalho apareca como produto do capital, fazcom que 0 trabalhador se defronte com a riqueza que' elemesmo produz, eque cresee sob a forma. de capital, comose ela fossa estranha a ele, alienada dele. Como ele n8.o ternoutra alternativa senao a de vender a sua capactdade detrabalho ao capital, vende-e, na verdade, aquilo que elemestn_? produziu e agora se ergue diante dele como algoque nao Ihe pertence, como uma potsncia que lhe e estranhae que subordina a sua eapacidade de trabalho,

:I t :nesse sentido que emerge 0 outre lado da a1ienagaoda forea de trabalho do trabalhador ao capltaLista: ele naose v e como e mas como pareee ser, como igual e livre; D a Ocomo se 0capital dependesse dele, do seu trabalho; mascomo se ele dependesse do capital. Ere se torna estranhodiante da sua pr6pria obra, do seu trabalho. Por iS80, alem

156

de alisnar, de entregar, 0 seu trabalho, ele tambem se aliena,se entrega. E . isso que se quer dizer quando se fala emaltenacao do trabalhador na sociedade capitalista. Ele naDaparece como criador da riqueza. do capital, mas comocriatura desse mesmo capital. As suas relaeoes soelais eo mundo em que vive Ihe aparecem exatamente ao contrartodo que sao, completamente invertidos, completamente decabeca para baixo, completamente masearados, 0 homemnao aparece af como pessoa, senao no limitado senbido deque e sle mesmo produto humane a s . troca. N aG e a suapessoa que Importa no caoitsltsmo, mas a mercadoria quea sua pessoa pods vender ou comprar, a rorca de trabalho,as mercadorias em geral, Entre uma pessoa e outra inter-p6,e.se a ootsa, 0 objeto, a mercadoria. Nao sao as pessoasque se relacionarn entre st: sao as coisas que 0 faZiem,natroea. Porftsso e que as rela~oes entre as pessoas apa-recem no capitaltsmo como sa fossem relaeoes entre colsase as relacoes entre as coisas, as mereadorias, e que surgemcomo se fossem relacoes socials entre as pessos,s,.Essa ElxposiQaourn pouco longa pareee-me necessaria parase srtuar bern claramente 0 que sao as relaQoes capitalis-

tas de producao: para delxar bern clare que sao relagoessocials, relaeoes que pressupoem uma troca entre capitale trabalho, ambos, por jsua V8Z, igualmente sociais. Sendoo capital nada mats do que trabalho humane acurnulado,trabalho de muitose anentmos trabalhadores. e urn pro-duto social eontraditoriamente acumulado nas maos par-ticularss do capitalista. Por seu lado, 0 trabalho tarnbeme social no capttaltsmo: transformado em mercadoria, 0trabalho particular de urn trabalhador 86 pods ser trocadocom 0 capitelista quando se torna iequivalente de outrasmsrcadortas representadas pslo salario. Assirn, esse trabalhoso pode ser aproprtado pelo capital quando 0 seu valor emedido atravss das outras mercadorfas, produzidas pelosoutros trabalhadores. E por esse meio que 0 seu trabalno4 ., "Oc ll rli te r ml st el 1oso d ll f orm' ! mer caaoria basolll-S0, pereanto, pura .. simples.mente, em que projeta parante os homeM .Q car~ter social dos trabalhos detescomo .S ~ !OSS6 um.cari ite r mat er ia l des p ropri os p rodUWll .;IQ seu t :< :abEllno,um domna.t .u ra i s oc ial dest es obJe to s e como se, po rtant o, (I, reb.~iio SOo;:!lI!que mede!{L entre

OS produ to re s e, c tr abalho corenvo da . eoci edade fo ssa uma re la cao socia l ~ t"b"l ""i d,,ent re os _pr6prlos objetos ,. tL . mmgem dos seus produtores", I..al M:rux, 01), cit" tomo1, p, 3Y. Cf. t!lmbr!m Lucien GoldmulIlll,. Lns CUncias 1'11t.mal laS y !(,l l"IMM1!a,t~ud. Jooefina, Mattmee Alinnri, Edlcl(}Oes Galatea, Nlieva, Vision. .Buenos Airas, . l958,p, Sa.93;_ LIl .c ien Goldmann, Recl\Grclw~ D.!alectlques , 4 ' ~dWon. LlbrEli ri e GalUmard,Par.j~, l~~!}, p. 64,, ; Andr.! Go!"", .Hi.t6r~" 1/ Enaj.n""i/"', !.Tad. Juli et;, campos, Fondodl> Cilitura EC(l'116m-!re, lYi6x;lco, 1964, 1'. e9s .157


7/16

deixa de ser trabalho individutal para se incorporar 31 0trabalho dos outros 8 S8 transrormar ern trabalho social.E clare, pois, que a expansac do capitaIismo, no campoou na cidade, na agricultura ou na industria, depends, emprtncipio, da separacao fundamental entre .0 trabalhador

