Poder Judiciário - sistemadje.tjmt.jus.brsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8486-2011.pdf · * A...

Poder Judicirio

TRIBUNAL PLENO

Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms

Matria Judiciria - Plenrio 01

Sesses: 3 - Quinta-feira do ms

Matria Administrativa - Plenrio 01

Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente

Des. Jos Ferreira Leite

Des. Jos Jurandir de Lima

Des. Jos Tadeu Cury

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Paulo da Cunha

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Sebastio de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Mrcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Povoas

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Gerson Ferreira Paes

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Teomar de Oliveira Correia

Des. Alberto Ferreira de Souza

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sesses: 4 - Sexta-feira do ms -

Salo Oval da Presidncia

Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente

Des. Paulo da Cunha


PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 01

Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente


Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas


SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO


Des. Jos Ferreira Leite - Presidente

Des. Sebastio de Moraes Filho



TURMA DE CMARAS CVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PBLICO E COLETIVO

Sesses: 1 Quintas-feiras do ms - Plenrio 04

Des. Jos Tadeu Cury - Presidente

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos


Des. Mrcio Vidal

TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente

Des. Juvenal Pereira da Silva


Des. Gerson Ferreira Paes




PRIMEIRA CMARA CVEL

Sesses: Teras-feiras - Plenrio 01

Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente


SEGUNDA CMARA CVEL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02

Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas - Presidente


TERCEIRA CMARA CVEL


Des. Jos Tadeu Cury - Presidente


QUARTA CMARA CVEL


Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos - Presidente

Des. Mrcio Vidal

QUINTA CMARA CVEL


Des. Sebastio de Moraes Filho - Presidente


SEXTA CMARA CVEL


Des. Jos Ferreira Leite - Presidente


PRIMEIRA CMARA CRIMINAL


Des. Juvenal Pereira da Silva - Presidente


SEGUNDA CMARA CRIMINAL


Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente



TERCEIRA CMARA CRIMINAL

Sesses: Quartas-feiras - Plenrio- 04

Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente


JUZES DE 2 GRAU DE JURISDIO

Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas

Dra. Marilsen Andrade Adrio

Dr. Marcelo Souza de Barros

Dr. Antnio Horcio da Silva Neto

Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro

Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT

DISPONIBILIZADO na Tera-Feira, 11 de Janeiro de 2011 - Edio n 8486

Centro Poltico Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiab - Mato Grosso

e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIA

Des. Jos Silvrio Gomes

Presidente

Des. Paulo da Cunha

Vice-Presidente


Corregedor-Geral

A COMPOSIO DAS CMARAS EST DE ACORDO COM A PROPOSIO N. 14/2010 - TP,

DISPONIBILIZADA NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO, EDIO 8403 DE 27/08/2010

ndiceTRIBUNAL DE JUSTIA 5Corregedoria Geral da Justia 5

Coordenadoria Judiciria 5Departamento Judicirio Auxiliar 5Terceira Cmara Cvel 67Sexta Cmara Cvel 74Primeira Cmara Criminal 78Terceira Cmara Criminal 81Turma de Cmaras Criminais Reunidas 82Coordenadoria de Magistrados 83Departamento Administrativo 84

Coordenadoria de Recursos Humanos 84COMARCAS 84Entrncia Especial 84Comarca de Cuiab 85Varas Cveis 855 Vara Cvel 859 Vara Cvel 11113 Vara Cvel 13114 Vara Cvel 1482 Vara Especializada em Direito Bancrio 1743 Vara Especializada em Direito Bancrio 1914 Vara Especializada em Direito Bancrio 252

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2612 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 2613 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 2624 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 262

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2982 Vara Especializada da Fazenda Pblica 298Vara Especializada de Falncia, Concordata eCarta Precatria 301Vara Especializada do Meio Ambiente 304

Varas Criminais 3086 Vara Criminal 3089 Vara Criminal 30910 Vara Criminal 30911 Vara Criminal - J. Militar 31212 Vara Criminal 315Vara Especializada Contra o CrimeOrganizado, os Crimes Contra a OrdemTributria e Econmica e os Crimes Contra aAdministrao Pblica 319Vara Especializada em Direito Agrrio 320

Juizados Especiais Cveis 320Primeiro Juizado Especial Cvel de Cuiab 320Quarto Juizado Especial Cvel de Cuiab 322Sexto Juizado Especial Cvel de Cuiab 349JUVAM - Juizado Especial Volante Ambientalde Cuiab 350

Comarca de Rondonpolis 352Varas Cveis 352

1 Vara Cvel 3522 Vara Cvel 3623 Vara Cvel 3694 Vara Cvel 3955 Vara Cvel - Juizado Especial Cvel eCriminal 418

Varas Especializadas de Famlia eSucesses 4281 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 428

Varas Criminais 4343 Vara Criminal 434

Comarca de Vrzea Grande 434Varas Cveis 4343 Vara Cvel 434

Varas Especializadas da Fazenda Pblica 4383 Vara Especializada da Fazenda Pblica 438

Varas Criminais 4463 Vara Criminal 446Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 447Varas Especiais da Infncia e Juventude 448

Terceira Entrncia 448Comarca de Alta Floresta 4481 Vara 4485 Vara 4516 Vara 451

Comarca de Barra do Garas 4621 Vara Cvel 4622 Vara Cvel 4653 Vara Cvel 4681 Vara Criminal 469Vara Especializada dos Juizados Especiais 470

Comarca de Cceres 4721 Vara Cvel 4723 Vara Cvel 4764 Vara Cvel 4893 Vara Criminal 494

Comarca de Diamantino 4951 Vara Cvel 495

Comarca de Primavera do Leste 4983 Vara Cvel 499

Comarca de Sinop 5001 Vara Cvel 5004 Vara Cvel 5035 Vara Cvel 5046 Vara Cvel 5077 Vara Juizado Especial 513

Comarca de Sorriso 516Diretoria do Frum 5164 Vara 516

Comarca de Tangar da Serra 5185 Vara Cvel 518Vara nica Criminal 529Vara Especializada dos Juizados Especiais 532

Segunda Entrncia 533Comarca de gua Boa 5331 Vara 533

Comarca de Alto Araguaia 5341 Vara 534

Comarca de So Jos do Rio Claro 5341 Vara 5342 Vara 536Juizado Especial Cvel e Criminal 542

Comarca de Barra do Bugres 5451 Vara 5452 Vara 5503 Vara 551

Comarca de Campo Novo do Parecis 5521 Vara 552

Comarca de Campo Verde 5631 Vara 563

Comarca de Canarana 565Juizado Especial Cvel e Criminal 565

Comarca de Colder 5663 Vara 566Juizado Especial Cvel e Criminal 573

Comarca de Comodoro 5751 Vara 5752 Vara 585

Comarca de Jaciara 5871 Vara 5873 Vara 593

Comarca de Juara 6011 Vara 601

Comarca de Juna 6081 Vara 6082 Vara 610

Comarca de Lucas do Rio Verde 6101 Vara 6102 Vara 610

Comarca de Mirassol D'Oeste 6141 Vara 6142 Vara 615

Comarca de Nova Mutum 6181 Vara 6182 Vara 623

Comarca de Nova Xavantina 6231 Vara 623

Comarca de Paranatinga 6301 Vara 6302 Vara 631

Comarca de Pontes e Lacerda 633Juizado Especial Cvel e Criminal 633

Comarca de Poxoro 6372 Vara 637Juizado Especial Cvel e Criminal 637

Primeira Entrncia 638Comarca de Araputanga 638Juizado Especial Cvel e Criminal 638

