PPGG-DF - Gran Cursos Online

PPGG-DFPOLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Ciência PolíticaConceitos Básicos de Ciência Política

Livro Eletrônico

PRESIDENTE: Gabriel Granjeiro

VICE-PRESIDENTE: Rodrigo Teles Calado

COORDENADORA PEDAGÓGICA: Élica Lopes

ASSISTENTES PEDAGÓGICAS: Francineide Fontana, Kamilla Fernandes e Larissa Carvalho

SUPERVISORA DE PRODUÇÃO: Emanuelle Alves Melo

ASSISTENTES DE PRODUÇÃO: Giulia Batelli, Jéssica Sousa, Juliane Fenícia de Castro e Thaylinne Gomes Lima

REVISOR: Marcela Passos

DIAGRAMADOR: Antonio Jr

CAPA: Washington Nunes Chaves

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CIÊNCIAS POLÍTICAS

Conceitos Básicos de Ciência Política

Prof. Victor Hugo Barreto

Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia ..............4

Apresentação do Curso ................................................................................4

Apresentação Pessoal ..................................................................................6

Cronograma ...............................................................................................7

1. Introdução à Ciência Política .....................................................................8

2. Consenso .............................................................................................14

3. Conflito ...............................................................................................16

4. Poder ..................................................................................................19

5. Dominação e autoridade ........................................................................23

6. Legitimidade ........................................................................................27

7. Soberania ............................................................................................29

8. Ideologia .............................................................................................32

9. Hegemonia ..........................................................................................36

10. Revisão dos principais pontos da aula ....................................................39

Revisão ...................................................................................................41

Exercícios ................................................................................................46

Gabarito ..................................................................................................63

Gabarito Comentado .................................................................................64

Referências ..............................................................................................99


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CONCEITOS BÁSICOS DA CIÊNCIA POLÍTICA: CONSENSO; CONFLITO; POLÍTICA; PODER; AUTORIDADE; DOMINAÇÃO;

LEGITIMIDADE, SOBERANIA, IDEOLOGIA, HEGEMONIA

Apresentação do Curso

Prezada(o), aluna(o)!

Este é o curso de Ciência Política em PDF do Gran Cursos Online. O objetivo

principal é lhe ajudar a conquistar uma das preciosas vagas no concurso de PPGG/

DF, da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. A Au-

torização para o certame prevê 250 vagas efetivas e mais 500 vagas para

cadastro reserva.

A divisão das vagas do concurso é: Gestor em Políticas Públicas e Gestão

Governamental (100 vagas efetivas + 200 para cadastro reserva); Analista de Po-

líticas Públicas (150 vagas efetivas + 300 para cadastro reserva).

O edital deve ser lançado até o mês de abril, e as provas objetivas, pro-

vavelmente, serão realizadas entre junho e julho. Sendo assim, considerando a

quantidade de matérias que serão cobradas neste concurso (ciência política, ad-

ministração pública, administração geral, economia, administração financeira e or-

çamentária, políticas públicas, direito administrativo, direito constitucional, entre

outras diversas) o tempo de estudo é exíguo.

Então, é importante estudar de forma estratégica cada uma das disciplinas,

com foco naquilo que tradicionalmente é mais cobrado pelas bancas de concurso.

De acordo com a equipe do Gran Cursos, a banca escolhida para organização desse








certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção

de Eventos (Cebraspe), mais conhecida como CESPE.

Nesse sentido, na medida do possível, as questões abordadas nos PDFs terão

o formato de questões tradicionais do CESPE. Todavia, questões de outras bancas

como FGV, VUNESP, IBFC, ESAF e FCC também serão abordadas, tendo em vista

que essas bancas já elaboraram provas de ciência política, ou mesmo concursos

similares ao de PPGG/DF, como é o caso de Especialista em Políticas Públicas e

Gestão Governamental (EPPGG), em nível federal, estadual e municipal. Ademais,

serão elaboradas questões inéditas sobre o conteúdo trabalhado ao longo do curso,

com intuito de fixar os conceitos centrais discutidos ao longo das aulas.

Com todo esse contexto em mente, é natural que você me pergunte

Professor Barreto, tendo em vista que o concurso tem tantas matérias, qual é

o peso da disciplina de ciência política para minha aprovação?

A resposta para esse questionamento subdivide-se em três frentes.

(1º) Pontuação: via de regra, os certames que cobram a disciplina de ciência

política colocam-na em conhecimentos específicos, o que importa em questões com

pesos diferenciados, chegando ao ponto de uma questão de ciência política valer

duas ou três vezes mais que questões de disciplinas básicas. Caso não haja pontua-

ção diferenciada para as questões (como ocorre tradicionalmente no CESPE), o nú-

mero de questões que versa sobre a disciplina costuma ser bastante expressivo.

(2º) Formação cidadã: em um mundo cada vez mais polarizado, conhecer os

elementos conceituais centrais da ciência política nos dá embasamento para dis-

cutir e analisar vários elementos da conjuntura atual, despertando a análise crítica

de cada um.








(3º) Etapa discursiva: em termos práticos, considero este o argumento

mais relevante para despertar em você o interesse em estudar o conteúdo de ci-

ência política. Isso porque, tradicionalmente, os concursos para o cargo de gestor

público têm ao menos três etapas, a objetiva e a discursiva e curso de formação.

Você pode até ter um bom desempenho na 1º fase, e conseguir a classificação para

a etapa seguinte. Todavia, caso não tenha um bom rendimento na fase discursiva

(que provavelmente versará sobre as matérias específicas), todo o rendimento da

primeira etapa não surtirá efeito, e sua aprovação estará comprometida

Então minha dica é: estudem a disciplina de ciência política, tanto pelos PDFs,

quanto pelo material em vídeo disponibilizado no site do Gran Cursos Online.

Apresentação Pessoal

Meu nome é Victor Hugo Barreto, sou mestre em educação pela Universidade de

Brasília, e também bacharel em ciência política pela UnB. Parte de minha experi-

ência profissional é voltada para área acadêmica e experiência em docência. O fato

de minha formação ter um viés mais acadêmico não significa que a escrita do curso

será voltada apenas para este público (longe disso), o intuito é de que alunos das

mais diferentes formações compreendam o conteúdo ministrado.

Há alguns anos, entrei no mundo dos concursos, sendo aprovado em alguns

certames. Dentre os quais, destaco o concurso de Especialista em Políticas Públicas

e Gestão Governamental do Estado de Sergipe, em 2018.

Poderia escrever um pouco mais sobre minha experiência profissional, mas

acredito que nosso tempo é curto, então vamos ao que interessa. Começando pela

determinação do cronograma das aulas, e da distribuição do conteúdo.








Cronograma

AULA ASSUNTOS

01

1. Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia.

022. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno; Estado, governo e aparelho de Estado.

033. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manu-tenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes.

04

4. Weber e a dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado.9. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público.

055. O Estado de bem-estar social e os direitos civis, políticos e sociais. As crises do Estado de bem-estar social. Evolução do estado de bem--estar social no Brasil e a noção de cidadania regulada.

06

6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da polí-tica no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Esta-dos nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. O liberalismo no século XX.

07

7. Estruturação do Estado no Brasil: a construção da república, da democracia, da federação, dos aparelhos de Estado e da administra-ção pública federal. 10. O processo democrático a partir de 1985. A Constituição de 1988.

088. Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo.

09

11. Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local. 12. Representação política: a organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o funcionamento dos órgãos administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos administrativos e legislativos de controle estatal.

10 Simulado de Ciência Política – estilo CESPE.








As aulas foram pensadas da forma mais objetiva possível, mas sem deixar ne-

nhuma parte relevante de fora. Os temas a serem discutidos foram pensados com

base nos últimos editais do concurso de EPPGG.

As aulas estão estruturadas da seguinte forma: apresentação do sumário da

aula, discussão sobre cada um dos tópicos, resumo dos pontos principais da aula,

questões sobre o conteúdo ministrado (sem o gabarito), e questões sobre o con-

teúdo ministrado (com o gabarito e comentadas). Caso qualquer dúvida apareça,

estarei à disposição no fórum de dúvidas do Gran Cursos Online.

Portanto, sem mais delongas, partamos para o sumário e depois o conteúdo.

1. Introdução à Ciência Política

Antes de nos debruçarmos sobre os principais elementos e conceitos da ciên-

cia política, é necessário argumentar que se trata de um campo de estudo que dia-

loga com diversas áreas do conhecimento: filosofia, sociologia, história, economia,

direito, relações internacionais, e os mais diversos campos da ciência.

Nesse sentido, ao estudar essa disciplina, é importante ter uma visão mais

abrangente da realidade social, uma visão multicausal sobre quais elementos ge-

ram determinado resultado. Isso é importante porque, em diversas situações, au-

tores têm visões diferentes ou antagônicas acerca de determinado conceito, o que

faz com que seja importante conhecer o maior número de perspectivas sobre de-

terminado conceito.

Dito isso, abordaremos os seguintes conceitos nesta subseção: objeto de es-

tudo da ciência política; origem da política; conceitos de política.

Para grande parte da literatura, o objeto da ciência política versa sobre

relações de poder, tanto em relação à aquisição, como em relação à disputa de








poder. Um elemento importante é de que as disputas de poder, analisadas por

esse campo da ciência social, não se restringem à esfera estatal. Em outros termos,

a disputa de poder não se resume ao âmbito público, também envolve as relações

entre os particulares.

Um argumento que reforça o ponto da disputa política não se restringir

ao setor público é o de Aristóteles (384-322. a.C)1. Uma das céleres frases do

filósofo “O homem é por natureza um animal político” (KELLY et al., 2013).

Nesse sentido, a política permeia todos os aspectos da vida humana.

No que tange à origem da política, há, na literatura, discussões sobre o mo-

mento inicial em que se passou a produzir estudos sobre política. Alguns histo-

riadores defendem que o período inicial de discussão sobre a política aconteceu

no mundo oriental, especialmente na China (770 a.C). Aqui, destaca-se o filósofo

chinês Confúcio2.

Embora, do ponto de vista histórico, o pensamento político oriental seja rele-

vante, em termos de concursos públicos, o pensamento político ocidental é aquele

que costumeiramente é cobrado nas provas. Sendo assim, em termos de certames,

é mais importante fixar as origens do pensamento político a partir da experiência

ocidental.

O berço para o surgimento do pensamento político ocidental é a Grécia antiga

(VIII a.C.), mais especificamente a Polis. Essas cidades-estados, estudadas por

1 Aristóteles (384-322. A.C) foi um filósofo grego, autor de importantes obras como: Ética a Nicômaco e Polí-tica Retórica. O autor defendia que o ser humano tem a tendência de agrupar-se junto aos seus similares e viver em sociedade. No seio desses agrupamentos, é que se desenvolvia a atividade política.

2 O filósofo chinês Confúcio viveu entre o período de 551. a.C e 479 a.C, sendo reconhecido por abordar temas como: moralidade pessoal; conduta governamental e relações sociais.








Aristóteles, foram regidas por leis próprias e compostas por uma comunidade de

cidadãos3 “iguais”, que tomavam decisões públicas.

O expoente máximo de cidade-estado foi Atenas. A organização da cidade se

dava por meio da Bulé, responsável por decidir aspectos administrativos de fun-

cionamento da Polis, e principalmente a Eclésia, que pode ser equiparada a uma

assembleia, em que os cidadãos decidiam questões públicas, que atingiam toda a

coletividade.

Em síntese, a origem da política no pensamento ocidental se deu nas cidades-

-estados gregas, especialmente Atenas. O ambiente de discussão política era a

Eclésia, e a democracia ateniense era bastante restritiva em relação à concessão

do título de cidadão.

A necessidade de discutir assuntos coletivos em assembleias ocorre em virtude

do caráter conflituoso intrínseco à vida pública. Em outros termos, a atividade hu-

mana gera certo grau de conflito. Esse tema será abordado de maneira mais pro-

funda na discussão sobre os contratualistas (Thomas Hobbes, John Locke, e Jean

Jaques Rousseau), mas aqui é importante fixar que a vida em sociedade é natural-

mente conflituosa.

O modo pelo qual os conflitos são resolvidos é um ponto relevante dessa sub-

seção. Os mecanismos para resolução de conflitos são: coerção, que tem o custo

social elevado, e costuma tornar-se menos viável com o passar o tempo; e a políti-

ca, que é a metodologia para dirimir conflitos através das ideias e discussões, sem

agressões.

3 Na Grécia antiga, cidadãos eram somente homens, filhos de mães e pais atenienses, com renda mínima pré-determinada, contribuintes de impostos. Dessa forma, mulheres, estrangeiros, escravos e aqueles que não contribuíam para o fisco grego não eram considerados cidadãos. Sendo que esses eram a maioria da população.








Essa ideia é justamente o que propõe o cientista político estadunidense

Philippe Schmitter. Para o autor, a política é a resolução pacífica dos con-

flitos. É importante atentar-se para os conceitos em provas de ciência política:

durante a resolução das questões, você verá que as bancas costumam cobrá-los

bastante.

Ainda sobre a concepção de Schmitter, quanto ao conceito de política, é válido

ressaltar que decisões políticas dizem respeito a bens públicos. Além disso, essas

decisões também regulam aspectos da vida privada, desde que sejam questões

pertinentes ao interesse da coletividade, como regulamentações de mercado e co-

mércio.

Já Maria das Graças Rua entende que política “É um conjunto de proce-

dimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se

destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos” (RUA,

1998, p. 232).

A autora parte do conceito de Schmitter, mas acrescenta a questão de que o

conceito de política também remete à questão das relações de poder – que, como

vimos anteriormente, é um dos objetos centrais do estudo da ciência política. Outro

elemento importante para a definição da autora é o fato de que a política tem

caráter instrumental, ou seja, não é um fim em si mesmo.

Além de Schmitter e Rua, outros autores defendem conceitos específicos para

política, sendo pertinente destacar Carl Schmitt (não confundir com Philippe

Schmitter) e Norberto Bobbio.

Carl Schmitt (1888-1985) foi um filósofo alemão. Segundo o autor, a política

tinha como elemento principal a distinção entre amigos e inimigos.

Mas, professor Barreto, o que significa esse conceito?








Bem, a resposta é: a política distingue oponentes e aliados, com base nas prefe-

rências de cada ator político, seja de ordem econômica, religiosa ou política. Nesse

sentido, a política para Schmitt tem um caráter conflituoso.

Por fim, mas não menos importante, trataremos do conceito de política para

Norberto Bobbio (1909-2004), historiador e filósofo italiano. Uma grande contribui-

ção do autor é a obra Dicionário de Política, que contém grande parte dos temas

que serão abordados nos PDFs deste curso (BOBBIO, 1998).

Essa obra, inclusive, costuma ser cobrada na maioria dos concursos que abor-

dam ciência política. Sendo assim, é realmente importante fixar os conceitos cunha-

dos por Bobbio.

Para o renomado autor, o conceito de política teve várias acepções ao longo dos

anos, mas o que caracteriza a política é seguinte consideração: trata-se de

uma forma de poder, que objetiva a manutenção ou expansão do próprio

poder.

Assim como mencionado anteriormente, outros autores também conceituam a

política, mas aprofundar o debate nesse ponto pode não ser muito estratégico para

nosso estudo.

Sendo assim, vamos recordar os principais pontos desta subseção. Sugiro que

você leia somente as perguntas, tentando responder em uma folha de caderno,

ou mesmo mentalmente. Depois de responder esses questionamentos, veja se as

ideias centrais deste subtópico foram fixadas:

Questões para fixar o conteúdo do subtópico

• (1) Qual é o objeto central de estudo da ciência política?








• (2) A política se restringe ao ambiente da vida pública?

• (3) Em qual local se deu a origem do pensamento político ocidental?

• (4) De acordo com Philippe Schmitter, qual é o conceito de política?

• (5) De acordo com Maria das Graças Rua, qual é o conceito de política?

• (6) Para Rua (1998), a política é um fim em si mesma?

• (7) De acordo com Carl Schmitt, qual elemento central que caracteriza a po-

lítica?

• (8) Para o Filósofo italiano Norberto Bobbio, a política é?

