PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 230/2020

O MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), em conformidade com a Lei Federal n° 8.666, de 21de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002,torna público, para o conhecimento dos interessados, que as 09 horas do dia 21 deSetembro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado(RS), sito a Av. dasHortênsias, nº 2029, junto ao Departamento de Compras e Licitações, a Pregoeira eequipe de apoio realizarão o Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, parafins de Registro de Preços cujo objeto é a aquisição de livros e jogos para o AtendimentoEducacional Especializado - AEE, de acordo com as especificações constantes no ProjetoBásico (Anexo 02), através de emenda impositiva em conformidade com a Lei n.º3707/2020. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de2002, pelos Decretos Municipais n° 088/2003 de 02 de dezembro de 2003 e nº 129/2007de 18 de outubro de 2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis na página inicial dosite do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br .

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado ohorário de Brasília-DF.

1 – DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a aquisição de livros e jogos para o AtendimentoEducacional Especializado - AEE, de acordo com as especificações constantes no ProjetoBásico (Anexo 02), através de emenda impositiva em conformidade com a Lei n.º3707/2020, de acordo com a descrição e quantidades abaixo relacionadas:

Item UN Qtde Descrição1 UN 1 A Escova de Dente Azul - Assunto: Autismo

Número de páginas: 48 Editora: Panda Books Ano: 2016 Tipo de capa: brochura Colorido

2 UN 1 A Felicidade das Borboletas - Capa comum: 16 páginasEditora: Melhoramentos;Idioma: Português Colorido

3 UN 1 A Jornada de Olívia - Editora: NS Kids Número de páginas: 32 Produto(L x A x P): 25.0 x 25.0 x 3.0 cm. Gênero: Infantil, Literatura Infantojuvenil Colorido

4 UN 1 A Minhoca Sonhadora - Capa comum: 24 páginasEditora: Jovem Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 27,4 x 21,8 x 1 cm Colorido

5 UN 1 A Onda Azul - Editora: Companhia Das LetrinhasAno: 2017Assunto: Infanto JuvenisPeso: 400gColorido

6 UN 1 ABC dos Bichos - Ensina a criança a conhecer as letras doalfabeto, de forma lúdica e divertida. Apresenta 21 quebracabeças com imagens de animais e com a primeira letra donome removível, para reforçar a identificação da letra. Idade Recomendada: + 4 anos Material: Madeira Dimensões aproximadas da embalagem: 23 x 22 x 4 CM

7 UN

1 Alfabeto Encaixe de Madeira -Encaixe de Alfabeto, brinquedo que desenvolve a coordenação motora, aprendizado sobre o alfabeto, noção de cores e tamanhos, e também a resolução deproblemas. Pintado com tinta atóxica.Altura: 0.80 cmLargura: 23.00 cmComprimento: 44.00 cmPeso: 675 g

8 UN

1 Alinhavo Iniciação - Trabalho inicial de coordenação motora fina. Os orifícios formam desenhos de linhas cujo traçado encontra-se na escrita das palavras. Material: MDF - 10 cardações e 10 placas - 200x200x3 mm (cada)Embalagem: Estojo de MDF - 251x229x63 mmFaixa etária: A partir de 04 anos

9 UN 1 Aprendendo a Aprender Livro - Finalidade: Neste livro em formade caixinha estão 100 cartas. Em cada uma, uma pergunta ou um tema. O profissional de educação lê a carta para o aluno e, ao ouvir a resposta, deverá continuar a discussão. O debate leva o aluno a refletir sobre o que ajuda ou atrapalha a aprendizagem e sobre um novo formato de comportamento mais produtivo.Público-alvo: Crianças e adolescentes

Material:– Caixa com 100 cartasPeso0.500 kgDimensões11 × 10 × 4 cm

10 UN

1 Aprendendo Opostos - Dimensões22X22x4Material/Composição: MADEIRADescrição:Encaixando as peças, a criança se diverte enquanto aprende a associar figuras opostas.A partir de 4 anos9 Quebra - cabeças18 peçasDimensões22X22x4Material/Composição: MADEIRADescrição:Encaixando as peças, a criança se diverte enquanto aprende a associar figuras opostas.A partir de 4 anos9 Quebra - cabeças18 peças

11 UN

1 Árvore Pedagógica - Dimensões: 33x30x4Material/Composição: MADEIRAConteúdo: 87 PECASDescriçãoProposta do material: Identificação de cores, noções de quantidade, socialização, lateralidade, coordenação motora, operações aritméticas de + (mais) e – (menos).Material: MADEIRAEmbalagem: 32X35 cm87 PEÇAS

12 UN 1 As Cores no Mundo de Lúcia - Capa comum: 48 páginasEditora: Paulus Editora; Edição: 1 Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 27,2 x 21,2 x 0,4 cmColorido

13 UN 1 Bate Pino Turma da Mônica - Personagem: Turma da MônicaIdade recomendada: 3 a 4 anosComposição/Material: PlásticoConteúdo da Embalagem: 1 Jogo e Folheto Explicativo.Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm) - AxLxP11x11x25cmGarantia do Fornecedor3 mesesMais Informações: Contém 1 bancada, 1 martelo e 5 blocos coloridos.

14 UN 1 Blocos Recreativos Espumados - Blocos de espuma em diversas cores e formas.Idade: A partir de 1 ano.

Composição: Blocos de espuma com densidade 23, revestidos com material plástico (Bagum) colorido. Cada conjunto contém 9 peças de formas variadas, sendo que a peça maior mede aproximadamente 45x20x20cm.Certificação: INMETRO

15 UN 1 Bloqueio 4 cores - Tipo de material: MDFContém: 1 Tabuleiro, 20 bloqueios, 04 peões Informações adicionaisDimensões do pacote: 35 x 33 x 6 cmTamanho do tabuleiro: Comprimento: 32cm x Largura: 32cm x Altura: 1cmPeso: 0.91 Kg

16 UN

1 Brainbox Mundo - Objetivo Educativo: Memória e ConhecimentoInformações sobre os mais diversos países.Recomendado para maiores de 4 anos. Dimensões do pacote: 28,4 x 28,2 x 5 cm

17 UN 1 Certo ou Errado - São 400 novos desafios para acertar se é certo ou errado!Contém na embalagem: 1 tabuleiro, 100 cartas de Certo ou Errado, 6 peões, 1 dado e 1 manual de instruções.Altura: 28 cmLargura: 6,5 cmComprimento da embalagem: 28 cmPeso da Embalagem (gramas): 800gIdade recomendada: A partir de 7 anosNúmero de Jogadores: Para 3 a 6 jogadoresContém na Embalagem: 01 tabuleiro, 100 cartas, 6 peões, 01 manual, 01 dado.Certificação: INMETRO

18 UN 1 Cidade das ContasObjetivo educativo: Jogo de TabuleiroNúmero de jogadores: 2 a 4Montagem necessária: NãoInformações adicionaisDimensões do pacote: 28,2 x 28,2 x 5 cmDimensões do produto: 0,3 x 0,1 x 0,3 cm ; 4,54 gMarca: EstrelaContém: 1 tabuleiro; 4 peões; 4 bases plásticas; 3 dados; 1 cartela de adesiva. Idade: Para crianças acima de 5 anos Peso com Embalagem: 1,400 kmMedidas: 48 x 48,5 x 8 cmIdade: 18 meses.composto por: 1 base de madeira e 3 bolinhas de madeira.

Melhorar o descritivo19 UN 1 Cilada20 UN 1 Cilindro Colorido - Tamanho: 16*15*4CM

Idade Recomendada: 2 anos Altura dos cilindros: 4.00 cm • Peso: 600 g • Contém: 4 blocos com 5 cilindros cada (totalizando 25 cilindros), variando em altura e/ou de diâmetro em cada bloco Material: madeira

21 UN

1 Circuito Aramado - Kit com 6 peçasConfeccionado em madeira e arame, revestido em polietileno pintura atóxica, roletes e dados em madeira pintada.Contem sete circuitos para atividades de coordenação motora, desenvolve conhecimento de cores, ideal para atividades em grupo podendo trabalhar ate 4 crianças ao mesmo tempo.Acondicionado em caixa ou plástico protetor.Tamanho: 30 cm cada peça.Contem 6 peças.Garantia de 3 meses para defeito de fabricação.Indicado para crianças acima de 3 anos.

22 UN

1 Combine e Encaixe - Conjunto com 10 Argolas em 01 haste para fazer as combinações conforme os 09 modelos dos gabaritos.Medidas do jogo 270 X 150 X 90 mm.Idade Sugerida: A partir de 03 anosGarantia=3 Meses

23 UN 1 Como Me Vejo? - Dimensões: 30x28x5Conteúdo5 rostos com emoções básicas, 4 corpos, 4 cabelos (femininos e masculino), 16 peças de roupa, Manual com instruções e sugestões de usoDescriçãoEste recurso tem por objetivo: Verificar como o cliente se enxerga em relação ao seu corpo.Informações:Idade: A partir dos 7 anosContém:5 rostos com emoções básicas4 corpos4 cabelos (femininos e masculino)16 peças de roupaManual com instruções e sugestões de uso

24 UN 1 Conquista Esporte Clube - Capa comum: 32 páginasEditora: Editora do Brasil Literatura Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 23,4 x 17 x 1 cm

Colorido25 UN 1 Corrida das Cores - Idade recomendada: 5 +

Número de jogadores: 2 a 5O jogo contém: 1 caixa de acrílico, 1 manual, 25 bolinhas coloridas de plástica, 5 tabuleiros coloridos com peças descartáveis.

26 UN 1 Cortéx - IDIOMA: Português-BRJOGADORES: 2, 3, 4, 5, 6SLEEVES: Sleeves paraCortex Challenge 2:80 Cartas Desafio10 Cartas Táteis24 Peças de Cérebro1 Livreto de regras Cor: ColoridoGênero: UnissexIdade recomendada: 8+

27 UN

1 Cruzando Idéias - A Coleção Cruzando Ideias consiste em uma atividade que ajuda a melhorar e a desenvolver habilidades cognitivas e motoras.Esse é um jogo dois em um! São 25 peças e cada lado tem um tema para aprender brincando.Objetivo de aprendizagem: desenvolver raciocínio lógico.Idade: 5+Número de jogadores: a partir de 2COMPONENTES: • 1 tabuleiro • 25 peças frente e verso

28 UN 1 Cubos de Encaixe29 UN 1 Cubos/Blocos de Encaixe em Madeira/Prancha Ilustrada -

Composição: 5 Cubos coloridos, medindo aproximadamente: o maior 13,5x13,5 x 6,7cm e o cubo menor 3,5x3,5x3,5cm. Recomendado: A partir dos 18 meses de idade.

30 UN 1 Daniel no Mundo do Silêncio - Capa comum: 150 páginasEditora: Moderna Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 27,2 x 20,2 x 0,6 cmColorido

31 UN 1 De Lá Pra Cá - Passe por 3 níveis de dificuldade para desenvolver habilidades relacionadas à percepção visual e à coordenação motora ampla.Idade: 3+Número de jogadores: até 2.COMPONENTES:18 tabuleiros20 cartas

32 UN 1 Débora Conta História - Capa comum: 32 páginasEditora: Alfaguara; Edição: 1 Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 25,8 x 21 x 0,4 cmColorido

33 UN

1 Desafio das Cores - Quebra-cabeça cujo objetivo é arrumar as peças formando um quadrado, de modo que as figuras de círculo tenham uma única corMaterial: MDF - 20 peças - 50x50x3 mm (cada)Embalagem: Estojo de MDF - 226x124x40 mmFaixa etária: A partir de 05 anos

34 UN 1 Dobble - Dobble é composto por 55 cartas. Cada uma delas possui 8 de 57 símbolos possíveis, e cada carta tem somente um símbolo em comum com qualquer outra carta do baralho.O objetivo de cada um dos 5 modos de jogo é conseguir identificar qual é o símbolo em comum entre duas cartas.Dependendo da modalidade, você poderá se livrar de suas cartas, entregar cartas para os seus oponentes, ou roubar cartas deles.Idade: 6+Idioma: PortuguêsJogadores: 2-8Duração: 15 minutosComponentes: 55 cartas, 1 manual de regras e 1 bolsa.

35 UN 1 E Se Você Aceitasse? - Jogo de habilidades sociais110 cartas Idade recomendada: Idade: 12+ Número de jogadores: 2 a 4 jogadores

36 UN 1 Empilha Baby Macaco - Esse Empilha Baby Macaco é composto com diferentes formas geométricas, cores, tamanhose alça para pendurar na bolsa. Ele incentiva a distinção das cores, raciocínio lógico, coordenação motora e equilíbrio.CONTEÚDO:01 Empilha Baby MacacoRecomendado Para Maiores De 8 Meses

37 UN 1 Estacionamento Maluco - Embalagem Coletiva: 12 peças.Medidas:Dimensões: C. 27,5 x L. 20,0 x A. 3,5 cmFicha técnica:Conteúdo da Embalagem1 tabuleiro, 4 caminhões, 12 carros, 40 cartas com 4 níveis de dificuldades, 1 carta de instruções e 1 cartela de adesivos.

38 UN 1 Explorando o Brasil - Idade Recomendada: Para crianças a partir de 8 anos de idade.Componentes: Tabuleiro, baralho, dado, conjunto de fichas e

manual de instruçãoDimensões da embalagem: 27,1 x 37,6 x 5,5 cm Participantes: 2 a 6

39 UN 1 Faça as Combinações - 33 peças, sendo 32 fichas com 16 combinações, medindo cada 200mm x 37mm x 3mm, coloridas com figuras, 01 encaixe para colocar as combinações na cor vermelha medindo 250mm x 42mm x 98mm, acondicionado emcaixa de madeira, tipo estojo medindo 281mm X 167mm X 75mm.