Comarca de Brasnorte 660Vara nica 660

Comarca de Chapada dos Guimares 6671 Vara 6672 Vara 673

Comarca de Colniza 681Vara nica 681

Comarca de Cotriguau 684Vara nica 684

Comarca de Dom Aquino 687Vara nica 687

Comarca de Itaba 697Vara nica 697

Comarca de Itiquira 704Vara nica 704

Comarca de Jauru 707Vara nica 707

Comarca de Juscimeira 712Vara nica 712

Comarca de Marcelndia 713Vara nica 713

Comarca de Matup 726Vara nica 726

Comarca de Nobres 727Vara nica 727

Comarca de Nortelndia 728Vara nica 728

Comarca de Porto Alegre do Norte 730Vara nica 730

Comarca de Porto dos Gachos 733Juizado Especial Cvel e Criminal 733

Comarca de Rosrio Oeste 733Vara nica 733

Comarca de Santo Antnio do Leverger 734Vara nica 734

Comarca de So Jos dos Quatro Marcos 736Vara nica 736Juizado Especial Cvel e Criminal 741

Comarca de Tapurah 744Vara nica 744Juizado Especial Cvel e Criminal 745

Comarca de Vila Bela da SantssimaTrindade 746Vara nica 746

Comarca de Vera 746Vara nica 746

FORO EXTRAJUDICIAL 749Comarca de Diamantino 749Municpio de Diamantino 749Cartrio do 2 Ofcio 749

Comarca de Juna 749Municpio de Castanheira 749Cartrio de Paz e Notas 749

Municpio de Juna 749Cartrio do 2 Ofcio 749

Comarca de Nova Mutum 750Municpio de Nova Mutum 750Cartrio de Paz e Notas 750

Comarca de Primavera do Leste 750Municpio de Primavera do Leste 750Cartrio do 2 Ofcio 750

Comarca de Sinop 751

Municpio de Sinop 751Cartrio do 2 Ofcio 751

TRIBUNAL DE JUSTIA

Corregedoria Geral da Justia

Portaria

PORTARIA N. 01/2011

O DESEMBARGADOR MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA,

Corregedor-Geral da Justia do Estado de Mato Grosso, no uso de suas

atribuies legais,

Considerando o disposto na Lei n. 4964, de 26.12.85 (COJE) e

disposies da Consolidao das Normas Gerais da Corregedoria-Geral

da Justia (CNGJ) que regulamentam os servios correicionais.

R E S O L V E:

Art. 1 - Designar as datas abaixo descritas, a partir das 08h00, para a

realizao de correio e inspeo nas Comarcas do estado de Mato

Grosso, com encerramento s 19h00 e descanso de duas horas para

almoo:

* A lista completa encontra-se no Caderno de Anexo do Dirio da

Justia Eletrnico no final desta Edio.

Clique aqui

Caderno de Anexo

Art. 2 - Designar os Drs. Aristeu Dias Batista Vilela e Maria Aparecida

Ribeiro Juzes de Direito Auxiliares da Corregedoria Geral da Justia,

para coordenarem as equipes de correio e o Dr. Alexandre Elias Filho

para secretariar e auxiliar os trabalhos de inspeo nas comarcas

descritas no artigo anterior.

Art. 3 - Convocar os Drs. Rondon B. Dower Filho MM. Juiz de Direito da

4 Vara Criminal da Capital, Dr. Gilperes Fernandes da Silva MM. Juiz de

Direito da 4 Vara Especializada de Famlia e Sucesses da Capital, Dr.

Pedro Sakamoto MM. Juiz de Direito da Vara Especializada de Direito

Agrrio da Capital; Dr. Valmir Alarcio dos Santos MM. Juiz de Direito do

Terceiro Juizado Especial Cvel da Capital e Dr. Gilberto Giraldelli MM. Juiz

de Direito da Vara Especializada da Fazenda Pblica da Capital para

auxiliar os trabalhos de correio na Comarca descrita no artigo primeiro.

Art. 4 - Os juzes enumerados nos artigos anteriores podero levar para

desempenho dos trabalhos um assessor jurdico ou pessoa de sua

confiana capaz de auxili-lo.

Cuiab, 06 de janeiro de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIA

.x.

Departamento de Orientao e Fiscalizao da Secretaria da

Corregedoria-Geral da Justia, em Cuiab, 07 de janeiro de 2011.

KARINA MICHELLE DE BARROS GUERRA

Diretora do Departamento em Substituio Legal

Visto:

WALKYRIA TAQUES SIQUEIRA

Coordenadora da Secretaria da Corregedoria

Edital

EDITAL N 01/2011

O DESEMBARGADOR MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA, Corregedor-

Geral da Justia, no uso de suas atribuies legais, amparado na Lei n

4.964, de 26/12/85 (COJE) e disposies da Consolidao das Normas

Gerais da Corregedoria-Geral da Justia que regulamentam os servios

correicionais, FAZ SABER a todos que virem ou conhecerem deste

EDITAL, que ficam designadas datas para incio das correies na

Comarca de Cuiab - Estado de Mato Grosso, integrante do POLO I a se

desenvolver pelas equipes de juzes corregedores com as respectivas

datas para realizao dos trabalhos e a designao de magistrados que

atuaro na funo a saber: Equipe n. 1 dia 17/01/2011 1, 2, 3 e 4

Varas Esp. de Direito Bancrio; 18/01/2011 5 a 9 Varas Cveis;

19/01/2011 13 , 14, 20, 21 Varas Cveis e Vara Esp. Ao Civil

Pblica e Ao Popular; 20/01/2011 1 a 4 Varas Esp. Famlia e

Sucesses; 21/01/2011 5 e 6 Varas Esp. de Famlia e Sucesses;

24/01/2011 1 a 5 Varas Esp. de Fazenda Pblica; 25/01/2011 V. Esp.

Meio Ambiente, V. Esp. Falncia/Rec. Judical e Carta Precatria e Vara

Esp. de Direito Agrrio e 26/01/2011 Diretoria do Foro ficando a cargo

dos juzes Dr. Aristeu Batista Vilela, Juiz Auxiliar da Corregedoria

(coordenador); Dr. Gilberto Giraldelli; Dr. Gilperes Fernandes da Silva;

Equipe n. 2 20/01/2011 1 e 2 Varas Esp. da Infncia e Juventude;

1 e 2 Varas Esp. de Violncia Dom. e Fam. Contra Mulher; 21/01/2011

1, 2 e 3 Varas Criminais; 24/01/2011 4, 5, 6, 8 e 9 Varas Criminais;

