PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL … · 2020. 8. 31. · ÁREA MEIO RELATÓRIO DE...

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

RREELLAATTÓÓRRIIOO AANNUUAALL DDEE AATTIIVVIIDDAADDEESS

EXERCÍCIO DE 2010

VOLUME 1

2

SUMÁRIO

ATIVIDADES – MEIO 3

Secretaria Administrativa – SEA 4

Seção de Compras – SECOM 17

Seção de Registro Patrimonial – SEREP 27

Seção de Cadastro e Apoio à CPL – SECAL 28

Comissão Permanente de Licitação – CPL 34

Seção de Contratos Administrativos – SECAD 40

Seção de Almoxarifado – SEALM 103

Serviço de Orçamento e Finanças – SOF 104

Serviços de Encargos Gerais – SEG 115

Serviço de Pessoal – SPE 121

Serviço de Pagamento – SPG 143

Serviço de Engenharia, Arquitetura e Qualidade – SEARQ 150

Secretaria de Tecnologia da Informação – STI 192

3

AATTIIVVIIDDAADDEESS ÁÁRREEAA MMEEIIOO

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

ANO – 2010

ÁREA MEIO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - EXERCÍCIO FINACEIRO 2010

I - SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1. Competência

Em atendimento ao disposto no art. 25, XLVII, do Regimento Interno do Tribunal

Regional do Trabalho da 21ª Região, apresentamos o Relatório das Atividades

Administrativas desenvolvidas durante o exercício de 2010.

Consoante prevê o art. 37 do Regulamento Geral de Secretaria é de

responsabilidade da Secretaria Administrativa a elaboração do presente Relatório, a partir das

informações prestadas pelas Seções que a compõem e pelos Serviços que compõem a área

administrativa, bem como pela Secretaria de Tecnologia da Informação, que integram a

estrutura administrativa deste Tribunal Regional do Trabalho.

Informaremos preliminarmente as atividades da Secretaria Administrativa.

À Secretaria Administrativa compete, sem prejuízo das suas demais atribuições, o

planejamento, coordenação, orientação e direção das atividades relativas à administração do

material, patrimônio, compras, serviços gerais e recursos humanos deste Tribunal.

2. Estrutura Administrativa

Com vistas à realização dos seus objetivos, a Secretaria Administrativa conta

atualmente com estrutura composta dos seguintes Serviços e Seções.

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3. Pessoal

O montante da força de trabalho da Secretaria Administrativa em 2010, sem levar

em conta as Diretorias de Serviços, era de 21 (vinte e um) servidores e 2 (dois) estagiários,

totalizando 23 (vinte e três) pessoas, subdividido nas Seções a seguir: SECAD, SECOM,

SEREP, SEALM e SECAL/CPL a Apoio a Diretoria, conforme tabela abaixo:

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

(SEA)

SERVIÇO DE ENCARGOS GERAIS-

(SEG)

SERVIÇO DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA –(SEARQ)

SERVIÇO DE PESSOAL

( SPE)

SERVIÇO DE ORÇAMENTO E

FINANÇAS

(SOF)

SERVIÇO DE PAGAMENTO

(SPG)

APOIO ADMINISTRATIVO

(SEALM) SEÇÃO DE

ALMOXARIFADO

(SECAD) SEÇÃO DE

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

(SECAL) SEÇÃO DE

CADASTRO E APOIO A LICITAÇÃO

(SECOM) SEÇÃO DE COMPRAS

(SEREP) SEÇÃO DE REGISTRO

PATRIMONIAL

6

Nome Matrícula Cargo Função

1 Alexandre Luna de Souza 308.21.9211 Requisitado Agente Especializado

2 Amanda Nazaré Pinho do Rosário 308.21.0536 Técnico Judiciário

3 Betacele Pessoa Rego de Oliveira 308.21.0560 Analista Judiciário Diretor

4 Daladiana Pimentel B.Cunha Lima 308.21.0592 Técnico Judiciário (Pregoeira)

5 Eudson Pereira da Silva 308.21.0544 Analista Judiciário

(Pregoeiro)

Assistente-Chefe - SECOM

6 Francisca das Chagas G. da Silva 308.21.0612 Técnico Judiciário

7 Francisco das Chagas Martins 308.21.0409 Técnico Judiciário

8 George Henrique P. de Araújo 308.21.0674 Técnico Judiciário

9 Heliana Dantas de Sousa 308.21.506 Analista Judiciário

10 Ilce Marinho Nogueira Fernandes 308.21.0936 Técnico Judiciário Assistente-Chefe - SECAD

11 Liege Gomes Machado de Melo 308.21.0784 Técnico Judiciário (Pregoeira)

Assistente de Diretor

12 Maria Auxiliadora de S. C. Marinho 308.21.0454 Analista Judiciário

13 Maria do Socorro Silva de Araújo 308.21.0711 Técnico Judiciário Assistente Administrativo

14 Paulo Eduardo Rosso Nelson 308.21.0719 Técnico Judiciário Assistente-Chefe - SEREP

15 Randolfo Dantas Costa 308.21.0684 Técnico Judiciário

(Pregoeiro)

16 Ronaldo de Sousa Cabral 308.21.0567 Técnico Judiciário Assistente-Chefe - SEALM

17 Rosa Maria Soares Gomes 308.21.0578 Analista Judiciário

19 Sônia Maria Ramos Furtado 308.21.0482 Analista Judiciário

(Pregoeira)

Assistente-Chefe - SECAL

20 Yunga de Araújo Fernandes 308.21.0706 Analista Judiciário Auxiliar Especializado

21 Carlos Bernardo da Costa 308.21.0408 Técnico Judiciário

(Lotação: Serviço de Encargos

Gerais)

01 Marianny Patrícia Dias Estagiária

02 Marcos Antonio Lopes Paraguai Estagiário

4. Desempenho Administrativo 2010

Destacamos a seguir algumas ações firmadas em 2010 pela Administração, com

vistas ao aprimoramento e o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho no Rio Grande,

oferecendo melhores condições de trabalho, capacitação e saúde dos servidores e,

consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional a sociedade, além das contratações

habituais de materiais e serviços:

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4.1. Investimento • Inauguração da Vara do Trabalho de Currais Novos-RN em 07-05-

2010; • Inauguração da nova Sala dos Advogados em 26 de maio de 2010, no

átrio das Varas do Trabalho do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto;

• Inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Macau-RN em 17-

09-2010;

• Inauguração do Depósito Judicial Trabalhista de Goianinha-RN em 26-11-2010;

• Inauguração do Depósito Judicial Trabalhista de Natal-RN em 03-

12-2010;

• Inauguração do Depósito Judicial Trabalhista de Caicó-RN em 10-12-2010;

• Contratação de empresa especializada para construção do muro e

pavimentação externa da nova sede da Vara de Trabalho de Currais Novos-RN.

• Contratação de serviços de recuperação de estruturas metálicas no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto em Natal/RN e no Fórum Dês. Silvério Soares em Mossoró/RN;

• Aquisição de mobiliários novos e moderno para os Depósitos Judiciais

de Natal, Goianinha e Caicó. A presente aquisição segue o projeto de modernização da Justiça do Trabalho, com especificações técnicas seguindo as normas técnicas da ABNT e padrões ergonômicos indicados;

• Aquisição de mobiliário para estúdio de TV, incluindo garantia e

assistência técnica;

• Aquisição de sistema de captação e geração de som para o Átrio das Varas do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto/Natal-RN e para as Varas do interior do Estado;

• Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de

equipamentos de telefonia nos prédios das varas do Trabalho das cidades de Assú, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros/RN, com a conseqüente prestação de garantia e assistência técnica;

• Aquisição de cancelas automáticas para o Complexo Judiciário

Trabalhista Ministro Francisco Fausto/Natal-RN;

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• Aquisição de torneiras de fechamento automático em todos os sanitários de uso coletivo do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, prédio sede do tribunal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal;

• Aquisição de materiais, componentes e equipamentos economizadores de água;

• Aquisição de 03 (três) veículos, com alienação simultânea de veículos usados.

4.2. Manutenção predial • Realizada s etapa "Detecção e Correção ee Vazamentos" Do PURA

TRT21, que teve por objetivo a detecção e correção de vazamentos visíveis e não visíveis em todos os ambientes que possuam pontos de água em todas as áreas do Complexo Judiciário Trabalhista ;

• Aquisição de materiais elétricos para manutenção do Complexo

Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte em Natal e das Varas do Trabalho do Interior do Estado;

• Aquisição de chuveiros elétricos e luminárias de emergência;

• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de

engenharia no imóvel onde funciona o antigo Depósito Judicial Trabalhista de Natal.

• Serviços diversos realizados pela empresa prestadora dos serviços da

manutenção predial (LS PROJETOS).

4.3. Climatização

• Aquisição de 03 (três) compressores para condicionadores de ar, tipo Split.;

• Contratação de empresa para execução dos serviços de substituição de

climatizadores de ar tipo “fancoils” no Bloco da Corte do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto – Natal/RN (ARCLIMA);

• Aquisição de 04 (quatro) compressores rotativos de 24.000 BTUs, tipo

Split;

• Aquisição de bomba centrífuga submersível;

• Aquisição de chave de fluxo eletrônico para os resfriadores de líquido do sistema de condicionamento de ar do Complexo Judiciário Trabalhista do RN;

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• Aquisição de óleo para a instalação do compressor parafuso

23XLE30HX/GX do chiller 1 marca Carrier, do sistema de condicionamento de ar do Complexo Judicial Trabalhista Ministro Francisco Fausto;

• Aquisição de ventiladores (motor e hélice) para os resfriadores de

líquido do sistema de refrigeração do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto

4.4. Saúde • Realização da segunda edição do Dia da Conscientização da Saúde –

com o tema “O Adoecer Psíquico e o Trabalho na Contemporaneidade” em Natal e Mossoró;

• Execução do programa de Prevenção de LER/DORT; • Aquisição de equipamentos ergonômicos para os

servidores/magistrados deste Regional (Apoio para pés);

• Aquisição de cadeiras de rodas para uso nas Varas do Trabalho do interior do Estado do RN;

• Aquisição de 600 (seiscentas) doses para adultos de vacina antivírus da

influenza para os servidores e magistrados;

• Continuidade ao Programa Cárie Zero e Programa de atenção a Gestante, bem como ao Programa Odontológico de Manutenção Preventiva, coordenada pela Seção Médico-Odontológica;

• Continuidade do Programa de Prevenção do Câncer de Próstata, Colo

do útero e de Mama em parceria com Unimed, com participação de 186 magistrados, servidores e dependentes;

• Implantação do Exame Médico Periódico no âmbito do TRT 21 por

meio do Ato TRT-GP nº 073/2010, que consiste na avaliação clínica e exames laboratoriais, além de outros exames complementares em função da idade, do tipo de atividade desenvolvida e do quadro clínico apresentado. A ação tem o intuito de preservar a saúde dos magistrados e servidores do seu quadro funcional, em razão dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doença ocupacionais ou profissionais;

• Firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

o Acordo de Cooperação para utilização da Junta Médica do TJ-RN pelo TRT 21.

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4.5. Capacitação • Realização do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança,

destinado exclusivamente aos Técnicos Judiciários do TRT/RN, no período de 22/02 a 04/03/2010;

• Realização do Curso de Português e Redação Oficial, em conformidade

com o Novo Acordo Ortográfico;

• Realização do Curso de Redação Forense;

• Participação do TRT 21 por meio da Escola Judicial no 2º Encontro da Rede de Escolas de Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo foi promover a troca de experiências entre instituições públicas que lidam com capacitação de pessoal, teve como tema "Comunidades Virtuais: Perspectivas para o Fortalecimento de Redes", com uma oficina ministrada pela professora Tarcilena Polissene, coordenadora do Programa de Educação à Distância da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública);

• Realização do Curso de Gestão de Pessoas e Avaliação de Desempenho

por Competências para servidores e magistrados; • Promoção do Seminário de Integração e Formação dos Estagiários do

TRT 21ª Região com o objetivo de proporcionar aos estagiários um espaço de formação, acolhimento e integração, por meio de diálogos sobre a experiência prática, o funcionamento da Justiça do Trabalho, ética, formação e conhecimento profissional pela Escola Judicial.

• Participação do TRT 21 no Congresso Brasileiro de Assessores de

Comunicação da Justiça - Conbrascom 2010, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação & Justiça (FNCJ) cujo terma foi ‘Redes Sociais e a Comunicação da Justiça’. Paralelo ao encontro aconteceu à oitava edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, contemplando trabalhos das Assessorias de Comunicação do Judiciário e do Ministério Público em 20 categorias;

• Capacitação dos servidores da Escola Judicial do TRT da 21 para

preparação de cursos à distância por meio da ferramenta Moodle (Curso de Funcionalidade do Modle), utilizada em todo país para a realização dessa prática, ministrado pelo instrutor do Piauí Adelton Ribeiro, graduado em Sistemas de Informação e Rede de Computadores, com especialização em Docência de Ensino Superior e Redes de Computadores;

• Participação dos profissionais da área de saúde da Seção de Assistência

Médico- Odontológica (SEAMO) do TRT 21 no curso “Suporte Básico de Vida” no período de 09 a 16 de agosto de 2010, visando capacitar o corpo funcional do emprego de técnicas de atendimento de vítimas em situações de urgência e emergência nas dependências do Tribunal;

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• O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região sediou na capital o II Encontro de TRTs do Nordeste nos dias 5 e 6 de agosto/2010 com o tema “Potencialidades regionais: socializando boas práticas administrativas e judiciais”.

• Realização do curso “Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio

Público”, destinado a servidores da área administrativa do TRT, em atendimento a atual Legislação Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, que tornou obrigatório o registro da depreciação, amortização e exaustão, cujo objetivo foi promover a capacitação dos servidores para realizar a reavaliação dos bens móveis e imóveis do TRT21;

• Realização do Curso de Desenvolvimento Gerencial, com o tema

“Caminhos e desafios da gestão de pessoas e gestão de processos”, para os gestores das unidades judiciárias e administrativas do TRT do interior e da capital.

• Cursos abertos nas mais diversas áreas autorizados pela Administração

do TRT 21, conforme se observa no relatório da SECOM..

4.6. Informação e interação com o Público

• Buscando utilizar equipamentos com maior tecnologia e que facilitem o desempenho durante as atividades jurisdicionais, o TRT 21 passou a oferecer um novo sistema de captação e geração de som ao átrio das Varas do Trabalho, onde ocorrem as audiências em 1ª instância

• Continuidade na capacitação de servidores em Língua de Sinais

Brasileira – Libra para melhor atender ao usuário/jurisdicionados; • Continuidade na contratação dos serviços de TV por assinatura no total

de (14) pontos;

• Continuidade dos Serviços de conexão tipo banda larga (broad band) à rede do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto – Natal-RN;

• Continuidade dos Serviços de conexão tipo banda larga (broad band) à

rede do Fórum Desembargador Silvério Soares, em Mossoró/RN;

• Realização de seleção de bolsas de estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior de instituições de ensino conveniadas com este Regional;

• Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto;

• Concurso Público para os cargos de Analistas Judiciários e Técnicos

Judiciários;

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• Aprovação da criação de novas Varas do Trabalho no âmbito deste Regional, o que implica no aumentar da capacidade de atendimento da Justiça do Trabalho potiguar;

• Participação do TRT 21 pela primeira vez do projeto “Justiça na Praça”,

idealizado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado;

• Adesão pelo TRT-21 ao projeto da “Casa da Justiça e Cidadania” que funciona de forma concentrada num único espaço físico com uma rede integrada de serviços envolvendo vários órgãos do Poder Judiciário, numa iniciativa do CNJ, cujo objetivo é o de promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça;

• Instalação da nova sala dos Advogados no Complexo Judiciário

Trabalhista;

• Instalação pelo TRT 21 do projeto Vara Itinerante, cuja proposta visa aproximar o cidadão do poder judiciário trabalhista facilitando seu acesso à justiça;

• Criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções

comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte pela Lei Nº 12.251, sancionada no dia 11 de junho de 2010;

• Instalação da rede de internet Wi-Fi (sem fio) na Biblioteca do TRT 21

para acesso de servidores, advogados e estagiários que frequentam as dependências da biblioteca. A instalação da rede é mais uma alternativa de acesso à rede mundial de computadores. Além da consulta nos terminais que já existem na biblioteca, os freqüentadores vão pode ter mais liberdade e comodidade ao utilizarem os seus próprios equipamentos;

4.7. Segurança

• Contratação de serviços de vigilância armada, a serem executados por empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, Fórum Desembargador Silvério Soares e demais Varas do interior do Estado;

• Continuidade do contrato de solução digital para o monitoramento de

imagem (CFTV – circuito fechado de televisão) para o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto e Fórum Desembargador Silvério Soares (Mossoró), incluindo fornecimento, instalação, configuração e treinamento, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica;

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• Contratação de empresa para ministrar “Curso de Segurança Pública,

incluindo Teste de Condicionamento Físico” e “Curso de Prevenção e Combate à Incêndio.”

4.8. Tecnologia da Informação:

• Continuidade da Contratação dos Serviços de Manutenção do Hardware e de Telessuporte a Software para Solução STORAGE IBM DS-4300, com expansões, sendo 2 (duas) do tipo EXP710 e 2 (duas) do tipo EXP100;

• Aquisição de impressoras não fiscal, matricial; • Contratação de serviço de acesso móvel à internet com fornecimento de

modems com tecnologia 3G, para este TRT. • Aquisição futura de peças de reposição novas e sem uso, originais para

impressoras laser multifuncionais Samsung e Xerox; • Registro de Preços para aquisição futura de solução de backup (cópia

de segurança) para servidores do Serviço de Tecnologia da Informação; • Aquisição de Licenças do Projeto do Gabinete Virtual, sendo:

- 41 Licenças do Software Citrix XenApp 5.0 Enterprise Edition com garantia de atualização de versão por um período de 12 (doze) meses; - 123 Licenças de Microsoft Windows 2008 Terminal Services Client Access (TSCAL) por usuário; - 123 Licenças de Microsoft Windows 2008 Client Access; - 1 Licença de Microsoft Windows 2008 standard Server; - Transferência de tecnologia do Software Citrix XenApp 5.0 Enterprise Edition para até 4 (quatro) pessoas, com carga de 16 (dezesseis) horas; - Projeto, instalação, configuração, documentação e testes da solução (valor por servidor físico). • Aquisição de aquisição de 113 (cento e treze) unidades de

microcomputadores, visando à ampliação e modernização do parque de informática do TRT da 21ª Região;

• Aquisição de 30 (trinta) unidades fusoras completas (peças para

reposição), referência 126N00274 para impressoras Xerox Phaser 3200.

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4.9. Planejamento Estratégico

• Cumprimento das Metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça;

• Criação no âmbito do TRT 21 o Núcleo de Acompanhamento do

Planejamento Estratégico e das Ações Necessárias ao Cumprimento das Metas (NAP);

• Inclusão pelo Conselho Nacional de Justiça, através do Departamento

de Gestão Estratégica, do Programa de Uso Racional da Água – PURA do TRT 21 no Banco de Dados de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário.

• Implantação do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação

e Comunicação da Justiça do Trabalho, pior meio da RA 58/2010, de acordo com a Resolução nº 69/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e 99/2010 do CNJ;

4.10. Planejamento Ambiental

• Contratação de empresa especializada para efetuar a coleta, transporte, tratamento através de termo destruição e destino final aos resíduos sólidos (grupos “A”, “B” e “E”), dos Serviços de Saúde do TRT da 21ª Região

• Conscientização dos servidores e terceirizados sobre o racionamento de

água no ambiente do trabalho por meio do Programa de Uso Racional da Água e seu Reaproveitamento – PURA;

• Continuidade na Coleta Seletiva de Lixo Reciclável; • Realização da I Semana do Meio Ambiente no período de 31 de maio

a 4 de junho de 2010 com uma exposição no pavimento térreo – átrio das Varas do Trabalho com painéis com informações sobre o tema, projeção de vídeos das ações do Programa de Uso Racional da Água (Pura TRT21), sobre a Central de Coleta Seletiva e um mostruário com indicadores de consumo de água por vazamentos em torneiras;

• Realização de coleta seletiva de material reciclável durante a I Semana

do Meio Ambiente no átrio das Varas do Trabalho.

4.11. Registros Preços

• Registro de Preços para aquisição futura de Apoios Ergonômicos para os pés destinados a servidores e magistrados ;

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• Registro de Preços para aquisição futura de material de consumo de informática (cartuchos de tinta, cilindros de impressão e toner) para as impressoras e copiadora;

• Registro de Preços para prestação futura de serviço de reserva e

fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais;

• Registro de Preços para aquisição futura de mobiliário tipo porta paletes

para o Depósito Judicial de Natal;

• Registro de Preços para aquisição futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado;

• Registro de Preços para contratação futura de “Curso de Segurança

Pública, incluindo Teste de Condicionamento Físico” e “Curso de Prevenção e Combate à Incêndio”;

• Registro de Preços para aquisição futura de solução de backup (cópia

de segurança) para servidores do Serviço de Tecnologia da Informação;

• Registro de Preços para aquisição futura de paletes para o Depósito Judicial de Natal.

4.12. Social/Cidadania

• Doações de materiais permanentes considerados antieconômicos, obsoletos ou inservíveis a Entidades da Administração Direta e Instituições Filantrópicas;

• Promoção pelo TRT 21 da “Campanha da Bola” cujo objetivo foi a entrega de kit esportivo com bola, calção e meião de futebol aos 160 alunos da escolinha de futebol Farol do Futuro, na comunidade de Mãe Luíza, por meio de doação do material por parte de magistrados e servidores deste Regional, no dia 18-10-2010, em parceria com o Lions Club de Natal;

• Programação da Semana do Servidor que contou com três oficinas:

“Trabalho e Saúde: Ambiente Saudável” ministrada por Rita de Cássia Araújo Alves Mendonça e Ivete Braga de Lima; “A consciência do corpo e relaxamento’ e “A Viabilidade do Relaxamento Cotidiano”, ambas ministradas por Marco Antonio Rocha da Silva;

• Doação de muda de ipê branco por servidores do SEARQ. O ato faz

parte de um projeto idealizado pela servidora Chen Pi Hsueh, do Serviço de Engenharia e Arquitetura – SEARQ, que será lançado na próxima Semana do Meio Ambiente;

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• Realização da campanha Natal Solidário 2010, onde foi feita a

arrecadação das cestas básicas que são direcionadas aos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço no TRT 21 e também a instituição filantrópica.

4.13. Outras Ações

• Apoio a capacitação e qualificação de servidores e magistrados por meio de inscrições em congressos, cursos, seminários e palestras;

• Adesões a Atas de Registros de Preços de outros Órgãos, quando

comprovada a vantagem para a Administração, conforme quadro constante do relatório da Seção de Cadastro e Apoio a Licitação –SECAL;

• Autorizações a outros Órgãos para utilização das Atas de Registros de

Preços deste Regional, conforme quadro demonstrativo no relatório da SECAD;

• Apuração das inexecuções e inadimplementos contratuais com

aplicação das devidas penalidades cabíveis, em atendimento a legislação em vigor e a fim de demonstrar a seriedade da Administração na condução dos recursos públicos;

• Continuidade do sistema de entrega bimensal dos materiais de limpeza

e expediente as Varas do Trabalho do interior do Estado; • Apoio e orientação aos gestores dos contratos; • Apoio a auto avaliação do GESPÚBLICA - Programa Nacional de

Gestão Pública e Desburocratização e demais providências necessárias a certificação;

• Dentre outras que serão expostas nos relatórios setoriais.

Feitas essas considerações, passamos a discorrer sobre as atividades

desenvolvidas em 2010 por cada uma das Seções e dos Serviços, além da Secretaria de

Tecnologia da Informação, que compõem a estrutura administrativa deste Regional, conforme

relatórios enviados.

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II -SEÇÕES VINCULADAS DIRETAMENTE À SECRETARIA ADMINISTRATIVA:

11.. SSEEÇÇÃÃOO DDEE CCOOMMPPRRAASS --SSEECCOOMM -- 22001100

Durante o exercício de 2010 tramitaram pela Seção de Compras 112 (cento e

doze) processos oriundos de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª

Região, os quais culminaram em dispensas de licitações previstas nos artigos 24, Inciso I

(serviços de engenharia), Inciso II (serviços e compras diversas) e Inciso VIII (serviços

prestados por Órgãos da Administração Pública), todos da Lei nº 8.666/93.

Os processos são concernentes a compra de materiais diversos, prestação de

serviços de engenharia, gráfica, oficinas mecânicas, seguradoras, locação de imóvel e outros.

Do total de processos acima descritos temos 35 (trinta e cinco) Dispensas sem

elaboração de Pesquisa de Preço, com respaldo no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 em

função do valor, 57 (cinqüenta e sete) Dispensas com elaboração de Pesquisa de Preços e 15

(quinze) Processos de Inexigibilidade de Licitações, com base no art. 25, caput, da Lei nº

8.666/93, referentes a Cursos, Congressos, Seminários, assinaturas de Revistas, Jornais, e

Periódicos, e de aquisição de materiais através de empresas que mantm exclusividade na

produção ou vendas.

Em alguns processos tornou-se necessário a elaboração de mais de uma

pesquisa^de preços, mantendo-se todas as condições preestabelecidas na inicial, recebendo

apenas outro número seqüencial, (ver processos *assinalados).

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1.1. SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, NA MODALIDADE “DISPENSA

DE LICITAÇÃO”, COM RESPALDO NO INCISO II, ART. 24 DA LEI 8.666/93 (SEM

COMPETITIVIDADE).

Dispensa nº Descrição Processo

001/2009 Serviços prestados pela COSERN durante o exercício de 2010. 000.004/010 002/2009 Inscrições de 02 (dois) servidores lotados no SOF e no

CONTROLE INTERNO, no curso “TOMADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS”, de acordo com a IN do TCU nº 57/2008 e IN do TCU nº 100/2009. Em Brasília/DF, nos dias 28 e 29/01/010.

001313/010

003/2009 Renovação da assinatura da Revista de Direito Público, editora IOB Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.

002.566/010

004/2010 Renovação da Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. Emitida a Nota de Empenho, em seguida (Arquivado). Teve a despesa desadequada.

006.117/10

008/2010 Renovação da assinatura para 2010, do jornal “Tribuna do Norte”

012.059/10

012/2010 Assinatura anual da “TABELA DE CUSTOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMAS”, para 2010.

017.714/10

013/2010 Renovação, para o biênio 2010/2012 da assinatura da REVISTA TECHNE, da editora PINI SERV. DE ENG. LTDA.

017.712/10

024/2010 Inscrições de 05 (cinco) magistrados, no “XV CONAMAT”. 020.776/10 025/2010 Inscrições de 04 servidores deste TRT para participarem do

“Curso de Atualização em Processo Disciplinar e Improbidade Administrativa”, nesta Capital.

032.887/10 030/2010 Inscrição de Iranilton Marcolino Pereira, no Congresso de

Assessores de Comunicação da Justiça- CONBRASCOM 2010.

026.515/10 031/2010 Inscrição do servidor, Antônio Augusto de Araújo Fontes, no

CURSO DATACENTER. 035.452/10

032/2010 Renovação da assinatura do periódico “Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário”

036.693/10

033/2010 Assinatura anual do jornal “Diário de Natal” 036.932/10 036/2010 Renovação de 01 (uma) assinatura do “Jornal de Hoje” 040.351/10

039/2010 Inscrição de Jairo de Lima Dantas, para participar do curso “Auditoria e Controle Interno no Setor Público Sob a Ótica do TCU”, em Brasília/DF, 10 e 11 de junho/10

045.562/10

040/2010 Inscrições de 60 (sessenta) servidores deste TRT, no “IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”

031.399/10

042/2010 Renovação da assinatura do “Jornal Trabalhista” CONSULEX 044.137/10

045/2010 Inscrição da servidora Wanda Godeiro dos Santos para participar da “V Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas”, de 26 a 30/07/2010.

048.302/10

19

Dispensa nº Descrição Processo 046/2010 Inscrição da servidora Lilian Cristina da Silveira B. Andrade,

para participar do “Curso de Atualização em Dentística Restauradora”, no período de maio a outubro/10

046.950/10 051/2010 Concurso Público para provimento de cargos efetivos do

quadro permanente deste TRT. (Respaldo Legal: inciso XIII, Artigo 24, da Lei nº 8.666/93.

102.445/10 055/2010 Inscrições dos servidores, Randolfo D. Costa e Daladiana P. B.

C. Lima, para participarem do “Pregão Week 2010”, em Curitiba/PR.

063.800/10 057/2010 Contratação de empresa Concessionária para revisão do

veículo Renault Megane Sedan, placa MYJ 4142, dentro do prazo de garantia.

068.590/10 058/2010 Inscrições das servidoras Lucimara Bianchi e Liege G.

Machado de Melo, no curso “O Decreto nº 7.174/2010 e as Mudanças na Contratação de Bens e Serviços de Informática”, em Brasília/DF de 16 a 17 de setembro/10.

067.883/10

062/2010 Inscrição da servidora Sheila Barbosa, para participar do “VI ENCONTRO DE SECRETÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, em Recife/PE, de 29/09 a 01/10/2010.

071.733/10

066/2010 Inscrição dos servidores deste TRT, Eudson Pereira da Silva e Amanda Nazaré Pinho do Rosário, para participarem do “V CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS”, em Vitória/ES, de 20 a 23 de setembro/10.

076.582/10

067/2010 Inscrição da servidora Ilce Marinho Nogueira Fernandes, para participar do seminário “A Terceirização de Serviços de Acordo com o TCU e os Tribunais Superiores e Trabalhistas”, em Foz do Iguaçu/PR, de 20 a 22 de setembro do ano em curso.

076.584/10

068/2010 Inscrições de 89 (oitenta e nove) participantes entre servidores e magistrados, no “XIV Congresso Brasileiro de Ensino e Cultura”, nesta Capital, de 09 a 11 de setembro/2010.

064.052/10

069/2010 Contratação de serviço de revisão programada de 20...km para o veículo Renault MEGANE SEDAN DYN, placas MYJ 4152, deste TRT.

079.878/10

072/2010 Inscrições de duas servidoras da Escola Judicial deste TRT, para participarem do Curso “DESIGN DE ANIMAÇÃO PARA AMBIENTES VIRTUAIS EAD, NESTA Capital.

081.323/10

073/2010 Renovação da assinatura do BLC- Boletim de Licitações e Contratos. Sobrestado na SECOM para prosseguimento no exercício de 2011.

086.096/10

074/2010 Inscrições de Celso Eduardo da S. Farias e Suzane Sodré para o Congresso Nacional de Cerimonial Público, a realizar-se em Gramado-RS de 03 a 05/11/2010.

083.042/10 076/2010 Inscrições dos servidores deste TRT, José Mario Costa e

Alberto de Sousa Bezerril, no curso: “Gestão da Folha de Pessoal no Serviço Público”.

058.143/10

20

Dispensa nº Descrição Processo 077/2010 Inscrições de três magistrados deste TRT para participarem da

“Jornada Nacional Sobre Execução na Justiça do Trabalho”, no período de 24 a 26 de abril/10, em Cuiabá/MT.

077.243/10

083/2010 Inscrição da servidora Chen PI Hsueh, lotada no SEARQ, para participar do curso “CONSULTOR EM ERGONOMIA -PRÁTICAS DE ANÁLISE E GESTÃO”, em Natal/RN, de 17 a 21/11/2010. (CURSO CANCELADO POR NÚMERO INSUFICIENTE DE INSCRITOS). Arquivado.

064.789/10

090/2010 Serviços que serão prestados pela COSERN-Cia Energética do Rio Grande do Norte, no exercício de 2011.

110.210/10

1.2. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS

(RESPALDO NO INCISO II, ART. 24 DA LEI 8.666/93).

Dispensa nº Descrição Processo 005/2010 Aquisição de café torrado e moído, extra-forte e açúcar, para

consumo nas Varas do Trabalho do interior do Estado do RN. Pesquisa de preço nº 001/2010.

004.780/10

006/2010 Serviço de confecção de 01 (uma) placa em aço inox escovado para a sede da VT de Currais Novos. Pesquisa de preço nº 003/2010

011.126/10

007/2010 Aquisição de 01 (uma) escada de alumínio para a Secretaria judiciária. Pesquisa de preço nº 002/2010

006.921/10

009/2010 Aquisição de cartuchos de tinta para impressora Epson. Pesquisa de preço nº 004/2010

012017/10

010/2010 Serviço de publicações de avisos relativos a licitações, nas modalidades: concorrência, tomada de preço, pregão/RP. Pesquisa de preço nº 006/2010

015.282/10

011/2010 Aquisição de suporte para soro, em inox. Pesquisa de preço nº 007/2010

013.265/10

014/2010 Serviço de coleta, transporte, tratamento/termo de destruição e destino final aos resíduos sólidos do SEAMO. Pesquisa de preço nº 005/2010. Revogada e feito Pregão.

080.060/09 015/2010 Serviço de confecção de “cartão resposta”. Pesquisa de preço

nº 008/2010. 015.570/10

016/2010 Aquisição de copos descartáveis. Pesquisa de Preço nº 011/2010

019.269/10

21

Dispensa nº Descrição Processo 017/2010 Aquisição de 03 (três) compressores para condicionadores de

ar, tipo Split. Pesquisa de Preço nº 009/2010. 019.846/10

018/2010 Aquisição de roupeiro confeccionado em chapa de aço nº 024. Pesquisa de preço nº 010/2010

080.100/10

019/2010 Locação de espaço físico para realização do Concurso Público para Juiz substituto da 21ª Região. Pesquisa de preço nº 012/2010

025.432/10

020/2010 Contratação de seguro contra acidentes pessoais para 80 (oitenta) estagiários do TRT da 21ª Região. Pesquisa de Preço nº 013/2010.

022.668/10

021/2010 Aquisição e instalação de peças para os veículos marca FORD, modelo FOCUS SEDAN, placas MZF- 3010 e MZF- 3020. Pesquisa de Preço nº 015/2010.

023.892/10

022/2010 Aquisição de cartuchos de tinta para impressora HP Color Laser Jet. Pesquisa de preço nº 016/2010.

025.473/10

023/2010 Aquisição de carro-carregador/armazém, para transporte de processos. Pesquisa de preço nº 014/2010.

022.897/10

026/2010 Aquisição e instalação de peças automotivas para o veículo FORD, modelo FIESTA, Placa MZB-9072. Pesquisa de preço nº 019/2010.

031.403/10

027/2010 Aquisição de equipamentos de Informática: fonte universal para Note Book; HD externo. Pesquisa de preço nº 018/2010 REVOGADA e repetida mais duas vezes com outros números seqüenciais, nº 028/2010 e 031/2010. *

022.559/10*

028/2010 Aquisição de 04 (quatro) compressores rotativos de 24.000 BTUs, tipo Split. Pesquisa de preço nº 021/2010.

032.895/10

029/2010 Serviço de conserto com substituição do Controlador, ref. CB3910SF, em 02 (dois) Note books HP, referência DV2160, tombamentos nºs 22245 e 22241. Pesquisa de preço nº 022/2010.

035.809/10

033/2010 Assinatura anual do jornal “Diário de Natal”. Pesquisa de preço nº 024/2010.

036.932/10

034/2010 Recondicionamento de bombas do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto. Pesquisa de preço nº 020/2010.

032.894/10

035/2010 Aquisição e instalação de peças para o veículo deste TRT, FORD FIESTA, placa MZB-1542. Pesquisa de preço nº 023/2010.

036.895/10

037/2010 Serviços de confecção de impressos destinados as provas do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região. Pesquisa de preço nº 017/2010.

031.605/10

038/2010 Aquisição de bomba centrífuga submersível. Pesquisa de preço nº 027/2010.

039.936/10

041/2010 Acabamento de crachás para este TRT, exercício de 2010. Pesquisa de preço nº 025/2010.

024.438/10

043/2010 Aquisição e instalação de peças automotivas nos veículos GM Astra, placas MYJ-0104 e MYJ-0134, pertencentes a este TRT. Pesquisa de preço nº 035/2010.

044.658/10

22

Dispensa nº Descrição Processo 044/2010 Aquisição de chave de fluxo eletrônico para os resfriadores de

líquido do sistema de condicionamento de ar do Complexo Judiciário Trabalhista do RN. Pesquisa de preço nº 044/2010.

044.463/10

047/2010 Aquisição de cabo de sinal VGA. Pesquisa de preço nº 030/2010. Revogada e repetida com o número 038/2010. *

041.618/10*

048/2010 Aquisição de capacitores trifásicos para subestações de energia. Pesquisa de preço nº 033/2010, revogada e repetida com o número 039/2010. *

044.464/10 * 049/2010 Aquisição de impressoras não fiscal, matricial. Pesquisa de

preço nº 040/2010. 044.737/10

050/2010 Aquisição de cartuchos de tinta para impressora Epson TX 410. Pesquisa de preço nº 041/2010.

053.580/10

052/2010 Aquisição de material odontológico, para o SEAMO. Pesquisa de preço nº 042/2010.

055.831/10

053/2010 Elaboração de Estudos, Projetos e relatórios de natureza urbanística e ambiental, para o depósito Judicial de Natal/RN. Pesquisa de preço nº 029/10, revogada e repetida com o número 036/2010.

084.177/09*

054/2010 Serviços Gráficos: Banners e adesivos. Pesquisa de preço nº 044/2010.

060.410/10

056/2010 Serviço de transporte interestadual de 01 (um) veículo marca Toyota, Corolla, XEI 18 VVT, ano/modelo/2005/2006, doado a este Regional pelo TST- Tribunal Superior do Trabalho. Pesquisa de preço nº 045/10.

064.253/10

059/2010 Locação de espaço físico e serviços de apoio para realização do “Seminário sobre a Saúde, o Adoecer Psíquico e o Trabalho na Contemporaneidade”. Pesquisa de preço nº 048/2010.

071.102/10

060/2010 Aquisição de medicamentos e materiais descartáveis, para o SEAMO. Pesquisa de preço nº 046/2010.

064.868/10

061/2010 Aquisição de capas para processos, 15.000 capas. Pesquisa de preço nº 049/2010.

066.738/10 063/2010 Serviço especializado, para conserto de 03 (três) Note Books

HP, DV2160. Pesquisa de preço nº 047/2010. 065.303/10

064/2010 Serviço de recarga de extintores com substituição de peças. Pesquisa de preço 050/2010.

073.793/10

065/2010 Confecção de 01 (uma) placa de aço escovado destinada à inauguração da Sede própria da VT de Macau/RN. Pesquisa de preço nº 051/2010.

074.827/10 070/2010 Recondicionamento de bombas do CJTMFF; Depósito Judicial

e VT de Caicó/RN. Pesquisa de preço nº 052/2010. 076.586/10

071/2010 Aquisição de equipamentos de informática – STI, pesquisa de

preço nº 018, 028, 031 revogadas em seguida realizada a pesquisa 054/2010.

022.559/10*

075/2010 Aquisição de termostato digital com controle de temperatura. Pesquisa de preço nº 057/2010.

085.681/10

23

Dispensa nº Descrição Processo 078/2010 Serviço de acesso móvel à internet com fornecimento de

modems com tecnologia 3G, para este TRT. Pesquisa de preço nº 078/2010.

035.893/10 079/2010 Aquisição de açúcar e café para as VTs do interior do Estado

do RN. Pesquisa de preço nº 059/2010. 089.232/10

080/2010 Serviço de confecção de 02 (duas) placas de aço escovado para Caicó e Goianinha/RN. Pesquisa de preço nº 063/10.

093.605/10

081/2010 Aquisição de 02 (dois) disjuntores eletromagnéticos para manutenção do quadro elétrico da casa de bombas do sistema de condicionamento de ar do CJTMFF. Pesquisa de preço nº 056/10 e 060/2010.

085.680/10*

082/2010 Aquisição de botão de chamada para elevador. Pesq. nº 062/2010. Arquivado

089.361/10

084/2010 Serviços gráficos: convites, envelopes e livreto para missa, tudo para as solenidades de posse dos novos dirigentes deste TRT. Pesquisa de preço nº 065/2010.

098.243/10 085/2010 Serviço de impressão em camisetas, serigrafia. Pesquisa de

preço nº 064/2010. 097.951/10

086/2010 Aquisição de chuveiros elétricos e luminárias de emergência. Pesquisa de preço nº 058 e 061/2010.

085.682/10*

087/2010 Aquisição de pneus 245/70 R16, para o veículo Ford, modelo Ranger, placas MZL-7667, deste TRT. Pesquisa de preço nº 066/2010.

088.162/10

088/2010 Aquisição de cartuchos para impressora Epson TX – 410. 106.179/10 089/2010 Serviços de encadernações para o exercício de 2011. 104.680/10 091/2010 Aquisição de cadeiras de rodas para uso nas Varas do Trabalho

do interior do Estado do RN. 024.170/10

092/2010 Aquisição de 20 (vinte) caixas de copos descartáveis, solicitados pelo SEALM.

110.070/10

093/2010 Confecção de carimbos para o exercício de 2011. 110.072/10 1.3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 25, CAPUT, DA

LEI Nº 8.666/93, SENDO TODOS REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS POR

EMPRESAS ESTATAIS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL;

RENOVAÇÕES DE ASSINATURAS DE REVISTAS; SERVIÇOS COM

PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DOE E D.O.U; CONTRATAÇÃO DE CURSOS

E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ATRAVÉS DE EMPRESAS QUE DETÉM

EXCLUSIVIDADE):

24

Inexigibilidade Descrição Processo 001/2009 Serviços de Telefonia Fixa prestados pela TELEMAR

NORTE LESTE S/A, para este TRT da 21ª Região no exercício de 2010.

000.007/010 002/2009 Serviços de Águas e Esgotos prestados pela CAERN no

exercício de 2010 000.002/010

003/2009 Serviços de Águas e Esgotos para a VT de Ceara Mirim, prestados pela SAAE, para 2010

000.003/010

004/2009 Serviços de publicações no DOE/RN, para 2010 000.006/010 005/2009 Serviços de publicações no DOU - Diário Oficial da União,

para 2010. 000.005/010

006/2009 Inscrições de 05 (cinco) servidores deste TRT para participarem do “Seminário Nacional IN N º 02/08 Com as recentes Alterações da IN Nº 03/09 e da IN Nº 04/09-Repercussões na Terceirização de Serviços” em Brasília/DF.

006.344/10

007/2009 Renovação da assinatura do BDA - Boletim de Direito Administrativo e BLC- Boletim de Licitações e Contratos para o exercício de 2010, da Editora NDJ. Cancelada e em seguida feita a contratação por Dispensa de Licitação.

076.588/09

008/2009 Serviços de TV por assinatura, serviços prestados pela empresa CABO TELECOM

010225/10

009/2009 Renovação da assinatura das Revistas Digitais BID-FA Fórum Administrativo com Orientações Práticas e BID- FCGP Fórum de Contratação e Gestão Pública com Orientações Práticas da Editora Fórum Ltda.

038.303/10

010/2010 Conserto de duas câmeras de vídeo modelo AXIS 211 078.807/10 011/2010 Fornecimento e instalação de 01 (uma) sala cofre, sobrestado

na Presidência. 083.688/10

012/2010 Serviços de telefonia fixa prestados pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, para o exercício de 2011.

110.211/10

013/2010 Serviços prestados pela CAERN- Cia de Águas e Esgotos do RN, para o exercício de 2011.

110.208/10

014/2010 Serviços prestados pela SAEE – Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, no exercício de 2011.

110.209/10

015/2010 Serviços de publicações no DOE - Diário Oficial do Estado do RN, no exercício de 2011.

110.213/10

016/2010 Serviços de publicações no DOU- Diário Oficial da União, no exercício de 2011.

110.212/10

Obs:

• Processo TRT nº 022.559/10 - objeto: Aquisição de material de informática, pesquisa

nº 018/2010 foi revogada e autorizada as Pesquisas de Preços de nºs 028/10 e 031/10.

25

• Processo TRT nº 044.464/2010 - objeto: aquisição de Capacitores trifásicos para as

subestações elétricas do CJTMFF e do FDSS, Pesquisa de Preços nº 033/10 foi

revogada e autorizada nova Pesquisa de preço de nº 039/2010

• Processo TRT nº 041.618/10 - objeto: confecção personalizada de cabos de sinal

VGA, pesquisa nº 030/10 foi revogada e autorizada nova Pesquisa de preço nº 038/10.

• Processo TRT nº 084.177/09 - objeto: projetos e relatório de natureza urbanística e

ambiental, pesquisa de preço nº 029/10, revogada e autorizada nova pesquisa de nº

036/10.

• Processo TRT nº 089.361/10 - Objeto: Aquisição de botão de chamada para elevador,

pesquisa nº 062/10 (revogada e arquivado);

• Processo TRT nº 080.60/09 - Objeto: Serviço de coleta de resíduos do SEAMO.

Pesquisa nº 005/10. (Arquivado);

• Processo TRT nº 064.789/10 - Objeto: inscrição de servidora no curso de “Consultor

em Ergonomia - Práticas de Análise e Gestão”. Dispensa de Licitação nº 083/10.

Arquivado por ter sido cancelado o curso.

Processos que tramitaram pela SECOM e não houve prosseguimento:

• Processo TRT nº 056.716/10 - Objeto: serviço de restauração de tanque de água gelada do sistema de condicionador de ar do CJTMFF, pesquisa nº 053/10 (revogado e arquivado);

• Processo TRT nº 010.536/10 - Objeto: solicitação de servidor para participar de curso;

• Processo TRT nº 039.417/10 - Objeto: aquisição de suporte para monitor de TVS, pesquisa nº 026/10;

• Processo TRT nº 078.360/10 - Objeto: material de consumo para as Varas do Trabalho

do interior do Estado do RN;

• Processo TRT nº 044.914/10 - Objeto: Aquisição de material de consumo, DVD, DUAL LAYER 85 GB.

26

As pesquisas de preços assinaladas (*) foram revogadas e concomitantemente

refeitas, porém recebendo outros números seqüenciais e novas datas de aberturas das

propostas.

Cumprindo ainda o disposto na Lei nº 9.755/98 e determinação do Tribunal de

Contas da União, esta Seção disponibiliza para a Secretaria da Tecnologia da Informação a

relação de processos concernentes a serviços e compras efetuados mensalmente para

publicação no site oficial deste Regional.

1.4. PLANILHA COMPARATIVA

MODALIDADE 2006 2007 2008 2009 2010 Dispensa de Licitação com Pesquisa de Preços (Art. 24, Inc II)

160 141 125 67 57

Inexigibilidade de Licitação 18 15 10 9 15

Dispensa de Licitação (sem competitividade – Art 24, Inc II)

0 0 0 51 35

1.5. GRÁFICO

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

2006 2007 2008 2009 2010

Dispensa deLicitação comPesquisa de Preços(Art. 24, Inc II)

Inexigibilidade deLicitação

Dispensa deLicitação (semcompetitividade –Art 24, Inc II))

27

22.. SSEEÇÇÃÃOO DDEE RREEGGIISSTTRROO PPAATTRRIIMMOONNIIAALL –– SSEERREEPP -- 22001100

Apresentamos o relatório de atividades desta Seção, conforme quadro sinóptico

abaixo:

Descrição da atividade 2008 Qte.

2009 Qte

2010 Qte.

1. Inclusão de bens patrimoniais novos nos sistemas SIAD

1.740 1.757 1188

2. Total de bens no acervo 15.979 17.736 17.945

3. Total de Termos de Responsabilidades expedidos

306 315 267

4. Total de expedientes recebidos formalizando pedidos

61 65 48

5. Total de bens móveis atendidos (material permanente novo e/ou usado)

1.220 1.292 1.319

6. Bens patrimoniais doados/dados como pagamento

797 346 987

7. Comissões que membros da SEREP fazem parte

3 3 3

8. Número de servidores lotados 2 2 2

9. Número de servidores SEREP que fazem parte da Comissão de Inventário

2 1 1

10. Reconciliação financeiro-patrimonial feita com o SOF/SECAN

3 3 12

11. Número de ajustes sistêmicos formalizados ao STI acerca do SIAD

6 2 1

12. Acompanhamento das atualizações de normas legais pertinentes

Semanal Semanal Semanal

13. Acompanhamento da qualidade dos materiais adquiridos

Cada aquisição

Cada aquisição

Cada aquisição

14. Controle de armazenamento de bens patrimoniais em reserva emergencial

Permanente Permanente Permanente

15. Cursos de atualização com participação de membros da SEREP

3 1 1

16. Emissão de relatório mensal de bens móveis

12 12 12

28

33.. SSEEÇÇÃÃOO DDEE CCAADDAASSTTRROO EE AAPPOOIIOO ÀÀ LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO –– SSEECCAALL -- 22001100

Abaixo o relatório das atividades desenvolvidas pela SECAL, além de outras,

como elaboração e envio de extratos para publicações de avisos de licitação no DOU, e

quando necessário, em jornal local, e de registro de preços, que foram mencionadas e não

quantificados no presente documento.

3.1. CONFECÇÕE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRT Nº QTDE DE FORNECEDORES

LICITAÇÃO OBJETO

001/10-A-B-C-D-E-F-G-H-I

09 Pregão Eletrônico Nº 065/2009

Suprimento de Informática

002/10 01 Pregão Eletrônico Nº 007/10

Fornecimento de Apoio para os Pés


Fornecimento de Porta-Paletes

004/10- A/B/C/D 04 Pregão Eletrônico Nº 029/10

Fornecimentos de Materiais para Manut. Sistemas de Ar Condicionado

005/10

01 Pregão Eletrônico Nº 036/10

Segurança Pública incluindo Teste de Condicionamento Físico e Curso de Prevenção e Combate A Incêndios


Fornecimento de Solução de Back-Up

007/10 01 Pregão Eletônico Nº 046/09

Fornecimento de Paletes

TOTAL DE FORNECEDORES

19

29

3.2. AQUISIÇÕES/CONTRATAÇÕES – ATAS DO TRT 21ª REGIÃO 2009/2010 Relatórios*

Nº DE ORDEM

Nº ATA OBJETO VALOR

01 017-A e 017/B/09 Aquisição futura de peças de reposição novas e sem uso, originais para impressoras laser multifuncionais Samsung e Xerox

4.760,00

02 007/09

Curso de Aperfeiçoamento em Segurança no Judiciário Federal, conforme solicitação da Escola Judicial - EJ

5.600,00

03 016/09-A-B-C-D-E-F-G

Aquisição de Materiais de Expediente 32.196,79

04 014/09-A-B-C-D Aquisição futura de materiais permanentes,

8.585,23

05 005/09 Curso de “Redação Forense” e “Português e Redação Oficial, em conformidade com o novo acordo ortográfico da língua portuguesa”

7.000,00

06 010/09 Serviço de Vigilância Armada para a nova Sede da Vara do Trabalho de Currais Novos,

*89.628,00

07 014/09-A Aquisição Futura de Materiais Permanentes,

709,96

08 001-A, 001-B, 001-D, 001-E, 001-F, 001-G, 001-H e 001-

I/2010

Aquisição Futura de Materiais de Consumo (Suprimento de Informática),

94.757,90

09 013-A-B e C/09 Fornecimento e Montagem de Mobiliário para atender as diversas Unidades da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte

46.064,00

10 004/09-A, B, C, D, E e F

Aquisição futura de materiais elétricos para manutenção do Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte em Natal e das Varas do Trabalho do Interior do Estado

23.095,46

11 014/09-A e B Aquisição futura de Materiais Permanentes

1.092,00

12 015/09-A e 015/09-B

Fornecimento e Instalação de Persianas e Películas nos Imóveis em uso pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte

8.436,77

13

003/09

Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação com Fornecimento de Materiais, a serem executados por Empresa Especializada

*74.929,92

30

Nº DE ORDEM

Nº ATA OBJETO VALOR

14 002/10

Aquisição futura de apoio deslizante para os pés

11.200,00

15

004/09-A, B, C, D e E

Aquisição de Futura de materiais elétricos para manutenção do Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte em Natal e das Varas do Trabalho do Interior do Estado

21.638,66

16 016/09- E

Aquisição futura de materiais de expediente

15.913,50

17 001/2010- F- G - H e I

Aquisição futura de materiais de consumo (Suprimento de Informática)

26.560,00

18 017-A/09 e 017-

B/09

Aquisição futura de peças de reposição novas e sem uso, originais para Impressoras Laser Multifuncionais Samsung e Xerox

22.886,50

19 014/09-A Aquisição futura de materiais permanentes

638,00

20 008/09-A, B, C,

D, H e J

Aquisição futura de materiais de consumo odontológicos para reposição do estoque dos consultórios deste Regional

1.936,80

21 009-E/09

Fornecimento futuro de material de copa e limpeza

323,34

22 015/09-B Fornecimento e Instalação de Persianas e Películas dos Imóveis em uso pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte

1.394,70

23 003/2010

Aquisição futura de Mobiliário Tipo Porta-Palete

60.072,00

24 014/09-A Aquisição futura de Materiais Permanentes

638,00

25

013-A e B/09

Fornecimento e Montagem de Mobiliário para atender as diversas unidades da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte

30.914,00

26 004-A, B, C e

D/10

Aquisição de Materiais para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Condicionadores de Ar dos diversos Imóveis da Justiça do Trabalho

8.385,06

27 010/09

Serviço de Vigilância Armada para a nova Sede da Vara do Trabalho de Macau

*39.780,00

28 ARP Nº 004-

A/10

Aquisição de Materiais para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Condicionadores de Ar nos diversos Imóveis da Justiça do Trabalho

1.007,90

29 ARP Nº 016/09-A-B-C-D-E-F-G

Aquisição futura de Materiais de Expediente

60.791,76

30 007/2010 Aquisição futura de Paletes 40.650,40 Total 741.586,00

31

* Valor correspondente a um ano de contrato; ** No valor total estão inclusas as compras através de orçamento próprio e de verbas oriundas dos Convênios. *** No valor total não estão inclusas as compras imediatas que ocorreram no ato da licitação. Estas foram contempladas no relatório da CPL. 3.3. ADESÕES REALIZADAS PELO TRT – 2010 (Relatórios – Consulta ao SICAF – Confecção de Mapas e Solicitações de Fornecimentos)

Nº DE ORDEM

ADESÃO OBJETO VALOR

01 INSS – NATAL/RN

Aquisição de Garrafas Térmicas 622,50

02 TST

Aquisição de Toner Samsumg 19.400,00

03 TST Aquisição Microcomputadores (113) 279.675,00 04 TST Cilindros de Impressão para Impressora

Multifuncional Samsung Referência 6320-R2

11.999,40

05 UFPR 30 (Trinta) Cartuchos de Toner Xerox, Referência do Cartucho 113r00730

3.690,00

06 DPFPE De 50 (cinquenta) Cartuchos de Toner Xerox, Referência do Cartucho 113r00730

9.900,00

07 TRT 18ª REGIÃO Aquisição de Licenças do Projeto do Gabinete Virtual, sendo: a) 41 Licenças do software Citrix

XenApp 5.0 Enterprise Edition com garantia de atualização de versão por um período de 12 (doze) meses;

b) 123 Licenças de Microsoft Windows 2008 Terminal Services Client Access (TSCAL) por usuário;

c) 123 Licenças de Microsoft Windows 2008 Client Access;

d) 1 Licenças de Microsoft Windows 2008 standard Server;

e) Transferência de tecnologia do software Citrix XenApp 5.0 Enterprise Edition para até 4 (quatro) pessoas, com carga de 16 (dezesseis) horas

Projeto, Instalação, configuração, documentação e testes da solução (valor por servidor físico)

122.089,00

08 PGJRN Aquisição de Material Bibliográfico 50.131,05

32

Nº DE ORDEM

ADESÃO OBJETO VALOR

09 UFERSA/RN 1.250 (mil duzentos e cinqüenta) centos de copo descartável para água.

1.925,00

10 TST 50 (cinquenta) Cilindros de Impressão para Impressora Multifuncional Samsung Referência Scx 6320f-R2

9.999,50

11 SRPFPE Aquisição Toner Xerox 9.900,00 12 JUSTIÇA

FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA –

Seção Judiciária de Roraima

Contratação de Fornecimento de Passagens Aéreas

10.000,00

VALOR TOTAL 529.331,45 3.4. QUADRO COMPARATIVO

TIPO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Confecção de Atas de Registro de Preços 10 11 33 34 49 19 Adesões a ARP de Outros Órgãos – Instrução dos Processos com Relatórios – Mapas e Solicitações de Fornecimento

04 17 13 16 23 13

Relatórios – Consultas ao SICAF - Mapas de Aquisição e Solicitações de Fornecimento - ARP do TRT 21

22 33 28 30 19 30

Despachos em pedidos de adesão por outros órgãos em atas do TRT 21

- - - 23 38 30

3.5. REGISTROS DE PRENALIDADES NO SICAF

• Foram registradas 35 (trinta e cinco) OCORRÊNCIAS no Sistema Cadastramento de

Fornecedores Unificado – SICAF, relativas às penalidades por descumprimento de cláusulas contratuais.

3.6. OUTRAS ATIVIDADES DA SECAL

• Na instrução dos processos para compra mediante Sistema de Registro de Preços quer através de Ata própria quer por Adesão, a SECAL consultou o SICAF, Sites de Órgãos Públicos para verificar a atualização de certidões e elaborou Mapa Demonstrativo de Aquisição para subsidiar a emissão do empenho, além de emitir as solicitações de fornecimento.

33

• A SECAL, em apoio à Comissão Permanente de Licitação e aos Pregoeiros, elaborou extratos de Avisos de Licitação para publicação no DOU e nos casos de Pregão para Registro de Preços e Concorrência, o extrato para publicação também em jornal local; extratos de Aviso de Adjudicação e Homologação para as licitações na modalidade Pregão, além dos avisos de registro de preços que são publicados no DOU, também na forma de extrato.

• A SECAL se pronunciou em 30 (trinta) pedidos de Adesão a Atas de Registros de

Preços deste Regional.

• A digitalização de editais, de publicações de avisos e das atas de registro de preços para publicação no site do TRT, também é feita pela SECAL.

3. 7 . GRÁFICO COMPARATVO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OCORRÊNCIAS NO SICAF

GRÁFICO COMPARATVO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OCORÊNCIAS NO SICAF

0

10

20

30

40

50

60

2005 2006 2007 2008 2009 2010

ARP ASSINADA

ADESÃO TRTOUTRAS ATASAQUISIÇÃO ARPTRTREGISTRO DEOCORRÊNCIASSOLICITAÇÃO DEADESÃO

Obs.: Não dispomos dos dados relativos ao registro de ocorrências (penalidades) no SICAF e nem das solicitações de adesão por outros Órgãos, nos anos anteriores

44.. CCOOMMIISSSSÃÃOO PPEERRMMAANNEENNTTEE DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO –– CCPPLL -- 22001100

A CPL e os PREGOEIROS realizaram durante o exercício de 2010 todos os

procedimentos inerentes às licitações, tais como: análise de Termos de Referência/Projeto

Básico, elaboração de editais, publicações, análise de impugnações, pedidos de

esclarecimentos, recursos, diligências, consultas ao SICAF, dentre outras atividades. Os

objetos licitados e os respectivos resultados constam do quadro demonstrativo abaixo:

MODALIDADE Nº OBJETO VALOR R$ Concorrência 001/10 Contratação de empresa especializada para

construção do muro e pavimentação externa da nova sede da Vara de Trabalho de Currais Novos-RN.

160.295,95 Concorrência 002/10 Contratação de empresa especializada para

construção do Depósito Judicial de Mossoró-RN

Fracassada Pregão Eletrônico (*)

065/09 Registro de Preços para aquisição futura de material de consumo de informática (cartuchos de tinta, cilindros de impressão e toner) para as impressoras e copiadora

SRP Pregão Eletrônico (*)

073/09 Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de 12 edições o Jornal 21ª Hora

11.160,00 Pregão Eletrônico 001/10 Contratação de empresa para impressão de

500(quinhentas) mídias digitais da “Revista do TRT 21ª Região”

6.710,00 Pregão Eletrônico 002/10 Contratação de empresa especializada para

execução de serviços de montagem de divisórias e impermeabilizações no Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte e na Vara do Trabalho da cidade de Goianinha/RN.

18.196,78 Pregão Eletrônico 003/10 Aquisição de 600 (seiscentas) doses, para

adultos, de vacina antivírus influenza, incluindo o material para aplicação (ampola com seringa ou seringa preenchida).

20.694,00 Pregão Eletrônico 004/10 Aquisição de mobiliário para estúdio de tv,

incluindo garantia e assistência técnica.

5.400,00 Pregão Eletrônico 005/10 Contratação de empresa para ministrar cursos

de “Gestão de Pessoas por Competência e Avaliação de Desempenho”

5.435,00

35

MODALIDADE Nº OBJETO VALOR R$

Pregão Eletrônico 006/10 Aquisição de óleo para a instalação do compressor parafuso 23XLE30HX/GX do chiller 1 marca Carrier, do sistema de condicionamento de ar do Complexo Judicial Trabalhista Ministro Francisco Fausto

36.000,00 Pregão Eletrônico 007/10 Aquisição apoios ergonômico para os pés,

conforme memorando de solicitação da Seção de Assistência Médico-Odontológica

SRP Pregão Eletrônico 008/10 Aquisição de materiais, componentes e

equipamentos economizadores de água.

10.348,02 Pregão Eletrônico 009/10 Contratação do serviço de transporte

rodoviário de cargas, incluindo a execução dos serviços de carga, descarga, embalagem, horizontal e vertical de materiais, móveis, desmontagem e montagem de móveis, eletrodomésticos, equipamentos, processos e materiais de expediente nas dependências das Varas do Trabalho das cidades de: Currais Novos e Macau/RN.

8.450,00 Pregão Eletrônico 010/10 Contratação de empresa para confecção e

impressão da 16ª Revista do TRT da 21ª Região.

3.480,00 Pregão Eletrônico 011/10 Contratação de empresa para ministrar curso

de “Funcionalidade do Moodle”

6.400,00 Pregão Eletrônico 012/10 Contratação de empresa para ministrar o curso

de “Suporte Básico de Vida”

9.200,00 Pregão Eletrônico 013/10 Aquisição de numerador rotativo por fricção,

conforme solicitação do Serviço de Cadastramento Processual

55.950,00 Pregão Eletrônico 014/10 Contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de Seguro Total de automóveis para parte da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região


elaboração de estudos, projetos e relatórios de natureza urbanística e ambiental para o Depósito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Deserta Pregão Eletrônico 016/10 Contratação de empresa especializada para

efetuar a coleta, transporte, tratamento através de termo destruição e destino final aos resíduos sólidos (grupos “A”, “B” e “E”), dos Serviços de Saúde do TRT da 21ª Região

1.976,00 Pregão Eletrônico 017/10 Contratação de empresa especializada no

fornecimento e instalação de cancelas automáticas

Fracassada

36


Pregão Eletrônico 018/10 Aquisição envelopes timbrados 4.879,75

Pregão Eletrônico 019/10 Aquisição de 03 (três) veículos, com alienação simultânea de veículos usados

54.000,00

Pregão Eletrônico 020/10 Aquisição de ventiladores (motor e hélice) para os resfriadores de líquido do sistema de refrigeração do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto


execução de serviços de engenharia no imóvel onde funciona o Depósito Judicial Trabalhista de Natal

Fracassada Pregão Eletrônico 022/10 Contratação de empresa especializada para

execução de serviços de engenharia no imóvel onde funciona o Depósito Judicial Trabalhista de Natal.

19.589,98 Pregão Eletrônico 023/10 Aquisição e instalação de pneus 5.639,99

Pregão Eletrônico 024/10 Aquisição de 02 (dois) veículos, com alienação simultânea de veículos usados

111.500,00

Pregão Eletrônico 025/10 Contratação de empresa para ministrar curso de “Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público”

8.999,99 Pregão Presencial 026/10 Contratação de serviços de restauração do

tanque de água gelada do sistema de condicionamento de ar e reservatório inferior de água do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto

Deserta Pregão Eletrônico 027/10

Registro de Preços para aquisição futura de mobiliário tipo porta-palete para o Depósito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

SRP Pregão Presencial 028/10

Contratação de serviços de recuperação de estruturas metálicas no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto em Natal/RN e no Fórum Dês. Silvério Soares em Mossoró/RN

170.996,57 Pregão Eletrônico 029/10

Registro de Preços para aquisição futura de materiais visando à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar nos diversos imóveis da Justiça do Trabalho,

SRP Pregão Eletrônico 031/10 Contratação de empresa para ministrar o curso

de “Desenvolvimento Gerencial”


fornecimento e montagem de divisórias no Depósito Judicial de Natal, Vara do Trabalho de Macau e Vara do Trabalho de Currais Novos

29.237,59

37


Pregão Presencial (Repetição)

033/10

Contratação de serviços de restauração do tanque de água gelada do sistema de condicionamento de ar e reservatório inferior de água do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto.

Deserta

Pregão Eletrônico 034/10 Aquisição de materiais para conclusão dos Sistemas de Instalações de Combate à Incêndio, Sanitário e Reuso de Água do Depósito Judicial de Natal e Manutenção do Sistema de Combate à Incêndio do CJTMFF


Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de cancelas automáticas, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica


Contratação de Registro de Preços para contratação futura de “Curso de Segurança Pública, incluindo Teste de Condicionamento Físico” e “Curso de Prevenção e Combate à Incêndio”

SRP Pregão Eletrônico 037/10 Contratação de empresa para prestar serviços

de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem os consultórios odontológicos da Seção de Assistência Médico-Odontológica - SEAMO

7.140,00 Pregão Eletrônico 038/10 Locação de espaço (auditório e salas com

equipamentos de sonorização e multimídia) e serviços de apoio (água, café e coffe break e almoço) na cidade de Mossoró/RN

Fracassada Pregão Eletrônico 039/10 Registro de Preços para aquisição futura de

material de consumo Odontologico.

SRP Pregão Eletrônico 040/10 Contratação de serviços de recuperação de

estruturas metálicas no complexo judiciário trabalhista ministro Francisco Fausto e no Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares em Mossoró/RN

164.910,46 Pregão Eletrônico 041/10 Contratação de empresa especializada no

fornecimento e instalação de equipamentos de telefonia nos prédios das varas do Trabalho das cidades de Assú, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Pau dos Ferros/RN, com a conseqüente prestação de garantia e assistência técnica.

7.987,00

38


Pregão Eletrônico 042/10 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo

45.146,00

Pregão Eletrônico 043/10 Locação de espaço e serviços de apoio para a

realização de Solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 21ª Região, com capacidade para aproximadamente 800 (oitocentas) pessoas sentadas (Autoridades judiciárias, representantes de Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Magistrados, Servidores e Convidados em geral), na cidade de Natal/RN

Fracassada

Pregão Eletrônico 044/10 Registro de Preços para aquisição futura de materiais de expediente para compor o estoque do almoxarifado, com ata registrada por período de um ano

SRP Pregão Eletrônico 045/10 Contratação de empresa para fornecimento de

água mineral.

29.275,20 Pregão Eletrônico (Repetição)

046/10 Registro de Preços para aquisição futura de paletes para o Depósito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com ata registrada por período de um ano

SRP Pregão Eletrônico 047/10 Aquisição de 30 (trinta) unidades fusoras

completas (peças para reposição), referência 126N00274 para impressoras Xerox Phaser 3200 pertencente ao Tribunal Regional do trabalho da 21ª Região

10.299,00 Pregão Eletrônico 048/10 Locação de espaço e serviços de apoio para a

realização de Solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 21ª Região, com capacidade para aproximadamente 800 (oitocentas) pessoas sentadas (Autoridades judiciárias, representantes de Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Magistrados, Servidores e Convidados em geral), na cidade de Natal/RN

Cancelado

Pregão Eletrônico 049/10 Registro de Preços para prestação futura de serviço de reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com ata válida por 12 (doze) meses

SRP Desconto 13,12%,

(*) Esses pregões foram agendados em dezembro e realizados em janeiro de 2010. OBS: a) As aquisições das Atas de Registro de Preços constam no relatório da SECAL.

39

4.1. QUADRO COMPARATIVO DE 2006 a 2010

MODALIDADE 2006 2007 2008 2009 2010

CONVITE 15 1 0 0 0

TOMADA DE PREÇOS 0 2 0 4 0

CONCORRÊNCIA 4 4 2 0 2

PREGÃO PRESENCIAL 13 39 19 4 3

PREGÃO ELETRÔNICO 33 28 48 69 46

4.2. GRÁFICO COMPARATIVO – 2006 a 2010

0

10

20

30

40

50

60

70

2006 2007 2008 2009 2010

CONVITE

TOMADA DEPREÇOS

CONCORRÊNCIA

PREGÃOPRESENCIAL

PREGÃOELETRÔNICO

39

55.. SSEEÇÇÃÃOO DDEE CCOONNTTRRAATTOOSS AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOOSS –– SSEECCAADD -- 22001100

Em face do disposto no Art. 25, inciso XLVII, do Regimento Interno deste

Regional, apresentamos, a fim de subsidiar a elaboração do Relatório de Atividades desta

Secretaria Administrativa referente ao exercício de 2010, a relação de contratos, convênios,

aditivos, rescisões, termos de cooperação técnica, termos de garantia, assinaturas de

periódicos e análises de descumprimento de cláusulas contratuais ou de pedidos de

prorrogação de prazo de execução/entrega, defesas prévias e recursos, assim como das

análises de pedidos de reajustes, revisões, reequilíbrios econômico-financeiros, repactuações e

de alterações quantitativas e qualitativas processados naquele exercício e documentados por

esta Seção de Contratos Administrativos:

- 40 (quarenta) Contratos;

- 45 (quarenta e cinco) Termos de Garantia;

- 07 (sete) Convênios;

- 1 (um) Acordo de Cooperação;

- 1 (um) Acordo de Cooperação Multipartite;

- 1 (um) Termo de Devolução de Imóvel;

- 53 (cinquenta e três) Aditivos;

- 32 (trinta e duas) Assinaturas;

- 63 (sessenta e três) Análises de descumprimento de cláusulas contratuais;

- 32 (trinta e duas) Análises de pedidos de prorrogação de prazo de execução;

- 22 (vinte e duas) Análises de Defesas Prévias;

- 5 (cinco) Análises de Recursos;

- 07 (sete) Análises de pedidos de repactuação;

- 02 (duas) Análises de pedidos de revisão;

- 14 (quatorze) Análises de pedidos de alterações quantitativas e qualitativas;

39

- 8 (oito) Análises de pedidos de devolução/liberação de garantias contratuais;

- 2 (duas) Análises de pedidos de indenizações;

- 45 (quarenta e cinco) Aberturas de procedimentos administrativos visando apuração

de inadimplências;

- 142 (cento e quarenta e dois) memorandos expedidos;

- 50 (cinquenta) Informações acerca de encerramentos de contratos;

- 2 (duas) Informações acerca de encerramento de convênios;

- 116 (cento e dezesseis) Publicações no Diário Oficial da União;

- 4 (quatro) relatórios.

Em síntese, foram efetivados no exercício de 2010, os contratos, convênios,

aditivos, termos de garantia, rescisões, assinaturas de periódicos e análises de processos

(inadimplências, defesas prévias, recursos, pedidos de repactuação, revisão, suspensão de

prazos, alterações quantitativas e qualitativas), a seguir relacionados:

5.1. CONTRATOS 2010 CONTRATO TRT/SEA Nº 001/10 Contratada: Movenord – Móveis do Nordeste Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário com prestação de garantia Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 2.916,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até Completa execução do objeto (prazo de entrega = 40 dias) = 02/03/10 Gestores: Ivanosk Flor Alves e Chen Pi Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 002/10 Contratada: R . R. Costa – ME Objeto: Aquisição de mobiliário com prestação de garantia Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 12.636,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até Completa execução do objeto (prazo de entrega = 40 dias) = 04/02/10 Gestores: Ivanosk Flor Alves e Chen Pi Hsueh

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CONTRATO TRT/SEA Nº 003/10 Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário com prestação de garantia Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 53.048,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até Completa execução do objeto (prazo de entrega = 40 dias) = 01/03/10 Gestores: Ivanosk Flor Alves e Chen Pi Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 004/10 Contratada: M. B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 37.964,00 (Houve um acréscimo de R$ 1.629,00 em razão do 1º Termo

aditivo assinado em 16/12/2010, passando o valor total para R$ 39.593,00) Processo: TRT nº 67.377/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Paulo Rogério da Costa e William Marinho Araújo CONTRATO TRT/SEA Nº 005/10 Contratada: VTC Tour Operator Ltda. – ME Objeto: Fornecimento de passagens aéreas Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 130.000,00 (estimado) (156.000,00 – 1º Termo aditivo?) (passou a ser de

R$ 162.500,00, em razão do 2º Termo aditivo assinado em 23/11/10) Processo: TRT nº 67.383/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Heliana Dantas de Souza e Ilce Marinho Nogueira Fernandes CONTRATO TRT/SEA Nº 006/10 Contratada: Joâo Maria Guedes da Silva - ME Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral (CJTMFF e DJN) Valor mensal: R$ 727,25 Valor global: R$ 9.207,00 Processo: TRT nº 67.384/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: José Marcelo de Lira Teixeira e Francisco Maurício Silva dos Santos CONTRATO TRT/SEA Nº 007/10 Contratada: Mineração Cunha Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral (FDSS, DJM, VT Goianinha,

Ceará-Mirim, Assu e Pau dos Ferros) Valor mensal: R$ 489,55 Valor global: R$ 5.875,00 Processo: TRT nº 67.384/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: José Marcelo de Lira Teixeira e Francisco Maurício Silva dos Santos

CONTRATO TRT/SEA Nº 008/10 Contratada: Santa Maria Comércio de Bebidas Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral (VT Caicó e Currais Novos) Valor mensal: R$ 175,00 Valor global: R$ 2.100,00 Processo: TRT nº 67.384/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: José Marcelo de Lira Teixeira e Francisco Maurício Silva dos Santos CONTRATO TRT/SEA Nº 009/10 Contratada: Wangela J. S. Cruz - ME Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Carimbos Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 2.750,00 Processo: TRT nº 67.375/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Amanda Nazaré Pinho do Rosário e Eudson Pereira da Silva CONTRATO TRT/SEA Nº 010/10 Contratada: KMP Gráfica e Editora Ltda. Objeto: Prestação de serviços de encadernação Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 2.570,00 Processo: TRT nº 67.312/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Eudson Pereira da Silva e Amanda Nazaré Pinho Rosário CONTRATO TRT/SEA Nº 011/10 Contratada: Glacial refrigeração Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Substituição de climatizadores de ar, tipo “fan-coil”

do CJTMFF Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 136.000,00 Processo: TRT nº 65.262/09 Vigência: Até Completa execução do objeto (prazo de execução = 90 dias) Gestores: Alexandre de Assis Brazil e José Adriano Silveira Albuquerque Guimarães CONTRATO TRT/SEA Nº 012/10 Contratada: Ster Bom Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral (VT Macau) Valor mensal: R$ 92,50 Valor global: R$ 1.110,00 Processo: TRT nº 108.245/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: José Marcelo de Lira Teixeira e Francisco Maurício Silva dos Santos

CONTRATO TRT/SEA Nº 013/10 Contratada: Imprima Soluções Gráficas Ltda. Objeto: Confecção e Impressão do Jornal 21ª Hora Valor mensal: R$ 930,00 Valor global: R$ 11.160,00 Processo: TRT nº 87.4712/09 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Iranilton Marcolino Pereira e Luis Benício Tavares CONTRATO TRT/SEA Nº 014/10 Contratada: Flash Vigilância Ltda. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada Valor mensal: R$ 8.238,33 Valor global: R$ 54.859,96 Processo: TRT nº 35.462/2008 Vigência: Até 28/02/11 Gestores: William Marinho Araújo e Paulo Rogério da Costa CONTRATO TRT/SEA Nº 015/10 Contratada: R & H Engenharia Ltda. Objeto: Empreitada por preço unitário para construção do Depósito Judicial

Trabalhista de Goianinha/RN Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 235.000,02 Processo: TRT nº 87.610/09 Vigência: Até Plena execução do objeto = 90 dias + 60 dias = 28/08/10 Gestores: Renato Luiz Macedo Fonseca e Estácio reis de Melo CONTRATO TRT/SEA Nº 016/10 Contratada: F Dois Engenharia Ltda. Objeto: Empreitada por preço unitário para construção do Depósito Judicial

Trabalhista de Caicó/RN Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 233.681,28 (passou a ser de R$ 227.526,07, em razão do 2º Termo

aditivo assinado em 16/12/2010) Processo: TRT nº 65.779/09 Vigência: Até Plena execução do objeto = 90 dias + 75 dias = 24/09/10 (com o 2º aditivo houve prorrogação de 73 dias, passando a ser válido até 06/12/10) Gestores: Renato Luiz Macedo Fonseca e Paulo Henrique Gomes da Silva CONTRATO TRT/SEA Nº 017/10 Contratada: Oceania Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.-ME Objeto: Empreitada por Preço Unitário para Construção do Depósito Judicial

Trabalhista de Mossoró/RN Processo: TRT nº 86.880/2009 (A empresa recusou-se a assinar o Contrato)

CONTRATO TRT/SEA Nº 018/10 Contratada: MOVENORD – Móveis do Nordeste Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário com a consequente prestação de garantia e

assistência técnica Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 7.590,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até Plena execução do objeto = 40 dias após AF Gestores: Ivanosck Flor Alves e Chen PI Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 019/10 Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário com a consequente prestação de garantia e

assistência técnica Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 3.968,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até Plena execução do objeto = 40 dias após AF = 07/06/10 Gestores: Ivanosck Flor Alves e Chen PI Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 020/10 Contratada: R. R. Costa - ME Objeto: Aquisição de mobiliário com a consequente prestação de garantia e

assistência técnica Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 34.506,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até Plena execução do objeto = 40 dias após AF = 14/06/10 Gestores: Ivanosck Flor Alves e Chen PI Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 021/10 Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem Valor mensal: R$ 6.244,16 Valor global: R$ 74.929,92 Processo: TRT nº 38.645/10 Vigência: Até 24/05/11 Gestores: José Marcelo de Lira Teixeira e Francisco Maurício Silva dos Santos CONTRATO TRT/SEA Nº 022/10 Contratada: Flash Vigilância Ltda. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada Valor mensal: R$ 4.154,00 Valor global: R$ 49.848,00 Processo: TRT nº 38.292/10 Vigência: Até 01/06/11 Gestores: William Marinho Araújo e Yonaldo Carlos Estevão da Costa

CONTRATO TRT/SEA Nº 023/10 Contratada: SERQUIP – Tratamento de resíduos RN Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Tratamento por meio de

Termo-destruição e destino final dos resíduos sólidos (grupos A, B e E) do TRT 21ª Região

Valor mensal: R$ De acordo com o nº de coletas Valor global: R$ 1.976,00 Processo: TRT nº 29.222/10 Vigência: Até 10/06/11 Gestores: José Marcelo de Lira Teixeira e Francisco Maurício Silva dos Santos CONTRATO TRT/SEA Nº 024/10 Contratada: Ivanildo Neres da Silva – ME Objeto: Prestação de serviço de acabamento de crachás e fornecimento de acessórios

afins Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 1.260,00 Processo: TRT nº 24.438/10 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Viviane Fernandes Ribeiro e Ana Lúcia Bilro de Araújo CONTRATO TRT/SEA Nº 025/10 Contratada: Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prestação de serviço de TV por assinatura Valor mensal: R$ 654,50 Valor global: R$ 3.643,44 Processo: TRT nº 10.225/10 Vigência: Até 31/12/10 Gestores: Iranilton Marcolino Pereira e Luis Benício Tavares Siqueira CONTRATO TRT/SEA Nº 026/10 Contratada: Santos & Medeiros Ltda.-ME Objeto: Prestação de serviços de Engenharia no imóvel onde funciona o DJN Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 19.589,32 Processo: TRT nº 25.869/10 Vigência: Até 30 dias após OS Gestores: Fernando Chalita Mansur Filho e Fabiana Ferreira de Faria CONTRATO TRT/SEA Nº 027/10 Contratada: APROVE – Consultoria em Projetos e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos e relatórios de

natureza urbanística e ambiental para o DJN e para a EJN Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 15.000,00 Processo: TRT nº 84.177/09 Vigência: Até 60 dias após OS Gestores: Chen PI Hsueh e Renato Luiz Macedo Fonseca

CONTRATO TRT/SEA Nº 028/10 Contratada: Arclima Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de substituição de climatizadores de ar, tipo fan-coil,

do CJTMFF Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 136.000,00 Processo: TRT nº 65.262/09 Vigência: Até 90 dias após OS Gestores: Alexandre de Assis Brazil e Fabiana Ferreira de Faria CONTRATO TRT/SEA Nº 029/10 Contratada: Agivaldo Aquino Vera Cruz – ME Objeto: Fornecimento e Montagem de Divisórias – VT de Macau Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 3.317,60 Processo: TRT nº 59.601/10 Vigência: Até 45 dias após OS Gestores: Fernando Chalita Mansur Filho e Fabiana Ferreira de Faria CONTRATO TRT/SEA Nº 030/10 Contratada: Mackleyn Industria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento e Montagem de Divisórias – VT de Currais e Depósito Judicial

de Natal Valor mensal: R$ Valor global: R$ 25.919,99 Processo: TRT nº 59.601/10 Vigência: Até 45 dias após OS Gestores: Fernando Chalita Mansur Filho e Fabiana Ferreira de Faria CONTRATO TRT/SEA Nº 031/10 Contratada: CESPE (Fundação Universidade de Brasília- FUB Objeto: Prestação de Serviços Técnico-Especializados para Organização e a

Realização de Concurso Público Valor mensal: R$ Valor global: R$ Processo: TRT nº 102.445/09 Vigência: Até 12/09/11 CONTRATO TRT/SEA Nº 032/10 Contratada: ITAUTEC S/A – Grupo Itautec Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho – Microcomputadores de Uso

Corporativo Valor mensal: R$ Valor global: R$ 279.675,00 Processo: TRT nº 71.119/10 Vigência: Até 90 dias após o recebimento definitivo Gestores: Ciro Augusto Paula Torquato e João Sérgio Leite Pereira

CONTRATO TRT/SEA Nº 033/10 Contratada: DENTERN Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos

Equipamentos Consultórios Odontológicos Valor mensal: R$ 595,00 Valor global: R$ 7.140,00 Processo: TRT nº 65.490/10 Vigência: Até 10/10/11 Gestores: Lilian Cristina da Silveira Bezerra Andrade e Sumaia Austregésilo Nogueira CONTRATO TRT/SEA Nº 034/10 Contratada: MOVENORD - Móveis Do Nordeste Ltda Objeto: Aquisição De Mobiliário Com A Consequente Prestação De Garantia E

Assistência Técnica, Mediante Registro De Preços Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 6.586,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até 40 dias após recebimento da Autorização de Fornecimento Gestores: Ivanosck Flor Alves e Chen PI Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 035/10 Contratada: STACATTO Comércio de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de Mobiliário com a Conseqüente Prestação de Garantia e

Assistência Técnica Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 24.328,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Vigência: Até 40 dias após recebimento da Autorização de Fornecimento Gestores: Ivanosck Flor Alves e Chen PI Hsueh CONTRATO TRT/SEA Nº 036/10 Contratada: FLASH Vigilância Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Armada – VT de Macau Valor mensal: R$ 3.315,00 Valor global: R$ 39.780,00 Processo: TRT nº 89.897/10 Vigência: Até 20/10/11 Gestores: William Marinho de Araújo e Paulo Rogério da Costa CONTRATO TRT/SEA Nº 037/10 Contratada: VIVO S/A Objeto: Prestação de Serviços de Acesso Móvel À Internet Com Fornecimento de

Modems Com Tecnologia 3g Valor mensal: R$ 264,50 Valor global: R$ 3.174,00 Processo: TRT nº 35.893/10 Vigência: Até 22/11/11 Gestores: Wilson Collier Júnior e Felipe Leite de Souza Neto

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CONTRATO TRT/SEA Nº 038/10 Contratada: Caixa Econômica Federal Objeto: Prestação de Serviços de Pagamento de Salários - SICOV Valor mensal: R$ - Valor global: R$ - Processo: TRT nº 79.971/10 Vigência: Até 22/11/15 Gestores: Francisco Erivaldo Araújo do Nascimento e Delma Cabral Rodrigues Pinto

Varella CONTRATO TRT/SEA Nº 039/10 Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recuperação de Estruturas Metálicas no CJTMFF e

no FDSS Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 164.910,38 Processo: TRT nº 52.924/10 Vigência: Até 19/03/2011 Gestores: Fernando Chalita Mansur e Fabiana Ferreira de Faria CONTRATO TRT/SEA Nº 040/10 Contratada: GTA – CONSTRUÇÕES LTDA. - ME Objeto: Empreitada para Construção de Muro de Contorno, Portão e Grades na VT

de Currais Novos - RN Valor mensal: R$ - Valor global: R$ 160.295,95 Processo: TRT nº 25.872/10 Vigência: Completa execução (Prazo=120 dias) Gestores: Paulo Henrique Gomes da Silva e Estácio Reis de Melo

Número de contratos: 40 (quarenta);

Valor Total: R$ 2.022.288,65 (dois milhões e vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

5.2.CONVÊNIOS 2010

Convênio TRT/SEA nº 001/2010 Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Banco do Brasil S/A Objeto: Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha

de pagamento, aos Magistrados e Servidores ativos e inativos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região.

