Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção...
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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - 3º CICLO
São Luís, 26 de abril de 2018
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Quais os desafios atuais para organização da Atenção Básica?
1. Estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS)
2. Informatização com prontuário eletrônico
3. Manter as equipes completas
4. Melhorar o acesso, a qualidade e a resolutividade da atenção básica
5. Ampliar a integração das UBS com outros pontos da rede SUS, para equacionar o número de encaminhamentos para especialistas
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Contexto do PMAQ entre os programas e estratégias do Departamento de Atenção Básica - DAB/SAS/MS
Programa Mais Médicos
Estratégia e-SUS AB
Acesso, qualidade e resolutividade
Estratégia Saúde da Família
Melhora na infraestrutura
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Quais são os objetivos do PMAQ?
Aumentar o financiamento das equipes de atenção básica/saúde da família considerando a qualidade e o
desempenho do trabalho delas
Realizar as ações do eixo de desenvolvimento
• Autoavaliação • Apoio institucional • Educação permanente • Monitoramento de indicadores • Cooperação horizontal
Definir de forma tripartite um conjunto de atividades que as Equipes de Atenção Básica deveriam desenvolver, e
também descrever qual infraestrutura é esperada para as UBS (Instrumento de avaliação externa)
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Todas as informações sobre o PMAQ
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Ciclo com avaliação a cada 2 anos
Gestão Municipal e Equipe pactuam os
compromissos
Município faz a adesão e (re)contratualização das
equipes com o Ministério da Saúde
Ministério da Saúde homologa a adesão e
(re)contratualização dos municípios e equipes
Verificação in loco de padrões de acesso e
qualidade (gestão, UBS e equipe)
Certificação das Equipes
Adesão e Contratualização Avaliação Externa e Certificação Recontratualização
Recontratualização com incremento de padrões de
qualidade
Ofertas de Informação para a ação de gestores e
equipes
Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
Desenvolvimento do conjunto de ações
para a qualificação da Atenção Básica
envolvendo:
Autoavaliação
Monitoramento de Indicadores de Saúde
Apoio Institucional
Educação Permanente Cooperação Horizontal
FASE 1 FASE 2 FASE 3
Fases do PMAQ - 3º Ciclo - Portaria 1.645, de 2 de outubro de 2015.
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Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
• Autoavaliação - ferramenta potente que auxilia no debate da identificação e priorização das dificuldades Sistema AMAQ on line
• Apoio Institucional - estratégia de suporte às equipes de saúde da atenção básica pelos Municípios e à gestão municipal
pelas Secretarias de Estado da Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)
• Educação Permanente - ação contínua de investimento no trabalhador para melhoria do serviço
• Monitoramento de indicadores - Subsidiar a definição de prioridades e programação de ações para melhoria da qualidade da AB e-SUS AB/SISAB
• Cooperação horizontal - permitir a troca de experiências e práticas promotoras de melhoria da qualidade da atenção
básica
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Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento
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AVALIAÇÃO EXTERNA CERTIFICAÇÃO das EQUIPES DO PMAQ
1. Autoavaliação
2. Avaliação Externa
3. Indicadores
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Certificação
AVALIAÇÃO EXTERNA
- Padrões de qualidade que medem o desempenho das equipes e gestão;
- Coleta realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa;
- Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INDICADORES
- Avaliação dos indicadores contratualizados na etapa de adesão e contratualização (e SUS AB)
VERIFICAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO
- verificação da realização de momento autoavaliativo (nos últimos 12 meses) pelos profissionais das equipes de atenção básica
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10%
20%
70%
Certificação
Implementação de processos autoavaliativos
Avaliação dos indicadores contratualizados
Resultados da avaliação externa
Certificação
10%
30%
60%
X
X
Ciclos
1ºe 2º 3º
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ACESSO LIVRE
AMAQ Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB
Instrumento de Planejamento
É uma forma da equipe de fazer AUTOAVALIAÇÃO
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Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB
O instrumento AMAQ é uma oferta do MS, cabendo ao gestor e equipe escolher o mais se adéqüe a sua realidade.
A realização da autoavaliação será verificada na certificação, compondo uma parte do desempenho final.
A autoavaliação no âmbito do PMAQ/AB é percebida como o ponto de partida da melhoria da qualidade dos serviços, pois entendemos que processos autoavaliativos comprometidos com a melhoria contínua da qualidade poderão potencializar outras estratégias da fase de desenvolvimento do PMAQ/AB e devem ser contínuos e permanentes.
Vídeo sobre o aplicativo online do AMAQ:
https://www.youtube.com/watch?v=Kyd9Shf5p70
O sistema permite o registro online dos resultados da autoavaliação; o monitoramento das autoavaliações que poderá ser acompanhado por relatórios com classificação das dimensões e subdimensões; e a construção obrigatória da Matriz de Intervenção, que deve ser feita a partir das necessidades identificadas.
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14
1º Ciclo (2011/2012)
2º Ciclo (2013/2014)
3º Ciclo (2016/2017)
3.965 municípios 71,2 % 5.070 municípios 91,0 % 5.324 municípios 95,6 %
17.482 Equipes de Atenção Básica e Saúde Bucal
53,1 % 30.523 Equipes de Atenção Básica 19.946 Equipes de Saúde Bucal
88,7 % 89,6%
38.865 Equipes de Atenção Básica 25.090 Equipes com Saúde Bucal
94 % 95 %
- - 1.813 NASF 93,0% 4110 NASF 94 %
- - 860 CEO 94,2% 953 CEO 95%
Panorama adesão PMAQ
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Transparência das informações do PMAQ
Acesso aos principais sistemas para acompanhamento das ações do eixo de desenvolvimento e no momento da avaliação externa (andamento das entrevistas por estado)
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Relatórios Analítico
Aborda temas importantes para a AB, utilizando os dados da avaliação externa do PMAQ. Podem acessar os relatórios tantos os gestores municipais quanto as equipes.
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• 77% das equipes com Avaliação Externa finalizada; • Previsão de certificação abril
Momento atual (estados que já finalizaram a avaliação externa)
Momento atual - RS, SP, MS, MT, PA e PB
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Padrões essenciais: • Avaliado a partir de um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados fundamentais
e com elevados percentuais de cumprimento pelas equipes , • A equipe que não alcançar 90% do conjunto de padrões essenciais será automaticamente
certificada com desempenho RUIM.
Padrões estratégicos: • Para que a equipe obtenha o desempenho ÓTIMO esta será avaliada, além da nota, por 50% dos
padrões considerados estratégicos.
Padrões Essenciais e Padrões Estratégicos: A partir da análise dos resultados das equipes no 2º ciclo foram construídos os padrões para a avaliação externa do 3º Ciclo do PMAQ;
OBS: Os demais padrões que compõem a matriz de pontuação para a certificação das equipes são classificados como Padrões Gerais
Classificação das Equipes
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Certificação
A cada ciclo do PMAQ, novos parâmetros de qualidade podem ser definidos, induzindo avanços na
direção do que se espera em termos de desenvolvimento da gestão, das equipes e do alcance dos
resultados de saúde da população.
Desempenho Ponto de Corte Intervalo Fator de Desempenho
Ótimo - 8,1 até 10 10
Muito 8 7,1 até 8 9
Bom 7 6,1 até 7 5
Regular 6 4,1 até 6 2
Ruim 4 0 até 4 1
Classificação das equipes: