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UUBBEERRLLÂÂNNDDIIAA -- MMGG
Uberlândia
Junho/09
2
METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO LOCAL
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA
Uberlândia – MG
Junho/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Prefeito: Odelmo Leão
Vice-Prefeito: Aristides de Freitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Secretário: Felipe José Fonseca Attiê,
Coordenação Geral: Wladimir Fernandes de Rezende
Equipe Técnica:
Gustavo de Almeida Maia – Arquiteto
Leonardo Pereira Reis – Engenheiro
Alexandre Custódio Pereira – Advogado
Ângela Aparecida Prado – Assistente Social
Neuza Freitas Comotti – Assistente Social
Cibele Generoso Nunes da Silveira – Assistente de Apoio Administrativo
Mirella Almeida Queiroz – Assistente de Apoio Administrativo
Alessandro Marques de Araújo – Assessor Técnico
Doca Mastroiano de Mendonça Alves – Vereador - representante do Conselho do
Fundo Municipal de Habitação
Davi de Tomaz Neto – Associação dos Engenheiros
3
SUMÁRIO
1- Introdução .............................................................................................................4
1.1 – Breve Histórico ...........................................................................................4
1.2 - Conceito do Plano ........................................................................................5
2 - Estruturas de coordenação e organização dos trabalhos ...................................... 12
3 – Identificação das atribuições e responsabilidades da equipe de trabalho municipal 14
4 - Atribuições e responsabilidades dos consultores ................................................. 16
5 - Procedimentos para execução das etapas e produtos ........................................... 20
ETAPA 1: Proposta Metodológica ............................................................... 20
ETAPA 2: Diagnóstico Estratégico .............................................................. 21
ETAPA 3: Estratégia de Ação ...................................................................... 21
5.1 - Fontes Consultadas ..................................................................................... 22
6 - Estratégia de Comunicação ................................................................................. 23
6.1 - Mobilização e participação da população .................................................... 23
6.2 - Identificação dos diferentes atores sociais ................................................... 27
7 - Publicidade, divulgação e mecanismos de participação popular e acesso às
informações ............................................................................................................. 31
7.1 - Formas de Publicidade ................................................................................ 31
7.2 - Equipe de divulgação e convocação ............................................................ 33
7.3 - Mecanismos de Participação da Sociedade .................................................. 34
7.4 - Acesso às informações ................................................................................ 35
8 - Demonstrar cronograma de eventos de discussão com a sociedade, com mapeamento
das atividades ........................................................................................................... 35
9 - Identificar os prazos e custos estimados para as três etapas e produtos do PLHIS 38
10 - Identificar as forma de articulação com outros programas e ações ..................... 40
11 – Elaboração ....................................................................................................... 41
ANEXOS ................................................................................................................ 42
ANEXO A ............................................................................................................... 43
Identificação dos diversos Atores Sociais do Município de Uberlândia ................ 43
Identificação das Associações de Bairro do Município de Uberlândia .................. 51
ANEXO B ............................................................................................................... 53
Formulário da Pesquisa ....................................................................................... 53
ANEXO C ............................................................................................................... 54
Atores Sociais convidados para a Reunião em 17/06/09 ...................................... 54
ANEXO D ............................................................................................................... 55
Atas, Listas de Presença e Fotos .......................................................................... 55
1) Introdução
4
Os trabalhos do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de
Uberlândia desenvolvem-se tendo como suporte o manual de orientações operacionais
no âmbito da ação de apoio à elaboração dos Planos Locais, a Política Nacional de
Habitação, o Plano Nacional de Habitação, bem como a Política Habitacional do
município.
A proposta metodológica do Plano de Habitação de Interesse Social do
Município de Uberlândia foi realizada sob as orientações constantes destes documentos,
assim como, pelos pontos tratados no termo de referência firmando entre a Prefeitura e
o Ministério das Cidades e a CAIXA.
Nesta estão contidas as orientações que vão nortear os procedimentos para
realização das etapas posteriores, assim como, estabelecer as atividades a serem
executadas para o desenvolvimento do PLHIS. A metodologia e o cronograma de
execução também estão relacionados nas etapas posteriores demonstrando a forma e o
tempo de elaboração do PLHIS do Município de Uberlândia.
1.1) Breve Histórico
A extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, resultou em uma
desarticulação dos entes federativos (União, Estados e Municípios) na condução da
política habitacional brasileira levando a perda da capacidade decisória e a redução
significativa dos recursos para investimento habitacional.
Em 2003, com início do Governo Lula, foi criando o Ministério das Cidades,
que ficou responsável por desenvolver uma política nacional de habitação, realizando
mudanças no quadro de desenvolvimento urbano do país. A partir deste objetivo, criou
o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) que tem como principal
função articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar à atuação das instituições e órgãos
que desempenham funções no setor de habitação de interesse social, promovendo o
acesso à moradia digna para todos.
5
Para implementar o SNHIS, prefeituras e governos de estado realizaram a adesão
ao SNHIS, na qual se comprometem a constituir o Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social e seu Conselho Gestor, além da elaboração do próprio Plano Local de
Habitação de Interesse Social – PLHIS. Portanto, o PLHIS é um dos instrumentos de
implementação do Sistema, promovendo o planejamento das ações no setor habitacional
de forma a garantir a integração dos três níveis de governo (União, Estados e
municípios) e promover o acesso à moradia digna.
1.2) Conceito do Plano
O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento político-
administrativo que implementa programas, metas e ações com o objetivo de promover o
planejamento das ações do setor habitacional no intuito de viabilizar acesso à moradia
digna e melhor qualidade de vida, prioritariamente para as famílias de baixa renda
(inferior a 3 salários mínimos).
Na elaboração do Plano serão utilizados os seguintes princípios:
I – direito à moradia, enquanto um direito humano, individual e coletivo, previsto na
Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Brasileira de 1988;
II – moradia digna como direito e vetor de inclusão social, garantido padrão mínimo de
habitabilidade, infra-estrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo,
equipamentos, serviços urbanos e sociais;
III – compatibilidade e integração das políticas habitacionais federal, estadual, do
Distrito Federal e municipal, bem como das demais políticas setoriais de
desenvolvimento urbano, ambientais e de inclusão social;
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IV – função social da propriedade urbana, buscando implementar instrumentos de
reforma urbana a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso do
solo, de forma a combater a retenção especulativa e garantir acesso à terra urbanizada;
V – questão habitacional como política de Estado, uma vez que o poder público é agente
indispensável na regulação urbana e do mercado imobiliário, na provisão da moradia e
na regularização de assentamentos precários, devendo ser, ainda, uma política pactuada
com a sociedade e que extrapole um só governo; e
VI – gestão democrática com participação dos diferentes segmentos da sociedade,
possibilitando controle social e transparência nas decisões e procedimentos;
VII – planejamento do desenvolvimento da cidade, da distribuição espacial da
população e das atividades econômicas, de modo a evitar e corrigir as distorções do
crescimento urbano.
Estes são princípios amplamente aceitos e difundidos pela Constituição
Brasileira e devem balizar as atividades de coleta e análise de dados para elaboração do
diagnóstico estratégico e participativo. E por meio deste orientar quais ações devem ser
definidas estratégicas para superação do déficit habitacional. Para tanto, devem ser
consideradas as seguintes diretrizes orientadoras:
I – prioridade para planos, programas e projetos habitacionais para a população de
menor renda, articulados no âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;
II – utilização prioritária de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de infra-
estrutura não utilizadas ou subutilizadas, inseridas na malha urbana;
III – utilização prioritárias de terrenos de propriedade do Poder Público para a
implementação de projetos habitacionais de interesse social;
7
IV – sustentabilidade econômica, financeira e social dos programas e projetos
implementados;
V – incentivo à implementação dos diversos institutos jurídicos que regulamentam o
acesso à moradia, previstos no Estatuto da Cidades e outros;
VI – incentivo à pesquisa, incorporação de desenvolvimento tecnológico e de forma
alternativas de produção habitacional;
VII – adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores de
impacto social das políticas, planos e programas;
VIII – observar mecanismos de quotas para idosos, deficientes e famílias chefiadas por
mulheres dentre o grupo identificado como o de menor renda;
O município de Uberlândia, por meio da Lei Complementar Nº 245, de 30 de
novembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação
do Solo do Município de Uberlândia, apresenta em seu Art. 5° a definição de habitação
de interesse social, especificando que estas compreendem as edificações construídas
através dos setores especiais de habitação social. De acordo com o ANEXO VI - Tabela
1 - Quadro de adequação dos Usos às Zonas - a Habitação de Interesse Social (H4) foi
aprovada nas SVA, SVC, ZR2, ZT.
