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DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE MATOSINHOS Conselho Local de Acção Social de Matosinhos e CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social Fevereiro de 2005

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DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE MATOSINHOS

Conselho Local de Acção Social de Matosinhos e

CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

Fevereiro de 2005

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

1

APRESENTAÇÃO

O Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos surge na sequência da participação do

Concelho, no Programa Piloto da Rede Social.

A Rede Social foi criada em Diário da República, no ano de 1997, sendo aí definida como o

“conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das entidades particulares sem

fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social e

articulem entre si e com o Governo a respectiva actuação, com vista à erradicação ou

atenuação da pobreza e exclusão social e à promoção do desenvolvimento social” (Diário

da República de 18-11-97).

A cooperação entre diferentes entidades, o trabalho em parceria está, pois, subjacente à

constituição da Rede Social. O Diagnóstico Social surge, assim, de participações várias,

reunindo como Núcleo Executivo do Conselho Local da Acção Social as seguintes

instituições:

Câmara Municipal de Matosinhos;

Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, Equipa de Acção Social

de Matosinhos;

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, SA;

Instituto de Reinserção Social;

Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos / Direcção-Geral de Formação

Vocacional;

Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos;

Centro de Emprego de Matosinhos;

Comissão Local de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido;

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, de Matosinhos.

A realização deste trabalho contou com o apoio técnico – científico do CESIS – Centro de

Estudos para a Intervenção Social.

O documento que se apresenta é composto por quatro partes:

• I Parte: Trata-se de um enquadramento geral que faz uma abordagem conceptual da

pobreza e da exclusão social, tendo em conta que o objectivo da Rede Social é a

promoção do desenvolvimento social e a atenuação daqueles fenómenos.

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• II Parte: Apresenta-se um conjunto de informações sobre o concelho de Matosinhos, as

quais se organizam de acordo com os direitos sociais básicos estabelecidos na

Constituição da República Portuguesa.

• III Parte: Apresentam-se os resultados de um inquérito lançado instituições sociais e a

um grupo de pessoas residentes em Matosinhos, sobre as percepções dos problemas

do Concelho.

• IV Parte: Identificam-se os recursos existentes, desde os equipamentos sociais até às

redes de partenariado.

A primeira versão do Diagnóstico Social de Matosinhos foi realizada em 2001, tendo sido

actualizada durante o ano de 2003 com o objectivo de introduzir dados mais recentes sobre

a realidade social do Concelho e de compreender as suas evoluções mais actuais.

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PARTE I

ENQUADRAMENTO GERAL

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

4

I. INTRODUÇÃO

1. O Diagnóstico Social: um Instrumento de Trabalho na Luta Contra a Exclusão Social

Tal como é explicitado em Diário da República, a Rede Social tem como objectivo a

promoção do desenvolvimento social e a atenuação da pobreza e exclusão social.

Em tempo de profundas transformações sociais onde, apesar das grandes evoluções

tecnológicas e do crescimento económico alcançado, as exclusões teimam em emergir e

persistir, importa uma intervenção social cada vez mais integrada – do ponto de vista dos

actores e das dimensões abrangidas, bem como das estratégias para fazer face à

multidimensionalidade dos fenómenos.

Importa, ainda, uma intervenção sustentada por um conhecimento sempre actualizado e

rigoroso da realidade. Só conhecendo melhor se poderá intervir melhor, no sentido de uma

maior eficácia e eficiência da acção: “um bom diagnóstico é garante da adequabilidade das

respostas às necessidades locais e é fundamental para garantir a eficácia de qualquer

projecto de intervenção” (Guerra, 2000).

É nesta óptica que se elaborou o Diagnóstico Social do Concelho, ou seja, procurou-se que

o Diagnóstico produza um conhecimento alargado do meio, abrangendo-se as

diferentes áreas / dimensões da realidade social, em particular aquelas onde se jogam os

factores de vulnerabilidade aos processos de exclusão social.

Procurou-se, ainda, não só identificar mas também compreender os problemas existentes,

o que pressupõe uma relação entre as diferentes variáveis em presença e a identificação,

não apenas das vulnerabilidades, bem como dos recursos e das potencialidades existentes

no Concelho que podem estar disponíveis, ou ser mobilizadas, para a intervenção social.

Numa óptica de pesquisa-acção, o Diagnóstico Social é também um instrumento de

participação de todos os que detêm elementos de conhecimento sobre a realidade. Desta

forma, todos os parceiros presentes no Grupo de Trabalho se constituíram como “fontes de

informação” para a realização do Diagnóstico, possibilitando-se a conjugação de

informações produzidas no exterior (estatísticas oficiais, por exemplo) com “informações

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endógenas”, isto é, produzidas no seio dos parceiros, com carácter quantitativo e

qualitativo.

De acordo com a metodologia de investigação-acção que foi seguida, o Diagnóstico mais

do que um instrumento de pesquisa faz “parte integrante do processo de intervenção

porque é um instrumento de interacção e comunicação entre actores face à compreensão

da realidade e à identificação de necessidades” (Guerra, 2000).

No contexto anteriormente descrito, o Diagnóstico Social em Matosinhos orientou-se

pelos seguintes objectivos:

Descrever, analisar e interpretar os problemas sociais existentes no concelho de

Matosinhos;

Elencar as respostas sociais, recursos humanos e materiais existentes;

Avaliar a adequação dos recursos aos problemas;

Apontar pistas para a planificação futura, designadamente, definindo prioridades de

intervenção social, identificando as respostas e recursos deficitários e sugerindo formas

de adequar os recursos existentes às necessidades identificadas.

Partindo de uma abordagem conceptual da pobreza e da exclusão social onde se salienta

o seu carácter multidimensional, o Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos orientou a sua análise em torno dos principais domínios, alguns deles apontando para direitos sociais básicos, onde se estruturam as vulnerabilidades face àqueles fenómenos: o Emprego; a Educação; a Habitação; a Saúde; e a Protecção Social.

Figura 1 Áreas do Diagnóstico Social

Dimensão Económica e Ecológica

Demografia Emprego Educação

Saúde Habitação Situações de Risco

Protecção Social, Equipamentos e Respostas Sociais

Dimensão Político-Social

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2. Os Métodos de Recolha de Informação

Tal como foi anteriormente referido a elaboração do Diagnóstico pressupôs a utilização de

dois grandes tipos de fontes de informação. Um dito “exógeno” e que abrange informação

estatística oficial, de natureza vária; e um outro que assenta na produção de instrumentos

de recolha de informação, por parte do Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção

Social.

Assim, foi realizada análise documental de:

informação estatística variada: Estatísticas Demográficas (INE); Inquérito ao Emprego

(INE); Quadros de Pessoal (Ministério da Segurança Social e do Trabalho); Estatísticas

da Educação (Ministério da Educação; Entreculturas); Estatísticas da Segurança

Social; Estatísticas da Justiça; Estatísticas Locais (Centro de Emprego; Centro de

Saúde; DREN – Direcção Regional de Educação do Norte; Comissão de Protecção de

Menores);

estudos já existentes sobre alguns bairros sociais do Concelho.

Sempre que possível, procurou-se introduzir uma perspectiva temporal na análise da

informação estatística recolhida. Embora focando a atenção nos dados mais recentes,

houve a preocupação de tentar compreender o presente a partir das dinâmicas

anteriormente criadas. Assim, os dados recolhidos dizem, por vezes, respeito a uma

série de anos da década de 90, recuando-se, quando pertinente e sempre que possível, à

década de 80.

Ainda quando possível se desceu ao nível da freguesia mas os dados disponíveis a este

nível são mais escassos.

Para uma melhor compreensão da realidade do concelho de Matosinhos procurou-se

também uma análise comparada com a área mais vasta em que o Concelho se insere,

isto é, a região do Grande Porto.

O maior ou menor número de fontes de informação a que foi possível recorrer, o maior ou

menor número de dados disponíveis, conduziu a diferentes graus de aprofundamento dos

temas identificados.

Para a elaboração do Diagnóstico Social do Concelho foram concebidos, aplicados e analisados dois questionários:

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Um dirigido a todas as instituições do concelho de Matosinhos com intervenção social

em algumas das áreas definidas pelo Diagnóstico Social;

Outro, dirigido a elementos da população residente no Concelho.

Em ambos os casos procurou-se tornar o Diagnóstico Social mais participado e alargar os

contributos para a sua elaboração a diferentes actores facilitando-se uma mais correcta

identificação dos principais problemas sociais existentes no Concelho; das lacunas ao nível

das respostas sociais; dos grupos sociais / etários mais atingidos.

Para além da utilização destas técnicas, as reuniões do Núcleo Executivo e as consultas às

Comissões Sociais de Freguesia funcionaram como um verdadeiro fórum de consulta permanente (cfr. Guerra, 2000), onde elementos de carácter mais qualitativo foram

emergindo, proporcionando uma maior capacidade interpretativa da informação recolhida.

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II – BREVE ABORDAGEM CONCEPTUAL

Tendo em conta que a pobreza e a exclusão social estão na base da constituição da Rede

Social, parece importante fazer um breve enquadramento conceptual.

Os estudos sobre a pobreza são relativamente recentes em Portugal. Há menos de vinte

anos a pobreza estava ausente dos objectos de análise das investigações científicas e

dificilmente era reconhecida como um problema social sendo, também, politicamente

ignorada. Os resultados do primeiro estudo sobre a pobreza em Portugal, publicado em

1985 (vd. Costa, 1985), chegaram a surpreender negativamente os responsáveis políticos

na época, e a própria opinião pública, pois “levantou o véu de ocultação de uma situação

com a qual havia hábitos de convivência tácita pacífica mas que uma vez descoberta tinha

de considerar-se inaceitável à luz dos critérios de cidadania e de uma vida em democracia”

(palavras de Manuela Silva, no seminário “Pobreza e exclusão social - percursos e

perspectivas da investigação em Portugal”, Cesis, 1999).

De então para cá, o quadro mudou completamente. Não só se multiplicaram os estudos

sobre o tema – recentemente foram recenseados cerca de 200 títulos (vd. Silva, 1999) –

como os termos de pobreza e exclusão social entraram no discurso e nas agendas

políticas.

De uma análise do que se tem escrito e dito sobre estes fenómenos, pode constatar-se que

o conceito de pobreza tem sido frequentemente utilizado numa perspectiva restrita, no

centro da qual está uma noção de distribuição, ou seja, o que está em causa é a forma

como os recursos numa dada sociedade se encontram distribuídos.

Neste sentido, a pobreza define-se como uma situação de escassez de recursos que

conduz a que indivíduos e famílias não possam satisfazer as suas necessidades básicas. A

privação a que os pobres se encontram sujeitos, devido à falta de recursos “traduz-se,

antes de mais, em más condições de vida. Este é, porventura, o lado mais visível da

privação e da própria pobreza. Normalmente, trata-se de privação múltipla, isto é, em

diversos domínios das necessidades básicas: alimentação, vestuário, condições de

trabalho, possibilidades de escolha, saúde e cuidados de saúde, educação, formação

profissional, cultura, participação na vida social e política, etc.” (Costa, 1998), por isso se

fala no carácter multidimensional da pobreza.

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Ao contrário, o conceito de exclusão social acentua a dimensão relacional do fenómeno,

“quando encaramos este conceito enquanto situação de inadequada (ou ausência de)

integração social de indivíduos ou grupos sociais na sociedade de que fazem parte”

(Pereirinha, coord, 1999).

Existem, na literatura, duas principais correntes de abordagem do conceito de exclusão

social.

Uma centrada nos direitos de cidadania, como sejam os direitos civis, políticos e sociais.

Isto é, “numa sociedade existem instituições e políticas públicas de carácter universal

correspondentes a esses direitos fundamentais. Mas nessa sociedade, factores de

natureza económica e social, e a própria orientação e gestão da política económica e social

e o funcionamento das instituições, podem excluir socialmente indivíduos e grupos do

exercício pleno dos seus direitos” (Pereirinha, coord, 1999). Nesta perspectiva, a exclusão

social traduz-se na negação dos direitos de cidadania.

Uma outra concepção é aquela que define a exclusão a partir da noção de ruptura dos

laços sociais que ligam o indivíduo à sociedade. Nesta vertente de análise se inclui Robert

Castels com o conceito de “desafiliação” (Castels, 1991). Segundo este autor, a exclusão

surge como resultado de uma série de rupturas, de insucessos, que fazem do indivíduo

alguém sem “pertença social”, alguém que “desconhece e é desconhecido”.

Utilizando os potenciais analíticos das duas correntes, Alfredo Bruto da Costa no seu livro

Exclusões Sociais considera que o exercício pleno da cidadania implica e traduz-se no

acesso a um conjunto de sistemas sociais básicos, acesso que deve ser entendido como

uma forma de relação com a própria sociedade. Diz o autor que “parece ser possível

agrupar os sistemas sociais básicos nos seguintes cinco domínios: o social, o económico, o

institucional, o territorial e o das referências simbólicas” (Costa, 1998).

A área social contempla o sistema de relações mais próximas, as relações familiares e de

vizinhança, englobando, ainda, as relações com a comunidade num sentido mais alargado

da participação social e política. No domínio económico incluem-se os mecanismos

geradores de recursos, como o mercado de trabalho (salários), o sistema de segurança

social (pensões); o mercado de bens e serviços (consumo); o sistema de poupanças. A

área institucional abarca o acesso ao sistema educativo, à saúde, à justiça, à

habitação...No domínio territorial situam-se os processos de segregação espacial, o que

corresponde a uma situação em que um dado território (bairro, aldeia, concelho) se

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encontra demarcado do contexto mais abrangente em que se inscreve. Finalmente, o

domínio das referências simbólicas “respeita a todo um conjunto de “perdas” que o

excluído sofre, e que se agravam com a permanência na situação de exclusão, no campo

das referências: perda de identidade social, de auto-estima, de auto-confiança, de

perspectivas de futuro, de capacidade de iniciativa, de motivações, do sentido de pertença

à sociedade” (Costa, 1998).

Desta definição surge reforçado o carácter multidimensional da exclusão, o que significa

que a exclusão, e a pobreza, não dizem apenas respeito ao factor “rendimento” mas

envolvem outras dimensões: materiais e não materiais, objectivas e subjectivas, sociais e

psicológicas. Este aspecto encontra-se muito bem identificado por Henri Bartoli, ao dizer

que “ser pobre não é apenas ter um rendimento inferior a um certo limiar, é viver na

incerteza do amanhã, é não dispor senão de fracos meios de defesa ou de pressão, é fazer

quotidianamente a experiência da indiferença ou do desprezo dos outros, incluindo o de si

próprio” (Bartoli, 1980).

Desta breve abordagem pode concluir-se que, embora distintos, pobreza e exclusão social

não devem ser considerados como conceitos mutuamente exclusivos. De facto, a pobreza pode ser encarada como uma forma de exclusão. Neste sentido apontava já a definição

de Townsend ao afirmar que “indivíduos, famílias e grupos na população consideram-se

em situação de pobreza quando defrontam a falta de recursos que lhes permitam ter o tipo

de alimentação, participação nas actividades e condições de vida e conforto que são

habituais, ou pelo menos amplamente encorajados ou aprovados, nas sociedades a que

pertencem. Os recursos estão situados de tal forma abaixo dos disponíveis pelo indivíduo

médio que estão, assim, de facto, excluídos dos padrões normais de vida, costumes e

actividades” (Townsend, 1979).

Reforçando a ideia anterior pode, pois, considerar-se a pobreza como uma forma

específica do fenómeno muito mais amplo da exclusão social. Se a pobreza decorre de

uma escassez de recursos económicos é certo que existem formas de exclusão que não

radicam na pobreza. Tal como afirmou Jacques Delors “Todos os pobres são excluídos;

nem todos os excluídos são pobres”.

Figura 2

Exclusão

Pobreza

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Com a introdução do conceito de exclusão social estes fenómenos impuseram-se mais

claramente como fenómenos socialmente produzidos, o que faz com que a política social não deva ser vista unicamente de um ponto de vista curativo (de atenuação / resolução da privação) mas que a inserção / inclusão seja uma área privilegiada da sua actuação.

Por outro lado, o entendimento da exclusão como fenómeno social remete para a

existência de determinados mecanismos na sociedade que vão produzindo este fenómeno,

salientando-se a exclusão como um processo dinâmico. Assim, os principais factores

explicativos da pobreza e da exclusão devem ser procurados na sociedade: “no modo

como a sociedade se encontra organizada e funciona, no estilo de vida e na cultura

dominantes, na estrutura do poder (político, económico, social e cultural) – tudo factores

que se traduzem em mecanismos sociais que geram e perpetuam a pobreza e a exclusão.

Neste entendimento, a solução do problema requer a eliminação desses mecanismos, o

que se não faz sem mudanças sociais” (Costa, 1998).

O Diagnóstico Social do concelho de Matosinhos parte, pois, da convicção que a exclusão social é um fenómeno socialmente produzido, apontando-se para a

existência de mecanismos sociais geradores do mesmo e que serão aqui analisados

em capítulos identificados como o Emprego; a Educação, a Habitação e a Protecção

Social. Simultaneamente, cada uma destas áreas se constitui como direitos sociais básicos

a partir dos quais é possível, de acordo com a abordagem conceptual anteriormente

apontada, identificar grupos de população em que tais direitos não se encontram satisfeitos

e que, como tal, se encontram em situação de exclusão ou que são tendencialmente mais

vulneráveis a tais processos.

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III. A POBREZA EM PORTUGAL

Alguns Elementos para uma Melhor Compreensão

A pobreza em Portugal assume-se como um fenómeno intenso e persistente.

Com efeito, pese embora se tenham registado evolução nas realidades que compõem o

fenómeno e nas causas que lhe têm dado origem, a pobreza permanece na sociedade

portuguesa a níveis elevados, no contexto da União Europeia.

Utilizando uma definição de pobreza relativa em que a linha de pobreza é estabelecida na

base dos 60% do rendimento mediano equivalente, chega-se, no ano de 2000, e de

acordo com dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho / Departamento de

Estudos, Estatísticas e Planeamento, com base no Inquérito aos Orçamentos Familiares, a

uma taxa de pobreza de 17.9% para a população portuguesa.

Esta percentagem decorre de um decréscimo ocorrido no final da década, depois de, na

primeira metade dos anos 90, a taxa de pobreza ter aumentado, tal como se pode verificar

no gráfico seguinte.

Gráfico 1 Taxas de pobreza em Portugal

1990, 1994 e 2000

17,417,517,617,717,817,9

1818,118,218,3

1990/91 1994/95 2000

Fonte: MSST /DEEP, cálculos com base no IOF 1990/91; 1994/95 e 2000.

Nota: Taxa de pobreza calculada em 60% do rendimento mediano equivalente, usando a escala

modificada da OCDE.

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O critério adoptado para a definição do limiar de pobreza, bem como a fonte de informação

de base, influencia as taxas de pobreza encontradas.

Assim, utilizando a mesma fonte, o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), única fonte

com representatividade estatística ao nível das NUTII, e considerando como linha de pobreza o valor que corresponde a 50% do rendimento mediano, ou seja, 287,060 contos / ano, por adulto equivalenteTPF

1FPT, em 1990 e 316,516 contos /ano por adulto

equivalente, em 1995, o estudo publicado em 2002, pela Comissão de Coordenação da

Região do Norte, da responsabilidade de Leonor Vasconcelos (Vasconcelos, L., coord,

2002), revela que a evolução registada na Região Norte foi a de atenuação das taxas de

pobreza, tanto para as famílias, como para os indivíduos, ao contrário da tendência

verificada no Continente.

Quadro 1 Incidência da pobreza no Continente e na Região Norte

1990 e 1995

1990 1995 Continente

Agregados Domésticos Região Norte

10.5

11.2

11.1

8.7

Continente Indivíduos Região Norte

9.2

10.6

10.5

9.0 Fonte: Vasconcelos, Leonor (coord), 2002.

Nota: Taxas calculadas com base em 50% do rendimento mediano.

No que respeita ao número de famílias e indivíduos em situação de pobreza na Região

Norte, bem como ao peso da população pobre desta Região no contexto da população

pobre do Continente, verificou-se uma evolução positiva, tal como se pode ver pelo quadro

seguinte.

TP

1PT Considerando a escala de equivalência da OCDE.

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Quadro 2 População pobre e população pobre na Região Norte em percentagem da população

pobre do Continente 1990 e 1995

1990 1995

Número Peso da população

pobre da RN na população pobre do

Continente Número

Peso da população pobre da RN na

população pobre do Continente

Continente Agregados Domésticos Região Norte

319 439

117 717

36.9

348 273

92 228

26.5 Continente

Indivíduos Região Norte

870 534

370 858

42.6

988 708

316 550

32.0

Fonte: Vasconcelos, Leonor (coord), 2002. Nota: Taxas calculadas com base em 50% do rendimento mediano.

Apesar desta evolução positiva, importa não ignorar que a Região Norte, como

consequência da distribuição geográfica da população residente, concentrava, em 1995, 32% dos indivíduos em situação de pobreza.

A evolução verificada nos anos em questão colocou a Região Norte, no contexto do

Continente, como aquela que apresenta taxas de incidência de pobreza mais baixas.

Quadro 3 Incidência da pobreza por NUT II

1990 e 1995

ADP Indivíduos 1990 1995 1990 1995

Norte

Centro

Lisboa / Vale Tejo

Alentejo

Algarve

11.2

12.7

7.5

16.1

10.2

8.7

13.2

11.3

15.7

12.0

10.6

9.7

6.8

14.1

8.0

9.0

11.9

10.4

15.9

11.0

Fonte: Vasconcelos, Leonor (coord), 2002.

Nota: Taxas calculadas com base em 50% do rendimento mediano.

Comparando Portugal como o contexto europeu, e apesar do processo de convergência,

verificado na segunda metade dos anos 90, a taxa de pobreza, calculado com base nos

60% do rendimento mediano era, em 1998, de 20%, sendo inferior à do Reino Unido e da

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Grécia, mas, ainda assim, superior à média Europeia de18%, de acordo com dados do

Eurostat.

Gráfico 2 Taxas de pobreza nos países da União Europeia

1995 e 1998

Fonte: Eurostat, Painel sobre os Rendimentos e Condições de Vida dos Agregados Familiares da União Europeia (PAUE), 1995 e 1998. Nota: Taxas calculadas com base em 60% do rendimento mediano.

Também ao nível da persistência da pobreza, Portugal revela a posição menos favorável

da EU. Com efeito, o peso da população portuguesa que durante o período entre 1995 e

1998 se manteve sistematicamente abaixo do limiar de pobreza foi de 16%, posição

significativamente superior à média europeia de 11%.

Gráfico 3 Taxas de persistência da pobreza na União Europeia

1995 - 1998

Fonte: Eurostat, Painel sobre os Rendimentos e Condições de Vida dos Agregados Familiares da União Europeia (PAUE), 1995 e 1998. Nota: Taxas calculadas com base em 60% do rendimento mediano.

Considerando o perfil da população pobre pode identificar-se um conjunto de categorias

mais vulneráveis à pobreza. Tomando a Região Norte verifica-se que, a este nível, a

região segue o mesmo padrão da do Continente, em geral, fazendo-se destacar a

seguintes situações:

0

5

10

15

20

25

Bel Din Ale Esp Fra Gre Ire Ita Lux Hol Aus Por RU UE131995

1998

02468

10121416

Bel Din Ale Esp Fra Gre Ire Ita Hol Aus Por RU UE15

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Tipo de família

Casais com 3 ou mais crianças;

Famílias monoparentais com crianças;

Pessoas idosas a viver só ou em casal.

Grupo etário Idosos (mais de 64 anos e, em particular, os maiores de 75 anos).

Sexo

Mulheres.

Fontes de rendimento

Pessoas que vivem de pensões ou outras prestações sociais;

Pessoas que vivem dos rendimentos do trabalho, em particular da actividade

agrícola.

Nível de instrução

Pessoas sem o ensino básico.

Estas características da população pobre remetem, desde logo, para alguns dos factores

que, estruturalmente, se constituem como causas da pobreza em Portugal. De uma forma sucinta pode identificar-se as seguintes causas:

Um sistema de protecção social frágil marcado pelo pagamento de baixas

prestações sociais, em particular na passagem à reforma, transformando essa

passagem num factor de risco face à pobreza.

Um mercado de trabalho caracterizado pela precariedade do emprego, pelas baixas qualificações, e pelas desigualdades salariais, nomeadamente entre homens

e mulheres, com uma forte presença da economia informal e de baixos salários.

Mercado de trabalho marcado, ainda, por um forte desvalorização de certas actividades

profissionais, em particular as agrícolas.

Refira-se que, tanto no Continente, como na Região Norte, as baixas pensões de reforma e

os baixos salários foram os dois factores considerados mais importantes para explicar a

pobreza, de acordo com as repostas a um inquérito realizado pelo Ministério da

Qualificação e o Emprego em 1995.

Um sistema educativo que, pese embora as evoluções positivas registadas no que diz

respeito à sua democratização, continua a produzir situações de exclusão escolar que

se traduzem na existência de indivíduos pouco escolarizados, alguns dos quais sem

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

17

que tenham atingindo sequer a escolaridade mínima obrigatória. Para além do mais, a

educação vem assumindo uma importância cada vez maior no acesso ao mercado de

trabalho que se tornou mais exigente quanto à qualificação escolar e profissional dos

indivíduos.

Cabe, no entanto, não esquecer a relação forte que se estabelece entre estes e outros factores, como as questões ligadas à saúde e à habitação, por exemplo, tornando-se

estas, causas e consequências da pobreza.

É, pois, a partir deste conhecimento que o Diagnóstico Social de Matosinhos se orientou em torno de dimensões como: o Emprego; a Educação; a Habitação; a Saúde;

e a Protecção Social.

Importa, porém, não ignorar que uma concepção holística do fenómeno da pobreza lembra que as suas causas não estão unicamente nos domínios que mais facilmente se identificam como sociais mas também na definição das políticas macro económicas e fiscais.

Uma última referência merece as linhas de pesquisa mais recentes sobre estas questões,

apontando, as mesmas, para uma análise dinâmica. Procura-se, a este nível, um

esclarecimento sobre os movimentos de saída e entrada na pobreza.

Tomando uma vez mais em consideração o inquérito ao Painel de Agregados Familiares

da União Europeia (PAUE da Eurostat) entre a vaga de 1994 e a de 1995, verifica-se que

foi mais fácil entrar na pobreza do que sair dela e que, por outro lado, quem se encontrava já em situação de pobreza corre um elevado risco de nela permanecer, reforçando-se a ideia de que, em Portugal, a pobreza se assume com uma faceta

particularmente persistente na vida dos indivíduos.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

18

Figura 3 Pobreza – uma análise dinâmica (1994 / 95)

Saíram da pobreza 5.6%

Entraram na pobreza 8%

Fonte: Cálculos feitos em CESIS, “Estruturas Familiares, Participação no Mercado de Trabalho e as Dinâmicas

da Exclusão Social” TPF

2FPT com base no Painel aos Agregados Familiares da União Europeia, Eurostat, 1995.

TP

2PT Este é um projecto desenvolvido por uma equipa do CESIS, financiado ao abrigo do Programa TSER, que

envolve centros de investigação de vários países da EU, sendo coordenado por uma equipa da Universidade de Bath / Reino Unido.

Permaneceram fora da pobreza 71.2%

Permaneceram na pobreza 15.2%

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

19

PARTE II

DOS DIREITOS DE CIDADANIA À REALIDADE SOCIAL DO

CONCELHO DE MATOSINHOS

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

20

I. DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS

A análise das dinâmicas demográficas é um elemento importante na elaboração de um

diagnóstico local. No que diz respeito a um diagnóstico orientado para as questões da

exclusão social, o conhecimento em torno do comportamento dos diferentes grupos

demográficos pode apontar no sentido de evidenciar o aumento, ou estabilidade, daqueles

que, como os idosos, por exemplo, são mais vulneráveis aos processos de

empobrecimento. Por outro lado, o crescimento populacional geograficamente assimétrico

pode contribuir para a identificação de diferentes necessidades ao nível de equipamentos

sociais.

1. O Crescimento Populacional do Concelho

Situado na Região Norte do País, e mais especificamente na Região do Grande Porto,

Matosinhos era, em 2001, segundo o último Recenseamento, um Concelho com 167.026 habitantes e com 167041 em 2002, de acordo com o Anuário Estatístico de 2003.

Gráfico 4 População Residente no Concelho de Matosinhos

1981 - 2002

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População 1981, 1991 e 2001. INE, Anuários Estatísticos da Região Norte 1996, 1999 e 2003.

Com uma área total de cerca de 62,3 Km2, aquele número de habitantes corresponde a

uma densidade populacional de 2 680.9 hab/km2, situando-se esta acima da verificada

para o Grande Porto: 1 547.3 hab / Km2, para o mesmo ano.

Estes números correspondem a um aumento populacional que se vem sentindo no

Concelho nas últimas décadas. Veja-se que, no período de 1981 até 2001, a população

136498151682 160200 166850 167026 167041

0

50000

100000

150000

200000

1981 1991 1995 1998 2001 2002

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

21

residente aumentou em mais de 30 mil pessoas, o que corresponde a uma taxa de crescimento de 22.4%.

Embora o crescimento da população seja uma constante a partir do início dos anos 80,

parece notar-se, contudo, uma tendência para certa atenuação do ritmo a que o mesmo se

verifica. Com efeito, na década de 80, o aumento populacional em Matosinhos situou-se nos 11%, enquanto que, na década seguinte, foi já de 10%, verificando-se uma maior

intensidade no crescimento no começo dos anos 90. Assim, entre 1991 e 1995, assistiu-se

a um aumento de 5.6% da população do Concelho, descendo para 4.3% entre 1995 e

2001. Entre 2001 e 2002 o número de habitantes apresenta-se estável.

Mesmo assim, a dinâmica de crescimento populacional verificada no concelho de

Matosinhos foi sendo superior à registada no Grande Porto, onde as taxas de crescimento dos anos 90 se ficaram pelos 2.9%. Daí decorre um aumento do peso da população residente no concelho de Matosinhos, no contexto dos residentes no Grande

Porto: de 12.9% em 1991, os residentes no Concelho passaram a representar, em 2001, 13.2% da população da Região que se inserem.

As evoluções registadas na população do concelho de Matosinhos, por relação ao Grande

Porto, correspondem, no fundo, aos movimentos demográficos que têm vindo a

caracterizar as duas áreas metropolitanas do País (Lisboa e Porto) onde, nos últimos anos,

se verifica uma reorganização da população no seu interior “observando-se uma tendência

para o declínio demográfico das duas cidades centrais e o desenvolvimento do processo

de suburbanização nos territórios envolventes” (Martins, 1996).

Ou seja, tendo em conta o Grande Porto, o que se verifica é que, a par de uma diminuição

da população residente na cidade, pólo da Região, se constata um crescimento dos

concelhos que lhe são periféricos. Note-se que o concelho do Porto foi o único que perdeu

população entre 1981 e 1991, face ao forte crescimento verificado noutros concelhos,

nomeadamente o concelho de Matosinhos.

Tendo em conta a variação populacional entre 1991 e 2001, verifica-se que a tendência se

mantém, ou seja, o concelho do Porto continua a revelar a maior variação negativa no que

respeita ao crescimento populacional. À excepção de outro concelho, os restantes

registaram um aumento da população residente.

Daqui decorre que a população de Matosinhos tem vindo a crescer tendo em conta dois diferentes tipo de movimento:

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

22

Um que diz respeito ao crescimento natural; Outro, que resulta da conjugação de factores de atracção, por parte do próprio

Concelho, e de repulsão da cidade do Porto, que vai “atirando” para as suas periferias

aqueles que, por uma razão ou outra, já não encontram lugar na cidade.

