Política e Gestão da Educação:

discursos globais e práticas locais

14 a 16 de setembro de 2016 - Goiânia, Goiás, Brasil

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

V C

ongr

esso

Iber

o-Am

eric

ano

de P

olít

ica

e Ad

min

istr

ação

da

Educ

ação

VIII

Con

gres

so L

uso-

Bra

sile

iro

de P

olít

ica

e Ad

min

istr

ação

da

Educ

ação

Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE

(www@anpae.org.br / www.anpae.org)

Fórum Português de Administração Educacional – FPAE

(fpae@netcabo.pt / www.fpae.pt)

Fórum Europeu de Administradores da Educação na Espanha – FEAE

(webmaster@feae.es / www.feae.es).

Programação

Pré-Congresso:

12 e 13/09/2016 – Intercâmbio do GT 5 da Anped (em parceria com a Anpae)

13/09/2016 – Das 16h às 19h: Reunião do Conselho Deliberativo da Anpae

Congresso:

13/09/2016 (Terça-feira) – Credenciamento: das 15h às 18h

Quarta – 14/09/2016 Sexta – 16/09/2016Quinta – 15/09/2016

Início às 07:30 – Continuação do

Credenciamento

9h - Atividade Cultural

9:30 - Abertura

10h - Conferencia de Abertura*

12h-14h - Intervalo

14h - (4) Mesas Redondas

Simultâneas

16h - Comunicações

16h - Painéis de Discussão

18h - Atividade Cultural

Lançamento de livros/ Exposição

Reuniões de Entidades e

Comissão Organizadora Internacional

8h - Comunicações

8h - Painéis de Discussão

10h - (3) Mesas Redondas

Simultâneas

12h-14h – Intervalo

14h - (3) Mesas Redondas Simultâneas

16h - Comunicações

16h - Painéis de Discussão

17h - Pôster

18:30h

Assembléia Geral da Anpae

9h - Mesa Plenária

11h30 - Atividade Cultural

12:30h - Almoço de

Confraternização

Tarde Livre

Passeios turísticos

Confraternização

Pós-Congresso:

17/09/2016 – Reunião de Avaliação e de Preparação dos VI Congresso Ibero /

IX Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação

Participantes: Presidentes, Representantes e Diretores da ANPAE, FPAE e FEAE

PAINÉIS DE DISCUSSÃO

Local: Escola de Formação de Professores e Humanidades da PUC Goiás – Área VI

Sala: 406 ((Mini-auditório)

Painel 1: Políticas Educacionais Brasileiras na contemporaneidade: tensões e perspectivas

Coordenadora: Iria Brzezinnski (Presidente da Anfope / Profª Drª Titular da PUC Goiás)

Representantes das entidades científicas: Anfope, Anped, Cedes, Fineduca, Forumdir e Anpae

Ementa: Políticas Educacionais Brasileiras: desafios e perspectivas no campo da formação e valorização docente, da Base

Nacional Comum Curricular da Educação Básica, do Financiamento de Educação e do projeto, políticas e ações no governo do

presidente interino.

Sala: 405

Painel 2: Educação em Direitos Humanos e processos de gestão educacional.

Coordenador: Erasto Fortes Mendonça (UnB, ex-conselheiro do CNE, diretor executivo da Anpae)

Aida Monteiro (UFPE); Ricardo Barbosa (UFG).

Ementa: A transversalidade da Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar ultrapassa os limites da sala de aula e a

compreensão restrita de que basta transmitir conhecimentos sobre Direitos Humanos para que ela aconteça. Seus princípios e

objetivos devem estar presentes na totalidade dos mecanismos de gestão, como a elaboração do projeto político pedagógico, a

escolha democrática dos dirigentes escolares, a convivência e o estabelecimento de vínculos pedagógicos, o funcionamento dos

colegiados escolares, dentre outros.

Sala: 407

Painel 3: Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024) e suas interfaces com os planos estaduais e municipais: a

região sul em perspectiva

Coordenadora: Maria de Fátima Cóssio (UFPEL)

Tais Moura Tavares (UFPR)

Juca Gil (UFRGS)

Elton Luiz Nardi (UNOESC)

Marilda Pasqual Schneider (UNOESC)

Sala: 408

Painel 4: Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024) e suas interfaces com os planos estaduais e municipais: a

região centro-oeste em perspectiva

Coordenadora: Regina Tereza Cestari de Oliveira (UCDB)

Adriana Almeida Sales de Melo (UnB)

Karine Nunes de Moraes (UFG)

Elisângela Alves da Silva Scaff (UFGD)

Bartolomeu José Ribeiro de Sousa (UFMT)

Catarina de Almeida santos (UnB)

Maria Dilnéia E. Fernandes (UFMS)

14/09/2016 – 16h

20

PAINÉIS DE DISCUSSÃO

Local: Escola de Formação de Professores e Humanidades da PUC Goiás – Área VI

Sala: 406 (Mini-auditório)

Painel 5: A Participação Social na discussão, elaboração e implementação das Políticas Educacionais.