'8 as meios de produeao. Sem ela nao pode existtr a relacaocapitalista, Uma pessoa nao 'e capitalista 86 porque tern dl-nheiro. Do mesmo modo, nem semprs 0 dinhelro e capital.o dinheiro s6 e capital e 0 seu proprtetario s6 e capitalistaquando aquele e empregado na compra de instrumentos e dematerias-prfmas por meio dos quais se podera explorar 0 tra-balho do trabalhador, compra da rorca de trabalho parapromover a reproducao do capital. Quando 0 capitalistapaga .0 seu t rabalhador esta empregando capttal, mas 0 mes-mo dmheiro nas maos do trabalhador nao e mafscapitel,e salario, pois a sua fungao j a nao e a de perrnitir a com-pra, a exploragao de rorca de trabalho, mas sim a comprade meios de vida necessarios a sobrevivencta do trabalha-dol'. A maioria dos pesquisadores que tern analisado as ques-toes do campo no Brasil para por aqui. Aparentemente,esta tudo resolvido, mas de fato nao esta,o conhecimento do processo do capital, da forma comoele cresce atraves da apropriacao do trabalho do trabalha-dol', e necessarto para que possamos dar 0 passo seguinte,o passe seguinte depends de que tenhamos entendido queo capital e 'produto do trabalho nao pago, da conversao emcapital do trabalho que excede aquele que S8 rnaterializouem salario. Por iS50, e fundamental a constataeao de que 00ca-pital aparece como se iosse produto do proprio capital, comose 0 capital se valcrizasse a st mesmo, erescesse por sua pro-pria conta: mas que, nili.oobstante essa ilusao, que e par suavez tambem Ilusao do capitalista, 0 capital e produto dotrabalho, e materializacao de traoalho nao pago, e mais-valia extra-ida do trabalhador, valor a mais gerado pelo tra-balhador, alem daquele que 0 capitalista gastou em salariespara manter 0 trabalhador na condieao de operario. Assim,as ferramentas e maquinas com as quais 0 trabalhador rea-Iiza 0 seu trabalho e os materfais, as materlas-primas, osobjetos sobre os quais e nos quais esse trabalho e efetivado,sa.o capital, e, apesar de serem propriedades do capitalista,Sa() produtos do trabalho dos trabalhadores, Esse ponto e

1 5 8

essencial para podermos dar 0 passe seguinte que nos levea entender 0 que e a expansao do capitalismo no campo.1S50 porque apesar de haver expansao do capitalism a nocampo e na cidade, na agricultura e na industria, ha urnaspecto em que a expansso do eapitalismo na agrieulturaS8 dliferencia.da expansao do capitalismo na industria ..

2..A contl'adi9ao entre a tetra e 0 capital: a renda da terraNo campo, um instrumento fundamental da produ~ao ea"terra. Nas analtses teitas no Brasil a respeito da expansaocapitalista no campo, com urnas poucas exceeoes, a terra eerronearnente considerada capital. Afinal de contas, ela ecomprada com dinheiro e e utHizada como instrumento paraexplorar a rorca de trabalho do trabalhador. Ela opera,portanto, como se fosse capital. Mas 0 que e 0 capital?Virnos acima que 0 capital e 0 trabalho acumulado pelo ca-pitalista, sob a forma de meios de producao (instrumentcse objetos de trabalho) , nao obstante produztdos palo tra-balho e nao pelo proprio capital, que servem como meios

de producao para que 0 caprtalista gaste a outra parte doseu capital pagando salaries aos trabalhadores que faraDcom que .0 sell capital cresca ainda mats, Portanto, 0 capitale produto do trabalho assaiarlado. Ja a terra nao e produtonem do trabalho assalarlado nem de nenhuma Dutra formade trabalho. E urn bern natural, finito, que nao pede ser re-produzido, nao pode ser criado pelo trabalho. Alern disso,a Iegitfmacao da propriedade capitalista dos rneios de pro-dugao vern, como vimos, do tato de que os produtos dotrabalho assalariado aparecem como produtos do capitalno comeco do processo de producao - 0 trabalhador tra-balha desde 0 micro para 0 capitalista.Nao posso dlzer a mesma coisa em relacao a propriedadeda terra. A apropriacso da terra nao se d a num processode trabalho, de explorac;.ao do trabalho pelo capital, Por-tanto, nem a terra tern valor, no sentido de que nao ematertalizacao de trabalho humane, nem pode ter a suaapropriacao legitimada por um processo igual ao da pro-dugao capitalist a." A terra e , pots, urn instrumento de tra-5, "E$ta renda cia terra. i issim capit .alizada e II que consbtu; 0 preco de comprnou 0 vulor c i a . t er ra , c nt ef l' or ia p rima Joc le trracronni, t .!io innelonnl como !L do vr~o.

1 5 9

-


8/16

balho qualitativamente direrente dos outros rneios de pro-dUQao. Quando alguern trabalha na terra, nao e para produzira terra, mas para produzir a fruto da terra. 0 fruto da terrapode ser produto do trabalho, mas a propria terra nao D e.A terra nao pode ser confundida com 0 capital; nao podessr anaiisada em suas consequeneias sociais, economicase pouticas como se fosse capital iguaI aquele representadopelos outros meios de produeao. Nesse sentido, ocorre em

