AVAT Saquarema - 18-01-2015 v2Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Saquarema,...

AV AL I AÇ Ã O AT U AR I AL

I B A S S I n s t i t u t o d e B e n e f í c i o e A s s i s t ê n c i a a o s S e r v i d o r e s M u n i c i p a i s d e

S a q u a r e m a

D a t a b a s e : 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4

J u l i o M a c h a d o P a s s o s A t u á r i o M I B A n º 1 . 2 7 5 E m p r e s a C I B A n º 1 1 6

2

Avaliação Atuarial

I B A S S I n s t i t u t o d e B e n e f í c i o e A s s i s t ê n c i a a o s S e r v i d o r e s M u n i c i p a i s d e

S a q u a r e m a

1. Apresentação e objetivo ________________________________ 4

2. Bases cadastrais ______________________________________ 5

2.1. Bases de Dados __________________________________________________________ 5

2.2 Anál ise qual i ta t i va dos dados cadastra is _____________________________________ 6

2.2.1. Servidores At i vos _______________________________________________________ 6

2.2.1.1. Resul tado da Anál ise Qual i ta t i va _______________________________________ 6

2.2.1.2. In formações ausentes _________________________________________________ 7

2.2.2. Servidores Inat i vos _____________________________________________________ 8


2.2.2.2. In formações ausentes _________________________________________________ 9

2.2.3. Pens ion is tas ___________________________________________________________ 9


2.2.3.2. In formações ausentes ________________________________________________ 10

3. Bases técnicas _______________________________________ 11

3.1 Hipóteses Econômicas e Biométr icas _______________________________________ 11

3.2 Regimes Financei ros e Métodos de Capi ta l ização ____________________________ 13

Plano Previdenc iár io _________________________________________________________ 14

Plano Financei ro ____________________________________________________________ 15

3.3 Tempo de Contr ibu ição Anter io r ___________________________________________ 15

3.4 Plano de Custe io Vigente _________________________________________________ 15

3.4.2 Plano Previdenc iár io ____________________________________________________ 16

3.4.2 Outras fontes de rece i ta ________________________________________________ 17

3.5 Plano de Benef íc ios ______________________________________________________ 17

3.5.1 Aposentador ia por Tempo de Cont r ibu ição ________________________________ 18

3.5.2 Aposentador ia por Idade e Compulsór ia ___________________________________ 19

3.5.3 Aposentador ia por Inva l idez _____________________________________________ 19

3.5.4 Aposentador ia Espec ia l _________________________________________________ 20

3

3.5.5 Salár io - famí l ia _________________________________________________________ 20

3.5.6 Salár io -matern idade ____________________________________________________ 21

3.5.7 Auxí l io-doença _________________________________________________________ 21

3.5.8 Pensão por morte ______________________________________________________ 22

3.5.9 Auxí l io- rec lusão ________________________________________________________ 23

4. Informações utilizadas no cálculo _______________________ 24

4.1 Compensação Previdenc iár ia ______________________________________________ 24

4.2 Patr imônio L íqu ido _______________________________________________________ 24

4.3 Despesas admin is t ra t ivas _________________________________________________ 25

4.4 Taxa de Cresc imento Salar ia l _____________________________________________ 26

4.4.1 Por idade ______________________________________________________________ 26

4.5 Taxa de Cresc imento dos Benef íc ios _______________________________________ 27

5. Resultados Atuariais __________________________________ 28

5.1. Compensação Financei ra Previdenc iár ia ___________________________________ 28

5.2 Valor Presente dos Benef íc ios Futuros (VPBF) ______________________________ 30

5.3 Valor Presente dos Salár ios Futuros _______________________________________ 30

5.3.1 Plano Financei ro _______________________________________________________ 31

5.3.2 Plano Previdenc iár io ____________________________________________________ 31

5.4 Valor Presente das Contr ibu ições Futu ras __________________________________ 31

5.5. Plano de Custe io – Método Agregado ______________________________________ 32

5.6. Plano de Custe io – Método PUC __________________________________________ 33

5.7. Reservas Matemát icas e Saldo Atuar ia l ____________________________________ 34

5.8. Equac ionamento do déf ic i t ________________________________________________ 36

6. Política de Investimentos ______________________________ 37

7. Rentabilidade dos Investimentos ________________________ 38

8. Parecer Atuarial ______________________________________ 39

Anexo I ________________________________________________ 43

Anexo II _______________________________________________ 46

Anexo IV _______________________________________________ 54

4

1. Apresentação e objetivo

At ravés do presente estudo atuar ia l real izamos a aval iação do Regime Própr io de

Previdência dos Servidores Públ icos Munic ipais de Saquarema, administrado pelo

Instituto de Benefício e Assistência aos Serv idores Municipais de Saquarema

– IBASS .

Os dados para este estudo foram extraídos do banco de dados do RPPS, o qual

possui as condições e e lementos necessár ios para o trabalho a ser real izado.O

estudo está em conformidade com todo o ordenamento legal federal v igente.

O estudo está em conformidade com todo o ordenamento legal federal v igente.

Este re latór io apresenta um diagnóst ico do s istema previdenciár io sob a ót ica

atuar ia l v isando mensurar o valor das Reservas Matemát icas e de um possível

Déf ic i t ou Superávit Atuar ia l . Também são apontadas a l íquotas de contr ibu ição

necessár ias para o Equi l íbr io Atuar ia l .

Por f im, cabe d izer que para o estudo, objeto deste trabalho, os cálculos se

basearam em metodologias e formulações consagradas in ternac ionalmente, as

quais atendem as normas gera is previstas na legis lação federal, v igente.

5

2. Bases cadastrais

2.1. Bases de Dados

As informações indiv iduais dos serv idores, seus dados cadastra is, const i tuem os

e lementos mais impor tantes para um cálculo atuar ia l conf iável e cons istente. As

var iáveis como data de nasc imento, data de ingresso no serv iço públ ico e os

venc imentos são essenc ia is para determinar a data em que os serv idores i rão

adquir i r o d ire i to aos benef íc ios e o valor dos mesmos.

Os cálculos foram real izados com a data base de 31 de dezembro de 2014.

Foram ut i l izadas informações indiv iduais dos serv idores at ivos, inat ivos e dos

pens ionis tas :

Si tuação da População Cober ta

Quant i dade Idade Média

Fem in ino Mascu l i no Fem in ino Mascu l i no

A t ivos 1 .017 605 46 48

Aposentados por Tempo de Cont r ibu ição ou idade 142 68 61 71

Aposentados por Inva l idez 163 123 67 70

Pens ion is tas 93 81 60 51

Si tuação da População Cober t a Fo lha mensa l (R$) Remuneração Média (R$)

Fem in ino Mascu l i no Fem in ino Mascu l i no

A t ivos 1 .061.088,35 681. 299, 98 1 .043,35 1 .126,12

Aposentados por Tempo de

Cont r ibu ição ou idade 319. 579, 18 104. 446, 71 2 .250,56 1 .535,98

Aposentados por Inva l idez 168. 433, 65 135. 290, 19 1 .033,34 1 .099,92

Pens ion is tas 94.442,42 65.449,90 1 .015,51 808, 02

6

Na anál ise comparat iva com a base de dados ut i l izada na Aval iação Atuar ia l

anter ior fo i constatada uma redução da fo lha mensal dos segurados at ivos em

34,30%, e sua quant idade de segurados d iminuiu em 6,89%. Na fo lha de inat ivos a

var iação pos i t iva fo i de 36,36% no mesmo per íodo, e na quant idade de

aposentador ias houve aumento de 12,47%, e os pens ionis tas t iveram um aumento

de fo lha na ordem de 12,72% e a quant idade de pens ionis tas aumentou 3,57%.

Dados Dezembro/2013 Dezembro/2014 Var iação

Quant i dade

a t i vos 1 .742 1622 -6 ,89%

inat i vos 441 496 12,47%

pens ion is tas 168 174 3 ,57%

Folha mensa l (R$)

a t i vos 2 .651.891,84 1 .742.388,33 -34, 30%

inat i vos 533. 689, 52 727. 749, 73 36,36%

pens ion is tas 136. 954, 64 159. 892, 32 16,75%

Valor médio (R$)

a t i vos 1 .522,33 1 .074,22 -29, 44%

inat i vos 1 .210,18 1 .467,24 21,24%

pens ion is tas 815, 21 918, 92 12,72%

2.2 Anál ise qual itat iva dos dados cadastrais

2.2.1. Serv idores At ivos

2.2.1.1. Resultado da Anál ise Qual itat iva

A tabela a seguir aponta as quant idades de regis tros detectados, através dos

procedimentos de cr í t ica dos dados. É importante observar que a ocorrênc ia de

a lgumas destas informações poderão impl icar em incons is tênc ias nos dados da

população abrangida.

Teste Lógico Ocorrênc ias Percentual

Idade in fer ior a 18 anos 0 0 ,00%

Admissão após CRFB/88 e idade na posse in fe r ior a 18 16 0 ,99%

Admissão antes CRFB/88 e idade na posse in fe r ior a 14 0 0 ,00%

7


Data de nasc imento poster ior à data da posse 0 0 ,00%

Data de nasc imento igua l à data da posse 0 0 ,00%

Salár io de re ferênc ia de benef íc io super ior ao Salár io de re ferênc ia de cont r ibu ição

0 0 ,00%

Salár io in fe r ior ao sa lá r io mín imo federa l 378 23.30%

Salár io super io r ao te to do func ional ismo públ ico,conforme Legis lação loca l v igente

0 0 ,00%

Salár io de re ferênc ia de benef íc io não in fo rmado 0 0 ,00%

Idade de in íc io cont r ibu ição in fer ior a 14 anos 0 0 ,00%

Idade in fer ior a 18 anos 0 0 ,00%

2.2.1.2. Informações ausentes

A tabela a seguir apresenta as quant idades de informações ausentes no arquivo,

separadamente por campo.

Sol ic i tados Ausênc ias Percentual

Matr ícu la 0 0 ,00%

Data de nasc imento 0 0,00%

Data de ing resso no serviço públ ico 0 0,00%

Data de ing resso no ú l t imo cargo 0 0,00%

Tempo de serviço v incu lado a outro RPPS 1622 100. 00%

Tempo de serviço v incu lado ao INSS 1622 100. 00%

Sexo 0 0,00%

Estado Civ i l 0 0,00%

SRC - sa lár io de re fe rênc ia de contr ibu ição 0 0,00%

SRB - sa lár io de re fe rênc ia de benef íc io 0 0,00%

Tipo de cargo 0 0,00%

Enquadramento no §4º , ar t 40 da Const i tu ição 1622 100, 00%

Órgão 0 0 ,00%

8


P lano 0 0 ,00%

2.2.2. Serv idores Inat ivos



procedimentos de cr í t ica. É impor tante observar que algumas destas informações

poderão estar incons is tentes .


I dade na data de in íc io de benef íc i o super io r a 70 30 6 ,05%

Mulher aposentada, que não se ja inva l idez, antes de completar 45 anos

0 0 ,00%

Homem aposentado, que não se ja inva l idez, antes de completar 50 anos

0 0 ,00%

Aposentado por inva l idez de idade in fer io r a 18 anos 0 0 ,00%

Data de nasc imento poster ior à data da posse 0 0 ,00%

Data de nasc imento igua l à data da posse 0 0 ,00%

Data de nasc imento igua l à data de in íc io de benef íc io 0 0 ,00%

Data de in ic io de benef íc io igual à data da posse 0 0 ,00%

Data de in ic io de benef íc io poster ior à da ta base dos dados 0 0 ,00%

Data de admissão poste r ior à data de in íc io de benef íc io 0 0 ,00%

Admissão após CRFB/88 e idade na posse in fe r ior a 18 0 0 ,00%

Admissão antes CRFB/88 e idade na posse in fe r ior a 14 0 0 ,00%

Idade de in íc io cont r ibu ição in fer ior a 14 anos 0 0 ,00%

Valor do bene f íc io in fer ior ao sa lár io mín imo federa l 0 0 ,00%

Valor do bene f íc io super ior ao te to func ional ismo públ ico 0 0 ,00%

Data de nasc imento incons is tente 0 0 ,00%

9



separadamente por campo.



Data de nasc imento 0 0 ,00%

Data de in íc io do Benef íc io 0 0 ,00%

Data de admissão 0 0 ,00%

Tipo de aposentador ia 0 0 ,00%

Enquadramento no §4º , a r t 40 da Cons t i tu ição 496 100, 00%

Valor do bene f íc io 0 0 ,00%

Sexo 0 0 ,00%

Estado c iv i l 0 0 ,00%

Tempo de serviço v incu lado a outro RPPS 496 100, 00%

Tempo de serviço v incu lado ao INSS 496 100, 00%

Órgão 0 0 ,00%

COMPREV s i tuação 496 100, 00%

COMPREV valor p ro-ra ta 496 100, 00%

Doença incapac i tante enquadrado no §21, ar t 40 Const i tu ição

496 100, 00%

Plano 496 100, 00%

Tipo de Cargo 0 0 ,00%

2.2.3. Pensionistas



procedimentos de cr í t ica dos dados. É importante observar que a lgumas destas

informações poderão estar incons is tentes .

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Data de nasc imento poster ior à data de in íc io de benef íc io 0 0 ,00%

Pension is ta v i ta l íc io com idade in fer ior a 18 anos 0 0 ,00%

Pension is ta temporár io com idade super ior a 21 anos 0 0 ,00%

Data de In íc io de Benef íc io incons is tente 0 0 ,00%

Valor recebido pe lo pens ion is ta super ior ao te to do func ional ismo públ ico

0 0 ,00%



separadamente por campo:



Tipo de cargo do ins t i tu idor da pensão

0 0 ,00%

num ident i f icador do pens ion is ta

0 0 ,00%

Data de nasc imento 0 0 ,00%

Data de in íc io do Benef íc io 0 0 ,00%

Tipo de Pensão 0 0 ,00%

Valor do bene f íc io 0 0 ,00%

Sexo 0 0 ,00%

Órgão 0 0 ,00%

COMPREV s i tuação 174 100, 00%

COMPREV valor p ro-ra ta 174 100, 00%

Doença incapac i tante enquadrado no §21 , ar t 40 Const i tu ição

174 100, 00%

Vínculo com servidor 174 100, 00%

Plano 0 0 ,00%

Pension is ta invá l ido 0 0 ,00%

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3. Bases técnicas

As bases técnicas são compostas pela metodologia de cálculo estabelec ida na

Nota Técnica Atuar ial , pe los Regimes Financeiros, pelos Métodos de

Financ iamento e por h ipóteses econômicas, es tatís t icas e b iométr icas que devem

ser adequadas ao RPPS e às caracter íst icas dos segurados. A par t ir das bases

técnicas o atuár io calcula e mensura os recursos (patr imônio) necessár ios para a

cober tura dos benef íc ios oferec idos (compromissos) pelo respect ivo Plano de

Benef íc ios e determina formas de f inanciar ta is necess idades de capi ta l .

