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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2441 Ponta Porã-MS, 18 de Março de 2016

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3787/2016

Concorrência Nº 004/2016 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Vital Brasil trecho Avenida Belmiro de Albuquerque/Rua Germano Aleixo, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente edital e seu Anexos. Legislação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Data e Horário da realização: 27 de ABRIL de 2016, às 08h30min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato. Ponta Porã, 17 de março de 2016.

Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial

►Pregão Presencial: 006/2016 ►Processo: N.º 998 /2016 ►Objeto: serviços de recapagem de pneus para a frota da secretaria de Obras e Urbanismo. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor:

EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR JAGUARETE PNEUS EIRELI - ME 190.995,75

VALOR TOTAL: 190.995,75 (cento e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) Ponta Porã/MS, 15/03/2016

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial

►Pregão Presencial: 007/2016 ►Processo: N.º 542 /2016 ►Objeto: Aquisição de gás para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de: ►Vencedor:

EMPRESA VENCEDORA VLR TOTAL CREDOR MAC GÁS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME 257.607,00

VALOR TOTAL: 257.607,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais) Ponta Porã/MS, 14/03/2016


Poder Executivo

Avisos

mailto:[email protected]

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.03.2016

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EXTRATO TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2015 que entre si celebram o MUNICIPIO DE PONTA PORÃ E DIMASTER COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Conforme Especificações do Pregão N° 083/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Idalgo Antoniolli. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para a alteração quantitativa correspondendo em 25%, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificação constante na CI nº 76/2016 Parecer PGM nº 0297/2016.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. QUANT 25% V. UNIT. V.TOTAL

61 Cefazolina Sódica 1 G 2150 537 5,79 3.109,23

105 Complexo B Injetável (Ampola C/ 02 Ml) 2800 700 0,75 525,00 Justificativa: Conforme consignado na CI nº 76/2016 Parecer PGM nº 0297/2016, justifica-se o pedido em decorrência da necessidade urgente destes medicamentos, para o tratamento de pacientes diagnosticados com dengue e outros tipos de doença. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 26 de Fevereiro de 2016.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2016 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa RAFAEL ARANTES BISPO EPP. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Rafael Arantes Bispo. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes de exames bioquímicos com comodato de equipamentos de dosagens bioquímicas para atender o laboratório de fronteira, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTD MARCA VLR. UNIT. VLR. TOTAL

1 ACIDO ÚRICO UN 8400 LABTEST 0,61 5.124,00

2 ALBUMINA UN 800 LABTEST 0,50 400,00

3 ALFA 1 GLICOPROTEINA ÁCIDA UN 800 LABTEST 6,89 5.512,00

4 ALT/TGP UN 10000 LABTEST 0,37 3.700,00

5 AMILASE TOTAL UN 1800 LABTEST 2,92 5.256,00

6 ASLO QUANTITATIVO UN 1200 LABTEST 5,51 6.612,00

7 AST/TGO UN 10000 LABTEST 0,37 3.700,00

8 BILIRRUBINA DIRETA UN 2100 LABTEST 0,71 1.491,00

9 BILIRRUBINA TOTAL UN 2250 LABTEST 1,81 4.072,50

10 CK MB UN 1800 LABTEST 4,45 8.010,00

11 CK NAC UN 1800 LABTEST 0,99 1.782,00

12 CLORO ELETRODO SELETIVO UN 400 LABTEST 7,19 2.876,00

13 COLESTEROL UN 12000 LABTEST 0,92 11.040,00

14 CREATININA UN 16800 LABTEST 0,28 4.704,00

15 CÁLCIO UN 1500 LABTEST 0,79 1.185,00

16 FATOR REUMATOIDE LATEX UN 1200 LABTEST 3,96 4.752,00

17 FOSFATASE ALCALINA UN 1600 LABTEST 0,56 896,00

18 FÓSFORO UN 1250 LABTEST 0,63 787,50

19 GAMA GT UN 2400 LABTEST 0,61 1.464,00

20 GLICOSE UN 18400 LABTEST 0,41 7.544,00

21 HBA1C C/ HEMÓLISE AUTOMÁTICA UN 3000 LABTEST 6,32 18.960,00

22 HDL DIRETO /SEM PRECIPITAÇÃO UN 12250 LABTEST 3,40 41.650,00

23 HEMOGRAMA COMPLETO UN 30000 LABTEST 1,64 49.200,00

24 LACTATO DESIDROGENASE - LDH UN 1200 LABTEST 1,46 1.752,00

25 MAGNÉSIO UN 1400 LABTEST 2,54 3.556,00

26 PCR QUANTITATIVO UN 8400 LABTEST 3,02 25.368,00

27 POTASSIO ELETRODO SELETIVO UN 6000 LABTEST 2,02 12.120,00

Extratos


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28 PROTEINAS TOTAIS UN 1800 LABTEST 0,37 666,00

