Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · 2019-12-23 · Prefeitura Municipal de...
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Prefeitura Municipal de Valença - RJ Boletim Oficial Página 1 Edição 1146 - 20/12/2019 Edição nº 1146 de 20 de dezembro de 2019.
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Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 1Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Ediccedilatildeo nordm 1146 de 20 de dezembro de 2019
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 2
PODER EXECUTIVO
LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRACcedilAPrefeito
HEacuteLIO LEMOS SUZANO JUacuteNIORVice Prefeito
CHEFE DE GABINETE
-E-mail gabinetevalencarjgovbr
Telefone (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhatildees dos Santos
E-mail procuradoriavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-2696 - ramal 5318
ASSESSORIA DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL-
E-mail pmvasscomgmailcomTelefone (24) 2452-1686
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Baratildeo de JuparanatildeTelefone (24)2471-5961
Marcelo Coelho Macedo
Santa IsabelTelefone (24)2457-1201Hilton de Souza Faria
PentagnaTelefone (24)2453-8971
Alzinete Faacutetima Silva de Souza
ParapeuacutenaTelefone (24)2453-9138
-
ConservatoacuteriaTelefone (24)2438-1188
Vitor Emanuel do Couto
PODER LEGISLATIVO
CAcircMARA MUNICIPAL DE VALENCcedilAEndereccedilo Praccedila XV de Novembro 676
- Centro - Valenccedila - RJTelefone (24)2453-3777
PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge
VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhatildees Graccedila
1deg SECRETAacuteRIORafael de Oliveira Tavares
2deg SECRETAacuteRIOPaulo Celso Alves Pena
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHiram de Avellar Pinto Juacutenior
E-mail governovalencarjgovbrTelefone (24) 2453-4776
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
CONTROLE INTERNOAntocircnio Carlos de Oliveira
E-mail smcivalencarjgovbrTelefone(24) 2452-0857
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
ADMINISTRACcedilAtildeODenise de Jesus Silva SouzaE-mail admvalencarjgovbr
Telefone (24) 2453-3109Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
FAZENDAFlaacutevia Guimaratildees Silva
E-mail fazendavalencarjgovbrTelefone (24) 2452-4352
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
MEIO AMBIENTEPaulo Seacutergio Gomes
E-mail secmeioambientevalencarjgovbrTelefone (24) 2452-8638
Endereccedilo Dom Andreacute Arcoverde 228 - Centro
AGRICULTURA PESCA E PECUAacuteRIAEdimar Pascoal Xavier
E-mail sappmavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-3366
Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica
EDUCACcedilAtildeOMaria Aparecida de Almeida
E-mail smevalencarjgovbrTelefone (24)2453-7402 2458-4866
Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJoseacute Geraldo Barbosa Chaves
E-mail obraspmvvalencarjgovbrTelefone (24)2453-4303
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado
E-mail servpublicovalencarjgovbrTelefone (24)2452-1442
Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica
PREVI - VALENCcedilA
DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela
Telefone(24) 2453 - 5848Endereccedilo Travessa Fonseca 112 - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCcedilA
Rua Dr Figueiredo 320 - CentroValenccedilaRJ - CEP 27600-000
Telefone (24) 2453-2615 2453-2696E-mail ouvidoriavalencarjgovbr
wwwvalencarjgovbr
UFIR - R$ 34211de acordo com a Resoluccedilatildeo SEFAZnordm 366 de 21122018 publicada no
DOE de 26122018 paacuteg 22
UFIVA - R$ 7547de acordo com a Lei 30942018 de13122018 publicada no Boletim
Oficial ediccedilatildeo 1017 de 28122018
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONOcircMICO
Heacutelio Lemos Suzano JuacuteniorE-mail planejamentovalencarjgovbr
Telefone (24) 2453-2891Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 ndash
2deg Andar ndash Centro
ASSISTEcircNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira
E-mail sasvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-0795
Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 184 -Centro
ESPORTE E LAZERRocircmulo Milagres Ribeiro
E-mailesporteelazervalencahotmailcomTelefone (24)2452-4698
Praccedila Paulo de Frontin 12 - Centro
CULTURA E TURISMOHeacutelio Lemos Suzano Juacutenior
E-mailsecturvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-3855
Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro
SAUacuteDESoraia Furtado da Graccedila
E-mailsmsvalencarjgovbrTelefone (24) 2453-6414
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
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Paacutegina 3Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
EXTRATO TERMO DE DOACcedilAtildeO DE BENS
DOADOR VALE SA pessoa juriacutedica de direito provadocom CNPJMF sob o n 335925100001-54 com matrizlocalizada agrave Praia de Botafogo n 186 ndash salas 701 a 1901Botafogo CEP 22250-040 Rio de JaneiroRJ representada porseus diretores Ricardo Batista Mendes ID n M-6019041 SSPMG e Paulo de Tarso de Alexandre Cruz ID n 1741878 SSPDF ambos com domiciacutelio profissional na Av Dr Marco PauloSimon Jardim 3580 Mina de Aacuteguas Claras Nova LimaMG-CEP34006-270
DONATAacuteRIO MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ndash RJ inscrito no CNPJsob o nordm 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Figueiredonordm 320 ndash Centro ndash Valenccedila ndash RJ neste ato representado por seuPrefeito LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA brasileirocasado portador do CPF nordm 679334677-68 Carteira de Identidadenordm 05414271-6 IFP residente e domiciliado agrave Rua Antocircnio Stivaninnordm 416 bairro Monte Drsquoouro Municiacutepio de ValenccedilaDO OBJETO Consiste objeto do presente Termo de Doaccedilatildeode Bens um veiacuteculo automotor do tipo Caminhonete L 200 TritonSport 24 Diesel GLMT para uso da Subsecretaria de DefesaCivil
DO PRAZO DE DURACcedilAtildeO A doaccedilatildeo deveraacute ser concluiacuteda noprazo maacuteximo de 120 (cento e vinte) dias contados da data deassinatura do instrumento
DATA 24062019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
PORTARIA PMV Nordm 529 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm211062019
RESOLVE
Art 1ordm-DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nordm 211062019
Art 2ordm - Caberaacute a Comissatildeo Processante Permanente aconduccedilatildeo dos trabalhos que deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de 60(sessenta) dias a contar da citaccedilatildeo do indiciado nos termos doart 271 da Lei Complementar nordm 281999
Art 3ordm - Fica delegado ao Secretaacuterio Municipal deAdministraccedilatildeo a competecircncia para dilaccedilatildeo de prazo de que trata oart 272 da Lei Complementar nordm 281999
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 13 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Junta Administrativa de Recursos e Infraccedilotildees - JARI
Processos julgados dia 16122019Processos Deferidos275572019285582019
Processos Indeferidos277202019280832019279562019288452019
Ricardo Joseacute Nogueira PereiraCoordenadoria de Tracircnsito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 4
PORTARIA PMV Nordm 532 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o Relatoacuterio Conclusivo de Sindicacircncia fl 45e 46 do processo administrativo nordm 149382019
Considerando a Decisatildeo de fl 48 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm- DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nuacutemero149382019
Art 2ordm - Para abertura efeito desta Portaria e apuraccedilatildeo dosfatos fica instituiacuteda Comissatildeo Especial de Sindicacircncia compostapelos servidores abaixo relacionados sem prejuiacutezo de suas funccedilotildees
- Denise de Jesus Silva Souza ndash Secretaacuteria Municipal deAdministraccedilatildeo-presidente
- Joseacute Geraldo Barbosa Chaves ndash Secretaacuterio Municipalde Obras e Planejamento Urbano
- Paulo Seacutergio Gomes da Graccedila ndash Secretaacuterio Municipalde Meio Ambiente
- Flaacutevia Guimaratildees Silva ndash Secretaacuteria Municipal deFazenda
sect1ordm - Para secretariar os trabalhos da Comissatildeo Especialfica designado a servidora Eacuterika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm211239 e o servidor Diogo da Silva Aacutevila matriacutecula nordm 104299
sect2ordm - Os membros da Comissatildeo e seus secretaacuterios natildeofaratildeo jus a perceber nenhum tipo de gratificaccedilatildeo ou vantagem pelaatuaccedilatildeo na presente Comissatildeo Especial
Art 3ordm - A Sindicacircncia teraacute o prazo de 60 (sessenta) dias acontar da citaccedilatildeo do indiciado
Paraacutegrafo uacutenico Nos termos do art 272 da LeiComplementar nordm 281999 o Prefeito Municipal poderaacute prorrogar oprazo a pedido do Presidente da Comissatildeo
Art 4ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio em especial aPortaria nordm 363 de 08 de Julho de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
PORTARIA PMV Nordm 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm119542019
RESOLVE
Art 1ordm - Instituir a partir desta data Comissatildeo Especialdestinada a realizar o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do processoseletivo de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e Agente de Combate agravesEndemias composta pelos servidores abaixo relacionados
- Fernando Antocircnio Cardoso Nackly matriacutecula nordm 101613presidente
- Erika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm 211279- Tricia Leiliez da Silva Ferreira matriacutecula nordm 143723- Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani matriacutecula nordm
211282
Art 2ordm- Os membros natildeo faratildeo jus ao percebimento deJETON nem tampouco outras vantagens pessoais de qualquernatureza pela realizaccedilatildeo dos trabalhos
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 534 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o art 175 X do Estatuto dos ServidoresPuacuteblicos de Valenccedila instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 2899
Considerando os termos do processo administrativo nordm254762019
Considerando a indicaccedilatildeo do Presidente do Sindicato emfl 06 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm - Conceder licenccedila para o desempenho de mandatoeletivo no sindicato representativo da categoria agrave servidora ClaacuteudiaLucia Costa Antero matriacutecula nordm 101397 admitida na forma doart 37 II da Constituiccedilatildeo Federal e nomeada em caraacuteter efetivopara o cargo de Auxiliar de Enfermagem
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 5Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 2ordm - A licenccedila prevista no art 1ordm teraacute duraccedilatildeo do mandatopodendo ser prorrogada em caso de reeleiccedilatildeo e se daraacute comvencimentos integrais agrave servidora assegurado os direitos e vantagensinerentes ao cargo em conformidade com o art 175 X da LeiComplementar Municipal nordm 2899
Art 3ordm - Em caso de reeleiccedilatildeo esta Portaria continua vaacutelidaateacute o final do mandato
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm299912019
Considerando o Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019 que ldquoCria o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico - GIPPconstituiacutedo por representantes das Secretarias e demais oacutergatildeosresponsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicas necessaacuterias para assegurar ascondiccedilotildees adequadas de moradia para famiacutelias atendidas peloPrograma Minha Casa Minha Vidardquo
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data os membros abaixorelacionados para compor o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico- GIPP constituiacutedo por representantes das Secretarias Municipaise Conselhos Municipais responsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicasnecessaacuterias para assegurar as condiccedilotildees adequadas de moradiaincluindo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo sauacutede assistecircncia social transportegeraccedilatildeo de trabalho e renda limpeza iluminaccedilatildeo seguranccedila puacuteblicaentre outras instituiacutedo pelo Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019
