Produtos de Origem Animal
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Produtos de Origem Animal Quem faz o quê?
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Produtos de Origem Animal
Quem faz o quê?
Produtos de Origem Animal
São considerados produtos de origem animal: Carne e seus derivados; Pescado e seus derivados; Leite e seus derivados; Ovos e seus derivados Mel e cêra de abelhas e seus derivados;
Produtos de Origem animal
A fiscalização se fará em todos os âmbitos da cadeia produtiva, desde as propriedades rurais, passando pela industrialização, entrepostos, transporte, e venda ao consumidor final.
A fiscalização será feita por órgãos ligados aos ministérios da agricultura e da saúde.
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Os órgãos ligados ao MAPA estão encarregados da fiscalização de todas as etapas desde a criação dos animais na fazenda, passando por todas as etapas do processo produtivo, como abate, desossa, industrialização, beneficiamento, estocagem em entrepostos, e transporte.
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A vigilância sanitária deve fiscalizar os pontos de venda destes produtos ao consumidor final.
Ex: Açougues, supermercados, mercearias, padarias, restaurantes, etc...
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A fiscalização dos POA na sua cadeia produtiva é feita em diferentes esferas: MAPA – Estabelecimentos exportadores e que fazem
comércio entre estados da federação IMA (ligado a Secretaria Estadual de Agricultura) –
Comércio entre municípios de um mesmo estado. SIM (Sistema de Inspeção Municipal) – O produto só pode
ser comercializado dentro da área do municío onde foi produzido.
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SIM – Está diretamente ligado a secretaria Municipal de Agricultura.
Na grande maioria dos municípios do estado ainda não é uma realidade.
Deve ser criado por lei, e criar legislação própria, adequada a realidade do município.
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Abate clandestino
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Grave problema de saúde pública. Não Inspeção Sanitária. Sonegação fiscal. Em torno de 50% da carne consumida no
mercado é clandestina. Causas
Disponibilidade local de grupos de animais. Não pagamento de taxas e impostos.
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Baixo investimento em instalações, equipamentos, etc...
Falta de profissionais - Médicos veterinários e Técnicos.
Facilidade de colocação do produto no mercado varejista.
Desinformação do consumidor. Falta de punição aos infratores.
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Carnes não inspecionadas podem transmitir várias doenças: Cisticercose Tuberculose Brucelose Salmonelose Etc..
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Leite clandestino e seus derivados. Traço cultural: “leite da roça é mais puro.” Desinformação da população quanto aos riscos do
consumo de leite cru e sobre a tecnologia de produção dos produtos lácteos.
Diversas doenças associadas ao consumo de leite não pasteurizado: Tuberculose, brucelose, listeriose, salmonelose, entre outras.
Fontes apontam de 15 a 50% da produção sem inspeção
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Ações de apreensão e inutilização de leite e queijos clandestinos não são bem vistas pela população.
Benevolência com os láctes clandestinos Leis que amparam a produção do queijo minas com leite
cru (IMA). EMATER – incentivo a produção de produtos “caseiros”
Como lidar com essa situação? Qual o papel da VISA?
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Esclarecimento da população, comerciantes sobre os impactos destes produtos na saúde pública,e trabalho com o produtor rural – Melhor alternativa de ação.
A ação deve ser conjunta entre os órgãos fiscalizadores da agricultura e saúde.
Mel e derivados
Produto sem registro.
Produtos com indicação terapêutica e contendo misturas.
Indicação terapêutica – Medicamento.
Registro obrigatório na ANVISA.
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Conclusão: Só é possível um combate eficaz aos produtos de origem animal produzidos de forma clandestina, trabalhando em conjunto com outros órgão, em diferentes esferas de ação.
