Produto 02 - Diagnóstico Social 06 03 2012

DIAGNSTICO SOCIAL

DO PLANO DE SANEAMENTO BSICO

DE TUBARO

Produto - 02

Florianpolis, Agosto de 2011.

Produto 02 Diagnstico Social

Complemento do Plano de Saneamento Bsico de Tubaro Agosto/2011 Setores: Resduos Slidos e Drenagem

2

SUMRIO

1. INTRODUO ....................................................................................................... 3

2. CARACTERSTICAS DA POPULAO ..................................................................... 4

2.1 Demografia ....................................................................................................... 4

2.1.1 Distribuio da Populao ............................................................................. 4

2.1.2 Taxa de Crescimento ................................................................................... 5

2.1.3 Populao, Densidade Demogrfica e Percentual de Crescimento ...................... 5

2.1.4 Taxa de Ocupao por Domiclio .................................................................... 8

2.1.5 Projees Populacionais ............................................................................. 10

2.2 Economia ........................................................................................................ 20

2.2.1 PIB .......................................................................................................... 20

2.2.2 Renda ...................................................................................................... 20

2.2.3 Renda por Bairro ....................................................................................... 21

2.2.4 Emprego .................................................................................................. 21

2.3 Educao ........................................................................................................ 22

2.3.1 Alfabetizao ............................................................................................ 22

2.3.2 Escolaridade ............................................................................................. 22

2.4 Sade ............................................................................................................ 23

2.4.1 Doenas ................................................................................................... 23

2.4.2 Infraestrutura dos Servios da Sade .......................................................... 24

2.4.3 Servios Funerrios ................................................................................... 24

2.4.4 Indicadores de Epidemiolgicos ................................................................... 25

2.5 Habitao ....................................................................................................... 27

3. CONSIDERAES FINAIS ................................................................................... 28

4. FONTES CONSULTADAS E REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................ 30



3

1. INTRODUO

O presente relatrio o segundo produto da srie que integra o Complemento do Plano de

Saneamento Bsico de Tubaro, desenvolvido conforme Termo de Referncia, Contrato no

04/2011. O j desenvolvido Plano Municipal de Abastecimento de gua e Esgotamento

Sanitrio PMAE, ser integrado a este complemento ao longo de sua elaborao,

resultando na formatao final do Plano de Saneamento Bsico de Tubaro - PSB.

Este segundo relatrio contempla a caracterizao e o inventrio dos recursos existentes em

relao demografia, economia, educao, sade, ao social e habitao. Ainda que, em

termos estruturais, o diagnstico se subdivida nas reas citadas, a reflexo e anlise de cada

uma destas temticas foram feitas de forma articulada, cruzando os respectivos dados e

recursos.

O diagnstico tambm contempla as reflexes e anlises das condies positivas e negativas

que podero constituir pontos fortes e fracos da situao social no municpio.



4

2. CARACTERSTICAS DA POPULAO

Nesta etapa foram utilizados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IBGE, do Sistema de Informao de Agravos de Notificao SINAN, do Cadastro Nacional

de Estabelecimentos de Sade CNES, do Ministrio do Trabalho e Emprego MTE, do

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED, das Secretarias Municipais de

Tubaro, do Plano Diretor e do Plano Local de Habitao de Interesse Social. Os dados foram

compilados em tabelas e grficos para a anlise e uma melhor compreenso. Como j

comentado no Produto 01 Planejamento e Caractersticas Gerais, as anlises populacionais

esto elaboradas tomando como base os bairros segundo a delimitao do Censo IBGE 2010.

2.1 Demografia

2.1.1 Distribuio da Populao

O municpio de Tubaro contava com 97.235 habitantes em seu territrio, conforme Censo

IBGE 2010, com taxa de urbanizao de 90,60%, ou seja, com 88.094 habitantes na rea

urbana. Na anlise da evoluo da populao urbana dos censos e das contagens feitas pelo

IBGE e lanadas no Grfico 01, observa-se decrscimo populacional entre os levantamentos

censitrios dos anos de 1991 e 2000. Entre os anos de 1991 e 1996 a explicao

encontrada na emancipao de Capivari de Baixo. O que se revela estranho a queda da

populao urbana entre os anos de 1996 e 2000 ao mesmo tempo em que a populao rural

neste perodo cresce a taxas de 12,12% ao ano. J entre os anos de 2000 e 2007 a

populao rural cai a taxas de 9,71% ao ano, que em parte pode ser explicada pela

expanso territorial dos setores censitrios urbanos do IBGE. Uma concluso que no pode

ser descartada de que a populao urbana em 2000 foi prejudicada por algum critrio

censitrio.

Grfico 01 Evoluo da Populao Urbana de Tubaro

45.000

48.000

51.000

54.000

57.000

60.000

63.000

66.000

69.000

72.000

75.000

78.000

81.000

84.000

87.000

90.000

Populao Urbana

Fonte: IBGE.



5

Grfico 02 Evoluo da Populao Rural de Tubaro

8.000

9.000

10.000

11.000

12.000

13.000

14.000

15.000

16.000

17.000

18.000

19.000

20.000

Populao Rural

Fonte: IBGE.

2.1.2 Taxa de Crescimento

A taxa anual de crescimento da populao do municpio no perodo 2007 a 2010 foi de

1,65% ao ano, sendo de 1,80% ao ano na rea urbana e 0,26% ao ano na rea rural,

ficando acima do crescimento do Brasil (1,21% ao ano) e abaixo do Estado (2,13% ao ano).

Tabela 01 Crescimento Populacional

Brasil 183.987.291 190.732.694 6.745.403 1,21%

Santa Catarina 5.866.252 6.249.682 383.430 2,13%

Tubaro 92.569 97.235 4.666 1,65%

Pop. Urbana 83.500 88.094 4.594 1,80%

Pop. Rural 9.069 9.141 72 0,26%

Contagem 2007 Censo 2010Crescimento Populacional % ao ano

Fonte: IBGE.

2.1.3 Populao, Densidade Demogrfica e Percentual de Crescimento

A Tabela 02 apresenta a relao de bairros com populaes, densidades e crescimentos

anuais com dados do IBGE de 2007 e 2010. O municpio apresenta em 2010 (Censo 2010)

uma densidade demogrfica de 3,24 hab/ha, sendo na rea urbana 17,2 hab/ha e na rea

rural 0,37 hab/ha. O bairro Oficinas o mais populoso (11.622 hab), o bairro Centro o de

maior densidade (46,46 hab/ha) e o bairro So Martinho o de maior percentual de

crescimento populacional (5,73%).



6

Tabela 02 Populao, Percentual de Crescimento e Densidade Demogrfica

Centro 9.832 10.095 0,86% 217,29 46,46

Santo Antnio de Pdua 4.632 4.679 0,33% 201,06 23,27

Oficinas 11.487 11.622 0,39% 263,50 44,11

Morrotes 2.493 2.780 3,33% 70,28 39,56

Dehon 2.420 2.629 2,58% 128,87 20,40

Humait 3.373 3.225 -1,55% 137,22 23,50

Revoredo 1.422 1.488 1,46% 187,35 7,94

Passagem 5.471 5.953 2,63% 184,25 32,31

Vila Moema 2.912 3.113 2,11% 128,01 24,32

Recife 3.515 3.712 1,74% 152,09 24,41

Monte Castelo 2.220 2.249 0,43% 204,92 10,98

Cruzeiro 205 212 1,09% 130,95 1,62

Fbio Silva 2.631 2.568 -0,82% 83,30 30,83

So Joo Margem Esquerda 3.957 4.285 2,49% 253,60 16,90

Humait de Cima 4.504 4.931 2,81% 252,18 19,55

Vila Esperana 1.509 1.609 2,03% 121,41 13,25

Campestre 1.079 1.103 0,72% 76,24 14,47

Passo do Gado 2.615 2.676 0,75% 84,82 31,55

So Clemente 1.561 1.745 3,40% 96,88 18,01

Praia Redonda 953 1.070 3,52% 52,16 20,51

Santa Luzia 770 827 2,25% 143,07 5,78

So Cristvo 2.078 2.120 0,66% 388,88 5,45

Serto dos Correias 836 913 2,74% 238,52 3,83

So Joo Margem Direita 1.601 1.528 -1,62% 160,54 9,52

So Bernardo 632 759 5,29% 46,82 16,21

So Martinho 5.050 6.173 5,73% 748,71 8,24

Km 60 1.539 1.586 0,98% 158,84 9,98

Bom Pastor 1.290 1.510 4,64% 131,95 11,44

Guarda Margem Direita 498 508 0,65% 86,79 5,85

Km 63 377 406 2,33% 32,06 12,66

Rio do Pouso 38 20 -53,58% 14,30 1,40

Total Urbana 83.500 88.094 1,80% 5.176,9 17,02

Total Rural 9.069 9.141 0,26% 24.856,6 0,37

Total Municpio 92.569 97.235 1,65% 30.033,5 3,24

Contagem 2007 % ao ano rea (ha)

Densidade (hab/ha)Bairros

Censo 2010

Fonte: IBGE 2010 Para anlise e prognsticos de crescimento, os bairros foram tabelados por ordem de:

crescimento de habitantes entre 2007 e 2010; crescimento percentual de habitantes entre

2007 e 2010; reas e densidades. (Tabela 03).



