Programa Nacional de Produção e Uso de

BiodieselDrª. Simoni Plentz Meneghetti

Grupo de Catálise e Reatividade Química - GCaR

Laboratório de Oleoquímica - LabOl

DQ-UFAL

                                                       

 

                         

                                                       

 

                         

43%

32%

15%10%

Diesel Outros Gasolina Óleocombustível

Renováveis:

Brasil = 44,7 %

Mundo = 14%

G8 = 6%

Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social

Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento

Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas

PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL

PILARES DO PROGRAMA NACIONAL

Biodiesel

AM

BIE

NT

AL

SO

CIA

L

ME

RC

AD

O

BASE TECNOLÓGICA

2003

•Comissão Executiva Interministerial deliberativoCoordenação: Casa Civil

Participação: 14 ministérios

•Grupo Gestor operacional Coordenação: MME

Participação: 14 ministérios + BNDES, Embrapa, Petrobras e ANP

GESTÃO DO PROGRAMA

PLANO DE TRABALHO DO PNPB

“Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em

motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir

parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”

Lei 11.097 de 13/01/05Art. 4o, incisos XXV

BIODIESEL

Regulamentado:

“... combustível composto de alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de

gorduras animais conforme a especificação...”

Resolução ANP 42 de 24/11/04

* B100 biodiesel Conforme especificação: Resolução ANP 42 de 24/11/04

* B2 mistura comercial Conforme especificação: Resolução ANP 15 de 17/07/2006

* B5, B20, B30... misturas autorizadas para teste e uso restritoConforme Portaria ANP 240 de 25/12/03

B2 obrigatório a partir de 2008

(~ 840 milhões de litros)

B5 facultativo em 2008 e

obrigatório a partir de 2013

(~ 2 bilhões de litros)

DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO

PARCERIA

COM OS

PROGRAMAS

DOS ESTADOS

REDE

BRASILEIRA

DE TECNOLOGIA

DE BIODIESEL

•Estruturação de laboratórios e capacitação de RH para atendimento ao mercado de biodiesel:

Instituições de E&P&D participantes: 56

Número de pesquisadores participantes: 250

Participação do setor produtivo

PRINCIPAIS OBJETIVOS

1ª Etapa (2003-2004)

•27 Projetos de P&D em Biodiesel

•Acordo de Cooperação com 22 Estados + Protocolo de intenções entre os Estados.

RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS, AC, AP, AM, PA, SE, AL, PB, PE, RN, GO, SP, ES, MG e UNB

•Fomento e incentivo ao desenvolvimento dos Programas Estaduais

•R$ 12 milhões

AÇÕES

OBJETIVOS

•Consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos, permitindo a convergência de

esforços e otimização de investimentos públicos.

•Identificação e eliminação de gargalos tecnológicos em toda a cadeia de produção e uso do biodiesel, por meio de

constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor

produtivo.

•Implantação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (29 e 30/03/05)

•Site da Rede no âmbito do Portal (www.biodiesel.gov.br/rede)

•AGRICULTURA: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e

oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e

transformação.

•Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para PRODUÇÃO de

biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de

óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade das plantas.

•CARACTERIZAÇÃO do combustível oriundo de diversas matérias-

primas e metodologias para análise e CONTROLE DE QUALIDADE,

visando praticidade e economicidade.

•Estudos quanto ao período de ARMAZENAMENTO do biodiesel e à

necessidade de uso de aditivos.

•Estudos quanto ao destino e uso dos COPRODUTOS.

Temas da REDE

Inclusão social

PREMISSAS

Projetos objetivos

Parcerias - projetos cooperativos

Compromisso e Contrapartida

Evitar repetição de esforços

Adequação à diversidade de características regionais

2ª Etapa (2006-2007)

•Contratação de Projetos de P&D em Biodiesel: encomendas e edital

•R$ 32 milhões

AÇÕES

www.biodiesel.gov.br

Tributação:

•Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457 Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457

(06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel (06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel

referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS).referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS).

•Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de

biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel

de petróleo.de petróleo.

Três níveis distintos de redução destes tributos:Três níveis distintos de redução destes tributos:

• 100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte, 100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte,

Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar;Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar;

• 67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela 67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela

agricultura familiar, independentemente da região;agricultura familiar, independentemente da região;

• 30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, 30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte,

Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio. Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio.

Incentivos Fiscais:

Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005).Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005).

Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos

produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de

compra a preços pré-estabelecidos;compra a preços pré-estabelecidos;

Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de

financiamento junto ao BNDES e outros bancos;financiamento junto ao BNDES e outros bancos;

Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel. Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel.

Selo Social:

  1º Leilão 23/11/2005

2º Leilão 30/03/2006

3º Leilão 11/07/2006

4º Leilão 11/07/2006

5º Leilão14 e

15/02/2007

Nº de ofertantes

8 12 6 25 3

Volume ofertado (m3)

92.500 315.520 125.400 1.141.335

Volume arrematado (m3)

70.000 170.000 50.000 550.000 45.000

Preço máximo de referência (R$/m3)  

Deságio (%)

1.920          

(0,79)

1.908          

(2,53)

1.904,84          

(7,93)

1.904,51          

(8,29)

R$ 1.904,51         

(2,22)

Prazo de entrega

jan/06 a dez/06

jul/06 a jun/07

jan/07 a dez/07

jan/07 a dez/07

até dez/07

Leilões ANP:

Empresa Local CNPJCapacidadeAutorizada 

(m³/dia)

*CapacidadeAnnual

Estimada(10³ m³/ano)

Soyminas Cássia/MG 03495312/0001-01 40 12

Agropalma Bélem/PA 83663484/0001-86 80 24

Biolix Rolândia/PR 05794956/0001-26 30 9

Biopetrosul Taubaté/SP 04182260/0001-86 21,3 6,39

Brasil Ecodiesel Floriano/PI 05.799.312/0001-20 135 40,5

NUTEC Fortaleza/CE 09416789/0001-94 2,4 0,72

Fertibom Catanduva/SP 00191202/0001-68 40 12

Renobras DomAquino/MT 03357802/0001-41 20 6

Granol Campinas/SP 50290329/0063-05 133 39,9

Granol Anápolis/GO 50290329/0026-60 333,3 100

Biocapital Charqueada/SP 07814533/0001-56 186 55,8

IBR Simões Filho/BA 02392616/0001-80 65 19,5

Brasil Ecodiesel Crateús/CE 05799312/0002-01 360 108

Dhaymers Taboão da Serra/SP 53048369/0001-30 26 7,8

Brasil Ecodiesel Iraquara/BA 05.799.312/0006-35 360 108

PonTe di Ferro Taubaté/SP 02.556.100/0003-77 90 27

Barralcóol Barra do Bugres/MT 33.664.228/0001-35 166,7 50

Binatural Formosa/GO 07.113.559/0001-77 30 9

Fusermann Barbacena/MG 06.948.795/0001-40 30 9

PonTe di Ferro Manguinhos/RJ 02566100/0004-58 160 48

Ouro Verde Rolim de Moura/RO 08.113.788/0001-54 17 5,1

Oleoplan Veranópolis / RS 88676127/0002-57 327 98,1

 

Capacidade Autorizada de Plantas de Produção de Biodiesel

Agradecimentos

Secretaria Executiva de Ciência e TecnologiaSEPLAN