PROGRAMA ESTADUAL RURAL INÍCIO DA ATIVIDADE ABRIL / 2001 João Batista Amancio AFT / SST / MTE /...

PROGRAMA ESTADUAL RURALPROGRAMA ESTADUAL RURAL

INÍCIO DA ATIVIDADEINÍCIO DA ATIVIDADE

ABRIL / 2001ABRIL / 2001

João Batista Amancio AFT / SST / MTE / DRT-SP / SDTAFT / SST / MTE / DRT-SP / SDT - - Campinas

Roberto Martins de Figueiredo Coordenador do GT

CULTURAS PRIORIZADAS

Cana de Açúcar - Laranja - TomateCana de Açúcar - Laranja - Tomate

Café – Batata – Banana – Flores - FrutasCafé – Batata – Banana – Flores - Frutas

De Acordo com{• No. de Trabalhadores EnvolvidosNo. de Trabalhadores Envolvidos

• Representatividade do Setor / SPRepresentatividade do Setor / SP

• Risco ExistenteRisco Existente

DIAGNÓSTICO DA CULTURA DA CANA

Diagnóstico e propostas de Diagnóstico e propostas de intervençãointervenção

para o trabalho no setor para o trabalho no setor sucroalcooleirosucroalcooleiro

no estado para a DRT-SP.no estado para a DRT-SP.

Janeiro de 2006Janeiro de 2006

TERCEIRIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃO

Diagnóstico:Diagnóstico:

Precarização das condições de Precarização das condições de trabalhotrabalho

Terras da Usina - FornecedoresTerras da Usina - Fornecedores

Exigências:Exigências:

Combate à PrecarizaçãoCombate à Precarização Contratação direta de toda a cadeia Contratação direta de toda a cadeia

produtiva (plantio, tratos e colheita)produtiva (plantio, tratos e colheita)

SAÚDE DO TRABALHADORSAÚDE DO TRABALHADOR

Diagnóstico:Diagnóstico: Precariedade dos exames e assistência Precariedade dos exames e assistência

médicamédica

Exigências:Exigências: Ex. admissionais com ênfase na avaliação Ex. admissionais com ênfase na avaliação

cardíaca e osteomuscularcardíaca e osteomuscular Exames complementaresExames complementares Exames periódicos trimestraisExames periódicos trimestrais Disponibilidade de transporte de acidentados Disponibilidade de transporte de acidentados

e pessoal treinado.e pessoal treinado. Vacinação – Prevenção Acid. Tipicos -Vacinação – Prevenção Acid. Tipicos -AnimaisAnimais Convênio MédicoConvênio Médico..

ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADORALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

Diagnóstico:Diagnóstico: preparada pelos próprios preparada pelos próprios

trabalhadores migrantes em condições trabalhadores migrantes em condições higiênicas e nutricionais precárias.higiênicas e nutricionais precárias.

Custeio integral pelos trabalhadores.Custeio integral pelos trabalhadores. Dupla jornada – (das 4h às 21h.)Dupla jornada – (das 4h às 21h.) Não fazem 1h intervalo p/ refeição e Não fazem 1h intervalo p/ refeição e

descanso – descanso – Pagamento por Produção.Pagamento por Produção. funcionários industria/admin. recebemfuncionários industria/admin. recebem..

• Respeitar Intervalo de 1 horaRespeitar Intervalo de 1 hora

• Pausas – mínimo de 02 no diaPausas – mínimo de 02 no dia

• Fornecimento de re-hidratante oralFornecimento de re-hidratante oral

• Fornecimento de alimentação pelo Fornecimento de alimentação pelo empregadorempregador

• Melhorar composição da cesta básicaMelhorar composição da cesta básica

Propostas:Propostas:

MORADIA / ALOJAMENTOMORADIA / ALOJAMENTO

Diagnóstico (migrantes):Diagnóstico (migrantes): Descumpre – Burlam IN da Certidão Descumpre – Burlam IN da Certidão

LiberatóriaLiberatória péssimas condições – Instalações e Higienepéssimas condições – Instalações e Higiene excesso de alojadosexcesso de alojados congestionamento – banho / preparo de congestionamento – banho / preparo de

refeiçõesrefeições preço alto per capita – intermediaçãopreço alto per capita – intermediação Famílias – Estímulo indireto ? do ContratanteFamílias – Estímulo indireto ? do Contratante Promiscuidade – Insegurança – Crianças X Promiscuidade – Insegurança – Crianças X

escolaescola Mulheres exploradas –Cozinha, Lavanderia...Mulheres exploradas –Cozinha, Lavanderia... Saturam a Infra-estrutura do Município. Saturam a Infra-estrutura do Município.