40 UN 1 Fantoche Dino - Montagem necessária: NãoInformações adicionais:Dimensões do pacote: 37,5 x 34,5 x 29,5 cmDimensões do produto: 27,5 x 32,5 x 35 cmIdade recomendada:36 meses - 9 anosRegistro no Inmetro: Não Aplicável

41 UN 1 Fantoches Animais - Kit com 7 peçasKit Composto Por 7 Personagens em Feltro Costurado: Vaca, Cachorro, Cavalo, Gato, Ovelha, Pintinho e Porco.Tamanho: Entre 26 e 36cm de Altura, conforme Personagem.As cores dos fantoches podem variar.Conteúdo da Embalagem – 7 FANTOCHESGênero – MeninasGarantia – 3 MesesCertificação: INMETROIdade – 2 - 4 Anos

42 UN

1 Fecha 4 - Contém 48 círculos 2,0 x 2,0x 0,4 cm em EVA; 140 retângulos 1,8 x 1,5 x 0,25 cm em MDF; 1 tabuleiro 33,5 x 26,5 x 0,9 cm em MDFCertificado: INMETRO

43 UN 1 Frutas de Plásticos Unidas por VelcroKit contendo 8 peças (frutinhas e legumes) e uma faca de para cortar as metades que são unidas por velcro.Todas frutas e legumes contêm velcro.Tamanho (frutas e legumes): 5 a 9 centímetros Material em plástico

44 UN

1 Geomundo - Faixa Etária: A partir de 10 anosComponentes: 1 tabuleiro, 1 baralho com 90 cartas, 1 dado, 4 cartelas passaporte e 1 manual de instruções.Dimensões da embalagem37,0 x 27,0 x 5,5 cmParticipantes: 2 A 4Garantia: 3 meses

45 UN 1 Jogo Advinha o Que É?Conteúdo da Embalagem: 01 baralho com cartas grandes.Idade Recomendada: Para crianças maiores de 6 anos de idade.

Certificado: INMETROAtenção: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter peças pequenas que podem ser engolidas.Material / Composição: Cartonado.Certificação: Certificado pelos Órgãos Autorizados - OCP´S (Organismos de Certificação de Produtos)

46 UN 1 Jogo De Lá Pra Cá - Idade indicativa: 3+Número de jogadores: até 2.COMPONENTES:• 18 tabuleiros• 20 cartasDimensões aproximadas: 27X15X5 Objetivo do jogo: Criar um caminho que conecte dois pontos dacidade.

47 UN 1 Jogo Desafio das Cores - Brinquedo Criativo Desafio das CoresContém 01 tabuleiro e 61 bastões

48 UN

1 Jogo Explorando o Brasil - Jogo para você conhecer a geografia do BrasilNúmero de jogadores: 2-4Informações adicionais: Inclui 2 mapas, um com os nomes dos estados e outro, sem marcação dos nomes Dimensões do pacote: 37,6 x 26,9 x 3,6 cmDimensões do produto: 37 x 16 x 27 cmIdade recomendada: 8 anos +Peso: 440 g

49 UN 1 Jogo Genius - Faixa etária: A partir de 6 anosContém na embalagem: 1 Genius e 1 manual de instruções. Utiliza 4 pilhas A de 1,5vPeso da Embalagem: 300 G

50 UN 1 Jogo Hora do Rush - Jogo cognitivo de tabuleiro.Contêm: 01 tabuleiro, 2 caminhões, 2 ônibus, 12 carrinhos e 40cartas desafio

51 UN

1 Idade Recomendada: Para crianças maiores de 6 anos de idade.Atenção: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter peças pequenas que podem ser engolidas.Aviso Importante: As cores podem variar entre as imagens mostradas acima e o produto. Imagens meramente ilustrativas.Material / Composição: Cartonado.Certificado: INMETRO

52 UN 1 Jogo Perfil Esportes - Objetivos educativos: Ampliar conhecimentos, Interação socialNúmero de jogadores: 2 a 8Montagem necessária: NãoFunciona a bateria ou pilha? Não

Tipo(s) de material: Produzido com papel e papel-cartão.Informações adicionaisDimensões do pacote: 36,4 x 23,4 x 7,2 cmDimensões do produto: 36 x 23 x 7 cm ; 4,54 gCertificado: INMETROIdade recomendada:10 anos e acima

53 UN 1 Jogo Resolvendo Conflitos - Material do jogo:- 54 cartas- 4 dadosDimensões do produto 11x15x3 cm Peso 209 g Tipo(s) de material: Papel, cardboard, Plástico

54 UN 1 Jogo um Só Som - Componentes do jogo- 27 cartas de verso azul- 34 cartas verso verde- 3 marcadores- 1 manualPeso: 261g

55 UN 1 Jogos Poliminos - Jogo Poliminos Tabuleiro, acompanha 90 peças coloridas em MDF e 1 dadoTabuleiro mede 24x16cm em madeira.Acompanha 90 peças coloridas em MDF e 1 dado

56 UN

1 Kit Experiência Lab 80 - Possui 14 substâncias químicas que podem ser misturadas e exploradas nesse divertido e educativojogo de ciências, formando no total 80 experimentos. CONTÉM: - 15 frascos de 10ml com tampa de segurança;- 4 tubos de ensaio;- 2 pipetas;- 1 estante para tubo de ensaio;- 1 escova de limpeza;- 1 óculos de segurança,- 1 manual de instruções.OBS: as experiências podem exigir alguns materiais não inclusos, como: água com gás, vinagre, sal de cozinha, folha depapel, óleo, açucar, gelo, sabão em pó, pires, copo, bexiga e palito de dente.MEDIDAS DA EMBALAGEM: (LxAxP) - 46cm, 32cm, 12cm.

57 UN 1 Kit Médico Enfermeiro Infantil - Com 17 acessórios incluídos, osmeninos e meninas se tornarão " pequenos doutores" , em suas brincadeiras.As cores do produto podem variar.Idade Recomendada:A partir de 04 anos.Especificações:Altura Aproximada: 58cm

Contém: 17 peçasUtiliza 02 pilhas AA (Não Incluídas)

58 UN 1 Kit Provas Piagetianas - 13 provas acondicionadas em maleta de tamanho 40 x 33 x 9,3 cmMaterial: Madeira, EVA e MDFIdade: A partir de 5 AnosEmbalagem: Caixa de madeira 40 x 33 x 9,3 cmItens inclusos: 13 provas pigetianas + maletaDescrição das provasProva 1 -Conservação de pequenos conjuntos discretos de elementos: 11 círculos vermelhos e 11 círculos azuisProva 2 - Conservação da superfície: 2 bases verdes lisas em 16 quadrados vermelho; 2 vaquinhas marrom com suporte preto para fixá-las em péProva 3 - Conservação de quantidade de líquido: 9 unidades sendo: 2 copos de 8 cm; 1 copo de 4x6,5 cm, 1 copo de 12x3 cm, 1 copo de 8x3 cm e 4 copos de 6,5x3 cmProva 4 - Conservação de quantidade de matéria: 1 caixa de massinha de modelar com 6 barrasProva 5 - Conservação de peso: 1 Balança, 1 base de madeira,1 base de sustentação (para bandejas), 2 ganchos pequenos que sustentam as 2 bandejas e 6 correntes metálicasProva 6 - Conservação de volume: (mesmo jogo da prova 3)Prova 7 - Conservação do comprimento - 1 correntinha de metal medindo 10 cm, 1 correntinha de metal medindo 15 cmProva 8 - Mudança de critério (Dicotomia): 6 círculos grandes azuis, 6 círculos grandes vermelhos, 6 círculos pequenos vermelhos, 6 círculos pequenos azuis, 6 quadrados grande vermelhos, 6 quadrados grandes azuis, 6 quadrados pequenos vermelhos, 6 quadrados pequenos azuisProva 9 - Inclusão de classes: 3 rosas de E.V.A, fixadas em uma haste de metal (representando o caule) que ligam as folhas as pétalas. 10 margaridas, fixadas em uma haste de metal (representando o caule) que ligam as folhas as pétalas. 10 tartarugas e 10 camelosProva 10 - Interseção de classes: 5 círculos pequenos azuis, 5 círculos pequenos vermelhos, 5 quadrados vermelhos, 1 base de serigrafada com 2 círculos (preto e amarelo)Prova 11 - Seriação de Palitos - 11 palitos medindo de 11 a 15,5 cm, formando uma sequênciaProva 12 - Combinação de fichas - 6 círculos coloridosProva 13 - Predição: 1 círculo branco, 7 círculos lilás, 10 círculos amarelos, 18 círculos verdes.Dimensões:Altura:16Largura:33

Profundidade:4059 UN 1 Kit Psicomotricidade - Linha movimento sensorial 1

Estimula raciocínio lógico, coordenação motora, desenvolvimento psicomotor, equilíbrio muscular e interações sociais10 bases para arco em formato T, medindo 220x260mm;04 bases para bastão em formato X, medindo 220x220mm;08 bastões em madeira e revestido em plástico, medindo 1060mm;05 arcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro;03 semiarcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro;04 bases para semiarcos em madeira, medindo 250x65x30mm;03 pranchas de equilíbrio em madeira, medindo 900x100mm;04 bases para prancha em madeira, medindo 250mm;01 base de madeira para jogo de argola em formato X, medindo 400mm;05 pinos coloridos em madeira para jogo de argolas, medindo 100mm;05 argolas coloridas de PVC, medindo 100mm;08 bases de madeira em formato T para suporte de barras, medindo 220x220mm;08 suportes em quatro alturas diferentes, 20mm, 30

60 UN 1 Os 6 Jogos desenvolvem o raciocínio lógico, concentração, capacidade de resolver problemas entre outros. Idade Recomendada: A Partir Dos 05 AnosCertificação De Segurança Do Inmetro: SimGênero: UnissexMaterial / Composição: Mdf Eva E Madeira.Desenvolvimento Pedagógico: Aprendizado Concentração Raciocínio Lógico Coordenação MotoraGarantia Do Fabricante: 03 Meses Contra Defeitos De FabricaçãoAprendizado- Os Jogos Do Kit Incentivam A Capacidade De Resolução De Problemas Raciocínio Lógico E Concentração Além De Habilidades Motoras E Visuais.- Pode Ser Usado Como Instrumento Avaliativo Observando Como O Indivíduo Reage Diante Dos Problemas E Desafios.Diversão- As Crianças Vão Amar Esses Jogos!- Reúna Os Amiguinhos Para Divertidas Competições.- Testando A Agilidade Dos Competidores Em Resolver Os Problemas Propostos Nas Atividades.Conteúdo06 Atividades Sendo:

- Torre De Hanói: Confeccionado Em Eva De 10 Mm De Espessura Contendo:01 Base De Eva.03 Pinos De Madeira Que Se Fixam Na Base.06 Círculos De Eva De Tamanhos Variados Que Se Encaixam Nos Pinos.- Encrenca Com 1 Torre:01 Base De Mdf.01 Torre Usinada E Vazada Fixa Na Base.03 Argolas De Mdf (2 Delas Presas Em Uma Corda Com Duas Bolinhas De Madeira).- Encrenca Com 3 Torres:01 Base De Mdf.03 Torres De Madeira Fixadas Na Base Com Um Pequeno Orifício Em Cada Uma Por Onde Passa A Corda.03 Argolas De Tamanhos Diferentes.- Segredo Da Chave:01 Chave De Boca Em Mdf Com Cordas Prendendo Às Porcas.02 Porcas De Tamanhos Diferentes.- Tangram:02 Bases De Mdf Com 7 Formas Diferentes Coloridas Pintadas Com Tinta Esmalte Sintético Atóxico.- Pirâmide:04 Peças Em Madeira Que Sobrepostas Uma Sobre As Outras Formam A Pirâmide.- Peças Formadas Por Bolinhas De Madeira Grudadas Composta Por 2 Peças Com 6 Bolinhas E 2 Peças Com 4 BolinhasEmbalagem:Saco De Tnt.Contendo 6 Jogos.

61 UN 1 Lab Cientista Maluco - Conhecimento com diversas questões sobre o mundo das ciências e terá que provar suas habilidades em alguma tarefa para vencer o jogo. Contém na embalagem: 01 tabuleiro, 04 peões, 01 dado, 100 cartas de perguntas, 20 cartas de nojeira, 30 cartas desafio lab,1 pote de geleca e 1 manual de instruções.Objetivo do jogo: Ser o primeiro jogador a conseguir esticar suageleca por todas as casas e performar corretamente o desafio Lab Jogadores: Para 2 a 4 jogadores.

62 UN 1 Labirinto Inteligente - Tabuleiro ilustrativo em Mdf, medindo aproximadamente 30x30x19cm; 20 modelos medindo 8x8x0,3cm.Indicado a partir dos 4 anos.Embalagem em sacola de PVC cristal com alça.

63 UN 1 Lince - Faixa Etária: A partir de 5 anos

Componentes: 1 tabuleiro, 120 fichas, 1 saco plástico, 270 cartelas ilustradas e regra.Dimensões da embalagem25,6 x 35,2 x 4,4 cmParticipantes: 2 a 6Garantia: 3 mesesCertificação: INMETROOutras Informações: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter partes pequenas.

64 UN 1 Maleta Pedagógica - 10 Jogos Educativos em Mdf10 brinquedos direcionados para o trabalho com a Educação Infantil e Primeiros Anos do Ensino Fundamental, com objetivo de incentivar o aprendizado das cores, formas, noções de tamanho e direção, coordenação motora, raciocínio e criatividade.Conjunto composto por 10 brinquedos:1. Relógio cuco2. Bate martelo3. Balança4. Caixas coloridas5. Passa Formas Geométricas6. Pinos de Encaixe7. Figuras Geométricas8. Mosaico triângulo9. Sequência de unidades10. Torre de FormasAcondicionados em maleta M.D.F., com tampa serigrafada, 2 alças de sisal e tranca-cadeado.Especificações:Tamanho aproximado maleta (Comprimento x Largura x Altura):43 x 27 x 23 cmPeso aproximado: 6,65 kgIdade recomendada: a partir de 4 anosGarantia: 3 meses contra defeitos de fabricação

65 UN 1 Mamória dos Dinos - Embalagem: 1 UnidadeComposição: Papel Dimensão da Embalagem: 21x23x4,5cmItens Inclusos:- 1 Jogo da Memória C/40 PCS

66 UN 1 Microscópio de Aventura DB-5025 - O brinquedo possui uma lente ajustável, 6 imagens, um recipiente que pode ser usado para observar outros objetos e uma base giratória para estimular a curiosidade dos pequenos. DimensõesAltura: 25.5Largura: 21.5Profundidade: 3.8

Garantia6 meses67 UN

1 Microscópio Dino DB-5027 - Microscópio nas cores verde e vermelha.Modelo Dino.Detalhes em relevo.Material:PlásticoMedidas:Altura: 11cm x Largura: 20cm x Profundidade: 22cmIdade Recomendada:A partir de 4 anosCertificado: INMETROInformações Técnicas:Alimentação: 3 Pilhas AAA (não inclusas)Garantia:Contra defeitos de fabricação.

68 UN 1 Mini Torre Quekai - Faixa etária recomendada: A partir de 5 anosDimensões do produto com embalagem: 20 x 15 x 4 cmPeso aproximado do produto: 150gItens inclusos: 1 JogoComposição / Material: PlásticoEmbalagem: Cartonado

69 UN 1 Na Ponta da Língua - Objetivos educativos: Aprender ortografiae gramáticaNúmero de jogadores: 2 a 4Tipo(s) de material: Produzido com papel, papel-cartão, EVA, polietileno.Informações adicionais:Dimensões do pacote: 36,2 x 23,2 x 7,2 cmDimensões do produto: 36 x 23 x 7 cm ; 4,54 gIdade recomendada:10 anos e acimaCertificação: INMETRO

70 UN 1 Painel Psicomotor - Confeccionados em M.D.F. composto por 4pinos e 4 painéis vazados em forma de cursos (curvilíneo; fantástico; pré escrita e linear), pintados nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, com tinta ultravioleta atóxica.Auxília as crianças em suas primeiras descobertas e desenvolvimento criativo.Estimular as brincadeiras em casa. Acondicionado em caixa ou plástico protetor.Indicado para crianças acima de 3 anos.Material: Madeira.Certificado: INMETRO

71 UN 1 Palavra Secreta - Faixa Etária: A partir de 7 anosComponentes: 1 tabuleiro, 1 alvo, 66 cartas, 4 peões, 1 dado, 1

conjunto de adesivos para o dado e 1 manual de instruções.Dimensões da embalagem: 25,6 x 35,2 x 4,4 cmParticipantes2 a 4Garantia3 mesesCertificação: InmetroOutras Informações: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter partes pequenas.

72 UN 1 Pato Monta e Desmonta - Brinquedo didático que incentiva a Distinção de Cores, Raciocínio Lógico, Coordenação Motora, Percepção de Espaço.A brincadeira consiste em retirar os círculos e depois recolocar as peças podendo ser por tamanho ou por cor, é uma grande oportunidade para a criança exercitar a distinção das cores, tamanhos, quantidades.INFORMAÇÕES ADICIONAIS:VALIDADE: INDETERMINADAINDICAÇÃO: MAIORES DE 3 ANOSTAMANHO APROXIMADO DO PATO: 12X8CMPESO APROXIMADO: 40GTIPO DE PRODUTO: PATO EDUCATIVO DIDÁTICO MONTA EDESMONTACOR: COLORIDOCOMPOSIÇÃO: PLÁSTICO

73 UN

1 Pega-Pega Tabuada - Objetivos educativos: MatemáticaNúmero de jogadores: 2 a 4Montagem necessária: NãoTipo(s) de material: Produzido com papel, papel-cartão, poliestireno e PVC.Informações adicionaisDimensões do pacote: 37,8 x 27 x 5,8 cmDimensões do produto: 27 x 38 x 3,5 cm; 295 gIdade recomendada:7 anos e acima

74 UN

1 Pinos de Encaixe - Detalhes do produto: Jogo Educativo - Pinos de EncaixeConfeccionado em M.D.F. e madeira, base de M.D.F. 16 x 14 x 1,5 cm, 20 pinos de madeira com medidas variando de 3 a 6 cm. Certificação: INMETRO

75 UN

1 Poliminós - Desenvolve conceitos de área, perímetro, simetria, reflexão e rotação. Favorece a organização espacial. Contém 1 tabuleiro medindo 10x10cm e 34 peças do monominó ao pentaminó. Idade: a partir de 6 anos

76 UN 1 Prancha de Seleção Pequena - Prancha De Seleção Geométrica Pequena 16 PeçasDesenvolve os primeiros conceitos de cor, tamanho, forma. Aprendem a nomear e identificar as formas geométricas,

estimulando a coordenação viso motora, peças geométricas coloridas, divididas em 4 formas quadrado, retângulo, triângulo e círculos.Idade Recomendada: A partir de 3 anosMaterial: MDFCor: Vermelho, amarelo, azul e verdeQuantidade de Peças: 16Dimensão Base: 7,5 x 19 x 20 cm (A x L x C)Conteúdo da embalagem: 1 Prancha de seleçãoDimensões aproximadas da embalagem: 8 x 19 x 20 cm (A x L x C)Peso aproximado da embalagem: 0,860 kgCertificado: INMETRO

77 UN

1 Qual a Palavra - Faixa etária recomendada: A partir de 7 anosDimensões do produto: 45x33x7 cmDimensões do produto com embalagem: 47x35x9 cmConteúdo da caixa:1 tabuleiro em cartonado;6 pinos plásticos;480 cartas em cartão e 24 fichas com alternativasPeso aproximado do produto: 800gEmbalagem: Papelão

78 UN 1 Quebra-Cabeça Espaço Cósmico - Objetivo educativo: Aprender Geografia com jogos e imagens, facilita a localização e a compreensão dos conteúdos.Confeccionado em M.D.F. composto por 88 peças, pintadas e serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica.Ilustração: espaço cósmico, com planetas, estrelas, nave espacial e astronauta.Medidas do quebra-cabeça montado 49,5 x 35 cm.Embalagem caixa papel cartonado colorido, com ilustrações na tampa e verso descrição dos itens do quebra-cabeça, medindo 25 x 15 x 6 cm.Lacrada com película de P.V.C. encolhível.Idade: A partir de 5 anosMaterial: M.D.F.

79 UN 1 Quebra-Cabeças - 04 PeçasDesenvolvimento da coordenação motora e aprendizado.4 peças coloridas em formas e cores dos animais.Peças com espessura de no mínimo 1 cm Confeccionado em madeira Serigrafia com tinta atóxica Gênero: Unissex Temática: animais

80 UN 1 Quebra-Cabeças - 10 peçasMaterial: MDF, pintadas e serigrafadas (multicolor)Largura: 30 cmAltura: 23 cm

Quantidade de peças: 10Orientação: HorizontalIdade mínima recomendada: 4+ AnosTemática: infantil

81 UN 1 Quebra-Cabeças - 100 peçasModelo: Puzzle 100 peças Conhecendo os PlanetasQuantidade de peças: 100Temática: infantil meninos Comprimento: 14.5 cmLargura: 6 cmAltura: 23 cmOrientação: HorizontalIdade mínima recomendada: 6 anosMateriais: Papel Cartão

82 UN 1 Quebra-Cabeças - 8 peçasQuebra cabeçaMaterial: MadeiraContêm: 8 peças de madeira.Medidas montado: 27 x 20 x 0,3 cm.Medidas da embalagem: 22 x 21 x 4 cm.Idade recomendada: a partir de 3 anos.

83 UN 1 Quem é Você Dino?Tipo de jogo TabuleiroIdade mínima recomendada: 6 anosQuantidade mínima de jogadores: 2Quantidade máxima de jogadores: 2Descrição:Exercitar a concentração e o raciocínio. ESPECIFICAÇÕES:Contém: 20 Dinossauros laranjas, 20 Dinossauros amarelos, 20cartas e 2 suportes/bases em E.V.A.Composição: Papel cartão e E.V.A.Participantes: 2Faixa etária: a partir de 6 anosObs:. Não recomendável para menores de 3 anos por conter partes pequenas que podem ser engolidas.

84 UN 1 Rapa - Componentes:40 fichas (4 cores diferentes)01 peãoEspecificação do Produto:Jogadores: 2 – 4Dimensões: 0,06 x 0,02 x 0,06Peso: 100 g

85 UN 1 Rola Bolinha - Estimular, incentivar e gerar muita diversão, tudode forma segura, pois suas bordas são devidamente arrendondadas para garantir muita brincadeira e aprendizado

com total segurança, além de ser resistente para a criança apoiar sem perigo de quebras.Desenvolvimento na coordenação motora e visual, conhecimento das cores, atenção e percepção, ação e reação. Idade recomendada: acima de 18 meses.Material: madeira.Conteúdo da embalagem: 01 Rola Bolinha + 02 Bolinhas de borracha.Medidas do produto: (C x A x L) 42 x 35 x 23 cm.Medidas da embalagem: (C x A x L) 42 x 35 x 23 cm.Prazo de garantia: 03 meses de garantia legal.

86 UN 1 Sequência de Cores - Placa em MDF com 9 pinos fixos de madeira, 3 amarelos, 3 azuis e 3 vermelhos.O objetivo é agrupar as cores de acordo com a figura apresentada no livreto, ou definir uma sequência e repeti-la nosoutros corredores, ou até mesmo embaralhar as cores, e depois organiza-las novamente.Acompanha livreto com 8 figuras de sequência de cores.Desenvolve raciocínio, paciência, estratégia, flexibilidade do pensamento.Embalagem: plástico encolhível.Medidas do Produto: 25,5x19x12 cmIdade: a partir de 4 anos.

87 UN 1 Tabuleiro Dino Wars Algazarra - Componentes: 120 fichas de tropas Sáurias (sendo 30 de cada tribo = cores)01 marcador de primeiro jogador02 dados de 6 lados40 cartas de territórios20 cartas de feitiço01 tabuleiro com mapa de Pangéia01 manual de regras.Idade Recomendada: acima de 10 anosParticipantes: 2 a 4

88 UN 1 Torre Inteligente/Quebra-Cabeça Triângulo - Através de suas formas e cores, estimula várias áreas do desenvolvimento da criança, tais como, coordenação motora, orientação espacial, equilíbrio, concentração, raciocínio lógico, bem como as percepções visual e tátil.São sessenta e três peças, sendo 18 bases M.D.F.e 45 colunas em madeira.Recomendável para crianças a partir de 3 anos.

89 UN 1 Torre Multiforma - 16 PeçasA Torre Multiformas vêm em uma base com pino e 13 peças coloridas, de diferentes formas. É um ótimo brinquedo para aprender ainda mais sobre as cores formas, além de trabalhar a noção de posição, tamanho, ordem, memória e coordenação.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:Idade Recomendada: A partir de 2 anosDimensões da embalagem / peso:Comprimento: 26 cmLargura: 12 cmAltura: 17 cmPeso: 0,720 kgMaterial: MadeiraItens inclusos / peça: Contém 1 base + 13 peças

90 UN 1 Trave Chute a Gol - Altura: 550 mComprimento: 500 mTipo de montagem: DesmontávelMaterial: Plástico InjetadoCom rede: SimDescriçãoTrave chute a gol kit06 unidades.Cada kit contém 02 traves, 02 redes, 01 bola de vinil pequena

91 UN

1 Troque e Encaixe - Confeccionado em M.D.F. e madeira. Base em forma de casa usinada com 12 cavilhas de madeira fixas e 20 peças coloridas. Medida: 18 x 16,5 x 5 cm. Embalagem: Película de P.V.C. encolhível.

92 UN

1 War - Jogo de EstratégiaFaixa Etária: A partir de 10 anosComponentes: 1 Tabuleiro, 1 Tabuleiro Anexo, 2 Regras, 4 Conjuntos de Exércitos com miniaturas, 66 Cartas de Baralho, 6 Dados.Dimensões da embalagem: 29,8 x 42,6 x 8,0 cmParticipantes: 2 a 4Garantia: 3 MESESCertificação: INMETROOutras Informações: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter partes pequenas

2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar da presente licitação as empresas legalmente autorizadas a atuaremno ramo pertinente ao objeto desta licitação e que apresentarem a documentação solicita-da no local dia e horário informados no preâmbulo deste edital.

3 – DO CREDENCIAMENTO

3.1 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitanteou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização

das transações inerentes a este Pregão.3.2 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas emseu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive osatos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade doprovedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danosdecorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

4 – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

4.1 Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantementecom os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objetoofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública,quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.4.2 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos nesteEdital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.4.3 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar adocumentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal etrabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.4.4 Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante asessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda denegócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou desua desconexão.4.5 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a propostae os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;4.6 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre aspropostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos denegociação e julgamento da proposta.4.7 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhorclassificado somente serão disponibilizados para avaliação do Pregoeiro e para acessopúblico após o encerramento do envio de lances.

5 – DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

5.1 O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistemaeletrônico, dos seguintes campos:

5.1.1 Valor unitário por item, em reais, e o somatório total da proposta(conforme modelo de proposta – anexo 02);5.1.2 Marca dos produtos ofertados.

5.2 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam à Contratada.5.3 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos

previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam diretaou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços.5.4 Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão deexclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualqueralteração sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.5.5 O prazo de validade da proposta é fixado em 60 (sessenta), a contar da data de suaapresentação.

6 – DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS EFORMULAÇÃO DE LANCES

6.1 A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistemaeletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.6.2 O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,que contenham vícios insanáveis ou que não apresentem as especificações técnicasexigidas no Projeto Básico.6.3 Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.6.4 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, comacompanhamento em tempo real por todos os participantes.6.5 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentidocontrário, levado a efeito na fase de aceitação.6.6 O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somenteestas participarão da fase de lances.6.7 Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamentepor meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e dovalor consignado no registro.6.8 O lance deverá ser ofertado de acordo com o tipo de licitação indicada no preâmbulo.6.9 Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado paraabertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.6.10 O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de descontosuperior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.6.11 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto emrelação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor ofertadeverá ser de R$ 0,01 (um centavo).6.12 Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa“aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, comprorrogações.6.13 A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, seráprorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos doisminutos do período de duração da sessão pública.

6.14 A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será dedois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesseperíodo de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.6.15 Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessãopública encerrar-se-á automaticamente.6.16 Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema,poderá o Pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinícioda sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.6.17 Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com os subitens anterioresdeverão ser desconsiderados pelo Pregoeiro.6.18 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que forrecebido e registrado primeiro.6.19 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em temporeal, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.6.20 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva doPregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepçãodos lances.6.21 Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Pregoeiro persistir por temposuperior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente apósdecorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes,no sítio eletrônico utilizado para divulgação.6.22 Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.6.23 Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresasde pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, o sistema identificará asmicroempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparaçãocom os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como dasdemais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123,de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.6.24 Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porteque se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta oumelhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.6.25 A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar umaúltima oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada,no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicaçãoautomática para tanto.6.26 Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ounão se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantesmicroempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5%(cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazoestabelecido no subitem anterior.6.27 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas

de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores,será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderáapresentar melhor oferta.6.28 A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios declassificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (nãoseguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto efechado.6.29 Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate seráaquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência,sucessivamente, aos bens e serviços:

6.29.1 produzidos no país;6.29.2 produzidos ou prestados por empresas brasileiras;6.29.3 produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e nodesenvolvimento de tecnologia no País;6.29.4 produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento dereserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado daPrevidência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

6.30 Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônicodentre as propostas empatadas.6.31 Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o Pregoeiro deveráencaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado omelhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condiçõesdiferentes das previstas neste Edital.6.32 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelosdemais licitantes.6.33 O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas)horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada,acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários àconfirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.6.34 Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamentoda proposta.

7 – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

7.1 Encerrada a etapa de negociação, o Pregoeiro examinará a proposta classificada emprimeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação aomáximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o dispostono parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019.7.2 O licitante qualificado como produtor rural pessoa física deverá incluir, na suaproposta, os percentuais das contribuições previstas no art. 176 da Instrução NormativaRFB n. 971, de 2009, em razão do disposto no art. 184, inciso V, sob pena de

desclassificação.7.3 Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço finalsuperior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.7.4 Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir aexequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indíciosque fundamentam a suspeita.7.5 Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização dediligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderáser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas deantecedência, e a ocorrência será registrada em ata.7.6 O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar,por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de 02 (duas) horas, sob penade não aceitação da proposta.7.7 O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita ejustificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita peloPregoeiro.7.8 Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os quecontenham as características do material ofertado, tais como: marca, modelo, tipo,fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo decatálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, poroutro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelosistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.7.9 Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará aproposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.7.10 Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” anova data e horário para a sua continuidade.7.11 O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta aolicitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção demelhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.7.12 Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar àsubsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.7.13 A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelosdemais licitantes.

8 – DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS

8.1 Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, em formato digital, viasistema, até a data e o horário estabelecidos para a abertura da sessão pública, sob penade inabilitação.

8.1.1 Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitosmediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houverdúvida em relação à integridade do documento digital.

8.2 No prazo de 03 (três) dias após adjudicação dos itens aos vencedores, os licitantesdeverão encaminhar os documentos originais que necessitam de autenticação (nãoextraídos da internet ou sem autenticação digital), bem como os originais de declarações epropostas.

9 – DA HABILITAÇÃO

Deverão ser encaminhados os seguintes documentos:9.1 Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da Constituição Fede-ral, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93, acrescido pelaLei Federal n.º 9.854/99. (Modelo – Anexo 04).9.2 Declaração de que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou contratarcom a Administração Pública e de que comunicará a ocorrência de fatos supervenientesimpeditivos para a sua participação no presente processo licitatório. (Modelo – Anexo 05)

9.3 HABILITAÇÃO JURÍDICA

9.3.1 Registro comercial no caso de empresa individual.9.3.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em setratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dedocumentos de eleição de seus administradores.9.3.3 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedidopelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.9.3.4 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF).

9.4 REGULARIDADE FISCAL

9.4.1 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se hou-ver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade.9.4.2 Certidão de Regularidade Unificada de Débitos Relativos aos Tributos Federais e àDívida Ativa da União.9.4.3 Prova de Regularidade Estadual.9.4.4 Prova de Regularidade Municipal, do domicílio do licitante.9.4.5 Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

9.5 REGULARIDADE TRABALHISTA

9.5.1 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

9.6 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

9.6.1 Atestado de Capacidade Técnica com objeto compatível ao do Edital, emitidos porpessoas jurídicas de direito público ou privado.

9.7 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA

9.7.1 Certidão Negativa de Falência ou de Recuperação Judicial expedida pelo distribui-dor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a noventa dias da data designadapara a apresentação do documento.

9.8 Os documentos que dependam de prazo de validade e que não contenham esse prazoespecificado no próprio corpo, em lei ou nesse processo, devem ter sido expedidos em nomáximo 03 (três) meses anteriores a data determinada para a entrega dos envelopes.9.9 Os documentos deverão ser apresentados autenticados por processo de cópia autenti-cada por cartório competente, ou outro sistema, ou ainda por via eletrônica (internet), des-de que devidamente autorizado pelo órgão competente.9.10 A critério do Pregoeiro poderão ser solicitados esclarecimentos, assim como seremefetuadas diligências, visando a conformar a capacidade técnica, gerencial e administrati-va das empresas concorrentes.9.11 A não apresentação da proposta de preços e/ou dos documentos de habilitação exigi-dos por parte da empresa classificada em 1º lugar, dentro do prazo estabelecido ocasiona-rá a desclassificação da licitante, sendo convocados, por ordem de classificação, os de-mais participantes do processo licitatório.9.12 Para as empresas já cadastradas como fornecedores do Município deGramado, ou as que efetuarem seu cadastro antecipadamente, a documentaçãoexigida acima (no item 9 deste edital), poderá ser substituída pelo seu Certificadode Registro Cadastral, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e oregistro cadastral, bem como suas certidões negativas de débito, estejam dentro doprazo de validade, acompanhado dos seguintes documentos:

9.12.1 Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso XXXIII, da ConstituiçãoFederal, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n.º 8.666/93, acres-cido pela Lei Federal n.º 9.854/99. (Modelo Anexo 04)9.12.2 Declaração de que a empresa não foi considerada inidônea para licitar ou con-tratar com a Administração Pública e de que comunicará a ocorrência de fatos super-venientes impeditivos para a sua participação no presente processo licitatório. (ModeloAnexo 05)

9.13 A existência de restrição relativamente à regularidade fiscal e trabalhista não impedeque a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte sejadeclarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigências do edital.

9.13.1 A declaração do vencedor acontecerá no momento imediatamente posterior à

fase de habilitação.9.13.2 Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada comomicroempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência dealguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma seráconvocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor,comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critérioda administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação dejustificativa.9.13.3 A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterioracarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital,sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem declassificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresade pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentaçãofiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.

9.14 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, oPregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para acontinuidade da mesma.9.15 Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por nãoapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com oestabelecido neste Edital.9.16 Nos itens não exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, emhavendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência doempate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplinaantes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.

10 – DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

10.1.1 Ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sememendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e asdemais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.10.1.2 Conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor,para fins de pagamento.

10.2 A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideraçãono decorrer da execução do Contrato ou da Ata de Registro de Preços e aplicação deeventual sanção à Contratada, se for o caso.10.3 Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo,tipo, fabricante e procedência, vinculam à Contratada.10.4 Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário emalgarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

10.5 Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão osprimeiros, e no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos porextenso, prevalecerão estes últimos.10.6 A oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital,sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento amais de um resultado, sob pena de desclassificação.10.7 A proposta deverá obedecer aos termos deste Edital e seus Anexos, não sendoconsiderada aquela que não corresponda às especificações ali contidas ou queestabeleça vínculo à proposta de outro licitante.

11 – DOS RECURSOS

11.1 Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista dalicitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, seráconcedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste aintenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões)pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.11.2 Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e aexistência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso,fundamentadamente.11.3 Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificaráas condições de admissibilidade do recurso.11.4 A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importaráa decadência desse direito.11.5 Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três diaspara apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desdelogo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistemaeletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo dorecorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesade seus interesses.11.6 O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis deaproveitamento.11.7 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, noendereço constante neste Edital.

12 – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

12.1 A sessão pública poderá ser reaberta:12.1.1 Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atosanteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada aprópria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que

dele dependam.12.1.2 Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando olicitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumentoequivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art.43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentosimediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

12.2 Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar asessão reaberta.12.3 A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, ou, ainda, deacordo com a fase do procedimento licitatório.

13 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

13.1 O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato doPregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após aregular decisão dos recursos apresentados.13.2 Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridadecompetente homologará o procedimento licitatório.

14 – DO CONTRATO

14.1 Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmadoTermo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.14.2 O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de suaconvocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente,conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair dodireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.14.3 Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para aassinatura do Termo de Contrato ou aceite do instrumento equivalente, a Administraçãopoderá encaminhá-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatária, mediantecorrespondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que sejaassinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.14.4 O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, porsolicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

15 - DO RECEBIMENTO E DO FORNECIMENTO

15.1 Os materiais deverão ser entregues, após apresentação da Nota de Empenho, noendereço solicitado e a ser indicado pelo fornecedor, podendo ser em endereço diverso dasede do mesmo, e dentro do horário de expediente do recebedor.15.2 A entrega dos itens deverá ocorrer em prazo máximo de 30 dias úteis, independente

da quantidade solicitada, e sem qualquer custo adicional para entrega.15.3 Os itens avariados, ou com problemas de acabamento deverão ser substituídos pelofornecedor, em um prazo máximo de 3 dias úteis.

15.4 Verificada a não-conformidade dos materiais entregues, ou de algum dos produtos, olicitante vencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.15.5 Os materiais deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma apermitir completa segurança durante o transporte.15.6 A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.

16 – DO PAGAMENTO

16.1 O pagamento será efetuado em até 28 (vinte e oito) dias após a liquidação da NotaFiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimentoe conferência do material.16.2 A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, aindicação do número do processo e o número do pregão, a fim de acelerar o trâmite derecebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.16.3 Pelos débitos pagos em atraso, a Administração responderá perante a contratadapelo que deu causa, sendo que o critério de atualização monetária terá por base o IGP-M,e, a título de penalidade, juros de mora, à razão de 0,2%, ao mês.

17 – DAS PENALIDADES

17.1 A CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:17.1.1 Advertência.17.1.2. Multa de mora no percentual correspondente a 0,3% (zero vírgula três porcento) por dia de atraso no cumprimento das obrigações assumidas, incidente sobreo valor total do contrato/empenho, até a data do efetivo adimplemento, respeitando olimite de 10% sobre o valor do Contrato ou da Ata de Registro de Preços.

17.2 A multa moratória será aplicada a partir do 2º (segundo) dia útil da inadimplência,contado da data definida para o regular cumprimento da obrigação.17.3 Multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total do contrato/empenho, nocaso de inexecução parcial do objeto contratado, sem embargo de indenização dosprejuízos porventura causados ao CONTRATANTE.17.4 Multa de 10% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso deinexecução total do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos,contado da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventuracausados ao CONTRATANTE.

17.5 Multa de 5% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso dedescumprimento de obrigações contratuais.17.6 Decorridos 30 (trinta) dias corridos sem que a CONTRATADA tenha iniciado aprestação da obrigação assumida, estará caracterizada a inexecução contratual ou da Atade Registro de Preços, ensejando a sua rescisão.17.7 A aplicação de multa por inexecução contratual ou da Ata de Registro de Preçosindepende da multa moratória eventualmente aplicada ou em fase de aplicação, sendoaplicável cumulativamente.17.8 Suspensão temporária, de participação em licitação e impedimento de contratar coma Administração, por prazo de até 2 (dois) anos.17.9 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poraté 5 anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que sejapromovida a reabilitação perante o Município, o qual será concedida sempre que ocontratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazoda sanção aplicada com base no inciso anterior.17. Conforme preconiza o Decreto Federal nº 10.024/2019, ficará impedido de contratarcom a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, o licitante que,convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

17.10.1 Não assinar o contrato ou a ata de registro de preços;17.10.2 Não entregar a documentação exigida no edital;17.10.3 Apresentar documentação falsa;17.10.4 Causar o atraso na execução do objeto;17.10.5 Não mantiver a proposta;17.10.6 Falhar na execução do contrato;17.10.7 Comportar-se de modo inidôneo;17.10.8 Declarar informações falsas; e17.10.9 Cometer fraude fiscal.

17.11 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadasisoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.17.12 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado a CONTRATADAvencedora o contraditório e a ampla defesa.17.13 Notificado do processo para apuração de penalidade, a CONTRATADA poderámanifestar-se em até 05 (cinco) dias úteis. No caso de declaração de inidoneidade o prazopara manifestação será de 10 dias corridos, de acordo com a Lei 8.666/1993.

18 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa com a aquisição do objeto do presente Edital correrá pela seguinte categoriaeconômica:

Órgão 7 Secretaria Municipal da EducaçãoUnidade 7 Ensino EspecialProjeto Atividade 20223.3.90.30.14.00.00.00

19 – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

19.1 Qualquer pessoa poderá impugnar o presente Edital em até 03 (três) dias úteisanteriores à data designada para a abertura da sessão pública.19.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelos e-mailslicitacao @gramado.rs.gov.br , ou ainda protocolada no endereço Avenida das Hortênsias,n.º 2029 Centro – Gramado/RS, dirigida ao Departamento de Compras e Licitações.19.3 Serão aceitas impugnações e recursos encaminhados por e-mail, desde que sejamenviados acompanhados do comprovante de postagem do documento original dentro doprazo de impugnação/recurso estabelecido na legislação vigente, e deverão ainda viracompanhados do contrato social da empresa e procuração se for o caso.19.4 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital eseus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da datade recebimento da impugnação.19.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão serenviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para aberturada sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicadono Edital, ou ainda para e-mail citado.19.6 O Pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis,contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aosresponsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.19.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstosno certame.19.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá sermotivada pelo Pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

20 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 As normas disciplinadoras neste Pregão serão sempre interpretadas em favor da am-pliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse do Mu-nicípio, a segurança e o objetivo da aquisição.20.2 É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, apromoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo,vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato dasessão pública.20.3 Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente Pregão serão

prestadas pelo Departamento Compras e Licitações, de segundas a sextas-feiras, atravésdo telefone (54) 32860259 e por e-mail li citacao @gramado.rs.gov.br .20.4 A Administração reserva-se o direito de transferir o prazo para o recebimento e aber-tura das propostas descabendo, em tais casos, direito à indenização pelos licitantes.20.5 A participação na presente licitação implica em concordância tácita, por parte do lici -tante, com todos os termos e condições deste Edital.20.6 O licitante é responsável, sob as penas da Lei, pela fidelidade e legitimidade das in-formações e dos documentos apresentados em qualquer fase desta Licitação.20.7 A irregularidade que não afete o conteúdo ou idoneidade do documento não constitui-rá causa de inabilitação ou desclassificação.20.8 Serão aceitas impugnações e recursos encaminhados por e-mail, desde que sejamenviados acompanhados do comprovante de postagem do documento original dentro doprazo de impugnação ou recurso estabelecido na Lei vigente, deverá ainda serencaminhado o contrato social da empresa e procuração se for o caso.20.9 Fica eleito o Foro da Comarca de Gramado(RS), para dirimir quaisquer litígiosoriundos da licitação e da contratação decorrente, com expressa renúncia a outroqualquer, por mais privilegiado que seja.20.10 O presente Edital poderá ser acessado na rede mundial de computadores (Internet)no site www.gramado.rs.gov.br/licitacoes. No mesmo local também serão fornecidasmaiores informações.20.11 São anexos deste Edital:Anexo 01 – Minuta Ata de Registro de PreçosAnexo 02 – Projeto BásicoAnexo 03 - Modelo de Proposta de PreçosAnexo 04 – Modelo Declaração de EmpregadorAnexo 05 – Modelo Declaração de Idoneidade

Gramado (RS), 04 de Setembro de 2020.

JOÃO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCIPrefeito de Gramado

ANEXO 01

MINUTA DO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), pessoa jurídica de direito públicointerno, com sede na Av. das Hortênsias, n.º 2029, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 88.847.082/0001-55, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO ALFREDO DE CASTILHOSBERTOLUCCI, e o Secretária Municipal da Educação Sra. MARIA GORETE RODRIGUES DASILVA, neste ato denominado CONTRATANTE, e a empresa ___________, inscrita no CNPJ/MFsob n.º ________________, com sede na rua _________, ___, município de ________ /RS, CEP___________, neste ato representada pelo Sr. _______, doravante denominada CONTRATADO,tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico n.º ___/2020, e de conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, firmam o presente contrato, mediante oestabelecimento das seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objeto a aquisição de livros e jogos para o AtendimentoEducacional Especializado - AEE, de acordo com as especificações constantes no ProjetoBásico (Anexo 02), através de emenda impositiva em conformidade com a Lei n.º 3707/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESCRIÇÃO E DO PREÇO

Item UN Qtde Descrição Marca Valor

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO2.1 O pagamento será efetuado em até ___ (___) dias após a liquidação nota fiscal devidamentequitada e atestada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do equipa-mento.

2.2 A nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicaçãodo número do processo e o número do pregão, a fim de acelerar o trâmite de recebimento domaterial e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

2.3 Pelos débitos pagos em atraso, a Administração responderá perante a contratada pelo que deucausa, sendo que o critério de atualização monetária terá por base o IGP-M, e, a título depenalidade, juros de mora, à razão de 0,2%, ao mês.

CLÁUSULA QUARTA – DA INSTALAÇÃO E DA GARANTIA4.1 Os equipamentos que exigem instalação deverão ser instalados por profissional técnico daempresa, devidamente habilitado a tanto, sem ônus ao Município. 4.2 O Contratado garante solidariamente com o fabricante pelo prazo determinado no descritivodos itens fornecidos.

4.2.1 Dentro do prazo estabelecido no caput desta cláusula, o CONTRATADO seresponsabilizará por todos os defeitos e problemas que os equipamentos apresentarem,comprovadamente existentes já no ato dos equipamentos, ou que surjam no período citado,não decorrentes do mau uso, ou uso anormal do mesmo.

CLÁUSULA QUINTA – DO RECEBIMENTO E DO FORNECIMENTO

5.1 Os materiais deverão ser entregues, após apresentação da Nota de Empenho, no endereçosolicitado e a ser indicado pelo fornecedor, podendo ser em endereço diverso da sede do mesmo,e dentro do horário de expediente do recebedor.5.2 A entrega dos itens deverá ocorrer em prazo máximo de 30 dias úteis, independente daquantidade solicitada, e sem qualquer custo adicional para entrega.5.3 Os itens avariados, ou com problemas de acabamento deverão ser substituídos pelofornecedor, em um prazo máximo de 3 dias úteis.5.4 Verificada a não-conformidade dos materiais entregues, ou de algum dos produtos, o licitantevencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)horas, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.5.5 Os materiais deverão ser entregues acondicionados adequadamente, de forma a permitircompleta segurança durante o transporte.5.6 A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinaturado contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas com a prestação dos serviços objeto do presente instrumento correrão pela seguintedotação orçamentária do Município:

Órgão 7 Secretaria Municipal da EducaçãoUnidade 7 Ensino EspecialProjeto Atividade 20223.3.90.30.14.00.00.00

CLÁUSULA OITAVA – PENALIDADES

8.1 Pela inexecução total ou pela execução parcial do objeto do Contrato, a Administração doCONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:

8.1.1 Advertência.

8.1.2. Multa de mora no percentual correspondente a 0,3% (zero vírgula três por cento) pordia de atraso no cumprimento das obrigações assumidas, incidente sobre o valor totaldo contrato/empenho, até a data do efetivo adimplemento, respeitando o limite de 10% sobreo valor do Contrato.

8.2 A multa moratória será aplicada a partir do 2º (segundo) dia útil da inadimplência, contado dadata definida para o regular cumprimento da obrigação.

8.3 Multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso deinexecução parcial do objeto contratado, sem embargo de indenização dos prejuízos porventuracausados ao CONTRATANTE.

8.4 Multa de 10% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de inexecução totaldo objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicaçãooficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao CONTRATANTE.

8.5 Multa de 5% incidente sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de descumprimento deobrigações contratuais.

8.6 Decorridos 30 (trinta) dias corridos sem que a CONTRATADA tenha iniciado a prestação daobrigação assumida, estará caracterizada a inexecução contratual, ensejando a sua rescisão.

8.7 A aplicação de multa por inexecução contratual independe da multa moratória eventualmenteaplicada ou em fase de aplicação, sendo aplicável cumulativamente.

8.8 Suspensão temporária, de participação em licitação e impedimento de contratar com aAdministração, por prazo de até 2 (dois) anos.

8.9 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública por até 5anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida areabilitação perante o Município, o qual será concedida sempre que o contratado ressarcir aAdministração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com baseno inciso anterior.

8.10 Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demaiscominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 02 (dois) anos, impedido de licitare contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastrodo Município, nos casos de:

8.10.1 Retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; 8.10.2 Não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;8.10.3 Comportamento inidôneo;8.10.4 Cometimento de fraude fiscal;8.10.5 Fraudar a execução do contrato;8.10.6 Falhar na execução do contrato.

8.11 As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas oucumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8.12 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções será assegurado a CONTRATADA vencedorao contraditório e a ampla defesa.

8.13 Notificado do processo para apuração de penalidade, a CONTRATADA poderá manifestar-seem até 05 (cinco) dias úteis. No caso de declaração de inidoneidade o prazo para manifestaçãoserá de 10 dias corridos, de acordo com a Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO 9.1 Caberá rescisão do presente instrumento, sem que assista direito ao CONTRATADOindenização de qualquer espécie quando:9.1.1 O CONTRATADO não cumprir as obrigações assumidas no presente instrumento, tendo aparte inadimplente o prazo de 5 (cinco) dias para alegar o que entender de direito;9.1.2 A parte CONTRATADA transferir o presente contrato a terceiros, no todo ou em parte, semprévia e expressa autorização da CONTRATANTE;9.1.3 Quando decorrido o prazo de vigência do presente contrato;

9.1.4 Ocorrendo qualquer uma das hipóteses previstas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃOO Município desde já nomeia como fiscal do contrato o Servidor _______________________,pertencente do quadro de funcionários, devidamente habilitado, para exercer ampla, cotidiana erotineira fiscalização do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FOROFica eleito o foro da comarca de Gramado (RS), como competente para solucionar eventuaispendências decorrentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiadoque seja ou venha a ser.

E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igualteor e forma, para um só efeito e declaram conhecer todas as cláusulas contratadas.

Gramado (RS), ____ de ____ de 2020.

JOÃO ALFREDO DE CASTILHOS BERTOLUCCIPrefeito de Gramado

Contratante

MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVASecretária Municipal da Educação

Contratante

Contratada

ANEXO 02

Projeto Básico

para Aquisição de Livros e Jogos para o Atendimento EducacionalEspecializado das Emendas Impositivas realizadas pela Secretaria da

Educação

Unidade: Secretaria de Educação

JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de atendermos as emendas impositivas de 2020, a Secretaria daEducação, através do repasse dos vereadores Professor Daniel e Everton Moschen, apresentaProjeto Básico para contemplar as necessidades escolares do material.Por se tratar de uma demanda com defasagem em pedidos anteriores resultando na ausência dematerial para o atendimento educacional Especializado (AEE), a Secretaria da Educaçãocomplementará na compra de todos materiais solicitada pela responsável do projeto 1. Do Objeto:

Aquisição de livros e jogos para o atendimento educacional especializado, de acordo com asespecificações, quantidades estimadas e condições constantes no presente Termo.

2. Descritivo dos materiais a serem Adquiridos pela Secretaria

Secretaria da Educação

Quant. Nome Descrição

1 Blocos recreativos espumados

Blocos de espuma em diversas cores e formas.Idade: A partir de 1 ano.Composição: Blocos de espuma com densidade 23, revestidos com material plástico (Bagum) colorido. Cada conjunto contém 9 peças de formas variadas, sendo que a peça maior mede aproximadamente 45x20x20cm.Certificação: INMETRO

1 Cubos/Blocos de Encaixe em madeira

Composição: 5 Cubos coloridos, medindo aproximadamente: o maior 13,5x13,5 x 6,7cm e o cubo menor 3,5x3,5x3,5cm. Recomendado: A partir dos 18 meses de idade.

1 Painel Psicomotor Confeccionados em M.D.F. composto por 4 pinos e 4 painéis vazados em forma de cursos (curvilíneo; fantástico; pré escrita e linear), pintados nas cores vermelho, verde, amarelo e azul, com tinta ultravioletaatóxica.Auxília as crianças em suas primeiras descobertas e desenvolvimento criativo.

Estimular as brincadeiras em casa. Acondicionado emcaixa ou plástico protetor.Indicado para crianças acima de 3 anos.Material: Madeira.Certificado: INMETRO

1 Combine e Encaixe Conjunto com 10 Argolas em 01 haste para fazer as combinações conforme os 09 modelos dos gabaritos.Medidas do jogo 270 X 150 X 90 mm.Idade Sugerida: A partir de 03 anosGarantia=3 Meses

1 Labirinto Inteligente Tabuleiro ilustrativo em Mdf, medindo aproximadamente 30x30x19cm; 20 modelos medindo 8x8x0,3cm.Indicado a partir dos 4 anos.Embalagem em sacola de PVC cristal com alça.

