PRIMEIRO REINADO(1822 – 1831)

7 de setembro de 1822

Independência ou morte?

O grito do Ipiranga. Pedro Américo. 1888.

A proclamação da Independência. François-

René Moreaux. 1844.

Os desafios após a independência

I- Manter a unidade territorial do Brasil.

II- Construir o Estado Nacional Brasileiro.

III- Conquistar o reconhecimento internacional da

independência.

IV- Organizar a economia nacional.

Após a Independência...

• Manutenção da estrutura social e econômica herdada do

período colonial;

• Monocultura, latifúndio e escravidão;

• Centralização administrativa;

• Reconhecimento externo da Independência:

- Estados Unidos (1824)

- Portugal (1825) – mediante o pagamento de indenização.

- Inglaterra (1825)

Bandeira do Brasil Império

NO SÉCULO XIX, A EXISTÊNCIA DA NAÇÃO ESTAVA

ATRELADA À

CIDADANIA

MAS, PARA EXISTIR CIDADANIA, ERA PRECISO UMA...

CONSTITUIÇÃO

A Constituinte de 1823

• Grupos políticos pós-independência:

1) Partido português: favoráveis à recolonizaçãobrasileira;

2) Partido brasileiro: favoráveis ao liberalismo econômico e à autonomia administrativa;

3) Liberais radicais (democratas): republicanos, defensores de transformações sócio-econômicas.

• A Assembleia Nacional Constituinte:

Convocada para elaborar a primeira Constituição brasileira;

Apresentação do projeto constitucional de 1823, apelidada de “Constituição da Mandioca” (só poderiam ser eleitores ou candidatos aqueles que tivessem certa renda equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca).

A Constituinte de 1823

• Início da Assembleia: 3 de maio de 1823

• Composição dos parlamentares: deputados proveniente

das elites das províncias.

1) Defendiam a limitação do poder do Imperador

Monarquia Constitucional

Imperador iria se submeter às leis

2) Defendiam o fortalecimento do poder do Imperador.

A Constituinte de 1823

• Tentativa de limitação aos poderes do Imperador e de

exclusão dos portugueses da vida política no Brasil;

• Características: anticolonialista, anti-absolutista,

antidemocrática e aristocrática;

• Em novembro de 1823, o Imperador dissolveu a

Assembleia Constituinte;

A Constituição de 1824

• Outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824;

• Estabelecia a monarquia constitucional e hereditária;

• Instituição do poder moderador;

• Voto Censitário;

• Controle do Estado sobre a Igreja Católica;

• Divide o poder em 4:

Executivo (Imperador)

Legislativo (Senado +Câmara de Deputados)

Judiciário (Juízes e Tribunais)

Moderador (Imperador) = Poder que “harmonizaria” os outros 3.

A Constituição de 1824

• Cidadãos:

- Homens livres e libertos (ex escravos) nascidos no Brasil.

- Portugueses que aderiram à causa da independência.

• Eleições eram indiretas.

• Tinham direito ao voto:

Analfabetos

Homens maiores de 25 anos

Renda acima de 100 mil réis (voto censitário)

• Excluídos:

escravos, ex-escravos, mulheres e homens com renda inferior a mínima estabelecida.

Alegoria do juramento da

Constituição de 1824. D. Pedro

salva a índia (Brasil) da ameaça

do absolutismo

MAS, E AÍ, PROFESSORA...

TODOS ACEITARAM ESSA CONSTITUIÇÃO? TODOS ACEITARAM A CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA NAS MÃOS DO IMPERADOR?

ATIVIDADE DO LIVRO, PÁGINA 178, 179

(atividades 1 e 2)

Conflitos no Primeiro Reinado

• D. Pedro I contra as elites brasileiras;

• Centralismo político;

• Imposição do Poder Moderador;

• Estabelecimento do Senado vitalício;

• Concessão de privilégios aos portugueses;

A Confederação do Equador (1824)

A Confederação do Equador

• Ocorrida na província de

Pernambuco;

• Oposição ao autoritarismo de

D. Pedro I;

• Movimento separatista e

republicano;

• Sofreu violenta repressão;

• Líderes principais: Frei Caneca

(Tifis Pernambucano) e

Cipriano Barata (Sentinela da

Liberdade)

A Guerra da Cisplatina

A Guerra da Cisplatina

• Violenta e onerosa guerra para o Brasil;

• Contribuiu para o aumento da dívida externa;

• Aumentou a impopularidade do imperador D. Pedro I;

• Derrota brasileira;

• Declaração da independência do Uruguai;

A abdicação de D. Pedro I (1831)

• Crise política;

• Autoritarismo do imperador;

• Impopularidade de D. Pedro I;

• Violenta repressão da Confederação do Equador;

• Predomínio do partido português no governo;

• Derrota brasileira na Guerra da Cisplatina;

• Assassinato do jornalista Líbero Badaró em São Paulo;

• Envolvimento de D. Pedro I na sucessão do trono

português;