Tendo em conta que a taxa de crescimento migratórioTPF

3FPT da população do Concelho

assumia, em 2001, valores superiores (12.8‰) aos da taxa de crescimento natural da população (3.2‰)TPF

4FPT, depreende-se que as dinâmicas migratórias contribuíram, em

maior escala, para o crescimento populacional já registado.

Estas migrações têm tido um carácter fundamentalmente interno, com origem noutros

concelhos do espaço nacional. No entanto, esta é uma tendência que estará a alterar-se

já que, entre 1995 e 2001, o concelho de Matosinhos presenciou uma variação negativa no

que respeita às migrações internas. Durante este período, a saída de população do

Concelho foi superior à entrada de imigrantes internos. No total, registou-se a entrada de 13.686 pessoas em Matosinhos oriundas de outros concelhos, mas, em contrapartida,

saíram 14.413, o que significa que Matosinhos perdeu, no efectivo, 727 habitantes para

outros concelhos.

Quadro 4 Movimentos Migratórios em Matosinhos e Grande Porto

1995 - 2001 Área geográfica

Pop. residente

2001

Pop. que não

mudou de

Concelho

Imigrantes vindos de

outro Concelho

95 – 01

Imigrantes vindos do

Estrangeiro 95 - 01

Emigrantes para outro Concelho

95 - 01

Saldo migratório

Interno

Taxa do saldo migra-tório

interno

Matosinhos Grande Porto

167 026

1.260.680

142 981

1068862

13 686

106 535

1 506

14 822

14 413

104 200

-727

2 335

-0.43

0,18

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.

TP

3PT A Taxa de Crescimento Migratório corresponde ao saldo migratório durante um certo período de tempo,

normalmente o ano, referido à população média desse período; TCM= (SM (0,t) / (P0 + Pt) /2) x 1000; SM (0,t) - Saldo migratório entre os momentos 0 e t; P0 - População no momento 0; Pt - População no momento t. TP

4PT Cálculos próprios com base em dados recolhidos do INE, nomeadamente o "Anuário Estatístico da Região

Norte - 2001". Os dados referentes ao ano 2000 utilizados nos referidos cálculos são provenientes de Estimativas Intercensitárias Provisórias da População Residente em 2000, incluídas no mesmo anuário. A Taxa de Crescimento Natural corresponde ao saldo natural durante um certo período de tempo, normalmente o ano, referido à população média desse período. TCN= (SN (0,t) / P0+Pt/2 x 1000; SN - Saldo natural entre os momentos 0 e t; P0 - População no momento 0; Pt - População no momento t.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

23

O saldo migratório continua, porém, a ser positivo se tivermos em conta a compensação

proporcionada com a entrada, no Concelho, de pessoas vindas de outros países (1506, no

período em questão).

Esta dinâmica populacional é, contudo, composta por movimentos diferentes orientados

por estratégias e motivações distintas.

De salientar que, no Censo de 2001, foram recenseadas 5 650 pessoas com naturalidade estrangeira. No entanto, num país como Portugal, outrora essencialmente

um país de emigração e onde ocorreu, no final dos anos 70, um processo de

descolonização que deu origem a um intenso fluxo de “retornados” das ex-colónias hoje

integrados na sociedade portuguesa, há que conjugar a variável naturalidade com a

nacionalidade. Com efeito, 75% (4237) daquelas pessoas possui nacionalidade portuguesa

o que se depreende serem, sobretudo, situações decorrentes dos acontecimentos

anteriormente apontados: da descolonização e do retorno de familiares de emigrantes,

sendo este retorno geralmente acompanhado dos próprios elementos da família, em

particular quando se trata de menores. Refira-se que os países de origem destas pessoas

são, sobretudo, Angola (30.2%); Moçambique (16,3%); França (13,2%) e Brasil (13%) o

que reforça aquela ideia.

Não será, no entanto, de descurar a presença de pessoas de nacionalidade estrangeira,

sendo que esta característica, independentemente, das razões de nortearam a sua

imigração para Portugal, é condição de uma não cidadania plena.

Em 2001 foram recenseados 1360 estrangeiros o que significa 1.1% da população do

Concelho. Esta percentagem reflecte já um aumento em relação à percentagem de 0.7% expressa pelos Censos de 1991. A desagregação da informação contido no Censo

permite dizer que a maior parte destas pessoas vem do Brasil (409) e de “outros países”

(513), onde se pensa que os novos países da Europa de Leste terão uma forte presença.

Com efeito, os novos fluxos migratórios com origem em países do Leste Europeu têm vindo

a mudar a face da imigração em Portugal e, nesta perspectiva, será de todo o interesse

manter um conhecimento actualizado em torno destas dinâmicas.

Considerando a reflexão feita no seio das Comissões Sociais de Freguesia, pode dizer-se

que estes novos fluxos tornaram-se já particularmente visíveis em freguesias como

Matosinhos, Leça da Palmeira, S. Mamede e Lavra onde algumas pessoas têm recorrido

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

24

aos serviços das UNIVAS, das Juntas de Freguesia e dos Centros de Saúde. Alguns dos

problemas que afectam esta população dizem respeito às dificuldades com a língua

portuguesa; a ilegalidade / clandestinidade de algumas situações; o desemprego que,

numa conjuntura económica desfavorável, afecta também os imigrantes.

Matosinhos começa, assim, a sentir o impacte das transformações que, a este nível, já se

iniciaram na Região Norte, da qual é parte integrante.

Tal como escreve Jorge Macaísta Malheiros na Rediteia, nº27 TPF

5FPT só muito recentemente a

Região Norte se constituiu como um território atractivo para a população imigrante. Em

2000, residiam aí 10,6% dos estrangeiros instalados em Portugal, o que correspondia a

0,6% da população residente; para o conjunto do País esta percentagem era já superior a

2%. “Este comportamento relaciona-se com a dinâmica interna da região em termos

demográficos e económicos: uma população relativamente jovem com taxas de natalidade

elevadas implicava a presença de mão-de-obra disponível, ao mesmo tempo que se

verificavam níveis salariais baixos (inferiores aos praticados noutras regiões do país) e

menores investimentos por parte do governo central relativamente a obras públicas.

Contudo, os últimos anos da década de 90 significaram uma nova dinâmica ao nível dos

fluxos migratórios direccionados para a região Norte. O forte crescimento do investimento

público na região, com o arranque de um conjunto de obras públicas relevantes e a

expansão do terciário têm contribuído para o reforço do recrutamento de trabalhadores/as

estrangeiros. Este processo ocorre num contexto de retracção da oferta endógena de mão-

de-obra nos segmentos menos qualificados do mercado de trabalho, mais por via do

aumento das qualificações e das expectativas dos jovens activos, do que propriamente

pela sua emigração” (Malheiros, J. “Novos destinos na imigração contemporânea: o caso

da Região Norte de Portugal” in Rediteia, nº27, pp 21).

Considerando os indivíduos com autorização de permanência concedida durante 2001,

pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras verifica-se, por um lado, a dispersão geográfica

dos novos fluxos migrantes com origem nos países da Europa de Leste; por outro lado,

constata-se que 20% da população estrangeira com autorização de permanência se

localizava na Região Norte.

TP

5PT Rede Europeia Anti-Pobreza, Rediteia, nº27, Abril, Maio e Junho de 2002.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

25

2. As Assimetrias do Crescimento

Ao olhar para as diferentes freguesias de Matosinhos verifica-se que o aumento de

população não se processou uniformemente pelo território concelhio, nem foi constante ao

longo dos anos.

Gráfico 5 Variação Relativa da População Residente no Concelho de Matosinhos,

por Freguesia 1981-1991 e 1991-2001 (%)

Fonte: Cálculos com base em INE, Recenseamento Geral da População 1981, 1991 e 2001. Legenda: 1- Total do Concelho 2 - Custóias; 3 – Guifões; 4 – Lavra; 5 – Leça do Balio; 6 – Leça da Palmeira; 7 – Matosinhos; 8 – Perafita; 9 – Sta. Cruz do Bispo; 10 – S. Mamede Infesta; 11 – Senhora da Hora. Verificam-se, assim, diferenças significativas no crescimento da população residente do

Concelho, entre 1981 e 1991. Neste período, as freguesias com um crescimento demográfico mais acentuado foram as de Senhora da Hora, Guifões, Custóias e Lavra.

Esta última freguesia goza de uma proximidade com a costa e com a praia, a sua

paisagem marítima, proporcionaram um crescimento dirigido sobretudo a grupos sociais

com uma capacidade económica elevada, traduzindo-se numa construção baseada em

casas unifamiliares, em vez de grandes urbanizações em altura. O crescimento urbanístico

que aí se fez sentir fica-se a dever, não só à satisfação da necessidade de uma primeira

habitação, bem como de habitação para férias ou fins-de-semana.

Dez anos passados, porém, o destaque apenas se mantém para Custóias e Senhora da

Hora. Estas duas freguesias desde cedo se constituíram como zonas dormitório do

11,1 10,1

20,3 22,1

30

-11,3

15,85,8 4,7

9,42,6

10,3

-2,21

-4,4

12,88,4

-13,7

10,38

15

50

32,8

-20

0

20

40

60

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

V.Pop. 81/91V.Pop. 91/2001

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

26

concelho do Porto. A sua proximidade com a capital do distrito, bem como as suas boas

acessibilidades, quer em termos de vias rodoviárias, quer de transportes públicos

ferroviários, favoreceram o surgimento de novas urbanizações e, como tal, o seu

crescimento demográfico.

Guifões, por seu turno, regista mesmo um decréscimo populacional, com uma variação

negativa de -11.3%. Com efeito, esta é uma freguesia com um carácter marcadamente

rural; o seu crescimento, nos anos 80, deveu-se à “explosão” de construção clandestina,

com base em loteamentos ilegais, a qual estagnou, a partir de então. Esta situação não só

deve ter dado origem à estagnação do crescimento populacional bem como ao seu próprio

decréscimo, movido por uma população em busca de melhores condições de

habitabilidade.

Curioso é o facto de freguesias que em 1981/91 não apresentaram um crescimento

significativo, registarem na década seguinte subidas bem mais acentuadas de população residente. É o caso de Leça do Balio, Leça da Palmeira, Santa Cruz do Bispo e S. Mamede Infesta.

Desfrutando de uma frente costeira, Leça da Palmeira, que na década de 80, cresceu a

um ritmo muito inferior ao crescimento médio do Concelho, deverá, nos anos seguintes, ter

acentuado esse crescimento, já que tem sido palco de novas construções, muitas das

quais no âmbito do sector cooperativo, dirigidas, aqui também, a famílias com maior

capacidade de compra.

A freguesia de Santa Cruz do Bispo destaca-se entre as anteriormente referidas por ter

invertido o sentido da sua variação populacional. Isto é, se entre 1981/91 esta freguesia

apresentava valores negativos, na década de 1991/2001 apresenta um crescimento de

população positivo na ordem dos 10%. Esta inversão de tendências deve-se, sobretudo, à

construção de habitação por parte do sector cooperativo e à abertura de novas vias de

acesso.

Sede de Concelho, a freguesia de Matosinhos é a única que mantém uma variação

populacional negativa desde 1981, continuando, porém, a concentrar a maior percentagem

de população (17%), percentagem esta já muito próxima da apresentada por Senhora da

Hora (15.8%). Correspondendo ao casco urbano mais antigo, a freguesia de Matosinhos

tem vindo, cada vez mais, a desenvolver a sua centralidade face ao Concelho o que

correspondeu, à semelhança de outros locais, a uma redução da função residencial e a um

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

27

aumento da função comercial e de serviços. A renovação recente de Matosinhos Sul (onde

outrora se concentrava a maior parte das indústrias conserveiras), com a construção de

novas áreas residenciais deverá, futuramente, contribuir para que a freguesia não continue

a perder população.

Gráfico 6

População Residente no Concelho de Matosinhos, por Freguesias 2001

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.

Tal como se pode verificar no gráfico seguinte, a presença da população, tendo agora em

conta os diferentes grupos etários, também não é uniforme nas dez freguesias do

Concelho.

Com efeito, as freguesias de Leça do Balio, Matosinhos, S. Mamede e Leça da Palmeira

são as que revelam uma maior presença de população idosa.

Por outro lado, Senhora da Hora, Santa Cruz do Bispo, Custóias, Guifões e Lavra, são as

apresentam um maior peso de população do grupo etário dos 0-14 anos. Estes elementos,

conjugados com o acentuado crescimento populacional em Santa Cruz do Bispo e

Custóias, na última década, podem constituir indicadores importantes para uma avaliação

da rede de equipamentos de apoio à infância naquelas freguesias.

18065

9686 9408

1567317215

28488

12298

6108

2354226543

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Custóias Guifões Lavra Leça B. Leça P. Matosinhos Perafita Stª Cruz B. S. Mamede Srª Hora

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

28

Gráfico 7 População Residente no Concelho de Matosinhos,

por Grupos Etários e por Freguesia 2001

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.

Descendo a um nível ainda mais micro, pode verificar-se que crianças e os jovens têm uma presença bem mais expressiva em certas zonas do Concelho, nomeadamente em

alguns bairros sociais. Considerando um questionário realizado em 1998 nos bairros da

Guarda, Praia de Angeiras e S.Gens, a percentagem daqueles que tinham idades inferiores a 24 anos rondava, em qualquer um dos bairros, os 50% (face aos 32% para

o total dos residentes no Concelho, considerando como referência o mesmo ano de 98).

Por outro lado, o peso da população idosa, nesses mesmos aglomerados populacionais,

não ultrapassava um máximo de 7.2% no bairro de Praia de Angeiras, percentagem essa

inferior à verificada, no Concelho, no mesmo ano, de acordo com os Anuários Estatísticos

do INE (11%).

Estudos realizados sobre a população urbana pobre, que se concentra em determinados

bairros sociais ou de habitação degradada, tinham já evidenciado a maior “juventude” desta

população (vd. Cardoso, 1993) que parece estar relacionada, por um lado, com uma menor

esperança de vida e, por outro, com estratégias diferentes face á natalidade e à

constituição de família.

Não esquecer que os níveis de instrução mais baixos desta população, restringirá o

acesso, e a prática efectiva, a certas normas de planeamento familiar. Acresce que a

própria valorização dos filhos se reveste de outras dimensões: mais do que um custo no

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Cústóias Guifões Lavra Leça B. Leça P, Matosinhos Perafita Stª Cruz S.Mamede

Srª Hora

65-+25-6415-240-14

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

29

imediato a criança é vista, por boa parte desta famílias, como “mais um salário mais um

braço disponível a juntar a outros. Pela sua colaboração nas actividades domésticas, ela

constitui também uma fonte regular de apoio da dona de casa” (Almeida, 1985).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

30

3. O Envelhecimento e Feminização da População Idosa

À semelhança do que acontece no resto do País, e também no Grande Porto, Matosinhos

tem vindo a revelar uma tendência para um envelhecimento demográfico. Tal como refere

Maria João Valente Rosa este fenómeno corresponde “às alterações que, relativas à

estrutura etária da população, se traduzem por um aumento da importância relativa dos

idosos (envelhecimento no topo), por uma diminuição da importância relativa dos jovens

(envelhecimento da base) ou por ambas as situações (duplo envelhecimento ” (Rosa,

1996).

Na década de 90, a população do concelho de Matosinhos manifesta, pois, esse duplo envelhecimento através de uma diminuição do número de crianças (0-14anos) e de jovens (15-24 anos) e de um aumento do número de idosos. Veja-se que, em 1991, os

menores de 25 anos representavam 37% dos residentes descendo a percentagem para

30.4%, em 2001; em contrapartida, os idosos eram 9% no início dos anos 90 e passam a

representar 12.3% dos residentes, em 2001.

Gráfico 8 População Residente no Concelho de Matosinhos, por grupos etários

1991- 2001 (%)

Fonte: Cálculos feitos com base em INE, Anuários Estatísticos da Região do Norte, 1991/92, 1996, 1999, e

Recenseamento da População e da Habitação; 2001.

A partir de cálculos feitos com base nas Estatísticas Demográficas de 2000 e nas

Estatísticas Intercensitárias Provisórias de População Residente para 31.12.1999 e

20,616 16,5 14,4

53,9 57,4

9 12,3

0

10

20

30

40

50

60

0-14 15-24 25-64 65 e mais

1991199519982001

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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31.12.2000, do Instituto Nacional de Estatística, o índice de envelhecimento de Matosinhos era de 79% o que, apesar das tendências para o progressivo envelhecimento

da população, situa o Concelho muito perto da média para a Região Norte (80.1%) TPF

6FPT.

Para além do aspecto demográfico, o aumento da população idosa pode, por si só, ser um

indicador do aumento das situações de exclusão social já que os idosos se constituem

como um grupo particularmente vulnerável.

O aumento desta população tem, por outro lado, diversos impactes, nomeadamente ao

nível da estrutura das famílias.

Assim, considerando, , a estrutura das famílias no Concelho de Matosinhos, na perspectiva da população idosa, verifica-se que, de acordo com o Recenseamento de

2001 e por comparação com 1991:

∗ Aumenta o número de famílias com idosos: os idosos estão presentes em 25.1% das

famílias residentes no Concelho; esta percentagem era, em 1991, de 21.7%.

∗ Aumenta o número de idosos a viverem sós: cerca de 23% das famílias com idosos

são, de facto, compostas por um único elemento, isto é, correspondem, a situações de pessoas idosas que vivem sozinhas, situações essas que em relação ao total de famílias residentes significam 5.8%. Em 1991 estas mesmas percentagens eram,

respectivamente, 20% e 4.3%.

Embora as mulheres estejam em maioria entre a população idosa, verificou-se, entre

1991 e 2001, um maior aumento do número de idosos do sexo masculino a viverem

sozinhos, (78.8%, contra 66.5%, no caso das mulheres).

O envelhecimento da população e o aumento do número de idosos a viverem sós

transporta consigo importantes implicações para a própria intervenção social. Na sua

reflexão em torno dos problemas locais, as diferentes Comissões Sociais de Freguesia

foram unânimes em equacionar os problemas associados ao processo de envelhecimento:

∗ Isolamento social da população, o que alimentará um sentimento de solidão decorrente,

em grande parte, da viuvez e da perca de outros familiares e amigos o que leva a uma

fragilidade das relações sociais, afectivas e de suporte;

∗ Ausência ou insuficiência de retaguarda familiar devido, em alguns casos, às

dificuldades que as famílias actuais têm em conciliarem as exigências de uma TP

6PT Segundo dados do Observatório de Emprego e Formação Profissional – “Qualificações e Formação

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actividade profissional a tempo inteiro com os cuidados a familiares e, noutros casos,

sobretudo no caso dos muito idosos, devido à ausência de parentes.

∗ Aumento das situações de dependência.

Na freguesia de Leça da Palmeira foi mesmo referido as más condições de habitabilidade

que afectam a população idosa. Com pouca capacidade económica, habitando em casas

arrendadas com rendas baixas onde os próprios senhorios também não querem investir,

para estes idosos a habitação torna-se, ela mesma, um factor de agravamento das suas

condições de vida.

Como anteriormente foi aflorado, o envelhecimento da população tem implicado um

fenómeno de feminização.

Com efeito, se considerarmos a população no seu conjunto, existe um certo equilíbrio entre

os sexos, embora com um peso já ligeiramente superior para a população feminina: 48.5%

e 51.5% são as percentagens que, respectivamente, homens e mulheres detêm na

população residente em Matosinhos, para o ano de 2001. Contudo, a distribuição por sexo

não é assim tão homogénea quando se toma os diferentes grupos etários. Se nos grupos

mais novos (dos 0 aos 14 anos e dos 15 aos 24 anos) se verifica uma maior presença de

homens, a situação inverte-se a partir do grupo etário 25 – 64 anos, atingindo as mulheres

uma percentagem superior à dos homens nas idades superiores a 64 anos - 59%,

contra 41%, em 2001. Estas percentagens dão conta, apesar de tudo, de um certo

aumento do número de homens idosos, uma vez que estes representavam, em 1998,

39.6% da população idosa.

A situação é comum ao Grande Porto e, uma vez mais, reflecte as tendências

demográficas do País presumindo-se, assim, uma sobremasculinidade nos nascimentos e uma sobremortalidade masculina. Ou seja, nascem mais homens do que mulheres,

mas os elementos do sexo masculino tendem a morrer mais cedo.

O envelhecimento demográfico é, pois, uma questão essencialmente feminina o que

em termos sociais pode significar uma situação desvantajosa e vulnerabilidades acrescidas para as mulheres idosas, nomeadamente do ponto de vista económico, na

medida em que as pensões sociais das mulheres são geralmente mais baixas tendo em

conta percursos profissionais mais precários e remunerações também mais baixas.

Profissional na Região Norte, Junho de 2003.

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Gráfico 9 População Residente, no Concelho de Matosinhos, por Grupo Etário e Sexo

2001 (%)

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação - 2001.

51,4 48,5 51 49 48,6 51,3

4159,3 48,5 51,5

0

10

20

30

40

50

60

0-14anos 15-24 25 e 64 65 e mais Total

HomensMulheres

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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4. As Transformações nas Estrutura Familiares

Nos últimos anos tem-se vindo a assistir no País a um conjunto de transformações nas

estruturas familiares que decorrem, por um lado, de alterações de comportamento e, por

outro, do próprio processo de envelhecimento da população, tal como se referiu

anteriormente.

Uma dessas transformações prende-se com a evolução sofrida pelas taxas de natalidade.

No concelho de Matosinhos as tendências seguidas pela taxa de natalidade são semelhantes às verificadas em Portugal. Com efeito, tanto no País, em geral, como em

Matosinhos, em particular, houve um decréscimo continuado das taxas de natalidade na primeira metade da década de 90, atingindo, em 1995 e para o Concelho, os 11‰. Depois de um período de estabilização, a taxa sofre movimentos oscilatórios registando em

1998 o valor mais baixo da década, com 10.5‰. A partir de 1999 revela-se uma nova

subida, apresentando, em 2000, uma permilagem de 11.8, valor que é superior ao

verificado para o País mas inferior ao registado no Concelho no início dos anos 90. É

registada nova descida em 2001 onde atinge os 10.8‰, mantendo-se estabilizada até 2002

com 10,9‰.

Gráfico 10 Taxas de Natalidade no País e em Matosinhos

1991/2002

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População; 2001; Anuários Estatísticos da Região Norte, 1991/92 - 2002.

A descida da taxa de natalidade é, normalmente, acompanhada de um retardamento da

concretização dos projectos conjugais. Ou seja, as pessoas tendem a casar mais tarde e a

terem filhos em idades mais avançadas.

02468

10121416

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Matosinhos Portugal

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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De acordo com uma recente publicação do INE, "Mulheres e Homens em Portugal nos

Anos 90", editado em 2002, assiste-se, cada vez mais, entre a população mais jovem, a um

aumento gradual das idades medianas à saída de casa dos pais e no primeiro casamento,

facto que não é, contudo, uniforme em ambos os sexos, verificando-se que entre as

mulheres se está a retardar, sobretudo, a idade no primeiro casamento, havendo, a este

nível, uma maior aproximação entre as idades medianas apresentadas por homens e

mulheres.

Segundo dados contidos no Inquérito à Fecundidade e Família de 1997 (incluídos no

estudo acima referido), enquanto que nas mulheres a idade à saída de casa dos pais

aumenta de 21,3 anos, no grupo etário dos 45-49, para 22,7 anos, no grupo etário dos 25-

29 anos; nos homens aumenta de 23,6 anos no grupo etário dos 50-54 anos, para 28,5

anos, no grupo dos 25-29 anos.

Por outro lado, no que diz respeito ao primeiro casamento legal, nas mulheres a idade

mediana aumentou, tendo em conta o mesmo período temporal: de 23,4 anos entre as

mulheres de 45-49 anos, para 26,1 anos, na faixa dos 25-29 anos; nos homens, o aumento

foi de 26,1 anos, no grupo dos 50-54 anos, para 27,9 anos, no dos 30-34 anos.

Complementarmente, assiste-se, a um aumento constante na idade média da mulher ao

nascimento de primeiro filho, sendo, em 1999, de 26,4 anos.

Estes aspectos ficam a dever-se a vários factores: à instabilidade e precariedade laboral; à

crescente participação da mulher no mercado de trabalho; às dificuldades daí decorrentes

na conciliação entre a vida familiar e a vida profissional; bem como a uma mudança cultural

no que diz respeito à valorização dos filhos no seio da família - “a valorização dos filhos

passa hoje, em larga escala, por uma lógica claramente expressiva, evocando as

características afectivas da relação pai/mãe-filho, e em que o valor económico das crianças

aparece já não sob a forma de lucro mas de custo, custos estes elevados e em

concorrência com outros bens alternativos constitutivos de uma noção cada vez mais

alargada de qualidade de vida” (Figueiredo, et al, 1999).

O “comportamento” da taxa de natalidade tem também produzido efeitos na estrutura das

famílias que se revelam da seguinte forma:

∗ Diminuição do número de famílias numerosas (cinco e mais elementos). Em 1991, estas famílias representavam 14.8%; em 2001 essa percentagem é de apenas 8.2%, o que faz com que a dimensão média das famílias fosse, em 2001, de

2.8 pessoas.

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∗ Diminuição do número de famílias com crianças. No concelho de Matosinhos,

segundo dados dos Censos de 1991, eram cerca de 46.0% as famílias com pelo menos uma criança. Em 2001, aquelas famílias surgem representadas por apenas 33.6%.

∗ Tendência para o “filho único” é já bastante expressiva no Concelho: em 1991, 62.9% das famílias com crianças, tinham apenas uma; em 2001 essa percentagem é de 69.4%. Na Região do Grande Porto, aquela percentagem é de 67.6%.

As tendências acima referidas não podem deixar de ser enquadradas no contexto de

outras transformações onde se jogam, por um lado, um certo enfraquecimento dos laços

conjugais e, por outro, novas formas de viver a conjugalidade com reflexos no aumento de

divórcios, no surgimento de formas familiares cada vez mais diversificadas, na dissociação

entre a parentalidade e a conjugalidade formal.

Nesta perspectiva importa salientar, ainda, as seguintes transformações, importantes para

uma melhor compreensão desta realidade:

∗ Aumento do número de divórcios. No concelho de Matosinhos, entre 1991 e 2001, o número de pessoas divorciadas aumentou cerca de 57%, passando de 1735 para

4097.

∗ Aumento das uniões de facto. Em 1991, o número de pessoas em união de facto era, no Concelho, 1989; em 2001, este número sobe para 5 220, o que significa um

aumento na ordem dos 61%.

∗ Crescimento das famílias monoparentais. Em 2001 as famílias monoparentais eram, no Concelho, 5 052 o que significa 8.7% do total de famílias clássicas,

percentagem que fica acima da registada no País (8.3%). Estas famílias têm

maioritariamente uma mulher como responsável (87% para Matosinhos).

∗ Aumento do número de nascimentos fora do casamento: o 1996 – 284

o 1999 – 366

o 2001 – 417

o 2002 – 478

o 2003 – 497 (Fonte: INE, Estatísticas Demográficas, 1997, 2000, 2002, 2003.)

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II. EMPREGO E DESEMPREGO

O emprego é um direito social básico que se encontra reconhecido a todos os cidadãos e

cidadãs na Constituição da República Portuguesa (4ª revisão de 1997).

No seu artigo 58º a Constituição refere que incumbe ao Estado promover a “execução de

políticas de pleno emprego”; saliente-se a alínea a) do artigo 59º onde se escreve que

todos/as trabalhadores/as têm direito, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania,

território de origem, convicções políticas ou ideológica, “à retribuição do trabalho, segundo

a quantidade, natureza e qualidade, observando-se de que para trabalho igual salário igual,

de forma a garantir uma existência condigna.

A exclusão face ao direito ao emprego, ou numa perspectiva mais ampla, ao trabalho, tem

sido uma das questões centrais no debate sobre a exclusão social. Tal exclusão ultrapassa

hoje a vertente mais fácil de identificar, e também a mais visível, que é a do desemprego

mas contempla as dimensões da ausência de qualidade no emprego, que passam pelo

baixo nível de remunerações, pela precariedade ou inexistência de vínculos contratuais,

pela clandestinidade de determinadas actividades profissionais, pelas enormes

desigualdades que caracterizam o sistema de remunerações e que afectam, em particular,

as mulheres e os estratos escolar e profissionalmente menos qualificados.

A exclusão face ao direito ao emprego é, em si mesmo, uma dimensão da exclusão social

e é, também, um factor potenciador de outras dimensões dessa mesma exclusão. Repare-

se que o emprego, ou o desempenho de uma actividade profissional remunerada,

representa, para a maior parte das famílias, a principal fonte de rendimentos. Ter um

emprego / uma profissão é, pese embora todas as transformações sociais ter acesso a um

determinado estatuto que, geralmente, se assume como uma referência social muito

importante.

Por outro lado, conhecer o funcionamento do mercado de trabalho, é conhecer a

expressão, a nível local, de um dos factores que, consensualmente, é identificado como um

dos principais responsáveis pelos processos de exclusão. Com efeito, vários autores

apontam no sentido de ser ao nível do funcionamento do mercado de trabalho que se

podem encontrar as situações mais preocupantes de exclusão social e o desencadear de

processos que, gerando escassez de recursos e insegurança na sua obtenção, dão origem

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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continuada a situações de privação e de não satisfação de outros direitos sociais básicos,

para além do emprego.

1. O Emprego: uma Perspectiva Evolutiva e por Género

De acordo com o Recenseamento Geral da População e da Habitação de 2001 eram 78.877 as pessoas residentes no concelho de Matosinhos que se encontravam a

trabalhar. Este valor é superior ao apurado no Recenseamento Geral da População e da Habitação de 1991, em que se registaram 70.763 indivíduos empregados. Estes números reflectem um crescimento da população activa empregada superior ao crescimento verificado na população residente em geral durante a década de 90

(11.5% contra 10.1%), donde se pode inferir a capacidade de atracção de mão-de-obra que

o Concelho exerceu neste período.

Para além deste aumento, a actividade económica de Matosinhos nas últimas décadas foi,

sobretudo, marcada por um crescimento dos activos no terciário, a par de um

decréscimo dos activos, quer no sector primário, quer no sector secundário.

Este é um processo de terciarização que se vem acentuando e que se traduz numa

inversão do predomínio dos activos no sector secundário (55% em 1981) para um predomínio dos activos do terciário (67.2% em 2001).

Gráfico 11 Estrutura da População Residente Empregada, no Concelho de Matosinhos, segundo

o Sector de Actividade Económica 1981– 2001

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do INE, Recenseamento Geral da População, 1981, 1991 e 2001.

5545,2

31,741,2

52,8

67,2

0

20

40

60

80

Secundário Terciário

198119912001

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

39

Tomando como base de análise outra fonte de informação, os Quadros de Pessoal do

Ministério da Segurança Social e do Trabalho TPF

7FPT, verifica-se que, entre 1991 e 1999, o

número de trabalhadores/as na indústria no concelho de Matosinhos diminuiu em 10.495, o que corresponde a um decréscimo de 33.6%. Esta diminuição é superior à

verificada no Grande Porto, que se cifrou em 22.5%.

Por outro lado, no mesmo período de tempo e segundo a mesma fonte, regista-se um

continuado crescimento da população com emprego nos serviços (+ 65.8%), facto que

também é mais acentuado em Matosinhos do que no conjunto da região em que o

Concelho se insere.

Gráfico 12 Variação relativa da população com emprego na indústria e nos serviços no

concelho de Matosinhos e no Grande Porto 1991/1999

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de Pessoal, 1991 e 1999.

