PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIALSOCIAL

FINALIDADE DO INSSFINALIDADE DO INSS

Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios

Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências

Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos serviços

Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios

Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de indicadores de qualidade e produtividade

DIRETRIZES ESTRATÉGICASDIRETRIZES ESTRATÉGICAS

GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIALGRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

QuantidadeBrasil

Pagamento Mensal (R$)

25,6 milhões de beneficiários14,8 bilhões em pagamento de

benefícios

35 milhões de segurados contribuintes503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade769 mil perícias médicas mensais

QuantidadeRegião Amazônica

% Região x Brasil

Pagamento Mensal (R$)

% Regiaõx Brasil

2,1 milhões de beneficiáios

8%1,02 bilhão em pagamento de

benefícios 7%

BR

AS

IL

GRANDES NÚMEROS GRANDES NÚMEROS REGIÃO AMAZÔNIA LEGALREGIÃO AMAZÔNIA LEGAL

Repasse FPM / FPERepasse FPM / FPE

UF PopulaçãoPagamentos de

Benefícios(R$)

FPM abril/08

(R$)

FPE abril/08

(R$)

Acre 655.385 31.574.078 18.116.034 112.589.259

Amapá 587.311 16.608.932 13.288.709 112.293.058

Amazonas 3.221.939 106.905.027 50.774.111 91.835.448

M Grosso 2.854.642 123.608.193 62.929.458 75.955.788

Maranhão 6.118.995 316.083.913 143.805.367 237.559.717

Pará 7.065.573 291.772.331 124.260.325 201.153.333

Rondônia 1.453.756 68.698.617 30.214.381 92.664.811

Roraima 395.725 12.371.817 10.535.507 81.642.845

Tocantins 1.243.627 56.626.614 52.842.586 142.834.664

Total 23.596.953 1.024.249.522 506.766.478 1.148.528.923

UNIDADES DESCENTRALIZADASUNIDADES DESCENTRALIZADAS

INSS

Gerências Regionais 5

Gerências Executivas 100

Agências 1.108

PREVMóveis 68

PREVBarcos 3

Agências de Benefícios por Incapacidade 9

Agências de Atendimento de Demandas Judiciais

17

PREVCidades 221

Unidades de Atendimento 1.426

Região Amazônica%

Região x Brasil

Gerências Regionais 1 20

Gerências Executivas 10 10

Agências 131 12

PREVMóveis 14 21

PREVBarcos 3 100

Agências de Benefícios por Incapacidade 0 0

Agências de Atendimento de Demandas Judiciais

2 12

PREVCidades 32 14

Unidades de Atendimento 182 13

PREVCidadePREVCidade

O PREVCidade é uma unidade de atendimento que presta serviços previdenciários, preferencialmente, nas localidades onde não existe uma Agência da Previdência Social. O seu objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que fazer deslocamentos para procurar o INSS. Estas unidades são instaladas por meio de Convênio entre o INSS e a Prefeitura Municipal.

As solicitações dos PREVCidades são efetuadas por meio do sítio da Previdência Social na Internet.

Feita a solicitação, a Gerência-Executiva local avalia as condições para a instalação da unidade de atendimento. A Diretoria de Atendimento apenas autoriza o funcionamento por meio da codificação da unidade nos sistemas corporativos do INSS.

PREVCidadePREVCidade

São requisitos estabelecidos pela resolução/INSS nº 09 de 17/04/2006, que devem ser observados na análise de viabilidade da implantação de uma Unidade de Atendimento PREVCidade:  Deverá ser instalada preferencialmente em municípios onde não exista agência em funcionamento;

Instalar em área cedida pela prefeitura municipal onde funcione com exclusividade e autonomia, preferencialmente, em local onde não funcione a prefeitura ou a câmara municipal;  O município deve comprovar a regularidade fiscal conforme a Lei 8.666/93;  Deve existir no município, no mínimo, um órgão pagador, para pagamento de benefícios, a fim de que os beneficiários não precisem se deslocar para outras localidades;  A unidade pode atender a um ou mais municípios que não possuam Agências da Previdência Social, incluídos na mesma jurisdição de uma Gerência-Executiva.

UNIDADES DESCENTRALIZADASUNIDADES DESCENTRALIZADAS

Solicitações de PREVCidades

UF Quantidade

Acre 2

Amapá 2

Amazonas 8

M Grosso 6

Maranhão 16

Pará 9

Rondônia 6

Roraima 0

Tocantins 5

Total 54

ACORDO INSS E MARINHA DO BRASILACORDO INSS E MARINHA DO BRASIL

Objeto: Cooperação entre o INSS e a Marinha do Brasil, consistindo no embarque de representantes do INSS, nas comissões conduzidas pelos navios da Marinha preparados para o atendimento Assistencial na área de saúde, com o propósito de levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da região Amazônica.