• Exigir alojamentos pelo contratantes Exigir alojamentos pelo contratantes conforme NR 31.conforme NR 31.

• Caracterizar Moradias coletivas como Caracterizar Moradias coletivas como alojamentos – NR-31.alojamentos – NR-31.

• Proibir e Interditar moradias coletivas Proibir e Interditar moradias coletivas de Famílias – NR 31de Famílias – NR 31

Exigências

Usinas devem interferir no Usinas devem interferir no processo processo

de escolha das moradiasde escolha das moradias

PropostasPropostas

MTE buscará parcerias com Prefeituras, MTE buscará parcerias com Prefeituras, Vigilância Sanitária e Min. PúblicoVigilância Sanitária e Min. PúblicoAlvará - Habite-seAlvará - Habite-se

JORNADA DE TRABALHOJORNADA DE TRABALHO

Diagnóstico:Diagnóstico: Excesso, ainda que dentro dos limites legaisExcesso, ainda que dentro dos limites legais

há o agravante do tipo esforço e condições de há o agravante do tipo esforço e condições de trabalhotrabalho

turnos 5 x 1 (falta descanso aos domingos, turnos 5 x 1 (falta descanso aos domingos, prejuízo ao convívio social do trabalhador.prejuízo ao convívio social do trabalhador.

Turmeiro / Frete - Pago pela produção da Turmeiro / Frete - Pago pela produção da TurmaTurma

Exigências:Exigências: Controle de jornada diária e semanalControle de jornada diária e semanal turnos 6 x 1 (descanso aos domingos)turnos 6 x 1 (descanso aos domingos)

• Proibição de horas extrasProibição de horas extras

• Estimular estudo ergonômico / pausas / Estimular estudo ergonômico / pausas / vestimenta e ferramenta de trabalho – vestimenta e ferramenta de trabalho – EPIs.EPIs.

• Diminuição da jornada – 6 horasDiminuição da jornada – 6 horas

• Controle de jornada eletrônicoControle de jornada eletrônico


AFERIÇÃO E REMUNERAÇÃO AFERIÇÃO E REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃOPOR PRODUÇÃO


Problema Saúde Pública - do Piso de R$ 500 Problema Saúde Pública - do Piso de R$ 500 até 1.600 – Invalida aderência a SSTaté 1.600 – Invalida aderência a SST

Aferição e Valores não transparentes –leva a Aferição e Valores não transparentes –leva a Reclamação e revolta dos trabalhadoresReclamação e revolta dos trabalhadores

Estimula a extrapolação dos limites físicosEstimula a extrapolação dos limites físicos Produz 07 mes/ano p/ “comer” 12 (+FamiliaProduz 07 mes/ano p/ “comer” 12 (+Familia Aumento de acidentes e doençasAumento de acidentes e doenças Envelhecimento precoce / Invalidez /MorteEnvelhecimento precoce / Invalidez /Morte

Acompanhamento da pesagem dos talhões Acompanhamento da pesagem dos talhões por representante sindicalpor representante sindical

Elevar o piso da categoriaElevar o piso da categoria Pausas para descanso remuneradas Pausas para descanso remuneradas Adotar sistema cana esteirada X amontoadaAdotar sistema cana esteirada X amontoada Negociação do piso antes da safraNegociação do piso antes da safra Limite produção diária Limite produção diária (400 m. = +/-10 ton/dia) (400 m. = +/-10 ton/dia)

PLR – eliminar critério de produçãoPLR – eliminar critério de produção Pagamento por MetroXtonelada – Pagamento por MetroXtonelada – recibo diáriorecibo diário

Garantir características ideais do facãoGarantir características ideais do facão


TRANSPORTE TRANSPORTE DOSDOS TRABALHADORES TRABALHADORES


TerceirizaçãoTerceirização Transporte inadequado de Transporte inadequado de

ferramentasferramentas Condições de conservação e Condições de conservação e

segurança dos ônibussegurança dos ônibus

• Cumprimento das Normas do DER

• Cumprimento da NR-31

• Fiscalização periódica por parte das Usinas

Exigências:

• Limitar o tempo de vida útil dos ônibusLimitar o tempo de vida útil dos ônibus

• Não terceirização do transporteNão terceirização do transporte

Propostas:

