1 Eixo temático: Problemas Socioambientais Urbanos e Rurais

O CRESCIMENTO URBANO E OS PROCESSOS DE MUDANÇAS NA PAISAGEM DA CIDADE DE BOA VISTA / RR

ProfªMSc Maria das Neves Magalhães Pinheiro-Universidade Estadual de Roraima badelneves.geog@uerr.edu.br ProfªMSc Márcia Teixeira Falcão-Universidade Estadual de Roraima marciatfalcao@oi.com.br ProfªMSc Sandra Kariny Saldanha de Oliveira-Universidade estadual de Roraima sandrakariny@oi.com.br

RESUMO

A capital do Estado de Roraima, Boa Vista é uma cidade central e plana, com traçado urbano moderno, caracterizada por avenidas largas que convergem para o Centro, em um leque urbano planejado. Nos anos 30, foi planejada pelo arquiteto Alexandre Dernusson, lembrando a “antiga Paris”, contrastando com as extensas periferias. Está localizada à margem direita do Rio Branco. O crescimento urbano acelerado nas cidades, assim como em Boa Vista, implica em desemprego crescente, degradação ambiental, escassez de serviços urbanos, sobrecarga da infra-estrutura existente e falta de acesso à terra, à renda, à moradia adequada. Este artigo se propõe a analisar o crescimento urbano e os processos de mudanças na paisagem da cidade de Boa Vista intrínsecos em uma relação de ressignificação e codificação da complexidade ambiental. Para a realização da pesquisa utilizou-se os procedimentos básicos da metodologia científica como levantamento bibliográfico, registro fotográfico e a técnica da observação analítica experimental, tendo por base o método indutivo e qualitativo de cunho investigatório e descritivo. Quando ocorrem os processos de urbanização da terra, há uma tendência em privilegiar as classes média e alta, o que induz a população carente a se fixar (ilegalmente) em áreas próximas aos rios, igarapés e lagos algumas vezes sujeitas a riscos como inundações e deslizamentos, e sem acesso a serviços básicos como água e esgoto.

Palavras-chave: Boa Vista; paisagem; crescimento urbano. ABSTRACT The capital of the State of Roraima, Boa Vista is a central and plane city, with modern urban plan, characterized by wide avenues that converge for the Center, in a planned urban fan. In the thirties, it was planned by the architect Alexandre Dernusson, reminding “Old Paris ", contrasting with the extensive peripheries. It is located to the right margin of Rio Branco. The accelerated urban growth in the cities, as well as in Boa Vista, it implicates in growing unemployment, environmental degradation, shortage of urban services, overload of the existent infrastructure and access lack to the lands, to the income, to the appropriate home. This article intends to analyze the urban growth and the processes of changing in the landscape of the city of intrinsic Boa Vista in a new signification of the relationship and code of the environmental complexity. For the accomplishment of the research it was used the basic procedures of the scientific methodology as bibliographical rising, photographic register and the technique of the experimental analytical observation, tends for base the inductive and qualitative method of stamp investigated and descriptive. When they happen the processes of urbanization of the lands, there is a tendency in privileging the middle classes and high, what induces the lacking population noticing (illegally) in close areas to the rivers, ‘igarapés’ and lakes sometimes subject to risks as floods and sliding, and without access to basic services as water and sewer.

Key words: Boa Vista. Landscape. Urban growth.

2 1.Introdução

As primeiras cidades no mundo surgem na esteira da chamada Revolução Agrícola ou,

também, “Revolução Neolítica”, por ter ocorrido no período pré-histórico, conhecido como Idade da

Pedra Polida. Nessa época, o homem deixa de garantir sua subsistência baseada apenas na caça, pesca

e coleta de vegetais e incorpora na sua estratégia de vida a produção de alimentos.

O homem, não mais nômade, graças à sua capacidade de exploração da terra, se fixa e inicia

uma interminável história de aglomeração e, conseqüentemente, de mudanças na relação como o meio

ambiente.

As cidades desempenham um importante papel, tanto como provedoras de emprego, moradia

e serviços, como centros de desenvolvimento cultural, educacional e tecnológico, porta de acesso para

o resto do mundo, centros industriais de processamento de produtos agrícolas e manufaturados e

lugares onde se gera renda. Há um forte e positivo vínculo entre os níveis nacionais de

desenvolvimento humano e os níveis de urbanização (UNCHS, 2001b).

A capital do Estado de Roraima, Boa Vista é uma cidade central e plana, com traçado urbano

moderno, caracterizada por avenidas largas que convergem para o Centro, em um leque urbano

planejado. Nos anos 30, foi planejada pelo arquiteto Alexandre Dernusson, lembrando a “antiga Paris”,

contrastando com as extensas periferias. Em ambas as paisagens urbanas predomina o uso

habitacional, sendo expressivo o número de lotes desocupados (32,5%, sendo 29% na área oeste e

sudoeste da cidade) e grandes glebas institucionais nos setores mais centrais que também concentram

os equipamentos urbanos, prédios públicos e setores comerciais especializados (IBAM, 2006).