Vigência: 28/05/2010 a 17/04/2013

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Sociedade Educacional Mater Christi Objeto: Estágio remunerado, não-obrigatório, a alunos de graduação, visando a

complementação do processo ensino-aprendizagem e aperfeiçoamento técnico profissional

Vigência: 14/09/2010 a 13/09/2015 Convênio TRT/SEA nº 003/2010 Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte (FATERN) Objeto: Estágio remunerado, não-obrigatório, a alunos de graduação, visando a



Faculdade Natalense de Ensino e Cultura - FANEC Objeto: Estágio remunerado, não-obrigatório, a alunos de graduação, visando a



Sociedade de Ensino Superior Madre Francisca Lechner (FCNSN) Objeto: Estágio remunerado, não-obrigatório, a alunos de graduação, visando a



Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) Objeto: Estágio remunerado, não-obrigatório, a alunos de graduação, visando a


Vigência: 11/10/2010 a 10/10/2015

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Faculdade Maurício de Nassau Objeto: Estágio remunerado, não-obrigatório, a alunos de graduação, visando a


Vigência: 18/10/2010 a 17/10/2015

Total de Convenios: 07

5.3.ACORDOS DE COOPERAÇÃO 2010

Acordo de Cooperação TRT/SEA nº 001/2010 Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) Objeto: Acesso à avaliação funcional por meio de Junta Médica oficial do TJRN Processo: TRT nº 47.981/2010 Vigência: 25/05/2010 até quando perdurar o interesse mútuo dos órgãos signatários Total de Acordo de Cooperação: 001

5.4. ACORDOS DE COOPERAÇÃO MULTIPARTITES 2010

Acordo de Cooperação nº 028/2010 Partícipes: Conselho Nacional de Justiça

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e diversas outras instituições do Estado do Rio Grande do Norte

Objeto: Conjugação de esforços no sentido de implantar as “Casas de Justiça e Cidadania” no Estado do rio Grande do Norte, como centros voluntariados voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas. Visa, ainda, aproximá-los ao Poder Judiciário e à cultura jurídica brasileira.

Vigência: 08/03/2010 a 07/03/2011

Total de Acordos de Cooperação Multipartites: 001

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5.5. TERMOS DE GARANTIA 2010

Termo de Garantia nº 001/2010 Contratada: MOVENORD – Móveis do Nordeste Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adquirido Contrato: TRT/SEA nº 001/2010 Nota de empenho: 2009NE000797 Valor: R$ 2.916,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 002/2010 Contratada: R. R. Costa - ME. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade das estantes de aço adquiridas Contrato: TRT/SEA nº 002/2010 Nota de empenho: 2009NE000799 Valor: R$ 12.636,00 Processo: TRT nº 45.321/09 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo. Termo de Garantia nº 003/2010 Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Qualidade e funcionalidade do mobiliário Contrato: TRT/SEA nº 45.321/09 Nota de empenho: 2009NE000798 Valor: R$ 53.048,00 Processo: TRT nº 45.321/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo. Termo de Garantia nº 004/2010 Contratada: Glacial Refrigeração Ltda Objeto: Garantir o bom e eficaz funcionamento dos condicionadores remanejados Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2009NE000932 Valor: R$ 7.100,00 Processo: TRT nº 98.229/2009 Prazo da garantia: 180 dias a partir da aceitação dos serviços Termo de Garantia nº 005/2010 Contratada: Árias Indústria Comércio de Exportação e Importação Ltda Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade das estantes adquiridas Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2009NE000872 Valor: R$ 11.052,60 Processo: TRT nº 80.151/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo

Termo de Garantia nº 006/2010 Contratada: Glacial Refrigeração Ltda Objeto: Garantir a qualidade e a segurança dos serviços de Substituição de Fan-

Coils Contrato: TRT/SEA nº 011/2010 Nota de empenho: Valor: R$ 136.000,00 Processo: TRT nº 65.262/2009 Prazo da garantia: 3 (três) meses, a partir da data do Recebimento Definitivo dos serviços.

Termo de Garantia nº 007/2010 Contratada: SGM Copiadoras Comércio e Serviços Ltda. - ME Objeto: Garantir a qualidade das Peças de reposição novas e originais das

impressoras Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000090 Valor: R$ 1.520,00 Processo: TRT nº 87.164/2009 Prazo da garantia: 12 meses a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 008/2010 Contratada: Microsens Ltda. Objeto: Garantir a qualidade das Peças de reposição novas e originais das

impressoras Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000091 Valor: R$ 3.240,00 Processo: TRT nº 87.164/2009 Prazo da garantia: 12 meses a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 009/2010 Contratada: Telequipe Telecomunicações e Equipamentos Ltda. Objeto: Solução Digital (CFTV) CJTMFF e FDSS Contrato: TRT/SEA nº 021/2009 Valor: R$ 416.698,04 Processo: TRT nº 80.423/2007 Prazo da garantia: 36 meses a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 010/2010 Contratada: Miriam Cavalcanti Torres - ME Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adquirido - estúdio

TV Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000265 Valor: R$ 4.400,00 Processo: TRT nº 113.892/2010 Prazo da garantia: 1 ano a partir do recebimento definitivo

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Termo de Garantia nº 011/2010 Contratada: SGV - Serviços Gerais Ltda. - ME Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adiquirido Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000266 Valor: R$ 1.000,00 Processo: TRT nº 113.892/2010 Prazo da garantia: 1 ano a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 012/2010 Contratada: Persianas Formaflex Ltda. Objeto: Garantir a qualidade, o bom funcionamento e a segurança dos bens

adquiridos (persianas) Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000348 Valor: R$ 5.876,25 Processo: TRT nº 81.637/2009 Prazo da garantia: 1 (um) ano, a partir da data do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 013/2010 Contratada: M.C Ferreira Comércio e Distribuição Objeto: Garantir a qualidade, o bom funcionamento e a segurança dos bens

adquiridos (películas) Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000349 Valor: R$ 2.560,52 Processo: TRT nº 81.637/2009 Prazo da garantia: 1 (um) ano, a partir da data do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 014/2010 Contratada: MOVENORD – Móveis do Nordeste Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adiquirido Contrato: TRT/SEA nº 018/2010 Nota de empenho: 2010NE000314 Valor: R$ 7.590,00 Processo: TRT nº 45.321/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 015/2010 Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adiquirido Contrato: TRT/SEA nº 019/2010 Nota de empenho: 2010NE000315 Valor: R$ 3.968,00 Processo: TRT nº 45.321/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo

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Termo de Garantia nº 016/2010 Contratada: R. R. Costa - ME Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adiquirido Contrato: TRT/SEA nº 020/2010 Nota de empenho: 2010NE000316 Valor: R$ 34.506,00 Processo: TRT nº 45.321/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 017/2010 Contratada: Estrela de Benfica Refrigeração Ltda. Objeto: Garantir a qualidade do óleo adquirido Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000365 Valor: R$ 36.000,00 Processo: TRT nº 15.282/2010 Prazo da garantia: 1 ano a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 018/2010 Contratada: Distribuidora Vasconcelos Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos Materiais e Comp.

Economizadores de Água Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000373 Valor: R$ 7.677,41 Processo: TRT nº 19.847/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 019/2010 Contratada: Edson Camilo Comercial - ME Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos Materiais e Comp.

Economizadores de Água Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000374 Valor: R$ 10.348,02 Processo: TRT nº 19.847/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 020/2010 Contratada: Diginove Sistemas Digitais Ltda Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do Numerador Rotativo Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000418 Valor: R$ 55.950,00 Processo: TRT nº 106.615/2009 Prazo da garantia: 12 meses a partir do recebimento definitivo

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Termo de Garantia nº 021/2010 Contratada: Real Luz Comércio de Materiais Elet. E Eletrônicos Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos materiais elétricos adquiridos Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000445 Valor: R$ 4.112,50 Processo: TRT nº 92.670/2008 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 022/2010 Contratada: Eletricom Comércio de Materiais Elétricos e de Construção Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos materiais elétricos adquiridos Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000446 Valor: R$ 2.501,95 Processo: TRT nº 92.670/2008 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 023/2010 Contratada: Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos materiais elétricos adquiridos Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000447 Valor: R$ 9.627,21 Processo: TRT nº 92.670/2008 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 024/2010 Contratada: H.M.L Com. Varejista de Máquinas e Serviços de Man. Ltda Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos materiais elétricos adquiridos Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000448 Valor: R$ 811,00 Processo: TRT nº 92.670/2008 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 025/2010 Contratada: Instante Lux Comércio de Mercadorias Ltda. ME Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos materiais elétricos adquiridos Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000449 Valor: R$ 4.586,00 Processo: TRT nº 92.670/2008 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas

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Termo de Garantia nº 026/2010 Contratada: Eficiente Atacadista Ltda Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade dos ventiladores para resfriadores

do Chiller Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000452 Valor: R$ 6.393,00 Processo: TRT nº 25.873/2010 Prazo da garantia: 3 meses a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 027/2010 Contratada: Arclima Engenharia Ltda Objeto: Garantir o serviço de substituição de fan-coils Contrato: TRT/SEA nº 028/2010 Valor: R$ 136.000,00 Processo: TRT nº 65.262/2009 Prazo da garantia: 3 (três) meses a partir da data do Recebimento Definitivo dos serviços.

Termo de Garantia nº 028/2010 Contratada: Agivaldo Aquino Vera Cruz - ME Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade das divisórias fornecidas e

montadas - Macau Contrato: TRT/SEA nº 029/2010 Valor: R$ 3.317,60 Processo: TRT nº 59.601/2010 Prazo da garantia: 5 anos para o material e 1 ano para o serviço de instalação Termo de Garantia nº 029/2010 Contratada: Mackleyn Industria, Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade das divisórias fornecidas e

montadas - DJN e Currais Novos Contrato: TRT/SEA nº 030/2010 Valor: R$ 25.919,99 Processo: TRT nº 59.601/2010 Prazo da garantia: 5 anos para o material e 1 ano para o serviço de instalação Termo de Garantia nº 030/2010 Contratada: M.C Ferreira Comércio e Distribuição Objeto: Garantir a qualidade, o bom funcionamento e a segurança dos bens

adquiridos (películas) instaladas na VT de Macau Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000707 Valor: R$ 1.394,70 Processo: TRT nº 81.637/2009 Prazo da garantia: 1 ano a partir do recebimento definitivo

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Termo de Garantia nº 031/2010 Contratada: Metalshop Indústria e Comércio Ltda Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário para

armazenamento porta-palete Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000736 Valor: R$ 60.072,00 Processo: TRT nº 56.714/2010 Prazo da garantia: 1 ano a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 032/2010 Contratada: Dimas de Melo Pimenta - Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade das cancelas automáticas

fornecidas e instaladas - CJTMFF, DJN E FDSS Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000760 Valor: R$ 41.000,00 Processo: TRT nº 06.384/2008 Prazo da garantia: 12 meses a partir da data da assinatura Termo de Garantia nº 033/2010 Contratada: MOVENORD – Móveis do Nordeste Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adquirido Contrato: TRT/SEA nº 034/2010 Nota de empenho: 2010NE000789 Valor: R$ 6.586,00 Processo: TRT nº 45.321/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 034/2010 Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Garantir a qualidade e a funcionalidade do mobiliário adquirido Contrato: TRT/SEA nº 035/2010 Nota de empenho: 2010NE000790 Valor: R$ 24.328,00 Processo: TRT nº 45.321/2009 Prazo da garantia: 5 anos a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 035/2010 Contratada: DJ Material de Construção Ltda - EPP Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000781 Valor: R$ 4.370,96 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas

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Termo de Garantia nº 036/2010 Contratada: FCV Industria Platinense de Extintores Ltda Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000782 Valor: R$ 2.246,53 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 037/2010 Contratada: G.P.M. Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incendio Ltda. -

EPP Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000783 Valor: R$ 635,00 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 038/2010 Contratada: JOTAI Comércio de Materiais de Construção Pela Internet Ltda Me Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000784 Valor: R$ 7.434,00 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 039/2010 Contratada: K de T H Agra Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000786 Valor: R$ 1.583,21 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 040/2010 Contratada: Lampadinha Materiais Elétricos Ltda Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000787 Valor: R$ 636,38 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas

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Termo de Garantia nº 041/2010 Contratada: TECAUT Automação Industrial Ltda Objeto: Garantir a qualidade dos materiais, componentes e equipamentos

adquiridos para conclusão dos Sistemas de Instalações Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000788 Valor: R$ 1.400,00 Processo: TRT nº 62.344/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 042/2010 Contratada: Vencesleide Mateus da Silva Sales - ME Objeto: Garantir a qualidade dos equipamentos de telefonia instalados nas VTs

interior Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000900 Valor: R$ 7.987,00 Processo: TRT nº 78.573/2010 Prazo da garantia: 12 meses a partir do recebimento definitivo Termo de Garantia nº 043/2010 Contratada: Energy Saver e Acessórios Objeto: Material da Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Ar Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000886 Valor: R$ 1.007,90 Processo: TRT nº 51.659/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 044/2010 Contratada: Ecolbelt Comércio de Correias Ltda Objeto: Garantir a qualidade do Material adquirido para Manutenção Preventiva e

Corretiva dos Sistemas de Ar Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000843 Valor: R$ 548,70 Processo: TRT nº 51.659/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Termo de Garantia nº 045/2010 Contratada: Premium Refrigeração Ltda Objeto: Garantir a qualidade do Material adquirido para Manutenção Preventiva e

Corretiva dos Sistemas de Ar Contrato: TRT/SEA nº - Nota de empenho: 2010NE000844 Valor: R$ 7.836,36 Processo: TRT nº 51.659/2010 Prazo da garantia: Conforme planilha de especificações técnicas Total de Termos de Garantia: 45

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5.6. TERMOS DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL 2010

CONTRATO TRT/SEA Nº 028/2002 Contratada: Banco do Brasil S/A. Objeto: Área destinada à instalação da Vara do Trabalho de Currais Novos/RN. Processo: TRT nº 8.365/2000 Data da devolução: 05/11/2010. Total de Termos de Devolução de Imóvel: 01 5.7. TERMOS ADITIVOS 2010

I - Prorrogação de prazo de execução: 01

Contrato TRT/SEA nº 013/2009 – Paradise Construções Ltda. (19/03/2010).

II - Redução da demanda: 01

Contrato TRT/SEA nº 009/2007 – Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (25/10/2010).

III - Repactuação: 05

Contrato TRT/SEA nº 024/2006 – G. G. Tech Produções Ltda. (26/04/2010);

Contrato TRT/SEA nº 047/2007 – Arclima Engenharia Ltda. (23/06/2010);

Contrato TRT/SEA nº 039/2009 – Flash Vigilância Ltda. (10/08/2010);

Contrato TRT/SEA nº 014/2010 – Flash Vigilância Ltda. (10/08/2010);

Contrato TRT/SEA nº 021/2006 – E. A. D. de Oliveira (3 LAN Redes Network) (07/12/2010).

IV - Repactuação e Revisão: 01

Contrato TRT/SEA nº 017/2009 – Rent a Car Locadora Ltda. (23/08/2010).

V - Supressão: 03

Contrato TRT/SEA nº 030/2009 – Soclima Engenharia Ltda. (05/02/2010).

Contrato TRT/SEA nº 015/2009 – Tratorlink Comércio e Serviços Ltda. (05/03/2010);

Contrato TRT/SEA nº 012/2009 – Oceania Construções e Empreendimentos Ltda. (11/06/2010).

VI - Alteração Qualitativa: 01

Contrato TRT/SEA nº 001/2008 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. (19/03/2010).

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VII - Acréscimo: 04

Contrato TRT/SEA nº 017/2009 – Rent a Car Locadora Ltda. (19/10/2010);

Contrato TRT/SEA nº 006/2010 – João Maria Guedes da Silva - ME (03/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 005/2010 – VTC Soluções em Turismo Ltda. (23/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 004/2010 - M. B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. (16/12/2010).

VIII - Acréscimo com alteração da razão social: 01

Contrato TRT/SEA nº 005/2010 – VTC Soluções em Turismo Ltda. (18/10/2010).

IX - Prorrogação de vigência: 18

Contrato TRT/SEA nº 016/2008 – Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. (19/01/2010);

Contrato TRT/SEA nº 017/2008 – Líder Import Comércio de Equipamentos reprográficos Ltda. (12/02/2010);

Contrato TRT/SEA nº 023/2007 – Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. (25/03/2010);

Contrato TRT/SEA nº 021//2006 – E. A. D. de Oliveira – ME (15/04/2010);

Contrato TRT/SEA nº 034/2008 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (14/05/2010);

Contrato TRT/SEA nº 029/2009 – Mach4 telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. (28/05/2010);

Contrato TRT/SEA nº 017/2009 – Rent a Car Locadora Ltda. (02/06/2010);

Contrato TRT/SEA nº 024/2006 – G. G. Tech Produções Ltda. (11/06/2010);

Contrato TRT/SEA nº 015/2005 – L. Dantas Comércio Ltda. (26/07/2010);

Contrato TRT/SEA nº 031/2009 – Telemar Norte Leste S/A. (02/08/2010);

Contrato TRT/SEA nº 053/2007 - Startec Telecomunicações Ltda. (20/09/2010);

Contrato TRT/SEA nº 011/2006 – Caixa Econômica Federal (26/10/2010);


Contrato TRT/SEA nº 035/2009 – Elevadores Super Ltda. (23/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 041/2009 - LS Projetos e Serviços Ltda. (23/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 001/2008 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (23/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 038/2009 - ENGECT – Engenharia Construtiva e Térmica Ltda. (29/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 040/2008 – Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO.

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X - Prorrogação de vigência com reajuste: 03

Contrato TRT/SEA nº 014/2009 – Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda. – (02/03/2010);


Contrato TRT/SEA nº 023/2006 – WJ Serviços de Informática Ltda. – ME (13/05/2010).

XI - Prorrogação da vigência, com revisão: 01

Contrato TRT/SEA nº 032/2009 – SERVPRO - Serviços de Processamento e Comércio Ltda. (26/07/2010).

XII - Prorrogação da vigência, com supressão: 03

Contrato TRT/SEA nº 015/2010 - R & H Engenharia Ltda. (11/06/2010);

Contrato TRT/SEA nº 043/2007 – Arclima Engenharia Ltda. (03/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 039/2009 – Flash Vigilância Ltda. (23/11/2010).

XIII - Prorrogação de prazo de execução: 05

Contrato TRT/SEA nº 013/2009 – Paradise Construções Ltda. (19/03/2010);


Contrato TRT/SEA nº 016/2010 – F Dois Engenharia Ltda. (09/06/2010);


Contrato TRT/SEA nº 027/2010 – Aprove – Consultoria em Projetos e Meio Ambiente Ltda. (16/12/2010).

XIV - Reajuste: 01

Contrato TRT/SEA nº 013/2007 – T. Costa – ME (23/07/2010).

XV - Alteração de projeto, supressão, acréscimo e prorrogação do prazo de execução: 02

Contrato TRT/SEA nº 015/2010 - R & H Engenharia Ltda. (25/11/2010);

Contrato TRT/SEA nº 016/2010 – F Dois Engenharia Ltda. (16/12/2010).

XVI - Alteração de redação de cláusula: 02

Contrato TRT/SEA nº 007/2010 – Mineração Cunha Comércio Ltda. (12/02/2010);

Contrato TRT/SEA nº 017/2009 – Rent a Car Locadora Ltda. (06/09/2010).

XVII - Alteração Societária: 01

Contrato TRT/SEA nº 032/2008 – TIM Nordeste S/A. (11/06/2010).

Total:: 53 (cinquenta e três)

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Esta Seção, de comum acordo com a Diretoria da SEA e seguindo a mesma

orientação dos exercícios anteriores no tocante às prorrogações e reajustes, empenhou-se

junto às empresas contratadas em manter os valores contratuais vigentes à época da

prorrogação/reajuste, solicitando sempre a dispensa de reajuste e efetivando alteração de valor

apenas dos que estavam abaixo dos preços de mercado e/ou daqueles cujos reajustes não

foram dispensados pelas empresas contratadas.

5.8 DIVULGAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITIVOS 2010

Em cumprimento ao Ato nº 08/2009 do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho, de 20/01/2009 e, conforme o disposto na Lei nº 9.755/98 e IN/TCU nº 028/99, a

Seção disponibiliza mensalmente na Internet, através da Secretaria de Informática, as

planilhas de contratos e termos congêneres celebrados com este Tribunal, assim como a

relação das empresas apenadas.

5.9. ANÁLISES DE ATRASOS NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENTREGA E DE EXECUÇÃO, DE PEDIDOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS DE EXECUÇÃO, E DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PEDIDOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS – 2010

No desempenho de suas atribuições, esta SECAD analisa regularmente os pedidos

de prorrogações de prazos de execução e os casos de descumprimento de cláusulas contratuais

com vistas à aplicação de penalidades, os quais estão abaixo relacionados:

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I - ANÁLISES DE INADIMPLÊNCIAS: 61 Contrato: 2010NE000554 e 2010NE000556 Objeto: Aquisição de material de consumo (suprimentos de informática) Contratada: Márcia Aparecida Carlos Informática – ME (Visual Mídia) e L.

Acácio Informática - ME Processo: 86.881/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a)Márcia Aparecida Carlos Informática – ME (Visual Mídia) – levando-se em conta o atraso de 6 (seis) dias na entrega do objeto, o montante de multa a ser eventualmente aplicado será de R$ 233,28 (duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Destacamos que referido montante representa 1,8% (um inteiro e oito décimos por cento) sobre o valor do contrato (R$ 12.960,00 x 1,8% (0,3% x 6 dias)). b) L. Acácio Informática - ME. – o atraso de 13 (treze) dias na entrega do objeto acarretaria uma multa no percentual de 3,9% (0,3% x 13) sobre o valor contratado de R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a R$ 39,00 (trinta e nove reais).

Data do relatório: 01/10/2010 Contrato: 2010NE000286 e 2010NE000283 Objeto: Aquisição de material de consumo (suprimentos de informática) Contratada: JDM dos Anjos Cartuchos – ME e Golden Distribuidora Ltda. Processo: 86.881/2009 Assunto e/ou entendimento: a) Verificada a possibilidade de rescisão unilateral do contrato

firmado com a empresa JDM DOS ANJOS CARTUCHOS – ME, e sugerida a abertura de procedimento administrativo visando a apuração dos fatos; b) Sugerimos o cancelamento da ARP nº 001/2010-A, assinada pela Golden Distribuidora Ltda., em razão da divergência de especificações entre o produto entregue (cartucho de toner) e o que a Administração pretendia adquirir.

Data do relatório: 01/10/2010 Contrato: 2010NE000689 e 2010NE000690 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais descartáveis para o

Serviço Médico-Odontológico Contratada: Drogaria Menor Preço Ltda. – EPP e Drogarias Paiva LTDA Processo: 64.868/2010 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade às empresas; b) Pagamento da nota fiscal nº 996, com a retenção cautelar de R$ 9,36; c) Pagamento da nota fiscal nº 1633, com a retenção cautelar de R$ 13.

Data do relatório: 01/12/2010

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Contrato: 2010NE000535 Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro, gelágua, fogão,

frigobar, fragmentadora, estufa desumidificadora, geladeira duplex, geladeira 254 L).

Contratada: Máxima Distribuidora e Logística Ltda. Processo: 12.748/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

Autorizar a apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 29.470/2010, e; b) a retenção de R$ $ 7,10, valor da multa.

Data do relatório: 02/08/2010 Contrato: Não tem (pgto. com convênio Caixa/TRT) Objeto: Aquisição de 11 máquinas fotográficas compactas. Contratada: Jameco Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e

Informática Ltda. Processo: 93.962/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso de 9 dias na entrega do objeto. Sugestão de

multa no valor de R$ 101,97. Data do relatório: 03/02/2010 Contrato: 2009NE000518 Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do CJTRN. Contratada: Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Processo: 92.670/08 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso na entrega do item 26. Aplicação de multa

limitada a 9% sobre o valor do contrato – sanção de R$ 58,32. Data do relatório: 03/03/2010 Contrato: 2010NE000432 Objeto: Aquisição de apoio ou suporte ergonômico para os pés. Contratada: RDS Técnica e Impressão Ltda. Processo: 87.412/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação da penalidade de multa à empresa face à entrega extemporânea do objeto contratado (21 dias); b) Autorizar o pagamento parcial da Nota Fiscal no 00041, com a retenção cautelar de R$ 705,60.


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Contrato: TRT/SEA nº 013/2010 Objeto: Confecção do Jornal 21ª Hora Contratada: Imprima Soluções Gráficas Ltda. Processo: 87.412/09 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 54.987/2010, com vistas à aplicação da penalidade de multa , face ao atraso de 8 (oito) dias; b) Pagamento parcial da Nota Fiscal nº 00283 , com a retenção cautelar de R$ 22,32.

Data do relatório: 03/11/2010 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 e TRT/SEA nº 021/2010 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, copa e

jardinagem. Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Processo: 62.938/2010 Assunto e/ou entendimento: Entendemos não haver base contratual para aplicação de

penalidade à Contratada, haja vista o processo de repactuação/revisão ainda encontrar-se em tramitação.

Data do relatório: 04/08/2010 Contrato: 2010NE000131, 2010NE000134 e 2010NE000135 Objeto: Aquisição futura de material de expediente. Contratada: Salenas Material para Escritório, José de Arimateia Porto

Martins e Cirne Irmãos e Cia Ltda. Processo: 71.995/09 Assunto e/ou entendimento: a) Salenas. Atraso de 15 dias na entrega (exceto clips e

grampos) – multa de R$ 482,55; b) José de Arimateia. Atraso de 14 dias – multa de R$ 57,68; c) Cirne Irmãos. Atraso de 25 dias – multa de R$ 231,75.

Data do relatório: 07/04/2010 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, copa e

jardinagem, com fornecimento de EPIs e demais equipamentos. Contratada: Rent a Car Locadora Ltda.

Processo: 9.675/09 Assunto e/ou entendimento: Análise, a pedido da DG, da possibilidade de aplicação de

penalidade à empresa, tendo em vista a inundação das tomadas na CAEX.


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Contrato: 2010NE000532 e 2010NE000577 Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro, gelágua, fogão,

frigobar, fragmentadora, estufa desumidificadora, geladeira duplex, geladeira 254 L).

Contratada: Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda. e Máxima Distribuidora e Logística Ltda.

Processo: 12.748/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade à empresa Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda.; b) Apuração da inadimplência da empresa Máxima Distribuidora e Logística Ltda., nos autos do Processo TRT nº 29.470/2010; c) Pagamento da Nota Fiscal nº 045619 da empresa Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda. com a retenção cautelar de R$ 10,90; d) Pagamento da Nota Fiscal nº 000377 da empresa Máxima Distribuidora e Logística Ltda. com a retenção cautelar de R$ 34,45.

Data do relatório: 08/09/2010 Contrato: 2010NE000603 Objeto: Aquisição de peças de reposição novas e originais dos

fabricantes das impressoras lasers multifuncionais Samsung 6320F, Xerox Phaser 3130 e Xerox Phaser 3150.

Contratada: SGM Copiadoras Comércio e Serviços Ltda. Processo: 87.164/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade; b) Pagamento da nota fiscal nº 1198 com a retenção cautelar de R$ 38,47 (9%) por 35 dias de atraso.

Data do relatório: 08/10/2010 Contrato: 2010NE000803 Objeto: Aquisição de termostato digital com controle de temperatura. Contratada: Natal Service Ltda. – EPP Processo: 85.681/2010 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade de R$ 1,74 correspondente a 0,9% pelos 3 dias, de atraso; b) Pagamento da nota fiscal nº 7.196, com a retenção cautelar.


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Contrato: 2010NE000365 Objeto: Aquisição de óleo para a instalação do compressor parafuso

23XLE30HX/GX do chiller 1 marca Carrier, do sistema de condicionamento de ar do CJTMFF.

Contratada: Estrela de Benfica Refrigeraçao Ltda. Processo: 15.283/2010 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) abertura de procedimento com vistas à aplicação da penalidade de multa de R$ 2.700,00 (7.5 %) face à entrega extemporânea do objeto contratado (atraso de 25 dias); b) Autorizar o pagamento parcial da Nota Fiscal, com a retenção cautelar.

Data do relatório: 09/08/2010 Contrato: TRT/SEA nº 014/2010 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Contratada: Flash Vigilância Ltda. Processo: 8.503/10 Assunto e/ou entendimento: Sugerimos a abertura de procedimento administrativo visando à

aplicação da penalidade de multa de R$ 149,38, equivalente a 2% do valor do contrato.

Data do relatório: 10/05/2010 Contrato: 2009NE000735 Objeto: Aquisição futura de material de copa e limpeza Contratada: Isabel Cristina de Oliveira Jereissati Processo: 56.596/09 Assunto e/ou entendimento: a) Análise de atraso 6 dias na entrega. Multa de R$ 17,76; b)

Descumprimento do restante da entrega. Impedimento de licitar e contratar com União e descredenciamento no SICAF por um ano.

Data do relatório: 10/05/2010 Contrato: 2010NE000147 Objeto: Aquisição futura de material permanente (diversos) Contratada: Máxima Distribuidora e Logística Ltda. Processo: 12.748/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado. Sugerimos:

a) Apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 29.470/2010; b) Pagamento da nota fiscal nº 680 com a retenção cautelar de R$ 57,42 (9%) pelos 46 dias de atraso.


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Contrato: 2009NE000855, 2009NE000858 e 2009NE000860 Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Contratada: Dinâmica Odonto-Hospitalar Ltda.; Dental Med Sul Artigos

Odontológicos Ltda. e Clarit Comércio Ltda. Processo: 72.929/09 Assunto e/ou entendimento: a) Dinâmica. 2 atrasos: 10 e 41 dias. Multas de R$ 27,90 e R$

2,33. Total de R$ 30,23; b) Dental Med. Atraso do 16 dias. Multa de R$ 152,16; c) Clarit. Atraso de 27 dias. Multa de R$ 15,12. d) Notificação preliminar às empresas CARLOS EDUARDO RODINE – ME e L.M. LADEIRA & CIA LTDA. para justificarem porque não efetuaram a entrega.


fabricantes das impressoras lasers multifuncionais Samsung 6320f, Xerox Phaser 3130 e Xerox Phaser 3150.

Contratada: Microsens Ltda. Processo: 87.164/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso na entrega. Multa limitada a 9% sobre o valor

do contrato = R$ 291,60. Data do relatório: 14/04/2010 Contrato: 2009NE000496 Objeto: Aquisição de recipientes para o acondicionamento de materiais

recicláveis nas VTs do Estado. Contratada: Kapital Prédio Ltda. Processo: 103.482/08 Assunto e/ou entendimento: Possibilidade de rescisão unilateral do contrato e de aplicação

de outra sanção, submetendo ao crivo da Administração Superior

Data do relatório: 14/06/2010 Contrato: TRT/SEA nº 013/2010 Objeto: Confecção do Jornal 21ª Hora Contratada: Imprima Soluções Gráficas Ltda. Processo: 87.412/09 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação da penalidade de multa; b) Pagamento parcial da Nota Fiscal de fl. 194, com a retenção cautelar de R$ 33,48.


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a) Apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 54.987/2010, com vistas à aplicação da penalidade de multa; b) Pagamento parcial da Nota Fiscal, com a retenção cautelar de R$ 39,06.

Data do relatório: 16/07/2010 Contrato: 2009NE000663 Objeto: Execução de serviços de interligação de grupo gerador de 110

KVA e dois no-breaks à rede elétrica do bloco da Corte e CPD do CJTMFF.

Contratada: SEI – Soluções Gráficas Ltda. Processo: 70.310/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso 60 dias na execução. Multa limitada a 9%

sobre o valor do contrato = R$ 2.220,75. Data do relatório: 17/05/2010 Contrato: 2010NE000478 Objeto: Aquisição de envelopes timbrados. Contratada: A. I. Prestação de Serviços e Reformas Em Geral Ltda. - ME Processo: 32.194/2010 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação da penalidade de multa de R$ 175,67 (3,6%), face à entrega extemporânea do objeto contratado (12 dias); b) Pagamento parcial da Nota Fiscal nº 1713, com a retenção cautelar.

Data do relatório: 17/08/2010 Contrato: 2010NE000373 Objeto: Aquisição de materiais, componentes e economizadores de água Contratada: Distribuidora Vasconcelos Ltda. Processo: 19.847/10 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade; b) Autorizar o pagamento das notas fiscais com retenção cautelar dos valores das multas de R$ 12,33, R$ 206,47, e R$ 299,51, que totalizam R$ 518,31.


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Contrato: 20009NE000956 e 2009NE000959 Objeto: Aquisição de materiais para conclusão e instalação de

bombeamento de poço que abastece o Hospital João Machado. Contratada: Luminária Material Elétrico Ltda. e Galvão Mesquita Ferragens

Ltda. Processo: 108.246/09 Assunto e/ou entendimento: Análise dos seguintes atrasos: a) Luminária – 2 dias, aplicação

de multa de R$ 1,82 ; b) Galvão Mesquita – 5 dias, aplicação de multa de R$ 7,10.

Data do relatório: 18/02/2010 Contrato: 2009NE000653 Objeto: Fornecimento e instalação de placas indicativas da construção

das novas sedes das Varas do Trabalho de Currais Novos e Macau

Contratada: Alerta Serviços Gerais Ltda.-ME. Processo: 80.741/09 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos a) abertura de procedimento

administrativo visando à aplicação de penalidade e; b) pagamento parcial da nota fiscal nº 007287, com a retenção cautelar de R$ 266,40.

Data do relatório: 19/01/2010 Contrato: 2010NE000147 e 2010NE000182 Objeto: Aquisição futura de material permanente (bebedouro, gelágua,

fogão, frigobar, etc). Contratada: Máxima Distribuidora de Alimentos Ltda. Processo: 12.748/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de 2 atrasos na entrega. a) Atraso de 55 dias. Multa

limitada a 9% sobre o valor do contrato = R$ 223,63; b) Atraso de 14 dias. Multa de R$ 29,68.

Data do relatório: 19/05/2010 Contrato: 2009NE000859 e 2009NE000856 Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico Contratada: L. M. Ladeira & Cia Ltda. e Carlos Eduardo Rodine - ME Processo: 72.929/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo visando à aplicação de penalidade de multa à empresa Carlos Eduardo Rodine-ME; b) Relativamente a empresa L. M. Ladeira & Cia Ltda., em face do ínfimo valor da eventual penalidade de multa moratória a ser aplicada (R$ 2,59), ponderamos sobre a obrigatoriedade de apuração; c) Rescisão unilateral do Contrato firmado com a empresa Carlos Eduardo Rodine - ME.