Nos últimos anos (considerando 2002 como último ano com informação disponível) estas tendências mantêm-se, e Matosinhos chega a 2002 com 16 491 pessoas com emprego na indústria (das quais 11 998 eram homens e 4 493 eram mulheres) e com 34 510 pessoas com emprego nos serviços (18 638 homens e 15 872 mulheres).

Esta terciarização da estrutura produtiva do Concelho está de acordo com o que tem

acontecido no País, em geral. Tal como refere Machado Pais assiste-se, actualmente, “a

uma transformação do perfil sectorial da actividade económica semelhante à que se seguiu

à revolução industrial: decréscimo do emprego agrícola a favor do industrial. Às portas de

TP

7PT Esta fonte de informação tem algumas limitações que importa explicitar: só considera a população empregada

no sector privado; na medida em que o seu preenchimento é feito directamente pelas entidades empregadoras há uma ocultação do trabalho clandestino; não inclui o trabalho por conta própria pelo que não é uma boa fonte de informação para a análise do sector primário, por exemplo.

-33,6 -22,5

65,8

27,2

-40-20

020406080

Indústria Serviços

Matosinhos (91/99) Grande Porto (91/99)

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

40

uma economia terciarizada, o processo parece repetir-se a favor dos serviços” (Pais,

1991).

Por outro lado, estas transformações não são alheias ao tipo de tecido industrial de Matosinhos, onde algumas das suas actividades dominantes, sofreram o impacte negativo

da modernização e da globalização da economia: é o caso da indústria alimentar, do sector

conserveiro, e da indústria têxtil. Algumas indústrias, como as de produção

metalomecânica, maquinaria, artigos e matérias plásticas, começaram, por seu turno, a

sentir uma necessidade de expansão que os preços dos terrenos no Concelho dificultavam.

Assistiu-se, assim, à transferência, para fora dos limites concelhios, de uma parte das

antigas unidades industriais.

Em contrapartida, o sector terciário vai crescendo em torno de actividades ligadas ao

comércio retalhista; à restauração; aos serviços pessoais e domésticos; aos serviços

colectivos; aos transportes e comércio grossista, cuja expansão está ligada à localização

de infra-estruturas portuárias, terminais de carga e aeroporto (cfr. Plano Director Municipal,

1992). O comércio grossista, com as suas grandes áreas de armazenagem, marca aliás a

paisagem do concelho de Matosinhos; ao serem grandes “consumidores” de espaço, os

armazéns servem, muitas vezes, de tampão à expansão urbana.

A distribuição por sector de actividade segundo o género dá conta da discrepância existente entre trabalhadores masculinos e femininos. Assim, se em sectores como o

industrial se tem vindo a verificar, no Concelho, um peso cada vez maior da mão-de-obra

masculina, o que se verifica nos serviços é o inverso dessa tendência, mostrando-se este

sector cada vez mais feminizado.

Dos dados apresentados pode inferir-se que a diminuição de pessoal empregado no

sector industrial se ficou a dever, em particular, a uma redução do emprego feminino no sector (- 61.8%%, entre 1991 e 2002), enquanto que o terciário cresce, sobretudo, à

custa de uma canalização da mão-de-obra das mulheres (+169.7%, no mesmo período

de tempo). Dados mais recentes reforçam esta ideia, revelando uma tendência para a

continuação da diminuição de trabalhadores/as no sector industrial e um aumento no que

se refere ao sector dos serviços. Entre 1999 e 2002, os valores referentes a homens e

mulheres apresentam alguma homogeneidade. Na indústria o número de homens diminui

cerca de 21%, enquanto que nas mulheres essa diminuição foi de 20%. Ao nível dos

serviços, homens e mulheres registaram aumentos na ordem dos 12% (homens, 12.6%;

mulheres, 12.1%).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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Gráfico 13 Pessoal ao Serviço na Indústria e nos Serviços no Concelho de Matosinhos

(valores absolutos)

1991 - 2002 Indústria Serviços

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1991, 1995, 1999 e 2002.

Pese embora o decréscimo de emprego verificado na indústria, tal como vem sendo

referido, é curioso verificar o aumento do número de estabelecimentos industriais, na ordem das 259 unidades, entre 1991 e 2002. Contabilizando esse aumento, tendo em

conta dos diferentes anos, verificamos que entre 1991 e 1995 houve um aumento de 98

estabelecimentos; entre 1995 e 1998 surgiram mais 25; e entre 1999 e 2002 foram

contabilizados mais 71 novos estabelecimentos industriais. Esta disparidade tem

certamente subjacente todo um processo de reconversão industrial com introdução, cada

vez mais forte, das novas tecnologias, o que implica uma diminuição do número de postos

de trabalho.

Note-se, ainda, que o crescimento das unidades, quer industriais, quer de serviços, se tem feito sentir, sobretudo, ao nível da micro e da pequena empresaTPF

8FPT. Com efeito,

entre 1991 e 2002 o número de estabelecimentos industriais com menos de 10

trabalhadores aumentou de 424 para 780, enquanto que já no número das médias

empresas se registou uma diminuição na ordem dos 56 estabelecimentos.

Também nos serviços, embora o crescimento do número de estabelecimentos seja

generalizado, ele é muito mais acentuado nas dimensões mais pequenas: as micro TP

8PT São consideradas micro empresas, aquelas que têm entre 1 a 9 trabalhadores; são consideradas pequenas

empresas as que possuem entre 10 e 49 trabalhadores; são consideradas médias empresas as que possuem entre 50 e 199 trabalhadores.

05000

100001500020000250003000035000

Indúst. 91 Indúst. 95 Indúst. 99 Indúst. 02

Total Homens Mulheres

05000

100001500020000250003000035000

Serv. 91 Serv. 95 Serv. 99 Serv. 02

Total Homens Mulheres

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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empresas prestadoras de serviços mais que duplicaram o seu número, entre os anos em

análise: de 1 437 em 1991, passam a 3 243 em 2002.

Considerando o nível de instrução da população empregada, uma dimensão de análise

importante para uma boa compreensão do funcionamento do próprio mercado de trabalho,

verifica-se uma evolução positiva na indústria e nos serviços, de 1991 a 2002 TPF

9FPT. Essa

melhoria, tal como se pode ver no gráfico seguinte, deve-se, por um lado, à diminuição progresiva do peso relativo dos empregados com um nível de instrução igual ou inferior ao 2º ciclo do ensino básico e, por outro, a um aumento do número de pessoas empregadas com licenciatura.

Gráfico 14 Total de Pessoal ao Serviço na Indústria e Serviços, possuindo habilitações

inferiores ao 2º Ciclo e Licenciatura, no Concelho de Matosinhos 1991 - 2002 (%)

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002.

Existem, contudo, uma vez mais, diferenças significativas entre o que se passa no sector

da indústria e no dos serviços.

Com efeito, verifica-se que a redução de emprego na indústria, na década de 90, se

situa, precisamente, nas pessoas com os níveis de instrução mais baixos. Embora,

como em cima se apontou, se tenham reduzido os totais de trabalhadores/as industriais, no

período considerado, (à excepção de 1999 em que houve um ligeiro aumento) o número

absoluto de trabalhadores/as com níveis de instrução igual ou superior ao 3º ciclo do

ensino básico chegou mesmo a aumentar, sendo que o maior crescimento se verifica entre

os trabalhadores/as que têm o ensino superior, tal como se pode verificar no gráfico 15.

54,8

2,4

46,1

3,4

39,1

5,0

37,2

5,8

29,3

8

0

10

20

30

40

50

60

%

1991 1995 1998 1999 2002

Inferior 2º CicloLicenciatura

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

43

No sector dos serviços verifica-se igualmente um aumento do número de empregados com o ensino superior (+364%), aumento esse bem mais expressivo do que o verificado

na indústria. Mas neste sector regista-se, também, um importante aumento do quantitativo

de empregados que possuem um nível de instrução inferior ao 2º ciclo (+16%), o que não

acontece na indústria.

Isto parece significar que o sector terciário, no concelho de Matosinhos, é um sector dual. Ou seja, engloba um conjunto de serviços altamente qualificados, oferecendo

elevados níveis de remuneração para uma população qualificada escolar e profissional e,

simultaneamente, revela uma grande capacidade de absorção de mão-de-obra

desqualificada, alguma dela entretanto desempregada devido à compressão e

reestruturação do emprego verificada na indústria.

Apesar de tudo, a estrutura de pessoas activas empregadas no sector dos serviços

apresenta-se, genericamente, com um nível de instrução mais elevado do que a dos

empregados na indústria, tal como se pode verificar no gráfico seguinte.

Gráfico 15

Nível de instrução do Pessoal ao Serviço no Concelho de Matosinhos (%) 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002

Serviços Indústria

0

5

10

15

20

25

30

35

40

=/<1ºciclo

2ºciclo 3ºciclo Sec. Lic. Ignorado

1991 1995 1998 1999 2002

0

10

20

30

40

50

60

70

=/<1ºciclo 3ºciclo Form.Prof. Ignorado

1991 1995 1998 1999 2002

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1991, 1995, 1998,1999 e 2002.

TP

9PT De acordo com os dados do Quadro de Pessoal / Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

44

1.1. Desigualdades Salariais

Os processos de exclusão social com origem no próprio mercado de trabalho têm que ver,

em boa parte, com os níveis salariais auferidos pela população que trabalha por conta de

outrém.

Uma das características do mercado de trabalho em Portugal diz respeito à forte

incidência de baixos níveis salariais com implicações directas no nível das condições de

vida da população, nomeadamente no que diz respeito ao poder de compra.

O salário base mensal médio em Matosinhos, a preços correntes, era de 523.20 euros em

1995, passando para 615.50 euros, em 1998, 648.40 euros em 1999 e 746.90 euros em

2002.

Se tivermos em conta a evolução dos preços entretanto verificada, regista-se que, para

comprar em 2003 os mesmos bens que em 1995, seriam necessários mais 27.5% de nível

salarial. Ou seja, para manter o “poder de compra” de referência em 1995 seriam

necessários 745.50 euros em 1999 e 771,50 em 2002 (respectivamente mais 15% e 3.3%

do que o valor médio efectivo). Em resumo, ao longo do período em consideração o salário

médio mensal, em termos reais, foi-se degradando, embora o último ano considerado

desse conta de alguma tentativa de recuperação, face a anos anteriores.

Contudo, segundo o “Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio” publicado pelo INE em

2002 (dados de 2000), em que se pretende medir o peso percentual do poder de compra

de cada concelho, verifica-se que Matosinhos se encontrava em nono lugar a nível

nacional. O concelho de Matosinhos representa 2,1% do poder de compra nacional,

contrastando com a maior parte dos concelhos em que esta percentagem não atinge

sequer o 1%.

Comparando o salário médio de base para 1991, com a linha de pobreza para os centros urbanos TPF

10FPT, constata-se que Matosinhos apresentava, em 1991, uma situação

relativamente melhor do que a registada em contexto nacional, já que a distância entre a linha de pobreza e a média dos salários de base é maior: 2.07 vezes em

Matosinhos; 1.97 vezes para o Continente. A evolução foi, pelo menos até meados da

década, de sentido positivo aumentando a distância entre o salário médio e a linha de

pobreza considerada.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

45

Gráfico 16 Rácio entre o Salário Médio de Base, em Matosinhos

e a Linha de Pobreza Urbana 1991 e 1995

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1991 e 1995.

Porém, se o salário médio tomado como referência for, no seio familiar, o único salário a

ser partilhado, o rendimento per capita aproxima-se da linha de pobreza (expressa em

escudos / mês por adulto equivalente) ficando, no ano de 1995, apenas a 10 mil escudos

acima do limiar de pobreza considerado para as zonas urbanas (42 519 escudos).

Outro dos elementos que caracterizam o mercado de trabalho português reside nas desigualdades salariais entre homens e mulheres. A partir dos elementos dos Quadros

de Pessoal do Ministério da Segurança Social e do Trabalho é possível identificar alguns

indicadores dessas desigualdades.

Um deles diz respeito à comparação entre o salário médio de base feminino e o salário

médio de base masculino. Em 1991, no concelho de Matosinhos, os homens ganhavam mais 40.5% do que as mulheres, sendo essa disparidade muito mais acentuada no

Concelho do que na Região do Grande Porto. Nos anos seguintes, e até 2002, à excepção

de 1999, regista-se em Matosinhos uma maior aproximação entre os salários médios

auferidos pelos trabalhadores masculinos e femininos.

TP

10PT De acordo com cálculos feitos em Pereirinha, coord (1999) o valor da linha de pobreza mensal, por adulto

equivalente, em 1991, era de 35 433 escudos. Em 1995 era de 42 519 escudos.

1

1,5

2

2,5

3

1991 1995

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

46

Gráfico 17 Diferença entre o Salário Médio de Base Feminino

e o Salário Médio de Base Masculino, em Matosinhos e no Grande Porto 1991 - 2002 (%)

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002.

Apesar de uma certa convergência salarial, em 2002 os salários médios das mulheres

trabalhadoras persistiam mais próximos da linha de pobreza urbana do que os salários

auferidos pelos trabalhadores do sexo masculino.

Gráfico 18 Rácio entre o Salário Médio de Base, em Matosinhos

e a Linha de Pobreza Urbana, por sexos 1991 e 1995

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1998.

A maior vulnerabilidade das mulheres à pobreza monetária, comprovada em vários

estudos, encontra elementos justificativos nos salários mais baixos que, em geral, as

mulheres auferem o que se repercute não só no curto, como no longo prazo, isto é, com a

passagem à reforma, momento a partir do qual irão auferir rendimentos das pensões

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

1991 1995

HomensMulheres

40,5

29,8

3730,6 31,3 29,4

3430,5

27,124

05

1015202530354045

%

1991 1995 1998 1999 2002

Matosinhos

Grande Porto

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

47

também mais baixos, já que o cálculo da pensão tem como base os rendimentos do

trabalho. Relacionando com a linha de pobreza para os contextos urbanos (1991 e 1995)

verifica-se claramente essa vulnerabilidade: em 1995 o salário médio de base das mulheres era 1.98 vezes superior à linha de pobreza; para os homens esse valor era de 2.72 vezes.

Esta disparidade em termos salariais relaciona-se, em parte, com o (ainda) mais baixo

nível de instrução das mulheres e, na sequência deste factor, com a sua inserção em

profissões menos qualificadas e, como tal, pior remuneradas. Nno entanto, alguns/algumas

autores/as têm-se dedicado a identificar as razões que, para além das anteriormente apontadas levam, o mercado de trabalho português, a penalizar as mulheres do ponto de vista salarial. Um dos argumentos analisados diz respeito ao absentismo que,

de acordo com algumas perspectivas, será mais acentuado entre as mulheres. Os dados

do Inquérito à Força de Trabalho, lançado de três em três anos nos diferentes países da

União Europeia pelo Eurostat, revelam que, em 1996, em Portugal, ao contrário do que

acontece noutros países europeus “as mulheres têm taxas de absentismo – quer por

doença ou incapacidade temporária, quer por vários tipos de licenças – inferiores às dos homens e apenas por razões de natureza familiar aquelas taxas assumem um valor ligeiramente superior” (Lopes, 1999). Estes dados desde logo remetem para as questões de uma partilha equilibrada, entre homens e mulheres, das responsabilidades familiares e, por outro lado, para a necessidade de uma rede de infra-estruturas de acompanhamento à educação e cuidados das crianças, nomeadamente, creches, ensino pré-escolar e infra-estruturas de tempos livres.

Com base nos elementos fornecidos pelos Quadros de Pessoal do Ministério da Segurança

Social e do Trabalho, a autora em cima citada construiu um modelo considerando a

igualdade de circunstâncias para homens e mulheres, isto é, tomando trabalho de valor

igual, em termos do nível de instrução do/a trabalhador/a, da sua antiguidade na empresa,

do regime contratual e do mesmo horário de trabalho, as mulheres continuam a apresentar

níveis salariais mais baixos.

Por outro lado, “homens e mulheres com habilitações idênticas não têm o mesmo nível de

remuneração. No entanto, este facto não é alheio à actividade profissional que ambos os

géneros exercem, pois possuir a mesma habilitação literária não será sinónimo de possuir

as mesmas qualificações profissionais. Os níveis de qualificação profissional são níveis

utilizados administrativamente nas empresas e nos diversos organismos para a afectação

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

48

das remunerações e dos ganhos aos seus trabalhadores, revestindo-se, por isso de uma

grande importância para a verificação de práticas discriminatórias” (Perista, coord, 1999).

Ou seja, são as políticas de carreiras e de gestão de pessoal e os sistemas de incentivos

que as empresas praticam que determinam as diferenças de salários, tendo em conta o

género. No entanto, as empresas “agem muitas vezes sem terem em conta que, ao

praticarem tais políticas de diferenciação salarial, estão a introduzir círculos viciosos nas

suas próprias estratégias de competitividade, desperdiçando uma fracção extremamente

significativa do seu potencial produtivo e induzindo frequentemente à rotatividade de

trabalhadores que poderiam ser mais qualificados e mais estáveis” (Lopes, 1999).

Diferenças salariais são também notadas quando se consideram os diversos subsectores de actividade. Com efeito, alguns subsectores apresentam salários médios

de base mais baixos do que a média geral do Concelho: a Restauração, os Serviços de

Educação / Acção Social, Saúde e Outros Serviços Pessoais e Colectivos. Saliente-se que

todos estes subsectores, com a excepção da Construção Civil, são maioritariamente

femininos. Ao contrário, registam-se salários acima da média nas Actividades Financeiras,

na Produção de Electricidade e Água e nos Transportes, Armazenamento e

Comunicações.

Gráfico 19 Relação entre o Salário Médio nos Diferentes Ramos de Actividade

e Salário Médio Total, no Concelho de Matosinhos 1995, 1998, 1999 e 2002 TPF

11FPT

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1995, 1998, 1999 e 2002.

TP

11PT Não foi considerado o ano de 1991 devido ao facto de os ramos de actividade considerados serem

diferentes.

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

Ind.Transf. Const.Civil Restauração Activ.Financ. Serv.Educ. Outros

1995199819992002

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

49

Entre 1995 e 1999, e tal como se pode verificar no gráfico anterior, poucas alterações se

verificam na estrutura das diferenças salariais, constituindo essas diferenças, aspectos

estruturais da própria economia portuguesa.

No dizer de alguns autores (Vd. Pereirinha, 1988 e Rodrigues, 1993) as qualificações,

nomeadamente as qualificações escolares, são o atributo que mais contribui para a

desigualdade dos salários em Portugal.

Gráfico 20 Relação entre o Salário Médio nos Níveis de Escolaridade

e Salário Médio Total, no Concelho de Matosinhos 1991, 1995, 1998,1999 e 2002 TPF

12FPT

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1995, 1998, 1999 e 2002.

Como se pode ver no gráfico anterior, existe uma nítida clivagem entre o nível dos salários

auferido por quem não possui a escolaridade obrigatória (de nove anos), apresentando

valores abaixo da média, e por aqueles que ultrapassam aquele grau de escolaridade.

Como seria de esperar, os valores dos salários aumentam muito a partir dos níveis de

instrução superior: bacharelato ou licenciatura, havendo, no entanto, uma certa tendência

para uma maior aproximação destes últimos em relação à média.

Também a diferença entre os valores salariais mínimos (que se verificam para os níveis de

instrução mais baixos) e os valores salariais máximos (que se registam para os

licenciados) vai-se reduzindo ao longo dos anos em análise no Concelho de Matosinhos.

TP

12PT Não foi considerado o ano de 1991 devido ao facto de os ramos de actividade considerados serem

diferentes.

0,8

1,3

1,8

2,3

2,8

Semdiploma

1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo Secund. Ens.Técnico

Bach. Licenc. Total

19911995199819992002

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

50

Apesar disso, a diferença é ainda muito expressiva: em 2002, em média, um/a

trabalhador/a licenciado/a

Gráfico 21 Relação entre o Salário Médio de Base dos Trabalhadores/as Licenciados/as e o

Salário Médio de Base dos Trabalhadores/as sem Diploma Escolar, em Matosinhos 1991, 1995, 1998, 1999 e 2002 (%)

Fonte: Cálculos feitos com base em dados do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Quadros de

Pessoal, 1995, 1998, 1999 e 2002.

A vulnerabilidade dos/as trabalhadores/as escolarmente pouco qualificados face à

precariedade económica apresenta-se como um aspecto muito grave a ter em conta no

Concelho de Matosinhos. Em 1995 os trabalhadores/as com o 1º ciclo do ensino básico ganhavam apenas 0.5 vezes acima do valor da linha de pobreza.

Alguns dos elementos aqui apontados condicionam bastante a evolução do emprego e o

processo de formação dos salários e, por consequência, dos rendimentos familiares. São

de salientar as dificuldades em fazer conjugar as características (e exigências) da procura

de trabalho com as da oferta da mão-de-obra, em termos de qualificações escolares e

profissionais, responsáveis em larga medida pelas características estruturais do

desemprego. A elevada percentagem de trabalhadores/as com baixas habilitações

escolares em Matosinhos (Em 2002 era 29.5% a percentagem de trabalhadores/as que

tinham, no máximo, o 1º ciclo do ensino básico) constitui um elemento de flagrante

fragilidade ao nível do Concelho. Uma vez que o baixo nível de habilitações escolares vai,

em grande medida, determinar a possibilidade de aquisição de qualificações profissionais.

Este handicap vai fazer-se sentir também à escala dos sectores mais expostos à

concorrência internacional, como é o caso de grande parte do sector industrial em

Matosinhos.

7471,1 68,9

65 65,5

50

55

60

65

70

75

1991 1995 1998 1999 2002

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

51

1.2. A Precariedade do Trabalho

Estudos realizados têm evidenciado como, para além da dicotomia emprego / desemprego,

a qualidade do próprio emprego é factor de vulnerabilidade, ou de protecção, à pobreza.

Neste sentido, refiram-se alguns indicadores que, na ausência de informação para a

totalidade do Concelho, são mencionados numa caracterização dos bairros de Praia de

Angeiras, S.Gens e Guarda.

Assim, entre a população residente nestes bairros verifica-se a existência de uma parte

importante dos trabalhadores/as (26%) que não efectua descontos para a segurança social. Mais de 2/3 destes/as trabalhadores/as enquadram-se na indústria da construção

civil e a maioria dos restantes nos serviços pessoais e domésticos.

Esta forma de precariedade afecta sobretudo os/as trabalhadores/as designados como “por

conta própria”, entre os quais a situação mais frequente é a do biscateiro, trabalhador/a

sem trabalho certo, que “faz o que aparece”. Por outro lado, é entre os indivíduos menos

escolarizados que se registam as maiores percentagens de ausência de descontos para a

Segurança Social, chegando tal situação a atingir os 51% no caso dos analfabetos. O que

significa que a integração profissional destas pessoas se faz fortemente através da

economia informal.

A precariedade do emprego é, ainda, consubstanciada pelo tipo de contrato dos/as trabalhadores/as por conta de outrém. Neste grupo, menos de metade tem um contrato de trabalho permanente; entre os restantes, salienta-se a importância dos

contratos a prazo, ou a termo, e do trabalho à empreitada.

Os contratos “não permanentes” são uma realidade essencialmente feminina,

abrangendo 41.7% das trabalhadoras por conta de outrém, face a apenas 17.4% dos

homens.

Fazendo uma análise por grupos etários, confirma-se a expectativa de que o contrato permanente é uma figura cada vez mais inacessível. Se no grupo etário dos 40 aos 64

anos a percentagem de trabalhadores/as, neste tipo de contrato, é largamente superior à

registada no contrato a prazo, nos grupos etários mais novos, a proporção vai-se

progressivamente invertendo.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

52

As UNIVA’s presentes nas Comissões Sociais de Freguesia confirmam, por seu turno, esta

tendência para a crescente precarização dos contratos de trabalho, referindo-se não só ao

contrato a termo certo mas também à empreitada como figuras cada vez mais presentes

nos sectores da construção civil e nos serviços de limpeza.

1.3. A Formação Profissional

Não havendo dados específicos para o concelho de Matosinhos importará referir alguns

elementos constantes de relatórios produzidos para a Região Norte e que denotam

algumas fragilidades da Região.

Em primeiro lugar, importa salientar que esta Região, quando comparada com as outras

NUTS II, apresenta posições mais desfavoráveis no que respeita a aspectos como as

baixas taxas de escolarização, o abandono precoce, a falta de qualificação profissional dos

jovens à entrada no mercado de trabalho, a baixa frequência de formações de

requalificação e reconversão da população adulta (cfr. CCRN, 1998).

Por outro lado, de uma análise das fraquezas, apresentadas pela Região, a este nível, feita

pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional, destacam-se os seguintes

aspectos:

• A reincidência da formação profissional nos níveis de qualificação e de habilitações

literárias mais elevados.

• Grande concentração da formação em determinados sectores da actividade

económica – 32.3% dos participantes em acções de formação profissional

realizadas em 2000, pertencia ao sector das actividades financeiras.

• Grande percentagem de empresas que refere não necessitar de formação

profissional (73.7%).

• Esta não necessidade de formação é referido, sobretudo pelas pequenas

empresas. À medida que a dimensão da empresa aumenta, aumenta, também a

proporção de empresas que perspectiva necessidades de formação: 77.5% das

empresas que têm, no máximo 49 pessoas ao serviço, referiram não necessitar de

formação; 73% das empresas com mais de 249 trabalhadores/as explicitaram

aquela necessidade.

• A pouca formação profissional associada à inovação tecnológica, i.e., a introdução

de novos equipamentos.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

53

• O peso mais acentuado da formação profissional de aperfeiçoamento e

actualização, com a formação profissional de reconversão a evidenciar

percentagens muito baixas.

• A pouca repercussão da formação profissional no desenvolvimento das carreiras

dos/as trabalhadores/as (ex. promoções e aumento salarial…)

• O facto de a formação profissional não se mostrar “promotora” de uma maior

fidelização do pessoal, mantendo-se com vínculo precário percentagens elevadas

de trabalhadores/as que foram objecto de formação.

• A persistência de uma maior insistência da formação profissional em áreas

tradicionais (ex. Produção e Aprovisionamento), descurando Áreas novas como a

Qualidade e o Ambiente.

Face a estas fraquezas refere o Observatório que se torna imperativo tomar medidas,

designadamente medidas de descriminação positiva abrangendo diversas áreas. Uma

delas diz respeito à prevenção do abandono escolar, sendo a criação de sistemas

articulados de educação e formação de segunda oportunidade, assim como o

desenvolvimento do ensino profissional de nível intermédio. Outra questão, que requer

especial atenção, prende-se com a entrada dos jovens no mercado de trabalho, quer

através da proposta específica de programas para a inserção, como de apoio ao primeiro

emprego.

No que se refere à qualificação da população activa, atente-se em medidas tendentes a

enquadrar a assistência técnica à fase de arranque e acompanhamento de novos projectos

empresariais, nomeadamente no que respeita às microempresas, à formação dos

promotores e gestores e à certificação de competências, tendo em conta a lógica de

formação ao longo da vida.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

54

2. Actividade Profissional e Vida Familiar: a Conciliação Necessária

Tal como acima referido, e é constitucionalmente reconhecido, o trabalho é um direito

social básico e é do trabalho, em particular do trabalho por conta de outrem, que a maior

parte das famílias retira o seu rendimento principal.

Nas últimas quatro décadas do século XX, uma das principais tendências de evolução do

mercado de trabalho em Portugal correspondeu à forte presença das mulheres nesse

mesmo mercado, situação essa que se prevê em reforço: “Por um lado, uma vez que as

mulheres estão em maioria no ensino superior (e tendencialmente em número crescente),

é de prever que aumente a percepção por parte das mulheres de que a sua realização

pessoal passa por um bom desempenho ao nível da sua profissão. Um outro aspecto que

poderá influenciar esta tendência, e ainda a lógica da oferta de trabalho, prende-se com a

crescente necessidade de aumentar o rendimento do agregado familiar” (Lopes e Perista,

coord, 1999). Com efeito, o rendimento do trabalho das mulheres tornou-se não apenas um

complemento mas uma necessidade, um imperativo para a melhoria da qualidade de vida

da família e, por vezes, até da sua sobrevivência.

Num contexto em que homens e mulheres despendem uma grande parte do seu tempo no

trabalho remunerado as questões da conciliação entre vida familiar e profissional requerem

uma cada vez maior atenção.

Tal passa, nomeadamente, perante o desvanecimento das solidariedades informais, pelo

reforço das redes formais de suporte social às famílias, particularmente no que diz respeito

ao acolhimento e da prestação de cuidados a crianças e jovens, mas também, e cada vez

mais, à pessoa adulta em situação de dependência.

Um relatório da Comissão Europeia, datado de 1998, sobre Conciliação da vida profissional

e familiar na Europa nos diferentes Estados Membros, revelava a situação desfavorável de

Portugal ao nível dos serviços (co)financiados pelo Estado dirigidos a crianças dos vários

escalões etários: “ a relação percentual entre o número de crianças e os lugares

disponíveis nos serviços financiados pelo sector público, no que respeita a crianças dos 0

aos 3 anos, é de 12% em Portugal, valor muito baixo quando comparado com os dos

países escandinavos, já que, por exemplo, na Dinamarca (...) este valor atinge 48%;

quanto às crianças dos 3 aos 6 anos, a taxa em Portugal é de 48%, enquanto que em

vários países – Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália e Espanha, ela ultrapassa

80%” (cfr. Lopes e Perista, coord, 1999).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

55

Dados de 2003 referentes a um inquérito realizado no Concelho de Matosinhos sobre as

“Necessidades de Equipamentos Sociais” o qual abrangeu, entre outros equipamentos, 18

creches, incluindo uma creche familiar e uma mini-creche, bem como 28 jardins-de-

infância, revelam que o panorama concelhio, a este respeito, ainda está aquém do

desejado. Assim, e embora não tivesse sido possível considerar o universo dos

equipamentos, as taxas de cobertura alcançadas com as creches inquiridas apontam para

os 15%, valor ainda distante dos 33% estipulados como meta do PNAI – Plano Nacional de

Acção para a Inclusão de 2003/2005 até 2010. A maioria destes equipamentos encontrava-

se no limite da sua capacidade (13), existindo listas de espera em 83.3% do total de

equipamentos.

Considerando os jardins-de-infância entrevistados, a taxa de cobertura situava-se nos

43.3%, igualmente longe da meta desejável, estabelecida no PNAI de 2003/2005 (90%).

Por outro lado, 79.3% destes equipamentos apresentam também listas de espera ainda

que quantitativamente inferiores às registadas nas creches.

Mas a questão do reforço das redes formais de apoio às famílias, através da prestação de

cuidados às crianças e jovens, não passa unicamente pela criação de mais infra-estruturas.

Passará, também, por uma maior adequação das já existentes face às novas necessidades

das famílias as quais dependem, em muito, das próprias exigências do mercado de

trabalho. Aspectos essenciais, a este nível, são os horários de funcionamento destes

equipamentos e serviços. Aliás, a re-definição e melhor articulação de horários de

funcionamento de locais de trabalho, escolas, serviços públicos, centros de saúde, etc

afigura-se indispensável a uma re-organização dos tempos das cidades, mais favorável à

conciliação entre as diversas esferas da vida das pessoas que nelas residem e/ou

trabalham.

A par da participação crescente da mulher na actividade económica, a necessidade de

aumentar a mão-de-obra disponível na economia, fez surgir novas questões sociais onde

se enquadra a necessidade de uma maior partilha de responsabilidades entre homens e

mulheres no seio da família.