Quantidade: 4 navios da Marinha, especializados na prestação de Assistência Hospitalar; 2 em Manaus e 2 em Belém. Estima-se atender uma população em torno de 200 mil ribeirinhos por ano.

Abrangência: Os principais rios navegáveis da Região Amazônica, bem como a região da Ilha de Marajó.

Situação atual: Processo tramitando na Procuradoria Federal Especializada; previsão de assinatura para a primeira quinzena de Julho/2008. Início das atividades em conjunto com a Marinha previsto para o mês de Agosto/2008.

ATENDIMENTO REMOTOATENDIMENTO REMOTO

Internet e Telefone Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135)

Localização Recife Salvador Caruaru

Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado

Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos

Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo

Fonte: INSSElaboração: MPS/SPS

Agendamento eletrônico por origem do requerimento (dezembro/2007 a abril/2008)

12%

6%

1%

23%

13%

6%

1%

46%

23%

13%

6%

1%

12%

46%

23%

13%

6%

1%

12%

24%

13%

45% 45%

12%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

Telefone Segurado Empresa Escritório Contabilidade Tele-centro APS

% s

obre

o to

tal d

e re

quer

imen

tos

por

mei

o el

etrô

nico

jan-08 fev-08 mar-08 abr-08

EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007Valores Médios por Gerência Regional

GerênciaRegional

Dez/05 Jun/07 Jul/07 Ago/07 Set/07 Out/07 Nov/07 Dez/07VariaçãoDez/05 aDez/07

São Paulo 111 21 19 16 18 15 16 13 -88,32%

Belo Horizonte 80 14 13 13 13 12 12 11 -86,90%

Florianópolis 47 12 10 10 11 10 13 11 -76,11%

Recife 103 18 17 18 18 17 19 16 -84,24%

Brasília 68 22 20 23 21 21 23 19 -72,22%

Brasil 82 17 16 16 16 15 17 14 -82,95%

Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social.

Ações: Pré triagem do atendimento Esclarecimento aos segurados nas Agências Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos Ampliação do horário de atendimento

COMBATE ÀS FILAS RESIDUAISCOMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS

Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008)

Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS

393

38

66

25

576

13

-50

50

150

250

350

450

550

650

Até 6,30 horas(inclusive)

De 6,5 a 7,5horas

De 7,5 a 8,5horas

De 8,5 a 9,5horas

De 9,5 a 10horas

De 10 a 12horas

Nú

me

ro d

e A

gên

cia

s

INDICADORES DE GESTÃOINDICADORES DE GESTÃO

Fonte: Diretoria de Atendimento do INSSElaboração: MPS/SPS

Tempo médio de permanência do segurado nas AgênciasMédia mensal – janeiro/2006 a abril/2008

TM P

1:38

1:31

01:22

01:15

01:06

00:5700:55

00:5800:58

00:56

01:00

00:5300:54

00:54

00:54

00:57

00:58

01:0001:03

01:0001:0101:02

01:14

1:391:43

1:44

1:47

0:28

0:42

0:56

1:11

1:25

1:40

1:54

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃOTEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO

TMC - tempo Médio de Concessão - Até 26/Junho/08 - Dias

UF Aposentadoria Amparos Auxílios PensõesSalário

MaternidadeMédia

Acre 19 10 14 36 15 17

Amapá 42 21 23 20 32 28

Amazonas 58 20 17 48 48 32

Maranhão 77 22 32 39 77 55

Mato Grosso 34 16 17 18 15 19

Pará 70 28 27 39 53 42

Rondônia 22 17 14 17 23 18

Roraima 24 21 21 15 9 18

Tocantins 20 11 21 14 13 17Fonte:SuibeData Extração:06/2008

EVOLUÇÃO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIAEVOLUÇÃO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA

Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional

PERÍODOREGIÃO

BRASILI II III IV V

Mar/2007 26 17 16 12 11 19

Abril/2007 20 12 11 10 9 14

Maio/2007 20 11 12 10 12 14

Junho/2007 25 17 19 14 15 19

Julho/2007 23 16 17 13 14 18

Agosto/2007 20 12 14 11 14 15

Setembro/2007 23 14 15 12 14 17

Novembro/2007 26 16 17 14 17 19

Dezembro/2007 26 16 17 13 18 19

Janeiro/2008 29 19 20 17 19 22

Fevereiro/2008 27 19 18 15 18 21

Março/2008 19 15 16 12 13 16

Abril/2008 14 13 14 11 10 13

Maio/2008 13 13 13 10 10 12

Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS

TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIATEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA

Fonte:SuibeData Extração:05/2008

UFMédiaDias

Acre 5

Amapá 7

Amazonas 8

M Grosso 12

Maranhão 8

Pará 26

Rondônia 10

Roraima 2

Tocantins 6

PLANO DE PLANO DE

AÇÃO 2008AÇÃO 2008

1010 AÇÕES AÇÕES INTEGRADAS PARA A INTEGRADAS PARA A

MELHORIA CONTÍNUA MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO

DO INSSDO INSS

11CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIASCAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

Meta:32.786 oportunidades de capacitação presencial.18.206 oportunidades de capacitação em ensino a distância.