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Contrato: 2009NE000430 Objeto: Cursos de formação em língua de sinais brasileiros – LIBRA,

módulos básico e intermediário. Contratada: Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS Processo: 32.515/09 Assunto e/ou entendimento: Substituição da multa por advertência. Fato: um dos instrutores

não possuía nível superior (exigência do edital), porém tal fato não caracteriza inabilitação técnica.

Data do relatório: 21/01/2010 Contrato: 2010NE000696 Objeto: Fornecimento de livros. Contratada: Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Processo: 20.869/2010 Assunto e/ou entendimento: Pelo Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de

entrega, em face da extemporaneidade do pleito da contratada. Sugerimos: a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade; b) Pagamento parcial da Nota Fiscal nº 007295, com a retenção cautelar de R$ R$ 613,07, e d) Pagamento parcial das Notas Fiscais nº 007484 e 7485, com a retenção cautelar de R$ R$ 583,14.


a) Apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 54.987/2010, com vistas à aplicação da penalidade de multa, face ao atraso de 5 dias na entrega do objeto contratado; b) Autorizar o pagamento parcial da Nota Fiscal nº 00000299, com a retenção cautelar de R$ 167,40.


a) Apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 54.987/2010, com vistas à aplicação da penalidade de multa, face ao atraso de 8 dias na entrega do objeto contratado; b) Pagamento parcial da Nota Fiscal nº 00000333, com a retenção cautelar de R$ 267,84.


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Contrato: TRT/SEA nº 057/2007 Objeto: Empreitada por preço unitário para construção do Depósito

Judicial de Natal Contratada: ECN – Empresa de Construção Natal Ltda. Processo: 63.668/2007 Assunto e/ou entendimento: Inadimplência injustificada: Relacionamos as consequências a

serem suportadas pela Contratada: a) Rescisão unilateral do Contrato; b) Aplicação das seguintes penalidades: b.1) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo período de 2 anos; b.2) Multa moratória pelo descumprimento do prazo de execução cujo valor há de ser recalculado pelo SEArq, a qual poderá chegar a R$ 185.157,10; b.3) Multa compensatória no valor de R$ 24.687,61; c) Dedução do valor de R$ R$ 56.631,59 do crédito da Contratada; d) Responsabilização da Contratada pelos prejuízos suportados pelo Contratante: d.1) Aluguéis pagos: R$ 141.275,42; d.2) custos Indiretos decorrentes da paralisação da obra (a serem definidos pelo SEArq); d.3) Custos decorrentes de um novo procedimento licitatório (se houver e ainda a serem definidos pelo SEArq); d.4) Eventuais custos indiretos que a Administração venha a demonstrar (ainda a serem comprovados e definidos pelo SEArq).

Data do relatório: 23/04/2010 Contrato: 2010NE000325 Objeto: Cartuchos para impressora. Contratada: Work Informática Processo: 25.473/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso de 8 dias na entrega. Multa no valor de R$

40,56. Data do relatório: 24/05/2010 Contrato: 2010NE000147 2010NE000150 Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro, gelágua, fogão,

firgobar, fragmentadora, estufa desumimidificadora, geladeira duplex, geladeira 254 L).

Contratada: Máxima Distribuidora de Alimentos Ltda. – EPP, e Vetta Ltda., Processo: 12.748/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo visando aplicação de penalidade às empresas; e b) Pagamento das notas fiscais, com retenção cautelar dos valores de R$ 171,28 e de R$ 22,86, respectivamente.


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Contrato: TRT/SEA nº 036/2009 Objeto: Desenvolvimento de Programa de Prevenção de LER/DORT, Contratada: Cobra & Rodrigues Fisioterapia do Trabalho Ltda. Processo: 43.470/2009 Assunto e/ou entendimento: Inicialmente, entendemos haver adequação à previsão contratual

para a aplicação da penalidade de multa. Posteriormente, sugerimos fosse autorizada a compensação de 109 (cento e nove) dias úteis de trabalho, equivalentes a 392,4 horas.

Data do relatório: 25/10/2010 Contrato: 2009NE000688 Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado

tipo split para as VTs de Currais Novos e Macau Contratada: Coldar Ar Condicionado Ltda. Processo: 65.934/2009 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Conhecer e ratificar a suspensão do prazo de execução do Contrato; b) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade; c) Pagamento das notas fiscais nº 032094 e nº 032243 com retenção cautelar de R$ 321,30, equivalentes a 9% a sobre o valor da parcela inadimplida; d) Pagamento integral a nota fiscal nº 33049 (VT de Macau).

Data do relatório: 25/10/2010 Contrato: 2010NE000969 Objeto: Fornecimento de livros. Contratada: Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Processo: 20.869/2010 e 20.999/2010 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Indeferir a prorrogação do prazo de entrega, em face da extemporaneidade do pleito da contratada; b) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade; c) Pagamento parcial da Nota Fiscal nº 007295, com a retenção cautelar de R$ R$ 557,34

Data do relatório: 25/11/2010 Contrato: 2009NE000832 Objeto: Aquisição de 100 unidades de autotransmissores de tensão. Contratada: Force Line Indústria e Comércio de Compenentes Eletrônicos

Ltda. Processo: 70.933/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de 33 dias na entrega do objeto. Aplicação de multa no

valor de R$ 648,00. Data do relatório: 26/02/2010

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Contrato: 2009NE000496 Objeto: Aquisição de recipientes para o acondicionamento de materiais

recicláveis nas VTs do Estado. Contratada: Kapital Prédio Ltda. – ME., Processo: 103.482/08 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Processamento da análise nos autos do Processo TRT nº 115.578/09; e b) Notificação da empresa a fim de recolher aos cofres da União, mediante GRU, o montante de R$ 73,39 (multa de 2% sobre o valor do contrato) c) cancelamento do saldo remanescente da nota de empenho.

Data do relatório: 26/03/2010 Contrato: TRT/SEA nº 018/2010 Objeto: Fornecimento de mobiliário com a consequente prestação de

garantia e assistência técnica Contratada: Movenord – Móveis do Nordeste Ltda. Processo: 45.321/09 Assunto e/ou entendimento: Atraso injustificado: Sugerimos

a) Abertura de procedimento administrativo com vistas à aplicação de penalidade; b) Pagamento das notas fiscais, com retenção cautelar do valor da multa de R$ 214,29 correspondente a 9% (46 dias)

Data do relatório: 26/08/2010 Contrato: 2009NE000783 Objeto: Aquisição de materiais elétricos e acessórios de instalações

elétricas, hidrossanitárias e de prevenção e combate a incêndio para as VTs de Currais Novos e Macau

Contratada: Eficiente Atacadista Ltda. - EPP Processo: 87.631/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso na entrega. Análise de atraso na entrega: a)

Atraso de 29 dias na VT de Currais Novos – multa de R$ 99,18; b) Atraso de 56 dias na VT de Macau – multa de R$ 102,82.

Data do relatório: 27/05/2010 Contrato: TRT/SEA nº 027/2009 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos

equipamentos dos consultórios odontológicos do TRT 21ª Região, sem reposição de peças.

Contratada: Tecnodont – Técnica Industrial de Manutenção Ltda. -ME. Processo: 55.600/2010 Assunto e/ou entendimento: Informamos valores da multa apurados em face do

descumprimento na prestação dos serviços de manutenção (R$ 36,24) e pela inércia da contratada na apresentação da declaração de optante do SIMPLES (R$ 82,98). O valor total será de R$ 119,22.


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a) Apuração da inadimplência nos autos do Processo TRT nº 54.987/2010, com vistas à aplicação da penalidade de multa, face ao atraso de 1 dia na entrega do objeto contratado; b) Pagamento parcial da Nota Fiscal nº 00000367, com a retenção cautelar de R$ 33,48

Data do relatório: 31/12/2010 Contrato: 2009NE000790 Objeto: Aquisição de 3 televisores de LCD de 42 polegadas. Contratada: Ponto Com – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. -

ME Processo: 96.037/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de atraso na entrega. Mora de 22 dias. Aplicação de

multa no valor de R$ 481,14. Data do relatório: 11/02/2009 Contrato: TRT/SEA nº 011/2010 Objeto: Serviços de substituição de climatizadores de ar tipo fan-coil do

CJTMFF. Contratada: Glacial Refrigeração Ltda. Processo: TRT nº 65.262/2009 Assunto e/ou entendimento: Inadimplência injustificada. Cabível a rescisão unilateral; e a

aplicação de multa compensatória (2%) e do “impedimento de licitar”, além de entendimento sobre a garantia do objeto.

Data do relatório: 07/07/2010 Contrato: TRT/SEA nº 003/2010 e TRT/SEA nº 001/2010 Objeto: Aquisição de mobiliário para diversos setores da Justiça do

Trabalho do RN. Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. e Movenord – Móveis do

Nordeste Ltda. Processo: TRT nº 45.321/09

Assunto e/ou entendimento: a) Stacatto: atraso de 18 dias na entrega - multa de R$ 2.864,52. b) Movenord: b.1) pedido de prorrogação do prazo de entrega – indeferimento; b.2) atraso de 24 dias na entrega - multa de R$ 101,97


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II - ANÁLISES DE PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS: 32 Contrato: 2010NE000150 Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro, gelágua, fogão,

frigobar, etc) Contratada: Vetta Ltda. - ME Processo: 12.748/09 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação do prazo de entrega. Há elementos

favoráveis e contrários ao acatamento do pedido. Decisão ao crivo da Administração Superior.

Data do relatório: 09/03/2010 Contrato: TRT/SEA nº 013/2009 Objeto: Empreitada por preço unitário para construção da sede da Vara

do Trabalho de Macau. Contratada: Paradise Construções Ltda. Processo: 82.055/08 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação do prazo de execução em mais 90 dias.

De acordo com a manifestação do SEArq, opinamos pela prorrogação do prazo em mais 47 dias.

Data do relatório: 12/03/2010 Contrato: 2010NE000286 e 2010NE000288 Objeto: Aquisição futura de material de consumo (suprimentos de

informática) Contratada: JDM dos Anjos Cartuchos – ME e Márcia Aparecida Carlos

Informática - ME Processo: 86.881/09 Assunto e/ou entendimento: a) JDM. Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de

entrega; b) MÁRCIA APARECIDA. Indeferimento da justificativa para o atraso e, via de conseqüência, verificação de atraso de 9 dias – multa de R$ 437,40.

Data do relatório: 07/06/2010 Contrato: 2010NE000208 Objeto: Aquisição de 600 doses para adultos de VACINAS

ANTIVIRUS INFLUENZA, incluindo o material para aplicação (ampola com seringa ou seringa preenchida).

Contratada: Scheid e Castro Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Processo: 4.530/10 Assunto e/ou entendimento: a) Pedido de prorrogação do prazo de entrega. Indeferimento.

b) Atraso de 35 dias na entrega, multa de R$ 1.862,46 (9% sobre o valor do contrato).


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Contrato: 2009NE000783, 2009NE000792, 2009NE000787, 2009NE000788, 2009NE000789 e 2009NE000784 Objeto: Aquisição de materiais elétricos e acessórios de instalações

elétricas, hidossanitárias e de prevenção e combate à incêndio para as VT de Currais Novos e Macau.

Contratadas: Eficiente Atacadista Ltda. – EPP, Componente Industrial e Automação Ltda, Lampadinha e Plamax Comércio

Processo: 87.631/09 Assunto e/ou entendimento: a) Eficiente. Análise de pedido de prorrogação do prazo de

entrega. Indeferimento. b) Componente. Pedido de subst. acatado. A Adm. Deve deliberar acerca do prazo de substituição. c) Lampadinha. Multa limitada a 9% = R$ 94,33. d) Plamax. Multa limitada a 9% = R$ 49,48



Contratada: Microsens Ltda. Processo: 87.473/10 Assunto e/ou entendimento: Pedido de reconsideração quanto ao indeferimento da

prorrogação do prazo de entrega. Indeferimento do pleito. Data do relatório: 01/06/2010 Contrato: TRT/SEA nº 027/2010 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos e

relatórios de natureza urbanística e ambiental para o Depósito Judicial de Natal e para a Escola Judicial Trabalhista

Contratada: Aprove – Consultoria em Projetos e Meio-Ambiente Ltda. Processo: 84.177/2009 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação do prazo de execução

no período de 21/11/2010 a 19/02/2011 Data do relatório: 01/12/2010 Contrato: TRT/SEA nº 013/2009 Objeto: Empreitada por Preço Unitário para Construção da Sede da

Vara do Trabalho de Macau/RN Contratada: Paradise Construções Ltda., Processo: 82.055/08 Assunto e/ou entendimento: Cabível a prorrogação do prazo de execução em mais 33 dias

correspondente ao período de 06/05/2010 a 07/06/2010, com fundamento nos incisos II e V do § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.


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Contrato: 2010NE0000452 Objeto: Aquisição de ventiladores (motor e hélice) para os resfriadores

de líquido, marca Carrier modelo 30BX207386S do sistema de refrigeração do CJTMFF

Contratada: Eficiente Atacadista Ltda. Processo: 25.873/2010 Assunto e/ou entendimento: Pelo indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de

entrega. Data do relatório: 06/08/2010 Contrato: TRT/SEA nº 013/2009 Objeto: Empreitada por Preço Unitário para Construção da Sede da

Vara do Trabalho de Macau/RN Contratada: Paradise Construções Ltda. Processo: 82.055/08 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação do prazo de entrega

em mais 17 dias correspondente ao período de 08/06/2010 a 24/06/2010

Data do relatório: 09/06/2010 Contrato: 2009NE000663 Objeto: Serviços de interligação de grupo-gerador de 110 KVA e dois

no-breaks à rede elétrica do bloco da Corte e do CJTMFF Contratada: SEI Soluções Integradas Ltda. Processo: 70.310/09 Assunto e/ou entendimento: Indeferimento Data do relatório: 13/01/2010 Contrato: 2010NE000085 Objeto: Fornecimento de material de expediente Contratada: Salenas Material para Escritório Ltda. EPP, Processo: 70.310/09 Assunto e/ou entendimento: Indeferimento Data do relatório: 16/03/2010 Contrato: TRT/SEA nº 016/2010 Objeto: Empreitada por Preço Unitário para Construção do Depósito

Judicial de Caicó/RN Contratada: F Dois Engenharia Ltda., Processo: 65.779/09 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação do prazo de execução

em mais 75 dias correspondente ao período de 12/07/2010 a 24/09/2010.


39

Contrato: TRT/SEA nº 015/2010 Objeto: Empreitada por Preço Unitário para Construção do Depósito

Judicial de Goianinha/RN Contratada: R & H Engenharia Ltda. Processo: 87.610/09 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação do prazo de execução

em mais 60 dias correspondente ao período de 30/06/2010 a 28/08/2010.

Data do relatório: 17/05/2010 Contrato: 2010NE000526 e 2010NE000536 Objeto: Fornecimento de licenças de utilização de software para

expansão do Projeto Gabinete Virtual, com projeto, instalação, configuração, documentação, testes da solução e customização do ambiente em que serão hospedados os serviços e suporte técnico.

Contratada: Alsar Tecnologia em Redes Ltda. Processo: 56.091/2010 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação de prazo de início do

Projeto em mais 3 dias, correspondentes ao período de 21/08/2010 a 23/08/2010.

Data do relatório: 19/08/2010 Contrato: 2010NE000285 Objeto: Aquisição de material de consumo (suprimentos de informática) Contratada: Alliance Comércio de Equipamentos e Suprimentos de

Informática Ltda. Processo: 86.881/2009 Assunto e/ou entendimento: Pelo indeferimento do pedido. Data do relatório: 22/06/2010 Contrato: 2010NE000373 Objeto: Aquisição de materiais, componentes e economizadores de água Contratada: Distribuidora Vasconcelos Ltda. Processo: 19.847/10 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação de prazo de entrega

em mais 30 dias, correspondentes ao período de 29/06/2010 a 28/07/2010.

Data do relatório: 22/07/2010 Contrato: 2010NE000432 Objeto: Aquisição de apoio ou suporte ergonômico para os pés. Contratada: RDS Técnica e Impressão Ltda. Processo: 7.993/10 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação de prazo de entrega

em mais 15 dias, correspondentes ao período de 06/07/2010 a 20/07/2010.


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Contrato: TRT/SEA nº 028/2010 Objeto: Prestação de serviços de substituição de climatizadores de ar,

tipo “fan-coil”, do CJTRN Contratada: Arclima Engenharia Ltda. Processo: 65.262/2009 Assunto e/ou entendimento: Entendemos como cabível a prorrogação do prazo de execução,

passando o termo fatal para o dia 05/01/2011. Data do relatório: 23/12/2010 Contrato: TRT/SEA nº 041/2009 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em

Natal e no interior do Estado. Contratada: LS Projetos e Serviços Ltda. Processo: 50.048/09 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação de prazo do pagamento da garantia

contratual. Deferimento. Data do relatório: 02/02/2010 Contrato: 2009NE000699 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de serviços de engenharia

no CJTRN, Fórum Trabalhista de Mossoró e VT de Assu. Contratada: Habite Serviços de Construções Ltda. Processo: 52.351/09 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação de prazo na execução. Serviços extras

na sala da OAB no TRT, custos por conta da OAB. Deferimento do pedido.

Data do relatório: 11/02/2010 Contrato: 2009NE000790 Objeto: Aquisição de 3 televisores de LCD de 42 polegadas. Contratada: Ponto Com – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Processo: 96.037/09 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação do prazo de entrega. Justificativa

genérica: período de fim/início de ano e férias coletivas. Indeferimento.



Contratada: Microsens Ltda. Processo: 87.164/09 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação do prazo de entrega. Problemas na

importação (não comprovado). Indeferimento. Data do relatório: 26/03/2010

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Contrato: TRT/SEA nº 001/2010 e TRT/SEA nº 003/2010 Objeto: Aquisição de mobiliário para diversos setores da Justiça do

Trabalho do RN. Contratada: Movenord Móveis do Nordeste Ltda e Stacatto Comércio de

Móveis Ltda. Processo: 45.321/09 Assunto e/ou entendimento: Ambas as empresas pediram prorrogação do prazo de entrega.

Justificativa: período de final/início de ano e férias coletivas. Indeferimento.

Data do relatório: 27/01/2010 Contrato: 2009NE000832 Objeto: Aquisição de 100 unidades de autotransmissores de tensão. Contratada: Force Line Indústria e Comércio de Compenentes Eletrônicos

Ltda. Processo: 70.933/09 Assunto e/ou entendimento: Pedido de prorrogação de prazo de entrega. Justificativa:

mudança física no depto. de estoque e reprovação dos gabinetes pelo controle de qualidade. Indeferimento.


IV - ANÁLISES DE DEFESAS PRÉVIAS: 22 Contrato: TRT/SEA/nº 026/2009 Objeto: Confecção e impressão do Jornal 21ª Hora. Contratada: Didática Editora do Brasil Ltda.-ME Processo: TRT nº 1.488/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Defesa Prévia intempestiva: não

conhecimento. Data do relatório: 19/02/2010 Contrato: 2009NE000956 Objeto: Aquisição de materiais para conclusão e instalação de

bombeamento de poço que abastece o Hospital João Machado. Contratada: Luminária Material Elétrico Ltda. Processo: TRT nº 108.246/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Análise de defesa prévia. Pelo

conhecimento da DF; no mérito, pela improcedência, mantendo-se a penalidade de R$ 1,82.


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Contrato: TRT/SEA nº 054/2007 Objeto: Construção do prédio da Vara do Trabalho padrão de Caicó. Contratada: Captor Engenharia Ltda. Processo: TRT nº 87.413/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Defesa intempestiva: não

conhecimento. Data do relatório: 16/03/2010 Contrato: Não tem (pgto. com convênio TRT/SEA nº 012/2009) Objeto: Aquisição de 11 máquinas fotográficas compactas. Contratada: Jameco Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos

Ltda. Processo: TRT nº 11.036/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento da DF e no mérito,

pela improcedência do pedido, mantendo-se a multa no valor de R$ 101,97.

Data do relatório: 17/03/2010 Contrato: 2009NE000790 Objeto: Aquisição de 3 televisores de LCD de 42 polegadas. Contratada: Ponto Com – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Processo: TRT nº 13.367/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento da defesa prévia e

no mérito pela improcedência, mantendo-se a penalidade de R$ 481,14.

Data do relatório: 08/04/2010 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, copa e

jardinagem. Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Processo: TRT nº 19.154/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento da defesa prévia e

pelo improvimento do pedido, mantendo-se a penalidade de advertência.

Data do relatório: 22/04/2010 Contrato: 2009NE000518 Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção do CJTRN. Contratada: Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Processo: TRT nº 115.294/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo

indeferimento, mantendo-se a multa de R$ 159,60. Data do relatório: 05/05/2010

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Contrato: 2010NE000134 Objeto: Aquisição futura de material de expediente. Contratada: José de Arimateia Porto Martins - ME Processo: TRT nº 31.551/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, no mérito, pela

improcedência do pedido, mantendo-se a multa de R$ 57,68. Data do relatório: 10/05/2010 Contrato: 2010NE000131 Objeto: Aquisição futura de material de expediente. Contratada: Salenas Material para Escritório Ltda. Processo: TRT nº 31.550/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento, no mérito, pela

procedência parcial do pedido, procedendo-se à devolução de R$ 347,70 à contratada. A nova multa corresponde a R$ 140,85.

Data do relatório: 13/05/2010 Contrato: 2010NE000135 Objeto: Aquisição futura de material de expediente. Contratada: Cirne Irmãos & Cia Ltda. Processo: TRT nº 31.552/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo não conhecimento da defesa

prévia, por intempestividade. Prejudicada a análise de mérito. Data do relatório: 13/05/2010 Contrato: 2010NE000147 Objeto: Aquisição futura de material permanente (diversos) Contratada: Máxima Distribuidora e Logística Ltda. Processo: TRT nº 29.470/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo não conhecimento, por

intempestividade. Prejudicada a análise de mérito. Data do relatório: 14/05/2010 Contrato: 2009NE000792 Objeto: Aquisição de materiais elétricos e acessórios de instalações

elétricas, hidossanitárias e de prevenção e combate à incêndio para as VT de Currais Novos e Macau.

Contratada: Componente Industrial e Automação Ltda. Processo: TRT nº 31.554/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo não conhecimento da defesa

prévia, por intempestividade. Prejudicada a análise d mértio. Data do relatório: 25/05/2010

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Contrato: TRT/SEA nº 003/2010 Objeto: Aquisição de mobiliário para diversos setores da Justiça do

Trabalho do RN. Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. Processo: TRT nº 45.321/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo não conhecimento, por

intempestividade, restando prejudicada a análise de mérito. Data do relatório: 16/06/2010 Contrato: TRT/SEA nº 012/2009 Objeto: Reforma e adequação de sanitários e banheiros do CJTRN à

norma de acessibilidade a edificações Contratada: Oceania Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo: TRT nº 57.292/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, no mérito, pela

improcedência do pedido, mantendo-se a sugestão da penalidade de multa, no valor de R$ 10.336,65 equivalente a 9% do valor total do Contrato.

Data do relatório: 16/08/2010 Contrato: 2009NE000860 Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico. Contratada: Clarit Comercial Ltda. Processo: TRT nº 049.437/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento da defesa prévia

apresentada pela e, no mérito, pela improcedência do pedido, mantendo-se a penalidade de multa no valor R$ 15,12

Data do relatório: 18/08/2010 Contrato: TRT/SEA nº 039/2008 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado tipo split Contratada: Distribuidora Vasconcelos Ltda. Processo: TRT nº 077.427/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento da defesa prévia,

e, no mérito, pela improcedência, mantendo-se o entendimento já expressado.


fabricantes das impressoras lasers multifuncionais SAMSUNG 6320F, XEROX PHASER 3130 e XEROX PHASER 3150.

Contratada: Microsens Ltda Processo: TRT nº 034.590/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo não conhecimento, por

intempestividade, restando prejudicada a análise de mérito. Data do relatório: 15/12/2010

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Contrato: 2009NE000858 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Processo: TRT nº 049.438/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, no mérito, pela

improcedência do pedido, mantendo-se a penalidade aplicada, de R$ 152,16

Data do relatório: 20/12/2010 Contrato: 2009NE000663 Objeto: Interligação do Grupo Gerador de 110 KVA e dois No-breaks a

Rede Elétrica do Bloco da Corte e CPD do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto

Contratada: SEI – Soluções Integradas Ltda. Processo: TRT nº 46.652/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, no mérito, pela

procedência parcial do pedido para considerar o atraso de 55 dias, mantendo-se a penalidade arbitrada. (R$ 2.220,75)

Data do relatório: 21/12/2010 Contrato: 2009NE000430 Objeto: Promoção de Cursos de Formação em Língua de Sinais

Brasileira – Libra – Módulos Básico e Intermediário Contratada: Núcleo de Desenvolvimento Social – NDS Processo: TRT nº 032.515/2009 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, quanto ao

mérito, deixamos de nos pronunciar, tendo em vista o caráter jurídico dos argumentos. Informamos que, caso seja decidido pela improcedência do pedido, deverá ser ratificada a penalidade de multa, adequando-a ao valor atualizado do Contrato de R$ 9.389,48, o que a definirá em R$ 187,78, caso em que a Contratada deverá ser notificada para recolher o valor de R$ 39,99. Caso seja julgada procedente a defesa prévia, o valor de R$ 147, 79 cautelarmente retido deverá ser liberado em favor da Contratada. Lembramos, haver um saldo de R$ 1.610,52 inscrito em restos a pagar na nota de empenho que deverá ser anulado.

Data do relatório: 29/12/2010 Contrato: TRT SEA nº 012/2009 Objeto: Reforma dos banheiros do CJTRN. Contratada: Oceania Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo: TRT nº 1.487/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e no mérito pela

improcedência, mantendo-se a multa arbitrada pelo não pgto. da garantia contratual.


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Contrato: 2010NE000556 Objeto: Aquisição futura de material de consumo (suprimentos de

informática) Contratada: L. Acácio Informática - ME. Processo: TRT nº 091672/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de defesa prévia. Pelo conhecimento e, no mérito, pela

improcedência, mantendo-se o entendimento. Data do relatório: 15/12/2010

V - ANÁLISES DE RECURSOS: 05 Contrato: 2010NE000150 Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro, gelágua, fogão,

frigobar, etc) Contratada: Vetta Ltda. Processo: TRT nº 29.477/10 Assunto e/ou entendimento: Análise de recurso. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito,

pelo indeferimento, mantendo-se a multa no valor de R$ 22,86. Data do relatório: 09/06/2010 Contrato: TRT/SEA nº 012/2009 Objeto: Reforma e adequação de sanitários e banheiros do CJTRN à

norma de acessibilidade a edificações Contratada: Oceania Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo: TRT nº 28.723/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de recurso. Entendemos o recurso como desprovido de

qualquer argumento capaz de desconstituir a penalidade aplicada. Assim, sugerimos o conhecimento, por tempestivo, e no mérito a improcedência, mantendo-se a penalidade aplicada.

Data do relatório: 03/09/2010 Contrato: TRT/SEA nº 039/2008 Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo

“Split”, destinados as Varas do Trabalho de Ceará Mirim, Assu, Caicó, Pau dos Ferros e Depósito Judicial de Natal, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica.

Contratada: Glacial Refrigeração Ltda. Processo: TRT nº 19.098/2008 Assunto e/ou entendimento: Análise de recurso. Pelo conhecimento, por tempestivo, e no

mérito sua improcedência, mantendo-se a rescisão contratual. Data do relatório: 13/12/2010 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 Objeto: Prestação de Serviço de limpeza, conservação, copa e

jardinagem

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Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Processo: TRT nº 19.154/2010 Assunto e/ou entendimento: Análise de recurso. Pelo conhecimento e, no mérito pela

improcedência do pedido, mantendo-se a aplicação da penalidade de Advertência

Data do relatório: 17/12/2010 Contrato: TRT/SEA nº 003/2010 e TRT/SEA nº 001/2010 Objeto: Aquisição de mobiliário para diversos setores da Justiça do

Trabalho do RN. Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. e Movenord e Móveis do

Nordeste Ltda. Processo: TRT nº 45.321/09 Assunto e/ou entendimento: Análise de recurso. a) Stacatto: atraso de 18 dias na entrega -

multa de R$ 2.864,52. b) Movenord: b.1) pedido de prorrogação do prazo de entrega – indeferimento; b.2) atraso de 24 dias na entrega - multa de R$ 101,97


5.10. ANÁLISES DE PEDIDOS DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, REAJUSTES, REVISÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIROS E REPACTUAÇÕES – 2010

No desempenho de suas atribuições, esta SECAD analisa regularmente os pedidos

de alterações quantitativas e qualitativas (acréscimos e supressões), os pedidos de reajuste,

revisão e de repactuação, os quais estão abaixo relacionados:

I - ANÁLISES DE ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS: 14

Contrato: TRT/SEA nº 015/2009 Objeto: Construção da sede da Vara do Trabalho de Currais Novos/RN. Contratada: Tratorlink Comércio e Serviços Ltda. Processo: TRT nº 73.663/08 Assunto e/ou entendimento: Supressão de 2,44758% do valor atualizado Data do relatório: 19/03/2010

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Contrato: TRT/SEA nº 012/2010 Objeto: Serviços de reforma e adequação de sanitários e banheiros do

CJTRN à norma de acessibilidade a edificações. Contratada: Oceania Construções e Empreendimentos Ltda. Processo: TRT nº 88.786/08 Assunto e/ou entendimento: Supressão de 13,7750% no valor original Data do relatório: 28/05/2010 Contrato: TRT/SEA nº 006/2010 Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral em Garrafões de 20

litros Contratada: João Maria Guedes da Silva - ME Processo: TRT nº 67.384/09 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 25% do valor original do Contrato Data do relatório: 18/08/2010 Contrato: TRT/SEA nº 015/2010 Objeto: Empreitada por preço unitário para construção do Depósito

Judicial de Goianinha/RN Contratada: R & H Engenharia Ltda. Processo: TRT nº 87.610/2009 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 5,64% e supressão de 10.92% do valor original e

prorrogação do prazo de execução Data do relatório: 26/08/2010 Contrato: TRT/SEA nº 016/2010 Objeto: Empreitada por preço unitário para construção do Depósito

Judicial de Caicó/RN. Contratada: F Dois Engenharia Ltda. Processo: TRT nº 65.779/2009 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 7,266% e supressão de 7.270% do valor original

e prorrogação do prazo de execução Data do relatório: 17/09/2010 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, Copa e

Jardinagem, com Fornecimento de Materiais, EPI’s e demais Equipamentos no CJTMFF, DJN, FDSS e Varas do Trabalho de Ceará-Mirim, Goianinha, Currais Novos, Caicó, Assu, Macau e Pau dos Ferros.

Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Processo: TRT nº 9.675/09 Assunto e/ou entendimento: Aumento das áreas interna, externa e de esquadria. Acréscimo

de 1,5464% do valor original do Contrato Data do relatório: 01/10/2010

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Contrato: TRT/SEA nº 005/2010 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas Contratada: VTC Tour Operator Ltda – ME Processo: TRT nº 67.383/2009 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 20% do valor original Data do relatório: 01/10/2010 Contrato: TRT/SEA nº 039/2009 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Armada Contratada: Flash Vigilância Ltda.. Processo: TRT nº 35.462/08 Assunto e/ou entendimento: Supressão de 1 posto de 44 horas semanais: 0,1534% do valor

originalmente contratado. Data do relatório: 06/10/2010 Contrato: 2010NE000379 Objeto: contratação de seguro para os veículos Contratada: Brasil Veículos Companhia de Seguros Processo: TRT nº 23.018/2010 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 11.093565% do valor original Data do relatório: 06/10/2010 Contrato: 2010NE000379 Objeto: contratação de seguro para os veículos Contratada: Brasil Veículos Companhia de Seguros Processo: TRT nº 23.018/2010 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 2.05062% do valor original Data do relatório: 14/10/2010 Contrato: TRT/SEA nº 043/2007 Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva

dos Equipamentos e Sistemas de Climatização do Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte, do Depósito Judicial e das Varas do Trabalho de Assu, Ceará-Mirim e Currais Novos.

Contratada: Arclima Engenharia Ltda. Processo: TRT nº 41.964/07 Assunto e/ou entendimento: Supressão sobre o valor inicialmente contratado de 9,4554% do

valor atualizado. Data do relatório: 18/10/2010 Contrato: TRT/SEA nº 005/2010 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas Contratada: VTC TOUR OPERATOR LTDA – ME Processo: TRT nº 67.383/2009 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 5% do valor original Data do relatório: 22/11/2010

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Contrato: TRT/SEA nº 004/2010 Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de

petróleo Contratada: M. B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Processo: TRT nº 67.377/2009 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 4,290907% do valor original Data do relatório: 01/12/2010 Contrato: TRT/SEA nº 013/2009 Objeto: Empreitada por preço unitário para construção da Vara do

Trabalho Padrão de Macau/RN Contratada: Paradise Construções Ltda. Processo: TRT nº 82.055/2008 Assunto e/ou entendimento: Acréscimo de 1.595796% do valor oatualizado Data do relatório: 22/12/2010

II - ANÁLISES DE PEDIDOS DE REVISÃO: 02 Contrato: TRT/SEA nº 004/2009 Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustíveis, Contratada: M. B. Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Processo: TRT nº 67.377/09 Assunto e/ou entendimento: Solicitação de revisão de preço. Deferimento no percentual de

3,4285% Data do relatório: 25/02/2010 Contrato: TRT/SEA nº 005/2010 Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas Contratada: VTC Tour Operator Limitada - EPP Processo: TRT nº 67.383/09 Assunto e/ou entendimento: Alteração da denominação social da empresa Data do relatório: 28/06/2010

III - ANÁLISES DE PEDIDOS DE REPACTUAÇÕES: 07 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Processo: TRT nº 70.857/2009 Assunto e/ou entendimento: Concessão da Repactuação Data do relatório: 02/02/2010

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Contrato: TRT/SEA nº 039/2009, e TRT/SEA nº 014/2010 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Armada Contratada: Flash Vigilância Ltda. Processo: TRT nº 39.836/2010 Assunto e/ou entendimento: Concessão da Repactuação Data do relatório: 02/06/2010 Contrato: TRT/SEA nº 017/2009 Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, Contratada: Rent a Car Locadora Ltda. Processo: TRT nº 70.857/2009 Assunto e/ou entendimento: Alteração do Sindicato e Concessão da Repactuação Data do relatório: 26/05/2010 Contrato: TRT/SEA nº 021/2006 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em

equipamentos do Parque de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Contratada: 3 Lan – Soluções Tecnológicas - me Processo: TRT nº 63.480/2010 Assunto e/ou entendimento: Concessão da Repactuação Data do relatório: 26/07/2010 Contrato: TRT/SEA nº 043/2007 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva

dos Equipamentos e Sistemas de Climatização do Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte, do Depósito Judicial e das Varas do Trabalho de Assu, Ceará-Mirim e Currais Novos.

Contratada: Arclima Engenharia Ltda. Processo: TRT nº 68.966/10 Assunto e/ou entendimento: Concessão da repactuação Data do relatório: 10/12/2010 Contrato: TRT/SEA nº 011/2010 Objeto: Serviços de substituição de climatizadores de ar tipo fan-coil do

CJTMFF. Contratada: Glacial Refrigeração Ltda. Processo: TRT nº 65.262/2009 Assunto e/ou entendimento: Inadimplência injustificada. Cabível a rescisão unilateral; e a

aplicação de multa compensatória (2%) e do “impedimento de licitar”


39

IV – ANÁLISES DE PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES: 02 Contrato: TRT/SEA Nº 012/2008, 013/2008, 031/2008 e 035/2008 Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Armada Contratada: Nordeste Segurança de Valores Rio Grande do Norte Ltda. Processo: TRT nº 111.933/09 Assunto e/ou entendimento: A situação exata de pagamento de lucro cessante à empresa não

se estabelece, uma vez que não há dívida a ser resgatada em se tratando de indenização de pessoal ou insumos, posto que os valores pagos mensalmente pelo Tribunal à empresa contemplaram todos os custos que ela teria com os contratos celebrados, os quais estão demonstrados nas planilhas de custos e formação de preços originais e após repactuações. Inexistem valores devidos concernentes ao custo com desmobilização, uma vez que despesas desse tipo são custos diretos de obras e serviços de engenharia.

Data do relatório: 25/02/2010 Contrato: TRT/SEA Nº 012/2009 Objeto: Empreitada por Preço Unitário para a Reforma dos Banheiros

do Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte, visando à adequação à Norma de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos (NBR 9050/2004)

Contratada: Oceania Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo: TRT nº 88.786/08 Assunto e/ou entendimento: Por haver a Contratada atrasado a entrega do objeto em 210

(duzentos e dez) dias, ela concorreu para a demora na tramitação dos autos até que fosse verificada a condição que autorizou o pagamento da Nota Fiscal. Assim, não faz jus a qualquer atualização financeira.

Data do relatório: 14/12/2010 TOTAL DE ANÁLISES DE PROCESSOS: 155

5.11. ASSINATURAS 2010

I - ASSINATURAS DE 2010 COM VIGÊNCIA ANUAL

Processo TRT nº 44.137/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: CONSULEX LTDA. Periódico: Jornal Trabalhista Quantidade/Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: maio/10 a abril/11

39

Processo TRT nº 114.737/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA Periódico: Diário Oficial do Estado Quantidade/Destino: 01 (uma) para a CDA Vigência: janeiro/09 a dezembro/10 Processo TRT nº 113.546/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Revista dos Tribunais, representada pela Mérito Representações LTDA. Periódico: Revista do Direito do Trabalho Quantidade/Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: janeiro/10 a dezembro/11 Processo TRT nº 113.979/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: PINI LTDA. Periódico: Tabela de Custos Analítica Quantidade/Destino: 01 (uma) para SEARQ Vigência: fevereiro/10 a Janeiro/11 Processo TRT nº 96.024/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA LTDA. Periódico: ILC – Informativo de Licitações e Contratos Quantidade/Destino: 01 (uma) para SEA Vigência: 29/10/09 a 28/10/11 Processo TRT nº 111.892/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: LTR EDITORA LTDA. Periódico: Revista LTR Quantidade/Destino: 01 (uma) para CDA e 08 (oito) para os gabinetes Periódico: Suplemento Trabalhista Quantidade/Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: janeiro/10 a dezembro/10 Processo TRT nº 106.352/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: LTR - ANAMATRA Periódico: Revista Trabalhista de Direito e Processo Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: dezembro/09 a novembro/10

39

Processo TRT nº 12.059/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Gráfica Tribuna do Norte Ltda. Periódico: Jornal Tribuna do Norte (terça-feira a domingo) Quantidade/Destino: 01 (uma) para ASCOM Vigência: 08/02/10 a 08/02/11 Processo TRT nº 109.298/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: NDJ LTDA. Periódico: Boletim de Direito Administrativo – BDA Quantidade/Destino: 01 (uma) para DG Periódico: Boletim de Licitações e Contratos - BLC Quantidade/Destino: 01 (uma) para SEA Vigência: 01/01/10 a 31/12/10 Processo TRT nº 40.351/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: RN Gráfica e Editora Ltda. Periódico: Jornal de Hoje Quantidade/Destino: 01(uma) para ASCOM Vigência: maio/10 a abril/11 Processo TRT nº 109.298/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: IOB Periódico: Revista Síntese de Direito Administrativo Destino: 01 (uma) para CDA Periódico: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: janeiro/10 a dezembro/10 Processo TRT nº 111.002/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Negócios Públicos do Brasil Periódico: O Pregoeiro Periódico: Negócios Públicos Destino: 01 (um) de cada para CPL Vigência: janeiro/10 a dezembro/10 Processo TRT nº 114.463/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Negócios Públicos do Brasil Periódico: LICICON – Licitações e Contratos Destino: 01 (uma) para CPL Vigência: janeiro/10 a dezembro/10

39

Processo TRT nº 38.303/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Fórum Ltda. Periódico: Biblioteca Digital - Fórum Administrativo – Direito Público Periódico: Biblioteca Digital - Fórum de Contratação e Gestão Pública Destino: 01 (uma) de cada para AJA Vigência: maio/10 a abril/11 Processo TRT nº 114.464/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Anote Periódico: Jornal Novo Jornal Destino: 01 (um) para ASCOM Vigência: janeiro/10 a dezembro/10 Processo TRT nº 17.714/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: PINI LTDA. Periódico: Tabela de Custos para Manutenção e Reformas - TCMR Quantidade/Destino: 01 (uma) para SEARQ Vigência: fevereiro/10 a janeiro/11 Total de assinaturas: 29

II - ASSINATURAS DE 2010 COM VIGÊNCIA BIENAL Processo TRT nº 36.693/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Lex S/A Periódico: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário Quantidade/Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: maio/10 a abril/12 Processo TRT nº 2.566/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: IOB Periódico: Revista do Direito Público Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: março/10 a fevereiro/12 Processo TRT nº 17.712/10 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: PINI LTDA. Periódico: Revista Téchne Quantidade/Destino: 01 (uma) para SEARQ Vigência: abril/10 a março/12 Total de assinaturas: 03

39

III - ASSINATURAS DE 2009 COM VIGÊNCIA BIENAL (MANTIDAS EM 2010) Processo TRT nº 71.077/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: PINI LTDA. Periódico: Revista Construção e Mercado Quantidade/Destino: 1 (uma) para SEARQ Vigência: setembro/2009 a agosto/2011. Processo TRT nº 50.464/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Magister Periódico: Revista Magister Net Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: julho/2009 a junho/2011 Total de assinaturas: 02

IV - ASSINATURAS DE 2007 COM VIGÊNCIA TRIENAL (MANTIDAS EM 2010) Processo TRT nº 60.568/07 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Editora Abril S/A Periódico: Revista Info Quantidade/Destino: 01 (uma) para STI Vigência: 02/10/2008 a 06/09/2011 (Obs. Embora a assinatura tenha sido feita em 2007, o início da sua execução só se efetuou em outubro de 2008). Total de assinaturas: 01 V - EXTINÇÃO DE ASSINATURAS 2010 Processo TRT nº 73.417/09 Assinante: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região Editora: Editora Nota Dez representada pela Mérito Representações Ltda. Periódico: Revista Justiça do Trabalho Quantidade/Destino: 01 (uma) para CDA Vigência: setembro/2009 a agosto/2010.