3.1 Hipóteses Econômicas e Biométricas

A hipótese de rotat iv idade é ut i l izada para est imar a saída de segurados at ivos por

exoneração ou demissão. Seu efe i to imediato nos cálculos atuar iais é a redução

dos compromissos do p lano em decorrênc ia de saída. Por força da Compensação

Previdenciár ia os serv idores des l igados do p lano, ainda em at ividade, acarretarão

em despesas futuras. Por es te motivo a h ipótese de rotat iv idade não fo i u t i l izada

nos cálculos por ser inadequada a este Plano de Benef íc io.

No âmbito do serviço públ ico o ingresso de futuros segurados at ivos se dá pela

real ização de concurso públ ico. A real ização destes concursos e sua f requênc ia

são decorrentes das necess idades de recomposição do quadro de serv idores nas

funções e at iv idades eminentemente executadas pela munic ipal idade, conforme a

Const i tu ição Federal . Devido à ausência de per iodic idade na real ização de

concursos públ icos, pela impossib i l idade de p lanejamento destes em médio ou

longo prazo, e pelas constantes modif icações na gestão públ ica em função de

novas tecnologias e metodologias, o presente es tudo não est imou populações

futuras de segurados at ivos.

As h ipóteses biométr icas compreendem as Tábuas de Composição Famil iar ,

Tábuas de Probabi l idades de Mor ta l idade Geral , de Mor ta l idade de Invál idos e de

entrada em inval idez permanente. As hipóteses econômicas são compostas pela

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Taxa de Inf lação, Taxa Real Anual de Retorno de Invest imentos ( taxa de juros) ,

Taxa Real Anual de Cresc imento Salar ia l , Taxa Real Anual de Cresc imento dos

Benef íc ios , Taxa Real Anual de Cresc imento do Benef íc io Máx imo do INSS e Taxa

de Despesas Adminis t rat ivas.

A Tábua de Entrada em Inval idez Permanente ut i l izada fo i a Álvaro Vindas,

enquanto para a Composição Famil iar foi adotada uma Tábua de Exper iênc ia.

Conforme ex igênc ia da Por tar ia MPS nº 403/2008, foram ut i l izadas as Tábuas

atuais de Morta l idade Geral e de Mor ta l idade de Invál idos e laboradas pelo IBGE,

espec if icamente a IBGE-2012.

Para a Taxa de Inf lação foi escolh ido o INPC – Índice Nac ional de Preços ao

Consumidor, aufer ido mensalmente pelo IBGE – Inst i tuto Bras i le i ro de Geograf ia e

Estatís t ica, por ser cons iderado aquele que melhor representa a var iação salar ia l

dos serv idores públ icos. O INPC também é um indexador para os benef íc ios que

não apresenta par idade de reajus te, o que se a l inha com a polí t ica de

invest imentos.

A Taxa Real Anual de Retorno de Invest imentos em compos ição com o Índice de

Inf lação def ine a meta atuar ia l de retorno de invest imentos. O valor ut i l izado nos

cálculos é para essa taxa real fo i de 6,0% ao ano, o máx imo permit ido em le i.

Para a Taxa Real Anual de Cresc imento Salar ia l fo i cons iderado o valor de 1,0% ao

ano para o cálculo, que é o mínimo permit ido pela legis lação federal. O i tem 4.4

ex ibe a jus t i f icat iva do valor da taxa ut i l izada.

Para a Taxa Real Anual de Cresc imento dos Benef íc ios, fo i cons iderado o valor de

0% ao ano para o cálculo, cuja jus t i f icat iva encontra-se no i tem 4.5 deste re latór io.

A Taxa de Despesas Administrat ivas adotada no cálculo fo i de 4,84%, conforme

informado pelo RPPS.

A seguir encontra-se um quadro com o resumo das pr inc ipais caracter íst icas das

h ipóteses f inanceiras e b iométr icas do Plano.

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Premissas Avaliação anterior Avaliação

atual Comentário

Rotatividade Não aplicado Não aplicado Mantido

Geração futura de novos entrados Não aplicado Não aplicado Mantido

Composição Familiar Tábua de experiência 80% Alterado

Tábua de mortalidade IBGE-2011 IBGE-2012 Alterado*

Tábua de entrada em invalidez Álvaro Vindas Álvaro Vindas Mantido

Tábua de mortalidade de inválidos IBGE-2011 IBGE-2012 Alterado*

Inflação INPC INPC Mantido

Taxa Real Anual de Retorno de Investimentos

6,00% (Plano Previdenciário)

6,00% (Plano Previdenciário)

Mantido 0,00% (Plano Financeiro)

0,00% (Plano Financeiro)

Taxa Real Anual de Crescimento Salarial 1,00% 1,00% Mantido

Taxa Real Anual de Crescimento do Benefício 0,00% 0,00% Mantido

Taxa de Despesas Administrativas 2,00% 2,00% Mantido**

*Conforme a por ta r i a 403: “Ar t .6 º : ( . . . )Tábua a tua l de mor ta l idade e laborada para ambos os sexos pe lo Ins t i tu to B ras i le i ro de Geograf ia e Es ta t ís t i cas – IBGE, d ivu lgada no endereço e l e t rôn ico do MPS ( . . . ) , como l im i te m ín imo de taxa de sob rev i vênc ia . ” * * Taxa máxima pe rm i t ida pe la leg is lação fede ra l e em conform idade c om a leg i s lação munic ipa l . A despesa adm in is t ra t i va do ano não poderá supera r a taxa de despesas adm in is t ra t i vas ap l i cada à soma das fo lhas dos segurados a t i vos , aposent ados e pens ion is tas do ano ant e r io r .

3.2 Regimes Financeiros e Métodos de Capital ização

Os benef íc ios de Aposentador ia por Tempo de Contr ibu ição, Aposentador ia por

Idade, Aposentador ia Compulsór ia e Pensão gerada por morte de inat ivos são

f inanc iados pelo Regime de Capita l ização. Tal caracter íst ica é just i f icada por

serem benef íc ios de prestação cont inuada cujos valores são express ivos. As

aposentador ias são benef íc ios programados, enquanto as pensões que se

desdobram destes benef íc ios somente serão concedidas depois de encerrado o

per íodo programado que precede a aposentador ia. O presente estudo ut i l izou o

método Agregado como método de capita l ização.

Já os benef íc ios de Aposentador ia por Inval idez e Pensão gerada por morte de

at ivos são f inanc iados por Repar t ição de Capita is de Cobertura, pois são

14

cons iderados benef íc ios de r isco. Além dis to, também são benef íc ios de prestação

cont inuada e de valor express ivo.

Para benef íc ios como os descr i tos anter iormente, é ut i l izada a formação colet iva

de reservas f inanceiras com o objet ivo de supor tar o impacto que poderá advir em

consequênc ia de concessões dos mesmos (benef íc ios) , em espec ial nas reservas

f inanceiras do Regime, d iante da ocorrênc ia de fatores atíp icos.

Os benef íc ios de Salár io- famíl ia , Salár io-matern idade, Auxí l io-doença e Auxí l io-

rec lusão serão tratados pelo Regime F inanceiro de Repar t ição Simples devido ao

seu caráter a leatór io de baixa inc idênc ia, ao seu valor não mui to express ivo e a

sua temporal idade.

O quadro a seguir resume os Regimes F inanceiros e o Método de Capi tal ização

adotado para f inanc iar cada t ipo de benef íc io, conforme a Nota Técnica Atuar ia l .

PP ll aann oo PP rreevv iidd eenncc ii áárr iioo

Benefícios Regime Financei ro Método de capital ização

Aposentador ia por tempo de contr ibu ição Capi ta l i zação Agregado

Aposentador ia por idade Capi ta l i zação Agregado

Aposentador ia por Inva l idez Repart ição de capi ta is de

cobertura - -

Aposentador ia compulsór ia Capi ta l i zação Agregado

Salár io- famí l ia Repart ição Simples - -

Salár io-matern idade Repart ição Simples - -

Auxí l io -doença Repart ição Simples - -

Pensão por morte de at i vos Repart ição de capi ta is de cobertura - -

Pensão por morte de ina t ivos Capi ta l i zação Agregado

Auxí l io - rec lusão Repart ição Simples - -

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PPll aann oo FF iinn aann ccee ii rroo

Benefícios Regime Financei ro Método de capital ização

Aposentador ia por tempo de contr ibu ição Repart ição Simples - -

Aposentador ia por idade Repart ição Simples - -

Aposentador ia por Inva l idez Repart ição Simples - -

Aposentador ia compulsór ia Repart ição Simples - -

Salár io- famí l ia Repart ição Simples - -

Salár io-matern idade Repart ição Simples - -

Auxí l io -doença Repart ição Simples - -

Pensão por morte de at i vos Repart ição Simples - -

Pensão por morte de ina t ivos Repart ição Simples - -

Auxí l io - rec lusão Repart ição Simples - -

3.3 Tempo de Contribuição Anterior

As informações referentes ao tempo de contr ibu ição dos serv idores antes de seu

ingresso no munic íp io não foram encaminhadas pelo RPPS. Por esse motivo, o

tempo de contr ibu ição anter ior dos serv idores fo i est imado a part ir da exper iênc ia

da empresa em 1884 d ias .

3.4 Plano de Custeio Vigente

São cons ideradas componentes do Plano de Custe io todas as fontes de recei tas do

Regime Própr io de Previdência Soc ial . O p lano em vigênc ia está es tabelec ido em

legis lação munic ipal que segmentou os segurados em dois Planos de Benef íc ios

com as seguintes caracter íst icas:

16

3.4.1 Plano Financeiro

a) Composição

Formado por serv idores at ivos, inat ivos, seus dependentes e os respect ivos

pens ionis tas cujos serv idores tenham ingressado nos órgãos dos Poderes

Execut ivo e Legis lat ivo, inc lus ive nas autarquias e fundações, até 31 de dezembro

de 2009, e pelos aposentados e pens ionistas que entraram em benef íc io até 28 de

dezembro de 2011.

b) Receitas

• Contr ibuições dos segurados v inculados ao Plano F inanceiro de

11,00%;

• Contr ibuições Patronais, pela a líquota de 11,00%, referentes aos

segurados vinculados ao Plano F inanceiro;

• Receitas or iundas da Compensação F inanceira entre os regimes

previdenc iár ios , previstas na Lei Federal nº 9.796/1999, referentes

ao segurados v inculados ao Plano Financeiro;

• Apor tes f inanceiros necessár ios para cobr ir insuf ic iênc ias f inanceiras

do plano;

• Rentabi l idade obt ida pelos invest imentos dos recursos v inculados a

este p lano.

33 .. 44 .. 22 PP ll aannoo PPrr eevv iidd eenn cc ii áá rr iioo

a) Composição

Formado por serv idores at ivos, inat ivos, seus dependentes e os respect ivos

pens ionis tas cujos serv idores tenham ingressado nos órgãos dos Poderes

Execut ivo e Legis lat ivo, inc lus ive nas autarquias e fundações, a part ir de 01 de

janeiro de 2010 desde que não tenham entrado em benef íc io até 28 de dezembro

de 2011.

17

b) Receitas

• Contr ibuições dos segurados vinculados ao Plano Previdenc iár io em

11,00%;

• Contr ibuições Patronais de 11,00% referentes aos segurados

v inculados ao Plano Previdenciár io;

• Receitas or iundas da Compensação F inanceira entre os Regimes

Previdenciár ios, previstas na Lei Federal nº 9.796/1999, referentes

aos segurados v inculados ao Plano Previdenciár io ;

• Rentabi l idade obt ida pelos invest imentos dos recursos v inculados a

este p lano.

• Apor tes do Tesouro Munic ipal

3.4.2 Outras fontes de receita

Também poderão compor recei tas do IBASS os rendimentos patr imoniais , apor tes

dos Entes Públ icos Munic ipais , va lores a receber a t í tu lo de Compensação

Previdenciár ia e, ainda, o excedente de capi ta l ização das reservas f inanceiras .

3.5 Plano de Benef ícios

A leg is lação munic ipal prevê os seguintes benef íc ios a serem administrados pelo

RPPS:

Quanto ao segurado

• Aposentador ia por tempo de contr ibu ição

• Aposentador ia por idade

• Aposentador ia por inval idez

• Aposentador ia compulsór ia

• Aposentador ia espec ia l

• Salár io- famíl ia

• Salár io-matern idade

• Auxí l io-doença

18

Quanto ao dependente

• Pensão por morte

• Auxí l io-rec lusão

É cons iderado segurado do p lano todo o serv idor at ivo efet ivo, o serv idor at ivo

estável , o serv idor inat ivo e o pens ionista cujo benef íc io seja de responsabi l idade

do Regime Própr io de Previdência.

São cons iderados como dependentes do serv idor o cônjuge, a companheira ou o

companheiro em qualquer idade, desde que comprovada ta l união perante o RPPS,

f i lhos não emancipados com idades menores que 21 anos, ou cons iderados perante

o Código Civ i l como maiores e capazes, ou invál idos. Na ausênc ia dos

dependentes, anter iormente re lac ionados, os pais do serv idor serão cons iderados

dependentes para efe ito de recebimento dos benef íc ios, desde que atendidas às

normas legais vigentes.

3.5.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Trata-se de benef íc io de renda mensal, de opção voluntár ia, programado, v i ta l íc io

e de prestação cont inuada, concedida aos segurados desde que atendido o

intervalo de tempo de contr ibu ição para sua obtenção. Este benef íc io terá o abono

natal ino (13º benef íc io) . O d ire ito ao benef íc io de aposentador ia por tempo de

contr ibu ição é adquir ido após o servidor cumprir as ex igênc ias: idade mínima;

tempo mínimo de contr ibu ição; tempo mínimo no exercíc io de at iv idade no serv iço

públ ico; tempo mínimo de período na carre ira. Esses tempos var iam conforme o

sexo do segurado e data de ingresso no serv iço públ ico.

A part ir da v igênc ia da Emenda Const i tuc ional nº 41, aprovada em dezembro de

2003, os servidores passaram a ter no ar t igo 40 da Const i tu ição d iferentes

modal idades de aposentador ia em função da data de ingresso no serv iço públ ico ,

do sexo, da at iv idade exerc ida, dos tempos efet ivos no cargo e na carre ira.

19

3.5.2 Aposentadoria por Idade e Compulsória

É um benef íc io de renda mensal, vo luntár io ou compulsór io, programado, v i tal íc io e

de prestação cont inuada, concedido aos segurados com base na média do tempo

contr ibut ivo. Este benef íc io também obr iga ao pagamento do abono nata l ino (13º

benef íc io) . O d irei to ao benef íc io é adquir ido após o serv idor at ing ir a idade

mínima necessár ia.

Este benef íc io possui duas modal idades: vo luntár ia e compulsór ia.

Na modal idade voluntár ia os serv idores do sexo mascul ino e feminino adquirem o

d ire i to ao at ingir a idade de 65 ou 60 anos, respect ivamente. Àqueles que têm

tempo de contr ibu ição, exc lus ivamente como efet ivo exerc íc io na função de

magistér io, na educação infant i l e no ens ino fundamental e médio terão a idade

mínima reduzida em 5 anos.

O valor do benef íc io será calculado com base na ú lt ima remuneração-de-

contr ibu ição como at ivo ou na média das remunerações-de-contr ibu ição desde

julho de 1994 e terá valor proporc ional ao tempo de contr ibuição.

