Problemas urbanos, soluções
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Problemas urbanos,soluções?
Geografia A
Principais problemas urbanos Antiguidade na ocupação do espaço
Excessiva ocupação do espaço pelo edificado ao
longo dos anos
Habitação degradada e, frequentemente,
abandonada
Envelhecimento populacional
Desemprego e pobreza
Desadequação da malha urbana face ao tipo de
urbanização atual
Falta de planeamento
Insegurança e criminalidade
Ocupação de edifícios por grupos étnicos e
culturais minoritários
As cidades portuguesas surgiram ao longo do nosso percurso histórico e apresentam, no seu traçado, as
marcas dessa antiguidade. Nelas é possível distinguir as diversas fases de crescimento pela configuração
das casas, dos arruamentos, do tipo de ocupação dominante.
Até 1974, a maioria dos habitantes dos núcleos urbanos viviam em casas alugadas e a baixo preço. A
degradação a que se chegou nas áreas mais antigas são um reflexo da falta de investimento na recuperação
das habitações. A rendas baixas correspondeu o desinteresse dos senhorios pela manutenção do edificado.
http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/2013/04/25/...Lusa.jpg
Diminuição da acessibilidade
principalmente nas horas de
ponta
Excessivo uso do transporte
individual
Carência de lugares de
estacionamento
Insuficiência e ineficácia dos
transportes públicos
Polos de grande atração, as cidades portuguesas localizadas nas áreas metropolitanas,
principalmente, contribuem para os intensos movimentos pendulares cruzados que são
responsáveis pela diminuição da acessibilidade à cidade metropolitana. Paradoxalmente, onde
confluem os sistemas de transporte em maior número é, também, difícil chegar ao destino dentro
do tempo desejável. Os engarrafamentos poderiam ser minorados caso os transportes públicos
fossem mais eficazes e pudessem substituir o transporte individual. A acontecer, iria contribuir para
uma diminuição da poluição que afeta as cidades.
Desleixo na manutenção dos espaços comuns:
Pavimentos em mau estado – buracos
Deposição do lixo nos passeios
Pinturas murais desautorizadas
Desrespeito pelo uso do espaço comum:
Estacionamento em ruas demasiado estreitas
Ocupação dos passeios como espaço de
estacionamento
Falta de acessos para pessoas de mobilidade reduzida.
Habitação social
degradada
Exclusão social
Desqualificação
profissional
Contestação social
Marginalidade
Comércio de droga
Prostituição
Sem-abrigos
Abandono de jovens
da “geração da chave”
Indisciplina
Insucesso escolar
Poluição do ar
Alguns dos problemas urbanos sociais muito comuns em subúrbios das principais cidades
portuguesas.
Poluição luminosa
Dentro das várias formas de poluição, a luminosa, é preocupante, porque excessiva. Os gastos para manter a iluminação nas nossas cidades pesam muito nos orçamentos dos municípios. Claro que, a iluminação pública, é precisa mas deve ser pensada em termos ambientalmente sustentáveis. A imagem noturna da cidade do Porto corrobora a poluição mais intensa que é atribuída às duas cidades mais importantes do país.
Soluções possíveis
Institucionais
Desde que o país aderiu à Comunidade Europeia tem sido possível aplicar programas de desenvolvimento urbano sustentados por fundos estruturais
Data Programa Finalidades principais
1994-99
URBAN
Intervenção Operacional de
Renovação Urbana
Estimular social e economicamente a regeneração das cidades em
crise – Lisboa e Porto
Reabilitar áreas urbanas pobres e reabilitação de áreas degradadas –
Lisboa e Porto
1997-2003 Programa de Reabilitação UrbanaRevitalizar áreas em declínio urbano, economia débil, crime e exclusão
social – 11 cidades portuguesas
1999+Polis - Programa de Requalificação Urbana
e Valorização Ambiental das Cidades
Impulsionar dinâmicas de desenvolvimento urbano, animação e
regeneração – 39 cidades de Portugal continental
2000-2006 URBAN IIImplementar estratégias inovadoras de regeneração económica e
social – Lisboa e Porto
2005-2013 Iniciativa Bairros CríticosCriar soluções para territórios urbanos que apresentam
vulnerabilidades críticas – Lisboa e Porto
2008+ Polis XXI – Política das CidadesElaborar planos de regeneração
Promover atividades transfronteiriças com o envolvimento das
autoridades locais e regionais – Portugal continental
2007-2013 Iniciativa JESSICAApoiar a utilização de mecanismos de engenharia financeira para
crescimento de investimentos em reabilitação e regeneração urbana.
