Presidente do Sintese avalia política estadual de educação na Alese
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“Nem herói, nem culpado. Professor tem deNem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado! Ter bons educadores e
educadoras é direito da sociedade e dever doeducadoras é direito da sociedade e dever do Estado”
A CNTE CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE PARA A 14ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA
EDUCAÇÃO PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE 23 E 25 DE ABRIL. ALÉM DA GREVE NACIONAL, O FOCO É A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM
EDUCAÇÃO.
ENTENDA COMO A LEI 213/2011 DESMONTA A CARREIRA DO PROFESSOR
A lei representa a destruição do sonho e dasA lei representa a destruição do sonho e das expectativas dos professores e professoras por uma
condição salarial dignacondição salarial digna
A lei é inconstitucional pois contraria e desrespeita oA lei é inconstitucional, pois contraria e desrespeita oque determina a Lei 11738/2008, que institui o PisoSalarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério,( ) gsancionada pelo presidente Lula em 2008. Porcompreender que não se pode abrir mão da carreiraú i d M i té i Públi SINTESE t é dúnica do Magistério Público, o SINTESE, através daConfederação Nacional dos Trabalhadores emEducação (CNTE) deu entrada numa Ação Direta deEducação (CNTE), deu entrada numa Ação Direta deInconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal(STF) apontando as diversas irregularidades da Lei213/2011.
Com a criação do “Quadro permanente em extinção”, alei 213/2011 exclui o Nível I dos demais níveis da carreirado magistério. A questão central é que o Nível I é o inicioda carreira dos profissionais do magistério, nos termos doartigo 62 da Lei 9394/96 (LDB) e da tabela vencimental doartigo 62 da Lei 9394/96 (LDB) e da tabela vencimental doPlano de Carreira e Remuneração (Lei Complementar61/2001). O STF, em todos os seus julgamentos,) , j g ,definiu que o valor do Piso Salarial Nacional doMagistério de Educação Básica é o vencimento inicialda carreira para todos os professores e professoras.
PROJEÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL, RESPEITANDORESPEITANDO A LEI 11.738/2008 E O PCRM (NÃO TEM VALOR OFICIAL*)
QUADRO PERMANENTEQUADRO PERMANENTENÍVEIS
CLASSES I (Nível Médio)II (Nível
Superior)III (pós-
graduação)IV (mestrado) V (doutorado)
VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO VENCIMENTO
A R$ 1.567,00 R$ 2.193,80 R$ 2.350,50 R$ 2.538,54 R$ 3.134,00
B R$ 1.582,67 R$ 2.215,74 R$ 2.374,01 R$ 2.563,93 R$ 3.165,34
C R$ 1.598,50 R$ 2.237,90 R$ 2.397,75 R$ 2.589,56 R$ 3.196,99
D R$ 1.614,48 R$ 2.260,27 R$ 2.421,72 R$ 2.615,46 R$ 3.228,96
E R$ 1.630,63 R$ 2.282,88 R$ 2.445,94 R$ 2.641,61 R$ 3.261,25
F R$ 1.646,93 R$ 2.305,71 R$ 2.470,40 R$ 2.668,03 R$ 3.293,87
G R$ 1.663,40 R$ 2.328,76 R$ 2.495,10 R$ 2.694,71 R$ 3.326,80
H R$ 1.680,04 R$ 2.352,05 R$ 2.520,05 R$ 2.721,66 R$ 3.360,07
I R$ 1.696,84 R$ 2.375,57 R$ 2.545,25 R$ 2.748,88 R$ 3.393,67
J R$ 1.713,80 R$ 2.399,33 R$ 2.570,71 R$ 2.776,36 R$ 3.427,61
* A tabela salarial acima é apenas um exercício de cálculo para que se compreender como deve ser aplicada alei do Piso e do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Estadual caso o Governo de Sergipe estivessecumprindo a legislação vigente. Base de cálculo: TABELA AGOSTO 2011 + 22,22% (REAJUSTE DO PISOPARA 2012) + 7,97% (REAJUSTE DO PISO PARA 2013).
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL: TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DE SERGIPE (APROVADA EM AGOSTO DE 2011*)
QUADRO PERMANENTEQUADRO PERMANENTE
NÍVEIS
II (Ní l III ( ó
CLASSES(Nível Médio em extinção)
II (Nível Superior)
III (pós-graduação)
IV (mestrado) V (doutorado)
VENCIMENTO
PERDAS NO VENCIMENT VENCIMENTO
VENCIMENT VENCIMENT VENCIMENTO
ACHATADOVENCIMENT
OVENCIMENTO
O O O
A R$ 1.567,00 R$ - R$ 1.661,80 R$ 1.780,50 R$ 1.922,94 R$ 2.374,00
B R$ 1.567,00 - R$ 15,67 R$ 1.678,42 R$ 1.798,31 R$ 1.942,17 R$ 2.397,74
C R$ 1.567,00 - R$ 31,50 R$ 1.695,20 R$ 1.816,29 R$ 1.961,59 R$ 2.421,72
D R$ 1.567,00 - R$ 47,48 R$ 1.712,15 R$ 1.834,45 R$ 1.981,21 R$ 2.445,93 ,
E R$ 1.567,00 - R$ 63,63 R$ 1.729,28 R$ 1.852,80 R$ 2.001,02 R$ 2.470,39
F R$ 1.567,00 - R$ 79,93 R$ 1.746,57 R$ 1.871,32 R$ 2.021,03 R$ 2.495,10
G R$ 1.567,00 - R$ 96,40 R$ 1.764,03 R$ 1.890,04 R$ 2.041,24 R$ 2.520,05
H R$ 1.567,00 - R$ 113,04 R$ 1.781,67 R$ 1.908,94 R$ 2.061,65 R$ 2.545,25
I R$ 1.567,00 -R$ 129,84 R$ 1.799,49 R$ 1.928,03 R$ 2.082,27 R$ 2.570,70 I $ , $ , $ , $ , $ , $ ,
J R$ 1.567,00 - R$ 146,80 R$ 1.817,49 R$ 1.947,31 R$ 2.103,09 R$ 2.596,41
QUADRO SUPLEMENTARQUADRO SUPLEMENTAR
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL: TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DE SERGIPE (APROVADA EM AGOSTO DE 2011*)
QUADRO SUPLEMENTARQUADRO SUPLEMENTAR
NÍVEIS
1S (Leigo)2S (curso normal com
di i l)3S (Licenciatura Curta)
CLASSES( g )
adicional)( )
VENCIMENTOACHATADO
PERDAS NO VENCIMENTO
VENCIMENTOACHATADO
PERDAS NO VENCIMENTO
VENCIMENTOACHATADO
PERDAS NO VENCIMENTO
A R$1.567,00 R$0,00 R$1.567,00 - R$ 39,18 R$1.567,00
- R$ 156,70
B R$1.567,00 - R$15,67 R$1.567,00 - R$ 55,24 R$1.567,00 - R$ 173,94
C R$1.567,00 - R$31,50 R$1.567,00 - R$ 71,46 R$1.567,00 - R$ 191,35
D R$1 567 00 R$47 48 R$1 567 00 R$ 87 84 R$1 567 00D R$1.567,00 - R$47,48 R$1.567,00 - R$ 87,84 R$1.567,00 - R$ 208,93
E R$1.567,00 - R$63,63 R$1.567,00 - R$ 104,39 R$1.567,00 - R$ 226,69
F R$1 567 00 - R$79 93 R$1 567 00 - R$ 121 11 R$1 567 00F R$1.567,00 - R$79,93 R$1.567,00 - R$ 121,11 R$1.567,00 - R$ 244,63
G R$1.567,00 - R$96,40 R$1.567,00 - R$ 137,99 R$1.567,00 - R$ 262,74
H R$1.567,00 - R$113,04 R$1.567,00 - R$ 155,04 R$1.567,00 - R$ 281,04$ ,
I R$1.567,00 - R$129,84 R$1.567,00 - R$ 172,26 R$1.567,00 - R$ 299,52
J R$1.567,00 - R$146,80 R$1.567,00 - R$ 189,65 R$1.567,00 - R$ 318,19
QUADRO PERMANENTE
PROJEÇÃO DE TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL APLICANDO A INCONSTITUCIONAL LEI 213/2011 (NÃO TEM VALOR OFICIAL**)
QUADRO PERMANENTE
CLASSES
NÍVEIS(Nível Médio em
EXTINÇÃO)I (Nível Superior) II (pós-graduação) III (mestrado) IV (doutorado)
Ç )
Divisão
Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
AR$ 1.567,00 R$ 1.873,18 R$ 2.006,97 R$ 2.167,53 R$ 2.675,96
da carreira
do
BR$ 1.582,67 R$ 1.891,91 R$ 2.027,04 R$ 2.189,21 R$ 2.702,72
CR$ 1.598,50 R$ 1.910,83 R$ 2.047,31 R$ 2.211,10 R$ 2.729,75
do
Magis
DR$ 1.614,48 R$ 1.929,94 R$ 2.067,78 R$ 2.233,21 R$ 2.757,04
ER$ 1.630,63 R$ 1.949,24 R$ 2.088,46 R$ 2.255,54 R$ 2.784,61
F gisTério
FR$ 1.646,93 R$ 1.968,73 R$ 2.109,35 R$ 2.278,10 R$ 2.812,46
GR$ 1.663,40 R$ 1.988,42 R$ 2.130,44 R$ 2.300,88 R$ 2.840,59
HR$ 1 680 04 R$ 2 008 30 R$ 2 151 74 R$ 2 323 89 R$ 2 868 99R$ 1.680,04 R$ 2.008,30 R$ 2.151,74 R$ 2.323,89 R$ 2.868,99
IR$ 1.696,84 R$ 2.028,38 R$ 2.173,26 R$ 2.347,12 R$ 2.897,68
JR$ 1.713,80 R$ 2.048,67 R$ 2.194,99 R$ 2.370,60 R$ 2.926,66$ , $ , $ , $ , $ ,
EM 2012 o Governo de Sergipe enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei revisando em apenas 6,5% (REVISÃO CALCULADA PELO IPCA/IBGE correspondente ao período de 01/01/2011 A
31/12/2011) para os níveis superior / licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado. Nesse exercício, para efeito de compreensão, aplicamos o IPCA/IBGE DE 5,84% acumulado doperíodo 01/01/2012 a 31/12/2012. Os professores e professoras, reunidos em assembleia geral do SINTESE, rejeitaram por unanimidade, diversas vezes, essa fórmula decálculo desrespeitando a LEI DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL.
VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃOPUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃOPUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃO PUBLICADAS PELA SEED E PELA SEFAZ SÃO
DIVERGENTESDIVERGENTESFOLHAS DO FUNDEB FOLHAS DO FUNDEB DIFERENÇA DE VALORES
ANO FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS PELA SEFAZNOS RELATÓRIOS DE
EXECUÇÃO
FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SEED
NO ANEXO III.
DIFERENÇA DE VALORES ENTRE AS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS
PELA SEFAZ E PELA SEED2012 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PELA SEFAZ E PELA SEED.
Janeiro e Fevereiro 85.534.360,57 80.436.430,73 5.097.929,84
Março e Abril 89.326.753,83 85.050.268,18 4.276.485,65
Maio e Junho 85.141.640,87 93.084.493,46 -7.942.852,59Maio e Junho 85.141.640,87 93.084.493,46 7.942.852,59
Julho e Agosto 68.187.619,70 70.260.566,33 -2.072.946,63
Setembro e Outubro
66.388.703,42 68.281.691,97 -1.892.988,55Outubro
Novembro e Dezembro
67.880.382,04 85.678.130,43 -17.797.748,39
VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB VALORES DAS FOLHAS DO FUNDEB PUBLICADAS PELA SECRETARIA DEPUBLICADAS PELA SECRETARIA DE
R$
PUBLICADAS PELA SECRETARIA DE PUBLICADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO SÃO DIVERGENTESSÃO DIVERGENTES
ANO 2012FOLHAS DO FUNDEB
PUBLICADAS NO ANEXO III
TOTAL BRUTO DA FOLHAS DO FUNDEB ANALÍTICAS ENTREGUE
EM REUNIÃO DO CONSELHO.DIFERENÇA
Janeiro 36.602.635,65 51.826.431,57 -15.223.795,92
Fevereiro 43.833.795,08 46.288.505,42 -2.454.710,34
Março 40.902.916,28 43.452.127,55 -2.549.211,27ç , , ,
Abril 44.147.351,90 45.969.060,05 -1.821.708,15
Maio 51.455.452,80 45.780.528,57 5.674.924,23
Junho 41.629.040,66 46.185.606,49 -4.556.565,83Junho 41.629.040,66 46.185.606,49 4.556.565,83
Julho 28.141.066,08 46.915.847,65 -18.774.781,57
Agosto 42.119.500,25 47.967.317,61 -5.847.817,36
Setembro 32 375 058 39 42 358 672 00 -9 983 613 61Setembro 32.375.058,39 42.358.672,00 -9.983.613,61
Outubro 35.906.633,58 41.851.975,90 -5.945.342,32
Novembro 44.478.098,89 39.564.138,86 4.913.960,03
Dezembro 41 200 031 54 74 763 786 50 33 563 754 96Dezembro 41.200.031,54 74.763.786,50 -33.563.754,96
RECEITAS SEED/SERGIPE RECEITAS SEED/SERGIPE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTÁRIAMÉDIA MENSAL 2012 X 2013MÉDIA MENSAL 2012 X 2013MÉDIA MENSAL 2012 X 2013MÉDIA MENSAL 2012 X 2013
RECEITAS DA SEED MÉDIA MENSAL
2012MÉDIA MENSAL
2013EVOLUÇÃO
%2012 2013
RECEITA DO FUNDEB
41.300.581,61 R$ 50.351.458,85 21,91%FUNDEB ,
RECEITA DA MDE 24.801.869,04 R$ 27.330.918,77 10,20%$ , 10,20%
REPASSE DO FNDE 4.083.451,75 R$ 12.036.568,39 194,76%(JANEIRO A ABRIL), R$ 12.036.568,39 194,76%
MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
MANCHETES ESTAMPAM A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA DAS ESCOLAS DE SERGIPEESCOLA ESTADUAL LOUREIRO TAVARES - PORTO DA FOLHA
ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA DAS ESCOLAS DE SERGIPEESCOLA ESTADUAL MARIA AUGUSTA CARVALHO RIBEIRO-
LAGARTOLAGARTO
PROJETO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA PROJETO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SERGIPEDE SERGIPE
O que é o Projeto Escola Democrática e PopularO que é o Projeto Escola Democrática e Popular
É uma alternativa político pedagógica ao desmonte da educaçãoÉ uma alternativa político-pedagógica ao desmonte da educaçãopública viabilizado pela ofensiva neoliberal e pela ausência de formulaçõesde políticas educacionais.p
Expressa os anseios da sociedade por uma educação pública dequalidade identificada com as necessidades e interesses de amplossetores da população sergipana.