Respostas

• (1) R - O objeto da ciência política versa sobre relações de poder, tanto em

relação à aquisição, como em relação à disputa por poder.

• (2) R – Não, também envolve as relações entre os particulares.

• (3) Grécia Antiga.

• (4) É a resolução pacífica dos conflitos.

• (5) “É um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam re-

lações de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto

a bens públicos”.

• (6) A política tem caráter instrumental, ou seja, não é um fim em si mesma.

• (7) A distinção entre amigos e inimigos.

• (8) Uma forma de poder, que objetiva a manutenção ou expansão do próprio

poder.








2. Consenso

Quando pensamos em consenso, uma das primeiras ideias que surgem é a de

um grupo de indivíduos que concorda com determinado pensamento. Essa concor-

dância pode ser unânime, ou apenas relativa à parte de um conjunto de ideias.

É possível esclarecer essa ideia a partir da seguinte afirmação: há um consenso

de que a manutenção das árvores conserva o meio ambiente e torna a temperatura

mais agradável (unanimidade).

Para Bobbio, consenso total é bastante improvável em discussões polí-

ticas, tanto em pequenas unidades, quanto em sociedades complexas (há

uma tendência de o nível de consenso ser inversamente proporcional à complexi-

dade da sociedade) (BOBBIO, 1998, p. 240).

O intuito dessa explanação inicial era suscitar uma introdução geral àquilo que

se entende por consenso. Na obra Dicionário de Política, Bobbio sustenta o seguinte

conceito:

O termo Consenso denota a existência de um acordo entre os membros de uma de-terminada unidade social em relação a princípios, valores, normas, bem como quanto aos objetivos almejados pela comunidade e aos meios para os alcançar. O Consenso se expressa, portanto, na existência de crenças que são mais ou menos partilhadas pelos membros de uma sociedade (BOBBIO, 1998, p. 240).

Nesse sentido, a partir da perspectiva de que o consenso em sociedades com-

plexas é praticamente inatingível, quando se utiliza o termo consenso, o que se

pretende analisar é o grau de consenso. Cada matéria tem determinado nível de

aceitação frente à opinião pública e aos tomadores de decisão.

Por exemplo, ao pensarmos na realidade brasileira, há certo consenso quan-

to ao fato de que o país tem unidades da federação que são violentas. Todavia,








o método pelo qual se pretende solucionar esse problema, definitivamente, não é

consensual dentro da sociedade.

Há grupos que defendem investimento em segurança ostensiva para reduzir a

incidência de crimes, outros atores sociais entendem que seria mais efetivo investir

em programas de ressocialização de presos, a fim de que eles não se tornem rein-

cidentes ao deixar o presídio.

O fato é: por mais que inicialmente exista um alto grau de consenso quanto

ao fato de alguns estados serem mais violentos, o método para sanar essa questão

não conta com aprovação unânime na sociedade.

Além desse ponto, Norberto Bobbio cita quatro elementos que podem in-

fluenciar na definição do consenso – ou como vimos, no grau de consenso

que determinada questão tem na agenda política.

(1) Grau de homogeneidade da sociedade, sob o ponto de vista sociocultural.

As sociedades possuem diversos grupos étnicos, religiosos e linguísticos distintos,

com uma cultura política própria em cada local, a construção de uma identidade

comum acerca de problemas públicos torna-se mais difícil (o que não significa que

impossibilite o consenso). É o que o autor chama de formação de “ilhas culturais”.

(2) Sucessão de regimes políticos fundamentalmente diversos. Isso ocorre

quando há alterações substanciais nas regras que moldam o sistema político. Um

exemplo nesse sentido é a transição de um regime político de bases autoritárias,

para um de caráter mais pluralista. Enquanto, nos modelos autoritários, os dirigen-

tes centralizam a tomada de decisão, em modelos pluralistas, a tomada de decisão

tende a ser mais descentralizada, com mais opiniões, e possivelmente maior nível

de divergências.








(3) Mecanismos de socialização de informação. Mídia, jornais, internet têm um

importante papel na construção (ou destruição) de consensos.

(4) Ideologias rigorosamente opostas. A existência de ideologias diametralmen-

te opostas, de caráter excludente, e que não aceitam a coabitação ou existência de

posicionamentos contrários, pode alterar o nível de consenso.

Em síntese, os principais elementos discutidos nessa subseção foram: consenso

total costuma ser inviável, o que se discute é o grau de consenso de determinada

questão no debate político; o conceito de consenso denota um acordo na so-

ciedade quanto a princípios, bens, valores, normas e objetivos e meios; os

quatro elementos que influenciam o nível de consenso são: (1) grau de homoge-

neidade da sociedade, (2) sucessão de regimes políticos fundamentalmente diver-

sos, (3) mecanismos de socialização da informação e (4) ideologias rigorosamente

opostas (BOBBIO, 1998).

3. Conflito

Há diversas formas de interação social entre os homens. Bobbio cita como

relevantes o papel da cooperação e da competição, que servem de base para

compreender o conceito de conflito. A cooperação ocorre quando indivíduos se

unem para atingir determinado objetivo comum, ou mesmo objetivos diferentes,

desde que esses sejam mutuamente atingidos através da cooperação.

Um exemplo claro de cooperação é a realização de consórcios públicos entre

entes da federação, a fim de prover serviços de limpeza urbana. Caso dois mu-

nicípios atuem de modo individual, é possível que os custos para contratar duas

empresas de limpeza sejam elevados, ao passo que a contração conjunta – uma só








empresa prestando o serviço para dois municípios – pode reduzir a quantidade de

recursos públicos necessários para garantir a limpeza urbana.

Já a competição importa na situação de disputa por determinado bem ou re-

curso escasso. É relevante destacar que, na competição, as regras do jogo são

previamente definidas e aceitas pelos participantes do jogo político.

É importante compreender o conceito de competição justamente para estabele-

cer similaridades e diferenças entre competição e conflito. Segundo Bobbio:

Existe um acordo sobre o fato de que o Conflito é uma forma de interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que implica choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos (BOBBIO, 1998).

A partir desse excerto, podemos constatar que competição e conflito versam

sobre a disputa entre grupos, coletividades e atores por recursos escas-

sos. Esta é uma similaridade entre competição e conflito.

Mas qual seria a principal diferença entre conflito e competição?

Na competição, as regras da disputa são pré-estipuladas e acordadas

entre os participantes, no conflito, o que ocorre é justamente o contrário.

Ou seja, no conflito, as regras para regular o embate por recursos não

existem, ou são violadas.

O conflito é uma forma de interação social de natureza antagônica, em que as

posições entre os participantes são inconciliáveis, e, por diversas vezes, esses ato-

res possuem pensamentos mutuamente excludentes.

Essa forma de interação costuma associar-se à busca de cada indivíduo pela

realização de seu interesse. Os interesses mobilizam ação de atores sociais. Esse

interesse pode ter conotação ideal – como a disputa por direitos humanos, ou liber-








dade de expressão – ou também caráter físico, como a posse de recursos físicos,

como dinheiro e terras.

O conflito é abordado dentro de diversas áreas do conhecimento, tais como ad-

ministração e ciência política. Como nosso conteúdo é relativo à segunda disciplina,

focaremos a discussão dos autores da ciência política quanto à conotação dada ao

conflito, se é negativo ou inevitável.

Para vertente crítica ao conflito, que tem como expoentes autores como

Adam Smith, Auguste Comte, Vilfredo Pareto, Parsons e Merton, trata-se de uma

disfunção que atrapalha ou impede o melhor funcionamento da vida social. Sendo

assim, para esses autores, o conflito deve ser eliminado.

Do outro lado da moeda, estão autores que compreendem que o conflito

é inerente à vida social. Aqui, destacam-se autores como: Karl Marx, John Stu-

art Mill e Alain Touraine. Para essa vertente, a ideia é de que não haverá conflito

somente se não houver interação social entre os homens. Ademais, autores como

Marx defendem que o conflito é o grande fator responsável por mudanças na estru-

tura da sociedade. Outro aspecto relevante é: para essa vertente, o conflito deve

ser trabalhado, analisado, e não necessariamente eliminado.

De modo geral, a corrente majoritária de politólogos entende que o conflito é

natural, e que não é possível eliminá-lo de forma absoluta. O que deve ser feito é

lidar com o conflito através das instituições.

Prezada(o) aluna(o), um ponto relevante dessa subseção foi a explicação sobre

as formas de interação social: cooperação – acordo entre indivíduos ou partes

para consecução de objetivo comum; e competição – disputa entre indivíduos por

recursos escassos, com regras definidas e aceitas pelos participantes.








Também é relevante destacar o conceito de conflito, que é uma forma de

interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que im-

plica choques para o acesso e para a distribuição de recursos escassos,

lembrando que, durante os conflitos, as regras são violadas ou inexisten-

tes.

Por fim, é importante relembrar que há posicionamentos distintos acerca dos

conflitos. Há autores que os entendem como negativos para o funcionamento da

sociedade, e aqueles que percebem o conflito como é inerente à atividade huma-

na. A corrente majoritária na ciência política entende que o conflito é intrínseco à

atividade humana.

4. Poder

Se você já teve alguma aula de filosofia, possivelmente já se debruçou sobre

questionamentos um pouco mais abstratos, como a definição de poder. Por mais

que seja um vocábulo bastante usual em nosso dia a dia, ao tentarmos conceituar

tal instituto, as coisas podem não ser assim tão palpáveis.

Mas, afinal, o que é poder? Dinheiro, influência, possibilidade de escolher entre

algumas alternativas?

Longe de tentar responder de forma categórica a tal questionamento, o que fa-

remos neste subtópico é abordar o conceito de poder para alguns autores (Thomas

Hobbes, Ludwig Gumplowicz, Noberto Bobbio, Max Weber); bem como as caracte-

rísticas centrais do conceito.

De acordo com Thomas Hobbes (1588-1679), “o poder de um homem consiste

(...) nos meios de alcançar alguma aparente vantagem futura” (BOBBIO, 1998, p.








934). O ponto central desse conceito é a questão de o poder proporcionar para um

indivíduo um ganho futuro em relação a outro.

Para o professor polaco Ludwig Gumplowicz (1838–1909), a definição de poder

segue a seguinte linha de raciocínio: “consiste na posse dos meios de satisfazer

as necessidades humanas e na possibilidade de dispor livremente de tais meios”

(BOBBIO, 1998, p. 934).

O que os conceitos de poder de Hobbes e Gumplowicz têm em comum?

Ambos caracterizam o poder como um tipo de posse, como objeto ou substân-

cia. A ideia presente no argumento dos autores é de que o poder faz com que um

indivíduo “1” possa compelir o indivíduo “2” a adotar uma postura favorável ao

indivíduo “1”. Isso ocorre em virtude do recurso de poder, que pode ser dinheiro,

influência, riqueza, coerção e outros diversos.

Embora essa definição seja relevante, há outros posicionamentos mais cobrados

em termos de certames. Nesse sentido, Norberto Bobbio argumenta que o po-

der não reside na posse de um objeto, ou de um recurso, mas sim na relação

entre dois indivíduos, ou grupos. Enfim, que a relação de poder tem como fator

central o relacionamento entre dois ou mais sujeitos, e não no fato de um membro

possuir determinado recurso.

Essa distinção é extremamente relevante e costuma cair bastante em concursos

públicos. Portanto, é importante fixar: o poder tem caráter relacional, e não é ca-

racterizado como posse.








Professor Barreto, você colocou o posicionamento de Hobbes e Gumplowicz

com qual propósito?

Com intuito de lhe mostrar que o posicionamento acerca do conceito de poder

não é consensual na literatura.

O conceito de poder político proposto por Norberto Bobbio é:

[...] relação entre os homens, devendo acrescentar-se que se trata de uma relação triádica. Para definir um certo Poder, não basta especificar a pessoa ou o grupo que o detém e a pessoa ou o grupo que a ele está sujeito: ocorre determinar também a es-fera de atividade à qual o Poder se refere ou a esfera do Poder (BOBBIO, 1998, p.934).

O conceito cunhado pelo filósofo italiano confirma o aspecto do poder ter caráter

relacional. Além disso, o excerto também aborda a questão de que há diferentes

tipos de poder político.

Sendo esses: poder potencial (capacidade de um sujeito influir e determinar o

comportamento dos outros); poder estabilizado (relação duradoura de comando

e obediência); poder institucionalizado (compreende um conjunto de relações

de comando e obediência objetivamente definidas e articuladas numa pluralidade

de funções hierarquizadas e estavelmente coordenadas entre si). Este último tipo

de poder pode ser associado às funções burocráticas e da administração pública.

Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), o poder é a probabilida-

de de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra

toda a resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.

Também é válido citar que o poder tem caráter coercitivo. Em outras pa-

lavras, o poder é uma relação na qual um sujeito impõe aos outros sua vontade,








alterando o comportamento natural desses, a despeito de eventuais resistências

(BOBBIO, 1998).

Dissertamos acerca dos distintos conceitos de poder, mas além dos conceitos e

tipos de poder (potencial, estabilizado e institucionalizado), é extremamente rele-

vante fixar suas características, que serão abordadas a seguir, e foram retira-

das do posicionamento de Rua (2015). O poder é:

• Relacional – envolve conflito e coerção entre dois ou mais indivíduos

• Assimétrico – envolve comando e subordinação

• Relativo – depende do contexto para ser exercido

• Mensurável – produz consequências perceptíveis nos sujeitos

• Intencional – expressa interesses e preferências dos sujeitos

Dentro da literatura das ciências sociais, a discussão sobre poder é muito mais

densa, sendo abordada em teses, dissertações e artigos. Porém, em termos de

concursos públicos, acredito que os principais conceitos e elementos de “poder”

foram abordados neste tópico.

Os pontos mais relevantes que vimos neste subtópico foram: o poder tem caráter

relacional, e não é caracterizado como posse (Bobbio); o poder é probabilidade de

impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resis-

tência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade (conceito para We-

ber); o poder tem caráter coercitivo (para Bobbio); o poder tem por características

ser: relacional, assimétrico, relativo, mensurável e intencional (RUA, 2015).








5. Dominação e autoridade

No subtópico passado, conversamos brevemente sobre Max Weber, ao longo do

curso, voltaremos a abordar as ideias do sociólogo alemão, que atualmente ainda

é relevante para compreender o conceito de Estado, administração pública e buro-

cracia.

Segundo o autor, o poder é a probabilidade de impor a própria vontade à despei-

to de eventual resistência de outrem. Essa ideia já remete ao fato de o poder estar

atrelado, por diversas vezes, ao uso do aparato coercitivo.

Mas a utilização da força não é necessariamente a regra para que os governos

ou indivíduos imponham sua opinião frente a outros sujeitos. Outras possibilidades

para atingir o fim de implementar as preferências são por meio da utilização da

dominação e da autoridade.

Rua (2015) argumenta: para Weber a dominação é uma situação esta-

belecida de obtenção de obediência. É uma situação de poder estabilizado, em

que os diversos sujeitos se submetem continuamente às preferências de determi-

nado grupo de indivíduos que detém o poder de dominação.

Sendo assim, é importante salientar que o conceito de dominação remete à

probabilidade de encontrar obediência a uma ordem, entre determinadas

pessoas. Ou seja, aqui é possível diferenciar poder (como possibilidade de impor

sua vontade a despeito de posições contrárias) de dominação (possibilidade de en-

contrar obediência às ordens, em um grupo limitado de pessoas).

A dominação remete a dois conceitos também relevantes, que são: legitimidade

e autoridade. A primeira será abordada de modo mais profundo no próximo subtó-

pico, mas, de antemão, já vale salientar a definição conceitual.








A legitimidade é uma convicção de que uma autoridade e seus ordenamentos expres-sam valores comuns, crenças, ideais, que são compartilhados pelo conjunto de pessoas que obedecem (RUA, 2015).

Ou seja, quando um líder tem legitimidade, ele representa um conjunto de

ideias compartilhadas pelas pessoas que respondem ao seu comando. Já a auto-

ridade diz respeito à forma pela qual a dominação é expressa. O que em-

basa a atribuição de autoridade é justamente a legitimidade, conjunto de

crenças partilhadas pelas pessoas (BOBBIO, 1998, p. 90).

Quando uma política é eleita, através do sufrágio, o que confere legitimidade a

ela é o voto. A partir dessa “concessão” de legitimidade, a política torna-se a au-

toridade competente para dispor as regras, que deverão ser cumpridas por todos

aqueles integrantes da sociedade.

Sendo assim, a conclusão a que chegamos é: a dominação depende da

legitimidade e também da autoridade, mas notabiliza-se pelo fato de de-

terminado conjunto de pessoas obedecer às normas propostas.

É importante ressaltar que nem todos os indivíduos de uma sociedade aceitam o

modo de dominação. Os anarquistas, por exemplo, têm como regra a rejeição aos

modos de dominação. O que deixa mais notável o fato de que a dominação não é

exercida de modo igualitário para todos indivíduos da sociedade.

Ainda sobre dominação, esta subdivide-se em três tipos principais, também

chamados de tipos puros de dominação. Para Weber, o sentido de “tipo puro” é

porque as dominações não são necessariamente enquadradas somente como tradi-

cional, carismática ou racional legal. Por diversas vezes, os líderes possuem carac-

terísticas de mais de um tipo.








Como se trata de um modelo (simplificação da realidade), é importante fixar as

características de cada tipo de dominação. Eu diria que a chance dessa subdivisão

cair em provas de ciência política é altíssima.

Essa parte da disciplina também é cobrada na matéria de administração, mais

precisamente na parte sobre tipos de liderança. Por conseguinte, prestem bastante

atenção no conteúdo a seguir, elaborado com base na contribuição de Maria das

Graças Rua (2015).

• Dominação Tradicional – o poder é legitimado pela crença nas tradições,

a obediência é vista como algo natural, muitas vezes perceptível como imu-

tável.

Exemplo: Monarquias, Impérios, Reis, Rainhas4.

Características da dominação tradicional: (1) obediência devida à pessoa, e não

ao cargo; (2) a obediência é justificada pela tradição e pelos costumes; (3) a racio-

nalidade não explica a obediência às normas; (4) em casos de omissão da tradição

– não existência de comportamentos pré-existentes –, a “criação” da tradição dá-se

pelo desejo do rei; (5) a seleção do quadro administrativo é feita de modo pessoal,

com base em relações de afinidade (parentesco) e proximidade com a figura do rei.

4 Em diversos países como Inglaterra, Espanha, Dinamarca e Holanda, ainda existem reis, rainhas e elemen-tos de dominação tradicional. Todavia, os monarcas e herdeiros da coroa não desempenham atualmente um papel tão relevante na política, como o fazem os representantes eleitos pelo sufrágio.








• Dominação Carismática – é pautada na mobilização, na relação de admira-

ção pela pessoa do líder, distinta da dominação tradicional. No modelo tradi-

cional, o sujeito apenas compreende que a ordem está dada e deve segui-la,

já na dominação carismática, o indivíduo escolhe seguir o dominador, em

virtude de características e atributos que o diferenciam.

Exemplos: Lenin, Hitler, Fidel Castro, Gandhi, Nelson Mandela.

Características da dominação carismática: (1) a dominação carismática não fun-

damenta apenas os governos, mas a construção da ideia de antigovernos; (2) não

é pautada no elemento da racionalidade; (3) a obediência é prestada à pessoa do

líder; (4) a obediência deriva da afetividade e do carisma do líder; (5) a ocupação

dos cargos, no quadro administrativo, é baseada na devoção ao líder e à vocação

de cada indivíduo.

• Dominação Racional-Legal – é impessoal e resultado de um longo proces-

so de racionalização. A dominação racional-legal tem sua legitimidade funda-

da em regras, geralmente em uma constituição e códigos legais. O governo

eleito tem poder legitimado e limitado pela lei.

Exemplo: Estado, que tem seu fundamento e limitação determinado pelas leis e

normas.

Características da dominação racional legal: (1) a dominação racional legal é

típica de organizações burocráticas;(2) impessoalidade é regra na tomada de deci-

são; (3) racionalidade como critério central das decisões; (4) a seleção dos funcio-








nários ocorre de modo impessoal, os servidores não têm relação afetiva com os go-

vernantes; (5) por fim, a atuação dos funcionários deve se dar com imparcialidade.

Em resumo, os principais assuntos abordados neste subtópico foram

os seguintes:

Dominação: probabilidade de encontrar obediência a uma ordem, entre deter-

minadas pessoas (diferente de poder, que é uma relação conflitosa e que ocorre a

despeito de eventuais resistências).

Autoridade: forma pela qual a dominação é expressa, pautada na legitimidade;

é o poder revestido de consentimento estável ao longo do tempo.

Tipos Puros de Dominação e palavras-chave:

• Dominação tradicional (costumes, tradição).

• Dominação carismática (líderes, admiração, carisma).

• Dominação racional legal (regras, normas, burocracia).

6. Legitimidade

Em algum shopping, loja ou feira você já deve lido o seguinte anúncio: jaqueta

feita de couro legítimo. Muito provavelmente, o que o vendedor quis dizer é que

o produto oferecido era verdadeiro, de qualidade. Popularmente esse é o sentido

atribuído à expressão legítimo, algo que tem procedência e se encontra em bom

estado.

Já no mundo jurídico, é de praxe atribuir legitimidade a uma conduta que está

embasada na legalidade. Ou seja, que encontra respaldo nas normas, no arcabouço

jurídico, que rege as relações públicas e entre os particulares.








O sentido de lhe falar isso é justamente para demonstrar que, do ponto de

vista da ciência política, a legitimidade é um pouco mais complexa do que a

argumentação de que algo é verídico, ou que está embasado na lei, possui várias

acepções.

Neste subtópico, trataremos acerca das definições conceituais de legitimidade;

e faremos uma síntese acerca dos elementos centrais da legitimidade. Comecemos

pelos conceitos.

Bobbio entende legitimidade como:

Um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma parcela significativa da po-pulação, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de recorrer ao uso da força, a não ser em casos esporádicos.

Neste excerto, podermos constatar que a definição de legitimidade possui um

aspecto importante que é a necessidade de consentimento e apoio da popula-

ção para concessão ou determinação de legitimidade. Caso o apoio dos legiti-

madores (cidadãos) ao regime político e aos governantes caia, consequentemente

a legitimidade que as autoridades têm para estipular normas também diminui.

Outra definição de legitimidade é proposta por Rua (2015). “A legitimidade é

uma convicção de que uma autoridade e seus ordenamentos expressam

valores comuns, crenças, ideais, que são compartilhados pelo conjunto de

pessoas que obedecem”.

Por fim, tem-se a argumentação proposta por Paulo Bonavides de que a legiti-

midade é a legalidade5 acrescida da sua valoração.

Valoração esta que é conferida pelos legitimadores.

5 Aqui se entende legalidade como correto trâmite para produção legislativa, e também o respeito às normas vigentes nas constituições e normas pátrias.








Diversos outros autores dissertam acerca da legitimidade6, mas como o conte-

údo pode ser bastante extenso, acredito que os três conceitos apresentados apre-

sentam elementos cruciais, sendo esses:

• Legitimidade não se confunde com a mera legalidade.

• Estabilidade das instituições depende do nível de legitimidade conferido às

autoridades.

• Elevado grau de legitimidade faz com que os legitimadores (eleitores) obede-

çam às decisões impostas.

7. Soberania

Diversas vezes, quando estamos no sofá da sala, vemos alguma publicidade

das forças armadas. Um ponto que costuma aparecer nos comerciais de Exército,

Marinha e Aeronáutica é de que essas instituições têm como norte a manutenção e

a garantia da soberania nacional.

O termo também é corriqueiro dentro da Constituição Federal, aprovada em

1988. A soberania aparece em nossa carta magna em oito artigos. Dentre os quais,

é importante destacar:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I – a soberania;II – a cidadania;III – a dignidade da pessoa humana;IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V – o pluralismo político

6 Um debate relevante dentro da ciência política diz respeito à concessão da legitimidade. No início do século XX, o entendimento usual era de que a legitimidade é conferida através do voto. Todavia, atualmente, a crise das democracias e da confiança nas instituições públicas traz o seguinte questionamento: a legitimidade é conferida somente no ato do sufrágio, ou deve ser reforçada ao longo do mandato por meio dos mecanismos de controle social? Deixo aqui essa questão para que reflita, justamente porque um dos sentidos das ciências sociais não é somente de trazer respostas, mas também de questionar quanto aos argumentos postos.








Esse tema costuma ser bastante discutido na disciplina de direito constitucional.

Até é possível lembrar daquele famoso mnemônico sobre os princípios da Repú-

blica Federativa do Brasil (SOCIDIVAPLU). Os professores de direito constitucional

também salientam a importância de não confundir princípios da república com os

objetivos fundamentais.

Mas discutir a constituição brasileira não é exatamente o foco da nossa aula,

voltemos ao ponto central deste subtópico, que é a discussão sobre o con-

ceito, atributos e as características da soberania.

De acordo com Rua (2015), soberania consiste na qualidade máxima do

poder social, em que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado preva-

lecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos sociais interme-

diários.

É importante ressaltar que a soberania se manifesta no âmbito interno e

no externo. Do ponto de vista interno, a soberania importa em o Estado ser a fon-

te máxima de ordem dentro de um território físico, responsável por ditar as diretri-

zes de funcionamento de toda vida em sociedade. Em outros termos, a soberania

interna é a superioridade das diretrizes estatais na organização da vida

comunitária, e se mostra através do poder extroverso.

A soberania externa traduz-se como independência e igualdade entre

os Estados na comunidade internacional, bem como busca pela autodeter-

minação dos povos7.

7 As discussões sobre a autodeterminação dos povos ganharam força a partir da Segunda Guerra Mundial (1937-1945). Na década de 50, a Conferência de Bandung (1955) determinou que a autodeterminação dos povos passou a ser um dos princípios dos países colonizados. Em síntese, a autodeterminação dos povos traz a ideia de que os Estados têm a capacidade de se autogovernar, criar regras internas, sem sofrer interven-ções de outros países.








Prezada(o) aluna(o), preste atenção no seguinte: embora a soberania seja di-

vidida em interna e externa, é importante ressaltar que se trata de apenas “uma

soberania”. Em outros termos, são “duas faces da mesma moeda”.

Além do conceito, é importante fixar os atributos e características da soberania.

Quanto aos atributos da soberania, Paulo Bonavides (2000) argumenta que

são três:

(1) Faculdade de impor, unilateralmente, aos demais um comando a que eles

devem obediência, sendo, portanto, um poder extroverso8.

(2) Não pode ser limitada no tempo, é um poder de caráter perpétuo.

(3) É um poder absoluto, haja vista que não está sujeita a condições e regras

impostas por outro Estado ou instituição, não é responsável perante outro poder.

No que tange às características da soberania, Bonavides (2000) elenca as

principais:

(1) Una e indivisível, já que não pode ser compartilhada por vários órgãos ou

governantes.

(2) Própria e não delegada, pois pertence por direito ao soberano.

(3) Irrevogável, a fim de que seja mantida a estabilidade política, de tal forma

que o povo não possa retirar a soberania do Estado, pois esse a possui por direito

próprio.

(4) Suprema na ordem interna, portanto, não admite outro poder com o qual

se possa dividir a autoridade do Estado (esse ponto é justamente o que discutimos

sobre a soberania interna).

8 Poder Extroverso pode ser entendido como a capacidade que o Estado possui (em virtude da soberania) de impor obrigações e regras para terceiros. Na disciplina de direito administrativo, o poder extroverso costuma ser associado ao poder de polícia.








(5) Independência na ordem internacional, as normas que podem limitar a

atuação do Estado soberano são somente aquelas propostas pelas normas de direi-

to internacional, ou que sejam oriundas de tratados internacionais.

A discussão sobre soberania permeia diversas áreas do conhecimento: eco-

nomia, relações internacionais, direito internacional, história, e também a ciência

política. Sendo assim, não é razoável pensar que é possível exaurir os elementos

da discussão em apenas algumas páginas, o que fizemos foi abordar os pontos e

características principais no que tange a concursos públicos.

Dito isso, os principais pontos discutidos neste subtópico foram:

- Conceito de soberania: consiste na qualidade máxima do poder social, em

que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado prevalecem sobre as normas e

decisões emanadas por grupos sociais intermediários.

- A soberania é exercida no âmbito interno e externo.

- Atributos da soberania: faculdade de impor regras unilateralmente (poder

extroverso); caráter perpétuo; poder absoluto.

- Características da soberania: una e indivisível; própria e não delegada;

irrevogável; suprema na ordem interna; independência na ordem internacional.

8. Ideologia

“Ideologia, eu quero uma pra viver!” A canção do ilustre Cazuza foi escrita na

década de 80, mas o termo ainda é bastante atual. Há ideologia de esquerda, ide-

ologia de direita...

Você já ouviu algum desses termos em telejornais, revistas, artigos ou mesmo

no discurso de parlamentares, não é mesmo?








Sem dúvida a sua resposta para essa questão variou entre sim ou com certeza.

Neste subtópico, utilizaremos a mesma sistemática do resto da aula, que é dis-

cutir os conceitos de ideologia para diversos autores, bem como fazer um apanhado

geral das características principais do conceito.

Nogueira (2010), explana que o termo “ideologia” foi cunhado pela primeira vez

1796, para se referir a uma possível ciência das ideias. Posteriormente, a ideolo-

gia passou a adquirir o sentido de cosmovisão: que consiste em uma com-

preensão sistemática do o mundo e de seus problemas.

Em outros termos,

A ideologia consiste em um conjunto de crenças, mediante as quais o homem percebe o mundo exterior e atua sobre a informação, interpretando-a, a fim de compreender esse mundo e lidar com ele (RUA, 2015).

Durante o século XIX, os termos “ideológico” e “ideologia” ganharam conotação

negativa. De acordo com Marilena Chauí (1988), Napoleão Bonaparte declarou, em

1812, que todos os males que existiam na França eram decorrentes da ideologia.

Então, podemos perceber que apesar do termo ideologia ainda ser recorrente na

contemporaneidade, a discussão sobre a conotação do termo é mais antiga.

Em 1848, Karl Marx e Friedrich Engels escreveram o conhecido Manifesto Comu-

nista. Nesta obra, foram discutidos diversos elementos acerca da estrutura social,

luta de classes, e crítica ao modelo de produção capitalista, além de outros temas.

Dentre os quais, destaca-se o termo ideologia.

Para Marx e Engels, a ideologia remete à ilusão, à falsa consciência por

parte da classe trabalhadora (proletários), e também a uma inversão entre

mundo das ideias e realidade. A ideia é de que a ideologia subverte a realidade

a um conjunto de ideias propostas pela burguesia, pela classe dirigente.








Rua (2015) argumenta que, para Marx,

[...] ideologia é um conceito crítico que implica ilusão, ou se refere a consciência de-formada da realidade que se dá através da ideologia dominante: as ideias das classes dominantes são as ideologias dominantes na sociedade.

Em síntese, o termo ideologia surge em 1796 como cosmovisão, método único

de compreender o mundo e seus problemas. Ao passo que, no século XIX, princi-

palmente pela contribuição de Marx, a ideologia passa a ser conceituada como falsa

consciência do proletariado.

Para o sociólogo húngaro Karl Mannheim (1983-1947), a ideologia con-

siste em um conjunto de concepções, ideias e teorias que legitimam e re-

produzem a ordem estabelecida. São conjuntos de ideias com o sentido de

garantir a manutenção da ordem vigente. Esse ponto reforça que, para Mannheim,

a ideologia não é necessariamente negativa, mas consiste em um instrumento para

perpetuar as ideias já estabelecidas.

Para o economista Vilfredo Pareto (1848-1923), a ideologia corresponde

a um modelo teórico que não tem embasamento científico. Este excerto é

associado na literatura ao fato de a ideologia (em sua conotação negativa) ser

comparada a uns óculos sujos, que impedem que se enxergue a realidade

social. Outros sociólogos como Émile Durkheim (1858 a 1917) também endossam

a crítica ao conhecimento ideológico.

Além das visões conceituais apresentadas, é importante citar as características

centrais da ideologia: orientação para ação, e os tipos de ideologia política.