7

Tabela 03 Bairros Listados em Ordem Decrescente

hab % ha hab/ha

1 So Martinho 1.123 1 So Martinho 5,73% 1 So Martinho 748,71 1 Centro 46,46

2 Passagem 482 2 So Bernardo 5,29% 2 So Cristvo 388,88 2 Oficinas 44,11

3 Humait de Cima 427 3 Bom Pastor 4,64% 3 Oficinas 263,50 3 Morrotes 39,56

4 So Joo Margem Esquerda 328 4 Praia Redonda 3,52% 4 So Joo Margem Esquerda 253,60 4 Passagem 32,31

5 Morrotes 287 5 So Clemente 3,40% 5 Humait de Cima 252,18 5 Passo do Gado 31,55

6 Centro 263 6 Morrotes 3,33% 6 Serto dos Correias 238,52 6 Fbio Silva 30,83

7 Bom Pastor 220 7 Humait de Cima 2,81% 7 Centro 217,29 7 Recife 24,41

8 Dehon 209 8 Serto dos Correias 2,74% 8 Monte Castelo 204,92 8 Vila Moema 24,32

9 Vila Moema 201 9 Passagem 2,63% 9 Santo Antnio de Pdua 201,06 9 Humait 23,50

10 Recife 197 10 Dehon 2,58% 10 Revoredo 187,35 10 Santo Antnio de Pdua 23,27

11 So Clemente 184 11 So Joo Margem Esquerda 2,49% 11 Passagem 184,25 11 Praia Redonda 20,51

12 Oficinas 135 12 Km 63 2,33% 12 So Joo Margem Direita 160,54 12 Dehon 20,40

13 So Bernardo 127 13 Santa Luzia 2,25% 13 Km 60 158,84 13 Humait de Cima 19,55

14 Praia Redonda 117 14 Vila Moema 2,11% 14 Recife 152,09 14 So Clemente 18,01

15 Vila Esperana 100 15 Vila Esperana 2,03% 15 Santa Luzia 143,07 15 So Joo Margem Esquerda 16,90

16 Serto dos Correias 77 16 Recife 1,74% 16 Humait 137,22 16 So Bernardo 16,21

17 Revoredo 66 17 Revoredo 1,46% 17 Bom Pastor 131,95 17 Campestre 14,47

18 Passo do Gado 61 18 Cruzeiro 1,09% 18 Cruzeiro 130,95 18 Vila Esperana 13,25

19 Santa Luzia 57 19 Km 60 0,98% 19 Dehon 128,87 19 Km 63 12,66

20 Santo Antnio de Pdua 47 20 Centro 0,86% 20 Vila Moema 128,01 20 Bom Pastor 11,44

21 Km 60 47 21 Passo do Gado 0,75% 21 Vila Esperana 121,41 21 Monte Castelo 10,98

22 So Cristvo 42 22 Campestre 0,72% 22 So Clemente 96,88 22 Km 60 9,98

23 Monte Castelo 29 23 So Cristvo 0,66% 23 Guarda Margem Direita 86,79 23 So Joo Margem Direita 9,52

24 Km 63 29 24 Guarda Margem Direita 0,65% 24 Passo do Gado 84,82 24 So Martinho 8,24

25 Campestre 24 25 Monte Castelo 0,43% 25 Fbio Silva 83,30 25 Revoredo 7,94

26 Guarda Margem Direita 10 26 Oficinas 0,39% 26 Campestre 76,24 26 Guarda Margem Direita 5,85

27 Cruzeiro 7 27 Santo Antnio de Pdua 0,33% 27 Morrotes 70,28 27 Santa Luzia 5,78

28 Rio do Pouso -18 28 Fbio Silva -0,82% 28 Praia Redonda 52,16 28 So Cristvo 5,45

29 Fbio Silva -63 29 Humait -1,55% 29 So Bernardo 46,82 29 Serto dos Correias 3,83

30 So Joo Margem Direita -73 30 So Joo Margem Direita -1,62% 30 Km 63 32,06 30 Cruzeiro 1,62

31 Humait -148 31 Rio do Pouso -53,58% 31 Rio do Pouso 14,30 31 Rio do Pouso 1,40

Densidades (2010)

Bairros Bairros Bairros Bairros

Crescimentos em no de habitantes (2007-2010)

Crescimentos em % da Populao (2007-2010) reas

Fonte: IBGE 2007 e 2010



8

2.1.4 Taxa de Ocupao por Domiclio

As menores taxas de ocupao por domiclio, conforme Censo 2010, esto nos bairros Dehon

(1,80 hab/domiclio) e Rio do Pouso (2,22 hab/ domiclio). A Tabela 04 apresenta as taxas de

ocupao por domiclio onde se observa, exceto no bairro So Bernardo, todas declinantes

do ano de 2007 para 2010.

Tabela 04 Taxa de Ocupao por Domiclio

Dados

Centro 3.641 9.832 2,70 4.529 10.095 2,23

Santo Antnio de Pdua 1.452 4.632 3,19 1.618 4.679 2,89

Oficinas 3.825 11.487 3,00 4.337 11.622 2,68

Morrotes 816 2.493 3,06 1.136 2.780 2,45

Dehon 855 2.420 2,83 1.461 2.629 1,80

Humait 1.091 3.373 3,09 1.221 3.225 2,64

Revoredo 472 1.422 3,01 607 1.488 2,45

Passagem 1.665 5.471 3,29 1.996 5.953 2,98

Vila Moema 1.001 2.912 2,91 1.256 3.113 2,48

Recife 1.111 3.515 3,16 1.298 3.712 2,86

Monte Castelo 727 2.220 3,05 819 2.249 2,75

Cruzeiro 56 205 3,66 77 212 2,75

Fbio Silva 831 2.631 3,17 877 2.568 2,93

So Joo Margem Esquerda 1.234 3.957 3,21 1.440 4.285 2,98

Humait de Cima 1.434 4.504 3,14 1.637 4.931 3,01

Vila Esperana 474 1.509 3,18 568 1.609 2,83

Campestre 323 1.079 3,34 385 1.103 2,86

Passo do Gado 841 2.615 3,11 935 2.676 2,86

So Clemente 489 1.561 3,19 637 1.745 2,74

Praia Redonda 298 953 3,20 382 1.070 2,80

Santa Luzia 266 770 2,89 333 827 2,48

So Cristvo 666 2.078 3,12 744 2.120 2,85

Serto dos Correias 272 836 3,07 328 913 2,78

So Joo Margem Direita 467 1.601 3,43 560 1.528 2,73

So Bernardo 246 632 2,57 274 759 2,77

So Martinho 1.559 5.050 3,24 2.144 6.173 2,88

Km 60 472 1.539 3,26 545 1.586 2,91

Bom Pastor 406 1.290 3,18 525 1.510 2,88

Guarda Margem Direita 158 498 3,15 185 508 2,75

Km 63 120 377 3,14 153 406 2,65

Rio do Pouso 8 38 4,75 9 20 2,22

Total Urbano 27.276 83.500 3,06 33.016 88.094 2,67

Total Rural 2.881 9.069 3,15 3.532 9.141 2,59

Bairro DomiciliosContagem

2007

IBGE 2010

DomiciliosCenso 2010

Densidade por Domiclio

Densidade por Domiclio

IBGE 2007

Fonte: IBGE 2007 e 2010 2.1.5 Anlise dos Dados Demogrficos

O desenvolvimento demogrfico de todo o municpio de Tubaro e de sua rea urbana,

apurado pelo IBGE nos levantamentos censitrios de 1970, 1980, 1991, 1996, 2000, 2007 e

2010 esto sintetizados nas Tabelas 05, 06 e 07.



