PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: FINANCEIROS E … · g) Taxa anual de processos de qualificação de...

CONFEDERAÇÃOBRASILEIRADEMONTANHISMOEESCALADAAv.AlmiranteBarroso2,8ºandar,CEP20031-000,RiodeJaneiro,RJ,Brasil

CNPJ:07.303.337/0001-17http://www.cbme.org.br

CBME: Nº ADM-2017/02 - Procedimentos Administrativos: Financeiros e Contábeis

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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: FINANCEIROS E CONTÁBEIS

CONFEDERAÇÃOBRASILEIRADEMONTANHISMOEESCALADA-CBME

Documento: CBME: Nº ADM-2017/02

Tipo: Documento Administrativo

Responsável Presidência e Diretoria Financeira

Autor: Kika Bradford

Colaborador: Lucia Conrado

Local:

Data criação: 05 de Agosto de 2017

Revisão: Primeira versão

Nº da revisão: -

Nº Páginas: 21

Data da revisão:

Nota: Sujeito a atualizações periódicas

Entidades filiadas:

Federação Gaúcha de Montanhismo (FGM), Federação Paranaense de Montanhismo (FEPAM),Federação de Montanhismo do Estado de São Paulo (FEMESP), Federação de Esportes deMontanhadoEstadodoRiodeJaneiro(CBME),FederaçãodeMontanhismoeEscaladadoEstadodeMinasGerais(FEMEMG),FederaçãodeMontanhismoeEscaladadoEstadodoCeará(FEMECE)eas Associação Capixaba de Escalada (ACE), Associação de Escaladores do Planalto Central (AEP),Associação Paraibana de Escalada (APE) e Associação de Escaladores do Rio Grande do Norte(AERN).

Filiada à:




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CBME A Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada (CBME) é uma associação sem fins lucrativos estabelecida como entidade nacional de administração do desporto de montanhismo e escalada em todas as suas manifestações que possui caráter desportivo, ambiental e cultural. A CBME é filiada ao Ministério dos Esportes e à União Internacional de Associações de Alpinismo (UIAA, na sigla em

inglês)

No âmbito esportivo, tem como objetivos a organização, homologação, apoio, promoção, realização de campeonatos de escalada, montanhismo e caminhada, além da regulamentação de cursos de montanhismo e escalada e qualificação de profissionais de escalada e montanhismo. No âmbito ambiental, a CBME visa organizar, incentivar, promover e apoiar ações e atividades de acesso, manejo e proteção de áreas naturais, incluindo ações para promover o acesso e a visitação responsável dessas áreas. Finalmente, no âmbito cultural, a CBME trabalha para organizar, promover e apoiar atividades e eventos culturais que abordem a história e tradições do montanhismo e cultura de montanha.

Conscientes de seu papel não só na organização do esporte, mas também como entidade envolvida na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e na manutenção do patrimônio cênico natural, a CBME empreende esforços de conservação, mínimo impacto ambiental e manejo da visitação em áreas naturais. Atualmente, através de suas filiadas, atua em mais de 15 conselhos consultivos de unidades de conservação, além de atuar – direta ou indiretamente – na elaboração e revisão de planos de manejo.

Criada aos quinze de julho de 2004, a CBME é composta por seis federações estaduais (Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), três associações estaduais (Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte) e uma associação regional (Planalto Central).




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ÍNDICE

CBME....................................................................................................................................2

INTRODUÇÃO........................................................................................................................5

PROCEDIMENTOSPARAREGISTRODERECEITAS....................................................................5DadosbancáriosdaCBME..............................................................................................................5

Receitas.........................................................................................................................................5

Recibodeanuidadedepessoajurídica...........................................................................................7

Recibodeapoiooupatrocínio.......................................................................................................7

Recibodedoação...........................................................................................................................8

PROCEDIMENTOSPARAPAGAMENTODEDESPESAS.............................................................9Informaçõesgeraissobrepagamento...........................................................................................10