O art. 5° desta mesma lei apresenta ainda a definição de “setor especial de
habitação social” que é uma espécie de parcelamento do solo acompanhado da
construção da habitação popular, dos equipamentos sociais de educação, saúde, creche e
com infra-estrutura simplificada, conforme especifica o Plano Diretor.
O Plano Diretor do município de Uberlândia, aprovado pela Lei Complementar
nº 432, de 19 de outubro de 2006, estabelece as diretrizes da política habitacional do
município de Uberlândia, bem como as ações de desenvolvimento da política
8
habitacional no Município de Uberlândia (Capítulo VIII, Seção VII, Art. 41 e Art.42),
as quais encontram-se listadas a seguir
Segundo o art.41 são diretrizes da política habitacional, município de
Uberlândia:
Facilitar a obtenção de moradias para famílias em diferentes situações
sócio-econômicas, com prioridade àquelas que mantenham pessoas com
deficiências, idosos ou aposentados, filhos menores ou dependentes, mulheres
chefes de família, com a garantia de acesso aos programas de pós-ocupação;
Efetivar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, de
forma a dinamizar alternativas de acesso à moradia para a população que dela
necessite, em conformidade aos critérios estabelecidos na legislação pertinente;
Estruturar o Fundo Municipal da Habitação e destinar seus recursos para
programas de interesse social;
Viabilizar parcerias de assistência técnica gratuita com entidades para o
desenvolvimento de programas de interesse social, auto construção e
regularização;
Propor diversidade de tipologias arquitetônicas, tecnológicas,
urbanísticas, visando melhor qualidade de vizinhança e redução dos custos das
áreas urbanizadas.
No Plano Diretor ainda foram definidas as seguintes ações de desenvolvimento
da política habitacional no Município de Uberlândia:
Buscar adequação de prestações compatíveis com a renda dos
beneficiários mediante enquadramento em Programas Habitacionais;
Estudar áreas para a construção de habitações de interesse social,
mediante enquadramento nos programas vigentes;
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Propor alternativas de infra-estrutura e sistemas construtivos, assim como
de equipamentos sociais e urbanos que venham a atender, em sua área de
abrangência, às famílias contempladas pelos programas habitacionais;
Promover e manter parcerias com os programas habitacionais
desenvolvidos pela Caixa Econômica Federal, órgãos e entidades
governamentais e não governamentais, desde que em consonância com o
Programa Municipal de Habitação;
Promover a integração dos programas habitacionais nos âmbitos
municipal, estadual e federal, com vistas a unir esforços para minimizar o
déficit;
Destinar os recursos oriundos do Fundo Municipal de Habitação para a
implementação de programas habitacionais para a população de baixa renda;
Concentrar esforços no atendimento aos segmentos da população cuja
renda não permita acesso financiamento em outras instâncias;
Estudar alternativas de assistência técnica para programas de interesse
social;
Propor nos projetos habitacionais a variação de tipologias arquitetônicas
e urbanísticas, de acordo com as parcerias e convênios realizados, de modo a
integrar a implantação ao perfil e às características naturais de cada área;
Promover o cadastramento de áreas em situação de risco e propor
medidas de regularização;
Estabelecer programas com os municípios da região visando estabelecer
políticas de ação comum para a instalação nos respectivos territórios, de
populações carentes e diminuição de fluxos migratórios desordenados.
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No caso das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS (Capítulo XI, Art. 79)
estas são regiões urbanas, delimitadas pelo Poder Público Municipal, onde é permitido,
o estabelecimento de padrões de usos e ocupação diferenciados da legislação em vigor,
fixados em Plano Urbanísticos próprio.
Estabelece ainda os critérios para a delimitação das Zonas Especiais de Interesse
Social (Art.81):
Deverá ser elaborado um Plano Urbanístico próprio para cada área
urbana caracterizada com ZEIS.
O processo de elaboração deste plano deverá ser participativo, de acordo
com o estabelecimento na presente Lei, e ser acompanhado pelo Conselho
Municipal do Plano Diretor.
Poderão ter prioridade para a aplicação de ZEIS, nos termos da legislação
específica, os loteamentos irregulares.
A Lei orgânica de Uberlândia estabelece que compete ao Poder Público formular
e executar política habitacional visando a ampliação da oferta de moradia destinada,
prioritariamente, à população de baixa renda, bem como à melhoria das condições
habitacionais (Art. 134). Neste caso o Poder Público atuará:
I - na oferta de habitação e de lotes urbanizados, integrados à malha
urbana existente;
II - na implantação de programa para redução do custo de materiais de
construção;
III - no incentivo a cooperativas habitacionais;
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IV - na urbanização e regularização fundiárias e titulação de loteamentos
clandestinos de áreas ocupadas em regime de posse ou em condição de sub-habitação;
V - na assessoria, à população, em matéria de usucapião urbano.
O Poder Público poderá promover licitação para execução de conjuntos
habitacionais ou loteamentos com urbanização simplificada, ficando assegurada a
destinação exclusiva àqueles que não possuam imóveis (Art.135).
Esta lei estabelece ainda que a política habitacional do Município será executada
por órgão ou entidade específicos da administração pública, a quem compete a gerência
do Fundo Habitacional Popular (Art. 136).
2) Estruturas de coordenação e organização dos trabalhos
O Presente trabalho inclui todos os setores que atuam diretamente na área
habitacional, em especial a Secretaria Municipal de Habitação, a qual tem como
finalidade planejar, coordenar, executar, controlar, implementar e avaliar as atividades
da política habitacional do Município, em conjunto com a Secretaria de Planejamento
Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, contando ainda com a
participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo,
Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Trânsito e Transportes.
A proposta inicial colocada para a coordenação dos trabalhos foi a criação de um
grupo intersetorial e multidisciplinar formado por diversos agentes da Prefeitura e da
Sociedade, tendo como proposta que a Secretaria de Habitação seja o órgão articulador
e coordenador de todas as ações, apoiado pela equipe técnica e representantes de demais
secretarias.
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Para o sucesso da gestão participativa, é necessário a articulação e trabalho
conjunto de todos os envolvidos de forma a racionalizar e potencializar os recursos
disponíveis.
A estrutura de Coordenação e organização dos trabalhos foi definida da seguinte
forma:
Agente Ação Descrição
Secretaria de
Habitação
Coordenação Realizar a coordenação de todas as
atividades, apoiar e fiscalizar as
atividades desenvolvidas pela
Consultoria.
Consultoria Mediar os agentes,
capacitar os técnicos,
materializar as
demandas.
Realizar a capacitação, mediar os
eventos e elaborar o PLHIS.
Demais Secretarias Cooperar com
informações e dados.
Opinar e participar dos
eventos
Fornecer informações e dados
relevantes. Apresentar propostas e
deliberar nas decisões.
Sociedade Participar, opinar e
deliberar
Comparecer aos eventos, sendo
ativos e participativos nos mesmos.
Contribuir para identificação de
necessidades e busca de soluções.