9

Tabela 05 - Levantamentos censitrios do Municpio

Ano Populao Taxa (ano)

1970 66.876

1980 75.242 1,19%

1991 95.062 2,15%

1996 83.728 -2,51%

2000 88.470 1,39%

2007 92.569 0,65%

2010 97.235 1,65% Fonte: IBGE

Tabela 06 - Levantamentos censitrios da rea Urbana Ano Pop. Urbana Taxa (ano)

1970 51.134

1980 64.536 2,36%

1991 83.264 2,34%

1996 71.991 -2,87%

2000 69.925 -0,73%

2007 83.500 2,57%

2010 88.094 1,80%

Fonte: IBGE

Tabela 07 - Levantamentos censitrios da rea Rural Ano Pop. Rural Taxa (ano)

1970 15.742

1980 10.706 -3,78%

1991 11.798 0,89%

1996 11.737 -0,10%

2000 18.545 12,12%

2007 9.069 -9,71%

2010 9.141 0,26% Fonte: IBGE

A queda da populao urbana entre os anos de 1996 e 2000 simultnea ao crescimento da

populao rural neste perodo, com taxas de 12,12% ao ano, conforme anteriormente

comentado, estranhvel, pois contraria as tendncias que se verificam na maioria dos

municpios de Santa Catarina. Entre os anos de 2000 e 2007 a populao rural cai a taxas de

9,71% ao ano, que em parte pode ser explicada pela expanso territorial dos setores

censitrios urbanos do IBGE, mas no est descartada a possibilidade de que algum critrio

censitrio tenha provocado estes resultados.

Se for verdadeiro que a populao urbana em 2000 deve ser considerada maior, as

projees populacionais realizadas com base nos 3 ltimos levantamentos censitrios ficam

superestimadas, pois resultaram em modelos de regresso com maior coeficiente angular.



10

Isto dever ser avaliado em uma prxima projeo populacional, pois entre 2007 e 2010 a

taxa anual de crescimento urbano j se apresentou consideravelmente menor do que entre

2000 e 2007. Uma recomendao pertinente que na construo de cenrios, sempre que

possvel, se contemple um maior nmero de etapas para atingir a universalizao dos

servios de saneamento bsico, ajustando as populaes de universalizao em cada reviso

do PSB.

2.1.5 Projees Populacionais

O cenrio de ocupao do espao urbano no futuro componente fundamental nos

investimentos de saneamento bsico, para que os projetos resultem em bom desempenho e

funcionalidade dos servios.

Os estudos de projees populacionais buscam a obteno de uma equao que, partindo

dos dados histricos, traduza o comportamento da evoluo da populao para perodos

futuros de forma consistente e confivel, em todo o espao urbano.

As estimativas de evoluo da populao podem ser realizadas com o uso de diversos

mtodos, cuja escolha deve ser feita por profissional capacitado, tendo como base a sua

experincia e o bom senso. Para tanto, diversos fatores devem ser considerados, tais como

condies topogrficas, tendncias de ocupao e expanso, custo das reas, planos

urbansticos, facilidades de transporte e comunicao, hbitos e condies scio-econmicas

da populao, infra-estrutura sanitria, reas de interesse pblico, etc.. So fundamentais,

nestes estudos, base cartogrfica e levantamentos cadastrais atualizados da cidade, bem

como a existncia de um adequado Plano Diretor, com firme execuo.

O progresso tcnico-econmico e acontecimentos pontuais podem alterar as projees

populacionais previstas para a rea urbana, sendo um complicador a mais a ser avaliado em

um estudo para determinao do crescimento da populao. Por isto que equaes obtidas

para traduzirem o comportamento da evoluo de uma populao, com boa aproximao ao

desenvolvimento histrico e com timo fator de correlao, no asseguram que a

extrapolao para perodos futuros leve automaticamente a resultados coerentes,

consistentes e confiveis. Neste ponto essencial a interveno do tcnico, realizando uma

interpretao consciente dos cenrios traados para descartar todos aqueles que, por uma

ou vrias razes, so equivocados ou insustentveis, mesmo que matematicamente corretos.

Isso acontece porque a aproximao que a modelagem matemtica busca para representar

as tendncias do desenvolvimento demogrfico no passado pode ser inadequada para a

extrapolao de dados populacionais futuros.

Os estudos e projees populacionais desenvolvidos focaram a Populao Urbana do

Municpio, onde esto concentrados os servios pblicos de saneamento bsico.



11

Projeo Populacional por Modelos de Regresso

A partir dos dados histricos foi desenvolvida anlise estatstica atravs de diversos modelos

de regresso linear, variando inclusive a abrangncia da base de dados histricos da rea

urbana municipal, buscando-se o modelo matemtico mais representativo do

desenvolvimento demogrfico e da tendncia de crescimento num horizonte curto (26 anos),

o que adequado para este tipo de projeo.

Com o uso de todos os dados do perodo histrico de 2000 a 2010, destacaram-se dois

modelos para o desenvolvimento populacional que podem ser descritos atravs das linhas de

tendncia representadas pelas seguintes expresses:

- Tendncia Linear y = 1.838,59x 3.607.089,55 r2 = 0,9912

- Tendncia Exponencial y = 2,736E-16e0,023497 r2 = 0,9875

A anlise da correlao (r2) dos modelos mostra que as expresses encontradas apresentam

correlaes boas e praticamente iguais. O Grfico 03 permite a visualizao das linhas de

tendncia destas duas equaes com a curva histrica.

Grfico 03 Crescimento Histrico com linhas de tendncia

y = 1838,6x - 4E+06

R = 0,9974

y = 3E-16e0,0235x

R = 0,9946

65.000

72.500

80.000

87.500

95.000

102.500

110.000

117.500

125.000

132.500

140.000

147.500

155.000

162.500

170.000

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038

Srie Histrica Linear (Srie Histrica) Exponencial (Srie Histrica)

Fonte: IBGE

A Tabela 08 apresenta o prognstico de 26 anos para cada uma das linhas de tendncia.



12

Tabela 08 - Projees para a rea Urbana

Ano

2010 88.474 88.710

2011 90.312 2,08% 90.819 2,38%

2012 92.151 2,04% 92.978 2,38%

2013 93.989 2,00% 95.189 2,38%

2014 95.828 1,96% 97.452 2,38%

2015 97.666 1,92% 99.769 2,38%

2016 99.505 1,88% 102.141 2,38%

2017 101.344 1,85% 104.569 2,38%

2018 103.182 1,81% 107.055 2,38%

2019 105.021 1,78% 109.600 2,38%

2020 106.859 1,75% 112.206 2,38%

2021 108.698 1,72% 114.874 2,38%

2022 110.537 1,69% 117.605 2,38%

2023 112.375 1,66% 120.401 2,38%

2024 114.214 1,64% 123.263 2,38%

2025 116.052 1,61% 126.194 2,38%

2026 117.891 1,58% 129.194 2,38%

2027 119.730 1,56% 132.266 2,38%

2028 121.568 1,54% 135.410 2,38%

2029 123.407 1,51% 138.629 2,38%

2030 125.245 1,49% 141.925 2,38%

2031 127.084 1,47% 145.300 2,38%

2032 128.922 1,45% 148.754 2,38%

2033 130.761 1,43% 152.291 2,38%

2034 132.600 1,41% 155.911 2,38%

2035 134.438 1,39% 159.618 2,38%

2036 136.277 1,37% 163.413 2,38%

2037 138.115 1,35% 167.298 2,38%

Propostas de Projees

Tend. Linear Tend. Exp

Projeo Populacional pela Equao da Curva Logstica

Esta metodologia matemtica de projees demogrficas est baseada na aplicao da

chamada curva logstica obtida pela integrao feita por Verhulst da lei proposta pelo

socilogo ingls Thomas Malthus. A curva logstica traduz de forma mais adequada as

tendncias realistas de desenvolvimento para a grande maioria dos municpios mais

populosos, inclusive no que se refere s fases de crescimento acelerado, de crescimento

estabilizado e de crescimento reduzido, fornecendo o nmero de habitantes que

provavelmente ser alcanado em diferentes fases no tempo.