39

5.12. PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 2010

Finalizando, relacionamos abaixo, as publicações encaminhadas por esta Seção

para a Imprensa Nacional:

MATÉRIAS QUANTIDADE

Atos da Presidência 13

Aviso de Penalidade 06

Aviso de Rescisão 02

Edital 01

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 01

Extrato de Contrato 32

Extrato de Convênio 06

Extrato de Dispensa de Licitação 05

Extrato de Inexigibilidade de Licitação 01

Extrato de Termo Aditivo 45

Extrato de Termo de Cooperação 01

Relatório de Gestão Fiscal 03

TOTAL 116

5.13. REGISTRO DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, ADITIVOS E RESCISÕES NO SIASG 2010

Os instrumentos contratuais e congêneres são registrados no Sistema de

Administração e Serviços Gerais – SIASG.

5.14. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS POR SOLICITAÇÃO DE ÓRGÃOS SUPERIORES OU DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR EM 2010

1. Relatório de Atividades da SECAD referente a 2009;

2. Relatório das solicitações de repactuações contratuais e outras potenciais repactuações

a serem efetivadas (10/08/2010);

3. Relação de empregados das empresas terceirizadas por grau de jurisdição

(19/02/2010);

4. Relação de contratos vigentes com respectivos dados solicitada pelo TST

(29/12/2010).

39

GRÁFICOS

0

10

20

30

40

50

60

Contratos Aditivos Termos de Garantia

2005

2006

2007

2008

2009

2010

0

20

40

60

80

100

Assinaturas Análise de

inadimplências e

pedidos de

prorrogação

Defesas Prévias Recursos

2005

2006

2007

2008

2009

2010

39

0102030405060708090

Reajustes, revisões

e repactuações

Alterações

quantitativas e

qualitativas

Repactuações

2005

2006

2007

2008

2009

2010

0

50

100

150

200

250

300

350

Memorandos Publicações DOU Assinaturas

2005

2006

2007

2008

2009

2010

39

TABELA COMPARATIVA SECAD 2005/2010

Ano Contratos Convênios Termos de garantia

Rescisões Aditivos Assinaturas Periódicos

Descump. Claúsulas e prorrogação/ suspensão de prazo, defesas prévias e recursos

Reajustes, revisões, repactuações e alterações

Publicações dou

2005 26 05 - 01 29 35 NC NC 227 2006 60 03 - - 37 28 NC NC 327 2007 62 01 - 03 32 31 35 NC 234 2008 49 03 24 01 47 28 56 19 155 2009 42 11 34 02 50 31 89 37 206 2010 40 07 45 00 53 32 122 23 116

66.. SSEEÇÇÃÃOO DDEE AALLMMOOXXAARRIIFFAADDOO –– SSEEAALLMM –– 22001100

A Seção de Almoxarifado -SEALM responsável pelo controle de consumíveis e

lançamento dos Bens adquiridos por este Tribunal Regional do Trabalho, efetuou no exercício

de 2010 as movimentações de materiais, consoante demonstrativos financeiro de notas fiscais

(entradas) e notas de fornecimento (saídas).

QUADRO DAS MOVIMENTAÇÕES EFETUADAS NO ANO DE/2010 EM R$.

MÊS SALDO

ANTERIOR ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL

JANEIRO 343.670,12 168.221,64 169.322,61 342.569,15 FEREIRO 342.569,15 50.010,51 56.320,82 336.258,84 MARÇO 336.258,84 250.054,92 277.896,71 308.417,05 ABRIL 308.417,05 80.208,65 57.883,84 330.741,86 MAIO 330.741,86 71.711,71 92.681,69 309.771,88 JUNHO 309.771,88 147.663,36 165.276,91 292.158,33 JULHO 292.158,33 216.087,33 172.404,79 335.840,87 AGOSTO 335.840,87 212.498,88 219.450,68 328.889,07 SETEMBRO 328.889,07 62.070,02 93.449,07 297.510,02 OUTUBRO 297.510,02 50.332,72 63.712,20 284.130,54 NOVEMBRO 284.130,54 155.997,49 161.397,67 278.730,36 DEZEMBRO 278.730,36 199.545,93 158.513,72 319.762,57 TOTAL 3.788.688,09 1.664.403,16 1.688.310,71 3.764.780,54

Para fazer face a distribuição dos materiais adquiridos, conforme valores

acima descritos,verificou-se no mesmo período, um substancial volume de notas

fiscais(compras) e de notas de fornecimento de materiais. Conforme quadros abaixo.

NOTAS FISCAIS NOTAS DE FORNECIMENTO MÊS QUANTIDADE VALOR EM R$ MÊS QUANTIDADE

JANEIRO 21 168.221,64 JANEIRO 162 FEVEREIRO 16 50.010,51 FEREIRO 211 MARÇO 35 250.054,92 MARÇO 257 ABRIL 31 80.208,65 ABRIL 210 MAIO 25 71.711,71 MAIO 223 JUNHO 19 147.663,36 JUNHO 166 JULHO 31 216.087,33 JULHO 218 AGOSTO 30 212.498,88 AGOSTO 223 SETEMBRO 23 62.070,02 SETEMBRO 214 OUTUBRO 28 50.332,72 OUTUBRO 170 NOVEMVRO 33 155.997,49 NOVEMVRO 210 DEZEMBRO 36 199.545,93 DEZEMBRO 161 TOTAL 328 R$ 1.664.403,16 TOTAL 2.425

107

77.. SSEERRVVIIÇÇOO DDEE OORRÇÇAAMMEENNTTOO EE FFIINNAANNÇÇAASS -- SSOOFF -- 22001100

7.1. INTRODUÇÃO

O presente relatório dispõe sobre as atividades desenvolvidas no Serviço de

Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, durante o exercício

financeiro de 2010.

7.2. ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

O Serviço de Orçamento e Finanças possui a função de órgão setorial contábil por

determinação legal. É responsável pela elaboração da Proposta Orçamentária deste Regional,

abrangendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do

Orçamento Anual (LOA), bem como pelo acompanhamento da execução do orçamento

durante o exercício financeiro.

É responsável pela elaboração dos Relatórios de Gestão Fiscal, quadrimestrais,

exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Prestação de Contas, e por

força do art. 53 do Regulamento Geral deste TRT, é ainda o Tomador de Contas do

Ordenador de Despesas, tratando de supervisionar, em nível de execução, as atividades de

administração financeira, orçamentária, patrimonial e de contabilidade analítica. No exercício

2010, também passou a ser responsável pelas informações mensais constantes dos Anexos I e

II exigidos pela Resolução n.º 102 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, publicadas no

ícone “Transparência” no site deste Regional.

A força de trabalho disponível no Serviço em 31/12/2010 foi de 07 (sete)

servidores, contando com 01 (um) a menos que em 31/12/2009, decorrente da aposentadoria

do servidor Francisco das Chagas. Os servidores encontram-se distribuídos da seguinte forma:

107

• Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças;

• Assistente de Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças;

• Seção de Programação Orçamentária – SEPRO;

• Seção de Empenho e Controle Orçamentário – SECOR; e

• Seção de Contabilidade Analítica – SECAN.

7.3. PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2008/2011

No exercício 2010, a Lei do PPA 2008/2011 não foi revisada, permanecendo

como prioridades, objetivos e metas estabelecidas por este Tribunal, as mesmas previstas nos

exercícios anteriores, a serem atingidas em um período de 04 (quatro) anos, por meio da sua

execução. O PPA é um instrumento de planejamento estratégico obrigatório e de fundamental

importância, haja vista que funciona como um referencial, ponto de partida e base para a

elaboração/aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), tendo como elo entre ambos, a Lei

de Diretrizes Orçamentárias (LDO), editada anualmente pelo Poder Executivo.

Os limites orçamentários liberados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

para compor a Proposta do PPA 2008/2011 se encontram discriminados por ações, conforme

quadro demonstrativo a seguir:

ATIVIDADES AÇÕES 2008 2009 2010 2011

APREC.CAUSAS TRABALHISTAS 7.421.742,00 7.530.766,00 7.644.823,00 7.758.010,00 Custeio 6.421.742,00 6.515.766,00 6.614.598,00 6.712.332,00 Capital 1.000.000,00 1.015.000,00 1.030.225,00 1.045.678,00 CAPACIT. RECURSOS HUMANOS 350.000,00 355.250,00 360.579,00 365.987,00 ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES

10.000,00 10.150,00 10.302,00 10.457,00

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 3.688.200,00 3.743.523,00 3.799.676,00 3.856.671,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 39.600,00 40.194,00 40.797,00 41.409,00 ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 405.000,00 411.075,00 417.241,00 423.500,00 ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA

3.204.367,00 3.252.432,00 3.301.219,00 3.350.737,00

SUB-TOTAL - 1 15.118.909,00 15.343.390,00 15.574.637,00 15.806.771,00

107

PROJETOS CONSTR. ED. SEDE VT CURRAIS NOVOS/RN

500.000,00

CONSTR. ED. SEDE VT MACAU/RN 500.000,00 CONSTR. DEP. JUDICIAL - CAICÓ/RN

250.000,00

CONSTR. DEP. JUDICIAL - GOIANINHA

72.967,00 177.033,00

CONSTR. DEP. JUDICIAL - AÇU/RN 250.000,00 CONSTR. DEP. JUDICIAL - MACAU/RN

250.000,00

CONSTR. DEP. JUDICIAL - CEARÁ MIRIM/RN

250.000,00

SUB-TOTAL - 2 1.000.000,00 322.967,00 427.033,00 500.000,00 TOTAL 16.118.909,00 15.666.357,00 16.001.670,00 16.306.771,00

7.4. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –

LOA/2011

Visando o estabelecimento de objetivos e metas a serem alcançadas no exercício

de 2011, foi elaborada por esta gestão, e enviada ao Tribunal Superior do Trabalho, em 02 de

agosto de 2010, a Proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA/2011 com limites de valores

liberados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Tais valores estão em compatibilidade

com o liberado para a elaboração/aprovação do PPA, relacionados às despesas discricionárias,

uma vez que neste não estão enquadradas as despesas obrigatórias de duração continuada.

A Lei Orçamentária Anual – LOA/2011 foi aprovada pelo Congresso Nacional. e

sancionada sem corte algum sendo que os créditos orçamentários já foram liberados com os

valores compatíveis com os que foram estabelecidos quando da liberação dos limites para

proposição na Proposta Orçamentária/2011.

As metas Financeiras e Físicas pré-estabelecidas na LOA/2011, que deverão ser

atingidas em cada ação, estão discriminadas conforme demonstrativo abaixo:

107

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2011

AÇÕES METAS

FINANCEIRAS FIXADAS

METAS FÍSICAS PREVISTAS

APRECIAÇÃO DE CAUSAS TRABALHISTAS

R$ 109.476.780,00

Pessoal R$ 99.219.065,00 Custeio R$ 9.707.715,00 Capital R$ 550.000,00

41.000 Processos Julgados

PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

R$ 11.577.379,00 Não há previsão de Meta Física

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CPSS R$ 17.773.756,00 Não há previsão de Meta Física

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

R$ 350.000,00 450 Servidores Capacitados

ASSIST. JUR. A PESSOAS CARENTES R$ 120.960,00 144 Pessoas Assistidas

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 4.658.390,00 655 Servidores Beneficiados

AUXÍLIO-TRANSPORTE R$ 21.592,00 13 Servidores Beneficiados

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR R$ 518.848,00 145 Crianças Atingidas ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA

R$ 2.945.042,00 2.476 Pessoas Beneficiadas

TOTAL R$ 147.442.747,,00

7.5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS RECEBIDOS EM 2010

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região recebeu no exercício de 2010,

valores orçamentários que totalizaram R$ 191.999.294,00 (cento e noventa e um milhões

novecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e quatro reais), distribuídos da

seguinte forma:

Dotação Autorizada Inicial +

Suplementações Líquidas

Descentralização Precatórios

Descentralização Provisões Recebidas

TOTAL

153.344.784,00 38.072.744,00 581.766,00 191.999.294,00

205

Comparando-se ao exercício 2009, quando foi recebido o montante de R$

150.961.239,16 (cento e cinquenta milhões novecentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e

nove reais e dezesseis centavos), calcula-se um aumento da ordem de 27,18% (vinte e sete

vírgula dezoito por cento).

Os recursos foram utilizados para a operacionalização das atividades fim e meio,

benefícios sociais e para liquidação de sentenças judiciais, conforme demonstrado abaixo

sinteticamente, por grupo de utilização econômica:

VALORES SINTÉTICOS

GRUPO 1 CAT. ECONÔMICA VALORES

1 Pessoal R$ 135.389.848,00

Precatórios

Centralizados R$ 2.223.379,00

Descentralizados R$ 35.849.365,00

3 Custeio R$ 17.264.419,00

4 Investimentos R$ 1.272.283,00

Total do Orçamento R$ 191.999.294,00

1 – Pessoal = Despesas com pagamento de Pessoal;

3 – Custeio = Manutenção da Máquina Administrativa;

4 – Investimentos = Construções, compra de equipamentos e material permanente em

geral

1

7.6. DOTAÇÃO/EXECUÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMAS DE TRABALHO

7.6.1. Quadro Detalhado da Execução da Despesa

PT RES AÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

DESCENTRAL BLOQ/CANC DE

CRÉDITO SUPLEMEN-

TAÇÃO PROVISÃO RECEBIDA

EMPENHOS A LIQUIDAR

EMPENHOS LIQUIDADOS

SALDO DISPONIVEL

740 Contribuição da União – Patronal 17.085.633,00 - - 1.113.364,00 - 0,00 18.198.997,00 0,00 741 Aprec.Causas Trabalhistas. - Pessoal 98.164.355,00 - 126.535,00 5.406.859,00 - 0,00 103.254.762,35 219.916,65 742 Auxilio-Alimentação 4.793.160,00 - 200.000,00 - - 0,00 4.550.529,29 42.630,71 743 Auxilio-Transporte 21.164,00 - - 2.554,00 - 0,00 20.803,60 2.914,40 746 Pagto Aposent. e Pensões 11.457.811,00 - - 2.258.361,00 - 0,00 13.714.234,63 1.937,37 747 Aprec. Causas Trabalhistas - Custeio 7.872.123,00 - - 610.700,00 - 575.176,92 7.893.541,82 14.104,26 747 Aprec. Causas Trabalhistas - Capital 625.000,00 - - - - 288.788,36 335.882,57 329,07 749 Capac. Recursos Humanos 300.000,00 - - - - 2.544,64 283.989,35 13.466,01 475 Imp.Sist.Int.Gestão (E-Jus) - Custeio 0,00 - - - 22.500,00 22.500,00 0,00 0,00 475 Imp.Sist.Int.Gestão (E-Jus) – Capital 0,00 - - - 379.264,00 279.675,00 99.589,00 0,00

24290 Man.Sist.Int.Gestão (E-Jus) – Custeio 0,00 - - - 89.016,00 12.725,35 76.290,65 0,00 24378 Assist. Jurídica a Pessoas Carentes 120.960,00 - - - - 0,00 109.121,61 11.838,39 24379 Assistência Pré-Escolar 487.200,00 - - - - 0,00 425.169,65 62.030,35 24380 Assistência Médica-Odontológica. 2.945.042,00 - - 200.000,00 - 0,00 3.067.036,63 78.005,37 24381 Constr. Dep. Jud. – Goianinha 177.033,00 - - - - 16.374,36 145.658,66 14.999,98 20641 Modern. Inst. da JT – Capital - - - - 90.986,00 30.914,00 60.072,00 0,00 30696

Cumpr.Sent.Judiciais-PRECATÓRIOS

- 1.333.907,00 - - - 0,00 1.279.726,30 54.180,70

30697 Cumpr.Sent.Judiciais-RPV - 889.472,00 - - - 0,00 795.493,65 93.978,35 3994 Cumprimento de Sent.Judic.-IBAMA - 60.568,00 - - - 0,00 60.567,72 0,28 2347 Cumprimento de Sent.Judic.-UFRN - 3.997.447,00 - - - 0,00 3.992.081,57 5.365,43 5002 Cumprimento de Sent.Judic.-FNS - 1.213.180,00 - - - 0,00 1.162.600,13 50.579,87 7257 Cumprimento de Sent.Judic.-INSS - 30.546.493,00 - - - 0,00 29.395.738,50 1.150.754,50 2102 Cumprimento de Sent. Judic.-UFRSA - 31.677,00 - - - 0,00 31.079,69 597,31

T O T A I S: 144.079.481,00 38.072.744,00 326.535,00 9.591.838,00 581.766,00 1.228.698,63 188.952.966,37 1.817.629,00

7.6.2. Quadro Resumido da Execução da Despesa

DESPESA PROGRAMA

Autorizada Executada %

SALDO FINAL

Contribuição da União, de suas Autarquias – no Estado do RN

Pessoal 18.198.997,00 18.198.997,00 100,0 0,00

Pessoal 103.474.679,00 103.254.762,35 99,7 219.916,65

Custeio 8.482.823,00 8.468.718,74 99,8 14.104,26 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Capital 625.000,00 624.670,93 99,9 329,07

Custeio 4.593.160,00 4.550.529,29 99,0 42.630,71 Auxílio-Alimentação dos Servidores Capital - - - -

Custeio 23.718,00 20.803,60 87,7 2.914,40 Auxílio-Transporte dos Servidores Capital - - - -

Pagamento de Aposentadorias e Pensões

Pessoal 13.716.172,00 13.714.234,63 99,9 1.937,37

Custeio 300.000,00 286.533,99 95,5 13.466,01 Capacitação de Recursos Humanos Capital - - - -

Custeio 22.500,00 22.500,00 100,0 0,00 Implantação do Sistema Integrado de Gestão (E-Jus) (provisão recebida) Capital 379.264,00 379.264,00 100,0 0,00

Manutenção do Sistema Integrado de Gestão (E-Jus) (provisão recebida)

Custeio 89.016,00 89.016,00 100,0 0,00

Custeio 120.960,00 109.121,61 90,2 11.838,39 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes no RN Capital - - - -

Custeio 487.200,00 425.169,65 87,2 62.030,35 Assistência Pré-Escolar aos dependentes Capital - - - -

Custeio 3.145.042,00 3.067.036,63 97,5 78.005,37 Assistência Médico-odontológica aos Servidores e Dependentes Capital - - - -

Custeio - - - - Construção do Depósito Judicial de Goianinha/RN Capital 177.033,00 162.033,02 91,5 14.999,98

Custeio - - - - Modernização das Instalações da Justiça do Trabalho (provisão recebida)

Capital 90.986,00 90.986,00 100,0 0,00

Cumprimento de Sentenças Judiciais – Administração Direta

Pessoal 2.223.379,00 2.075.219,95 93,3 148.159,05

Cumprimento de Sentenças Judiciais – Administração Indireta

Pessoal 35.849.365,00 34.642.067,61 96,6 1.207.297,39

TOTAL 191.999.294,00 190.181.665,00 99,0 1.817.629,00

205

7.7. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

7.7.1. MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no exercício de 2010, contou com

recursos financeiros da ordem de R$ 190.294.771,27 (cento e noventa milhões duzentos e

noventa e quatro mil setecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), conforme

demonstrativo abaixo:

ITENS VALOR (R$)

A – Ingressos no exercício A.1. – SUB-REPASSE RECEBIDO 190.294.771,27 B – Valores Diferidos – Baixa 0,00

TOTAL DOS RECURSOS 190.294.771,27

7.7.2. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

ITENS VALOR (R$) Despesa Realizada paga 188.952.001,37

Despesas Correntes = 188.310.799,14 Despesas de Capital = 641.202,23

(+) Valores Diferidos – Inscrição 0,00 (+) Transferências Extra-orçamentárias 18.242.719,43 (+) Recursos Especiais a receber 1.752.730,56 (+) Valores Diferidos 52,00 (+) Depósitos 72.807,44

(+) Obrigações em circulação 3.422.484,63 (+) Ajustes de Direitos e Obrigações 178.539,11 ( - ) Receitas Correntes 272.006,97 ( - ) Transferências Recebidas 18.072.163,73 ( - ) Recursos especiais a receber 3.495.344,07 ( - ) Valores Diferidos 0,00 ( - ) Depósitos 32.041,38 ( - ) Fornecedores 154.350,08 ( - ) Pessoal e encargos sociais a pagar 0,00 ( - ) Restos a Pagar não processado a liquidar 22.024,14 ( - ) Restos a Pagar cancelados 278.160,88 ( - ) Valores em Trânsito 0,00 ( - ) Outras Obrigações 420,00 ( - ) Ajustes de Direitos e Obrigações 52,02

TOTAL DOS RECURSOS UTILIZADOS 190.294.771,27

205

7.7.3. DESPESAS EFETUADAS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS

De acordo com a Lei 4.320/64, para que ocorra a despesa pública é necessário

que se obedeçam as fases de licitação, empenho, liquidação e pagamento, onde a fase do

Empenho deve ser anterior à realização da despesa. Contudo, há despesas que não podem se

submeter ao trâmite legal, as quais são chamadas despesas urgentes e de pronto pagamento.

Para isso, a Lei prevê a utilização de Suprimento de Fundos ou Adiantamento, no qual é

indicado um servidor que recebe um determinado valor para utilização em tais despesas, que

deverá prestar contas ao término do período de tempo estipulado para a sua utilização.

No exercício de 2010 foram movimentados recursos da ordem de R$ 91.452,17

(noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) através de

suprimentos de fundos, utilizados integralmente pelo Cartão de Pagamento do Governo

Federal, conforme relacionado a seguir.

Comparando-se o exercício 2009 ao exercício 2010, observa-se que houve um

acréscimo nos gastos da ordem de R$ 13.785,62 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais e

sessenta e dois centavos) no valor total gasto com Suprimento de Fundos, representando um

aumento de 17,75% (dezessete vírgula setenta e cinco por cento).

Relação Geral de Supridos que utilizaram Cartão Corporativo em 2010

CPF SUPRIDO SAQUE

(R$)

DEVOL.

SAQUE (R$)

FATURA

(R$)

TOTAL

(R$)

094.740.214–49 Eudson Pereira da Silva 1.370,00 17,20 12.970,62 14.323,42

315.992.224–34 José Marcelo de Lira Teixeira 575,00 0,00 3.691,80 4.266,80

336.432.024–15 Elivando Moura 420,00 6,10 23.349,47 23.763,37

423.609.944–68 William Marinho Araújo 2.635,00 25,00 15.198,43 17.808,43

566.330.924–15 Romeu Silva Barbosa 640,00 21,12 21.194,70 21.813,58

672.309.384–49 Marcelo Roberto S.dos Santos 0,00 0,00 2.054,46 2.054,46

790.913.424-04 Andry Valério F. de Souza 910,00 20,79 109,46 998,67

807.416.144–72 Márcio de Medeiros Dantas 1.160,00 14,40 2.648,84 3.794,44

904.720.714-91 José Adriano S. A. Guimarães 890,00 0,00 1.739,00 2.629,00

TOTAL: 8.600,00 104,61 82.956,78 91.452,17

Quadro Comparativo de Utilização de Suprimento de Fundos 2009/2010

Recursos Utilizados

2009 2010 Diferença Aumento (%)

77.666,55 91.452,17 13.785,62 17,75%

205

7.8. DEMONSTRATIVO DOS REPASSES FINANCEIROS MENSAIS

A programação dos recursos financeiros repassados com os respectivos valores

mensais executados no exercício de 2010 se deu conforme demonstrado no quadro abaixo:

LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO

MÊS PROGRAMADO EXECUTADO SALDO

- - - 1.468.180,56 Janeiro 48.393.703,20 11.224.067,89 38.637.815,87 Fevereiro 8.035.469,18 9.380.985,53 37.292.299,52 Março 7.717.648,13 8.846.877,33 36.163.070,32 Abril 8.125.810,69 11.839.971,68 32.448.909,33 Maio 12.427.325,65 12.365.828,35 32.510.406,63 Junho 9.782.540,16 9.671.145,53 32.621.801,26 Julho 8.763.630,10 8.868.538,19 32.516.893,17 Agosto 8.124.082,74 8.057.101,67 32.583.874,24 Setembro 8.349.541,56 37.767.925,97 3.165.489,83 Outubro 7.809.952,58 7.878.060,69 3.097.381,72 Novembro 7.735.063,64 7.819.989,42 3.012.455,94

Dezembro 10.634.244,75 11.893.970,13 1.752.730,56

205

88.. SSEERRVVIIÇÇOOSS DDEE EENNCCAARRGGOOSS GGEERRAAIISS –– SSEEGG -- 22001100

Em atendimento ao Memo. Circular 281/GDG, datado de 28 de dezembro de

2010, foi elaborado o Relatório de Atividades Administrativas desenvolvidas no exercício de

2010.

Compete ao Serviço de Encargos Gerais planejar, coordenar, orientar, dirigir e

controlar a execução das atividades de portaria, segurança, vigilância, transporte, copa,

telefonia, reprografia, limpeza das instalações e manutenção da frota deste Tribunal,

utilizando-se, para tanto, da seguinte estrutura:

• Seção de Transporte, Portaria e Segurança (SETES);

• Seção de Manutenção de Equipamentos (SEMEQ);

• Seção de Zeladoria (SEZEL);

Além do cumprimento das obrigações inerentes às suas atribuições, esta Diretoria,

conjuntamente com a sua Seção correspondente, desenvolveu as seguintes atividades:

8.1. SEÇÃO DE TRANSPORTE, PORTARIA E SEGURANÇA: 1. Apoio Logístico de transporte aos setores deste complexo, com condutor quando

solicitado;

2. Apoio Logístico de transporte na condução e remoção de diversos materiais

permanentes e cumprimento de penhora e remoção para o prédio do Depósito judicial

de Natal, a pedido da Seção de Material e Patrimônio, Central de Execuções;

3. Apoio Logístico e Humano a Central de Execuções, nos cumprimentos de mandatos de

Busca Apreensão, Prisão, Condução Coercitiva, Condução de Preso de Justiça e outros;

205

4. Serviço de Segurança ao Serviço Médico Odontológico (SEAMO), quando na

realização da junta médica;

5. Gerenciamento de Ocorrências no interior deste Egrégio;

6. Realização de consertos necessários para manter disponíveis e em bom estado os

viaturas da frota deste Egrégio, para isso solicitando ao setor competente a instauração

de procedimentos licitatórios para tal fim; nas manutenções corretivas, os recursos

utilizados são provenientes de suprimento de fundos;

7. Gerenciamento da renovação da contratação de seguro total contra acidentes para todas

as viaturas da frota;

8. Gerenciamento do contrato de fornecimento de combustíveis para a frota deste Egrégio;

9. Recarga de todos os extintores de incêndio do CJTRN;

10. Gerenciamento de prestação de serviços de vigilância armada para este complexo

trabalhista;

11. Gerenciamento de prestação de serviços de vigilância armada para os prédios do

Deposito Judicial de Natal e do Novo Fórum Trabalhista de Mossoró/RN;

12. Contratação e gerenciamento de prestação de serviços de vigilância armada para o

prédio do Novo Depósito Judicial de Mossoró/RN;

13. Gerenciamento de prestação de serviços de vigilância armada para os prédios das Varas

do Trabalho de Caicó, Assu, Goianinha, Ceará - Mirim e de Pau dos Ferros/RN;

14. Gerenciamento dos guardas Patrimoniais da PM-RN, ora a disposição deste Egrégio;

15. Gerenciamento do sistema de alarme perimetral deste complexo;

205

16. Gerenciamento de controle de acesso à este Egrégio, como, portas giratórias com

detector de metais, portal com detector de metal, detectores manuais de metais e leitores

biométricos para controle de acesso;

17. Apoio Humano com Agente de Segurança Judiciário do quadro permanente, no controle

de acesso à este Egrégio;

18. Gerenciamento de circuito fechado de televisão (CFTV);

19. Elaboração de projeto de alarme perimetral do novo Depósito judicial de Natal e do

Novo Fórum Trabalhista de Mossoró/RN;

20. Gerenciamento do estoque da oficina mecânica desta Seção;

21. Assessoria a Escola Judicial, na execução do curso de aperfeiçoamento dos Agentes de

Segurança Judiciária, conforme Lei nº 11.416/2006;

22. Elaboração e controle das escalas de serviços 24 horas, dos Agentes de Segurança

Judiciária deste complexo e do Novo Fórum Trabalhista de Mossoró/RN;

23. Apoio a Escala de Plantão Judiciária (Resolução Administrativa Nº 037/2005)

24. O controle e a prestação de conta dos suprimentos de fundo para pronto pagamento de

pequenas despesas concedidos a esta Chefia;

25. Apoio nas atividades correlatas, quando solicitado, nas solenidades deste Egrégio;

26. Apoio humano nos serviços realizados nas manutenções programadas, no interior deste

complexo, pela SEARQ;

27. O controle do estacionamento interno deste complexo (cadastro de veículos dos

Servidores) conforme portaria GP-TRT nº 339/2006;

205

28. Execução da Resolução administrativa nº 054/2007 (Proibir a entrada de qualquer

pessoa, nos recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e de suas Varas do

Trabalho, com o objetivo de praticar atividade de comércio).

29. Gerenciamento e Fiscalização dos serviços executados pela empresa contratada Flash

Segurança.

30. Treinamento dos Agentes de Segurança, para utilização de hidrantes e extintores de

incêndio.

31. Gerenciamento da escala de férias, desta seção.

32. Iniciar no final do ano de 2010 a mudança com o caminhão baú deste Egrégio, do

prédio alugado para o depósito judicial sito a rua Jerônimo Câmara, 1080 – Lagoa

Nova, para o prédio próprio sito a rua Dr. Nilo Ramalho, 1790 – Morro Branco.

8.2. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – SEMEQ

1. Executar reparos e consertos nos bens móveis, nos limites da capacidade técnica do

pessoal disponível, solicitando à Direção dos Serviços Gerais as medidas necessárias

quando não puder realizá-los, incumbindo-se da respectiva fiscalização de tais

trabalhos por terceiros;

2. Fiscalizar os Contratos e serviços de competência da Seção;

3. Executar, os demais atos e medidas relacionadas com as suas finalidades, inclusive

quanto ao preparo do expediente próprio;

4. Estabelecer os turnos de serviço dos servidores ligados a esta seção e controlar a

freqüência dos mesmos;

205

5. Movimentar os suprimentos de fundos destinados a este serviço para atendimento das

despesas de pequeno vulto de pronto pagamento requerido pelos diversos serviços do

Tribunal, como também pelas Varas do Trabalho;

6. Zelar permanentemente, pelo perfeito funcionamento dos serviços de telefonia,

reprografia, som, máquinas de escrever, de calcular, aparelhos telefônicos, aparelhos

fax, relógios de parede e protocolizadores, ventiladores, aparelhos de multimídia,

televisores, cd players, geladeiras, fogões, frezeers;

7. Acompanhar os contratos firmados entre este Tribunal e as empresa TIM NORDESTE

S/A, STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NATAL GROOVE, EMPRESA

BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A – EMBRATEL, OI TELEMAR.

8.3. SEÇÃO DE ZELADORIA – SEZEL

1. Compete a esta Seção a supervisão e fiscalização da empresa terceirizada em

conservação e limpeza nos serviços prestados nas dependências do Tribunal, das

Varas e demais órgãos da justiça do Trabalho da 21ª Região, situados nesta capital e

interior do Estado, sendo que em cada Vara do Interior podemos contar com o auxilio

de um fiscal;

2. Supervisionar a remoção (transporte) e arrumações de móveis, máquinas e outros

materiais;

3. O controle do abastecimento de água mineral, para a capital e interior do estado, com

o controle visando não ultrapassar as cotas fixadas no contrato, como também, evitar a

falta deste produto, pois causaria alguns transtornos;

4. Uma preocupação constante desta chefia é com relação à limpeza que tem que ser feita

após a execução dos serviços realizados nos finais de semana e nos dias úteis

programados pelo setor de engenharia;

5. Acompanhar a execução dos serviços de manutenção nas cafeteiras, buscando a

205

agilização dos serviços com o objetivo de não causar nenhum transtorno para este

Egrégio, no tocante a confecção do café e na distribuição do mesmo;

6. O controle e a prestação de conta dos suprimentos de fundo para pronto pagamento de

pequenas despesas concedidos a esta Chefia;

7. Apoio nas atividades correlatas, quando solicitado, nas solenidades deste Tribunal;

8. O controle e distribuição de açúcar, café e leite aos setores deste Órgão da Capital e

Interior, tal distribuição ocorre também na realização de qualquer solenidade realizado

nas dependências deste Egrégio, podemos citar como, exemplo, palestras, cursos e

outros;

9. Atender solicitação do Serviço Médico Odontológico na lavagem de toalhas, lençóis e

fronhas utilizados naquele setor;

10. Elaboração de Projetos Básicos/Termo de Referência para aquisição de

objetos/material relacionados à seção, tais como: aquisição de café e açúcar para as

varas do interior do estado e água mineral para todo o Regional;

11. Atuar como Gestor no contrato com a empresa responsável no tratamento, transporte,

destruição e destino final -os resíduos sólidos – Seamo.

8.4. CONCLUSÃO

Ao encerrar este breve relatório das atividades e após uma análise do mesmo, fica

patente o empenho e dedicação do corpo funcional desta Diretoria no cumprimento de todas

as suas atribuições.

Não podemos deixar de reconhecer e registrar os agradecimentos pela atenção

recebida do Exm.º Srº Presidente, da Senhora Diretora Geral e da Senhora Diretora da

Secretaria Administrativa sempre que solicitamos solução para problemas pendentes deste

Serviço.

205

99.. SSEERRVVIIÇÇOO DDEE PPEESSSSOOAALL –– SSPPEE -- 22001100

A esta Diretoria do Serviço do Pessoal compete coordenar, orientar, controlar e

supervisionar as atividades de execução de atos concernentes à administração de pessoal, de

pesquisa e coletânea da legislação, bem como enviar anualmente ao setor competente,

observando o prazo fixado, os elementos necessários para o relatório anual, fazendo parte da

estrutura organizacional do Setor as seguintes seções:

a) Seção de Cadastro e Classificação de Cargos (SECCA/SPE)

b) Seção de Legislação (SELEG/SPE)

c) Seção de Assistência Médico-Odontológica (SEAMO/SPE)

d) Seção de Magistrados, Inativos e Pensionistas (SEMIP/SPE)

e) Seção de Recursos Humanos (SEREH/SPE)

f) Seção de Programas Assistenciais (SEPAS/SPE).

No ano passado de 2010, tivemos o prosseguimento da implantação dos

dispositivos da Lei 11.416/2006, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do

Poder Judiciário da União, revogando legislação anterior e agregando novos elementos às

carreiras dos referidos servidores, tais como a Gratificação de Atividade Externa – GAE,

Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, Adicional de Qualificação, remoção entre

quadros distintos de órgãos da Justiça do Trabalho, movimentação funcional durante o estágio

probatório, dentre outros, na qual tivemos participação direta no âmbito desta 21ª Região da

Justiça do Trabalho.

205

A este Serviço do Pessoal, órgão componente da área administrativa deste

Tribunal, compete ainda a publicação mensal do Boletim Interno desta Corte, que reflete

especialmente as atividades desenvolvidas na área de recursos humanos, dentre outras.

Coube ainda a esta Diretoria de Pessoal a participação na elaboração do

Planejamento Estratégico Qüinqüenal deste TRT – 21ª Região, com o comparecimento às

reuniões de trabalho.

Como atividades desenvolvidas por esta Diretoria, dentre outras, tivemos:

• efetuação de posses de dirigentes e servidores do quadro permanente de

pessoal;

• envio de dados informativos acerca da área de recursos humanos a órgãos

externos, tais como Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da

Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros;

• participação em reuniões acerca de busca de decisões/soluções para assuntos da

área administrativa deste Tribunal.

Quanto ao montante da força de trabalho deste TRT – 21ª Região em 31/12/2010,

tivemos a situação abaixo demonstrada, comparando-a com aquela existente em 31/12/2009:

MAGISTRADOS

2ª INSTÂNCIA

SITUAÇÃO 31/12/2009 31/12/2010 ATIVOS 07 07 CARGOS VAGOS 01 01 TOTAL 08 08

1ª INSTÂNCIA

SITUAÇÃO 31/12/2009 31/12/2010 TITULARES ATIVOS 18 17 SUBSTITUTOS ATIVOS 18 18 CARGOS VAGOS 02 03 TOTAL 38 38

205

SERVIDORES

QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

SITUAÇÃO 31/12/2009 31/12/2010 Em exercício na 21ª Região 504 490 Licenciados (afastados) 03 04 Em outros órgãos públicos 37 39 Cargos vagos 06 63 TOTAL 550 596

OUTROS

SITUAÇÃO 31/12/2009 31/12/2010 Requisitados/removidos 136 131 Estagiários 65 70 Terceirizados 155 184 Sem vínculo (CJ’s) 12 13 TOTAL 368 398

Esta Diretoria vem contando com a colaboração de servidora que desempenha

atividades de assistência da Diretoria, sendo responsável pelos lançamentos das matérias no

boletim interno, publicações de atos e portarias da Presidência ligadas à área de pessoal em

órgãos oficiais de imprensa (D.E.J.T. e D.O.U.), envio e recebimento de documentos, etc.