As atividades acima definidas serão realizadas por meio de reuniões técnicas e
participativas, assim como, por meio de visitas de campo aos bairros. As primeiras serão
realizadas, preferencialmente, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Habitação
de Uberlândia. As segundas serão realizadas, a princípio, em 8 bairros da cidade (Centro,
Santa Mônica, Luizote de Freitas, Roosevelt, Morumbi, São Jorge, Shopping Park e
Canaã) em locais a serem definidos, devendo ser preferencialmente em: Igrejas, Salão
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Comunitário, Clubes, Escolas, entre outros. As visitas de campo serão realizadas em
conjunto com a equipe técnica. Todas essas atividades estão pré-agendadas para
acontecer conforme o cronograma do item 8.
3) Identificação das atribuições e responsabilidades da equipe de trabalho
municipal;
O município de Uberlândia mantém em seu quadro técnico, profissionais aptos a
serem capacitados de forma a atender as definições existentes no manual de orientação,
e nas diretrizes de Elaboração e Implantação dos Planos Locais de Habitação de
Interesse Social.
A equipe técnica do município de Uberlândia é formada por profissionais de
diferentes áreas de atuação de forma a atender as exigências do plano. Os membros que
compõem a equipe técnica, bem como sua área de atuação encontram-se especificados
abaixo.
Wladimir Fernandes de Rezende – Coordenador Geral da Equipe Técnica (Assistente
Técnico da Secretária de Habitação)
Gustavo de Almeida Maia – Arquiteto
Leonardo Pereira Reis – Engenheiro
Alexandre Custódio Pereira – Advogado
Ângela Aparecida Prado – Assistente Social
Neuza Freitas Comotti – Assistente Social
Cibele Generoso Nunes da Silveira – Assistente de Apoio Administrativo
Mirella Almeida Queiroz – Assistente de Apoio Administrativo
Alessandro Marques de Araújo – Assessor Técnico
Doca Mastroiano de Mendonça Alves – Vereador - representante do Conselho do
Fundo Municipal de Habitação
Davi de Tomaz Neto – Associação dos Engenheiros
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Em todas as etapas de execução do PLHIS, é de suma importância a participação
da sociedade. Cabe à consultoria, o papel de mediador dos diversos e difusos interesses
envolvidos, ficando com a Secretaria Municipal de Habitação a responsabilidade global
sobre o trabalho, com enfoque nas tarefas relacionadas à articulação da população
envolvida e dos setores sociais e instituições da comunidade, assim como contribuir no
desenvolvimento da metodologia, prover meios para a discussão dos temas e, auxiliar a
equipe técnica na etapa do diagnóstico. Ainda cabe a esta, a avaliação e validação dos
produtos entregues pela Consultoria relacionados a cada etapa do trabalho, bem como
encaminhar estes para o Ministério das Cidades por meio da CAIXA.
As atribuições da equipe técnica municipal incluem as seguintes atribuições:
• Contribuir na elaboração da metodologia;
• Realizar em conjunto com a Consultoria a coleta de dados;
• Apoiar e acompanhar a elaboração do texto básico dos itens do diagnóstico;
• Participar ativamente das reuniões participativas;
• Contatar todos os representantes da sociedade de forma a motivá-los a participar
dos eventos programados;
A equipe técnica tem ainda o papel fundamental de estabelecer um elo entre a
Consultoria, as demais Secretarias da Prefeitura, e os atores sociais que possuem outras
informações fundamentais para a realização do diagnóstico estratégico participativo.
Abaixo segue um quadro que demonstra essas demandas:
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4) Atribuições e responsabilidades dos consultores
A Consultoria tem como atribuições o papel de mediador e facilitador das ações
emergentes da própria comunidade nos eventos realizados. Tem ainda o papel de
realizar estudos, pesquisas, e elaborar todos os documentos necessários, bem como o
PLHIS, de acordo com as Leis, Normas, Estatuto da cidade, Resoluções pertinentes.
Além disto, é responsável pelas formas de mobilização, divulgação e apoio à
participação da sociedade civil.
Uma das principais atribuições é ressaltar o papel social e de qualidade de vida
da habitação de interesse social que envolve um conceito mais amplo de moradia
relacionado ao bem estar social, integrando as demais políticas do município e inserida
como espaço de desenvolvimento da cidade.
A Consultoria se responsabilizará, integral e diretamente, pelo levantamento de
dados e formulação dos produtos contratados; pelo fiel cumprimento à metodologia de
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implementação; e pelo gerenciamento de todos os aspectos técnicos necessários ao
desenvolvimento do trabalho.
Abaixo o quadro dos profissionais da Consultoria Qualass envolvidos na
elaboração do PLHIS:
CONSULTORES FUNÇÃO ATIVIDADES
Leonardo Borges
Veloso
Coordenação
Geral
- Garantir o relacionamento institucional da
empresa com o cliente;
- Elaborar a documentação (ofícios, planos,
pautas, metodologias) necessária para
comunicação entre a empresa e o cliente;
- Dirigir e organizar a movimentação dos
trabalhos junto aos clientes;
- Avaliar e orientar os trabalhos realizados pelo
Coordenador Técnico;
- Realizar as reuniões técnicas iniciais assim como
o seminário técnico;
- Organizar as atividades de produção de conteúdo
técnico;
Leonardo Brant Consultor
Econômico e
Coordenador
de Campo
- Executar e coordenar as pesquisas de dados
econômicos, sociais e geográficos;
-Coletar as principais informações para elaboração
dos Relatórios referentes as 3 etapas do PLHIS:
Proposta Metodológica, Diagnóstico Estratégico e
Estratégias de Ação;
-Realizar e participar de todas as reuniões e visitas
técnicas realizadas no Município;
-Apoiar o Assistente Técnico na elaboração das
Atas de todas as reuniões participativas e visitas
técnicas;
- Identificar as informações do município sobre os
programas e ações, recursos para financiamento,
condições institucionais e administrativas, e
marcos regulatórios e legais;
-Elaborar em conjunto com o Coordenador
Técnico as etapas 1 e 2 do relatórios e concluir
sobre as estratégias de ação e atividades
relacionadas a etapa 3;
Carlos Silveira Coordenador
Técnico
- Gerenciar todas as atividades da equipe de
campo, tais como: garantir a presença da equipe
na data marcada, gerenciar as atividades dos
integrantes da equipe, realizar relatório de todas as
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visitas técnicas, organizar o material necessário
para realização das visitas (máquina fotográfica,
lista de presença, projetor, etc), entre outras;
- Verificar e gerenciar com o município as formas
de comunicação que serão utilizadas para
divulgação do PLHIS;
- Coletar todas as informações para elaboração dos
Relatórios referentes às 3 etapas do PLHIS:
Proposta Metodológica, Diagnóstico Estratégico e
Estratégias de Ação;
- Realizar pesquisas sobre: programas e ações,
recursos para financiamento, condições
institucionais e administrativas, e marcos
regulatórios e legais;
- Elaborar em conjunto com o Economista as
etapas 1 e 2 do relatórios e concluir sobre as
estratégias de ação e atividades relacionadas a
etapa 3;
Janine Moulin Consultor
Arquiteto
- Apoiar na elaboração do histórico habitacional
do município;
-Identificar as necessidades habitacionais,
principalmente quanto ao déficit habitacional atual
e cálculo do déficit habitacional futuro;
- Avaliação dos aspectos fundiários do município;
-Avaliar em conjunto com o Economista e a
Assistente Social as características do contingente
populacional que demanda investimentos
habitacionais;
- Identificar e avaliar as ofertas habitacionais do
município;
- Avaliar a oferta e disponibilidade do Solo
Urbano para a população de baixa renda;
-Identificar as áreas onde existam assentamentos
ou moradias de baixa renda de acordo com a
seguinte tipologia: Favelas, Conjuntos
Habitacionais, Comunidades Tradicionais,
Cortiços, Remanescentes de Quilombos;
- Diagnosticar e propor junto com o Economista e
o Assistente Técnico a necessidade de infra-
estrutura física futura;
- Elaborar o relatório junto com o Assistente
Técnico;
- Contribuir em conjunto com a equipe para a
elaboração das estratégias de ações para superação
do déficit habitacional (Diretrizes, objetivos e
ações);
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Gustavo Leite e
Graziela de Paula
Assistente
Técnico
- Realizar as pesquisas de dados econômicos,
sociais e geográficos sob a orientação do
Economista e da Assistente Social;
- Participar das reuniões participativas do PLHIS;
- Acompanhar e apoiar na elaboração do relatório
técnico do Engenheiro ou Arquiteto;
-Acompanhar diariamente as informações
relacionadas no PLHIS na mídia e no site do
Ministério das Cidades;
Glaucione Vieira ,
Nathália Pires e
Rafael Leite.
