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Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 704 - 03/09/2015

Edição Nº 704 de 03 de Setembro de 2015


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 704 - 03/09/2015

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Walter Neves Magalhães Filho

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHeitor Faviéri Filho



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza



SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro

ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2453-6414


CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton

E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO(Contrato nº 386/2015)

Partes:Contratante: O Município de Valença-RJ.Contratado: GCR Prestação de Serviços Ltda.-METomada de Preços nº: 005/2015Processo Administrativo nº: 23.671/2014Objeto: Construção de acesso da Rua Ernesto Cunha para a RuaRafael Jannuzzi, no Centro do Distrito Sede do Município de Valença-RJ, com fornecimento de material e mão de obra.Valor: R$ 25.357,90 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e setereais e noventa centavos).Recursos: Município.

EXTRATO DE DESPACHO

DESPACHO

RATIFICO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 26 DA LEI FEDERAL N°8666/93 E LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR, A DISPENSA DELICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA CAIXAECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE FOLHA DOSSERVIDORES, DE ACORDO COM O INCISO IV DO ART. 24 DALEI 8666/93 E LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR, CONFORMEPARECER FAVORÁVEL DA DOUDA PROCURADORIA EXARADONO PROCESSO SUPRACITADO.

VALENÇA, 14 DE AGOSTO DE 2015.

ALVARO CABRAL DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 86, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

“Altera dispositivos do Decreto nº. 144, de 03 de dezembrode 2014, que estabelece normas o serviço de Táxi no Municípiode Valença.”

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,

CONSIDERANDO os termos do processo administrativo nº.18704/2015;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 144/2014, queestabelece normas para o serviço de Táxi no Município de Valença;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 12.468/2011;

DECRETA

Art. 1º - O inciso I do art. 3º do Decreto nº. 144, de 03 dedezembro de 2014, passa a vigorar acrescido da alínea “j”, com aseguinte redação:

“Art. 3º - (....)I – (....)............................................

j) Cópia do certificado do curso de relações humanas, direçãodefensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos,promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgãoautorizatário;

Art. 2º - O inciso II do art. 12 do Decreto nº. 144, de 03 dedezembro de 2014, passa a vigorar acrescido da alínea “g”, com aseguinte redação:

“Art. 12 - (....)II – (....)..........................................

g) Cópia do certificado do curso de relações humanas, direçãodefensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos,promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgãoautorizatário;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor 90 (noventa) dias após adata de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2015.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Álvaro Cabral da SilvaPrefeito

DECRETO Nº. 93, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para atender asdespesas assim codificado:



U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

03.01

Atenção Básica - PACS

10.301.2006.2.153

3.1.90.04.00.00

016

61.000,00

TOTAL

61.000,00

U.O Identificação do Programa Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso Valor da Dotação

03.01

Investimento - UPA

10.301.2006.2.161

4.4.90.52.99.00

016

43.000,00

03.01

PAISMCA Rede Cegonha

10.302.2006.2.167

33.90.30.99.00

016

18.000,00

TOTAL

61.000,00

Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2015.


PORTARIA PMV, Nº. 383, DE 22 DE JUNHO DE 2015

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando os termos do processo administrativo nº.028/2013 do PREVI VALENÇA, bem como o teor do Ofício 108/2013 enviado pelo Diretor Executivo daquela Autarquia Previdenciária;

Considerando o caput do art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR, a partir desta data, a ComissãoPermanente de Licitação (CPL), composta pela sua maioria deservidores concursados da Prefeitura do Município de Valença, parajulgamento e apreciação de propostas oriundas de Convites, Tomadade Preços e Concorrências Públicas, no âmbito do PREVI –VALENÇA, sendo presidida pelo primeiro membro:

- David Barbosa Nogueira – Diretor de Benefícios – mat. 104000(Presidente)- Joelma Maria dos Santos – Diretora Contábil – mat. 140228(Membro)- Fernanda Neves Bastos – Assessora Administrativa – mat.210.932 (Membro)

Art. 2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação(CPL) poderá requerer auxílio de outros servidores no âmbito do

PREVI-VALENÇA ou da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALENÇA, para auxiliar nos trabalhos da Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aPortaria nº. 480, de 03 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2015.


