O SANGUE PROFESSOR: TIAGO CARVALHO Email: [email protected] 2015.
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL email: [email protected] Prof. Me. Milécyo de Lima Silva.
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Um conjunto de princípios, propósitos, diretrizes e decisões de caráter geral voltada para a saúde;
Uma proposta de distribuição do poder no setor; As formas de intervenção do Estado sobre a
organização social das práticas de saúde e sobre os problemas de saúde da população
Ação ou omissão do Estado, enquanto responsável social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da comunidade.
República Velha (1889 -1930) “Era Vargas” (1930 – 1964) Autoritarismo (1964 – 1984) “Nova república” (1985 – 1988) Pós-Constituinte (1989 – )
Desenvolvimento das políticas de saúde no
Brasil
REPÚBLICA VELHA (ATÉ 1930) Doenças transmissíveis,
epidemias e doenças pestilenciais: febre amarela, varíola, tuberculose, sífilis, etc.
Política de saúde no Brasil
A saúde como uma questão
social: ameaça ao modelo agro-exportador, resposta do Estado, emergência da política nacional de saúde(org.de serviços de saúde pública e campanhas sanitárias);
Política de saúde no Brasil
Economia: agro-exportadora, movida pelo
capital comercial Superestrutura político-ideológica: Estado
liberal-oligárquico(interesses de São Paulo e Minas / politica café c/leite)
Aparecimento das indústrias, precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas
Conjuntura
Reação do Estado aos movimentos operários:
embriões de legislação trabalhista (jornada,acidentes,menor) e previdenciária (caixas de aposentadoria e pensão)
Reação do Estado às condições de saúde da população: combate as epidemias
Conjuntura
Oswaldo Cruz: combate a febre amarela,
vacina contra a varíola, ações sanitárias;
Objeto de atenção do Estado: a insalubridade dos portos, a atração e retenção da força de trabalho, as endemias rurais e o saneamento urbano (interesses da economia de exportação)
Conjuntura
Enfretamento do problema: como “caso de
polícia” e posteriormente como “questão social”
Previdência: lei Eloi Chaves (organizando as CAP)
Saúde Pública: Reforma Carlos Chagas (implantando o Depto. Nacional de Saúde Pública) 1920.
Conjuntura
Transição demográfica (redução mortalidade e
envelhecimento da população.) Predomínio das doenças da pobreza e
aparecimento da morbidade moderna (doenças do coração, neoplasias, acidentes e violências)
Crise da Velha República (frações da burguesia lutavam pela hegemonia)
“Revolução de 30” golpe de estado Industrialização, urbanização e mudanças nas
condições de vida e saúde
“Era Vargas” (1930 – 1964)
Crise do café + Crise Política da Velha
República (frações da burguesia lutavam pela hegemonia)
“Era Vargas” (1930 – 1964)
Âmbito estatal: forma trifurcada (saúde pública,
medicina previdenciária e saúde do trabalhador)
Institucionalização da saúde pública: Ministério da Educação e Saúde
Medicina Previdenciária e Saúde ocupacional: Ministério do Trabalho
“Era Vargas”
Âmbito privado: forma fracionada: Medicina liberal Hospitais beneficentes ou filantrópicos Empresas médicas (hospitais lucrativos)
“Era Vargas”
1933 - surgiu a Previdência Social, atuando por
meio dos Institutos de aposentadorias e Pensão (IAP)
1941: Serviço de Combate às endemias 1953: Ministério da Saúde 1956: Criação do Serviço Especial de Saúde
Pública (SESP) e instalação do Depto. Nacional de Endemias Rurais (depois Superintendência de Campanhas de Saúde - SUCAM) fundidos em FUNASA (Fundação nacional de Saúde).
“Era Vargas”
Ações do Ministério da Saúde, SES e SMS:
concentradas nas campanhas sanitárias, nos programas especiais (materno-infantil, tuberculose, endemias rurais, hanseníase, etc) e na manutenção de centros, postos de saúde, maternidades,hospitais específicos de psiquiatria, etc para os pobres
“Era Vargas”
Trabalhadores urbanos/Previdência
Social: organização dos IAP por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do Estado (IPASE), etc.
Assistência médico-hospitalar começa a fornecer as bases para a capitalização do setor saúde
“Era Vargas”
1964: Golpe MilitarDesenvolvimento via internacionalizaçãoda economia assentada no tripé: capitalnacional, Estado e capital multinacional.Modelo econômico: concentrou renda,reforçou migrações e acelerou aurbanização sem os investimentosnecessários.