Boa Vista é a capital do Estado de Roraima e está localizado à margem direita do Rio Branco.

É uma cidade planejada, com ruas largas e avenidas amplas, todas se dirigindo para o centro. Sua área

territorial é de 5.711,9km² (SEBRAE/RR, 2004).

A cidade de Boa Vista começou como a “Fazenda Boa Vista”, fundada em meados de 1830,

por Inácio Lopes de Magalhães. A abundância de água, os campos naturais e os buritizais que

decoravam a paisagem local foram ideais para a pecuária (MAGALHÃES, 1986).

Em 09 de julho de 1890, Boa Vista passou à condição de cidade, sendo criado o recém

município de Boa Vista. Em meados dos anos 50, tornou-se a capital do então Território Federal de

Roraima. As mudanças estruturais do traçado urbanístico da cidade devem-se ao engenheiro Darcy

Aleixo Derenusson, que dirigiu uma equipe dos mais conceituados especialistas em urbanismo,

esgotos sanitários, pluviais, abastecimento de água, energia elétrica com sua rede distribuidora

(MAGALHÃES, 1986).

Pavani e Moura (2006) relatam que Derenusson traçou Boa Vista no período de 1944 a 1946,

provavelmente inspirado nas cidades de Belo Horizonte e Goiânia. O formato de leque da capital

roraimense se destaca pela forma radial (figura 01).

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Amajari

Pacaraima

Uiramutã

Normand ia

Bonfim

Cantá

Boa Vista Alto Alegre

Muca jaí

Iracema

Caracaraí

Caroebe

São Joãoda Baliza

Rorainópolis

S ão

Lui z

VENEZUELA

AMAZONAS

AMAZONAS

GUIANA

PARÁ

PACARAIMARORAINÓPOLISSÃO LUIZS. J. DA BALIZA CAROEBE IRACEMA CANTÁMUCAJAÍALTO ALEGRE AMAJARIBOA VISTABONFIMNORMANDIACARACARAÍ

UIRAMUTÃ

LEGENDA

Fonte: IBGE (1997)

Figura 1: Localização da cidade de Boa Vista/RR, destacada na imagem de satélite Land Sat ETM+ órbita 232.058. Bandas 3, 4 e 5 (2005).

A cidade, despreparada para receber o imenso contingente de pessoas e absorver toda essa

mão-de-obra, passa por graves conseqüências negativas, como por exemplo: colapso dos sistemas de

transporte coletivo, congestionamentos no trânsito, aumento de processos erosivos, assoreamentos dos

rios e impermeabilização do solo como fator desencadeador das inundações, proliferação de habitações

irregulares, ocupação de áreas de proteção ambiental, precariedade do saneamento básico,

disseminação de favelas, desemprego e violência nos centros urbanos (FERREIRA et al., 2008).

O aumento da procura por espaços para habitação e trabalho multiplicou de forma assustadora

os conflitos sociais nas cidades, locais tradicionais de competição entre classes sociais, cenário onde a

maioria da população é empurrada para locais menos privilegiados com serviços e infra-estrutura, e

onde o formal e informal disputam espaço no meio físico.

Nascimento et al., (2006), ressaltam que os problemas urbanos fazem parte do cotidiano de

toda cidade brasileira, independente de seu tamanho e localização. Hoje em dia, é comum presenciar

moradores antigos de grandes cidades que, para fugirem dos problemas nelas observados, migram para

as cidades médias, favorecendo um rápido crescimento das mesmas e, conseqüentemente, o aumento

dos conflitos sócio-espaciais, uma vez que o Poder Público não tem capacidade para acompanhar essas

decorrentes demandas urbanas.

O crescimento urbano acelerado nas cidades, assim como em Boa Vista, implica em

desemprego crescente, degradação ambiental, escassez de serviços urbanos, sobrecarga da infra-

estrutura existente e falta de acesso à terra, à renda, à moradia adequada (UNCHS, 2001b).

A crise ambiental, entendida como crise da civilização, implica um processo de construção e

desconstrução do pensamento, onde uma reflexão sobre a natureza do ser, do saber e do conhecer, abre

uma nova compreensão do mundo.

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Dessa forma, a Educação Ambiental, uma vez praticada, vem resgatar a cidadania dos

habitantes através da tomada de consciência para a conservação do meio ambiente, o que influirá

diretamente na manutenção e melhora da qualidade de vida, orientando o interesse social nas formas

de entendimento da realidade, de apreender a aprender a reconstrução do mundo atual.