relaga.o a terra 0 mesmo que oeorre com 0 trabalho. Estetambem nao e produto do prcprio trabalho, nao contemvalor. No entanto, 0 capital, monopolizand!o as me:ios deproducao, impede que trabalhador trabalhe par sua conta;56 lhe resta trabalhar para 0 capital, Assim, atraves da separacao radical entre 0trabalhador e os meios de produ-gao de que ele necessita para trabalhar, 0 capital cria ascondteoes para se apropriar do seu trabalho, para fazer comque 0 trabalho apareca como parte do capital quando e com-prado pelo capttalista, Assim como 0 capital pode se apro-priar do trabalho, tambem pode se aproprtar da terra; podefazer com que ela, que nem e produto do trabalho nem docapital, apareea dominada por este ultimo. Mas, assim comoo capitalita precisa pagar urn salario para se apropriar darorca de trabalho do trabalhador, tambern precisa pagaruma renda para se apropriar da terra. Assim como a forcade trabalho se transforma em mercadoria no capitausmo,tarnbem a terra se transforma em mereadoria, Assirn comoo trabalhador cobra urn salarto para que a sua torca detrabalho seja empregada na reproducao do capital, 0 pro-prietario da terra cobra uma renda que ela possa ser uti-lizada pelo capital au pelo trabalhador.A tendencia do capital e dorninar tudo, subordinar todosos setores e ramos da produeao 8, pouco a pouco, ele 0

faz. S6 nao podera faze-Io se diante dele se levantar urnobstaculo que 0 impeca de circular e dominar Ilvrements,que a impeca de ir adiante. A terra e esse obstaeuio. Sema licenca do proprietario da terra, a capital nao podera subor-dinar a agricultura. Como 0 capital tudo transforms emmercadoria, tambsm a terra passa per essa transrormaeao,adquire preco, pode ser comprada e vendida, pode seralu-

gada. A ncenca para a exploraeae capitalista da terra de-pende, pois, de urn pagamento ao seu proprtetarfo. Essepagamento e a renda da terra. E muito freqtiente que arenda nmdtarta seja conrundida com 0 aluguel. 0 aluguelapenas expressa, em certas circunstancias, a existeneiada renda territorial; e manifesta9ao exterior; e sinal darends, mas nao e a propria rends. Contudo, mesmo ondea terra nao ealugada. onde os proprratartos de terranao se distinguem de outras classes, a renda fundfaria sxis-te..Tern bavido uma certa confusio a esse respeito. Algunsautores entendem que essa e uma questao circunscrita arealidade social e htstorica da Inglaterra, que constituia arererencia mais imediata das analtses de Marx: n'O Capital.IS80 nao e completamente verdadeiro. Marx asta analisandoo que ele mesmo concsbe como situac;ao classics. e nao comositua


9/16

sosinna nao e suficiente para promover a extraQao de rique-za da terra, para efetivar a produeao agrfcola. 0 capttanstaprselsara, ainda, empregar Ierramentas, adubos, inseticidas,combmados com torca de trabalho, para que a terra dE! asseus frutos. Os mstrumentos e os obietos de trabalho, alemda propria ferga de trabalho, 8 que sao 0 verdadeiro capital,capaa de tazsr a terra produzir sob 0 seu controls e domt-nto. 0 pagamento da renda da terra representa, pols, umairranionalidade para 0 capital.' Isso DaO quer dizer,entretanto, que a apropriacao da tierra pelo capital Impeca a suauWizagao segundo cri terios capital istas. A subordtnaceo dapropriedade fundi aria ao capital ocorre justamente paraque ela produza sob 0 dominie e contorme os prsssupostosdo capital. A apropriacao capitalista da terra permite jus-tamente que 0 trabalho que nela se cia, 0 trabalho agri-cola; se torne subordinado ao capital. A terra assim apro-priada opera como se tosse capital, ele setorna equtva-lente de capital e, para 0 capital ista, obedece a crt teriosque ele basicamente leva em conta em relacao aos outrosinstrumentos possuidos pelo capital. Ainda assfm, 0 rato deque a terra pareca, socialmente, capital nao faz dela, efetiva-mente, capital, De fato, 0 que ela produz, do ponto de vistacapitalista, ,13dife:rente do que produz 0 capital. Assim comoeste produz lucro (is to e, a parcela da rnais-valia, de rtquezaa mais, que 0 eapltalista retern) , e a trabalho produz saiario,a terra produz reruia.Enquanto a mais-valia e sxtraida do trabalhador pelocapital no propria processo de trabalho, na propria produ-gao, a renda tundiaria nao e . No processo de producao, 0trabalhador produz 9 seu salario e 0 capitalista extrai seu lucre. A conversa com 0 proprtetario da terra vern de-pols, em separado, nao obstante a sua renda tambem tenhaque sair da producao. S6 que nests a parte da riqueza que

excede 0 necessaria ao pagamento do salario do trabalha-dor 8 apropriada pelo oapitalista, porque ele e 0proprie-tario do capital, ,8 mais ninguem. Portanto, a renda que to-ea ao proprietario cia terra tent que chegar num segundo mo-menta. IS80 ocorrera quando 0 capital the pagar pelo direi-7. Cc",s iderada do ponto de vista de uma formn!,'ao econormca superior da soeledade,

1\ propt1edade d.e nlgunsindivi;('Iuos sobre II terra parecera 1\1gotl'io mcnseraosc como !I.propr!ethde prlvada de um homern sobre seu semethante", Karl Marx, ob, cie., tome IIr.p. '119720.1 6 2

'.