Já na modal idade compulsór ia, o benef íc io é concedido ao segurado at ivo que

completar 70 anos. O valor do benef íc io será calculado com base na ú l t ima

remuneração-de-contr ibu ição como at ivo ou na média das remunerações-de-

contr ibu ição desde ju lho de 1994 e terá valor proporc ional ao tempo de

contr ibu ição, ressaltando-se a garant ia de recebimento mínimo ao salár io mínimo

federal v igente.

3.5.3 Aposentadoria por Inval idez

É cons iderado um benef íc io de renda mensal, involuntár io, que in ic iou devido a

uma situação imprevista, v i ta l íc io e de prestação cont inuada, concedido aos

segurados mediante a consecução de alguns fatores. Este benef íc io contém o

abono nata l ino (13º benef íc io) .

20

O d ire i to ao benef íc io é adquir ido após o serv idor se tornar incapaz,

permanentemente, para a v ida laborat iva. Por ter caráter a leatór io é cons iderado

benef íc io de r isco e a data de sua concessão é imprevis íve l ou não programada.

Os servidores que est iverem durante 24 (v inte e quatro) meses consecut ivos,

percebendo o benef íc io de auxí l io-doença serão considerados aposentados por

inval idez para efe i to deste es tudo atuar ia l , aderente às regras prat icadas no INSS.

O valor do benef íc io será equivalente à ú l t ima remuneração-de-contr ibu ição como

at ivo nos casos caracter izados com inval idez mot ivada por doença grave,

contagiosa ou incurável, na forma da le i , ou por ac idente de trabalho. Nos demais

casos, o benef íc io será calculado com base na ú lt ima remuneração-de-contr ibu ição

como at ivo e terá valor proporc ional ao tempo de contr ibu ição.

3.5.4 Aposentadoria Especial

O professor que comprove, exclus ivamente, tempo de efet ivo exercíc io das funções

de magistér io na educação infant i l e no ens ino fundamental e médio, quando da

aposentador ia previs ta nesta Lei , terá os requis i tos de idade e de tempo de

contr ibu ição reduzidos em 05 (c inco) anos.

São cons ideradas funções de magis tér io as exerc idas por professores no

desempenho de at ividades educat ivas, quando exercidas em estabelecimento de

educação bás ica, formada pela educação infant i l , ens ino fundamental e médio, em

seus d iversos níveis e modal idades, inc luídas, além do exercíc io de docênc ia, as

de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.

3.5.5 Salário-famíl ia

É uma remuneração mensal, imprevis íve l antes da gravidez ou nasc imento, sendo

temporár io e concedido aos segurados at ivos que possuam f i lhos menores de 15

anos. Possui caráter soc ia l e de ass is tênc ia, v isando auxi l iar o segurado de baixa

renda para a cr iação e manutenção do(s) f i lho(s) .

21

O dire ito ao benef íc io é adquir ido a par t ir do nasc imento do f i lho. Por ter caráter

a leatór io é cons iderado benef íc io de r isco e a data de sua concessão é

imprevisíve l.

3.5.6 Salário-maternidade

Trata-se de renda mensal imprevisíve l e temporár io concedido aos segurados

at ivos do sexo feminino.

Possui caráter soc ia l e f inanceiro e busca compensar o segurado pelo afastamento

temporár io do trabalho em decorrênc ia do nasc imento de f i lho. Por ter caráter

a leatór io é cons iderado benef íc io de r isco.

O benef íc io terá duração de até 120 d ias e seu iníc io se dará, à escolha do

segurado, dentro do período compreendido entre o parto e o 28º d ia anter ior .

Para as mães adot ivas o tempo de duração do benef íc io será reduzido a 60 d ias,

caso o f i lho tenha de 1 a 4 anos de idade e 30 d ias caso o f i lho tenha de 4 a 8

anos de idade.

É considerado o benef íc io para o par to ou nasc imento ocorr idos a par t ir da 23ª

semana de gestação, inc lus ive nat imorto.

O valor será equivalente à úl t ima remuneração-de-contr ibu ição.

3.5.7 Auxí l io-doença

O auxí l io doença é um benef íc io de renda mensal concedido aos segurados at ivos.

Esse benef íc io é involuntár io, a leatór io e temporár io e possui caracterís t icas de

compensação e ou indenizatór ia ao segurado pela perda temporár ia da capac idade

laborat iva.

22

O dire ito ao benef íc io será concedido ao serv idor a part ir do 16º (déc imo sexto) d ia

de afastamento de suas funções em decorrênc ia de ac idente ou doença. Por ter

caráter a leatór io é cons iderado benef íc io de r isco e a data de sua concessão é

imprevisíve l. A duração máxima deste benef íc io é de 24 meses, ressalvando-se ,

natura lmente, outra prescr ição médica legal .

O valor do auxí l io será equivalente à ú lt ima remuneração-de-contr ibu ição, até

porque no per íodo do afastamento o serv idor não perde as suas prerrogat ivas.

3.5.8 Pensão por morte

Considerado um benef íc io de renda mensal, involuntár io, aleatór io , v i ta l íc io ou

temporár io e de prestação cont inuada concedido aos dependentes dos segurados .

Este benef íc io terá o abono nata l ino (13º benef íc io) . O d ire ito ao benef íc io é

adquir ido a par t ir da data de fa lec imento do segurado, at ivo ou inat ivo. Em caso de

morte presumida, o benef íc io será concedido atendidas as formal idades legais .

Por ter caráter a leatór io , é cons iderado benef íc io de r isco, bem como a data de

sua concessão é imprevisíve l.

O benef íc io será temporár io para o f i lho ou f i lha que não sejam invál idos e cessará

quando o dependente completar 21 anos ou quando de seu fa lecimento ou sua

emanc ipação.

Para os demais dependentes o benef íc io será v i ta l íc io .

O benef íc io cujo d ire i to fo i adquir ido após 31 de dezembro de 2003 terá seu valor

equivalente à ú lt ima remuneração-de-contr ibu ição do segurado, enquanto at ivo ou,

ao ú lt imo provento do segurado enquanto inat ivo, com redução de 30% da parcela

que exceder ao benef íc io máximo do Regime Geral de Previdênc ia Socia l.

23

3.5.9 Auxí l io-reclusão

Com caracter íst icas de benef íc io de renda mensal, involuntár io, aleatór io e

temporár io, o auxí l io rec lusão é concedido aos dependentes dos segurados at ivos

de baixa renda e possui a f ina l idade de assegurar uma renda mínima devido à

perda temporár ia da remuneração do segurado por mot ivo de rec lusão.

Por ter caráter aleatór io é cons iderado benef íc io de r isco e a data de sua

concessão é imprevisíve l. O benef íc io cessará caso o segurado sofra

desvinculação do Regime Própr io de Previdênc ia Soc ia l por meio de dec isão

trans itada em julgado.

Os dependentes cujo segurado perceba remuneração super ior ao dobro do p iso

salar ia l munic ipal não terão d ire i to ao benef íc io.

O valor será equivalente à úl t ima remuneração-de-contr ibu ição anter ior a data do

evento causador .

Além das s i tuações descr i tas anter iormente, este auxí l io cessará nos seguintes

casos:

Perda da condição de dependente por :

• F im da inval idez ou fa lec imento do dependente;

• Emanc ipação do dependente;

• At ingi r 21 anos de idade.

24

4. Informações utilizadas no cálculo

4.1 Compensação Previdenciária

Conforme o art igo 11 da Portar ia nº 403, do MPS - Min istér io da Previdência Socia l, descr i to a seguir :

“Poderão ser computados, na aval iação atuar ia l , os valores a receber em

vir tude da compensação prev idenc iár ia pelo RPPS que, na condição de

regime inst i tuidor, possua convênio ou acordo de cooperação técnica em

vigor para operac ional ização da compensação prev idenc iár ia com os

regimes de or igem.”

O RPPS não informou o valor do f luxo Comprev pro- rata, o que não permit iu a

est imat iva de um valor médio e a ut i l ização poster ior desse valor no processo de

cálculo atuar ia l . Por isso, fo i u t i l izada uma estatís t ica baseada no benef íc io

concedido médio do INSS.

4.2 Patrimônio Líquido

Conforme o art igo 17 da Portar ia nº 403 descr i to a seguir :

“§5º: Poderão ser inc luídos como at ivo real l íqu ido os crédi tos a receber do

ente federat ivo, desde que:

I - os valores este jam dev idamente reconhecidos e contabi l izados pelo ente

federat ivo como dív ida fundada com a unidade gestora do RPPS;

I I – os valores tenham sido objeto de parcelamento celebrado de acordo com

as normas gera is estabelec idas pelo Min is tér io da Prev idência Soc ial ; e

I I I – o ente federat ivo es te ja adimplente em re lação ao pagamento das

parcelas. ”

25

Tabela 4.2

P lano F inancei roSomente a t ivos

dest inados a cobr i r benef í -

c ios

P lano Previden -ciár io Somente at ivos dest ina -

dos a cobr i r benef í c ios

At ivos dest ina -dos a cobr i r

despesas admi -n istrat ivas

To tal

Apl i cações f inancei ras em renda f ixa

7.233. 960,94 2 .665. 593,39 777.626, 37 10.677.180,70

Apl i cações f inancei ras em renda var iável

1.905. 470,54 153.949, 11 0 ,00 2 .059. 419,65

Apl i cações em seguimento imo-bi l iár io

0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00

Apl i cações em enquadramento 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00

Tí tu los e valores não suje i tos ao enquadramento

0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00

Saldo a receber de parcel amen-tos de cont r ibuições em atraso

4.863. 034,40 0 ,00 0 ,00 4 .863. 034,40

Demais bens, d i re i tos e a t ivos 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00

Total 14.002.465,88 2 .819. 542,50 777.626, 37 17.599.634,75

4.3 Despesas administrat ivas

A Taxa para despesas administrat ivas é de 2,00% das remunerações, proventos e

pensões do exercíc io f inanceiro anter ior . Sua apl icação se dá em função da folha

de contr ibu ição dos serv idores at ivos. Foram ut i l izadas as informações

d isponib i l izadas de fo lhas de at ivos e benef íc ios de 31 de Dezembro de 2014.

Tabela 4.3

Va lor

Fo lha de a t i vos no ano de 2014 confo rme DIPR 38.254.380,05

Fo lha de benef íc i os no ano de 2014 conforme DIPR 15.212.674,84

Soma de fo lhas de a t i vos e benef íc ios 53.467.054,89

2% da soma de fo lhas de a t i vos e benef íc ios 1 .069. 341,10

Va lor Present e dos Sa lár i os Futuros para 2015 22.088.243,77

26

O l im ite tota l de gastos para o exerc íc io de 2015 é de R$ 1.069.341,10 que equiva-

le a 2,00% da fo lha tota l do exercíc io do ano anter ior . O valor presente dos salá-

r ios futuros para 2015 está es t imado em R$ 22.088.243,77, logo o l im ite de gastos

para o exercíc io de 2015 equivale a 4,84% do valor presente dos salár ios futuros

2015.

4.4 Taxa de Crescimento Salarial

Para est imar a média de cresc imento real dos salár ios dos serv idores durante toda

a carre ira no serv iço públ ico munic ipal de I B A S S , foram apl icados os métodos

descr i tos a seguir .

4.4.1 Por idade

Foi ca lcu lado o salár io médio por fa ixa etár ia, a part ir do qual foi t raçada uma reta

de regressão através de um modelo de regressão l inear s imples (Método dos

Mínimos Quadrados) .

A par t ir desta reta, cons iderando-se a idade esperada de saída da at iva como

sendo 65 anos, fo i ca lcu lada a taxa nominal esperada de evolução salar ial por

idade até 65 anos.

A média das taxas nominais anuais por idade encontrada fo i de 0,7561%, a qual fo i

comparada com a expectat iva de inf lação para que seja encontrada a taxa real

média de cresc imento salar ia l anual.

Foi levada em cons ideração a expectat iva de inf lação no valor de 4,5% para os

próx imos 5 anos, aderente à expectat iva do Sis tema de Metas para a Inf lação do

Banco Central do Bras i l .

27

Logo, a taxa real de cresc imento salar ia l por idade encontrada é expressa pelo

valor -3,7439%, que é infer ior à taxa real mínima aceita de 1,00% ao ano def in ida

na Legis lação Federal . Por es te mot ivo apl icou-se a taxa mínima de 1,00% ao ano.

O gráf ico a c ima i lust ra o cresc imento nominal do salár io, por fa ixa etár ia.

4.5 Taxa de Crescimento dos Benefícios

A Taxa Real Anual de Cresc imento dos Benef íc ios fo i cons iderada como 0,0% ao

ano. Os benef íc ios que têm seu reajuste pelas regras de par idade têm a mesma

taxa média esperada de cresc imento dos salár ios. Como a est imat iva da taxa real

anual de cresc imento salar ia l é um valor negat ivo, o valor da Taxa Anual de

Cresc imento Real dos Benef íc ios destes benef íc ios fo i cons iderado 0,0%. Os

benef íc ios que não se enquadram nas regras de par idade de reajuste têm seus

valores evoluídos conforme a inf lação. Por este mot ivo seu cresc imento real é

zero.

28

5. Resultados Atuariais

Os resul tados basearam-se em levantamento estat íst ico dos dados cadastrais da

população abrangida e considerou suas caracterís t icas f inanceiras e demográf icas,

h ipóteses e premissas econômicas e b iométr icas.

5.1. Compensação Financeira Previdenciária

A Compensação Previdenc iár ia , conhec ida por COMPREV, ocorre entre regimes de

previdênc ia soc ia l . A le i regulamentou a compensação entre o Regime Geral de

Previdência Soc ia l – RGPS e os Regimes Própr ios de Previdênc ia Soc ia l - RPPS.

Porém, a inda não há regulamentação desta compensação entre os regimes

própr ios.

A compensação se torna necessár ia a part i r do momento em que um trabalhador,

ao tomar posse em cargo efet ivo, ou ao ser exonerado de cargo efet ivo, migra de

um sistema de previdênc ia soc ia l para outro. O s istema no qual o trabalhador

ingressou é denominado regime inst i tu idor e o regime de f i l iação anter ior é

denominado regime de or igem.

A COMPREV visa ressarc ir o regime inst i tu idor pelas contr ibu ições do t rabalhador

a outro regime. O repasse de valores será real izado somente a part i r da concessão

do benef íc io, seguindo a metodologia de f inanc iamento do RGPS por Repart ição

Simples.

Ela é real izada somente em relação aos benef íc ios de aposentador ia por tempo de

contr ibu ição, aposentador ia por idade, aposentador ia por inval idez em decorrênc ia

de doença grave, contagiosa ou incurável , molést ia prof iss ional ou ac idente de

trabalho e pensão por fa lec imento destes aposentados. Somente os benef íc ios

concedidos a part ir da publ icação da Const i tu ição Federal, desde que em

manutenção em 06 de maio de 1999, serão f rutos de compensação.

29

Os repasses são mensais e v i ta l íc ios e devidos a par t ir da concessão do benef íc io.

Os repasses devidos e não real izados são cons iderados f luxos passados e

segregados em duas parcelas: Lote de Estoque ( f luxo entre outubro de 1988 e abr i l

de 1999) e Compensação Previdenc iár ia em Atraso (a part ir de maio de 1999).