Apostar na qualidade de vida urbana
Planear a ocupação do espaço municipal através do cumprimento das regras estabelecidas nos PDM – Planos Diretores Municipais, PU – Planos de Urbanização e PP – Planos de Pormenor.
Apostar na revitalização dos centros das cidades contrariando o despovoamento e criando condições de rejuvenescimento demográfico
Recuperar o edificado degradado com o apoio dos programas e incentivos comunitários disponíveis para o efeito, tais como, PRAUD – programa de reabilitação das áreas urbanas degradadas
Programa REABILITAR PARA ARRENDAR , vocacionado para reabilitar ou reconstruir edifícios habitacionais para arrendamento nos regimes de renda apoiada ou condicionada (por exemplo, residências para estudantes; intervenções de preenchimento do tecido urbano antigo)
O que existe hoje no campo da reabilitação urbana?
Programa “Reabilitar para Arrendar” destinado à:
Reabilitação ou reconstrução de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada;
Reabilitação ou criação de espaços do domínio municipal para uso público desde que ocorram no âmbito de uma operação de reabilitação urbana sistemática, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto;
Reabilitação ou reconstrução de edifícios que se destinem a equipamentos de uso público, incluindo residências para estudantes;
Construção de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada, desde que se tratem de intervenções relevantes de preenchimento do tecido urbano antigo.
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifiquem uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.
OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA
Conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a
reabilitação urbana de uma determinada área
PARCERIAS PARA A REABILITAÇÃO URBANA
PROGRAMA VIVER MARVILA - parceria técnica e financeira entre o IHRU e a Câmara Municipal de Lisboa e surgiu da necessidade e da preocupação conjunta de proceder à reabilitação de uma parte da zona oriental da cidade de Lisboa, que apresenta graves problemas socio-urbanísticos
ALMADA POENTE – regeneração para uma nova centralidade - construção de equipamentos coletivos, a reabilitação e qualificação do espaço público e várias ações imateriais nas áreas da educação, social, cultural e desportiva.
ZAMBUJAL MELHORA – AMADORA - alavancar a requalificação sócio-urbanística do Bairro do Zambujal, através de uma intervenção integrada e de carácter dinamizador.
"VALE CONSTRUIR O FUTURO" – MOITA - requalificação sócio-urbanísticada Freguesia do Vale da Amoreira,
Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU´s)
Entidades especialmente encarregues da operacionalização de ações de reabilitação ou de renovação de uma área previamente delimitada, como meio de maximizar a captação de investimento e a mobilização dos privados
SRU's em que o Estado participa, através do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana):
Porto Vivo-SRU (www.portovivosru.pt)
Coimbra Viva, SRU (www.coimbravivasru.pt)
Viseu Novo, SRU (www.portalviseu.com e www.cm-viseu.pt)
Outras SRU's em exercício:
Lezíria Tejo SRU (http://www.leziriatejosru.eu/)
Lisboa Ocidental SRU (www.lisboaocidentalsru.pt)
SERPOBRA, SRU, EM (www.cm-serpa.pt)
STR-URBHIS, SRU, EM, SA - Sociedade de Gestão Urbana (www.str-urbhis.pt)
Nova Covilhã, SRU (www.cm-covilha.pt)
GAIURB, EEM (www.gaiurb.pt)
Iniciativa Jessica
Iniciativa comunitária que permite aos Estados Membros utilizarem verbas atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais, designadamente FEDER, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU), destinados a apoiar investimentos em projetos de Reabilitação Urbana e planos integrados de desenvolvimento urbano sustentável.
(Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas)
Regeneração urbana
Conjunto de intervenções sócio-urbanísticas em áreas urbanas marcadas pela
degradação do edificado e do espaço público, pela insuficiência de
equipamentos sociais elementares e por processos crescentes de exclusão
social.
Um pouco de história da implementação de políticas urbanas em Portugal
Surgem, como preocupações ao nível do planeamento urbano, entre a década de 80 e a década de 90 do século XX - I QCA, 1989-1993
Criação de um Programa Operacional para o Ambiente e Revitalização Urbana” – II QCA, 1994-1999
Projeto urbano EXPO 98 – modernização e polarização de uma área degradada e marginalizada na margem Norte do rio Tejo, uma experiência de sucesso, uma referência para novas iniciativas urbanas.
Programa Polis, um plano programado para a vigência do III QCA, 2000-2006, um exemplo de política pública abrangendo várias cidades.
Política de cidades Polis XXI, cofinanciada pelos programas operacionais do QREN, 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégica Nacional)
O que são os QCA?
Contratos estabelecidos entre a União Europeia e cada um dos Estados Membros
Programas Plurianuais (atualmente, de 7 anos)
Documentos constituídos por Eixos (estratégicos) - os objetivos gerais –que integram vários Programas Operacionais (sectoriais ou regionais), com objetivos específicos, desagregados em Subprogramas, com várias medidas e em que cada uma integra um conjunto de ações.
Os programas são objeto de uma avaliação ex-ante para serem aprovados, uma avaliação intercalar e uma avaliação ex-post.
Os Programas Operacionais, regionais ou sectoriais, propostos pelos Estados Membros e submetidos à apreciação da Comissão da Comunidade Europeia (C.C.E.), trouxeram consigo uma significativa descentralização nos Países Membros relativa à gestão e aprovação dos projetos neles integrados.
Um pouco mais sobre o POLIS
Um programa dirigido à qualidade de vida das cidades intervencionadas
Com o objetivo de melhoria da atratividade e competitividade dos polos urbanos com um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional
Através de parcerias entre as Câmaras Municipais e o Governo para:
- desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana
com uma forte componente de valorização ambiental;
- desenvolver ações que promovam a multifuncionalidade das cidades
- valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como
frentes de rio ou de costa
- apoiar iniciativas que visem aumentar as áreas verdes, promover áreas
pedonais e condicionar o trânsito automóvel nas cidades.
Programa que assentou em quatro componentes:
Componente 1 – operações integradas de requalificação urbana dirigidas a 28 cidades
Componente 2 – realização de intervenções em cidades com áreas classificadas como Património Mundial (Angra do Heroísmo, Évora, Guimarães, Porto e Sintra).
Componente 3 – valorização urbanística em áreas de realojamento nas duas áreas metropolitanas.
Componente 4 – aplicação de medidas complementares para melhorar as condições urbanísticas e ambientais em 7 cidades
Programa cujos instrumentos de intervenção urbanística são:
- Planos Estratégicos
- Planos de Urbanização
- Planos de Pormenor.
Atualmente:
As intervenções em contexto urbano têm como suporte fundamental a política de cidades Polis XXI (cofinanciada pelos programas operacionais do QREN, 2007-2013).
Através do apoio a projetos selecionados em três grandes domínios de intervenção:
- parcerias para a regeneração urbana
- redes urbanas para a competitividade e inovação
- ações inovadoras para o desenvolvimento urbano.
Como metas até 2015 foram definidas 60 operações de regeneração urbana, 31 cidades envolvidas em redes e 75 projetos de desenvolvimento urbano