Dadosnecessáriosparapagamento..............................................................................................10

DadosdaCBMEparafaturamento................................................................................................10

Premiação.....................................................................................................................................11

Repassedeinscriçãoemworkshopsoucampeonatos...................................................................12

PROCEDIMENTOSPARAREEMBOLSODEDESPESAS.............................................................12

PROCEDIMENTOSPARACONCILIAÇÃOBANCÁRIA...............................................................13

RECEITASRECEBIDASPELOPAGSEGURO..............................................................................14

REGISTRONODRIVEDACBME............................................................................................15

PRESTAÇÃODECONTAS......................................................................................................15

PROCEDIMENTOSCONTÁBEIS.............................................................................................16

ANEXO1–RECIBODEANUIDADE........................................................................................17

ANEXO2–RECIBODEAPOIOEPATROCÍNIO.......................................................................18

ANEXO3–RECIBODEDOAÇÃO...........................................................................................19




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ANEXO4–RECIBODEPREMIAÇÃO.....................................................................................20

ANEXO5–MODELODERECIBODEREPASSEDEINSCRIÇÃO................................................21

ANEXO6–MODELODEPARECERDOCONSELHOFISCAL.....................................................22




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INTRODUÇÃO

OsprocedimentosdescritosaquiforamestabelecidospelapresidênciaediretoriafinanceiradaCBMEecontoucomacolaboraçãodoescritóriodecontabilidadeConcityem2017.

Qualquerdivergênciaoudúvida,deve-seconsultarocontadordaCBME.

Todos osmodelos dos documentos aqui colocados como imagem estão disponíveis em formato deanexos,aofimdodocumento,enoDrivedaCBME:

CBME>Financeiro>Modelos

PROCEDIMENTOSPARAREGISTRODERECEITAS

DadosbancáriosdaCBME

BancoItaú

CONFBRASMONTEESCALADACBMEAgência:0300Conta:24100-7CNPJ:07.303.337/0001-17

Receitas

Oart.54,parágrafoprimeirodoEstatutodaCBMEde2016listaaspossíveisreceitas:

Art.54-

§1°- Asfontesderecursosparaasuamanutençãocompreendem:

a) Taxasdefiliação,

b) Mensalidadesouanuidadespagaspelasfiliadasdiretaseassociadasdiretas.

c) Taxasdetransferênciasdeatletas.

d) Rendadetorneios,competições,campeonatos,jogospromovidospelaCBME.

e) Receitaprovenientedecursos,palestras,seminários,eventos,atividadeseoutros,desdequeestejamdeacordocomoobjetivosocialdaCBME.

f) Taxaanualdelicençaparacompetiçõesinterestaduaisouinternacionais.

g) Taxaanualdeprocessosdequalificaçãodeprofissionais,homologaçãodecursos.




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h) Outrastaxasfixadasemregimentoouregulamentoespecífico.

i) Multasepenalidades.

j) Subvençõeseauxíliosdequalquernatureza,públicosouprivados.

k) Doaçõesoulegados.

l) Recursos provenientes de convênios, contratos, patrocínios, apoios, editais defundações,termosdeparceriaeoutrosinstrumentosjurídicossimilares.

m) Rendasdecorrentesdecessãodedireitos.

n) Convênios, acordos, termos de cooperação com órgãos e empresas nacionais einternacionais.

o) Receitadavendadeartigosdedivulgaçãoecomemorativos (camisetas,adesivos,buttons,bonés,mochilas,livros,entreoutros).

p) Ediçãodeanuários,manuais,livroseguiasdeescalada.

q) Rendimentosejurosdeaplicaçõesfinanceiraseoutrosmeios.

r) Receitadetelevisionamento,propaganda,filmagemetransmissãodecompetições,campeonatos,torneiosoujogos.

s) Quaisquer outros recursos pecuniários que a Diretoria vier a criar, medianteaprovaçãoemAssembleia.