NR-31NR-31

Fornecimento de

EPI e ferramentas e sua reposiçãoEPI e ferramentas e sua reposição Abrigo para alimentação – bancos e Abrigo para alimentação – bancos e mesasmesas Implantação de pausas – rehidratantesImplantação de pausas – rehidratantes Vestimentas completas de trabalhoVestimentas completas de trabalho Instalações sanitáriasInstalações sanitárias Água para higiene e fresca potável Água para higiene e fresca potável Recipiente térmico para água e Recipiente térmico para água e

alimentaçãoalimentação

FISCALIZAÇÃO 2006 / 2007

SITUAÇÕES SITUAÇÕES ENCONTRADASENCONTRADAS

GRUPO ESTADUAL RURAL

MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃOMAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO

Excesso de Jornada:Excesso de Jornada:

• Motoristas de caminhões de cana, guinchos, Motoristas de caminhões de cana, guinchos, carregadeiras e caminhões comboios chegam carregadeiras e caminhões comboios chegam à fazer até + de 4 horas extras /diaà fazer até + de 4 horas extras /dia. .

Falta de intervalos:Falta de intervalos:

Para refeições e as pausas previstas na Para refeições e as pausas previstas na NR-31NR-31..

Não aceitação do 5X1 Não aceitação do 5X1


Pagamento:Pagamento:

O sistema de pagamento por produção deixa dúvidas O sistema de pagamento por produção deixa dúvidas no trabalhador devido ao sistema de aferição.no trabalhador devido ao sistema de aferição.

• FALTA DO PAGAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIAFALTA DO PAGAMENTO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIA

• DESCONTOS INDEVIDOSDESCONTOS INDEVIDOS

Terceirização: Terceirização:

Sempre existe precarização do trabalho, os problemas Sempre existe precarização do trabalho, os problemas se repetem no corte, transporte, carregamento e outros se repetem no corte, transporte, carregamento e outros serviços (serviços (bituqueiros, plantiobituqueiros, plantio) .) .

MAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃOMAIORES IRREGULARIDADES / LEGISLAÇÃO

• Motoristas sem treinamentoMotoristas sem treinamento

• Condições precárias e de ManutençãoCondições precárias e de Manutenção

TRANSPORTE: Ônibus: Sem autorização do DERSem autorização do DER

TrabalhadoresTrabalhadores: Transporte de ferramentas e estepe Transporte de ferramentas e estepe dentro dos ônibus, entre outros.dentro dos ônibus, entre outros.

Caminhões, guinchos, carregadeiras, comboioCaminhões, guinchos, carregadeiras, comboio: :

Excesso de jornada, falta de pausas e intervalos para Excesso de jornada, falta de pausas e intervalos para descanso e refeição. descanso e refeição.

Condições precárias e de ManutençãoCondições precárias e de Manutenção

MAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDEMAIORES IRREGULARIDADES – SEGURANÇA E SAÚDE


EXAMES MÉDICOS

• As empresas não estão realizando exames As empresas não estão realizando exames médicos clinicos e complementares. médicos clinicos e complementares.

• Ou são deficientesOu são deficientes

PausasPausas:

• São raras as empresas que adotam e de São raras as empresas que adotam e de forma efetiva.forma efetiva.



EPI´SEPI´S


- Não fornecimento de alguns EPI´s :Não fornecimento de alguns EPI´s :

- principalmente de vestimenta completa de principalmente de vestimenta completa de trabalho, mangote, óculos com proteção solar.trabalho, mangote, óculos com proteção solar.

- Não reposição dos EPI´s danificados - Sem Não reposição dos EPI´s danificados - Sem gestão eficiente p/ substituirgestão eficiente p/ substituir

- Uso de EPI´s não adequados Uso de EPI´s não adequados ((ex. óculos de Telinhaex. óculos de Telinha).).

-Inadequadas funcional / ergonomiaInadequadas funcional / ergonomia


FERRAMENTASFERRAMENTAS

- Não reposição de ferramentas danificadas ou Não reposição de ferramentas danificadas ou com necessidade de substituição.com necessidade de substituição.

- Cobrança da ferramenta Cobrança da ferramenta ((ex. enxada, foice, etcex. enxada, foice, etc).).

- Falta de bainha de proteçãoFalta de bainha de proteção..

- Inadequadas funcional / ergonomiaInadequadas funcional / ergonomia



ÀREAS DE VIVÊNCIAÀREAS DE VIVÊNCIA

- Instalações sanitárias inadequadas Instalações sanitárias inadequadas

falta de sanitário feminino.falta de sanitário feminino.

- Falta de abrigo contra intempéries.Falta de abrigo contra intempéries.