Estagiários - Realizar pesquisas sobre o tema de Habitação de
Interesse Social;
- Elaborar as Atas das reuniões participativas em
conjunto com o Economista;
- Entender sobre a Metodologia de Elaboração do
PLHIS;
- Compilar as informações (relatórios e pesquisas)
oriundas das atividades da equipe técnica nos
relatórios que descrevem as etapas do Plano;
A equipe diretamente envolvida ainda conta com o apoio dos professores: Dra
Rossella Rossetto – PMSP, Instituto Via Pública e Coordenadora Técnica Adjunta da
consultoria do Plano Nacional de Habitação e o Arq. Anderson Kazuo Nakano –
Instituto Polis, doutorando da Unicamp e consultor do Plano Nacional de Habitação.
Além destes, está sendo firmada uma parceria com a Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo por meio da profa. Flávia Belerini, e com a Faculdade de Geografia por
meio das professoras Dra. Marlene Colesanti e Dra. Beatriz Ribeiro.
5) Procedimentos para execução das etapas e produtos
A elaboração do PLHIS consiste em 3 (três) etapas, de forma a contemplar o
Termo de Referência e possibilitar o envolvimento e controle dos serviços por parte da
Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, população e instituições, sendo as
seguintes:
Etapa I – Proposta Metodológica;
Etapa II – Diagnóstico;
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Etapa III – Estratégias de ação;
Os participantes terão envolvimento em todas as etapas do processo de forma
primordial, já que para a reunião de dados e informações se faz necessário a presença
efetiva dos agentes participantes.
Todas as etapas do trabalho envolvendo a comunicação entre a consultoria e a
equipe técnica serão realizados por e-mail, contato telefônico, contato pessoal ou por
ofícios. A comunicação interna entre agentes públicos e sociais serão realizados
prioritariamente por meio do ofício, ressaltando-se todo o comprometimento com a
participação nas reuniões.
ETAPA 1: Proposta Metodológica
Trata-se de uma etapa obrigatória e estruturadora, que norteia os procedimentos
a serem adotados em cada uma das etapas posteriores, contendo:
a) Definição do método de trabalho;
b) Formação da equipe técnica;
c) Reuniões de coordenação com a equipe técnica visando à elaboração da
metodologia;
d) Reunião participativa com representantes da sociedade para apresentação da
metodologia, da equipe técnica e consultores;
e) Validação do cronograma geral;
f) Validação da metodologia;
g) Publicar a portaria com a composição da equipe;
h) Elaborar texto para a divulgação das atividades do PLHIS;
i) Divulgar as ações realizadas no site da Prefeitura e diário oficial;
ETAPA 2: Diagnóstico Estratégico
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Esta etapa será composta pelos seguintes itens:
a) Reunião participativa para treinamento e desenvolvimento dos itens do
diagnóstico;
b) Avaliar os dados disponíveis pela Prefeitura e órgãos de governo;
c) Análise da documentação legal e institucional;
d) Análise dos programas vigentes na produção da Habitação do Município e na
regularização de áreas ocupadas e loteamentos irregulares e clandestinos;
e) Reunião participativa para validação do diagnóstico;
f) Elaboração do conteúdo do diagnóstico;
ETAPA 3: Estratégia de Ação
a) Definição das diretrizes e objetivos;
b) Demonstração das metas e indicadores com a equipe técnica;
c) Demonstração dos programas, ações e fontes de recursos;
d) Definição dos mecanismos de monitoramento e avaliação;
e) Elaboração das Estratégias de Ações;
f) Reunião Participativa para aprovação das Estratégias de Ação;
5.1) Fontes Consultadas:
Os seguintes documentos, dados e informações mínimas pertencentes à
administração municipal constituem fontes de referência para a realização dos trabalhos:
- Déficit Habitacional do Brasil/ Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e
Informações. 2. ed. – Belo Horizonte, 2005.
- Déficit habitacional no Brasil 2006/ Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de
Habitação. – Brasília, 2008. 98p.
21
- Política Habitacional e a Integração Urbana de Assentamentos precários – Parâmetros
Conceituais, técnicos e metodológicos./ Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de
habitação. – Brasília – DF, 2008.
- Guia de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS/
Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação - abril 2008.
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COTS – Caderno de Orientação Técnico Social
Programas Setor Público – Mar 2004. Disponível em
https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/publicacao/texto/programa/Cots_setor_publico.p
df, acessado em 16/03/09.
- Manual para Apresentação de Propostas Exercícios – 2008/2011 – Ministério das
Cidades – Secretaria Nacional de Habitação. Disponível em www.cidades.gov.br,
acessado em 13/04/09.
- Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br
- Caixa Econômica Federal – www.caixa.gov.br
- Mapa Urbano Básico de Uberlândia
- Manual do PLHIS
- Acervo da Prefeitura Municipal
6) Estratégia de Comunicação
A elaboração de um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) em
um município é um grande desafio porque pressupõe a disseminação de diversas
atividades que necessitam de participação popular, sendo necessária uma estratégia de
comunicação, para garantir o envolvimento dos atores.
A comunicação do Plano será realizada em conjunto com a Secretaria Municipal
de Habitação que solicitará apoio da Secretaria Municipal de Comunicação. A produção
do material da campanha de comunicação assim como do material publicitário será
responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação em conjunto com a Consultoria
22
que ficará responsável pela sua divulgação. Os releases para imprensa sobre as reuniões
e atividades desenvolvidas são de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Comunicação, mas também tem o apoio da Consultoria.
6.1) Mobilização e participação da população:
A participação popular pode ser definida como um processo organizado, coletivo,
inclusivo, caracterizado pela existência de uma variedade de atores, atividades e graus
de compromisso, orientado por valores e objetivos integrados e cuja execução
possibilita transformações comunitárias e individuais.
Neste sentido, a mobilização social envolve um conjunto de intenções
direcionadas a um propósito determinado que visa uma transformação na realidade e
nos rumos e acontecimentos da sociedade. A partir da discussão e do debate, o problema
pode ser delimitado e compartilhado entre os cidadãos possibilitando que estes sejam
co-responsáveis e envolvam-se na tentativa de solucioná-lo, propiciando-se assim o
controle social. Este não implica na retirada da função estatal, mas sim garante que a
própria sociedade tenha acesso aos instrumentos disponíveis no Estado e que possa ser
ativa na busca de soluções.
Contudo é importante ressaltar que para ocorrer a efetivação do controle social é
preciso mobilizar a população à participação. Esta mobilização se dá por meio da
sensibilização popular, destacando-se as necessidades da comunidade. Neste caso o que
fica eminente é o sonho de adquirir uma casa, próprio das camadas populacionais de
baixa renda. Sendo assim, utiliza-se do interesse habitacional para impulsionar a
mobilização e consequentemente a participação popular na definição do PLHIS.