1 Jogo de Poliminos Jogo Poliminos Tabuleiro, acompanha 90 peças coloridas em MDF e 1 dadoTabuleiro mede 24x16cm em madeira.Acompanha 90 peças coloridas em MDF e 1 dado

1 Jogo Resolvendo Conflitos Material do jogo:- 54 cartas- 4 dadosDimensões do produto 11x15x3 cm Peso 209 g Tipo(s) de material: Papel, cardboard, Plástico

1 Jogo de Lá pra Cá Idade indicativa: 3+Número de jogadores: até 2.COMPONENTES:• 18 tabuleiros• 20 cartasDimensões aproximadas: 27X15X5 Objetivo do jogo: Criar um caminho que conecte dois pontos da cidade.

1 Quebra-Cabeça – 4 peças Desenvolvimento da coordenação motora e aprendizado.4 peças coloridas em formas e cores dos animais.Peças com espessura de no mínimo 1 cm Confeccionado em madeira Serigrafia com tinta atóxica Gênero: Unissex Temática: animais

1 Quebra-Cabeça – 8 peças Quebra cabeçaMaterial: MadeiraContêm: 8 peças de madeira.Medidas montado: 27 x 20 x 0,3 cm.Medidas da embalagem: 22 x 21 x 4 cm.Idade recomendada: a partir de 3 anos.

1 Quebra-Cabeça – 10 peças Material: MDF, pintadas e serigrafadas (multicolor)Largura: 30 cmAltura: 23 cmQuantidade de peças: 10Orientação: HorizontalIdade mínima recomendada: 4+ AnosTemática: infantil

1 Quebra-Cabeça – 100 peças

Modelo: Puzzle 100 peças Conhecendo os PlanetasQuantidade de peças: 100Temática: infantil meninos Comprimento: 14.5 cmLargura: 6 cmAltura: 23 cmOrientação: HorizontalIdade mínima recomendada: 6 anosMateriais: Papel Cartão

1 Frutas de plásticos unidas por velcro

Kit contendo 8 peças (frutinhas e legumes) e uma faca de para cortar as metades que são unidas por velcro.Todas frutas e legumes contêm velcro.Tamanho (frutas e legumes): 5 a 9 centímetros Material em plástico

1 Jogo um só som Componentes do jogo- 27 cartas de verso azul- 34 cartas verso verde- 3 marcadores- 1 manualPeso: 261g

1 Jogo educativo desafio dascores

Brinquedo Criativo Desafio das CoresContém 01 tabuleiro e 61 bastões

1 Jogo hora do rush Jogo cognitivo de tabuleiro.Contêm: 01 tabuleiro, 2 caminhões, 2 ônibus, 12 carrinhos e 40 cartas desafio

1 Jogo Genius Faixa etária: A partir de 6 anosContém na embalagem: 1 Genius e 1 manual de instruções. Utiliza 4 pilhas A de 1,5vPeso da Embalagem: 300 G

1 Circuito Aramado – Kit com6 peças

Confeccionado em madeira e arame, revestido em polietileno pintura atóxica, roletes e dados em madeira pintada.Contem sete circuitos para atividades de coordenação motora, desenvolve conhecimento de cores, ideal para atividades em grupo podendo trabalhar ate 4 crianças ao mesmo tempo.Acondicionado em caixa ou plástico protetor.Tamanho: 30 cm cada peça.

Contem 6 peças.Garantia de 3 meses para defeito de fabricação.Indicado para crianças acima de 3 anos.

1 Kit provas piagetianas 13 provas acondicionadas em maleta de tamanho 40 x 33 x 9,3 cmMaterial: Madeira, EVA e MDFIdade: A partir de 5 AnosEmbalagem: Caixa de madeira 40 x 33 x 9,3 cmItens inclusos: 13 provas pigetianas + maleta

Descrição das provasProva 1 -Conservação de pequenos conjuntos discretos de elementos: 11 círculos vermelhos e 11 círculos azuisProva 2 - Conservação da superfície: 2 bases verdes lisas em 16 quadrados vermelho; 2 vaquinhas marrom com suporte preto para fixá-las em péProva 3 - Conservação de quantidade de líquido: 9 unidades sendo: 2 copos de 8 cm; 1 copo de 4x6,5 cm, 1 copo de 12x3 cm, 1 copo de 8x3 cm e 4 copos de 6,5x3 cmProva 4 - Conservação de quantidade de matéria: 1 caixa de massinha de modelar com 6 barrasProva 5 - Conservação de peso: 1 Balança, 1 base demadeira, 1 base de sustentação (para bandejas), 2 ganchos pequenos que sustentam as 2 bandejas e 6 correntes metálicasProva 6 - Conservação de volume: (mesmo jogo da prova 3)Prova 7 - Conservação do comprimento - 1 correntinha de metal medindo 10 cm, 1 correntinha demetal medindo 15 cmProva 8 - Mudança de critério (Dicotomia): 6 círculos grandes azuis, 6 círculos grandes vermelhos, 6 círculos pequenos vermelhos, 6 círculos pequenos azuis, 6 quadrados grande vermelhos, 6 quadrados grandes azuis, 6 quadrados pequenos vermelhos, 6 quadrados pequenos azuisProva 9 - Inclusão de classes: 3 rosas de E.V.A, fixadas em uma haste de metal (representando o caule) que ligam as folhas as pétalas. 10 margaridas, fixadas em uma haste de metal (representando o caule) que ligam as folhas as pétalas. 10 tartarugas e 10 camelosProva 10 - Interseção de classes: 5 círculos pequenos azuis, 5 círculos pequenos vermelhos, 5 quadrados vermelhos, 1 base de serigrafada com 2 círculos (preto e amarelo)Prova 11 - Seriação de Palitos - 11 palitos medindo de11 a 15,5 cm, formando uma sequência

Prova 12 - Combinação de fichas - 6 círculos coloridosProva 13 - Predição: 1 círculo branco, 7 círculos lilás, 10 círculos amarelos, 18 círculos verdes.Dimensões:Altura:16Largura:33Profundidade:40

1 MALETA PEDAGÓGICA 10 Jogos Educativos em Mdf

10 brinquedos direcionados para o trabalho com a Educação Infantil e Primeiros Anos do Ensino Fundamental, com objetivo de incentivar o aprendizado das cores, formas, noções de tamanho edireção, coordenação motora, raciocínio e criatividade.

Conjunto composto por 10 brinquedos:

1. Relógio cuco2. Bate martelo3. Balança4. Caixas coloridas5. Passa Formas Geométricas6. Pinos de Encaixe7. Figuras Geométricas8. Mosaico triângulo9. Sequência de unidades10. Torre de Formas

Acondicionados em maleta M.D.F., com tampa serigrafada, 2 alças de sisal e tranca-cadeado.

Especificações:Tamanho aproximado maleta (Comprimento x Largurax Altura): 43 x 27 x 23 cmPeso aproximado: 6,65 kgIdade recomendada: a partir de 4 anosGarantia: 3 meses contra defeitos de fabricação

1 Kit Psicomotricidade – Linha movimento sensorial 1

Estimula raciocínio lógico, coordenação motora, desenvolvimento psicomotor, equilíbrio muscular e interações sociais10 bases para arco em formato T, medindo 220x260mm;04 bases para bastão em formato X, medindo 220x220mm;08 bastões em madeira e revestido em plástico, medindo 1060mm;05 arcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro;

03 semiarcos coloridos em plástico, medindo 800mm de diâmetro;04 bases para semiarcos em madeira, medindo 250x65x30mm;03 pranchas de equilíbrio em madeira, medindo 900x100mm;04 bases para prancha em madeira, medindo 250mm;01 base de madeira para jogo de argola em formato X, medindo 400mm;05 pinos coloridos em madeira para jogo de argolas, medindo 100mm;05 argolas coloridas de PVC, medindo 100mm;08 bases de madeira em formato T para suporte de barras, medindo 220x220mm;08 suportes em quatro alturas diferentes, 20mm, 30

1 Alinhavo Iniciação Trabalho inicial de coordenação motora fina. Os orifícios formam desenhos de linhas cujo traçado encontra-se na escrita das palavras. Material: MDF - 10 cardações e 10 placas - 200x200x3 mm (cada)Embalagem: Estojo de MDF - 251x229x63 mmFaixa etária: A partir de 04 anos

1 Prancha de Seleção Pequena

Prancha De Seleção Geométrica Pequena 16 PeçasDesenvolve os primeiros conceitos de cor, tamanho, forma. Aprendem a nomear e identificar as formas geométricas, estimulando a coordenação viso motora,peças geométricas coloridas, divididas em 4 formas quadrado, retângulo, triângulo e círculos.Idade Recomendada: A partir de 3 anosMaterial: MDFCor: Vermelho, amarelo, azul e verdeQuantidade de Peças: 16Dimensão Base: 7,5 x 19 x 20 cm (A x L x C)Conteúdo da embalagem: 1 Prancha de seleçãoDimensões aproximadas da embalagem: 8 x 19 x 20 cm (A x L x C)Peso aproximado da embalagem: 0,860 kgCertificado: INMETRO

1 Cilada Contém na embalagem: 1 tabuleiro e 24 peças de encaixe.Altura: 22 cmLargura: 5 cmComprimento da embalagem: 29 cm Idade: A partir de 6 anosJogadores: 1 jogadorPeso da Embalagem (gramas):325Contém na Embalagem1 tabuleiro e 24 peças de

encaixe.Selo de Segurança : INMETROGarantia: Produto com garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação

1 Rola Bolinha Estimular, incentivar e gerar muita diversão, tudo de forma segura, pois suas bordas são devidamente arrendondadas para garantir muita brincadeira e aprendizado com total segurança, além de ser resistente para a criança apoiar sem perigo de quebras.Desenvolvimento na coordenação motora e visual, conhecimento das cores, atenção e percepção, ação e reação. Idade recomendada: acima de 18 meses.Material: madeira.Conteúdo da embalagem: 01 Rola Bolinha + 02 Bolinhas de borracha.Medidas do produto: (C x A x L) 42 x 35 x 23 cm.Medidas da embalagem: (C x A x L) 42 x 35 x 23 cm.Prazo de garantia: 03 meses de garantia legal.

1 Torre Multiformas – 16 Peças

A Torre Multiformas vêm em uma base com pino e 13 peças coloridas, de diferentes formas. É um ótimo brinquedo para aprender ainda mais sobre as cores formas, além de trabalhar a noção de posição, tamanho, ordem, memória e coordenação.INFORMAÇÕES TÉCNICAS:Idade Recomendada: A partir de 2 anosDimensões da embalagem / peso:Comprimento: 26 cmLargura: 12 cmAltura: 17 cmPeso: 0,720 kgMaterial: MadeiraItens inclusos / peça: Contém 1 base + 13 peças

1 Palavra Secreta Faixa Etária: A partir de 7 anosComponentes: 1 tabuleiro, 1 alvo, 66 cartas, 4 peões, 1 dado, 1 conjunto de adesivos para o dado e 1 manual de instruções.Dimensões da embalagem: 25,6 x 35,2 x 4,4 cmParticipantes2 a 4Garantia3 mesesCertificação: InmetroOutras Informações: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter partes pequenas.

1 Qual a palavra Faixa etária recomendada: A partir de 7 anosDimensões do produto: 45x33x7 cmDimensões do produto com embalagem: 47x35x9 cmConteúdo da caixa:1 tabuleiro em cartonado;6 pinos plásticos;480 cartas em cartão e 24 fichas com

alternativasPeso aproximado do produto: 800gEmbalagem: Papelão

1 Cidade das Contas Objetivo educativo: Jogo de TabuleiroNúmero de jogadores: 2 a 4Montagem necessária: NãoInformações adicionaisDimensões do pacote: 28,2 x 28,2 x 5 cmDimensões do produto: 0,3 x 0,1 x 0,3 cm ; 4,54 gMarca: EstrelaContém: 1 tabuleiro; 4 peões; 4 bases plásticas; 3 dados; 1 cartela de adesiva. Idade: Para crianças acima de 5 anos Peso com Embalagem: 1,400 km

Medidas: 48 x 48,5 x 8 cmIdade: 18 meses.composto por: 1 base de madeira e 3 bolinhas de madeira.Melhorar o descritivo

1 Pega-Pega Tabuada Objetivos educativos: MatemáticaNúmero de jogadores: 2 a 4Montagem necessária: NãoTipo(s) de material: Produzido com papel, papel-cartão, poliestireno e PVC.Informações adicionaisDimensões do pacote: 37,8 x 27 x 5,8 cmDimensões do produto: 27 x 38 x 3,5 cm; 295 gIdade recomendada:7 anos e acima

1 Lab Cientista Maluco Conhecimento com diversas questões sobre o mundodas ciências e terá que provar suas habilidades em alguma tarefa para vencer o jogo. Contém na embalagem: 01 tabuleiro, 04 peões, 01 dado, 100 cartas de perguntas, 20 cartas de nojeira, 30 cartas desafio lab, 1 pote de geleca e 1 manual deinstruções.Objetivo do jogo: Ser o primeiro jogador a conseguir esticar sua geleca por todas as casas e performar corretamente o desafio Lab Jogadores: Para 2 a 4 jogadores.