Se Portugal é um dos países onde a taxa de actividade feminina é das mais elevadas da

União Europeia, seria de esperar que fosse um dos países com uma divisão do trabalho

doméstico mais equitativa entre homens e mulheres, de modo a que ambos possam fazer

face às exigências do mercado de trabalho. No entanto, os homens portugueses figuram

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

56

entre os que menos participam nestas actividades (Knuppel, 1995 citado por Lopes e

Perista, coord, 1999).

Com efeito, dados recentes sobre os usos do tempo revelam, inequivocamente que,

independentemente “de ambos os elementos do casal exercerem uma profissão ou não, é

da “responsabilidade” das mulheres assegurar a grande parte dos trabalhos domésticos e

do cuidado das crianças. (...). A esta desigualdade acresce ainda o facto de as tarefas

desempenhadas pelas mulheres serem mais exigentes, quer no que toca ao tempo de

execução, quer ao número de tarefas em si, requerendo assim uma maior disponibilidade

para o seu cumprimento” (Lopes e Perista, coord, 1999).

Como facilmente se pode constatar esta é uma situação altamente penalizadora para as

mulheres trabalhadoras fazendo-as estar sujeitas a uma dupla jornada de trabalho e

constitui-se como um grande obstáculo à sua afirmação profissional e a uma progressão na

carreira.

Por outro lado, esta situação implica, ainda, um menor cumprimento do direito que aos

homens assiste quanto à sua paternidade. Com efeito, “a conciliação não se prende

apenas com a questão da partilha de responsabilidades domésticas, enquanto divisão das

tarefas no contexto familiar, mas sim com a necessidade e a importância de alcançar uma

efectiva igualdade entre homens e mulheres em todas as esferas, com uma vontade

crescente que os homens sentem de efectivar o seu direito de pais e ainda com um direito

que assiste a todas as crianças de crescerem num ambiente equilibrado quanto à partilha

de afectos” (Lopes e Perista, coord, 1999).

Sem dados estatísticas que ilustrem especificamente o que se passa a este nível no

concelho de Matosinhos, foram enunciados apenas alguns dos problemas que no contexto

europeu cada vez mais se colocam como questões transversais a toda a sociedade e, em

particular, ao funcionamento do mercado de trabalho, como alerta para a situação do

Concelho.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

57

3. O Desemprego no Concelho

De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, o Grande Porto tem apresentado taxas de desemprego mais elevadas do que as registadas para o Continente.

A partir de 1997, ano em que o desemprego apresentou na região a percentagem mais

elevada (10.5%), verifica-se uma descida até 2000 (5.8%), acompanhando-se, ainda que

de uma forma mais acentuada, as tendências verificadas para o País. O agravamento da

situação económica traduz-se, já em 2001, numa nova subida da taxa de desemprego na

região, ano que em atinge os 8%, valor bem superior ao registado para Portugal (4.1%).

Gráfico 22 Taxas de Desemprego na Região do Grande Porto e em Portugal

0

2

4

6

8

10

12

1991 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Grande Porto

Portugal

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego, 1991, 1996, 1997, 1998, 2001 e 2002; INE, Região Norte em Números, 1998

INE; Área Metropolitana do Porto em Números, 2001.

Nota: Os valores correspondentes ao ano de 2002, referem-se ao 4º trimestre do mesmo.

A informação fornecida sobre o desemprego registado no Centro de Emprego de

Matosinhos revela precisamente o mesmo tipo de evolução.

Com efeito, em Outubro de 1997 estavam inscritos 11 414 pessoas. A partir desse ano e

até 2000, verificou-se, no Concelho, um decréscimo do desemprego registado, na ordem dos 49%. Em 2001, o número de desempregados/as começou a subir e em Dezembro de 2004 atinge as 9 592 pessoas registadas. F TP

13PT Segundo o Relatório Trimestral – Evolução e Situação dos Mercados Locais de Trabalho, 2º trimestre de

2004 do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

58

Gráfico 23 Número de Pessoas Desempregadas Inscritos no Centro de Emprego de Matosinhos

1997 - 2004

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a

Dezembro e 2002 a Novembro.

A situação do Centro de Emprego de Matosinhos é comum à grande maioria dos Centros

de Emprego da Delegação Regional do Norte, em relação aos quais o aumento do número

de desempregados/as se situou nos 15,2%, no fim do 2º trimestre de 2004, por relação ao

período homólogo TPF

14FPT.

Mais de metade (60,7%) dos pedidos de emprego, chegados aos Centros de Emprego da

Delegação Regional do Norte, dizem respeito a situações de desemprego, sendo a mais

frequente o despedimento (24,2%) seguido do “fim do trabalho de carácter não

permanente” (21,7%).

Entre as pessoas registadas no Centro de Emprego de Matosinhos, tem sido superior a

percentagem de mulheres, sendo o ano de 2004 a excepção. Sobretudo nos períodos mais

favoráveis, e embora com algumas oscilações, parece que o desemprego se “alimentou”, em particular, das dificuldades de inserção profissional das mulheres e das incapacidades de absorção de mão-de-obra feminina, por parte do mercado de trabalho.

Repare-se que, entre 1997 e 2000, enquanto para os homens, o decréscimo do

desemprego registado no Centro de Emprego de Matosinhos foi de 52%, para as mulheres,

esse decréscimo ficou-se nos 46.4%. A partir de 2000, e tal como já se referiu, o número

de pessoas desempregadas volta a aumentar, mas desta vez são os homens que mais

contribuem para o seu aumento: entre finais de 2000 e Dezembro de 2004 o número de

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

114148552

5961 5815 59637257 9040 9592

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

59

homens desempregados aumenta 88%, enquanto o aumento do número de mulheres

desempregadas se fica pelos 46%.

Em relação ao peso de ambos os sexos no total de desempregados, os homens

representam, no ano de 2004, 50,7% (4861) e as mulheres, 49,3% (4731).

Gráfico 24 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Sexo (%)

1997 e 2004

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a

Dezembro e 2002 a Novembro.

É interessante referir que, embora as mulheres constituam a maior parte das pessoas

desempregadas consideradas em sentido lato (nos dados do Inquérito ao Emprego), o

sexo feminino está, normalmente, sub-representado entre o desemprego registado,

considerando os dados totais para o País. Tal não tem acontecido, porém, em Matosinhos,

ou seja, como se verificou anteriormente as mulheres estão, também, em maioria entre os

registados no Centro de Emprego, o que poderá estar relacionado com a intervenção

realizada no âmbito do Rendimento Mínimo Garantido e com todo o trabalho de

intervenção social desenvolvido em alguns bairros do Concelho.

A estrutura etária do desemprego registado no Concelho revela que o desemprego

jovem diminui quando as taxas de desemprego baixam e aumentam com a subida das mesmas, embora a subida do desemprego entre os jovens se tenha feito sentir já

desde 1999, o que revela que o desemprego jovem é particularmente sensível às

diferentes conjunturas. Verifica-se, por outro lado, um aumento do desemprego das

pessoas com 50 e mais anos nos períodos mais favoráveis e uma diminuição do seu

TP

14PT Segundo o Relatório Trimestral – Evolução e Situação dos Mercados Locais de Trabalho, 2º trimestre de

2004 do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Mulheres

Homens

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

60

peso entre os/as desempregados/as quando o desemprego aumenta, o que apontará para situações de desemprego mais estrutural. Haverá interesse em acompanhar este comportamento do desemprego, segundo a idade,

com o objectivo de verificar se isto corresponderá a uma tendência segundo a qual o

desemprego se situará nos dois extremos das faixas etárias:

• os mais jovens, onde se enquadrarão a maior parte das situações de procura do

primeiro emprego;

• os mais velhos e mais desqualificados que procuram um novo emprego e onde se

colocarão as maiores dificuldades de empregabilidade e, como tal, um desemprego de

maior duração.

Gráfico 25 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Idades (%)

1997 e 2004

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a

Dezembro e 2002 a Novembro.

Tomando, uma vez mais, a variável sexo, o desemprego feminino é, em Matosinhos, tal

como se pode verificar no gráfico seguinte, um desemprego mais jovem do que o

apresentado pelo sexo masculino. Com efeito, em todos os anos considerados se verifica,

entre as mulheres desempregadas, uma maior percentagem do grupo das menores de 25

anos, chegando-se a 2004 com 13,2% de mulheres na faixa etária “menos de 25 anos”,

enquanto que a percentagem de homens, nesse mesmo grupo de idades, é de 10,0%. Por

outro lado, os homens desempregados com mais de 55 anos representam 28,8% enquanto

que as mulheres inscritas no Centro de Emprego naquela mesma faixa etária são 18,1%.

Isto poderá significar que as mulheres encontram mais dificuldades em encontrar um

primeiro emprego, mas a partir de uma certa idade encontram mais facilmente estatutos

0

10

20

30

40

50

60

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Menos de 25 anos25 a 49 anos50 e mais

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

61

alternativos ao de trabalhadora, desistindo a sua própria inscrição nos serviços de

emprego.

Gráfico 26

Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Sexo e Idade (%) 2004

Homens 55 e mais28,0%

Menos de 25

10,0%

24 a 34 anos

19,3%35 a 54 anos

42,7%

Mulheres

55 e mais18,1%

Menos de 25

13,2%

25 a 34 anos

24,5%

35 a 54 anos

44,3%

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Entre a população desempregada destaca-se a elevada percentagem de pessoas que têm o 1º ciclo do ensino básico ou menos, a qual manteve relativamente constante até

2000, rondando, nessa altura, os 49%.

Com o aumento do desemprego, em 2001, a percentagem de desempregados/as

escolarmente pouco qualificados/as começa, no entanto, a perder importância, atingindo os

38.6% em 2003.

Em 2004 assiste-se a uma nova subida do número de desempregados/as com

escolaridade igual ou inferior ao 1º ciclo situando-se a percentagem nos 40.4%.

Por outro lado, entre Outubro de 2000 e Dezembro de 2004, o número de pessoas desempregadas com uma licenciatura ou bacharelato passa de 425 efectivos para 717, ou seja, mais 68,7%. Estes aspectos dão conta de uma generalização da crise de emprego a estratos

anteriormente mais protegidos, para além de poder contribuir para uma desvalorização da

educação aos olhos da população, enquanto veículo de promoção económica e social, vem

na esteira de algumas teses que apontam para o facto de, cada vez menos, uma instrução

superior ser garantia de emprego.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

62

No entanto, apesar da referida perda de importância relativa, a população desempregada continua a apresentar-se escolarmente menos qualificada do que a população com emprego, revelando-se, assim, o nível de instrução como um factor determinante para a inserção profissional dos indivíduos e, tal como se viu no ponto anterior, para a qualidade dessa mesma inserção. No entanto, é de referir que algumas Comissões Sociais de Freguesia identificaram os

jovens que saem da escola com o 9º ano de escolaridade como sendo dos mais difíceis de

integrar profissionalmente. Se para aqueles que têm um nível de instrução mais baixo a

economia informal é aquela que lhes oferece mais possibilidades (ainda que precárias e

instáveis) de oferta de trabalho, sendo essa precariedade aceite como tal, para os que

investiram no cumprimento da escolaridade obrigatória foram sendo criadas algumas

expectativas que frequentemente não são compatíveis com o nível de instrução alcançado

que é desvalorizado face aos que atingiram o 11º e o 12º ano.

Gráfico 27 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, por Nível de Instrução

(%) 1997 - 2004

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a

Dezembro e 2002 a Novembro.

A situação de procura de um novo emprego é bastante mais frequente, do que a

procura de primeiro emprego, e tem vindo a aumentar com o crescimento do desemprego,

em geral, o que está de acordo com as razões mais frequentemente evocadas para uma

inscrição no Centro de Emprego: a finalização dos contratos e os despedimentos.

0

10

20

30

40

50

60

4ºano oumenos

6ºano 9ºano 11º/12º Bach./ Lic.

1997 19981999 20002001 20022003 2004

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

63

Gráfico 28 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego, segundo o Tipo de

Procura (%) 1997 - 2004

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Outubro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a

Dezembro e 2002 a Novembro.

O desemprego de longa duração sofreu, em Matosinhos, um decréscimo bastante

acentuado entre 1998 e 1999, a partir daí e, até 2002, continua em descida, muito embora,

nos últimos anos considerados, ela seja sobretudo simples reflexo directo do aumento do

número de desempregados/as, já com consequências contrárias em 2003 e 2004. Repare-

sepois que, neste último ano, o desemprego com duração superior a 12 mais meses aumentou para 49,8%.

Uma situação de desemprego de longa duração não só significa, como transporta consigo,

dificuldades ao nível do processo de inserção profissional e social. Com efeito, são

sobejamente reconhecidas as consequências negativas de uma situação prolongada de

desemprego, consequências que se manifestam não só na dinâmica económica das

famílias, mas também no estado psicológico das pessoas desempregadas que perdem,

com a perca de trabalho, uma referência social de grande importância, e desenvolvem, por

vezes, um sentimento de inutilidade, uma baixa auto-estima. Uma situação de desemprego

de longa duração pode, ainda, significar uma perca dos ritmos reguladores da vida

quotidiana e o desencorajamento para a procura activa de emprego.

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

92,5 94,4 96,1 93,694,8 95,7 95,8 96,9

1º empregoNovo emprego

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

64

Gráfico 29 Pessoas Desempregadas Registadas no Centro de Emprego,

segundo o Tempo de Inscrição(%) 1997 - 2004

0

10

20

30

40

50

60

70

Menos de 3 meses 3 a 12 meses Menos de 12 meses 12 e mais

1997

1998

1999

2000

20012002

2003

2004

Fonte: Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nota: Os dados até ao ano de 2000 dizem respeito ao mês de Setembro; 2001, 2003 e 2004 reportam-se a

Dezembro e 2002 a Novembro.

É reconhecido pelas instituições sociais que o desemprego, no Concelho, faz-se sentir

particularmente em determinadas zonas. Com efeito, num estudo de caracterização,

realizado no âmbito da ADEIMA, em 1998, 28.5% da população activa dos bairros de S.Gens, Praia de Angeiras e Guarda declarou-se como desempregada (em sentido lato).

Também aí, o desemprego afectava, em maior proporção, os elementos do sexo feminino.

Os mais jovens (menores de 25 anos) representavam 27% dos/as desempregados/as,

percentagem bem mais elevada do que a dos jovens inscritos no Centro de Emprego – no

mesmo ano, os jovens inscritos representavam menos de 10% do total de

desempregados/as inscritos.

Entre a população dos referidos bairros, “o desemprego assume-se como uma experiência frequente mesmo entre os que se encontram a trabalhar. Mais de metade dos inquiridos

(56.7%) afirma ter conhecido, pelo menos uma vez, um período de desemprego entre dois empregos, situação que afecta, uma vez mais, sobretudo as mulheres e os mais

jovens” (CESIS, 1998).

O facto de aquele ser um aspecto que se faz notar entre as camadas mais jovens da

população, remete para alguns estudos sobre a juventude que salientam a rotatividade do

emprego/desemprego jovem, a qual se relacionada com as novas formas, cada vez mais

precárias, de emprego e a instabilidade na inserção sócio-profissional que, também cada

vez mais, afecta os mais novos. Segundo o mesmo relatório, o desemprego é, para

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

65

aquelas populações, “uma experiência cumulativa – cerca de metade (45.1%) afirmou ter

estado naquela situação mais do que uma vez, havendo mesmo cerca de 8% que

estiveram desempregados/as 4 vezes ou mais” (CESIS, 1998).

É entre os analfabetos que se regista uma maior percentagem de inquiridos que, com mais frequência foram atingidos pelo desemprego e a quantidade de vezes que o

desemprego ocorreu entre aqueles que não possuem qualquer grau de instrução, permite

identificá-los como particularmente vulneráveis a este fenómeno.

Ao contrário do desemprego registado no Centro de Emprego, aqui são as mulheres que,

em maior percentagem, conheceram um desemprego de longa duração (61.1% para as

mulheres; 49.3%, para os homens).

Entre a população que se auto-declarou como desempregada, quase 1/3 não estava inscrita no Centro de Emprego, o que faz com que o desemprego registado seja apenas de 14.9% (percentagem naturalmente mais baixa do que quando se considerou o

desemprego em sentido lato) mas, mesmo assim, bastante elevado.

Daqueles, são sobretudo as mulheres, e os indivíduos pertencentes ao grupo etário dos 25 - 30 anos que mais recorrem ao Centro de Emprego, o que está de acordo com

os elementos fornecidos sobre o desemprego registado naquele organismo.

As dificuldades apontadas pelos inquiridos, na busca por um emprego, variam, como seria

de esperar, com a idade. Não surpreendentemente, os inquiridos entre os 40 e os 64 anos, apontam sobretudo o facto de que os empregadores preferem pessoas mais novas. Quanto aos inquiridos entre os 15 e os 24 anos referem, principalmente,

questões relacionadas com o seu baixo nível de instrução, o que se torna compreensível

quando se verifica que, em 75% dos casos, o grau de escolaridade alcançado por estes

indivíduos é, no máximo, o 2º ciclo do ensino básico.

Saliente-se, ainda, que o desemprego nestes bairros é, em larga medida, um desemprego não coberto pela segurança social. Com efeito, 52.9% dos/as

desempregados/as afirmaram nunca ter recebido subsídio de desemprego, ou porque

nunca houve lugar a descontos para a Segurança Social, ou porque não descontaram o

tempo suficiente para usufruir de tal direito, aspectos que são reveladores da precariedade

de que se reveste a sua inserção profissional.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

66

4. Ofertas de Emprego e Colocações

O aumento do desemprego ocorrido nos últimos 4 anos tem vindo a ser sentido por todas

as Comissões Sociais de Freguesia as quais apontam, ainda, para uma forte diminuição

das ofertas de emprego apresentadas junto das UNIVAS.

Com efeito, e segundo o Relatório Trimestral – Evolução e Situação dos Mercados Locais

de Trabalho do Instituto de Emprego e Formação Profissional, as ofertas recebidas ao

longo do 2º trimestre de 2004 nos Centros de Emprego da Delegação Regional do Norte, representam 7 929 postos de trabalho, para um total de 42 375 pedidos de

emprego. Aquele número de ofertas corresponde, no entanto, a um acréscimo de 2.3%

face ao período homólogo de 2003,

Em Matosinhos, no 2º trimestre de 2004, os pedidos de emprego apresentados ao longo do período, no Centro de Emprego, foram de 1 891 , ou seja, menos 224 pedidos comparando com o mesmo período de 2003. Favoravelmente, o número de ofertas sobe para 357, o que corresponde a um aumento de 37.5% face ao período homólogo

Mantém-se, porém, uma grande diferença entre o número das ofertas e dos pedidos, mas,

apesar disso, as colocações de desempregados/as chegaram apenas aos 175, no 2º

trimestre de 2004. Se este valor representa um aumento significativo (36.7%) do número

de colocações relativamente ao período homólogo, as colocações continuam a

corresponder, apenas, a 9,2% dos pedidos apresentados e a 49% das ofertas.

O aumento das colocações em 36.7% no Centro de Emprego de Matosinhos, entre o 2º

trimestre de 2003 e de 2004, correspondeu ao terceiro maior aumento registado, sendo

que a maior capacidade de colocação coube aos Centros de Emprego de Felgueiras e Vila

Nova de Famalicão.

Apesar disso, continuam a persistir dificuldades ao nível das colocações que foram

justificadas pelos Centros de Emprego devido ao desajustamento entre a procura e a

oferta, a falta de qualificação das pessoas desempregadas, a dificuldade no tratamento da

totalidade das ofertas e, por fim, a morosidade / complexidade do processo de

convocatórias e apresentação.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

67

De referir ainda que, de acordo com as Comissões Sociais de Freguesia, as exigências

feitas para a definição do perfil dos candidatos a emprego são cada vez maiores, quer do

ponto de vista da qualificação, escolar e profissional, quer da experiência profissional,

oferecendo-se contrapartidas muito baixas ao nível de salários e de condições de trabalho,

em geral. Veja-se o exemplo de uma empresa que solicita alguém para trabalho

administrativo, mediante pagamento de salário mínimo, com as seguintes características:

“jovem à procura do 1º emprego, com conhecimentos de Inglês e Alemão, computadores,

12ºano e experiência na área da facturação”.

Se as UNIVAs apontam para a restauração e os serviços como os sectores que

apresentam mais ofertas de postos de trabalho, a de motorista de veículos pesados é, de

acordo com os relatórios do 2º trimestre de 2003 e do 2º trimestre de 2004, contrariando a

generalidade dos Centros de Emprego da Região Norte, onde as ofertas recaem,

sobretudo, na profissão de costureira (trabalho em série).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

68

III. EDUCAÇÃO

A Constituição da República Portuguesa (revisão de 1997) estabelece os direitos sociais

básicos dos cidadãos no que respeita à educação, nos seus artigos 73º, 74º, 76º e 77º. De

acordo com esta legislação fundamental, a educação surge como um direito universal,

cabendo ao Estado a promoção da democratização da educação, bem como das demais

condições que contribuam para a “igualdade de oportunidades, a superação das

desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do

espírito de tolerância (...) (Artigo 73º).

Nos termos da Constituição compete, ainda, ao Estado, nomeadamente, “Assegurar o

ensino básico universal, obrigatório e gratuito”; “Criar um sistema público e desenvolver o

sistema geral de educação pré-escolar”; “Garantir a educação permanente e eliminar o

analfabetismo”.

A exclusão em relação ao sistema educativo traduz-se, na prática, em baixos níveis de

escolaridade e, paralelamente, em insucesso e abandono escolar precoce. Actualmente o

nível de instrução possuído influencia, cada vez mais, a capacidade económica dos

indivíduos e um baixo nível de instrução tem sido identificado como um factor causa-efeito

da pobreza.

A relação entre baixo níveis de instrução e situações de pobreza foram referidas por alguns

autores ao apontar, a partir dos Inquéritos aos Orçamentos Familiares (INE), que os

agregados familiares representados por pessoas sem o ensino básico estavam sujeitos a

rendimentos muito baixos, a uma forte e crescente incidência da pobreza: 19% em 1981;

21.9%, em 1989; 23% em 1994) ” (Vasconcelos, 1993). Os dados avançados no capítulo

anterior comprovam, uma vez mais, a situação vulnerável dos/as trabalhadores/as com

baixos níveis de instrução.

Por outro lado, a selectividade do sucesso do sistema educativo, a não verificação dos

princípios da igualdade e universalidade da educação estão presentes quando se constata

que são os pobres que se ficam, geralmente, pelos níveis de instrução mais baixos.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

69

1. População Escolar e Níveis de Instrução

Em Matosinhos, no início da década de 90, estavam inscritos no ensino básico (até ao 3º

ciclo), 18 534 alunos/as TPF

15FPT. O número aumenta, entre o ano lectivo de 91/92 e 94/95, para

decrescer no final da década, sendo que este decréscimo é um efeito da diminuição do

número de crianças e jovens residentes no Concelho: A partir do ano lectivo de 2000/01 o

número de alunos/as tem vindo gradualmente a diminuir atingindo no último ano de

referência o número de 17 136.

Gráfico 30 Número de Alunos/as Matriculados/as

no Ensino Básico, no Concelho de Matosinhos, 1991/92 – 2002/03

Fonte: INE, Anuários Estatísticos da Região Norte, 1991/92, 1996, 1999, 2001, 2002 e 2003.

Muito embora não seja objectivo do Diagnóstico recuar no tempo, para além da década de

90, é bom relembrar que o referido número de estudantes no Concelho, reflectirá uma das

transformações mais importantes, ocorridas na sociedade portuguesa, nos últimos 30 anos:

a democratização do sistema de ensino e o alargamento da escolaridade obrigatória que,

em paralelo como o aumento do nível de vida e das expectativas da população, deu origem

a uma maior procura social da educação e à correspondente ampliação da população

escolarizada e dos níveis de instrução alcançados.

Veja-se, por exemplo, que, em Matosinhos, de acordo com os dados do Recenseamento

de 2001, a taxa de escolarização TPF

16FPT ronda os 59%, entre os indivíduos com mais de 64

anos, passando para 98% entre os que tinham idades compreendidas entre os 16 – 24

anos no ano do último recenseamento.

TP

15PT Note-se que este número diz respeito aos alunos matriculados nas escolas do Concelho, podendo, como tal,

ocorrer que haja alunos matriculados que não sejam residentes em Matosinhos. TP

16PT As taxas de escolarização foram calculadas considerando-se a população que frequentava, ou tinha

frequentado (mesmo sem concluir), a escola, sobre o total de população, em cada um dos grupos etários considerados, independentemente dos níveis de instrução alcançados.

705373787829788385498219

420941784054436348073775

58746005602563427570

6540

0

2000

4000

6000

8000

10000

91/92 94/95 98/99 00/01 01/02 02/03

1º Ciclo

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

70

Gráfico 31 Taxas de Escolarização da População Residente em Matosinhos,

por Grupos Etários, 1991 / 2001

47,1

70,8

93,795,8

84,7

58,6

87,295,198

86,5

0

20

40

60

80

100

10 - 15 anos 16 - 24 anos 25 - 44 anos 45 - 64 anos 65 e mais

19912001

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 1991 e 2001.

Apesar de tudo, Matosinhos chega a 2001 com uma taxa de analfabetismo de 5.2%TPF

17FPT,

muito semelhante à apresentada para o Grande Porto (5.3%). Estes valores são, contudo,

inferiores aos registados em 1991, onde as taxas de analfabetismo atingiam valores 5.5%

em Matosinhos e 5.9% na região do Grande Porto.

A situação escolar da população é, contudo, bem diversa tendo em conta os diferentes

grupos de idade. Considerando a população com mais de 15 anos nota-se, nos grupos etários mais jovens, um aumento significativo dos graus de instrução alcançados (ou

frequentados), seja através de um maior acesso a outros níveis do ensino básico, para

além do 1º ciclo, seja através do acesso a níveis de instrução superiores.

TP

17PT Segundo os dados do INE, Recenseamento Geral da População de 2001.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

71

Gráfico 32 População de 16 anos e mais, Residente no Concelho de Matosinhos, com

Escolarização, por Nível de Ensino concluído, 2001TPF

18FPT

16 – 24 Anos 25 – 44 Anos

3ºCiclo42%

2ºCiclo15%

1ºCiclo6%

Ensino Superior

3%Secund.34%

Ensino Superior

17%

3ºCiclo19% 2ºCiclo

17%

1ºCiclo25%Sencund,

22%

45 – 64 Anos 65 Anos e Mais

1ºCiclo57%

2ºCiclo10%

3ºCiclo12%

Secund.10%

Ensino Superior

9%

1º ciclo69%

Superior4%Secund.

6%

3º ciclo10%

2º ciclo8%

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 2001.

Assim, e de acordo com os gráficos anteriores, se apenas 4% da população com mais de 64 anos, e 9% dos que tinham entre 45 e 64 anos, concluiu o ensino superior, na

faixa etária dos 25 – 44 anos aquela percentagem sobe para 17%.

TP

18PT Para cada um dos grupos etários, os cálculos foram feitos tendo em conta o número de pessoas que

frequenta, completou ou frequentou sem concluir, os diferentes níveis de instrução.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

72

Apesar das tendências positivas, Matosinhos insere-se numa Região que (não existem

dados disponíveis para o Concelho) continua a apresentar taxas de escolarização reais

inferiores às registadas no Continente, em todos os níveis de ensino.

Quadro 5 Taxas de Escolarização Reais (%) TPF

19FPT

1999 / 2000

Continente Norte

Pré-escolar

Ensino Básico:

1ºciclo

2ºciclo

3ºciclo

Ensino Secundário

Ensino Superior

75.0

107.6

90.6

87.5

59.4

26.7

64.9

83.7

67.8

77.9

54.4

20.2

Fonte: ME-DAPP, Recenseamento Escolar Anual 2001 / 2002 – Inquérito Preliminar, in Observatório do

Emprego e Formação Profissional, Qualificações e Formação Profissional na Região Norte, Junho de 2003.

TP

19PT As taxas reais de escolarização, por ciclos, correspondem à relação do somatório dos alunos que frequentam

um ciclo de estudo nas idades próprias à sua frequência, e o somatório das idades próprias de frequência dos respectivos ciclos de estudo.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

73

2. Insucesso e Abandono Escolar

Num quadro de evoluções inegavelmente positivas no domínio da educação, o insucesso e

o abandono escolar precoce são duas situações que continuam a persistir e a preocupar

pelas suas repercussões a vários níveis.

Portugal, no seu conjunto, apresenta no contexto da União Europeia (dos 15), um dos

piores indicadores relativamente a aspectos como o abandono do sistema de ensino.

Considerando a população com idades entre os 18 e os 24 anos que não concluiu o ensino secundário e que já não se encontra no sistema educativo ou em formação, em 2001, Portugal apresentava uma percentagem de “saídas precoces” de 45%, enquanto que, essa mesma percentagem, era de 19% para a Europa dos 15 (Eurostat in

HTUwww.min-edu.pt UTH). No Concelho de Matosinhos, este indicador apresentava-se igualmente

elevado com uma percentagem de 37%.

Tomando a população residente em Matosinhos com idades entre os 10 e os 15 anos verifica-se, no Recenseamento de 1991, que 1 301 indivíduos já tinham saído da escola

(o equivalente a 8.9% do total de indivíduos daquelas idades) dos quais 716 saíram sem terem sequer concluído o 2º ciclo do ensino básico, o que correspondia, então, à

escolaridade máxima obrigatória. Na faixa etária seguinte, dos 16 aos 24 anos, o número

dos que saíram sem o 2º ciclo sobe para 4 861, o que significa 22% dos jovens daquele

grupo etário.

No Recenseamento de 2001 verifica-se uma evolução extraordinariamente favorável no que diz respeito aos mais novos. Com efeito, na faixa dos 10 – 15 anos foram

registados apenas 285 casos de saída da escola.

No entanto, face aos actuais nove anos de escolaridade obrigatória, a posição destas crianças é agora mais grave, dado que em 84% dos casos TPF

20FPT elas estão numa

situação de incumprimento desse nível de ensino, enquanto que essa percentagem era de 55%, em 1991.

TP

20PT 240 casos entre 285 (incluem 25 crianças sem qualquer nível de ensino).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

74

Quadro 6 Abandono Escolar PrecoceTPF

21FPT, no Concelho de Matosinhos, 2001

Nº Abandonos Pop. na Idade Taxa de

Abandono % 10 anos 0 1880 0,0

11 anos 29 1826 1,6 12 anos 22 1866 1,2 13 anos 22 1892 1,2 14 anos 56 1906 2,9 15 anos 111 1970 5,6

Total 10-15 240 11 340 2,1

Fonte: Cálculos próprios com base em dados do INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001.

De acordo com a definição, o abandono escolar precoce diz respeito à crianças dos 10 aos

15 anos que tendo já saído da escola o fizeram sem terem completado o 9ª ano do ensino

básico. Ora, tal como se pode verificar no quadro acima apresentado, a maioria dos

abandonos precoces ocorre nas faixas do 14 e 15 anos, perfazendo quase 70% do total de

abandonos registados. A informação censitária permite apurar o número de abandonos

distribuídos pelos diferentes ciclos. Assim, os abandonos das crianças entre os 14 e os 15

anos, em 2001, processou-se da seguinte forma:

Quadro 7 Indivíduos com 14 e 15 anos que não completaram o 3º ciclo e não se encontram a

estudar, por nível de ensino, no Concelho de Matosinhos, 2001 (%)

1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo TotalTPF

22FPT

14 anos 25,0 41,1 19,6 85,7 15 anos 34,2 41,4 21,6 97,2

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001.

Em ambas as faixas etárias a maioria dos abandonos escolares ocorreu no 2 ciclo do

ensino básico, logo seguido do 1º ciclo.