A participação será motivada pela estrutura do plano e desenvolvida por meio
das reuniões participativas, sob a forma de apresentações, oficinas e dinâmicas, com
objetivo de discussão, avaliação e proposição quanto à Política Habitacional. A primeira
reunião participativa ocorreu no dia 17/06 às 19 hs, sendo 119 entidades oficialmente
23
convidadas. Nesta foi realizado uma pesquisa enfatizando os principais pontos da
proposta metodológica. Segundo a mesma, 65% das pessoas presentes acreditam que a
participação popular é importante para a formação do PLHIS e 96,15% pretendem
participar das reuniões, conforme gráficos abaixo:
24
As reuniões participativas terão objetivos distintos de acordo com a etapa em
questão. Assim, na etapa I (Proposta Metodológica), objetiva-se envolver a população
na elaboração do Plano e nivelar informações sobre o PLHIS, o PNH e o SNH, bem
como pactuar mecanismos de participação da comunidade e de acesso à informação.
Já na etapa II (Diagnóstico), objetiva-se despertar a percepção da população para
problemas urbanos e habitacionais do município de Uberlândia e divulgar as
informações produzidas nesta etapa. Considera-se assim que o nivelamento de
informações, bem como a construção de uma leitura comum de problemas prioritários
são estratégias fundamentais para viabilizar o processo de tomada de decisões na etapa
seguinte.
Por fim, na etapa III (Estratégia de Ação), objetiva-se pactuar propostas, ações
prioritárias e metas de intervenção para o município de Uberlândia.
A construção da Proposta Metodológica foi o primeiro passo no sentido de
realizar a mobilização e participação popular. Foram realizadas 4 (quatro) reuniões
25
técnica com a Prefeitura para elaboração da proposta, 1 (uma) reunião técnica com
representantes da sociedade civil (Sinduscon, CAIXA – não compareceu, ONG Ação
Moradia, CREA, Ministério Público – não compareceu e SECOVI), 1 (uma) reunião
técnica com as Secretarias da Prefeitura envolvidas no PLHIS e 1 (uma) reunião
participativa com 50 pessoas no auditório da Prefeitura Municipal de Uberlândia, onde
em torno de 80% das pessoas representavam alguma entidade privada ou pública.
De acordo com a pesquisa realizada no dia 17/06/2009 no auditório da Prefeitura
Municipal de Uberlândia, 88% das pessoas presentes entenderam a metodologia do
PLHIS, conforme gráfico abaixo:
6.2) Identificação dos diferentes atores sociais
Os atores sociais configuram-se como um importante meio de aproximação entre
a equipe técnica/consultoria e a população, já que possuem a vivência dos principais
problemas da comunidade e maior confiança para realizar o debate em torno das
necessidades relacionadas à Habitação.
26
A partir de um trabalho inicial de identificação dos diversos atores sociais do
município pela equipe técnica, foram relacionados atores sociais, tais como: Associação
de Moradores, Casas Filantrópicas, Fundações Sociais, Casas de Apoio, Clubes de
Serviços, Associações Comunitárias e ONGs. Destas entidades, foram avaliadas quais
estavam efetivamente funcionando e deveriam ser convocadas para uma reunião de
esclarecimento acerca do Plano de Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
Após este momento, serão identificadas aquelas que estão relacionadas à habitação de
interesse social ou que representam moradores de áreas de interesse social e que devem
participar mais ativamente das discussões para formação do PLHIS.
Abaixo segue a descrição de alguns dos atores sociais identificados em
Uberlândia:
Associações de moradores - entendidas como espaços comunitários do
povo de base, tendo como objetivo a centralização dos problemas estruturais, de
segurança, educacionais, de saúde, entre outros que ocorre no bairro. Através de
um representante eleito pelos moradores, estes problemas são levados ao
conhecimento do poder executivo municipal e solicitadas as necessárias
providências;
Casas Filantrópicas - entidades que prestam serviço à sociedade,
principalmente as pessoas mais carentes e que não possuem como finalidade a
obtenção de lucro;
ONGs - são associações do terceiro setor, da sociedade civil, que se
declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem
ações em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o
apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade.
A relação dos atores sociais identificados inicialmente no município de
Uberlândia encontra-se no anexo A.
27
Segundo pesquisa realizada na reunião participativa do dia 17/06/2009 às 19 hs
do auditório da Prefeitura Municipal de Uberlândia, os atores sociais que compareceram
a essa primeira reunião foram identificados da seguinte forma:
a) Sexo:
b) Faixa Etária:
30
A análise dos dados permite concluir que os atores sociais envolvidos na reunião
do dia 17/06/2009 e que foram alvos da pesquisa tem o perfil de sexo bem balanceado
sendo metade dos participantes homens e a outra metade mulheres, na faixa etária
predominantemente adulta (35 a 59 anos), na maioria (77%) com no mínimo o ginásio
completo, renda de 0 a 3 salários mínimos (75%) e moradia própria (73%).
7) Publicidade, divulgação e mecanismos de participação popular e acesso
às informações.
7.1) Formas de Publicidade:
A forma de publicidade das ações será realizada por meio de um plano de mídia
elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação e aprovado pela
coordenação da equipe técnica junto com o Secretário de Habitação.
Os materiais publicitários terão a função de divulgação dos eventos e informes
sobre o plano, distribuídos nas associações comunitárias, equipamentos públicos, locais
com concentração de pessoas, internamente na Prefeitura e nos eventos programados.
A sugestão a ser discutida e aprovada envolve as seguintes mídias:
Cartazes, faixas e panfletos;
Matérias e entrevistas nas rádios;
Matérias e notícias disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de
Uberlândia, www.uberlandia.mg.gov.br
• Intranet e e-mails;
• Chamadas de televisão;
• Outdoors, Busdoors e Ponto de Ônibus;
• Carro e Bicicleta de som;
• Banners eletrônicos;
31
• Reuniões comunitárias participativas;
As divulgações das reuniões técnicas e participativas para a elaboração da
proposta metodológica foram feitas com a sociedade civil organizada por meio
eletrônico e telefônico. Para a população em geral foi realizado divulgação por meio de
release para imprensa pela Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) para os
principais canais de mídia da cidade, além da divulgação no site da Prefeitura. Segundo,
a pesquisa realizada no dia 17/06/2009 na reunião participativa no auditório da
Prefeitura Municipal de Uberlândia, existem 4 (quatro) formas preferidas de divulgação
das ações do PLHIS, conforme o gráfico abaixo:
7.2) Equipe de divulgação e convocação:
A equipe de divulgação e convocação será composta por Servidores da
Secretaria de Habitação, lideranças comunitárias, conselheiros e consultores da Qualass
Consultoria Ltda., devendo ainda ser definido qual o principal meio de comunicação a
ser utilizado para dialogar sobre as etapas do plano e convocar os responsáveis pela
participação e elaboração do PLHIS.
32
A identificação do plano com uma marca ressalta a sua importância e possibilita
uma melhor compreensão acerca do trabalho pela população de baixa renda, visando
assim ser mais uma forma de contribuir com a sua divulgação e de buscar meios de
inserir a sociedade neste processo participativo.
7.3) Mecanismos de Participação da Sociedade:
Os mecanismos de participação da sociedade serão estabelecidos, primeiramente,
por canais de comunicação específicos, e para a população em geral por meio da
publicidade dos atos, da convocação para as reuniões, do incentivo das lideranças
comunitárias, das equipes de divulgação e convocação.
Os principais meio de canais de comunicação serão: reuniões, telefones, e-mails,
para as principais lideranças comunitárias, representantes dos conselhos e movimentos
sociais, partidos políticos, vereadores e servidores públicos, além de demais segmentos
da sociedade civil organizada interessados em discutir os assuntos.
A população terá contato por meio das lideranças comunitárias que serão um
importante canal de comunicação com a população, além da ampla divulgação por meio
de cartazes, folders, banners, inserções na mídia em geral (rádio, TV e internet).