Quando houver a entrada de uma receita, é necessário emitir um recibo correspondente, com aassinatura do diretor financeiro ou presidente que, de acordo com o Estatuto, são os responsáveislegaispelaCBME.




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Recibodeanuidadedepessoajurídica

NopapeltimbradodaCBME,seránecessáriopersonalizarosseguintesdados:

• Numeraçãodorecibo,quesegueaseguintelógica:Ano-Mês-NúmerodoRecibonoMês,porexemplo:2014-03-01(foio1oreciboemitidoemmarçode2014)2014-04-06(foio6oreciboemitidoemabrilde2014)

• Essanumeraçãoéamesmadoreciboderecibosdeapoiooupatrocínio• RazãosocialeCNPJdapessoajurídica• Valordaanuidadeeoanoaqueserefere• Datareassinar

VideAnexo1.

Recibodeapoiooupatrocínio

RecebemrecibodeapoiooupatrocínioaspessoasjurídicasqueassinaremcontratocomaCBME.




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NopapeltimbradodaCBME,seránecessáriopersonalizarosseguintesdados:

• Numeraçãodorecibo,quesegueaseguintelógica:Ano-Mês-NúmerodoRecibonoMês,porexemplo:2014-03-01(foio1oreciboemitidoemmarçode2014)2014-04-06(foio6oreciboemitidoemabrilde2014)

• Essanumeraçãoéamesmadorecibodeanuidadedepessoasjurídicas• RazãosocialeCNPJdapessoajurídica• Valordoapoiooupatrocínio• Nomedoeventoouprogramaqueestásendoapoiadoesuadata• Datareassinar

VideAnexo12.

Recibodedoação

Quandonãoháassinaturadecontratoenãoserefereàanuidade,asreceitasprovenientesdepessoasjurídicasoufísicasentramcomodoaçãoeportantorequeremaemissãodorecibodedoação.




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NopapeltimbradodaCBME,seránecessáriopersonalizarosseguintesdados:• Numeraçãodorecibo,quesegueamesmalógicadosrecibosanteriores,mastemnumeração

própria: RD-2014-05-01, onde incluímos um RD na frente para identificar que se refere àdoação.

Ano-Mês-NúmerodoRecibonoMês,porexemplo:RD-2014-03-01(foio1oreciboemitidoemmarçode2014)RD-2014-04-06(foio6oreciboemitidoemabrilde2014)

• RazãosocialeCNPJdapessoajurídicaouCPFdepessoafísica• Valordadoação• Datareassinar

VideAnexo3.

PROCEDIMENTOSPARAPAGAMENTODEDESPESAS

Oart.54,parágrafo2odoEstatutodaCBMEde2016listaaspossíveisdespesas.

§2°- ADespesadaCBMEcompreende:

a) Pagamentodascontribuiçõesdevidasàsentidadesàsquaisestiverfiliada.

b) Pagamentodeimpostos,taxas,tarifas,contribuiçõessociais,condomínio,aluguéis,




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saláriosdeempregadoseoutrasdespesasindispensáveisàmanutençãodaCBME.

c) DespesascomaconservaçãodosbensdaCBMEedomaterialporelaalugadoousobsuaresponsabilidade.

d) Aquisiçãodematerialdeexpediente,administrativoedesportivo.

e) Custeiodoscampeonatos,competições,torneios,atividadesoueventos.

f) Custeiodaparticipaçãodedelegaçõesacampeonatosinternacionais.

g) Aquisiçãodedistintivos,bandeiras,prêmiosecarteiras.

h) Assinaturadejornais,livroserevistasespecializadaseacompradefotografiasparaosarquivosdaCBME.

i) Gastosdepublicidade.

j) Despesasderepresentaçãoecomarealizaçãodefóruns,cerimôniasesolenidades.

k) Custeio de organização de cursos, palestras, seminários, eventos, atividades eoutros

l) OutrasdespesasrelacionadascomasfinalidadesdaCBME.

m) Despesaseventuais.