Este modelo descreve o desenvolvimento demogrfico futuro com taxas decrescentes de

incremento populacional e com convergncia assinttica para uma "Populao de Saturao",



13

que uma populao fictcia que poderia ser alcanada em momento futuro. Esta populao

de fictcia de saturao obtida por meio de equao matemtica. O problema mais delicado

neste mtodo precisamente o da determinao da populao de saturao por esta

expresso matemtica.

A aplicao da equao da curva logstica requer uma sequncia de 3 dados histricos

eqidistantes no tempo e que atendam duas condicionantes matemticas. Os dados recentes

de Tubaro no so equidistantes no tempo, mas a anlise da evoluo histrica indica a

aplicabilidade do mtodo, no entanto optou-se pelo uso de variante da equao da curva

logstica, com os dois Censos mais recentes. Nesta variante a populao fictcia de saturao

definida de forma determinstica considerando que a rea urbana seria adensada e

ocupada dentro dos limites mximos que o Plano Diretor vigente estabelece, com anlise

crtica do alcance destes limites. Este clculo foi realizado no projeto do sistema de

esgotamento sanitrio de Tubaro elaborado pela empresa IESA e referendado no Plano

Municipal de Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio PMAE, Relatrio no 3

Concepo dos Sistemas Fsicos de gua e Esgoto, que resultou numa populao de

saturao de 285.033 habitantes.

Na Tabela 09 est apresentada a projeo populacional obtida com o uso da equao da

curva logstica.

Tabela 09 Projeo Logstica

Ano

2010 88.094

2011 90.049 2,22%

2012 92.027 2,20%

2013 94.027 2,17%

2014 96.049 2,15%

2015 98.093 2,13%

2016 100.157 2,10%

2017 102.240 2,08%

2018 104.342 2,06%

2019 106.463 2,03%

2020 108.601 2,01%

2021 110.754 1,98%

2022 112.924 1,96%

2023 115.107 1,93%

2024 117.305 1,91%

2025 119.514 1,88%

2026 121.735 1,86%

Logstica

...continua



14

2027 123.967 1,83%

2028 126.207 1,81%

2029 128.456 1,78%

2030 130.712 1,76%

2031 132.974 1,73%

2032 135.241 1,70%

2033 137.511 1,68%

2034 139.785 1,65%

2035 142.059 1,63%

2036 144.334 1,60%

2037 146.607 1,58%

A populao de saturao do projeto de esgotos sanitrios desenvolvido pela IESA no levou

em considerao toda a rea urbana atual, o que significa que usando a metodologia da

poca se obteria hoje uma populao de saturao maior. A repetio de um estudo de

populao de saturao hoje carece da aprovao do Plano Diretor em execuo e o

cumprimento das recomendaes que j esto colocadas neste Plano, como mapa de

inundao, gabarito, definio dos polgonos de bairros, etc.. Como j existe uma dvida

quanto aos critrios utilizados na separao de populao urbana e rural do Censo de 2000,

e pelos resultados da projeo logstica realizada que j se situam acima das demais

projees, uma reviso da populao de saturao sem bases firmes s iria elevar a projeo

populacional do ano de 2037, medida que no considerada recomendvel.

Projeo Populacional Adotada

O objetivo da definio de uma projeo populacional estabelecer orientao para

construo de cenrio que oriente a estruturao futura dos servios de saneamento bsico.

Associada s projees populacionais se faz necessrio analisar como as estimativas de

populaes futuras sero distribudas sobre a rea urbana. Isto to importante que deve

ser objeto de definio pela administrao municipal, pois o que se tem observado nos

municpios de que cada estudo ou projeto de saneamento tem um item dedicado s

projees populacionais e so sempre divergentes. Um sistema dimensionado com

estimativas exageradas de populaes a serem atendidas se torna antieconmico e um com

projees subdimensionadas compromete a funcionalidade de suas unidades componentes.

As 3 diferentes projees populacionais desenvolvidas esto apresentadas, juntamente com

a projeo populacional proposta no Plano Municipal de Abastecimento de gua e

Esgotamento Sanitrio PMAE, na Tabela 10. A anlise desta tabela mostra que a populao

projetada pela regresso exponencial est descolada das demais com taxas de crescimento

elevadas e deve ser descartada embora apresente um coeficiente de determinao elevado.

A projeo desenvolvida no PMAE, no ano base de partida da Tabela 10 (2010), mostra

populao urbana muito superior ao Censo 2010, mas com taxas de crescimento abaixo das

apuradas nos ltimos anos. Considera-se que a adoo da projeo populacional obtida pela

mdia da projeo linear com a projeo pela curva logstica seja a mais representativa da



15

evoluo futura do crescimento populacional, devendo portanto ser adotada como a

projeo de uso nos cenrios deste PSB. Considerando a no existncia de uma projeo

definida como a oficial para Tubaro, recomenda-se que esta seja adotada em qualquer

trabalho futuro, evitando divergncias, gastos e a dvida de qual a verdadeira.

Periodicamente o Municpio deveria revisar os estudos populacionais e fornec-lo para quem

viesse a ser contrato em projetos que necessitam destas projees, economizando recursos

e padronizando os trabalhos sob a sua viso de planejamento.

A Tabela 10 apresenta a projeo de populao adotada que em final de plano, ou seja no

ano de 2037, alcana 142.065 habitantes. Esta populao de final de plano difere muito

pouco da obtida na projeo populacional do PMAE (140.595 habitantes), indicando que a

populao l utilizada no necessita ser revista, embora o desenvolvimento ao longo dos

anos tenha sido bem diferente.

Tabela 10 Projees Populacionais realizadas e existentes

Ano

2010 88.094 censo 88.094 censo 88.094 censo 102.374 88.094 censo

2011 89.925 2,08% 90.188 2,38% 90.049 2,22% 103.771 1,36% 89.987 2,15%

2012 91.755 2,04% 92.333 2,38% 92.027 2,20% 105.171 1,35% 91.891 2,12%

2013 93.586 2,00% 94.528 2,38% 94.027 2,17% 106.577 1,34% 93.807 2,08%

2014 95.417 1,96% 96.775 2,38% 96.049 2,15% 107.985 1,32% 95.733 2,05%

2015 97.248 1,92% 99.076 2,38% 98.093 2,13% 109.398 1,31% 97.670 2,02%

2016 99.078 1,88% 101.431 2,38% 100.157 2,10% 110.814 1,29% 99.617 1,99%

2017 100.909 1,85% 103.843 2,38% 102.240 2,08% 112.232 1,28% 101.574 1,96%

2018 102.740 1,81% 106.312 2,38% 104.342 2,06% 113.653 1,27% 103.541 1,94%

2019 104.570 1,78% 108.839 2,38% 106.463 2,03% 115.076 1,25% 105.517 1,91%

2020 106.401 1,75% 111.427 2,38% 108.601 2,01% 116.500 1,24% 107.501 1,88%

2021 108.232 1,72% 114.076 2,38% 110.754 1,98% 117.926 1,22% 109.493 1,85%

2022 110.062 1,69% 116.788 2,38% 112.924 1,96% 119.353 1,21% 111.493 1,83%

2023 111.893 1,66% 119.565 2,38% 115.107 1,93% 120.781 1,20% 113.500 1,80%

2024 113.724 1,64% 122.407 2,38% 117.305 1,91% 122.208 1,18% 115.514 1,77%

2025 115.555 1,61% 125.318 2,38% 119.514 1,88% 123.636 1,17% 117.534 1,75%

2026 117.385 1,58% 128.297 2,38% 121.735 1,86% 125.062 1,15% 119.560 1,72%

2027 119.216 1,56% 131.347 2,38% 123.967 1,83% 126.488 1,14% 121.591 1,70%

2028 121.047 1,54% 134.470 2,38% 126.207 1,81% 127.912 1,13% 123.627 1,67%

2029 122.877 1,51% 137.667 2,38% 128.456 1,78% 129.335 1,11% 125.667 1,65%

2030 124.708 1,49% 140.940 2,38% 130.712 1,76% 130.755 1,10% 127.710 1,63%

2031 126.539 1,47% 144.291 2,38% 132.974 1,73% 132.172 1,08% 129.756 1,60%

2032 128.369 1,45% 147.721 2,38% 135.241 1,70% 133.587 1,07% 131.805 1,58%

2033 130.200 1,43% 151.233 2,38% 137.511 1,68% 134.997 1,06% 133.856 1,56%

2034 132.031 1,41% 154.829 2,38% 139.785 1,65% 136.404 1,04% 135.908 1,53%

2035 133.862 1,39% 158.510 2,38% 142.059 1,63% 137.806 1,03% 137.960 1,51%

2036 135.692 1,37% 162.278 2,38% 144.334 1,60% 139.203 1,01% 140.013 1,49%

2037 137.523 1,35% 166.137 2,38% 146.607 1,58% 140.595 1,00% 142.065 1,47%

Mdia Linear/LogsticaTend. LogsticaTend. Linear Tend. Exp Estudo Existente



16

O Grfico 04 mostra todas as projees analisadas e a projeo adotada para construo de