Tabela 5.1 (V a l o re s em r e a i s )

Grupo Plano F inancei ro* P lano Previdenciár io

(+) Se rv idores A t i vos 108. 538. 370, 39 1.412.772,85

(+) Aposent ados e Pens ion is tas 25.922.219,65 0,00 Lote de Es toque 2 .039.604,98 0,00 COMPREV Passada 6 .482.378,40 0,00 Valor Present e do F luxo Mensa l Fut uro 17.400.236,27 0,00

(=) Compensação Prev idenc iár ia a receber to ta l 134. 460. 590, 04 1.412.772,85 Valor l im i te PT 403 ar t . 11 , §5º 84.028.980,40 680. 822, 51 Valor cons ide rado nos res u l tados f ina is 84.028.980,40 680. 822, 51

* E s t e v a l o r é c a l cu l a d o c om t a xa d e j u r o s d e 0% de v i d o a e x i g ê nc i a s l eg a i s .

O Valor Presente da compensação previdenc iár ia futura a receber da população

estudada, d iscr im inada por benef íc ios, encontra-se na tabela anter ior . O valor to ta l

de COMPREV é resul tado da soma do tota l da próx ima tabela com os valores de

Lote de Estoque e COMPREV Passada da tabela anter ior .

Tabela 5.2 ( va l o r es em r ea i s )

Benef íc io *P lano F inancei ro

P lano Previdenciár io

To tal 125. 938. 606, 66 1 .412.772,85

Benef íc ios a Conceder 108.538. 370, 39 1 .412.772,85

Aposentado r ia Normal 82.865.981,62 1 .160.783,70

Pensão decor rente da Aposentador i a Normal 25.258.465,57 233. 371, 01

Aposentado r ia por I nva l idez 0 ,00 0 ,00

Pensão decor rente da Aposentador i a po r Inva l i dez 0 ,00 0 ,00

Pensão por Mor te de A t ivo 413.923, 19 18.618,13

Benef íc ios Concedidos 17.400.236,27 0 ,00

Aposentado r ia Normal 12.836.117,86 0 ,00

Pensão decor rente da Aposentador i a Normal 4 .564. 118,41 0 ,00

Aposentado r ia por I nva l idez 0 ,00 0 ,00

Pensão decor rente da Aposentador i a po r Inva l i dez 0 ,00 0 ,00

Pensão já conced ida 0 ,00 0 ,00

* c a l cu l a d o c om t a xa d e j u r o s d e 0 % .

30

5.2 Valor Presente dos Benef ícios Futuros (VPBF)

O Valor Presente dos Benef íc ios Futuros é o valor atual pos ic ionado na data base

de todas as obr igações futuras, a serem pagas aos serv idores aposentados –

inclu indo os serv idores at ivos que irão se aposentar – e pens ionis tas .

Tabela 5.3 (valores em reais)

Benef íc io *P lano F inancei ro

P lano Previdenciár io

To tal 840. 289. 803, 96 6 .808.225,13

Benef íc ios a Conceder 568. 013. 304, 15 6 .808.225,13

Aposentado r ia Normal 430. 821. 712, 33 5 .574.386,17

Pensão decor rente da Aposentador i a Normal 133. 588. 693, 70 1 .111.165,93

Aposentado r ia por I nva l idez 1 .040.212,96 35.110,41

Pensão decor rente da Aposentador i a po r Inva l i dez 313. 568, 96 4 .295,69

Pensão por Mor te de A t ivo 2 .249.116,20 83.266,93

Benef íc ios Concedidos 272. 276. 499, 81 0 ,00

Aposentado r ia Normal 113. 458. 468, 84 0 ,00

Pensão decor rente da Aposentador i a Normal 34.968.079,57 0 ,00

Aposentado r ia por I nva l idez 63.960.165,03 0 ,00

Pensão decor rente da Aposentador i a po r Inva l i dez 24.238.372,95 0 ,00

Pensão já conced ida 35.651.413,42 0 ,00

* F F IN c a l cu l a d o c om t a xa d e j u ro s 0% , c on f o rm e l e g i s l a ç ão .

O Valor Presente dos Benef íc ios Futuros da população estudada para o Plano

Financeiro fo i ca lculado em R$ 840.289.803,96.

O Valor Presente dos Benef íc ios Futuros da população estudada para o Plano

Previdenciár io fo i ca lcu lado em R$ 6.808.225,13.

5.3 Valor Presente dos Salários Futuros

O Valor Presente dos Salár ios Futuros é o valor atual pos ic ionado na data base

dos salár ios futuros dos serv idores at ivos.

31

5.3.1 Plano Financeiro Uti l izando o Salár io de Contr ibu ição, fo i encontrado o Valor Presente dos Salár ios

Futuros (VPSF) no valor de R$ 202.270.586,99, cons iderando a taxa de juros de

0%.

5.3.2 Plano Previdenciário

Ut i l izando o Salár io de Contr ibu ição, fo i encontrado o Valor Presente dos Salár ios

Futuros (VPSF) no valor de R$ 22.396.807,93.

5.4 Valor Presente das Contribuições Futuras

O Valor Presente das Contr ibu ições Futuras é o valor de todas as contr ibuições

futuras, a serem pagas pelos serv idores e pelo Ente, t razidas para o presente.

Tabela 5.4 (valores em reais)

Contr ibuin tes P lano

F inancei ro P lano

Previdenciár io

To tal 45.306.746,70 4 .927.297,75

Patronal 22.249.764,57 2 .463.648,87

sobre a t i vos 22.249.764,57 2 .463.648,87

sobre i na t i vos 0 ,00 0 ,00

sobre pensão 0 ,00 0 ,00

At ivos 22.887.955,79 2 .463.648,87

em at iv idade 22.249.764,57 2 .463.648,87

em benef íc io 638. 191, 22 0 ,00

aposentador ia 501. 910, 63 0 ,00

pensão 136. 280, 60 0 ,00

Inat ivos 137. 558, 30 0 ,00

Programadas 137. 558, 30 0 ,00

Inva l idez 0 ,00 0 ,00

Pensões 31.468,04 0 ,00

De atua is aposent ado r ias 31.468,04 0 ,00

Já conced idas 0 ,00 0 ,00

32

5.5. Plano de Custeio – Método Agregado

Os benef íc ios programados (aposentador ia programada e pensão dela decorrente)

foram f inanc iados por Capita l ização pelo método Agregado. Os benef íc ios de

Aposentador ia por Inval idez, Pensão or iginada dessa Aposentador ia e Pensão

decorrente de serv idor at ivo foram f inanc iados pelo Regime Financeiro de

Repart ição de Capi ta is de Cobertura.

O Custo Tota l calcu lado é de 25,61% sobre a fo lha mensal dos servidores at ivos

efet ivos, já cons ideradas as contr ibu ições dos inat ivos e pens ionis tas em 11%

conforme normas da Emenda Const i tuc ional nº 41/03.

O quadro seguinte d iscr im ina os custos , deta lhadamente, por evento.

Tabela 5.5 Tipo de Evento Custo Normal Custo Suplementar

Aposentado r ia Prog ramada 11,86% 0,00%

Pensão decor rente da Aposentador i a Programada 2 ,36% 0,00%

Aposentado r ia por I nva l idez 1 ,59% 0,00%

Pensão decor rente da Aposentador i a po r Inva l i dez 0 ,19% 0,00%

Pensão por Mor te de A t ivo 3 ,77% 0,00%

Auxí l io Doença 0 ,75% 0,00%

Salár i o Mate rn i dade 0 ,15% 0,00%

Salár i o Famí l i a 0 ,07% 0,00%

Auxí l io Rec lusão 0 ,03% 0,00%

Riscos Exp i rados 0 ,00% 0,00%

Sub – Tota l 20,77% 0,00%

Despesas Adm in is t ra t i vas 4 ,84%

Cus to Tota l 25,61% B a se : f o l h a d e co n t r i bu i ç ã o d os a t i v os R $ 1 . 7 4 2 . 3 8 8 , 3 3 .

33

5.6. Plano de Custeio – Método PUC

Os benef íc ios programados (aposentador ia programada e pensão dela decorrente)

foram f inanc iados por Capita l ização pelo método do Crédi to Unitár io Projetado. Os

benef íc ios de inval idez e pensão foram f inanc iados pelo Regime Financeiro de

Repart ição de Capi ta is de Cobertura.

O Custo Tota l ca lcu lado é de 24,56%, sobre a fo lha mensal dos serv idores at ivos

efet ivos deste Plano, já consideradas as contr ibu ições dos inat ivos e pens ionistas

em 11% conforme normas da Emenda Const i tuc ional nº 41/03.

O quadro seguinte d iscr im ina os custos , deta lhadamente, por evento.

Tabela 5.6 Tipo de Evento Custo Normal Custo Suplementar

Aposentado r ia Prog ramada 10,94% 0,00%

Pensão decor rente da Aposentador i a Programada 2 ,23% 0,00%

Aposentado r ia por I nva l idez 1 ,59% 0,00%

Pensão decor rente da Aposentador i a po r Inva l i dez 0 ,19% 0,00%

Pensão por Mor te de A t ivo 3 ,77% 0,00%

Auxí l io Doença 0 ,75% 0,00%

Salár i o Mate rn i dade 0 ,15% 0,00%

Salár i o Famí l i a 0 ,07% 0,00%

Auxí l io Rec lusão 0 ,03% 0,00%

Riscos Exp i rados 0 ,00% 0,00%

Sub – Tota l 19,72% 0,00%

Despesas Adm in is t ra t i vas 4 ,84%

Cus to Tota l 24,56% B a se : f o l h a d e co n t r i bu i ç ã o d os a t i v os : R $ 1 . 7 4 2 . 3 8 8 , 3 3 .

34

5.7. Reservas Matemáticas e Saldo Atuarial

a) Saldo Atuarial – Plano Financeiro

Este grupo, por ser f inanc iado pelo Regime de Repart ição Simples, não possui

Reservas Matemát icas. Porém seus custos futuros foram calculados em termos de

valor presente.


Fator Valor

(=) Sa ldo no longo prazo 0 ,00

(+) Rece i t as 840. 289. 803, 96

Cont r ibu ições 45.306.746,70

Compensação Prev idenc iá r ia 84.028.980,40

Pat r imônio do P lano F inance i ro* * 14.002.465,88

Va lor Present e dos Apor tes f inance i ros do Tesouro Munic ipa l 696. 951. 610, 98

( - ) Despesas 840. 289. 803, 96

Benef íc ios a Conceder 568. 013. 304, 15

Benef íc ios Conced idos 272. 276. 499, 81

* F F IN c a l cu l a d o c om t a xa d e j u ro s 0% , c on f o rm e o r i e n ta ç ão d o MP S . * * V a l o r I n f o rm a d o p e l o R P P S , r e f e re n t e a c ré d i t os de d í v i d as do s p a t r o c i na d o re s .

b) Reservas Matemáticas – Plano Previdenciário

As Reservas Matemát icas são os montantes calculados em uma determinada data

dest inados a pagamentos futuros de benef íc ios, cons iderando o p lano de

benef íc ios em vigor e o p lano de custe io. O valor tota l das Reservas Matemáticas é

o resul tado da soma das Reservas Matemáticas de Benef íc ios Concedidos e das

Reservas Matemát icas de Benef íc ios a Conceder , como mostra a tabela a seguir .


Valor

(=) Reservas Matemát icas 3 .628.595,67

(+) Reservas Matemát icas de Benef íc ios a Conceder 3 .628.595,67

(+) VP Obr igações com Benef íc ios a Conceder 6 .685.552,10

( - ) VPCF Pat rona l cap i ta l i zação 1 .188.066,96

( - ) VPCF Serv idor a t i vo cap i ta l i zação 1 .188.066,96

( - ) VPCF aposentados cap i ta l i zação 0 ,00

35

( - ) VPCF pens ion is tas cap i ta l i zação 0 ,00

( - ) VP COMP REV a rec eber do P lano F inance i ro 0 ,00

( - ) VP COMP REV a rec eber do P lano Prev idenc iá r io 680. 822, 51

(+) Reservas Matemát icas de Benef íc ios Concedidos 0 ,00

(+) VP Obr igações com Benef íc ios de Capi t a l i zação 0 ,00

( - ) VPCF Pat rona l 0 ,00

( - ) VPCF Aposentados 0 ,00

( - ) VPCF Pensões 0 ,00

( - ) VP COMP REV a rec eber do P lano F inance i ro 0 ,00

( - ) VP COMP REV a rec eber do P lano Prev idenc iá r io 0 ,00

V P = V a l o r P r e se n te

b) Saldo Atuarial – Plano Previdenciário

A tabela a seguir apresenta o Saldo Atuar ia l que é o resul tado da subtração dos

valores do Patr imônio Const i tuído e Compensação Previdenc iár ia a Receber do

valor to ta l das Reservas Matemát icas. O valor desse saldo impl icará em Déf ic i t ou

Superávit Atuar ia l .

Tabela 5.9 ( va l o r es em r ea i s ) Fator Valor

(+) Rese rvas Matemát icas 3 .628.595,67

( - ) Pat r imônio Cons t i tu ído 2 .819.542,50

(=) Déf ic i t A tua r ia l 809. 053, 17

Reservas de Cont ingênc ia 0 ,00

Reservas para a j us te do p l ano 0 ,00

A exis tênc ia de Déf ic i t Atuar ia l torna necessár io que sejam efetuadas modif icações

no p lano para que seja a lcançado e preservado o equi l íbr io atuar ia l . O valor do

Patr imônio é suf ic iente para cobr i r 22,30% das Reservas Matemát icas. Is to

s ignif ica que 77,70% das Reservas Matemát icas estão descobertas .

36

5.8. Equacionamento do déf icit

Conforme a Portar ia nº 403/2008, ar t igo 18:

Art. 18. No caso da aval iação indicar déf ic i t atuar ia l deverá ser apresentado

no Parecer Atuar ia l p lano de amort ização para o seu equac ionamento.

§ 1º O p lano de amort ização deverá estabelecer um prazo máx imo de 35

( tr in ta e c inco) anos para que sejam acumulados os recursos necessár ios

para a cobertura do déf ic i t atuar ia l .

§ 2º O p lano de amor t ização poderá ser revisto nas reaval iações atuar ia is

anuais, respei tando sempre o período remanescente para o equacionamento,

contado a part ir do marco in ic ia l estabelecido pela implementação do p lano

de amor t ização in ic ia l .

Sendo ass im, a tabela abaixo apresenta propostas para o f inanc iamento do déf ic i t ,

a part ir de parcelas mensais , com prazo máximo de 35 anos e d iv id ido em

intervalos de 5 anos, conforme a Legis lação c itada, desde que mantidas as

contr ibu ições atuais do Ente, do serv idor at ivo e dos inat ivos e pens ionistas.

Conforme aumenta o prazo de f inanc iamento, menor será o valor inic ia l da parcela

mensal a ser paga.

O valor da parcela deverá ser atual izado mensalmente conforme a var iação do

INPC. A taxa de juros anuais de 6,0% ao ano já está inc luída no valor da parcela.