TP

21PT A taxa de abandono escolar foi calculada tendo em conta a população dos 10 aos 15 anos que não concluiu

a escolaridade obrigatória (9º ano) e que não se encontrava a frequentar a escola. TP

22PT A diferença entre o valor total e 100% justifica-se pela existência de indivíduos que, não frequentando a

escola, não tinham qualquer grau de ensino nas idades respectivas.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

75

No grupo dos 16-24 anos, são 1 591 os que, ainda de acordo com o Censo de 2001, saíram sem completarem o 2º ciclo do ensino básico, verificando-se também aqui uma

evolução positiva. Mas se considerarmos o total de jovens que abandona o sistema de ensino sem ter cumprido a escolaridade obrigatória de nove anos, verifica-se que o número sobe para 3 790, correspondendo a uma percentagem de 17,2%TPF

23FPT.

Em relação às faixas etárias mais elevadas, e mais concretamente a faixa dos 18 aos 24

anos, o abandono deixa de ser contabilizado enquanto tal passando a ser designado como

“saídas” do sistema de ensino. De acordo com a terminologia do próprio Censo, estas

saídas podem ser “precoces” ou “antecipadas” dependendo do nível de ensino a que se

referem.

Quadro 8 Taxas de Saída Antecipada e de Saída Precoce, no Concelho de Matosinhos e

Grande Porto, 2001 (%)

Saída Antecipada Jovens 18-24 anos que

saíram sem o 9º ano

Saída Precoce Jovens 18-24 anos que saíram sem o 12º ano

Matosinhos 18,4 37,0

Grande Porto 22,0 40,5

Fonte: Ministério da Educação; Estatísticas da Educação; Cartografia do Abandono e Insucesso Escolares, 2004.

Assim, os jovens que, entre os 18 e os 24 anos, saíram da escola sem a escolaridade

obrigatória, ou seja, o 9º ano, perfazem, em 2001,18.4% do total de indivíduos dessa faixa

etária (3 243). Embora possamos considerar esta percentagem ainda elevada, ela revela já

uma melhoria muito significativa face a 1991, onde se registava uma taxa de “saída

antecipada” de 52.3%.

O mesmo se pode dizer da “saída precoce” que, em 1991, era de 61.6% e em 2001 foi de

37%. Ou seja, 6 526 jovens entre os 18 e os 24 anos, a quando do processo de

recenseamento da população de 2001, não havia completado o 12º ano à saída do sistema

de ensino. HH

Os elementos fornecidos pela Direcção Regional de Educação do Norte revelam também,

uma persistência do fenómeno do abandono escolar durante a segunda metade da década

de 90, com números que, num único ano lectivo apontam para os identificados no TP

23PT De um total de 22 065 jovens entre os 16 e os 24 anos.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

76

Recenseamento Geral da População. No ano lectivo de 2002/03 (último ano para o qual

existe informação disponível), abandonaram a escola, sem completarem a escolaridade obrigatória, 218 crianças, sendo que o maior número de abandonos (em termos

absolutos e percentuais) se verificou no 3º ciclo do Ensino Básico.

Quadro 9 Número de Abandonos, por Nível de Ensino, nas Escolas do Concelho de

Matosinhos 1995/96 – 2002/03

1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo

Anos Nº Alunos/as

Abandonos Nº Alunos/as

Abandonos Nº Alunos/as

Abandonos TotalTPF

24FPT

1995/96 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03

8 163

8 053

7 803

7 883

7 946

7 829

7 378

7 053

30

40

28

-

3

-

-

5

4 349

4 274

4 248

4 363

4 360

4 054

4 178

4 209

34

31

36

55

52

53

56

57

7 136

6 485

5 653

6 342

6 011

6 025

6 005

5 874

166

181

148

121

139

157

148

150

230

252

212

196+22*

194+22*

210+27*

204+6*

212+6* Fonte: Direcção Regional de Educação do Norte.

*Todos os valores acrescidos representam alunos/as que abandonaram a escola não tendo sido especificado os anos onde ocorreram, sabendo-se apenas que se encontravam distribuídos pelos 2º e 3º ciclo.

Quanto ao insucesso, medido na perspectiva das retenções, verifica-se a mesma

persistência e uma maior presença nas escolas de 2º e 3º ciclo, muito embora a tendência,

no 1º ciclo, nos três anos considerados, aponte no sentido de um crescimento, ao contrário do que acontece nos outros dois níveis de ensino.

TP

24PT Foram considerados abandonos casos de “anulação de matrícula”, “exclusão por falta” e “desistência”.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

77

Gráfico 33 Taxas de Retenção nas Escolas do Ensino Básico do Concelho de Matosinhos,

por Nível de Ensino (%) 1995/96 – 1997/98

Fonte: Direcção Regional de Educação do Norte.

Tendo em conta o ano lectivo de 2002/03, e embora não seja possível calcular taxas de

retenção para este ano, os números absolutos das retenções revelam a mesma tendência

realçada no gráfico anterior, ou seja, o maior número de retenções continua a ocorrer no 3º

ciclo: 1º ciclo, 84 retenções; 2º ciclo, 418 retenções; 3º ciclo, 523 retenções. F

FF

O abandono precoce do sistema de ensino e o insucesso, que com frequência se constitui

como causa do abandono, têm sido vistos como manifestações do fracasso de um sistema

de ensino que se pretende democrático não só nas condições de acesso mas também de

sucesso. O insucesso, por exemplo, assume-se como uma realidade tendencialmente

cumulativa – porque afecta, normalmente, o percurso escolar de uma criança em mais de

um ano lectivo – e socialmente selectiva – porque não afecta todas as crianças ou jovens

da mesma forma, incidindo precisamente sobre os que são oriundos dos meios sócio-

económicos mais desfavorecidos (vd. Benavente, 1994).

A incidência destes dois fenómenos em algumas escolas de 1º ciclo do concelho de

Matosinhos, em particular aquelas que servem a população escolar de alguns bairros de

realojamento do Concelho, foi um dos elementos justificativos da criação de projectos de

intervenção social, levados a cabo pela ADEIMA, onde a educação se constituiu como uma

dimensão central.

TP

25PT De referir a possibilidade de algumas retenções se poderem ficar a dever a tentativa voluntária de melhoria

de qualificações.

12,5

17,3

9,48,87,1

1510,3

19,918,2

0

5

10

15

20

25

1995/96 1996/97 1997/98

1ºCiclo

2ºCiclo

3ºCiclo

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

78

A existência destes projectos é, por si só, reveladora da selectividade do insucesso e do

abandono escolar, comprovada aliás pelos diferentes parceiros nas Comissões Sociais de

Freguesia. E, se graças a esta intervenção, o abandono escolar desceu, na quase

totalidade das escolas abrangidas, reflectindo-se, de certa forma nas estatísticas

concelhias.

O insucesso tem-se mantido e feito incidir sobretudo em escolas onde há uma forte

concentração de crianças pertencentes a grupos étnicos. Com efeito, um dos factores que

tem sido apontado como causa para o insucesso escolar é a dificuldade que o sistema de

ensino tem demonstrado, na sequência do seu processo de democratização, em lidar com

públicos cada vez mais diversificados do ponto de vista social, cultural, religioso e até da

origem geográfica. Neste contexto, são as minorias étnicas as mais atingidas pelo insucesso escolar, sendo também os seus elementos que, geralmente, se ficam pelos

níveis de instrução mais baixos.

De acordo com as informações fornecidas pelo Secretariado Coordenador de Programas

de Educação Multicultural “EntreCulturas”, no ano lectivo de 1997/98 estavam

matriculadas nas escolas do Concelho, 120 crianças de etnia cigana TPF

27FPT.

Estes/as alunos/as concentravam-se fortemente nas escolas de três freguesias: S.

Mamede (51), onde se incluem as escolas designadas de Seixo 1 e Seixo 2, no gráfico;

Matosinhos (33) onde se insere a “escola da Biquinha”; bem como a freguesia de Custóias

(25) onde se inclui, apenas, a “escola de S.Gens” TPF

28FPT.

O número de 120 crianças corresponde a 22% do total de crianças ciganas matriculadas no Grande Porto (537), o que significa que em Matosinhos existe uma forte presença de alunos/as desta etnia – o total de alunos/as do Concelho representa

9% dos /as inscritos/as nas escolas do Grande Porto.

Daquelas 120 crianças apenas 4 estavam inscritas em escolas de níveis superiores ao 1º ciclo do ensino básico, o que significa que a grande maioria delas não conclui a

escolaridade obrigatória nem ultrapassa, sequer, a barreira de transição entre o 1º e o 2º

ciclo. Por outro lado, enquanto que a taxa média de diplomação, no Concelho, foi de 78.5%, para os/as alunos/as de etnia cigana essa taxa foi de 13.6%, a qual se constitui

TP

26PT A diferença entre o valor total e 100% corresponde à percentagem de indivíduos que frequentam os

respectivos anos lectivos mas que pertencem às restantes faixas etárias. TP

27PT Fala-se apenas de alunos de etnia cigana dado que as outras etnias, como seja a africana, têm nas escolas

do Concelho uma expressão muito menor. Para o ano lectivo de 97/98, a mesma fonte refere a existência de: 48 alunos de origem africana; 41 brasileiros; 59 oriundos de países da União Europeia. TP

28PT A escola designada no gráfico 30, como escola de Custóias, não tem alunos de etnia cigana.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

79

como a mais baixa de todas, considerando as diferentes origens dos/as alunos/as

matriculados.

Gráfico 34 Taxas de Diplomação nas Escolas do Concelho de Matosinhos e no Grande Porto,

por Origem dos/as Alunos/as, no Ano Lectivo 1997/98

Fonte: Secretariado Coordenador de Programas de Educação Multicultural “EntreCulturas”.

De notar, ainda, que, tendo em conta o ano lectivo em questão, as taxas de diplomação

das escolas de Matosinhos são mais baixas do que as verificadas para o Grande Porto

sendo que a diferença maior se situa, precisamente, nos/as alunos/as de origem cigana.

O insucesso e o abandono da escola são manifestações dos processos de exclusão

escolar, e no centro da sua análise deve estar o próprio funcionamento do sistema de

ensino. Como já foi referido o sistema educativo, em Portugal, passou, nas últimas três

décadas, de uma “escola de elites” para uma “escola de massas”, ou seja, o espaço

escolar não só passou a acolher uma população muito mais numerosa como também muito

mais heterogénea. Perante isto, a escola retrai-se e as diversidades são vistas, não como

recursos e potencialidades mas como fragilidades, por outro lado, os “conteúdos

curriculares, os modelos pedagógicos, a formação de professores mantiveram durante

largas décadas os traços de uma escola que tinha maioritariamente como público crianças

originárias de grupos sociais letrados” (Sebastião, in Viegas, 1998).

Acresce que a relação professor/a –aluno/a, em contexto de sala de aula, é muitas vezes

construída na base de estereótipos e preconceitos criados a partir da pertença social ou

étnica do aluno ou, simplesmente, do bairro de residência da criança que, por sua vez, vão

condicionar as expectativas em relação aos/às alunos/as e, como tal, o seu sucesso

escolar.

0102030405060708090

100

Total C.Verde Angola Brasil U.E. Cigana

Matosinhos

Grande Porto

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

80

De acordo com o princípio da “profecia que se cumpre a si mesmo”, o comportamento e as

expectativas dos docentes acabam por, de certa forma, induzir a “performance” dos/as

alunos/as contribuindo-se, assim, para a “naturalização” do insucesso na escola,

imputando-se às crianças, e suas famílias, as causas do insucesso e tomando-se o

abandono como uma forma aparente de “auto-exclusão”.

Conscientes deste “modo de ser” do próprio sistema educativo e das questões sociais

ligadas à selectividade do insucesso e do abandono escolar, estão algumas / alguns

professoras / professores de escolas do concelho de Matosinhos, participantes activas/os

de projectos de Luta Contra a Pobreza e de outros desenvolvidos no âmbito do Programa

Comunitário Sócrates, por exemplo; ou, ainda, promotores directos de programas de

educação – formação, através dos quais se procura tornar a escola mais inclusiva e

aprofundar os conhecimentos dos docentes na área das metodologias multi-inter-culturais

de ensino – aprendizagem.

Para além do funcionamento do sistema de ensino existem outras razões que, sendo

externas à própria instituição, concorrem para uma explicação do insucesso e do abandono

escolar. No final dos anos 80, um trabalho de investigação definiu algumas características

do perfil do aluno em risco de abandono (Almeida, 1990): existência de um percurso de

insucesso; idade inadequada ao nível de ensino que frequentava; existência de problemas

de saúde; viver longe da escola; existência de dificuldades económicas; atracção por

outras actividades que se afiguram mais interessantes; integração no meio sócio-

económico que o atrai para o trabalho; a educação não surge como um projecto.

Conhecendo-se, à partida, a tendência para os/as alunos/as oriundos/as dos meios mais

pobres se ficarem pelos níveis de instrução mais baixos, uma equipa do CESIS procurou

explicações para, apesar de tudo, a existência de percursos escolares diferenciados nos

meios desfavorecidos (vd. Detry, et al, 1996). O abandono escolar surge, assim, entre as

famílias pobres mais fragilizadas: as mais numerosas; aquelas onde se regista uma maior

sobreocupação do espaço, sendo como tal, mais difícil haver um espaço próprio para

estudar e existir condições de privacidade; aquela onde os níveis de instrução dos pais são

os mais baixos e onde se faz sentir uma maior precariedade de emprego.

Por todos os aspectos enunciados, para estes pais será muito difícil acompanhar e

valorizar o percurso escolar dos seus filhos, daí que aos olhos da escola, e tal como muitas

vezes surge nas reflexões tidas no seio das Comissões Sociais de Freguesia, estas

famílias sejam identificadas como pouco participativas e os/as alunos/as sejam vistos como

desmotivados/as.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

81

Na ausência de um forte acompanhamento familiar e de motivação para o estudo, a rua é

vista por estas crianças e jovens como um espaço de liberdade e de experimentação,

sendo simultaneamente entendida, pelos actores sociais, como um espaço de

desenvolvimento de comportamentos associadas a práticas de risco face à marginalidade,

práticas essas que são frequentemente transportadas para o interior do espaço escolar

fazendo emergir outro tipo de problemas que preocupa de sobremaneira as Comissões

Sociais de Freguesia.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

82

IV. HABITAÇÃO

O artigo 65ª da Constituição consagra os direitos básicos à habitação nos seguintes

termos: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão

adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e

privacidade familiar” (ponto 1 do artigo 65º).

A expressão mais visível da exclusão relativamente ao direito “habitação” tem sido, sem

dúvida, a existência de bairros de barracos nas principais aglomerações urbanas e, por

outro lado, a persistência, no País em geral, de certos indicadores que atestam, ainda,

deficientes condições de habitabilidade, ausência de privacidade e conforto, pese embora

as grandes evoluções a este nível.

Para além das dimensões mais objectivas o alojamento transporta consigo uma dimensão

simbólica que é necessário ter em conta, sobretudo a quando do processo de realojamento

sob pena de se criarem autênticos guettos. “É que o espaço alojamento é ele próprio um

signo de estatuto social. E esta simbologia do espaço dá lugar a uma competição cujo

resultado é a exclusão, ou marginalização, de alguns em relação a certos locais; esta

marginalização consiste não apenas da incapacidade económica de escolher, de facto, o

seu alojamento mas resulta também de uma imagem estigmatizada de certas categorias da

população. A ideia de que ter certa vizinhança é factor de despromoção social é bem

patente na desvalorização efectiva dos preços de habitações, do mercado formal, a quando

da instalação, nas proximidades, de bairros de realojamento e na concomitante reacção

das populações de acolhimento, perante situações de realojamento” (Cardoso, 2000).

1. A Habitação no Concelho

As primeiras referências escritas a problemas de carácter habitacional surgem na segunda

metade do século XIX, sendo os mesmos considerados como um perigo para a saúde

pública devido à ausência de condições de higiene e salubridade que algumas habitações

apresentavam.

Como resposta a tais problemas surgem, então, as primeiras habitações operárias que, no

Porto, assumiram a forma de “ilhas”: “filas pequenas de casas, a maior parte delas

construídas nos quintais das traseiras de habitações de classes médias e com acessos

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

83

para a rua através de estreitos corredores”. Mais tarde esta forma de habitação torna-se

independente e “em alguns casos, estas tipologias foram sistematicamente empregues em

zonas mais ou menos extensas da cidade, quer em situações de interior de quarteirão,

quer face à rua” (Teixeira, 1985).

É, porém, a partir dos anos 60 do século XX, que os problemas de carência habitacional se

fazem sentir com particular intensidade nas grandes áreas urbanas e, em particular, em

Lisboa e Porto. É também a partir daquela década que se verifica um intenso crescimento

populacional das zonas urbanas no país, polarizadas por aquelas duas cidades.

Este crescimento demográfico decorre num contexto de intensos fluxos migratórios

protagonizados por uma população de origem rural que, perante as más condições de vida

que imperavam no campo, foge para a cidade em busca de uma vida melhor. Tratou-se,

pois, de um processo de urbanização que decorreu num contexto de baixos níveis de

rendimento. Perante isto, as iniciativas estatais de construção de habitação não se

revelaram suficientes, dando origem à prática de várias estratégias para enfrentar os

problemas de alojamento. A partilha de alojamento por várias famílias e a construção de

barracos, ainda que mais frequente noutras zonas urbanas do País, são algumas dessas

estratégias.

No Recenseamento de 1991, foram contabilizados 316 barracos no concelho de

Matosinhos. Dez anos depois, o número de barracos recenseados foi de 183, o que

correspondia a 0.3% do total de alojamentos familiares existentes no Concelho,

percentagem esta bastante mais baixa do que a de outros concelhos urbanos, em

particular os situados na Área Metropolitana de Lisboa.

A quando da realização do levantamento do número de barracos no âmbito do PER –

Programa Especial de Realojamento – em 1996, foram identificadas no Concelho 3 745 barracos, o que representa cerca de 28% do número total existente no Grande Porto. Uma tão grande diferença entre este número e o do Recenseamento Geral da População,

deve-se aos conceitos utilizados.

Com efeito, face ao objectivo de adaptar o PER às necessidades específicas de cada uma

das metropolitanas envolvidas, houve que, no caso do Porto, alargar o conceito de

“barraca” a outras situações de habitação degradada, nomeadamente, as “ilhas”.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

84

Em Matosinhos a construção de habitação social tem conhecido uma forte dinâmica, sendo

anterior ao próprio PER. No Recenseamento de 2001 foram identificados no Concelho

2 470 alojamentos com “arrendamento social”, o que significa 14.4% do total de alojamentos arrendados. Em 2002, as informações disponibilizadas pela própria Câmara

Municipal, apontam para a existência de 3 601 fogos de habitação social, revelando-se,

assim, um dinamismo continuado nos anos 90, para a construção de habitação social.

Gráfico 35 Distribuição dos Alojamentos Familiares, por Freguesia (%)

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação, 2001. Câmara Municipal de Matosinhos,

Departamento de Habitação e Obras Públicas, 2002.

Tal como se pode verificar, os alojamentos de âmbito social distribuem-se pelas várias

freguesias do Concelho havendo, no entanto, três freguesias que, face à percentagem de

alojamentos familiares, apresentam uma sobre-representação de habitação social. São

elas: Matosinhos, Perafita e Guifões.

Em Perafita e Guifões, respectivamente, 78% e 47% dos alojamentos sociais dizem

respeito habitações construídas ao abrigo do PER – Famílias e dos CDH (Contratos de

Desenvolvimento de Habitação) que, à partida, se encontram mais dispersos e que se

dirigem a famílias que, embora com dificuldades, se encontrarão em processo de

mobilidade social ascendente.

Em Matosinhos a habitação social, em particular aquela cuja construção aconteceu em

décadas atrás, nos anos 70/80, padece, tal como noutros concelhos, do mal de uma forte

concentração e uma certa “guetização”. Actualmente, a tendência parece ser de atenuação

da distância entre os bairros de habitação social e a cidade envolvente, através da

intensificação (ou mesmo criação) de carreiras de transportes públicos que “entrem” nos

bairros, da construção de equipamentos sociais destinados à população em geral, da

05

1015202530

Cus

tóia

s

Gui

fões

Lavr

a

Leça

B.

Leça

P

Mat

osin

hos

Per

afita

Cru

z B

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S.M

amed

e

Senh

. Hor

a

Total deAlojamentos

Habit. Social

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

85

construção pouco concentrada de fogos de habitação social e da sua dispersão pelo

território. Estas preocupações levaram mesmo à atribuição, a Matosinhos, de um prémio

por parte do Instituto Nacional de Habitação.

Contudo, há um problema que subsiste em alguns locais e que é o da acumulação de um

conjunto e factores num mesmo espaço físico: famílias de baixos níveis de rendimentos;

manifestações distintas de apropriação do espaço (maior permeabilidade entre o público e

o privado; relações sociais mais intensas); famílias de grupos étnico-culturais minoritários.

Estes são apenas algumas das características de certos bairros que contribuem para uma

desvalorização simbólica dos mesmos e, como tal, para um processo de segregação não

só do espaço como da população que aí reside, o que faz com que estes sejam vistos,

frequentemente, como territórios prioritários de uma intervenção social concertada.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

86

2. Indicadores de Condições de Habitabilidade

A construção de habitações a preços acessíveis para as famílias com menores recursos

económicos constituiu a expressão mais visível das necessidades de habitação, não se

devendo ignorar, porém, a situação de certos indicadores das condições de habitabilidade.

A este nível, a evolução em todo o País tem sido muito positiva. Por exemplo, em 1981,

10% dos alojamentos em Portugal não tinham electricidade e 26% não tinham água

canalizada; estas percentagens baixam para 0.5% e 1.5%, respectivamente, em 2001.

Inserido na segunda maior aglomeração urbana do País, Matosinhos apresenta melhores indicadores das condições de habitabilidade do que Portugal, considerado no seu todo; a sua situação aproxima-se bastante da apresentada para o Grande Porto,

muito embora num indicador (alojamento sem instalação de banho ou duche) a

percentagem fosse, em 2001, um pouco mais elevada.

Quadro 9 Indicadores das Condições de Habitabilidade em Matosinhos e Grande Porto

1991 e 2001 (%)

Indicadores

Matosinhos

1991 2001

Grande Porto

1991 2001

Portugal

1991 2001

Alojamentos sem electricidade Alojamentos sem retrete Alojamentos sem água canalizada Alojamentos s/ instal. de banho ou duche

0,9

2,0

9,2

15,3

0,06

0,7

0,5

6,0

0,6

2,3

7,9

14,9

0,1

0,9

0,6

5,8

2,1

7,9

11,0

17,8

0,5

2,5

1,5

6,3

Fonte: INE, Recenseamento da População e da Habitação; 2001.

Por outro lado, é de registar a evolução positiva de todos os indicadores entre 1991 e 2001.

Apesar disso, algumas Comissões Sociais de Freguesia apontam a existência de más

condições de habitabilidade. Lavra, S. Mamede, Leça da Palmeira, Sta. Cruz do Bispo,

Guifões e Custóias são as que explicitaram, de facto, este tipo de problemas embora nem

em todos os casos os mesmos estejam quantificados. Guifões, por exemplo, refere-se, em

particular, à habitação clandestina; S. Mamede e Custóias referem-se às más condições de

habitabilidade, em geral, que atingem algumas famílias das freguesias. Lavra, Sta. Cruz e

Leça da Palmeira associam as habitações em más condições à existência de ilhas em mau

estado e sem instalações sanitárias - este é, aliás, o indicador em que Matosinhos

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

87

apresenta uma pior “performance”. Leça da Palmeira quantifica estas ilhas em 398 (10%

das existentes no Concelho) apontando para a urgência da atribuição de 75 fogos. Lavra e

Sta. Cruz quantificam, respectivamente, em 50 e 116 o número de famílias com

necessidades urgentes de intervenção ao nível da habitação.

Um outro indicador que sofreu uma melhoria significativa diz respeito ao número de famílias que partilhavam alojamento – de 13.1% em 1981, passou para 4.5% em 2001. Embora com oscilações, a mesma evolução positiva registou-se no número de famílias em alojamentos superlotados, tal como se pode constatar no gráfico seguinte.

Gráfico 36

Indicadores das Condições de Habitação das Famílias, em Matosinhos 1981, 1991 e 2001 (%)

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1981, 1991 e 2001.

3. A Tendência para a Casa Própria

A um crescimento populacional do Concelho, correspondeu um aumento do número de

alojamentos, mas o crescimento, que a este nível se verificou, é superior ao registado para

a população (28.5% e 10%, respectivamente).

Contribuindo para este fenómeno está, certamente, o crescimento de alojamentos que não

se destina à residência habitual e, em particular, os de uso sazonal. De 1 772 alojamentos de uso sazonal recenseados em 1991, registaram-se, em 2001, 5 130. Confirma-se,

assim, a tendência para algumas freguesias do Concelho apresentarem um crescimento

urbanístico baseado na construção de habitação para férias ou fins-de-semana.

27 29

20

13,1

5,4 4,5

0

5

10

15

20

25

30

Fam. Alojam. Superlotados Fam.Partilham Alojamento

198119912001

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

88

Um outro aspecto a ter em conta, diz respeito à transformação que, nas últimas décadas,

se tem verificado ao nível do mercado de habitação com a progressão para a aquisição de

casa própria, o que, de certa forma, se poderá constituir como um indicador de melhoria do

nível de vida das populações.

Em Matosinhos, no recenseamento de 1981, 32.5% das famílias residiam em alojamento próprio; em 1991, a percentagem sobe para 46.9%, atingindo em 2001 os 65,7%.

Gráfico 37 Famílias em Alojamento Próprio, em Matosinhos

1981, 1991 e 2001

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 1981, 1991 e 2001.

No entanto, a tendência para a aquisição de casa própria tem sido acompanhada de um

aumento do recurso aos empréstimos bancários e, como tal, do endividamento das

famílias. Dos resultados do primeiro inquérito lançado pelo Instituto Nacional de Estatística

sobre o “Património e endividamento das famílias” (1994), apurou-se que cerca de 61%

das famílias portuguesas recorrem ao crédito para aquisição de habitação principal.

Correspondem, também à habitação, os valores mais significativos desse endividamento –

88% das dívidas dos agregados familiares relacionam-se com aquisição de alojamento.

O recurso ao crédito à habitação, ao qual acresce o recurso ao crédito ao consumo, em

geral, tem feito diminuir as taxas de poupança “em meados da década de 80 tínhamos uma

das taxas de poupança de particulares mais altas da Europa: 18%. Em 1990, andava pelos

15% mas em 1991 tinha já descido para os 8%” (Silva Lopes, num artigo do Jornal “O

Expresso” de 8 de Novembro de 1997).

12491

20980

36577

05000

10000150002000025000300003500040000

198119912001

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

89

O sobre-endividamento em que algumas famílias portuguesas se encontram, ou seja,

situações em que o volume das dívidas, nomeadamente com a habitação, ultrapassa a

capacidade de as liquidar, tem dado origem a (mediatizadas) situações de despejo e é já

considerado como um novo factor de “novas exclusões”.

A nível local as situações de endividamento não são muito visíveis. No entanto, Comissões

Sociais de Freguesia como S. Mamede dão conta de um aumento de pedidos de apoio

junto da Segurança Social, com o objectivo de regularizar as dívidas do pagamento de

prestações em atraso. S. Mamede e Leça da palmeira referem, ainda, a existência de

situações de despejo.

Mas as dificuldades de satisfazer os compromissos com a habitação também se fazem

sentir nos bairros de habitação social, tal como expressaram Leça do Bailio e Perafita. Esta

situação, muito relacionada com o desemprego, acontece nas rendas sociais com valores

mais elevados e, sobretudo, por parte de famílias monoparentais ou de pessoas que vivem

sós e de famílias numerosas.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

90

V. SAÚDE

A saúde é estabelecida como um direito no artigo 64º da Constituição, onde se escreve

que “Todos têm direito à protecção na saúde e o dever de a defender e promover”. Entre

outros aspectos diz, ainda, que “para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe

prioritariamente ao Estado: garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da

sua condição económica, aos cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação”.

As dificuldades de acesso àqueles cuidados de medicina afiguram-se, pois, não só como

factores de exclusão em si mesmo como, também eles próprios, têm implicações ao nível

de outras dimensões da exclusão social.

Num inquérito realizado em 1993 aos bairros de Biquinha e Custóias, a saúde, ou melhor,

a ausência dela, surgiu como um factor importante de pobreza. Em adulto, os problemas

de saúde contribuem para que, em geral, as condições de vida piorem, seja pelo aspecto

imediato da maior debilidade física ou psicológica e uma menor capacidade para a

realização de certas tarefas; seja por implicarem desemprego e, como tal, uma quebra de

rendimentos; seja, ainda, pela origem de mais despesas. “Em criança, não ter saúde pode

implicar um atraso no desenvolvimento (físico e intelectual); já na escola, pode diminuir a

capacidade para prestar atenção. Finalmente, ter uma saúde débil na infância está,

normalmente, associado a uma saúde débil na idade adulta o que levará a menores níveis

de produtividade, a menores salários, reproduzindo-se o ciclo da pobreza” (ADEIMA,

1995).

Essa transversalidade do conceito de saúde e a sua importância para as condições de vida

da população em geral está presente nas definições da Organização Mundial de Saúde

onde se refere que “uma boa saúde é um dos maiores recursos para o desenvolvimento

social, económico e pessoal e uma dimensão importante da qualidade de vida” (OMS,

1986).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

91

1. Indicadores de Saúde

A taxa de mortalidade infantil é um dos indicadores gerais mais utilizados para verificar os

progressos ao nível da saúde da população. Para além disso, é um indicador sócio-

económico, pois dá conta do nível das condições de vida em termos de habitação, higiene

e alimentação.

Tal como se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado, a taxa de mortalidade infantil

do Concelho de Matosinhos regista ao longo dos anos considerados valores inferiores aos

registados quer no Grande Porto, quer em Portugal.

Gráfico 38

Taxas de Mortalidade InfantilFF, em Matosinhos, no Grande Porto e em Portugal (permilagem) 1998 / 2003

Fonte: INE, Estatísticas Demográficas; USP Matosinhos: Observatório Local de Saúde.

Tal como acontece em Portugal e no Grande Porto, a taxa de mortalidade infantil no

Concelho de Matosinhos tem vindo a diminuir gradualmente, contrariando essa tendência

apenas em 2002, onde registou um aumento de 1.5pp, por relação ao ano anterior,

corrigindo, porém, essa tendência, no ano seguinte, em 2003, o qual apresenta, aliás, a

taxa mais baixa do período considerado, como já tinha acontecido em 2001.

A selectividade social actualmente, apresentada pela taxa de mortalidade infantil, dá conta,

no entanto, da existência de grupos particularmente vulneráveis face à saúde e onde se

colocam, ainda, problemas de acessibilidade aos cuidados de saúde e às medidas

preventivas. Não foi possível obter dados a nível concelhio mas no âmbito do País verifica-

TP

29PTA mortalidade infantil corresponde ao número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade observado

durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao número de nados-vivos do mesmo período: TMI = [Ob -1 (0,t)/Nv (0,t)]*1000; Ob-1= Óbitos de crianças de menos 1 ano entre o momento 0 e t; Nv= Nados-vivos entre o momento 0 e t; INE.

3,4 3,44,14,7

5,8

4,9

6,9 6,17

5,1

6,57,4

4,1

6

55

5,56

3

4

5

6

7

8

1998 1999 2000 2001 2002 2003

‰ MatosinhosGrande PortoPortugal

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

92

se uma clara tendência para a concentração do número de óbitos em crianças com menos

de um ano, em gravidezes de mulheres cujos níveis de instrução vão, no máximo, até ao 2º

ciclo do ensino básico (81.6% dos casos em 1990 e 75% em 1995, de acordo com os

dados do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde).

