PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA aos SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRÓ-SER

HISTÓRICO

O Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER é uma autogestão criada pela Resolução nº 62, de 18/09/1992, pelo Presidente do STJ à época o Ministro Antônio Torreão Braz.

OBJETIVO O PRÓ-SER "(...) tem por finalidade

oferecer aos seus usuários um plano de proteção e recuperação da saúde e de benefícios sociais, capaz de proporcionar a manutenção de níveis adequados de saúde física e mental e a garantia de condições compatíveis com o pleno desempenho de suas atribuições."

BENEFICIÁRIOSTITULARES

• Magistrados ativos e inativos;

• Servidores ativos e inativos;

• Servidores requisitados e em exercício provisório no STJ e CJF.

DEPENDENTES• Cônjuge/

Companheiro(a); • Pessoa separada;• Filhos e enteados,

solteiros, • Pai e mãe, padrasto

e madrasta; • Menor sob guarda; • Irmãos inválidos• Pessoa inválida.

TOTALBeneficiários Cadastrados STJ CJF GERAL

Titulares 3.396 206 3.602Dependentes Normais 6.164 468 6.632

Subtotal 9.560 674 10.234Especiais 1.916 76 1.992

Total 11.476 750 12.226

QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS

ESTRUTURA

S E Ç Ã O D E A N Á LISED E D E S P ES A S

M É D IC AS

S E Ç Ã O D E IN F O R M AÇ Õ ESE G E ST Ã O D E C O N T R AT O S

D O P R Ó -S ER

SE Ç Ã O D E AT E N D IM E N T OA B E N E FIC IÁ R IO S

D O P R Ó -S ER

SE Ç Ã OD E

BE N E F ÍC IO S

S E Ç Ã O D E C U S T E IOE A N Á LIS E D E D ES PE S A S

O D O N T O L Ó G IC AS

CO O RDE NA DO RIADE

BE NEF ÍCIO S

SE C. DE S E RV IÇO SINTE G RADO S

DE S A ÚDE

SE CRET ARIADO

T RIBUNA L

CO NS ELH ODE LIBE RA TIVODO PRÓ -S ER

COMPOSIÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO

• 02 representantes da Classe dos Magistrados; • 02 representantes da Classe dos servidores

(ASSTJ e Sindjus);

Como membros natos os titulares: • Diretoria-Geral• Secretaria de Administração e Finanças • Secretaria de Serviços Integrados de Saúde • Secretaria de Gestão de Pessoas• Coordenadoria de Orçamento e Finanças • Secretario-Geral do CJF

NORMAS• Regulamento

Geral• Atos Deliberativos

- nº 01 – Normas Operacionais- nº 02 – Carteira beneficiários- nº 03 – Reembolso de Despesas Med./Odonto- nº 08 – Assistência Odontológica- nº 09 – Assistência Psicopedagógica- nº 18 – Assistência Farmacêutica- nº 19 – Procedimentos não Cobertos- nº 25 – Tratamento Fora de Domicílio- nº 28 – Assistência Funeral- nº 35 – Órteses e Próteses- nº 53 – Meios especiais de tratamento- nº 62 – Material Escolar- nº 63 – Credenciamento- nº 70 – Inscrição de Dependentes- nº 81 – Assistência Domiciliar

FONTES DE RECURSOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

CONTRIBUIÇÃO MENSAL FIXA

• 2% REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO TITULAR REMUNERAÇÃO LÍQUIDA = Remuneração Bruta – IRPF – PSSS – PA

PARTICIPAÇÃO POR UTILIZAÇÃO  • 10% DESPESAS HOSPITALARES ATOS MÉDICOS/CIRÚRGICOS e

HONORÁRIOS INTERNAÇÃO CLÍNICA E CIRÚRGICA• 30% DEMAIS PROCEDIMENTOS• 30% ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAS – todos procedimentos

DESCONTO DA PARTICIPAÇÃO - TETO

• 10% (REMUNERAÇÃO LÍQUIDA – CONTRIBUIÇÃO MENSAL FIXA)

ASSISTÊNCIAS/COBERTURAS

• Assistência Médico-hospitalar e Ambulatorial -Direta (Secretaria de Serviços Integrados de Saúde)-Indireta (Rede Credenciada)

• Assistência Odontológica -Direta (Secretaria de Serviços Integrados de Saúde)-Indireta (Rede Credenciada)

ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Abrange consultas, exames e diagnósticos complementares, fisioterapia (inclusive RPG e Pilates), fonoaudiologia, ortóptica, acupuntura, terapia ocupacional, terapia psicológica e internação psiquiátrica, tratamento clínico ou cirúrgico e assistência hospitalar e assistência domiciliar.

ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

Abrange as especialidades de dentística restauradora, odontopediatria, endodontia, periodontia, radiologia, cirurgia buco-maxilo-facial e prótese.

ASSISTÊNCIAS/COBERTURAS• Benefícios Recursos Orçamentários

-Auxílio na forma de ressarcimento- Reembolso de despesas médicas e

odontológicas (Livre Escolha)• Benefícios Recursos Próprios

-Reembolso de despesas médicas e odontológicas (Livre Escolha)

-Assistência Farmacêutica-Programa de Órteses e Próteses-Tratamento Fora de Domicílio-Assistência Funeral-Atendimento de Urgência/Emergência-Assistência Psicopedagógica-Assistência Domiciliar-Auxílio Material Escolar

REDE CREDENCIADA

• Credenciamento

• Cobertura

• Atendimento

• Auditoria/Perícia

RESUMO DE ATIVIDADES

Nº DE GUIAS DE ATENDIMENTO/2006 116.896

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO/2006 2.163

CUSTO MÉDIO POR BENEFICIÁRIO/2006

SEM BENEFÍCIOS: R$ 201,80

COM BENEFÍCIOS: R$ 222,71

RESUMO DE ATIVIDADES

COMPOSI ÇÃO DAS DESPESAS

82%

9%9%

Médico Odontológico Benef ícios RP

RESUMO DE ATIVIDADESDESPESAS MÉDICAS

Serviços Hospitalares14,76% Tratamento Seriado

2,47% Radiologia9,56% Quimio ou Radioterapia

0,24%Patologia Clínica 12,34%

Internação Psicologia1,07%

Honorários de Cirurgia7,85%

Nefrologia0,26%

Fisioterapia1,74%

Honorário de I nternação2,13%

Diagnose ou Terapia8,92%

Consulta 8,19%

Materiais, gases e medicamentos 30,48%

RESUMO DE ATIVIDADESDESPESAS ODONTOLÓGICAS

Prótese37,28% Prevenção

18,08%

Periodontia5,62%

Odontopediatria1,86%

Endodontia5,61%

Diagnose8,13%

Dentística9,10%

Cirurgia2,57%

Radiologia11,74%

RESUMO DE ATIVIDADESDESPESAS BENEFÍCIOS

Tratamento Fora do Domicílio1,82%

Vida Uti Móvel13,22%

Programa Qualidade de Vida

2,90%

Assistência Psicopedagógica

10,56%Prog. Órteses e Próteses

18,50%

Auxílio Funeral1,50%

Assistência Farmacêutica34,05%

Programa de Material Escolar17,45%

DIRETRIZES

• TRANSPARÊNCIA

• VERSATILIDADE

• PARTICIPAÇÃO

• CONTROLE DOS SERVIÇOS PRESTADOS

• AMPLITUDE DE BENEFÍCIOS X CUSTOS

• FUNDO DE RESERVA