to de utilizagao da sua terra. Ora, 0 trabalhador produziumais-valia, incrementou a riqueza, para 0 eapitalista. Quando este paga a rendaao proprjetario, nao esta pr'oduzindonada; esta distribuindo uma parte da mais-valia que extrairados seus trabalhadores, POI' iS80, a renda capitalista da terranso nasee na produQao, mas stm na distribuigoo da mats-valia.Exatamente por tsso a agrlcultura capitalista e difsrenteda agricultura 'precapita1ista ..Nesta, apropriedade da terrac ia direito ao seu titular deextrair uma renda diretamenteda producao, sem a necessidade de Intermediaries. E quando'0 campones paga ao senhor 0 direito de trabalhar em Silasterras com alguns dlas de trabalho; au entao entregando-lhe diretamente uma parte da sua produgao; ou, ainda,convertendo ossap arte da producao em dinheiro e entre-gando-o diret:amente ao proprietarto. Nesses tr~s casos derenda pre-capltalista em trabalho, em especie e em dinheirc,o proprio produtor entrega ,diretamente nas mfios do pro-prletarlo 0 excedente que este reclama como pagamentopela utilizagao da terra. Esse pagamento tern o caratec deum tributo pessoal de cada trabalhader ao senhor de terras:eIe e claramente deduzido da produeao do trabalhador. ~ 0trabalhador quem paga a renda.Com a subjugaeao da terra pelo capital as coisas S9 mo-dificam. 0excedente que 0 trabalhador entrega ja nao eo objeto que possa ser imediatamente consumldo, a nao serna propria producao, 0 excedente e tempo de trabalho; e

1S50 que interesse ao capitalista, porque e 0 trabalho quecrta valor. Alem do que, esse excedente nao e entregue aoproprietario da terra e sim ao proprieta:rio do capital. .Edas rnaos deste que aquele recebera a renda. Entre a pro-dugao da riqueza e a sua transrormacao em renda da ter-ra existe a mediaeao do capital.Por isso, a renda da terratem que se submeter ao dominio e as regras do capital,tern que deixar de ser renda pre-capitalista. Embora 0capital pague uma renda pela utiUzagao da terra, na ver-dade, tambem, 0 proprietario da terra divide corn 0 pro-prietario do capital 0 saque que praticava sozinho contraas trabalhadorss: isso porque nao se trata de apropriag8.oque eorneca com a capital, mas que se transforma com 0capital.163


10/16

1550 nos poe diante do problema de saber quem e quepaga a renda da terra: 0 trabalhador au 0 capitaIista? 0trabalhador troca 0 seu trabalho por salario, supondo queo tempo qua trabalha para 0 capitalista equivaie ao salariaque recebe; supondo que uma coisa e igual a Dutra, emborade fato nao 0 seja. Se aceitasse uma deducao do seu salariopar~ que rosse paga a renda da terra, n~a poderia repro-duztr-se como trabaJ.hador que trabalha para 0 capital, par-que assim 0 resto do salarto que Ihe sobraria seria insufi-cients para comprar as meios de vida necessarios a suasobrevtvencta. Do mesmo modo, 0 capitaIista nao pode acei-tar uma deducao do seu lucro, porque isso poria em riscoa sua sobrevivencia como capitalista; ja que assim, muitop.rovavelmente, estaria retendo da mais-valia uma parte infe-rior ao lucre medio do capital e dos outros capitalistas.Ora, sabernos que a renda da terra tern que exprsssar rique ..za, tern que constttuir valor, e que so 0 trabalho cria valor. Seesse valor produzido pelo trabalhador, e a renda na,o epaga par e1e, entao deve ser paga pelo capitalista. :Este,entretanto, serve unicamente de intermedtano: ele faz apagamento da renda 800 proprietario, mas ela tarnbem nao

sai do seu bolso. Desse modo, a renda capitalista da terranao sa.i nem do trabalhador, nem do capltalista que a ex-p:ora_ e, no en~anto. e paga ao proprietario de terra. Aqu1nao e neeessario entrar no complicado mecanisme que per-mite a conversso de uma parte da mais-valia em rends. daterra sem que ela constitua uma deducao dos salarios nemurna deducao do lucro do capitalista.Creio _5l-ue,com a que foi dito, podemos entender que arenda nao e paga par ninguem em particular porque elae paga palo conjunto da sociedade. Ela aparece primeira-mente nas maos do capitalista como se rosse um lucree~tr~ordinario, que ele nao se julga no direito de reter para

51 po.rque para ele 0 luero e 0 pagamento pels propriedadedos instrumentos de produQao, proporcional ao valor queesses .meios tern. Ere conssrva a parte que lhe cabe e pas-sa ~dlfmte, ao proprietarro da terra, a parte que cabe a este,Assfrn, a renda capitalista da terra tambern se distingue darenda pre-capitalista porque naa tern 0 carater de um tri-buto p~s8oal e sim 0 caratar de urn tribute social: 0 conjuntoda sociedads paga pelo fato de que uma classe I ados pro-

164

prietarlos, tern 0 monopclio da terra. A deduQao nao efeita sabre os ganhos deste au daquele, mas sobre os ga-nhos do conjunto da sooiedade, sobre a riqueza socialmen-te produzida, ainda que sujeita a apropriacao privada docapitalista. E clare que a deduc;;ao DaO incide sabre 0 capi-talista individual, mas SiID sobre a coletividade dos capita-listas, sem que nenhum deles em particular se sinta lesadopelo fata de ter que pagar a renda terri torial . Caso iS80 naofa sse necessario, poderiam se apropriar em conjunto detoda a mais-valta, sem dividi-la com nmguem, 0 que au-mentaria 0 lucro medic,