Tabela 5.10

Prazo de f inanciamento Valor in ic ia l da parcel a mensal

5 anos 15.581,54

10 anos 8 .917,71

15 anos 6 .757,97

20 anos 5 .722,37

25 anos 5 .134,42

30 anos 4 .768,32

35 anos 4 .527,11

37

6. Política de Investimentos

Em conformidade com a Polí t ica Anual de Invest imentos para 2015 do RPPS, os

recursos f inanceiros deverão ser apl icados de forma a buscar um retorno igual ou

super ior ao INPC – Índice Nac ional de Preços ao Consumidor , acresc ido de uma

taxa de juros de 6% a.a. , observando-se sempre a adequação do perf i l de r isco dos

segmentos de invest imento. Além disso, devem ser respeitadas as necess idades de

mobi l idade de invest imentos e de l iquidez adequadas ao atendimento dos

compromissos atuar ia is.

A Aval iação Atuar ia l encontra-se a l inhada com as ex igênc ias da Pol í t ica Anual de

Invest imentos para 2015 ut i l izando uma taxa de juros de 6% a.a. e o índice INPC.

38

7. Rentabilidade dos Investimentos A meta atuar ial de invest imentos, composta pelo valor do INPC e juros de 6,00%

a.a. , foi de 12,63% no exercíc io de 2014.

A rentabi l idade do exercíc io de 2014 não fo i informada pelo RPPS.

39

8. Parecer Atuarial

A base de dados ut i l izada na aval iação atuar ial possui qual idade suf ic iente para a

real ização dos cálculos atuar ia is. É recomendável dar prosseguimento às medidas

já adotadas v isando o contro le das informações, inc lus ive o monitoramento da

ocorrênc ia de óbi tos e inval idez. Foram ut i l izados, para este es tudo, os dados dos

serv idores estatutár ios dos Poderes Execut ivo e Legis lat ivo do Saquarema.

A taxa de cresc imento salar ial fo i ca lcu lada a part ir do salár io médio por faixa

etár ia e por tempo como serv idor do Munic íp io, a par t ir do qual foi t raçada uma

l inha de tendênc ia através de um modelo de regressão l inear , levando em

cons ideração a expectat iva de inf lação nos próx imos 5 anos como sendo de 4,5%.

A taxa real de cresc imento salar ia l por fa ixa etár ia encontrada foi de -3,7439%.

Essa taxa é infer iores à taxa mínima aceita de 1,00% ao ano def in ida na

Legis lação Federal . Por este motivo, fo i apl icada a taxa mínima de 1,00% ao ano.

A Taxa Real Anual de Cresc imento dos Benef íc ios fo i cons iderada como 0,0% ao

ano. Os benef íc ios que têm seu reajuste pelas regras de par idade têm a mesma

taxa média esperada de cresc imento dos salár ios. Como a est imat iva da taxa real

anual de cresc imento salar ia l é um valor negat ivo, o valor da Taxa Anual de

Cresc imento Real dos Benef íc ios destes benef íc ios fo i cons iderado 0,0%. Os

benef íc ios que não se enquadram nas regras de par idade de reajuste têm seus

valores evoluídos conforme a inf lação. Por este mot ivo seu cresc imento real é

zero.

A taxa real anual de juros adotada equivale a 6,00% a.a. conforme Polí t ica de

Invest imentos do Inst i tu to de Benef íc io e Assistênc ia aos Servidores Munic ipais de

Saquarema - IBASS estando dentro do l im ite máximo permit ido pela leg is lação

federal .

Os cálculos foram real izados cons iderando a ex is tênc ia de Patr imônio Líquido no

valor de R$ 17.599.634,75, sendo R$ 14.002.465,88 pertencentes ao p lano

f inanceiro, R$ 2.819.542,50 do Plano Previdenc iár io e R$ 777.626,37 dest inados a

cobr ir despesas adminis trat ivas.A Compensação previdenc iár ia do Plano

40

Previdenciár io a receber fo i est imada em R$ 680.822,51, cujo valor fo i l im itado a

10% das obr igações do p lano, de acordo com o § 5º do Art . 11 da Por tar ia MPS nº

403/2008.

No Plano Previdenc iár io as Reservas Matemát icas de Benef íc ios a Conceder têm o

valor de R$ 3.628.595,67. As Reservas Matemáticas de Benef íc ios Concedidos têm

o valor de R$ 0,00. As Reservas Matemáticas Tota is têm o valor de

R$ 3.628.595,67. O Déf ic i t Atuar ia l é de R$ 809.053,17. O valor do Patr imônio

Líquido cobre 77,70% das Reservas Matemáticas.

Na anál ise comparat iva com a base de dados ut i l izada na Aval iação Atuar ia l

anter ior fo i constatada uma redução da fo lha mensal dos segurados at ivos em

34,30%, e sua quant idade de segurados d iminuiu em 6,89%. Na fo lha de inat ivos a

var iação pos i t iva fo i de 36,36% no mesmo per íodo, e na quant idade de

aposentador ias houve aumento de 12,47%, e os pens ionis tas t iveram um aumento

de fo lha na ordem de 12,72% e a quant idade de pens ionis tas aumentou 3,57%.

O valor do Déf ic i t Atuar ia l é expl icado pr inc ipalmente pelos seguintes fatores:

• A lteração nas h ipóteses;

• Var iação negat iva de 24,00% na quant idade at ivos e uma redução na fo lha

de 35,32% do Plano Previdenc iár io;

Foi encontrado o custo mensal de 25,61% sobre a fo lha dos serv idores at ivos, já

descontadas as contr ibu ições de inat ivos e pens ionis tas e ut i l izando o Método

Agregado. Este custo é composto somente pelo Custo Normal de 20,77%, Custo

Suplementar de 0,00% e Custo Adminis trat ivo de 4,84%.

O valor do déf ic i t atuar ia l pode ser f inanciado pelo prazo máximo de 35 anos,

conforme Art . 18 da Portar ia MPS 403/08, com parcelas mensais in ic iando com o

valor de R$ 4.527,11, a ser atual izado mensalmente conforme a var iação do INPC

e pelo equivalente mensal à taxa de juros de 6% a.a.

41

As hipóteses b iométr icas ut i l izadas neste es tudo,compreende mais Tábuas de

Probabi l idades de Morta l idade Geral ( IBGE-2012), de Mor ta l idade de Invál idos

( IBGE-2012) , de entrada em inval idez permanente e de morbidez (Álvaro Vindas) ,

enquanto as h ipóteses f inanceiras são compostas pela Taxa de Inf lação ( INPC),

Taxa Real Anual de Retorno de Invest imentos ( taxa de juros de 6% a.a.) , Taxa

Real Anual de Crescimento Salar ial (1% a.a.) , Taxa Real Anual de Cresc imento do

Benef íc io (0% a.a.) e Taxa de Despesas Adminis trat ivas (2,00%).

Os benef íc ios de Aposentador ia por Tempo de Contr ibu ição, Aposentador ia por

Idade, Aposentador ia Compulsór ia e Pensão por Morte de Inat ivos são f inanc iados

pelo Regime F inanceiro de Capita l ização, sendo ut i l izado o Método Agregado.Já os

benef íc ios de Aposentador ia por Inval idez e Pensão por Mor te de At ivos são

f inanc iados pelo Regime de Capi ta is de Cobertura, enquanto o Salár io- famíl ia,

Salár io-matern idade, Auxí l io-doença e Auxí l io-rec lusão são f inanc iados pelo

Regime de Repar t ição Simples.

Diante destes resul tados, é recomendável que sejam efetuadas a lterações no

Plano de Custeio de modo a garant ir a so lvênc ia do Plano de Benef íc ios.

O déf ic i t a tuar ia l apurado deve ser amort izado através de parcelamento a prazo

f ixo de, no máximo, 35 anos, conforme descr i to no i tem 5.8 deste relatór io, ou

através de aumento da a líquota de contr ibu ição ou estabelec imento de a l íquota de

contr ibu ição suplementar, cujos custos encontram-se nos i tens 5.5 e 5.6 deste

re latór io de acordo com o plano de custe io adotado. Uma poss ib i l idade é ajustar a

forma de segregação de massas de forma a efetuar eventuais ajustes à leg is lação

federal e ao mesmo tempo recuperar o equi l íbr io atuar ia l .

A Prefei tura Munic ipal deve demonstrar que a solução escolh ida para equac ionar o

Déf ic i t Atuar ial é viável sob as ót icas orçamentár ia, f inanceira e de l im ite de

despesas com pessoal determinados na Lei Complementar nº 101, conhec ida por

Lei de Responsabi l idade Fiscal ou LRF. A solução escolh ida para o

equac ionamento do déf ic i t deverá ser es tabelec ida em Lei . Caso seja comprovada

a inviabi l idade de todas as soluções apontadas neste relatór io, e somente neste

42

caso, é recomendável que seja real izado um estudo de equac ionamento por

segregação de massas.

Recomendamos que a Prefe itura Munic ipal aval ie a poss ib i l idade de real ização de

apor tes não f inanceiros ao RPPS de forma a suavizar o equacionamento do Déf ic i t

Atuar ia l . Tais at ivos não f inanceiros poderão ser imóveis, recebíveis ou outros,

desde que apresentem potenc ia l para gerar rendas compat íve is com as metas do

RPPS.

Os resul tados apresentados neste documento são sensíveis a var iações de

h ipótese e da base cadastra l . Al terações futuras nas exper iênc ias observadas,

como cresc imento salar ia l , taxa real anual de retorno de invest imentos, índices de

morta l idade e inval idez e regras de concessão de benef íc ios impl icarão em

alterações substanc ia is nos resul tados atuar ia is. Por este motivo o p lano de

previdênc ia deverá sofrer acompanhamento com real ização de Aval iações Atuar iais

ao menos uma vez por ano.

J u l i o M a c h a d o P a s s o s A t u á r i o M I B A 1 . 2 7 5

E m p r e s a C I B A n º 1 1 6

43

Anexo I

Comparativo entre Avaliações Atuariais

Tabela anexo 1 .1


Quant i dade

a t i vos 1 .742 1 .622 -6 ,89%

inat i vos 441 496 12,47%


Folha mensa l (R$)

a t i vos 2 .651.891,84 1 .742.388,33 -34, 30%

inat i vos 533. 689, 52 727. 749, 73 36,36%

pens ion is tas 136. 954, 64 159. 892, 32 16,75%

Valor médio (R$)

a t i vos 1 .522,33 1 .074,22 -29, 44%

inat i vos 1 .210,18 1 .467,24 21,24%

pens ion is tas 815, 21 918, 92 12,72%

Tabela anexo 1 .2


Quant i dade

a t i vos 1 .803 1 .622 -10, 04%

inat i vos 397 496 24,94%


Folha mensa l (R$)

a t i vos 2 .691.955,47 1 .742.388,33 -35, 27%

inat i vos 799. 651, 10 727. 749, 73 -8 ,99%

pens ion is tas 119. 539, 30 159. 892, 32 33,76%

Valor médio (R$)

a t i vos 1 .493,04 1 .074,22 -28, 05%

inat i vos 2 .014,23 1 .467,24 -27, 16%

pens ion is tas 751, 82 918, 92 22,23%

Tabela anexo 1 .3


Quant i dade

a t i vos 1 .928 1 .622 -15, 87%

inat i vos 358 496 38,55%


Folha mensa l (R$)

a t i vos 2 .238.791,87 1 .742.388,33 -22, 17%

inat i vos 286. 565, 12 727. 749, 73 153, 96%

pens ion is tas 78.958,53 159. 892, 32 102, 50%

44

Valor médio (R$)

a t i vos 1 .161,20 1 .074,22 -7 ,49%

inat i vos 800, 46 1 .467,24 83,30%

pens ion is tas 490, 43 918, 92 87,37%

Quadros comparat ivos de resultados e patr imônio:

Tabela anexo 1 .4

Fator \ dados Dezembro/2013 Dezembro/2014 var iação

Obr igações do P lano (P lano F inance i ro) * 964. 468. 720, 88 840. 289. 803, 96 -12, 88%

Obr i gações do P lano (P lano Prev. ) 9 .241.729,93 6 .808.225,13 -26, 33%

Valor Present e das Cont r ibu ições Futu ras (P lano Prev. ) 9 .075.809,76 4 .927.297,75 -45, 71%

Reservas Mat emát icas (P lano Prev. ) 2 .947.271,89 3 .628.595,67 23,12%

Pat r imônio Cons t i tu ído(P lano Prev. ) 2 .577.395,21 2 .819.542,50 9 ,40%

Compensação Prev idenc iá r ia a receber (P lano Prev. ) 924. 172, 99 680. 822, 51 -26, 33%

Déf ic i t A tuar i a l * * * 0 ,00 809. 053, 17 - -

Superáv i t A tua r ia l 554. 296, 30 0 ,00 - - *Plano Financeiro calculado com taxa de juros 0%, conforme legislação federal. ** Para atender as recomendações do ministério da previdência social, No cálculo do valor Reserva Matemática será descontado o valor da COMPREV a partir de dez/2014. Nos anos anteriores tal desconto era efetuado após o cálculo das Reservas Matemáticas. *** O Déficit variou devido a alteração na base cadastral e nas hipóteses.

Tabela anexo 1 .5


Obr igações do P lano (P lano F inance i ro) * 1 .053.772.945,69 840. 289. 803, 96 -20, 26%

Obr i gações do P lano (P lano Prev. ) 8 .713.747,64 6 .808.225,13 -21, 87%


Reservas Mat emát icas (P lano Prev. ) 2 .349.128,60 3 .628.595,67 54,47%

Pat r imônio Cons t i tu ído(P lano Prev. ) 1 .932.778,73 2 .819.542,50 45,88%

Compensação Prev idenc iá r ia a receber (P lano Prev. ) 871. 374, 76 680. 822, 51 -21, 87%

Déf ic i t A tuar i a l * * * 0 ,00 809. 053, 17 - -

Superáv i t A tua r ia l 455. 024, 89 0 ,00 - - *Plano Financeiro calculado com taxa de juros 0%, conforme legislação federal. ** Para atender as recomendações do ministério da previdência social, No cálculo do valor Reserva Matemática será descontado o valor da COMPREV a partir de dez/2014. Nos anos anteriores. *** O Déficit variou devido a alteração na base cadastral e nas hipóteses.

45

Tabela anexo 1 .6


Obr igações do P lano (P lano F inance i ro) * 773. 154. 153, 50 840. 289. 803, 96 -13, 92%

Obr i gações do P lano (P lano Prev. ) 2 .570.658,86 6 .808.225,13 30,33%


Reservas Mat emát icas (P lano Prev. ) -149.377,93 3 .628.595,67 183, 01%

Pat r imônio Cons t i tu ído(P lano Prev. ) 1 .169.120,53 2 .819.542,50 9 ,40%

Compensação Prev idenc iá r ia a receber (P lano Prev. ) 257. 065, 89 680. 822, 51 30,33%

Déf ic i t A tuar i a l * * * 1 .575.564,34 809. 053, 17 -48, 65%

Superáv i t A tua r ia l 0 ,00 0 ,00 - - *Plano Financeiro calculado com taxa de juros 0%, conforme legislação federal. ** Para atender as recomendações do ministério da previdência social, No cálculo do valor Reserva Matemática será descontado o valor da COMPREV a partir de dez/2014. Nos anos anteriores. *** O Déficit variou devido a alteração na base cadastral e nas hipóteses.