A participação da população nas reuniões é fundamental e estimulada pelos
meios de comunicação acima descritos, porém, não é somente este o objetivo da
participação. Em todas as reuniões serão utilizadas a metodologia de sensibilização e
mobilização, da seguinte forma: palestra sobre a importância do controle social e a
participação popular, palestra sobre a etapa do PLHIS que estiver sendo desenvolvida,
dinâmica de debate para aprovação dos itens discutidos na reunião e pesquisa de opinião
com as participantes sobre o tema debatido na reunião.
33
A medição da pesquisa no dia 17/06/2009 no auditório da Prefeitura Municipal
de Uberlândia indicou que 96,15% das pessoas presentes acreditam que as reuniões
participativas são uma importante forma de participação popular, conforme gráfico
abaixo:
7.4) Acesso às informações:
O principal meio de acesso as informações será durante as reuniões
participativas, momento onde a população irá debater os temas propostos para a
construção do PLHIS. De qualquer forma todas as informações estarão disponíveis para
consulta na Secretaria Municipal de Habitação ou por meio do e-mail:
8) Demonstrar cronograma de eventos de discussão com a sociedade, com
mapeamento das atividades:
34
A discussão com a sociedade por meio dos instrumentos apresentados permitem
demonstrar as reais necessidades habitacionais e a efetiva participação dos interessados.
Os eventos com a participação da sociedade contarão primeiramente com um total de 8
(oito) a 10 (dez) reuniões, as quais dependerão dos andamentos dos trabalhos.
O cronograma de atividades vai obedecer ao seguinte quadro:
36
Este cronograma foi apresentado e discutido com a sociedade nas reuniões
técnicas e participativa sendo construído e aprovado por todos. As alterações nas datas
que podem ocorrer devido a uma eventualidade serão relatadas na próxima reunião
participativa que ocorrer após a mudança, assim como, ficará permanentemente exposto
na Secretaria Municipal de Habitação.
9) Identificar os prazos e custos estimados para as três etapas e produtos do
PLHIS
O prazo para conclusão do trabalho é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
data de assinatura do contrato, conforme o cronograma abaixo:
37
Produto 1 Proposta Metodológica 30 dias após a assinatura
do contrato
Produto 2 Diagnóstico do Setor Habitacional 120 dias após a assinatura
do contrato
Produto 3 Estratégias de Ação 180 dias após a assinatura
do contrato
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ETAPAS
(S)/PRODUTO(S)
VALORES (R$) PRAZO
Etapa I – 20%.
Metodologia.
MCIDADES CONTRAPARTID
A
INVESTIMEN
TO
MESES
11.728,00
7.272,00
19.000,00
01
Etapa II – 50%.
Diagnóstico.
MCIDADES CONTRAPARTID
A
INVESTIMEN
TO
MESES
29.320,00
18.180,00
47.500,00
04
Etapa III – 30%.
Estratégia de Ação.
MCIDADES CONTRAPARTID
A
INVESTIMEN
TO
MESES
17.592,00
10.908,00
28.500,00
01
38
V - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (em R$)
1. Concedente (MCIDADES)
ETAPAS (S)/PRODUTO(S) MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS ...
ETAPA I – Metodologia a ser utilizada
para a realização do PLHIS e de
participação comunitária.
11.728,00
MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ...
ETAPA II – Mapeamentos,
levantamentos e participação
comunitária.
2.550,84
8.561,44
6.069,24
6.245,16
5.893,32
MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ...
ETAPA III – Produto Final PLHIS,
objetivos, metas e ações a serem
desenvolvidas, com mapeamentos e
projetos necessários.
615,72
3.958,20
6.772,92
6.245,16
2. Proponente (Contrapartida)
ETAPAS/PRODUTO (S) MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS ...
ETAPA I - Metodologia a ser utilizada
para a realização do PLHIS e de
participação comunitária.
7.272,00
MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ...
ETAPA II - Mapeamentos,
levantamentos e participação
comunitária.
1.581,66
5.308,56
3.763,26
3.872,34
3.654,18
MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ... MÊS ...
ETAPA III - Produto Final PLHIS,
objetivos, metas e ações a serem
desenvolvidas, com mapeamentos e
projetos necessários.
381,78
2.454,30
4.199,58
3.872,34
10) Identificar as forma de articulação com outros programas e ações
O Plano Local de Habitação de Interesse Social estará integrado a todas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Uberlândia mas principalmente: Secretaria
Municipal de Obras, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de
Desenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria de Trânsito e Transportes.
Os movimentos sociais e lideranças comunitárias, além da comunidade de baixa
renda deverão participar de forma efetiva por meio das reuniões participativas nos
diversos locais onde serão identificadas as zonas de interesse social.
11) Elaboração
39
A Qualass, responsável pela elaboração do PLHIS de Uberlândia, é uma
empresa com ações voltadas para o estudo, elaboração e execução de projetos visando o
aprimoramento da gestão pública.
Desta forma, contribui para que sua clientela conduza processos de tomada de
decisão no sentido de garantir maior eficiência e eficácia da gestão pública, propiciando
ainda maior bem estar para a sociedade.
Conta com o suporte de uma equipe de associados formados por especialistas de
diversas áreas do conhecimento, garantindo eficiência, agilidade e qualidade aos
serviços e projetos desenvolvidos.
41
IDENTIFICAÇÃO DOS DIVERSOS ATORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA
Segmento: Centro de Formação
Ação Moradia
R. Canoas, 181 – Bairro Morumbi
Telefone : 3235-4746
Associação Antônio e Marcos Cavanis
R. Iraque, 222 – Bairro Laranjeiras
Telefone : 3234-4102
Associação de Moradores do Bairro Patrimônio e Morada da Colina
Av. Das Américas, 333 – Bairro Morada da Colina
Telefone: 3214-8476
Associação Feminina do Bairro Guarani – AFEGU
Rua Da Polca, 591 – Bairro Guarani
Telefone 3226-8193 (postinho)
Casa da Fraternidade São Francisco de Assis
Rua do Médico, 80 – Bairro Santo Inácio
Telefone 3235-9797 / 3087-6510
CEFAC – Centro de Formação e Assistência Cultural Santa Luzia
R. Geraldo Roberto Gerken , 281, Bairro Santa Luzia
Telefone: 3236-5765 / 3225-4177
Central de Ação Social Avançada - CASA
Rua Antônio Luiz de Mendonça, 93, Bairro Jardim Ipanema -
Telefone Público- 3222-5065