Este artigo se propõe a analisar os processos de urbanização e mudanças na paisagem da

cidade de Boa Vista intrínsecos em uma relação de ressignificação e codificação da complexidade

ambiental, a partir dos diálogos que integram os saberes sobre o ambiente, tendo como referência as

realidades sociais.

2. OBJETIVOS

Analisar os processos de urbanização e mudanças na paisagem da cidade de Boa Vista

intrínseco em uma relação de ressignificação e codificação da complexidade ambiental, a partir dos

diálogos que integram os saberes sobre o ambiente, tendo como referência as realidades sociais

refletindo em mudanças na paisagem.

3. MATERIAIS E MÉTODOS

Para a realização da pesquisa utilizou-se os procedimentos básicos da metodologia científica

como levantamento bibliográfico, para dar melhor embasamento.

Trabalho de campo para vivenciar os fenômenos ocorridos com o processo de mudança na paisagem

da cidade Boa Vista, onde foram utilizado como instrumentos, o Sistema de Posicionamento Global

(GPS) para identificação de pontos estratégicos e imagens do satélite Land Sat ETM+ órbita 232.058.

Bandas 3, 4 e 5 (2005) e fotografias aéreas evidenciando a ocupação às margens do Rio Branco na

década de 20 antes do traçado urbanístico e traçados em forma de leque, na década de 40.

O registro fotográfico, para melhor evidenciar a real situação e a técnica da observação

analítica experimental. A análise parte do mais complexo para o menos complexo, sendo aplicáveis

aos fatos concretos, materiais ou imateriais. Teve por base o método indutivo e qualitativo de cunho

investigatório e descritivo.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 CRESCIMENTO URBANO E OCUPAÇÃO DESORDENADA

O crescimento urbano desordenado, acompanhado das mudanças bruscas na paisagem, tem

como efeito tanto a perda de referenciais da relação do ser humano com o lugar, e conseqüente

empobrecimento da sua cultura e identidade, quanto o prejuízo direto via impactos ambientais. As

derivações desses quadros formados são implicações na qualidade ambiental e de vida das

comunidades humanas e, conseqüentemente, das suas condições de saúde (BUCK; MARIN, 2005).

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A relação direta entre população/recursos não revela a complexidade da mutualidade entre

processos demográficos e mudanças ambientais, onde a capacidade de carga dos ecossistemas é

ultrapassada, estabelecendo uma ligação simplista diante da problemática ambiental e da capacidade

de sustentação dos ecossistemas.

A análise dessa relação coloca em primeiro plano a questão da qualidade de vida da

população que, ao degradar as bases de sustentabilidade dos ecossistemas e a auto-suficiência dos

recursos naturais diante dos diferentes contextos ecológicos e culturais, ocultam as diferentes escalas

temporais dos processos ambientais sobre a relação população, ambiente e desenvolvimento.

Nesse sentido, há a necessidade de entender as raízes da forma de crescimento da cidade de

Boa Vista, à margem do Rio Branco, ocupando parte da planície de inundação e se interiorizando para

oeste onde o terreno é plano, tem pouca declividade e apresenta lagos abaciados, favorecendo a

ocupação e, conseqüentemente, a transformação da natureza induzida pela concepção da civilização

ocidental (figura 2).

Figura 02: Imagem da cidade de Boa Vista evidenciando a ocupação às margens do Rio Branco a) década de 20 antes do traçado urbanístico; b) Traçados em forma de leque, na década de 40. Fonte: PAVANI; MOURA (2006)

Entre 1950 e 2007, a população do Estado de Roraima saltou de 17.247 para 395.725

habitantes, um crescimento populacional superior a 1000%. O crescimento demográfico ocorreu à

custa de ondas sucessivas de migrações. As mais expressivas ocorreram nas décadas de 70 e 80, com a

descoberta do garimpo e com a entrega da BR 174 que interliga o Brasil à Venezuela, totalmente

pavimentada, extrapolando as tendências da dinâmica socioambiental.

Esse aumento populacional exacerbado reflete as complexas relações entre os processos de

políticas ambientais, populacionais, públicas e de desenvolvimento, traduzindo a incapacidade do

município em atender a demanda por serviços básicos, o que gera diferentes paisagens urbanas em Boa

Vista: de um lado, tem–se a cidade previamente planejada, com ruas largas, arborizadas, bem servida

de infra-estrutura, bens e serviços. Por outro lado, se observa um ambiente sem infra-estrutura, bairros

precariamente adensados, ruas de traçado irregular, povoadas por casebres.

b a

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Corroborando com Maricato (2002) quando afirma que a autoconstrução de casas em

loteamentos ilegais ou terras ocupadas irregularmente é uma prática vista com bons olhos por alguns

que enfatizavam a capacidade e a solidariedade presente nas iniciativas populares de construção da

cidade, foi o fator que conduziu, ao final de muitos anos, a um grande desastre.