Esta constatação permite, uma vez mais, estabelecer uma relação entre a taxa de

mortalidade infantil e a escassez de recursos.

Tomando agora a taxa de mortalidade, em geral, verifica-se que também neste domínio

Matosinhos apresenta valores bastante abaixo dos registados, quer em Portugal, quer no

Grande Porto, verificando-se, no entanto, ao longo do período considerado, variações na

taxa de mortalidade que seguem as tendências gerais.

Gráfico 39 Taxa de Mortalidade (permilagem), 1996-2001

10,8 10,5 10,7 10,810,3 10,2 10,2

8,4 8,39 8,7 8,7 9

8,5

7,97,77,87,4

7,18,1 8,1

6

7

8

9

10

11

12

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

‰Portugal

Grande PortoMatosinhos

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 1996-2002.

A partir de 1997 os valores da taxa de mortalidade aumentam (com uma descida no ano de

2001), em Matosinhos, contrariando um pouco a tendência verificada no País que, embora

apresentando valores mais elevados, era a de uma certa estabilidade.

O aumento da taxa de mortalidade, verificado entre 2001 e 2002, foi acompanhado de um

aumento da esperança de vida à nascença para os homens, mas de uma diminuição da

mesma para as mulheres.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

93

Quadro 8 Esperança de Vida à Nascença no Concelho de Matosinhos

2001 e 2002

2001 2002

Mulheres 75,2 74,5

Homens 63,6 66,5

Total 68,8 70,3

Fonte: INE, As Cidades em Números – Informação Estatística, 2000/2002.

Assim, e tal como se pode verificar no quadro anterior, a esperança de vida dos homens

registou um aumento de 3 anos, mas apesar da diminuição da esperança de vida para as

mulheres esta mantém-se 8 anos acima da dos homens. Considerando homens e

mulheres, a esperança de vida em Matosinhos aumentou 1 ano e meio.

Gráfico 40 Índice de EnvelhecimentoTPF

30FPT, 1996-2002

0

20

40

60

80

100

120

1996* 1997* 1998 1999 2000 2001 2002

%

Portugal

Grande Porto

Matosinhos

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte.

* Cálculos próprios com base em dados dos Anuários Estatísticos de 1997 e 1998.

O aumento da esperança de vida tem, por seu turno, consequências ao nível do aumento

do índice de envelhecimento. Saliente-se que a evolução deste índice para o Concelho de

Matosinhos revela aumentos superiores aos registados para a região do Grande Porto e

Portugal, na ordem dos 3 p.p. O maior aumento registado ocorreu entre os anos de 1999 e

2000, sendo que em Matosinhos este índice aumentou 12p.p.(aumento superior ao Grande

Porto, com um aumento de 8 p.p. e ao de Portugal, com 10.7 p.p)

TP

30PTO Índice de Envelhecimento é a relação entre a população idosa e a população jovem, definido habitualmente

como o quociente entre o número de pessoas com 65 anos e mais e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos; IE= [P(65 e +) / P(0-14 anos)]*100; INE.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

94

O aumento do número de pessoas idosas é um elemento com consequências nas mais

diversas áreas sociais e, nomeadamente, na saúde. Os idosos podem constituir-se como

uma das camadas populacionais mais exigentes de cuidados de saúde, e o seu aumento

acabará, necessariamente, por conduzir a um reequacionamento dos serviços prestados.

2. O Acesso aos Cuidados de Saúde e a Tipologia de Problemas

Tendo em conta dados do INE no que diz respeito a alguns indicadores dos recursos de

saúde no Concelho de Matosinhos, podemos referir que este apresenta valores abaixo dos

registados na região do Grande Porto e no País, exceptuando a taxa de ocupação de

camas que registada um valor mais elevado.

Quadro 10 Indicadores de Saúde

Camas Farmácias por

10000Habitantes

Pessoal de Enfermagem

por 1000 Habitantes*

Consultas por

Habitante* por 1000 Habitantes

Taxa de Ocupação

2002 2001

Nº Portugal 2,5 3,9 3,6 4,2 66,5 Grande Porto 2,3 5,4 4,2 5,0 60,8 Matosinhos 1,7 4,0 3,3 2,7 70,9

Fonte: INE, Estatísticas da Saúde; INE, Estatísticas Demográficas; INE, Estatísticas Provisórias de População

Residente, aferidas dos resultados definitivos dos Censos 2001, ajustados com as taxas de cobertura, in INE,

Anuário Estatístico da Região Norte, 2003.

* Estes indicadores contemplam apenas dados dos Hospitais e Centros de Saúde.

Nota: O pessoal de enfermagem por 1000 habitantes é apresentado por local de actividade.

As lacunas ao nível dos recursos, e em particular dos recursos humanos, na área da saúde

é, aliás, uma questão que se tem vindo a constituir, cada vez mais, como uma

preocupação premente do Concelho de Matosinhos, explicitada no seio das próprias

Comissões Sociais de Freguesia, pelo que isso significa, nomeadamente, de pessoas

inscritas nos Centros de Saúde sem médico de família, o que se constitui, inequivocamente

como uma dificuldades no acesso à prestação de cuidados de saúde.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

95

Quadro 11 População Inscrita nos Centros de Saúde e População não inscrita em médico de

família - Abril de 2004

Matosinhos Srª da Hora + Privadas

Leça da Palmeira S. Mamede Total

Nº total de Utentes 43093 50786 45689 38755 178323

Nº de Utentes com médico de família 39414 47500 41096 33284 161294

Nº de utentes sem médico de família 1470 2095 3475 5447 12487

Nº de Utentes sem médico de família por opção

209 1191 1118 24 2542

Fonte: ULS – Matosinhos.

Tal como se pode verificar é o Centro de Saúde de S. Mamede Infesta que apresenta uma

situação mais preocupante uma vez que é o que regista o maior número de utentes sem

médico se família, perfazendo um total de 14,1%, sendo simultaneamente o Centro de

Saúde com o menor número de utentes. Em termos gerais, 7% do total de utentes dos 4

Centros de Saúde não tem médico de família.

Este tipo de situação tem, como não podia deixar de ser, implicações directas na saúde

dos utentes e na eficácia dos serviços que revelam uma maior morosidade nas respostas /

consultas, quer de clínica geral, quer de especialidades.

Apesar das lacunas identificadas ao nível do pessoal médico e de enfermagem, entre 1998

e 2002 registou-se um aumento de pessoal ainda que insuficiente face às necessidades.

Quadro 11 Pessoal ao Serviço no Hospital e nos Centros de Saúde no Concelho de Matosinhos

1998/2002

Hospital Centros de Saúde

1998 2001 1998 2002

Médicos 223 277 118 129

Enfermeiros 489 562 96 106

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte, 1999 e 2003.

Se as acessibilidades aos serviços são uma dimensão de cidadania, transversal a todas as

áreas a existência de barreiras arquitectónicas que dificultam o acesso às instalações dos

Centros de Saúde, por parte de população com dificuldades de locomoção, entre os quais

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

96

se encontram os mais idosos, é uma questão que assume particular gravidade, tal como

acontece na Extensão de Perafita. Por outro lado, o acesso a alguns Centros encontra-se

particularmente dificultado pela escassez de transportes públicos e/ou pelo tipo de

carreiras que não estabelecem uma ligação fácil aos Centros de Saúde.

2.1. Os Doentes em Lista de Espera no Hospital Pedro Hispano

Considerando a população utente do Hospital Pedro Hispano, regista-se, entre o período

de Janeiro de 1990 a Abril de 2001, uma lista de espera para cirurgia composta por 5702 pessoas, correspondendo a mesma a uma espera média de 130 dias TPF

31FPT.

Algumas situações apresentam, contudo, dias de espera muito superiores à média, como

por exemplo TPF

32FPT:

• algumas neoplasias benignas, que podem chegar a atingir 425 dias de espera;

• as cataratas, com uma média de espera de 335 dias;

• algumas doenças relacionadas como o aparelho geniturinário, como é o caso da

hipertrofia do útero, com uma demora média de 293 dias.

O diagnóstico feito sobre a situação de saúde dessas pessoas permite identificar quais as

doenças com maior incidência entre os utentes.

TP

31PT Esta lista pode estar inflacionada se não estiver devidamente actualizada, isto é, se não estiver expurgada de

todos os indivíduos que entretanto resolveram a sua situação noutro contexto ou dos que desistiram de qualquer que fosse a intervenção. TP

32PT Referem-se, apenas, as situações que, a “olho nu” parecem mais credíveis não sendo tão enviesadas pela

inflação acima referida.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

97

Quadro 13 Doentes em Lista de Espera para Cirurgia, segundo as Doenças Diagnosticadas (%)

2001

Doenças Diagnosticadas %

Neoplasias

Doenças endócrinas

Doenças do aparelho circulatório

Lesões, fracturas, queimaduras

Doenças do aparelho digestivo

Doenças do aparelho geniturinário

Doenças do aparelho respiratório

Doenças cardio-vasculares

Anomalias congénitas

Doenças otorrinolaringológicas

Doenças oftalmológicas

Doenças de pele

Doenças das articulações

Total

15.8

0.1

9.8

2.5

4.7

20.4

8.7

1.5

7.6

2.6

19.3

2.8

4.0

100

Fonte: Cálculos próprios feitos, com base em estatísticas da ULS de Matosinhos, SA – Hospital Pedro Hispano, 2001.

Como se verifica no quadro anterior as doenças do aparelho geniturinário, as doenças do foro oftalmológico e as neoplasias são aquelas que mais se destacam, pelas

percentagens apresentadas.

As duas primeiras reflectem os problemas de saúde que atingem, em particular, uma

população idosa e/ou feminina. No âmbito das doenças do aparelho geniturinário cerca de

40% dizem respeito a problemas nos órgãos pélvicos e genitais femininos e a doença das

mamas. As restantes aí incluídas correspondem, em 30% dos casos, a doenças do

aparelho urinário que afectam, homens ou mulheres, mas que, na generalidade, se situam

em idades mais avançadas; os outros 30% correspondem a problemas dos órgãos genitais

masculinos que surgem também, em particular, nas faixas etárias mais velhas.

Também entre as doenças de foro oftalmológico, onde as cataratas representam mais de

70%, se reflecte uma presença forte dos idosos.

Considerando um período mais recente, entre Janeiro e Maio de 2004, existia uma lista de

espera para cirurgia de 1630 doentes, no Hospital Pedro Hispano, sendo que a sua

distribuição por especialidades se fazia da forma como explicitada no quadro seguinte.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

98

Quadro 14 Doentes em Lista de Espera para Cirurgia, segundo a Especialidade

1 de Janeiro a 20 de Maio de 2004

Doentes em lista de espera

Cirurgia Geral 618

Cirurgia Maxilo-Facial 21

Ginecologia 35

Neurocirurgia 12

Obstetrícia 3

Oftalmologia 79

Otorrinolaringologia 359

Ortopedia 236

Urologia 267

Total 1630

Fonte: ULS de Matosinhos - Hospital Pedro Hispano, 2004.

2.2. Os Doentes em Internamento

Com 408 camas e uma taxa de ocupação, entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro

do mesmo ano, e uma taxa de ocupação de 78.9%, estiveram internados no Hospital Pedro

Hispano, e tiveram alta, 15 168 pessoas (não considerando a obstetrícia e o berçário).

Para aquele mesmo ano, o custo dia internamento era de 354,34 Euros.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

99

Quadro 15 Doentes Internados no Hospital Pedro Hispano, por Serviço, 2002

Total (valores absolutos)

Total (%)

Cirurgia

Ortopedia

Neurocirurgia

Ginecologia

Medicina

Pediatria

Neonatologia

Urologia

Otorrino

Oftalmologia

Cirurgia maxilo-facial

Cirurgia pediátrica

Ortopedia pediátrica

Neurocirurgia pediátrica

Urologia pediátrica

Otorrino pediátrica

Oftalmologia pediátrica

Cardiologia

Neurologia

Pneumologia

Gastroenterologia

Dermatologia

Infecciologia

Endocrinologia

Cirurgia maxilo-facial pediátrica

Neurologia pediátrica

TOTAL (s/ Bercário e s/ Obstetrícia)

3 103

1 180

611

774

5 176

1 378

193

603

352

804

46

70

160

30

22

209

15

162

173

19

30

2

38

11

6

1

15 168

20.5

7.8

4.0

5.1

34.1

9.1

1.3

4.0

2.3

5.3

0.3

0.5

1.1

0.2

0.1

1.4

0.1

1.1

1.1

0.1

0.2

0.01

0.3

0.07

0.04

-

100

Fonte: ULS de Matosinhos / Hospital Pedro Hispano SA.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

100

Quadro 16 Doentes Internados no Hospital Pedro Hispano, por Grupos de Idade e Sexo (%)

2002 Masculino Feminino Total

1- 4 anos 5 – 9 anos 10 –14 anos 15 – 24 anos 25 – 44 anos 45 – 64 anos 65 – 74 anos 75 e mais TOTAL Total absoluto*

10.3

3.5

2.3

5.3

16.8

27.3

17.3

17.2

100.0

7 522

7.4

2.6

2.0

3.9

18.4

23.8

16.9

25.0

100.0

7 646

8.8

3.1

2.1

4.6

17.6

25.5

17.1

21.2

100.0

15 168

* Sem Berçário e sem Obstetrícia.

Fonte: ULS de Matosinhos / Hospital Pedro Hispano SA.

Tendo em conta os doentes internados no Hospital Pedro Hispano, ano de 2002, pode

identificar-se uma forte presença (38.3%) da população idosa (maiores de 65 anos) que

utiliza, em particular, os serviços de Oftamologia, Cardiologia e Urologia.

Para além da situação de saúde, em si mesma, existe associado aos idosos um conjunto de problemas de carácter social identificados pelo Hospital e que se

relacionam com:

• situações de precariedade económica certamente derivadas dos baixos valores das

pensões, principal fonte de rendimentos da população idosa;

• deficientes condições de habitabilidade ou, mesmo, ausência de domicílio;

• situações de isolamento, ou seja, uma parte dos casos diz respeito a pessoas idosas

que vivem sozinhas não dispondo, como tal, de um enquadramento familiar de apoio

numa ocasião de doença;

• indisponibilidade familiar para acolher o idoso, por vezes em situação de acamado.

Tratam-se de casais de idosos em que o cônjuge não está ele/a próprio/a em condições

de saúde para prestar os cuidados necessários, ou de famílias alargadas em que os

restantes elementos se encontram a trabalhar não havendo, portanto, o tempo

necessário, nem por vezes as condições de habitação, para a “guarda” de um doente

em casa.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

101

Estes problemas, de carácter sócio-familiar, associados a uma lacuna de respostas

diversificadas dirigidas às pessoas idosas e aos doentes, em geral, conduzem, por vezes, ao próprio internamento (registe-se o aumento do fluxo de idosos aos hospitais em

períodos festivos ou de férias de Verão, quando há, normalmente, uma diminuição dos

cuidados prestados pela família ou quando a família pretende uma maior disponibilidade de

tempo para outras actividades) ou podem contribuir para prolongar a estada dos idosos no hospital.

Quanto à população mais jovem, os problemas que levaram ao internamento prendem-

se, no caso das mulheres, com questões associadas à gravidez e à saúde materno- infantil: gravidezes não vigiadas; gravidezes na adolescência; mulher multípara. Em geral,

entre os doentes jovens internados encontravam-se problemas de saúde relacionados com

comportamentos de risco: toxicodependência; alcoolismo e prostituição.

2. 3. A tuberculose no Concelho

Os dados disponíveis revelam que a tuberculose tem uma forte incidência em Matosinhos,

sobretudo quando é feita a comparação com o que se passa no País, tal como se pode

verificar no quadro seguinte. Apesar de a evolução verificada ser positiva, considerando os

anos entre 1996 e 2000, a posição de Matosinhos continua, porém, a ser negativa face às

outras áreas geográficas com as quais o Concelho pode ser, aqui, comparado.

Quadro 12 Incidência da Tuberculose em Portugal, Grande Porto e Matosinhos,

1996,1997 e 2000

Fonte: INE e Direcção Geral da Saúde.

No âmbito do trabalho desenvolvido pelas Comissões Sociais, Leça do Balio foi a freguesia

identificada pelo Centro de Saúde de S.Mamede Infesta como aquela em é mais elevado o

número de pessoas atingidas pela tuberculose.

1996 1997 2000 Nº de

observações Taxa %000 Nº de observações Taxa %000 Nº de

observações Taxa %000

Portugal 4 656 46,9 4 532 45,6 3 841 40,9

Grande Porto 1 155 68,9 1 149 67,7 - -

Matosinhos 158 96,2 148 88,1 145 85,9

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

102

3. A População Com Deficiência

3.1. Dados Gerais

Nos Censos de 2001 foram recenseados 10 818 indivíduos com deficiência o que

representa 6,5% do total da população residente em Matosinhos. Desse total, 5 627 são

homens e 5 191 são mulheres.

Tal como se pode verificar pelo gráfico abaixo apresentado referente à distribuição da

população com deficiência por faixas etárias, a maior incidência ocorre na população adulta

entre os 25-54 anos e mais de 65 anos.

Gráfico 41

Estrutura Etária das Pessoas Portadoras de Deficiência Residentes no Concelho 2001

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População, 2001.

Dos tipos de deficiência registados, os valores mais elevados recaem sobre a deficiência visual (29.6%), motora (21.1%) e auditiva (13.8%). É possível apurar, também, através

dos Recenseamento mais recente, que 4 742 destes indivíduos (46.7%) subsistem com

uma pensão/reforma; 3 222 (31.8%) têm actividade laboral e 1 218 (12%) vivem a cargo da família, sendo provavelmente aqui que se farão sentir as maiores carências ao

nível de apoio social.

O total das instituições TPF

33FPT do concelho que se dirigem à população deficiente abrange 252

pessoas, ou seja, 2,3% do total de população com algum tipo de deficiência.

TP

33PT As Instituições em questão são: TCentro Condessa de Lobão, Centro de Campo Lindo; Centro de Reabilitação

da Areosa; T APPACDM –T AssociaçãoT PortuguesaT de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental; ALADI T– Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual Te Colégio Novos Rumos. T

Menos 16 anos

16-24 anos

25-54 anos

55-64 anos

65 e mais

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

103

Olhando a estrutura etária destes utentes verifica-se um predomínio de crianças e jovens o

que não significa, como se verificou pelos dados dos Censos, uma maior incidência da

deficiência naqueles grupos mas uma maior informação por parte das famílias mais jovens

quanto ao acesso aos serviços e, provavelmente, uma maior vocação das próprias

instituições para um apoio dirigido aos mais novos.

Gráfico 42

Estrutura Etária das Pessoas Portadoras de Deficiência Abrangidas por Instituições do Concelho

Fonte: Centro Condessa de Lobão, Centro de Campo Lindo; Centro de Reabilitação da Areosa; Associação

Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental; ALADI e Colégio Novos Rumos.

Com efeito, se olharmos a estrutura etária da população portadora de deficiência

recenseada no Censo de 2001, verifica-se que 85% tem mais do que 25 anos, denotando-

se, a este nível, lacunas importantes na cobertura institucional.

3.2. A Doença Mental: Os Utentes do Hospital Magalhães Lemos TPF

34FPT

O Hospital Magalhães Lemos é um hospital especializado em saúde mental e psiquiatria

que tem como incumbência atender a este tipo de cuidados de saúde da população do

concelho de Matosinhos, à excepção das servidas pelos Centros de Saúde de S. Mamede

Infesta e Leça do Balio.

No ano de 1999, este Hospital registava 2 886 utentes, residentes em Matosinhos, com

particular incidência de moradores na freguesia sede do Concelho (29.6%); Senhora da

Hora (17.4%) e Custóias (11.1%).

0-5 anos

6 - 10 anos

11 - 15 anos

16 - 20 anos

21 - 25 anos

26 e mais

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

104

Predomina uma população em idade activa, onde o grupo dos 25 aos 64 anos perfaz 78%.

No entanto, tal como é referido no relatório “Breve Caracterização da População Utente do

Serviço de Matosinhos do Hospital Magalhães Lemos”, é de salientar que “devido às suas

dificuldades de saúde, uma grande parte é pensionista (…) outros são desempregados/as

ou desocupados”; a forte presença de mulheres (64%) traduz-se, também, numa forte

presença de domésticas. Daqui se depreende as carências económicas que afectam esta

população as quais são acrescidas das despesas com a aquisição de medicamentes.

Estes utentes apresentam patologias diversas: desde as psicoses esquizofrénicas,

afectivas delirantes e parnóides, que atingem, em particular, as populações mais idosas;

até às que derivam da dependência do álcool ou drogas, problemáticas que se associam,

em alguns casos, à prostituição e ausência de um domicilio fixo.

4. Velhas e Novas Dependências

A evolução positiva dos indicadores de saúde, como seja o aumento da esperança de vida

à nascença e a diminuição da taxa de mortalidade infantil, que se verificou nos últimos

anos, tem sido acompanhada do crescimento, de sentido negativo, de fenómenos como a

toxicodependência e o consumo de álcool.

Num estudo intitulado “Consumo de Álcool e Drogas nos Jovens: estudo epidemiológico no

Concelho de Matosinhos”, da autoria de Jorge Negreiros, partindo de uma amostra de 969

alunos/as que se encontravam a frequentar, no ano lectivo de 1995/96, do 7º ao 11º anos de escolaridade em dez escolas do Concelho verificou-se que 13% dos/as alunos/as inquiridos podem ser considerados como consumidores excessivos de álcool e que 31%, são consumidores regulares, embora não excessivos.

A média de idades para a iniciação no consumo de álcool é de 13 anos, aumentando o

consumo com a idade.

São sobretudo os rapazes que mais se excedem neste consumo – a percentagem de

consumidores excessivos atingia os 69% entre os elementos do sexo masculino, ficando-

se pelos 31% entre as raparigas. Como refere o autor, as explicações sobre as diferenças

de sexo no consumo de álcool centram-se em torno dos diferentes papéis atribuídos a

homens e mulheres, ou seja, as normas socio-culturais prevalecentes nas sociedades

TP

34PT Capítulo inteiramente realizado com base no relatório “Breve Caracterização da População Utente do Serviço

de Matosinhos do Hospital Magalhães Lemos”.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

105

ocidentais tornam o consumo de álcool mais aceite entre os homens e penalizando-se mais

as mulheres.

Num estudo mais recente (2001), que abrange alunos/as do ensino básico, secundário e

também do ensino superior, o mesmo autor revela que o consumo de bebidas alcoólicas

continua muito difundido entre a população estudantil de Matosinhos, havendo a registar,

desde 1995, sobretudo uma mudança no padrão de consumo. “Com efeito, enquanto que o

consumo de bebidas como a cerveja e o vinho registam uma tendência para a

estabilização, nas bebidas destiladas observa-se uma tendência para um nítido aumento.

Importa salientar que o consumo de bebidas destiladas atinge, na amostra do ensino

básico e secundário, a percentagem mais elevada de entre os três tipos de bebidas

alcoólicas (cerveja, vinho e bebidas destiladas), destronando a cerveja que aparecia, em

1995, como a bebida alcoólica mais consumida pelos jovens” (Negreiros, 2001).

Os problemas de saúde representam as consequências mais negativas de um tal

consumo, identificadas pelos/as alunos/as inquiridos: “33% dos sujeitos que admitem ter

tido um problema em qualquer momento das suas vidas resultante do consumo de álcool

associam-no ao domínio da saúde física” (Negreiros, 1996). No entanto, à medida que a

idade avança “o consumo de álcool deixa de ser percepcionado (…) como um

comportamento reprovável para passar a ser incorporado nos hábitos de consumo dos

jovens” (Negreiros, 2001).

Os dados recolhidos junto do Centro Regional de Alcoologia do Porto referem apenas o

número de utentes do Concelho de Matosinhos e a sua distribuição tendo em conta o sexo.

Este número tem vindo a aumentar ao longo dos anos, atingindo, em 2002, um total de 379 utentes, o que poderá não significar somente um aumento dos casos de alcoolismo,

mas também, uma maior divulgação dos serviços prestados pelo Centro e uma maior

capacidade de intervenção, em geral, junto destas situações:

∗ 1999 – 337 utentes;

∗ 2000 – 340 utentes;

∗ 2001 – 362 utentes;

∗ 2002 – 379 utentes.

A predominância dos elementos do sexo masculino tem sido relativamente constante

atingindo os 68%. Os utentes residentes no concelho de Matosinhos representavam, em

1999, 16.5% do total de utentes daquele Centro.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

106

O trabalho de intervenção social desenvolvido, no concelho de Matosinhos, tem

possibilitado a identificação de situações de alcoolismo junto das quais se actua no sentido

da sua integração em programas de desintoxicação: no final do ano 2000, a ADEIMA tinha

sinalizado 116 destes casos.

Em famílias económica e socialmente fragilizadas, o alcoolismo é factor acrescido de

precariedade económica (pela despesa que representa) e, como tal, de não satisfação de

certas necessidades básicas (pela canalização de recursos para a prioridade que o

consumo de álcool representa); é factor de conflito e, certas vezes, de violência familiar; é

factor de negligência, em particular para com as crianças.

Quanto ao consumo de drogas ilícitas, e voltando a citar o estudo de Jorge Negreiros,

com dados recolhidos em 2001, o haxixe / marijuana revelou-se como a droga mais

utilizada entre os jovens, verificando-se “um aumento do consumo desta droga nos

estudantes do ensino básico e secundário, exprimindo o que parece ser uma tendência

extensível a todo o território nacional. No básico e no secundário, 8% dos/as alunos/as já

experimentaram esta droga pelo menos uma vez ao longo da vida e 4% consumiram-na

durante o último mês” (Negreiros, 2001).

Ainda segundo este autor, “o haxixe / marijuana representa igualmente a primeira droga

consumida para uma vasta maioria de estudantes (76% nos/as alunos/as do básico e

secundário). O consumo é sempre mais elevado nos rapazes do que nas raparigas”

(Negreiros, 2001) e, por outro lado, o início do consumo é muito precoce ocorrendo, em

82% dos casos, entre os 13 e os 15 anos de idade. Refira-se que o consumo de haxixe em

contexto escolar é uma realidade visível em algumas freguesias concelhias, como são os

casos de Perafita e da Lavra. Este fenómeno torna-se ainda mais preocupante quando se

apercebe que existe uma certa banalização do consumo, nomeadamente de haxixe, em

idades cada vez mais precoces, caminhando-se para uma situação em que o “não

consumo” se torna uma situação “não normal” para uma larga maioria de jovens.

Se o uso de drogas ilícitas não é extraordinariamente elevado entre a população estudantil

do Concelho tal não significará que a sua presença não constitua uma ameaça à

segurança da maior parte dos jovens, que se confrontam com o medo das drogas. Por

outro lado, o consumo pode ser particularmente elevado, quer entre os jovens que

abandonaram o sistema de ensino, quer entre os que frequentam as zonas quentes da

cidade, isto é, “determinados espaços do tecido urbano onde se concentram “diferentes

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

107

actores sociais da desviância” (Negreiros, 1996). Presentemente, foi identificado como um

local de consumo o Parque 25 de Abril.

Recorrendo a várias fontes de informação, Jorge Negreiros, no seu estudo de 2001,

estima em 1670 o número de consumidores problemáticos residentes no concelho de Matosinhos TPF

35FPT.

Considerando, agora, os dados fornecidos pelo Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) da Direcção Regional do Norte (DRN), verifica-se que no

período compreendido entre Janeiro de 1990 e Junho de 2000, foram admitidos nesse

centro 1 696 pessoas residentes no Concelho com problemas de toxicodependência nos CAT’s da DRN, das quais 80 foram admitidas durante o primeiro semestre do ano 2000.

Tendo em conta dados mais recentes, fornecidos pela mesma fonte, sobre os doentes

admitidos nos CAT's da DRN, respeitantes ao período entre 2000 até ao 1º semestre de 2002, verifica-se que deram entrada 360 novos doentes..

Em 2000 e 2001, o número de toxicodependentes em primeira consulta manteve-se

relativamente constante (147 e 144, respectivamente), e no primeiro semestre de 2002 foi

de 69 utentes.

Quanto aos utentes que se encontravam em seguimento, registou-se um aumento entre

2000 e 2001 de 690 para 740. No 1º semestre de 2002 este número era já de 617 utentes,

revelando esta evolução não só um aumento do fenómeno, mas, eventualmente, um

aumento da capacidade do próprio serviço, bem como uma maior disponibilidade para o

tratamento por parte das pessoas toxicodependentes à qual poderá não ser alheia a

intervenção realizada no âmbito do Plano Municipal de Combate À Toxicodependência.

Ainda com base nos mesmos dados, confirma-se a tendência para a masculinização do

fenómeno da toxicodependência, já que também aqui predominam os elementos do

sexo masculino. A presença dos homens tem mesmo vindo a aumentar entre os utentes dos CAT’s: no início da década de 90 eles representam 68% dos doentes

entrados; considerando em primeira consulta no período entre 2000 e 2002 (Junho) eles representam 82%.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

108

Gráfico 43 Doentes Admitidos em 1ª Consulta nos CAT’s da DRN, entre Junho de 2000 e de

2002, Residentes no Concelho de Matosinhos, segundo o Sexo (%)

Fonte: Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, DRN.

A distribuição geográfica destes utentes, de acordo com a sua área de residência, revela

uma forte presença de moradores na freguesia de Matosinhos. Esta é a freguesia onde

se concentra a maior percentagem de moradores no Concelho (cerca de 17%) mas os

35.3% de utentes nela residentes apontam para outros factores, para além de uma simples

distribuição populacional. A juntar a Matosinhos surgem também S. Mamede Infesta e Sr.ª da Hora.

Gráfico 44 Doentes Admitidos nos CAT’s da DRN, segundo a Freguesia de Residência

01/01/1990 a 30/06/2000 - 01/01/2000 a 30/06/2002 (%)

Fonte: Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, DRN.

Dados datados de finais de 1995, publicados pelo SPTT/DRN, revelavam que os

toxicodependentes residentes em Matosinhos, e atendidos em 1ª consulta nos CAT’s do Porto, representavam 10.4% do total, percentagem que era a quarta mais elevada no contexto do Grande Porto. TP

35PT A este número, composto por indivíduos todos eles do sexo masculino, acresce um número indeterminado de

Feminino18%

Masculino82%

9,213,5

3,73,4

44,3

8,44,1

0,95,96,1

12,515,3

3,35,3

35,3

6,36,6

0,8

86,1

05

101520253035404550

Custóias Guifões Lavra Leça B. Leça P. Matosinhos Perafita Cruz B. S.Mamede S. Hora

1990-Junho 2000 2000-Junho 2002

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

109

Quadro 17 Doentes para 1ª Consulta nos CAT’s do Porto,

segundo o Concelho de Residência 1977 - 1995

Concelhos Total % Espinho

Gondomar

Maia

Matosinhos

Porto

Póvoa do Varzim

Valongo

Vila do Conde

Vila Nova de Gaia

Total

186

1165

413

979

4126

172

344

159

1882

9426

2

12.4

4.4

10.4

43.8

1.8

3.6

1.7

20.0

100

Fonte: SPTT/DRN, Toxicodependentes na Área Metropolitana do Porto, 1998.

Ainda segundo os dados publicados pelo SPTT, os doentes toxicodependentes de Matosinhos apresentavam, à semelhança do que acontece na região, uma estrutura etária jovem: 47% dos utentes tinham, então, menos de 25 anos, comprovando-se, assim,

a tendência para a juvenilização destes fenómenos.