Ações:1- Programa de Educação Continuada

Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades) Capacitação para o Atendimento (10.150 oportunidades) Capacitação em Competências Técnicas (35.722 oportunidades)

2- Programa de Incentivo à Educação Formal 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação) 2007 – 896 bolsas concedidas

22 READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORESREADEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES

Meta:

Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento.

Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores.

Ações:

1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento

2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES

3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas

4- Readequação do quadro de servidores

- concursos 10 mil servidores incorporados até 2008 + 6 mil servidores administrativos até 2010 + 900 assistentes sociais até 2010

- remoções internas (796 remoções em 2008)

- remanejamento administrativo

Meta:

Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços.

Ações:

1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE

2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE

3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços)

4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS

5- Gestão da agenda de perícias médicas

33 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTOAPERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO.

44 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS.REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS.

Meta:

Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias.

Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias.

Ações:

1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias

2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências

3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112 mil)

4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica

55 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE.ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE.

Meta:

Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências.

Ações:

1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS105 obras (construção e reforma) iniciadas

8 concluídas 14 em licitação 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos)

66 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOSMODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS.

Meta:Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700).Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação.

Ações:1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão)3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED)

77 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO.IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO.

Meta:Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis gerenciais.

Ações:1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das:

Unidades de Atendimento Gerência Regional - GER Gerência Executiva - GEX

2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social3- Comitês Regionais de Controle Interno 4- Avaliação de Desempenho - GDASS

Meta:Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho.

Ações:1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência2- Exame médico periódico para todos os servidores3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.TRABALHO.88

99Meta:

Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional.

Ações:

1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional

2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALIMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALIMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.1010Meta:Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional.

Ações:1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores)2- Mecanismos de orientação para:

uso dos canais de comunicação segurança corporativa

3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS)4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP)

INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARECOMPLEMENTARE

SS

Carteira Ativa - MAIO 

Valor do Benefício do INSS

Número deOperações

Valor doEmpréstimo

R$

Valor médio doempréstimo

(R$)

Prazo médio(meses

Valor médio da Parcela

(R$)

Até 1 SM 9,1 milhões 10,2 bilhões 1.119,22 32 56,13

De 1 SM até 3 SM 3,7 milhões 6,1 bilhões 1.641,11 30 87,25

Mais de 3 SM 2,3 milhões 6,6 bilhões 2.785,44 29 151,92

Total 15,2 milhões 22,9 bilhões 1.505,33 31 78,60

CRÉDITO CONSIGNADOCRÉDITO CONSIGNADO

9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado

Carteira Ativa - MAIO

Cartões de Crédito Ativos

Valor das Operações R$

(maio/2008)

Total das Operações

(2004 a 2008)

Valor acumulado R$(2004 a 2008)

600 mil 26,4 milhões 7,4 milhões R$ 288 milhões

INDICADORES DE GESTÃOINDICADORES DE GESTÃOEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões –

janeiro/2003 a abril/2008

Fonte: MPS/SPSElaboração: MPS/SENota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

22.626

25.387

25.31725.262

25.18425.144

25.109

24.961

25.071

24.834

24.609

24.735

24.550

21.082

21.541

21.852

22.312

23.147

23.35523.548

23.87823.946

23.970

24.480

20.800

21.300

21.800

22.300

22.800

23.300

23.800

24.300

24.800

25.300

jan/0

3fe

v/0

3m

ar/

03

abr/

03

mai/03

jun/0

3ju

l/03

ago/0

3set/03

out/0

3nov/0

3dez/0

3ja

n/0

4fe

v/0

4m

ar/

04

abr/

04

mai/04

jun/0

4ju

l/04

ago/0

4set/04

out/0

4nov/0

4dez/0

4ja

n/0

5fe

v/0

5m

ar/

05

abr/

05

mai/05

jun/0

5ju

l/05

ago/0

5set/05

out/0

5nov/0

5dez/0

5ja

n/0

6fe

v/0

6m

ar/

06

abr/

06

mai/06

jun/0

6ju

l/06

ago/0

6set/06

out/0

6nov/0

6dez/0

6ja

n/0

7fe

v/0

7m

ar/

07

abr/

07

mai/07

jun/0

7ju

l/07

ago/0

7set/07

out/0

7nov/0

7dez/0

7ja

n/0

8fe

v/0

8m

ar/

08

abr/

08

INDICADORES DE GESTÃOINDICADORES DE GESTÃO

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: MPS/SPS

Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – janeiro/2003 a abril/2008 - em Milhares