A ideologia é orientada para ação, no sentido de que é responsável

por conjugar ideias, iniciar comportamentos e fazer com que grupos atuem

a fim de atingir determinado objetivo comum.








Nesse sentido, também é possível argumentar que as ideologias lidam com

identidades e valores partilhados por um grupo; essa “visão conjunta de

mundo” tem o sentido de preservar o status político ou alterá-lo.

Por conseguinte, as ideologias podem ensejar a criação de movimentos polí-

ticos, dar-lhes (ou retirar) sustentação e legitimidade (RUA, 2015).

Nesse argumento é que se constrói a distinção entre os tipos de ideologia

política. Estas podem ser classificadas como: ideologias de status quo (que

visam à manutenção da ordem estabelecida, assim como proposto no conceito de

Mannheim); ideologias revolucionárias (que visam alterar substancialmente a

ordem política, econômica e social); e ideologias reformistas (que visam altera-

ções incrementais na ordem política, econômica e social).

A exemplo de outros tópicos, a discussão na literatura sobre ideologia é densa

e poderia ser prolongada, todavia acredito que os principais elementos do conceito

foram trabalhados neste subtópico e eles consolidam uma boa base para resolução

de provas.

Como você pôde observar, ao final de cada subtópico, faço uma pequena revisão

com os principais pontos discutidos, justamente para que internalize as ideias com

mais cara de prova.

Sendo assim, ao recapitular os principais pontos de discussão desse subtópico,

é possível destacar os seguintes:

• Conceito de ideologia (Marx): é um conceito crítico que implica ilusão, ou

se refere à consciência deformada da realidade que se dá através da ideologia

dominante: as ideias das classes dominantes são as ideologias dominantes

na sociedade.








• Conceito de ideologia (Mannheim): consiste em um conjunto de concep-

ções, ideias e teorias que legitimam e reproduzem a ordem estabelecida.

• Ideologia (Pareto): corresponde a um modelo teórico que não tem emba-

samento científico.

• Características centrais da ideologia: orientação para ação (a fim de ga-

rantir a manutenção ou alteração do status quo); tipos de ideologia política

(status quo, revolucionárias e reformistas).

9. Hegemonia

Se pesquisarmos qual é o conceito de hegemonia na internet, o resultado infor-

mal é que significa a supremacia de um país, grupo ou cidade sobre outros; lide-

rança de um grupo sobre outro, poder de influência.

No contexto da ciência política, a definição também segue nesse sentido. De

acordo com Rua (2015), o termo “hegemon” tem origem na Grécia Antiga e re-

mete ao maior dos generais, àquele que detém o poder de influência sobre todos

os outros exércitos. Já para Norberto Bobbio, a palavra grega “egemonia”

significa direção suprema, poder absoluto de um Estado-Nação ou de uma

comunidade política.

Inicialmente, o conceito de hegemonia tinha como base somente o poder bélico,

mas depois essa concepção foi expandida. No contexto das relações internacio-

nais, o termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação

de um país sobre outros. Além disso, atualmente o conceito de hegemonia

não se restringe ao poderio bélico, mas envolve aspectos econômicos, cul-

turais e políticos (BOBBIO, 1998).








Há diversos autores que dissertam sobre hegemonia, mas ganha destaque na

literatura o posicionamento dos escritores marxistas quando à concepção de hege-

monia. Dentre esses escritores de maior destaque, tem-se o filosofo italiano Anto-

nio Gramsci (1891-1937).

Antes de dissertarmos acerca da concepção gramsciniana de hegemonia, é im-

portante relatar uma distinção conceitual entre Gramsci e Marx.

Simplificando o pensamento de Marx, o autor argumentava que a superestru-

tura (formas de consciência social em geral, como a política, a filosofia, a cultura e

as ciências) era determinada em virtude da estrutura de produção capitalista, que

detinha as máquinas, recursos financeiros, e outros ativos determinavam as rela-

ções políticas.

A ideia central é de que as relações econômicas eram responsáveis por influen-

ciar e moldar as relações culturais, políticas e filosóficas na sociedade. Ou seja,

para Marx, a infraestrutura (economia) determina o funcionamento da su-

perestrutura (ideias e políticas).

Já para Antonio Gramsci9, a superestrutura não é determinada somente a partir

das relações econômicas e do modo de produção, mas decorre de também série

de ideias, políticas e da cultura de cada local. Em outros termos, para Gramsci,

a superestrutura (ideias e políticas) não é determinada somente em virtu-

de da posse ou não dos modos de produção (infraestrutura).

Professor Barreto, qual o sentido de distinguir o pensamento de Marx e de

Gramsci, sendo que o principal assunto do tópico é hegemonia?

9 Antonio Gramsci foi um sociólogo associado ao Partido Comunista Italiano, sendo preso durante o período do regime fascista, este liderado por Benito Mussolini. A obra Quaderni del cárcere foi escrita entre 1926 e 1937.








A importância é central, justamente para que você entenda como é pensado o

conceito de hegemonia para Gramsci, que costuma ser o autor mais utilizado neste

tópico da disciplina. A partir de ideias extraídas de Caderno do cárcere, Bobbio ex-

pressa a concepção de hegemonia do seu compatriota Gramsci.

Hegemonia, acima de tudo, capacidade de direção intelectual e moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue ser aceita como guia legí-timo, constitui-se em classe dirigente e obtém o consenso ou a passividade da maioria da população diante das metas impostas à vida social e política de um país” (BOBBIO, 1998, p. 580).

Esse conceito surge a partir da concepção de Gramsci quanto à dominação exer-

cida pelo Estado, que não ocorre somente por meio da coerção física, mas também

da cultura e da formação de opiniões.

Com isso em mente, o conceito de hegemonia remete à questão de que as

classes dominantes se apropriam do aparato cultural, de forma que con-

vencem as classes dominadas – por meio dos intelectuais orgânicos10 – de

que são legítimas para exercer o poder. Isso faz com que a classe dominada

entenda que determinada classe dominante tem direito a exercer o poder.

Essa passividade das massas também é um elemento central da obra grams-

ciniana, chamada de dominação consentida, ou seja, quando a classe domi-

nante exerce o domínio frente à classe subalterna, sem que haja resistên-

cia, com base no aparato político (voto) e cultural.

Professor, não entendi muito bem a diferença entre hegemonia e dominação

consentida, pode explicar?

10 Intelectuais orgânicos são os indivíduos e grupos responsáveis por elaborar, difundir e fundamentar deter-minada concepção política e “visão de mundo”.








Bem, eu coloquei os dois conceitos um após o outro justamente porque parte

da literatura entende que hegemonia e dominação consentida são a mes-

ma coisa para Gramsci. Portanto, se a questão cobrar hegemonia para Gramsci,

pode associar à dominação consentida, sem medo, e vice-versa.

Querida(o) aluna(o), os pontos mais relevantes discutidos neste tópico foram:

• Conceito de Hegemonia (Bobbio): O termo hegemonia passou a se referir

a uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmen-

te, o conceito de hegemonia não se restringe ao poderio bélico, mas envolve

aspectos econômicos, culturais e políticos.

• Diferença interpretativa entre Marx e Gramsci: este entende que a supe-

restrutura (ideias, cultura, política) é responsável por definir a infraestrutura

(relações econômicas). Ao passo que aquele compreende que a infraestrutura

define a superestrutura.

• Conceito de Hegemonia (Gramsci): capacidade de direção intelectual e

moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, con-

segue ser aceita como guia legítimo; também entendida como dominação

consentida.

10. Revisão dos principais pontos da aula

Prezada(o) aluna(o), como futura(o) gestora(or), já percebeu que, ao fim de

cada tópico, faço um parágrafo que resume alguns dos principais pontos discutidos

naquele subtópico, mas de forma alguma isso substitui a leitura de todo conteúdo

do PDF.

Por outro lado, também sei que a matéria é muito grande, e que não dá para

revisar lendo o conteúdo inteiro toda vez. Portanto, sugiro que faça ao menos uma








leitura dinâmica com base nos pontos em negrito do PDF. Ao final de cada aula,

farei uma síntese com base nos pontos de revisão de cada subtópico.








REVISÃO

Introdução à ciência política

• A ciência política versa sobre relações de poder, tanto em relação à aquisição,

como em relação à disputa por poder.

• O berço para o surgimento do pensamento político ocidental é a Grécia antiga

(VIII a.C.), mais especificamente na Polis.

• A disputa política não se restringe ao setor público.

Conceitos de política

• Política é a resolução pacífica dos conflitos (Schmitter)

• “É um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam rela-

ções de poder e que se destinam à resolução pacífica dos conflitos quanto a

bens públicos” (Rua).

• Política tem caráter instrumental, ou seja, não é um fim em si mesmo (Rua).

• Distinção entre amigos e inimigos (Schimitt).

• Trata-se de uma forma de poder, que objetiva a manutenção ou expansão do

próprio poder (Bobbio).

Consenso

• Consenso total costuma ser inviável, o que se discute é o grau de consenso

de determinada questão no debate político.

• Consenso denota um acordo na sociedade quanto a princípios, bens, valores,

normas e objetivos e meios de obtenção dos objetivos.








• Os quatro elementos que influenciam o nível de consenso são: (1) grau de

homogeneidade da sociedade, (2) sucessão de regimes políticos fundamen-

talmente diversos, (3) mecanismos de socialização da informação e (4) ideo-

logias rigorosamente opostas.

Conflito

• Distinção entre competição e conflito: Enquanto na competição, as regras da

disputa são pré-estipuladas e acordadas entre os participantes, no conflito,

o que ocorre é justamente o contrário. Ou seja, no conflito, as regras para

regular o embate por recursos não existem, ou são violadas.

• Conceito: “Conflito é uma forma de interação entre indivíduos, grupos, orga-

nizações e coletividades que implica choques para o acesso e a distribuição

de recursos escassos” (BOBBIO, 1998).

• A corrente majoritária da ciência política entende que o conflito é intrínseco

à atividade humana.

Poder

• Tem caráter relacional, e não é caracterizado como posse (Bobbio).

• Conceito: o poder é a probabilidade de impor a própria vontade dentro de

uma relação social, mesmo contra toda a resistência e qualquer que seja o

fundamento dessa probabilidade (Weber).

• O poder tem caráter coercitivo (Bobbio).

• o poder tem por características ser: relacional, assimétrico, relativo, mensu-

rável e intencional.








Dominação e autoridade

• Dominação: probabilidade de encontrar obediência a uma ordem, entre de-

terminadas pessoas (diferente de poder, que é uma relação conflitosa e que

ocorre a despeito de eventuais resistências).

• Autoridade: forma pela qual a dominação é expressa, pautada na legitimida-

de; é o poder revestido de consentimento estável ao longo do tempo.

• Tipos Puros de Dominação (Weber) e palavras-chave:

- Dominação tradicional (costumes, tradição).

- Dominação carismática (líderes, admiração, carisma).

- Dominação racional legal (regras, normas, burocracia).

Legitimidade

• Conceito: “Um atributo do Estado que consiste na presença, em uma parce-

la significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a

obediência” (Bobbio).

• Legitimidade é a legalidade acrescida da sua valoração (Bonavides).

• Legitimidade não se confunde com a mera legalidade.

• Estabilidade das instituições depende do nível de legitimidade conferido às

autoridades.

• Elevado grau de legitimidade faz com que os legitimadores (eleitores) obede-

çam às decisões impostas.

Soberania

• Conceito de soberania: consiste na qualidade máxima do poder social, em

que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado prevalecem sobre as nor-

mas e decisões emanadas por grupos sociais intermediários (RUA, 2015).








• A soberania é exercida no âmbito interno e externo.

• Atributos da soberania: faculdade de impor regras unilateralmente (poder

extroverso); caráter perpétuo; poder absoluto.

• Características da soberania: una e indivisível; própria e não delegada; irre-

vogável; suprema na ordem interna; independência na ordem internacional.

Ideologia

• Conceito de ideologia (Marx): é um conceito crítico que implica ilusão, ou se

refere à consciência deformada da realidade que se dá através da ideologia

dominante: as ideias das classes dominantes são as ideologias dominantes

na sociedade.

• Conceito de ideologia (Mannheim): consiste em um conjunto de concepções,

ideias e teorias que legitimam e reproduzem a ordem estabelecida.

• Ideologia (Pareto): corresponde a um modelo teórico que não tem embasa-

mento científico.

• Características centrais da ideologia: orientação para ação (a fim de garantir

a manutenção ou alteração do status quo); tipos de ideologia política (status

quo, revolucionárias e reformistas).

Hegemonia

• Conceito de Hegemonia (Bobbio): o termo hegemonia passou a se referir a

uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmente

o conceito de hegemonia não se restringe ao poderio bélico, mas envolve as-

pectos econômicos, culturais e políticos.








• Diferença interpretativa entre Marx e Gramsci: este entende que a superes-

trutura (ideias, cultura, política) é responsável por definir a infraestrutura

(relações econômicas). Ao passo que aquele compreende que a infraestrutura

define a superestrutura.

• Conceito de Hegemonia (Gramsci): capacidade de direção intelectual e moral,

em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante ao domínio, consegue

ser aceita como guia legítimo; também entendida como dominação consen-

tida.








EXERCÍCIOS

Introdução à Ciência Política

Questão 1 (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) O termo Política diz respeito ao funciona-

mento do Estado e ao exercício do poder. Quanto à sua origem, está correto afir-

mar que:

a) foi criado por Maquiavel.

b) tem sua origem na Revolução Francesa.

c) deriva da palavra grega Pólis.

d) surgiu com a formação dos partidos políticos.

e) resultou das disputas dinásticas na antiguidade.

Questão 2 (CESPE/DEFENSOR PÚBLICO/DPU/2017) De forma geral, define-se ci-

ência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na obser-

vação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas

do senso comum.

Questão 3 (ESAF/APO-MPOG/2003) Examine os conceitos que se seguem e iden-

tifique a sequência correta em que estão apresentados:

– Forma de interação dos indivíduos, grupos, organizações, coletividades ou

Estados, caracterizados pela disputa aberta, potencialmente violenta, pelo

acesso e distribuição de recursos ou bens escassos.

– Acordo entre indivíduos, grupos, organizações ou Estados quanto a objetos

diversos, quais sejam, princípios ou valores supremos; meios, procedimen-

tos ou regras do jogo; finalidades, objetivos ou políticas.








– Procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e se

destinam à resolução pacífica de conflitos quanto a bens públicos.

– Poder estável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acredi-

tarem na sua legitimidade.

– Relação social que se caracteriza pela capacidade de uma das partes de

obter obediência ainda que haja resistência da(s) outra(s) parte(s).

a) poder, consenso, cooperação, política, autoridade.

b) conflito, cooperação, política, autoridade, poder.

c) competição, consenso, cooperação, poder, autoridade.

d) competição, consenso, autoridade, poder, política.

e) conflito, consenso, política, autoridade, poder.

Questão 4 (FCC/CONSULTOR LEGISLATIVO/CLDF/2018) A política não é neces-

sária, em absoluto – seja no sentido de uma necessidade imperiosa da natureza

humana como a fome ou o amor, seja no sentido de uma instituição indispensável

do convívio humano. Aliás, ela só começa onde cessa o reino das necessidades

materiais e da força física. Como tal, a coisa política existiu sempre e em toda par-

te tão pouco que, falando em termos históricos, apenas poucas grandes épocas a

conheceram e realizaram. Esses poucos e grandes acasos felizes da História são,

porém, decisivos; é só neles que se manifesta de cheio o sentido da política e, na

verdade, tanto o bem quanto a desgraça da coisa política. Com isso, eles tornam-se

determinantes, mas não a ponto de poder ser copiadas as formas de organização

que lhes são inerentes, e sim porque certas ideias e conceitos que se tornaram ple-

na realidade para um curto período de tempo também co-determinem as épocas

para as quais seja negada uma experiência plena com a coisa política.








(Adaptado de: ARENDT, Hannah. O que é Política? – fragmentos das obras

póstumas compilados por Úrsula Ludz. Tradução de Reinaldo Guarany, 11. ed.,

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013, pp. 50-51)

O texto acima é classificado como parte de uma obra de

a) Ciência Política.

b) História Política.

c) Análise Política.

d) Filosofia Política.

e) Sociologia Política.

