PRIMEIRO REINADO E PERÍODO REGENCIAL1822 - 1840

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

D Pedro I ficou no Brasil como Príncipe Regente

Sofreu pressões, pois Portugal queria que o Brasil se tornasse a colônia que era, enquanto a elite do Brasil queria a Independência

O “Dia do Fico”(janeiro de 1822) foi um sinal de que a pressão daqueles que ficaram no Brasil, funcionou

A declaração de Independência ocorreu no dia 07 de setembro de 1822, declarando a separação entre Brasil e Portugal, durante uma viagem à São Paulo

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Com a independência, Brasil teve que pagar uma indenização a Portugal e acabou pedindo empréstimo a Inglaterra.

A escravidão foi mantida e o modelo agrário exportador de gêneros primários também

Adotou-se um sistema monárquico

PRIMEIRO REINADO 1822 - 1831

D Pedro I foi coroado Primeiro Imperador do Brasil e teve muitas dificuldades no seu governo devido ao autoritarismo

Por ser Português, muitos acreditavam que ele não iria valorizar os interesses dos brasileiros

Em 1824 foi elaborada a primeira constituição brasileira

A elaboração de leis teve como pano de fundo o conflito entre os membros da assembleia e o Imperador

Constituição foi outorgada (aprovada) depois de um novo planejamento.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

O voto era censitário – tinha uma renda mínima para votar

Além dos três poderes usuais – Executivo, Legislativo e Judiciário – a Constituição criava o Poder Moderador, feito especialmente para o imperador. Este quarto poder permitia a ele nomear o ministério, dissolver a Assembleia e nomear os presidentes das províncias.

Assim, a Constituição de 1824 estabelecia um governo de poucos que beneficiava o imperador.

GUERRA DA CISPLATINA A guerra da Cisplatina foi um conflito que ocorreu entre 1825 a

1828, na Província Cisplatina, atual Uruguai.

A Província Cisplatina foi incorporada ao Brasil em 1821, porém devido a costumes diferentes, a região do Uruguai quis formar um país independente.

Em 1825, apoiados pela Argentina, começaram a luta contra o Brasil.

Depois de três anos de combate, D. Pedro I teve que fazer um acordo. Brasil e Argentina reconheceram a independência do Uruguai.

A guerra da Cisplatina trouxe muitas mortes e perdas materiais para o Brasil. Por esse motivo, D. Pedro I enfrentou oposição cada vez mais forte por parte de muitos políticos e da população.

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

Revolta contra o autoritarismo de D Pedro I Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e

Paraíba As condições de vida da população

nordestina eram muito precárias. Os revoltosos uniram-se contra a escravidão, contra a desigualdade social e contra o imperador.

Alguns dos principais líderes do movimento foram Pedro Pedroso, Pais de Andrade e Frei Caneca. Este último foi condenado à morte.

ABDICAÇÃO Devido seu governo autoritário, vários foram os motivos para a

abdicação de D Pedro I

Confederação do Equador, Guerra da Cisplatina, vida pessoal conturbada, apoio maior ao partido português e o assasinato do jornalista Libero Badaró (oposição) estão entre os principais motivos

Além disso, com a morte de seu Pai D. João VI, a sucessão do trono Português poderia ir para o seu irmão e não para sua filha como ele havia planejado.

O choque entre os partidários do imperador, e aqueles que eram contrários a ele, tornava-se cada vez mais violento. Um desses eventos ficou conhecido como “Noite das Garrafadas”

Percebendo que tinha perdido a autoridade e o respeito da população, D. Pedro I resolveu renunciar, em 1831. Voltou para Portugal e deixou o trono para seu filho, Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos de idade.

D P

ED

RO

I

Uma curiosidade sobre a morte de D Pedro I: ao exumar seu corpo, descobriu- se que o Imperador tinha quatro costelas fraturadas decorrentes de quedas de cavalo, o que teria inutilizado um de seus pulmões, o que pode ter agravado a tuberculose que o matou, em 1834, aos 36 anos.

PERÍODO REGENCIAL

A Constituição de 1824 afirmava que, até que o imperador fizesse 18 anos, o Império seria governado por regentes.

Esta regência seria composta por três membros, eleitos pela Assembleia Geral, dos quais o mais velho seria o presidente.

Assim, de abril a junho de 1831, o Poder Executivo foi exercido por uma Regência Trina Provisória.

De junho de 1831 a outubro de 1835, por uma Regência Trina Permanente, escolhida por uma Assembleia Geral.