25/01/2011 10 a 14 Varas Criminais; 26/01/2011 V. Esp. Crime

Organizado, Or. Trib. e Econ. e Adm. Pub. e 1, 2, 3 e 4 Juizados

Especiais; 27/01/2011 5, 6 e 7 Juizados Especiais Cveis, Juizado

Criminal Unificado e J. E. Vol. Ambiental; 28/01/2011 Foro Extrajudicial,

ficando a cargo dos juzes Dra. Maria Aparecida Ribeiro, Juza Auxiliar da

Corregedoria (coordenadora); Dr. Pedro Sakamoto; Dr. Valmir Alarcio dos

Santos e Dr. Rondon B. Dower Filho. Desde j convocam-se todos os

serventurios, advogados, promotores, procuradores, autoridades civis,

militares e o pblico em geral, para acompanhamento do trabalho desde a

sua instalao, no dia e hora antes mencionados se assim o desejarem,

at a sua finalizao. Durante os servios correicionais, que s sero

suspensos por motivo de fora maior ou interesse da Justia, no

ocorrer qualquer tipo interrupo do expediente das serventias e

devero ser examinados processos, livros, papis, atos e tudo mais que

se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer

qualquer tipo de reclamao ao Corregedor-Geral da Justia que

permanecer em cada comarca no mnimo duas horas para dilogo com os

jurisdicionados, durante os trabalhos disposio do pblico, desde que

tenham razes plausveis para reclamar, ou, ainda, proporem sugestes

que venham contribuir para o aprimoramento dos rgos judiciais. Os

juzes das comarcas a serem correicionadas, desde j devero

determinar ao gestor que organizem os processos por aes e

datas de ajuizamento estimando o exato nmero do acervo da

justia comum e juizados especiais. Para que ningum possa alegar

ignorncia determinou o MM. Juiz a lavratura do presente edital de

conhecimento e intimao de todos os jurisdicionados, devendo ser ele

divulgado pelos meios de comunicao em geral e fixado no quadro de

avisos dos Foros das Comarcas aqui mencionadas, remetendo-se cpia

ao Conselho Nacional de Justia e ao Colendo Conselho da Magistratura.

Cuiab-Mt, 06 de janeiro de 2011.

Desembargador MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIA

.x.

Departamento de Orientao e Fiscalizao da Secretaria da

Corregedoria-Geral da Justia, em Cuiab, 07 de janeiro de 2011.

KARINA MICHELLE DE BARROS GUERRA

Diretora do Departamento em Substituio Legal

Visto:

WALKYRIA TAQUES SIQUEIRA

Coordenadora da Secretaria da Corregedoria

Coordenadoria Judiciria

Departamento Judicirio Auxiliar

Distribuio e Redistribuio

Aos 14/12/2010 12:35:50 foram distribudos/redistribudos os seguintes

processos:

Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 848611/1/2011 Pgina 5 de 752

CMARA: TRIBUNAL PLENO

RELATOR(A) DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

MANDADO DE SEGURANA 123732/2010 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 123732/2010

Nmero nico: 0123732-89.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): LUCIANNA NUNES FARIA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dra. LARAH B. QUEIROZ OLIVEIRA

Dr(a). OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. RELATOR DO MANDADO DE SEGURANA N

104450/2010 - CAPITAL

DISTRIBUIO - Sorteio

Magistrados participantes do sorteio: DES. JOS TADEU CURY, DES.

JOS JURANDIR DE LIMA, DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO

TRAVASSOS, DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES. RUBENS DE

OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO, DES.

JURACY PERSIANI, DES. MRCIO VIDAL, DES. RUI RAMOS RIBEIRO, DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE

PVOAS, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CARLOS ALBERTO

ALVES DA ROCHA, DES. GRSON FERREIRA PAES, DES. LUIZ FERREIRA

DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA e DES. ALBERTO

FERREIRA DE SOUZA

Magistrados impedidos: DES. JOS TADEU CURY

RELATOR(A) DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA

REPRESENTAO CRIMINAL 118986/2010 Classe: 272 - CNJ

Origem: COMARCA DE JUARA


Nmero nico: 0118986-81.2010.8.11.0000

REPRESENTANTE: C. E. S. B.

ADVOGADO(S): Dr. ARISTIDES JOS BOTELHO DE OLIVEIRA

REPRESENTADO: W. P. M. J.


Magistrados participantes do sorteio: DES. JOS TADEU CURY, DES.

JOS JURANDIR DE LIMA, DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO

TRAVASSOS, DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES. RUBENS DE

OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO, DES.

JURACY PERSIANI, DES. MRCIO VIDAL, DES. RUI RAMOS RIBEIRO, DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE

PVOAS, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CARLOS ALBERTO

ALVES DA ROCHA, DES. GRSON FERREIRA PAES, DES. LUIZ FERREIRA

DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA e DES. ALBERTO

FERREIRA DE SOUZA

Magistrados impedidos: DR. WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR

CMARA: PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE

DIREITO PRIVADO

RELATOR(A) DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

CONFLITO DE COMPETNCIA 122037/2010 Classe: 221 - CNJ



Nmero nico: 0122037-03.2010.8.11.0000

Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENA 475/2010

SUSCITANTE: JUZO DA VIGSIMA PRIMEIRA VARA CVEL DA CAPITAL

SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO

BANCRIO DA CAPITAL


Magistrados participantes do sorteio: DES. ORLANDO DE ALMEIDA

PERRI, DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DR. ALBERTO PAMPADO

NETO, DES. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. MARIA HELENA

GARGAGLIONE PVOAS e DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Magistrados impedidos: DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO e DRA.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS

RELATOR(A) DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PVOAS

AGRAVO 112653/2010 Classe: 1208 - CNJ (Interposto nos autos do(a)

Agravo de Instrumento 105754/2010 - Classe: CNJ-202)



Nmero nico: 0112653-16.2010.8.11.0000

Assunto: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 105754/2010

AGRAVANTE(S): RUY DE SOUZA GONALVES

ADVOGADO(S): Dr(a). EM CAUSA PRPRIA

AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ROMEU DE AQUINO NUNES

Dr(a). OUTRO(S)

REDISTRIBUIO - Artigo 83 Inciso XV - RI - 9 Ed.

Magistrados impedidos: DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DRA.

MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DR. ALBERTO PAMPADO NETO, DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA, DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA,

DRA. OLINDA DE QUADROS ALTOMARE, DES. GUIOMAR TEODORO

BORGES e DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

CMARA: TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE DIREITO

PBLICO E COLETIVO

RELATOR(A) DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS

MANDADO DE SEGURANA 123711/2010 Classe: 120 - CNJ



Nmero nico: 0123711-16.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): MRCIO NELTON PEREIRA

ADVOGADO(S): Dr(a). CLODOALDO A. G. QUEIROZ - DEFENSOR

PUBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAO

DISTRIBUIO - Artigo 80 1/2 - RI

No foram registrados impedimentos.