1.618

1.5441.505

1.432 1.435

1.331

1.551

1.339

1.317

1.382

1.483

1.530

1.488 1.487

1.570

1.658

1.523

1.516

1.4531.427

1.399

1.3311.307

1.328

1.206

1.147

1.061

1.074

1.0481.014

986956

936

1.239

1.318

1.666

1.352

1.4431.463

1.5141.544

1.5711.574

1.541

1.5381.522

900

1.000

1.100

1.200

1.300

1.400

1.500

1.600

1.700

1.800

1.900

2.000

2.100

2.200

jan/0

3

fev/

03

mar/

03

abr/

03

mai/0

3

jun/0

3

jul/0

3

ago/0

3

set/

03

out/

03

nov/

03

dez/

03

jan/0

4

fev/

04

mar/

04

abr/

04

mai/0

4

jun/0

4

jul/0

4

ago/0

4

set/

04

out/

04

nov/

04

dez/

04

jan/0

5

fev/

05

mar/

05

abr/

05

mai/0

5

jun/0

5

jul/0

5

ago/0

5

set/

05

out/

05

nov/

05

dez/

05

jan/0

6

fev/

06

mar/

06

abr/

06

mai/0

6

jun/0

6

jul/0

6

ago/0

6

set/

06

out/

06

nov/

06

dez/

06

jan/0

7

fev/

07

mar/

07

abr/

07

mai/0

7

jun/0

7

jul/0

7

ago/0

7

set/

07

out/

07

nov/

07

dez/

07

jan/0

8

fev/

08

mar/

08

abr/

08

TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM 1°/6/2008

BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSSREPRESADO ESTOQUE TOTAL(Rep+Estoque)

> 45 DIAS < 45 DIASmar/07 mai/08

MOTIVO DE PENDÊNCIA mar/07 mai/08 mar/07 mai/08

Aguardando ação APS 104.645 21.918 179.497 16.896 284.142 38.814

Pesquisa 18.283 12.951 2.777 4.325 21.060 17.276

Aguardando formatação APS 3.306 3.020 216 696 3.522 3.716

Aguardando Perícia Médica 1.964 9.716 865 69.086 2.829 78.802

Pendente de homologação p/Apos. Invalidez

6.110 3.998 4.212 4.380 10.322 8.378

Aguardando Processamento 343 35 6 1 349 36

SUB-TOTAL 134.651 51.638 187.573 95.384 322.224 147.022

             

BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO

Aguardando Exigência Segurado 57.273 23.440 19.730 33.536 77.003 56.976

TOTAL 191.924 75.078 207.303 128.920 399.227 203.998

BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPOFAIXA DE TEMPO

INDICADORES DE GESTÃOINDICADORES DE GESTÃORepresados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/2008 - Brasil

99277

154.643

51.638

95.384

57.335 56.976

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

REPRESADOS ESTOQUE EXIGÊNCIA

 

Total previstoTotal

recenseado

% Total NÃO recenseado

% Cessados pelo Censo

%Cessados peloCenso – Renda

Anual (em milhões R$)

TOTAL 17.201.748 16.655.144 96,8% 546.837 3,2% 77.883 0,5% 412,875

CENSO PREVIDENCIÁRIOCENSO PREVIDENCIÁRIOTotais Consolidados até 31/5/2008

OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFAOPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA

AnoOperações Realizadas

Prisões Total

Só Servidores (Prisões)

2003 8 87 -

2004 20 158 47

2005 28 158 58

2006 44 231 55

2007 41 217 27

2008 19 157 26

Totais 160 1.008 213

Penalidades 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Demissões 69 60 53 46 115 10

Cassações/Aposentadorias

4 3 3 4 15 4

Total 73 63 56 50 130 14

DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARESDEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRF’s para:• Pacificar entendimentos• Promover intercâmbio de informações• Mutirões de conciliação

CNJ•77 mil processos conciliados• 4 temas pacificados:

Aposentadoria Urbana por IdadeRevisão do IRSMRevisão da ORTMBenefício Rural

AGU• Procuradores nomeados para atuar nas Agências• Identificar principais conflitos jurídicos• Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes

TRF - 1ª e 3ª Região• Acordos de conciliação para:

Processos de matéria rural e LOAS90 mil processos

• Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região)

REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAISREDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS