PODER EXECUTIVO vencedora a iniciar as operações, restarão...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº244 FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

PODER EXECUTIVOLEI Nº15.490, de 27 de dezembro de 2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEINº13.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE2001, QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIOE APARELHAMENTO DA DEFEN-SORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO DO CEARÁ - FAADEP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º O caput do art.2º da Lei nº13.180, de 26 de dezembro de 2001,passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.2º Compreende-se como programas de trabalho desenvolvidos oucoordenados pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, oconjunto de ações relativas à consecução e manutenção das suasatribuições, a realização de despesas correntes, de capital e de custeio,inclusive qualificação e aperfeiçoamento profissional de seus integrantese servidores, verbas indenizatórias, aparelhamento administrativo, aaquisição de instalações e a ampliação da capacidade de instalação doÓrgão e outras aplicações previamente autorizadas pelo DefensorPúblico-Geral, de interesse da Instituição.” (NR)Art.2º O inciso VI do art.3º da Lei nº13.180, de 26 de dezembro de 2001,passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.3º...VI – 5% (cinco por cento) do valor de emolumentos e custas extrajudiciaisincidentes sobre todos os atos praticados pelo Serviços Notariais e de Registros,que serão repassados até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao vencido, atravésde guia própria, em conta especial do Fundo de Apoio e Aparelhamento daDefensoria Pública Geral do Estado do Ceará – FAADEP.” (NR)Art.3º Fica acrescido ao art.3º da Lei nº13.180, de 26 de dezembro de2001, o inciso VII com a seguinte redação:“Art.3º...VII - outras receitas que, por sua natureza, possam ser a ele destinadas.”(NR)Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art.5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o §1º doart.4º da Lei 13.180, de 26 de dezembro de 2001.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de dezembro de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Andréa Maria Alves CoelhoDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***LEI Nº15.491, de 27 de dezembro de 2013.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEINº12.788, DE 30 DE DEZEMBRO DE1997, E ACRESCE DISPOSITIVOÀ LEI Nº13.094, DE 12 DE JANEIRODE 2001.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º O art.43-A da Lei nº12.788, de 30 de dezembro de 1997,passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.43-A. O prazo de vigência, previsto no artigo anterior,para as permissões outorgadas sem licitação do Serviço RegularIntermunicipal Metropolitano de Transporte Rodoviário de Passageirosdo Estado do Ceará, poderá ser prorrogado pela Administração Públicapor até 1 (um) ano, tendo por data base a data de 28 de janeiro de 2014,para a conclusão dos necessários procedimentos técnico-jurídicos delicitação dos respectivos lotes da área.

§1º Nos aditivos contratuais dos Termos de Permissão de linhasnão licitadas, deverá constar cláusula, determinando que, uma vez finalizadoo certame licitatório do respectivo lote e estando apta a Transportadora

vencedora a iniciar as operações, restarão extintos, de pleno direito, aspermissões, não ensejando indenização aos permissionários precários.

§2º Os aditivos aos Termos de Permissão, referentes às áreascujo certame licitatório não for finalizado dentro do período autorizadono caput deste artigo, poderão, excepcionalmente, ser prorrogados maisuma única vez e por igual período.

§3º Com a finalidade precípua de se evitar a falta ou paralisaçãodos serviços de transporte à população da região onde os lotes ofertadosem procedimento licitatório para exploração do serviço público detransporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Cearáforem declarados desertos ou fracassados, fica o Poder Concedenteautorizado a credenciar precariamente transportadores para a realizaçãodos respectivos serviços, nas mesmas condições previstas no Edital, atéque seja concluído novo certame.” (NR)

Art.2º Fica acrescido o §6º ao art.4º da Lei nº13.094, de 12 dejaneiro de 2001:

“Art.4º...§6º Excepcionalmente, as linhas radiais, diametrais e regionais,

quando operadas por Consórcio de Cooperativas, utilizando miniônibus,micro-ônibus, veículos utilitários de passageiros e veículo utilitário mistopoderão ser outorgadas por Concessão.” (NR)

Art.3º Fica instituída a taxa de serviço para utilização de veículopróprio do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-CE, pararealização de exame prático de direção, que incidirá sobre as hipótesesde incidência de que trata o anexo I, parte integrante desta Lei.

Art.4º Os valores da taxa de serviço serão obtidos mediante amultiplicação do coeficiente estabelecido no anexo I desta Lei pelovalor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará - UFIRCE, ououtro índice que substituí-la, para o respectivo exercício.

Art.5º A Gratificação de Operação Radar, prevista no anexo Ida Lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009, passa a ser calculada deacordo com o anexo II desta Lei.

Parágrafo único. A operação radar compreende a realização deoperações de fiscalização de trânsito e transporte em atividadesextraordinária, compreendendo a fiscalização fixa e volante, bem comoas operações de remoção, recebimento e regularização dos veículos.

Art.6º A Gratificação de exame de Habilitação de Condutores deVeículos- Direção e Legislação, prevista no anexo II da Lei nº14.304, de 16de janeiro de 2009, e no anexo único da Lei nº15.204, de 19 de julho de2012, fica alterada de acordo com os valores fixados no anexo III desta Lei.

Art.7º Fica autorizado o Detran-CE a definir, no respectivo editalde credenciamento, o valor pago ao examinador de trânsito credenciado.

Art.8º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta dasdotações orçamentárias do Detran-CE.

Art.9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art.10. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de dezembro de 2013.


Otacílio Borges FilhoSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO

ANEXO I, A QUE SE REFERE A LEI Nº15.491 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2013

CÓDIGO HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA UFIRCE

Veículo para exame de direção - motocicleta. 8Veículo para exame de direção- automóvel. 20Veículo autárquico para exame de direção - caminhão, ônibus ou equivalente. 30

ANEXO II, A QUE SE REFERE A LEI Nº15.491 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2013

TURNO HORAS COMPONENTES VALOR

Diurno 4 Coordenador R$100,00Membro R$55,00

6 Coordenador R$130,00Membro R$72,00

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº244 FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteBRUNO VALE SARMENTO DE MENEZESSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSANTIAGO AMARAL FERNANDES

Noturno 4 Coordenador R$120,00Membro R$66,00

6 Coordenador R$157,00Membro R$87,00

ANEXO III, A QUE SE REFERE A LEI Nº15.491 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2013

TURNO FUNÇÃO EXAME DE EXAME DELEGISLAÇÃO DIREÇÃO

(4 Horas) (4 Horas)

Diurno Presidente - R$80,00Coordenador R$50,00 R$60,00

Membro R$40,00 R$50,00Noturno/ Presidente - R$120,00Sábado/ Coordenador R$80,00 R$90,00Domingo Membro R$60,00 R$80,00


DISPÕE SOBRE A CONCES-SÃO DE CRÉDITO PRESU-MIDO DO ICMS ÀS EMPRESASPRESTADORAS DE SERVIÇOSDE COMUNICAÇÃO DE VOZ EDE DADOS, QUE DESTINEMRECURSOS À APLICAÇÃO EMINVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA.


Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a concedercrédito presumido do Imposto sobre Operações relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestaduale Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, às empresas que destinemrecursos exclusivamente à aplicação em investimentos em infraestruturade comunicação de voz e dados em até 100% (cem por cento) do valordo investimento realizado no território cearense, observadas as seguintescondições:

I – o valor do crédito presumido corresponderá, em cada mês deapuração do imposto, a até 100% (cem por cento) do incrementonominal de arrecadação do ICMS recolhido pela empresa prestadora deserviço de comunicação de voz e dados, comparado ao mesmo mês doexercício imediatamente anterior;

II - dependerá de prévia subscrição de Termo de Compromissocom o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria deInfraestrutura e da Secretaria da Fazenda;

III – a fruição do tratamento, de que trata esta Lei, fica condicionadaà comprovação do efetivo funcionamento do empreendimento.

Art.2º A localização do investimento, o prazo de implantação,operação e manutenção serão definidos em decreto do Poder Executivo.

Art.3º O tratamento previsto nesta Lei não gera direito adquirido,devendo ser revogado de ofício sempre que se constatar que o beneficiárionão satisfazia ou deixou de satisfazer as condições estabelecidas nalegislação pertinente, o que implicará a exigência do imposto a partir domomento da utilização do crédito presumido do ICMS, sem prejuízo dacobrança dos acréscimos legais.

Art.4º O Chefe do Poder Executivo fica autorizado a editar osatos complementares que se fizerem necessários ao fiel cumprimentodesta Lei.

Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art.6º Revogam-se as disposições em contrário.



João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA


ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO ESTADO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE2014.


CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art.1º Esta Lei estima a receita do Estado para o exercíciofinanceiro de 2014, no montante de R$21.304.305.362,02 (vinte e um

TURNO HORAS COMPONENTES VALOR


bilhões, trezentos e quatro milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos) e fixa a despesa em igual valor,compreendendo, nos termos do art.165, §5º da Constituição Federal; art.203, §3º da Constituição Estadual e da Lei Estadual nº15.406, de 25 de julhode 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014:

I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado e do Ministério Público, seus fundos, órgãos e entidades da Administração PúblicaEstadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e estatais dependentes;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Estadual direta eindireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;

III - o Orçamento de Investimentos das empresas estatais não dependentes em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria docapital social com direito a voto.

CAPÍTULO IIDOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE

INVESTIMENTOS DAS EMPRESASSeção I

Da Estimativa da ReceitaArt.2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade e no Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Controladas

está assim distribuída:

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DE TOTALE DA SEGURIDADE INVESTIMENTOS

Receitas da Administração Receitas das EmpresasDireta e Indireta Controladas

1- RECEITAS CORRENTES 17.074.030.409 141.159.722 17.215.190.131Receita Tributária 10.626.821.670 9.000.000 10.635.821.670Receita de Contribuições 457.758.739 - 457.758.739Receita Patrimonial 227.570.418 1.379.700 228.950.118Receita de Serviços/Agropecuárias 71.806.046 130.780.022 202.586.069Transferências Correntes 7.722.990.921 - 7.722.990.921Outras Receitas Correntes 413.419.985 - 413.419.985Dedução da Receita Corrente p/Formação do FUNDEB (2.446.337.371) - (2.446.337.371)

2- RECEITAS DE CAPITAL 3.791.445.786,06 297.669.445 4.089.115.231Operações de Crédito 2.456.937.034 63.797.847 2.520.734.881Alienação de Bens 18.041 - 18.041Transferências de Capital 1.331.247.744 233.871.598 1.565.119.342Outras Receitas de Capital 3.242.967 - 3.242.967

TOTAL DA RECEITA 20.865.476.195 438.829.167,34 21.304.305.362,02

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 792.429.528 - 792.429.528

Seção IIDa Fixação da Despesa

Art.3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em 21.304.305.362,02 (vinte e um bilhões, trezentose quatro milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos) com o seguinte desdobramento:

I - no Orçamento Fiscal, em R$15.908.297.678,36 (quinze bilhões, novecentos e oito milhões, duzentos e noventa e sete mil, seiscentose setenta e oito reais e trinta e seis centavos);

II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$4.957.178.516,32 (quatro bilhões, novecentos e cinquenta e sete milhões, cento e setentae oito mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos);

III - no Orçamento de Investimentos das Empresas, em R$438.829.167,34 (quatrocentos e trinta e oito milhões, oitocentos e vinte e novemil, cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).

Art.4º A Despesa Orçamentária apresenta o seguinte detalhamento:

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DE TOTALE SEGURIDADE INVESTIMENTO

Despesa da Administração Despesas das EmpresasDireta e Indireta Controladas

DESPESAS CORRENTES 15.703.547.823 - 15.703.547.823Pessoal e Encargos Sociais 8.220.709.266 8.220.709.266Juros e Encargos da Dívida 310.127.610 310.127.610Outras Despesas Correntes 7.172.710.947 7.172.710.947

DESPESAS DE CAPITAL 5.115.266.843 438.829.167 5.554.096.010Investimentos 4.475.229.233 438.829.167 4.914.058.400Inversões 147.362.294 147.362.294Amortização da Dívida 492.675.316 492.675.316

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.661.529 46.661.529

TOTAL DA DESPESA 20.865.476.195 438.829.167 21.304.305.362

DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA 792.429.528 792.429.528


Seção IIIDa Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art.5º O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor,remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotaçõesorçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2014, e em seus créditosadicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação oudesmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suascompetências ou atribuições, ou ainda, em casos de complementaridade,mantida a estrutura programática, expressa por categoria deprogramação, inclusive os títulos descritores, metas e objetivos, assimcomo o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo denatureza da despesa.

Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamentode que trata o caput poderá haver ajustes na classificação funcional, nafonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.

Art.6º A inclusão ou alteração de categoria econômica, grupo dedespesa e macrorregião em projeto, atividade ou operação especial,constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feitamediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto doPoder Executivo.

Art.7º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrircréditos suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) dototal da despesa fixada nesta Lei, da fonte de recurso do Tesouro de quetrata o art.10, §10, inciso I da Lei Estadual nº15.406, de 25 de julho de2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, com a finalidade deatender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos gruposde despesas de cada categoria de programação, com recursos provenientesde:

a) anulação de dotações orçamentárias;b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do

art.43, §§1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964;c) excesso de arrecadação das receitas do Tesouro Estadual;d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do

exercício de 2011, nos termos do art.43, §§1º, inciso I, e 2º da Leinº4.320, 17 de março de 1964;

e) reserva de contingência, observado o disposto no art.5º,inciso III da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo único. Não são computados no limite estabelecidono caput:

I – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas àstransferências constitucionais relativas aos ICMS, IPVA, IPI –exportação, Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico –CIDE, e Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás aosMunicípios, no limite do excesso de arrecadação desses tributos, emconformidade com o previsto no inciso II do §1º e nos §§3º e 4º, todosdo art.43 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964;

II – as suplementações de dotações orçamentárias financiadasà conta de recursos de Operações de Crédito Internas e Externas, emconformidade com o previsto no inciso IV, do §1º do art.43 da Leinº4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivoscontratos;

III - as suplementações de dotações orçamentárias de fontes deconvênios, em conformidade com o previsto no inciso II do §1º, e nos§§3º e 4º do art.43 da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, até o limitedos respectivos convênios e aditivos celebrados;

IV – a abertura de créditos suplementares, a fim de ajustar osorçamentos de órgãos reestruturados, ou quando houver alterações decompetências, em conformidade com o previsto no inciso III, do §1º doart.43, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, até o montante dossaldos das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos;

V – as suplementações de dotações orçamentárias paraatendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadasem julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termosda legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, mediantea utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reservade contingência e de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonialde 2013;

VI - as suplementações de dotações orçamentárias paraatendimento de despesas com juros e encargos da dívida e amortizaçãoda dívida pública estadual, mediante a utilização de recursos provenientesda anulação de dotações consignadas nesta Lei, da reserva de contingência,do excesso de arrecadação do Tesouro Estadual e de superávit financeiroapurado no balanço patrimonial de 2013;

VII - as suplementações de dotações orçamentárias paraatendimento das despesas de pessoal e encargos sociais, inclusive asdecorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicosestaduais e dos militares prevista no art.37, inciso X da Constituição, eno art.62 da Lei Estadual nº15.406, de 25 de julho de 2013, Lei deDiretrizes Orçamentárias para 2014, com recursos provenientes da

anulação de dotações consignadas nesta Lei, do excesso de arrecadaçãodo Tesouro Estadual, da reserva de contingência e de superávit financeiroapurado no balanço patrimonial de 2013;

VIII - as suplementações de dotações orçamentárias paradotações orçamentárias consignadas a título de transferidoras do TesouroEstadual, das fontes de recursos “00”, “01”, “03” e “04”, do FundoEspecial do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará -SUPSEC;

IX – as alterações da modalidade, do elemento de despesa e doidentificador de uso, que ocorrem diretamente no Sistema de execuçãoOrçamentária, conforme dispõe o art.39 da Lei nº15.406, de 25 de julhode 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

CAPÍTULO IIIDA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE

CRÉDITOArt.8º Em cumprimento ao disposto no art.32, §1º, inciso I da

Lei nº101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, ficaautorizada a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei,nos termos do art.70 da Lei Estadual nº15.406, de 25 de julho de 2013,Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, sem prejuízo do que estabeleceo art.52, inciso V da Constituição Federal, no que se refere às operaçõesde crédito externas.

CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.9º Integram esta Lei, nos termos do art.8º da Lei Estadualnº15.406, de 25 de julho de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para2014, os seguintes anexos:

I – quadros orçamentários consolidados, relacionados no anexoIII da LDO-2014, constantes no volume I desta Lei;

II - demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da SeguridadeSocial e de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ouindiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto,por órgãos e entidades da Administração, constantes no volume IIdesta Lei.

Art.10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de dezembro de 2013.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO


ALTERA E ACRESCE DISPOSI-TIVO À LEI Nº15.457, DE 14 DENOVEMBRO DE 2013.


Art.1º Fica renumerado o parágrafo único do art.1º da Leinº15.457, de 14 de novembro de 2013, que passa a ser o §1º.

Art.2º Fica acrescido o §2º ao art.1º da Lei nº15.457, de 14 denovembro de 2013, com a seguinte redação:

“Art.1º...§2º Fica excepcionado do disposto no §1º deste artigo, e

autorizado para a safra de 2013, o pagamento dos agricultores familiarescadastrados no sistema HPNET da Secretaria do DesenvolvimentoAgrário – SDA:

I – que se enquadrarem no conceito de agricultor familiar estabelecidona Lei Federal nº11.326, de 24 de julho de 2006, e que cultivam as oleaginosasincentivadas pelo Projeto Biodiesel no Estado do Ceará;

II – cujas culturas plantadas obedeceram a um stand de plantas comuma variação de 20% (vinte por cento) para menos ou para mais, em relaçãoao número de plantas recomendado por hectare pela SDA, comprovadas pormeio de laudo técnico devidamente lançado no sistema HPNET.

III – cujas culturas se localizam na área de atuação do Projetonos municípios com zoneamento agrícola ou com nota técnica.” (NR)

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.



José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***


LEI Nº15.501, 27 de dezembro de 2013.(Autoria: Mesa Diretora)

ALTERA A TABELA DE VENCI-MENTOS DOS SERVIDORESDO QUADRO II – PODER LE-GISLATIVO, ATENDENDO ADETERMINAÇÃO JUDICIAL.


Art.1º A Tabela Única, parte integrante da Lei nº15.281, de 8 dejaneiro de 2013, que trata da remuneração dos servidores do Quadro II –Poder Legislativo, fica alterada por decisão judicial, no percentual de11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento), relativo à UnidadeReal de Valor – URV, passando a vigorar nos valores constantes doanexo único desta Lei.

Parágrafo único. Fica extinta a percepção de valores referentesa decisões judiciais incluídas na remuneração dos servidores sob a rubrica“264 – decisão judicial URV”

Art.2º Para o enquadramento nas referências da TabelaVencimental, constante do anexo único desta Lei, os servidores nãobeneficiados por decisão judicial que autorizou a implantação da URV,deverão fazer opção expressa, ficando vedada a percepção de quaisquervalores anteriores.

§1º Fica assegurado aos servidores que não optarem peloenquadramento, de que trata este artigo, o reajuste de seus vencimentosnos mesmos percentuais e datas fixadas para os servidores do PoderLegislativo, mantida a Tabela Vencimental anterior.

§2º Compete ao Departamento de Recursos Humanos aelaboração do termo de opção e seu arquivamento na ficha funcional,após a assinatura do servidor.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2013.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de dezembro de 2013.


ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE O ART.1º DA LEI Nº15.501DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Referência Valor Referência Valor

ADO1 260,97 ANS1 462,91ADO2 274,00 ANS2 486,11ADO3 287,71 ANS3 510,51ADO4 302,09 ANS4 535,88ADO5 317,19 ANS5 562,68ADO6 333,06 ANS6 590,83ADO7 349,69 ANS7 620,31ADO8 367,19 ANS8 651,41ADO9 385,55 ANS9 683,92ADO10 404,85 ANS10 718,19ADO11 425,08 ANS11 754,05ADO12 446,33 ANS12 791,75ADO13 468,65 ANS13 831,33ADO14 492,08 ANS14 872,65ADO15 516,70 ANS15 916,29ADO16 542,53 ANS16 962,00ADO17 569,66 ANS17 1.010,17ADO18 598,15 ANS18 1.060,65ADO19 628,06 ANS19 1.113,64ADO20 659,48 ANS20 1.169,27ADO21 692,46 ANS21 1.227,76ADO22 727,06 ANS22 1.289,09ADO23 763,45 ANS23 1.353,56ADO24 801,61 ANS24 1.421,16ADO25 841,69 ANS25 1.492,17ADO26 883,77 ANS26 1.566,73ADO27 927,98 ANS27 1.645,05

ADO28 974,36 ANS28 1.727,27ADO29 1.023,09 ANS29 1.813,61ADO30 1.074,24 ANS30 1.904,26ADO31 1.127,96 ANS-31 1.999,47ADO32 1.184,36 ANS-32 2.099,44ADO33 1.243,57 ANS-33 2.204,41ADO34 1.305,75 ANS-34 2.314,63ADO35 1.371,04 ANS-35 2.430,36ADO36 1.439,58ADO37 1.511,57ADO38 1.587,15ADO39 1.666,52ADO40 1.749,84

*** *** ***DECRETO Nº31.370 de 30 de dezembro de 2013.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTI-DADES CRÉDITO SUPLEMEN-TAR DE R$11.634.665,46 PARAREFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS CONSIGNADAS NOVIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos III e IV do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964 e com o inciso I do art.6º da Lei Estadual nº15.268, de28 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALDO ESTADO – CGE, para manutenção operacional do Órgão.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias daDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO – DPGE, paracomplemento da folha dos servidores de dezembro de 2013.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO – EGE, para pagamento doPASEP. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE, para pagamento dos servidores e da contribuiçãopatronal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, entreprojetos e atividades, para pagamento de bolsistas, manutenção do SAMÚe despesas com o Hospital Pólo do município de Barbalha.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, entre projetos e atividades,para ações de manutenção das escolas e pagamento de servidores.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda SECRETARIA DA FAZENDA – SEFAZ, para folha de pessoal dosservidores da SEFAZ. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA –SPA, para despesas com folha de pessoal. CONSIDERANDO a necessidadede realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, entre projetos e atividades,para despesas com pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO, entreprojetos e atividades, para os projetos voltados ao turismo de negóciosno Ceará.

Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixo ena forma dos anexos III e IV constantes do presente Decreto, o créditosuplementar de R$11.634.665,46 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS ETRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAISE QUARENTA E SEIS CENTAVOS) para reforço de dotaçõesorçamentárias consignadas no vigente orçamento da Controladoria eOuvidoria Geral do Estado, da Defensoria Pública Geral do Estado, dosEncargos Gerais do Estado, da Fundação Universidade Estadual do Ceará,do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria da Educação, da Secretaria daFazenda, da Secretaria da Pesca e Aquicultura, da Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social e da Secretaria do Turismo.

Referência Valor Referência Valor

R$1,00

Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO CGE 33.000,00 33.000,00DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DPGE 2.007.000,00 98.000,00ENCARGOS GERAIS DO ESTADO EGE 0,00 4.500.000,00FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME 450.134,75 0,00FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE 5.000,00 5.000,00


FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNDES 394.812,46 594.812,46SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC 4.656.853,00 4.656.853,00SECRETARIA DA FAZENDA SEFAZ 1.969.749,68 1.700.000,00SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA SPA 21.000,00 21.000,00SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS 6.000,00SECRETARIA DO TURISMO SETUR 2.097.115,57 20.000,00

Total 11.634.665,46 11.634.665,46

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem da anulação de dotações orçamentárias conforme os anexos I e II.Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2013.Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁCarlos Eduardo Pires Sobreira

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOFunção/Subfunção/Programa

14.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADAAção

19044 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - DPGERegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 136.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 230.000,00

Ação19078 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - DPGE

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 20.000,00

Ação28222 Manutenção e Funcionamento - DPGE

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.032.000,00

14.422.088 PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇAAção

14127 Implantação e modernização de Núcleos DescentralizadosRegião Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 175.000,00

Ação14129 Implantação e modernização de Núcleos Avançados

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 7 177.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 7 30.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 7 61.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 7 131.000,00


14273 Ampliação e modernização do Centro de Estudos JurídicosRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 15.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.007.000,00Total do Órgão: 2.007.000,00

Total da Secretaria: 2.007.000,00Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAUnid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Função/Subfunção/Programa04.122.010 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

Ação28661 PMAE - Comp III - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 100.000,00

04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADAAção

00533 Contribuição Patronal ao SUPSEC - Pessoal CivilRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.500.000,00

Órgão/Fonte Sigla Origem Aplicação


Ação19088 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEFAZ

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

Ação28261 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SEFAZ

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 269.749,68


Total da Secretaria: 1.969.749,68Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função/Subfunção/Programa12.363.014 ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Ação28685 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Educação Profissional

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 106.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 194.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 83.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 137.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 534.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 103.000,00

Ação28686 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Educação Profissional

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 350.000,00

12.368.073 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAAção

21502 Transporte Escolar para Alunos da Educação BásicaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 211.953,00

Ação28678 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica

Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 178.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 441.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 478.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 245.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 290.000,00

Ação28679 Garantia de Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 955.900,00

12.368.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUCAção

28270 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SEDUCRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 350.000,00


Total da Secretaria: 4.656.853,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOUnid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Função/Subfunção/Programa23.695.075 CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO “CEARÁ”

Ação14222 Ampliação e recuperação de equipamentos turísticos diversos: proteção e conservação do patrimônio

cultural Prodetur II (componente I)Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 666.199,89Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

23.695.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETURAção



28052 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SETURRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 6.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 682.199,89Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR

Função/Subfunção/Programa13.391.075 CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO “CEARÁ”

Ação14807 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PRODETUR II (COMPONENTE I)

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 30.000,00

Ação19900 Implantação de aterro sanitário em localidades turísticas - Prodetur (Componente IV)

Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 5 578.000,00

Ação14810 INFRAESTRUTURA CUMBUCO


Ação14830 PROINFTUR - Comp II b - Construção e Expansão dos Sistemas de Água Potável e Saneamento


INVESTIMENTOS 00 6 2.500,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 43.261,00

Ação19895 PRODETUR NACIONAL - Comp IV c - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM

LOCALIDADES LITORÂNEASRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

INVESTIMENTOS 00 6 10.000,00Ação

14215 PRODETUR NACIONAL - Comp V a - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTALRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 230.150,18


14218 PROINFTUR - Comp II - URBANIZAÇÃO DE LOCALIDADES TURÍSTICASRegião Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 15.000,00


14241 Realização de ações de valorização de produtos turísticos - Prodetur (componente I)Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 5 182.250,00


Total da Secretaria: 2.097.115,57Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Função/Subfunção/Programa04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE

Ação28123 Manutenção e Funcionamento - CGE

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 33.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 33.000,00Total do Órgão: 33.000,00

Total da Secretaria: 33.000,00Secretaria: 51000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

Órgão: 51000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURAUnid. Orçamentária: 51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Função/Subfunção/Programa20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA

Ação00511 Contribuição Patronal ao Regime Geral de Previdência



Total da Secretaria: 21.000,00Total do Movimento: 10.784.718,25



ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXECFunção/Subfunção/Programa

10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADASAção

28482 Manutenção e Funcionamento - FUNDESRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 14.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 14.000,00Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS

Função/Subfunção/Programa10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS

Ação28482 Manutenção e Funcionamento - FUNDES

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 415,00

Total da Unidade Orçamentária: 415,00Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

Função/Subfunção/Programa10.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS

Ação28551 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNDES


Total da Unidade Orçamentária: 316.000,00Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC

Função/Subfunção/Programa10.122.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação28774 REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DO SUS


10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADEAção

28799 FORTALECIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOSRegião Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 43.982,72


Total da Secretaria: 394.812,46Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁUnid. Orçamentária: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

Função/Subfunção/Programa12.364.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS

Ação28353 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNECE

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 5.000,00


Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Função/Subfunção/Programa18.542.079 MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ

Ação13973 Modernização e Operacionalização da Rede de Monitoramento Hidroagrometeorológico do Estado do Ceará

Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 76.000,00Região Despesa Fonte Tipo Valor02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 23.730,97Região Despesa Fonte Tipo Valor04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 11.865,48Região Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 17.798,22Região Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 17.798,22Região Despesa Fonte Tipo Valor


22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 32.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 188.536,14

Ação21421 Promoção e Suporte ao Monitoramento de Informações Hidroagrometeorológicas


19.573.070 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOAção

19453 Realização e Difusão de Estudos e Pesquisas nas Áreas de Clima, Água e Meio AmbienteRegião Despesa Fonte Tipo Valor07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 15.920,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 7 15.169,86Total da Unidade Orçamentária: 450.134,75

Total do Órgão: 450.134,75Total da Secretaria: 455.134,75

Total do Movimento: 849.947,21

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOÓrgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADOFunção/Subfunção/Programa


28220 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGERegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 98.000,00


Total da Secretaria: 98.000,00Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALUnid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função/Subfunção/Programa06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS

Ação00453 Contribuição Patronal ao SUPSEC - Pessoal Civil



Total da Secretaria: 6.000,00Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAUnid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Função/Subfunção/Programa04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA

Ação28260 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SEFAZ

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.500.000,00

Ação28703 Prêmio por Desempenho Fiscal - SEFAZ



Total da Secretaria: 1.700.000,00Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função/Subfunção/Programa12.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC



12.368.073 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAAção

28678 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação BásicaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 0 4.306.853,00

12.368.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUCAção

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS


28080 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SEDUCRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 300.000,00


Total da Secretaria: 4.656.853,00Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMOUnid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Função/Subfunção/Programa23.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR




Total da Secretaria: 20.000,00Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Função/Subfunção/Programa28.846.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação01613 Concessão do PASEP

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 4.500.000,00


Total da Secretaria: 4.500.000,00Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOUnid. Orçamentária: 41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Função/Subfunção/Programa04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE




Total da Secretaria: 33.000,00Secretaria: 51000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

Órgão: 51000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURAUnid. Orçamentária: 51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Função/Subfunção/Programa20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA

Ação28061 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SPA



Total da Secretaria: 21.000,00Total do Movimento: 11.034.853,00

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTEFunção/Subfunção/Programa


28482 Manutenção e Funcionamento - FUNDESRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 415,00

10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADEAção

28773 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS-POLO MICRORREGIONAISRegião Despesa Fonte Tipo Valor08 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 330.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 330.415,00Unid. Orçamentária: 24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES

Função/Subfunção/Programa




21519 Manutenção e funcionamento - SESARegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00Unid. Orçamentária: 24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

Função/Subfunção/Programa10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação28865 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU



Total da Secretaria: 594.812,46Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁUnid. Orçamentária: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

Função/Subfunção/Programa12.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS


Região Despesa Fonte Tipo Valor01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 5.000,00


Total da Secretaria: 5.000,00Total do Movimento: 599.812,46

*** *** ***DECRETO Nº31.371, de 30 de dezembro de 2013.

ABRE AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO O CRÉDITO SUPLE-MENTAR DE R$2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom o inciso III do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964 e com o inciso I do art.6º da Lei Estadual nº15.268, de 28 dedezembro de 2012. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias dos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO – EGE, pararegularização das dívidas interna e externa.

Art.1º - Fica aberto aos Encargos Gerais do Estado, na forma do anexo II constante no presente Decreto, o crédito suplementar deR$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no seu vigente orçamento.

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem da anulação de dotações orçamentárias conforme o anexos I.Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de dezembro de 2013.Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁCarlos Eduardo Pires Sobreira

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.2º DO DECRETO Nº31.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO – DIRETAS

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZFunção/Subfunção/Programa

28.844.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOAção

01601 Pagamento da Dívida ExternaRegião Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 00 0 2.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00

Total do Órgão: 2.000.000,00Total da Secretaria: 2.000.000,00

Total do Movimento: 2.000.000,00

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013


Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS


GOVERNADORIA

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº399/2013-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ARGEU DE ANDRADE LEITE, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº197.185-1-4, deste órgão,a viajar à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 20 a 21 de dezembro de 2013, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governodo Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito a percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e umreais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), perfazendo no valor total de R$276,79 (duzentos e setenta e seis reais esetenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneas “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 e 11, classe V, do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2013.

Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº400/2013-CM – O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção dediárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 11 de dezembro de 2013.


Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2013-CM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Yago Dias Galvão 1º Tenente PM 197.246-1-1 III 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 77,10 20% 308,40municípios de Granja, Pacujá e (2 e 1/2Sobral-CE Diárias

em Sobral)Salim Braide Neto 1º Sargento PM 197.173-1-3 V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% 245,32

municípios de Granja, Pacujá e (2 e 1/2Sobral-CE Diárias

em Sobral)José Alberto Alves de Castro Cabo PM 1126.88-1-1 V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% 245,32


em Sobral)José Elves Oliveira da Silva Cabo PM 169.706-1-1 V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% 245,32

municípios de Granja, Pacujá e (2 e 1/2)Sobral-CE Diárias

em SobralRaimundo Nonato Veras Filho Cabo PM 126.349-1-9 V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% 245,32


em Sobral)Amaury Guedes Barroso Cabo PM 197.238-1-X V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% 245,32


em Sobral)João Paulo Sousa Almeida 1º Tenente PM 197.113-1-5 III 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 192,75

municípios de Granja e Pacujá-CEGiordano Fernandes Barbosa Subtenente PM 110.499-1-5 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 77,10 xxxxx 153,33

municípios de Granja e Pacujá-CEAtaulfo Ibiapina de Azevedo Soldado PM 197.226.-1-9 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33

municípios de Granja e Pacujá-CEAntônio Gilson de Sousa Paula Cabo PM 197.283-1-5 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33

municípios de Granja e Pacujá-CERaphael Fernandes Pereira Capitão PM 169.347-1-2 III 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30

município de Sobral-CERoberto Lopes Dias Cabo PM 197.117-1-4 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Sobral-CEFagner Luiz Braga Ferreira Soldado PM 197.294-1-9 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Sobral-CEJoaquim Benevenuto de Souza Cabo PM 169.362-1-9 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Sobral-CE


Função/Subfunção/Programa28.843.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação01600 Pagamento da Dívida Interna

Região Despesa Fonte Tipo Valor22 ESTADO DO CEARÁ

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 00 0 2.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00

Total do Órgão: 2.000.000,00Total da Secretaria: 2.000.000,00

Total do Movimento 2.000.000,00

*** *** ***


José Wellington Barbosa de Sousa Cabo PM 106.472-1-5 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99


Marcos Carneiro Vieira Cabo PM 197.236-1-5 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99


Sérgio Braga de Sousa 1º Tenente PM 163.308-1-7 III 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 77,10 xxxxx 192,75

municípios de Miraíma e

Cariré-CE

Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM 126.625-1-3 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

Reginaldo Sales Cabo PM 197.293-1-1 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

Francisco Roberto de Brito Cabo PM 105.050-1-1 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa Militar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

José Gomes de Oliveira 1º Sargento PM 197.137-1-7 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa MIlitar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

Francisco Edinardo Silva Sales Cabo PM 197.084-1-1 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa MIlitar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

Felipe Viana Leite 1º Tenente PM 197.156-1-2 III 12 a 14/12/13 A serviço da Casa MIlitar nos 2 e 1/2 77,10 xxxxx 192,75


Cariré-CE

Francisco Aniceto Martins de Moura 1º Sargento PM 197.292-1-4 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa MIlitar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

Francisco Edgar Marques da Costa Soldado PM 197100-1-7 V 12 a 14/12/13 A serviço da Casa MIlitar nos 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Cariré-CE

Emmanuel Rodrigues Pereira Subtenente PM 197.059-1-9 V 12 a 17/12/13 A Serviço da Casa Militar nos 5 e 1/2 61,33 20% 380,25

municípios de Jijoca de Jericoacoara, (3 e 1/2

Sobral e Crateús-CE Diárias

em Sobral)

Plácido Alves Maia Cabo PM 076.778-1-2 V 12 a 15/12/13 A Serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% 245,32

municípios de Jijoca de Jericoacoara (2 e 1/2

e Sobra-CE Diárias

em Sobral)

Francisco Wladimir Pinheiro Gonçalves Soldado PM 169.350-1-8 V 12 a 13/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00

município de Jijoca de

Jericoacoara-CE

Leandro Libório Freire Soldado PM 197.097-1-X V 13 a 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 20% 331,18


Francisco Airton Cajueiro Júnior Soldado PM 197.273-1-9 V 13 a 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 4 e 1/2 61,33 20% 331,18


José Heribaldo Ferreira 1º Tenente PM 110.581-1-6 III 13 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30


Karl Max Ribeiro Santos Soldado PM 197.251-1-1 V 13 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99


*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº401/2013-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção dediárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 11 de dezembro de 2013.





Francisco Narcélio Atanázio Alves Major PM 197.244-1-7 III 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 77,10 20% 323,82município de Sobral-CE

Iran Rosa da Silva Subtenente PM 161.706-1-5 V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Sobral-CE

Patrício Erico de Sousa Soldado PM 197.094-18 V 12 a 15/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Sobral-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº402/2013-CM – O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2013.







Frederico Guilherme Parente Brito 1º Tenente PM 197.291-1-7 III 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 77,10 5% (1 e 1/2 275,63municípios de Novo Oriente, Diárias emAssaré, Orós e Crateús-CE Crateús)

Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM 126.625-1-3 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 219,26municípios de Novo Oriente, Diárias emAssaré, Orós e Crateús-CE Crateús)

Edson Ricardo Alves Rodrigues Soldado PM 163.038-1-X V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 219,26municípios de Novo Oriente, Diárias emAssaré, Orós e Crateús-CE Crateús)

Carlos Antônio de Sousa Mendes Cabo PM 197.267-1-1 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 219,26municípios de Novo Oriente, Diárias emAssaré, Orós e Crateús-CE Crateús)

Francisco Edvaldo Pessoa Lima Cabo PM 054.016-1-5 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 219,26municípios de Novo Oriente, Diárias emAssaré, Orós e Crateús-CE Crateús)

Ítalo Marcel Paixão e Silva Soldado PM 197.286-1-7 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 5% (1 e 1/2 219,26municípios de Novo Oriente, Diárias emAssaré, Orós e Crateús-CE Crateús)

João Paulo Sousa Almeida 1º Tenente PM 197,133-1-5 III 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 77,10 20% (2 e 1/2 308,40municípios de Novo Oriente, Barbalha, Diárias em JuazeiroAssaré, Orós e Juaazeiro do Norte-CE do Norte)

Francisco José Nogueira Sales 1º Sargento PM 133.749-1-0 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% (2 e 1/2 245,32municípios de Novo Oriente, Barbalha, Diárias em JuazeiroAssaré, Orós e Juaazeiro do Norte-CE do Norte)

Francisco Sérgio de Meneses Freire Soldado PM 197.232-1-6 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% (2 e 1/2 245,32municípios de Novo Oriente, Barbalha, Diárias em JuazeiroAssaré, Orós e Juaazeiro do Norte-CE do Norte)

Rogério Paula de Abreu Soldado PM 197.235-1-8 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar nos 3 e 1/2 61,33 20% (2 e 1/2 245,32municípios de Novo Oriente, Barbalha, Diárias em JuazeiroAssaré, Orós e Juaazeiro do Norte-CE do Norte)

Sérgio Braga de Sousa 1º Tenente PM 163.308-1-7 III 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 77,10 20% 323,82município de Juazeiro do Norte-CE

Pedro José Bispo de Sousa 1º Sargento PM 169.705-1-4 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Juazeiro do Norte-CE

Otto Billiam Guimarães Evangelista Soldado PM 061.941-1-5 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Juazeiro do Norte-CE

José Ricardo Soares dos Santos Cabo PM 197.085-1-9 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Juazeiro do Norte-CE

Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM 139.152-1-0 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Juazeiro do Norte-CE

Gladson Inácio Guedes Pereira Soldado PM 197.270-1-7 V 15 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 61,33 20% 257,59município de Juazeiro do Norte-CE

Felipe Viana Leite 1º Tenente PM 197.156-1-2 III 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30município de Juazeiro do Norte-CE

Salomão Nogueira Lima 1º Sargento PM 114.473-1-7 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

André Luiz Ribeiro da Silva Soldado PM 197.264-1-X V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Alexsandro da Silva Genuino Soldado PM 197.287-1-4 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Silvio Silva Teixeira Cabo PM 197.234-1-0 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Francisco Narcélio Atanázio Alves Major PM 197.244-1-7 III 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30município de Juazeiro do Norte-CE

Pedro Hawlison Alves Freire Capitão PM 197.243-1-X III 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30município de Juazeiro do Norte-CE

José Ribamar Tavares Filho Subtenente PM 126.030-1-0 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

José Carlos Ferreira Augustinho Júnior Subtenente PM 116.122-1-0 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Elzinete Barbosa de Araújo Subtenente PM 197.188-1-6 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Francisco Clerton Taveira Lima Cabo PM 197.122-1-4 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Francisco Edgar Marques da Costa Soldado PM 197.100-1-7 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Juazeiro do Norte-CE

Marcio Ferreira das Chagas do Soldado PM 197.176-1-5 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99Nascimento município de Juazeiro do Norte-CEJosé Cunha Ferreira 1º Tenente PM 197.171-1-9 III 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30

município de Juazeiro do Norte-CEFrancisco de Assis Ferreira de Sousa 1º Sargento PM 126.285-1-X V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Juazeiro do Norte-CEJosé Rogério de Araújo Rodrigues Cabo PM 197.281-1-0 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Juazeiro do Norte-CEGleison Costa da Silva Soldado PM 197.279-1-2 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Juazeiro do Norte-CEIsaac Maciel Dias Soldado PM 197.172-1-6 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Juazeiro do Norte-CEMarcondes de Aguiar Souza Soldado PM 197.284-1-2 V 16 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99

município de Juazeiro do Norte-CEFrancisco Erlânio Matoso de Almeida Capitão PM 169.114-1-0 III 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 20% 138,78

município de Juazeiro do Norte-CEJosé Wellington Barbosa de Sousa Cabo PM 106.472-1-5 V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40

município de Juazeiro do Norte-CEAmaury Guedes Barroso Cabo PM 197.238-1-X V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40

município de Juazeiro do Norte-CE

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PORTARIA DE VIAGEM Nº403/2013-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, ocupante da graduação de Cabo PM,matrícula nº197.142-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Russas, pertencente ao Estado do Ceará, no dia 16 de dezembro de 2013, a fim deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária,no valor unitário de R$61,33 (ssesenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 13 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº404/2013-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção dediárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 16 de dezembro de 2013.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Sergio Yure Rios Gomes Capitão PM 169.110-1-1 III 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 xxxxx 115,65

município de Jaguaretama-CE

Salim Braide Neto 1º Sargento PM 197.173-1-3 V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00


Eduardo Williame de Sousa Valentim 1º Sargento PM 033.483-1-8 V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00


Reginaldo Sales Cabo PM 197.293-1-1 V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00


Joaquim Benevenuto de Souza Cabo PM 169.362-1-9 V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00


Francisco Roberto de Brito Cabo PM 105.050-1-1 V 17 a 18/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00


Yago Dias Galvão 1º Tenente PM 197.246-1-1 III 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 77,10 xxxxx 38,55

município de Alto Santo-CE

Francisco Levi Rodrigues Guerra Subtenente PM 052.475-1-9 V 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67


Raimundo Nonato Veras Filho Cabo PM 126.349-1-9 V 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67


Fagner Luiz Braga Ferreira Soldado PM 197.294-1-9 V 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67


José Elves Oliveira da Silva Cabo PM 169.706-1-1 V 17/12/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67






NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Pedro Hawlison Alves Freire Capitão PM 197.243-1-X III 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 xxxxx 192,75

município de Viçosa-CE

Yago Dias Galvão 1º Tenente PM 197.246-1-1 III 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 xxxxx 192,75


Francisco Levi Rodrigues Guerra Subtenente PM 052.475-1-9 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


José Alberto Alves de Castro Cabo PM 126.288-1-1 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


José Elves Oliveira da Silva Cabo PM 169.706-1-1 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Raimundo Nonato Veras Filho Cabo PM 126.349-1-9 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33


Amaury Guedes Barroso Cabo PM 197.238-1-X V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33



PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº083/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor MIGUEL ALVES FILHO, que exerce a função de Assistenteda Representação Judicial, matrícula nº037371-1-X, desta ProcuradoriaGeral do Estado, a viajar a cidade de Granja-CE, no dia 09 de abril de2013, a serviço da PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO E DO MEIOAMBIENTE, com o objetivo de conduzir colaborador, concedendo-lhe1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta eseis centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, §1º doart.5º, 8º e 10º, anexo I, classe V, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,08 de abril de 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº319/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RAFAEL LESSACOSTA BARBOZA, Procurador do Estado, Classe D, matrícula

Salomão Nogueira Lima 1º Sargento PM 114.473-1-7 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33município de Viçosa-CE

Sammyr dos Santos Freire Soldado PM 197.288-1-1 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33município de Viçosa-CE

Francisco Sérgio de Meneses Freire Soldado PM 197.232-1-6 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 xxxxx 153,33município de Viçosa-CE






Fernando de Azevedo Lobo 1º Sargento PM 197.091-1-6 V 20 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00município de São Benedito-CE

Francisco Wladimir Pinheiro Gonçalves Soldado PM 169.350-1-8 V 20 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00município de São Benedito-CE






Jean Araújo Paulino Cabo PM 197.096-1-2 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Sobral-CE

Fábio Freitas de Souza Soldado PM 197.187-1-9 V 19 a 21/12/13 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Sobral-CE

Erivelto Rocha Gadelha Capitão PM 197.138-1-4 III 25 a 28/12/13 A serviço da Casa Militar no 3 e 1/2 77,10 5% 283,34município de Crateús-CE

*** *** ***405182-1-5 lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nosdias 18 e 19 de dezembro de 2013, a cidade de Moraújo-CE, para participarde uma audiência, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valorunitário de R$184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquentacentavos), no valor total de R$276,75 (duzentos e setenta e seis reais esetenta e cinco centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea“b”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 eart.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, comredação dada pelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembrode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,17 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº320/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ANTÔNIA SIMONEMAGALHÃES OLIVEIRA, Procurador do Estado, Classe A, matrícula163089.1.9 lotada na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, nosdias 02 e 03 de dezembro de 2013, a cidade de Iguatú-CE, para participarde catorze audiência, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valorunitário de R$184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquentacentavos), no valor total de R$276,75 (duzentos e setenta e seis reais e



setenta e cinco centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea“b”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 eart.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, comredação dada pelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembrode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,29 de novembro de 2013.



*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 17/2013PROCESSO Nº13795541/3. OBJETO: Contratação direta do Sindicatodas Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará -SINDIÔNIBUS, para o fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico -VTE - Urbano e Metropolitano à Procuradoria Geral do Estado.JUSTIFICATIVA: Proporcionar aos servidores da PGE o deslocamentode de suas residências ao trabalho, e vice-versa, além de ser um direitoestabelecido por lei. VALOR: R$12.576,24 (doze mil, quinhentos e setentae seis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.500.28242.01.33903900.00.0.20. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei de Licitações. CONTRATADA:SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROSDO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, ProcuradorGeral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral.RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geraldo Estado.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 18/2013PROCESSO Nº13817885/2. OBJETO: Contratação direta da Editora VerdesMares LTDA., para o fornecimento anual de 02 (dois) exemplares doJornal “Diário do Nordeste”, com entrega de segunda-feira a domingo, nasede da Procuradoria Geral do Estado. JUSTIFICATIVA: Necessidade deacompanhamento das publicações referentes às licitações realizadas pelaCentral de Licitações do Estado do Ceará e Gabinete da Procuradoria Geral doEstado. VALOR: R$980,00 (novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.500.28242.01.33903900.00.0.20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei de Licitações.CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, ProcuradorGeral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral.RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral doEstado.



Nº DO DOCUMENTO 19/2013PROCESSO Nº13810681/9. OBJETO: Contratação direta da EmpresaJornalística O Povo, para o fornecimento anual de 02 (dois) exemplaresdo Jornal “O Povo”, com entrega de segunda-feira a domingo, na sede daProcuradoria Geral do Estado. JUSTIFICATIVA: Necessidade deacompanhamento das publicações referentes às licitações realizadas pela Centralde Licitações. VALOR: R$1.032,00 (um mil e trinta e dois reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.500.28242.01.33903900.0.20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput,da Lei de Licitações.CONTRATADA: Empresa JORNALÍSTICA O POVO. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, ProcuradorGeral do Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral.RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral doEstado.


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0042/2013

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados doEstado do Ceará - ARCE CONTRATADA: Elaine Silva Marinho - ME.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel conformeespecificações do Processo Administrativo PADM/GAF/0075/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores; Nos Decretos Estaduais nº28.088/2006 e nº28.397/2006; NoTermo de Participação constante no processo PADM/GAF/0075/2013;Nos termos propostos pela Contratada que, simultaneamente: a) constemno Processo Administrativo PADM/GAF/0075/2013 – SPU nº12749537-1; b) não contrariem o interesse público; Nos preceitos de direito público; E,supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposiçõesdo direito privado FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: A partir da data deassinatura do Contrato até o término do período de garantia do equipamento.VALOR GLOBAL: R$214,00 (duzentos e quatorze reais) pagos emconformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.500.19308.01.44905200.70.1.40.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 13 de novembro de 2013SIGNATÁRIOS: Fábio Robson Timbó Silveira (Presidente do ConselhoDiretor da ARCE) e Elaine Silva Marinho (Representante Legal).

Ivo César Barreto de CarvalhoPROCURADOR - CHEFE, EM EXERCÍCIO

Fortaleza, 19 de dezembro de 2013.

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO – CONPAM/MUNICÍPIO DE PARAMBUPROCESSO Nº10166576-8

CEDENTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM.CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PARAMBU. OBJETO: Constituiobjeto deste a cessão de uso, por parte da CEDENTE àCESSIONÁRIA, dos bens relacionados nos Anexos I e II doConvênio nº12/2011 celebrado entre o CONPAM e o Município deParambu, conforme quantificação e especificação ali detalhadas,fazendo parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição. VIGÊNCIA: A presente CESSÃO terá a mesma vigênciaconstante do Convênio nº12/2011. FORO: Fica eleito o foro daComarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 defevereiro de 2011. ASSINATURAS: Paulo Henrique Ellery Lustosa daCosta - Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -CONPAM e Keylly Mateus Noronha – Prefeita Municipal de Parambu.Certifico que o presente extrato confere com o Termo de Cessãooriginal. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE Fortaleza, 19 de dezembro de 2013.

Felipe Gomes CavalcanteASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 20/2013

PROCESSO Nº13793779/2. OBJETO: Contratação direta da EditoraFórum LTDA, para o fornecimento de periódicos para compor oacervo da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado. JUSTIFICATIVA:Necessidade de manter atualizado o acervo da biblioteca da ProcuradoriaGeral do Estado. VALOR: R$4.001,00 (quatro mil e um reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.500.28242.01.33903900.00.0.20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei de Licitações.CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, ProcuradorGeral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral.RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral doEstado.


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ANEXO IRELAÇÃO DE LIVROS CEDIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL

DE PARAMBU

02.40 312.02968 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMB.02.40 312.02983 ANATOMIA DAS PLANTAS COM SEMENTES02.40 312.02998 AQUECIMENTO GLOBAL E CRÉDITOS DE CARBONO02.40 312.03013 ATIVIDADES INTERDICIPLINARES EDUCAÇÃO AMB.02.40 312.03028 ATLAS DA MUDANÇA CLIMÁTICA02.40 312.03043 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS02.40 312.03058 BIODIVERSIDADE BRASILEIRA02.40 312.03073 DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE02.40 312.03088 ECOLOGIA INDUSTRIAL02.40 312.03103 ECOLOGIA UMGUIA DE BOLSO02.40 312.03118 ECOLOGIA VEGETAL NOS TROPICOS02.40 312.03133 ECOLOGIA02.40 312.03148 ECOPERCEPÇÃO UM RESUMO DIDATO DOS DESAFIOS02.40 312.03163 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ABORDAGENS MULTIPLAS02.40 312.03178 EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA PRÁTICA PEDAGÓGICA02.40 312.03193 EDUCAÇÃO AMBIENTAL PESQUISA E DESAF.02.40 312.03208 EDUCAÇÃO AMBIENTAL REFLEXÕES02.40 312.03223 ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL A CONEXÃO02.40 312.03238 FOLHA EXPLICA A FLORESTA AMAZONIA02.40 312.03253 GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE02.40 312.03268 GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA02.40 312.03283 GUIA ECOLÓGICO DOMÉSTICO02.40 312.03298 INTRODUÇÃO AOS PROBLEMAS DA POLUIÇÃO AMB.02.40 312.03313 LIXO TRATAMENTO E BIORREMEDIAÇÃO02.40 312.03328 MANUAL DE BIODEIESEL02.40 312.03343 MEIO AMBIENTE E REPRESENTAÇÃO SOCIAL02.40 312.03358 O MEIO AMBIENTE02.40 312.03373 PATRIMONIO NATUREZA E CULTURA02.40 312.03388 PLANTAS MEDICINAIS02.40 312.03403 QUANDO O AMAZONAS CORRIA PARA O PACÍFICO02.40 312.03418 SEIS RAZÕES PARA CUIDAR BEM DA ÁGUA02.40 312.03433 SEIS RAZÕES PARA DIMINUIR O LIXO DO MUNDO02.40 312.03448 SOCIOLOGIA AMBIENTAL RISCO E SUSTENTABILIDADE02.40 312.03463 USO INTELIGENTE DA ÁGUA02.40 312.03543 GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL02.40 312.03569 MEIO AMBIENTE EM DEBATE02.40 312.03597 TERCEIRIZAÇÃO EM AREAS PROTEGIDAS02.40 312.03530 GLOSSARIO DE GESTÃO AMBIENTAL02.40 312.03558 INTRODUÇÃO A ENGENHARIA AMBIENTAL02.40 312.03584 PLANEJAMENTO AMBIENTAL TEORIA E PRÁTICA02.40 312.03612 VIDA NA TERRA CONHECER PARA PROTEGER02.40 312.03627 ENERGIA E MEIO AMBIENTE02.40 312.03928 PROCESSOS INTERATIVOS HOMEM-MEIO AMBIENTE

ANEXO IIRELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CEDIDOS À PREFEITURA

MUNICIPAL DE PARAMBU

EQUIPAMENTOS TOMBO

MICROCOMPUTADOR INTEL CELEREON 312.04045MICROCOMPUTADOR INTEL CELEREON 312.04046MICROCOMPUTADOR INTEL CELEREON 312.04047MICROCOMPUTADOR INTEL CELEREON 312.04048MONITOR 15.6 LCD WIDE 312.04113MONITOR 15.6 LCD WIDE 312.04114MONITOR 15.6 LCD WIDE 312.04115MONITOR 15.6 LCD WIDE 312.04116TECLADO PS2 312.04181TECLADO PS2 312.04182TECLADO PS2 312.04183TECLADO PS2 312.04184ESTABILIZADOR MICROSOL SOL 1000 312.04249ESTABILIZADOR MICROSOL SOL 1000 312.04250ESTABILIZADOR MICROSOL SOL 1000 312.04251ESTABILIZADOR MICROSOL SOL 1000 312.04252

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº04/2013O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE, no uso de suas atribuições que lhe confereo art.9º da Lei Estadual nº11.411, de 28 de dezembro de 1987, tendo emvista a execução da Política Estadual de Meio Ambiente;CONSIDERANDO que o licenciamento e a revisão de atividades efetivaou potencialmente poluidoras são instrumentos da Política Nacional deMeio Ambiente estabelecida pela Lei Federal nº6.938, de 31 de agostode 1981; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº11.411, de 28 dedezembro de 1987 atribuiu à SEMACE a competência para administraro licenciamento de atividades poluidoras no Estado do Ceará;CONSIDERANDO as diretrizes gerais do licenciamento ambientalestabelecido na Resolução nº237/1997 do Conselho Nacional do MeioAmbiente - CONAMA e na Resolução nº04, de 12 de abril de 2012, doConselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA. CONSIDERANDO a

necessidade de estabelecer regras, conceitos e fluxos para o procedimentode licenciamento ambiental no âmbito desta Autarquia, respeitadas asnormas legais e regulamentares vigentes; CONSIDERANDO os avançosnas tecnologias de informação e comunicação, bem como a necessidadede incorporá-los ao procedimento de licenciamento ambiental para suamaior celeridade e eficiência; RESOLVE:Art.1º. Expedir a presente Instrução Normativa - IN para oestabelecimento das normas e procedimentos a serem seguidas pelaSEMACE nas diversas etapas e fases do licenciamento ambiental dosempreendimentos, obras ou atividades utilizadores de recursosambientais, potencial ou efetivamente poluidoras, bem como aquelesque causem, sob qualquer forma, degradação ambiental.Parágrafo único: Esta instrução normativa busca dar maior efetividadeàs normas federais e estaduais pertinentes ao licenciamento ambiental,em especial a Resolução nº237/1997 do CONAMA e a Resolução nº04/2012 do COEMA.Art.2º. As obras, atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamentoambiental da SEMACE, bem como os respectivos portes, graus deimpacto, potenciais de poluição e degradação (PPD) e os custos deanálise são os contidos na Resolução nº04/2012 do COEMA.

CAPÍTULO IDisposições Gerais do Procedimento e Fluxograma OperacionalArt.3º. O requerimento de licenciamento ambiental para localização,implantação, operação ou ampliação de empreendimentos, obras ouatividades, novas ou em regularização, bem como as atividades e/ouempreendimentos sujeitos à Autorização Ambiental, serão protocoladosna SEMACE, desde que instruídos conforme determina esta InstruçãoNormativa, respeitando-se as fases específicas do procedimento,acompanhado de documentação especificada em checklist disponibilizadoem sítio eletrônico da Semace e no sistema de atendimento on-line, bemcomo em conformidade com as determinações contidas na Resoluçãonº04/2012 do COEMA.Art.4º. O licenciamento ambiental é um procedimento uno, podendo serexecutado da seguinte forma: uma fase que corresponde à Licença Simplificadaou Licença Simplificada por Autodeclaração; em duas fases diferentes, quecorrespondem à Licença Prévia e Licença de Instalação e Operação; ou emtrês fases diferentes, que correspondem à Licença Prévia, Licença de Instalaçãoe Licença de Operação, nos termos das Resoluções COEMA nº04/2012, nº01/2012, nº04/2011 e da Lei Estadual nº14.882/2011.Parágrafo único: Cada uma das fases citadas no caput possui etapas, cujaregulamentação será estabelecida nas seções deste capítulo e na legislaçãopertinente.Art.5º. O protocolo do requerimento de licenciamento ambiental e/oude Autorização Ambiental, em quaisquer de suas fases, será previamenteagendado eletronicamente, através do sítio eletrônico da SEMACE narede mundial de computadores (internet).Art.6º. No curso do licenciamento, as comunicações com os usuários quenão impliquem em decisão denegatória de Licença ou Autorização Ambientalserão realizadas pelo setor de licenciamento ambiental por meio de ofíciocom aviso de recebimento, correio eletrônico ou telefone fornecido pelousuário quando do preenchimento e assinatura do requerimento.§1º Por ocasião do requerimento de licença ou autorização ambiental, oempreendedor ou o seu representante legal apresentará, obrigatoriamente,endereço para correspondência, endereço eletrônico e número de telefonepelos quais deverão receber as comunicações decorrentes dolicenciamento, facultando-lhe a apresentação dos mesmos dados de seuconsultor, devendo ser alertado que é de sua exclusiva responsabilidade aatualização de tais dados junto à SEMACE.§2º Em caso de alteração de endereço para correspondência, endereçoeletrônico ou telefone, sem que a SEMACE seja oficialmente informadapelo usuário, reputar-se-ão válidas as comunicações realizadas com basenos dados constante nos autos.§3º As comunicações referidas no caput serão realizadas,preferencialmente, por meio de endereço para correspondência ouendereço eletrônico, sendo o telefone permitido somente naimpossibilidade daquele primeiro veículo.§4º Sendo a comunicação referida no parágrafo anterior realizada porofício encaminhado por correio, o aviso de recebimento deverá seranexado aos autos logo após a sua devolução pelos correios. Sendo acomunicação realizada por correio eletrônico, uma cópia destedocumento deverá ser anexada aos autos. Caso seja a mesma comunicaçãorealizada por contato telefônico com o interessado ou seu representantelegal, deverá ser reduzido a termo pelo servidor responsável o seuconteúdo, bem como o dia, a hora e o número de telefone doempreendedor utilizado. Nesta segunda situação, em sendo necessário aentrega de alguma documentação ao empreendedor, será dado prazopara que esse compareça à SEMACE, circunstância essa que ficaráigualmente registrada nos autos.


SEÇÃO IDa Autorização AmbientalArt.7: A Autorização Ambiental será concedida pela SEMACE para arealização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas eserviços de caráter temporário ou para a execução de obras que nãoimpliquem em instalações permanentes.Parágrafo único: Quando a atividade, pesquisa ou serviço, inicialmentede caráter temporário, passar a configurar-se como de caráter permanentedeverá ser requerida de imediato a licença ambiental pertinente emsubstituição à Autorização expedida, nos termos da Resolução COEMAnº04/2012.Art.8. A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião do requerimentode Autorização Ambiental a documentação especificada em checklistdisponibilizado em sítio eletrônico da Semace e no sistema de atendimentoon-line, bem como em conformidade com as determinações contidas naResolução nº04/2012.§1º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação federal, aAutorização para Licenciamento Ambiental, emitida pelo ICMBio,poderá ser substituída pelo Requerimento de Autorização paraLicenciamento Ambiental – REALA, preenchido e devidamenteassinado, previsto na Instrução Normativa nº5, de setembro de 2009 doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,bem como quando não for possível identificar, no momento doprotocolo, se o empreendimento encontra-se inserido em UC federal,os documentos acima descritos poderão ser exigidos durante o trâmitedo processo;§2º Sendo a gestão da UC de responsabilidade do Estado ou do Municípioo requerimento poderá ser recebido sem o documento de que trata §1º,mas o processo deverá, antes da análise técnica para fins de emissão delicença, ser enviado ao órgão responsável para anuir, se for o caso, coma intervenção pretendida;§3º Quando a localização do empreendimento estiver inserido em áreade terra indígena já demarcada conforme disponibilidade no sítio eletrônicoda FUNAI, a Autorização Ambiental só será emitida com a anuência daFundação Nacional do Índio – FUNAI.§4º Quando se tratar de empreendimento cuja localização possa afetar opatrimônio histórico, artístico e cultural, devidamente tombado ou emprocesso de tombamento, registrado ou ainda, patrimônio arqueológicoem áreas cujo interesse tenha sido objeto de manifestação por parte doInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, aAutorização Ambiental somente será emitida após a manifestação doreferido Instituto.§5º Quando a localização do empreendimento implicar em necessidadede manifestação de outros órgãos ou entes públicos, em conformidadecom normas reguladoras federais, estaduais e municipais, a AutorizaçãoAmbiental somente será emitida após manifestação oficial do órgão ouente competente.

SEÇÃO IIDo Licenciamento Simplificado por AutodeclaraçãoArt.9. A Licença Simplificada por Autodeclaração consiste na faseunificada de emissão das licenças, podendo ser concedida por certificaçãodigital baseada em cadastro com informações técnicas e ambientaisprestadas pelo interessado e definidas em Resolução do COEMA nº01/2012.Art.10. A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião dorequerimento de Licença Simplificada por Autodeclaração, adocumentação especificada em checklist disponibilizado em sítioeletrônico da Semace e no sistema de atendimento on-line, bem comoem conformidade com as determinações contidas na Resolução nº04/2012.

SEÇÃO IIIDo Licenciamento SimplificadoArt.11. A Licença Simplificada consiste na fase unificada de emissão daslicenças, quando se tratar de empreendimentos e/ou atividades de portemicro com potencial poluidor degradador baixo, nos termos da ResoluçãoCOEMA nº04/2012.Art.12. A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião dorequerimento de Licença Simplificada a documentação especificada emchecklist disponibilizado em sítio eletrônico da Semace e no sistema deatendimento on-line, bem como em conformidade com as determinaçõescontidas na Resolução nº04/2012.§1º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação federal, aAutorização para Licenciamento Ambiental, emitida pelo ICMBio,poderá ser substituída pelo Requerimento de Autorização paraLicenciamento Ambiental – REALA, preenchido e devidamenteassinado, previsto na Instrução Normativa nº5, de setembro de 2009 doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,

bem como quando não for possível identificar, no momento doprotocolo, se o empreendimento encontra-se inserido em UC federal,os documentos acima descritos poderão ser exigidos durante o trâmitedo processo;§2º Sendo a gestão da UC de responsabilidade do Estado ou do Município,o requerimento poderá ser recebido sem o documento de que trata o §1º,mas o processo deverá, antes da análise técnica para fins de emissão delicença, ser enviado ao órgão responsável para anuir, se for o caso, coma intervenção pretendida;§3º Quando a localização do empreendimento estiver inserido em áreade terra indígena já demarcada conforme disponibilidade no sitio eletrônicoda FUNAI, a Licença Simplificada só será emitida com a anuência daFundação Nacional do Índio – FUNAI.§4º Quando se tratar de empreendimento cuja localização possa afetar opatrimônio histórico, artístico e cultural, devidamente tombado ou emprocesso de tombamento, registrado ou ainda, patrimônio arqueológicoem áreas cujo interesse tenha sido objeto de manifestação por parte doInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, aLicença Simplificada somente será emitida após a manifestação doreferido Instituto.§5º Quando a localização do empreendimento implicar em necessidadede manifestação de outros órgãos ou entes públicos, em conformidadecom normas reguladoras federais, estaduais e municipais, a licença préviasomente será emitida após manifestação oficial do órgão ou entecompetente.

SEÇÃO IVDo Licenciamento PrévioArt.13. A Licença Prévia consiste na fase preliminar do licenciamentoe tem por finalidade a aprovação da localização e da viabilidade ambientalda concepção geral do empreendimento ou atividade, bem comoestabelecer os requisitos básicos a serem atendidos nas fases seguintes.Art.14. A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião dorequerimento de Licença Prévia, a documentação especificada emchecklist disponibilizado em sítio eletrônico da Semace e no sistema deatendimento on-line, bem como em conformidade com as determinaçõescontidas na Resolução nº04/2012.§1º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação federal, aAutorização para Licenciamento Ambiental, emitida pelo ICMBio,poderá ser substituída pelo Requerimento de Autorização paraLicenciamento Ambiental – REALA, preenchido e devidamenteassinado, previsto na Instrução Normativa nº5, de setembro de 2009 doInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,bem como quando não for possível identificar, no momento doprotocolo, se o empreendimento encontra-se inserido em UC federal,os documentos acima descritos poderão ser exigidos durante o trâmitedo processo;§2º Sendo a gestão da UC de responsabilidade do Estado ou do Município,o requerimento poderá ser recebido sem o documento de que trata o §1º,mas o processo deverá, antes da análise técnica para fins de emissão delicença, ser enviado ao órgão responsável para anuir, se for o caso, coma intervenção pretendida;§3º Quando a localização do empreendimento estiver inserido em áreade terra indígena já demarcada conforme disponibilidade no sitio eletrônicoda FUNAI, a Licença Prévia só será emitida com a anuência da FundaçãoNacional do Índio – FUNAI.§4º Quando se tratar de empreendimento cuja localização possa afetar opatrimônio histórico, artístico e cultural, devidamente tombado ou emprocesso de tombamento, registrado ou ainda, patrimônio arqueológico emáreas cujo interesse tenha sido objeto de manifestação por parte do Institutodo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a Licença Préviasomente será emitida após a manifestação do referido Instituto.§5º Quando a localização do empreendimento implicar em necessidade demanifestação de outros órgãos ou entes públicos, em conformidade comnormas reguladoras federais, estaduais e municipais, a licença prévia somenteserá emitida após manifestação oficial do órgão ou ente competente.

SEÇÃO VDo Licenciamento de InstalaçãoArt.15. A Licença de Instalação consiste na autorização da implantaçãoou construção do empreendimento, obra ou atividade de acordo com asespecificações constantes dos projetos, estudos ambientais, planos,programas e propostas aprovadas, incluindo as medidas de controleambiental e demais condicionantes.Art.16 A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião do requerimentode Licença de Instalação, a documentação especificada em checklistdisponibilizado em sítio eletrônico da Semace e no sistema de atendimentoon-line, bem como em conformidade com as determinações contidas naResolução nº04/2012.


§1º. Os documentos apresentados no requerimento de Licença Préviaque sofreram alteração durante a sua vigência deverão ser atualizados noato de requerimento da licença de instalação, sem prejuízo das obrigaçõescontidas nos §§1º e 2º do art.7º da Resolução COEMA nº04/2012.§2º. A Licença de Instalação só poderá ser emitida em momento posteriorou concomitante à Autorização Ambiental para desmatamento de quenecessite o empreendimento para iniciar a intervenção na área.

SEÇÃO VIDo Licenciamento de OperaçãoArt.17. A Licença de Operação consiste na autorização do funcionamentoda atividade ou empreendimento após a verificação do efetivocumprimento do que consta nas licenças anteriores.Art.18. A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião dorequerimento de Licença de Operação, a documentação especificada emchecklist disponibilizado em sítio eletrônico da Semace e no sistema deatendimento on-line, bem como em conformidade com as determinaçõescontidas na Resolução nº04/2012.§1º. Os documentos apresentados nos requerimentos de Licença Préviae de Instalação que sofreram alteração durante a sua vigência deverãoser atualizados no ato de requerimento da Licença de Operação, semprejuízo das obrigações contidas nos §§1º e 2º do art.7º da ResoluçãoCOEMA nº04/2012.

CAPÍTULO IISEÇÃO IDa análise técnicaArt.19. O procedimento de licenciamento ambiental será realizado pelaequipe técnica da SEMACE, o que inclui a análise dos planos, projetos eestudos apresentados, visitas técnicas e elaboração de termos dereferência, pareceres e laudos.Art.20. Quando do protocolo das solicitações de Licenças e AutorizaçõesAmbientais, que requeiram a apresentação de planta georreferenciada dapoligonal do imóvel, em meio impresso e em digital em extensão SHAPE(.SHP e suas extensões derivadas:.SHX,.DBF,.PRJ), o processo deverá serencaminhado, pelo setor de atendimento e protocolo, ao setor de tecnologiada informação e geoprocessamento, para que sejam processadas asinformações georreferenciadas apresentadas pelo usuário, de modo aidentificar os componentes ambientais, suas vulnerabilidades e possíveislimitações de uso, bem como seja promovida a alimentação do banco dedados da SEMACE.§1º. As conclusões deverão ser registradas em relatório conciso,acompanhado, quando possível, de representações cartográficas e/ouimagens que possam colaborar com a análise técnica posterior e com adecisão administrativa de concessão ou não da licença.§2º. A atuação do setor de tecnologia da informação e geoprocessamentoa que faz referência este artigo ocorrerá em todas as fases das licenças,inclusive suas regularizações, incluindo os processos em andamento nosquais essa providência não tenha sido adotada, caso em que serádiligenciada em quaisquer das fases seguintes.Art.21. Após o relatório do setor de tecnologia da informação egeoprocessamento, os processos serão enviados ao setor de licenciamentoambiental, o qual promoverá distribuição deles entre os responsáveistécnicos, atentando sempre para os princípios da imparcialidade e daespecialidade e habilidade técnica.Art.22. Na visita necessária ao licenciamento simplificado e prévio, oresponsável técnico verificará, para fins de elaboração de seu parecer,os seguintes aspectos, dentre outros que considerar relevante:I - a situação locacional do empreendimento, identificando ascaracterísticas da vizinhança, em especial dos ecossistemaspredominantes, das unidades de conservação, das áreas de preservaçãopermanente e de reserva legal, dos recursos hídricos, da fauna, daocupação humana do entorno etc.;II - a cobertura vegetal existente na área, quanto ao seu porte e espécies,verificando a necessidade do empreendedor solicitar a SEMACE aautorização para desmatamento e/ou supressão vegetal;III - a viabilidade de implantação do projeto, considerando, além dosaspectos citados nos incisos deste artigo, os aspectos topográficos,geológicos, pedológicos, geomorfológicos, antropológicos e urbanísticos,quando for o caso;IV - existência de conflitos, potenciais ou efetivos, envolvendocomunidades tradicionais, como comunidades indígenas e de pescadores,dentre outras;V – a existência provável de fósseis ou vestígios arqueológicos;VI – em área urbana, as condições referentes à infraestrutura disponívelde oferta de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário,rede de energia elétrica, telefonia, viabilidade de coleta de lixo e acessoà área prevista para instalação do empreendimento, identificando setrata de área urbana consolidada;