I- Representante da Secretaria Municipal de Obras AndreacuteiaDias Aires matriacutecula nordm 138533
II - Representante da Secretaria Municipal de AssistecircnciaSocial Katia Berkowicz Borges matriacutecula nordm 211245
III - Representante da Secretaria Municipal de Meio AmbienteMarco Antocircnio Guimaratildees matriacutecula nordm 102393
IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura eTurismo Leonardo Joseacute Gonccedilalves de Oliveira matriacutecula nordm 140546
V - Representante da Secretaria Municipal de Planejamentoe Desenvolvimento Econocircmico Mauriacutecio Cesar Ferreira Tavaresmatriacutecula nordm 100633
VI - Representante da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoMaria Luacutecia Alves de Souza Barreto matriacutecula nordm 114944
VII - Representante da Secretaria Municipal de Sauacutede FlavineMara Chaves matriacutecula nordm 143812
VIII - Representante da Secretaria Municipal de ServiccedilosPuacuteblicos e de Defesa Civil Elisiana dos Santos Romeiro Castromatriacutecula nordm 101249
IX ndash Representante do Conselho Municipal de HabitaccedilatildeoVicente Joseacute Mendonccedila Cosate CREARJ n 1981105015
X ndash Representante do Conselho Municipal da Cidade deValenccedila-Concidade Mauro Aacutevila Reis matriacutecula nordm 211255
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 536 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o processo administrativo nordm 2981219
RESOLVE
Art 1ordm - EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11 dedezembro de 2019 o Sr GILSON ROGERIO PEREIRA matriacuteculanordm 144227 do cargo puacuteblico de provimento efetivo de AgenteEducacional II
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo com efeitos retroativos a 11122019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 6
PORTARIA PMV Nordm 537 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando a indicaccedilatildeo feita atraveacutes do processoadministrativo nordm 300822019 da Secretaria Municipal de Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data o servidor JOSEOTAVIO CONCEICcedilAtildeO SOARES matriacutecula nordm 101591 para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nordm156812019 (destinado a aquisiccedilatildeo de equipamentomaterialpermanente para sauacutede bucal) e como seu substituto o servidorLeonardo Esteves de Oliveira matriacutecula nordm 105422
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
DECRETO Nordm 168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Adicional Suplementar dandoprovidecircncias correlatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3093 de 13 de Dezembro de2018 e
Considerando os termos do processo administrativo nordm297672019
DECRETA
Art 1ordm - Fica aberto Creacutedito Adicional Suplementar ateacute ovalor de R$ 18400000 (cento e oitenta e quatro mil reais) paraatender as despesas assim codificadas
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0301 1030100142198 449052990000 0000 18400000
TOTAL 18400000
Manutenccedilatildeo e Gestatildeo do FMS
Art 2ordm - A fonte de recurso para abertura do presente creacuteditoadicional suplementar eacute proveniente de anulaccedilatildeo das seguintesdotaccedilotildees do orccedilamento em vigor
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339036990000 0000 500000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339039999900 0000 1000000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 449052990000 0000 800000
0203
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Controle Interno
0412200022016 339039999900 0000 1000000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 339030990000 0000 500000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 449052410000 0000 600000
0207
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Obras
0412200022032 339014000000 0000 500000
0207
Aquisiccedilatildeo de Imoacuteveis para
Implantaccedilatildeo de Equipamentos
Puacuteblicos
1545100181008 449061000000 0000 1000000
0209
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Cultura e Turismo
1339200102066 339030990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de
Estradas Municipais1545100202092 449052990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339036990000 0000 800000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339039999900 0000 800000
0213
Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo dos
Serviccedilos de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
1545200172084 339039999900 0000 700000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339031000000 0000 800000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339032000000 0000 900000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 449052990000 0000 1000000
0401Benefiacutecios Eventuais 0824400312125 339032000000 0000 3000000
0401Manutenccedilatildeo da
Casa da Crianccedila e do Adolescente
0824300162130 339048000000 0000 1000000
0401PSEMC CREAS
APAE 0824400312144 339030990000 0000 1000000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339030990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339036990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 449052990000 0000 500000
TOTAL 18400000
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
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Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
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4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 2
PODER EXECUTIVO
LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRACcedilAPrefeito
HEacuteLIO LEMOS SUZANO JUacuteNIORVice Prefeito
CHEFE DE GABINETE
-E-mail gabinetevalencarjgovbr
Telefone (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhatildees dos Santos
E-mail procuradoriavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-2696 - ramal 5318
ASSESSORIA DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL-
E-mail pmvasscomgmailcomTelefone (24) 2452-1686
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Baratildeo de JuparanatildeTelefone (24)2471-5961
Marcelo Coelho Macedo
Santa IsabelTelefone (24)2457-1201Hilton de Souza Faria
PentagnaTelefone (24)2453-8971
Alzinete Faacutetima Silva de Souza
ParapeuacutenaTelefone (24)2453-9138
-
ConservatoacuteriaTelefone (24)2438-1188
Vitor Emanuel do Couto
PODER LEGISLATIVO
CAcircMARA MUNICIPAL DE VALENCcedilAEndereccedilo Praccedila XV de Novembro 676
- Centro - Valenccedila - RJTelefone (24)2453-3777
PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge
VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhatildees Graccedila
1deg SECRETAacuteRIORafael de Oliveira Tavares
2deg SECRETAacuteRIOPaulo Celso Alves Pena
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHiram de Avellar Pinto Juacutenior
E-mail governovalencarjgovbrTelefone (24) 2453-4776
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
CONTROLE INTERNOAntocircnio Carlos de Oliveira
E-mail smcivalencarjgovbrTelefone(24) 2452-0857
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
ADMINISTRACcedilAtildeODenise de Jesus Silva SouzaE-mail admvalencarjgovbr
Telefone (24) 2453-3109Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
FAZENDAFlaacutevia Guimaratildees Silva
E-mail fazendavalencarjgovbrTelefone (24) 2452-4352
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
MEIO AMBIENTEPaulo Seacutergio Gomes
E-mail secmeioambientevalencarjgovbrTelefone (24) 2452-8638
Endereccedilo Dom Andreacute Arcoverde 228 - Centro
AGRICULTURA PESCA E PECUAacuteRIAEdimar Pascoal Xavier
E-mail sappmavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-3366
Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica
EDUCACcedilAtildeOMaria Aparecida de Almeida
E-mail smevalencarjgovbrTelefone (24)2453-7402 2458-4866
Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJoseacute Geraldo Barbosa Chaves
E-mail obraspmvvalencarjgovbrTelefone (24)2453-4303
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
SERVICcedilOS PUacuteBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado
E-mail servpublicovalencarjgovbrTelefone (24)2452-1442
Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica
PREVI - VALENCcedilA
DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela
Telefone(24) 2453 - 5848Endereccedilo Travessa Fonseca 112 - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCcedilA
Rua Dr Figueiredo 320 - CentroValenccedilaRJ - CEP 27600-000
Telefone (24) 2453-2615 2453-2696E-mail ouvidoriavalencarjgovbr
wwwvalencarjgovbr
UFIR - R$ 34211de acordo com a Resoluccedilatildeo SEFAZnordm 366 de 21122018 publicada no
DOE de 26122018 paacuteg 22
UFIVA - R$ 7547de acordo com a Lei 30942018 de13122018 publicada no Boletim
Oficial ediccedilatildeo 1017 de 28122018
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONOcircMICO
Heacutelio Lemos Suzano JuacuteniorE-mail planejamentovalencarjgovbr
Telefone (24) 2453-2891Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 ndash
2deg Andar ndash Centro
ASSISTEcircNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira
E-mail sasvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-0795
Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 184 -Centro
ESPORTE E LAZERRocircmulo Milagres Ribeiro
E-mailesporteelazervalencahotmailcomTelefone (24)2452-4698
Praccedila Paulo de Frontin 12 - Centro
CULTURA E TURISMOHeacutelio Lemos Suzano Juacutenior
E-mailsecturvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-3855
Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro
SAUacuteDESoraia Furtado da Graccedila
E-mailsmsvalencarjgovbrTelefone (24) 2453-6414
Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 3Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
EXTRATO TERMO DE DOACcedilAtildeO DE BENS
DOADOR VALE SA pessoa juriacutedica de direito provadocom CNPJMF sob o n 335925100001-54 com matrizlocalizada agrave Praia de Botafogo n 186 ndash salas 701 a 1901Botafogo CEP 22250-040 Rio de JaneiroRJ representada porseus diretores Ricardo Batista Mendes ID n M-6019041 SSPMG e Paulo de Tarso de Alexandre Cruz ID n 1741878 SSPDF ambos com domiciacutelio profissional na Av Dr Marco PauloSimon Jardim 3580 Mina de Aacuteguas Claras Nova LimaMG-CEP34006-270
DONATAacuteRIO MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ndash RJ inscrito no CNPJsob o nordm 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Figueiredonordm 320 ndash Centro ndash Valenccedila ndash RJ neste ato representado por seuPrefeito LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA brasileirocasado portador do CPF nordm 679334677-68 Carteira de Identidadenordm 05414271-6 IFP residente e domiciliado agrave Rua Antocircnio Stivaninnordm 416 bairro Monte Drsquoouro Municiacutepio de ValenccedilaDO OBJETO Consiste objeto do presente Termo de Doaccedilatildeode Bens um veiacuteculo automotor do tipo Caminhonete L 200 TritonSport 24 Diesel GLMT para uso da Subsecretaria de DefesaCivil
DO PRAZO DE DURACcedilAtildeO A doaccedilatildeo deveraacute ser concluiacuteda noprazo maacuteximo de 120 (cento e vinte) dias contados da data deassinatura do instrumento
DATA 24062019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
PORTARIA PMV Nordm 529 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm211062019
RESOLVE
Art 1ordm-DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nordm 211062019
Art 2ordm - Caberaacute a Comissatildeo Processante Permanente aconduccedilatildeo dos trabalhos que deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de 60(sessenta) dias a contar da citaccedilatildeo do indiciado nos termos doart 271 da Lei Complementar nordm 281999
Art 3ordm - Fica delegado ao Secretaacuterio Municipal deAdministraccedilatildeo a competecircncia para dilaccedilatildeo de prazo de que trata oart 272 da Lei Complementar nordm 281999
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 13 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Junta Administrativa de Recursos e Infraccedilotildees - JARI
Processos julgados dia 16122019Processos Deferidos275572019285582019
Processos Indeferidos277202019280832019279562019288452019
Ricardo Joseacute Nogueira PereiraCoordenadoria de Tracircnsito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 4
PORTARIA PMV Nordm 532 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o Relatoacuterio Conclusivo de Sindicacircncia fl 45e 46 do processo administrativo nordm 149382019
Considerando a Decisatildeo de fl 48 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm- DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nuacutemero149382019
Art 2ordm - Para abertura efeito desta Portaria e apuraccedilatildeo dosfatos fica instituiacuteda Comissatildeo Especial de Sindicacircncia compostapelos servidores abaixo relacionados sem prejuiacutezo de suas funccedilotildees
- Denise de Jesus Silva Souza ndash Secretaacuteria Municipal deAdministraccedilatildeo-presidente
- Joseacute Geraldo Barbosa Chaves ndash Secretaacuterio Municipalde Obras e Planejamento Urbano
- Paulo Seacutergio Gomes da Graccedila ndash Secretaacuterio Municipalde Meio Ambiente
- Flaacutevia Guimaratildees Silva ndash Secretaacuteria Municipal deFazenda
sect1ordm - Para secretariar os trabalhos da Comissatildeo Especialfica designado a servidora Eacuterika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm211239 e o servidor Diogo da Silva Aacutevila matriacutecula nordm 104299
sect2ordm - Os membros da Comissatildeo e seus secretaacuterios natildeofaratildeo jus a perceber nenhum tipo de gratificaccedilatildeo ou vantagem pelaatuaccedilatildeo na presente Comissatildeo Especial
Art 3ordm - A Sindicacircncia teraacute o prazo de 60 (sessenta) dias acontar da citaccedilatildeo do indiciado
Paraacutegrafo uacutenico Nos termos do art 272 da LeiComplementar nordm 281999 o Prefeito Municipal poderaacute prorrogar oprazo a pedido do Presidente da Comissatildeo
Art 4ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio em especial aPortaria nordm 363 de 08 de Julho de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
PORTARIA PMV Nordm 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm119542019
RESOLVE
Art 1ordm - Instituir a partir desta data Comissatildeo Especialdestinada a realizar o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do processoseletivo de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e Agente de Combate agravesEndemias composta pelos servidores abaixo relacionados
- Fernando Antocircnio Cardoso Nackly matriacutecula nordm 101613presidente
- Erika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm 211279- Tricia Leiliez da Silva Ferreira matriacutecula nordm 143723- Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani matriacutecula nordm
211282
Art 2ordm- Os membros natildeo faratildeo jus ao percebimento deJETON nem tampouco outras vantagens pessoais de qualquernatureza pela realizaccedilatildeo dos trabalhos
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 534 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o art 175 X do Estatuto dos ServidoresPuacuteblicos de Valenccedila instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 2899
Considerando os termos do processo administrativo nordm254762019
Considerando a indicaccedilatildeo do Presidente do Sindicato emfl 06 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm - Conceder licenccedila para o desempenho de mandatoeletivo no sindicato representativo da categoria agrave servidora ClaacuteudiaLucia Costa Antero matriacutecula nordm 101397 admitida na forma doart 37 II da Constituiccedilatildeo Federal e nomeada em caraacuteter efetivopara o cargo de Auxiliar de Enfermagem
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 5Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 2ordm - A licenccedila prevista no art 1ordm teraacute duraccedilatildeo do mandatopodendo ser prorrogada em caso de reeleiccedilatildeo e se daraacute comvencimentos integrais agrave servidora assegurado os direitos e vantagensinerentes ao cargo em conformidade com o art 175 X da LeiComplementar Municipal nordm 2899
Art 3ordm - Em caso de reeleiccedilatildeo esta Portaria continua vaacutelidaateacute o final do mandato
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm299912019
Considerando o Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019 que ldquoCria o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico - GIPPconstituiacutedo por representantes das Secretarias e demais oacutergatildeosresponsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicas necessaacuterias para assegurar ascondiccedilotildees adequadas de moradia para famiacutelias atendidas peloPrograma Minha Casa Minha Vidardquo
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data os membros abaixorelacionados para compor o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico- GIPP constituiacutedo por representantes das Secretarias Municipaise Conselhos Municipais responsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicasnecessaacuterias para assegurar as condiccedilotildees adequadas de moradiaincluindo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo sauacutede assistecircncia social transportegeraccedilatildeo de trabalho e renda limpeza iluminaccedilatildeo seguranccedila puacuteblicaentre outras instituiacutedo pelo Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019
I- Representante da Secretaria Municipal de Obras AndreacuteiaDias Aires matriacutecula nordm 138533
II - Representante da Secretaria Municipal de AssistecircnciaSocial Katia Berkowicz Borges matriacutecula nordm 211245
III - Representante da Secretaria Municipal de Meio AmbienteMarco Antocircnio Guimaratildees matriacutecula nordm 102393
IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura eTurismo Leonardo Joseacute Gonccedilalves de Oliveira matriacutecula nordm 140546
V - Representante da Secretaria Municipal de Planejamentoe Desenvolvimento Econocircmico Mauriacutecio Cesar Ferreira Tavaresmatriacutecula nordm 100633
VI - Representante da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoMaria Luacutecia Alves de Souza Barreto matriacutecula nordm 114944
VII - Representante da Secretaria Municipal de Sauacutede FlavineMara Chaves matriacutecula nordm 143812
VIII - Representante da Secretaria Municipal de ServiccedilosPuacuteblicos e de Defesa Civil Elisiana dos Santos Romeiro Castromatriacutecula nordm 101249
IX ndash Representante do Conselho Municipal de HabitaccedilatildeoVicente Joseacute Mendonccedila Cosate CREARJ n 1981105015
X ndash Representante do Conselho Municipal da Cidade deValenccedila-Concidade Mauro Aacutevila Reis matriacutecula nordm 211255
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 536 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o processo administrativo nordm 2981219
RESOLVE
Art 1ordm - EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11 dedezembro de 2019 o Sr GILSON ROGERIO PEREIRA matriacuteculanordm 144227 do cargo puacuteblico de provimento efetivo de AgenteEducacional II
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo com efeitos retroativos a 11122019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 6
PORTARIA PMV Nordm 537 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando a indicaccedilatildeo feita atraveacutes do processoadministrativo nordm 300822019 da Secretaria Municipal de Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data o servidor JOSEOTAVIO CONCEICcedilAtildeO SOARES matriacutecula nordm 101591 para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nordm156812019 (destinado a aquisiccedilatildeo de equipamentomaterialpermanente para sauacutede bucal) e como seu substituto o servidorLeonardo Esteves de Oliveira matriacutecula nordm 105422
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
DECRETO Nordm 168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Adicional Suplementar dandoprovidecircncias correlatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3093 de 13 de Dezembro de2018 e
Considerando os termos do processo administrativo nordm297672019
DECRETA
Art 1ordm - Fica aberto Creacutedito Adicional Suplementar ateacute ovalor de R$ 18400000 (cento e oitenta e quatro mil reais) paraatender as despesas assim codificadas
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0301 1030100142198 449052990000 0000 18400000
TOTAL 18400000
Manutenccedilatildeo e Gestatildeo do FMS
Art 2ordm - A fonte de recurso para abertura do presente creacuteditoadicional suplementar eacute proveniente de anulaccedilatildeo das seguintesdotaccedilotildees do orccedilamento em vigor
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339036990000 0000 500000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339039999900 0000 1000000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 449052990000 0000 800000
0203
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Controle Interno
0412200022016 339039999900 0000 1000000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 339030990000 0000 500000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 449052410000 0000 600000
0207
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Obras
0412200022032 339014000000 0000 500000
0207
Aquisiccedilatildeo de Imoacuteveis para
Implantaccedilatildeo de Equipamentos
Puacuteblicos
1545100181008 449061000000 0000 1000000
0209
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Cultura e Turismo
1339200102066 339030990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de
Estradas Municipais1545100202092 449052990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339036990000 0000 800000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339039999900 0000 800000
0213
Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo dos
Serviccedilos de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
1545200172084 339039999900 0000 700000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339031000000 0000 800000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339032000000 0000 900000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 449052990000 0000 1000000
0401Benefiacutecios Eventuais 0824400312125 339032000000 0000 3000000
0401Manutenccedilatildeo da
Casa da Crianccedila e do Adolescente
0824300162130 339048000000 0000 1000000
0401PSEMC CREAS
APAE 0824400312144 339030990000 0000 1000000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339030990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339036990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 449052990000 0000 500000
TOTAL 18400000
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
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Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
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4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
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Paacutegina 3Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
EXTRATO TERMO DE DOACcedilAtildeO DE BENS
DOADOR VALE SA pessoa juriacutedica de direito provadocom CNPJMF sob o n 335925100001-54 com matrizlocalizada agrave Praia de Botafogo n 186 ndash salas 701 a 1901Botafogo CEP 22250-040 Rio de JaneiroRJ representada porseus diretores Ricardo Batista Mendes ID n M-6019041 SSPMG e Paulo de Tarso de Alexandre Cruz ID n 1741878 SSPDF ambos com domiciacutelio profissional na Av Dr Marco PauloSimon Jardim 3580 Mina de Aacuteguas Claras Nova LimaMG-CEP34006-270
DONATAacuteRIO MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ndash RJ inscrito no CNPJsob o nordm 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Figueiredonordm 320 ndash Centro ndash Valenccedila ndash RJ neste ato representado por seuPrefeito LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA brasileirocasado portador do CPF nordm 679334677-68 Carteira de Identidadenordm 05414271-6 IFP residente e domiciliado agrave Rua Antocircnio Stivaninnordm 416 bairro Monte Drsquoouro Municiacutepio de ValenccedilaDO OBJETO Consiste objeto do presente Termo de Doaccedilatildeode Bens um veiacuteculo automotor do tipo Caminhonete L 200 TritonSport 24 Diesel GLMT para uso da Subsecretaria de DefesaCivil
DO PRAZO DE DURACcedilAtildeO A doaccedilatildeo deveraacute ser concluiacuteda noprazo maacuteximo de 120 (cento e vinte) dias contados da data deassinatura do instrumento
DATA 24062019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
PORTARIA PMV Nordm 529 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm211062019
RESOLVE
Art 1ordm-DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nordm 211062019
Art 2ordm - Caberaacute a Comissatildeo Processante Permanente aconduccedilatildeo dos trabalhos que deveratildeo ser concluiacutedos no prazo de 60(sessenta) dias a contar da citaccedilatildeo do indiciado nos termos doart 271 da Lei Complementar nordm 281999
Art 3ordm - Fica delegado ao Secretaacuterio Municipal deAdministraccedilatildeo a competecircncia para dilaccedilatildeo de prazo de que trata oart 272 da Lei Complementar nordm 281999
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 13 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Junta Administrativa de Recursos e Infraccedilotildees - JARI
Processos julgados dia 16122019Processos Deferidos275572019285582019
Processos Indeferidos277202019280832019279562019288452019
Ricardo Joseacute Nogueira PereiraCoordenadoria de Tracircnsito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 4
PORTARIA PMV Nordm 532 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o Relatoacuterio Conclusivo de Sindicacircncia fl 45e 46 do processo administrativo nordm 149382019
Considerando a Decisatildeo de fl 48 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm- DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nuacutemero149382019
Art 2ordm - Para abertura efeito desta Portaria e apuraccedilatildeo dosfatos fica instituiacuteda Comissatildeo Especial de Sindicacircncia compostapelos servidores abaixo relacionados sem prejuiacutezo de suas funccedilotildees
- Denise de Jesus Silva Souza ndash Secretaacuteria Municipal deAdministraccedilatildeo-presidente
- Joseacute Geraldo Barbosa Chaves ndash Secretaacuterio Municipalde Obras e Planejamento Urbano
- Paulo Seacutergio Gomes da Graccedila ndash Secretaacuterio Municipalde Meio Ambiente
- Flaacutevia Guimaratildees Silva ndash Secretaacuteria Municipal deFazenda
sect1ordm - Para secretariar os trabalhos da Comissatildeo Especialfica designado a servidora Eacuterika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm211239 e o servidor Diogo da Silva Aacutevila matriacutecula nordm 104299
sect2ordm - Os membros da Comissatildeo e seus secretaacuterios natildeofaratildeo jus a perceber nenhum tipo de gratificaccedilatildeo ou vantagem pelaatuaccedilatildeo na presente Comissatildeo Especial
Art 3ordm - A Sindicacircncia teraacute o prazo de 60 (sessenta) dias acontar da citaccedilatildeo do indiciado
Paraacutegrafo uacutenico Nos termos do art 272 da LeiComplementar nordm 281999 o Prefeito Municipal poderaacute prorrogar oprazo a pedido do Presidente da Comissatildeo
Art 4ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio em especial aPortaria nordm 363 de 08 de Julho de 2019
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Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
PORTARIA PMV Nordm 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm119542019
RESOLVE
Art 1ordm - Instituir a partir desta data Comissatildeo Especialdestinada a realizar o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do processoseletivo de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e Agente de Combate agravesEndemias composta pelos servidores abaixo relacionados
- Fernando Antocircnio Cardoso Nackly matriacutecula nordm 101613presidente
- Erika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm 211279- Tricia Leiliez da Silva Ferreira matriacutecula nordm 143723- Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani matriacutecula nordm
211282
Art 2ordm- Os membros natildeo faratildeo jus ao percebimento deJETON nem tampouco outras vantagens pessoais de qualquernatureza pela realizaccedilatildeo dos trabalhos
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
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Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 534 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o art 175 X do Estatuto dos ServidoresPuacuteblicos de Valenccedila instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 2899
Considerando os termos do processo administrativo nordm254762019
Considerando a indicaccedilatildeo do Presidente do Sindicato emfl 06 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm - Conceder licenccedila para o desempenho de mandatoeletivo no sindicato representativo da categoria agrave servidora ClaacuteudiaLucia Costa Antero matriacutecula nordm 101397 admitida na forma doart 37 II da Constituiccedilatildeo Federal e nomeada em caraacuteter efetivopara o cargo de Auxiliar de Enfermagem
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Paacutegina 5Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 2ordm - A licenccedila prevista no art 1ordm teraacute duraccedilatildeo do mandatopodendo ser prorrogada em caso de reeleiccedilatildeo e se daraacute comvencimentos integrais agrave servidora assegurado os direitos e vantagensinerentes ao cargo em conformidade com o art 175 X da LeiComplementar Municipal nordm 2899
Art 3ordm - Em caso de reeleiccedilatildeo esta Portaria continua vaacutelidaateacute o final do mandato
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
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Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm299912019
Considerando o Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019 que ldquoCria o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico - GIPPconstituiacutedo por representantes das Secretarias e demais oacutergatildeosresponsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicas necessaacuterias para assegurar ascondiccedilotildees adequadas de moradia para famiacutelias atendidas peloPrograma Minha Casa Minha Vidardquo
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data os membros abaixorelacionados para compor o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico- GIPP constituiacutedo por representantes das Secretarias Municipaise Conselhos Municipais responsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicasnecessaacuterias para assegurar as condiccedilotildees adequadas de moradiaincluindo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo sauacutede assistecircncia social transportegeraccedilatildeo de trabalho e renda limpeza iluminaccedilatildeo seguranccedila puacuteblicaentre outras instituiacutedo pelo Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019
I- Representante da Secretaria Municipal de Obras AndreacuteiaDias Aires matriacutecula nordm 138533
II - Representante da Secretaria Municipal de AssistecircnciaSocial Katia Berkowicz Borges matriacutecula nordm 211245
III - Representante da Secretaria Municipal de Meio AmbienteMarco Antocircnio Guimaratildees matriacutecula nordm 102393
IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura eTurismo Leonardo Joseacute Gonccedilalves de Oliveira matriacutecula nordm 140546
V - Representante da Secretaria Municipal de Planejamentoe Desenvolvimento Econocircmico Mauriacutecio Cesar Ferreira Tavaresmatriacutecula nordm 100633
VI - Representante da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoMaria Luacutecia Alves de Souza Barreto matriacutecula nordm 114944
VII - Representante da Secretaria Municipal de Sauacutede FlavineMara Chaves matriacutecula nordm 143812
VIII - Representante da Secretaria Municipal de ServiccedilosPuacuteblicos e de Defesa Civil Elisiana dos Santos Romeiro Castromatriacutecula nordm 101249
IX ndash Representante do Conselho Municipal de HabitaccedilatildeoVicente Joseacute Mendonccedila Cosate CREARJ n 1981105015
X ndash Representante do Conselho Municipal da Cidade deValenccedila-Concidade Mauro Aacutevila Reis matriacutecula nordm 211255
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
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Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 536 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o processo administrativo nordm 2981219
RESOLVE
Art 1ordm - EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11 dedezembro de 2019 o Sr GILSON ROGERIO PEREIRA matriacuteculanordm 144227 do cargo puacuteblico de provimento efetivo de AgenteEducacional II
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo com efeitos retroativos a 11122019
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Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 6
PORTARIA PMV Nordm 537 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando a indicaccedilatildeo feita atraveacutes do processoadministrativo nordm 300822019 da Secretaria Municipal de Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data o servidor JOSEOTAVIO CONCEICcedilAtildeO SOARES matriacutecula nordm 101591 para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nordm156812019 (destinado a aquisiccedilatildeo de equipamentomaterialpermanente para sauacutede bucal) e como seu substituto o servidorLeonardo Esteves de Oliveira matriacutecula nordm 105422
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
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Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
DECRETO Nordm 168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Adicional Suplementar dandoprovidecircncias correlatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3093 de 13 de Dezembro de2018 e
Considerando os termos do processo administrativo nordm297672019
DECRETA
Art 1ordm - Fica aberto Creacutedito Adicional Suplementar ateacute ovalor de R$ 18400000 (cento e oitenta e quatro mil reais) paraatender as despesas assim codificadas
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0301 1030100142198 449052990000 0000 18400000
TOTAL 18400000
Manutenccedilatildeo e Gestatildeo do FMS
Art 2ordm - A fonte de recurso para abertura do presente creacuteditoadicional suplementar eacute proveniente de anulaccedilatildeo das seguintesdotaccedilotildees do orccedilamento em vigor
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339036990000 0000 500000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339039999900 0000 1000000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 449052990000 0000 800000
0203
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Controle Interno
0412200022016 339039999900 0000 1000000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 339030990000 0000 500000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 449052410000 0000 600000
0207
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Obras
0412200022032 339014000000 0000 500000
0207
Aquisiccedilatildeo de Imoacuteveis para
Implantaccedilatildeo de Equipamentos
Puacuteblicos
1545100181008 449061000000 0000 1000000
0209
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Cultura e Turismo
1339200102066 339030990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de
Estradas Municipais1545100202092 449052990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339036990000 0000 800000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339039999900 0000 800000
0213
Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo dos
Serviccedilos de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
1545200172084 339039999900 0000 700000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339031000000 0000 800000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339032000000 0000 900000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 449052990000 0000 1000000
0401Benefiacutecios Eventuais 0824400312125 339032000000 0000 3000000
0401Manutenccedilatildeo da
Casa da Crianccedila e do Adolescente
0824300162130 339048000000 0000 1000000
0401PSEMC CREAS
APAE 0824400312144 339030990000 0000 1000000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339030990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339036990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 449052990000 0000 500000
TOTAL 18400000
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
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em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
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4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
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PORTARIA PMV Nordm 532 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o Relatoacuterio Conclusivo de Sindicacircncia fl 45e 46 do processo administrativo nordm 149382019
Considerando a Decisatildeo de fl 48 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm- DETERMINAR a instauraccedilatildeo de Sindicacircncia paraapuraccedilatildeo dos fatos narrados no processo administrativo de nuacutemero149382019
Art 2ordm - Para abertura efeito desta Portaria e apuraccedilatildeo dosfatos fica instituiacuteda Comissatildeo Especial de Sindicacircncia compostapelos servidores abaixo relacionados sem prejuiacutezo de suas funccedilotildees
- Denise de Jesus Silva Souza ndash Secretaacuteria Municipal deAdministraccedilatildeo-presidente
- Joseacute Geraldo Barbosa Chaves ndash Secretaacuterio Municipalde Obras e Planejamento Urbano
- Paulo Seacutergio Gomes da Graccedila ndash Secretaacuterio Municipalde Meio Ambiente
- Flaacutevia Guimaratildees Silva ndash Secretaacuteria Municipal deFazenda
sect1ordm - Para secretariar os trabalhos da Comissatildeo Especialfica designado a servidora Eacuterika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm211239 e o servidor Diogo da Silva Aacutevila matriacutecula nordm 104299
sect2ordm - Os membros da Comissatildeo e seus secretaacuterios natildeofaratildeo jus a perceber nenhum tipo de gratificaccedilatildeo ou vantagem pelaatuaccedilatildeo na presente Comissatildeo Especial
Art 3ordm - A Sindicacircncia teraacute o prazo de 60 (sessenta) dias acontar da citaccedilatildeo do indiciado
Paraacutegrafo uacutenico Nos termos do art 272 da LeiComplementar nordm 281999 o Prefeito Municipal poderaacute prorrogar oprazo a pedido do Presidente da Comissatildeo
Art 4ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio em especial aPortaria nordm 363 de 08 de Julho de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
PORTARIA PMV Nordm 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm119542019
RESOLVE
Art 1ordm - Instituir a partir desta data Comissatildeo Especialdestinada a realizar o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do processoseletivo de Agente Comunitaacuterio de Sauacutede e Agente de Combate agravesEndemias composta pelos servidores abaixo relacionados
- Fernando Antocircnio Cardoso Nackly matriacutecula nordm 101613presidente
- Erika Beatriz Viana Dias matriacutecula nordm 211279- Tricia Leiliez da Silva Ferreira matriacutecula nordm 143723- Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani matriacutecula nordm
211282
Art 2ordm- Os membros natildeo faratildeo jus ao percebimento deJETON nem tampouco outras vantagens pessoais de qualquernatureza pela realizaccedilatildeo dos trabalhos
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 534 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o art 175 X do Estatuto dos ServidoresPuacuteblicos de Valenccedila instituiacutedo pela Lei Complementar nordm 2899
Considerando os termos do processo administrativo nordm254762019
Considerando a indicaccedilatildeo do Presidente do Sindicato emfl 06 do processo supra
RESOLVE
Art 1ordm - Conceder licenccedila para o desempenho de mandatoeletivo no sindicato representativo da categoria agrave servidora ClaacuteudiaLucia Costa Antero matriacutecula nordm 101397 admitida na forma doart 37 II da Constituiccedilatildeo Federal e nomeada em caraacuteter efetivopara o cargo de Auxiliar de Enfermagem
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Paacutegina 5Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 2ordm - A licenccedila prevista no art 1ordm teraacute duraccedilatildeo do mandatopodendo ser prorrogada em caso de reeleiccedilatildeo e se daraacute comvencimentos integrais agrave servidora assegurado os direitos e vantagensinerentes ao cargo em conformidade com o art 175 X da LeiComplementar Municipal nordm 2899
Art 3ordm - Em caso de reeleiccedilatildeo esta Portaria continua vaacutelidaateacute o final do mandato
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm299912019
Considerando o Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019 que ldquoCria o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico - GIPPconstituiacutedo por representantes das Secretarias e demais oacutergatildeosresponsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicas necessaacuterias para assegurar ascondiccedilotildees adequadas de moradia para famiacutelias atendidas peloPrograma Minha Casa Minha Vidardquo
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data os membros abaixorelacionados para compor o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico- GIPP constituiacutedo por representantes das Secretarias Municipaise Conselhos Municipais responsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicasnecessaacuterias para assegurar as condiccedilotildees adequadas de moradiaincluindo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo sauacutede assistecircncia social transportegeraccedilatildeo de trabalho e renda limpeza iluminaccedilatildeo seguranccedila puacuteblicaentre outras instituiacutedo pelo Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019
I- Representante da Secretaria Municipal de Obras AndreacuteiaDias Aires matriacutecula nordm 138533
II - Representante da Secretaria Municipal de AssistecircnciaSocial Katia Berkowicz Borges matriacutecula nordm 211245
III - Representante da Secretaria Municipal de Meio AmbienteMarco Antocircnio Guimaratildees matriacutecula nordm 102393
IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura eTurismo Leonardo Joseacute Gonccedilalves de Oliveira matriacutecula nordm 140546
V - Representante da Secretaria Municipal de Planejamentoe Desenvolvimento Econocircmico Mauriacutecio Cesar Ferreira Tavaresmatriacutecula nordm 100633
VI - Representante da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoMaria Luacutecia Alves de Souza Barreto matriacutecula nordm 114944
VII - Representante da Secretaria Municipal de Sauacutede FlavineMara Chaves matriacutecula nordm 143812
VIII - Representante da Secretaria Municipal de ServiccedilosPuacuteblicos e de Defesa Civil Elisiana dos Santos Romeiro Castromatriacutecula nordm 101249
IX ndash Representante do Conselho Municipal de HabitaccedilatildeoVicente Joseacute Mendonccedila Cosate CREARJ n 1981105015
X ndash Representante do Conselho Municipal da Cidade deValenccedila-Concidade Mauro Aacutevila Reis matriacutecula nordm 211255
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 536 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o processo administrativo nordm 2981219
RESOLVE
Art 1ordm - EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11 dedezembro de 2019 o Sr GILSON ROGERIO PEREIRA matriacuteculanordm 144227 do cargo puacuteblico de provimento efetivo de AgenteEducacional II
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo com efeitos retroativos a 11122019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 6
PORTARIA PMV Nordm 537 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando a indicaccedilatildeo feita atraveacutes do processoadministrativo nordm 300822019 da Secretaria Municipal de Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data o servidor JOSEOTAVIO CONCEICcedilAtildeO SOARES matriacutecula nordm 101591 para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nordm156812019 (destinado a aquisiccedilatildeo de equipamentomaterialpermanente para sauacutede bucal) e como seu substituto o servidorLeonardo Esteves de Oliveira matriacutecula nordm 105422
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
DECRETO Nordm 168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Adicional Suplementar dandoprovidecircncias correlatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3093 de 13 de Dezembro de2018 e
Considerando os termos do processo administrativo nordm297672019
DECRETA
Art 1ordm - Fica aberto Creacutedito Adicional Suplementar ateacute ovalor de R$ 18400000 (cento e oitenta e quatro mil reais) paraatender as despesas assim codificadas
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0301 1030100142198 449052990000 0000 18400000
TOTAL 18400000
Manutenccedilatildeo e Gestatildeo do FMS
Art 2ordm - A fonte de recurso para abertura do presente creacuteditoadicional suplementar eacute proveniente de anulaccedilatildeo das seguintesdotaccedilotildees do orccedilamento em vigor
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339036990000 0000 500000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339039999900 0000 1000000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 449052990000 0000 800000
0203
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Controle Interno
0412200022016 339039999900 0000 1000000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 339030990000 0000 500000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 449052410000 0000 600000
0207
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Obras
0412200022032 339014000000 0000 500000
0207
Aquisiccedilatildeo de Imoacuteveis para
Implantaccedilatildeo de Equipamentos
Puacuteblicos
1545100181008 449061000000 0000 1000000
0209
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Cultura e Turismo
1339200102066 339030990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de
Estradas Municipais1545100202092 449052990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339036990000 0000 800000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339039999900 0000 800000
0213
Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo dos
Serviccedilos de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
1545200172084 339039999900 0000 700000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339031000000 0000 800000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339032000000 0000 900000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 449052990000 0000 1000000
0401Benefiacutecios Eventuais 0824400312125 339032000000 0000 3000000
0401Manutenccedilatildeo da
Casa da Crianccedila e do Adolescente
0824300162130 339048000000 0000 1000000
0401PSEMC CREAS
APAE 0824400312144 339030990000 0000 1000000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339030990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339036990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 449052990000 0000 500000
TOTAL 18400000
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 10
4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 5Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 2ordm - A licenccedila prevista no art 1ordm teraacute duraccedilatildeo do mandatopodendo ser prorrogada em caso de reeleiccedilatildeo e se daraacute comvencimentos integrais agrave servidora assegurado os direitos e vantagensinerentes ao cargo em conformidade com o art 175 X da LeiComplementar Municipal nordm 2899
Art 3ordm - Em caso de reeleiccedilatildeo esta Portaria continua vaacutelidaateacute o final do mandato
Art 4ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 535 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm299912019
Considerando o Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019 que ldquoCria o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico - GIPPconstituiacutedo por representantes das Secretarias e demais oacutergatildeosresponsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicas necessaacuterias para assegurar ascondiccedilotildees adequadas de moradia para famiacutelias atendidas peloPrograma Minha Casa Minha Vidardquo
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data os membros abaixorelacionados para compor o Grupo Institucional do Poder Puacuteblico- GIPP constituiacutedo por representantes das Secretarias Municipaise Conselhos Municipais responsaacuteveis por poliacuteticas puacuteblicasnecessaacuterias para assegurar as condiccedilotildees adequadas de moradiaincluindo habitaccedilatildeo educaccedilatildeo sauacutede assistecircncia social transportegeraccedilatildeo de trabalho e renda limpeza iluminaccedilatildeo seguranccedila puacuteblicaentre outras instituiacutedo pelo Decreto nordm 107 de 10 de setembro de2019
I- Representante da Secretaria Municipal de Obras AndreacuteiaDias Aires matriacutecula nordm 138533
II - Representante da Secretaria Municipal de AssistecircnciaSocial Katia Berkowicz Borges matriacutecula nordm 211245
III - Representante da Secretaria Municipal de Meio AmbienteMarco Antocircnio Guimaratildees matriacutecula nordm 102393
IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura eTurismo Leonardo Joseacute Gonccedilalves de Oliveira matriacutecula nordm 140546
V - Representante da Secretaria Municipal de Planejamentoe Desenvolvimento Econocircmico Mauriacutecio Cesar Ferreira Tavaresmatriacutecula nordm 100633
VI - Representante da Secretaria Municipal de EducaccedilatildeoMaria Luacutecia Alves de Souza Barreto matriacutecula nordm 114944
VII - Representante da Secretaria Municipal de Sauacutede FlavineMara Chaves matriacutecula nordm 143812
VIII - Representante da Secretaria Municipal de ServiccedilosPuacuteblicos e de Defesa Civil Elisiana dos Santos Romeiro Castromatriacutecula nordm 101249