Informaçõesgeraissobrepagamento

• ACBMEpagaatravésdeboletooudepósitoemconta/transferência/DOC• Preferência:boletoparaminimizarocustodoDOC,anãoserquesejaItaú.• Paratransferência,DOCouTED,énecessáriocadastrarofornecedornoItaúeesseprocesso

podelevar24horas,mesmoparacontasItaú

Dadosnecessáriosparapagamento

• Dadosbancáriosquecontenham:nomeenúmerodobanco,agência,conta,nomedofavorecidoeCNPJouCPF

• EmissãodanotafiscalemnomedaCBME

DadosdaCBMEparafaturamento

CONFEDERAÇÃOBRASILEIRADEMONTANHISMOEESCALADA-CBME

Av.AlmiranteBarroso2/8ºandarCEP20031-000RiodeJaneiroRJ

CNPJ:07.303.337/0001-17InscriçãoMunicipal:XXXX




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Premiação

Parapremiaçãodecampeonatos,aCBMEutilizaoreciboabaixoenoAnexo4.




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Repassedeinscriçãoemworkshopsoucampeonatos

VideAnexo5.

PROCEDIMENTOSPARAREEMBOLSODEDESPESAS

ACBMEreembolsaasdespesasqueocorramdecorrentesdeumtrabalhorealizadoparaaCBMEquepossamsercomprovadasatravésdeboleto,cupomounotafiscalnonomedaCBME.

Parasolicitarumreembolso:

1. Preencheraplanilhadereembolsocomasinformaçõescompletas:Incluirosdadosbancárioscompletos,incluindoCPFDescreveradespesarealizadaColocarovalorindividualequantidade




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Referenciaranotaoucupomdeacordocomasuanumeraçãoounomedoarquivo2. Escanearoufotografarosrecibos,notaoucupons3. Emume-mailúnico,enviaraplanilhacompletaeosrecibos(todosjuntosemume-mailsó)

paraadiretoriafinanceiradaCBME

AdiretoriafinanceiradaCBMEdeveverificarosdados,descrições,recibosounotascorrespondentes.Estandotudocerto,oprocedimentoparareembolsopodeiniciaratravésdocadastrodorecebedornobancoeposteriorpagamento.OcadastronacontadaCBMEleva24horas.

O relatório de reembolso também possui numeração própria para ser referenciado na conciliaçãobancária:

RR-2017-KB.01,onde:

• RR=relatóriodereembolso+ano,iniciaisdapessoarecebendooreembolsoeonúmerodoreembolsonoano.

PROCEDIMENTOSPARACONCILIAÇÃOBANCÁRIA

Destaca-seaquialgunsdetalhesparafacilitaraconciliaçãoeprestaçãodecontas:

• Criar categorias para qualificar as despesas e receitas. Essas categorias são relacionadas aosprincipais despesas/receitas da CBME e que facilitarão depois a prestação de contas e oentendimentodeondeestávindoeparaondeestáindoodinheiro.




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• Referenciar os recibos, notas fiscais, relatórios de reembolso de acordo com a numeraçãoutilizadaparadeixaroentendimentomaisdiretoeaprestaçãodecontasmaistransparente

RECEITASRECEBIDASPELOPAGSEGURO

Opagamentodealgumasreceitaséfeitoatravésdohttps://pagseguro.uol.com.br/,ondeaCBMEtemumaconta.OsdadosdeacessoestãoregistradosnaplanilhadesenhadaCBME,queoPresidenteeoDiretorFinanceirodevemteracesso.

Receitas que entram pelo Pagseguro: doações, anuidades de pessoas físicas, inscrições emcampeonatos,receitasdemateriaispromocionais.