CMARA: PRIMEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) DES. GUIOMAR TEODORO BORGES

APELAO 119633/2010 Classe: 198 - CNJ

Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA


Nmero nico: 0119633-76.2010.8.11.0000

Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 243/2009

APELANTE(S): GERALDO BARROS CARVALHO E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

Dr. PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA

Dr(a). OUTRO(S)

APELANTE(S): BANCO DA AMAZNIA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO PAULO ZAMBRIM MENDONA

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DA AMAZNIA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO PAULO ZAMBRIM MENDONA

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): GERALDO BARROS CARVALHO E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS

Dr. PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DRA. TATIANE COLOMBO e DR. CLUDIO

ROBERTO ZENI GUIMARES



Origem: COMARCA DE JACIARA


Nmero nico: 0001941-94.2008.8.11.0010

Assunto: INDENIZAAO 220/2008

APELANTE(S): JOS MARIO SONSIN-ME

ADVOGADO(S): Dr. GIOVANI BIANCHI

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): Dr. JOS EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

Dr(a). OUTRO(S)



PERRI, DR. ALBERTO PAMPADO NETO e DES. GUIOMAR TEODORO

BORGES

Magistrados impedidos: DRA. SILVIA RENATA ANFFE SOUZA





Nmero nico: 0000986-63.2008.8.11.0010

Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 110/2008

APELANTE(S): ANGELIN GABRIEL BARBIERI

ADVOGADO(S): Dr. EDNELSON ZULIANI BELLO


APELADO(S): OSVALDO CIRILO

ADVOGADO(S): Dr. JEANCARLO RIBEIRO

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DRA. SILVIA RENATA ANFFE SOUZA


AGRAVO DE INSTRUMENTO 123927/2010 Classe: 202 - CNJ

Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE


Nmero nico: 0006225-30.2009.8.11.0037


AGRAVANTE(S): APPELT TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(S): Dr. RAFAEL COSTA MENDES

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO

ADVOGADO(S): Dr. LZARO JOS GOMES JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)




BORGES

Magistrados impedidos: DR. FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES

RELATOR(A) DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI




Nmero nico: 0123747-58.2010.8.11.0000

Assunto: DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO 354/2010

AGRAVANTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADO(S): Dr(a). GABRIELA ALVES DE DEUS

Dr. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ANTONIO GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): Dr. ALISSON DE AZEVEDO

Dr(a). WAYNE ANDRADE COTRIM




BORGES

Magistrados impedidos: DR. JAMILSON HADDAD CAMPOS

RELATOR(A) DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI




Nmero nico: 0002633-34.2007.8.11.0041

Assunto: REVISAO DE CONTRATO 477/2008

AGRAVANTE(S): MC E MC CONSTRUES CIVIS LTDA

ADVOGADO(S): Dr. ALMAR BUSNELLO

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): JARDEL NOGUEIRA SAN MARTIN

ADVOGADO(S): Dr. JOEL QUINTELLA




BORGES

Magistrados impedidos: DR. PEDRO SAKAMOTO

RELATOR(A) DR. ALBERTO PAMPADO NETO




Nmero nico: 0025752-87.2008.8.11.0041

Assunto: AO ORDINRIA 1586/2008

APELANTE(S): TC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

ADVOGADO(S): Dr. MARCELO ANGELO DE MACEDO

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(S): Dr. OSMAR DA SILVA MONTEIRO JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)




BORGES

Magistrados impedidos: DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO e DR.

GONALO ANTUNES DE BARROS NETO



Origem: COMARCA DE SINOP


Nmero nico: 0002217-13.2008.8.11.0015

Assunto: DECLARATORIA 132/2008

APELANTE(S): ROSE MARIA DOS SANTOS PAVAN

ADVOGADO(S): Dr. LEDOCIR ANHOLETO

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO FINASA BMC S. A.

ADVOGADO(S): Dra. ANA PAULA SIGARINI GARCIA

Dr. JOS EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

Dr(a). OUTRO(S)




BORGES

Magistrados impedidos: DR. CLOVIS MARIO T. DE MELLO, DRA.

GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE, DR. LEONARDO DE

CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA, DRA. GIOVANA PASQUAL e DRA.

PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI





Nmero nico: 0010783-19.2006.8.11.0015


APELANTE(S): C.S.P. CONSTRUES SANEAMENTOS E

PAVIMENTAES LTDA

ADVOGADO(S): Dra. ELISNGELA MARCARI DA COSTA

Dr. ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS

APELANTE(S): BANCO FINASA S. A.

ADVOGADO(S): Dra. MILENA TIEMI PIERONI IWASHITA

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): C.S.P. CONSTRUES SANEAMENTOS E PAVIMENTAES

LTDA

ADVOGADO(S): Dra. ELISNGELA MARCARI DA COSTA

Dr. ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS

APELADO(S): BANCO FINASA S. A.

ADVOGADO(S): Dra. MILENA TIEMI PIERONI IWASHITA

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DR. CLOVIS MARIO T. DE MELLO, DRA.

GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE, DR. LEONARDO DE

CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA, DRA. GIOVANA PASQUAL e DRA.

PAULA SAIDE BIAGI MESSEN MUSSI

CMARA: SEGUNDA CMARA CVEL



Origem: COMARCA DE SORRISO


Nmero nico: 0123630-67.2010.8.11.0000

Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 169/2010

AGRAVANTE(S): LSON JAIR DE LIMA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. JEAN CARLOS ROVARIS

Dr. ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ADELINA DALMAGRO ASCOLI

ADVOGADO(S): Dr. LETCIA NISHIMOTO BRAGA

Dr. AIRTON CELLA


Magistrados participantes do sorteio: DRA. MARILSEN ANDRADE

ADDARIO, DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PVOAS e DESA.

CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Magistrados impedidos: DR. JURANDIR FLORNCIO DE CASTILHO

JUNIOR




Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS


Nmero nico: 0123926-89.2010.8.11.0000

Assunto: DECLARATORIA 86/2010

AGRAVANTE(S): CONFIANA AUTO POSTO LTDA

ADVOGADO(S): Dr. ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA

AGRAVADO(S): BS FACTORING COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO(S): Dr(a). ELTON LUIS CARVALHO PAIXO





Magistrados impedidos: DR. LEOMIR LIDIO LUVIZON





Nmero nico: 0008050-41.2010.8.11.0015

Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 517/2010

AGRAVANTE(S): IVETE RESENDE RODRIGUES

ADVOGADO(S): Dr. LEONARDO DIAS FERREIRA

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): JAIRO RODRIGUES DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): Dr. WALTER FLIX DE MACEDO

Dr(a). OUTRO(S)





Magistrados impedidos: DR. PAULO MARTINI



Origem: COMARCA DE SO JOS DOS QUATRO MARCOS


Nmero nico: 0001237-96.2005.8.11.0039


APELANTE(S): EDNIA ALBERTINI PERES

ADVOGADO(S): Dr. ANATOLY HODNIUK JNIOR

APELADO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDNCIA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Dra. RENATA ALMEIDA DE SOUZA

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DRA. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA e DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA





Nmero nico: 0099796-35.2010.8.11.0000

Assunto: AAO DE OBRIGAAO DE FAZER 302/2008

APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): Dra. DIANARU DA SILVA PAIXO

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): ENI GOMES MONTALVAO

ADVOGADO(S): Dr. BRENO DEL BARCO NEVES

Dr(a). OUTRO(S)





Magistrados impedidos: DR. JOO FERREIRA FILHO

RELATOR(A) DRA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO




Nmero nico: 0123533-67.2010.8.11.0000


AGRAVANTE(S): LAURIZETE SOARES GUSMO

ADVOGADO(S): Dr(a). TERCIO BENDE RODRIGUES

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ARMNIA GONTIJO LUCAS

ADVOGADO(S): Dr. OTACLIO PERON

REDISTRIBUIO - Sorteio




Magistrados impedidos: DRA. GLEIDE BISPO SANTOS





Nmero nico: 0123835-96.2010.8.11.0000

Assunto: REVISIONAL 495/2010

AGRAVANTE(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

Dr(a). LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): VITRIO DALLABONA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dra. FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS





Magistrados impedidos: DR. CLUDIO ROBERTO ZENI GUIMARES



Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS


Nmero nico: 0123902-61.2010.8.11.0000

Assunto: ORDINARIA 320/2010

AGRAVANTE(S): MARIA AUXILIADORA PINHEIRO RODRIGUES

ADVOGADO(S): Dr(a). APOENA CAMERINO DE AZEVEDO

AGRAVADO(S): UNIMED GOIANIA - COOPERATIVA DE TRABALHO

MDICO





Magistrados impedidos: DR. MILTON PELEGRINI



Origem: COMARCA DE JUNA


Nmero nico: 0004183-44.2009.8.11.0025

Assunto: MEDIDA CAUTELAR 385/2009

APELANTE(S): AGROINDUSTRIAL ESTRELA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. MAX MAGNO FERREIRA MENDES

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dra. SISANE VANZELLA

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DR. ALEXANDRE DELICATO PAMPADO





Nmero nico: 0099604-05.2010.8.11.0000

Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 579/2009

APELANTE(S): ELVIS JEAN DOS PASSOS

ADVOGADO(S): Dr(a). OUTRO(S)

APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(S): Dr. FERNANDO CSAR ZANDONADI

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(S): Dr. FERNANDO CSAR ZANDONADI

Dr(a). OUTRO(S)


APELADO(S): ELVIS JEAN DOS PASSOS

ADVOGADO(S): Dr(a). OUTRO(S)





Magistrados impedidos: DR. JOO FERREIRA FILHO, DRA.

VANDYMARA G. R. P. ZANOLO e DR. GONALO ANTUNES DE BARROS

NETO





Nmero nico: 0004890-76.2008.8.11.0015


APELANTE(S): REAL SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): Dra. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): LINDALVA ABREU ALENCAR

ADVOGADO(S): Dr. ORLANDO CSAR JLIO





Magistrados impedidos: DRA. GIOVANA PASQUAL

CMARA: TERCEIRA CMARA CVEL

RELATOR(A) DES. JOS TADEU CURY




Nmero nico: 0006426-58.2008.8.11.0004

Assunto: MANDADO DE SEGURANA 438/2008

APELANTE(S): MARCO AURLIO GALVO LIRA

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO ALVES DE SOUZA FILHO

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): MUNICPIO DE BARRA DO GARAS

ADVOGADO(S): Dr(a). DANIEL MARCELO ALVES CASELLA

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados participantes do sorteio: DES. JOS TADEU CURY, DR.

ANTNIO HORACIO DA SILVA NETO e DES. RUBENS DE OLIVEIRA

SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. JEVERSON LUIZ QUINTEIRO


REEXAME NECESSRIO 99331/2010 Classe: 199 - CNJ



Nmero nico: 0099331-26.2010.8.11.0000


INTERESSADO(S): CASA PRADO COMRCIO E CONFECES LTDA

ADVOGADO(S): Dra. DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALLARI REZENDE

Dr(a). OUTRO(S)

INTERESSADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dr. LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA - PROC.EST.




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. GILBERTO GIRALDELLI


APELAO / REEXAME NECESSRIO 99411/2010 Classe: 1728 - CNJ

Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA


Nmero nico: 0000488-55.2008.8.11.0013

Assunto: AO DE COBRANA 59/2008

INTERESSADO/APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dra. NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - PROC.

ESTADO

INTERESSADO/APELADO: MRIO APARECIDO PRESUTTO

ADVOGADO(S): Dr. ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

Dr(a). OUTRO(S)




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DRA. PATRCIA CENI DOS SANTOS

SLHESSARENKO





Nmero nico: 0099703-72.2010.8.11.0000

Assunto: INDENIZAAO 2128/2004

APELANTE(S): MUNICPIO DE BRASNORTE

ADVOGADO(S): Dr(a). MOACIR ORTEGA

APELADO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO

GROSSO - SANEMAT

ADVOGADO(S): Dr. FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA

Dr(a). OUTRO(S)




SANTOS FILHO






Nmero nico: 0099787-73.2010.8.11.0000


INTERESSADO(S): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S. A.

ADVOGADO(S): Dra. PAULA REGINA DE TOLEDO R. ARAJO






SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. GILBERTO GIRALDELLI e DR. MARCIO

APARECIDO GUEDES





Nmero nico: 0099789-43.2010.8.11.0000


INTERESSADO(S): CASA PRADO COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

ADVOGADO(S): Dra. RENATA PIMENTA DE MEDEIROS

Dr(a). OUTRO(S)






SANTOS FILHO


APARECIDO GUEDES

RELATOR(A) DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

RECLAMAO 123762/2010 Classe: 244 - CNJ



Nmero nico: 0123762-27.2010.8.11.0000

Assunto: REEXAME NECESSARIO DE SENTENA 25503/2008

RECLAMANTE: SINDICATO DOS MDICOS DO ESTADO DE MATO

GROSSO - SINDIMED/MT

ADVOGADO(S): Dra. FERNANDA LCIA OLIVEIRA DE AMORIM

Dr(a). OUTRO(S)

RECLAMADO(A): MUNICPIO DE CUIAB


Magistrados impedidos: DR. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO


e DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES



Origem: COMARCA DE RIO BRANCO


Nmero nico: 0000059-20.1998.8.11.0052

Assunto: EXECUO 66/1998

APELANTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dr. BRUNO HOMEM DE MELO - PROC. DE ESTADO

APELADO(S): SANTIAGO & OLIVEIRA LTDA. - ME

ADVOGADO(S): Dr. EDUARDO PIMENTA DE FARIAS

APELADO(S): NOELY MONTEIRO DE BARROS

APELADO(S): ATAIDES BARBOSA DE SILVEIRA




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DRA. SERLY MARCONDES ALVES, DR.

IRENIO LIMA FERNANDES e DR. FERNANDO DA FONSECA MELO





Nmero nico: 0099176-23.2010.8.11.0000

Assunto: AO CIVIL PBLICA 59/2008

APELANTE(S): MINISTRIO PBLICO

APELADO(S): AMARILDO LIMA DE FREITAS E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. JOS GUILHERME JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. PAULO MARCIO SOARES DE

CARVALHO, DR. LUIS APARECIDO BERTOLLUCI JUNIOR e DES. MRCIO

VIDAL





Nmero nico: 0019031-51.2010.8.11.0041

Assunto: AO PREVIDENCIRIA 429/2010

AGRAVANTE(S): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(S): Dra. ISABELA DE DEUS MOURA - PROCURADORA

FEDERAL

AGRAVADO(S): HEMOGENESES BISPO DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. WILSON ROBERTO ALVES




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. ROBERTO TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099330-41.2010.8.11.0000









SANTOS FILHO






Nmero nico: 0099791-13.2010.8.11.0000


APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): Dr. EDUARDO RAMSAY DE LACERDA

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): EBERSON MOREIRA DO AMARAL

ADVOGADO(S): Dr(a). LAFAYETTE LOPES DE SOUZA




SANTOS FILHO






Nmero nico: 0099797-20.2010.8.11.0000

Assunto: COMINATORIA 225/2008

APELANTE(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): Dra. ANA LDIA SOUZA MARQUES - PROC. DO

MUNICPIO

APELADO(S): BENEDITA RODRIGUES DA CUNHA

ADVOGADO(S): Dr. CARLOS GOMES BRANDO - DEFENSOR PBLICO




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. GILBERTO GIRALDELLI e DR. ROBERTO

TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099802-42.2010.8.11.0000


INTERESSADO(S): DENTAL CENTRO OESTE LTDA

ADVOGADO(S): Dr. CARLOS REZENDE JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)






SANTOS FILHO


TEIXERA SEROR

RELATOR(A) DR. ANTNIO HORACIO DA SILVA NETO




Nmero nico: 0030784-39.2009.8.11.0041


AGRAVANTE(S): MINISTRIO PBLICO

AGRAVADO(S): GERALDO APARECIDO DE VITTO JNIOR

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

AGRAVADO(S): COMRCIO DE COMBUSTVEL NORBEOIL LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. ANDR LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. ANTNIO HORACIO DA SILVA NETO e

DR. LUIS APARECIDO BERTOLLUCI JUNIOR






Nmero nico: 0123810-83.2010.8.11.0000

Assunto: EXCEO DE INCOMPETENCIA 1/2010

AGRAVANTE(S): E. P. DE AMORIM - ME E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO CARLOS TAVARES DE MELLO

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MINISTRIO PBLICO


Magistrados impedidos: DR. JOS ZUQUIM NOGUEIRA





Nmero nico: 0000938-14.2010.8.11.0082


AGRAVANTE(S): APIS RESTAURANTE E TURISMO LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO CARLOS TAVARES DE MELLO

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MINISTRIO PBLICO


Magistrados impedidos: DR. JOS ZUQUIM NOGUEIRA





Nmero nico: 0099229-04.2010.8.11.0000



APELADO(S): JOAQUIM CURVO DE ARRUDA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. JOS ROBERTO HERMANN RAMOS

APELADO(S): QUIDAUGURO MARINO SANTOS DA FONSECA

ADVOGADO(S): Dr. FBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE

Dr(a). OUTRO(S)




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. LUIS APARECIDO BERTOLLUCI JUNIOR





Nmero nico: 0099315-72.2010.8.11.0000



GROSSO - DETRAN/MT


Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): Dr(a). EM CAUSA PRPRIA




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DR. JOS ZUQUIM NOGUEIRA e DR.

ROBERTO TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099316-57.2010.8.11.0000



GROSSO - DETRAN/MT


Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): FBIO JOO DA SILVEIRA

ADVOGADO(S): Dr. SEBASTIO MOURA DA SILVA




SANTOS FILHO


TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099319-12.2010.8.11.0000









SANTOS FILHO


TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099325-19.2010.8.11.0000






Dr(a). OUTRO(S)




SANTOS FILHO




Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA


Nmero nico: 0000055-51.2008.8.11.0013


INTERESSADO/APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dra. NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - PROC.

ESTADO

INTERESSADO/APELADO: MARIA DE FTIMA LEMOS FRANA

ADVOGADO(S): Dr. ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

Dr(a). OUTRO(S)




SANTOS FILHO

Magistrados impedidos: DRA. PATRCIA CENI DOS SANTOS

SLHESSARENKO





Nmero nico: 0099790-28.2010.8.11.0000




Dr. CARLOS REZENDE JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)


ADVOGADO(S): Dr. JENZ PROCHNOW JNIOR - PROCURADOR DO

ESTADO





SANTOS FILHO






Nmero nico: 0099830-10.2010.8.11.0000









SANTOS FILHO


CMARA: QUARTA CMARA CVEL

RELATOR(A) DES. MRCIO VIDAL




Nmero nico: 0123792-62.2010.8.11.0000

Assunto: MEDIDA CAUTELAR 712/2010

AGRAVANTE(S): ADM DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. VICTOR HUMBERTO MAIZMAN

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO


Magistrados participantes do sorteio: DES. MARIANO ALONSO

RIBEIRO TRAVASSOS, DR. GILBERTO GIRALDELLI e DES. MRCIO VIDAL

Magistrados impedidos: DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES





Nmero nico: 0033423-93.2010.8.11.0041


AGRAVANTE(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): Dr. LUIZ ANTNIO ARAJO JNIOR - PROC. MUNICIPAL

AGRAVADO(S): NAIR CANUTO TIRAPELLE

ADVOGADO(S): Dr. JOO GABRIEL SILVA TIRAPELLE









Nmero nico: 0011401-58.2010.8.11.0003


AGRAVANTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

ADVOGADO(S): Dr. EFRAIM ALVES DOS SANTOS - PROCURADOR DO

MUNICPIO

AGRAVADO(S): JOS LUIZ SERGI

ADVOGADO(S): Dra. KARINE MICHELE GONALVES - DEFENSORA

PBLICA




Magistrados impedidos: DR. VALDIR DE A. MUCHAGATA





Nmero nico: 0099196-14.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): Dr. EDILSON ROSENDO DA SILVA - PROC. DO

MUNICPIO

APELADO(S): MINISTRIO PBLICO




Magistrados impedidos: DR. LUIS APARECIDO BERTOLLUCI JUNIOR e

DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA





Nmero nico: 0099313-05.2010.8.11.0000



GROSSO - DETRAN/MT


Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): OZIAS BARBOSA

ADVOGADO(S): Dr. CSSIO FELIPE MIOTTO





TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099323-49.2010.8.11.0000




Dr. CARLOS REZENDE JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)









Nmero nico: 0099788-58.2010.8.11.0000










APARECIDO GUEDES





Nmero nico: 0099831-92.2010.8.11.0000










APARECIDO GUEDES






Nmero nico: 0099697-65.2010.8.11.0000

Assunto: EMBARGOS A EXECUAO FISCAL 3549/2005

APELANTE(S): JONAS ALVES DE SOUZA E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dra. TEREZA FURMAN ALVES DE SOUZA

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dra. ELISABETE FERREIRA ZILIO - PROC. ESTADO


Magistrados impedidos: DR. GILBERTO GIRALDELLI, DR. FRANCISCO

ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO e DES. JOS SILVRIO GOMES





Nmero nico: 0099231-71.2010.8.11.0000


APELANTE(S): LOURIVAL ANTONIO SILVEIRA

ADVOGADO(S): Dra. ISABELLA ANTUNES SILVA

APELADO(S): ASSEMBLIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO

ADVOGADO(S): Dr. ANDERSON FLVIO DE GODOI





TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099326-04.2010.8.11.0000




Dr(a). OUTRO(S)











Nmero nico: 0099328-71.2010.8.11.0000














Nmero nico: 0099698-50.2010.8.11.0000

Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 1663/2003

APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE MATO

GROSSO - DETRAN/MT


Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): MARCONDES GOMES DE ARRUDA

ADVOGADO(S): Dr(a). VINCIUS RAMOS BARBOSA

Dr(a). OUTRO(S)









Nmero nico: 0099699-35.2010.8.11.0000


INTERESSADO/APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

ADVOGADO(S): Dr. MRIO MRCIO DE LARA SORIANO

Dr(a). OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: XEROX COMRCIO E INDSTRIA LTDA.