3. As dtrerencas entre a concentra~a.o da ;propri.edade e ado capita.lDesde 0 memento em que vtrnos que a livre circulac;;ao ereproducao do capital encontra na proprtedade da terra urnobstaculo que so pode ser removido mediante 0 pagamentode.renda fundiaria, vimas tambem que essa contradicao entreterra e capital cria as condig6es historicas da existencia deduas classes antagonicas: as proprietarros da terra e as ca-pitalistas, Par iS80 tsntei indicar como esse antagonismo ascontrap6e, como 0 movimento do capital difere do movt-manto da propriedade rundiarta. 0 rato. porem, de que 0proprietario e a capitalista personifiquem realidades dist in-tas e antagonicas nao nos dave fazer ssquecer de que amboss a o proprietarios privados de mstrumsntos de producao,separados dos trabalhadores que podem movirnenta-los,faze-los produzir, 0 monopdlio de class! sobre a terra e 0monap6lio de classe sobre 0 capital - as rerramentas, as rna-terias-prirnas, 0 dinheiro dos salarios - sao imprescindiveisno capitaltsmo para suhjugar 0 trabalho dos trabalhadores,

para fazer com que estes trabalhem para 0 capital, paraque a sua capaoidade de produzir mais rfqueza do que aque-la de que necessitam para sobreviver apareca como se tosseuma virtude et a propriadade de terra e do capital.Portanto, se 0 capitalista e I) proprietarto estao objetiva-mente separados e eontrapostos, tsso nao quer dizer queambos nao possam estar juntos, unidos pelo interesse comumna apropria~ao da mats-valta produzida pelos trabalhado-

165


11/16

res. Essa e a razao, tambem hist6rica, que faz com queambos possam surgir unificados numa unica figura, a do,proprietario de terra que tambem e proprtetarto de capitalEsse fato nao elimina a contradteao entre terra e capital;apenas a encobre, do mesmo modo que a oontradieao entreo trabalho e 0 capital tern que aparecer encoberta para via-bilizar a exploraeao capitalista do trabalhador,Esse e 0 motivo palo qual quando 0 capitahsta cornpraa terra nao e porque esteja, como urn senhor feudal, inte-ressado na terra em si: 0 que ele efetivamente compra e arenda da terra, 0 direito de se asssnhorear de uma parte damais-valia social. Nesse sentido, a terra tambem e diferentedo capital. Mesma que 0 proprietartc nao ponha a sua terrapara trabalhar, ainda assim ela Ihe dar a direito de se apro-priar de uma parte da riqueza socialmente prcduzida.Quando 0 proprietarto diz que a sua terra esta "valorizando"ele denuncia exatamente 0carater trracional da propriedadefundiaria: como pede a terra valorizar-se se ela permaneceimprodutiva, se ala nao Incorpora trabalho, se nao devol-ve produtos? 158056 pode acontecer se 0 trabalho que vale-rlza a propriedade nao precis a ser feito necessartamente

na proprtedade. A medida que cresce a necesstdade de fru-tos CIaterra para alimentar 0 povo, a medida que a terraj a trabalhada e tnsunclente para atender essa necessi.dade,o valor da terra cresce - a sociedade estara disposta arepartir com as proprietaries urn parte crescents da suariqueza para que os alimentos possam set produsidos. Aterra tarnbem e distinta do capital, dos outros instrumentose objetos de trabalho, e da forea de trabalho, porque ela,tratada corretamente, nao se desgasta, nao desaparece. 0valor contido nas ferramentas usadas na producao se trans-fere progressivamente para as objetos produzidos, ate quea ferramenta se desgaste e tenha que ser substitufda poroutra, como ocorre corn uma enxada ou urn arado utilizadosno trabalho do campo. Como a terra nao tern valor, nita eproduzida pelo trabalho nem pode ser reproduzida, nao setranstere para os frutos que dela sao extraidos. Mil anosdepois poderemos encontra-la produzindo.

A terra abre para 0 capitalists que nela emprega 0 seudinheiro possibilidades diferentes de enriquecimento em rela-


12/16

xtrair mats-valia, a sua capacidade de se apropriar de tra-balho nao pago. Quando a terra e concentrada, ela nao aumen-ta em nada a capacidade de produeao do trabalhador nema eapacidade do oapitalista extrair rnais-valia do trabalhoagricola. Ela aumenta, no entanto, a capacidade de 0 pro-prieta-rio se apropriar da mais-valia social que em partedevera ser distribuida aos proprietaries de tetra pelo sim-ples fato de que, sao proprtetartos privados.Essa capacidade dos proprietaries nao precisa ser exer-

cida de imediato, mediante 0 aluguel da terra, mediante 0receblmento parcelado da renda territorial. 'Ela pode serexercida de uma vez, mediante a , venda da terra, freqtiente-mente mediante 0 paroelamento oa grande propriedade, dogrande monop6lio de terra, para venda de totes agrfcolasaos pequenos produtores, aqueles que, nao sendo capita-listas, s a o trabalhadores que fazem a terra produzir riqueza.: e : l Isso que esta acontecendo hoje no norte do Mato Grossoe ja aconteceu em outras Ir,egioes. Imensos latifundios cons-tituidos ha dez anos jli previam e executam agora a coloni-zaQ8.oparticular, mediante a venda de Iotes familiares a pe-quenos produtores agrfcolas do SuI, fazendo agora de' uma86 vez a mstamorfose da renda capitalizada em capital,cobrando a renda de uma 86 vez, para de uma s6 vez reoverte-la a condicao de capital. 0 que temos ai e 0 capitalistarevelando a sua face ocultada pela condieao de prcprieta-rio. Vemos tambem que a capital concentrado nao e incom-patlvel com a prcpriedade dividida;esta ate pode ser con-di