PERÍODO REGENCIAL

Em 1831, os regentes criaram a Guarda Nacional, com o objetivo de assegurar a estabilidade política do país.

Em 1834, foi criado o Ato Adicional que criava assembleias legislativas provinciais, dando mais liberdade as províncias e descentralizando, de certa forma, o poder. Outra mudança foi a substituição de Regência Trina pela Regência Una

Já a Lei de Interpretação do Ato Adicional foi criada posteriormente. Restringia o poder provincial e fortalecia o poder central do Império

GRUPOS POLÍTICOS O grupo dos restauradores, ou caramurus, era composto por

comerciantes e militares portugueses. Queriam a volta de D. Pedro I ao governo. Deixou de existir após sua morte, em 1834.

O grupo dos moderados era formado principalmente por grandes proprietários de terras. Era a favor da monarquia, do voto censitário e do modelo agrário-exportador.

O grupo dos exaltados defendiam reformas sociais e políticas, voto para todos, instalação de indústrias e o fim do Poder Moderador. Foram derrotados pelo grupo dos moderados.

Donos da situação e do governo, os moderados dividiram-se em dois grupos: os liberais (progressistas) e os conservadores (regressistas)

Ambos defendiam os interesses dos grande proprietários rurais, mas discordavam sobre a organização do poder e da relação entre o governo central e as províncias.

REVOLTAS REGENCIAIS

As constantes disputas políticas juntamente com as péssimas condições de vida da população, desencadearam as revoltas

As principais revoltas foram a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada e a guerra dos Farrapos.

A maior parte das revoltas foram sufocadas pelas forças do governo, com exceção da guerra dos Farrapos, que terminou mediante negociação.

GOLPE DA MAIORIDADE Devido a grande instabilidade política e as inúmeras

revoltas, muitos pensavam que a figura do Imperador poderia melhorar a configuração política e econômica do país

Porém, ele tinha apenas 14 anos e não poderia assumir o governo.

Para resolver este problema, foi feita uma alteração na Constituição, declarando a maioridade de Pedro de Alcântara, que recebeu o título de D. Pedro II. (Apoio do Partido Liberal)

Esta alteração na Constituição é denominado Golpe da Maioridade. Inicia-se, assim, o Segundo Reinado, em 1840.

D . P

ED

RO

II AO

S 1

4 A

NO

S

Desde os 5 anos de idade, com a abdicação do pai, D. Pedro II foi educado com acompanhamento de tutores como o José Bonifácio de Alndrada, para ser Imperador do Brasil.

ENEM 2011 Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais. I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendam os

casados, e Oficiais Militares, que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras.IV. Os Religiosos, e quaisquer que vivam em Comunidade claustral.V. Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou  empregos.(Constituição Política do Império do Brasil (1824) Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2010 (adaptado)

A legislação espelha os conflitos políticos e sociais do contexto histórico de sua formulação. A Constituição de 1824 regulamentou o direito de voto dos “cidadãos brasileiros” com o objetivo de garantir

a) o fim da inspiração liberal sobre a estrutura política brasileira.b) a ampliação do direito de voto para maioria dos brasileiros nascidos livres.c) a concentração de poderes na região produtora de café, o Sudeste brasileiro.d) o controle do poder político nas mãos dos grandes proprietários e comerciantes..e) a diminuição da interferência da Igreja Católica nas decisões político-administrativas.

UFPR 2011 “Temos a tendência de pressupor que todas as mudanças que

decorreram de um movimento de independência foram para o melhor. Raramente, por exemplo, consideramos um movimento de independência como uma regressão, um triunfo do despotismo sobre a liberdade, de um regime imposto sobre um regime representativo. Apesar disso, no caso da independência do Brasil, essas acusações foram na época imputadas ao novo regime”. 

(Adaptado de MAXWELL, K. “Por que o Brasil foi diferente? O contexto da independência”. In: MOTTA, C. G. (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: Editora Senac, 2000, p 181.) 

Qual dos eventos citados a seguir gerou as acusações mencionadas no texto? 

a) A outorga da Constituição de 1824, feita por D. Pedro I depois de dissolvida a Assembleia Constituinte que elaborava o texto constitucional.. 

b) O tratado de comércio que estipulou vantagens econômicas para a Inglaterra. 

c) O incentivo à imigração européia e a gradual emancipação dos escravos, resultado de políticas públicas realizadas no período monárquico com objetivo de promover a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. 

d) A guerra empreendida contra o Paraguai na década de 1860.  e) A decretação da maioridade de D. Pedro II que, em 1840, favoreceu as

medidas de centralização do poder, chamadas à época de “regresso”.