- Não fornecimento de água fresca – água em Não fornecimento de água fresca – água em

más condições de transporte.más condições de transporte.

- Não fornecimento de água para Higiene.Não fornecimento de água para Higiene.

- Falta de mesas e assentos para as refeiçõesFalta de mesas e assentos para as refeições ..



ALOJAMENTOALOJAMENTO

-Alojamento por conta do trabalhador locação; mobília; despesas de agua, luz e gas

-Alojamento nas periferias das cidades em péssimas condições, superlotados.

-Limpeza; compra e preparo das refeições.



GRUPO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO RURAL

RESUMO GERALTOTAL DE OPERAÇÕES 09

OPERAÇÕES DESENVOLVIDAS DE MAIO A NOVEMBRO DE 2006

Ribeirão Preto(duas vezes), Bauru, Piracicaba, Franca, Presidente Prudente , São José do Rio Preto, Barretos, Araraquara.

Total de Empresas ...................................................................................................... 188

Trabalhadores Alcançados ...................................................................................121.092

Trabalhadores Irregulares ...................................................................... .................2.127

Trabalhadores Irregulares descaracterizados como Terceiros .............. ..................773

Trabalhadores Registrados na Ação Fiscal ........................................... .................1.922

F.G.T.S Recolhido ...................................................................................R$ 255.107,07

Auto de Infração.......................................................................................................... 746

Auto de Apreensão de Documentos ........................................................................... 001

Municípios Atingidos .................................................................................................. 093

Obs.: Até 16/11/2006 ocorreram 04 mortes súbitas

(Fonte: Pastoral do Migrante de Guariba-SP)


ARARAQUARA

20 a 24 NOVEMBRO/2006

CANA E LARANJA

PROGRAMA ESTADUAL RURAL

CULTURA DA LARANJASITUAÇÃO ENCONTRADA

MUITO GRAVE

FALTA DE REGISTRO EM CTPSTERCEIRIZAÇÃO

SALÁRIOS ABAIXO DO PISO DA CATEGORIAÔNIBUS IRREGULAR

FALTA DE EPIs

Plantio (Ação Bauru, Marilia e Itapeva 2007)

•Trabalhadores recebendo Seguro Desemprego (sem registro em CTPS);

•. CONDIÇÕES DE SST MAIS PRECÁRIAS QUE NO CORTE

•Trabalho em altura sem proteção

•Terceirização indiscriminada

FISCALIZAÇÃO 2007FISCALIZAÇÃO 2007

BAURU- MARILIA- ITAPEVA (Tomate) –RIB. PRETO BAURU- MARILIA- ITAPEVA (Tomate) –RIB. PRETO – PRESID. PRUDENTE – VALE DO RIBEIRA – PRESID. PRUDENTE – VALE DO RIBEIRA (Banana) – BEBEDOURO (Laranja) - BAURU(Banana) – BEBEDOURO (Laranja) - BAURU

PIRACICABA (Plantio e Corte )PIRACICABA (Plantio e Corte ) Maiores irregularidades:Maiores irregularidades: excesso de Jornadaexcesso de Jornada Falta de Informação ao TrabalhadorFalta de Informação ao Trabalhador ônibus irregularônibus irregular Programa de GestãoPrograma de Gestão SSTSST

PIRACICABA 05/2007PIRACICABA 05/2007

Empresas fiscalizadas – 30Empresas fiscalizadas – 30 Empregados atingidos – 13.366Empregados atingidos – 13.366 Empregados Registrados – 342Empregados Registrados – 342 FGTS Recolhido --R$ 2.059,80FGTS Recolhido --R$ 2.059,80 Autos de Infração Legislação – 24Autos de Infração Legislação – 24 Autos de Infração Segur/Saúde – 115Autos de Infração Segur/Saúde – 115 Municipios atingidos -- 08Municipios atingidos -- 08

RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO 06/200706/2007 Empresas fiscalizadas – 14Empresas fiscalizadas – 14 Empregados atingidos – 12.656Empregados atingidos – 12.656 Empregados Registrados – 130Empregados Registrados – 130 FGTS Recolhido --R$ 117.064,80FGTS Recolhido --R$ 117.064,80 Autos de Infração Total – 73Autos de Infração Total – 73 Municipios atingidos -- 10Municipios atingidos -- 10

FIM...

Programa Estadual Rural – DRT/SP

PROGRAMA ESTADUAL RURAL INÍCIO DA ATIVIDADE ABRIL / 2001 João Batista Amancio AFT / SST / MTE /...

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