13/16

Entendo que [ustamente a tendencia corrente de ver nasrelacoes desta sociedade apenas 0 revelado, transparente,e de nao ver, ao mesmo tempo, aquila que fica necessaria-mente oculto nessas relacoes, aquila que perrnanece opaco,e urn dos fatores que levam aver pre-capitalismo onde elenao exists. Sa tomarmos a maior parte da Iiteratura bra-sileira que tratou da controversia capltalismc/feudahsmo,verernos que, basicamente, os que vtam feudalismo e pre-capitalismo no proprtetario da terra, no latitundiario, fa-siam-no porque viam nels urn obstaculo a expansao do ca-pltalismo no campo, tsto e, das relaeoes capitalistas deproducao. H a ai uma clara sirnplificacae do problema, umaclara interpretacao positivista e nao dialetica do processodo capital, um claro desconhecimento de que a proprieda-de da terra 'Buma relagao social. A propriedade da terra eurn obstaculo a expansao das relacoes capitalistas de pro-dUQ8!o,nao porque (]I proprietario deva necessariamente con-verter-se em burgues, em capitalista, mas porque, como disiaMarx, a propri.edade da terra, na figura do proprietaric,ergue-se diante do capital para cobrar tun tributo, paracobrar uma renda, sem 0 que esse capital nao podera expan-dir-se na agrieultura e dominar a trabalho no campo. 0proprletario da terra nao e uma rigura de fora do capita-lismo, mas Cledeniro.A propriedade da terra nao e exatamente urn empecilhoa expansao do capital no campo; ela e fundamentalmenteuma das contradtcoes do capitalism a, movimento, transror-maQao e possibilidade de transrormacao. Os que ficaramna analise do imediato, do aparente, que viram na pro-priedade fundiaria urn empecilho a expansao das relacoascapitalistas, nao perceberam que esse empecilho nascia dedentro dessas mesmas relacoes, que 0 naseimento dessasrelacoes, em determinados setores de producao, ja e sufi-ciente para que 0 capital realize ai, como mats-varia que lhepertence, todo excedente produzido no conjunto da socie-dade. Par isso,e multo importante discernir entre produ-~ao do capital e reprodueao eapitalista do capital. A pro-ducao do capital nunca e capitalista , nunca e produto derelaedes capttalistas de produeao, baseada pOlS no capitale no trabalho assalariado. Quando 0 dinheiro, a riqueza,entra nesse ultimo tipo de relaeao, ja DaO estamos dliante

1'70

I

da produeao capttaltsta, mas da reprodugiio eapitalista docapital. S o a reproducao e capitalista. Mesmo 0 cresci-menta deste capital nao e produeao, mas reprodueao capi-talista ampliada.Portanto, naa 56 reiacees nao-capitanstas de producaopodem ser dominadas e reproduzidas pelo capital, comoe 0 caso da produeao farnihar de tipo campones, comotambem deterrninadas relaeoes podern nao parecer tntegran-

tes do processo do capital, embora 0 sejam, como 'e 0 casoda propriedade capitalists da terra. NEi.opodemos esquecernunca que a modo capitalista de produgao nao se circuns-creve a producao: ele e modo de produgao e modo de cir-culacao de mercadorlas e de troca de mercadoria pordinheiro e de dinheiro par mercadoria. Isso justamenteporque nao e essencialmente urn modo de prnducao de mer-cadorias, strictu sensu, mas sim urn modo de producao demais-valia ..E a mais-valia nao e a produto final do processode produeao. 0 produto final e a mercadoria que contentmais-valia; essa mats-vatia precisa realizar-se e isso 86 epossivel na circulacao, quando. finalmente 0 capitalista tro-ca mercadoria concreta por dinheiro, 0 equi.valente geral,que mede e representa 0 trabalho social. S6 assim pedeapartar 0 que corresponds ao pagamento do trabalbo con-tido naquelas rnercadortas, 0 pagamsnto do desgaste dasmaquinas, 0 pagamento das materras-primas e das mate-rias auxiliares, das mais-valta que corresponde a exploracaoque 00 seu capital exerce sabre 0 trabalhador, Na prodlugaoa mais-vslia e produzida e s o na circulacao ela S8 realiza.4. A apl"opria~ao da rends da terra pelo capitalQuando a nossa vista percorre unicamente a superficle

da realidade social, podemos constatar somente as diferen-tes expressoes de precesses socials mais profundos. Vemosexterioridades, 0 imediato, 0 revelado. E claro que vemosdiferencas: vemos que a propriedade da terra se ergue dian-te do capital para lhe cobrar pela licenea de estender assuas relacoes de producac ao campo. rsso nos rnostra queterra e capital sao diferentes. Mas, por outre Iado, se vemoso capi.tal de urn modo muito limitado, unicamente como1 7 1