cenrios.

Grfico 04 - Projees analisadas e a projeo adotada para construo de cenrios

65.000

72.000

79.000

86.000

93.000

100.000

107.000

114.000

121.000

128.000

135.000

142.000

149.000

156.000

163.000

170.000

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038

Tend. Linear Tend. Exp Tend. Logstica

IBGE (2000-2007-2010) Mdia Linear/Logstica Estudo Existente

A distribuio na rea urbana das estimativas populacionais deve ser apoiada nas tendncias

de crescimento e ocupao apontadas: no Plano Diretor; nos levantamentos censitrios por

bairros do IBGE que no caso de Tubaro compreendem 2007 e 2010; na disponibilidade de

reas de expanso urbana; facilidades de ligao e comunicao; preos de mercado; outros

itens.

O Novo Plano Diretor, principal balizador de crescimento, est em fase de elaborao, mas

para no omitir este item, foi realizada uma estimativa de distribuio da populao por

bairro para final do PSB, mesmo sabendo que isto carece de fundamentao, que

impraticvel neste momento. A identificao das reas disponveis para expanso urbana

outro importante componente para as projees de crescimento populacional dos bairros,

para tal foi realizado mapeamento individualizado por bairro, destacando as reas

urbanizadas (mesmo as inundveis ou em APP) e de expanso urbana (sem separao das

reas com restrio de ocupao), conforme exemplificado no Mapa Temtico 01 de

Ocupao Territorial do Bairro Vila Moema. Uma imagem de toda a rea urbana est

apresentada no Mapa Temtico 02. To logo aprovado o Plano Diretor com as

recomendaes de mapeamento das reas inundveis e outras com restrio de urbanizao,

a coluna de rea de expanso disponvel deve ser revista, partindo dos direcionamentos que

estes instrumentos de planejamento estabeleam.



17

A Tabela 11 rene as informaes coletadas e apresenta a distribuio de populao por

bairro para o final de plano (PSB). Observa-se 42% de reas urbanizadas no espao definido

pelo permetro urbano, destacando que este valor foi obtido a partir de imagem do Google

Earth.

Pelo apresentado no Produto 01 deste PSB e pelo descrito neste Diagnstico Social, o

planejamento urbano est indo a reboque da urbanizao. A Lei de Bairros que define o

permetro Urbano de 1992 e reas urbanas contguas ao permetro urbano que no so

tratadas como bairros pelo Municpio o so pelo IBGE. At mesmo reas fora dos limites dos

setores censitrios urbanos do IBGE j apresentam parcelamento clandestino do solo, que

vo criando um passivo de cobertura de servios pblicos como o caso de loteamentos na

margem esquerda do Rio Tubaro, lado oposto do bairro Guarda MD (considerado bairro pelo

IBGE).

Mapa Temtico 01 - Bairro Vila Moema

Hachura amarelo rea urbanizada Hachura azul rio Tubaro

Vila Moema

Revoredo

Humait

Passagem

Centro

Recife

Passo do Gado

Campestre



18

Mapa Temtico 02 rea Urbanizada dos Bairros

Fonte: Google Earth



19

Tabela 11 - Ocupao territorial de Tubaro

Centro 9.832 10.095 217,29 46,46 184,73 85,02% 54,65 6,42 15.292 1,55%

Santo Antnio de Pdua 4.632 4.679 201,06 23,27 109,06 54,24% 42,90 92,00 6.816 1,40%

Oficinas 11.487 11.622 263,50 44,11 219,00 83,11% 53,07 35,60 15.000 0,95%

Morrotes 2.493 2.780 70,28 39,56 51,65 73,50% 53,82 6,88 3.409 0,76%

Dehon 2.420 2.629 128,87 20,40 88,48 68,65% 29,71 37,51 5.300 2,63%

Humait 3.373 3.225 137,22 23,50 91,66 66,80% 35,18 40,99 5.042 1,67%

Revoredo 1.422 1.488 187,35 7,94 60,04 32,05% 24,78 113,31 4.500 4,18%

Passagem 5.471 5.953 184,25 32,31 118,62 64,38% 50,19 44,07 8.700 1,42%

Vila Moema 2.912 3.113 128,01 24,32 91,73 71,66% 33,94 23,91 5.045 1,80%

Recife 3.515 3.712 152,09 24,41 91,43 60,12% 40,60 60,66 6.832 2,29%

Monte Castelo 2.220 2.249 204,92 10,98 60,46 29,50% 37,20 144,46 4.534 2,63%

Cruzeiro 205 212 130,95 1,62 4,32 3,30% 49,07 126,63 324 1,58%

Fbio Silva 2.631 2.568 83,30 30,83 40,60 48,74% 63,25 34,32 3.000 0,58%

So Joo Margem Esquerda 3.957 4.285 253,60 16,90 113,43 44,73% 37,78 116,48 6.200 1,38%

Humait de Cima 4.504 4.931 252,18 19,55 144,07 57,13% 34,23 108,11 7.500 1,57%

Vila Esperana 1.509 1.609 121,41 13,25 75,67 62,33% 21,26 45,74 3.200 2,58%

Campestre 1.079 1.103 76,24 14,47 20,50 26,88% 53,81 55,75 1.794 1,82%

Passo do Gado 2.615 2.676 84,82 31,55 48,62 57,33% 55,03 36,19 3.951 1,45%

So Clemente 1.561 1.745 96,88 18,01 38,42 39,66% 45,42 58,46 2.882 1,88%

Praia Redonda 953 1.070 52,16 20,51 20,44 39,18% 52,36 31,73 2.500 3,19%

Santa Luzia 770 827 143,07 5,78 22,75 15,90% 36,34 120,31 1.707 2,72%

So Cristvo 2.078 2.120 388,88 5,45 107,18 27,56% 19,78 281,71 4.200 2,56%

Serto dos Correias 836 913 238,52 3,83 35,83 15,02% 25,48 202,69 2.239 3,38%

So Joo Margem Direita 1.601 1.528 160,54 9,52 51,63 32,16% 29,60 89,35 3.872 3,50%

So Bernardo 632 759 46,82 16,21 16,69 35,65% 45,47 30,13 859 0,46%

So Martinho 5.050 6.173 748,71 8,24 209,44 27,97% 29,47 539,27 10.472 1,98%

Km 60 1.539 1.586 158,84 9,98 31,35 19,74% 50,58 116,77 2.352 1,47%

Bom Pastor 1.290 1.510 131,95 11,44 35,67 27,03% 42,34 82,05 2.675 2,14%

Guarda Margem Direita 498 508 86,79 5,85 25,91 29,86% 19,61 49,19 1.134 3,02%

Km 63 377 406 32,06 12,66 7,64 23,83% 53,14 24,42 664 1,84%

Rio do Pouso 38 20 14,30 1,40 1,39 9,73% 14,37 12,91 70 4,75%

Total Urbano 83.500 88.094 5.176,9 17,02 2.122,58 41,00% 41,50 2.768,01 142.065 1,79%

Populao em 2037

(hab.)