Esses assentamentos, além de se caracterizarem por precárias condições de vida, contribuem

sobremaneira para o agravamento do problema ambiental das cidades, uma vez que as já minguadas

áreas de proteção ambiental terminam sendo ocupadas.

Dentre as principais conseqüências da falta de alternativas de moradias legais (ou seja,

reguladas pela legislação urbanística e inseridas na cidade oficial) está a agressão ambiental. A

ocupação de áreas ambientalmente frágeis, tais como: margens dos córregos, encostas deslizantes,

várzeas inundáveis, áreas de proteção dos igarapés urbanos, é a alternativa que sobra para os excluídos

do mercado e dos insignificantes programas públicos.

Apoiando a afirmação de Ferreira et al. (2008) de que deve-se registrar que o uso inadequado

de áreas públicas de interesse ambiental não se restringe apenas aos assentamentos irregulares, mas

atinge bairros considerados “nobres”, onde ocorrem abusos de incorporação de parcelas de áreas

públicas aos imóveis particulares. Aqui no sentido lato, há patrocínios de verdadeiros absurdos

desrespeitando a legislação de forma flagrante, construindo de forma irregular ou mesmo cedendo

áreas de interesse da comunidade para organizações diversas.

No caso de Boa Vista, é notória essa ocupação irregular nas margens do Rio Branco, onde

pessoas com renda salarial elevada ocupam as áreas de preservação ambiental, desrespeitando a

legislação vigente, conforme figura 03.

Figura 03: Ocupações irregulares pela população de alta renda nas margens do Rio Branco em éreas de preservação permanente. Fonte: (Figura a): Autores, (2006); b) IBAM (2006).

a b

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Ratificando a menção de Chagas (2005) que ressalta o poder público como responsável pelo

estabelecimento dos limites administrativos das cidades, incluindo o uso do espaço e não tem sido

capaz de ordenar a correta ocupação humana, principalmente nas adjacências de nossas reservas de

água doce (rios, lagos e igarapé), que estão entre os ambientes mais ameaçados do planeta, e sofrem

contínuas agressões quando são desmatados.

Cabe aos governantes desencadear processos de intervenção nessa realidade, a fim de que se

consiga mudanças nessa situação, bem como a promoção da sustentabilidade, conferindo assim,

maiores condições biológicas para os ecossistemas aquáticos, dentro de um processo de superação e

identificação de conflitos, na tentativa de superação da causa.

1.1 Os atores envolvidos nesse processo e a busca pela qualidade de vida

Para falar em transformação e (re) organização espacial, é necessário fazer um estudo

detalhado do espaço onde se processam essas transformações, tanto de forma artificial (impostas pela

humanidade), quanto pelos agentes naturais, entendido aqui como geossistema. É com este

entendimento que situamos o ser humano no contexto devastador da natureza, como sendo o principal

elemento modificador das relações ecossistêmicas no meio natural. Magalhães (1982, pp. 06 - 07),

sobre o papel do elemento humano nesta relação, afirma que:

(...) o homem é o principal agente, senão o único, desequilibrador dos ecossistemas naturais; é capaz de alterar a estrutura em espécies das comunidades e produzir enormes mudanças nos meios físico e químico do ambiente, pela adição de substâncias poluentes dos mais diversos tipos. Tais mudanças podem provocar roturas do equilíbrio dos ecossistemas que levam a prejuízos muitas vezes incontroláveis e irreversíveis, que afetam até mesmo as possibilidades de sobrevivência da espécie humana.

É importante salientar que os atores sociais possuem posições diferentes entre si, mas a

disputa pela natureza é sempre por recursos hoje cada vez mais escassos. Assim, a qualidade de vida

convertida nos valores subjetivos orienta as formas diferenciadas de desenvolvimento dentro do

projeto de vida de cada pessoa, onde não se mede por um padrão homogêneo de massificação que

converge para deterioração do ambiente, mas dentro de normas de satisfação de necessidade em um

processo complexo e multidimensional que busca articular os potenciais da natureza.

O que foi dito mostra que a qualidade de vida define-se nas diferentes culturas, de acordo com

seus estilos de vida, fundados na reapropriação da natureza para a satisfação de necessidades de caráter

mais quantitativo. Vale salientar que uma questão importante é a percepção de existência dos atores

que se imbrica nas noções de bem estar e estilos de vida, que na maioria das vezes não se adapta ao

meio ambiente, acarretando a insustentabilidade dos recursos naturais, devido ao uso múltiplo em

diferentes contextos geográfico e ecológico.

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Assim sendo, pode-se considerar, de maneira geral, que a qualidade do meio ambiente é um

fator determinante para se almejar uma melhor qualidade de vida. Ambos os fatores estão

intrinsecamente ligados, o que não significa que o meio ambiente e a qualidade de vida sejam

indicadores de sobreposição entre ambos. Na verdade, o que há é uma interação e um equilíbrio, que

variam em uma escala de tempo e lugar.