IX ndash Representante do Conselho Municipal de HabitaccedilatildeoVicente Joseacute Mendonccedila Cosate CREARJ n 1981105015
X ndash Representante do Conselho Municipal da Cidade deValenccedila-Concidade Mauro Aacutevila Reis matriacutecula nordm 211255
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
PORTARIA PMV Nordm 536 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando o processo administrativo nordm 2981219
RESOLVE
Art 1ordm - EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11 dedezembro de 2019 o Sr GILSON ROGERIO PEREIRA matriacuteculanordm 144227 do cargo puacuteblico de provimento efetivo de AgenteEducacional II
Art 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo com efeitos retroativos a 11122019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 6
PORTARIA PMV Nordm 537 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando a indicaccedilatildeo feita atraveacutes do processoadministrativo nordm 300822019 da Secretaria Municipal de Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data o servidor JOSEOTAVIO CONCEICcedilAtildeO SOARES matriacutecula nordm 101591 para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nordm156812019 (destinado a aquisiccedilatildeo de equipamentomaterialpermanente para sauacutede bucal) e como seu substituto o servidorLeonardo Esteves de Oliveira matriacutecula nordm 105422
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
DECRETO Nordm 168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Adicional Suplementar dandoprovidecircncias correlatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3093 de 13 de Dezembro de2018 e
Considerando os termos do processo administrativo nordm297672019
DECRETA
Art 1ordm - Fica aberto Creacutedito Adicional Suplementar ateacute ovalor de R$ 18400000 (cento e oitenta e quatro mil reais) paraatender as despesas assim codificadas
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0301 1030100142198 449052990000 0000 18400000
TOTAL 18400000
Manutenccedilatildeo e Gestatildeo do FMS
Art 2ordm - A fonte de recurso para abertura do presente creacuteditoadicional suplementar eacute proveniente de anulaccedilatildeo das seguintesdotaccedilotildees do orccedilamento em vigor
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339036990000 0000 500000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339039999900 0000 1000000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 449052990000 0000 800000
0203
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Controle Interno
0412200022016 339039999900 0000 1000000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 339030990000 0000 500000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 449052410000 0000 600000
0207
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Obras
0412200022032 339014000000 0000 500000
0207
Aquisiccedilatildeo de Imoacuteveis para
Implantaccedilatildeo de Equipamentos
Puacuteblicos
1545100181008 449061000000 0000 1000000
0209
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Cultura e Turismo
1339200102066 339030990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de
Estradas Municipais1545100202092 449052990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339036990000 0000 800000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339039999900 0000 800000
0213
Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo dos
Serviccedilos de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
1545200172084 339039999900 0000 700000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339031000000 0000 800000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339032000000 0000 900000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 449052990000 0000 1000000
0401Benefiacutecios Eventuais 0824400312125 339032000000 0000 3000000
0401Manutenccedilatildeo da
Casa da Crianccedila e do Adolescente
0824300162130 339048000000 0000 1000000
0401PSEMC CREAS
APAE 0824400312144 339030990000 0000 1000000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339030990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339036990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 449052990000 0000 500000
TOTAL 18400000
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
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Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
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Paacutegina 10
4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
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Paacutegina 6
PORTARIA PMV Nordm 537 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA PREFEITO DOMUNICIacutePIO DE VALENCcedilA ESTADO DO RIO DE JANEIRO no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art 69 VI da LeiOrgacircnica do Municiacutepio e
Considerando a indicaccedilatildeo feita atraveacutes do processoadministrativo nordm 300822019 da Secretaria Municipal de Sauacutede
RESOLVE
Art 1ordm - DESIGNAR a partir desta data o servidor JOSEOTAVIO CONCEICcedilAtildeO SOARES matriacutecula nordm 101591 para atuarcomo fiscal de contrato referente ao processo administrativo nordm156812019 (destinado a aquisiccedilatildeo de equipamentomaterialpermanente para sauacutede bucal) e como seu substituto o servidorLeonardo Esteves de Oliveira matriacutecula nordm 105422
Art 2ordm - A designaccedilatildeo de que trata esta Portaria ocorreraacutesem percepccedilatildeo de vencimentos ou vantagens pessoais de qualquernatureza para os servidores ora designados
Art 3ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da Graccedila Prefeito
DECRETO Nordm 168 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Adicional Suplementar dandoprovidecircncias correlatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3093 de 13 de Dezembro de2018 e
Considerando os termos do processo administrativo nordm297672019
DECRETA
Art 1ordm - Fica aberto Creacutedito Adicional Suplementar ateacute ovalor de R$ 18400000 (cento e oitenta e quatro mil reais) paraatender as despesas assim codificadas
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0301 1030100142198 449052990000 0000 18400000
TOTAL 18400000
Manutenccedilatildeo e Gestatildeo do FMS
Art 2ordm - A fonte de recurso para abertura do presente creacuteditoadicional suplementar eacute proveniente de anulaccedilatildeo das seguintesdotaccedilotildees do orccedilamento em vigor
UO Identificaccedilatildeo do Programa
Funcional Programaacutetica
Categoria Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339036990000 0000 500000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 339039999900 0000 1000000
0201
Manutenccedilatildeo da Assessoria de Comunicaccedilatildeo
Social
0413100032009 449052990000 0000 800000
0203
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Controle Interno
0412200022016 339039999900 0000 1000000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 339030990000 0000 500000
0205Modernizaccedilatildeo dos
Sistemas de Informaccedilatildeo
0412600051005 449052410000 0000 600000
0207
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Obras
0412200022032 339014000000 0000 500000
0207
Aquisiccedilatildeo de Imoacuteveis para
Implantaccedilatildeo de Equipamentos
Puacuteblicos
1545100181008 449061000000 0000 1000000
0209
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Cultura e Turismo
1339200102066 339030990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo de
Estradas Municipais1545100202092 449052990000 0000 500000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339036990000 0000 800000
0213Manutenccedilatildeo dos
Serviccedilos de Limpeza Puacuteblica
1545200152087 339039999900 0000 800000
0213
Manutenccedilatildeo e Ampliaccedilatildeo dos
Serviccedilos de Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
1545200172084 339039999900 0000 700000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339031000000 0000 800000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 339032000000 0000 900000
0216
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo
da Secretaria ndash Esporte e Lazer
0412200022100 449052990000 0000 1000000
0401Benefiacutecios Eventuais 0824400312125 339032000000 0000 3000000
0401Manutenccedilatildeo da
Casa da Crianccedila e do Adolescente
0824300162130 339048000000 0000 1000000
0401PSEMC CREAS
APAE 0824400312144 339030990000 0000 1000000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339030990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 339036990000 0000 500000
0401Proteccedilatildeo Social
Especial 0824400322235 449052990000 0000 500000
TOTAL 18400000
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 10
4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 7Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Art 3ordm - Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
Gabinete do Prefeito 16 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
DECRETO Nordm 171 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa ldquoDispotildee sobre a abertura deCreacutedito Especial dando providecircnciascorrelatasrdquo
O Prefeito do Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio deJaneiro eleito e empossado usando de suas atribuiccedilotildees legais econsiderando o que dispotildee a Lei nordm 3178 de 12 de dezembro de2019
DECRETA
Art 1ordm Fica aberto Creacutedito Especial ateacute o valor de R$166856890 (um milhatildeo seiscentos e sessenta e oito milquinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) para atenderas despesas assim codificadas
Art 2ordm O recurso para abertura do Creacutedito Especial de quetrata esta Lei seraacute resultante do provaacutevel excesso de arrecadaccedilatildeonos termos do art 43 sect1ordm inciso II da Lei 432064 proveniente dorecebimento da cessatildeo onerosa em conformidade com a Lei n138852019 que estabelece criteacuterios de distribuiccedilatildeo dos valoresarrecadados com o leilatildeo dos volumes excedentes ao limite a quese refere o sect2ordm do art 1ordm da Lei 12276 de 30 de junho de 2010
Art 3ordm Este Decreto entra em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito
UO Identificaccedilatildeo do ProgramaFuncional
ProgramaacuteticaCategoria
Econocircmica Recurso Valor da Dotaccedilatildeo
0201Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Chefia de Gabinete
0412200022007 3190130000 216 13371378
0204Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Governo
0412200022018 3190130000 216 13371378
TOTAL 166856890
0412200022036 3190130000
0205 3190130000 216 133713780412200022021Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Administraccedilatildeo
216 13371378
216 100000000
0206 0412200022024 3190130000 216 13371378
0206 Principal da Diacutevida Contratual Resgatado
2884300022031 4690710000
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Fazenda
Manutenccedilatildeo e Operacionalizaccedilatildeo da Secretaria-Educaccedilatildeo
0208
DECRETO Nordm 172 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
ldquoDispotildee sobre a proibiccedilatildeo da venda debebidas em garrafas de vidro duranteevento realizado no Municiacutepio no dia 21122019rdquo
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilA Prefeitodo Municiacutepio de Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no uso desuas atribuiccedilotildees legais e
Considerando que compete ao Poder Puacuteblicoaccedilotildees eneacutergicas visando proteger a integridade fiacutesica dapopulaccedilatildeo
Considerando o evento a ser realizado no dia211219 na Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima)em virtude do jogo final da Copa do Mundo de Clubes da FIFA
DECRETA
Art 1ordm Fica expressamente proibido aos barraqueiros eempresaacuterios do ramo de bares e restaurantes compreendidos noentorno da Praccedila Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) a vendade bebidas em garrafas de vidro e o uso de copos de vidro duranteo evento realizado no dia 21122019 em virtude do jogo final daCopa do Mundo de Clubes da FIFA entre o Clube de Regatas doFlamengo e Liverpool
Paraacutegrafo uacutenico Fica proibida ainda a reproduccedilatildeosonora em veiacuteculos ressalvados aqueles oficialmente utilizados eautorizados para a promoccedilatildeo do evento
Art 2ordm O descumprimento do presente Decreto sujeitaraacuteo infrator a uma penalidade de multa correspondente a 10 (dez)UFIVAS
Art 3ordm Este Decreto entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo
Gabinete do Prefeito 19 de dezembro de 2019
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXACcedilAtildeOCUMPRA-SE
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRACcedilAPREFEITO
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 10
4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 8
PORTARIA SME Nordm 010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Maria Aparecida de Almeida Secretaria Municipalde Valenccedila Estado do Rio de Janeiro no usode suas atribuiccedilotildees legais de acordo com o Art79 I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio e
Considerando os termos do processo administrativo nordm285212019
RESOLVE
Art 1ordm Designar os seguintes nomes relacionados abaixopara comporem a Comissatildeo Setorial de acordo com 12 do Editalndeg 004SME2019
Maria Luacutecia Alves de Souza Barreto - matriacutecula 114944Marianne Elena da Silva ndash matricula 140180Wanderson da Cruz ndash matricula 140465Luciana Martins Teixeira - ndash matricula 211069
Art 2ordm - Esta Portaria entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo 20 de dezembro de 2019
Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo
Edital ndeg 004SME2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
O Municiacutepio de Valenccedila do Estado do Rio de Janeiro pessoajuriacutedica de direito puacuteblico inscrita no CNPJ sob o ndeg 290761300001-90 com sede agrave Rua Dr Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centroneste ato representado pelo Prefeito Municipal Luiz Fernando Furtadoda Graccedila torna puacuteblico o Edital do Processo Seletivo Simplificadopara cadastro de reserva visando a contrataccedilatildeo de profissionaispara atuarem junto agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo por prazodeterminado com base no inciso IX do art 37 da ConstituiccedilatildeoFederal de 1988 Lei Municipal ndeg 31752019 e Lei Complementar1292010 atraveacutes do Processo Administrativo ndeg 285212019 OProcesso Seletivo Simplificado seraacute realizado para formar cadastrode reserva atendendo as vagas provenientes de afastamentotemporaacuterio de servidores municipais e que natildeo podem ser ocupadasatraveacutes de Concurso Puacuteblico
A realizaccedilatildeo do Processo Seletivo Simplificado ocorreraacute deacordo com os termos e condiccedilotildees constantes deste Edital e suasposteriores alteraccedilotildees natildeo cabendo a nenhum candidato alegardesconhecimento dos citados expedientes
1 DAS DISPOSICcedilOcircES PRELIMINARES
11 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se agrave seleccedilatildeode profissionais para contrataccedilatildeo temporaacuteria de excepcionalinteresse puacuteblico por prazo determinado para suprir as necessidadesimediatas da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo vagas que natildeopodem ser objeto de Concurso Puacuteblico nos termos do art 37 II daConstituiccedilatildeo Federal conforme cargos e funccedilotildees descritas no AnexoI
12 A Comissatildeo Setorial seraacute encarregada do credenciamentodos candidatos conforme atribuiccedilotildees do cargo Essa ComissatildeoSetorial seraacute integralizada por Servidores Municipais de Educaccedilatildeonomeada pela Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo por Portaria
13 Caberaacute a Comissatildeo Coordenadora supervisionar todas asetapas do Processo Seletivo Simplificado desde a elaboraccedilatildeo aojulgamento do certame concluiacutedo com relatoacuterio que seraacute apresentadoao Prefeito Municipal para a devida homologaccedilatildeo apoacutes a publicaccedilatildeodo resultado final
14 O Resultado Final deste processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila-RJ no site daPrefei tura de Valenccedila-RJ no endereccedilo eletrocircnicowwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo
15 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento e nataacutecita aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste editale na legislaccedilatildeo mencionada anteriormente natildeo cabendo portantoalegaccedilatildeo de desconhecimento
16 Os candidatos que atenderem todas as condiccedilotildees exigidaspor este edital aceitam ser contratados conforme as vagasestabelecidas e apresentadas no momento bem como seratildeo lotados
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Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 10
4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
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Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 9Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
em todo territoacuterio do Municiacutepio incluindo os Distritos conformedeterminado pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
17 A convocaccedilatildeo dos candidatos obedeceraacute agrave ordem declassificaccedilatildeo estabelecida neste edital
18 O contrato seraacute temporaacuterio por tempo determinado emediante necessidade da Administraccedilatildeo e se extinguir-se-aacute semdireito a indenizaccedilatildeo nos termos da Lei Municipal ndeg 22572006 de26 de julho de 2006 observado o interesse puacuteblico sendo dotadode regime juriacutedico administrativo
2 DAS INSCRICcedilOtildeES
21 Inicio 06 de janeiro de 2020 Teacutermino 14 de janeiro de2020
Horaacuterio de 800h agraves 1100h e de 1400h agraves 1600h
Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo situada agrave Rua Carneirode Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ
22 A ficha de inscriccedilatildeo estaraacute disponibilizada no site da PrefeituraMunicipal de Valenccedila juntamente com Edital a partir do dia20 de dezembro de 2019
23 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute entregar
a) Ficha de Inscriccedilatildeo preenchida pelo proacuteprio conformemodelo constante do Anexo II acompanhada de uma coacutepiado documento de identidade
b) Curriacuteculo conforme modelo constante do Anexo III (comcoacutepias dos documentos presentes no Edital certificadosdiplomas declaraccedilotildees acompanhados dos originais paracomprovaccedilatildeo)
24 O Curriacuteculo deveraacute conter as seguintes especificaccedilotildees
a) nome completo do candidato estado civil e nuacutemero do RGe CPF
b) endereccedilo nuacutemero do telefone
c) funccedilatildeo a qual pretende concorrer de acordo com o Edital
d) escolaridade identificando os cursos que deveratildeo estarrelacionados com o cargo pretendido
e) qualificaccedilatildeo profissional nome dos eventos cursos avulsosou seminaacuterios que participou possuindo relaccedilatildeo com o cargoque deseja concorrer informando duraccedilatildeo e periacuteodos derealizaccedilatildeo dos uacuteltimos 05(cinco) anos
f) experiecircncia profissional identificando o empregador ouentidade onde trabalhou e periacuteodo (s) em que exerceu asfunccedilotildees informadas
25 O candidato poderaacute se inscrever somente para 1(uma) aacuterea deatuaccedilatildeo conforme opccedilotildees constantes no Anexo I
26 Ao entregar a Ficha de Inscriccedilatildeo o candidato receberaacutecomprovante devidamente autenticado por membro ourepresentante da Comissatildeo Setorial como documentocomprobatoacuterio de sua inscriccedilatildeo
27 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer asnormas estabelecidas neste edital e na legislaccedilatildeo pertinentecertificando-se de que preenchem todos os requisitos exigidospara exercer a funccedilatildeo a qual concorre
28 A inscriccedilatildeo do candidato implica na aceitaccedilatildeo agraves regrasestabelecidas neste Edital e na legislaccedilatildeo vigente
29 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional extemporacircnea porcorrespondecircncia via postal via fax ou via correio eletrocircnico
210 Apoacutes a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para quaisqueralteraccedilotildees
211 As informaccedilotildees prestadas na Ficha de Inscriccedilatildeo seratildeo de inteiraresponsabilidade do candidato reservando agrave ComissatildeoSetorial o direito de excluir aquele que natildeo preencher a Fichade Inscriccedilatildeo de forma completa correta e legiacutevel
212 O candidato deveraacute declarar na Ficha de Inscriccedilatildeo que temciecircncia e aceita as condiccedilotildees contidas neste Edital casoaprovado e convocado para a funccedilatildeo
213 A Comissatildeo Setorial natildeo seraacute responsaacutevel por conferir se todosos documentos presentes no edital e necessaacuterios agraveinvestidura foram entregues sendo a entrega de inteiraresponsabilidade do candidato
214 A natildeo entrega de qualquer dos documentos previsto no Editalna data da inscriccedilatildeo causaraacute a reprovaccedilatildeo do candidato
215 Natildeo seraacute permitido o ingresso das pessoas que estejam empleno gozo de licenccedila como licenccedila precircmio licenccedilamaternidade licenccedila meacutedica afastamento por doenccedilatratamento meacutedicos
3 DAS VAGAS OFERECIDAS E DA CARGA HORAacuteRIA
31 O cadastro de reserva relacionado a este processo seletivoseraacute destinado especificadamente para as funccedilotildees discriminadasno Anexo I sendo desde jaacute determinado que o candidato soacute poderaacutese habilitar em apenas uma das respectivas conforme item 25
32 O cargo lotaccedilatildeo e atribuiccedilotildees carga horaacuteria semanal evencimentos todas as demais informaccedilotildees sobre o perfil exigidopara o preenchimento das vagas estatildeo disposta no Anexo i desteedital
33 Deve-se observar que 10 do total das respectivas vagas seratildeodestinadas haacute pessoas com necessidades especiais nos termosda legislaccedilatildeo vigente
34 Os candidatos portadores de necessidades especiais teratildeoassegurados o pleno exerciacutecio dos direitos desde que compatiacuteveiscom as atribuiccedilotildees teacutecnicas fiacutesicas e psicoloacutegicas do cargo
35 O candidato portador de necessidades especiais deveraacute fazersua opccedilatildeo com o correto preenchimento do campo proacuteprio da fichade inscriccedilatildeo realizando sua inscriccedilatildeo nas mesmas formasestabelecidas para os demais candidatos vedada qualquer alteraccedilatildeoposterior
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Paacutegina 10
4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
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Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
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4 DO PROCESSO SELETIVO
41 Dos requisitos gerais para exercer o cargo411 ser brasileiro nato ou naturalizado412 possuir escolaridade requisitos baacutesicos exigidos para ocargo413 ter na data do encerramento das inscriccedilotildees a graduaccedilatildeomiacutenima exigida para o cargo414 natildeo enquadrar na vedaccedilatildeo do acumulo de cargos puacuteblicos (art37 incisos XVI da CFRB88) mediante declaraccedilatildeo de acuacutemulosou natildeo do cargo puacuteblico (Anexo V)415 estar em dia com suas obrigaccedilotildees eleitorais416 estar quite com as obrigaccedilotildees do serviccedilo militar paracandidato do sexo masculino417 possuir diploma de conclusatildeo de curso compatiacutevel com orequisito miacutenimo do cargo objeto do processo seletivo simplificadoexigido no Anexo I418 conhecer as exigecircncias estabelecidas neste Edital e estarde acordo com as mesmas
5 DA DOCUMENTACcedilAtildeO
51 O credenciamento seraacute feito presencialmente com a entregado curriacuteculo e demais documentos exigidos neste edital sobe penade eliminaccedilatildeo sumaacuteria
52 Deveratildeo constar no curriacuteculo modelo Anexo III agravesinformaccedilotildees relativas a dados pessoais escolaridade experiecircnciaprofissional qualificaccedilatildeo profissional exigecircncias inerentes ao cargoAs informaccedilotildees prestadas neste curriacuteculo deveratildeo ser comprovadaspor documentos (original e xerox) e seratildeo de inteira responsabilidadedo candidato