No entanto, no período compreendido entre 2000 e Junho de 2002, é visível um relativo

envelhecimento dos utentes que deram entrada nos CAT's da DRN. De facto, os grupos

etários mais afectados estão situados entre os 30-34 anos, seguidos de perto pela faixa dos 25-29 anos, o que poderá não significar uma tendência para o consumo se iniciar

mais tarde (recorde-se os dados do estudo de Jorge Negreiros que apontam exactamente

no sentido contrário), mas sim um recurso mais tardio aos serviços do CAT.

Em relação aos doentes que se encontram em seguimento, este aspecto é ainda mais

evidente uma vez que as idades etárias que apresentam o maior número de doentes continuam a ser dos 30-34 anos, sendo que as dos 25-29 e 35-39 anos se encontram muito próximas entre si. Tal facto poderá estar relacionado com a duração do processo

de recuperação em si, dependendo da evolução e do tipo de tratamento implicado,

contribuindo para o aumento das idades dos toxicodependentes em tratamento.

consumidores de drogas do sexo feminino.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

110

Gráfico 45 Doentes para 1ª Consulta nos CAT’s do Porto, segundo o Grupo Etário

1977 - 1995

Fonte: SPTT/ DRN, Toxicodependentes na Área Metropolitana do Porto, 1998.

Eventualmente associados a problemas de toxicodependência estarão também alguns

casos de doentes em consulta de infecciologia e de pneumologia, no Hospital Joaquim

Urbano, apontando este tipo de consultas para a existência de casos de pessoas

infectadas com o vírus da sida.

Quadro 18 Número de Consultas Externas Efectuadas a Utentes residentes no Concelho de

Matosinhos, no Hospital Joaquim Urbano, de Acordo com o Sexo do Utente Janeiro a Julho de 2000

Sexo Infecciologia Pneumologia

Masculino

Feminino

Total

729

55

784

31

34

65

Fonte: Hospital Joaquim Urbano.

Tanto a toxicodependência, como o alcoolismo não são problemas específicos do concelho

de Matosinhos mas os números apontados e, sobretudo, o facto de estes serem

fenómenos que afectam a população jovem fazendo parte dos rituais de emancipação e de

convívio entre pares, exigem uma atenção redobrada já que se vislumbra uma

continuidade, se não agravamento, de tais situações.

Não se dispõe, até ao momento, de dados para o Concelho, mas a nível nacional a relação

entre a toxicodependência e o vírus da sida, na população jovem, impõe-se: “para o

universo jovem, é na categoria da população toxicodependente que se intensificam as

notificações do vírus da imunodeficiência adquirida. Assim, em 1996, ano de maior

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Matosinhos Porto

45 e mais40 - 44 anos35 - 39 anos30 - 34 anos25 - 29 anos 20 - 24 anosMenos de 19

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

111

representatividade, dos 429 casos de toxicodependentes infectados com o vírus, 225

tinham entre 15 e 29 anos e 135 entre 25 e 29” (Figueiredo, et al, 1999).

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

112

VI. PROTECÇÃO SOCIAL

O direito à segurança e à solidariedade social encontra-se consagrado na Constituição da

República Portuguesa no seu artigo 63º “O sistema de segurança social protege os

cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e

em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de

capacidade para o trabalho”.

A protecção social no Concelho de Matosinhos rege-se, obviamente, pelas normas de

funcionamento do sistema a nível nacional. Tendo no entanto em conta que o

funcionamento do sistema de protecção social, nomeadamente o sistema de pensões, é

tido como um importante factor gerador de pobreza e de exclusão; tendo, ainda, em conta

que a população abrangida pela acção social, uma componente da protecção social, é, por

definição, uma população que foi sujeita a processos de exclusão e marginalização social

importa dar conta de alguns aspectos.

1. Os Pensionistas

Como foi referido na primeira parte do Diagnóstico, os pensionistas constituem, em

Portugal, um dos grupos mais vulneráveis à pobreza monetária. De acordo com os dados

do Painel aos Agregados Domésticos da Comunidade Europeia, (1993), 36% das famílias pobres em Portugal tinham um reformado como seu representante.

Tal como refere Alfredo Bruto da Costa, “o montante da reforma é determinado,

fundamentalmente, por três tipos de factores: a política de segurança social, o período de

contribuições e o valor das contribuições. Não é raro, entre nós, verificar-se que da

conjugação desses três factores resultam pensões particularmente baixas, ao ponto de se

ter julgado necessário estabelecer, por via administrativa, o valor da pensão mínima, ao

qual são elevadas as que, estatutariamente, atingem valores inferiores. Não deverá

surpreender, pois, que as famílias cujos rendimentos dependem da pensão de reforma

sejam particularmente vulneráveis à pobreza” (Costa, 1998).

Em 1995, as famílias que se apoiavam em benefícios sociais, onde se enquadram as

pensões, como principal fonte de rendimento, tinham um rendimento médio de,

aproximadamente, 500 contos anuais; esse montante representava menos de metade do

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

113

auferido pelas famílias cujo rendimento provém do trabalho (cfr. Albuquerque e Bomba,

2001). No entanto a evolução parece ser, nos últimos anos, positiva: “a pensão média de

invalidez e de velhice do regime geral tem crescido significativamente mais do que a

inflação; as pensões de mais baixo valor têm sido actualizadas a taxas mais elevadas; a

relação entre a pensão social mínima e o salário mínimo nacional reduziu-se em quase 10

pontos percentuais durante a última década” (Albuquerque e Bomba, 2001), tal como se

pode verificar no quadro seguinte.

Quadro 19 Rácio entre Pensão Mínima e Salário Mínimo

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

36.4 35.3 35 35.5 38.5 38.5 39 40.1 40.8 45.1

Fonte: IGSS – Conta da Segurança Social in Albuquerque e Bomba, 2001.

De acordo com o Anuário Estatístico da Região Norte, entre 1991 e 2003 o número de pensionistas cresceu, no Concelho, em 6857 indivíduos o que corresponde a um acréscimo de 24%. Este aumento foi proporcionalmente superior ao verificado no Grande

Porto (15,6%) fazendo com que o peso dos pensionistas de Matosinhos aumente

ligeiramente, no contexto da região, entre os anos considerados (12.1% em 1991; 13% em 2003).

Gráfico 46 Número de Pensionistas em Matosinhos, por Tipo de Pensão

1991 - 2003

Fonte: INE, Anuários Estatísticos da Região Norte, 1991/92, 1996,1999, 2001, 2002 e 2003.

Se forem considerados os diferentes tipos de pensão verifica-se, como seria de esperar,

que são os beneficiários de pensões de velhice, aqueles que correspondem à maior fatia

entre os pensionistas (59,4%, em 2003). Mas são os que recebem a pensão de sobrevivência, uma das mais baixas do sistema de pensões, que conhecem um dos

2852435381

6809 5142

14918

21018

67979221

05000

10000150002000025000300003500040000

Total Invalidez Velhice Sobrevivência

1991199519982000200120022003

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

114

maiores aumentos entre 91 e 2003 (na ordem dos 35%) chegando a representar 26.1% dos pensionistas do concelho de Matosinhos no ano de 2003.

Este facto pode constituir um indicador importante da fragilidade económica da população

idosa do Concelho. Ele vem a par do processo de envelhecimento da população de

Matosinhos e da sua feminização, isto é, do peso das mulheres entre os idosos já que a

pensão de sobrevivência está, na generalidade, relacionada com situações de viuvez e de

dependência, por parte da mulher, dos rendimentos auferidos pelo marido.

Olhando para os montantes das prestações pode constatar-se que, no total, as

prestações pagas aos pensionistas do Concelho atingem, na generalidade, valores mais elevados do que as atribuídas no Grande Porto. Os dados disponíveis a este

nível, comprovam, ainda, os baixos valores das pensões de sobrevivência: se estes

pensionistas, em 2003, representavam, como se disse, 26,1% do total, os valores das

pensões que lhe são atribuídas correspondem a 15.2% do total dos montantes pagos. Em

1991 ela era de 14.4% e em 1995 de 15.4%, confirmando-se, assim, localmente, as

tendências, inicialmente referidas, para o aumento relativo dos montantes das pensões

mais baixas.

Quadro 20 Montantes das Pensões Pagas pela Segurança Social aos Pensionistas do Concelho

de Matosinhos, 2003

Total Invalidez Velhice Sobrevivência

10 P

3P Euros %

146 368

100

19 891

13,6

104 222

71,2

22 255

15,2 Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Norte de 2003.

2. Os Utentes da Acção Social

De um total de cerca de 2000 utentes TPF

36FPT atendidos no ano de 1999, pelos serviços locais

de Matosinhos do, agora, Centro Distrital de Segurança e Solidariedade Social do Porto,

mais de 40% terá correspondido a um atendimento de primeira vez, significando, pois,

uma forte afluência aos serviços por parte de pessoas que nunca tinham recorrido antes. A

criação do Rendimento Mínimo Garantido, como uma medida de direito, poderá estar, em

parte, na origem deste afluxo, sendo as famílias cujos rendimentos se situam acima do

limite considerado pelo RMG enquadradas pelo atendimento geral da Acção Social.

TP

36PT Considerando, apenas, um elemento por cada família.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

115

A maior parte dos pedidos apoia-se num diagnóstico dos problemas que aponta, antes de mais, para a insuficiência económica dos indivíduos ou famílias (40%), às

quais se seguem, em particular:

• as questões relacionadas com a doença ou invalidez (22%) – encontram-se aqui

algumas situações em que o atraso do pagamento das prestações de direito (subsídios

de doença ou pensão de invalidez) é causa de dificuldade económica e, como tal, razão

para um pedido de apoio. Existem, por outro lado, situações que se restringem a um

pedido de informação sobre a forma como proceder, perante a doença ou invalidez;

• o desemprego (17%) verificando-se, por vezes, o mesmo tipo de situações que as

apontadas anteriormente;

• os desajustamentos psico-sociais das famílias (6%), isto é, situações em que um ou

mais elementos do agregado familiar apresentam problemas de inserção social,

profissional ou gerados, nomeadamente pelo alcoolismo, droga, delinquência juvenil,

reclusão, etc.

Estes problemas justificam, pois, pedidos que são, também eles, maioritariamente de

natureza económica aos quais acrescem os pedidos de informação / orientação e o apoio

técnico de serviço social, onde se enquadra todo o trabalho de acompanhamento das

famílias com vista à delineação de estratégias para a resolução dos problemas existentes,

de articulação com outras instituições, bem como o encaminhamento, em caso de

necessidade, de algum elemento da família para os equipamentos sociais existentes.

Gráfico 47 Natureza dos Pedidos Apresentados pelos Utentes da Acção Social do Concelho de

Matosinhos, 1999 (%)

Fonte: Centro Regional de Segurança Social, Serviço Sub-Regional do Porto, 1999.

Para os pedidos apresentados, as respostas são, normalmente, de carácter múltiplo

havendo três tipos de resposta que se salientam, tal como se poderá verificar no gráfico

seguinte: a ajuda económica; a colocação institucional; e a informação / orientação.

010203040506070

Informação Ajuda econ Apoio técnico Outros

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

116

Gráfico 48 Tipo de Resposta Atribuída aos Utentes da Acção Social do Concelho de

Matosinhos, 1999 (%)

Fonte: Centro Regional de Segurança Social, Serviço Sub-Regional do Porto, 1999.

Se a maioria dos utentes conseguiram obter uma resposta por parte dos serviços será bom

referir que cerca de 15% não obtiveram nenhum tipo de apoio. As razões, conhecidas, que

justificam uma tal ausência de resposta assentam, sobretudo, na insuficiência dos recursos

humanos e materiais.

3. O Rendimento Mínimo Garantido

A Lei nº19 – A/96 de 29 de Junho, cria o Rendimento Mínimo Garantido como um direito

não substitutivo mas aditivo, em relação aos direitos sociais que se encontravam já

consagrados na Constituição.

Esta nova medida conjugada da Segurança Social e da Acção Social, sujeita a condição de

recurso, assume-se, a partir daí como um direito, procurando “assegurar aos indivíduos e

seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas

necessidades mínimas e para o favorecimento de uma progressiva inserção social e

profissional.

Trata-se de uma medida subsidiária em relação a outras prestações da Segurança Social,

o que significa que os beneficiários devem requerer a essas outras prestações, podendo

beneficiar do Rendimento Mínimo se esgotadas as possibilidades de acesso, ou de

suficiente cobertura económica, por parte dessas outras prestações.

0

5

10

15

20

25

30

35

Inform. Coloc.Instituc.

Fam.acolhim.

Coloc. fam.natural

Coloc amas Ajuda dom. Ajudaeconómica

Outras

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

117

O RMG deve ser entendido como um estímulo para que os seus beneficiários iniciem um

percurso de inserção. Neste sentido, a lei que cria o RMG define, ainda, uma estreita

articulação entre a prestação em si e a existência de programas de inserção definidos

como um conjunto de acções implementadas localmente por acordo “entre as comissões

locais de acompanhamento (...) e os titulares do direito a esta prestação, com vista à

criação de condições para a progressiva inserção social destes e dos membros do seu

agregado familiar” (Artigo nº3 do Decreto-Lei nº19 – A/96 de 29 de Junho).

A introdução do programa de inserção assenta, assim, numa lógica de contratualização

entre o cidadão – beneficiário e a sociedade. Embora já existissem práticas deste tipo no

âmbito da “acção social tradicional”, elas assumiam, até aqui, um carácter pontual e

informal. O contrato compromete o cidadão e a sociedade, reúne numa mesma base o

direito e o dever, “um direito assente no reconhecimento do princípio de que os cidadãos

beneficiários do RMG se encontram excluídos das oportunidades sociais e têm direito a

que lhes sejam facultadas tais oportunidades” (Santos, et al, 1997).

A lei que institui o RMG, prevê a criação das Comissões Locais de Acompanhamento

(CLA). Estas Comissões têm um âmbito territorial que corresponde ao Concelho e são

compostas por vários parceiros, devendo contar, obrigatoriamente com representantes da

Segurança Social, do Emprego, do Ensino Recorrente e da Saúde.

As CLA são entendidas como condição determinante do sucesso da medida “se as CLA

não forem entidades operativas, há sérios riscos de que a medida possa ser empobrecida,

reduzida a mera prestação pecuniária que, visando elevar a dignidade humana, resulta

insuficiente para a inversão das trajectórias pessoais e sociais de exclusão. Daí ser

fundamental que essas Comissões possam ser agentes dinâmicos e capazes de pôr em

comum recursos públicos e da sociedade civil tendentes da inserção social dos

beneficiários do RMG” (CES, 1997).

Em Matosinhos, a CLA é constituída por 23 entidades, públicas e privadas, existindo

representantes do poder político local, de organismos estatais com delegações locais e,

ainda, representantes de organizações da sociedade civil.

No final do ano de 2002, a CLA do RMG de Matosinhos tinha 2243 processos de RMG

Tendo como referência um relatório do ano 2000, entre os beneficiários da medida

salienta-se a presença de menores – cerca de 50% tem idades inferiores a 19 anos,

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

118

apontando-se, assim, para uma forte presença de crianças e jovens entre as famílias

beneficiárias - e de uma população em idade activa – apenas 3,8% dos beneficiários dos

programas de inserção têm mais de 64 anos.

Gráfico 49 Beneficiários do RMG, em Matosinhos, por Grupos de Idade

Fonte: Relatório de Avaliação da Actividade da CLA em 2000.

No conjunto, o peso das mulheres é um pouco superior ao dos homens (52,6%, contra

47,4%). No entanto, e ao contrário do verificado entre a população em geral, é nos grupos

etários entre os 25 e os 54 anos que a percentagem de mulheres é mais elevada (note-se

que o desemprego registado das mulheres é, nesta faixa etária, também mais elevada do

que entre os homens). Como reflexo das tendências demográficas elas estão em minoria

entre as crianças mas entre os idosos as mulheres não chegam a atingir as percentagens

de 60%, por exemplo, verificada na faixa de idades dos 35 aos 44 anos.

Quanto às acções contempladas nos programas de inserção, mais de um terço dizem

respeito à saúde, onde tem uma maior expressão o encaminhamento para consulta e o

respectivo acompanhamento médico. Revelando-se, aqui, os problemas de saúde desta

população, em alguns casos inibidores da sua participação efectiva no mercado de

trabalho (cerca de 4% dos beneficiários das acções dos programas de inserção foram

dispensados da inserção profissional por motivos de saúde). Por outro lado, ficam patentes

as dificuldades que as mesmas apresentam no acesso aos serviços e cuidados de saúde.

Segue-se a área designada como acção social, onde se incluem acções de apoio psico-

social, sendo estas as mais frequentes, bem como a integração em equipamentos sociais,

dirigidos, em particular, a crianças e jovens.

A terceira área é a da habitação, sobretudo com acções de apoio à melhoria do

alojamento e de realojamento.

05

10152025303540

0-5 anos 6-18 anos 19-24anos

25-34anos

35-44anos

45-54anos

55-64anos

65 e mais

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

119

Na área da educação são numericamente mais expressivas as acções que encaminham

os indivíduos para o cumprimento da escolaridade obrigatória e as de educação extra-

escolar.

As acções de emprego e formação profissional são as menos frequentes revelando outras

necessidades por parte do público beneficiário que ultrapassam, em muito, a inserção no

mercado de trabalho e, por outro, a relativa desadequação das medidas existentes em

relação aos beneficiários do RMG.

As acções delineadas nos programas de inserção dão, pois, conta de como o RMG

funciona como um “agente facilitador” do acesso das pessoas mais desfavorecidas a

outros direitos sociais, tais como a saúde e a educação, por exemplo, tornando explícita a

necessidade de serem facultados, a estes cidadãos, as oportunidades que lhes faltaram

noutras fases das suas vidas.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

120

VII. SITUAÇÕES DE “RISCO”

Neste capítulo, dar-se-á conta de um conjunto de situações que, pela sua transversalidade

e importância social, se decidiu isolar. São questões relacionadas com “violências” várias

que são abordadas na perspectiva das vítimas - apresentando-se elementos da Comissão

de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como da Comissão para a Igualdade e

para os Direitos das Mulheres e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

As violências em contexto familiar são hoje uma preocupação crescente.

Quando praticadas na esfera privada da família, a violência foi entendida, durante séculos,

como um modo “normal” de regular litígios e conflitos individuais. Actualmente, porém, a

violência é, cada vez mais, entendida como um “exercício de força”, um “exercício de

poder” de alguém sobre um outro o que se torna inaceitável numa sociedade democrática e

de direitos.

No Plano Contra a Violência Doméstica, elaborado por um grupo de peritos do Conselho

da Europa, a violência doméstica é definida como “qualquer acto, omissão ou conduta que

serve para infligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, directa ou indirectamente, por

meio de enganos, ameaças, coacção ou qualquer outro meio”.

A maior parte das vítimas de violência em contexto familiar são as mulheres e as crianças.

O leque das consequências da violência pode ser bastante vasto e particularmente gravoso

para as vítimas (quer directas, quer indirectas) criando-se, por vezes, um contexto de

reprodução dessa violência que atinge os mais jovens elementos dos agregados familiares.

Na expressão das Nações Unidas “ a violência gera violência”, ou seja, a observação de

casos de violência na família pode repercutir-se na violência para com as crianças e na

prática de atitudes violentas por parte das próprias.

Associada à violência doméstica, os maus-tratos dirigidos às crianças e jovens podem,

pois, pôr em perigo a sua segurança quer física, quer moral levando as Nações Unidas a

mencionar que “os maus-tratos e a violência familiar constituem um problema crítico com

graves repercussões físicas e psicológicas sobre os seus membros, em especial sobre os

jovens, e que compromete a saúde, assim como a manutenção da unidade familiar. A

violência familiar é um problema com aspectos múltiplos que devem ser analisados na

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

121

perspectiva da prevenção da criminalidade e da justiça penal.” (Resolução nº 40/36 da

Assembleia das Nações Unidas).

Alguma desta multiplicidade de aspectos que compõe os maus-tratos, em particular

aqueles que têm como vítimas as crianças e jovens, podem identificar-se nos elementos

disponíveis na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Considerando a actividade daquela Comissão no concelho de Matosinhos, no ano de 2000, encontravam-se em acompanhamento 463 processos entrados desde 1993.

Desde esse ano para cá, verificou-se um aumento progressivo do número de processos o

que deverá estar relacionado com a própria consolidação da Comissão TPF

37FPT.

Gráfico 50 Número de Processos em Acompanhamento, segundo do Ano de Entrada

Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Relatório de Actividades de 2000.

Os processos entrados ao longo dos anos perfazem, em 2002, um conjunto de 542 em

acompanhamento, entre os quais de incluem os entrados pela primeira vez e os que

transitaram de anos anteriores.

Outro tipo de informação fornecido, ainda, pela Comissão de Crianças e Jovens em Risco

dá conta que o ano de 2004 foi um ano de forte entrada de novos processos, tal como se

pode verificar no gráfico seguinte.

152

110

3

107128

7656

442722

020406080

100120140160

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

122

Gráfico 51 Número de Processos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Segundo a

sua Situação

Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Do relatório do ano 2002 desta Comissão salienta-se um certo equilíbrio em termos da

distribuição por sexo (49.2% são do sexo feminino; 50.8% são do sexo masculino). A maior

percentagem das crianças tem idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos (47.6%),

seguindo-se o grupo etário dos 9 aos 12 anos (22.1%).

De acordo com o Relatório de Avaliação, os casos chegam à Comissão em particular por

sinalização dos estabelecimentos de ensino (192), seguindo-se-lhes os estabelecimentos

de saúde (53), o Tribunal (50), as autoridades policiais (34), a família ou os vizinhos (30), o

Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social (19) e a ADEIMA (19). Em 16 casos

foram os próprios menores que recorreram à Comissão.

Associados aos estão os problemas identificados pelas instituições os quais dizem respeito, sobretudo, ao abandono e absentismo escolar, à negligência e maus-tratos físicos de que as crianças são vítimas.

Ao nível do diagnóstico técnico, elaborado pela Comissão, procura-se identificar as

razões que conduzem a tais problemas onde se salientam aspectos como:

• Disfunção ou desestruturação familiar (103 casos);

• Precariedade económica (40 casos);

• Existência de situações de toxicodependência e/ou de alcoolismo no seio familiar (40).

TP

37PT Anteriormente designada como Comissão de Protecção de Menores.

168215195

42

265238

26

437433

050

100150200250300350400450500

2003 2004

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

123

Saliente-se, ainda, pela sua gravidade, os 11 casos em que há suspeita de abuso ou assédio sexual e os 3 casos de prática de mendicidade infantil.

Vocacionada para um atendimento às mulheres está a Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulheres (CIDM). No ano de 1999, o gabinete de atendimento da CIDM

tinha recebido 27 mulheres residentes no concelho de Matosinhos vítimas de violência

doméstica, situação à qual acrescia a existência de deficientes condições de

habitabilidade, de fracos recursos económicos, ou seja, uma dependência económica em

relação ao cônjuge, que, em muitos casos, dificulta o processo de saída e de corte com o

agressor. Embora se reconheça que a violência doméstica não é socialmente selectiva, afectando todos os grupos sociais, na generalidade, as mulheres do concelho de

Matosinhos que recorreram aos serviços da CIDM eram, todas elas, oriundas de “meios

pobres” (bairros sociais e ilhas), o que poderá significar uma maior dificuldade, por parte de

pessoas oriundas de meios sociais mais favorecidos, em assumir que são vítimas de

violência.

Os elementos fornecidos pela APAV permitem apenas saber que 10% dos utentes do seu gabinete de atendimento instalado no Porto são residentes em Matosinhos. A maioria

dos/as utentes são mulheres que, em cerca de 70%, são vítimas de maus-tratos por parte do cônjuge.

Outro tipo de situações que não se deve ignorar, no contexto do "Riscos" diz respeito à

prostituição. Não se identificaram elementos que possibilitem quantificar com rigor esta

realidade mas o "Estudo de Caracterização de Prostituição de Rua no Porto e Matosinhos"

(CIDM, 2002) permite uma melhor compreensão do fenómeno em si e das relações,

nomeadamente, com a toxicodependência e outros factores de risco.

Das 124 mulheres entrevistadas, 46% tem menos de 35 anos, verificando-se nos grupos

mais jovens a maior frequência do consumo de drogas. Tal como é evidenciado no estudo

da CIDM, esta é uma questão que se constitui como diferencial ao nível das práticas de

prostituição e das trajectórias das mulheres que a praticam.

Assim, a toxicodependência surge não só associada às idades mais jovens mas também a

um menor tempo de vida na prostituição; a níveis de escolaridade mais elevados; a

menores com responsabilidades familiares.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

124

Quanto à seropositividade é entre o grupo das consumidoras de drogas que se encontra a

maior percentagem das que afirmaram terem obtido resultados positivos no teste ao HIV.

"Ainda relativamente ao grupo das toxicodependentes, é de salientar que se observa

nestas mulheres uma espécie de «gestão económica no imediato», comum aos restantes

«toxicodependentes de rua» e às exigências de um consumo que tem que ser repetido

várias vezes ao dia".

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

125

PARTE III

A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS PROBLEMAS

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

126

I. O INQUÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E À POPULAÇÃO

Com o objectivo de tornar o Diagnóstico do Concelho mais participado, com uma

participação que ultrapassasse as entidades presentes no grupo de trabalho do Conselho

Local de Acção Social, aplicaram-se dois questionários (ver anexo): um dirigido às

instituições locais; outro para ser aplicado a pessoas residentes em Matosinhos,

individualmente consideradas.

Com o primeiro questionário procurava-se caracterizar melhor as instituições do Concelho,

no que diz respeito ao tipo de serviços que prestam, população que abrangem e problemas

que sentem na sua intervenção. Com ambos os instrumentos pretendia-se conhecer a

opinião dos entrevistados quanto aos problemas sociais existentes no concelho, suas

causas mais próximas e propostas de solução.

Os questionários estão preparados para serem aplicados periodicamente (anual ou

bianualmente, por exemplo) constituindo-se, assim, um importante observatório sobre a

realidade social de Matosinhos e sua evolução, bem como sobre as percepções sociais

que a população e os diferentes actores sociais têm dos problemas existentes e das

dinâmicas emergentes.

1. Do Universo das Instituições do Concelho ao Universo de Análise

Com vista à aplicação do questionário às instituições sociais do Concelho de Matosinhos

foi criada, a partir dos dados já recolhidos pelo Observatório Social TPF

38FPT, uma tipologia para

a classificação e recenseamento das referidas instituições. De acordo com essa

tipologia foi possível construir o universo das instituições públicas ou privadas sem fins

lucrativos cuja (principal) área de intervenção se enquadra em pelo menos um dos

domínios sociais já identificados pelo Diagnóstico.

TP

38PT Criado no âmbito do CRSS do Norte, com o enquadramento do projecto “Acolher, Conhecer e Agir” da

Direcção Geral da Acção Social.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

127

Quadro 21 Instituições Sociais Existentes no Concelho do Matosinhos,

por Tipo de Instituição

Tipo de Instituição

Número de Instituições Existente no

Concelho

Universo de Análise

Instituição Educativa:

pré-escolar

escolas EB1

escolas EB2/3

escolas Secundárias

Associações de Pais

IPSS ou Instituições Públicas de:

apoio à Infância

apoio aos Idosos

apoio a Deficientes

Instituições de Formação e Emprego

Associações de Moradores

Cooperativas de Habitação

Organizações de Saúde

Autarquias

Serviços à Comunidade

Outras Organizações

TOTAL

22

45

10

5

33

15

13

2

5

5

10

7

11

8

5

185

12

38

8

5

9

13

13

2

4

3

5

7

9

4

5

137 Notas: • Em “Serviços à Comunidade” foram enquadradas instituições que prestam um apoio de carácter sócio-

caritativo dirigido à população carenciada em geral, sem definição de um grupo-alvo em particular. Aí se enquadram as Conferências Vicentinas relativamente às quais apenas foi considerado os seus Conselhos Particular Misto e Particular Feminino.

• Nas “Outras Organizações” foram consideradas entidades públicas concelhias, ou seja: o núcleo de Matosinhos do CDSSS, a ANEFA, o IRS, a Comissão de Protecção de crianças e Jovens em Perigo. Dada a sua actuação de carácter abrangente e a sua forte articulação com as restantes instituições, a ADEIMA foi também enquadrada nesta categoria.

Assim, partindo de um número de 185 entidades, o universo de análise construído pelas

instituições que responderam ao questionário é composto por 137 organizações, o que

corresponde a uma adesão a este processo em cerca de 74%.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

128

A adesão foi, portanto, bastante positiva tanto mais que este foi um questionário postal de

auto-aplicação, embora tivesse havido, por parte da equipa da Rede Social na Câmara

Municipal de Matosinhos e dos parceiros de cada área, a responsabilidade de um contacto

telefónico com as instituições incentivando-as a uma resposta e tirando dúvidas quanto ao

preenchimento do questionário.

Gráfico 52 Taxas de Adesão ao Questionário, por Tipo de Instituição

Olhando a freguesia onde se encontra a instituição entrevistada, ou a sua “sede”, verifica-

se que a “concentração institucional” acompanha, de certa forma, a concentração

populacional, ou seja, são as freguesias onde se regista a presença de uma maior

percentagem de população residente no Concelho, aquelas onde se regista, também, uma

maior presença de instituições. Sobressaindo, mesmo assim, a freguesia de Matosinhos

como que reflexo da sua centralidade.

Gráfico 53 Instituições de Acordo com a Freguesia onde estão Implantadas (%)

0102030405060708090

100

Pre

-esc

olar

EB

1

EB

2/3

Sec

und.

Ass

o. P

ais

Infâ

ncia

Idos

os

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Emp.

Form

Ass

oc.M

ora

Coo

p.H

abit

Sau

de

Aut

arqu

ias

Serv

.Com

Out

ras

0

5

10

15

20

25

30

Custóias Guifões Lavra Leça B. Leça P. Matosinhos Perafita Cruz B. S.Mamede S. Hora

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

129

O inquérito postal às instituições, foi dirigido aos seus responsáveis / dirigentes / directores

mas nem sempre foram esses os elementos que forneceram a informação, tal como se

pode verificar no quadro seguinte.

Quadro 22 Cargo Desempenhado pelo/a Entrevistado/a, Representante da Instituição

Cargo Desempenhado na Instituição

(%)

Responsável institucional

Coordenador/a técnico/a

Pessoal Administrativo

Outro pessoal técnico

Total

69.4

12.7

5.2

12.7

100

Os inquiridos foram em grande parte (59.7%) mulheres reflectindo a forte presença do sexo

feminino na área do social, no entanto, são os homens que em larga maioria (83%)

ocupam lugares de direcção / chefia enquanto que as mulheres, embora também presentes

na categoria de “responsáveis institucionais” desempenham, muito mais do que os

homens, funções técnicas.

Gráfico 54 Cargo Desempenhado pelo/a Entrevistado/a, por Sexo (%)

A média de idades dos/as inquiridos/as é de 46 anos; em 70% dos casos estes indivíduos

possuem uma licenciatura ou um bacharelato, o que demonstra uma certa qualificação dos

recursos a qual se reflecte mais, como seria de esperar, na coordenação técnica do que

nos cargos dirigentes das organizações. As qualificações variam, porém, substancialmente,

consoante o tipo de instituição sendo que os níveis de instrução superiores situam-se, em

maior percentagem, nas “outras organizações” nas organizações de saúde e nas

instituições educativas.