Passamos a detalhar a seguir as atividades desenvolvidas em cada seção integrante

deste Serviço do Pessoal

205

9.1. SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ü Programa de Estágio Remunerado

• Gestão dos Processos relacionados aos convênios com instituições de ensino

superior, para a prática de estágio remunerado

• Gestão do processo de contratação de seguradora para seguro contra acidentes

pessoais em favor de estagiários

• Elaboração do processo para contratação de seguradora

• Elaboração do Termo de Referência para convênio com universidades

• Elaboração de editais de seleção para estágio

• Divulgação de editais de seleção para estágio (Instituições de Ensino Superior,

Internet, quadro de avisos)

• Inscrição para seleção de estagiários

• Seleção de estagiários

• Convocação de estagiários

• Elaboração de contratos de estágio

• Participação em reuniões com os estagiários

• Participação de reuniões com dirigentes

• Controle do quadro dos locais de atividades dos estagiários

• Controle da freqüência mensal dos estagiários

• Controle de recesso remunerado de estagiários

• Controle de avaliação de desempenho de estagiários

• Controle do período de elaboração de relatórios de prática de estágio, pelos

estagiários

• Elaboração de declarações para estagiários

• Impressão de crachás de estagiários

• Atendimento a estagiários por motivos diversos

• Contatos com Instituições de Ensino Superior (envio de proposta de convênio,

edital de seleção, resultado da seleção, relatórios e avaliações de estágios)

• Quadro de estagiários em 31/12/2010: 70 estagiários.

205

TOTAL DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS (BOLSAS DE ESTÁGIO) CURSO ANO 2009 ANO 2010

Direito 41 37 Ciências Contábeis 15 19 Administração 07 07 Comunicação Social 03 03 Engenharia Civil 02 02 Arquitetura e Urbanismo 01 01 Odontologia 01 01 Total 70* 70**

OBSERVAÇÕES - * 2009: 65 vagas preenchidas; ** 2010: todas as vagas preenchidas. ü Concurso Público

• Controle do quadro de cargos vagos

- Convocação de candidatos, por telefone e e-mail e/ou telegrama

- Encaminhamento de candidatos concursados para exame médico

- Recebimento dos documentos para posse dos candidatos convocados

- Total de convocados/nomeados: Técnico Judiciário, área administrativa: 3

(três) do Concurso público do TRF 5ª Região que foram nomeados pelo ATO GP

nº 599/2009, publicado no DOU em 30/12/2009, empossados em janeiro de

2010.

Cargos Convocados Nomeados

2009* Técnico Judiciário – Área Administrativa 03 03 Total 03 03

OBSERVAÇÃO: * empossados em janeiro de 2010

ü Programa de Avaliação de Desempenho Funcional e Desempenho em Estágio

Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal do TRT – 21ª Região

• Controle do período de avaliação

• Envio das fichas de avaliação aos gestores competentes para a avaliação

• Recebimento das fichas de avaliação preenchidas

205

• Formalização do processo com o resultado da avaliação

• Lançamento no Sistema de Recursos Humanos do resultado da avaliação

• Encaminhamento ao Serviço de Pagamento

• Anotação na pasta funcional do servidor.

ü Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores pertencentes a

outros órgãos públicos cedidos ao TRT – 21ª Região – ATO TRT GP Nº 056/2010

Tal programa visa subsidiar a administração desta Corte sobre a conveniência ou

não da continuidade de cada cessão de servidor, cabendo a SEREH/SPE atuar nas seguintes

etapas:

§ Controle do período de avaliação

§ Envio das fichas de avaliação aos gestores competentes para a avaliação

§ Recebimento das fichas de avaliação preenchidas

§ Formalização do processo com o resultado da avaliação

§ Encaminhamento à Presidência do Tribunal para fins decisórios

ü Processo de concessão de Adicional de Qualificação – ATO TRT-GP Nº 454/07

§ Averbação no Sistema de Recursos Humanos das ações de treinamento e

cursos de pós-graduação

§ Análise dos certificados de qualificação e contagem das horas-aula

§ Formalização do processo para concessão de adicional de qualificação e

encaminhamento para análise da administração superior

§ Reajuste das horas-aula e porcentagem de adicional de qualificação de

servidores que já recebiam o benefício.

205

§ Participação da comissão de análise de concessão de adicional de qualificação,

constituída pela portaria TRT-GP nº 105/2007.

§ Controle das ações de treinamento com vencimento no ano de 2010 e posterior

comunicação e encaminhamento para o Serviço de Pagamento.

ü Programa de Qualidade de Vida

§ Participação nas atividades de saúde realizadas pela Seção de Atendimento

Médico-Odontológica.

§ Controle da freqüência dos servidores no Dia da Saúde.

Obs: comparativamente, convém observar que no ano anterior de 2009 foram realizadas

outras ações mencionadas abaixo, necessárias para o programa em questão:

• Aplicação de questionário para pesquisa sobre saúde

• Mensuração das respostas dos questionários

• Elaboração de relatório sobre as respostas

ü Eventos diversos

§ Programação da Semana do Servidor: realização de oficinas e palestras

diversas

§ Oficinas realizadas na Escola Judicial: Trabalho e Saúde: Ambiente Saudável;

A consciência do corpo e relaxamento; A viabilidade do relaxamento no

cotidiano.

§ Colaboração em eventos realizados por outros Setores do Tribunal;

§ Integrante da equipe de colaboradores para a elaboração do Planejamento

Estratégico do Tribunal

Obs: comparativamente, convém observar que no ano anterior de 2009, durante a Semana do

Servidor foram realizadas as atividades abaixo mencionadas:

§ Elaboração dos editais do concurso de fotografia e literário – divulgação,

inscrição, exposição e divulgação dos classificados

205

ü Confecção de carteiras e crachás para Servidores – 1ª e 2ª vias e crachás para estagiários

§ Impressão de Crachás para servidores e estagiários

§ Impressão de Carteiras funcionais e entrega aos servidores

ü Força de Trabalho

SERVIDORES 31/12/2009 31/12/2010 Analista Judiciário (Área Administrativa – removida do TST)

1 1

Analista Judiciário (Área Administrativa – (especialidade: contabilidade)

0 1

Técnico Judiciário (removida do TRT - 13ª região) 1 1 Servidora Requisitada do IFRN 1 1 Estagiário (curso de Administração) 1 1

TOTAL 4 5

205

9.2. SEÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA

Informamos a Vossa Senhoria que, durante o transcorrer do Ano de 2010,

foram desenvolvidas na Seção de Assistência Médico-Odontológica as seguintes atividades:

A- SETOR ODONTOLÓGICO:

Os Consultórios Odontológicos deste Tribunal atendem aos Magistrados e

servidores do quadro permanente, requisitados e dependentes até 17 anos, prestando atenção e

assistência odontológica e consultas para fins de concessão de licença médica.

Os programas em andamentos neste setor são:

1- Programa Odontológico de Manutenção Preventiva: dirigido aos

Magistrados, servidores e dependentes até 17 anos, para atendimento odontológico, incluindo

prevenção e tratamento;

2- Programa Cárie Zero: para atendimento odontológico, incluindo prevenção e

tratamento a crianças de zero a três anos dependentes de Magistrados e servidores;

3- Programa de Atenção à Gestante: para atendimento odontológico, incluindo

prevenção e tratamento a Magistradas, servidoras, cônjuges, e dependentes gestantes deste

Egrégio Tribunal.

No período de 01/01/2010 a 31/12/2010 foram realizados nos Consultórios

Odontológicos um total de 1.194 (um mil, cento e noventa e quatro) atendimentos, sendo

791 (setecentos e noventa e um) atendimentos de Magistrados e Servidores e 403

(quatrocentos e três) atendimentos de dependentes, sendo distribuídos nas seguintes

atividades, que comparando as atividades desenvolvidas com as do ano anterior nos leva a

concluir não ter havido variação significativa:

205

TIPO DE ATENDIMENTO 2009 2010 CONSULTAS PARA EXAME CLÍNICO 070 094 ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA 159 187 CONSULTAS PARA MANUTENÇÃO (PREVENÇÃO) 499 490 CONSULTAS PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO 423 378 PACIENTES ATENDIDOS NO PROGRAMA CÁRIE ZERO. 040 036 ATENDIDAS NO PROGRAMA DE ATENÇÃO À GESTANTE 007 009

TOTAL 1.198 1.194

B- SETOR MÉDICO

a) Realização de consultas médicas e visitas domiciliares/hospitalares aos servidores e

Magistrados do TRT da 21ª Região, bem como atendimento médico aos prestadores

de serviços e aos jurisdicionados em casos de urgência;

b) Execução de exames de sanidade e capacidade física para posse de todos os

Servidores admitidos neste período, assim como dos Magistrados;

c) Avaliação e homologação de 959 (novecentas e cinqüenta e nove) licenças

médicas para tratamento de saúde, 124 (cento e vinte e quatro) licenças para

acompanhar pessoa da família, 03 (três) licenças por acidente em serviço e 7

(sete) licenças à gestante, dos servidores do quadro permanente e requisitados;

d) Avaliação e homologação de 29 (vinte e nove) licenças médicas para

Magistrados, abrangendo licenças para tratamento de saúde, licenças para

acompanhar pessoa da família e licenças às gestantes;

e) Atendimento de servidores deste Regional, dos servidores do CEFET, Justiça

Federal e IPHAN pela Junta Médica Oficial, para elaboração de pareceres sobre

licenças para tratamento de saúde, licenças para acompanhar familiar enfermo,

isenção do desconto do imposto de renda, aposentadorias por invalidez, avaliação de

deficiência física, readaptação de função por motivo de saúde, de acordo com a

legislação em vigor até a data de 24/05/2010. Foram realizadas avaliações de 79

(setenta e nove) licenças pela Junta Médica TRT/CEFET, de servidores do TRT,

CEFET, IPHAN e Justiça Federal;

205

f) Atendimento de enfermagem incluindo: administração de medicamentos, aferição de

sinais vitais e medidas antropométricas, execução de atividades administrativas e

acompanhamento aos servidores e magistrados quando indicado atendimento de

urgência hospitalar;

g) Atendimento médico e de enfermagem nas convocações de concursos e eventos

deste Regional;

h) Realização do Dia da Conscientização da Saúde em Natal, no dia 20/08/2010,

para Magistrados e servidores desta Capital e Varas de Goianinha, Ceará-mirim,

Currais Novos e Caicó.

i) Realização do Dia da Conscientização da Saúde em Mossoró, no dia 08/10/2010

para Magistrados e servidores das Varas de Mossoró, Assu, Macau e Pau dos Ferros;

j) Programa de Prevenção de LER/DORT, com distribuição de apoios plantares, e

desenvolvimento de atividades de prevenção fisioterapêuticas, como ginástica

laboral, blitz postural e orientações ergonômicas.

k) Campanha de Vacinação Trivalente contra Gripe, realizada durante os meses de

abril e maio do ano corrente, com aplicação de 600 (seiscentas) doses em

Magistrados e servidores de todo Regional (Capital e Varas do interior),

dependentes de servidores com problemas graves de saúde, funcionários de

empresas contratadas em Natal e dependentes de Magistrados (doses excedentes).

l) Realização de Exames Periódicos em Magistrados e servidores visando

preservação da saúde em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho,

conforme tabela abaixo:

EXAME PERIÓDICO – 2010

Mês Pacientes de convocados

Pacientes que realizaram o exame periódico

Índice de prevenção à saúde

Agosto 42 14 33,33% Setembro

40 23 57,50% Outubro 56 30 53,57%

Novembro 48 28 58,33% Dezembro 37 24 64,86%

2010 223 119 53,52%

205

m) Análise e validação de laudos e exames complementares, referente às condições

clínicas de Agentes de Segurança Judiciária conforme o programa de reciclagem

anual, recomendado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

FORÇA DE TRABALHO DA SEAMO/SPE

SERVIDORES 31/12/2009 31/12/2010 Analista Judiciário (Especialidade Medicina) 02 02 Analista Judiciário (Especialidade Odontologia) 05 03 Técnico Judiciário (Especialidade Enfermagem) 02 02 Técnico Judiciário (Especialidade Apoio de Serviços Diversos)

02 02

Servidora Requisitada ao Estado da Paraíba 01 01 Estagiários (curso de Administração e Odontologia) 02 02

TOTAL 14 12

205

9.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO - SELEG

A Seção de Legislação - SELEG, do Serviço do Pessoal, compete instruir e

informar os requerimentos de natureza administrativa no que concerne aos direitos e deveres

dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal e em outras situações, visando à adequação

à sua vida funcional, manter atualizada as legislações, atos administrativos, pareceres e

resoluções administrativas, jurisprudência emitida por outros Tribunais, orientações

normativas oriundas do Ministério da Administração e Reforma do Estado, Conselho Superior

da Justiça do Trabalho, Consultoria Geral da República, Tribunal de Contas da União,

Tribunal Superior do Trabalho e outros Órgãos e Instancias Superiores relativas a pessoal,

bem como, instruir os Recursos de sua competência.

No ano de 2010, foram informados os seguintes processos nas quantidades

declaradas;

Nº MATÉRIA TOTAL 01 ABONO DE FALTAS 29 02 ABONO DE PERMANÊNCIA 07 03 AFASTAMENTO PARA CURSOS/SEMINÁRIOS/CONGRESSOS 04 04 AJUDA DE CUSTO 01 05 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS 34 06 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 32 07 CARTEIRA FUNCIONAL/CRACHÁ 01 08 CESSÃO 06 09 CONSULTAS (OUTROS ÓRGÃOS) 12 11 EXCLUSÃO DE DEPENDENTE 08 12 EXONERAÇÃO/VACÂNCIA 05 13 FÉRIAS 72 14 INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE DEPENDENTES 48 15 INSCRIÇÕES EM CONGRESSO 03 16 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE 04 17 LICENÇA ELEITORAL 51 18 LICENÇA MÉDICA 12 19 LICENÇA CAPACITAÇÃO 02 20 LICENÇA PARA TRATO INTERESSE PARTICULAR 07 21 LICENÇA TRÂNSITO 05 22 PENSÃO ALIMENTÍCIA 07 23 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 05 24 QUINTOS 06 25 REDISTRIBUIÇÃO 01 26 REMOÇÃO 08 27 RECONDUÇÃO 01 28 SUBSTITUIÇÃO 42 29 VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO 01 30 OUTROS 28 TOTAL 442

205

QUADRO COMPARATIVO COM O ANO ANTERIOR ANTERIOR

ANO 2009 2010

TOTAL 393 442

O principal instrumento de trabalho da SELEG (Seção de Legislação) é o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de União – Lei 8.112/90, com alterações verificadas pela Lei nº

9527/97.

FORÇA DE TRABALHO DA SELEG/SPE

SERVIDORES 31/12/2009 31/12/2010

Analista Judiciário (Área Judiciária, Sem Especialidade) 03 03

TOTAL 03 03

205

9.4. SEÇÃO DE CADASTRO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - SECCA

Sem prejuízo das demais atribuições inerentes à Seção, coube à SECCA/SPE a

realização das seguintes atividades no decorrer do ano de 2010:

- Organização e atualização de cadastro dos servidores deste Regional, dos requisitados

e dos exercentes de cargos em comissão;

- Recebimento da documentação dos servidores concursados, requisitados e/ou

comissionados;

- Atribuição de matrícula aos servidores do Quadro, requisitados e/ou comissionados;

- Anotações diversas em fé de ofício;

- Contagem de tempo de serviço para emissão de certidões;

- Cálculo para concessão de anuênios;

- Averbação de documentos diversos nas pastas funcionais dos servidores;

- Remessa ao Serviço de Pagamento de processos e documentos que tenham

repercussão financeira;

- Envio de freqüência dos servidores requisitados/comissionados aos Órgãos de origem;

- Controle de freqüência, licenças médicas, afastamentos e férias dos servidores;

- Comunicação dos períodos de férias aos órgãos de origem dos servidores

requisitados/removidos, no mês anterior às mesmas;

- Elaboração e controle da Programação Anual de Férias;

- Controle de anotações e alterações referentes à inclusão de dependentes, férias e

renovação de prazo de cessão;

- Atualização do quantitativo do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional;

- Atualização do Quadro de Funções Comissionadas do TRT e das Varas;

- Informações funcionais à Seção de Legislação para instrução de processos

administrativos;

- Fornecimento de Certidões e Declarações;

205

- Comunicação à Assessoria de Controle Interno (ACI) sobre nomeações de servidores

para cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional;

- Envio de ficha de desligamento (exoneração, vacância) dos servidores deste Regional

ao TCU, através do Sistema Sisac;

- Envio de quantitativos e outras informações inerentes ao Quadro Permanente de

Pessoal deste Regional ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Superior da

Justiça do Trabalho;

- Recebimento de cópias das declarações anual de ajuste de imposto de renda retido na

fonte, de servidores exercentes de funções comissionadas e de cargos em comissão;

- Atualização diária de dados cadastrais dos servidores deste Tribunal no Sistema de

Recursos Humanos (SRH).

FORÇA DE TRABALHO DA SECCA/SPE

SERVIDORES 31/12/2009 31/12/2010 Analista Judiciário (Área Administrativa Sem Especialidade) 01 -

Técnico Judiciário (Área Administrativa Sem Especialidade) 04 04

Analista Judiciário (Área Administrativa Sem Especialidade, removido do TRT – 15ª Região)

- 01

TOTAL 05 05

205

9.5. SEÇÃO DE MAGISTRADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

À Seção de Magistrados, Inativos e Pensionistas – SEMIP compete cuidar de

todos os assuntos relacionados aos Magistrados desta 21ª Região, inclusive aposentados, bem

como aos servidores aposentados e pensionistas, responsabilizando-se ainda pela instrução de

processos referentes à concessão de aposentadorias e de pensões em virtude de falecimento,

assim como as exclusões de pensionistas quando incidem nos termos legais para tal.

No âmbito das suas atribuições, a SEMIP atuou, durante o exercício de 2010, nos

processos abaixo quantificados:

QUADRO COMPARATIVO COM O ANO ANTERIOR

ANO 2009 2010

TOTAL 61 52

01 Abono de permanência 05 02 Ajuda de Custo 02 03 Aposentadoria 14 04 Averbação de tempo de contribuição 02 05 Auxílio-Funeral 01 06 Certidão 01 07 Conversor de 1.4 – tempo periculoso 01 08 Escala de férias 01 09 Férias 02 10 Folga compensatória 02 11 Inclusão de dependente - IR 01 12 Indenização férias não usufruídas 01 13 Isenção do IR e diminuição desconto PSSS 02 14 Licença para tratamento de saúde 12 15 Licença remunerada 01 16 Lista de antiguidade 01 17 Pensão civil 01 18 Revisão de proventos de aposentadoria 02

TOTAL 52

205

Além das atividades acima especificadas, é também de responsabilidade da

SEMIP:

- confecção de carteiras funcionais;

- elaboração da lista de antiguidade de Juízes de Primeira e de Segunda Instâncias e da

escala de férias de Juízes de Primeira Instância;

- prestação de informações ao Serviço de Pagamento, relativas às alterações efetuadas

com repercussões financeiras para magistrados, inativos e pensionistas;

- atualização dos controles dos dados de magistrados, inativos e pensionistas, constantes

no sistema informatizado de recursos humanos;

- envio ao TCU de cópias das Declarações de Imposto de Renda dos magistrados;

- envio ao TCU, por intermédio da ACI, de formulários de nomeações de Juízes, de

Atos de concessão de aposentadorias e pensões, bem como de exclusão de

magistrados, no caso de pedido de exoneração de magistrados;

- registro de alterações nos assentamentos funcionais de Juízes ativos e inativos e de

servidores inativos;

- sugestões à STI de criação de relatórios de informações sobre Magistrados,

aposentados e pensionistas, de modo a agilizar o processo de fornecimento de

informações solicitadas pelos mais diferentes setores desta Corte e órgãos externos;

- atendimento de solicitações feitas por magistrados e servidores de previsões de

aposentadoria e abono de permanência;

- outras atividades, relativas a magistrados, inativos e pensionistas.

- Participação em quartas dialogadas, versando uma sobre aposentadoria de servidor

público.

- Pesquisa de jurisprudência no TCU e Tribunais Superiores e de Segunda Instância,

bem como nos Conselhos Superiores acerca de normas emitidas por esses órgãos.

- Atendimento a aposentados e pensionistas de outros Tribunais, para fins de

recadastramento.

- Orientações a servidores e magistrados quanto à aposentadoria, inclusive com

previsão da data de aquisição ao direito e modalidades de aposentação.

205

A Seção está sempre em constante contato com STI, na solicitação de relatórios

para o SRH, vem sempre levando sugestões àquela Secretaria de otimização dos dados

disponíveis para prontas informações de dados acerca de Magistrados, Inativos e

Pensionistas.

• Força de Trabalho da SEMIP – Na sua estrutura, a Seção vem contando com 02

(dois) servidores, sendo um deles o Assistente-Chefe da Seção, e de acordo com o

quantitativo de Magistrados e o volume de trabalho até hoje relativo aos

aposentados e pensionistas esta quantidade atende às necessidades do volume de

trabalho. Ao comparamos com o ano anterior, concluímos que a força de trabalho

da SEMIP/SPE manteve-se a mesma, conforme detalhes abaixo:

FORÇA DE TRABALHO DA SEMIP/SPE

SERVIDORES 31/12/2009 31/12/2010

Técnico Judiciário (Área Administrativa Sem Especialidade)

02 02

TOTAL 02 02

205

9.6. SEÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTÊNCIAIS – SEPAS

A Seção de Programas Assistenciais (SEPAS) executou, no ano de 2010, as

atividades relacionadas aos quatro programas assistenciais concedidos por esta Corte,

realizando inclusões e exclusões junto ao Serviço do Pessoal e ao Serviço do Pagamento, bem

como ações necessárias para a execução e operacionalização dos Planos de Saúde, no

convênio com a Unimed Natal.

• Auxílio-Transporte – São beneficiários deste Programa, na presente data, 07

servidores, em seus deslocamentos de Natal para as Varas de Ceará - Mirim e

Goianinha.

O número de beneficiários deste Programa vem diminuindo

consideravelmente. Relacionando com o ano de 2010, houve uma queda de quase

50%.

• O Programa de Assistência ao Pré-Escolar, Regulamentado pelo ATO TRT/GP

nº 054/2007 de 23/02/2007), conta atualmente com 137 beneficiários.

O valor do benefício pago por dependente, durante todo o ano de 2010

foi de R$ 280,00, sendo ainda descontada a cota-parte, que varia de 5 a 25% do

valor recebido, de acordo com a remuneração de cada beneficiário.

Em comparação com o ano anterior observamos que o valor do Auxílio

Pré-Escolar é o mesmo desde dezembro de 2008 e quanto ao número de

beneficiários, mês a mês, a variação quantitativa foi discreta.

• O Programa Benefício Alimentação (Regulamentado pelo Ato TRT/GP nº

402/1994, de 18/11/1994), conta atualmente com 638 beneficiários, entre

servidores do Quadro Permanente, Requisitados e alguns Magistrados que

percebem a vantagem devido à Ação Judicial.

O Valor do benefício durante o ano de 2010 permaneceu em R$ 590,00.

De janeiro a dezembro de 2010, o quantitativo dos beneficiários, se

manteve em torno de 640 beneficiários.

205

• O Programa de Assistência Médico-Hospitalar, gerenciado pelas entidades de

classe dos Magistrados e Servidores, respectivamente, AMATRA, ASTRA E

SINTRAJURN, tem o Tribunal como Interveniente Consignante, assinou em

junho de 2010, o oitavo aditivo ao Contrato, com um reajuste linear de 2,94%

(dois inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), vale salientar que foi o

mesmo percentual aplicado para reajuste das mensalidades, no ano de 2009.

Em 2010 foi mantido o Aditivo do Contrato com o Plano de Saúde, que

altera a condição de dependência dos filhos solteiros do usuário titular, de 25 para

29 anos incompletos, constituindo mera liberalidade da CONTRATADA e com

validade de 12 meses.

O quantitativo de usuários do Programa de Assistência Médico Hospitalar,

através do Convênio com Unimed Natal, Bradesco e Cassi (firmado pelo próprio

servidor), até dezembro de 2010, na acomodação “Enfermaria”: são de 207

titulares e 658 entre dependentes e agregados, totalizando 865 usuários, e na

acomodação “Apartamento”: são 1.524 usuários, sendo 562 titulares e 962 entre

dependentes e agregados. Os totais de usuários nas duas acomodações são de

2.389 pessoas.

Este TRT-21ª Região subsidiou em 2010, 100% do valor do plano de saúde

para os seus titulares e para até 3 (três) dependentes. Na acomodação Enfermaria,

para os menores de 60 anos, 62,67% e para os maiores de 60 anos, 48,68%.;Na

acomodação Apartamento, para os menores de 60 anos, 54,20% e para os maiores

de 60 anos, 40,39%.

Desde o mês de outubro de 2010, com o objetivo de fazer alguns ajustes no

contrato da Unimed (códigos, 3367, 3368 e 3369, respectivamente AMATRA,

ASTRA e SINTRAJURN), foi firmado um novo Contrato (códigos, 4088, 4089 e

4090, respectivamente AMATRA, ASTRA e SINTRAJURN ), para os novos

titulares que se inscreverem no Plano de Saúde deste Tribunal, a partir daquela

data.

Vale ressaltar, que as inclusões dos novos dependentes dos Titulares do 1º

Contrato, continuam sendo feitas naquele Contrato. O novo contrato é para os

Servidores e Magistrados que ingressaram neste Regional, com efeitos a contar de

outubro de 2010.

205

Força de Trabalho da SEPAS/SPE – Na sua estrutura, a Seção vem contando

com 02 (duas) servidoras, sendo uma delas o Assistente-Chefe da Seção. Ao comparamos

com o ano anterior, concluímos que a força de trabalho da SEPAS/SPE manteve-se a mesma,

conforme detalhamento abaixo:

FORÇA DE TRABALHO DA SEPAS/SPE

SERVIDORES 31/12/2009 31/12/2010 Técnico Judiciário (Área Administrativa Sem Especialidade – Assistente Chefe da SEPAS)

01 01

Servidora requisitada à Prefeitura Municipal de Natal 01 01 TOTAL 02 02

205

1100.. SSEERRVVIIÇÇOO DDEE PPAAGGAAMMEENNTTOO -- SSPPGG-- 22001100

Ao Serviço de Pagamento, de acordo com o Regulamento Geral de Secretaria, é

atribuída a competência de controle dos recursos financeiros, a movimentação das contas com

vinculação de pagamento, o processamento a elaboração das folhas de pagamento dos

magistrados e servidores em geral, o pagamento de bens e serviços, a efetivação das despesas

com diárias, a liberação de suprimento de fundos e análise da respectiva prestação de contas,

o recolhimento dos encargos previdenciários e do imposto de renda, a emissão dos

comprovantes de rendimentos, o pagamento de estagiários e os precatórios e Requisitórios de

Pequeno Valor - RPV.

- Seção de Preparação de Pagamento de Pessoal (SEPAG)

- Seção de Pagamento de Bens e Serviços (SEBES)

- Seção de Controle de Saldos e Registros no SIAFI

(SECOS)

No presente Relatório será apresentado o fluxo financeiro ocorrido em 2010 deste

TRT da 21ª Região, através das planilhas anexas, as quais demonstram as transferências de

recursos financeiros (sub-repasses) por parte da Assessoria de Planejamento de Orçamento e

Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – ASPO/CSJT, bem como a saída

desses recursos, via pagamentos, e ainda consta a variação ocorrida em relação ao exercício

de 2009.

É conveniente ressaltar que as retenções previdenciárias (PSSS e INSS), de

imposto de renda e as indenizações à Fazenda Nacional são efetuadas sem transferências de

recursos, ou seja, utilizando-se somente recursos orçamentários, não fazendo parte deste

Relatório.

205

Na PLANILHA I é apresentado o demonstrativo dos saldos financeiros em 2010,

das Contas de Limites de Saque com Vinculação de Pagamento. Entende-se como contas de

limites de saques com vinculação de pagamento, aqueles recursos que já vem determinado

para que tipo de despesa deve ser utilizado.

A primeira coluna identifica as fontes de vinculação de pagamento.

A segunda coluna demonstra o saldo existente em 01/01/2010, distribuído em três

grupos: Precatórios e Sentença Judicial de Pequeno Valor Federal (R$ 0,00), Pessoal (R$

3.379,30 e Custeio e Investimento (R$ 1.464.801,26), que totaliza R$ 1.468.180,56, valor este

correspondente ao contabilizado no SIAFI.

A terceira coluna registra os sub-repasses recebidos, destacando aqueles relativos a

Precatórios/RPVF (R$ 36.717.287,56), despesas de Pessoal (R$ 88.312.950,36), e ainda

Custeio e Investimento (R$ 19.249.471,73), totalizando R$ 114.883.971,15.

A quarta coluna expressa os pagamentos efetuados com Precatórios/RPVF (R$

36.717.287,56), Pessoal (R$ 88.312.950,36), Custeio e Investimento (R$ 18.981.446,33),

perfazendo a monta de R$ 114.599.421,15.

A quinta e última coluna apresenta os saldos remanescentes em 31/12/2010, de

pessoal no valor de R$ 19.903,90, de Custeio e Investimento R$ 1.464.801,26, totalizando R$

1.468.180,56.

205

DEMONSTRATIVO DOS SALDOS FINANCEIROS EM 2010

PLANILHA I CONTAS DE LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO

FONTES

SALDO ANTERIOR A

01/01/2010 SUB-REPASSES

RECEBIDOS PAGAMENTOS

EFETUADOS SALDO EM 31/12/2010

PESSOAL PREC. 0100000000140 0,00 1.279.726,30 1.279.726,30 0,00

PESSOAL SENT. JUD. PEQ. VR.

0100000000141 0,00 795.493,65 795.493,65 0,00PESSOAL PREC. DESCENTRALIZ.

0100000000142 0,00 5.246.329,11 5.246.329,11 0,00PESSOAL PREC. DESCENTRALIZ.

0153000000142 0,00 29.395.738,50 29.395.738,50 0,00

PRECATÓRIOS/RPVF 0,00 36.717.287,56 36.717.287,56 0,00

PAGAMENTO PESSOAL

0100000000310 3.379,30 76.159.604,11 76.143.079,51 19.903,90PAGAMENTO

PESSOAL 0156000000310 0,00 9.587.429,00 9.587.429,00 0,00PAGAMENTO

PESSOAL 0169000000310 0,00 2.565.917,25 2.565.917,25 0,00

PESSOAL 3.379,30 88.312.950,36 88.312.950,36 19.903,90CUSTEIO/INVEST. C/

EXIG. EMPENHO 0100000000400 1.411.018,04 10.732.403,73 10.490.955,51 1.652.466,26

CARTÃO CORPORATIVO

0100000000412 7.477,88 91.000,00 91.847,02 6.630,86CUSTEIO PGTO

PESSOAL/AUXÍLIOS 0100000000510 4.661,34 8.245.420,00 8.246.737,91 3.343,43

CUSTEIO PGTO PESSOAL/AUXÍLIOS

0151000000510 0,00 180.700,00 110.313,89 70.386,11 CUSTEIO/INVEST. C/ EXIG. EMPENHO

0300000000400 41.644,00 -52,00 41.592,00 0,00

CUSTEIO 1.464.801,26 19.249.471,73 18.981.446,33 1.464.801,26

TOTAL 1.468.180,56 114.883.971,15 114.599.421,15 1.468.180,56

Na PLANILHA II é apresentado o pagamento de Precatórios e Requisitórios de

Pequeno Valor Federal – RPVF, relativo a todo o exercício de 2010, comparado com 2009,

bem como o total de processos.

PLANILHA II

Detalhamento de Precatórios/RPVF

DESPESA 2009 2010 Variação %

Líquido 6.319.698,90 32.719.446,99 417,74

Previdência 84.558,40 1.384.873,28 1.537,77

Imposto de Renda 146.864,15 2.612.967,29 1.679,17

TOTAL 6.551.121,45 36.717.287,56 460,47

QUANTIDADE DE PROCESSOS 2009 2010 Variação %

PRECATÓRIOS 10 12 20,00 RPVF 44 68 54,55 TOTAL 54 80 48,15

Dos valores de precatórios e RPVF em 2010, R$ 3.874.111,70 foram relativos a

depósitos judiciais, não havendo incidência de Imposto de Renda e previdência Social.

A PLANILHA III apresenta o dispêndio com os Benefícios Assistenciais.

PLANILHA III

PESSOAL e BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DISCRIMINAÇÃO 2009 2010 Variação %

Auxílio Alimentação (a) 4.617.990,43 4.550.529,29 (-)1,46

Auxílio Creche 439.710,00 425.169,65 (-)3,30

Auxílio Funeral (b) 9.940,22 19.949,14 100,69

Auxílio Transporte 22.238,06 20.803,60 (-)6,45

Indenização Transporte 563.744,09 567.986,07 0,75

Subsídio Plano Saúde 3.054.263,66 3.067.036,63 0,42

TOTAL 8.707.886,46 8.651.474,38 (-)0,65

OBSERVAÇÕES: a) O decréscimo se deu em razão da exclusão dos magistrados do rol dos beneficiários do benefício, em abril/2009. a) Pagamento de auxílio-funeral em razão do falecimento dos servidores: Elenice Montenegro Ferreira e Danilo Coelho Pereira.

205

A PLANILHA IV apresenta o desembolso financeiro com os estagiários. O valor

da bolsa estágio corresponde a R$ 415,00.

PLANILHA IV

ESTÁGIO/TAXA ADM. 2009 2010 Variação %

ESTAGIÁRIOS 222.570,73 331.168,74 48,79

CÍRCULO (a) 9.893,06 0,00 (-)100,00

AUX. TRANSPORTE 48.536,60 89.664,00 84,73

TOTAL 281.000,39 420.832,74 49,76

Observação: Em 2010, não houve contratação de empresa para selecionar os estagiários.

A PLANILHA V expressa o volume de recursos desembolsados para concessão

de suprimento de fundos, no montante de R$ 91.847,02 e permite visualizar quais as Varas do

Trabalho, Secretarias e Serviços foram contemplados com suprimento de fundos e o valor

utilizado por cada um deles.

PLANILHA V RECURSOS APLICADOS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS

SETOR/VT SUPRIDO 2009 2010

Secretaria Administrativa Eudson Pereira da Silva 11.030,49 14.323,42

sub-total 11.030,49 14.323,42

Elivando Moura 14.842,53 23.763,37

José Adriano S. A. Guimarães 6.139,14 2.629,00 Serviço de Engenharia e Arquitetura Romeu Silva Barbosa 20.949,55 21.947,64

sub-total 41.931,22 48.340,01

José Marcelo de Lyra Teixeira 4.675,02 4.266,80 Serviço de Encargos Gerais

William Marinho Araújo 11.867,29 17.808,43

sub-total 16.542,31 22.075,23

João Paulo Pellegrini Saker 1.351,86 0,00 Fórum Des. Silvério Soares – Mossoró Marcelo Roberto Silva dos Santos 2.442,49 2.054,46

sub-total 3.794,35 2.054,46

VT de Assu Fábio Maroja Jales Costa 320,00 0,00

sub-total 320,00 0,00

VT de Caicó Raphael Melo da Costa 2.240,62 0,00

sub-total 2.240,62 0,00 VT de Macau Andry Valério Furtado de Souza 70,00 1.259,46

sub-total 70,00 1.259,46

VT de Pau-dos-Ferros Márcio de Medeiros Dantas 3.072,17 3.794,44

sub-total 3.072,17 3.794,44

TOTAL 79.001,16 91.847,02

205

As despesas com DIÁRIAS estão representadas na PLANILHA VI e VII,

subdividida em PROGRAMAS e CATEGORIA, onde pode ser constatado o volume utilizado

anualmente em cada um dos programas e categorias.

PLANILHA VI

PROGRAMA 2009 2010 Variação %

ADMINISTRATIVAS 126.503,35 201.606,58 59,36

CAPACITAÇÃO 97.499,00 111.305,45 14,16

TOTAL 224.002,35 312.912,03 39,69

QUANTIDADE PROCESSOS 202 205 1,48

PLANILHA VII - 2010

CATEGORIA ADMINISTRATIVAS CAPACITAÇÃO TOTAL

MAGISTRADOS 104.360,00 51.480,60 155.840,60

SERVIDOR 94.423,85 57.154,39 151.578,24

COLABORADOR 2.822,73 2.670,46 5.493,19

TOTAL 201.606,58 111.305,45 312.912,03

Por fim, na PLANILHA VIII são demonstrados os recursos financeiros aplicados

em despesas correntes, ou seja, na aquisição de material de consumo, bens e serviços e

despesas de capital, materiais permanentes e obras.

205

PLANILHA VIII CUSTEIO

DESPESA 2009 2010 Variação %

Material de Consumo 610.247,51 536.008,68 (-)12,16

Material de Consumo - RAP 131.063,55 164.937,11 20,53

0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL MATERIAL 741.311,06 700.945,79 (-)5,44

0,00 0,00 0,00

Passagens e Locomoção 113.995,22 155.516,90 36,42

Passagens e Locomoção - RAP 3.440,86 0,00 (-)100,00Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 41.778,85 121.293,76 190,32Outros Serviços Terceiros Pessoa Física – RAP (Peritos) 427,72 35.023,00 8.088,30

Locação Mão-de-Obra 1.798.835,81 2.411.341,90 34,05

Locação Mão-de-Obra - RAP 264.828,44 249.480,92 (-)5,79

Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 2.897.178,93 3.486.751,09 16,90Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica - RAP 368.380,23 314.809,69 (-)14,54Obrigações Tributárias e Contributivas 66.832,31 84.051,14 25,76Obrigações Tributárias e Contributivas - RAP 159,46 6.569,00 4.019,52

Despesa Exercícios Anteriores 15.237,05 89.302,30 486,08

SUBTOTAL SERVIÇOS 5.571.094,88 6.954.139,70 24,82

Obras e Instalações 2.879,80 142.655,22 4.853,65

Obras e Instalações - RAP 661.567,37 887.355,50 34,12Equipamentos/Material Permanente 414.713,14 354.051,06 (-)14,62Equipamentos/Material Permanente - RAP 729.020,63 302.338,26 (-)58,52

SUBTOTAL CAPITAL/INVEST. 1.808.180,94 1.686.400,04 (-)6,73

Ressarcimento 30.159,23 18.673,59 (-)38,08

Ressarcimento - RAP 33.359,87 46,85 (-)99,86

SUBTOTAL RESSARCIMENTO 63.519,10 18.720,44 (-)70,52

TOTAL GERAL 8.184.105,98 9.360.205,97 14,37

205

1111.. SSEERRVVIIÇÇOO DDEE EENNGGEENNHHAARRIIAA,, AARRQQUUIITTEETTUURRAA EE QQUUAALLIIDDAADDEE –– SSEEAARRQQ –– 22001100

Cumprindo determinação da Diretoria-Geral de Secretaria, vimos apresentar o

Relatório de Atividades Desenvolvidas pelo Searq no Exercício de 2010, conforme orientação

inserta no memorando circular nº 281/GDG.

Segue abaixo o organograma do SEArq, com os cargos existentes, seus

respectivos titulares e todos os demais servidores lotados no setor em 31/12/2010.

Diretor do SEArq(Dirceu)

Assistente do Diretor

(Cynthia)

Assistente-Chefe da SEMan(Fabiana)

Assistente-Chefe da SEPro(Estácio)

Assistente-Chefe da SEAr

(Ivanosck)

Alexandre Paulo

Renato

Chen

Fernando

José Viana

Romeu

Elivando

Área Administrativa

SEArq - Seção de ArquiteturaSEMan - Seção de ManutençãoSEPro - Seção de ProjetosSEAr - Seção de Arquitetura

Josinete

205

Tendo como referência a estrutura organizacional do SEArq, apresentada no

organograma acima, as principais informações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo

setor no ano de 2010 foram colocadas em planilhas específicas e seguem anexadas a este

documento.