A emergência de uma reinterpretação do conceito de meio ambiente na busca pela qualidade

de vida abre uma nova visão para as relações sociais de destruição da natureza, estabelecendo um

diálogo dentro da noção de sustentabilidade ambiental, com base em valores que se traduzem na

responsabilidade de pessoas cidadãs críticas e informadas para a reconstrução das relações sociedade-

natureza.

A partir desta construção social do ambiente, é possível lançar um olhar retrospectivo ao

passado para reconstruir a história das relações sociedade-natureza (LEFF, 2001).

2 URBANIZAÇÃO E MUDANÇAS NA PAISAGEM

O termo paisagem foi utilizado desde a Idade Média para denominar unidades territoriais.

Cosgrove (1986) relata que surgiu no Renascimento para indicar uma relação entre os seres humanos e

o ambiente.

Para Bertrand (1972: 2), a paisagem é uma determinada porção do espaço:

(...) o resultado da combinação dinâmica, portanto instável de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução. (...) É preciso frisar bem que não se trata somente da paisagem ‘natural’ mas da paisagem total integrando todas as implicações das ações antrópicas.

A paisagem urbana, neste contexto, pode ser entendida com um conjunto de elementos que

estão inter-relacionados em um processo dinâmico urbano, antrópico e ambiental, que sofre

transformações, podendo ser (re) criada através do processo de aceleração do capitalismo, tornando-a

vulnerável pelas atuais modificações econômicas existentes e a intervenções humanas, são agentes

atuantes nesse cenário urbano.

A paisagem urbana em Boa Vista não é constituída apenas de prédios, praças, parques,

indústrias e pessoas circulando, mas, dentre outros, de conjuntos habitacionais populares tais como o

Conjunto Cidadão, de assentamentos irregulares no centro e, principalmente nas periferias, sem

condições dignas de vida.

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Os problemas socioambientais cada vez mais apontam para o paradoxo de adaptar-se a um

sistema que tem como condicionante o avesso dos pressupostos do discurso ambientalista. Talvez

possam ser vistos, neste contexto, como um dos fatores que, historicamente, serão responsáveis pela

implosão de um sistema que não mais responde pelas necessidades emergentes, a partir do

aparecimento contextual de organização e convivência social e de alternativas de produção econômica.

As características da urbanização brasileira fazem com que esse processo seja, não só um

fator gerador de problemas ambientais, mas, um problema ambiental em si. A urbanização modifica

todos os elementos da paisagem: o solo, a geomorfologia, a vegetação, a fauna, a hidrografia, o ar e,

até mesmo, o clima. Desse modo, a urbanização cria, não só novas paisagens, mas novos ecossistemas

(BRAGA; POMPEU, 2003). Hoje, a paisagem está comprometida pela progressiva urbanização que

evolui a uma velocidade e direção diferentes, criando desigualdades sociais na paisagem urbana.

A desigualdade social, no acesso aos serviços urbanos é evocada para questionar a

legitimidade das políticas urbanas, visto que a crise de legitimidade das políticas públicas pode ser

atribuída ao fato de não acompanhar o crescimento urbano que, em Boa Vista-RR, na maioria dos

casos, ocorre de forma ilegal, como por exemplo com invasões que provocam desequilíbrios entre as

necessidades da população e a oferta de serviços urbanos (Figura 04)

Figura 04: Comprometimento da paisagem urbana nos Bairro São Bento / Paraviana II. Fonte: Mário Júnior/Autores (2008).

Boa Vista é banhada, ao norte, pelo Rio Cauamé, que funciona como uma barreira natural ao

crescimento da malha urbana nessa direção, e, ao leste, pelo Rio Branco, favorecendo a expansão da

cidade na direção sul e, preferencialmente, nas direções oeste e sudoeste, onde ocorre a presença de

muitos lagos, brejos e igarapés.

A rede hidrográfica e seus elementos formadores, os curso d’água e seus sistemas lacustres

constituem importante agente (ativo) na formação da paisagem terrestre (CHRISTOFOLETI, 1981).

Confirmando o que Berner e Berner (1996) relatam, os lagos são de fundamental importância

para os homens e animais, visto que suas águas fazem parte das mais diversificadas atividades

humanas, sendo ainda uma importante fonte de água potável, ainda que esses corpos d’água

10 constituam apenas 0,01 % de toda a água doce existente no planeta o que é um número relativamente

baixo

Segundo os autores referidos os lagos cobrem somente uma área equivalente a 3 % da

superfície terrestre. No entanto, apesar destes baixos valores quantitativos, suas águas são utilizadas na

captação para irrigação, atividades industriais, lazer, recreação, dentre tantas outras utilizadas.