Questão 5 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ciência política é associada à disputa

por poder, que envolve a provisão de bens públicos. Portanto, é correto concluir que

a política se refere exclusivamente à esfera pública.

Questão 6 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A democracia ateniense é tida por

muitos teóricos como o modelo fundador do regime político democrático. Con-

quanto seja possível associar democracia à Grécia Antiga, críticos salientam que a

concepção de sufrágio era limitada, pois somente homens e mulheres filhos de pais

e mães atenienses, e que contribuíam para arrecadação de impostos, eram consi-

derados cidadãos, sendo, portanto, aptos a participar da vida pública.

Questão 7 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) De acordo com o Phillipe Schmitter,

a política consiste na resolução pacífica dos conflitos públicos.

Questão 8 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conquanto a política caracterize-se

pela tentativa de solucionar conflitos relativos a bens públicos, não se pode afirmar

que ela é instrumental, tendo em vista que é um fim em si mesma.








Consenso

Questão 9 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Na atual conjuntura política e econô-

mica do Brasil, uma discussão em pauta é a reforma da previdência. Nesse sentido,

a complexidade da matéria e a heterogeneidade de posicionamentos dos diversos

atores políticos que versam sobre a matéria tendem a favorecer a construção de

consensos sobre o assunto.

Questão 10 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O consenso notabiliza-se por ser um

acordo mínimo entre os membros de uma comunidade no que tange aos princípios,

valores, normas e objetivos comuns, bem como aos meios para atingir determina-

dos fins. Nesse sentido, quanto menor o nível de heterogeneidade em uma socie-

dade, maior a tendência para construção de consensos.

Questão 11 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) É possível apontar as seguintes vari-

áveis como responsáveis pela alteração de consensos: grau de homogeneidade da

sociedade; sucessão de regimes políticos fundamentalmente opostos; mecanismos

de socialização da informação e ideologias opostas. Destarte, caso todas essas

variáveis estejam postas em uma discussão política, a construção de consensos

torna-se inviável.

Questão 12 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Em junho de 2016, houve um refe-

rendo no Reino Unido no qual os britânicos decidiram, por 52% a 48%, que o Reino

Unido deveria deixar a União Europeia. Então, como a decisão foi bastante disputa-

da, é possível afirmar que a construção desse consenso é bastante sólida.








Questão 13 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A transição de um regime autocrático

para o regime político democrático tende a facilitar a construção de consensos.

Conflito

Questão 14 (ESAF/ADAPTADA/APO/2003) Conflito é a forma de interação dos in-

divíduos, grupos, organizações, coletividades ou Estados, caracterizados pela dis-

puta aberta, potencialmente violenta, pelo acesso e distribuição de recursos ou

bens escassos.

Questão 15 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos são procedimentos for-

mais e informais que expressam relações de poder e se destinam à resolução pací-

fica de disputas quanto a bens públicos.

Questão 16 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Competição e conflito são duas for-

mas de interação social, ademais, a literatura não considera que haja distinções

relevantes entre seus conceitos.

Questão 17 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Diversos autores como Karl Marx,

John Stuart Mill e Alain Touraine entendem que o conflito é inerente à vida social e

à atividade política. Sendo esse posicionamento majoritário dentro da ciência polí-

tica.

Questão 18 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Segundo Norberto Bobbio, conflito é

uma forma de interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que

implica choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos.








Questão 19 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conflito é um modo de interação so-

cial de caráter antagônico entre grupos e indivíduos. Ou seja, o posicionamento de

um indivíduo “A” vai ao encontro do posicionamento do indivíduo “B”.

Questão 20 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos objetivam a consecução

de interesses. Esses, por sua vez, limitam-se à obtenção de recursos físicos.

Poder

Questão 21 (CESPE/MCT/2012) No âmbito do domínio de um indivíduo sobre ou-

tro, conceitua-se poder como a relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao

outro a própria vontade e lhe determina seu comportamento

Questão 22 (CESPE/SEPLAG/2008) O conceito de poder para Weber é, do ponto

de vista sociológico, um conceito amorfo, pois significa a probabilidade de impor

a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência e

qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade.

Questão 23 (CESPE/HEMOPA/2004) Na sociologia compreensiva de Weber, poder

e dominação são conceitos sinônimos, um substituindo plenamente o outro.

Questão 24 (ESAF/ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE/CGU/2008) Um dos fe-

nômenos mais difundidos na vida social é o poder, que permeia desde as relações

mais íntimas e privadas até as mais institucionalizadas. O conceito de poder tem na

política o seu papel mais central, relacionando-se com outros conceitos igualmente

relevantes, como dominação e autoridade. Analise os enunciados abaixo e assinale

a opção incorreta.








a) A coerção consiste em um alto grau de constrangimento ou ameaça de privações

a um ou mais sujeitos por parte de outro ou outros, de modo que a obediência à

vontade de quem a exerce aparenta ser a alternativa menos penosa.

b) O poder é a capacidade de imposição da vontade de um sujeito a outro ou ou-

tros, a despeito de eventual resistência, portanto, envolve conflituosidade.

c) O poder é um conceito relacional, que deriva não somente da posse ou uso efe-

tivo de determinados recursos, mas também de imagens, de hábitos e de expecta-

tivas quanto a reações dos atores envolvidos numa relação.

d) O conceito de autoridade está fundamentado na legitimidade, cuja origem pode

ser, ou não, os ordenamentos jurídicos que definem as funções do detentor do po-

der.

e) As relações permanentes de mando e obediência política baseiam-se tanto em

fatores materiais como em hábitos e expectativas e ocorrem especificamente no

ambiente do Estado.

Questão 25 (ESAF/STN/2005) Um dos componentes mais decisivos nas relações

situadas nas esferas da política e da administração é o poder. Sobre esse tema,

indique qual(is) item(ns) abaixo está(ão) correto(s), assinalando a opção corres-

pondente.

1 - O poder é um atributo possuído pelos homens, consistindo na posse dos meios

para satisfazer seus desejos e necessidades e na possibilidade de dispor livremente

desses meios.

2 - O poder é uma relação entre homens e entre estruturas organizacionais simples

ou complexas e compreende um ou mais sujeitos, um ou mais objetos e uma esfera

de atividades na qual esse poder se exerce.








3 - O poder institucionalizado, próprio das organizações, compreende um conjunto

de relações de comando e obediência objetivamente definidas, articuladas numa

pluralidade de funções hierarquizadas e estavelmente coordenadas entre si.

4 - A conflitualidade é inerente ao poder, mas depende igualmente do modo de

exercer o poder, do antagonismo das vontades, do ressentimento devido à desi-

gualdade de recursos e da cultura organizacional

a) Somente o item 2 está correto.

b) Somente os itens 1 e 3 estão corretos.

c) Somente o item 4 está correto.

d) Somente os itens 2 e 3 estão corretos.

e) Somente os itens 3 e 4 estão corretos

Questão 26 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O Poder é relacional, envolve conflito

entre dois ou mais indivíduos. Além disso, esse instituto tem por características

uma relação simétrica entre o indivíduo que comanda e o subordinado.

Questão 27 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Dentro do pensamento sociológico,

é consensual a posição de que o poder tem caráter relacional, e não consiste na

posse de um determinado recurso.

Dominação e Autoridade

Questão 28 (CESPE/OFICIAL DE INTELIGÊNCIA/ABIN/2018) De acordo com a ti-

pologia weberiana, há três tipos de dominação: racional (baseada na crença na

legalidade da ordem e dos títulos dos que exercem a dominação), tradicional (fun-

damentada na crença na legitimidade das tradições) e carismática (baseada no de-








votamento fora do cotidiano e justificado pelo caráter sagrado ou pela força heroica

de uma pessoa).

Questão 29 (CESPE/DPU/2017) À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito

da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracte-

rizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da

dominação tradicional e da dominação carismática.

Questão 30 (CESPE/ME/2008) O líder carismático busca legitimar-se opondo-se à

tradição ou, pelos menos, a certa tradição.

Questão 31 (CESPE/MPE-TO/2006) Quanto a liderança, assinale a opção incorreta.

a) Segundo Max Weber, existem três tipos de liderança ou de dominação: a patri-

monial, a carismática e a racional-legal.

b) A liderança tradicional, que está alicerçada no poder do patrimônio do líder, per-

mitiu a estruturação dos Estados patrimoniais da antiguidade.

c) A liderança carismática funda-se no carisma, característica que é herdada ou

aprendida pelo líder.

d) A liderança racional-legal calca-se na impessoalidade das normas racionais e

escritas.

e) A liderança carismática, quando se rotiniza, pode transformar-se em tradicional

ou em racional-legal.

Questão 32 (IBADE/RIO BRANCO/2016) O fenômeno o qual Max Weber descreve

sumariamente como “possibilidade de impor ao comportamento de terceiros a von-

tade própria” (WEBER, Max. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 188)

é o(a):








a) carisma.

b) dominação.

c) racionalidade.

d) protestantismo.

e) positivismo.

Questão 33 (ESAF/CGU/2008) Segundo Max Weber, um dos mais importantes

conceitos relacionados ao poder é o de legitimidade, que pode ser de três tipos,

conforme as crenças e atitudes em que se fundamenta. Examine os enunciados

abaixo, sobre o poder carismático, e assinale a opção correta.

1 - O poder carismático está fundado na dedicação pessoal e afetiva ao chefe ca-

rismático.

2 - Quem verdadeiramente exerce o comando é o líder ou chefe carismático, cujo

valor exemplar, força heroica, poder de espírito ou de palavra o distinguem de

modo especial.

3 - O poder carismático requer um corpo administrativo dotado de competência

específica, porém selecionado com base na dedicação pessoal e no carisma.

4 - A fonte do poder carismático se conecta com o que é novo, com o que nunca

existiu, e rejeita a rotina e os vínculos pré-determinados.

a) Todos os enunciados estão corretos.

b) Todos os enunciados estão incorretos.

c) Somente o enunciado de número 3 está incorreto.

d) Somente o enunciado de número 4 está incorreto.

e) Somente os enunciados 3 e 4 estão incorretos.








Questão 34 (FGV/CAERN/2010) Um dos principais conceitos elaborados por Max

Weber para analisar as relações de mando e obediência na sociedade é o de “do-

minação”. Quais os três tipos de dominação de uma ordem legítima definidos pelo

autor?

a) Moderna, patrimonialista e demagoga.

b) Racional legal, tradicional e carismática.

c) Capitalista, socialista científica e socialista utópica.

d) Moderna, tradicional e demagoga.

e) Burocrática, patrimonialista e gerencial.

Questão 35 (IF-RS/IF-RS/2015) Para Max Weber, em sua perspectiva de constru-

ção de tipos ideais, o estudo das relações de poder implica na compreensão das

formas de legitimação da dominação. Sobre a teoria da dominação do sociólogo

alemão, assinale a alternativa INCORRETA:

a) A Dominação Tradicional é aquela sustentada pelos valores das instituições que

perduram no tempo em uma dada sociedade.

b) A Dominação Legal-Racional é aquela que tem sua legitimidade fundada em um

estatuto, ou um corpo de regras em um determinado sistema.

c) O conceito de Legitimidade permite dar conta dos fundamentos do poder em

uma sociedade, como valor que leva as pessoas a aceitarem uma forma de domi-

nação.

d) A Dominação Carismática é aquela fundamentada no apreço ou afeto para com

um Líder.

e) A Dominação Estatal é aquela própria de um Estado Moderno, em que a legali-

dade da burocracia acaba por minimizar os outros tipos de dominação.








Questão 36 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A dominação equipara-se ao poder,

haja vista que os dois conceitos remetem à possibilidade de encontrar obediência

perante todos os grupos.

Questão 37 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Autoridade consiste em um poder es-

tável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acreditarem na sua le-

gitimidade. Além disso, é possível afirmar que a autoridade tem como característica

ser um poder não estável ao longo do tempo.

Questão 38 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O respaldo para tomada de decisão

por parte de uma autoridade é inversamente proporcional ao seu nível de legitimi-

dade.

Legitimidade

Questão 39 (CESPE/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014) Todo princípio de legitimi-

dade do poder deve conter elementos descritivos que o tornem digno de confiança,

de modo que se produza, em parcela significativa da população, um grau de con-

senso capaz de assegurar a obediência do cidadão.

Questão 40 (IBFC/EPPGG-SE/SEPLAG/2018) Em Ciências Políticas, a ___________

pode designar um ato importante de um governante desde que em conformidade

com a ___________ ou princípios aceitos pelos titulares do poder soberano. Às ve-

zes a ______________do governo é interpretada de forma estrita, ocasião em que

o governo só é considerado legítimo se for_____________, sendo “a sucessão ao

poder predeterminada por uma lei fundamental, a ser respeitada pelo governo que

toma posse” (MACIVER, R. M. The web of government. New York, Macmillan, 1947.








p. 225-6. In: Dicionário de Ciências Políticas, FGV, 1987). Assinale a alternativa que

completa correta e respectivamente as lacunas.

a) aliança, estrutura, aliança, consensual.

b) administração, estrutura, administração, soberano.

c) democracia, lei, democracia, hegemônico.

d) legitimidade, lei, legitimidade, constitucional.

Questão 41 (VUNESP/APPGG/PREFEITURA-SP/2015) O que inicia e constitui real-

mente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer

número de homens livres e capazes de em maioria se unirem e incorporarem a tal

sociedade. E isto, e somente isto, deu ou poderia dar origem a qualquer governo

no mundo (LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Adaptado).

John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII. Esse trecho, destaca-

do de um dos textos do autor, discute um aspecto fundamental da ciência política

contemporânea, o conceito de

a) conflito.

b) dominação.

c) hegemonia.

d) soberania.

e) legitimidade.

Questão 42 (CESPE/ANTT/2013) Acerca do estudo das instituições políticas e de

seus fundamentos, julgue o item a seguir.

A contestação da legitimidade do Estado se dá por meio da oposição à própria con-

cepção originária do Estado, em relação à estrutura e aos seus fins, utilizando-se,








como princípio dessa contradição, a modificação parcial dos fundamentos do Esta-

do, o que culmina na existência de uma política de cunho reformista.

Questão 43 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) A legitimidade é,

em sua acepção específica, um atributo do Estado, que consiste na existência de

consenso em parcela significativa da população, capaz de garantir a obediência,

sem a necessidade de uso da força, requerida apenas em casos excepcionais.

Questão 44 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) Os diferentes Esta-

dos engendram formas diferentes de legitimidade, sendo que cada forma de lutar

pelo poder corresponde a uma diferente ideologia.

Soberania

Questão 45 (CESPE/OAB/ADAPTADA/2008) Nos termos da Constituição Federal

de 1988, O Estado federal brasileiro é formado pela União indissolúvel dos estados,

municípios e do Distrito Federal (DF), todos autônomos, sendo apenas a União de-

tentora do atributo da soberania.

Questão 46 (FCC/CLDF/CONSULTOR LEGISLATIVO/2018) Contrato Social é inspi-

rado pela paixão da unidade. Unidade de corpo social, subordinação dos interesses

particulares à vontade geral, soberania absoluta e indissolúvel da vontade geral,

reino da virtude numa nação de cidadãos. [...] Pelo pacto social, segundo Rous-

seau, cada indivíduo une-se a todos. O contrato é feito com a comunidade. [...] O

soberano por nada está obrigado, mas, segundo a teoria de Rousseau, não pode ter

interesse contrário aos particulares que o compõem. O soberano é, portanto, essa

vontade geral que é a vontade da comunidade e não dos membros que constituem








essa comunidade. [...] O soberano é [...] a vontade geral, de que a lei é a expres-

são: “A vontade do soberano é o próprio soberano. O soberano quer o interesse

geral e, por definição, só pode querer o interesse geral”.

(Adaptado de: TOUCHARD, Jean (dirigida por) – O “Contrato Social” e O Soberano.

In: História das Ideias Políticas. Lisboa: Publicações Europa-América, 1970. 4. v.

pp. 90-92.)