53 Os candidatos deveratildeo apresentar na data da inscriccedilatildeouma coacutepia e respectivo original quando couber dos seguintesdocumentosa) Registro Geral de Identificaccedilatildeo carteira de identidade ouequivalenteb) inscriccedilatildeo no Cadastro de Pessoa Fiacutesica ndash CPFMFc) tiacutetulo de eleitord) comprovante de quitaccedilatildeo eleitoral da uacuteltima eleiccedilatildeoe) cadastramento no PISPASEPf) comprovante de residecircnciag) certidatildeo de nascimento ou casamentoh) certidatildeo de nascimento dos filhos dependentesi) comprovante de escolaridade exigida para o cargoj) certificado militar quando couberk) carteira de Identidade Profissional do oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo daprofissatildeo quando couberl) declaraccedilatildeo de bensm) declaraccedilatildeo de acumulaccedilatildeo de cargos54 Nenhum documento poderaacute ser apresentado apoacutes o atode inscriccedilatildeo
55 Seraacute automaticamente eliminado o candidato que natildeoapresentar na inscriccedilatildeo os documentos exigidos para o cargo objetodo Processo Seletivo Simplificado
56 O candidato que apresentar documentaccedilatildeo inidocircnea aleacutemda desclassificaccedilatildeo sumaacuteria responderaacute por sanccedilotildees previstas emlei
6 DA SELECcedilAtildeO
61 A seleccedilatildeo consistiraacute das seguintes etapas eliminatoacuterias
a) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo no Anexo II
b) Avaliaccedilatildeo Curricular com base nos dados informados no AnexoIII anaacutelise curricular e formaccedilatildeo acadecircmica abrangendo asqualificaccedilotildees presentes no curriacuteculo individual de cada candidatosendo analisada neste momento a formaccedilatildeo profissional e acadecircmicado candidato relacionado ao cargo concorrido nos termos do item71c) Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos que deveratildeo estar relacionados com a aacutereado cargo para qual pretende concorrer com base nos dadosinformados no Anexo III
7 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO71 Tabela de Anaacutelise de Formaccedilatildeo Profissional Acadecircmica eCurricular cujo os itens deveratildeo ter relaccedilatildeo com o cargo pretendidoI) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuDoutorado ndash 3 (trecircs) pontosII) Poacutes Graduaccedilatildeo Strito SensuMestrado ndash 25 pontosIII) Poacutes Graduaccedilatildeo Lato sensuEspecializaccedilatildeo ndash 2 (dois) pontosIV) GraduaccedilatildeoLicenciatura ndash 15 pontos
711 Tempo de serviccedilo (maacuteximo de 3 pontos)Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade puacuteblica ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 anos ou mais 15 pontos
Exerciacutecio na Funccedilatildeo em atividade privada ndash1 mecircs -5 anos 05 pontos6-10 anos 10 pontos11 ou mais 15 pontos Natildeo seratildeo somados cumulativamente
712 O total da pontuaccedilatildeo seraacute obtido o resultado da somaaritmeacutetica dos itens 71 711713 O tempo de serviccedilo prestado atraveacutes do estaacutegio natildeo seraacutecomputado714 Natildeo seraacute computado o tempo de serviccedilo prestadoconcomitantemente em mais de um cargo exerciacutecio na funccedilatildeo ematividade puacuteblica ou exerciacutecio na funccedilatildeo em atividade privada
8ndash DA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES E DIVULGACcedilAtildeO DOSRESULTADOS81 O resultado final deste Processo Seletivo Simplificado seraacutepublicado no Boletim Oficial do Municiacutepio de Valenccedila ndash RJ no quadrode avisos da Prefeitura Municipal de Valenccedila ndash RJ e da SecretariaMuicipal de Valenccedila-RJ82 A listagem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados seraacuteelaborada por ordem de classificaccedilatildeo do Processo SeletivoSimplificado (PSS)83 A homologaccedilatildeo da inscriccedilatildeo natildeo desobriga o candidato decomprovar a qualquer tempo quando solicitado os requisitos econdiccedilotildees estabelecidas neste Edital O candidato que natildeo atenderteraacute sua inscriccedilatildeo cancelada sendo eliminado sumariamente dorespectivo Processo Seletivo84- A classificaccedilatildeo do PSS seraacute nominal e devidamente divulgadano Boletim Oficial do Municiacutepio sendo o resultado final homologadopelo Exmo Sr Prefeito
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9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 11Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
9 ndash DA CLASSIFICACcedilAtildeO E PRAZO DE VALIDADE91 A classificaccedilatildeo do candidato far-se-aacute em ordemdecrescente (maior para o menor) de pontos resultantes das somasdos pontos obtidos92 Os candidatos concorrentes agraves vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais seratildeo classificados em listaseparada das destinadas agrave ampla concorrecircncia93 O Processo Seletivo Simplificado teraacute validade de 1 (um)ano podendo ser prorrogado pelo mesmo periacuteodo ou a criteacuterio daadministraccedilatildeo94 Extinto o prazo a que se refere o item 93 os documentosutilizados neste Processo Seletivo Simplificado e que natildeo resultaramem contrataccedilatildeo seratildeo eliminados
10 ndash DO CRITEacuteRIO DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL101 Em caso de empate na etapa de avaliaccedilatildeo inicial doProcesso Seletivo teraacute preferecircncia o candidato que sucessivamentea) Obtiver maior pontuaccedilatildeo no item 711 deste Editalb) Tiver maior tempo de experiecircncia na funccedilatildeo102 Persistindo o empate venceraacute o candidato mais idosoobservando ano mecircs e dia de nascimento
11 ndash DO PAGAMENTO111 Os pagamentos somente seratildeo efetuados no periacuteodoefetivamente trabalhado
12 ndash DA CONTRATACcedilAtildeO121 A chamada dos candidatos para ocuparem a vaga seraacute feitapela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo ou atraveacutes da publicaccedilatildeo nosite httpwwwvalencarjgovbr122 O natildeo comparecimento do candidato classificado no momentoda chamada com toda a documentaccedilatildeo necessaacuteria ao exerciacutecio doseu cargo exigida neste Edital implicaraacute na sua eliminaccedilatildeo doProcesso Seletivo Simplificado
13 ndash DAS DISPOSICcedilOtildeES COMPLEMENTARES131 ndash Todas as publicaccedilotildees oficiais referentes ao presenteProcesso Seletivo Simplificado seratildeo feitas no site httpwwwvalencarjgovbr e no quadro de avisos da SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo132 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar apublicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes aeste processo seletivo no site httpwwwvalencarjgovbr133 ndash O profissional contratado teraacute o seu desempenho avaliadopela chefia imediata apoacutes 30 (trinta) dias do inicio de suas funccedilotildeese durante a vigecircncia do contrato134 ndash Quando for evidenciado a insuficiecircncia de desempenhofuncional o contratado teraacute rescisatildeo imediata do contrato celebradocom o municiacutepio respeitado a legislaccedilatildeo pertinente134-A ndash A aprovaccedilatildeo do candidato neste Processo SeletivoSimplificado natildeo assegura a sua contrataccedilatildeo mas apenas umaexpectativa de ser convocado seguindo rigorosamente a ordem declassificaccedilatildeo mediante conveniecircncia necessidade e interesse daAdministraccedilatildeo Puacuteblica135 ndash A convocaccedilatildeo dos candidatos seraacute atraveacutes de Edital Publicadoem Boletim Oficial e no site httpwwwvalencarjgovbr136 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Processo Seletivo obriga-se o candidato a comunicar agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo
qualquer alteraccedilatildeo de endereccedilo telefone atraveacutes de formulaacuterioprotocolado na Secretaria137 ndash Os casos omissos seratildeo resolvidos pela ComissatildeoCoordenadora do Processo Seletivo Simplificado observadas osprinciacutepios e normas que regem a Administraccedilatildeo Puacuteblica138 ndash Os contratos poderatildeo ser cancelados antes do prazo docontrato por interesse puacuteblico ou por decisatildeo judicial que interferirdiretamente nas contrataccedilotildees sem direito a indenizaccedilatildeo139 ndash Integra este Edital Anexo I II III IV V
Valenccedila 20 de dezembro de 2019
Luiz Fernando Furtado da GraccedilaPrefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL Nordm 004 SME2019
AacuteREA DE ATUACcedilAtildeO QUANTITATIVO CARGA HORAacuteRIA EREQUISITOS BAacuteSICOS PARA CONTRATACcedilAtildeO ndash SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO
FUNCcedilAtildeO VAGA Lotaccedilatildeo CH REQUISITOS BAacuteSICOS REMUNERACcedilAtildeO
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
Escolaridade Magisteacuterio eou Curso Superior de Pedagogia
Cadastro de reserva
(10 da vagas destinadas a portadores de
necessidades especiais)
1 Educaccedilatildeo Fiacutesica Curso Superior com LicenciaturaPlena em Educaccedilatildeo Fiacutesica
2 Inglecircs Curso Superior comLicenciatura Plena em Letras Liacutengua Inglesa
3 Portuguecircs Curso Superiorcom Licenciatura Plena emLetras Liacutengua Inglesa
R$ 158070
4 Ciecircncias Curso Superiorcom Licenciatura CiecircnciasBioloacutegicas
16 tempos semanal
5 Artes Licenciatura emEducaccedilatildeo Artiacutestica OU ArtesVisuais OU Artes Cecircnicas OUMuacutesica
SME6 Matemaacutetica Curso Superiorcom Licenciatura Plena emMatemaacutetica
7 Histoacuteria Curso Superior com Licenciatura Plena em Histoacuteria
8 Geografia Curso Superiorcom Licenciatura Plena emGeografia
9 Formaccedilatildeo Humana CursoSuperior em Pedagogia eregistro no MEC
Professor II22 h
semanal R$ 140682
Professor I
SME
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial
Paacutegina 12
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO II DO EDITAL Nordm 004SME2019
Nordm
TRAZER PRENCHIDO
CPF
CIDADEENDERECcedilO
BAIRRO
NOME
Declaro que aceito as condiccedilotildees descritas no Edital Ndeg 002SME2019 que rege este processo seletivo
Valenccedila-RJ _______ DE ____________________ de 2019
_______________________________ASSINATURA DO CANDIDATO
TELEFONE(S)
CEP
DATA DE NASC SEXO
COMPROVANTE DE INSCRICcedilAtildeO DO PROCESSO SELETIVO
NOME DE CANDIDATO
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
DATA _________ ________ 2019
ASSINATURA DO FUNCIONAacuteRIO DA COMISSAtildeO SETORIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ANEXO III DO EDITAL Nordm 004SME2019
CURRICULUM VITAE
RG
NOME
CPF
ENDERECcedilO
TELEFONE E-MAIL
CARGO e FUNCcedilAtildeO (Como estaacute no Edital)
(informar periacuteodos empregadores e cargosfunccedilotildees nos uacuteltimos dois anos)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de carteira de trabalho ou declaraccedilatildeo onde trabalhou)
(informar instituiccedilotildees de ensino ano da conclusatildeo o curso e aacuterea de habilitaccedilatildeo)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo da escola certificado ou diploma)
Formaccedilatildeo Escolar
Experiecircncia
TRAZER PRENCHIDO
Cursos de Capacitaccedilatildeo
(re lacionado com o cargo que pretende concorrer)Tudo que informar aqui precisa de comprovaccedilatildeo (copia de declaraccedilatildeo certificado ou diploma)
NOME DO CARGO e FUNCcedilAtildeO (como estaacute no edital)
Concorrer a Vaga de Portador de necessidades especiais conforme estabelecido no Edital
Sim Natildeo
FICHA DE INSCRICcedilAtildeO
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial
Paacutegina 13Ediccedilatildeo 1146 - 20122019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO IV DO EDITALDeclaraccedilatildeo de Bens
DECLARACcedilAtildeO DE BENS
EU _________________________ BRASILEIRO (A) INSCRITO (A)NO CPF SOB O Nordm _________________ E NO RG Nordm_________________________ - _____ RESIDENTE EDOMICILIADO (A) ___________________________________________________________________________ DECLARO PARAOS DEVIDOS FINS QUE ATEacute A PRESENTE DATA NAtildeO POSSUOBENS A DECLARAR
SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER AEXPRESSAtildeO DA VERDADE FIRMO A PRESENTEDECLARACcedilAtildeO
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2019
_______________________________________DECLARANTE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOANEXO V DO EDITAL
Declaraccedilatildeo de Acuacutemulo de Cargos
Eu _______________________________________
RG -_______________ CPF __________________
DECLARO sob pena de responsabilidade para fins de acumulaccedilatildeoremunerada que
( ) natildeo exerccedilo ( ) exerccedilo( ) outro cargo ( ) emprego ( ) funccedilatildeo puacuteblica
Se exercer cargo (s) teraacute que especificar detalhes do cargo
VALENCcedilA-RJ ______ DE ______________ DE 2020
______________________________________________Assinatura
Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr
Fale Conosco