Conforme Mota (2003), a ocupação de um ambiente natural no processo de urbanização

geralmente ocorre com a remoção da cobertura vegetal. O desmatamento, quando feito de forma

inadequada, resulta em vários impactos ambientais como: modificações climáticas; danos à flora e

fauna; descobrimento do solo, causando o incremento da erosão; remoção da camada fértil do solo,

empobrecendo-o; assoreamento dos recursos hídricos; aumento do escoamento superficial da água e

redução da infiltração; inundações.

A construção de edificações, a pavimentação de ruas e outros processos de ocupação nas

cidades resultam na impermeabilização do solo, causando graves impactos ambientais, como o

aumento do escoamento superficial da água e o rebaixamento do lençol freático. O aumento do volume

de água escoado para os cursos d’água, associado ao assoreamento dos mesmos, resulta nas

inundações, com prejuízos sociais e econômicos.

Hoje é possível perceber que o crescimento desordenado e precário das cidades nas últimas

décadas, muitas vezes decorrentes de urbanização irregular, sem infra-estrutura adequada, tem sido

responsável pelo aumento da pressão das atividades antrópicas sobre o meio ambiente, gerando efeitos

grandiosos (impactos ambientais) para a cidade como um todo.

A Resolução nº 01/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define o impacto

ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio causadas

por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que, direta ou

indiretamente, afetem: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e

econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos

ambientais (BRASIL, 2004).

Segundo Mota (2003), impacto ambiental é uma cadeia de efeitos que se produzem no meio

natural e social (antrópico), como conseqüência de uma determinada ação.

No espaço urbano, os problemas ambientais (ecológicos e sociais) não atingem de forma

homogênea toda a paisagem. Os pontos mais atingidos são os espaços físicos que são ocupados pelas

classes sociais menos favorecidas, que ocupam espaços desvalorizados, o que condiciona à segregação

espacial.

Todo esse processo gera impactos notórios na paisagem, no caso da cidade de Boa Vista, afeta

principalmente as matas ciliares, visto que há preferências de habitação nas proximidades de pequenos

igarapés. Anuindo com Rodrigues (2000) e Martins (2001), as formações florestais localizadas ao

11 longo dos rios e no entorno de nascentes, lagos e reservatórios são denominadas na literatura como

floresta ou mata ciliar, mata de galeria, floresta ripária, floresta ribeirinha e floresta paludosa, mas,

para efeitos de recuperação e legislação, o termo mata ciliar tem sido empregado para defini-la de

forma genérica.

A proteção dessas áreas foi reafirmada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu

a Política Nacional de Recursos Hídricos, na medida em que esta lei tem como fundamento o fato de

que a água, embora reconhecida como um recurso natural renovável, é um recurso de domínio público;

a referenda lei objetiva, portanto, assegurar à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade

de água , em padrões de quantidades adequados aos respectivos usos, e a prevenção e a defesa contra

eventos decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais (GASPARINO et al., 2001).

Aderindo as afirmações de Borges et al. (1995) de que as formações ciliares têm o papel de

promover a estabilidade das comunidades florísticas e faunísticas em suas diferentes biotas, e funciona

como filtro de escoamento superficial, tanto pela densidade de sua copa, como pelo material da

serapilheira, recupera as nascentes garantindo água em qualidade e quantidade e melhora as condições

hidrológicas do solo e também possui as funções de contenção dos processos erosivos; manutenção da

biodiversidade; garantir a existência da fauna ictiológica, aumentando o estoque de pescados.

O Código Florestal, em seu Art. 2°, determina: Consideram-se áreas de preservação

permanente, pelo efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será:

1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura;

2 - de 50 (cinqüenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinqüenta) metros de largura;

3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200 (duzentos) metros de largura;

4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros;

b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

12 e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive;

f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.

Ao longo da história, os igarapés urbanos têm sido utilizados como facilitadores para o

desenvolvimento das cidades amazônicas, já que a água é um recurso fundamental para a

sobrevivência humana. Dessa forma, os igarapés espelham, de maneira direta, as condições naturais e

as atividades humanas desenvolvidas nas microbacias urbanas que, associadas ao crescimento urbano,

têm sido transformados, perdendo suas características naturais, como por exemplo, através das

canalizações.

Aderindo a afirmação de Cunha (2003) verifica-se que a canalização é uma obra de engenharia

realizada no sistema fluvial que modifica diretamente a calha do igarapé e desencadeia intensos

impactos, tanto no canal quanto na planície de inundação. Os impactos dessas atividades antrópicas em

ambientes de bacias hidrográficas podem ser de dois tipos: diretos, quando são executadas obras no

interior de cursos fluviais, como ampliação da largura do leito e retificação do canal, dentre outras.