Foram também compilados alguns indicadores de desempenho, para apuração

objetiva do rendimento do setor no período. Não obstante o controle e registro dos dados

estatísticos terem sido implementados apenas no ano de 2010, o que impossibilitou, no

momento, o seu cotejo com o desempenho de exercícios anteriores, estaremos apurando

alguns dados existentes de períodos pretéritos e oportunamente serão encaminhados para

servir de referencial comparativo com os valores ora apresentados.

ASSUNTO RESPONSÁVEL

CONTRATO DATA PROTOCOLO

CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

ADITIV. PENALID.

OBSERVAÇÃO

Prestação De Serviçosde Elaboração De Estudos, Projetos E Relatórios De Natureza Urbanística E Ambiental Para O Depósito Judicial E Para A Escola Judicial De Natal

Chen 027/10 23/08/10 84.177/

09

APROVE - CONSULTORIA EM PROJETOS E MEIO AMBIENTE LTDA.

60 DIAS 1

Substituto: Renato

Aquisição De Mobiliário Ivanosck 018/09 14/07/09

25.685/08

NORDESTYLUS 38 DIAS 79 DIAS GARANTIA 02/10/2014

Adriano 012/09 88.786/

08 OCEANIA 12/08/2009 03/03/2010

0 Substituto: Renato

Aquisição De Mobiliário Ivanosck 002/09 08/01/09

25.685/08

NORDESTYLUS 38 DIAS 85 DIAS

GARANTIA 20/03/2014 Substituta: Chen

0 68.465/

08 BELMEC e ALA

Aquisição De Mobiliário Chen 002/07 10/01/07 48.357/

06 FUTURA 09/02/2007 23/02/2007

0


07 BORTOLINI 21/02/2007 31/05/2007

1


08 MARTINUCCI

Aquisição De Mobiliário Confeccionado Sob Medida

Chen 058/06 29/12/06 55.582/

06 DVN VIDROS 30 DIAS 03/03/2007

0

Substituto: Adriano

Fornecimento E Instalação De Persianas Para Proteção De Esquadrias Do Cjtrn

Ivanosck 002/08 03/01/08 25.854/

08 RN DECOR.

Aquisição De Mobiliário Ivanosck 036/08 01/09/08 25.685/

08 ARTIVIDADE 38 DIAS 100 DIAS

GARANTIA 23/12/2012

205



CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

ADITIV. PENALID.

OBSERVAÇÃO

Aquisição De Mobiliário Ivanosck 037/08 01/09//0

8 25.685/

08 NORDESTYLUS 38 DIAS 90 DIAS


Aquisição De Mobiliario Ivanosck 044/07 27/11//0

7 74.741/

07 GIROFLEX 30 DIAS 120 DIAS

GARANTIA 26/05/2013


07 ALBERFLEX 35 DIAS

falta no meu controle a data do recebimento definitivoSubstituta: Chen

Aquisição De Suportes Volantes Para Cpu P/ A Distribuição De Feitos De Natal

Ivanosck 038/07 27/09/07 44.288/

07 ALBERFLEX 30 DIAS 35 DIAS


AQUISIÇÃO DE BALCÕES DE ATENDIMENTO P/ AS Vts DE NATAL, MOSSORÓ E GOIANINHA

Ivanosck 032/07 11/07/07 76.126/

06 ALBERFLEX 30 DIAS 30 DIAS



05 METALTEC 38 DIAS 66 DIAS



05 CADERODE 38 DIAS 50 DIAS



05 USE MÓVEIS 38 DIAS 119 DIAS


205



CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

ADITIV. PENALID.

OBSERVAÇÃO


06 MOBRAN 20 DIAS 15/02/2007

não consta na pasta do gestor o dia do recebimento da contratada da autorização de fornecimento, apenas o dia do recebimento definitivo Substituto: Adriano


06 MOBRAN 30 DIAS 13/01/2007

não consta na pasta do gestor a data do recebimento pela contratada da autorização de fornecimento apenas a data do recebimento definitivo, Substituto: Adriano


05 METALTEC 38 DIAS

falta no meu controle a data do recebimento definitivo


05 MUSAS 38 DIAS 70 DIAS

Garantia 27/12/2011 Substituto: Adriano

205



CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

ADITIV. PENALID.

OBSERVAÇÃO


05 JOBEMA 38 DIAS 85 DIAS

GARANTIA 03/01/2012, Substituto:Adriano


05 ARES LINE 24/03/2006

Aquisição De Mobiliário Ivanosck 2010NE0002

66 07/04/07

113.892/09

SGV 40 DIAS 44 DIAS

GARANTIA 11/06/2011

Aquisição De Mobiliário Ivanosck 2010NE0002

65 07/04/10

113.892/09

MIRIAN 40 DIAS 40 DIAS

GARANTIA falta ser confirmada


05 CADERODE 38 DIAS 12 DIAS

GARANTIA 03/02/2011


05 FLEXIBASE 38 DIAS



04 ARES LINE 40 DIAS


Aquisição De Mobiliario Ivanosck 025/05 27/12/05 66.970/

04 CBV 40 DIAS



09 MOVENORD 48 DIAS 70 DIAS

GARANTIA 02/03/2015


09 MOVENORD 48 DIAS 34 DIAS

GARANTIA 07/06/2015


09 STACATO 48 DIAS 69 DIAS

GARANTIA 01/03/2015

205



CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

ADITIV. PENALID.

OBSERVAÇÃO


09 STACATO 48 DIAS 34 DIAS

GARANTIA 07/06/2015


09 RR COSTA 48 DIAS 45 DIAS

GARANTIA 5/2/2015


09 RR COSTA 48 DIAS 42 DIAS

GARANTIA 14/06/2015


08 ARTIVIDADE 38 DIAS 37 DIAS

GARANTIA 11/05/2014


08 ARTIVIDADE 38 DIAS

Falta data do recebimento definitivo

205

QUADRO DE DETALHAMENTO - SEMan

PROJETOS BÁSICOS


ME

MO

RA

ND

O

DATA

PR

OT

OC

OL

O

TIPO LICIT.

LIC

IT.

CO

NC

LU

ÍDA

CO

NT

R.

CO

NC

LU

ÍDO

OBSERVAÇÕES

Aquisição de compressores para condicionadores de ar do tipo split situados no Fórum Desembargador Silvério Soares e na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN.

Fabiana 103/2010 18/02/10 019.846/2010 DISPENAS Sim Sim Campos

Refrigeração / Maxfrio Ltda

Contratação de empresa para recondicionamento de bombas que atendem ao CJTMFF

Fabiana 216/2010 16/04/10 032.894/2010 DISPENSA Sim Sim ELETROTÉCNICA

INTERLAGOS LTDA-ME

Fornecimento de compressores para splits das Varas do Trabalho de Assú e Pau dos Ferros/RN e reserva técnica.

Alexandre 218/2010 16/04/10 032.895/2010 DISPENSA Sim Sim Natal Service

Aquisição de suportes para monitor/TV de LCD a serem instaladas no átrio das Varas do Trabalho de Mossoró no Fórum Desembargador Silvério Soares

Dirceu 258/2010 05/05/10 039.417/2010 DISPENSA Não Não -

Aquisição de capacitores trifásicos de 380V/ 20kVA para as subestações de energia existentes no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF)e no Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares (FDSS)

Fabiana 280/2010 19/05/10 044.464/2010 DISPENSA Sim Sim

SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO LTDA

Aquisição de chaves de fluxo para os resfriadores de líquido (chiller) do sistema de condicionamento de ar do CJTMFF.

Fabiana 281/2010 19/05/10 044.463/2010 DISPENSA Sim Sim ARCLIMA

ENGENHARIA LTDA.

205


ME

MO

RA

ND

O

DATA

PR

OT

OC

OL

O

TIPO LICIT.

LIC

IT.

CO

NC

LU

ÍDA

CO

NT

R.

CO

NC

LU

ÍDO

OBSERVAÇÕES

Aquisição de disjuntores termomagnético para manutenção do quadro elétrico da casa de bombas do sistema de condicionamento de ar do CJTMFF.


I. A. V. COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA ME (IVANLUX)

Recondicionamento de bombas que atendem aos sistemas hidráulicos do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF), Depósito Judicial de Natal e Vara do Trabalho de Caicó

Fabiana 437/10 27/08/10 076.894/2010 DISPENSA Sim Sim ELETROTÉCNICA

INTERLAGOS LTDA-ME

Aquisição de termostatos digital para o monitoramento da temperatura de ambientes do TRT 21ºRegião

Fabiana 479/10 21/09/10 085.681/2010 DISPENSA Sim Sim NATAL SERVICE

LTDA

Aquisição de chuveiros elétricos e luminárias de emergência para reposição nos prédios do TRT 21º Região


I. A. V. COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA ME (IVANLUX)

Aquisição de botão de chamada do 1º pavimento de elevador do Bloco das Varas do Trabalho

Fabiana 503/10 05/10/10 089.361/2010 Pesquisa de Preços nº 062/2010

Não Não -

205

TERMOS DE REFERÊNCIA


ME

MO

RA

ND

O

DATA

PR

OT

OC

OL

O

TIPO LICIT.

LIC

IT.

CO

NC

LU

ÍDA

CO

NT

R.

CO

NC

LU

ÍDO

OBSERVAÇÕES

Aquisição de óleo lubrificante para compressor parafuso do chiller.

Fabiana 121/2010 24/2/2010 015.283/2010 Pregão

Eletrônico nº. 006/2010

Sim Sim Estrela de Benfica

Aquisição de materiais, componentes e equipamentos economizadores de água para o CJTMFF

Adriano 157/2010 11/3/2010 019.847/2010 Pregão


Sim Sim

Distribuidora Vasconcelos LTDA

e Edson Camilo Comercial ME

Aquisição de ventiladores para os resfriadores (chillers) do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto.

Alexandre 183/2010 26/3/2010 025.873/2010 Pregão


Sim Não Eficiente Atacadista

Ltda. - EPP

Registro de Preços para aquisição de materiais de reposição para os sistemas de condicionamento de ar

Fabiana 308/2010 2/6/2010 051.659/2010 Pregão


Sim Não Diversas empresas

Serviço de restauração do imóvel alugado que abriga o Depósito Judicial Trabalhista de Natal/RN

Adriano 184/2010 26/3/2010 025.869/2010 Pregão


Sim Não Santos & Medeiros

LTDA-ME

Serviço de recuperação de estruturas metálicas existentes no Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte (CJTMFF) e no Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares (FDSS)

Fabiana 310/2010 8/6/2010 052.924/2010 Pregão


Sim Não GMIESKI &

SANTOS LTDA

205


ME

MO

RA

ND

O

DATA

PR

OT

OC

OL

O

TIPO LICIT.

LIC

IT.

CO

NC

LU

ÍDA

CO

NT

R.

CO

NC

LU

ÍDO

OBSERVAÇÕES

Serviço de recuperação dos tanques de água gelada do sistema de condicionamento de ar e reservatório inferior de água fria existentes no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF)

Fabiana 340/2010 23/6/2010 056.716/2010 Pregão

Presencial nº 033/2010

Não Não -

Aquisição de materiais para conclusão dos sistemas de instalações de combate à incêndio, sanitário e reuso de água do Depósito Judicial de Natal e manutenção do sistema de combate à incêndio do CJTMFF

Fabiana 371/2010 16/7/2010 062.344/2010 Pregão


Sim Sim Diversas empresas

Serviço de fornecimento e instalação de divisórias para o Depósito Judicial de Natal, Vara do Trabalho de Macau e Vara do Trabalho de Currais Novos

Fabiana 357/10 7/7/2010 059.601/2010 Pregão


Sim Sim

MACKLEYN IND. COM. E SERV.

LTDA e AGIVALDO

AQUINO VERA CRUZ - ME

GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO

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DATA

PR

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LO

CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

AD

ITIV

.

PE

NA

LI

D.

OBSERVAÇÕES

Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos Imóveis e Edificações do TRT 21º Região

Fabiana 041/2009 21/11/10 050.048/

2010 L.S. PROJETOS LTDA.

1 Não

Serviço continuado - CONTRATO TRT/SEA Nº

041/2009

Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva dos elevadores do TRT 21º Região

Fernando 352009 16/12/09 068.830/

2009

ELEVADORES SUPER LTDA.-

EPP

1 Não


035/2009 Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas de climatização do Complexo Judiciário Trabalhista do Rio Grande do Norte, do Depósito Judicial, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Empresa Arclima Engenharia Ltda.

Alexandre 043/2007 27/11/07 041.964/

07

ARCLIMA ENGENHARIA

LTDA 26/11/11 3


043/2007

Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização do tipo split, sem cobertura de peças, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Empresa ENGECT – Engenharia Construtiva e Térmica LTDA.

Alexandre 038/2009 02/12/09 080.180/

09

ENGECT – ENGENHARIA

CONSTRUTIVA E TÉRMICA

LTDA.

01/12/2011

1


038/2009

205

ASSUNTO

RE

SP

ON

S

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DATA

PR

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CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA

Nº

AD

ITIV

.

PE

NA

LID

.

OBSERVAÇÕES

Serviço de restauração do imóvel alugado que abriga o Depósito Judicial Trabalhista de Natal/RN

Fernando 26/2010 025.869/

2010

SANTOS E MEDEIROS LTDA.-ME

NÃO INICIADO

Contrato de fornecimento e instalação de resfriador de líquido que entre si fazem o tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a empresa Soclima Engenharia Ltda.

Alexandre 030/2009 05/10/09 42.586/

09

SOCLIMA ENGENHARIA

LTDA. 04/01/2011

-

Contrato de fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a empresa Coldar Ar Condicionado Ltda. (VT Macau e VT Currais Novos)

Alexandre 037/2009 11/11/09 65.934/

09

COLDAR AR CONDICIONAD

O LTDA. 24/08/2010 06/09/2010 -

Contrato de prestação de serviços de substituição de cliamtizadores de ar, tipo "fancoil", do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, que entre si fazem o TRT da 21ª região e a Empresa Arclima Engenharia Ltda.

Alexandre 028/2010 24/08/10 65.262/

09

ARCLIMA ENGENHARIA

LTDA 06/12/2010 -

205

ASSUNTO

RE

SP

ON

S

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EL

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NT

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T

O

DATA

PR

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O

CO

LO

CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

AD

ITIV

.

PE

NA

LID

.

OBSERVAÇÕES

Serviço de fornecimento e instalação de divisórias para o Depósito Judicial de Natal, Vara do Trabalho de Macau e Vara do Trabalho de Currais Novos

Fernando 357/10 07/07/10 059.601/

2010

MACKLEYN IND. COM. E

SERV. LTDA e AGIVALDO

AQUINO VERA CRUZ - ME

Execução de serviços de engenharia em diversos ambientes do CJTRN, no FDSS e na Vara do Trabalho de Assú/RN

Adriano OS

nº017/ 2009

52.351/ 2009

Distribuidora Vasconcelos

LTDA e Edson Camilo Comercial

ME

Recebimento dos materiais para conclusão da instalação do poço do Hospital João Machado

Fabiana - 01/02/10 108.246/

2009 Diversos

Recebimento de materiais e acessórios para instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio para as Varas do Trabalho de Currais Novos e Macau/RN

Adriano - 87.631/ 2009

Diversos

Fornecimento e instalação de divisórias no Novo Depósito Judicial de Natal

Adriano OS nº

006/2010 06/04/10

64.351/ 2008

ALA COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA

205

ASSUNTO

RE

SP

ON

S

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DATA

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CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

AD

ITIV

.

PE

NA

LID

.

OBSERVAÇÕES

Fiscalização dos serviço de sinalização visual do CJTRN, FDSS, Varas do Trabalho de Ceará-Mirim, Goianinha, Macau, Currais Novos, Caicó, Assu e Pau dos Ferros e Depósito Judicial de Natal

Fabiana

OS nºs 029/09, 027/09, 028/09, 04/10, 05/10,011/10, 012/10, 013/10, 016/10, 017/10

45.322/

2009 VIDEOFÓTICA

LTDA-ME

Recebimento de materiais elétricos para manutenção predial - Ata de Registro de Preços nº 004/2009

Fabiana 30/03/10 092.670/

2008 Diversos

Recebimento de compressores para condicionadores de ar do tipo split situados no Fórum Desembargador Silvério Soares e na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros/RN.

Alexandre 06/04/10 019.846/

2010

Campos Refrigeração / Maxfrio Ltda

Fisclaização do fornecimento e instalação de persianas e películas nos imóveis em uso pela Justiça do Trabalho do RN - ARP’s de nº’s. 015/2009-A e 015/2009-B

Fabiana

AF nº 008/2010, 009/2010 e 012/2010

081.637/

2009

MC FERREIRA E PERSIANAS FORMAFLEX

Pedido de rescisão contratual com a

empresa PERSIANAS

FORMAFLEX devido ao não

fornecimento do material

205

ASSUNTO

RE

SP

ON

S

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NT

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T

O

DATA

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O

CO

LO

CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

AD

ITIV

.

PE

NA

LID

.

OBSERVAÇÕES

Fiscalização da reforma e adequação de sanitários e banheiros do CJTRN à norma de acessibilidade a edificações

Adriano 088.786/

2008

OCEANIA CONSTRUÇÕES

E EMPREENDIME

NTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA

SIM

Fiscalização de montagem de divisórias no CJTRN.

Fernando OS nº

008/2010 18/03/10

98.368/ 2009

AGIVALDO AQUINO VERA

CRUZ - ME

Fiscalização da impermeabilização de calhas do CJTRN e reservatório da VT Goianinha

Adriano OS nº

007/2010 18/03/10

98.368/ 2009

CBA CONSTRUÇÕES

LTDA

Recebimento de materiais, componentes e equipamentos economizadores de água para o CJTMFF

Adriano 30/06/10 019.847/

2010

Contrato de aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Empresa Glacial Refrigeração Ltda. (Ceara-Mirim, Assú, Caicó, Pau dos Ferros e DJN)

Alexandre 039/2008 03/09/09 19.098/

08

GLACIAL REFRIGERAÇÃ

O LTDA. 07/11/2010 -

Os equipamentos do DJN não foram

totalmente instalados.

205

ASSUNTO

RE

SP

ON

S

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DATA

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O

CO

LO

CONTRATADA EXEC.

PREVISTA EXEC.

EFETIVA Nº

AD

ITIV

.

PE

NA

LID

.

OBSERVAÇÕES

Contrato de aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Empresa Glacial Refrigeração Ltda. (DJM, Vara de Macau Antiga e Gabinetes dos juizes substitutos do FDSS e sal do Diretor da Ascom)

Alexandre 045/2008 20/11/08 69.129/

08

GLACIAL REFRIGERAÇÃ

O LTDA. 30/12/2008 16/01/2009 -

Garantia de Compressor

Contrato de aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, com a consequente prestação de garantia e assistência técnica, que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Empresa Campos Refrigeração Ltda. (Sala de Som e CPD do FDSS, Reprografia, Central de Informações, CPD, G1 e G2 do CJTMFF).

Alexandre 003/2008 08/01/08 65.773/

07 Campos

refrigeração Ltda 27/05/2008

Garantia de Compressor

205

PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ASSUNTO RESPONSÁVEL ATO DATA OBSERVAÇÃO

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO ASSUNTO RESPONSÁVEL HORAS DATA OBSERVAÇÃO

EXCEL BÁSICO Fernando 20 23/02/10 TRT 21 WORD Fernando 20 TRT 21 EXCEL BÁSICO Alexandre 20 23/02/10 TRT 21

Português e redação oficial, em conformidade com o novo acordo ortográfico Fabiana 28 22/04/10 TRT 21

APOIO A OUTROS SETORES ASSUNTO RESPONSÁVEL HORAS DATA OBSERVAÇÃO

Acompanhamento e fiscalização do funcionamento do sistema de exautão do restaurante - apoio ao gestor do contrato

Alexandre

Acompanhamento da entrega para doação do chiller 30GBE ao TRT da 23ª Região Alexandre

Acompanhamento da entrega do prédio do Banco do Brasil onde funcionava a Vara do Trabalho de Currais Novos

Fernando

FISCALIZAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES ASSUNTO RESPONSÁVEL HORAS DATA OBSERVAÇÃO

205

QUADRO DE DETALHAMENTO - Diretoria

PROJETOS BÁSICOS

ASSUNTO

RE

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ON

SÁ

VE

L

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MO

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ND

O

DATA

PR

OT

OC

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O

TIPO LICIT.

LICIT. CONCLUÍDA

CONTR. CONCLUÍDO

OBSERVAÇÕES

Aquisição de suporte de TV/monitor para o FDSS

Dirceu

Aquisição de bombas de esgoto para o DJN

Dirceu

Aquisição de placa de inauguração da VTMC

Dirceu

Aquisição de placas de inauguração do DJGO e DJCC

Dirceu


ASSUNTO

RE

SP

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SÁ

VE

L

ME

MO

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O

DATA

PR

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O

TIPO LICIT.

LICIT. CONCLUÍDA

CONTR. CONCLUÍDO

OBSERVAÇÕES


ASSUNTO

RE

SP

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NT

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DATA

PR

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. P

RE

VIS

TA

EX

EC

. E

FE

TIV

A

Nº ADITIV. PENALID. OBSERVAÇÕES

Projetos da Escola Judicial Cynthia 038/2008 ARCHI 5 2 Fornecimento de energia elétrica para o prédio sede

Cynthia 017/2003 COSERN

5

Licença de uso do AutoCAD 2007 Dirceu 053/2006 AUTODESK 0 Construção do Depósito Judicial de Natal

Dirceu 057/2007 ECN

PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA

ASSUNTO

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DATA

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DA

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EC

. P

RE

VIS

TA

EX

EC

. E

FE

TIV

A

OBSERVAÇÕES

Projetos de Instalações (Hidrossanitárias, Elétricas, Prevenção e Combate a Incêndio e Comunicação) do "Muro da Vara do Trabalho de Currais Novos/RN"

Cynthia

Projeto feito a partir do "completo", com cortes e adaptações

Projetos de Instalações (Hidrossanitárias, Elétricas, Prevenção e Combate a Incêndio e Comunicação) do "Muro da Vara do Trabalho de Macau/RN"

Cynthia

Projeto feito a partir do "completo", com cortes e adaptações


Comissão Permanente de Planejamento Ambiental Dirceu Comissão de Avaliação de Bens Dirceu Comissão de Coleta Seletiva de Papel Dirceu Comissão para Elaboração de Projeto de Uso Racional da Água e seu Reaproveitamento

Dirceu

Comissão de Avaliação de Bens Cynthia Comissão para Elaboração de Projeto de Uso Racional da Água e seu Reaproveitamento

Cynthia


Português e redação oficial, em conformidade com o novo acordo ortográfico

Cynthia 28 22/04/10 TRT 21

II Encontro de TRTs do Nordeste Cynthia 6 06/08/10 TRT21 II Encontro Setorial Nordeste de TRTs Cynthia 6 06/08/10 TRT21

Curso Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos Cynthia 30 29/10/10 FGV ON LINE

II Encontro de TRTs do Nordeste Dirceu 6 06/08/10 TRT21 II Encontro Setorial Nordeste de TRTs Dirceu 6 06/08/10 TRT21 I Simpósio de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho

Dirceu 17 19/08/10 CSJT-BSB/DF

Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público Dirceu 16 17/09/10 TRT21 I Simpósio de Controle: Obras na Justiça do Trabalho Dirceu 12 07/10/10 CSJT-BSB/DF

Curso Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Públicos Dirceu 30 29/10/10 FGV ON LINE Curso de Desenvolvimento Gerencial Dirceu 32 11/11/10 TRT21

205



Serviços de interligação do grupo gerador de 110KVA e dois no-breaks à rede elétrica do Bloco da Corte e CDP do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto.

Cynthia 17/03/10

Acompanhamento das ações do PURA TRT 21, tendo, entre outras atividades ministrado duas palestras.

Cynthia

Estudo para elaboração do Sistema de Priorização de Obras da Justiça do Trabalho do RN.

Dirceu Toda a equipe do SEArq participou dessa atividade.

205

QUADRO DE DETALHAMENTO - SEPro

PROJETOS BÁSICOS

ASSUNTO

RE

SP

ON

SÁ

VE

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O

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TIPO LICIT.

LIC

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NC

LU

ÍDA

CO

NT

R.

CO

NC

LU

ÍDO

OBSERVAÇÕES

CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADES PARA A VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN

Renato Em andamento


ASSUNTO

RE

SP

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SÁ

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ND

O

DATA

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OT

OC

OL

O

TIPO LICIT.

LIC

IT.

CO

NC

LU

ÍDA

CO

NT

R.

CO

NC

LU

ÍDO

OBSERVAÇÕES

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E PROJETOS DE NATUREZA AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA DEPÓSITO JUDICIAL DE NATAL E PARA A ESCOLA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

Renato Dispensa

205


ASSUNTO

RE

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O

DATA

PR

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OC

OL

O

CO

NT

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. P

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EX

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. E

FE

TIV

A

Nº ADITIV.

PENALID.

OBSERVAÇÕES

ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA JUDICIAL DE NATAL/RN

Estácio 015/2008 ARCHI5 Gestor-Substituto

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO PADRÃO DE CURRAIS NOVOS/RN

Estácio 015/2009

TRATORLINK COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA.

Gestor

CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO MACAU/RN

Estácio 013/2009 PARADISE

CONSTRUÇÕES LTDA.

Gestor

CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN

Estácio 015/2010 R&H

ENGENHARIA LTDA.

Gestor-Substituto

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO PADRÃO DE CURRAIS NOVOS/RN

Paulo 015/2009

TRATORLINK COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA.

Gestor-Substituto

CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO MACAU/RN

Paulo 013/2009 PARADISE

CONSTRUÇÕES LTDA.

Gestor-Substituto

205

ASSUNTO

RE

SP

ON

S

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NT

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T

O

DATA

PR

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OC

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O

CO

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. P

RE

VIS

TA

EX

EC

. E

FE

TIV

A

Nº ADITIV.

PENALID.

OBSERVAÇÕES

CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN

Paulo 016/2010 F DOIS

ENGENHARIA LTDA.

Gestor-Substituto

CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN

Renato 016/2010 F DOIS

ENGENHARIA LTDA.

Gestor

CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN

Renato 015/2010 R&H

ENGENHARIA LTDA.

Gestor

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E PROJETOS DE NATUREZA AMBIENTAL E URBANÍSTICA PARA DEPÓSITO JUDICIAL DE NATAL E PARA A ESCOLA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

Renato 027/2010 APROVE

ENGENHARIA Gestor-Substituto



CURSO DE PORTUGUÊS E DE REDAÇÃO OFICIAL: DE ACORDO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - PROMOVIDO PELA ESCOLA JUDICIAL DO TRT-21ª. REGIÃO

Estácio 28



FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO PADRÃO DE CURRAIS NOVOS/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2009)

Estácio

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 013/2009)

Estácio

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010)

Estácio

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2010)

Estácio

ACOMPANHAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PLACAS INDICATIVAS DA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS VARAS DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS E MACAU/RN (PROCESSO TRT Nº. 80.741/2009)

Estácio

205

ASSUNTO RESPONSÁVEL HORAS DATA OBSERVAÇÃO

PROJETO ESTRUTURAL DO "MURO DA VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS/RN" Estácio

REVISÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DO DEPÓSITO JUDICIAL DE CAICÓ/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010) POR OCASIÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estácio

REVISÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DO DEPÓSITO JUDICIAL DE GOIANINHA/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010) POR OCASIÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Estácio

AUXÍLIO NO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2010 (CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN)

Estácio

AUXÍLIO NO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010 (CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN)

Estácio

AUXÍLIO NO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O "MURO DA VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS/RN"

Estácio

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO PADRÃO DE CURRAIS NOVOS/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2009)

Paulo

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE MACAU/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 013/2009)

Paulo

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010)

Paulo

FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN (CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2010)

Paulo

205

ASSUNTO RESPONSÁVEL HORAS DATA OBSERVAÇÃO

AUXÍLIO NO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2010 (CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN)

Paulo

LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010 (CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN)

Paulo

AUXÍLIO NO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O "MURO DA VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS/RN" - ANTES DOS CORTES

Paulo

ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DA GARANTIA DA "CONSTRUÇÃO DA VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS/RN" - TRATORLINK

Paulo

ELABORAÇÃO DE PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS VISANDO ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS/TERMOS DE REFERÊNCIAS ÀS RESOLUÇÕES DO CNJ E DO CSJT

Renato

LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/SEA Nº. 015/2010 (CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE GOIANINHA/RN)

Renato

AUXÍLIO NO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT/SEA Nº. 016/2010 (CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA DE CAICÓ/RN)

Renato

LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS PARA O "MURO DA VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS/RN"

Renato

Item

Parâmetro R

esp

on

sáv

el

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

1 Ordens de Serviço

1.1 Solicitadas

14 10 24 11 9 10 4 18 12 12 25 8 157

1.1.1 Marcenaria/ Montagem S

EM

an

Cha

mad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.1.2 Eletricidade

SE

Man

Ch

amad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.1.3 Ar

Condicionado SE

Man

Ch

amad

o

14 10 24 11 9 10 4 18 12 12 25 8 157

1.1.4 Hidrossanitária

SE

Man

Cha

mad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

1.1.5 Diversos

SE

Man

Ch

amad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2 Concluídas

14 10 24 10 9 10 4 16 12 12 23 5 149

1.2.1 Marcenaria/ Montagem S

EM

an

Ch

amad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2.2 Eletricidade

SE

Man

Ch

amad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2.3 Ar

Condicionado SE

Man

Cha

mad

o

14 10 24 10 9 10 4 16 12 12 23 5 149

1.2.4 Hidrossanitária

SE

Man

Ch

amad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

1.2.5 Diversos

SE

Man

Ch

amad

o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2 Memorandos Emitidos

63 68 61 54 58 44 45 56 52 38 49 38 626

2.1 Eletrônica-mente

Adm

in.

Uni

dad

e

0 0 0 0 53 44 45 56 52 38 49 38 375

2.2 Fisicamente

Ad

min

.

Uni

dade

63 68 61 54 5 0 0 0 0 0 0 0 251

3 Ofícios Emitidos A

dm

in.

Un

idad

e

4 7 19 10 10 7 11 4 4 2 4 1 83

4 Diárias

5 14,5 6,5 10 17 9 7,5 8 14,5 4,5 13 0 109,5

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

4.1 CJ

Adm

in.

Uni

dade

0 0 0,5 0,5 0 0 0 0,5 0 1,5 3,5 0 6,5

4.2 Analista

Adm

in.

Uni

dade

0 0,5 0 0 0 2 0 1 0,5 0 0 0 4

4.3 Técnico ou Requisitado

Adm

in.

Uni

dad

e

5 14 6 9,5 17 7 7,5 6,5 14 3 9,5 0 99

5 Processos Iniciados

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5.1 Projeto Básico

SE

Arq

Uni

dade

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

5.2 Termo de Referência S

EA

rq

Unid

ade

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

6 Execução de contratos (Pagamento)

R$ 64.067,05

R$ 14.130,95

R$ 22.131,92

R$ 1.150,00

R$ 35.875,00

R$ 24.840,11 R$ 0,00

R$ 25.265,86 R$ 0,00

R$ 91.234,80

R$ 174.237,5

9 R$ 0,00 R$

452.933,28

6.1 Obras e serviços S

EA

rq

R$

R$ 64.067,05

R$ 14.130,95 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 24.675,00

R$ 6.996,78 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 74.018,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 183.887,78

6.2 Mobiliário

SE

Ar

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

145.000,00 R$ 0,00 R$

145.000,00

6.5 Diversos

SE

Arq

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$

22.131,92

R$ 1.150,00

R$ 11.200,00

R$ 17.843,33 R$ 0,00

R$ 25.265,86 R$ 0,00

R$ 17.216,80

R$ 29.237,59 R$ 0,00

R$ 124.045,50

7 Concessio-nárias (Pagamento)

R$ 58.332,36

R$ 84.351,28

R$ 92.855,46

R$ 83.023,51

R$ 86.784,38

R$ 78.958,56

R$ 75.467,21

R$ 78.632,34

R$ 83.699,57

R$ 87.684,82

R$ 83.000,13

R$ 78.284,82

R$ 971.074,44

7.1 Caern - Água e esgoto

Adm

in.

R$

R$ 13.504,82

R$ 15.083,14

R$ 12.488,14

R$ 15.825,83

R$ 10.663,57

R$ 11.051,91

R$ 7.727,83

R$ 9.697,15

R$ 14.580,57

R$ 15.447,65

R$ 13.424,30

R$ 9.284,82

R$ 148.779,73

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

7.2 Cosern - Energia elétrica

Adm

in.

R$

R$ 44.827,54

R$ 69.268,14

R$ 80.367,32

R$ 67.197,68

R$ 76.120,81

R$ 67.906,65

R$ 67.739,38

R$ 68.935,19

R$ 69.119,00

R$ 72.237,17

R$ 69.575,83

R$ 69.000,00

R$ 822.294,71

8 Suprimento de Fundos

R$ 8.788,33 R$ 0,00

R$ 6.000,00 R$ 0,00

R$ 8.950,00

R$ 3.000,00

R$ 2.950,00

R$ 3.000,00

R$ 2.950,00

R$ 5.950,00

R$ 6.000,00 R$ 0,00

R$ 47.588,33

8.1 Consumo

Adm

in.

R$

R$ 4.730,00 R$ 0,00

R$ 6.000,00 R$ 0,00

R$ 5.700,00

R$ 3.000,00

R$ 2.700,00

R$ 3.000,00

R$ 2.700,00

R$ 5.700,00

R$ 6.000,00 R$ 0,00

R$ 39.530,00

8.2 Serviço Pessoa Física

Ad

min

.

R$

R$ 1.058,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 250,00 R$ 0,00

R$ 250,00 R$ 0,00

R$ 250,00

R$ 250,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 2.058,33

8.3 Serviço Pessoa Jurídica

Adm

in.

R$

R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 6.000,00

9 Manutenção de elevadores

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 34.944,00

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

9.1 Custo do contrato de manutenção S

EM

an

R$

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 2.912,00

R$ 34.944,00

9.2 Custo com aquisição de peças S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

9.3 Paradas

SE

Man

Hor

as

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

8 Manutenção predial

R$ 1.104.582,04

R$ 78.730,72

R$ 92.029,92

R$ 79.985,55

R$ 197.875,25

R$ 93.233,68

R$ 104.762,79

R$ 132.896,65

R$ 95.522,87

R$ 187.120,83

R$ 164.972,40

R$ 87.685,17

R$ 2.419.397,87


EM

an

R$

R$ 46.950,12

R$ 49.160,25

R$ 55.173,94

R$ 50.935,53

R$ 53.759,12

R$ 46.951,69

R$ 51.386,92

R$ 52.272,81

R$ 49.013,81

R$ 49.766,87

R$ 47.269,75

R$ 47.269,75

R$ 599.910,56

8.2 Custo com aquisição de materiais

R$ 0,00 R$ 0,00 R$

9.324,96 R$ 0,00 R$

39.425,11 R$

18.750,97 R$

20.381,01 R$

9.505,62 R$

16.718,84 R$ 0,00 R$

10.838,59 R$

8.103,96 R$

133.049,06

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/1

0

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ago

/10

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

8.2.1 Agregados, aglomerantes e vedação S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

19.243,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

16.718,84 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

35.962,17

8.2.2 Revestimentos

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.2.3 Instalações elétricas S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$

9.324,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

3.312,95 R$

20.381,01 R$

3.883,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

820,00 R$ 0,00 R$

37.722,42

8.2.4 Instalações hidráulico-sanitárias S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

2.285,00 R$

15.438,02 R$ 0,00 R$

5.622,12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

10.018,59

R$ 8.103,96

R$ 41.467,69

8.2.5 Cobertura e impermeabilização S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

6.696,78 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

6.696,78

8.2.6 Esquadrias

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

11.200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

11.200,00

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/1

0

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ago

/10

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

8.2.7 Pintura

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.2.8 Diversos

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.2.9 Equipamentos

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.2.

10

Ferramentas

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.3 Custo com serviços

R$ 1.057.631,92

R$ 29.570,47

R$ 27.531,02

R$ 29.050,02

R$ 104.691,02

R$ 27.531,02

R$ 32.994,86

R$ 71.118,22

R$ 29.790,22

R$ 137.353,96

R$ 106.864,06

R$ 32.311,46

R$ 1.686.438,25

8.3.1 Demolição, estrutura e alvenaria S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

3.298,29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

3.298,29

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

8.3.2 Revestimentos

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.3.3 Instalações hidráulico-sanitárias S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

1.275,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

1.835,00 R$ 0,00 R$

3.110,00

8.3.4 Cobertura e impermeabilização S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.3.5 Esquadrias, divisórias, vidros e forros S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

2.421,10 R$

1.534,12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

1.394,70 R$ 0,00 R$

5.349,92

8.3.6 Serralheria

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

8.3.7 Pintura

SE

Man

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

1.534,12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

1.534,12

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS

9

Manutenção de ar condicionado CJTMFF

R$ 526.462,75

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 49.132,30

R$ 11.412,30

R$ 13.912,30

R$ 32.973,98

R$ 12.309,98

R$ 65.859,93

R$ 50.614,98

R$ 13.338,68

R$ 810.254,10


EM

an

R$

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 11.412,30

R$ 32.973,98

R$ 12.309,98

R$ 12.309,98

R$ 12.309,98

R$ 12.309,98

R$ 162.100,00

9.2 Custo com aquisição de materiais S

EM

an

R$

R$ 515.050,45 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 37.720,00 R$ 0,00

R$ 2.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00

R$ 53.549,95

R$ 38.305,00

R$ 1.028,70

R$ 648.154,10

9.3 Horas paradas do chiller S

EM

an

Hor

as

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

9.4 Horas paradas de compresor S

EM

an

H x

TR

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

10

Manutenção de ar condicionados "splits"

R$ 4.706,42

R$ 6.745,87

R$ 4.706,42

R$ 6.225,42

R$ 6.426,42

R$ 4.706,42

R$ 5.170,26

R$ 5.170,26

R$ 5.170,26

R$ 5.634,10

R$ 5.634,10

R$ 5.634,10

R$ 65.930,05

205

Item

Parâmetro

Res

po

nsá

vel

Un

idad

e

jan

/10

fev

/10

ma

r/1

0

ab

r/10

ma

i/1

0

jun

/10

jul/

10

ag

o/1

0

set/

10

ou

t/1

0

no

v/1

0

dez

/10

TOTAIS


EM

an

R$

R$ 4.706,42

R$ 6.745,87

R$ 4.706,42

R$ 4.706,42

R$ 4.706,42

R$ 4.706,42

R$ 5.170,26

R$ 5.170,26

R$ 5.170,26

R$ 5.634,10

R$ 5.634,10

R$ 5.634,10

R$ 62.691,05

10.2 Custo com aquisição de materiais S

EM

an

R$

R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

1.519,00 R$

1.720,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$

3.239,00

MÊS/ANO ORÇAMENTO GERAL DO

SEARQ CONCESSIONÁRIAS

JAN/10 R$ 1.711.518,59 R$ 58.332,36

FEV/10 R$ 113.931,84 R$ 84.351,28

MAR/10 R$ 139.192,56 R$ 92.855,46

ABR/10 R$ 101.685,27 R$ 83.023,51

MAI/10 R$ 301.170,97 R$ 86.784,38

JUN/10 R$ 140.104,51 R$ 78.958,56

JUL/10 R$ 129.707,35 R$ 75.467,21

AGO/10 R$ 202.218,75 R$ 78.632,34

SET/10 R$ 118.865,11 R$ 83.699,57

OUT/10 R$ 358.711,66 R$ 87.684,82

NOV/10 R$ 404.371,07 R$ 83.000,13

DEZ/10 R$ 109.569,95 R$ 78.284,82

TOTAIS R$ 3.831.047,63 R$ 971.074,44

205

1122.. SSEECCRREETTAARRIIAA DDEE TTEECCNNOOLLOOGGIIAA DDAA IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO –– SSTTII -- 22001100

Ao longo do período compreendido entre janeiro a dezembro de 2010, a Secretaria

de Tecnologia da Informação (STI) desenvolveu diversas ações no sentido de melhorar a

prestação do serviço que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região se propõe a fazer.