ADVOGADO(S): Dr(a). JOO JURANDIR DIAN

Dr(a). OUTRO(S)









Nmero nico: 0099801-57.2010.8.11.0000




INTERESSADO(S): DENTAL CENTRO OESTE LTDA


Dr(a). OUTRO(S)





TEIXERA SEROR





Nmero nico: 0099828-40.2010.8.11.0000














Nmero nico: 0099829-25.2010.8.11.0000










RELATOR(A) DR. GILBERTO GIRALDELLI




Nmero nico: 0098325-81.2010.8.11.0000



APELANTE(S): CAROLINA BUENO DE SOUZA NEVES

ADVOGADO(S): Dr(a). LGIA MARIA BUENO DE SOUZA NEVES

APELADO(S): MUNICPIO DE CUIAB

ADVOGADO(S): Dra. KELLY ANAYANA BORTOLUZZI - PROC. DO

MUNICPIO

Dr(a). OUTRO(S)




Magistrados impedidos: DR. JONES GATTASS DIAS, DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES e DES. ALBERTO FERREIRA DE

SOUZA



Origem: COMARCA DE POCON


Nmero nico: 0099144-18.2010.8.11.0000


INTERESSADO/APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO

DE MATO GROSSO - DETRAN/MT


Dr(a). OUTRO(S)

INTERESSADO/APELADO: REGIVAN TEIXEIRA DE CASTRO SANTANA

ADVOGADO(S): Dr. LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

Dr(a). OUTRO(S)




Magistrados impedidos: DR. EDSON DIAS REIS





Nmero nico: 0099162-39.2010.8.11.0000



APELADO(S): ESPOLIO DE JOSE OTTO COSTA SAMPAIO

REPRESENTADO P/ SUA INVENTARIANTE GLAUCIA NEPOMUCENO

SAMPAIO

ADVOGADO(S): Dra. NILCE MACEDO

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE

MATO GROSSO - CEPROMAT E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. ROGRIO RODRIGUES GUILHERME

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): HAROLDO ALVES CAMPOS

ADVOGADO(S): Dr. JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS

Dr(a). LUCIANA SERAFIM DA SILVA OLIVEIRA

Dr(a). OUTRO(S)




Magistrados impedidos: DR. LUIS APARECIDO BERTOLLUCI JUNIOR,

DES. JOS SILVRIO GOMES e DES. MRCIO VIDAL





Nmero nico: 0099321-79.2010.8.11.0000


INTERESSADO(S): EMPREENDIMENTOS S. A.


Dr(a). OUTRO(S)











Nmero nico: 0099332-11.2010.8.11.0000



GROSSO - DETRAN/MT


Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): VILMAR SCHREIBER E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. CSSIO FELIPE MIOTTO

Dr(a). OUTRO(S)




No foram registrados impedimentos.



Origem: COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO


Nmero nico: 0001248-71.2008.8.11.0023


INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(S): Dr(a). RODRIGO RIBEIRO DAQUI - PROC. FEDERAL

INTERESSADO(S): M. J. A., REPRESENTADA POR SEU PAI DJACI JOS DE

ALMEIDA

ADVOGADO(S): Dr. ALEXSANDRO MANHAGUANHA




Magistrados impedidos: DRA. PATRCIA CRISTIANE MOREIRA

CMARA: QUINTA CMARA CVEL





Nmero nico: 0123750-13.2010.8.11.0000


AGRAVANTE(S): ZAID ARBID

ADVOGADO(S): Dra. ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN

AGRAVADO(S): FERTILIZANTES MITSUI S. A - INDSTRIA E COMRCIO

ADVOGADO(S): Dr. JOS BERILO DOS SANTOS

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados participantes do sorteio: DR. PEDRO SAKAMOTO, DES.

SEBASTIO DE MORAES FILHO e DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA

ROCHA

Magistrados impedidos: DR. LUIZ ANTONIO SARI e DR. MARCIO

APARECIDO GUEDES





Nmero nico: 0121421-28.2010.8.11.0000

Assunto: ORDINARIA 4036/2008

APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. MARCELO AUGUSTO BORGES

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): ELIZETE DA SILVA BANDEIRA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. LEONARDO FRANA ARAJO

Dr(a). OUTRO(S)




ROCHA

Magistrados impedidos: DR. PAULO DE TOLEDO R. JUNIOR






Nmero nico: 0099706-27.2010.8.11.0000


APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): Dr. LUCIANO BOABAID BERTAZZO

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): LUIS CARLOS COVALSKI

ADVOGADO(S): Dr. RAFAEL SOARES MARTINAZZO

Dr(a). OUTRO(S)




ROCHA

Magistrados impedidos: DRA. TATIANE COLOMBO

RELATOR(A) DES. SEBASTIO DE MORAES FILHO




Nmero nico: 0026777-67.2010.8.11.0041

Assunto: BUSCA E APREENSAO 1279/2010

AGRAVANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S. A.

ADVOGADO(S): Dr(a). FABIANA SEVERINO DA SILVA

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ODAIR PINHEIRO DA SILVA

REDISTRIBUIO - Artigo 83 Inciso XIII - RI - 9 Ed.

Magistrados impedidos: DR. PAULO S. CARREIRA DE SOUZA



Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE


Nmero nico: 0108926-49.2010.8.11.0000

Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 832/2009

AGRAVANTE(S): CONCRDIA COMRCIO DE COMBUSTVEIS LTDA. E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. WALDIR CECHET JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): COOPERATIVA DE CRDITO DOS PEQUENOS

EMPRESRIOS, MICROEMPRESRIOS E MICROEMPREENDEDORES DA

GRANDE CUIAB - SICREDI EMPREENDEDORES-MT

ADVOGADO(S): Dr. DIEGO DE ALMEIDA VARGAS NUNES

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DR. MARCOS JOS M. DE SIQUEIRA





Nmero nico: 0017172-97.2010.8.11.0041


AGRAVANTE(S): BANCO WOLKSWAGEN S. A.

ADVOGADO(S): Dr. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): VERA LCIA NOVAK


Magistrados impedidos: DR. PAULO S. CARREIRA DE SOUZA



Origem: COMARCA DE JUARA


Nmero nico: 0123551-88.2010.8.11.0000

Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 112/2009

AGRAVANTE(S): PAULO CZAR RIZZATO MARTINS

ADVOGADO(S): Dr. JOS ROBERTO ALVIM

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): DONIZETE REQUINE GONALVES

ADVOGADO(S): Dr. JORGE BALBINO DA SILVA


Magistrados impedidos: DR. WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR,

DRA. EMANUELLE CHIARADIA NAVARRO e DRA. ROSANGELA

ZACARKIM DOS SANTOS





Nmero nico: 0123933-81.2010.8.11.0000

Assunto: EXCEO DE INCOMPETENCIA 5/2008

AGRAVANTE(S): LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dra. ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): Dra. MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA


Magistrados impedidos: DR. LUIZ ANTONIO SARI e DRA. ALINE

LUCIANE RIBEIRO VIANA QUINTO

RELATOR(A) DR. PEDRO SAKAMOTO


Origem: COMARCA DE MARCELNDIA


Nmero nico: 0110873-41.2010.8.11.0000

Assunto: REIVINDICATORIA 171/2007

APELANTE(S): ESPLIO DE BORIS STEINBRUNCH REPRES. POR SUA

INVENTARIANTE EVA RIBENBOIN STEINBRUCH E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): ALCI HONRIO ZANELLA FISTAROL E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr(a). DJALMA SALLES JNIOR




ROCHA

Magistrados impedidos: DRA. GLEIDE BISPO SANTOS, DR.

ANDERSON CANDIOTTO e DRA. ANNA PAULA GOMES DE FREITAS





Nmero nico: 0034265-73.2010.8.11.0041

Assunto: AO DE ALIMENTOS 915/2010

AGRAVANTE(S): O. A. L.