46

Anexo II

Projeção Atuar ia l – Plano F inanceiro

Modelo em conformidade com Por tar ia MPS nº 403/08

Tabela anexo 2 .1

Ano

Receitas

Despesas Saldo Financeiro Saldo Acumulado Contribuições COMPREV

Aportes de Insuficiência Financeira

Total

2 01 5 3 . 8 5 0 . 0 1 3 , 0 4 2 . 5 0 2 . 2 3 7 , 5 5 4 . 5 6 9 . 9 4 3 , 6 7 1 0 . 9 22 . 1 94 , 26 1 0 . 9 22 . 1 94 , 26 0,00 0,00

2 01 6 3 . 4 8 2 . 0 7 9 , 1 2 1 . 4 3 8 . 3 6 0 , 0 4 5 . 8 8 2 . 1 9 2 , 1 6 1 0 . 8 02 . 6 31 , 32 1 0 . 8 02 . 6 31 , 32 0,00 0,00

2 01 7 3 . 1 5 4 . 2 8 2 , 9 8 1 . 4 0 8 . 5 4 7 , 3 5 6 . 0 2 3 . 6 7 7 , 4 3 1 0 . 5 86 . 5 07 , 76 1 0 . 5 86 . 5 07 , 76 0,00 0,00

2 01 8 2 . 8 5 0 . 8 5 5 , 7 3 1 . 3 8 2 . 8 8 9 , 9 0 6 . 1 5 1 . 6 8 6 , 7 1 1 0 . 3 85 . 4 32 , 33 1 0 . 3 85 . 4 32 , 33 0,00 0,00

2 01 9 2 . 4 5 5 . 5 8 6 , 1 8 1 . 4 0 7 . 2 8 0 , 4 5 6 . 8 6 8 . 7 4 9 , 4 8 1 0 . 7 31 . 6 16 , 10 1 0 . 7 31 . 6 16 , 10 0,00 0,00

2 02 0 2 . 1 9 9 . 4 7 0 , 8 2 1 . 3 7 2 . 0 8 6 , 3 6 6 . 8 7 6 . 2 4 0 , 8 0 1 0 . 4 47 . 7 97 , 98 1 0 . 4 47 . 7 97 , 98 0,00 0,00

2 02 1 1 . 9 0 0 . 1 1 4 , 5 2 1 . 3 6 2 . 3 6 3 , 7 0 7 . 2 5 8 . 0 4 4 , 9 9 1 0 . 5 20 . 5 23 , 21 1 0 . 5 20 . 5 23 , 21 0,00 0,00

2 02 2 1 . 6 9 8 . 6 4 2 , 8 9 1 . 3 2 1 . 9 6 4 , 8 4 7 . 1 8 2 . 3 6 9 , 2 6 1 0 . 2 02 . 9 77 , 00 1 0 . 2 02 . 9 77 , 00 0,00 0,00

2 02 3 1 . 4 0 9 . 6 2 4 , 9 3 1 . 3 3 6 . 4 0 8 , 5 2 7 . 6 6 1 . 1 7 0 , 8 3 1 0 . 4 07 . 2 04 , 28 1 0 . 4 07 . 2 04 , 28 0,00 0,00

2 02 4 1 . 2 0 3 . 8 8 7 , 4 6 1 . 3 1 2 . 4 0 5 , 0 1 7 . 7 5 9 . 9 4 9 , 0 4 1 0 . 2 76 . 2 41 , 52 1 0 . 2 76 . 2 41 , 52 0,00 0,00

2 02 5 1 . 0 3 3 . 5 4 2 , 2 7 9 44 . 96 4 , 78 8 . 0 5 7 . 5 5 6 , 6 1 1 0 . 0 36 . 0 63 , 66 1 0 . 0 36 . 0 63 , 66 0,00 0,00

2 02 6 8 75 . 14 8 , 72 9 14 . 04 1 , 32 8 . 0 1 5 . 3 1 1 , 5 9 9 . 8 0 4 . 5 0 1 , 6 4 9 . 8 0 4 . 5 0 1 , 6 4 0,00 0,00

2 02 7 7 79 . 94 8 , 44 8 58 . 06 8 , 25 7 . 6 6 7 . 6 7 6 , 9 0 9 . 3 0 5 . 6 9 3 , 6 0 9 . 3 0 5 . 6 9 3 , 6 0 0,00 0,00

2 02 8 6 81 . 59 9 , 80 8 09 . 95 0 , 19 7 . 3 8 2 . 7 6 7 , 1 5 8 . 8 7 4 . 3 1 7 , 1 5 8 . 8 7 4 . 3 1 7 , 1 5 0,00 0,00

2 02 9 4 94 . 49 4 , 77 8 35 . 70 3 , 56 7 . 6 6 7 . 8 8 9 , 5 7 8 . 9 9 8 . 0 8 7 , 9 0 8 . 9 9 8 . 0 8 7 , 9 0 0,00 0,00

2 03 0 4 05 . 74 0 , 98 7 97 . 96 3 , 00 7 . 4 3 7 . 6 4 7 , 4 3 8 . 6 4 1 . 3 5 1 , 4 1 8 . 6 4 1 . 3 5 1 , 4 1 0,00 0,00

2 03 1 3 31 . 41 2 , 31 7 55 . 71 7 , 68 7 . 1 7 0 . 1 3 2 , 7 9 8 . 2 5 7 . 2 6 2 , 7 8 8 . 2 5 7 . 2 6 2 , 7 8 0,00 0,00

2 03 2 2 89 . 50 7 , 62 7 04 . 33 5 , 03 6 . 7 4 9 . 7 1 8 , 1 7 7 . 7 4 3 . 5 6 0 , 8 2 7 . 7 4 3 . 5 6 0 , 8 2 0,00 0,00

2 03 3 2 41 . 67 4 , 77 6 58 . 92 9 , 71 6 . 4 0 6 . 6 2 7 , 0 7 7 . 3 0 7 . 2 3 1 , 5 5 7 . 3 0 7 . 2 3 1 , 5 5 0,00 0,00

2 03 4 1 85 . 64 7 , 74 6 19 . 11 3 , 72 6 . 1 5 6 . 3 6 7 , 1 3 6 . 9 6 1 . 1 2 8 , 5 8 6 . 9 6 1 . 1 2 8 , 5 8 0,00 0,00

2 03 5 1 34 . 74 6 , 15 5 84 . 28 5 , 73 5 . 9 1 0 . 0 7 5 , 4 6 6 . 6 2 9 . 1 0 7 , 3 3 6 . 6 2 9 . 1 0 7 , 3 3 0,00 0,00

2 03 6 9 6 . 0 64 , 6 2 5 46 . 73 4 , 00 5 . 6 2 6 . 4 7 3 , 1 7 6 . 2 6 9 . 2 7 1 , 7 9 6 . 2 6 9 . 2 7 1 , 7 9 0,00 0,00

2 03 7 6 5 . 3 89 , 1 3 5 05 . 10 1 , 08 5 . 3 3 0 . 8 0 8 , 8 1 5 . 9 0 1 . 2 9 9 , 0 2 5 . 9 0 1 . 2 9 9 , 0 2 0,00 0,00

2 03 8 4 9 . 7 99 , 3 6 4 65 . 18 0 , 83 4 . 9 6 8 . 2 5 2 , 2 3 5 . 4 8 3 . 2 3 2 , 4 2 5 . 4 8 3 . 2 3 2 , 4 2 0,00 0,00

2 03 9 4 0 . 1 30 , 7 3 4 25 . 63 4 , 46 4 . 5 9 7 . 9 8 7 , 9 6 5 . 0 6 3 . 7 5 3 , 1 6 5 . 0 6 3 . 7 5 3 , 1 6 0,00 0,00

2 04 0 2 8 . 3 15 , 4 8 3 90 . 08 4 , 16 4 . 2 6 9 . 1 5 1 , 0 2 4 . 6 8 7 . 5 5 0 , 6 6 4 . 6 8 7 . 5 5 0 , 6 6 0,00 0,00

2 04 1 2 1 . 1 53 , 6 2 3 55 . 47 6 , 13 3 . 9 3 7 . 3 2 4 , 3 4 4 . 3 1 3 . 9 5 4 , 0 9 4 . 3 1 3 . 9 5 4 , 0 9 0,00 0,00

2 04 2 1 4 . 1 03 , 1 2 3 23 . 67 3 , 99 3 . 6 3 0 . 0 7 0 , 5 2 3 . 9 6 7 . 8 4 7 , 6 4 3 . 9 6 7 . 8 4 7 , 6 4 0,00 0,00

2 04 3 1 1 . 4 67 , 7 4 2 92 . 66 1 , 60 3 . 3 1 8 . 3 9 7 , 5 5 3 . 6 2 2 . 5 2 6 , 8 9 3 . 6 2 2 . 5 2 6 , 8 9 0,00 0,00

2 04 4 8 . 0 3 8 , 1 5 2 64 . 48 9 , 06 3 . 0 3 4 . 4 9 2 , 3 9 3 . 3 0 7 . 0 1 9 , 6 0 3 . 3 0 7 . 0 1 9 , 6 0 0,00 0,00

47

Ano Receitas Despesas Saldo Financeiro Saldo Acumulado

2 04 5 4 . 9 9 7 , 9 7 2 38 . 31 6 , 82 2 . 7 6 9 . 7 8 2 , 5 7 3 . 0 1 3 . 0 9 7 , 3 6 3 . 0 1 3 . 0 9 7 , 3 6 0,00 0,00

2 04 6 2 . 7 1 9 , 6 8 2 14 . 12 5 , 26 2 . 5 2 0 . 5 6 3 , 3 2 2 . 7 3 7 . 4 0 8 , 2 6 2 . 7 3 7 . 4 0 8 , 2 6 0,00 0,00

2 04 7 1 . 7 3 4 , 1 6 1 91 . 54 2 , 29 2 . 2 8 2 . 1 5 4 , 1 3 2 . 4 7 5 . 4 3 0 , 5 7 2 . 4 7 5 . 4 3 0 , 5 7 0,00 0,00

2 04 8 8 62 , 51 1 70 . 86 2 , 60 2 . 0 6 1 . 2 9 2 , 7 2 2 . 2 3 3 . 0 1 7 , 8 3 2 . 2 3 3 . 0 1 7 , 8 3 0,00 0,00

2 04 9 7 97 , 86 1 51 . 75 5 , 04 1 . 8 5 2 . 3 1 7 , 9 5 2 . 0 0 4 . 8 7 0 , 8 5 2 . 0 0 4 . 8 7 0 , 8 5 0,00 0,00

2 05 0 7 35 , 79 1 34 . 37 0 , 22 1 . 6 5 9 . 7 5 6 , 9 2 1 . 7 9 4 . 8 6 2 , 9 3 1 . 7 9 4 . 8 6 2 , 9 3 0,00 0,00

2 05 1 6 76 , 38 1 18 . 60 0 , 16 1 . 4 8 2 . 8 1 3 , 7 0 1 . 6 0 2 . 0 9 0 , 2 5 1 . 6 0 2 . 0 9 0 , 2 5 0,00 0,00

2 05 2 6 19 , 72 1 04 . 34 2 , 33 1 . 3 2 0 . 7 2 0 , 6 4 1 . 4 2 5 . 6 8 2 , 6 9 1 . 4 2 5 . 6 8 2 , 6 9 0,00 0,00

2 05 3 5 65 , 82 9 1 . 4 93 , 2 7 1 . 1 7 2 . 6 9 8 , 5 4 1 . 2 6 4 . 7 5 7 , 6 2 1 . 2 6 4 . 7 5 7 , 6 2 0,00 0,00

2 05 4 5 14 , 66 7 9 . 9 53 , 3 7 1 . 0 3 7 . 9 6 6 , 1 0 1 . 1 1 8 . 4 3 4 , 1 3 1 . 1 1 8 . 4 3 4 , 1 3 0,00 0,00

2 05 5 4 66 , 11 6 9 . 6 21 , 2 9 9 15 . 75 0 , 70 9 85 . 83 8 , 11 9 85 . 83 8 , 11 0,00 0,00

2 05 6 4 20 , 21 6 0 . 4 02 , 7 5 8 05 . 28 0 , 33 8 66 . 10 3 , 29 8 66 . 10 3 , 29 0,00 0,00

2 05 7 3 76 , 96 5 2 . 2 08 , 6 8 7 05 . 79 0 , 73 7 58 . 37 6 , 38 7 58 . 37 6 , 38 0,00 0,00

2 05 8 3 36 , 50 4 4 . 9 52 , 8 5 6 16 . 55 1 , 78 6 61 . 84 1 , 13 6 61 . 84 1 , 13 0,00 0,00

2 05 9 2 98 , 93 3 8 . 5 54 , 7 1 5 36 . 83 5 , 36 5 75 . 68 9 , 01 5 75 . 68 9 , 01 0,00 0,00

2 06 0 2 64 , 39 3 2 . 9 35 , 4 2 4 65 . 88 5 , 26 4 99 . 08 5 , 08 4 99 . 08 5 , 08 0,00 0,00

2 06 1 2 32 , 97 2 8 . 0 22 , 1 4 4 02 . 95 6 , 42 4 31 . 21 1 , 54 4 31 . 21 1 , 54 0,00 0,00

2 06 2 2 04 , 70 2 3 . 7 44 , 1 0 3 47 . 35 3 , 68 3 71 . 30 2 , 48 3 71 . 30 2 , 48 0,00 0,00

2 06 3 1 79 , 39 2 0 . 0 35 , 1 5 2 98 . 40 1 , 79 3 18 . 61 6 , 33 3 18 . 61 6 , 33 0,00 0,00

2 06 4 1 56 , 66 1 6 . 8 31 , 9 0 2 55 . 43 0 , 27 2 72 . 41 8 , 83 2 72 . 41 8 , 83 0,00 0,00

2 06 5 1 36 , 00 1 4 . 0 75 , 6 2 2 17 . 79 8 , 16 2 32 . 00 9 , 77 2 32 . 00 9 , 77 0,00 0,00

2 06 6 1 17 , 05 1 1 . 7 12 , 8 5 1 84 . 91 2 , 65 1 96 . 74 2 , 55 1 96 . 74 2 , 55 0,00 0,00

2 06 7 9 9 , 7 3 9 . 6 9 4 , 9 2 1 56 . 24 3 , 91 1 66 . 03 8 , 56 1 66 . 03 8 , 56 0,00 0,00

2 06 8 8 4 , 0 6 7 . 9 7 8 , 2 4 1 31 . 32 9 , 03 1 39 . 39 1 , 33 1 39 . 39 1 , 33 0,00 0,00

2 06 9 7 0 , 1 1 6 . 5 2 4 , 6 2 1 09 . 76 1 , 15 1 16 . 35 5 , 88 1 16 . 35 5 , 88 0,00 0,00

2 07 0 5 7 , 9 2 5 . 3 0 0 , 0 6 9 1 . 1 70 , 5 3 9 6 . 5 28 , 5 1 9 6 . 5 28 , 5 1 0,00 0,00

2 07 1 4 7 , 4 6 4 . 2 7 4 , 1 9 7 5 . 2 24 , 0 9 7 9 . 5 45 , 7 5 7 9 . 5 45 , 7 5 0,00 0,00