Atividades como atualização do parque computacional, implementação de novos sistemas

jurídicos na primeira e segunda instância, implantação e desenvolvimento de novos sistemas

administrativos de controle de patrimônio e de folha de pagamento, virtualização dos

processos administrativos, treinamento de servidores para utilização dos novos sistemas e

melhoria no atendimento de suporte técnico ao usuário são algumas das contribuições da STI

a este Regional.

Nesse escopo, apresentamos o Relatório de Atividades do ano de 2010, dividido

nos seguintes tópicos:

1. Objetivo;

2. Estrutura Organizacional da STI;

3. Coordenadoria de Manutenção e Sistemas;

4. Coordenadoria de Sistemas e Informações;

12.1. OBJETIVO

Este relatório visa informar aos setores interessados o quadro atual de tudo aquilo

que cabe à Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal desenvolver,

compreendendo: controle e acompanhamento do desempenho das atribuições dos

205

funcionários, controle dos quantitativos dos equipamentos de informática, bem como

desenvolvimento/implantação/treinamento/suporte dos diversos sistemas jurídicos e

administrativos.

12.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

12.2.1. Quadro de funcionários da STI

A STI, até 31 de dezembro de 2010, era composta por 17 funcionários,

conforme disposto na Tabela 1.

Nome Matrícula Cargo/função

01 Antônio Augusto A. Fontes 308.21.0800 Analista Judiciário

02 Arlan Medeiros Soares De Sousa 308.21.0418 Analista Judiciário 03 Celso Batista de Souza 308.21.1012 Técnico Judiciário (programador)

04 Ciro Augusto Paula Torquato 308.21.0984 Analista Judiciário

05 Cláudio Delgado de Freitas 308.21.0859 Analista Judiciário

Nome Matrícula Cargo/função 06 Davina Ana Lopes de Carvalho 308.21.0978 Técnico Judiciário

07 Dirce Helena Bosco de Miranda 308.21.0547 Técnico Judiciário

08 Elione Maria Carneiro da C. Torquato 308.21.9124 Responsável pelo Setor de Acordo e Pagamento

09 Felipe Leite de Souza Neto 308.21.0358 Técnico Judiciário 10 Francisco Ricardo Batista Cardoso 308.21.1058 Técnico Judiciário (programador)

11 Gileno Júnior da Rocha 308.21.0989 Técnico Judiciário (programador)

12 Jader Medeiros Ramalho 308.21.0942 Técnico Judiciário (programador)

13 João Sérgio Leite Pereira 308.21.9223 Assistente de Diretor da TI

14 Marcelo Marinho Ramos 308.21.9259 Diretor da Secretaria de TI

15 Marcelo Martins Pinto 308.21.9239 Técnico Judiciário (TRT10)

16 Moisés Freitas de Moura 308.21.1003 Técnico Judiciário (programador) 17 Wilson Collier Júnior 308.21.0482 Analista Judiciário

Tabela 1. Quadro de funcionários da STI

205

12.2.2. Organograma do quadro de funcionários da STI

O organograma da estrutura organizacional atual desta Secretaria está mostrado na figura

abaixo (Figura 1).

Figura 1. Organograma atual da STI

12.2.3. Composição do Quadro de Chefias da STI

A disposição dos funcionários responsáveis pelos setores dentro da STI está descrita

logo a seguir.

• Diretor (CJ-03) Marcelo Marinho Ramos

ü Assistente do Diretor (FC-04) João Sérgio Leite Pereira

DIRETORIA

Coordenação de Manutenção de Sistemas

Coordenação de Sistemas de Informação

Seção de Controle e Manutenção de Equipamentos

Seção de Análise e Programação

Seção de Treinamento ao Usuário

Seção de Apoio à Diretoria

Seção de Suporte Técnico

Assistente de Coordenador Assistente de Coordenador

205

• Coordenadoria de Manutenção de Sistemas

• Coordenador (FC-05) Wilson Collier Jr. • Assistente do Coordenador (FC-04)

Marcelo Martins Pinto

• Seção de Suporte Técnico ü Assistente Chefe (FC-04)

Arlan Medeiros Soares de Souza

• Seção de Controle e Manutenção de Equipamentos ü Assistente Chefe (FC-04)

Ciro Augusto de Paula Torquato • Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas

• Coordenador (FC-05) Cláudio Delgado de Freitas

• Assistente do Coordenador (FC-04) Antônio Augusto Fontes

• Seção de Análise e Programação

• Assistente Chefe (FC-04) Dirce Helena Bosco de Miranda

• Seção de Treinamento do Usuário • Assistente Chefe (FC-04)

Felipe Leite de Souza Neto 12.2.4 Estrutura Organizacional Padronizada

A estrutura organizacional da Secretaria de TI, como consta no Regulamento Geral, é

“Secretaria de Tecnologia da Informação”. Porém, esta estrutura tende a ser alterada dentro

em breve, tendo em vista a padronização a ser implementada pelo Conselho Superior da

Justiça do Trabalho (CSJT), a qual passará a ser denominada de TIC – Tecnologia Informação

e Comunicação. Tal padronização visa alinhar-se com a Resolução 90/2009 do CNJ a qual

dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder

Judiciário.

205

Nesse escopo, o Tribunal Regional de 21ª Região, será inserido no Grupo III do Projeto:

“Definição da Estrutura Organizacional Padronizada de TI para a Justiça do Trabalho”

juntamente com os seguintes Tribunais (TRT16, TRT17, TRT19, TRT20, TRT21, TRT22,

TRT23 e TRT24).

Atualmente, são aproximadamente 860 usuários de TIC, utilizando aproximadamente 670

microcomputadores e 270 impressoras, tudo interligado por uma rede de computadores que

abrange todas as cidades do Estado onde existe Vara do Trabalho instalada.

Somados a esta gama de recursos estão vários sistemas de informação que controlam todo

o funcionamento do Tribunal, a exemplo dos Sistemas de Acompanhamento Processual de 1ª

e 2ª instâncias (SAP1 e SAP2), Gabinete Virtual, Virtualização do Processo Administrativo

por meio do PROAD , Sistemas de Automação das Seções (SAS), Folha de Pagamento,

Recursos Humanos, Almoxarifado, sem falar dos sistemas unificados que o TST implementou

nos diversos Regionais, bem como do sítio (site) na Internet, Intranet e Redes sem fio (Natal e

Mossoró).

Para gerir e manter todo este ambiente, contamos com apenas dezessete profissionais. E,

em conseqüência disso, não conseguimos corresponder à demanda gerada pelos diversos

setores do Tribunal, comprometendo a celeridade e a qualidade dos serviços prestados. O

déficit de pessoal sobrecarrega os servidores que trabalham, constantemente, pressionados por

prazos exíguos e com um backlog (lista de pendências) sempre crescente.

Por isso, é de extrema importância melhorar os aspectos qualitativos e quantitativos da

equipe de profissionais que compõem a Secretaria de Tecnologia da Informação. Para suprir

tal demanda, esperamos a homologação do resultado do concurso e a, conseqüente, nomeação

dos aprovados que deverá acontecer em 2011.

205

12.2.5 Atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação

1. Elaborar planejamento estratégico, tático da área de Tecnologia da Informação,

de acordo com as diretrizes organizacionais estabelecidas pela Administração do

TRT da 21ª Região;

2. Realizar e incentivar atividades de prospecção tecnológica, buscando soluções

inovadoras que possam ser aplicadas em benefício de todo o TRT.

3. Elaborar e propor o orçamento da área de tecnologia, a cada exercício anual;

4. Propor a capacitação e aperfeiçoamento dos técnicos de informática;

5. Auxiliar na definição da política de segurança do Tribunal e na normatização do

uso da Internet;

6. Definir estratégia de recuperação de dados em casos de eventos catastróficos

como incêndios ou inundações;

7. Definir a estrutura necessária para o funcionamento da Secretaria;

8. Gerenciar as atividades desenvolvidas pela Secretaria;

9. Exercer outras atividades determinadas pela Diretoria Geral;

10. Elaborar Projetos Básicos/Termos de referência;

11. Gerir contratos relativos à informática.

12.3. COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E SISTEMAS

• Cabe a essa Coordenadoria coordenar, orientar e controlar a execução das atividades

de suporte técnico, atendimento ao usuário, treinamento e gestão de equipamentos,

materiais e softwares;

• Acompanhar o grau de satisfação dos usuários acerca dos serviços oferecidos pela

Secretaria, através de pesquisas e relatórios gerenciais oriundos do sistema de

controle de chamados;

205

• Mapear as necessidades de treinamento e planejar, em conjunto com o Serviço de

Pessoal, o programa de capacitação de magistrados e servidores, na área de

informática;

• Selecionar, avaliar e especificar tecnologias de conectividade;

• Avaliar, selecionar e especificar equipamentos de rede, microcomputadores

servidores e seus respectivos sistemas operacionais, além de outros softwares

voltados para serviços de rede;

• Supervisionar os projetos e as implantações das redes locais e de longa distância;

• Supervisionar e fiscalizar a utilização da Internet, conforme política de segurança

institucional;

12.3.1 Seção de Suporte de Redes e Banco de Dados

• A essa seção cumpre projetar, implantar, gerenciar e manter as redes locais e

de longa distância do TRT;

• Projetar, em conjunto com o Serviço de Engenharia e Arquitetura, as

instalações físicas prediais no tocante a infra-estrutura de comunicação de

dados;

• Instalar, configurar e monitorar o funcionamento dos computadores

servidores, equipamentos, programas e serviços de Internet/Intranet;

• Manter a documentação de toda a infra-estrutura de rede, topologia física e

lógica, esquema de endereçamento lógico, detalhes da configuração dos

equipamentos, sistemas operacionais e serviços de rede;

• Implementar as diretrizes de segurança, controlando as autorizações de

acesso aos recursos compartilhados e resguardando a integridade dos dados

contra possíveis acessos não autorizados;

• Realizar e manter cópias de segurança dos dados corporativos;

• Solucionar problemas relativos à infra-estrutura, equipamentos e software de

rede;

205

• Instalar, configurar e administrar os sistemas gerenciadores de banco de

dados;

• Fiscalizar os contratos de serviços de comunicação de dados;

12.3.1.1 Atividades implementadas em 2010 - Suporte e Redes

• Instalação e configuração dos novos servidores (hardware e software)

em Natal/RN:

- Arquivos (Samba + OpenLDAP) - virtualizado

- WSUS 3.0 - virtualizado

- Backup

• Instalação e configuração dos novos servidores (hardware e software)

em Mossoró/RN, Macau/RN, Ceará-Mirim/RN e Assu/RN:

- Arquivos (Samba + OpenLDAP) - virtualizado

- WSUS 3.0 - virtualizado

- Backup/Proxy/DNS – virtualizado

• Disponibilização do acesso sem fio (WiFi) alternativo à Internet para

advogados, servidores e magistrados em Mossoró/RN;

- Implantação da solução de antivírus corporativo (McAfee ePo)

em todas as Varas do Interior;

- Instalação do cabeamento estruturado nos novos prédios das

Varas do Trabalho de Macau/RN e Currais Novos/RN, além do Depósito

Judicial de Natal/RN;

- Elaboração do Termo de Referência para aquisição de

componentes (placas controladoras, unidades gravadores de fitas LTO e

205

cartuchos) para a solução de backup (cópia de segurança) dos dados dos

servidores de monitoramento de imagens (CFTV) em Natal e Mossoró,

bem como dos servidores de arquivos em todas as Varas do Trabalho do

interior do Estado;

- Instalação da ferramenta (Cacti) para gerenciamento dos

equipamentos de rede e servidores;

- Instalação da nova solução (hardware e software) do Gabinete

Virtual (Citrix XenApp);

- Adaptação da infraestrutura e instalação dos novos no-breaks no

CPD (Datacenter);

- Levantamento de dados e coleta de propostas relativas à

instalação de uma nova infraestrutura para o Datacenter (sala cofre x

sala de segurança);

- Gestão/Fiscalização de contratos diversos (acesso Internet, Rede

JT, garantia de servidores, storage, etc);

- Administração/manutenção dos serviços de rede (correio,

arquivos, web, dns, wsus, etc);

- Administração/manutenção das ferramentas de segurança

(firewall, ips, antivírus, etc);

12.3.2. Seção de Manutenção e Controle de Equipamentos

12.3.2.1. Microcomputadores

Ao final de 2010, tem-se a seguinte situação de microcomputadores nos

diversos setores e macrosetores deste Regional:

205

RELAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES - TRT21

JUD1 JUD2 ADM SETOR QNT. SETOR QNT. SETOR QNT.

1VT_NATAL 22 GDRM 10 ACI 4

2VT_NATAL 20 GDCN 10 AJP 7 JUD1 JUD2 ADM

SETOR QNT. SETOR QNT. SETOR QNT.

3VT_NATAL 20 GDEM 11 CDA 9

4VT_NATAL 18 GDJB 11 ASCOM 7

5VT_NATAL 20 GDJR 12 CCE 4

6VT_NATAL 20 GDML 11 DG 7

7VT_NATAL 20 GDPW 12 EJ 25

8VT NATAL 17 GJSJ 11 GP 9

1VT_MOSSORÓ 19 SPREC 7 GVP 3

2VT_MOSSORÓ 18 ACORDÃOS 5 SEG 14

3VT_MOSSORÓ 17 SCP 7 SPG 13

DFM 5 SEJ 8 SPE 16

CAEX - COMPLEXO 13 STP 17 SEA 17

CAEX - DEPÓSITO 2 1ª TURMA 11 SEAMO 7

C. INFORMAÇÕES 2 2ª TURMA 11 SEARQ 15

FÓRUM MOSSORÓ 8 SCR 7 SOF 7

DFN 11 OUVIDORIA 3 STI 25

VT_ASSU 14 ASPLAN 4

VT_CAICÓ 13

VT_CMIRIM 16

VT_CNOVOS 14

VT_GOIANINHA 19

VT_MACAU 16

VT_PFERROS 11

TOTAL 355 TOTAL 164 TOTAL 193

TOTAL GERAL 712

Tabela 1. Distribuição de microcomputadores por setor e macrosetor do TRT21.

Ao fazer uma análise da situação de microcomputadores em utilização

em função dos macrosetores discriminados na Tabela 2 e em função do

respectivo número de funcionários, tem-se a seguinte situação:

205

Quantitativo de Microcomputadores Macrosetores Qnt. Micro x Setor Funcionários Micro x Func.

1ª Instância 355 14,80 2ª Instância 164 9,65

Administrativo 193 10,72 704 1,01

Tabela 2. Quantitativo por macrosetor e por funcionários.

Foram levados em consideração apenas os microcomputadores do tipo

desktop existentes em cada macrosetor, excetuando-se os notebooks à

disposição de todos os magistrados. Os Juízes e Desembargadores foram

levados em consideração na somatória do número de funcionários deste

Regional.

12.3.2.2. Impressoras Ao final de 2010, tem-se a seguinte situação de impressoras nos

diversos setores e macrosetores deste Regional:

205

RELAÇÃO DE IMPRESSORAS - TRT21

JUD1 JUD2 ADM SETOR QNT. SETOR QNT. SETOR QNT.

1VT_NATAL 7 GDRM 3 ACI 2 2VT_NATAL 7 GDCN 5 AJP 3 3VT_NATAL 7 GDEM 2 CDA 2 4VT_NATAL 5 GDJB 5 ASCOM 2 5VT_NATAL 8 GDJR 3 CCE 3 6VT_NATAL 6 GDML 3 DG 2 7VT_NATAL 7 GDPW 5 EJ 4 8VT NATAL 8 GJSJ 4 GP 5 1VT_MOSSORÓ 7 SPREC 2 GVP 1 2VT_MOSSORÓ 6 ACORDÃOS 3 SEG 2 3VT_MOSSORÓ 6 SCP 5 SPG 4 DFM 3 SEJ 4 SPE 7 CAEX - COMPLEXO 3 STP 2 SEA 4 CAEX - DEPÓSITO 2 1ª TURMA 1 SEAMO 3 C. INFORMAÇÕES 0 2ª TURMA 1 SEARQ 4 FÓRUM MOSSORÓ 3 SCR 5 SOF 5 DFN 7 OUVIDORIA 1 STI 7 VT_ASSU 9 ASPLAN 2 VT_CAICÓ 7 VT_CMIRIM 5 VT_CNOVOS 6 VT_GOIANINHA 8 VT_MACAU 8 VT_PFERROS 10

TOTAL 145 TOTAL 54 TOTAL 60 TOTAL GERAL 259

Tabela 3. Distribuição de impressoras por setor e macrosetor do TRT21.

12.3.2.3. Aquisições/Recebimentos de Equipamentos

Em 2010, foram adquiridos e/ou recebidos por doação os seguintes bens

de TI:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ENTRADA - 2009

Tipo Recursos Quant.

Impressoras não-fiscal TRT21 05

HD externo, 1 TB TRT21 03

HD externo, 1 TB TRT21 04

Microcomputadores TST 113 Tabela 4. Aquisições/recebimentos de equipamentos em 2010.

205

12.3.2.4. Consertos de equipamentos de TI

Ao longo de 2010, a Seção de Manutenção e Controle de

Equipamentos da STI realizou aproximadamente 756 consertos dos mais

diversos equipamentos de informática deste Regional, resultando de em média

2,9 consertos por dia útil.

12.3.3 Seção de Treinamento e Atendimento ao Usuário

1. Impende a essa seção prestar assistência técnica aos usuários internos

(magistrados e servidores do TRT) na solução de problemas operacionais em

equipamentos, programas aplicativos, sistemas e serviços da área de Informática

dentro do âmbito da Justiça do Trabalho da 21a Região;

2. Prestar assistência técnica aos usuários externos (público em geral) quanto à

utilização de recursos disponibilizados pelo TRT na Internet;

3. Registrar e controlar os chamados técnicos;

4. Encaminhar dos equipamentos defeituosos (hardware) para a Seção de

Administração de Recursos de Informática;

5. Manter o serviço de help-desk;

Uma das atividades da STI que merece destaque é o novo modelo de atendimento ao

usuário, implantado no nesse Regional, pela terceirização do serviço, beneficiando todos os

funcionários que utilizam as ferramentas tecnológicas disponíveis a este Regional, quer sejam

recursos de hardware ou de sistemas computacionais.

205

Com a terceirização, houve uma disponibilidade maior de mão-de-obra, qual seja: 06

técnicos para atendimento ao usuário 02 para manutenção de equipamentos e 01 no suporte de

redes, gerando diversos benefícios, tais como: agilidade na prestação do serviço de

atendimentos ao usuário, maior celeridade no conserto de equipamentos defeituosos,

gerenciamento no controle na abertura e finalização dos chamados técnicos, manutenção

preventiva, além de possibilitar aos servidores da STI que eram encarregados de fazer aquelas

tarefas desempenhem atividades mais estratégicas necessárias a Secretaria de Tecnologia da

Informação.

Para se ter noção da relevância do serviço de atendimento ao usuário, impende

destacar que houve uma demanda de 8.752 (oito mil setecentos e cinqüenta e dois)

chamados ao longo do ano de 2010. Ao passo que em 2009 a sobredita demanda foi de 7.749

chamados. Representando, dessa forma, um aumento na demanda de 1.003 chamados,

conforme demonstrado abaixo.

SETOR QUANTIDADE 1 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 47 2 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO 30 3 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE 37 4 ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA 76 5 CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO 203 6 CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO / DEPÓSITO JUDICIAL 3 7 COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS 76 8 COORDENADORIA DE CERIMONAL E EVENTOS 38 9 COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO 58

10 ESCOLA JUDICIAL 295 11 FÓRUM DESEMBARGADOR SILVÉRIO SOARES 16

12 GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ALVES LEITE 105

13 GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO W. DE CASTRO 126

14 GABINETE DA DIRETORIA GERAL 85 15 GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA SIMONE MEDEIROS JALIL 106 16 GABINETE DA OUVIDORIA 28 17 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 169

205

SETOR QUANTIDADE 18 GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA 45 19 GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS NEWTON PINTO 181

20 GABINETE DO DESEMBARGADOR ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS 91

21 GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO 89 22 GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RÊGO JUNIOR 112

23 GABINETE DO DESEMBARGADOR RONALDO MEDEIROS DE SOUZA 159

24 SECRETARIA ADMINISTRATIVA 237 25 SECRETARIA DA CORREGEDORIA 216 26 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 522 27 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO 202 28 SECRETARIA JUDICIÁRIA 97 29 SERVIÇO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL 178 30 SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MOSSORÓ 103 31 SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE NATAL 330 32 SERVIÇO DE ENCARGOS GERAIS 128 33 SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA 270 34 SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 67 35 SERVIÇO DE PAGAMENTO 130 36 SERVIÇO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS 144 37 SERVIÇO DO PESSOAL 213 38 SERVIÇO DO PESSOAL / SEÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA 136 39 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1 40 VARA DO TRABALHO DE ASSU 161 41 VARA DO TRABALHO DE CAICÓ 71 42 VARA DO TRABALHO DE CEARÁ - MIRIM 174 43 VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS 110 44 VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA 140 45 VARA DO TRABALHO DE MACAU 111 46 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS 150 47 1ª TURMA DE JULGAMENTOS - TRT-21ª REGIÃO 57 48 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 66 49 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 576 50 2ª TURMA DE JULGAMENTOS - TRT-21ª REGIÃO 70 51 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 59 52 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 320 53 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 82 54 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 206 55 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 199 56 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 284 57 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 369 58 7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 222 59 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 176 TOTAL 8752

47303776

203

3

7638

58

295

16

105126

85106

28

169

45

181

9189112

159

237216

522

202

97

178

103

330

128

270

67

130144

213

136

1

161

71

174

110140

111150

5766

576

7059

320

82

206199

284

369

222

176

0

100

200

300

400

500

600

QUANTIDADEASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E QUALIDADE

ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO / DEPÓSITO JUDICIAL

COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS COORDENADORIA DE CERIMONAL E EVENTOS COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO

ESCOLA JUDICIAL FÓRUM DESEMBARGADOR SILVÉRIO SOARES GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES ALVES LEITE

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO W. DE CASTRO GABINETE DA DIRETORIA GERAL GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA SIMONE MEDEIROS JALIL

GABINETE DA OUVIDORIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS NEWTON PINTO GABINETE DO DESEMBARGADOR ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ RÊGO JUNIOR GABINETE DO DESEMBARGADOR RONALDO MEDEIROS DE SOUZA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DA CORREGEDORIA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

SECRETARIA JUDICIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MOSSORÓ

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE NATAL SERVIÇO DE ENCARGOS GERAIS SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SERVIÇO DE PAGAMENTO SERVIÇO DE PRECATÓRIOS E REQUISITÓRIOS

SERVIÇO DO PESSOAL SERVIÇO DO PESSOAL / SEÇÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

VARA DO TRABALHO DE ASSU VARA DO TRABALHO DE CAICÓ VARA DO TRABALHO DE CEARÁ - MIRIM

VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA VARA DO TRABALHO DE MACAU

VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS 1ª TURMA DE JULGAMENTOS - TRT-21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ

1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 2ª TURMA DE JULGAMENTOS - TRT-21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ

2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

7ª VARA DO TRABALHO DE NATAL 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

218

TIPO DE ATENDIMENTO QUANTIDADE 1 E-GESTÃO 170 2 Informática/ADM 28 3 Informática/AntiVírus 116 4 Informática/Banco de Horas Eletrônico 14 5 Informática/Carta Precatória Eletrônica 26 6 Informática/CD 8 7 Informática/Comissão 87 8 Informática/Computador 1921 9 Informática/Diário Eletrônico da JT 131

10 Informática/Diário Oficial 19 11 Informática/e-Doc 28 12 Informática/Email 130 13 Informática/E-Revista 14 14 Informática/Estabilizador/No-Break 145 15 Informática/Excel 9 16 Informática/Hardware 113 17 Informática/Impressora 1499 18 Informática/Impressora/ Fusor 15 19 Informática/Impressora/Cartucho 52 20 Informática/Impressora/Cilindro 24 21 Informática/Impressora/Fax 39 22 Informática/Impressora/Tonner 299 23 Informática/Instalações de Equipamentos 236 24 Informática/Internet/Intranet 341 25 Informática/JUCERN 2 26 Informática/Layout 13 27 Informática/Malote Digital 233 28 Informática/MD Diretor 7 29 Informática/Monitor 168 30 Informática/Mudança de Equipamento 52 31 Informática/Pandion 60 32 Informática/Power point 1 33 Informática/PowerPoint 1 34 Informática/Proad 5 35 Informática/Projetor 3 36 Informática/PSS-Áudio 15 37 Informática/Receita/Infojud 26 38 Informática/Rede 677 39 Informática/RH 71 40 Informática/RH/Resol.102 CNJ 1 41 Informática/SAP1 1029 42 Informática/SAP2 320 43 Informática/Scanner 105 44 Informática/Sessão Plenária 5 45 Informática/Siabi 2 46 Informática/Software 279 47 Informática/Suporte/Leilão 4

218

TIPO DE ATENDIMENTO QUANTIDADE 48 Informática/Teclado-Mouse 74 49 Informática/Vídeo Conferência 11 50 Informática/Web 33 51 Informática/Windows 29 52 Informática/Word 62

Total 8752

218

17028

11614268

87

1921

1311928

13014

1459113

1499

15522439

299236341

213

233

7168

52601 1 5 31526

677

711

1029

320

1055 2

279

47411332962

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

QUANTIDADEE-GESTÃO Informática/ADMInformática/AntiVírus Informática/Banco de Horas EletrônicoInformática/Carta Precatória Eletrônica Informática/CDInformática/Comissão Informática/ComputadorInformática/Diário Eletrônico da JT Informática/Diário OficialInformática/e-Doc Informática/EmailInformática/E-Revista Informática/Estabilizador/No-BreakInformática/Excel Informática/HardwareInformática/Impressora Informática/Impressora/ FusorInformática/Impressora/Cartucho Informática/Impressora/CilindroInformática/Impressora/Fax Informática/Impressora/TonnerInformática/Instalações de Equipamentos Informática/Internet/IntranetInformática/JUCERN Informática/LayoutInformática/Malote Digital Informática/MD DiretorInformática/Monitor Informática/Mudança de EquipamentoInformática/Pandion Informática/Power pointInformática/PowerPoint Informática/ProadInformática/Projetor Informática/PSS-ÁudioInformática/Receita/Infojud Informática/RedeInformática/RH Informática/RH/Resol.102 CNJInformática/SAP1 Informática/SAP2Informática/Scanner Informática/Sessão PlenáriaInformática/Siabi Informática/SoftwareInformática/Suporte/Leilão Informática/Teclado-MouseInformática/Vídeo Conferência Informática/WebInformática/Windows Informática/Word

218

12.4. COORDENADORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - PRINCIPAIS ATIVIDADES

Ao longo do ano de 2010, foram desenvolvidas diversas ações no sentido de

efetivar a implantação dos novos sistemas unificados da Justiça do Trabalho, trazendo

diversas melhorias para a prestação do serviço ao jurisdicionado desta Justiça

Especializada, bem como o início da virtualização dos processos administrativos,

através do PROAD.

12.4.1 Descrição das ações desenvolvidas no ano de 2010 12.4.1.1 Sistemas Judiciais:

Alterações no SAP1 e banco de dados para permitir disponibilização dos

dados para o e-gestão com validação de itens; Alterações no SAP2 e banco de

dados para permitir disponibilização dos dados para o e-gestão; criação do

programa de coleta de dados do e-gestão 2ª Instância;

Com o intuito de otimizar a fase de execução foi incluída opção de

adicionar fotos ao bens penhorados, com visualização no momento do leilão; foi

incluída nova opção de quadro de credores, com simulação da atualização de

todos os processos até o mês atual; incluído cálculo de juros decrescentes no

SAP1 e alterações diversas no SAP1/SAP2 devido à nova forma dos

precatórios, conforme resolução CNJ;

Confecção de relatórios estatísticos para corregedoria e confecção de

relatórios para apoio às correições; confecção de relatórios de conferência das

metas CNJ 2010 e de coleta e conferência da produtividade dos juízes (meta 7);

A fim de aperfeiçoar os sistemas implantados foram incluídas novas

funcionalidades: carga de processos para juízes; opção de juntada de protocolos

218

e a baixa automática da tarefa pendente; antecipação de audiência com a devida

ata; inclusão de guia provisória para remessa de processos entre instâncias.

Com o intuito de aprimorar os dados inseridos foram incluídas validações

para obrigar a informação do juiz a despachar ou sentenciar o processo; incluída

opção para alterar o juiz com despacho/sentença; obrigatoriedade de informação

do motivo da sentença reformada quando da necessidade de nova sentença;

bloqueio de informação de sentença depois de decorrido o prazo de 48hs da

pauta anteriormente marcada; bloqueio de qualquer tipo de exclusão de

movimentação processual, bem como de informação processual retroativa.

Buscando eveitar erros do usuário alertas foram incluídos em diversas opções so

SAp1 para informar que o magistrado está em licença/férias/afastamento ou não

está em exercício naquele setor;

Na busca de informar melhor aos usuários foi incluída opção de cadastro

das alterações realizadas no SAP1, com a devida necessidade de homologação

por servidor da STI, e com posterior necessidade de ciência por qualquer usuário

que necessitar utilizar o SAP1.

No SAP1 todas as manutenções adaptativas seguiram determinações da

comissão de controle de alterações do SAP1; as corretivas foram devidamente

informadas à comissão.

No SAP2 foram realizadas as seguintes atividades:

• Estudo, desenvolvimento e implantação dos módulos de controle de

tarefas no 2º Grau;

• Treinamento com usuários acerca do controle de tarefas;

• Estudo e criação do módulo de controle de traslados (acórdãos) ;

• Implantação das adequações necessárias ao sistema eGestão;

218

• Estudo e implantação das tabelas unificadas do CNJ (número de

processo, movimento, complemento)

• Análise e criação de consultas para extração de dados para eGestão;

• Alteração da forma de compensação na distribuição;

• Disponibilização de relatórios estatísticos para a Secretaria da

Corregedoria:

• Criação de nova opção: Gerar XML Resolução 92-CNJ.

• Estudo e criação de consultas para produtividade de Magistrados – Meta

7 CNJ

• Estudo, criação e implantação de tabela de feriados, para abrangência em

todo o Regional;

• Criação e implantação de Alteração na geração de XML para publicação

de matérias no DEJT;

• Estudo, criação e implantação das adequações à nova numeração (CNJ);

• Criação de opção para cadastramento de Termos de Compromisso

antigos;

• Criação de relatório anual da Ouvidoria;

• Adequação do sistema para possibilitar um usuário estar vinculado a dois

setores (com opção de logon por cada um dos setores);

• Realização de manutenções corretivas e adaptativas, segundo solicitações

realizadas através do Sistema de Chamados Técnicos;

12.4.1.2 Sistemas Administrativos

• Elaboração das consultas ao banco de dados do Sistema de

Recursos Humanos requeridas para o E-gestão, antes do prazo

previsto, fazendo com que este TRT se tornasse o primeiro

regional do Brasil a transmitir integralmente as informações

requeridas por aquele sistema.

218

• Criação de mecanismo para controle dos adicionais de qualificação

e de treinamento no SRH (utilizado atualmente pela SEREH).

• Implantação das funcionalidades do concurso de magistrados no

Sistema SRH, dentre elas: Homologação da pré-inscrição, correção

eletrônica dos gabaritos da 1ª etapa e Identificação dos candidatos

nas fases objetivas e discursivas.

• Implementação do sistema de etiquetas de códigos de barras para

desidentificação e posterior identificação dos candidatos do

concurso de magistrado.

• Participação direta na operacionalização da correção dos gabaritos

e na sessão de identificação dos candidatos nas fases objetivas e

discursivas.

• Elaboração de relatórios com resultado, avaliações, pontuação

sintética e analítica dos candidatos do concurso de magistrado.

• Otimização da rotina interna para a criação da escala de férias

2011.

• Tratamento de assinaturas digitalizadas dos novos servidores e

magistrados coletadas pela ASCOM e remetidas aos cuidados de

Moisés.

• Realização do controle de acesso dos operadores no SRH, no que

diz respeito a acesso ao sistema, mapa de frequência e marcação de

férias na intranet.

• Manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas Integrado

Administrativo e de Recursos Humanos, além de suporte direto aos

usuários desse sistema.

• Início da análise da implantação da depreciação de bens

permanentes no SIAD.

• Elaboração de relatórios complementares no SRH e SIAD.

218

• Visita técnica ao TRT da 12ª região para avaliar a viabilidade de

implantação do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no

nosso regional

• Participação no grupo de trabalho conjunto com a equipe do

TRT12, que auxiliou no processo de implantação do PROAD no

TRT21. Na ocasião foi feita a criação dos scripts de migração a

atualização automática dos dados do SRH para o PROAD.

• Treinamento de cerca de 30 servidores na utilização do PROAD,

para o único assunto que entrou em produção: Solicitação de

diárias para servidores.

• Suporte técnico e manutenções corretivas no PROAD, juntamente

com o suporte remoto dado pelos colegas do TRT12.

• Acrescentando seção para gratificação de curso e concurso no

relatório demonstrativo contábil.

• Elaboração de relatório com os servidores com pendência junto à

Justiça Eleitoral através do intercâmbio de dados com o TSE.

• Elaboração da declaração SIPREV 2010 através do padrão XML.

• Elaboração de consultas relacionadas ao SRH para o sistema SMA

(Sistema de Monitoramento de Auditoria) do TST.

• Elaboração da declaração DIRF e do Comprovante de

Rendimentos a partir da Folha de Pagamento.

• Elaboração mensal de relatórios da UNIMED e do INSS.

• Elaboração mensal de relatórios sobre a frequência dos

magistrados e servidores para o projeto PURA.

• Elaboração mensal de relatórios para a seção Transparência do site

do TRT (de acordo com resolução do CNJ).

• Criação de mecanismo para controle dos exames médicos

periódicos no SRH, que é utilizado atualmente pelo Setor Médico.

218

• Manutenção e criação de novas funcionalidades na ferramenta para

exportação dos dados do E-GESTÃO.

• Desenvolvimento de módulo de cálculo do sistema de folha de

pagamento.

• Acompanhamento ao Setor de Pagamento na utilização do

protótipo do novo sistema de Folha durante os meses de setembro

e outubro.

• Suporte técnico (auxílio ao usuário e correção de bugs) no

sistemas Clipper FOLHA e PESSOAL.

• Implementação no sistema SRH das mudanças de FCs e CJs

iniciadas em dezembro de 2010.

• Manutenção do sistema de Almoxarifado;

• Manutenção nos usuários do sistema de carta precatória eletrônica;

• Realização de diversas folhas complementares durante o ano de

2010 (reajuste UNIMED, devolução de IR sobre auxílio creche,

retroativo para servidores com adicional de 84,32%, pagamento

dos fiscais do concurso da magistratura).

12.4.1.3 Web/apoio ao usuário/banco de dados

Em 2010 foi criada página específica no site do trt21 com detalhamento

dos valores da metas 2010 CNJ, com coleta automática de dados provenientes do

SAP1/SAP2; criada página da produtividade dos magistrados, com opção de

alteração dos valores pela corregedoria;

Em virtude do recadastramento dos advogados com inconsistência no

SAP1 foram criados relatórios para publicar no site e para coletar as

inconsistências, além de incluir novas opções no site do TRT21 para possibilitar

218

o recadastramento pelos advogados e a homologação pelos setores autorizados;

foram padronizados todas as OAB’s para um novo formato: UF NNNNNN-LL.

Incluída páginas com intuitos diversos: Pré-inscrição no concurso de

magistrados;Pesquisa de Satisfação dos Serviços prestados pelo

Restaurante/Lanchonete; Programa para enviar declaração de rendimentos via e-

mail; Programa para facilitar pesquisa sobre bens destinados a leilão; Programa

para permitir autenticação de declaração de rendimentos via internet; Pagina

para lançamento da nota da primeira prova escrita (prova discursiva) - na

extranet – concurso magistrados; Pagina para consulta das notas da prova

discursiva concurso magistrado; Pagina para receber sugestão de processos a

serem conciliados. Desenvolvido novo sistema para controle de movimentação

de veiculos do tribunal.

Manutenções no sistema de chamado e no sistema de ponto eletrônico

foram efetuadas buscando aprimorar estes sistemas na web.

O apoio ao usuário demandou inúmeros chamados, bem como a

elaboração de ajuda aos Sistemas SAP, através do Wiki; elaboração de vídeo-

aulas utilizando o programa Macromedia Captvate e palestras/treinamentos

presenciais.

Suporte aos usuários do SAP1 e SAP2 (atendimento de chamados);

suporte aos desenvolvedores (manutenção de dados, criação de

estruturas/objetos de banco de dados); manutenção de bases de dados

(atualizações e aplicação de pacthes) - Oracle e Postgres;

O Administrador de banco de dados efetuou atividades diversas, tais

como: gerenciamento/administração dos sistemas nacionais (e-Doc, e-Recurso);

218

desenvolvimento, manutenção do Sistema de Controle de Tarefas (incorporado

ao SAP1); Reconfiguração da política de backup dos servidores de Mossoró e

Natal;Atualização dos sistemas operacionais dos servidores de Natal, Mossoró,

Backup – TSM;Manutenção da biblioteca de backup dos Bancos de Dados de

Natal (limpeza dos backups mais antigos para possibilitar novos

backups);Instalação e configuração do servidor de aplicações – Jboss;Instalação

e configuração do serviço de repositório de bibliotecas Java (Sonatype

Nexus/Maven);Manutenção e atualização do serviço de repositório de fontes de

aplicações (SVN);Otimização de consultas, procedimentos e funções das

aplicações SAP1 e SAP2

Oportuno ressaltar que foi efetuada manutenção do site do TRT nas

seguintes páginas: Ascom; Biblioteca; Escola Judicial; Memorial; CAEX;

Comissão Concurso Magistrados e Servidores; Corregedoria ; Autos Findos;

Tribunal Pleno; Precatórios; SEARQ; Concurso de Seleção de Estagiários. Por

fim, cumpre-nos esclarecer que foi realizada a inclusão e manutenção mensal

das Contas Públicas (SEA - SPE - SOF - PAGAMENTO) e Anexos da

Transparência no Site; bem como mantida a Intranet do TRT21, em links como:

Corregedoria; DG; Precatórios; SEAMO; Pessoal.

218

III - CONCLUSÃO

Em fim, foram estas as atividades desenvolvidas pela área administrativa

durante o exercício de 2010, coordenados pela Diretoria Geral de Secretaria, ressaltando

o empenho de todos os servidores que integram esta estrutura organizacional,

desenvolvendo de forma integrada as atividades e as atribuições competentes, levando

em conta as orientações e prioridades da Administração Superior, observando sempre os

limites e a realidade orçamentária deste Regional, tendo como parâmetro a celeridade,

transparência, respeito e a eficiência na Administração Pública para que a

Administração desempenho bem o seu fim que o atendimento aos jurisdicionados.

Segue abaixo a atual estrutura administrativa e os gestores responsáveis:

• Diretoria Geral de Secretaria

Tareja Christina Seabra de Freitas Medeiros

• Secretaria Administrativa

Betacele Pessoa Rêgo de Oliveira

• Serviço de Orçamento e Finanças

Enock de Paiva Cavalcante

• Serviço de Pagamento

Francisco Erivaldo Araújo do Nascimento

• Serviço de Pessoal

José Antonio Bezerra

• Serviço de Engenharia e Arquitetura

Dirceu Victor Monte de Holanda

• Serviço de Encargos Gerais

Otávio Maia Filho

• Secretaria de Tecnologia da Informação

Marcelo Marinho Ramos

Natal, 25 de fevereiro de 2010.

BETACELE PESSOA REGO DE OLIVEIRA DIRETORA DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

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