1 Geomundo Faixa Etária: A partir de 10 anosComponentes: 1 tabuleiro, 1 baralho com 90 cartas, 1dado, 4 cartelas passaporte e 1 manual de instruções.Dimensões da embalagem37,0 x 27,0 x 5,5 cmParticipantes: 2 A 4Garantia: 3 meses

1 Brainbox Mundo Objetivo Educativo: Memória e Conhecimento

Informações sobre os mais diversos países.Recomendado para maiores de 4 anos. Dimensões do pacote: 28,4 x 28,2 x 5 cm

1 Explorando o Brasil Idade Recomendada: Para crianças a partir de 8 anosde idade.Componentes: Tabuleiro, baralho, dado, conjunto de fichas e manual de instruçãoDimensões da embalagem: 27,1 x 37,6 x 5,5 cm Participantes: 2 a 6

1 Quebra-Cabeça Espaço Cósmico

Objetivo educativo: Aprender Geografia com jogos e imagens, facilita a localização e a compreensão dos conteúdos.Confeccionado em M.D.F. composto por 88 peças, pintadas e serigrafadas em policromia ultravioleta atóxica.Ilustração: espaço cósmico, com planetas, estrelas, nave espacial e astronauta.Medidas do quebra-cabeça montado 49,5 x 35 cm.Embalagem caixa papel cartonado colorido, com ilustrações na tampa e verso descrição dos itens do quebra-cabeça, medindo 25 x 15 x 6 cm.Lacrada com película de P.V.C. encolhível.Idade: A partir de 5 anosMaterial: M.D.F.

1 Cortéx IDIOMA: Português-BRJOGADORES: 2, 3, 4, 5, 6SLEEVES: Sleeves paraCortex Challenge 2:80 Cartas Desafio10 Cartas Táteis24 Peças de Cérebro1 Livreto de regras Cor: ColoridoGênero: UnissexIdade recomendada: 8+

1 Quem é você Dino? Tipo de jogo TabuleiroIdade mínima recomendada: 6 anosQuantidade mínima de jogadores: 2Quantidade máxima de jogadores: 2Descrição:Exercitar a concentração e o raciocínio. ESPECIFICAÇÕES:Contém: 20 Dinossauros laranjas, 20 Dinossauros amarelos, 20 cartas e 2 suportes/bases em E.V.A.Composição: Papel cartão e E.V.A.Participantes: 2Faixa etária: a partir de 6 anosObs:. Não recomendável para menores de 3 anos porconter partes pequenas que podem ser engolidas.

1 Tabuleiro Dino Wars Algazarra

Componentes: 120 fichas de tropas Sáurias (sendo 30 de cada tribo = cores)01 marcador de primeiro jogador02 dados de 6 lados40 cartas de territórios20 cartas de feitiço01 tabuleiro com mapa de Pangéia01 manual de regras.Idade Recomendada: acima de 10 anosParticipantes: 2 a 4

1 Memórias dos Dinos Embalagem: 1 UnidadeComposição: Papel Dimensão da Embalagem: 21x23x4,5cmItens Inclusos:- 1 Jogo da Memória C/40 PCS

1 Kit Experiência LAB 80 Possui 14 substâncias químicas que podem ser misturadas e exploradas nesse divertido e educativo jogo de ciências, formando no total 80 experimentos. CONTÉM: - 15 frascos de 10ml com tampa de segurança;- 4 tubos de ensaio;- 2 pipetas;- 1 estante para tubo de ensaio;- 1 escova de limpeza;- 1 óculos de segurança,- 1 manual de instruções.OBS: as experiências podem exigir alguns materiais não inclusos, como: água com gás, vinagre, sal de cozinha, folha de papel, óleo, açucar, gelo, sabão em pó, pires, copo, bexiga e palito de dente.

MEDIDAS DA EMBALAGEM: (LxAxP) - 46cm, 32cm, 12cm.

1 Lince Faixa Etária: A partir de 5 anosComponentes: 1 tabuleiro, 120 fichas, 1 saco plástico,270 cartelas ilustradas e regra.Dimensões da embalagem25,6 x 35,2 x 4,4 cmParticipantes: 2 a 6Garantia: 3 mesesCertificação: INMETROOutras Informações: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter partes pequenas.

1 War – Jogo de Estratégia Faixa Etária: A partir de 10 anosComponentes: 1 Tabuleiro, 1 Tabuleiro Anexo, 2 Regras, 4 Conjuntos de Exércitos com miniaturas, 66 Cartas de Baralho, 6 Dados.Dimensões da embalagem: 29,8 x 42,6 x 8,0 cmParticipantes: 2 a 4Garantia: 3 MESES

Certificação: INMETROOutras Informações: Não recomendável para menores de 3 anos, por conter partes pequenas

1 Certo ou Errado São 400 novos desafios para acertar se é certo ou errado!Contém na embalagem: 1 tabuleiro, 100 cartas de Certo ou Errado, 6 peões, 1 dado e 1 manual de instruções.Altura: 28 cmLargura: 6,5 cmComprimento da embalagem: 28 cmPeso da Embalagem (gramas): 800gIdade recomendada: A partir de 7 anosNúmero de Jogadores: Para 3 a 6 jogadoresContém na Embalagem: 01 tabuleiro, 100 cartas, 6 peões, 01 manual, 01 dado.Certificação: INMETRO

1 Na Ponta da Língua Objetivos educativos: Aprender ortografia e gramáticaNúmero de jogadores: 2 a 4Tipo(s) de material: Produzido com papel, papel-cartão, EVA, polietileno.Informações adicionais:Dimensões do pacote: 36,2 x 23,2 x 7,2 cmDimensões do produto: 36 x 23 x 7 cm ; 4,54 gIdade recomendada:10 anos e acimaCertificação: INMETRO

1 Estacionamento Maluco Embalagem Coletiva: 12 peças.Medidas:Dimensões: C. 27,5 x L. 20,0 x A. 3,5 cmFicha técnica:Conteúdo da Embalagem1 tabuleiro, 4 caminhões, 12carros, 40 cartas com 4 níveis de dificuldades, 1 cartade instruções e 1 cartela de adesivos.

1 Aprendendo a Aprender o Livro

Finalidade: Neste livro em forma de caixinha estão 100 cartas. Em cada uma, uma pergunta ou um tema.O profissional de educação lê a carta para o aluno e, ao ouvir a resposta, deverá continuar a discussão. O debate leva o aluno a refletir sobre o que ajuda ou atrapalha a aprendizagem e sobre um novo formato de comportamento mais produtivo.Público-alvo: Crianças e adolescentesMaterial:– Caixa com 100 cartasPeso0.500 kgDimensões11 × 10 × 4 cm

1 Fantoches Animais com 7 Personagens

Kit Composto Por 7 Personagens em Feltro Costurado: Vaca, Cachorro, Cavalo, Gato, Ovelha, Pintinho e Porco.

Tamanho: Entre 26 e 36cm de Altura, conforme Personagem.As cores dos fantoches podem variar.Conteúdo da Embalagem – 7 FANTOCHESGênero – MeninasGarantia – 3 MesesCertificação: INMETROIdade – 2 - 4 Anos

1 Fantoche Dino Montagem necessária: NãoInformações adicionais:Dimensões do pacote: 37,5 x 34,5 x 29,5 cmDimensões do produto: 27,5 x 32,5 x 35 cmIdade recomendada:36 meses - 9 anosRegistro no Inmetro: Não Aplicável

1 Troque e Encaixe Confeccionado em M.D.F. e madeira. Base em forma de casa usinada com 12 cavilhas de madeira fixas e 20 peças coloridas. Medida: 18 x 16,5 x 5 cm. Embalagem: Película de P.V.C. encolhível.

1 Pinos de Encaixe Detalhes do produto: Jogo Educativo - Pinos de EncaixeConfeccionado em M.D.F. e madeira, base de M.D.F. 16 x 14 x 1,5 cm, 20 pinos de madeira com medidas variando de 3 a 6 cm.Certificação: INMETRO

1 Cubos de Encaixe Este brinquedo contribui para o desenvolvimento do raciocínio lógico e da coordenação motora. Em cada face dos cubos você vai encontrar a imagem de um animal. É possível explorar a comparação de tamanhos, agrupar por classificação (doméstico, fazenda, selvagem e aquático). A criança pode empilhar, construir torre e encaixar um nos outros por tamanho.Conjunto com 5 cubos em MDF vazados, em tamanhos diferentes sequenciados. Idade a partir de 3 anos.

1 Kit QI Os 6 Jogos desenvolvem o raciocínio lógico, concentração, capacidade de resolver problemas entre outros. Idade Recomendada: A Partir Dos 05 AnosCertificação De Segurança Do Inmetro: SimGênero: UnissexMaterial / Composição: Mdf Eva E Madeira.Desenvolvimento Pedagógico: Aprendizado Concentração Raciocínio Lógico Coordenação MotoraGarantia Do Fabricante: 03 Meses Contra Defeitos De Fabricação

Aprendizado- Os Jogos Do Kit Incentivam A Capacidade De Resolução De Problemas Raciocínio Lógico E Concentração Além De Habilidades Motoras E Visuais.- Pode Ser Usado Como Instrumento Avaliativo Observando Como O Indivíduo Reage Diante Dos Problemas E Desafios.

Diversão- As Crianças Vão Amar Esses Jogos!- Reúna Os Amiguinhos Para Divertidas Competições.- Testando A Agilidade Dos Competidores Em Resolver Os Problemas Propostos Nas Atividades.

Conteúdo06 Atividades Sendo:- Torre De Hanói: Confeccionado Em Eva De 10 Mm De Espessura Contendo:01 Base De Eva.03 Pinos De Madeira Que Se Fixam Na Base.06 Círculos De Eva De Tamanhos Variados Que Se Encaixam Nos Pinos.- Encrenca Com 1 Torre:01 Base De Mdf.01 Torre Usinada E Vazada Fixa Na Base.03 Argolas De Mdf (2 Delas Presas Em Uma Corda Com Duas Bolinhas De Madeira).- Encrenca Com 3 Torres:01 Base De Mdf.03 Torres De Madeira Fixadas Na Base Com Um Pequeno Orifício Em Cada Uma Por Onde Passa A Corda.03 Argolas De Tamanhos Diferentes.- Segredo Da Chave:01 Chave De Boca Em Mdf Com Cordas Prendendo Às Porcas.02 Porcas De Tamanhos Diferentes.- Tangram:02 Bases De Mdf Com 7 Formas Diferentes ColoridasPintadas Com Tinta Esmalte Sintético Atóxico.- Pirâmide:04 Peças Em Madeira Que Sobrepostas Uma Sobre As Outras Formam A Pirâmide.- Peças Formadas Por Bolinhas De Madeira Grudadas Composta Por 2 Peças Com 6 Bolinhas E 2 Peças Com 4 BolinhasEmbalagem:Saco De Tnt.Contendo 6 Jogos.

1 Dobble Dobble é composto por 55 cartas. Cada uma delas possui 8 de 57 símbolos possíveis, e cada carta tem somente um símbolo em comum com qualquer outra carta do baralho.O objetivo de cada um dos 5 modos de jogo é conseguir identificar qual é o símbolo em comum entre duas cartas.Dependendo da modalidade, você poderá se livrar desuas cartas, entregar cartas para os seus oponentes, ou roubar cartas deles.Idade: 6+Idioma: PortuguêsJogadores: 2-8Duração: 15 minutosComponentes: 55 cartas, 1 manual de regras e 1 bolsa.

1 Corrida da Cores Idade recomendada: 5 +Número de jogadores: 2 a 5O jogo contém: 1 caixa de acrílico, 1 manual, 25 bolinhas coloridas de plástica, 5 tabuleiros coloridos com peças descartáveis.

1 Bloqueio 04 Cores Tipo de material: MDFContém: 1 Tabuleiro, 20 bloqueios, 04 peões Informações adicionaisDimensões do pacote: 35 x 33 x 6 cmTamanho do tabuleiro: Comprimento: 32cm x Largura:32cm x Altura: 1cmPeso: 0.91 Kg

1 Desafio das cores Quebra-cabeça cujo objetivo é arrumar as peças formando um quadrado, de modo que as figuras de círculo tenham uma única corMaterial: MDF - 20 peças - 50x50x3 mm (cada)Embalagem: Estojo de MDF - 226x124x40 mmFaixa etária: A partir de 05 anos

1 De lá pra Cá Passe por 3 níveis de dificuldade para desenvolver habilidades relacionadas à percepção visual e à coordenação motora ampla.Idade: 3+Número de jogadores: até 2.COMPONENTES:18 tabuleiros20 cartas

1 Rapa Componentes:40 fichas (4 cores diferentes)01 peãoEspecificação do Produto:Jogadores: 2 – 4Dimensões: 0,06 x 0,02 x 0,06

Peso: 100 g

1 Cruzando Ideias A Coleção Cruzando Ideias consiste em uma atividade que ajuda a melhorar e a desenvolver habilidades cognitivas e motoras.Esse é um jogo dois em um! São 25 peças e cada lado tem um tema para aprender brincando.Objetivo de aprendizagem: desenvolver raciocínio lógico.Idade: 5+Número de jogadores: a partir de 2COMPONENTES: • 1 tabuleiro • 25 peças frente e verso

1 Sequência de Cores Placa em MDF com 9 pinos fixos de madeira, 3 amarelos, 3 azuis e 3 vermelhos.O objetivo é agrupar as cores de acordo com a figura apresentada no livreto, ou definir uma sequência e repeti-la nos outros corredores, ou até mesmo embaralhar as cores, e depois organiza-las novamente.Acompanha livreto com 8 figuras de sequência de cores.Desenvolve raciocínio, paciência, estratégia, flexibilidade do pensamento.Embalagem: plástico encolhível.Medidas do Produto: 25,5x19x12 cmIdade: a partir de 4 anos.