~. ~.~~.; ~:.:_ ~-~--;_,.~~-- -


14/16

relacao de producao no processo de producao, a nossa ten-dencia sera considerar a propriedade da terra como umaanomalia que poderia ser repelida pela simples extensao derelacdes capitalistas de producao ao campo. 0 c~pital deve-ria substituir a propriedade da terra, A partir desse pontede vista erronso, a propriedade da terra e a for


15/16

n nhum trabalhador fabrica urn produto fina.l, mas em quecada trabalhador executa apenas urn aspecto, urn segmentodo trabalho empregado na producao de urn objeto. 0 tra-balhador S'B transforms num trabalhador coiettvo: cadaindiv:fduo e parte desse trabalhador colettvo. Nesse case,a trabalho deixa de estar formalrnente subjugado pelocapital e pass a . a estar realmente subjugado. Na sujei~aoformal, 0 trabalhador, ao menos teoricamente, podia recu-perar a sua condicao de artesao: nao havia perdido 0conhecimento e a babilidade necessarios a produQao dedeterminado objsto. J:a na sujeig30 real do t rabalho ao capi-tal,o conhecimento se restringe a urn pequen.o aspecto da pro-du~ao, como por exemplo apertar determinados pararusosde uma psca. Esse e apenas urn segmento de trabalho, semnenhurna utilidade para a trabatnador se ele se tornarautonomo.Uma analise desse tipo, porem, apresenta dificuldadesmuito claras. N6s nao estamos de rate diante da separa-Qaa do trabalhador dos seus meios de produeao. 0 produ-tor familiar, como e 0 caso dos pequenos agrieultores doSuI do Pais, continua proprietarto da terra e des instru-

mentos que utiliza no seu trabalho. Ele nao e um assalartadode ninguem. Como podemos dizer, entfio, que 0 capital ins-tituiu a sujeicac do seu trabalho, dominando-o? Nem ha.sujeiQao formal nero h a sujeigao real do trabalho ao capitalnesse caso. Entretanto, 0 capital tende a dominar cada vezmais a produgao da agriculture. Nao s6 dos setores de pro-dugao agricola onde essa sujeiQao esta claramente instituida,mas tarnbem do crescents setor de pequenos produtoresbaseados no trabalho familiar. Uma analise centrada unica-mente na sujei~ao do trabalho ao capital ainda esta torte-mente comprometida com a eoncepcao de que capitalisrnono campo e estritamente domtnacao do trabalho pelo capital.Na medida em que a expansso das renaQ6escapitalistas deprodugao nao se da necessariamente em todos as setoresda producao agricola, mas so em alguns (ela oeorre cla-ramente nas fazendas de cana-de-acucar, mas dificilmentese ci a nos setoras de produgao de alimentos como feijao,milho, mandioca, uva, tomate, etc.), a noeao de sujeicaoformal rsnasce como recurso para expliear um tipo de produ-~ u o que nao e pre-capitansta nem esta organizado segundo

174

os pressupostos caractertsttcos do modo capitalista diepro-dw,;;ao.Falta entretanto explicar como se da a sujeicao semque se d! a expropriacac dos mstrumentos de produeao,sern que 0 lavrador seja expulso cia terra.Na medida em que 0 produtor preserve a propriedade daterra e nela trabalha sem 0 recurso do trabalho assalariadc,utilizando unicamente 0 seu trabalho e 0 da sua familta, aornesmo tempo que cresee a sua dependencia em relalta,o ao

capital, 0 que temos nao e a sujeigao formal do trabalhoao capital. 0 que essa relacao nos indica e outra C0153., berndistinta: estamos diante da su.jeigao 00 renda da terra cocapua; Esse ei 0 processo que se observe hoje claramenteem nosso pais, tanto em relaeao a grande proprisdade,quanto em relacao a proprledade familiar, de tipo cam-pones. Na primelra, capital unifica as figures do propria-tarto edo capitalista, com a exceeao de areas no Rio Grandee em Sao Paulo, de trigo e arroz, em que 0 proprietario daterra. e um e 0 produtor, 0 arrendatario capttallsta, e outre.Mas essa nao e a regra. No Brasil, a movimento do capitalnao opera, de modo geral, no senttdo da separagao entrea propriedade e a exploraeao dessa propriedade, no sen-tido da separaeao entre burguss e 0 proprtetario. 0 quevemos claramente, tanto no caso da grande proprledadequanto no caso da pequena, e que fundamentajmente 0capital tende a S9 aproprlar da renda da terra. ,. 0 capitaltern se apropriado diretamente de grandes proprtedades aupromavido a sua formacao em setores economicos do campoem que a renda da terra e alta, como no caso da cana, dasoja, da pecuaria de corte. Onde a renda e baixa, como n.ocaso dos setores de alimentos de consume interno genera-Itzado, como as que ja foram Indieados, 0 capital nao setorna proprietarto da terra, mas cria as. condicoes para ex-trair 0 excedente economico, au seja, espectticamente ren-da onde ela aparentemente nao existe,10.. "MilS M g9r a.Q5es seguintes pagavam sob torma de pre.o do. terra 0 que osseus antepassados aemi-asreoa havism pago sob I). formE!. de arrendamentos, dizhnos,.c,.mtr lbui s6es pessoals,_ et c, ( . .. ) Cl legoll se, assim, 11 uma sit ua~no em que 0 ear n-pontO!!da Fr"n~a sob r orma de 1uros lias "lpot j)cas que g: rl'lvam a tszra, sob a rorma detyros clos lZ(iianlamentQs mio /lip.:)'leci!rk>s dO 1ls.mlrio, cede ao caplrnUsta. mio s6 arends. do solo, nt io sOlucre industrial - numa palavra: nilo w toao Q lucro l1(Jutdo-,mall IItt! masmo uma paTte (10 "a!