O pagseguro cobra uma taxa, que fica mais barata quanto mais tempo o dinheiro fica no própriopagseguro.ACBMEoptou,nadatadepublicaçãodessemanual,pelasmenorestaxas,oqueexigequeatransferênciasejarealizadaapenasdepoisde30diasdorecebimento.Taxasdeacordocomsitedopagseguroem01/06/2017:

Para transferirovalordopagseguroA transferênciadopagseguroparaa contadaCBMEexigeumaplanilha própria, onde sejam evidenciadas e caracterizadas essas receitas e as taxas pagas, porexemplo:




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O pagseguro envia mensalmente a Nota Fiscal referente às taxas cobradas da CBME para o [email protected].Éprecisoguardaressasnotas,quesãoacomprovaçãocontábildadespesa.Casonãoenviem,noprópriopagsegurotemumlugarparasolicitar.

REGISTRONODRIVEDACBME

Na pasta da CBME noDrive, há uma pasta: Financeiro, onde os documentos estão organizados porordemcronológica.

Todososdocumentoscomprobatóriosdereceitasedespesasdevemserescaneados,fotografadosousalvosnodrivepararegistropelaCBME,oquetambémfacilitaráocompartilhamentocomoConselhoFiscal.

Todososdocumentos/imagensnessedocumentoestãonodrive:

CBME>Financeiro>Modelos

PRESTAÇÃODECONTAS

OPresidentedaCBMEeseuDiretorFinanceirodevemprestarcontasparaoConselhoFiscaldaCBMEeparaaAssembleiadeacordocomoEstatuto.

Ao Conselho Fiscal devem ser encaminhados todos os extratos, as planilhas e os documentoscorrespondentes para análise. Anualmente, o Conselho deve apresentar à Assembleia Geral umpareceranualsobreomovimentoeconômico,financeiroeadministrativodaCBME,assimcomosobreoresultadodaexecuçãoorçamentáriadoexercícioanterior.

ColocaronomedosmembrosdoConselhoFiscalcomsuasqualificações.

VideAnexo6.




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PROCEDIMENTOSCONTÁBEIS

MensalmenteénecessárioenviarparaaContabilidadeosextratosbancáriosdacontacorrenteeaplicação,informederendimentos,conciliaçãobancária,recibos,notasecuponsfiscais.

Osdocumentospodemserenviados:

• Eletronicamente – aqueles que já estão em formato eletrônico (extrato bancário da contacorrenteeaplicação,conciliaçãoenotasfiscaiseletrônicas).

• Emregistrofísico–cuponsfiscais,comprovantesdepagamentoseetc.

No caso da CBME, nosso contador atual, a Concity, possui portadores que retiram o movimentocontábil.Entraremcontatoeagendarasdataselocaisderetirada.

AnualmentenosseráenviadopeloseucontadoroBalançoPatrimonialeDREdoexercício.

Todososdocumentos físicos (notas fiscais, impostospagos, reciboseetc.)devemserarquivadosnoperíodomínimodecincoanos,excetodocumentosdeorigemtrabalhistas,quedevemserarquivadosnoprazodetrintaanos.




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ANEXO1–RECIBODEANUIDADE

PAPELTIMBRADODAENTIDADERecibo:2017.04.XX

RECIBO

RecebemosdaNOMEDAENTIDADE,inscritasoboC.N.P.Jno.XX.XXX.XXX/0001-XX, a importância de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) referentes aopagamento da anuidade do ano de 2017 junto à Confederação Brasileira deMontanhismoeEscalada.

RiodeJaneiro,25dejaneirode2017.NOMEDODIRETORFINANCEIRO/TESOUREIRONomedocargo(ex.:DIRETORFINANCEIRO)SIGLADAENTIDADE




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ANEXO2–RECIBODEAPOIOEPATROCÍNIOPAPELTIMBRADODAENTIDADERecibo:2017.04.XX

RECIBO

Recebemos da NOME DA EMPRESA, inscrita sob o C.N.P.J no. XX.XXX.XXX/0001-XX,situadana XXXXX,aquantia deR$2.070,00 (doismil e setenta reais) referente ao apoio aNOMEDOEVENTO(SBM,CAMPEONATO,ATM...)queocorreunadataXX/XX/20XX