1 Cilindro Colorido Tamanho: 16*15*4CMIdade Recomendada: 2 anos Altura dos cilindros: 4.00 cm • Peso: 600 g• Contém: 4 blocos com 5 cilindros cada (totalizando 25 cilindros), variando em altura e/ou de diâmetro em cada blocoMaterial: madeira

1 Poliminos Desenvolve conceitos de área, perímetro, simetria, reflexão e rotação. Favorece a organização espacial. Contém 1 tabuleiro medindo 10x10cm e 34 peças do monominó ao pentaminó. Idade: a partir de 6 anos

1 Fecha 4 Contém 48 círculos 2,0 x 2,0x 0,4 cm em EVA; 140 retângulos 1,8 x 1,5 x 0,25 cm em MDF; 1 tabuleiro 33,5 x 26,5 x 0,9 cm em MDFCertificado: INMETRO

1 Torre Inteligente/ Quebra-Cabeça Triângulos

Através de suas formas e cores, estimula várias áreas do desenvolvimento da criança, tais como, coordenação motora, orientação espacial, equilíbrio, concentração, raciocínio lógico, bem como as

percepções visual e tátil.São sessenta e três peças, sendo 18 bases M.D.F.e 45 colunas em madeira.Recomendável para crianças a partir de 3 anos.

1 ABC dos Bichos Ensina a criança a conhecer as letras do alfabeto, de forma lúdica e divertida. Apresenta 21 quebra cabeças com imagens de animais e com a primeira letra do nome removível, para reforçar a identificação da letra. Idade Recomendada: + 4 anos Material: Madeira Dimensões aproximadas da embalagem: 23 x 22 x 4 CM

1 Jogo Adivinha O Que É? Conteúdo da Embalagem: 01 baralho com cartas grandes.Idade Recomendada: Para crianças maiores de 6 anos de idade.Certificado: INMETROAtenção: Não recomendável para menores de 3 anos,por conter peças pequenas que podem ser engolidas.Material / Composição: Cartonado.Certificação: Certificado pelos Órgãos Autorizados - OCP´S (Organismos de Certificação de Produtos)

1 Aprendendo Opostos Dimensões22X22x4Material/Composição: MADEIRADescrição:Encaixando as peças, a criança se diverte enquanto aprende a associar figuras opostas.A partir de 4 anos9 Quebra - cabeças18 peças

1 Alfabeto Encaixe de Madeira

Encaixe de Alfabeto, brinquedo que desenvolve a coordenação motora, aprendizado sobre o alfabeto, noção de cores e tamanhos, e também a resolução de problemas. Pintado com tinta atóxica.Altura: 0.80 cmLargura: 23.00 cmComprimento: 44.00 cmPeso: 675 g

1 Bate Pino da Turma da Mônica

Personagem: Turma da MônicaIdade recomendada: 3 a 4 anosComposição/Material: PlásticoConteúdo da Embalagem: 1 Jogo e Folheto Explicativo.Dimensões aproximadas da embalagem do produto (cm) - AxLxP11x11x25cmGarantia do Fornecedor3 mesesMais Informações:

Contém 1 bancada, 1 martelo e 5 blocos coloridos.

1 Árvore Pedagógica Dimensões: 33x30x4Material/Composição: MADEIRAConteúdo: 87 PECASDescriçãoProposta do material: Identificação de cores, noções de quantidade, socialização, lateralidade, coordenação motora, operações aritméticas de + (mais) e – (menos).Material: MADEIRAEmbalagem: 32X35 cm87 PEÇAS

1 Faça as Combinações 33 peças, sendo 32 fichas com 16 combinações, medindo cada 200mm x 37mm x 3mm, coloridas com figuras, 01 encaixe para colocar as combinações na cor vermelha medindo 250mm x 42mm x 98mm, acondicionado em caixa de madeira, tipo estojo medindo 281mm X 167mm X 75mm.

1 Jogo o Que é? O Que é? Idade Recomendada: Para crianças maiores de 6 anos de idade.Atenção: Não recomendável para menores de 3 anos,por conter peças pequenas que podem ser engolidas.Aviso Importante: As cores podem variar entre as imagens mostradas acima e o produto. Imagens meramente ilustrativas.Material / Composição: Cartonado.Certificado: INMETRO

1 Mini Torre Quekai Faixa etária recomendada: A partir de 5 anosDimensões do produto com embalagem: 20 x 15 x 4 cmPeso aproximado do produto: 150gItens inclusos: 1 JogoComposição / Material: PlásticoEmbalagem: Cartonado

1 Microscópio Dino DB-5027 Microscópio nas cores verde e vermelha.Modelo Dino.Detalhes em relevo.Material:PlásticoMedidas:Altura: 11cm x Largura: 20cm x Profundidade: 22cmIdade Recomendada:A partir de 4 anosCertificado: INMETROInformações Técnicas:Alimentação: 3 Pilhas AAA (não inclusas)Garantia:Contra defeitos de fabricação.

1 Microscópio de Aventura DB-5025

O brinquedo possui uma lente ajustável, 6 imagens, um recipiente que pode ser usado para observar outros objetos e uma base giratória para estimular a curiosidade dos pequenos. DimensõesAltura: 25.5Largura: 21.5Profundidade: 3.8Garantia6 meses

1 Como Me Vejo? Dimensões: 30x28x5Conteúdo5 rostos com emoções básicas, 4 corpos, 4 cabelos (femininos e masculino), 16 peças de roupa, Manual com instruções e sugestões de usoDescriçãoEste recurso tem por objetivo: Verificar como o clientese enxerga em relação ao seu corpo.Informações:Idade: A partir dos 7 anosContém:5 rostos com emoções básicas4 corpos4 cabelos (femininos e masculino)16 peças de roupaManual com instruções e sugestões de uso

1 E Se Você Me Aceitasse? Jogo de habilidades sociais110 cartas Idade recomendada: Idade: 12+ Número de jogadores: 2 a 4 jogadores

1 Jogo Explorando o Brasil Jogo para você conhecer a geografia do BrasilNúmero de jogadores: 2-4Informações adicionais: Inclui 2 mapas, um com os nomes dos estados e outro, sem marcação dos nomes Dimensões do pacote: 37,6 x 26,9 x 3,6 cmDimensões do produto: 37 x 16 x 27 cmIdade recomendada: 8 anos +Peso: 440 g

1 Jogo Perfil Esportes Objetivos educativos: Ampliar conhecimentos, Interação socialNúmero de jogadores: 2 a 8Montagem necessária: NãoFunciona a bateria ou pilha? NãoTipo(s) de material: Produzido com papel e papel-cartão.Informações adicionaisDimensões do pacote: 36,4 x 23,4 x 7,2 cmDimensões do produto: 36 x 23 x 7 cm ; 4,54 gCertificado: INMETROIdade recomendada:10 anos e acima

1 Trave Chute a Gol Altura: 550 mComprimento: 500 mTipo de montagem: DesmontávelMaterial: Plástico InjetadoCom rede: SimDescriçãoTrave chute a gol kit06 unidades.Cada kit contém 02 traves, 02 redes, 01 bola de vinil pequena

1 Kit Médico Enfermeiro Infantil

Com 17 acessórios incluídos, os meninos e meninas se tornarão " pequenos doutores" , em suas brincadeiras.- Aviso:As cores do produto podem variar.Idade Recomendada:A partir de 04 anos.Especificações:Altura Aproximada: 58cmContém: 17 peçasUtiliza 02 pilhas AA (Não Incluídas)

1 Empilha Baby Macaco Esse Empilha Baby Macaco é composto com diferentes formas geométricas, cores, tamanhos e alça para pendurar na bolsa. Ele incentiva a distinção das cores, raciocínio lógico, coordenação motora e equilíbrio.CONTEÚDO:01 Empilha Baby MacacoRecomendado Para Maiores De 8 Meses

1 Pato Monta e Desmonta Brinquedo didático que incentiva a Distinção de Cores, Raciocínio Lógico, Coordenação Motora, Percepção de Espaço.A brincadeira consiste em retirar os círculos e depois recolocar as peças podendo ser por tamanho ou por cor, é uma grande oportunidade para a criança exercitar a distinção das cores, tamanhos, quantidades.INFORMAÇÕES ADICIONAIS:VALIDADE: INDETERMINADAINDICAÇÃO: MAIORES DE 3 ANOSTAMANHO APROXIMADO DO PATO: 12X8CMPESO APROXIMADO: 40GTIPO DE PRODUTO: PATO EDUCATIVO DIDÁTICO MONTA E DESMONTACOR: COLORIDOCOMPOSIÇÃO: PLÁSTICO

1 A Escova de Dente Azul Assunto: AutismoNúmero de páginas: 48 Editora: Panda Books

Ano: 2016 Tipo de capa: brochura Colorido

1 A Onda Azul Editora: Companhia Das LetrinhasAno: 2017Assunto: Infanto JuvenisPeso: 400gColorido

1 A Jornada de Olivia Editora: NS Kids Número de páginas: 32 Produto(L x A x P): 25.0 x 25.0 x 3.0 cm. Gênero: Infantil, Literatura Infantojuvenil Colorido

1 A Felicidade das Borboletas

Capa comum: 16 páginasEditora: Melhoramentos;Idioma: Português Colorido

1 A Minhoca Sonhadora Capa comum: 24 páginasEditora: Jovem Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 27,4 x 21,8 x 1 cm Colorido

1 As Cores no Mundo de Lúcia

Capa comum: 48 páginasEditora: Paulus Editora; Edição: 1 Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 27,2 x 21,2 x 0,4 cmColorido

1 Conquista Esporte Clube Capa comum: 32 páginasEditora: Editora do Brasil Literatura Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 23,4 x 17 x 1 cmColorido

1 Débora Conta História Capa comum: 32 páginasEditora: Alfaguara; Edição: 1 Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 25,8 x 21 x 0,4 cmColorido

1 Daniel no Mundo do Silêncio

Capa comum: 150 páginasEditora: Moderna Idioma: PortuguêsDimensões do produto: 27,2 x 20,2 x 0,6 cmColorido

3. Do fornecimento

3.1. Os materiais deverão ser entregues, após apresentação da Nota de Empenho, no endereço

solicitado e a ser indicado pelo fornecedor, podendo ser em endereço diverso da sede do mesmo,e dentro do horário de expediente do recebedor.3.2. A entrega dos itens deverá ocorrer em prazo máximo de 30 dias úteis, independente daquantidade solicitada, e sem qualquer custo adicional para entrega.3.3. Os itens avariados, ou com problemas de acabamento deverão ser substituídos pelofornecedor, em um prazo máximo de 3 dias úteis.

4. Garantia

A garantia será de no mínimo 12 (doze) meses para defeitos de fabricação, a contar da data derecebimento do equipamento, constante do documento fiscal.

5. Fiscal do Contrato

A fiscalização do contrato caberá a servidora Elize de Matos souto, ocupante do cargoCoordenadora do Atendimento Educacional Especializado, responsável pelo AtendimentoEducacional Especializado da Secretaria da Educação

6. Pagamento

O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a liquidação da Nota Fiscal devidamentequitada e aprovada por servidor publico responsável pelo recebimento e conferência do material.

7. Dos Limites Orçamentários e Dotação

Dotação: 07.07.2.022.3.3.90.30.14.00.00.00.0020 – 1325 – R$ 14.980,23

Dotação: 07.07.2.022.3.3.90.30.14.00.00.00.0020 – 406 – R$ 344,50

Gramado(RS), 25 de agosto de 2020.

Profª DRª MARIA GORETE R. DA SILVA Secretaria da Educação

Profª Msª ELIZE DE MATOS SOUTOCoordenadora do Atendimento Educacional Especializado

ANEXO 03

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ÀPrefeitura Municipal de GramadoAv. Das Hortênsias, 2029 – Gramado – RSPregão Eletrônico nº __/2020Objeto: _______________________________________

Empresa: __________________________________________________________Endereço: __________________________________________________________Cidade: ________________________________ Estado: _____________________CNPJ n.º _______________________________ Fone: ______________________E-mail: ____________________________________________________________Representante Legal: _________________________________________________Conta-Corrente: ________________ Agência: ______________ Banco: _________

MD Pregoeiro e Equipe de Apoio, para fornecimento do objeto deste edital ofertamos osvalores abaixo descritos:

Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário Valor Total

Cumpre-nos informar-lhes ainda que examinamos os documentos da licitação, inteirando-nos dos mesmos para elaboração da presente proposta.

Declaramos que a garantia dos equipamentos propostos é de 12 (doze) meses.

______, __________ de _____.

Nome, Assinatura e Carimbo

ANEXO 04

MODELO DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR

Eu, __________________________________________________________ portador dacédula de identidade registro geral número _______________________,na condição derepresentante legal daempresa:_______________________________________________ inscrita no CNPJ sobnúmero:_________________________ declaro, em conformidade com o disposto noinciso V do artigo 27 da lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei n.º 9854,de 27 de outubro de 1999, que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno,perigoso ou insalubre e não emprego menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprego menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

Sendo a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Local, ______ de ______________ de ____.

_________________________________________Assinatura do representante legal

ANEXO 05

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Eu, ________________________________________________________, portador da

cédula de identidade registro geral número _______________________,na condição de

representante legal da

empresa:_______________________________________________ inscrita no CNPJ sob

número:_________________________ declaro que a empresa não foi considerada

inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública e que comunicará a

ocorrência de fatos supervenientes impeditivos para a sua participação no presente

processo licitatório.

Sendo a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Local, ______ de ______________ de ____.

_________________________________________Assinatura do representante legal