29 PROTEINAS TOTAIS URINA E LIQUOR UN 1200 LABTEST 1,17 1.404,00

30 SÓDIO ELETRODO SELETIVO UN 6000 LABTEST 0,93 5.580,00

31 TRIGLICÉRIDES UN 12000 LABTEST 0,96 11.520,00

32 URÉIA UN 17000 LABTEST 0,43 7.310,00

T O T A L 259.994,00

Valor: R$ 259.994,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 7.081 de Agosto de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 25.02.2016.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2016 Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa STATUS AUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEÍCULOS LTDA – ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Anderson Rodrigues dos Santos. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Lubrificantes de 1ª Linha não Remanufaturado, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras. ITEM ESPECIFICAÇÃO UN QUANT. Val. Unit. TOTAL

1 ÓLEO LUBRIFICANTE - SAE 90 API GALÃO 5 LTS GALÃO 220,00 419,07 92.195,40

2 ÓLEO LUBRIFICANTE - SAE 40 API CF SÉRIE 3 - GALÃO 18 LTS GALÃO 180,00 384,88 69.278,40

3 ÓLEO LUBRIFICANTE - SAE 15W40 CH 4 - GALÃO 18 LTS GALÃO 280,00 416,14 116.519,20

4 ÓLEO HIDRÁULICO - 68 AW - GALÃO 18 LTS GALÃO 180,00 340,92 61.365,60

5 ÓLEO LUBRIFICANTE - 20W50 FJ LT 5.000,00 18,46 92.300,00

6 ÓLEO LUBRIFICANTE - ATF - GALÃO 18 LTS GALÃO 180,00 559,79 100.762,20

7 ÓLEO LUBRIFICANTE - SAE 10W API CF - GALÃO 18 LTS GALÃO 80,00 363,39 29.071,20

8 FLUIDO DE FREIO FRASCO 500 ml FR 800 20,51 16.408,00

9 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500 ml FR 1.500,00 13,68 20.520,00

10 GRAXA CHASSI CA2 - BALDE 18 KG GALÃO 60,00 366,32 21.979,20

TOTAL GERAL======================================================> 620.399,20

Valor: R$ 620.399,20 (seiscentos e vinte mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 7.081 de Agosto de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 09.03.2016.


DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Para os itens 01 a 31 fornecer 2 (dois) analisador bioquímico automatizado novo (em comodato), de acesso randômico com princípios de medição: fotometria, TUBIDIMETRIA e eletrodo seletivo, velocidade de até 400 testes por hora incluindo ISE. Preparação automática do HEMOLISADO para dosagem de Hemoglobina Glicada Bandeija refrigerada. Volume de amostra para reação máximo de 350 UL por teste capacidade mínima para 32 reagentes interface bidirecional com estação de trabalho em Windows deverá. Acompanhar “no-break” senoidal compatível com o analisador, com autonomia de no mínimo 15 minutos na falta de energia. para o item 32 fornecer 1 (um) analisador hematológico novo para no mínimo os parâmetros WBC, LYM, MON, NEU, EOS, BAS, LYM%, MON%, NEU%, EOS%, BAS%, RBC, HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDWCV, RDWSD, PLT, MPV, PDWCV, PCT com processamento mínimo de 60 amostra/hora tubo aberto ou fechado amostra de sangue total ou diluída com volume de PIPETAGEM de no Maximo 200ul, metodologia principio de impedância fotometria para hemoglobina e laser para diferencial de 5 partes para leucócitos e AUTOSAMPLER com leitor automático de código de barras armazenagem de 10.000 testes incluindo diagramas e histogramas. lote único de reagentes a serem fornecidos por teste mensalmente para cada exame vide item 1.2


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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 006/2016. Partes: Município de Ponta Porã e CLINICA DE RADIODIAGNOSTICO CÂNDIDO MARIANO SS- EPP. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Paulo Milton Fernandes Rodrigues. Objeto: O presente contrato tem por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa para a realização (interpretação) e emissão de laudos para exames de Raios X, Mamografia e Tomografia Computadorizada, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

Item Quant. Und Descrição Valor Unt Valor Total

1 7.236 MÊS Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação e emissão de laudo para exames de raio x 11,40 82.490,40

2 4.800 UN Interpretação e emissão de laudo médico para exames de mamografia. 19,95 95.760,00

3 3.600 UN Interpretação e emissão de laudo médico para exames de tomografia computadorizada – tipo i (todos os exames, exceto exames de tórax, abdômen e pescoço).