Coordenador: Heleno Araújo (Presidente do Fórum Nacional de Educação)

Participantes: Coordenadores/as dos Fóruns de Educação Nacional (FNE), Estadual de Goiás (FEE) e Municipal de Goiânia (FME).

Ementa: Os fóruns de educação tem o papel de promover o monitoramento e as avaliações da execução do PNE, de modo a garantir

o cumprimento de suas metas, de acompanhar o processo de definição do Custo Aluno Qualidade (CAQ), bem como dos ajustes

contínuos, conforme metodologia formulada pelo MEC, além de analisar e propor a revisão do percentual de investimento público

em educação estabelecido na Lei nº 13.005/2014 (2014/2024). São muitas as atribuições dos fóruns de educação, o que exige

uma efetiva participação social para que se produzam as transformações necessárias ao país, garantindo o direito pleno à

educação a todos os cidadãos e cidadãs, com qualidade social e valorização dos seus profissionais. O Fórum Nacional de Educação

como órgão de Estado, foi estabelecido na Lei n.13.005/2014 (PNE 2014-2024) e suas atribuições são as seguintes: participar do

processo de concepção, implementação e avaliação da Política Nacional de Educação; acompanhar a tramitação de projetos

legislativos referentes à Política Nacional de Educação junto ao Congresso Nacional; coordenar, acompanhar e avaliar o processo

de implementação das deliberações das Conferências Nacionais de Educação (CONAES); incentivar os Estados, o Distrito Federal e

os Municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação, oferecendo suporte técnico para que possam coordenar as

Conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação, efetivando a execução do PNE e dos seus planos decenais de educação.

Sala: 405

Painel 6: Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024) e suas interfaces com os planos estaduais e municipais: a

região nordeste em perspectiva

Coordenadora: Luciana Rosa Marques (UFPE)

Javan Sami Araújo Santos (UFAL)

Penildon da Silva Filho (UFBA)

Francisco Eudásio da Silva (UECE)

Francisca das Chagas Silva Lima (UFMA)

Edson Francisco de Andrade (UFPE)

Antonio Ferreira de Souza Sobrinho (UFPI)

Luiz de Sousa Júnior (UFPB)

Maria da Salete Barbosa de Farias (UFPB)

Sala: 407

Painel 7: Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024) e suas interfaces com os planos estaduais e municipais: a

região sudeste em perspectiva

Coordenador: Jorge Nassim Vieira Najjar (UFF)

Eduardo Augusto Moscon Oliveira (UFES)

Lúcia de Fátima Valente (UFU)

Jorge Nassim Vieira Najjar (UFF)

Graziela Zambão Abdian (UNESP)

15/09/2016 – 8h

21

PAINÉIS DE DISCUSSÃO

Sala: 408

Painel 8: Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024) e suas interfaces com os planos estaduais e municipais: a

região Norte em perspectiva

Coordenadora: Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos (UFPA)

Rosilene Lagares (UFT)

Mark Clark Assen de Carvalho (UFAC)

Dinair Leal da Hora (Fiocruz)

João Paulo da Conceição Alves (UNIFAP)

15/09/2016 – 8h

15/09/2016 – 16h

Local: Escola de Formação de Professores e Humanidades da PUC Goiás – Área VI

Sala: 406 (Mini-auditório)

Painel 9: Políticas de formação, gestão e qualidade da educação básica

Coordenador: Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU)

Miriam Fábia Alves – (UFG)

Romilson Martins Siqueira (PUC/GO)

Andreia Ferreira da Silva (UFCG)

Sala: 405

Painel 10: Exportação de mão-de-obra qualificada a custo zero: o caso de Portugal dos predadores europeus

Coordenador: Belmiro Gil Cabrito (Universidade de Lisboa)

Ementa: 1. Introdução; 2. Emigração qualificada: hipóteses explicativas - êxodo ou diáspora; 3. Emigração qualificada em Portugal;

Quem são os emigrantes; Por que emigram; Que futuro perspectivam; 4. Exportar conhecimento a custo zero; Quanto custa formar

um graduado; Quem ganha/quem perde; 5. Considerações finais.

Sala: 407

Painel 11: Políticas e Gestão da Educação: o estado do conhecimento (1998 a 2015)

Coordenador: Ângelo Ricardo de Souza (UFPR)

Jefferson Mainardes (UEPG) e Ana Lúcia Félix (UFPE)

Ementa: 1. Introdução; 2. A pesquisa em Políticas Educacionais no Brasil; 3. Atualizando o debate iniciado pela ANPAE; 4.

Sugestões, encaminhamentos e considerações finais.

22