Além de absoluta e indissolúvel, a Soberania para Rousseau possui mais duas ca-

racterísticas:

a) ser efêmera e ser impessoal.

b) ser seletiva e ser pactuada C

c) ser livre e ser a proteção da liberdade.

d) ser um dom e ser um atributo.

e) ser inalienável e ser infalível.

Questão 47 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Haja vista que a soberania pode ser

exercida apenas nas relações políticas internas, é correto afirmar que a soberania

consiste na qualidade máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras

criadas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos

sociais intermediários.

Questão 48 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A soberania consiste na qualidade

máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado pre-

valecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos sociais intermediários.

Ideologia








Questão 49 (CESPE/SEPLAG/2008) Ideologia são ideias ou convicções comparti-

lhadas que servem para justificar interesses de grupos dominantes. Esse conceito

está intimamente ligado ao de poder, uma vez que os sistemas ideológicos servem

para legitimar o poder diferencial exercido pelos grupos.

Questão 50 (CESPE/CÂMARA/2014) Segundo Bobbio, o termo ideologia, tomado

em concepção genérica, opõe-se a pragmatismo.

Questão 51 (CESPE/SEDU-ES/2013) A ideologia consiste em um sistema de ideias

e de representações que domina o espírito de um homem ou de um grupo social.

Questão 52 (CESPE/SEDU-ES/2013) Para Marx, ideologia é uma falsa consciência,

pois mascara a realidade social, no sentido de que esconde as reais relações de

dominação.

Questão 53 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ideologia é um conceito central

dentro da ciência política, com diversos posicionamentos na literatura. Ademais,

é possível concluir que a ideologia não se limita à formação da consciência coletiva,

mas tem entre as suas características principais a orientação para ação, a fim de

garantir manutenção ou alteração do status quo.

Questão 54 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Para o economista Vilfredo Pareto,

a ideologia prescinde de metodologia científica para construção de argumentos e

postulados.

Hegemonia








Questão 55 (CESPE/SETEPS/2004) A elaboração por Gramsci do conceito de he-

gemonia representou um desenvolvimento na teoria marxista da reflexão sobre a

ideologia.

Questão 56 (CESPE/SEDU-ES/2013) Atualmente, entende-se que a supremacia

resulta da capacidade de o Estado impor sua vontade sobre os outros, pelo uso de

armas, se necessário.

Questão 57 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações entre as classes sociais e os

partidos políticos, hegemonia significa a capacidade de direção intelectual e moral

que uma classe exerce sobre as demais, em virtude da qual ela consegue obter a

adesão das outras classes aos seus valores, modelo de vida e metas que ela impõe

ou pretende impor à vida social e política de um país.

Questão 58 (CESPE/SEDU-ES/2013) A hegemonia possibilita à classe dominante

ignorar os interesses e as tendências dos grupos subordinados.

Questão 59 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações internacionais, aplica-se o con-

ceito de hegemonia para indicar a supremacia de um Estado-Nação ou uma comu-

nidade político-territorial em um sistema.

Questão 60 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Antônio Gramsci e Karl Marx são dois

autores associados à ideologia socialista. As obras de ambos autores têm similari-

dades e divergências. Entre as divergências, é válido destacar que para Gramsci a

superestrutura (conjunto de ideias, política e cultura) não influencia na determina-

ção da infraestrutura (relações econômicas e detenção dos modos de produção);

para Marx, a infraestrutura é que determina o funcionamento da superestrutura.








GABARITO

1. c

2. C

3. e

4. d

5. E

6. E

7. C

8. E

9. e

10. C

11. E

12. E

13. E

14. C

15. E

16. E

17. C

18. C

19. E

20. E

21. C

22. C

23. E

24. e

25. d

26. E

27. E

28. C

29. E

30. C

31. c

32. b

33. c

34. b

35. e

36. E

37. E

38. E

39. C

40. d

41. e

42. E

43. C

44. C

45. E

46. e

47. E

48. C

49. C

50. C

51. C

52. C

53. C

54. C

55. C

56. E

57. C

58. E

59. C

60. E








GABARITO COMENTADO

Introdução à Ciência Política

Questão 1 (ESAF/EPPGG-MPOG/2009) O termo Política diz respeito ao funciona-

mento do Estado e ao exercício do poder. Quanto à sua origem, está correto afir-

mar que:

a) foi criado por Maquiavel.

b) tem sua origem na Revolução Francesa.

c) deriva da palavra grega Pólis.

d) surgiu com a formação dos partidos políticos.

e) resultou das disputas dinásticas na antiguidade.

Letra c.

Sobre a – Maquiavel foi responsável por defender a utilização da política de forma

instrumental, para adquirir, expandir e se manter no Poder, considerado o pai do

realismo político. Todavia, o autor não foi responsável pela origem do exercício do

poder através da política.

Sobre b – Dentre outras coisas, em 1789 (revolução francesa), o ponto central foi

o fim do sistema político absolutista, e não o início da política.

Sobre c – Conforme disposto em aula, é justamente nas cidades-estados (pólis),

mais precisamente na eclésia (assembleia), que ocorre a origem do exercício do

poder e da política.

Sobre d – Muito antes da formação dos partidos políticos, a política já era discutida.

Sobre e – Havia discussões sobre disputas de poder no mundo oriental, porém,

o berço do pensamento político se deu na Grécia, mais precisamente na pólis.








Questão 2 (CESPE/DEFENSOR PÚBLICO/DPU/2017) De forma geral, define-se ci-

ência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na obser-

vação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas

do senso comum.

Certo.

Um dos pressupostos da construção da ciência é desvencilhar-se do senso comum,

e buscar explicações fundadas e com base em metodologias para construção do

conhecimento.

Questão 3 (ESAF/APO-MPOG/2003) Examine os conceitos que se seguem e iden-

tifique a sequência correta em que estão apresentados:

- Forma de interação dos indivíduos, grupos, organizações, coletividades ou Es-

tados, caracterizados pela disputa aberta, potencialmente violenta, pelo acesso e

distribuição de recursos ou bens escassos.

- Acordo entre indivíduos, grupos, organizações ou Estados quanto a objetos diver-

sos, quais sejam, princípios ou valores supremos; meios, procedimentos ou regras

do jogo; finalidades, objetivos ou políticas.

- Procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e se desti-

nam à resolução pacífica de conflitos quanto a bens públicos.

- Poder estável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acreditarem

na sua legitimidade.

- Relação social que se caracteriza pela capacidade de uma das partes de obter

obediência ainda que haja resistência da(s) outra(s) parte(s).

a) poder, consenso, cooperação, política, autoridade.








b) conflito, cooperação, política, autoridade, poder.

c) competição, consenso, cooperação, poder, autoridade.

d) competição, consenso, autoridade, poder, política.

e) conflito, consenso, política, autoridade, poder.

Letra e.

Questão para revisar sempre que possível, é uma ótima síntese de conceitos dis-

cutidos na aula.

Questão 4 (FCC/CONSULTOR LEGISLATIVO/CLDF/2018) A política não é neces-

sária, em absoluto – seja no sentido de uma necessidade imperiosa da natureza

humana como a fome ou o amor, seja no sentido de uma instituição indispensável

do convívio humano. Aliás, ela só começa onde cessa o reino das necessidades

materiais e da força física. Como tal, a coisa política existiu sempre e em toda par-

te tão pouco que, falando em termos históricos, apenas poucas grandes épocas a

conheceram e realizaram. Esses poucos e grandes acasos felizes da História são,

porém, decisivos; é só neles que se manifesta de cheio o sentido da política e, na

verdade, tanto o bem quanto a desgraça da coisa política. Com isso, eles tornam-se

determinantes, mas não a ponto de poder ser copiadas as formas de organização

que lhes são inerentes, e sim porque certas ideias e conceitos que se tornaram ple-

na realidade para um curto período de tempo também co-determinem as épocas

para as quais seja negada uma experiência plena com a coisa política.

(Adaptado de: ARENDT, Hannah. O que é Política? – fragmentos das obras

póstumas compilados por Úrsula Ludz. Tradução de Reinaldo Guarany, 11. ed.,

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013, pp. 50-51)

O texto acima é classificado como parte de uma obra de








a) Ciência Política.

b) História Política.

c) Análise Política.

d) Filosofia Política.

e) Sociologia Política.

Letra d.

Para Hannah Arendt, a política é associada à liberdade dos homens, assim como

a ação política. A questão pode suscitar alguma dúvida entre as alternativas a e

d. Porém, a ciência é caracterizada pela utilização de metodologias a fim de se

construir postulados e conhecimento. Já a filosofia política remete à interpretação

dos fenômenos à luz de questionamentos que delimitam o sentido real do termo

política. Entendo que o excerto siga essa linha de raciocínio da filosofia política, sua

aplicação e desdobramentos.

Questão 5 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ciência política é associada à disputa

por poder, que envolve a provisão de bens públicos. Portanto, é correto concluir que

a política se refere exclusivamente à esfera pública.

Errado.

Assim como abordado durante a aula, a política não se refere exclusivamente à

esfera pública, mas pode interferir também na esfera privada, como ocorre, por

exemplo, na regulação de mercados e comércio.

Questão 6 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A democracia ateniense é tida por

muitos teóricos como o modelo fundador do regime político democrático. Con-








quanto seja possível associar democracia à Grécia Antiga, críticos salientam que a

concepção de sufrágio era limitada, pois somente homens e mulheres filhos de pais

e mães atenienses, e que contribuíam para arrecadação de impostos, eram consi-

derados cidadãos, sendo, portanto, aptos a participar da vida pública.

Errado.

Na Grécia antiga, cidadãos eram somente homens, filhos de mães e pais atenien-

ses, com renda mínima pré-determinada, contribuintes de impostos. Dessa forma,

mulheres, estrangeiros, escravos e aqueles que não contribuíam para o fisco grego

não eram considerados cidadãos. Sendo que estes eram a grande maioria da po-

pulação.

Questão 7 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) De acordo com o Phillipe Schmitter,

a política consiste na resolução pacífica dos conflitos públicos.

Certo.

Este é exatamente o conceito.

Questão 8 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conquanto a política caracterize-se

pela tentativa de solucionar conflitos relativos a bens públicos, não se pode afirmar

que ela é instrumental, tendo em vista que é um fim em si mesma.

Errado.

A política é instrumental, e não é um fim em si mesma.








Consenso

Questão 9 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Na atual conjuntura política e econô-

mica do Brasil, uma discussão em pauta é a reforma da previdência. Nesse sentido,

a complexidade da matéria e a heterogeneidade de posicionamentos dos diversos

atores políticos que versam sobre a matéria tendem a favorecer a construção de

consensos sobre o assunto.

Errado.

O maior grau de heterogeneidade dificulta (mas não impede) a construção de con-

sensos.

Questão 10 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O consenso notabiliza-se por ser um

acordo mínimo entre os membros de uma comunidade no que tange aos princípios,

valores, normas e objetivos comuns, bem como aos meios para atingir determina-

dos fins. Nesse sentido, quanto menor o nível de heterogeneidade em uma socie-

dade, maior a tendência para construção de consensos.

Certo.

Enunciado longo, mas é isso mesmo, menor nível de heterogeneidade + tendência

à formação de consensos.

Questão 11 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) É possível apontar as seguintes vari-

áveis como responsáveis pela alteração de consensos: grau de homogeneidade da

sociedade; sucessão de regimes políticos fundamentalmente opostos; mecanismos








de socialização da informação e ideologias opostas. Destarte, caso todas essas

variáveis estejam postas em uma discussão política, a construção de consensos

torna-se inviável.

Errado.

A negociação tende a ser mais dispendiosa, mas ainda é possível atingir consensos.

Questão 12 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Em junho de 2016, houve um refe-

rendo no Reino Unido no qual os britânicos decidiram, por 52% a 48%, que o Reino

Unido deveria deixar a União Europeia. Então, como a decisão foi bastante disputa-

da, é possível afirmar que a construção desse consenso é bastante sólida.

Errado.

Na verdade, como o grau de heterogeneidade é elevado (já que a disputa foi acir-

rada), o que se pode constatar é que a construção desse consenso é frágil, ou

mutável. Isso se confirma ao observarmos o noticiário atual, haja vista que a 1º

ministra Theresa May vem negociando com dificuldade a retirada do Reino Unido

(Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) da União Europeia.

Questão 13 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A transição de um regime autocrático

para o regime político democrático tende a facilitar a construção de consensos.

Errado.

Justamente o contrário, sucessão de regimes políticos fundamentalmente diversos

dificulta a construção de consensos. Haja vista que, nos modelos autoritários tradi-








cionalmente, as decisões são tomadas de modo centralizado, e as decisões tendem

a ocorrer de forma descentralizada em regimes democráticos.

Conflito

Questão 14 (ESAF/ADAPTADA/APO/2003) Conflito é a forma de interação dos in-

divíduos, grupos, organizações, coletividades ou Estados, caracterizados pela dis-

puta aberta, potencialmente violenta, pelo acesso e distribuição de recursos ou

bens escassos.

Certo.

É exatamente esse o conceito, sendo relevante destacar que a disputa é potencial-

mente violenta e não obrigatoriamente.

Questão 15 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos são procedimentos for-

mais e informais que expressam relações de poder e se destinam à resolução pací-

fica de disputas quanto a bens públicos.

Errado.

Esse é o conceito de política para Rua (1998), e não de conflito.

Questão 16 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Competição e conflito são duas for-

mas de interação social, ademais, a literatura não considera que haja distinções

relevantes entre seus conceitos.

Errado.








Embora ambos conceitos remetam a disputas quanto a bens e recursos escassos,

a competição tem regras pré-estabelecidas e aceitas pelos participantes do em-

bate, e o conflito não possui regras pré-acordadas ou, caso possua, as regras são

violadas durante a disputa.

Questão 17 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Diversos autores como Karl Marx,

John Stuart Mill e Alain Touraine entendem que o conflito é inerente à vida social e

à atividade política. Sendo esse posicionamento majoritário dentro da ciência polí-

tica.

Certo.

Outros autores como Adam Smith, Augusto Conte e Vilfredo Pareto entendem que

o conflito é uma disfunção da vida social, e que deve ser eliminado, para o melhor

funcionamento da vida em sociedade. Mas esse posicionamento é minoritário den-

tro das ciências sociais.

Questão 18 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Segundo Norberto Bobbio, conflito é

uma forma de interação entre indivíduos, grupos, organizações e coletividades que

implica choques para o acesso e a distribuição de recursos escassos.

Certo.

Reprodução fiel do conceito.








Questão 19 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Conflito é um modo de interação so-

cial de caráter antagônico entre grupos e indivíduos. Ou seja, o posicionamento de

um indivíduo “A” vai ao encontro do posicionamento do indivíduo “B”.

Errado.

Coloquei um peguinha de português nessa questão: “vai ao encontro de” é no

sentido de somar forças, estar em consonância. Ir “de encontro a” significa um

embate, posicionamento diverso, ir contra. Como o conflito, de fato, é uma posição

antagônica entre os indivíduos, a questão está errada por conta do sentido de “vai

ao encontro de”. Você pode estar pensando, professor, mas isso é sacanagem. En-

tão, as provas do CESPE cobram interpretação de texto e não é somente na parte

de português ...

Questão 20 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Os conflitos objetivam a consecução

de interesses. Esses, por sua vez, limitam-se à obtenção de recursos físicos.

Errado.

Depois daquela questão “pesada” de português, uma mais tranquila para aliviar.

Os interesses possuem conotação ideal (como a disputa por direitos humanos) ou

também interesses em obter recursos físicos como terras e dinheiro.

Poder

Questão 21 (CESPE/MCT/2012) No âmbito do domínio de um indivíduo sobre ou-

tro, conceitua-se poder como a relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao

outro a própria vontade e lhe determina seu comportamento








Certo.

Exatamente, tal qual a definição weberiana: o poder é a probabilidade de impor a

própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resistência e


Questão 22 (CESPE/SEPLAG/2008) O conceito de poder para Weber é, do ponto

de vista sociológico, um conceito amorfo, pois significa a probabilidade de impor

a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência e


Certo.

Mesma explicação da questão anterior.

Questão 23 (CESPE/HEMOPA/2004) Na sociologia compreensiva de Weber, poder

e dominação são conceitos sinônimos, um substituindo plenamente o outro.

