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Mozart SalesSecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

19 de março de 2014

Programa Mais Médicos: Resultados e novas demandas dos municípios

Principais Ações do Ministério da SaúdeLinha do tempo

Jane

iro

Abril

Junh

o

Agos

to

Ministério da Saúde

ressalta o déficit de médicos

MS promove Seminário Nacional sobre escassez, provimento e fixação de

profissionais de saúde em áreas remotas e de maior

vulnerabilidade

Desconto na dívida do FIES

para profissionais que trabalhem em locais prioritários

para o SUS

Portaria define municípios

prioritários para médicos do FIES

Sete

mbr

o

Instituído o PROVAB

Nove

mbr

o

Pró-Residência autoriza

ampliação de 4 mil bolsas de

residência médica

2011

Mar

ço

PROVAB: 381 médicos alocados em 205

municípios

Previsão de abertura de 2,4 mil vagas em cursos de

medicinaJu

nho

2012

Portaria GM/MS - Incentivo ao Plano de Carreiras, Cargos

e Salários: apoio técnico e financeiro do MS, com investimento de R$ 29

milhões em projetos de planos de carreira

Nove

mbr

o

Jane

iro

2013

Cadê o Médico: apelo feito no Encontro Nacional dos

Prefeitos. Análise conjunta entre o MS e MEC sobre a

experiência de outros países para atração de

médicos para o interior e periferias das grandes

cidades

Mar

ço

PROVAB: 3.800 médicos alocados

em 1,3 mil municípios

Abril

e M

aio

Reuniões com Espanha e Portugal na

Assembleia anual da OMS para avaliar possibilidades de

intercâmbio

Nove

mbr

o

III Fórum Global sobre Recursos Humanos em

Saúde (Recife/PE); e período final de inscrições para o

concurso do Prêmio InovaSUS

Julh

o

Lançado o Programa Mais Médicos para o Brasil,

com chamada para médicos atuarem na

atenção básica de áreas remotas e periferias de

grandes cidades; ampliação de 11,5 mil

vagas de graduação em medicina e 12,4 mil novas

vagas de residência; e criação do segundo ciclo

na graduação em medicina.

Lei nº 12.871/2013

Objetivos

Eixos do Programa Mais Médicos

Ampliação e Melhoria da Infraestrutura

Formação para o SUS Provimento Emergencial

Ampliação da Oferta na Graduação e Residência

Médica

Mudança no Eixo dos Locais de Formação

Reorientação da Formação e Integração à

Carreira

Editais de Chamadas Nacional e

Internacional

Cooperação internacional

UPA 24h

Em execuçãoR$ 1,4 bilhões para 877 UPAs

276 em funcionamento precisando de médicos601 unidades em obras

Mais investimentosR$ 630 milhões para

construção de novas 225 UPAS

Mais Hospitais e Unidades de Saúde

R$ 15 bilhões em investimento até 2014Hospitais

Em execuçãoR$ 1,4 bi para 818 obras

R$ 1,8 bilhões para equipamentos de 2,5 mil

hospitais

Mais investimentosR$ 2 bi para obras em 14hospitais universitários

Unidades Básicas de Saúde

Em execuçãoR$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS3,2 mil UBS em funcionamento

precisando de médicos12,6 mil unidades em obras

Mais investimentosR$ 2,7 bi para 6 mil novas UBSR$ 2,2 bilhões para reforma e

ampliação de 11,8 mil unidades

Porto Velho – ROBorba - AM Fortaleza - CE

5

Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta

Mais vagas de graduação em medicina11,5 mil novas vagas

Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente nos campi do interior do país.

Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino (ampliação de vagas e novas instituições)

Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina

Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos e programas de saúde

Mais formação para médicos que conheçam a realidade da população

Médico especialista30% da carga horária

será desenvolvida na Atenção Básica e em Serviço de Urgência e

Emergência do SUS

Graduação em medicina

Graduados em Medicina terão de fazer de um a dois

anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações

Graduação Residência Médica

Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018

Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)

Mais Formação e mais especialistasResidência médica

4.040 municípios aderidos12.930 vagas solicitadas

fev/2014

Critérios para alocação de médicos Capacidade instalada; Equipes de Saúde na Família sem médicos; Potencial de expansão da Atenção Básica; Áreas do país com maior necessidade.

Adesão dos municípios

Fonte: SGTES/MS

Modelo Brasil: atração de médicos estrangeiros de países com mais de 1,8 médicos por mil habitantes

Requisitos - Autorização de exercício em seus países. - Declaração de antecedentes criminais. - Conhecimento de língua portuguesa.

Forma de atuação - Autorização exclusiva para atuação no interior, áreas remotas e periferias de grandes centros.

Avaliação - Pelas universidades brasileiras.Fonte: Ministério da Saúde – http://www.saude.gov.br/maismedicos

Atração de médicos

ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Fonte: IBGE, (2010).

2010 - Renda per capita médiaASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Fonte: IBGE (2010).

Fonte: IBGE, 2010.

2010 - Mortalidade até cinco anos de idadeASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

2010 - Índice de Desenvolvimento Humano MunicipalASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013).

ÍNDICE DE ESCASSEZ DE MÉDICOS EM APS EM 2010*

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG).* Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

9.501 médicos 1.231 brasileiros, 909 intercambistas individuais e 7.361 cooperados

Cobertura de 3.101 municípios e32 distritos indígenas1.716 municípios atendidos Semiárido Municípios com IDHM baixo ou muito baixo Região Norte Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira Médio Alto Uruguai Municípios com população quilombola Saúde indígena

33 milhões de pessoas cobertas Mais de 70% da demanda apontada

pelos municípios

Médicos em atuação pelo programa

3º ciclo

Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil

1.136 médicos3,9 milhões de beneficiados8,5% da demanda atendida

6.453 médicos22,2 milhões de beneficiados48,7% da demanda atendida

9.501 médicos33 milhões de beneficiados71,7% da demanda atendida

1º ciclo 2º ciclo

13.235 médicos45,6 milhões de beneficiados100% da demanda atendida

4º ciclo

1.419 médicos brasileiros em 668 municípios

Participação profissionais brasileiros no Mais Médicos

1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios

Participação de intercambistas individuais no Mais Médicos

Mais de 11.000 médicos cubanos em cerca de 3.000 municípios

Participação de profissionais cooperados no Mais Médicos

Impactos iniciais do Mais Médicos

Jan/13Nov/13

2,134,589

2,284,011

Foram 2,2 milhões de consultas realizadas em novembro de 2013 nas unidades com médicos do Programa

7%

Pacientes com hipertensão

Pacientes com diabetes

Saúde Mental

674,095

282,519

81,067

858,284

323,101

95,106

Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população

Impactos iniciais do Mais Médicos

Jun/13Nov/13

27,3%

14,3%

17,3%

População aprova Mais Médicos

Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam

aumento da aprovação do programa:

julho setembro novembro

49,7%

74%

84,3%

47.1

24

12.8

3.2 2 2.9

aprovadesaprovaNS/NR

23

Brasil sairá de 374 mil

para 600 mil médicos até 2026

11,5 mil novas vagas de graduação

12,4 mil novas bolsas de formação de especialistas

médicos para periferia e interior

Outros grandes desafios

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Obrigado!Mozart Sales

mozart.sales@saude.gov.brSecretaria de Gestão do

Trabalho e da Educação na Saúde/MS