Ainda segundo o mesmo autor os impactos indiretos, são originários da urbanização que,

inicialmente, leva ao desmatamento e, posteriormente, a mudanças no uso da terra; modificações na

precipitação e temperatura e, conseqüentemente, no ciclo hidrológico; mudanças na rede de canais;

transferência de água entre bacias; criação de superfícies impermeáveis; modificações nas

propriedades e estruturas dos solos; e exposição da superfície dos solos, especialmente em locais de

construção, causando mudanças na morfologia e hidrologia da área interfluvial.

A cidade de Boa Vista vivencia atualmente um quadro de degradação dos recursos hídricos,

fato que vem acontecendo no decorrer dos anos. Esse processo tem interferido na dinâmica

morfológica natural, ocasionando mudanças nos aspectos físicos tais como no regime hidrológico, no

qual alguns deixaram de ter regime perene e passaram a ser intermitentes através da canalização, como

os igarapés Mirandinha e Pricumã (Figura 04).

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Figura 03: Mudanças na morfologia dos igarapés urbanos. A) Igarapé Paca (2007); b) Pricumã (2006)

Por outro lado, outros se tornaram valas negras, depósitos de resíduos e entulho,

proporcionando o aumento periódico de inundações, afetando, dessa forma, o equilíbrio ecológico.

3 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROPOSTA DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA

Diante da exploração contínua dos ecossistemas por meio das atividades antrópicas e de suas

conseqüências na qualidade de vida, se faz necessária à efetiva incorporação da dimensão ambiental no

processo de sensibilização, mudança de atitude e participação na resolução dos problemas ambientais

por parte dos grupos sociais.

Neste contexto, a perspectiva ambiental permeia vários espaços, sejam eles escolares, sociais

e políticos, justificando uma abordagem integrada, ajudando-nos na compreensão dessa problemática

como resultado das interações entre os meios natural e social.

De acordo com a Lei n° 6.938 de 1981, a Educação Ambiental (EA) tem como princípio

norteador propiciar “todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando

capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente”.

Assim, surge, no cenário nacional, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA)

que nasce sob o signo do esforço do Governo Federal para a gestão da Política Nacional de Meio

Ambiente (...) criando espaços de interlocução bilateral e múltipla para internalizar a Educação

Ambiental no conjunto do governo, contribuindo assim para a agenda transversal, que busca o diálogo

entre as políticas setoriais ambientais, educativas, econômicas, sociais e de infra-estrutura, de modo a

participar das decisões de investimentos desses setores e a monitorar e avaliar, sob a ótica educacional

e da sustentabilidade, o impacto de tais políticas (...) (BRASIL, 2003).

Assim, a EA é uma proposta transformadora, voltada para a reflexão no agir e compreender as

relações entre indivíduo – ambiente engajados na construção de uma nova realidade do meio social e

natural.

a b

14

A EA transformadora enfatiza a educação enquanto processo constante, cotidiano e grupal pelo

qual atuamos e ajuizamos, modificando a realidade de vida que conforma Loureiro (2004) baseia-se no

princípio de que as certezas são relativas, na crítica e autocrítica constante e na ação política como

forma de se estabelecer movimentos emancipatórios e de modificação social que possibilitem o

estabelecimento de novos patamares de relações na natureza (LOUREIRO, 2004).

Esse processo envolve alternativas de transformação e reflexão na busca da realização pessoal

e coletiva, orientadas por uma ética baseada na sustentabilidade e cooperação.

De acordo com Sato (1997, p.108), “a educação ambiental deve ter como base o pensamento

crítico e inovador, em qualquer tempo e lugar, em sua expressão formal, não formal e informal,

promovendo a transformação e a construção da sociedade”. O processo educativo

transformador/crítico/dialógico é essencial diante da exploração em que se encontra o Planeta Terra,

pois, a perspectiva crítica da EA, segundo Guimarães (2004) deve superar a mera transmissão de

conhecimentos ecologicamente corretos, assim como ações de sensibilização, envolvendo

efetivamente os educandos com a causa ambiental.

Dessa forma, a Educação Ambiental crítica se propõe a desvelar a realidade, inserindo o

processo educativo, contribuindo na transformação da sociedade atual, assumindo, de forma

inalienável a sua dimensão política (GUIMARÃES, 2004).

Em entendimento com Medina (1996), a Educação Ambiental é um: Processo que consiste em

propiciar as pessoas uma abrangência apreciação e integral do meio ambiente, para elucidar valores e

alargar atitudes que lhes permitam adotar uma posição crítica e participativa a respeito das questões

relacionadas com a conservação e a ajustada utilização dos recursos naturais, para a melhoria da

qualidade de vida e a eliminação da pobreza extremada e do consumismo descomedido.

Podemos perceber que a Educação Ambiental é um processo imprescindível para reflexão do

cotidiano e da participação coletiva de estímulo à cidadania. Como bem afirma Victorino (2000: p.52)

“a Educação Ambiental é um processo lento e contínuo que inclui decidir coletivamente e se inclui nas

relações mais íntimas entre os seres humanos”, dentre aquelas que integram o processo educativo.