Regime Autoritário (1964-1984)
Capitalização da medicina: privilegiou o setor
privado, comprando serviços médicos, apoio aos investimentos e empréstimos com subsídios (unificação dos IAP/ 1966 – INPS)
1973: FUNRURAL (extensão da med.previdenciária aos trabalhadores rurais)
Regime autoritário
A extensão da cobertura previdenciária de forma a abranger a quase totalidade da população urbana e rural O privilegiamento da prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada A criação, através da intervenção estatal, de um complexo médico-industrial O desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica orientada em termos de lucratividade, propiciando a capitalização da medicina e do produtor privado de serviços de saúde
INPS e a conformação do modelo médico-assistencial
privatista
1974: Reformulações adotadas: Separação área previdenciária e área
do trabalho - MPAS – Ministério da Previdência e Assistência social
Implantação do Plano de Pronta Ação (PPA)(atendimento de urgência para qualquer indivíduo)
Instituição do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS)
Regime autoritário
1975: V Conferência Nacional de SaúdeCrise do setor saúde:insuficiência,
descoordenação, má distribuição e ineficácia
Regime autoritário
1975: Sistema Nacional de Saúde (Lei
6229/75) x Oposição pelos empresários da saúde
Intervenção política nos programas:materno –infantil, de imunização, de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), PNI, etc
Regime autoritário
1977: INAMPS – Instituto nacional de
assistência médica da previdência social (base para a hegemonia do modelo privatista)
1978 - acontece a Conferência de Alma-Ata
Regime autoritário
Universidades, OPS, CEBES (Centro
Brasileiro de Estudos em Saúde), etc Inserção de técnicos do movimento
sanitário no Estado Programa de Interiorização das Ações
de Saúde e Saneamento no Nordeste: expansão da rede ambulatorial pública
Penetração do tema saúde no legislativo.
Movimento contra-hegemônico da saúde
1980: período recessivo e explosão da crise
financeira da previdência social Governo Figueiredo / VII Conferência Nacional
de Saúde: PREV-SAÚDE – Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (reorientação do sistema de saúde, mediante a integração dos ministérios da saúde e previdência)
Regime autoritário
Reforço a atenção primária Participação da comunidade Regionalização e hierarquização de serviços Sistema de referência e contra-referência Integração das ações preventivas e curativas
Diretrizes do Programa não implantado
1982: Plano do CONASP – Conselho Consultivo
de Administração da Saúde Previdenciária (implantou AIH e possibilitou via AIS – Ações Integradas de Saúde o acesso aos serviços previdenciários e de saúde pública para população não segurada)
Ações não suficientes para alterar as condições de saúde da população.
Regime autoritário
TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA /Nova
República (1985 - 1988) Redemocratização do país Democracia é saúde: a politização
da saúde e o movimento pela Reforma Sanitária
Política de saúde no Brasil
Redução da mortalidade infantil e das doenças
imunopreveníveis Manutenção das doenças do aparelho
circulatório e neoplasias como principais causas de morte
Aumento das mortes por violência AIDS e DENGUE
Situação de saúde
Conquista da democracia, demanda
pelo resgate da “dívida social” Saúde na agenda política da “Nova
República” 8a Conferência Nacional de Saúde:
5000 participantes representantes dos movimentos sociais, intelectuais, sindicatos, conselhos regionais e federais de profissionais da saúde, etc
Contexto político
Crítica ao modelo baseado no paradigma clínico, individualista e nas práticas curativista e hospitalocêntrica
Conceito ampliado de saúde Saúde como direito de todos e dever do
Estado Criação do SUS Participação popular (controle social) Constituição e ampliação do orçamento
social
Reforma Sanitária
89: mudança no cenário político e ideológico
(no mundo e no Brasil) Ajuste neoliberal e reformas Participação e democratização x
Racionalização e eficiência Retrocessos na Gestão Collor
Pós – Constituinte (1989 – 2002)
Epidemia de cólera Agravamento da mortalidade por
causas externas Erradicação da poliomielite Decréscimo da mortalidade infantil Persistência da tuberculose Estabilização das taxas de AIDS Expansão da Dengue
Pós-Constituinte/situação de saúde
Operação descrédito contra o SUS: pelos
dirigentes e mídia, pelas ações políticas predominantemente corporativas dos trabalhadores de saúde
Aprovação da Lei Orgânica da Saúde (lei 8080/90) vetos presidenciais
Contexto
Lei 8142/90: complementa a primeira,
recupera artigos vetados e regula a participação da comunidade no SUS através de instâncias colegiadas. Orienta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros, exige a formulação de planos de saúde e a criação de fundos de saúde
Contexto
Collor: redução dos recursos para a saúde Reforço ao modelo conservador: expansão
da assistência médica supletiva; reforço a centralização decisória e ao controle burocrático; municipalização discriminatória (“presente de grego”); lógica da produtividade nos serviços públicos SIH e SIA - SUS
Obstáculos a concretização dos
direitos promulgados
Constituições estaduais e leis orgânicas dos
municípios foram elaboradas Conselho Nacional de Saúde instalado Organização de serviços através dos distritos
sanitários Após o impeachment alguns aspectos da
reforma foram retomados: NOBs
Em contrapartida...
NOB 96: preocupação em estabelecer as
bases para que o SUS fosse transformado em um modelo de atenção centrado na qualidade de vida das pessoas e no meio ambiente, bem como da equipe de saúde com a comunidade. PACS e PSF
Financiamento da atenção básica de saúde (PAB e PAB variável)
Regulação da assistência médica supletiva (ANS)
Outros ganhos...