2 07 2 3 8 , 5 9 3 . 4 2 0 , 0 3 6 1 . 6 25 , 0 2 6 5 . 0 83 , 6 4 6 5 . 0 83 , 6 4 0,00 0,00

2 07 3 3 1 , 1 1 2 . 7 1 3 , 7 8 5 0 . 1 03 , 5 2 5 2 . 8 48 , 4 1 5 2 . 8 48 , 4 1 0,00 0,00

2 07 4 2 4 , 8 2 2 . 1 3 4 , 1 8 4 0 . 4 08 , 4 4 4 2 . 5 67 , 4 5 4 2 . 5 67 , 4 5 0,00 0,00

2 07 5 1 9 , 5 8 1 . 6 6 2 , 3 4 3 2 . 3 11 , 7 5 3 3 . 9 93 , 6 7 3 3 . 9 93 , 6 7 0,00 0,00

2 07 6 1 5 , 3 0 1 . 2 8 1 , 6 4 2 5 . 6 08 , 3 9 2 6 . 9 05 , 3 2 2 6 . 9 05 , 3 2 0,00 0,00

2 07 7 1 1 , 8 3 9 77 , 46 2 0 . 1 06 , 2 7 2 1 . 0 95 , 5 7 2 1 . 0 95 , 5 7 0,00 0,00

2 07 8 8 , 9 6 7 36 , 91 1 5 . 6 23 , 7 4 1 6 . 3 69 , 6 1 1 6 . 3 69 , 6 1 0,00 0,00

2 07 9 6 , 5 2 5 48 , 76 1 2 . 0 01 , 0 2 1 2 . 5 56 , 3 0 1 2 . 5 56 , 3 0 0,00 0,00

2 08 0 4 , 5 0 4 03 , 43 9 . 1 0 3 , 6 3 9 . 5 1 1 , 5 6 9 . 5 1 1 , 5 6 0,00 0,00

2 08 1 2 , 8 9 2 92 , 68 6 . 8 1 2 , 3 1 7 . 1 0 7 , 8 8 7 . 1 0 7 , 8 8 0,00 0,00

2 08 2 1 , 6 9 2 09 , 30 5 . 0 1 9 , 1 5 5 . 2 3 0 , 1 4 5 . 2 3 0 , 1 4 0,00 0,00

2 08 3 0 , 8 7 1 47 , 27 3 . 6 3 2 , 7 6 3 . 7 8 0 , 9 1 3 . 7 8 0 , 9 1 0,00 0,00

2 08 4 0 , 3 7 1 01 , 79 2 . 5 7 8 , 8 5 2 . 6 8 1 , 0 1 2 . 6 8 1 , 0 1 0,00 0,00

48

Ano Receitas Despesas Saldo Financeiro Saldo Acumulado

2 08 5 0 , 1 2 6 9 , 0 3 1 . 7 9 3 , 9 0 1 . 8 6 3 , 0 5 1 . 8 6 3 , 0 5 0,00 0,00

2 08 6 0 , 0 2 4 5 , 8 7 1 . 2 2 0 , 8 2 1 . 2 6 6 , 7 1 1 . 2 6 6 , 7 1 0,00 0,00

2 08 7 0 , 0 0 2 9 , 7 7 8 10 , 01 8 39 , 78 8 39 , 78 0,00 0,00

2 08 8 0 , 0 0 1 8 , 8 1 5 21 , 82 5 40 , 63 5 40 , 63 0,00 0,00

2 08 9 0 , 0 0 1 1 , 5 5 3 25 , 61 3 37 , 15 3 37 , 15 0,00 0,00

2 09 0 0 , 0 0 6 , 8 9 1 96 , 37 2 03 , 26 2 03 , 26 0,00 0,00

49

Projeção Atuar ia l – Plano Previdenc iár io

Modelo em conformidade com Por tar ia MPS nº 403/08

Tabela anexo 2.2

Ano Receitas de

Contribuição COMPREV Total Despesas Saldo Financeiro Saldo Acumulado

2 01 5 4 22 . 79 3 , 61 6 72 , 14 4 23 . 46 5 , 75 9 57 . 53 8 , 59 ( 53 4 .0 7 2 ,8 4 ) 2 . 2 8 5 . 4 6 9 , 6 6

2 01 6 4 20 . 45 7 , 60 6 50 , 92 4 21 . 10 8 , 52 9 52 . 09 2 , 28 ( 53 0 .9 8 3 ,7 6 ) 1 . 7 5 4 . 4 8 5 , 9 1

2 01 7 4 17 . 97 3 , 62 6 61 , 55 4 18 . 63 5 , 16 9 46 . 63 3 , 26 ( 52 7 .9 9 8 ,0 9 ) 1 . 2 2 6 . 4 8 7 , 8 1

2 01 8 4 15 . 32 8 , 70 6 55 , 73 4 15 . 98 4 , 43 9 40 . 64 8 , 82 ( 52 4 .6 6 4 ,3 9 ) 7 01 . 82 3 , 42

2 01 9 4 12 . 50 9 , 46 6 49 , 53 4 13 . 15 9 , 00 9 34 . 26 9 , 81 ( 52 1 .1 1 0 ,8 1 ) 1 80 . 71 2 , 62

2 02 0 4 06 . 25 4 , 37 4 . 4 1 8 , 3 6 4 10 . 67 2 , 74 9 35 . 30 6 , 23 ( 52 4 .6 3 3 ,4 9 ) ( 34 3 .9 2 0 ,8 7 )

2 02 1 4 03 . 19 7 , 75 4 . 3 5 0 , 1 2 4 07 . 54 7 , 87 9 28 . 30 6 , 79 ( 52 0 .7 5 8 ,9 2 ) ( 86 4 .6 7 9 ,8 0 )

2 02 2 3 99 . 93 0 , 54 4 . 2 7 5 , 7 6 4 04 . 20 6 , 29 9 20 . 81 8 , 61 ( 51 6 .6 1 2 ,3 2 ) ( 1 . 3 81 . 2 92 , 11 )

2 02 3 3 96 . 43 5 , 27 4 . 1 9 5 , 0 4 4 00 . 63 0 , 31 9 12 . 80 0 , 49 ( 51 2 .1 7 0 ,1 8 ) ( 1 . 8 93 . 4 62 , 29 )

2 02 4 3 88 . 58 8 , 51 8 . 4 0 7 , 2 2 3 96 . 99 5 , 73 9 14 . 59 1 , 30 ( 51 7 .5 9 5 ,5 7 ) ( 2 . 4 11 . 0 57 , 86 )

2 02 5 3 80 . 63 4 , 61 1 2 . 0 51 , 2 7 3 92 . 68 5 , 88 9 16 . 24 2 , 20 ( 52 3 .5 5 6 ,3 2 ) ( 2 . 9 34 . 6 14 , 18 )

2 02 6 3 76 . 75 0 , 33 1 1 . 7 81 , 3 1 3 88 . 53 1 , 64 9 07 . 02 4 , 25 ( 51 8 .4 9 2 ,6 1 ) ( 3 . 4 53 . 1 06 , 80 )

2 02 7 3 70 . 83 1 , 84 1 3 . 0 67 , 7 6 3 83 . 89 9 , 60 9 01 . 69 6 , 94 ( 51 7 .7 9 7 ,3 5 ) ( 3 . 9 70 . 9 04 , 14 )

2 02 8 3 65 . 00 7 , 73 1 3 . 9 21 , 5 6 3 78 . 92 9 , 29 8 94 . 98 6 , 97 ( 51 6 .0 5 7 ,6 9 ) ( 4 . 4 86 . 9 61 , 83 )

2 02 9 3 51 . 48 2 , 19 1 9 . 4 98 , 2 7 3 70 . 98 0 , 45 9 07 . 53 9 , 12 ( 53 6 .5 5 8 ,6 7 ) ( 5 . 0 23 . 5 20 , 49 )

2 03 0 3 25 . 51 5 , 61 3 3 . 3 11 , 5 1 3 58 . 82 7 , 12 9 52 . 27 3 , 87 ( 59 3 .4 4 6 ,7 5 ) ( 5 . 6 16 . 9 67 , 25 )

2 03 1 2 97 . 86 1 , 45 4 8 . 1 37 , 1 5 3 45 . 99 8 , 61 1 . 0 0 2 . 7 2 7 , 0 3 ( 65 6 .7 2 8 ,4 3 ) ( 6 . 2 73 . 6 95 , 67 )

2 03 2 2 86 . 22 5 , 02 5 2 . 1 26 , 7 3 3 38 . 35 1 , 75 1 . 0 1 1 . 4 6 2 , 8 8 ( 67 3 .1 1 1 ,1 3 ) ( 6 . 9 46 . 8 06 , 80 )

2 03 3 2 74 . 03 5 , 67 5 5 . 8 42 , 4 0 3 29 . 87 8 , 07 1 . 0 2 1 . 4 9 5 , 1 1 ( 69 1 .6 1 7 ,0 4 ) ( 7 . 6 38 . 4 23 , 84 )

2 03 4 2 64 . 13 3 , 18 5 7 . 9 82 , 8 6 3 22 . 11 6 , 04 1 . 0 2 4 . 8 3 0 , 8 2 ( 70 2 .7 1 4 ,7 8 ) ( 8 . 3 41 . 1 38 , 62 )

2 03 5 2 21 . 06 6 , 86 7 7 . 1 77 , 4 2 2 98 . 24 4 , 28 1 . 1 1 8 . 6 7 2 , 8 9 ( 82 0 .4 2 8 ,6 1 ) ( 9 . 1 61 . 5 67 , 23 )

2 03 6 1 59 . 59 7 , 84 1 02 . 77 3 , 25 2 62 . 37 1 , 09 1 . 2 6 8 . 3 0 4 , 5 8 ( 1 . 0 05 . 9 33 , 49 ) ( 10 . 16 7 . 50 0 ,7 2 )

2 03 7 1 35 . 51 9 , 98 1 11 . 99 9 , 52 2 47 . 51 9 , 50 1 . 3 1 7 . 2 8 4 , 7 6 ( 1 . 0 69 . 7 65 , 25 ) ( 11 . 23 7 . 26 5 ,9 7 )

2 03 8 1 15 . 42 1 , 60 1 18 . 99 4 , 84 2 34 . 41 6 , 44 1 . 3 5 6 . 2 9 1 , 9 0 ( 1 . 1 21 . 8 75 , 46 ) ( 12 . 35 9 . 14 1 ,4 4 )

2 03 9 1 01 . 94 2 , 92 1 22 . 28 2 , 58 2 24 . 22 5 , 50 1 . 3 7 7 . 2 2 1 , 9 3 ( 1 . 1 52 . 9 96 , 43 ) ( 13 . 51 2 . 13 7 ,8 7 )

2 04 0 7 3 . 7 59 , 3 4 1 31 . 69 6 , 08 2 05 . 45 5 , 42 1 . 4 4 1 . 2 0 6 , 8 0 ( 1 . 2 35 . 7 51 , 39 ) ( 14 . 74 7 . 88 9 ,2 6 )

2 04 1 4 9 . 9 84 , 9 9 1 37 . 74 4 , 21 1 87 . 72 9 , 19 1 . 4 9 4 . 2 5 1 , 4 7 ( 1 . 3 06 . 5 22 , 27 ) ( 16 . 05 4 . 41 1 ,5 3 )

2 04 2 4 1 . 7 19 , 4 1 1 37 . 67 2 , 68 1 79 . 39 2 , 09 1 . 5 0 1 . 8 2 7 , 1 4 ( 1 . 3 22 . 4 35 , 05 ) ( 17 . 37 6 . 84 6 ,5 8 )

2 04 3 2 9 . 8 56 , 7 1 1 39 . 15 5 , 09 1 69 . 01 1 , 81 1 . 5 1 9 . 2 7 9 , 3 6 ( 1 . 3 50 . 2 67 , 55 ) ( 18 . 72 7 . 11 4 ,1 3 )

2 04 4 2 2 . 8 57 , 9 3 1 38 . 33 5 , 04 1 61 . 19 2 , 97 1 . 5 2 1 . 3 9 6 , 3 8 ( 1 . 3 60 . 2 03 , 41 ) ( 20 . 08 7 . 31 7 ,5 4 )

2 04 5 1 7 . 9 18 , 3 8 1 36 . 54 4 , 03 1 54 . 46 2 , 40 1 . 5 1 6 . 0 8 8 , 4 9 ( 1 . 3 61 . 6 26 , 09 ) ( 21 . 44 8 . 94 3 ,6 2 )

2 04 6 1 2 . 8 00 , 9 8 1 34 . 56 9 , 65 1 47 . 37 0 , 64 1 . 5 0 9 . 9 2 1 , 3 9 ( 1 . 3 62 . 5 50 , 76 ) ( 22 . 81 1 . 49 4 ,3 8 )

2 04 7 1 2 . 6 10 , 5 7 1 30 . 68 8 , 31 1 43 . 29 8 , 88 1 . 4 8 6 . 8 5 1 , 5 3 ( 1 . 3 43 . 5 52 , 65 ) ( 24 . 15 5 . 04 7 ,0 3 )

50

Ano Receitas de


2 04 8 2 . 3 9 3 , 1 6 1 29 . 90 9 , 54 1 32 . 30 2 , 70 1 . 4 9 3 . 5 3 7 , 7 1 ( 1 . 3 61 . 2 35 , 01 ) ( 25 . 51 6 . 28 2 ,0 4 )

2 04 9 0 , 0 0 1 26 . 53 3 , 60 1 26 . 53 3 , 60 1 . 4 7 4 . 2 8 8 , 4 4 ( 1 . 3 47 . 7 54 , 85 ) ( 26 . 86 4 . 03 6 ,8 9 )

2 05 0 0 , 0 0 1 22 . 23 8 , 15 1 22 . 23 8 , 15 1 . 4 4 5 . 4 9 0 , 6 1 ( 1 . 3 23 . 2 52 , 46 ) ( 28 . 18 7 . 28 9 ,3 5 )

2 05 1 0 , 0 0 1 17 . 83 9 , 81 1 17 . 83 9 , 81 1 . 4 1 4 . 6 2 7 , 5 4 ( 1 . 2 96 . 7 87 , 74 ) ( 29 . 48 4 . 07 7 ,0 8 )

2 05 2 0 , 0 0 1 13 . 34 9 , 00 1 13 . 34 9 , 00 1 . 3 8 1 . 7 0 8 , 9 4 ( 1 . 2 68 . 3 59 , 94 ) ( 30 . 75 2 . 43 7 ,0 2 )

2 05 3 0 , 0 0 1 08 . 76 8 , 23 1 08 . 76 8 , 23 1 . 3 4 6 . 7 7 2 , 7 8 ( 1 . 2 38 . 0 04 , 55 ) ( 31 . 99 0 . 44 1 ,5 7 )

2 05 4 0 , 0 0 1 04 . 10 9 , 34 1 04 . 10 9 , 34 1 . 3 0 9 . 8 8 8 , 0 6 ( 1 . 2 05 . 7 78 , 72 ) ( 33 . 19 6 . 22 0 ,2 9 )