Errado.

Para Weber, a dominação corresponde à probabilidade de encontrar obediência a

uma ordem, entre determinadas pessoas, já o poder é a capacidade de impor sua

vontade, a despeito de eventuais resistências.

Questão 24 (ESAF/ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE/CGU/2008) Um dos fe-

nômenos mais difundidos na vida social é o poder, que permeia desde as relações

mais íntimas e privadas até as mais institucionalizadas. O conceito de poder tem na

política o seu papel mais central, relacionando-se com outros conceitos igualmente








relevantes, como dominação e autoridade. Analise os enunciados abaixo e assinale

a opção incorreta.

a) A coerção consiste em um alto grau de constrangimento ou ameaça de privações

a um ou mais sujeitos por parte de outro ou outros, de modo que a obediência à

vontade de quem a exerce aparenta ser a alternativa menos penosa.

b) O poder é a capacidade de imposição da vontade de um sujeito a outro ou ou-

tros, a despeito de eventual resistência, portanto, envolve conflituosidade.

c) O poder é um conceito relacional, que deriva não somente da posse ou uso efe-

tivo de determinados recursos, mas também de imagens, de hábitos e de expecta-

tivas quanto a reações dos atores envolvidos numa relação.

d) O conceito de autoridade está fundamentado na legitimidade, cuja origem pode

ser, ou não, os ordenamentos jurídicos que definem as funções do detentor do po-

der.

e) As relações permanentes de mando e obediência política baseiam-se tanto em

fatores materiais como em hábitos e expectativas e ocorrem especificamente no

ambiente do Estado.

Letra e.

Ótima questão para revisar!

Sobre a – Esse é o conceito de coerção a ser mais discutido na próxima aula.

Sobre b – Exatamente, importante destacar que poder é relação conflituosa.

Sobre c – Discutimos durante a aula o fato de o poder ter caráter relacional. É in-

teressante relembrar as características do poder: relacional, assimétrico, relativo,

mensurável e intencional.

Sobre d – A autoridade consiste na forma pela qual a dominação é expressa, e tem

como característica ser pautada na legitimidade e também costuma ser estável ao








longo do tempo. Já a legitimidade é entendida por Paulo Bonavides como: legalida-

de acrescida de sua valoração. Portanto, acredito que a legitimidade também tem

como pressuposto a consonância com as normas. Se a autoridade é fundamenta-

da na legitimidade – como afirma a questão – e essa tem como pressuposto a lei,

acredito que a autoridade não pautada na legalidade e nas normas não é legítima.

A questão foi dada como certa, mas acredito que deveria ter sido anulada.

Dica: não assinale “de cara” uma questão que está er-rada e siga para outra questão, pode ser que haja ou-tro item “mais errado”, sendo a melhor opção.

Sobre e – O item traz o conceito correto de dominação, mas peca ao afirmar que

essas relações ocorrem somente no ambiente estatal. Como essa questão está

“mais errada” que a letra d, marcaria essa alternativa.

Questão 25 (ESAF/STN/2005) Um dos componentes mais decisivos nas relações

situadas nas esferas da política e da administração é o poder. Sobre esse tema,

indique qual(is) item(ns) abaixo está(ão) correto(s), assinalando a opção corres-

pondente.

1 - O poder é um atributo possuído pelos homens, consistindo na posse dos meios

para satisfazer seus desejos e necessidades e na possibilidade de dispor livremente

desses meios.

2 - O poder é uma relação entre homens e entre estruturas organizacionais simples

ou complexas e compreende um ou mais sujeitos, um ou mais objetos e uma esfera

de atividades na qual esse poder se exerce.








3 - O poder institucionalizado, próprio das organizações, compreende um conjunto

de relações de comando e obediência objetivamente definidas, articuladas numa

pluralidade de funções hierarquizadas e estavelmente coordenadas entre si.

4 - A conflitualidade é inerente ao poder, mas depende igualmente do modo de

exercer o poder, do antagonismo das vontades, do ressentimento devido à desi-

gualdade de recursos e da cultura organizacional

a) Somente o item 2 está correto.

b) Somente os itens 1 e 3 estão corretos.

c) Somente o item 4 está correto.

d) Somente os itens 2 e 3 estão corretos.

e) Somente os itens 3 e 4 estão corretos

Letra d.

Sobre 1 – Para corrente majoritária da ciência política, “poder” não é um atributo

dos homens, mas tem caráter relacional.

Sobre 2 – O conceito está impecável.

Sobre 3 – Também correto, durante a aula, discutimos um pouco sobre os tipos de

poder: potencial, estabilizado e institucionalizado.

Sobre 4 – Para Bobbio, o poder é necessariamente conflituoso, independentemente

das condições. Acho que a questão me parece correta, mas a banca pode ter leva-

do o pensamento de Bobbio ao “pé da letra” por isso foi considerada como errada.

Questão 26 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O Poder é relacional, envolve conflito

entre dois ou mais indivíduos. Além disso, esse instituto tem por características

uma relação simétrica entre o indivíduo que comanda e o subordinado.








Errado.

As relações entre superior e subordinados são assimétricas, caso contrário, o poder

não poderia ser exercido à revelia do interesse do subordinado.

Questão 27 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Dentro do pensamento sociológico,

é consensual a posição de que o poder tem caráter relacional, e não consiste na

posse de um determinado recurso.

Errado.

Autores como Hobbes e Gumplowicz discordam dessa linha de pensamento, inclusi-

ve o pensamento que defende o caráter relacional do poder – proposto por Bobbio

– surgiu como uma crítica à interpretação hobbesiana.

Dominação e Autoridade

Questão 28 (CESPE/OFICIAL DE INTELIGÊNCIA/ABIN/2018) De acordo com a ti-

pologia weberiana, há três tipos de dominação: racional (baseada na crença na

legalidade da ordem e dos títulos dos que exercem a dominação), tradicional (fun-

damentada na crença na legitimidade das tradições) e carismática (baseada no de-

votamento fora do cotidiano e justificado pelo caráter sagrado ou pela força heroica

de uma pessoa).

Certo.

Exatamente, questão que serve como resumo dos tipos ideais de dominação para

Max Weber.








Questão 29 (CESPE/DPU/2017) À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito

da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracte-

rizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da

dominação tradicional e da dominação carismática.

Errado.

(os tipos de dominação coexistem, inclusive, a tipologia é classificada como “tipo

ideal puro” porque na realidade é difícil que um líder tenha características de so-

mente um tipo de dominação.

Questão 30 (CESPE/ME/2008) O líder carismático busca legitimar-se opondo-se à

tradição ou, pelos menos, a certa tradição.

Certo.

Essa questão foi extraída de um concurso do Ministério do Esporte, organizado pelo

CESPE. O texto base para essa questão era o seguinte:

O termo carisma foi popularizado por Max Weber, que primeiro o empregou com o sen-tido relativamente técnico que os historiadores das religiões lhe atribuem. O carisma é o encontro ou a graça que acompanha certas personagens sobre as quais recaíram o olhar e a escolha de Deus. Tais personagens são investidos de um poder, evidentemente de forma muito diversa da do poder de que se reveste o burocrata racional-legal ou o monarca tradicional, designado por primogenitura.Raymond Boudon e François Bourricaud. Dicionário crítico de sociologia. São Paulo: Áti-ca, 1993, p. 48 (com adaptações).

A partir da leitura do texto, um ponto que fica mais claro é justamente a afirmativa

da questão, o líder carismático visa exercer dominação de modo diverso do líder

tradicional.








Questão 31 (CESPE/MPE-TO/2006) Quanto a liderança, assinale a opção incorreta.

a) Segundo Max Weber, existem três tipos de liderança ou de dominação: a patri-

monial, a carismática e a racional-legal.

b) A liderança tradicional, que está alicerçada no poder do patrimônio do líder, per-

mitiu a estruturação dos Estados patrimoniais da antiguidade.

c) A liderança carismática funda-se no carisma, característica que é herdada ou

aprendida pelo líder.

d) A liderança racional-legal calca-se na impessoalidade das normas racionais e

escritas.

e) A liderança carismática, quando se rotiniza, pode transformar-se em tradicional

ou em racional-legal.

Letra c.

Questão meio polêmica.

Sobre a – Os três tipos de dominação para Weber são: Tradicional, Carismática e

Racional-Legal. Forçando um pouco a interpretação, dá para associar administração

pública patrimonial à dominação tradicional. Então, durante a prova, eu deixaria

essa aqui em “stand by” só para ver se não tem alguma outra “mais errada”.

Sobre b – Certo, também por meio da interpretação mais abrangente de dominação

tradicional.

Sobre c – Errada, a liderança carismática não é herdada (como a tradicional), mas

consiste em uma série de características do próprio líder que o diferencia de tantos

outros. Baseada na devoção à pessoa do líder.

Sobre d – Exatamente, a liderança racional-legal é baseada nas normas, regras e

regulamentos.








Sobre e – Correto, a liderança carismática (características que diferenciam o líder)

pode transformar-se em tradicional ou racional-legal.

Questão 32 (IBADE/RIO BRANCO/2016) O fenômeno o qual Max Weber descreve

sumariamente como “possibilidade de impor ao comportamento de terceiros a von-

tade própria” (WEBER, Max. São Paulo: Martins Fontes, 2004. p. 188)

é o(a):

a) carisma.

b) dominação.

c) racionalidade.

d) protestantismo.

e) positivismo.

Letra b.

Professor Barreto, você não explanou em tantas outras questões que a possibi-

lidade de impor ao comportamento de terceiros a sua vontade é o conceito de

Poder?

Exatamente, mas nem sempre as bancas seguirão o que está disposto na litera-

tura. E dentre as alternativas acima, aquela que mais se assemelha à definição de

poder é dominação. Então, a dica é não se desesperar! Se vir algo meio esdrúxulo

durante a prova, o seu treinamento é para tentar ir bem também nas questões que

não estão “redondinhas”.








Questão 33 (ESAF/CGU/2008) Segundo Max Weber, um dos mais importantes

conceitos relacionados ao poder é o de legitimidade, que pode ser de três tipos,

conforme as crenças e atitudes em que se fundamenta. Examine os enunciados

abaixo, sobre o poder carismático, e assinale a opção correta.

1 - O poder carismático está fundado na dedicação pessoal e afetiva ao chefe ca-

rismático.

2 - Quem verdadeiramente exerce o comando é o líder ou chefe carismático, cujo

valor exemplar, força heroica, poder de espírito ou de palavra o distinguem de

modo especial.

3 - O poder carismático requer um corpo administrativo dotado de competência

específica, porém selecionado com base na dedicação pessoal e no carisma.

4 - A fonte do poder carismático se conecta com o que é novo, com o que nunca

existiu, e rejeita a rotina e os vínculos pré-determinados.

a) Todos os enunciados estão corretos.

b) Todos os enunciados estão incorretos.

c) Somente o enunciado de número 3 está incorreto.

d) Somente o enunciado de número 4 está incorreto.

e) Somente os enunciados 3 e 4 estão incorretos.

Letra c.

Questão interessante para revisar os pontos da dominação carismática.

A única alternativa equivocada é a letra C, o erro está em afirmar que a ocupação

dos quadros administrativos se dá com base na dedicação pessoal (meritocracia).

A seleção dos cargos administrativos ocorre em virtude da devoção dos quadros ao

líder.








Questão 34 (FGV/CAERN/2010) Um dos principais conceitos elaborados por Max

Weber para analisar as relações de mando e obediência na sociedade é o de “do-

minação”. Quais os três tipos de dominação de uma ordem legítima definidos pelo

autor?

a) Moderna, patrimonialista e demagoga.

b) Racional legal, tradicional e carismática.

c) Capitalista, socialista científica e socialista utópica.

d) Moderna, tradicional e demagoga.

e) Burocrática, patrimonialista e gerencial.

Letra b.

Questão tranquila, para ganhar confiança.

Questão 35 (IF-RS/IF-RS/2015) Para Max Weber, em sua perspectiva de constru-

ção de tipos ideais, o estudo das relações de poder implica na compreensão das

formas de legitimação da dominação. Sobre a teoria da dominação do sociólogo

alemão, assinale a alternativa INCORRETA:

a) A Dominação Tradicional é aquela sustentada pelos valores das instituições que

perduram no tempo em uma dada sociedade.

b) A Dominação Legal-Racional é aquela que tem sua legitimidade fundada em um

estatuto, ou um corpo de regras em um determinado sistema.

c) O conceito de Legitimidade permite dar conta dos fundamentos do poder em

uma sociedade, como valor que leva as pessoas a aceitarem uma forma de domi-

nação.








d) A Dominação Carismática é aquela fundamentada no apreço ou afeto para com

um Líder.

e) A Dominação Estatal é aquela própria de um Estado Moderno, em que a legali-

dade da burocracia acaba por minimizar os outros tipos de dominação.

Letra e.

Sobre e – Não é correta a afirmação de que a legalidade da burocracia suprime os

outros tipos de dominação. Os tipos de dominação coabitam no Estado Moderno.

Questão 36 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A dominação equipara-se ao poder,

haja vista que os dois conceitos remetem à possibilidade de encontrar obediência

perante todos os grupos.

Errado.

A questão mistura os dois conceitos, primeiro, a dominação refere-se à probabili-

dade de encontrar obediência a uma ordem em um certo grupo de pessoas (não

são todas). Já o poder fundamenta-se na possibilidade de impor sua vontade a

terceiros, a despeito de eventuais resistências. Portanto, não dá para equiparar o

conceito de dominação e de poder. A não ser que a alternativa seja de múltipla es-

colha e as questões sejam muito diferentes.

Questão 37 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Autoridade consiste em um poder es-

tável e persistente, ao qual os subordinados obedecem por acreditarem na sua le-

gitimidade. Além disso, é possível afirmar que a autoridade tem como característica

ser um poder não estável ao longo do tempo.








Errado.

A questão está toda certa, menos a palavra não – na última linha. Sendo assim,

serve como uma boa revisão para relembrar dos pontos centrais da autoridade.

Questão 38 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) O respaldo para tomada de decisão

por parte de uma autoridade é inversamente proporcional ao seu nível de legitimi-

dade.

Errado.

Autoridade e legitimidade são conceitos complementares. À medida que o grau de

legitimidade de uma autoridade cai, menor é a estabilidade e o respaldo jurídico

das decisões.

Legitimidade

Questão 39 (CESPE/CÂMARA DOS DEPUTADOS/2014) Todo princípio de legitimi-

dade do poder deve conter elementos descritivos que o tornem digno de confiança,

de modo que se produza, em parcela significativa da população, um grau de con-

senso capaz de assegurar a obediência do cidadão.

Certo.

Correto, legitimidade é “Um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma

parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a

obediência” (BOBBIO).








Questão 40 (IBFC/EPPGG-SE/SEPLAG/2018) Em Ciências Políticas, a ___________

pode designar um ato importante de um governante desde que em conformidade

com a ___________ ou princípios aceitos pelos titulares do poder soberano. Às ve-

zes a ______________do governo é interpretada de forma estrita, ocasião em que

o governo só é considerado legítimo se for_____________, sendo “a sucessão ao

poder predeterminada por uma lei fundamental, a ser respeitada pelo governo que

toma posse” (MACIVER, R. M. The web of government. New York, Macmillan, 1947.

p. 225-6. In: Dicionário de Ciências Políticas, FGV, 1987). Assinale a alternativa que

completa correta e respectivamente as lacunas.

a) aliança, estrutura, aliança, consensual.

b) administração, estrutura, administração, soberano.

c) democracia, lei, democracia, hegemônico.

d) legitimidade, lei, legitimidade, constitucional.

Letra d.

Em sentido mais estrito, a legitimidade é fundamentada na lei, que é justamente o

que propõe a alternativa d. Quanto aos conceitos de soberania e hegemonia, serão

discutidos nas questões subsequentes a este tópico.

Questão 41 (VUNESP/APPGG/PREFEITURA-SP/2015) O que inicia e constitui real-

mente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer

número de homens livres e capazes de em maioria se unirem e incorporarem a tal

sociedade. E isto, e somente isto, deu ou poderia dar origem a qualquer governo

no mundo (LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Adaptado).