16/16

Essa, alias, e a unica maneira de entender 0 porquedo alastramento rapido e violento de conflitos pela terraem todo 0 pais nos ultimos anos, espeeialmente nas fren-tes pioneiras, E que 0 posseiro nao paga renda da terra a ,nmguem: nem como aluguel nem atraves da compra daterra. E multo significative que justamente grandes em-presas capitalistas e njio rudes senhores do sertao estejamenvoividos nesses conflitos, Enquanto 0 lavrsdcr Iuta pelaterra de trab alh , a grande ernpresa capitalista luta pelarenda da terra.Onde o capital nao pode tornar-se proprietario real daterra para extrair juntos 0 lucro e a renda, ele se assegurao direlto de extrair a renda, Ele nao opera no sentido deseparar 0 proprietarlo e 0 capitalista, mas no sentido dejunta-los. Por Isso, comeca estabelecen.do a dependencia doprodutor em relacfio ao credito bancario, em relaQao aosmtermediartos, etc. E urn rato claro que toda a renda dlfe-rencial 'tern side sistematicamente apropriada palo capitalno memento cia ctrculaeao cia mercadoria de origem agri-cola, 0 que hoje aconteoe com a pequena lavoura de basefamiliar e que 0 produtor esta sempre endividado com 0ban~o, a Sua proprledade sempre comprometida como ga-rantta de emprestimos para ihvestimento e sobretudo paracusteio de lavouras. Sem qualquer alterac;ao aparente nasua condicao, mantendo-se proprietario, mansendo 0 seutrabalho organizado com base na familia, 0 lavrador en-trega ao banco anualmente os juros dos emprestimos quef~z. tendo como garantia nao so os mstrumentos, adqui-rfdos com as emprestimos, mas a terra. Por esse meio, 0banco extrai do Iavrador a renda da terra, sem ser 0 pro-prietario dela. 0 lavrador passa imperceptivelmente da con-diQ8.ode proprtetario real a proprietario nominal, pagandoao banco a renda da terra que nominal mente e sua. Sem .0perceber, ele entra numa relacao social corn a terra media-tizada pelo capital, em que alem de ser 0 trabalhador etarnbem de fato 0 arrendatario. Como a sua terra e terrade trabalho, nao e terra utilizada como instrurnento de ex-ploraefto da rorca de trahalno alheia, nao e terra de usocapitalista, 0 que precisa extrair da terra nao e reguladopelo lucro medic do capital, mas regulado pela necessidads dereposicao da roroa de trabalho familiar, de reproducao da

1 7 6

agricultura de tipo campones, Por isso, a riqueza que criarealiza-se em maos sstranhas as suas, como renda que fluidtstareadamente para os lucros bancarios, como alimentode custo reduztdo que barateia a, reproducao da rorca detrabalho mdustrial e incrementa a taxa de lucro das gran-des empresas urbanas.A expansao do caprtalismo no campo S8 da primeiro efundamentalmente pela suj e igao da :renda territorial ao

capital. Comprando a terra, para explorar au vender, ausubordinando a producao de tipo camjiones, 0 capital mos-tra-se fundamentalmente interessado na sujeieao da rendada terra, que e a condicao para que ele possa sujeitar tam-bern 0 trabalho que se da na terra. Por isso, a concentracaoou a divisao da proprfedade esta fundamentalrnente deter-minada pela renda e renda subjugada pelo capital Nessascondicoes, que divergern nests momenta das condicoes clas-sicas de confronto entre terra e capital, as tens5es produ-zidas pela estrutura fundH'i..ri!, peta chamada "injusta dis-triibuiga.a da terra", ja . nao podem ser resolvidas por umareforma dessa estrutura, uma vez que nao ha como reformara exploracso capitalist a que ja . esta completamente embu-tida na propriedade fundtaria. Uma rerorma agrarta distrt-butivista constituiria, neste momenta, uma proposta dessetipo, ou seja, uma proposta inexeqi.iivelhistoricamente, comoso pode SBr qualquer proposta que advogue a reforma dascontradtcoes do. capital sem atlngir 0 capital e a contradi-gao que expressa: a producao social e a apropriagao privadada rtquesa. 0 questionamento da propriedade fundi(hia,levado a eteito na pratica de milhares de lavradores nestemomento, leva-os, mesmo que nao queiram, a encontrarpela frente 0 novo barao da terra, 0 grande capital nacionale multinacional. Ja nao ha como. separar 0 que a propriocapitallsmo unificou: a terra e 0. capital; ja n,ao h a comorazer para que a luta pela terra na~ seja uma luta contrao capital,' contra a expropriagao e a exploracao que estaona sua essencia,

1 7 7

Os Camponeses e a Política no Brasil - JSM - Cap. IV

Documents

Transcript of Os Camponeses e a Política no Brasil - JSM - Cap. IV