2 05 5 0 , 0 0 9 9 . 3 95 , 2 1 9 9 . 3 95 , 2 1 1 . 2 7 1 . 1 4 7 , 5 3 ( 1 . 1 71 . 7 52 , 32 ) ( 34 . 36 7 . 97 2 ,6 1 )

2 05 6 0 , 0 0 9 4 . 6 28 , 9 8 9 4 . 6 28 , 9 8 1 . 2 3 0 . 6 1 7 , 3 6 ( 1 . 1 35 . 9 88 , 38 ) ( 35 . 50 3 . 96 0 ,9 8 )

2 05 7 0 , 0 0 8 9 . 8 22 , 2 2 8 9 . 8 22 , 2 2 1 . 1 8 8 . 3 4 0 , 7 7 ( 1 . 0 98 . 5 18 , 55 ) ( 36 . 60 2 . 47 9 ,5 3 )

2 05 8 0 , 0 0 8 4 . 9 86 , 7 1 8 4 . 9 86 , 7 1 1 . 1 4 4 . 3 7 7 , 4 5 ( 1 . 0 59 . 3 90 , 74 ) ( 37 . 66 1 . 87 0 ,2 7 )

2 05 9 0 , 0 0 8 0 . 1 32 , 3 2 8 0 . 1 32 , 3 2 1 . 0 9 8 . 8 5 0 , 7 5 ( 1 . 0 18 . 7 18 , 43 ) ( 38 . 68 0 . 58 8 ,7 0 )

2 06 0 0 , 0 0 7 5 . 2 79 , 3 4 7 5 . 2 79 , 3 4 1 . 0 5 1 . 9 2 9 , 1 3 ( 97 6 .6 4 9 ,7 9 ) ( 39 . 65 7 . 23 8 ,4 9 )

2 06 1 0 , 0 0 7 0 . 4 54 , 8 9 7 0 . 4 54 , 8 9 1 . 0 0 3 . 7 8 8 , 0 6 ( 93 3 .3 3 3 ,1 7 ) ( 40 . 59 0 . 57 1 ,6 6 )

2 06 2 0 , 0 0 6 5 . 6 70 , 2 0 6 5 . 6 70 , 2 0 9 54 . 59 5 , 30 ( 88 8 .9 2 5 ,1 0 ) ( 41 . 47 9 . 49 6 ,7 6 )

2 06 3 0 , 0 0 6 0 . 9 47 , 8 2 6 0 . 9 47 , 8 2 9 04 . 55 8 , 63 ( 84 3 .6 1 0 ,8 1 ) ( 42 . 32 3 . 10 7 ,5 7 )

2 06 4 0 , 0 0 5 6 . 3 11 , 4 8 5 6 . 3 11 , 4 8 8 53 . 91 9 , 30 ( 79 7 .6 0 7 ,8 2 ) ( 43 . 12 0 . 71 5 ,3 9 )

2 06 5 0 , 0 0 5 1 . 7 81 , 2 1 5 1 . 7 81 , 2 1 8 02 . 91 9 , 12 ( 75 1 .1 3 7 ,9 0 ) ( 43 . 87 1 . 85 3 ,2 9 )

2 06 6 0 , 0 0 4 7 . 3 71 , 0 2 4 7 . 3 71 , 0 2 7 51 . 78 2 , 32 ( 70 4 .4 1 1 ,3 0 ) ( 44 . 57 6 . 26 4 ,5 9 )

2 06 7 0 , 0 0 4 3 . 0 98 , 0 0 4 3 . 0 98 , 0 0 7 00 . 74 7 , 01 ( 65 7 .6 4 9 ,0 1 ) ( 45 . 23 3 . 91 3 ,6 0 )

2 06 8 0 , 0 0 3 8 . 9 73 , 1 6 3 8 . 9 73 , 1 6 6 50 . 05 3 , 39 ( 61 1 .0 8 0 ,2 3 ) ( 45 . 84 4 . 99 3 ,8 3 )

2 06 9 0 , 0 0 3 5 . 0 18 , 3 9 3 5 . 0 18 , 3 9 5 99 . 91 6 , 13 ( 56 4 .8 9 7 ,7 4 ) ( 46 . 40 9 . 89 1 ,5 7 )

2 07 0 0 , 0 0 3 1 . 2 52 , 3 0 3 1 . 2 52 , 3 0 5 50 . 51 8 , 02 ( 51 9 .2 6 5 ,7 2 ) ( 46 . 92 9 . 15 7 ,2 9 )

2 07 1 0 , 0 0 2 7 . 6 89 , 8 4 2 7 . 6 89 , 8 4 5 02 . 08 4 , 08 ( 47 4 .3 9 4 ,2 4 ) ( 47 . 40 3 . 55 1 ,5 2 )

2 07 2 0 , 0 0 2 4 . 3 45 , 6 6 2 4 . 3 45 , 6 6 4 54 . 88 0 , 27 ( 43 0 .5 3 4 ,6 1 ) ( 47 . 83 4 . 08 6 ,1 3 )

2 07 3 0 , 0 0 2 1 . 2 26 , 4 4 2 1 . 2 26 , 4 4 4 09 . 15 8 , 86 ( 38 7 .9 3 2 ,4 2 ) ( 48 . 22 2 . 01 8 ,5 5 )

2 07 4 0 , 0 0 1 8 . 3 35 , 7 3 1 8 . 3 35 , 7 3 3 65 . 19 2 , 63 ( 34 6 .8 5 6 ,9 1 ) ( 48 . 56 8 . 87 5 ,4 6 )

2 07 5 0 , 0 0 1 5 . 6 76 , 6 2 1 5 . 6 76 , 6 2 3 23 . 27 4 , 23 ( 30 7 .5 9 7 ,6 1 ) ( 48 . 87 6 . 47 3 ,0 6 )

2 07 6 0 , 0 0 1 3 . 2 51 , 5 0 1 3 . 2 51 , 5 0 2 83 . 65 6 , 46 ( 27 0 .4 0 4 ,9 6 ) ( 49 . 14 6 . 87 8 ,0 3 )

2 07 7 0 , 0 0 1 1 . 0 63 , 1 4 1 1 . 0 63 , 1 4 2 46 . 56 5 , 25 ( 23 5 .5 0 2 ,1 1 ) ( 49 . 38 2 . 38 0 ,1 4 )

2 07 8 0 , 0 0 9 . 1 1 3 , 6 3 9 . 1 1 3 , 6 3 2 12 . 19 9 , 19 ( 20 3 .0 8 5 ,5 5 ) ( 49 . 58 5 . 46 5 ,6 9 )

2 07 9 0 , 0 0 7 . 3 9 9 , 6 1 7 . 3 9 9 , 6 1 1 80 . 66 7 , 94 ( 17 3 .2 6 8 ,3 4 ) ( 49 . 75 8 . 73 4 ,0 3 )

2 08 0 0 , 0 0 5 . 9 1 1 , 7 9 5 . 9 1 1 , 7 9 1 52 . 01 9 , 11 ( 14 6 .1 0 7 ,3 2 ) ( 49 . 90 4 . 84 1 ,3 5 )

2 08 1 0 , 0 0 4 . 6 3 9 , 3 1 4 . 6 3 9 , 3 1 1 26 . 28 7 , 54 ( 12 1 .6 4 8 ,2 3 ) ( 50 . 02 6 . 48 9 ,5 7 )

2 08 2 0 , 0 0 3 . 5 7 0 , 0 9 3 . 5 7 0 , 0 9 1 03 . 46 5 , 17 ( 99 . 89 5 , 08 ) ( 50 . 12 6 . 38 4 ,6 5 )

2 08 3 0 , 0 0 2 . 6 8 9 , 1 3 2 . 6 8 9 , 1 3 8 3 . 4 93 , 6 5 ( 80 . 80 4 , 52 ) ( 50 . 20 7 . 18 9 ,1 7 )

2 08 4 0 , 0 0 1 . 9 7 9 , 5 4 1 . 9 7 9 , 5 4 6 6 . 2 71 , 6 3 ( 64 . 29 2 , 09 ) ( 50 . 27 1 . 48 1 ,2 6 )

2 08 5 0 , 0 0 1 . 4 2 0 , 8 8 1 . 4 2 0 , 8 8 5 1 . 6 40 , 7 9 ( 50 . 21 9 , 91 ) ( 50 . 32 1 . 70 1 ,1 7 )

2 08 6 0 , 0 0 9 90 , 34 9 90 , 34 3 9 . 4 31 , 6 0 ( 38 . 44 1 , 26 ) ( 50 . 36 0 . 14 2 ,4 2 )

51

Ano Receitas de


2 08 7 0 , 0 0 6 66 , 82 6 66 , 82 2 9 . 4 83 , 7 0 ( 28 . 81 6 , 88 ) ( 50 . 38 8 . 95 9 ,3 1 )

2 08 8 0 , 0 0 4 31 , 49 4 31 , 49 2 1 . 5 84 , 3 0 ( 21 . 15 2 , 80 ) ( 50 . 41 0 . 11 2 ,1 1 )

2 08 9 0 , 0 0 2 66 , 23 2 66 , 23 1 5 . 4 35 , 5 6 ( 15 . 16 9 , 33 ) ( 50 . 42 5 . 28 1 ,4 4 )

2 09 0 0 , 0 0 1 54 , 01 1 54 , 01 1 0 . 7 13 , 9 5 ( 10 . 55 9 , 94 ) ( 50 . 43 5 . 84 1 ,3 9 )

52

AAnneexxoo II II II

Tábua de Mortal idade IBGE-2012, retirada do site do MPS.

x q x

0 0 ,01569440

1 0 ,00098302

2 0 ,00062908

3 0 ,00047663

4 0 ,00038964

5 0 ,00033354

6 0 ,00029539

7 0 ,00026956

8 0 ,00025373

9 0 ,00024757

10 0 ,00025241

11 0 ,00026632

12 0 ,00030506

13 0 ,00036744

14 0 ,00050846

15 0 ,00080252

16 0 ,00099845

17 0 ,00117253

18 0 ,00130901

19 0 ,00141414

20 0 ,00151793

21 0 ,00162117

22 0 ,00169344

23 0 ,00172737

24 0 ,00173324

25 0 ,00172584

26 0 ,00172243

27 0 ,00173054

28 0 ,00175915

29 0 ,00180445

30 0 ,00185636

31 0 ,00190836

32 0 ,00196425

33 0 ,00202321

x q x

34 0 ,00208818

35 0 ,00216364

36 0 ,00225357

37 0 ,00235932

38 0 ,00248325

39 0 ,00262614

40 0 ,00278551

41 0 ,00296380

42 0 ,00316742

43 0 ,00339935

44 0 ,00365845

45 0 ,00394157

46 0 ,00424677

47 0 ,00457557

48 0 ,00492801

49 0 ,00530547

50 0 ,00571164

51 0 ,00614714

52 0 ,00660993

53 0 ,00710046

54 0 ,00762210

55 0 ,00818885

56 0 ,00879841

57 0 ,00943671

58 0 ,01010126

59 0 ,01080610

60 0 ,01156412

61 0 ,01240259

62 0 ,01334789

63 0 ,01442236

64 0 ,01562583

65 0 ,01692857

66 0 ,01833967

67 0 ,01991036

53

x q x

68 0 ,02166554

69 0 ,02360559

70 0 ,02569214

71 0 ,02794002

72 0 ,03042084

73 0 ,03317314

74 0 ,03619864

75 0 ,03945642

76 0 ,04295384

77 0 ,04676589

78 0 ,05093577

79 0 ,05548393

80 0 ,05982239

81 0 ,06439337

82 0 ,06923006

83 0 ,07437108

84 0 ,07986173

85 0 ,08575553

86 0 ,09211632

87 0 ,09902083

88 0 ,10656223

89 0 ,11485477

x q x

90 0 ,12404006

91 0 ,13429573

92 0 ,14584741

93 0 ,15898585

94 0 ,17409142

95 0 ,19167026

96 0 ,21240844

97 0 ,23725468

98 0 ,26754883

99 0 ,30522318

100 0 ,35311373

101 0 ,41540557

102 0 ,49808194

103 0 ,60841783

104 0 ,74920851

105 0 ,89694772

106 0 ,98465670

107 0 ,99972830

108 0 ,99999992

109 1 ,00000000

110 1 ,00000000

111 1 ,00000000

Anexo IV Provisões Matemáticas Previdenciárias a longo prazo

código conta valorvalorvalorvalor 2.2.7.2.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 1 7 . 6 3 1 . 0 6 1 , 5 5

2.2.7.2.1.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 1 7 . 6 3 1 . 0 6 1 , 5 5

2.2.7.2.1.01.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 1 4 . 0 0 2 . 4 6 5 , 8 8

2.2.7.2.1.01.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2 7 2 . 2 7 6 . 4 9 9 , 8 1

2.2.7.2.1.01.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.01.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 1 3 7 . 5 5 8 , 3 0

2.2.7.2.1.01.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 3 1 . 4 6 8 , 0 4

2.2.7.2.1.01.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 1 3 4 . 4 6 0 . 5 9 0 , 0 4

2.2.7.2.1.01.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.01.07 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 1 2 3 . 6 4 4 . 4 1 7 , 5 5

2.2.7.2.1.02.00 PLANO FINANCEIRO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 0 , 0 0

2.2.7.2.1.02.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 5 6 8 . 0 1 3 . 3 0 4 , 1 5

2.2.7.2.1.02.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2 2 . 2 4 9 . 7 6 4 , 5 7

2.2.7.2.1.02.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2 2 . 8 8 7 . 9 5 5 , 7 9

2.2.7.2.1.02.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO FINANCEIRO DO RPPS 1 0 8 . 5 3 8 . 3 7 0 , 3 9


2.2.7.2.1.02.06 (-) COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 4 1 4 . 3 3 7 . 2 1 3 , 4 0

2.2.7.2.1.03.00 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.03.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.03.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.03.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO INATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.03.04 (-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.03.05 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.03.06 (-) PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.04.00 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 3 . 6 2 8 . 5 9 5 , 6 7

2.2.7.2.1.04.01 APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 6 . 6 8 5 . 5 5 2 , 1 0

2.2.7.2.1.04.02 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 1 . 1 8 8 . 0 6 6 , 9 6

2.2.7.2.1.04.03 (-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 1 . 1 8 8 . 0 6 6 , 9 6

2.2.7.2.1.04.04 (-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 6 8 0 . 8 2 2 , 5 1


2.2.7.2.1.05.00 PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZACAO 0 , 0 0

2.2.7.2.1.05.98 (-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO 0 , 0 0

2.2.7.2.1.06.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO FINANCEIRO 0 , 0 0

2.2.7.2.1.06.01 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.07.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIARIO 0 , 0 0

2.2.7.2.1.07.01 AJUSTE DE RESULTADO ATUARIAL SUPERAVITÁRIO 0 , 0 0

2.2.7.2.1.07.02 PROVISÃO ATUARIAL PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.07.03 PROVISÃO ATUARIAL PARA BENEFÍCIOS A REGULARIZAR 0 , 0 0

2.2.7.2.1.07.04 PROVISÃO ATUARIAL PARA CONTINGÊNCIAS DE BENEFÍCIOS 0 , 0 0

2.2.7.2.1.07.98 OUTRAS PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO 0 , 0 0

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