É na perspectiva do despertar de uma nova educação mediadora a ser implementada por todos

que a EA deve ser repensada nesse cenário de mudanças profundas, possibilitando o reflorescimento

de uma convivência de integração a partir dos contextos e experiências nos aspectos sócio-culturais,

econômicos, ecológicos e políticos.

Assim, a Educação Ambiental deve ser entendida como um artifício, no sentido de que ela

reivindica e prepara os cidadãos para exigirem ajustamento social, cidadania nacional e planetária,

autogestão e ética nas relações sociais e com a natureza. (...) Ela tende a argüir as alternativas políticas

atuais e a própria apreciação de educação vigente, exigido-a, por princípio, criativa, inovadora e crítica

(REIGOTA, 2001).

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É desta maneira que a EA estimula o surgimento de sociedades mais igualitárias e

comprometidas com o ambiente e objetiva o equilíbrio nas relações ser humano/sociedade/natureza.

De fato, é necessário rever as raízes das relações num sistema de confrontação que gere

análises e ruptura, que para confirmar as menções de Sato (1997) nessas rupturas podem ser

encontradas novas sínteses, novos saberes, novos caminhos que possam somar os fragmentos e

reconstruir as relações dos seres humanos e, dessas relações, evidenciar a indissociabilidade entre a

educação, o desenvolvimento e a natureza.

O campo aberto pela Educação Ambiental, conforme estudos de Matsushima (1991) acena

com a possibilidade de ensaiar e integrar nas atividades o trabalho sobre a questão fundamental do

homem de hoje, ou seja, a sua fragmentação, a compartimentação, a divisão entre o pensamento, o

gesto e a fala que o conduzem a uma relação desarmoniosa consigo, com o outro e com o seu entorno.

Um dos determinantes básicos do cidadão ambiental é sentir e viver o fato de ser parte

constituinte do Planeta Terra, na promoção de uma cultura da vida a partir da dimensão ética, supondo

tolerância, tranqüilidade, equidade social, igualdade de gêneros nas relações.

O desenvolvimento da cidadania e a formação da consciência ambiental corroboram com as

menções de Penteado (2000) quando diz que têm na escola um local adequado para sua realização

através de um ensino ativo e participativo, capaz de superar os impasses e insatisfações vividas de

modo geral pela escola na atualidade, calcado em modos tradicionais .

Cabe à educação desenvolver nos seres humanos a autonomia no pensamento, estimulando a

compreensão para o desenvolvimento da sua identidade local e humanitária, indispensável no diálogo

entre os diferentes saberes para a vida individual e coletiva.

Assim, a EA reivindica o compromisso ético nas relações entre desenvolvimento e

democracia dentro da nossa sociedade, abrindo espaço para reflexão sobre as ações entre indivíduo e

ambiente.

5. CONCLUSÃO

Pensar e trabalhar ambientalmente pressupõe uma nova racionalidade, repensando a teoria e a

práxis social. Os primeiros passos dados para se definir o meio ambiente urbano partiram das

características próprias dos ecossistemas naturais, que colocavam, como dicotômicas, a cidade e a

natureza, como se estas fossem entidades estáticas dissociadas e independentes entre si.

O meio ambiente urbano é histórico, espacial e socialmente determinado e sua constituição se

dá pela modificação e transformação da natureza, dando origem a um ambiente que combina o social

com o natural.

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A significação humana do espaço implica que, para entender a sistematização de formas e

estruturas espaciais em um dado momento e lugar historicamente determinado, é necessário que se

faça a integração e a análise social inter-relacionada à evolução histórica dessa sociedade e de seu

território. As características fisiográficas e os fatores externos influenciam tanto a sociedade como o

território.

Quando ocorrem os processos de urbanização da terra, há uma tendência em privilegiar as

classes média e alta, o que induz a população carente a se fixar (ilegalmente) em áreas próximas aos

rios, igarapés e lagos algumas vezes sujeitas a riscos como inundações e deslizamentos, e sem acesso a

serviços básicos como água e esgoto.

O acúmulo populacional dentro das cidades ou em suas periferias, em geral causado pelo

êxodo rural, tem provocado a segregação ambiental que é uma das faces mais importantes da exclusão

social e parte ativa dela. A dificuldade de acesso aos serviços e infra-estrutura resulta no aumento do

subemprego, exposição à violência, discriminação racial, discriminação contra mulheres e crianças,

difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer.

Neste contexto, a Educação Ambiental contribui, de forma dinâmica, interativa, participativa

e crítica, para o surgimento de uma ética social que está vinculada e condicionada a mudanças de

valores, atitudes e práticas individuais e coletivas.

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