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Procriao Medicamente Assistida Maternidade de substituio Mafalda Lagoa; Rui Jorge; Toms Mendes; Joo Tiago;

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O que a maternidade de substituio? A maternidade por substituio uma prtica utilizada em caso de infertilidade, sendo esta definida como a incapacidade de um casal heterossexual produzir uma gravidez aps um ano de relaes sexuais regulares e sem proteco. A maternidade de substituio surgiu como forma de solucionar a infertilidade feminina. Assim sendo, outra mulher oferece o seu tero, mediante determinadas condies, para gerar um filho que ser entregue ao casal no final do perodo de gestao.

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Nem sempre este mtodo utilizado devido infertilidade da mulher, podendo ser utilizado tambm devido a doenas genticas por parte da mulher. Consoante o problema, pode-se escolher entre dois tipos de me de aluguer, a me portadora (que no contribui com o vulo, apenas carrega a criana durante a gestao) ou a me de substituio (que a me gentica da criana; alm de emprestar o seu tero, doa tambm o seu vulo para inseminao artificial com smen do marido ou companheiro da mulher estril).

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Num estudo sobre as caractersticas gerais das candidatas a mes de aluguer, foi concludo que: a idade mdia das candidatas rondava os 26 anos; 50% eram casadas e 26% eram solteiras; 75% eram mes e 16% estavam de alguma forma ligadas a processos de adopo; 71% tinham emprego e 20% eram enfermeiras ou professoras.

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Deste estudo podemos perceber que para a maioria das candidatas a mes de substituio, o dinheiro no a principal razo, mas sim, a experincia de poder ajudar um casal que de outra maneira no conseguiria ter um filho e tambm a experincia pessoal de poder gerar um filho.

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Como ocorre este processo? Em Portugal a lei no permite tal prtica, pois a criana considerada filha de quem a gerou A lei n. 32/2006 artigo n8, clara: So nulos os negcios jurdicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituio. A mulher que vier a suportar a gravidez de substituio de outrem havida, para todos os efeitos legais, como a me da criana que nascer.

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O procedimento passa pela seguintes etapas: os vulos e os espermatozides do casal so fertilizados in vitro; no momento da transferncia dos embries, estes so colocados no tero de uma segunda mulher, amiga ou familiar. Se a lei for integralmente cumprida, quando nascer, a criana ser filha do casal, dos pontos de vista biolgico e legal. Este processo bastante simples e na maioria dos casos bem sucedido.

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Lei sobre a maternidade de substituio em alguns pases Na Europa somente tolerado na Blgica e na Holanda a maternidade de substituio mas sem enquadramento legal. Em Inglaterra e na Grcia autorizado sob determinadas condies. Em Frana, Itlia, Alemanha, Portugal, Espanha e na Sua no permitido nem socialmente aceite.

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Opinio religiosa importante referir a opinio da Igreja sobre este assunto. A opinio catlica bastante negativa relativamente s mes de substituio, sendo considerado moralmente incorrecto e contraditrio relativamente ideia de casamento e paternidade. Para o Conselho Permanente da Conferncia Episcopal Portuguesa (CEP), essencial que a nova lei no considere aceitvel o recurso a mes portadoras Este mtodo deve atender ao direito da criana que ir nascer, como fim em si mesma e no resultado de um direito paterno ou materno sem limites, apontam.

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Assumindo que esta no uma questo religiosa, mas tica, os Bispos apresentam vrias preocupaes: a destruio de embries; o recurso a dadores de esperma e de vulos; as "barrigas de aluguer; a utilizao destas tcnicas por casais homossexuais. fundamental estabelecer as fronteiras entre o cientificamente possvel e o eticamente aceitvel.

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Textos retirados de noticias Em 1969, Bowlby e seus colaboradores baseados em estudos, que inicialmente realizaram com crianas e mais tarde com grvidas, referiram pela primeira vez que a vinculao tem incio durante a gravidez.()No que concerne ao beb, no perodo pr-natal, apesar deste ter o sistema nervoso pouco desenvolvido consegue interagir com o mundo interno e externo, com a me e pai, promovendo a vinculao (S, 2001).() Este estudo permitiu-nos obter duas grandes concluses: que o nvel de vinculao pr-natal para ambos os progenitores, apresenta valores acima da mdia, revelando bons nveis de vinculao

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"S quem lida com estas pessoas pode ter ideia do que isto significa. Mas pode-se sempre tentar imaginar a frustrao e o sofrimento daqueles para quem esta a nica possibilidade de ter um filho", diz Vladimiro Silva, consultor da Direco-Geral da Sade. Jornal Pblico

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Barrigas de aluguer tico ou no?

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Webgrafia: www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?cont ent_id=1660531 www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2003010.pd f www.familia.sapo.pt pt.wikipedia.org/wiki/Maternidade_de_sub stituio http://www.publico.pt/Sociedade/para- quem-sao-as-barrigas-de-aluguer-1482281

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Liceu Normal Pedro Nunes 12C