% Ano de 2010 a 2037

% de Urbanizao

AtualBairros

Populao Censo 2010

(hab.)rea (ha)

Densidade Aparente (hab/ha)

rea Urbanizada

(ha)

Populao Censo 2007

(hab.)

Densidade Efetiva

(hab/ha)

rea de Uso a Definir

(ha)



20

2.2 Economia

2.2.1 PIB

O PIB municipal de 2008 foi de R$ 1.627.208,03 ocupando a 13 posio entre os municpios

do Estado de Santa Catarina.

O PIB per capita municipal de 2008 foi de R$ 16.976,72 ocupando a 90 posio entre os

municpios catarinenses. O PIB per capita estadual foi de R$ 20.369,64.

A participao dos setores econmicos no VAB (Valor Adicionado Bruto) do municpio de

Tubaro est dividida, conforme dados de 2008, como segue:

Grfico 05 - Valor Adicional Bruto Tubaro

2,02%

33,30%

64,68%

Agropecuria Indstria Servios

Fonte: SPG de SC.

2.2.2 Renda

Renda per capita no a renda de fato auferida pelas pessoas e as reais possibilidades de

consumo da populao local, como tambm no expressa mais fielmente os recursos

disponveis para a populao local suprir suas necessidades. Esta disponibilidade de recursos

pode ser melhor expressa pela Renda mdia mensal dos responsveis pelo domiclio

fornecida pelo IBGE.

Como os dados apresentados so do levantamento realizado pelo IBGE em 2010, destaca-se

que o salrio mnimo da poca da pesquisa era de R$ 510,00.

Na Tabela 12 e 13 esto apresentados os percentuais dos domiclios particulares

permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita e o valor do

rendimento nominal mdio e mediano mensal domiciliar (IBGE Censo 2010 Resultados

Preliminares do Universo)



21

Tabela 12 Domiclios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita

Brasil, Unidade da Federao e Municpio

Sem rendimento

At 1/4 de salrio mnimo

Mais de 1/4 a 1/2 salrio

mnimo

Mais de 1/2 a 1 salrio

mnimo

Mais de 1 a 2 salrios mnimos



Mais de 5 salrios mnimos

Brasil 4,27% 9,16% 18,48% 28,68% 21,90% 7,02% 5,33% 5,13%

Santa Catarina 1,82% 2,12% 9,22% 27,26% 34,97% 11,60% 7,47% 5,50%

Tubaro 1,32% 0,90% 7,00% 27,07% 37,77% 12,56% 8,07% 5,33% Fonte: IBGE 2010. Tabela 13 Valor do rendimento nominal mdio e mediano mensal domiciliar

Urbana Rural Urbana Rural

Brasil R$ 830,85 R$ 904,71 R$ 366,92 R$ 500,00 R$ 510,00 R$ 250,00

Santa Catarina R$ 985,19 R$ 1.048,83 R$ 625,31 R$ 650,00 R$ 680,00 R$ 510,00

Tubaro R$ 1.001,78 R$ 1.039,55 R$ 633,18 R$ 674,00 R$ 700,00 R$ 510,00

Brasil, Unidade da Federao e

Municpio

Valor do rendimento nominal mdio mensal domiciliar per capita dos domiclios

particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita

Valor do rendimento nominal mediano mensal domiciliar per capita dos domiclios

particulares com rendimento nominal mensal domiciliar per capita

TotalSituao do domiclio

TotalSituao do domiclio

2.2.3 Renda por Bairro

Espelha com maior preciso o desenvolvimento humano da populao que efetivamente

reside no municpio e mesmo nas diferentes localidades dispersas no espao geogrfico do

municpio. Em pesquisa no SIDRA (Sistema IBGE de Recupero Automtica), no esto

disponveis, at momento da entrega deste produto, as rendas por Bairro (Censo 2010),

porm assim que forem liberados este Produto 02 ser atualizado.

2.2.4 Emprego

As tabelas abaixo mostram as atividades que mais admitiram e aquelas com maiores saldos

(contratao demisso) no municpio de Tubaro no periodo de abril de 2010 a maio 2011.

Tabela 14 Atividades que mais admitiram

Adm. Desl. Saldo Vendedor de comrcio varejista 697,71 2.103 1.954 149

Servente de obras 687,37 1.214 1.130 84

Alimentador de linha de produo 722,25 1.180 894 286

Auxiliar de escritrio, em geral 818,2 1.121 987 134

Motorista de caminho (rotas regionais e internacionais) 1.065,87 1.091 1.047 44

Pedreiro 896,04 543 498 45

Operador de caixa 764,31 515 545 -30

Frentista 864,04 418 364 54

Cozinheiro geral 671,45 384 399 -15

Almoxarife 817,8 380 306 74

CBO Sal. Mdio Adm.(R$)

FrequenciaPerodo: Abr de 2010 a Mai de 2011



22

Atividades com os maiores saldos

Adm. Desl. Saldo Alimentador de linha de produo 722,25 1.180 894 286

Vendedor de comrcio varejista 697,71 2.103 1.954 149

Auxiliar de escritrio, em geral 818,2 1.121 987 134

Embalador, a mo 651,41 292 200 92

Servente de obras 687,37 1.214 1.130 84

Ajudante de confeccao 679,04 355 278 77

Recepcionista, em geral 690,75 327 251 76

Almoxarife 817,8 380 306 74

Assistente administrativo 814,81 336 266 70

Professor de disciplinas pedaggicas no ensino mdio 260,06 150 92 58

CBO Sal. Mdio Adm.(R$)

FrequenciaPerodo: Abr de 2010 a Mai de 2011

2.3 Educao

2.3.1 Alfabetizao

A disponibilidade de dados sobre o alfabetismo de extrema relevncia na medida em que

possibilita identificar reas, do ponto de vista de carncias educacionais. A Tabela 15

apresenta o percentual de alfabetizados no municpio.

Tabela 15 Percentual de pessoas de 5 anos ou mais alfabetizadas

05 a 09 anos

10 a 14 anos

15 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 anos ou mais

Santa Catarina 95,77% 79,60% 98,91% 99,25% 99,12% 98,48% 96,85% 96,17% 89,32%

Tubaro 94,64% 76,10% 98,81% 99,19% 99,05% 97,90% 96,21% 93,98% 85,93%

UF/Municpios

Percentual de Pessoas de 5 anos ou mais de idade, alfabetizadas

Total

Grupos de idade

Fonte: IBGE 2010.

2.3.2 Escolaridade

De fato, a educao no apenas um servio colocado disposio de uma populao. Ela

simultaneamente e por excelncia um dos mecanismos atravs dos quais se distribuem as

possibilidades de acesso posies sociais. Assim, em relao maior escolaridade,

observa-se a probabilidade de ocupao de posies mais elevadas, as quais correspondem

no s condies mais favorveis de trabalho (menos manual e rduo), como tambm maior

remunerao e maior prestgio. A educao se situa, por conseguinte, no ponto central de

qualquer anlise de estrutura social e de suas transformaes.

Por outro lado, a escolaridade dos responsveis pelos domiclios, afeta de duas formas seus

familiares: oramentariamente, em relao s oportunidades de bem-estar material de seus

dependentes e scio-educacionalmente condicionado s chances de escolarizao de seus

filhos e a prpria ambincia cultural da famlia. Este condicionamento educacional e

sociocultural dos responsveis pelos domiclios ressaltado nas avaliaes de programas de

igualdade de oportunidades escolares quando se enfatiza ser a famlia educgena



23

geralmente mais importante do que os prprios fatores intraescolares no processo de

desenvolvimento educacional das crianas.

O grau de instruo de suma importncia no norteamento das Polticas de Educao

Ambiental Sanitria, influenciando na forma e no tipo de material a ser implementado. A

populao pode ser envolvida nas formas de divulgao, dependendo do grau de instruo,

atravs de: reunies, assemblias, audincias, campanhas de rdio, tv e internet e na

utilizao de materiais como: folders, banners, outdoor e outros meios. At o momento da

entrega deste produto o IBGE no divulgou a grau de instruo da populao levantada em

2010.