John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII. Esse trecho, destaca-

do de um dos textos do autor, discute um aspecto fundamental da ciência política

contemporânea, o conceito de

a) conflito.

b) dominação.

c) hegemonia.

d) soberania.

e) legitimidade.

Letra e.

As palavras-chave para entender a questão são “assentimento dos cidadãos”. Essa

concordância, ou grau de concordância dos eleitores, é justamente o ponto que

caracteriza a legitimidade.

Questão 42 (CESPE/ANTT/2013) Acerca do estudo das instituições políticas e de

seus fundamentos, julgue o item a seguir.

A contestação da legitimidade do Estado se dá por meio da oposição à própria con-

cepção originária do Estado, em relação à estrutura e aos seus fins, utilizando-se,

como princípio dessa contradição, a modificação parcial dos fundamentos do Esta-

do, o que culmina na existência de uma política de cunho reformista.

Errado.

Este ponto não foi amplamente discutido na aula, mas também é importante

para compreender o conceito de legitimidade.

É possível que haja contestação dos governantes e às suas decisões, que é relativa-

mente constante e normal dentro do jogo político. Já a contestação da legitimidade








do Estado corresponde a uma crítica mais profunda, quanto às regras que moldam

as disputas políticas e as instituições. Em síntese, a contestação da legitimidade do

Estado é crítica à estrutura política, ao passo que a oposição ao governo e a con-

testação da legitimidade de determinada autoridade são na verdade uma crítica ao

representante, e não ao sistema de representação. Sendo assim, a questão peca

somente na parte final, pois a contestação da legitimidade do Estado (mais ampla)

na verdade é uma política de cunho revolucionário, e não reformista, que busca

alterações incrementais.

Questão 43 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) A legitimidade é,

em sua acepção específica, um atributo do Estado, que consiste na existência de

consenso em parcela significativa da população, capaz de garantir a obediência,

sem a necessidade de uso da força, requerida apenas em casos excepcionais.

Certo.

Exatamente, podemos destacar alguns termos para identificar o conceito de legiti-

midade: assentimento, atributo do Estado e obediência. A parte final do item tam-

bém está correta, pois a concepção de legitimidade não implica o Estado abdicar da

utilização do aparato coercitivo, mas que a regra para implementação de decisões

é de que elas não sejam tomadas com base na força.

Questão 44 (CESPE/ANTT/ANALISTA ADMINISTRATIVO/2013) Os diferentes Esta-

dos engendram formas diferentes de legitimidade, sendo que cada forma de lutar

pelo poder corresponde a uma diferente ideologia.








Certo.

A forma pela qual cada Estado é legitimado varia mesmo. Tradicionalmente, o Esta-

do Democrático de Direito tem a sua legitimação com base no voto. Já em Estados

de caráter militar, por diversas vezes, a legitimidade não é concedida com base no

escrutínio, mas na admiração pelo líder. Sendo assim, a afirmação está correta, já

que não existe somente um mecanismo para conferir legitimidade, tampouco os

Estados seguem uma só ideologia.

Soberania

Questão 45 (CESPE/OAB/ADAPTADA/2008) Nos termos da Constituição Federal

de 1988, O Estado federal brasileiro é formado pela União indissolúvel dos estados,

municípios e do Distrito Federal (DF), todos autônomos, sendo apenas a União de-

tentora do atributo da soberania.

Errado.

Essa questão é uma pegadinha clássica das provas de direito constitucional. Os en-

tes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) são independentes e

autônomos entre si, mas quem é o titular da soberania nacional é a República Fe-

derativa do Brasil, e não a União.

Questão 46 (FCC/CLDF/CONSULTOR LEGISLATIVO/2018) Contrato Social é inspi-

rado pela paixão da unidade. Unidade de corpo social, subordinação dos interesses

particulares à vontade geral, soberania absoluta e indissolúvel da vontade geral,

reino da virtude numa nação de cidadãos. [...] Pelo pacto social, segundo Rous-

seau, cada indivíduo une-se a todos. O contrato é feito com a comunidade. [...] O








soberano por nada está obrigado, mas, segundo a teoria de Rousseau, não pode ter

interesse contrário aos particulares que o compõem. O soberano é, portanto, essa

vontade geral que é a vontade da comunidade e não dos membros que constituem

essa comunidade. [...] O soberano é [...] a vontade geral, de que a lei é a expres-

são: “A vontade do soberano é o próprio soberano. O soberano quer o interesse

geral e, por definição, só pode querer o interesse geral”.

(Adaptado de: TOUCHARD, Jean (dirigida por) – O “Contrato Social” e O Soberano.

In: História das Ideias Políticas. Lisboa: Publicações Europa-América, 1970. 4. v.

pp. 90-92.)

Além de absoluta e indissolúvel, a Soberania para Rousseau possui mais duas ca-

racterísticas:

a) ser efêmera e ser impessoal.

b) ser seletiva e ser pactuada C

c) ser livre e ser a proteção da liberdade.

d) ser um dom e ser um atributo.

e) ser inalienável e ser infalível.

Letra e.

A questão versa sobre as características da soberania.

Mas antes de entrar nesse ponto, façamos uma pequena revisão. Lembra-se de que

durante a aula discutimos sobre os atributos da soberania?

- Faculdade de impor as regras unilateralmente (poder extroverso);

- Caráter perpétuo (não pode ser limitado ao longo do tempo);

- Poder absoluto (máxima instância decisória).

Já que estamos recapitulando, também é legal revisar quais são as características

da soberania (diferente dos atributos):








(1) Una e indivisível, já que não pode ser compartilhada por vários órgãos ou

governantes.

(2) Própria e não delegada, pois pertence por direito ao soberano.

(3) Irrevogável, a fim de que seja mantida a estabilidade política, de tal forma

que o povo não possa retirar a soberania do Estado, pois este a possui por direito

próprio.

(4) Suprema na ordem interna, portanto, não admite outro poder com o qual

se possa dividir a autoridade do Estado (esse ponto é justamente o que discutimos

sobre a soberania interna).

(5) Independência na ordem internacional, sendo que as normas que podem

limitar a atuação do Estado soberano são somente aquelas propostas pelas normas

de direito internacional, ou que sejam oriundas de tratados internacionais.

DICAAqui vai uma dica importante para as provas de ci-ência política: não se atenha exclusivamente ao con-teúdo discutido nas aulas. Muitas vezes é preciso ter uma interpretação um pouco mais ampla das questões, até porque diversos autores se referem à mesma ideia com termos diferentes.

Portanto, a alternativa e é a assertiva correta na questão.

- Mas, professor Barreto, o item diz que são características da soberania ser inalie-

nável e infalível, que são termos diferentes daqueles abordados na aula.

Ora, se a soberania é própria e indelegável, é natural que seja inalienável (não é

possível transferir a titularidade). Além disso, o sentido de a soberania ser infalível

é justamente de que é a ordem suprema no que tange às decisões internas de uma








nação. Então dá para associar tanto ao atributo de poder absoluto, quanto à carac-

terística da soberania ser suprema na ordem interna.

Questão 47 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Haja vista que a soberania pode ser

exercida apenas nas relações políticas internas, é correto afirmar que a soberania

consiste na qualidade máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras

criadas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos

sociais intermediários.

Errado.

O conceito de soberania proposto por Maria das Graças Rua é exatamente esse,

o erro da assertiva está na primeira parte da questão, que limita o exercício da so-

berania à política interna.

Nesse sentido, é válido ressaltar que a soberania se manifesta como igualdade e

independência dos países na ordem internacional (âmbito externo), e atribui ao Es-

tado o status de ordem decisória máxima nas relações internas (soberania interna).

Questão 48 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A soberania consiste na qualidade

máxima do poder social, em que as decisões, leis e regras criadas pelo Estado pre-

valecem sobre as normas e decisões emanadas por grupos sociais intermediários.

Certo.

Exatamente, depois da última questão, essa ficou fácil, mas o intuito é de que você

internalize o conceito.








Ideologia

Questão 49 (CESPE/SEPLAG/2008) Ideologia são ideias ou convicções comparti-

lhadas que servem para justificar interesses de grupos dominantes. Esse conceito

está intimamente ligado ao de poder, uma vez que os sistemas ideológicos servem

para legitimar o poder diferencial exercido pelos grupos.

Certo.

A definição está correta, lembra-se do conceito proposto por Mannheim? “A ide-

ologia consiste em um conjunto de concepções, ideias e teorias que legitimam e

reproduzem a ordem estabelecida”.

É justamente o que a questão está propondo, mas é necessário prestar a atenção

em um ponto: o sentido das ideologias não é somente de garantir a manutenção

do status quo (da situação vigente), mas também o de reformar ou revolucionar a

ordem política. A questão não restringiu a utilidade da ideologia à manutenção do

status quo, então está correta.

Questão 50 (CESPE/CÂMARA/2014) Segundo Bobbio, o termo ideologia, tomado

em concepção genérica, opõe-se a pragmatismo.

Certo.

O filósofo italiano Bobbio cita, em Dicionário de política, o trabalho do cientista polí-

tico italiano Giovanni Sartori (1924-2017). Sartori argumenta que a ideologia é um

sistema de crenças que se subdivide nas dimensões cognitivas e emotivas. A di-

mensão cognitiva utiliza-se de argumentos rígidos, dogmáticos e de argumentação

dedutiva para fundamentar a ideologia. Esse posicionamento é o pragmático. Já a








dimensão emotiva utiliza-se de forte carga emocional ou passional para fundamen-

tar a ideologia (BOBBIO, 1998, p. 588).

A concepção genérica (ampla) de ideologia é justamente atrelada à questão da

dimensão emotiva. Por conseguinte, a concepção genérica de ideologia possui fun-

damentação oposta em relação à dimensão cognitiva de ideologia. Com isso, a afir-

mação proposta pelo item é correta.

Não é uma questão simples, apesar de ter “apenas” duas linhas.

Questão 51 (CESPE/SEDU-ES/2013) A ideologia consiste em um sistema de ideias

e de representações que domina o espírito de um homem ou de um grupo social.

Certo.

Para o filósofo francês Louis Althusser, de orientação marxista, a ideologia carecia

do caráter científico, e era fundamentada em vários aspectos materiais. Destarte,

a alternativa está correta.

Questão 52 (CESPE/SEDU-ES/2013) Para Marx, ideologia é uma falsa consciência,

pois mascara a realidade social, no sentido de que esconde as reais relações de

dominação.

Certo.

Exatamente, para Marx, a ideologia era justamente a noção de falsa consciência

(palavras-chave). Vamos relembrar o conceito de ideologia para Marx?








É um conceito crítico que implica ilusão, ou se refere à consciência deformada da

realidade que se dá através da ideologia dominante: as ideias das classes dominan-

tes são as ideologias dominantes na sociedade.

Questão 53 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) A ideologia é um conceito central

dentro da ciência política, com diversos posicionamentos na literatura. Ademais,

é possível concluir que a ideologia não se limita à formação da consciência coletiva,

mas tem entre as suas características principais a orientação para ação, a fim de

garantir manutenção ou alteração do status quo.

Certo.

É isso mesmo, assim como discutimos na aula, a ideologia é voltada para ação

política. Vários movimentos políticos surgiram a partir das ideologias, esses serão

abordados ao longo do curso.

Questão 54 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Para o economista Vilfredo Pareto,

a ideologia prescinde de metodologia científica para construção de argumentos e

postulados.

Certo.

Isso mesmo, sendo que essa crítica é mais aprofundada na obra de Norberto Bob-

bio.

Hegemonia








Questão 55 (CESPE/SETEPS/2004) A elaboração por Gramsci do conceito de he-

gemonia representou um desenvolvimento na teoria marxista da reflexão sobre a

ideologia.

Certo.

Karl Marx disserta sobre materialismo histórico-dialético, relações de contradições

na sociedade de classes, ideologias (falsa consciência da classe operária em re-

lação a sua condição real) e outros temas. Antonio Gramsci parte da concepção

marxista de mundo e formula a seguinte definição de hegemonia: “capacidade de

direção intelectual e moral, em virtude da qual a classe dominante, ou aspirante

ao domínio, consegue ser aceita como guia legítimo; também entendida como do-

minação consentida”. Através da hegemonia, convence-se a classe dominada de

adotar determinada ideologia, sendo assim, é possível argumentar que a teoria de

hegemonia proposta por Gramsci é sim estágio de desenvolvimento da reflexão

sobre ideologia.

Questão 56 (CESPE/SEDU-ES/2013) Atualmente, entende-se que a supremacia

resulta da capacidade de o Estado impor sua vontade sobre os outros, pelo uso de

armas, se necessário.

Errado.

No começo é possível associar hegemonia à supremacia, todavia, a parte final do

item está equivocada, como podemos ver a partir da definição conceitual proposta

por Bobbio:








O termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmente o conceito de hegemonia não se restringe ao po-derio bélico, mas envolve aspectos econômicos, culturais e políticos.

Questão 57 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações entre as classes sociais e os

partidos políticos, hegemonia significa a capacidade de direção intelectual e moral

que uma classe exerce sobre as demais, em virtude da qual ela consegue obter a

adesão das outras classes aos seus valores, modelo de vida e metas que ela impõe

ou pretende impor à vida social e política de um país.

Certo.

Correto, esse é exatamente o conceito de hegemonia proposto por Antonio Grams-

ci. Boa questão para revisar.

Questão 58 (CESPE/SEDU-ES/2013) A hegemonia possibilita à classe dominante

ignorar os interesses e as tendências dos grupos subordinados.

Errado.

Assim como discutimos na aula, a partir da perspectiva gramsciniana, é possível

associar hegemonia e dominação consentida. Se o exercício da dominação é con-

sentido (classes não dominantes aceitam a imposição), é um equívoco afirmar que

a classe dominante deva ignorar completamente as preferências dos subordinados.

Além disso, a questão ainda coloca o termo “ignorar”. Cuidado com essas expres-

sões taxativas, tais como: sempre, nunca, exclusivamente, em todas as situa-

ções... possivelmente a questão deve estar errada.








Questão 59 (CESPE/SEDU-ES/2013) Nas relações internacionais, aplica-se o con-

ceito de hegemonia para indicar a supremacia de um Estado-Nação ou uma comu-

nidade político-territorial em um sistema.

Certo.

É exatamente o que argumenta Norberto Bobbio:

O termo hegemonia passou a se referir a uma posição de dominação de um país sobre outros. Além disso, atualmente o conceito de hegemonia não se restringe ao poderio bélico, mas envolve aspectos econômicos, culturais e políticos.

Questão 60 (VHB/QUESTÃO INÉDITA/2019) Antônio Gramsci e Karl Marx são dois

autores associados à ideologia socialista. As obras de ambos autores têm similari-

dades e divergências. Entre as divergências, é válido destacar que para Gramsci a

superestrutura (conjunto de ideias, política e cultura) não influencia na determina-

ção da infraestrutura (relações econômicas e detenção dos modos de produção);

para Marx, a infraestrutura é que determina o funcionamento da superestrutura.

Errado.

A questão apresenta um erro na concepção de Gramsci, que defende que a infra-

estrutura é determinada em virtude de uma série de fatores, dentre os quais a

superestrutura. Para o italiano – Gramsci –, a superestrutura não é definida apenas

em virtude das relações econômicas, mas também depende do aspecto cultural e

político. Já para Marx, a infraestrutura (relações econômicas e modo de produção)

determina a superestrutura. Então, a primeira parte da questão está errada, e a

segunda está correta.








REFERÊNCIASPAULO BONAVIDES. Ciência Política. 10. ed. revista e atualizada. São Paulo: Ma-

lheiros Editores, 2000.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Po-

lítica. Tradução de Carmen C. Varriavel [et. al]. 6. ed. Brasília, DF: Universidade

de Brasília, 1998.

CHAUÍ, Marilena de Souza. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1988 (Co-

leção Primeiros Passos).

NOGUEIRA, Octaciano. Vocabulário da Política. Brasília: Senado Federal/Unile-

gis, 2010.

MANNHEIM, Karl. Ideologia e Utopia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasilei-

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O. KELLY, Paul. Livro da Política. São Paulo: Globo, 2013.




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