Centro de Formação Comunitário São Francisco de Assis
Rua: Horácio Ribeiro de Almeida, nº 230, Bairro Shopping Park-
Telefone-9991-0332
Centro Educacional do Menor Aura Celeste
Rua Osmar Sales Monteiro, 380 Bairro Roosevelt
Telefone: 3215-2553
Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade – Lar Espírita Alfredo Júlio
R. Francisco Sales, 1000, Bairro Osvaldo
Telefone: 3235-3256
42
Centro Espírita Obreiros do Bem
R. Nordau Gonçalves de Melo, 447 Bairro Santa Mônica
Telefone: 3234-0422
Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia – Centro de Formação Canaã
R. Fenícia, 221, Bairro Canaã
Telefone: 3217-7316
Divulgação Espirita Cristã
Av. Ásia, 763, Bairro Tibery
Telefone: 3213-13 7493 / 3234-8821
Fundação de Ação Social Evangélica Reverendo Adão Bomtempo - CEAC
Av. Atlântica, 975, Bairro Roosevelt
Telefone 3217-4860
Fundação de Aprendizagem de Desenvolvimento Social do Menor - FADESOM
R. Osmar Sales Monteiro, 360, Bairro Roosevelt
Telefone: 3215-3933
Grupo de Oração Maranathá
Escritório: Rua Prof. Pedro Bernardo, 39, Bairro Centro
Atendimento: Rua do Carioca, 1135, Bairro Copacabana
Telefone: 3214-8485
Lar de Amparo e Promoção Humana – Centro de Formação I – Planalto
R. do Cinegrafista, 99, Bairro Planalto
Telefone: 3216-9100 -3217-0900
Lar de Amparo e Promoção Humana – Centro de Formação III - Morumbi
Av. Antônio Jorge Isaac,1353, Bairro Morumbi
Telefone: 3210-1520
Lar de Amparo e Promoção Humana – Centro de Formação II – São Jorge
R. José Gonzaga de Freitas, 120, Bairro São Jorge
Telefone: 3216-9100
Lar de Amparo e Promoção Humana – Centro de Formação IV – Santa Rosa
R. Vinícius de Morais, 40, Bairro Santa Rosa
Telefone: 3213-1932
Lar de Amparo e Promoção Humana – Centro de Formação V - Tocantins
R. Renato José Luís, 90, Bairro Tocantins
Telefone:3217-2980
Lar Espírita Maria Lobato de Freitas
43
R. Ângelo Cunha, 25, Bairro São Jorge
Telefone: 3239-4819 / 3237-9920
Lions Clube de Uberlândia Sete de Setembro
Av. Constelação, 324, Bairro Jardim Brasília
Telefone: 3215-5365
Obras Sociais do Grupo Espírita Paulo de Tarso
Rua Abília Ferreira Diniz, 105, Bairro Pacaembu
Telefone: 3215-1688
Refúgio de Amparo e Promoção Humana
Rua: João Bernardes Silva,181, Bairro Luizote Freitas
Telefone:3219-3635 / 9977-2320
Segmento: Abrigos
Fraternidade Assistencial Missionária Estrela de Davi
Instituição Cristã de Assistência Social – ICASU ABRIGO
Instituição Lar Maria de Nazaré
Lar de Amparo ao Menor Viva a Vida
Missão Criança
Missão Esperança
Núcleo Servos Maria de Nazaré - Abrigo
Segmento: Longa Permanência Para Idosos- Elpi
Asilo São Vicente e Santo Antônio
Rua Coronel Severiano, 131, Centro
Telefone : 3236-8541
Associação Brasileira de Odongologia
Rua: Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 99 , Bairro Vigilato Pereira
Telefone :3230 -7800
Fundação de Ação Social Evangélica Reverendo Adão Bomtempo CEATI
R. José Silva Santos, 240 , Bairro Santa. Luzia
Telefone : 3216-1304
Grupo Espírita André Luiz
R. Ipanema, 840, Bairro Copacabana
44
Telefone : 3214-8909
Lar de Amparo e Promoção Humana– Casa Dia
R. Do Cinegrafista, 99, Bairro Planalto
Telefone : 3231-6900
Lar de Amparo e Promoção Humana – Conviver
R. Zenith, 180 , Bairro Jardim Brasília
Telefone : 3210 - 8647
Lar de Amparo e Promoção Humana – Idoso
R. Do Cinegrafista, 99, Bairro Planalto
Telefone : 3257-2000
Lar do Idoso São Lucas
Rua dos Beijos Brancos, nº 28, Bairro Cidade Jardim
Telefone : 3236-9096
Segmento: Portadores de Necessidades Especiais
APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais
R. João de Barro, 396, Bairro Cidade Jardim
Telefone : 3217-8514
APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia
R. Juvenal Martins Pires, 281, Bairro Jardim Patrícia
Telefone : 3238-1033
Associação Comunitária de Apoio a Pessoa Deficiente - ACAPED
Av. Constelação, 931
Telefone :3215- 4142
Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Uberlândia
Rua Paraná, 855, Bairro Brasil
Telefone : 3232-3580
Associação de Apoio ao Deficiente do Liberdade - AADL
R. Florianópolis, 500
Telefone : 3212-6867
Associação dos Deficientes Visuais de Uberlândia - ADEVIUDI
Av: Segismundo Pereira, 1355, Bairro Santa Mônica
Telefone : 3236-1774
Associação dos Surdos e Mudos de Uberlândia- ASUL
R. Geraldino Carneiro, 25
Telefone : 3238-9932
45
Associação Filantrópica de Assistência aos Deficientes Auditivos - AFADA
Av. Prof. José Inácio de Souza, 3201 Bairro Umuarama
Telefone : 3232-1073
Fundação Pró-Luz de Uberlândia
R. Bernardo Cupertino, 442 Bairro Osvaldo Rezende
Telefone : 3214-2926
Instituto Marcos Sahaium
Av. Rio Acima, 85/86 Bairro Chácara Ibiporâ
Telefone : 9992-1330
Segmento: Apoio à Família
Ação Moradia Apoio à Família
R. Canoas, 181 – Bairro Morumbi
Telefone : 3226-6558
Amigos da Vida S/C
Rua São Paulo, 805 – Apto 01, Bairro Brasil
Telefone : 3212-7583
Associação Brasileira de Ajuda ao Menor
Rua Paris, 1260 , Bairro Tibery
Telefone : 3219-9654
Associação Comunitária Cristã Fé para Vencer
Rua do Espigão, nº 571, Bairro Morumbi
Telefone : 3215-8138
Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - AMAR
Rua Do Feirante, 1.121, Bairro Planalto
Telefone : 3227-3963
Casa da Fraternidade São Francisco de Assis
Rua do Médico, 80, Bairro Santo Inácio
Telefone : 3238-6552
Casa de Evangelização Espírita Bosque de Damasco
Rua: Erasmo Lozzi, 102, Bairro Roosevelt
Telefone : 3226-4686
Casa Espírita Euripedes Barsanulfo de Educação Espiritual Infantil
Rua: Muricy, 290, Bairro Morumbi
Telefone : 3226-9600
46
Casas Assistenciais Espíritas Euripedes Barsanulfo
R. Ângelo Zocoolli, 583 , Bairro Custódio Pereira
Telefone : 3226-9600
Ceami – Reabilitação Para a Vida
Rua: Santa Bárbara, 800, Bairro Chácaras Panorama
Telefone : 3225-3204
Centro Espírita o Semeador
Rua: Vinício Degani, 156, Bairro Vigilato Pereira
Telefone : 3237-1541
Divulgação Espírita Cristã – Assist. Social Geral
Av. Viena, 534, Bairro Tibery
Telefone : 3213-4800
Fundação Cultural e Assistencial Filadelfia
Praça Manoel Barbosa, 71, bairro Saraiva
Telefone : 3231-1343
Fundação de Apoio e Assistência SOS Criança
Rua Antônio Crescêncio, 1.357, bairro N.S. Aparecida
Telefone : 8811-4688
Fundação de Aprendizagem de Desenvolvimento Social do Menor - FADESOM
R. Osmar Sales Monteiro, 360, bairro Roosevelt
Telefone : 3234-9942
Instituto Mãos Dadas