2.4 Sade

Sade pblica a cincia e a arte de prevenir doena, prolongar a vida e promover sade e

eficincia fsica e mental, atravs esforos organizados da comunidade para o saneamento

do meio, o controle das doenas infecto-contagiosas, a educao do indivduo em princpios

de higiene pessoal, a organizao dos servios mdicos e de enfermagem para o diagnstico

precoce e tratamento preventivo das doenas e o desenvolvimento da maquinaria social de

modo a assegurar a cada indivduo da comunidade um padro de vida adequado

manuteno da sade.

A salubridade ambiental o estado de qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrncia de

doenas relacionadas ao meio ambiente e de promover as condies ecolgicas favorveis ao

pleno gozo da sade e do bem-estar da populao urbana e rural. Doenas como diarrias,

dengue, febre tifide e malria, que resultam mortes anuais, especialmente de crianas, so

transmitidas por gua contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo.

2.4.1 Doenas

Principais doenas com veiculao hdrica so: Esquistossomose, Hepatite A/E, Leptospirose,

Dengue, Malria, Clera, Tuberculose, Amebase, Giardase, Febre Tifide e Paratifide.

O Sistema de Informao de Agravos de Notificao SINAN apresenta diversas doenas

listadas, porm foram selecionadas apenas as com veiculao hdrica.

Observa-se na Tabela 16 que nos ltimos 3 (trs) anos a Hepatite e a Leptospirose esto

sempre presentes. A leptospirose uma doena causada por bactria que est intimamente

ligada com a presena de ratos, que de modo geral, permanece em locais onde a limpeza

pblica (coleta de resduos slidos lixo) deficiente. J a Hepatite causada por vrus e

esta dividida em tipos. As Hepatites A e E esto relacionadas com a falta de saneamento

bsico, pois sua transmisso do tipo fecal oral, atravs do contato com alimentos e gua

contaminados.



24

Tabela 16 Doenas de Veiculao Hdrica

AgravoNo

encerrado (listar)

Inoportuno (listar) Oportuno

Data invlida (listar)

Total

Clera 0 0 0 0 0

Dengue 0 0 0 0 0

Febre Tifide 0 0 1 0 1

Hepatite 0 6 52 0 58

Leptospirose 0 3 37 0 40

Total 0 9 90 0 99

2009 - TUBARAO

Proporo de Notificaes Segundo Oportunidade do Encerramento da Investigao

Fonte: MS - SINANWEB

2.4.2 Infraestrutura dos Servios da Sade

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNESweb) apresenta a seguinte

infraestrutura dos Servios de Sade em Tubaro:

Tabela 17 Leitos por especialidades Descrio Total SUS No SUS

Cirrgicos 94 59 35Clnicos 223 130 93Complementares 46 37 9Obsttricos 47 29 18Peditricos 32 30 2Outras Especialidades 17 12 5Cirrgico/Diagnstico/Teraeutico 5 0 5Total 464 297 167

Tabela 18 Estabelecimentos de Sade

Descrio Total

Centro de Sade / Unidade Bsica 31

Policlinica 2

Hospital Geral 2

Consultrio isolado 118

Clinica Especializada / Ambulatrio de Especialidade 49

Unidade de Apoio Diagnose e Terapia 10

Unidade Mvel de Nivel Pre-Hosp - Urgncia/Emergncia 2

Secretaria da Sade 2

Centro de Ateno Psicossocial 2

Total 218

Fonte: CNES 2011

2.4.3 Servios Funerrios

O municpio dispe de 10 cemitrios e 5 funerrias. Nas micro-bacias do Rio do Pouso,

Pinheiros e Pedrinhas h um em cada; nas micro-bacias do Rio Caruru, na margem direita do

Capivari e no Rio das Congonhas existem dois em cada bacia, alm de um cemitrio na bacia

do Tubaro. Estes no dispem de licenas ambientais. (Plano Diretor Fase 1

Levantamentos)

AgravoNo

encerrado (listar)

Inoportuno (listar) Oportuno

Data invlida (listar)

Total

Clera 0 0 0 0 0

Dengue 0 0 0 0 0

Febre Tifide 0 0 0 0 0

Hepatite 2 14 44 0 60

Leptospirose 2 9 64 0 75

Total 4 23 108 0 135

Proporo de Notificaes Segundo Oportunidade do Encerramento da Investigao

2008 - TUBARAO



25

2.4.4 Indicadores de Epidemiolgicos

Para a padronizao deste diagnstico com o j desenvolvido Plano Municipal de

Abastecimento de gua e Esgotamento Sanitrio PMAE foram adotados os indicadores por

ele apresentados.

Indicadores epidemiolgicos so importantes para representar os efeitos das aes de

saneamento - ou da sua insuficincia - na sade humana e constituem, portanto,

ferramentas fundamentais para a vigilncia ambiental em sade e para orientar programas e

planos de alocao de recursos em saneamento ambiental.

Algumas populaes so particularmente sensveis s diversas patologias. As crianas de at

um ano de idade so susceptveis a diversas doenas, inclusive aquelas causadas por fatores

ambientais. Idosos sofrem no s as conseqncias de toda a exposio a uma srie de

fatores qumicos, exposies profissionais, etc., como so mais suscetveis, pela diminuio

da resistncia orgnica, para uma srie de doenas (respiratrias, fraturas, acidentes e

outras). Ento, para a anlise dos indicadores epidemiolgicos foi adotada a faixa etria que

engloba crianas menores de um ano e menores de cinco anos, mostrando que as aes de

melhoria das condies de saneamento refletem-se mais especificamente na sade das

crianas.

Mortalidade (Infantil) - Informaes retiradas do Plano Municipal de Abastecimento de

gua e Esgotamento Sanitrio (PMAE)

A taxa de mortalidade infantil indica o risco de morte infantil atravs da freqncia de bitos

de menores de um ano de idade na populao de nascidos vivos. Este indicador utiliza

informaes sobre o nmero de bitos de crianas menores de um ano de idade, em um

determinado ano, e o conjunto de nascidos vivos, relativos a um mesmo ano civil.

A taxa de mortalidade infantil um indicador importante das condies de vida e de sade

de uma localidade, regio, ou pas, assim como de desigualdades entre localidades. Pode

tambm contribuir para uma avaliao da disponibilidade e acesso aos servios e recursos

relacionados sade, especialmente ao pr-natal e seu acompanhamento.

Por estar estreitamente relacionado renda familiar, ao tamanho da famlia, educao das

mes, nutrio e disponibilidade de saneamento bsico, considerado importante para o

desenvolvimento sustentvel, pois a reduo da mortalidade infantil um dos importantes e

universais objetivos do desenvolvimento sustentvel.

Para identificao e caracterizao deste indicador, subdividiu-se o mesmo nas seguintes

categorias abaixo, nas quais sero apresentados os valores para o municpio de Tubaro e

tambm de outros municpios, a fim de possibilitar a comparao entre os mesmos alm de

possibilitar a visualizao de suas evolues:



26

Taxa de mortalidade infantil por diarria a cada 1000 nascidos vivos (Tabela 19) para

o municpio de Tubaro e outros locais para efeitos comparativos.

Tabela 19 Taxa de mortalidade infantil por diarria

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Brasil 6,1 5,1 4,1 3,5 3,9 2,8

Total do Estado de Santa Catarina 3,0 2,5 2,2 2,5 2,7 1,4

Florianpolis 3,8 2,4 3,6 0,9 - 2,3

Brao do Norte - - - - - 2,7

Imbituba - - - - - 2,5

Laguna - - - - - 2,2

Orleans - - - - - 8,7

Rio Fortuna 0,1 0,5 - - - 0,1

Tubaro - 6,7 9,6 - 10,3 1,2

LocalidadePerodo

Fonte : DATASUS 2007 / PMAE

Nmero de bitos por todas as causas para crianas menores de cinco anos

Tabela 20 Nmero de bitos Infantis

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Total do Estado de Santa Catarina 1.634 1.616 1.490 1.367 1.309 1.173 1.164

Florianpolis 74 67 54 60 51 60 39

Brao do Norte 5 3 6 5 7 5 6

Imbituba 3 6 12 7 5 4 5

Laguna 12 13 17 11 10 6 7

Orleans 7 12 7 4 4 1 5

Rio Fortuna 1 1 1 - - - -

Tubaro 13 20 24 11 16 21 19

LocalidadePerodo


Mortalidade infantil menores de um ano e por mil nascidos vivos

Tabela 21 Taxa de Mortalidade Infantil para criana menores que um ano

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Total do Estado de Santa Catarina 17,0 16,3 15,7 15,5 15,3 14,1 13,6

Florianpolis 13,9 11,7 9,7 11,8 9,8 12,1 8,1

Brao do Norte 11,5 7,1 13,3 10,8 16,1 11,0 14,5

Imbituba 5,1 9,6 21,3 12,7 9,5 8,6 11,0

Laguna 15,2 17,2 24,2 17,2 15,8 9,8 12,3

Orleans 18,3 28,0 20,6 12,0 12,0 3,3 15,2

Rio Fortuna 14,7 19,2 15,4 - - - -

Tubaro 9,4 13,5 17,9 8,9 12,3 17,9 19,2

LocalidadePerodo


Em epidemiologia, morbidade ou morbilidade a taxa de portadores de determinada doena

em relao ao nmeros de habitantes sos, em determinado local em determinado

momento.