PORTARIA PMV, Nº. 473, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.


Considerando os termos do Memorando nº. 351/SECAD/2015 e Processo Administrativo nº. 16481/2015;

Considerando o art. 61 da Lei Municipal nº. 28/99;

Considerando que o Estágio Probatório foi criadoespecialmente para verificar, na prática, se o candidato à estabilidadeconstitucional confirma as condições técnicas de capacidadedemonstradas quando de sua aprovação em concurso público;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a partir do dia 01 de junho de 2015, osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especialde Estágio Probatório:

- Edna Sabino da Silva – matrícula nº. 112.674- Maria Inês Cesar Ávila – matrícula nº. 107.093- Vanessa Cristina Pereira Fraga – matrícula nº. 105.198- Letícia Teixeira Marques Simões – matrícula nº.

122.343

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, emespecial a Portaria nº. 474, de 03 de junho de 2013.



Álvaro Cabral da Silva

Prefeito





Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 14 de agosto de 2015, oSr. PERIGSON BASTOS COELHO, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Manutenção do Sistema Viário,Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos ede Defesa Civil.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2015.




Prefeito



Considerando o processo administrativo nº. 18289/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 03 de agostode 2015, a servidora SILVANA SOARES COSTA MACHADO,matrícula nº. 143.081, do cargo efetivo de Monitor, que vinhaexercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2015.




Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 24 de julhode 2015, o servidor THIAGO ROSA DA SILVA, matrícula nº. 139.297,do cargo efetivo de Monitor, que vinha exercendo junto a SecretariaMunicipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2015.




Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir do dia 31 de julhode 2015, a servidora GABRIELA DO NASCIMENTO LUIZ DE



VASCONCELLOS, matrícula nº. 135.798, do cargo efetivo deProfessor II, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal deEducação.





Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06 de julho de 2015, aSrª. NEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA, da Função de Confiançade Chefe da Seção de Educação Especial, Símbolo FC5, que vinhaexercendo junto a Secretaria Municipal de Educação.





Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 07 de julho de 2015, a Srª.NEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Educação Especial, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.





Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 07 de julho de 2015, a Srª.NEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA, para exercer o CargoComissionado de Chefe da Seção de Educação Especial, SímboloCC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.





Prefeito





Considerando o concurso público realizado através doEdital Nº. 01/2014, devidamente homologado, bem como seuresultado classificatório;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 31 de agosto de 2015, oSrª. VIVIAN COSTA BARROS, portadora do CPF nº. 094.910.487-67, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.



Considerando o concurso público realizado através doEdital Nº. 01/2014, devidamente homologado, bem como seuresultado classificatório;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 31 de agosto de 2015, oSr. JOSÉ AUGUSTO GARCIA DA SILVA, portador do CPF nº.086.384.177-56, para exercer o cargo efetivo de Motorista CategoriaD.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




Prefeito




Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR, a Portaria nº. 449, de 05 de Agosto de2015, passando a constar que a cessão da servidora MARINA DEPAULA DUQUE, matrícula nº 10057, para prestar serviços junto aoGabinete do Vereador Luiz Antonio Rocha de Assumpção Filho, naCâmara Municipal de Valença, será com ônus para a Prefeitura deValença.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.




Prefeito






RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 13 de julho de 2015, oSr. THALES PEREIRA ERNERTO, do Cargo Comissionado de Chefeda Seção de Expediente, Símbolo CC9, que vinha exercendo juntoa Secretaria Municipal de Educação.





DECRETO Nº. 95, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar dando providências correlatas”.

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio deJaneiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais econsiderando o que dispõe a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de2014 c/c Lei nº. 2.836/2015;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até ovalor de R$ 1.535.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco milreais), para atender as despesas assim codificado:

Art. 2º - A fonte de recurso para abertura do presente créditoadicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotaçãodo orçamento em vigor:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2015.

Álvaro Cabral da Silva Prefeito

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