PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20112

PORTARIA Nº. 304 DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. VALTERMIR DOS SANTOS VIEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 330, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador

com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ADAILTA CARNEIRO SOARES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 331, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ADELINA PEREIRA DE SANTANA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Atos Normativos

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 3

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 332, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. ADEMAR CARNEIRO SOARES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 333, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ALBERTINA DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 334, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 335, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. AUCÉLIA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 336, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. CARLOS IRAN BATISTA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 337, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993. Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da

função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. CLODOALDO NUNES DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 338, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. DIVALDINA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 339, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20114

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 5 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. DIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 340, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. DURVAL ARISTIDES DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 341, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. EDILSON PEREIRA DE ALENCAR, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 342, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. EDINALVA BISPO DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº. 343, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. EDINEUZA ARAÚJO FERREIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 344, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZETE ROCHA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 345, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZETINA MARIA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 346, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. EUNICE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20116

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 7JOSEFINA DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 347, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. FRANCINEIDE LUIZA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 348, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. GILMAR FERNANDES AMORIM, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 349, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. GIVALDO ALVES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 350, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. HAMILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 351, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. HÉLIO SANTOS RIBEIRO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 352, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. IRAILDES DE SOUZA CARVALHO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 353, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JANICE MARIA DE JESUS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 20118

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 9PORTARIA Nº. 354, DE 09 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOÃO MATOS DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 355, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ CARLOS REIS DA PAZ, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 356, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ EULICIO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 357, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas. R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSÉ VALTER DA SILVA FERREIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 358, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JOSEFA BERNADETE FERREIRA BARBOSA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 359, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JOSELÂNDIA

GOMES DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 360, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSENILTON PINHEIRO DE QUEIROZ, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 361, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201110

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 11R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 362, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JOSILDE ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 363, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JUDITE NEVES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 364, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MAGDA OLIVEIRA COSTA LIMA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

PORTARIA Nº. 365, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MANOEL CRUZ DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 366, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 367, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 368, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA CELMA FREITAS ALMEIDA DA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201112

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 13

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 369, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA MARCELINO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 370, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DA

CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 371, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DA GLÓRIA DAS NEVES, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 372, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA SILVA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 373, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA IRAILDES NUNES MAGALHÃES ARAÚJO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 374, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 375, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA ODETE ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 376, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201114

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina 15 A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA VALDINEIDE REIS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 377, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIVALDA ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 378, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARIVALDA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 379, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MAURITA DE OLIVEIRA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA

17 DE JUNHO DE 2011

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 380, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. MESSIAS PEREIRA LIMA, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 381, DE 09 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a definição de função e designação de lotação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº1. 009, de 06 de abril de 2011, que alterou os anexos II e VII da Lei Municipal nº 177, de 01 de junho de 1993.

Considerando que ocorreu alteração na definição sumária da função de gari passando para a nomenclatura servente higienizador com desempenho de atividades de limpeza interna e externas nas diversas repartições públicas.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer a função servente higienizador na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 09 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita Municipal

LEI Nº. 1014, DE 27 DE ABRIL DE 2011. DENOMINA DE ARISTON SOUZA DA SILVA, O CEMITÉRIO DO DISTRITO DO JUNCO, MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica denominado de ARISTON SOUZA DA SILVA, o Cemitério no Distrito do Junco, Município de Jacobina.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 23 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral

LEI Nº. 1015, DE 27 DE ABRIL DE 2011.DENOMINA DE MANOEL NUNES SOBRINHO, O CDC (CENTRO DIGITAL DA CIDADANIA) ANEXO AO COLÉGIO CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina, decreta e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica denominado de Manoel Nunes Sobrinho, o CDC – Centro Digital da Cidadania, anexo ao Colégio César Augusto Rabello Borges no Distrito de Caatinga do Moura, neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 23 de maio de 2011.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

JACOBINA, BAHIASEXTA-FEIRA17 DE JUNHO DE 201116