0

20

40

60

80

100

Resp. Institucional Coord. Técnico Administrativos Técnicos

MasculinoFeminino

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

130

2. O Inquérito à População: Breve Caracterização dos/as Inquiridos/as

Com a aplicação de um inquérito à população, em boa parte comum ao questionário

aplicado às instituições do Concelho, pretendeu-se, por um lado, alargar o âmbito da

participação neste Diagnóstico e, por outro lado, ensaiar uma metodologia que possa vir a

ser aplicada a uma amostra representativa da população residente com carácter de painel,

isto é, podendo vir a ser aplicado regularmente aos mesmos elementos.

Este inquérito não tem, pois, de momento, um carácter representativo mas sim de consulta

da população sobre os problemas do Concelho e de preparação para futuros

acompanhamentos.

O questionário foi aplicado pelos técnicos dos diferentes parceiros presentes no grupo de

trabalho do Conselho Local de Acção Social a utentes dos seus serviços e a funcionários

dos mesmos quando residentes em Matosinhos. O número de pessoas entrevistadas residentes no Concelho foi de 142.

Mais de metade (52%) dos elementos são do sexo feminino. Intencionalmente, e por

razões óbvias, o limite inferior de idade para a aplicação do inquérito foi de 16 anos não

havendo limite superior estabelecido. Contudo, a população entrevistada salienta-se, por

comparação com a população residente por uma maior juventude o que advém, sobretudo,

de uma presença quase inexpressiva dos idosos com mais de 65 anos. A média de idade

dos inquiridos foi 42 anos.

Gráfico 55 Elementos da População Entrevistados, por Grupos de Idade (%)

14,3

37,1

47,9

0,7

0

10

20

30

40

50

Menos de 25 anos25 - 44 anos45 - 64 anos65 e mais

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

131

A distribuição dos/as inquiridos/as pela freguesia de residência é muito idêntica à distribuição da população residente no Concelho, quando se considera ainda os dados

dos Censos de 1991, havendo, porém, uma sobre-representação dos residentes na

freguesia de Matosinhos.

Gráfico 56 Elementos da População Entrevistados, pela Freguesia de Residência (%)

Fonte: Rede Social de Matosinhos, Inquérito à População Residente, 2000. INE, Recenseamento Geral da

População, 1991.

Quanto aos níveis de instrução dos/as inquiridos/as, eles apresentam-se polarizados nos

níveis mais baixos e mais elevados, o que se ficará a dever ao facto de terem sido, por um

lado, os utentes dos serviços (acção social, emprego...) e, por outro, o pessoal técnico

desses mesmos serviços a responder ao questionário.

05

1015202530

Custóias Lavra Leça P. Perafita S.Mamede

Pop. Entrevistada Pop. Residente

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

132

II. A EXPRESSÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS NO CONCELHO: UMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA

De acordo com as repostas dadas quanto à existência de pobreza na freguesia em que

actua, as quais se analisarão mais adiante, os diferentes actores institucionais afirmaram,

na sua grande maioria (81%) que as necessidades sociais da população não se encontram

satisfeitas. Os que se afirmaram por uma “maior satisfação” são as instituições de Perafita

e Leça da Palmeira.

Como grupos mais desprotegidos surgem: as crianças, os jovens, as pessoas / famílias de

fracos recursos económicos, em geral, os alcoólicos e os idosos.

Gráfico 57 Grupos Mais Desprotegidos

As necessidades não satisfeitas de tais grupos situam-se, sobretudo ao nível de:

• actividades de cultura, lazer e desporto, mencionadas por cerca de 53% dos/as

inquiridos/as, por referência, certamente, à população jovem,

• equipamentos sociais em geral (46,7);

• apoio dos serviços de saúde (44%);

• educação pré-escolar (41%);

Complementarmente, tanto no questionário às instituições como no questionário dirigido à

população residente, procurou-se conhecer a opinião dos/as inquiridos/as sobre os

0

10

20

30

40

50

60

Cria

nças

Jove

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Adu

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Pes

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

133

problemas sociais do Concelho de Matosinhos. As respostas foram dadas a partir de uma

lista de problemas previamente elaborada e organizada em função das diferentes áreas:

Emprego, Economia, Saúde, Habitação, Educação, Acessibilidades, Lazer e Situações de

Risco. Foi, então, solicitado aos/às inquiridos/as que sinalizassem, de entre os identificados

no inquérito, quais aqueles problemas cuja existência se verifica em Matosinhos.

Na análise foram apenas considerados os problemas cuja percentagem de resposta se

situou acima dos 50%.

Assim, tendo em conta tal critério, pode dizer-se que os principais problemas do Concelho, de acordo com as percepções dos inquiridos, se enquadram no âmbito de quatro grandes áreas, com a seguinte ordenação: Saúde; Educação; Situações de Risco e Emprego.

No âmbito da Saúde, dois dos problemas mais focados prendem-se com novas e velhas

dependências que nem sempre caminham separadamente: a toxicodependência e o alcoolismo. Não sendo um fenómeno exclusivamente concelhio, e conhecendo algum

mediatismo e forte visibilidade, a toxicodependência é, aliás, o problema que em maior percentagem foi referido pelos/as inquiridos/as. Ainda enquadrado no domínio “Saúde”

foi apontado, por cerca de 73% dos inquiridos, o problema dos idosos dependentes para

os quais não existem respostas sociais.

Na área da Educação a preocupação vai, sobretudo, para os baixos níveis de instrução da população em geral (78%) englobando-se, aqui, provavelmente, outras questões mais

específicas que o questionário contemplava, como seja a existência de jovens sem a

escolaridade obrigatória, apontada em menor percentagem mas, apesar de tudo, sinalizada

por 54% dos que responderam ao inquérito.

Ainda no domínio da Educação o inquérito identificava problemas como o insucesso

escolar, isolando os vários níveis de ensino. Não deixa, pois, de ser curioso o facto de o 3º

ciclo sobressair por relação ao 1º e 2º, de acordo, aliás, com os dados estatísticos já

avançados. Ambos os elementos parecem, pois, querer chamar a atenção para a

necessidade de intervenção neste nível de ensino após o trabalho continuado de há alguns

anos sobretudo nas escolas de 1º ciclo. Com efeito, a identificação da existência de

problemas, quer de insucesso escolar, quer de abandono, por parte dos/as inquiridos/as

vai aumentando à medida que se sobe nos níveis de ensino, conhecendo o 1º ciclo as

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

134

percentagens mais baixas para ambas as situações ainda que merecendo a preocupação

por parte de 45.5% e 35.5%, respectivamente, dos/as inquiridos/as.

Certamente relacionada com alguns dos problemas identificados na Saúde,

nomeadamente com a toxicodependência, surge a área das “Situações de risco”, com os

problemas da insegurança urbana e da prostituição. Gozando de uma menor

visibilidade, já que se enquadram fundamentalmente na esfera doméstica, e conhecendo,

também por isso, menores impactes na opinião pública, foram sobretudo referidos pelos

actores institucionais as situações de violência doméstica e de crianças maltratadas,

recolhendo, apesar disso, percentagens muito expressivas: 62% e 59%, respectivamente.

Finalmente, no domínio do Emprego foi salientado, como problema mais importante a

precariedade do emprego. Se quanto à identificação do emprego precário, actores

institucionais e população estão de acordo, já a existência de ofertas de emprego

desajustadas à formação profissional da população desempregada foi um problema

sinalizado, em particular pelos actores institucionais, demonstrando um certo conhecimento

dos mecanismos de funcionamento do mercado de trabalho. No entanto, e algo

contraditoriamente, são também as instituições que mais apontam questões como a “falta

de hábitos de trabalho”, ao contrário da população que a refere em muito menor

percentagem (75%, entre os actores institucionais; 52% entre a população).

Gráfico 58 Opinião sobre os Problemas Existentes no Concelho

Emprego Habitação

71

57 54,5

63,4 64,2

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Emp. Prec. Ofer.Desajust

Dim.postostrab.

Faltaháb.trab.

Bxqualif .prof.

68,8

59,955,2

63,4

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Habit degrad Má imagembairro

Rendaselevadas

Endividamento

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

135

Saúde Situações de Risco

53,4

83,579,6

72,8

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Dif. aces.serv. Saude

Toxicod. Alcoolismo Idosos dep.

71,7 72

62 59,1

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Prostituição Insegurança Violência dom Crinçasmaltratadas

Educação Lazer

77,8

54,1 51,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Bxs níveisinstrução

Jovens sem escobrigatória

Insucesso 3º ciclo

50,555,6

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Poucas activ culturais Poucos espaços verdes

Apesar de ter sido referida em muito menor percentagem, cabe porém, destacar que no

âmbito das acessibilidades cerca de 40% dos/as inquiridos/as referiram os desajustes nos

horários dos transportes face às necessidades da população, e a existência de zonas do

Concelho não cobertas pelos transportes públicos.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

136

Tomando a última década, e ainda de acordo com os/as inquiridos/as, as diferentes áreas

consideradas, mesmo algumas das classificadas como “problema”, conheceram no

entanto, uma evolução de sentido positivo.

De acordo com a opinião expressa no inquérito, a área com uma evolução mais positiva foi a Habitação, à qual acresce a das Acessibilidades, da Educação e Saúde, cuja

evolução positiva foi, em todas elas, identificada por mais de metade dos/as inquiridos/as.

Curiosamente é o emprego que, pese embora o decréscimo das taxas de desemprego,

menos positivamente foi avaliado para o que contribuirá, certamente, a tão sinalizada

precariedade do trabalho.

Em relação aos dados do gráfico seguinte deve ainda salientar-se o facto de uma boa parte

(entre 30% a 40%) dos/as inquiridos/as não ter dado a sua opinião, “abstenção” essa que é

transversal aos actores institucionais e população residente, o que apontará para uma

certa debilidade ao nível do conhecimento e da reflexão em torno da realidade social do

Concelho, em termos globais.

Gráfico 59 Opinião sobre a Evolução das Diferentes Áreas Sociais no Concelho de Matosinhos

0

10

20

30

40

50

60

70

Emprego Saúde Habitação Educação Lazer Acessibilidades Equip. sociais

PositivaNegativaNR

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

137

III. AS PERCEPÇÕES SOBRE A POBREZA

1. A pobreza entre a População Inquirida

Em ambos os foram introduzidas questões sobre a percepção face à pobreza. Numa delas,

comum aos dois instrumentos, perguntava-se aos inquiridos sobre a existência de pobreza

no Concelho; no inquérito aos elementos da população foi, ainda, introduzida uma pergunta

sobre a percepção de cada um/a face à sua própria situação.

Neste último caso, trata-se da utilização do conceito de pobreza subjectiva de acordo

com o qual “é pobre todo o indivíduo que se sente como tal” (Stoleru, 1977). A

subjectividade aqui é total: não são conhecidos, nem identificados à luz de que critérios os

indivíduos se consideram acima ou abaixo de uma linha de pobreza que, fica também por

definir. Assim, os critérios de distinção entre pobres e não pobres não são exógenos, antes

resultam exclusivamente do “juízo que as pessoas fazem da sua própria condição, quer

face às suas necessidades e aspirações, quer por comparação com os outros ou com a

sociedade em geral” (Silva, et al, 1989).

Este conceito tem sido utilizado na relação com outros conceitos ditos mais “objectivos”,

como é o caso do conceito de pobreza relativa, já utilizado neste Diagnóstico. Nesses

casos podem identificar-se algumas descoincidências, isto porque “o sentimento de ser

pobre pode não significar pobreza de facto, embora encerre um problema social real” por

outro lado, “a falta de consciência de ser pobre não retira realidade à pobreza (antes lhe

acrescenta uma dimensão adicional)” (Costa, 1984).

Têm sido realizados vários estudos que utilizam apenas o conceito de pobreza subjectiva

para medir o fenómeno num país ou numa dada região, tal foi o caso do já citado estudo

realizado pelo então Ministério para a Qualificação e o Emprego (1995).

Entre a população entrevistada, residente em Matosinhos, 18.5% auto-classificou-se como pobre. Os restantes consideram-se como “remediados”, embora 45% (do total geral)

tenha reconhecido a existência de dificuldades financeiras. Nenhum/a entrevistado/a se

considerou rico.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

138

Gráfico 60 Classificação dos/as Inquiridos/as Face à Situação Financeira da Família

Existe uma clara distinção na classificação feita pelos indivíduos que têm baixos níveis de instrução e os que atingiram níveis de escolaridade mais elevados. Com

efeito, 84% dos pobres têm, no máximo, o 2º ciclo; as dificuldades económicas distribuem-

se por todos os níveis de instrução, mas são, apesar de tudo, os licenciados os que em

maior percentagem se classificaram como “remediados sem dificuldades económicas”.

Estes elementos estão, de certa de forma, de acordo com o já revelado pela análise dos

Quadros de Pessoal do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, através da qual se

constatou que níveis de instrução mais elevados correspondem, de modo geral, a níveis de

remuneração também mais elevados e a uma maior segurança no emprego. Repare-se

que o desemprego TPF

39FPT faz-se sentir (seja do próprio indivíduo, seja de outro elemento da

família) sobretudo entre os que se consideram pobres e entre aqueles que afirmaram

as suas dificuldades financeiras.

Outro elemento interessante parece residir no facto de tanto os que se classificaram pobres como os “remediados com dificuldades financeiras”, se encontrarem, em maior proporção, entre os que têm, no seio do seu agregado familiar, elementos menores de 18 anos o que dará conta, por um lado, da juventude da população pobre e,

por outro, do peso das despesas que os menores acarretam.

Ainda no que diz respeito à presença de crianças e jovens nas famílias dos/as

entrevistados/as, continua a verificar-se que são os pobres e os indivíduos que explicitaram

dificuldades económicas que, em maior percentagem, não colocam os filhos nos

equipamentos pré-escolares. As razões apontadas situam-se, em primeiro lugar, na não

valorização da frequência deste tipo de equipamentos e, só depois, são evocadas as

questões financeiras associadas a essa frequência.

TP

39PT É de ter em conta que o desemprego está sobre-representado entre o grupo dos entrevistados/as.

0

10

20

30

40

50

Muito pobre Pobre Remediado com dif. Remediado sem dif.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

139

Independentemente da classificação feita pelos/as inquiridos/as, a grande maioria afirmou que a situação da sua família piorou, nos últimos cinco anos; essa evolução

negativa acentua-se, porém, entre os que se auto-classificaram como pobres ou afirmaram

as suas dificuldades económicas. É entre os “remediados sem dificuldades económicas”

que se verificou uma evolução de sentido mais positivo.

Gráfico 61 Evolução da Situação Familiar, nos Últimos Cinco Anos

Mais de um terço dos/as entrevistados/as afirmaram que já ter conhecido a necessidade de um apoio para além da ajuda que pode ser prestada em contexto familiar. Esta necessidade foi referida, também em maior número, por aqueles dois

grupos: pobres e “remediados com dificuldades financeiras”. Os domínios em que essa

necessidade foi mais sentida situam-se ao nível do apoio económico, habitação e emprego,

tal como se pode verificar no gráfico seguinte.

Gráfico 62 Áreas das Necessidades de Apoio “Extra-familiar” (%)

Na maioria dos casos, a necessidade correspondeu a um apoio efectivo, adequando-

se este, também na maioria, ao pedido efectuado, sendo que em 80% dos casos, o apoio

prestado significou a resolução, pelo menos parcial, do problema sentido.

02468

10121416

Emprego Formação Apoio económico Educação Habitação Saúde Equipamentossociais

01020304050607080

Melhorou Piorou N.R.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

140

A concessão de apoio, bem como a avaliação do mesmo, varia consoante as áreas,

salientando-se, por oposição:

• a habitação onde o apoio foi prestado em 88% dos casos e onde a avaliação é positiva em mais de 70% das situações;

• e a área da formação profissional onde não só o apoio alcançado foi em menor proporção, como a avaliação é maioritariamente negativa.

Saliente-se, ainda, a percentagem dos que não conseguiram apoio para a colocação de

crianças em equipamentos revelando algumas carências, no Concelho, ao nível de tipo de

estruturas. A maior discrepância entre a percentagem daqueles que afirmaram ter

conseguido apoio e uma avaliação positiva do mesmo situa-se na educação, não havendo,

porém, muitos elementos qualitativos que permitam uma leitura mais cuidada destes

elementos.

Gráfico 63 Apoios Conseguidos e sua Avaliação Positiva

2. A Pobreza no Concelho e sua Evolução

Tanto instituições, como população, reconhecem a existência de pobreza no Concelho; tanto uns, como outros, porém, reconhecem, sobretudo, aquela que lhes está

mais próxima, seja na freguesia onde residem ou na freguesia onde a instituição a que

pertence intervém. Apesar de tudo, mais do que a população em geral, são os inquiridos /

representantes das instituições que têm uma maior consciência quanto à existência de

pobreza, o que se prenderá com o tipo de actividade que exercem (profissional ou de

voluntariado) a qual lhes possibilita uma forte proximidade com os problemas

multidimensionais que constituem a pobreza.

0102030405060708090

100

Emprego Formação Apoioeconómico

Educação Habitação Saúde Equipamentossociais

Apoios

Avaliaçãopositiva

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

141

Gráfico 64 Reconhecimento da Existência de Situações de Pobreza, no Concelho em Geral e na

Freguesia de Residência ou de Intervenção

Os/As entrevistados/as tendem a espacializar a pobreza, associando-a aos bairros

camarários de habitação social onde, de acordo com a sua justificação, se concentram

situações de insucesso e abandono escolar, maiores taxas de desemprego, alcoolismo,

maior número de beneficiários do RMG.

Apesar disso, a perspectiva destes actores é optimista: 43% afirmou que as situações de pobreza melhoraram no Concelho, nos últimos dez anos.

Gráfico 65 Evolução da Pobreza, no Concelho, nos Últimos Dez Anos

De acordo com a opinião manifestada pelos diferentes entrevistados (considerando

conjuntamente população e actores institucionais, uma vez que não há diferenças

significativas nas suas respostas) os principais factores que contribuíram para a

melhoria das situações de pobreza foram: a construção de habitação social, a criação de novos equipamentos sociais, a realização de projectos de luta contra a pobreza e a introdução do RMG. Estes factores confrontam-se, na sua opinião, com

outros de sinal negativo onde se destaca: o aumento do consumo de droga; a precariedade

do trabalho; a diminuição dos postos de trabalho na indústria, bem como o aumento do

desemprego.

0

20

40

60

80

100

No concelho Na freguesia

05

1015202530354045

Agravou Melhorou Estabilizou N.R.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

142

Gráfico 66 Factores que Contribuíram para Agravar ou Melhorar as Situações de Pobreza, no

Concelho, nos Últimos Dez Anos

0

10

20

30

40

50

60

70

Precariedadeno Trabalho

Crição novospostos

Desemprego Habitaçâosoc

Consumodroga

Proj LCP

AgravarMelhorar

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

143

PARTE IV

OS RECURSOS EXISTENTES

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

144

I. MEDIDAS DE POLÍTICA SOCIAL E

SUA IMPLEMENTAÇÃO EM MATOSINHOS

Como qualquer outro Concelho, ou região do País, Matosinhos tem à sua disposição um

conjunto de medidas de política, de carácter social, para serem accionadas pelos

organismos públicos respectivos e / ou pelas instituições particulares de solidariedade

social.

Aqui se apresenta informação síntese sobre algumas delas, tendo em conta as diferentes

áreas em que se enquadram, bem como o seu actual grau de aplicação no Concelho,

denotando um bom aproveitamento destas medidas, enquanto recursos disponíveis, o que,

por seu turno, pressupõe dinamismo e bons níveis de informação por parte das

organizações locais.

Acção Social População sócio-economicamente desfavorecida

Implementação no Concelho Medida Base legal

2001 2002

RMG

Projectos de Luta

Contra a Pobreza

Lei nº 19 – A/96 29/6.

564 Acordos

535 famílias;

1669 crianças;

58 jovens.

1023 Acordos

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

145

Infância e juventude

Implementação no ConcelhoMedida Base legal

2001 2002

Amas

Intervenção precoce

Acolhimento familiar

Adopção

Comissão de

Protecção de

Crianças e Jovens em

Perigo

Projecto de Apoio à

Família e à Criança

Programa Ser

Criança

Programa Escolhas

DL. nº 158/84 de 17/5

Despacho norm. nº 5/58 de 18/1.

DL nº 190/92, de 03/9

DL nº 2/86 de 02/1.

DL nº 189/91 de 17/5

Lei 147/99 de 1 de Setembro

Resolução do Conselho de

Ministros nº 30/92 de 18 de

Agosto

Despacho nº 26/MSSS/95

Resolução do Conselho de

Ministros nº 4/2001 de 9 de

Janeiro

Existem 15

amas

17 casos

463 casos em

acompanha-

mento

Apresentadas

duas

candidaturas/

Não

aprovadas

A iniciar

População idosa

Medida Base legal Implementação no

Concelho

Acolhimento familiar

DL nº391/91 de 10/10.

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

146

Acção Social / Saúde

Implementação no ConcelhoMedida Base legal

2001 2002

Redes sociais de

apoio integrado

Despacho conjunto da Ministra da

Saúde e do Ministro do Trabalho e da

Solidariedade nº 407/98 de 18/6.

60 pessoas

100 pessoas

Educação

Implementação no

Concelho Medida Base legal

2001 2002

Ensino recorrente

Ensino recorrente

por unidades

capitalizáveis

Obtenção da

escolaridade

Desp. Morm. Nº 58/88 de 22/7

Desp. Norm. nº 189/93 de 7/8

Desp. Norm. nº 41/SEED/94 de 14/6.

Desp. Morm. Nº 189/93 de 7/8

Desp. Norm. nº 41/SEED/95

Desp. Nº59/SEEI/96 de 19/11.

Despacho Conjunto 897/98

230 inscritos

(ano lectivo

2000/2001)

663 inscritos

PRODEP

Curricula

alternativos

Cursos de

Educação extra-

escolar

Educação especial

Desp. Conjunto nº 50/ME/MESS/95

Portaria nº 432/89 de 14/6

Desp. Norm. nº 189/93 de 7/8

Desp. Nº 22/SEEI/96 de 30/4.

Desp.Normativo 214/91 de 30/9

Portaria 432/89 de 14/6

DL nº 301/93 de 31/8

Portaria nº 52/97 de 21/1

40 inscritos

(26 a

frequentar)

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

147

Saber Mais

PRODEP III

3 acções

60 inscritos

(a iniciar em

Julho)

7 acções

90 inscritos

Emprego e Formação

Implementação no Concelho Medida Base legal

2001 2002

Incentivos à

contratação

Iniciativas Locais de

Emprego

Apoio/Criação do

próprio emprego por

subsidiados

Iniciativas de

desenvolvimento local

Conservação do

património cultural

Programa de estímulo

à oferta de emprego

DL nº 34/96 de 18/4

DL nº 189/96 de 8/10

Portaria nº 476/94 de 1/6

DL nº 44/80 de 4/10

RCM nº 154/96 de 17/9

DL nº 247/85 de 12/7

Portaria nº 196-A/01 de 10 de

Março

Despacho Normativo nº42-B/00

de 20 de Setembro

50 pessoas

200 pessoas

8

120 pessoas

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

148

Implementação no Concelho

Medida Base legal 2001 2002

UNIVA

Apoio à auto-

colocação

Incentivos à

colocação

Incentivos à

mobilidade geográfica

Programas

ocupacionais

Bolsas de estudo da

iniciativa do

trabalhador/a

Estágios profissionais

Formação profissional

especial

Escolas- Oficina

Empresas de

inserção

Inserção Emprego

Cursos de orientação

de nível 1

Desp. Norm. nº 27/96 de 3/8.

Portaria nº 247/95 de 29/3.

Portaria nº 247/95 de 29/3.

Portaria nº 247/95.

DL. 192/96 de 30/5

RCM nº 104/96 de 9/7

Decreto-Lei nº 119/99 de 14 de

Abril

Desp. Norm. nº 53 A/96 de 17/12

Portaria nº 247/95 de 29/3.

Desp. Norm. nº 140/93 de 6/7.

Portaria nº 414/96 de 24/8.

Portaria nº 348/98 de 18/6.

Portaria nº1109/99 de 27/12

DL nº 205/96 de 25/10.

11 UNIVAS

508 pessoas

420 pessoas

3 processos

53 pessoas

10 UNIVAS

649 pessoas

310 pessoas

2 processos

24 pessoas

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

149

Cursos de

aprendizagem de

níveis I, II e III

Formação pré-

profissional.

Apoios ao Emprego

Emprego protegido

Apoios à instalação

por conta própria

Programa Vida

Emprego

Formação Informática

para

Desempregados/as

Ajudas técnicas

DL nº 205/96 de 25/10.

Despacho Conjunto nº 102-A/01

de 1 de Fevereiro

Desp. Norm. nº 388/79 de 17/12.

DL nº 247/89 de 5/8

Desp. Norm. nº 99/90 de 6/9.

Dl nº 194/85 de 24/6.

Desp. Norm. nº 99/90 de 6/9.

Resolução do Conselho de

Ministros nº 136/98 de 4/12

Lei nº 9/89 de 2 de Maio

Despacho Conjunto MS/MTS nº

402/01 de 3 de Maio

1284 pessoas

1 pessoa

2 pessoas

4 pessoas

60 pessoas

1144 pessoas

6 pessoas (em

2003)

Educação / Emprego

Implementação no Concelho Medida Base legal

2001 2002

PEETI – Programa de

Eliminação da

Exploração do Trabalho

Infantil

Resolução do Conselho de

Ministros nº 75/98.

Em preparação

Em curso

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

150

Habitação

Implementação no Concelho Medida Base legal

2001 2002

PER – Programa

Especial de realojamento

PER – Famílias

Realojamento em

habitação social

municipal

DL nº 163/93 de 7/5

DL nº 79/96 de 20/7

DL 226/87

DL50/77

DL 295/78 de 26/09 e Lei 12/79

7/04

950 fogos

entregues

58 famílias

797

571

184

Venda de habitação a

custos controlados

DL 220/83 202

60 (Aquisição)

22 (Renda

Resolúvel)

Promoção de habitação

social pelas IPSS

Renda social

Renda apoiada

Subsídio de renda

DL nº 163/93 de 7/5.

Portaria nº 288/83 de 17/03.

DL 166/93 de 07/05

Dl nº 321 B/90 de 15/10

DL nº 13/86 de 23/1

Portaria nº 616 A/96 de 30/10

Portaria nº 616 C/96 de 30/10.

Lei nº 46/85 de 30/9

DL nº 68/86 de 27/3

Portaria nº 42/97 de 17/1.

967

1399

RECRIA - Regime Esp.

de Comp. Para a

Recuperação de Imóveis

Arrendados

DL 329 –c/2000 DE 22/12

186

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

151

RECRIPH - Regime

Especial de

Comparticip.de Imóveis

em Prop.Horizontal

DL 106/96 de 31/07

2

SOLARH (Programa de

Solidariedade e Apoio à

Recuperação de

Habitações)

DL 7/99 de 8/01

DL 39/2001 de 9/02

1

Rehabita DL 105/96 de 31/07

Outros

Medida Base legal Implementação no

Concelho

PO Formação, Emprego e

Desenvolvimento Social

Iniciativa EQUAL

Quadro Comunitário de Apoio III.

Quadro Comunitário de Apoio III.

Em fase de avaliação das

candidaturas

Em fase de candidatura

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

156

ÍNDICE

TUAPRESENTAÇÃOUT.............................................................................................................................. 1 TUI. INTRODUÇÃOUT ............................................................................................................................... 4

TU1. O Diagnóstico Social: um Instrumento de Trabalho na Luta Contra a Exclusão SocialUT............................4 TU2. Os Métodos de Recolha de Informação UT.....................................................................................................6

TUII – BREVE ABORDAGEM CONCEPTUAL UT ................................................................................. 8 TUIII. A POBREZA EM PORTUGAL U - UAlguns Elementos para uma Melhor Compreensão U ....... 12 T

TUI. DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS UT ............................................................................................... 20 TU1. O Crescimento Populacional do ConcelhoUT ..............................................................................................20 TU2. As Assimetrias do Crescimento UT...............................................................................................................25 TU3. O Envelhecimento e Feminização da População IdosaUT ...........................................................................30 TU4. As Transformações nas Estrutura Familiares UT ..........................................................................................34

TUII. EMPREGO E DESEMPREGOUT .................................................................................................. 37 TU1. O Emprego: uma Perspectiva Evolutiva e por GéneroUT ............................................................................38 TU2. Actividade Profissional e Vida Familiar: a Conciliação Necessária UT........................................................54 TU3. O Desemprego no ConcelhoUT....................................................................................................................57 TU4. Ofertas de Emprego e ColocaçõesUT ...........................................................................................................66

TUIII. EDUCAÇÃOUT ............................................................................................................................... 68 TU1. População Escolar e Níveis de Instrução UT .................................................................................................69 TU2. Insucesso e Abandono EscolarUT ................................................................................................................73

TUIV. HABITAÇÃOUT.............................................................................................................................. 82 TU1. A Habitação no ConcelhoUT........................................................................................................................82 TU2. Indicadores de Condições de HabitabilidadeUT...........................................................................................86 TU3. A Tendência para a Casa PrópriaUT.............................................................................................................87

TUV. SAÚDE UT .......................................................................................................................................... 90 TU1. Indicadores de SaúdeUT ...............................................................................................................................91 TU2. O Acesso aos Cuidados de Saúde e a Tipologia de Problemas UT ...............................................................94 TU2.1. Os Doentes em Lista de Espera no Hospital Pedro HispanoUT ................................................................96 TU2.2. Os Doentes em Internamento UT ...............................................................................................................98 TU2. 3. A tuberculose no ConcelhoUT...............................................................................................................101 TU3. A População Com DeficiênciaUT ..............................................................................................................102 TU3.1. Dados Gerais UT ......................................................................................................................................102 TU3.2. A Doença Mental: Os Utentes do Hospital Magalhães Lemos UT...........................................................103 TU4. Velhas e Novas Dependências UT...............................................................................................................104

TUVI. PROTECÇÃO SOCIAL UT........................................................................................................... 112 TU1. Os Pensionistas UT ......................................................................................................................................112 TU2. Os Utentes da Acção Social UT...................................................................................................................114

TUVII. SITUAÇÕES DE “RISCO” UT.................................................................................................... 120 TUI. O INQUÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E À POPULAÇÃOUT..................................... 126

TU1. Do Universo das Instituições do Concelho ao Universo de Análise UT......................................................126 TU2. O Inquérito à População: Breve Caracterização dos/as Inquiridos/asUT ...................................................130

TUII. A EXPRESSÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS NO CONCELHO:U UUMA PERSPECTIVA EVOLUTIVA U ............................................................................................................................. 132 T

TUIII. AS PERCEPÇÕES SOBRE A POBREZA UT ............................................................................ 137 TU1. A pobreza entre a População InquiridaUT..................................................................................................137 TU2. A Pobreza no Concelho e sua EvoluçãoUT ................................................................................................140

TUI. MEDIDAS DE POLÍTICA SOCIALU E USUA IMPLEMENTAÇÃO EM MATOSINHOS U... 144 T

TUAcção SocialUT..............................................................................................................................................144 TUInfância e juventudeUT ..................................................................................................................................145

Page 158: Diagnóstico Matosinhos Fev05...Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos 4 I. INTRODUÇÃO 1. O Diagnóstico Social: um Instrumento de Trabalho na Luta Contra a Exclusão Social

Diagnóstico Social do Concelho de Matosinhos

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TUPopulação idosaUT .........................................................................................................................................145 TUAcção Social / SaúdeUT .................................................................................................................................146 TUEducaçãoUT ...................................................................................................................................................146 TUEmprego e Formação UT.................................................................................................................................147 TUEducação / EmpregoUT..................................................................................................................................149 TUHabitaçãoUT...................................................................................................................................................150 TUOutrosUT ........................................................................................................................................................151

TUREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS UT .......................................................................................... 152