30,40 109.440,00

4 2.400 UN Interpretação e emissão de laudo médico para exames de tomografia computadorizada – tipo ii (exames de tórax, abdômen e pescoço). 38,00 91.200,00

5 09 MÊS Assinatura pela responsabilidade técnica do setor de radiologia do município, cobrindo os serviços de raios x, mamografia e tomografia computadorizada. 8.550,00 79.650,00

TOTAL GERAL R$ 458.540,40 Valor: R$ 458.540,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 10.01.10.302.0035.2.125.3.3.90.30; 10.01.10.302.0035.2.125.3.3.90.30 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 7.081 de Agosto de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 04.01.2016


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2016. Partes: Município de Ponta Porã e METROPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Pierre Marques da Costa Monteiro. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de mão de obra especializada de servente e pedreiro, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

Item Quant. Und Descrição V. Unt. Valor Total 1 72 UN Servente 2.586,66 186.239,52 1 96 UN Pedreiro I 3.410,00 327.360,00 1 24 UN Pedreiro II 4.225,00 101.400,00

TOTAL GERAL R$ 614.999,52 Valor: R$ 614.999,52 (seiscentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.452.0028.1.005.3.3.90.30 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 7.081 de Agosto de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 08.03.2016



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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2016. Partes: Município de Ponta Porã e ALE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Ale Neheme Abdallah. Objeto: O presente Contrato tem por objeto à contratação de empresa especializada em aquisição de materiais para manutenção das calçadas públicas municipais para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanismos, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.

ITEM QUANT UND DESCRIÇÃO V.UNIT. V.TOTAL

01 1.575 M³ AREIA PARANA 96,00 151.200,00

02 15.000 M² PISO DE CONCRETO TIPO OSSINHO (20X10X2,5) - M² 22,50 337.500,00

03 20.000 M² PISO DE CONCRETO TIPO OSSINHO (20X10X6) - M² 32,50 650.000,00

04 700 M³ PÓ DE PEDRA 87,50 61.250,00

TOTAL 1.199.950,00

Valor: R$ 1.199.950,00 (Um milhão cento e noventa e nove mil e novecentos e cinqüenta reais). Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 07.01.15.452.0028.2.016.3.3.90.30 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 7.081 de Agosto de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 08.03.2016


EXTRATO TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS e o SMC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, conforme especificações da Concorrência Pública nº 001/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Miriam Jimenez Cance. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato para 09.02.2017, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI n° 098/2016 Parecer PGM n° 0551/2016. Justificativa: Conforme consignado na CI nº 098/2016 Parecer PGM nº 0551/2016, justifica-se o pedido conforme justificativa da referida CI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2016


EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 054/2016 Pregão Eletrônico 006/2016 SAD/MS Adesão a Ata de Registro de Preços 025/2015/SAD/MS Data: 18/03/2016 Das Partes: Prefeitura Municipal de Ponta Porã – MS, CNPJ 03.434.792/0001-09, denominada Contratante, e Comercial Isototal LTDA – EPP, CNPJ 06.305.092/0001-02, denominada Contratada. Por meio de Adesão ao Registro de Preços do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: Aquisição de Uniformes escolares, conforme termos de referencia, para alunos atendidos pela SEME (Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/03/2016 a 18/03/2016 Valor Total: R$ 129.455,00 (cento e vinte nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.11.2029.33.90.30.00 – R$ 89.760,00 Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.11.2032.33.90.30.00 – R$ 24.607,50 Dotação Orçamentária: 09.01.12.361.11.2029.33.90.30.00 – R$ 15.087,50 Assinam: Ludimar Godoy Novais - Prefeito Municipal; Diego Aragão Miranda – Comercial Isototal Ltda – EPP


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Portarias


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