RiodeJaneiro,25dejaneirode2017.NOMEDODIRETORFINANCEIRO/TESOUREIRONomedocargo(ex:DIRETORFINANCEIRO)SIGLADAENTIDADE




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ANEXO3–RECIBODEDOAÇÃO

PAPELTIMBRADODAENTIDADE

RECIBODEDOAÇÃOCombasenalei9249/95

NºRD-2017-02-XX

Recebemos da NOME DA EMPRESA, inscrita sob o C.N.P.J no. XX.XXX.XXX/0001-XX,inscriçãoestadualnºXXXXX,situadanaXXXXX,adoaçãodeXXXXX(XXXXXreais).

RiodeJaneiro,14defevereirode2017.

NOMEDODIRETORFINANCEIRO/TESOUREIRONomedocargo(ex:DIRETORFINANCEIRO)SIGLADAENTIDADE




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ANEXO4–RECIBODEPREMIAÇÃO


RECIBODEPREMIAÇÃO

Declaro que recebi da Confederação Brasileira deMontanhismo e Escalada, inscrita sob o CNPJ no.07.303.337/0001-17,aquantiadeR$500,00(quinhentosreais)referenteàpremiaçãopelo1oLugarnoCampeonatoBrasileirodeBoulderrealizadonoNOMEDOEVENTOOUMURODEESCALADA,noRiodeJaneiro,realizadono(s)dia(s)06e07demaiode2017.

Nome:______________________________________________________________________________

CPF:________________________________________________________________________________

Banco:___________________________

Agência:__________________________

Conta:____________________________

RiodeJaneiro,________demaiode2017.

Assinatura:___________________________________________________________




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ANEXO5–MODELODERECIBODEREPASSEDEINSCRIÇÃO


RECIBO

DeclaroquerecebidaConfederaçãoBrasileiradeMontanhismoeEscalada,CNPJ07.303.337/0001-17,omontantedeR$1.106,00(ummilcentoeseisreais)pelautilizaçãodaferramentaderecebimentoviainternetPagSeguro,referenteaosinscritosnoCampeonatoBrasileirodeBoulder,2016,etapaRionasMontanhas,ocorridoemXX/XX/20XX,conformedetalhesabaixo:

32inscritos,pagantespeloPagSeguro–valorbrutopagoR$1.175,00

DeduzidaataxadeadministraçãocobradapeloPagSeguro(R$69,00)

Valorlíquidoarepassar:R$1.106,00

Nome:______________________________________________________________________________

CPF:________________________________________________________________________________

Banco:___________________________

Agência:__________________________

Conta:____________________________

RiodeJaneiro,________demaiode2017.

Assinatura:___________________________________________________________




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ANEXO6–MODELODEPARECERDOCONSELHOFISCAL

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Em cumprimento ao que determina o Estatuto da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada e em conformidade com a legislação vigente, apresentam à Assembleia Geral, para apreciação e aprovação o nosso parecer relativo aos exercícios do mandato de 2013-2016, incluindo os meses de janeiro de 2013 a 31 de outubro de 2016.

Após exame dos documentos econômicos, financeiros e patrimoniais a nós encaminhados pela diretoria da Entidade, constatamos a perfeita ordem e correção dos mesmos, bem como a exatidão de todos os lançamentos contábeis, o que engrandece o trabalho apresentado pelos responsáveis por sua execução.

Assim sendo, os abaixo assinados, Membros do Conselho Fiscal da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, reconhecem e atestam a precisão do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do fluxo de caixa, Demonstração do Superávit ou Déficit Acumulado e Notas Explicativas às Demonstrações contábeis dos exercícios de 2013, 2014, 2015 até 31 de outubro de 2016 (inclusive) apresentado e, propõem a sua integral aprovação pela Assembleia Geral Ordinária.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016

Membros do Conselho Fiscal:

NOME, Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG XXXXX, CPF XXXXX, domiciliado a Rua XXXXX,CEPXXXXX.



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