27

Quando se fala em morbidade, pensa-se nos indivduos de um determinado territrio (pas,

estado, municpio, distrito municipal, bairro) que adoeceram num dado intervalo do tempo,

neste territrio.

Define-se a morbidade como o comportamento das doenas e dos agravos sade em uma

populao.

Assim como na mortalidade (infantil), atribuiu-se faixa etria de menores de cinco anos

como a parte da populao que mais afetada por enfermidades conseqentes de problemas

voltados a falta de saneamento bsico. Para a morbidade tambm ser considerado esse

mesmo tipo de faixa etria, por tratar-se da populao mais vulnervel a estes problemas de

sade.

Para avaliao e caracterizao deste indicador ser utilizada a categoria abaixo:

Morbidade por doenas diarricas para crianas menores de cinco anos

Tabela 22 Taxa de Mortalidade Infantil para criana menores que um ano

2002 2004 2006

Total do Estado de Santa Catarina 2.076 1.991 1.646

Florianpolis 28 47 49

Brao do Norte 48 67 8

Imbituba 1 5 26

Laguna 1 - 2

Orleans 83 28 9

Rio Fortuna 16 5 7

Tubaro 76 89 54

LocalidadePerodo


2.5 Habitao

As informaes aqui mencionadas fazem parte do Diagnstico Habitacional de Tubaro. O

Municpio de Tubaro j est finalizando a elaborao do Plano Local de Habitao de

Interesse Social.

A Companhia de Habitao do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC -, o rgo estadual

responsvel pela elaborao Plano Catarinense de Habitao de Interesse Social PCHIS.

Entre os documentos que compe o Plano, existe um captulo especial para caracterizao

das necessidades habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubaro, e um

conjunto de planilhas que demonstra os clculos do Dficit Habitacional em todos os

municpios catarinenses.

O dficit habitacional identificado na Tabela 23 baseia-se no conceito relacionado s

deficincias de estoque de moradias, considerando tanto as moradias sem condies de



28

habitao em funo da precariedade de sua construo ou por desgaste na estrutura fsica

demandando reposio, quanto necessidade de aumento de estoque, em funo da

coabitao familiar. A Tabela 23 apresenta as estimativas do Dficit Habitacional da

Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubaro.

Tabela 23 - Evoluo da Populao e do Dficit Habitacional por Municpio

MunicpiosPopulao

2000 Dficit 2000Populao

2006 Dficit 2006

Capivari de Baixo 18.561 339 20.539 375

Gravatal 10.799 288 12.667 338

Jaguaruna 14.613 386 16.046 424

Pedras Grandes 4.921 170 4.817 167

Sango 8.128 443 9.883 539

Treze de Maio 6.716 204 7.097 215

Tubaro 88.470 2.227 95.339 2.400

TOTAL 152.208 4.057 166.388 4.458 Fonte: Plano Catarinense de Habitao de Interesse Social - COHAB/SC.

De acordo com a caracterizao do Plano Catarinense de Habitao de Interesse Social

PCHIS Tubaro o municpio com o maior Dficit Habitacional de sua regio, apresentando

uma demanda de 2.227 novas habitaes no ano de 2000, e de 2.400 novas habitaes no

ano de 2006, respectivamente 54,89% e 53,84% do dficit habitacional total da SDR de

Tubaro.

3. CONSIDERAES FINAIS

Com relao s previses de desenvolvimento populacional de uma cidade deve-se observar

que os fatores que comandam esse crescimento apresentam caractersticas de instabilidade

que podem ser questionadas para previses de longo prazo. Como o prprio termo indica

tratam-se de previses. Qualquer que seja o modelo de previso utilizado deve ser verificado

periodicamente e ajustado s informaes mais recentes que fugiram das previses iniciais,

e no caso de Tubaro, adequadas ao que ficar definido no Plano Diretor em elaborao. O

equacionamento matemtico e aos parmetros adotados representam apenas uma hiptese

de clculo com base em dados conhecidos, mas sujeitos s novas situaes, imprevisveis

inicialmente.

As notificaes de doenas de veiculao hdrica como a hepatite e a leptospirose so uma

indicao das deficincias de saneamento bsico.

As rendas dos responsveis dos domiclios no esto apresentadas por bairros face a no

divulgao pelo IBGE dos dados do Censo de 2010. Mesmo em 2000 a apresentao foi por

setor censitrio do IBGE. A experincia desta Consultora de que nos bairros mais carentes

dos servios de saneamento bsico, normalmente mais afastados do Centro, a renda dos

responsveis dos domiclios cai a valores que representam um alerta para avaliao acurada



29

da capacidade de pagamento de tarifas de servios pblicos, necessrias sustentabilidade

dos servios, em especial dos servios de esgotos sanitrios.

No estabelecimento das prioridades de investimentos, ser levada em considerao a

existncia de programas e projetos em andamento, a densidade populacional para maior

abrangncia dos benefcios, e a salubridade ambiental, contemplando a todos os servios de

saneamento bsico e agregando nesta priorizao outros aspectos, como as reas

prioritrias de interveno por interesse sanitrio ambiental.

O indicador para auxiliar na definio das prioridades de investimentos ser composto por

indicadores secundrios e tercirios, de forma ponderada, em equao com o formato abaixo

representado, cujos coeficientes e indicadores sero ajustados quando da concluso dos

diagnsticos setoriais.

Ipri = k1*Iden + k2*Ipro + k3/Iisa

Onde:

Iisa = k4*Iaba + k5* Iesg + k6*Ires + k7* Idur + k8*Isec

Onde:

Isec = k9* Iren + k10*Isau + k11*Iedu

Sendo:

Iden = ndice de densidade

Ipro = ndice de projetos e recursos

Iisa = ndice de salubridade ambiental

Iaba = ndice de abastecimento de gua

Iesg = ndice de esgotamento sanitrio

Ires = ndice de resduos slidos

Idur = ndice de drenagem urbana

Isec = ndice scio-econmico

Iren = ndice de renda

Isau = ndice de sade

Iedu = ndice de educao



30

4. FONTES CONSULTADAS E REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE;

Sistema de Informao de Agravos de Notificao SINAN;

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES;

Ministrio do Trabalho e Emprego TEM;

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED;

Prefeitura Municipal de Tubaro;

Plano de Bacia do Rio Tubaro e Complexo Lagunar;

Plano Diretor Fase 1

Plano Municipal de gua e Esgoto

Plano Local de Habitao de Interesse Social;

Associao de Municpios da Regio de Laguna (AMUREL);

Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina EPAGRI;

Agencia Nacional de guas ANA;

Panorama dos Recursos Hdricos de Santa Catarina;

Gerenciamento dos Recursos Hdricos (2007), Santa Catarina Regionalizao de

Vazes das Bacias Hidrogrficas Estaduais do Estado de Santa Catarina editada

pelas Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Sustentvel de SC,

no mbito do Programa de Recuperao Ambiental e Apoio ao Pequeno Produtor

Rural PRAPEM Microbacias 2 Fevereiro de 2006 (www.sirhesc.sds.sc.gov.br no

link Biblioteca Virtual);

Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil - PNUD 2000;

Produto 02 - Diagnóstico Social 06 03 2012

Documents

Transcript of Produto 02 - Diagnóstico Social 06 03 2012