Programa de DIREITO DO TRABALHO II (DIREITO COLETIVO DO ...
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Programa de DIREITO DO TRABALHO II (DIREITO COLETIVO DO TRABALHO) 5º período: 40h/s Aula: Teórica EMENTA Noções de direito coletivo do trabalho. Liberdade e organização sindical. Representação dos trabalhadores nas empresas. Conflitos coletivos de trabalho. Negociação coletiva. Convenção e Acordo coletivo de trabalho. Greve. OBJETIVOS Compreender a relação coletiva de trabalho no Brasil e sua evolução no mundo, a partir da análise dos princípios da liberdade sindical e autonomia negocial coletiva. Desenvolver uma visão crítica quanto à importância da atuação dos atores sociais para a evolução dos direitos trabalhistas e efetividade dos direitos humanos sociais. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos jurídicos e jurisprudências. Realização de pesquisa jurídica. Estudo de casos. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1 Antecedentes históricos 1.2 Conceito 1.3 Princípios UNIDADE II – LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL 2.1 Liberdade e autonomia sindical 2.1.1 OIT 2.2 Organização sindical 2.2.1 Histórico 2.2.2 Conceito 2.2.3 Unicidade sindical 2.2.4 Criação e registro de sindicatos
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Programa de DIREITO DO TRABALHO II (DIREITO COLETIVO DO TRABALHO) 5º período: 40h/s Aula: Teórica EMENTA Noções de direito coletivo do trabalho. Liberdade e organização sindical. Representação dos trabalhadores nas empresas. Conflitos coletivos de trabalho. Negociação coletiva. Convenção e Acordo coletivo de trabalho. Greve. OBJETIVOS Compreender a relação coletiva de trabalho no Brasil e sua evolução no mundo, a partir da análise dos princípios da liberdade sindical e autonomia negocial coletiva. Desenvolver uma visão crítica quanto à importância da atuação dos atores sociais para a evolução dos direitos trabalhistas e efetividade dos direitos humanos sociais. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos jurídicos e jurisprudências. Realização de pesquisa jurídica. Estudo de casos. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1 Antecedentes históricos 1.2 Conceito
1.3 Princípios
UNIDADE II – LIBERDADE E ORGANIZAÇÃO SINDICAL 2.1 Liberdade e autonomia sindical 2.1.1 OIT 2.2 Organização sindical 2.2.1 Histórico
2.2.2 Conceito 2.2.3 Unicidade sindical 2.2.4 Criação e registro de sindicatos
2.2.5 Categoria 2.2.6 Órgãos do sindicato 2.2.7 Funções do sindicato 2.2.8 Receitas do sindicato 2.2.9 Entidades sindicais de grau superior 2.2.10 Práticas anti-sindicais
UNIDADE III – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA 3.1 Histórico 3.2 OIT 3.3 Auto – aplicabilidade 3.4 Conceito 3.5 Distinção 3.6 Objetivo 3.7 Procedimentos UNIDADE IV - CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO 4.1 Conceito 4.2 Formas de solução 4.2.1 Conciliação 4.2.2 Mediação 4.2.3 Arbitragem 4.2.4 Dissídio coletivo UNIDADE V – NEGOCIAÇÃO COLETIVA 5.1 Autonomia privada coletiva 5.2 Conceito de negociação coletiva 5.3 Funções 5.4 Obrigatoriedade 5.5 Legitimação para negociar 5.6 Negociação coletiva no setor público 5.7 Convenção e acordo coletivo UNIDADE VI – GREVE
6.1 Caracterização 6.2 Limitações 6.3 Legitimidade 6.4 Oportunidade de exercício 6.5 Direitos e deveres dos envolvidos 6.6 Abuso do direito de greve 6.7 Efeitos sobre o contrato de trabalho 6.8 Greve no setor público
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2011. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2014 SUSSEKIND, Arnaldo et.al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