Av. Pará, 2.104 , Bairro Umuarama
Telefone : 9163-0850
Sacolão Móvel Comunitário
Rua Coronel Antônio Alves Pereira nº 400 5º andar, Sala 512 , Centro
Telefone : 9192-0177
Sociedade Eunice Weaver de Uberlândia - SEWU
Rua Quintino Bocaiúva, 2.970 , Bairro Lagoinha
Telefone : 3236-5573
SOS Ação Mulher / Família de Uberlândia
Rua Johen Carneiro, 1.454, Centro
Telefone : 3215-7862
Segmento: Albergue
Grupo Ramatisiano Albergue Noturno Ramatis
47
Av. João Pinheiro, 3150 - Bairro Brasil
Telefone : 3232-2597
Segmento: Comunitário
Conselho Comunitário de Desenvolv. Rural da Comunidade de Sobradinho
Fazenda Quilombo
Telefone : 3232-7816
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Terra Branca
Fazenda Terra Branca
Telefone : 3212-4136
Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Distrito de Martinésia
Av. Aniceto Antônio da Silva, s/n , Distrito de Martinésia
Telefone : 3214-1902
Conselho Comunitário Para o Desenvolvimento Rural da Região Capela dos Martins
Rua Cristina, 70 , Bairro Cruzeiro do Sul
Telefone : 9977-4663
Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia
Av. Getúlio Vargas nº 1.753 , Bairro Tabajaras
Telefone : 3232-0277
Segmento: Geração de Trabalho e Renda
Associação Assistencial Vida e Esperança
Rua Pedro José Samora, 403, Bairro Santa Mônica
Telefone : 3227-0323
Associação de Apoio Comunitário - ASSACOM
R. Francisco Galassi, 855 , Bairro Patrimônio
Telefone : 3214-9770
APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
Rua: Agenor Paes, 81, Centro
Telefone : 3087-0742
Associação Gera Vida de Assistência Social
Rua: Alameda Himalaia, 50, Bairro Mansões Aeroporto
Telefone : 3219-2574
Casa Nova Jerusalém
Av. Rio Branco, 768 , Centro
Telefone : 3215-0779
48
Clube de Mães Nossa Senhora da Abadia
R. Visconde de Ouro Preto, 653, Bairro Custódio Pereira
Telefone : 3232-0215
Clube de Mães São Sebastião
Praça Senador Camilo Chaves, 20 , Bairro Tibery
Telefone : 3213-4670
Grupo Espírita Bezerra de Menezes
R. Santa Vitória, 758 , Bairro Tabajaras
Telefone : 3235-3108
Obras Sociais da Diocese de Uberlândia
R. Francisco Sales, 790, Bairro Osvaldo Rezende
Telefone : 3235-0144
Terra Fértil
Rua:Videira, 330 -Bairro Morumbi
Telefone : 3226-4029
Segmento: Emergencial
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 , Bairro Santa Mônica
Telefone : 3239-2578
Segmento: Erradicação de Drogas
Fundação Maçônica Manoel dos Santos – PROERD
AV. Aspirante Mega, 2640, Bairro Jardim Patrícia
Telefone 3233 -1966
49
IDENTIFICAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE
UBERLÂNDIA
Associação de Bairro Representante Telefone de Contato
1 Alto Umuarama Divino Tadeu 3222-7270/ 9991-0482
2 Alvorada Edson Divino 3216-6271/ 3210-1613
3 Cazeca/ Erlan Graciemilia Ferreira Silva 9198-0461
4 Cruzeiro do Sul Marlon Dinger Fuzatti 3219-5857
5 Custódio Pereira Carlos Andrade 3212-9710/ 3227-2408
6 Daniel Fonseca Pedro Jorge dos Reis 9129-1547/ 3216-2219
7 Dom Almir Jailson Gomes da Silva 3211-8210/ 9917-2410
8 Industrial/ Marta Helena Bem Hur Rodrigues Moreira 3213-9226/ 9661-9543
9 Jaraguá Henrique Peniche 3084-4602/ 3216-7790
10 Jardim Brasília Sebastião Marques Calixto 3236-0359/ 3219-6231
11 Jardim Ipanema I Jose Carlos Ramos Militão 9154-1406
12 Jardim Karaíba Fernando Tavares 3216-0434/ 8845-7159
13
Jardim Ozanan (Foi
unificado com o bairro
Lagoinha)
14 Jardim Patrícia Lúcio Flávio da Silva 3238-4868/ 9125-7726
15 Lídice Romerson Stefhane Amâncio 3232-5668/ 9122-4455
16 Luizote de Freitas Vanderlei Inácio 3239-1111/ 9671-9123
17 Mansour Leônidas Augusto da Silva 3217-6095/ 8817-3603
18 Maria Rezende Auzeni Dantas 9966-2887/ 3210-2570
19 Martinésia Renan Vieira 3234-8204
20 Martins Renato Celso Cardoso 3236-0117/ 9977-5090
21 Morada Nova Leone Garcia Rocha 3225-1642/ 8832-2867
22 Morumbi Luciano Ferreira dos Santos 8845-5703
23 Nossa Senhora das
Graças
Abadio Duarte da Silva 3213-1223/ 9996-4830
24 Nova Uberlândia Adair Divino da Costa 9195-3463/ 3238-2633
25 Pacaembu Eufráuzio Meneses Batista 3219-1549/ 9142-1806
26 Planalto Eurípedes Donizete 3257-4710/ 9991-3898
27 Presidente Roosevelt José Igídio Filho 3215-2053/ -3238-
1466
28 Santa Luzia Deusdete de Moura 3225-1176
29 Santa Mônica Carlos Henrique Cardoso 3210-4652/ 3226-2276
30 Santa Rosa/ Liberdade Angélica C. F. Mota 3212-6891/ 8825-5994
31 Segismundo Pereira Edivaldo Queiroz Magalhães 3215-7438/ 3084-5133
32 Talismã Francisca Macedo Silva 3229-3438/ 9917-6492
33 Tibery Edson Abadio Fernandes 3213-6786/ 9993-9170
34 Tubalina Dirceu Alves Pereira 9197-4438/ 3084-2030
35 Vila Marielza Gilberto Cláudio Fernandes 9991-9821/ 3259-1700
50
ANEXO B
FORMULÁRIO DA PESQUISA
Pesquisa de Opinião Data: 17/06/2009
FILTRO: POPULAÇÃO RELACIONADA A PLHIS ÁREA
01 SEXO (1) Masculino (2) Feminino
02 FAIXA ETÁRIA (1) 16-17 (2) 18-24 (3) 25-34 (4) 35-44 (5) 45-59 (6) 60 ou
+
03 ESCOLARIDADE (1) Primário (2) Ginásio (3) Colegial (4) Superior (5) Sem Instrução
Formal
04 RENDA FAMILIAR (1) 0 até 3 SM (2) + de 3 a 5 SM (3) + de 5 SM (6) Ns/Nr
05 O DOMICILIO EM QUE VOCÊ RESIDE É?
(1) Próprio (2) Alugado (3) Cedido (4) Assentamento (5) Coabitação (6) Ns/Nr
06 VOCÊ CONHECE OU JÁ OUVIU FALAR DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)?
(1) Sim (2) Não (3) Ns/Nr
07 VOCÊ ACREDITA QUE A PARTICIPAÇÃO POPULAR É IMPORTANTE?
(1) Sim (2) Não (3) Ns/Nr
08 VOCÊ ENTENDEU A METODOLOGIA DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)?
(1) Sim (2) Não (3) Ns/Nr
09
VOCÊ ACREDITA QUE AS REUNIÕES PARTICIPATIVAS SÃO UMA IMPORTANTE FORMA DE PARTICIPAÇÃO
POPULAR?
(1) Sim (2) Não (3) Ns/Nr
10
SEGUNDO A SUA OPINIÃO QUEM SÃO AS PRINCIPAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SUA REGIÃO?
(1) Associação de Bairro (2) Casas Filantrópicas (3) Fundações Sociais (4) Clube de Serviços (5) ONGs (6) Outras (7)
Ns/Nr
11 VOCÊ ACREDITA QUE AS ENTIDADES REPRESENTAM A OPINIÃO DA POPULAÇÃO?
(1) Sim (2) Não (3) Ns/Nr
12 QUAL A MELHOR FORMA DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PLHIS NO SEU BAIRRO?
(1) Cartazes (2) Panfletos (3) Carro de Som (4) Rádio (5) Outdoor (6) Internet (7) Ns/Nr
13 VOCÊ PRETENDE PARTICIPAR DAS REUNIÕES PARTICIPATIVAS?
(1) Sim (2) Não (3) Só se for no meu Bairro (4) Ns/Nr
14 VOCÊ ACREDITA QUE O PLHIS É UM MEIO PARA SUPERAR O DÉFICIT HABITACIONAL EM UBERLÂNDIA?
(1) Sim (2) Não (3) Ns/Nr