É a proposta dos educadores sergipanos para elevar a qualidade da educação no estado, tendo como referência a construção da
emancipação humana.
Princípios que orientam a Escola Democrática e PopularPopular
A defesa da EMANCIPAÇÃO humana para uma sociedade livre,igualitária e fraterna;igualitária e fraterna;
O alinhamento da EDUCAÇÃO e das demais práticas sociais comoO alinhamento da EDUCAÇÃO e das demais práticas sociais comopráticas sociais emancipadoras;
A ESCOLA PÚBLICA deve ser apropriada por toda a sociedade para setornar o centro de formação científica, filosófica, artística e política de crianças,jovens e adultos à luz da emancipação humana, preparando-os para se tornaremj p ç , p p pdirigentes do processo histórico;
O TRABALHO EDUCATIVO em suas múltiplas dimensões precisa serO TRABALHO EDUCATIVO em suas múltiplas dimensões precisa servalorizado em sua finalidade e especificidade para assegurar a sólida formaçãohumana;
A PARTICIPAÇÃO efetiva de toda comunidade escolar.
Eixos temáticos que orientam o projetoEixos temáticos que orientam o projeto
Para traduzir esses princípios em referências concretas, o d li it QUATRO EIXOS TEMÁTICOS i ã ddelimitou-se QUATRO EIXOS TEMÁTICOS para organização do presente projeto.
1º Formação Humana
2º Gestão Democrática
3º Trabalho Docente3º Trabalho Docente
4º Políticas Estruturantes4 Políticas Estruturantes
Eixos temáticos que orientam o projeto
1º Formação HumanaUltrapassar a unilateralidade, a fragmentação e o dualismo e se
inspira na busca ampla e desafiadora da emancipação humana.
Princípios Gerais da educação para a emancipação humana
1 - Promover a autonomia intelectual e política dos estudantes da Escola pública;1 Promover a autonomia intelectual e política dos estudantes da Escola pública;
2 - Valorizar a liberdade de expressão humana, fortalecendo a cultura popular em diálogo com o conhecimento científico, filosófico e artístico produzido pela humanidade;
3 - Desenvolver a solidariedade e a identidade dos trabalhadores;
4 - Assegurar o respeito a diversidade humana;g p ;
5 - Promover a construção da coletividade em contraposição ao individualismo.
Eixos temáticos que orientam o projetoq p j
2º Gestão Democrática
RomperRomper comcom oo autoritarismoautoritarismo ee aa hierarquizaçãohierarquização dasdas tomadastomadasdede decisões,decisões, atravésatravés dada estruturaçãoestruturação dede sólidossólidos sistemassistemas dede educaçãoeducaçãoqueque tenhamtenham comocomo princípiosprincípios geraisgerais aa democracia,democracia, aa representatividaderepresentatividadeee aa autonomiaautonomia..
Os sistemas de Educação devem valorizar os/ast b lh d / d d ã t é d á i didtrabalhadores/as da educação através de várias medidas:
a)a)CCarreirasarreiras estruturadasestruturadasb)b)CumprimentoCumprimento dodo planoplano dede trabalhotrabalhob)b)CumprimentoCumprimento dodo planoplano dede trabalhotrabalhoc)c)CumprimentoCumprimento dodo pisopiso nacionalnacional ee quadroquadro remuneratórioremuneratório dede carreiracarreirad)d)CondiçãoCondição dede trabalhotrabalhoe)e)PoliticaPolitica dede formaforma continuadacontinuada
Os Sistemas de Educação estarão submetidos aos mecanismosde acompanhamento e controle social de caráter popular.
Eixos temáticos que orientam o projetoq p j
3º Trabalho Docente3º Trabalho Docente
Eixos temáticos que orientam o projetoq p j
4º Políticas Estruturantes4º Políticas Estruturantes