ADVOGADO(S): Dr. HUNNO FRANCO MELLO

AGRAVADO(S): M. S. C. L., REPRESENTADO POR SUA ME A. P. S. C.

ADVOGADO(S): Dr(a). JULIANO RODRIGUES GIMENES

Dr(a). OUTRO(S)




ROCHA

Magistrados impedidos: DR. GILPERES FERNANDES DA SILVA e DR.

FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO



Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE


Nmero nico: 0000394-08.1999.8.11.0051

Assunto: USUCAPIAO 851/2004

APELANTE(S): MARCOS GENTILIN E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): Dr. PAULO CAMILO DE GODOY

APELADO(S): ARTEMIO CASARIN

ADVOGADO(S): Dr(a). GEORGE ROBERTO BUZETI




ROCHA

Magistrados impedidos: DRA. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN,

DR. GILBERTO LOPES BUSSIKI e DR. RENAN CARLOS LEO PEREIRA DO

NASCIMENTO





Nmero nico: 0004877-77.2008.8.11.0015



APELANTE(S): REAL SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): Dra. DIANARU DA SILVA PAIXO

Dr. GLAUCO DE GOS GUITTI

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): PAULO DA SILVA

ADVOGADO(S): Dr. ORLANDO CSAR JLIO

Dr(a). OUTRO(S)




ROCHA

Magistrados impedidos: DRA. GIOVANA PASQUAL

CMARA: SEXTA CMARA CVEL

RELATOR(A) DES. JOS FERREIRA LEITE



Protocolo: 559/2010

Nmero nico: 0000559-28.2010.8.11.0000



ADVOGADO(S): Dr. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO

Dr. ANDERSON BETTANIN DE BARROS

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CARLOS HENRIQUE DE BARROS VITRIO

ADVOGADO(S): Dr(a). ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

Dr. MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

REDISTRIBUIO - Por Determinao

Certifico que este feito foi redistribudo nos termos da Resoluo N

10/2010/TP, art. 2, I, de 09/08/2010, em anexo. Certifico, outrossim, que

na poca da distribuio deste feito a Exma. Dra. Cleuci Terezinha Chagas

estava em substituio ao Exmo. Des. Jos Ferreira Leite.

Magistrados impedidos: DRA. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS

RELATOR(A) DES. JOS FERREIRA LEITE




Nmero nico: 0002193-59.2010.8.11.0000



ADVOGADO(S): Dr. ANDERSON BETTANIN DE BARROS

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CARLOS HENRIQUE DE BARROS VITRIO

ADVOGADO(S): Dr. MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

Dr(a). OUTRO(S)

REDISTRIBUIO - Por Determinao

Certifico que este feito foi redistribudo nos termos da Resoluo N

10/2010/TP, art. 2, I, de 09/08/2010, em anexo. Certifico, outrossim, que

na poca da distribuio deste feito a Exma. Dra. Cleuci Terezinha Chagas

estava em substituio ao Exmo. Des. Jos Ferreira Leite.

Magistrados impedidos: DR. PAULO DE TOLEDO R. JUNIOR

RELATOR(A) DES. JURACY PERSIANI




Nmero nico: 0123849-80.2010.8.11.0000


AGRAVANTE(S): BANCO SAFRA S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TLIO

Dr. MARCO ANDR HONDA FLRES

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): TRANSCLAZA LTDA

ADVOGADO(S): Dra. SILVIA BEATRIZ LOURENO

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados participantes do sorteio: DR. MARCELO SOUZA DE

BARROS e DES. JURACY PERSIANI

Magistrados impedidos: DR. LEOMIR LIDIO LUVIZON



Origem: COMARCA DE DIAMANTINO


Nmero nico: 0000827-67.2010.8.11.0005


AGRAVANTE(S): BANCO PSA FINANCE BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TLIO

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): MARCOS ROBERTO MANRIQUE

ADVOGADO(S): Dra. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES

Dr(a). OUTRO(S)


Magistrados impedidos: DR. LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE e DRA.

TATYANA LOPES DE ARAJO





Nmero nico: 0005693-63.2006.8.11.0004


APELANTE(S): INTER TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA

ADVOGADO(S): Dra. GISELE RAQUEL ZULLI

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): BARRATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

ADVOGADO(S): Dr(a). LEONARDO ANDR DA MATA




Magistrados impedidos: DR. MILTON PELEGRINI





Nmero nico: 0010983-84.2010.8.11.0015


AGRAVANTE(S): UNIMED NORTE DO MATO GROSSO - COOPERATIVA DE

TRABALHO MDICO

ADVOGADO(S): Dr. JOS OSVALDO LEITE PEREIRA

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): VALDECI DE FREITAS REP. POR SUA CURADORA

ANDRIA DE FREITAS COLLI

ADVOGADO(S): Dr. DIEGO GUTIERREZ DE MELO




Magistrados impedidos: DR. CLOVIS MARIO T. DE MELLO

RELATOR(A) DR. MARCELO SOUZA DE BARROS




Nmero nico: 0123718-08.2010.8.11.0000

Assunto: REPARAAO DE DANOS 642/2010

AGRAVANTE(S): TOWER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): Dr. ROGRIO CAPOROSSI E SILVA

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): PEDRO FIDNCIO JNIOR

ADVOGADO(S): Dr. WILBER NORIO OHARA




Magistrados impedidos: DRA. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA

SILVA



Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE


Nmero nico: 0002113-57.2010.8.11.0045


AGRAVANTE(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.

ADVOGADO(S): Dr(a). TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER


Dr(a). LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Dr(a). OUTRO(S)

AGRAVADO(S): VALTER MRIO BERGAMASCO

ADVOGADO(S): Dr. FBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

Dr(a). OUTRO(S)




Magistrados impedidos: DR. ANDR LUCIANO COSTA GAHYVA



Origem: COMARCA DE ARAPUTANGA


Nmero nico: 0000845-57.2008.8.11.0038

Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 366/2008

APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. ANTNIO CARLOS DE BARCELOS

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): CHRYSTINE MONTEIRO SANTOS E OUTRA(s)

ADVOGADO(S): Dr. OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)




Magistrados impedidos: DR. VALMIR ALARCIO DOS SANTOS e DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA





Nmero nico: 0002087-14.2003.8.11.0010


APELANTE(S): SOMED - COOPERATIVA DE ASSISTNCIA MDICA,

ODONTOLGICA E ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SADE LTDA.

ADVOGADO(S): Dr. DULIO PIATO JNIOR

Dr(a). OUTRO(S)

APELADO(S): NEUSA MARIA CABRAL MASSARIOL

ADVOGADO(S): Dr. JOO JORGE ALVES ARAJO

Dr(a). OUTRO(S)




Magistrados impedidos: DR. AGAMENON ALCANTARA MORENO

JUNIOR, DRA. SILVIA RENATA ANFFE SOUZA, DR. MICHELL LOTFI

ROCHA DA SILVA e DRA. GISELE ALVES SILVA



Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES


Nmero nico: 0099739-17.2010.8.11.0000

Assunto: MEDID

Poder Judiciário - sistemadje.tjmt.jus.brsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8486-2011.pdf · * A...

Documents

Transcript of Poder Judiciário - sistemadje.tjmt.jus.brsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8486-2011.pdf · * A...