VII – em atividades cujo processo produtivo libere fumaça, odores ougás, a direção e intensidade dos ventos predominantes.§1º Ainda na fase de licença prévia, será definida pela SEMACE anecessidade de estudos ambientais específicos, mediante despacho técnicode fundamentação sobre a necessidade de estudo ambiental e emissão dorespectivo termo de referência, considerando as determinações contidasnas Resoluções CONAMA nº237/1997, nº01/1986, nº001-A/1986, suasalterações, sem prejuízo das demais normas regulamentadoras.§2º Quando a análise técnica da SEMACE concluir pela não necessidadede estudo ambiental, em função do impacto diminuto, do pequenopotencial poluidor degradador, do porte reduzido, do amploconhecimento ambiental disponível sobre a área ou outra motivaçãopertinente, deverá justificar adequadamente tais circunstâncias noparecer que subsidiar a licença prévia.§3º Quando a análise técnica da SEMACE concluir pela necessidade deEIA/RIMA, em função do alto impacto, do grande potencial poluidordegradador, do grande porte, da necessidade de informações sobre a áreaou outra motivação pertinente, a forma de apresentação do referidoestudo deverá seguir os procedimentos elencados na SEÇÃO II destecapítulo.Art.23. A análise técnica para a obtenção da licença de instalação e/ourenovação verificará a compatibilidade dos planos e projetos executivosapresentados, bem como o atendimento dos condicionantes da licençaanterior, sendo facultativa a visita técnica nessa etapa procedimental, anão ser que se trate de regularização de licença, caso em que seráobrigatória.Parágrafo único.: Feitas as devidas adaptações, a elaboração de parecertécnico conclusivo, tramitação, concessão ou denegação de licença,comunicação com o interessado e pedido de informações referentes àinstalação do empreendimento, estão sujeitas às mesmas regras constantesdo artigo anterior.Art.24. O procedimento de licenciamento ambiental para obtenção daLicença de Operação e respectiva Renovação e/ou Regularização seráexecutado mediante a realização de vistoria técnica nas instalações doempreendimento, detalhando e registrando as conformidades einconformidades verificadas quanto:I - à implantação das medidas contidas na Licença de Instalação, previstasnos estudos/planos/projetos aprovados, no caso de novosempreendimentos;II - à eficiência dos sistemas de controle ambiental instalados, amanutenção das condições ambientais locais e das características doempreendimento, como alterações e expansões no processo de produção,no caso de vistorias para fins de Renovação de Licença.§1º. Feitas as devidas adaptações, a elaboração de parecer técnicoconclusivo, tramitação, concessão ou denegação de licença, comunicaçãocom o interessado e pedido de informações referentes à operação doempreendimento, estão sujeitas às mesmas regras constantes dos doisartigos antecedentes.§2º. O requerimento de renovação e/ou regularização de licença deoperação de empreendimento ou atividade que gere líquidos residuaisdeverá ser acompanhado do pedido de coleta e análise de efluentes, bemcomo do respectivo pagamento pelo custo desse serviço.§3º. O requerimento de renovação de licença de operação de Estação deTratamento de Água deverá ser acompanhado do pedido de coleta eanálise da água, bem como do respectivo pagamento pelo custo desseserviço.Art.25. A Regularização de atividades e empreendimentos, de que tratao Art.11 da Resolução COEMA Nº04/2012, será realizado mediante asseguintes condições:I – apresentação, cumulativamente, e desde que ainda pertinentes àanálise técnica, dos documentos referentes às fases prévia e de instalação,se se tratar de regularização de instalação sem qualquer licenciamentoanterior, e referente às fases prévia, de instalação e operação, se setratar de regularização de operação sem qualquer licenciamento anterior,sempre observando os demais documentos especificados em Checklistda Semace.II - análise do estudo, planos e projetos apresentados;III - realização de vistoria técnica na área objeto de interesse, momentoem que se poderá detalhar e registrar os aspectos locacionais para analisara viabilidade ambiental da permanência do empreendimento,estabelecendo as condicionantes e restrições para tal, bem como dasações corretivas necessárias;IV - encaminhamento do processo para avaliação, parecer e orientaçãojurídica em relação ao objeto do requerimento, quando couber;V - caso haja passivo ambiental, a SEMACE, mediante celebração determo de ajustamento de conduta, exigirá do empreendedor providênciaspara regularização das inconformidades detectadas, fixando-lhe prazopara sua execução, ao final do qual proceder-se-á nova vistoria.§1º Quando for o caso, em especial para identificação das providências


referidas no inciso V do caput, a SEMACE exigirá do empreendedor arealização de auditoria ambiental, conforme Lei Estadual nº12.148, de29 de julho de 1993, em substituição aos estudos ambientais exigíveiscaso o licenciamento fosse prévio, para tanto emitirá o Termo deReferência correspondente.§2º Feitas as devidas adaptações, a elaboração de parecer técnicoconclusivo, tramitação, concessão ou denegação de licença, comunicaçãocom o interessado e pedido de informações referentes à operação doempreendimento estão sujeitas às mesmas regras constantes nos artigosantecedentes, bem como ao disposto sobre a análise técnica dolicenciamento prévio.§3º O Parecer Técnico deverá, de forma objetiva e conclusiva, relatar ascondições ambientais observadas na área em questão, identificando asconcordâncias ou discordâncias com o estudo ambiental apresentado e,quando for o caso, com o resultado das audiências públicas, de modo asubsidiar o processo decisório do licenciamento ambiental.§4º. Sendo o Parecer Técnico favorável à emissão da Licença ouAutorização Ambiental, o técnico e/ou coordenador de equipe de análiseprocederá à elaboração da minuta da Licença ou Autorização, com suasrespectivas condicionantes a serem comprovados nos prazosespecificados.§5º. Após a elaboração da minuta de Licença ou Autorização Ambiental,o técnico deverá encaminhar o processo com a referida minuta à gerênciade licenciamento para avaliação e aprovação, que deverá, em caso deaprovação, prosseguir com o processo para a diretoria de licenciamento.Esta, considerando regular a análise, aprovará e imprimirá os documentos,encaminhando-os em seguida para decisão da Superintendência.§6º. Em caso de EIA/RIMA, a licença prévia só poderá ser emitida apósa apreciação e votação do Parecer Técnico pelo Conselho Estadual doMeio Ambiente – COEMA e sua devida publicação de aprovação emDiário Oficial do Estado - DOE.

SEÇÃO IIDos Estudos AmbientaisArt.26. Os estudos ambientais compreendem, dentre outros definidosem normas regulamentadoras, os seguintes documentos técnicos:I – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA;II - Análise de RiscoIII - Estudo Ambiental Simplificado - EASIV - Estudo de Viabilidade Ambiental - EVAV - Gerenciamento de RiscoVI - Plano de Controle Ambiental - PCAVII - Plano de Controle e Monitoramento Ambiental - PCMAVIII - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRADIX - Relatório Ambiental Preliminar - RAPX - Perícia AmbientalXI - Relatório de Controle Ambiental - RCAXII - Estudo de Impacto sobre VizinhançaXIII - Auditoria AmbientalXIV - Plano de Desmatamento Racional - PDRXV - Plano de Manejo Florestal - PMFXVI - Relatório Ambiental Simplificado - RASXVII - Avaliação Ambiental Estratégica de Políticas, Programas e PlanosPúblicos - AAEPPPPXVIII – Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental –RAMAXIX – Plano de ContingênciaXX – Plano de EmergênciaXXI – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRSXXII - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCCXXIII - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde –PGRSSXXIV - Relatório de Acompanhamento Técnico - RATArt.27. Os estudos ambientais, à exceção de EIA-RIMA, deverão serentregues no setor de atendimento e protocolo da SEMACE em duasvias (sendo uma impressa e uma em digital), nos termos Portaria SEMACEnº47, de 29 de fevereiro de 2012.Parágrafo único: A via impressa e digital deverá ser enviada ao setor responsávelpela análise técnica e elaboração do parecer relativo ao empreendimento,anexo ao respectivo processo administrativo de licenciamento.Art.28: O EIA/RIMA será exigido nas seguintes hipóteses:I – o empreendimento for enquadrado em alguma das hipóteses previstasna legislação ambiental, em especial na Resolução CONAMA nº01/86;II - a análise técnica verificar que as características do projeto e/ou dalocação tornam o empreendimento de significativo impacto ambiental.Art.29: O EIA-RIMA deverá ser entregue no setor de atendimento eprotocolo da SEMACE em cinco vias (sendo três impressas e duasdigitais), acompanhado da comprovação da publicação desse ato emjornal de grande circulação, conforme modelo a ser disponibilizado pelaSemace, em sítio eletrônico, bem como nos termos da Portaria SEMACEnº47, de 29 de fevereiro de 2012.Parágrafo único: A distribuição das vias do EIA-RIMA deverá ser realizadada seguinte forma:

I – 1 (uma) via impressa deverá ser enviada ao Gabinete doSuperintendente, mediante Comunicação Interna (CI);II – 1 (uma) via impressa e 1 (uma) digital deverá ser enviada à biblioteca,mediante Comunicação Interna (CI);III -1 (uma) via impressa e 1 (uma) digital deverá ser enviada ao grupo detrabalho criado pela Portaria SEMACE nº28, de 10 de fevereiro de 2010(DOE 22/02/10), responsável pelas análises técnicas e elaboração dos pareceresrelativos aos empreendimentos de significativo impacto ambiental, medianteanexo ao respectivo processo administrativo de licenciamento.Art.30. A partir da data de protocolo do estudo ambiental exigido juntoà Semace, contar-se-á o prazo para análise pela equipe técnica da Semace,da seguinte forma:I – de até 06 (seis) meses para EIA/RIMA;II – de até 03 (três) meses para os demais estudos ambientaisArt.31. Cada estudo ambiental deverá ser elaborado por profissional ou equipetécnica multidisciplinar, com habilitação profissional nas áreas estudadas.Art.32. A Semace exigirá Anotação de Responsabilidade Técnica –ART.da pessoa jurídica e do profissional responsável pela elaboração doestudo ambiental, que sejam registrados junto ao CREA. Para os demaisconselhos de classe profissional, será requerido documento similar.Art.33. Somente poderá ser analisado o estudo ambiental cujo autor estejadevidamente cadastrado junto à Semace, sendo domiciliado ou não noEstado do Ceará.Art.34. O estudo ambiental desenvolvido em outro idioma deveráapresentar-se traduzido e assinado pelos autores e tradutores juramentados.Art.35. A apresentação do RAMA, do PGRS, PGRSS e das planilhas deautomonitoramento será realizada por meio de agendamento eletrônio,acompanhados de documentação especificada em checklist previamentedisponibilizado no sítio eletrônico da Semace e no sistema de atendimento on line.Art.36. Ademais das especificações contidas nos artigos anteriores, deveráser observado, para apresentação de estudos ambientais, o disposto emPortaria emitida pela Semace que regulamenta o Cadastro de Consultores,devidamente publicado em Diário Oficial do Estado.

SEÇÃO IIIDa Mudança de TitularidadeArt.37. Será exigida mudança de titularidade da licença ou autorizaçãoambiental, observando o seu respectivo prazo de validade, quandoporventura ocorrer modificação no contrato social da empresa ouqualificação de pessoa física.Art.38. A SEMACE exigirá do empreendedor, por ocasião dorequerimento de mudança de titularidade, a documentação especificadaem checklist disponibilizado em sítio eletrônico da Semace e no sistemade atendimento on-line, bem como em conformidade com asdeterminações contidas na Resolução nº04/2012.

CAPÍTULO IIIDisposições gerais e finaisArt.39. Para fins de cumprimento da compensação ambiental doslicenciamentos de empreendimentos de significativo impacto ambiental,nos termos do art.36 da Lei Federal nº9985/00, deverão ser observadasas seguintes etapas:I - a Licença de Instalação só será emitida após a celebração do respectivotermo de compromisso;II - a Licença de Operação só será emitida após a comprovação daquitação das obrigações assumidas pelo empreendedor no termo a quefaz referência o inciso anterior.Art.40. Os documentos apresentados, necessários ao requerimento dequalquer Licença ou Autorização junto à SEMACE, deverão ser originaisou cópias autenticadas.Art.41. Sendo constatadas irregularidades em qualquer das inspeçõestécnicas que possam caracterizar infração ambiental, o técnico deveráencaminhar o processo ao setor de fiscalização da Semace, acompanhadode despacho ou relatório técnico.Art.42. Visando a segurança jurídica, a celeridade e a economicidade dosprocedimentos, os requerimentos das licenças regulados por esta IN,bem como os documentos decorrentes de sua regular tramitação naSEMACE, serão autuados no mesmo processo administrativo, recebendoum só número no Sistema de Protocolo Único – SPU.§1º. Mesmo que haja alteração de titularidade, o número do SPU deveráacompanhar o empreendimento ou atividade em todo o seu planejamento,instalação e operação, desde que não ocorra modificação significativana sua localização.§2º. Chegando os autos do processo de licenciamento à 200ª (ducentésima)folha, deverão ser lavrados os termos de encerramento do tombo atuale o de abertura do volume seguinte, sem necessidade de novo número deSPU.Art.43. Será oferecido ao usuário, antes da tomada de decisão final, aoportunidade de se manifestar sobre o indeferimento do seu requerimentode Licença ou Autorização.Art.44. O licenciamento ambiental realizado pela SEMACE não desobrigaos usuários de buscarem junto a outros entes de controle os documentosnecessários para a instalação e operação de sua atividade ou empreendimento,devendo tal alerta constar em destaque nos condicionantes das licenças eautorizações emitidas por esta Autarquia.


Art.45. O agendamento eletrônico e a comunicação com usuário através deendereço eletrônico na Internet aplicam-se às análises, cadastros e declarações,bem como outros serviços previstos na Resolução COEMA nº04/2012.Art.46. Os casos omissos nesta IN serão deliberados pela autoridadesuperior, com base em critérios de urgência e excepcionalidade.Art.47. Fica revogada a Instrução Normativa nº01/2010, publicada noDOE em 28 de setembro 2010.Art.48. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Art.49. Revogam-se as disposições em contrário.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza,26 de dezembro de 2013.

Arilo Santos Veras JúniorSUPERITENDENTE ADJUNTO

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº625/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor GUILHERME MARQUES FREIRE, que exerce a função deEngenheiro Civil, matrícula nº300165.1-3, lotado na Secretaria deInfraestrutura – SEINFRA, ora a disposição desta Secretaria, a viajar ascidades de Acaraú, Amontada, Itapajé, Itarema, Marco, Umirim e Jericoacoara(CE), no período de 27 a 29 novembro de 2013, a fim de visitar obrasintegrante do Programa PCF, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de sezembro de 2013.

Magno Silva CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº626/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE, ocupante do cargode Orientador de Célula, Simbolo DNS-3, matrícula nº169918.1-3, lotadona Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), ora àdisposição desta Secretaria, a viajar às cidades I - Recife (PE), no períodode 17 a 23 de novembro de 2013, para participar do V Curso Internacional“Atuação Conceitual e Intercâmbio de Experiencias em Políticas Públicasde Desenvolvimento Territorial” concedendo-lhe três diárias e meia, novalor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), com acréscimo de 50% de R$331,18 (trezentos e trinta e umreais e dezoito centavos) e ajuda de custo de R$189,25 (cento e oitenta e

nove reais e vinte e cinco centavos) no total de R$1.182,80 (hum mil,cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), II- Campina Grande (PB),no período de 24 a 28 de novembro de 2013, para participar do VIIIFórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, concedendo-lheduas diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos) com acréscimo de 30% de R$141,93(cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos) e ajuda de custo deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)totalizando de 1.987,10 (hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezcentavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “c”, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta secretaria. As despesas com deslocamento aéreo ehospedagem serão custeadas pelo Instituto Interamericano de Cooperaçãopara a Agricultura - IICA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,18 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº629/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora RITA DE CÁSSIA LIMA BEZERRA ocupante do cargo deAssessor Técnico, Símbolo DAS-1, matrícula nº169969.1-2, lotada noInstituto Agropolos do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, a viajar acidade de Fortaleza, no período de 29 a 31 de agosto de 2013, paraacompanhar a Missão Técnica do Banco Mundial com o consultor PauloFantini, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos) e passagem aérea para o trecho Juazeirodo Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$448,52 (quatrocentose quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total deR$641,27 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º; arts.8º e 10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº630/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR, ocupante do cargo deSecretário Adjunto, matrícula nº169943.1-6, lotado na Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará – CAGECE, ora à disposição desta Secretaria, aviajar a cidade de Juazeiro do Norte (CE), no dia 16 de julho de 2013,a fim de participar de reunião do Comitê Multiparticipativo do AterroConsorciado do Cariri, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor totalde R$43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), com acréscimode 20% (vinte por cento), totalizando R$52,57 (cinquenta e dois reaise cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º e 10, classe II do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº631/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado MARIO FRACALOSSI JÚNIOR ocupante do cargo deSecretário Adjunto, matrícula nº169943.1-6, lotado na Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE, ora a disposição desta Secretaria, aviajar as cidades de Juazeiro do Norte e Nova Olinda (CE), nos dias 04 e05 de dezembro de 2013, para participar de Reunião sobre ComitêMultiparticipativo do Aterro Consorciado do Cariri, concedendo-lhe umadiária e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessentae dois centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro doNorte/Fortaleza, no valor de R$776,52 (setecentos e setenta e seis reaise cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$934,23(novecentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.8º e 10,classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.



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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1/2013I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº1/2013; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Gabinete do Vice-Governador; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-520, Fortaleza-Ce; IV -CONTRATADA: A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São Joãodo Tauape, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TermoAditivo está fundamentado no inciso II do Art.57 da Lei nº8.666/93 ealterações posteriores; VII- FORO: A cidade de Fortaleza-Ce; VIII -OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses; IX -VALOR GLOBAL: O valor permanecerá de R$7,10 (sete reais e dezcentavos), por cada giga byte trafegado ou fração correspondendo adownload mais upload, medido em cada ponto da entidade conectado àsredes do Estado, já incluidos os tributos, encargos e demais ômus queporventura venham a recair sobre a contratada. O valor anual ficaráinalterado, qual seja, R$38.522,28 (trinta e oito mil quinhentos e vinte edois reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este termo teminicio em 2 de janeiro de 2014 e término em 1º de janeiro de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza, 10de dezembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Irapuan Diniz de AguiarJunior-Contratante e Fernando Antonio de Carvalho Gomes-Contratada.

Irapuan Diniz de Aguiar JúniorSECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

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PORTARIA Nº632/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor GUILHERME MARQUES FREIRE, que exerce a funçãode Engenheiro Civil, matrícula nº300165.1-3, lotado na Secretariada Infraestrutura– SEINFRA, ora à disposição desta Secretaria, aviajar as cidades de Jardim, Abaiara, Milagres e Crato (CE), no períodode 03 a 06 de dezembro de 2013, a fim de visitar obras de pavimentaçãoem pedra-tosca e construção da 2º etapa do Santuário, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$226,90(duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 20 de dezembro de2013.



*** *** ***PORTARIA Nº633/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora JANAINA CARLA FARIAS , ocupante do cargo deCoordenadora - símbolo DNS 2, matrícula nº169925.1-8 lotada noInstituto Agropolos do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, a viajaràs cidades: I - Brasília no dia 16 de dezembro de 2013, a fim de assessoraro Secretário das Cidades em reunião na STN para tratar do CPAC,concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$350,48 (trezentos ecinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% no valorde R$210,28 (duzentos e dez reais e vinte e oito centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais equarenta e oito centavos), no total de R$911,24 (novecentos e onzereais e vinte e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília no valor de 429,97 (quatrocentos e vinte e nove reais e noventae sete centavos), totalizando R$1.341,21 (hum mil, trezentos e quarentae um reais e vinte e um centavos). II – Juazeiro do Norte, no dia 17 dedezembro de 2013, para assessorar Secretário das Cidades na assinaturada Ordem de Serviço do bairro Seminário no Crato, concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e setereais e setenta e dois centavos) com acréscimo de 20% de R$15,72(quinze reais e setenta e dois centavos),no total de R$94,58 (noventa equatro reais e cinquenta e oito centavos) e passagem aérea para o trechoBrasília/Juazeiro do Norte no valor de R$1.199,75 (hum mil, cento enoventa e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um totalde R$2.635,54 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta equatro centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 20 de dezembro de 2013.



*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2012

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 055/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DEIBICUITINGA. II - OBJETO: DO PRAZO: fica prorrogado a partirdo dia 30 de novembro de 2013 para o dia 28 de fevereiro de 2014. III -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições doConvênio, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES:29 de novembro de 2013, Mário Fracalossi Júnior e José EdmilsonGomes, PREFEITO DE IBICUITINGA.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2005

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/SEINFRA/2005, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. II - OBJETO: DO PRAZO:Fica prorrogado a partir do dia 31 de dezembro de 2013 para o dia30 de junho de 2015. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.

IV - DATA E ASSINANTES: 05 de dezembro de 2013. Mário FracalossiJúnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES e André Macedo Facó,DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2012

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 047/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALTOSANTO. II - OBJETO: DO PRAZO:O prazo de vigência do presenteconvênio fica prorrogado a partir do dia 13 de novembro de 2013 parao dia 13 de maio de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 12 de novembro de 2013. Mário FracalossiJúnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES e José Iran da SilvaPaulino, PREFEITO DE ALTO SANTO.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO Nº004/CIDADES/2013

PARTICÍPES: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DECOOPERAÇÃO Nº004/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE ASECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo SPU nº7412142/2013, com fundamento no art.art.57, incisoII, §1º, inciso II, e 116 da Lei nº8.666/93, e alterações posteriores.OBJETO: Fica prorrogado a partir do dia 07 de dezembro de 2013para o dia 07 de junho de 2014. PRAZO: Até 07 de junho de 2014.FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembrode 2013. SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e André Macedo Facó, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 20 de dezembro de 2013.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº20130040RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA CAGECEA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Diretor Presidente, comunica o resultado final do PregãoPresencial nº20130040, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENORPREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EADMINISTRATIVOS, GESTÃO E CONTROLE DE OBRAS DOPROGRAMA SANEAR II EM FORTALEZA E INTERIOR DOESTADO. Referido certame teve como vencedora a empresaINTERSEPT LTDA, LOTE I com o valor global de R$743.142,12(SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTAE DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de dezembro de2013.

José Alberto Alves de Albuquerque JúniorDIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) EDGAR MONTEMARIANO NETO, matrícula 169359-13, lotado(a) no(a) CÉLULADE SUPORTE À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CESIT), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E


EDUCAÇÃO SUPERIOR a partir de 29 de Novembro de 2013.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 20 de 12 de 2013.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº316/2013 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art.20, doDecreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR oestagiário ALAN BAIXIO FEITOSA, a partir de 08 de janeiro de 2014.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR em Fortaleza, 19 de dezembro de 2013.


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***SELEÇÃO PÚBLICA - PROGRAMA TECNOVA

SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃOEDITAL SECITECE/FUNDASTEF/FINEP Nº02/2013 –

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL SECITECE/FUNDASTEF/FINEP Nº01/2013

A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORDO ESTADO DO CEARÁ, torna pública a prorrogação dos prazos limitespara envio eletrônico e para a postagem das propostas estipulados noCronograma da Seleção Pública, nos termos definidos pelo item 9 do EditalSECITECE/FUNDASTEF/FINEP Nº01/2013, fixando-se as novas datas limitepara os dias 07 e 10 de fevereiro de 2013, respectivamente, bem comoprorrogando-se os demais prazos na forma do quadro do referido item.

9. CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PÚBLICA

Fase Datas Responsável

Lançamento do EDITAL 08/11/2013 SECITECEDisponibilização do formulário eletrônico (FAP) 11/12/2013 SECITECETérmino do prazo para envio eletrônico da proposta 07/02/2014 EMPRESA(até às 23:59 hs)Término do prazo para postagem da proposta 10/02/2014 EMPRESADivulgação do resultado preliminar da Etapa de 27/02/2014 SECITECEAvaliação de Requisitos FormaisTérmino do prazo para apresentação de recursos à Etapa de 10/03/2014 EMPRESAAvaliação de Requisitos FormaisDivulgação do resultado final da Etapa de Avaliação de 17/03/2014 SECITECERequisitos FormaisDivulgação do resultado preliminar da Etapa de Avaliação de Mérito 15/04/2014 SECITECETérmino do prazo para apresentação de recursos à Etapa 25/04/2014 EMPRESAde Avaliação de MéritoDivulgação da Lista Final de Aprovados A partir de SECITECE

13/05/2014

Fortaleza, 20 de dezembro de 2013.René Teixeira Barreira

SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2805/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 12770910-0/SPU, RESOLVEAUTORIZAR a professora PEDRO ALVES DA SILVA, matrícula-120519-1-3, da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/Fortaleza, noperíodo de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos dafonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2013.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

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PORTARIA Nº2807/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 12770491-4/SPU, RESOLVEAUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELO BRANCODANTAS, matrícula-085763.1-9, da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 20/12/2013 a 21/12/2013, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta esete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordocom o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2809/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770489-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELOBRANCO DANTAS, matrícula-085763.1-9, da SEDUC, a viajar notrecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibeda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2810/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770483-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador EDSON LOPES DA PONTE, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 13/12/2013 a 14/12/2013, afim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos esessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2812/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12769841-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador YURI ALMEIDA LACERDA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/FORTALEZA,no período de 20/12/2013 a 21/12/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de MISSÃO VELHA da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setentae sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reaise cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2013.


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PORTARIA Nº2898/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771155-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SYLVIO DEOLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G,matrícula nº006187.1-3, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, noperíodo de 06/12/2013 a 07/12/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$365,92(trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendoum total de R$631,42 (seiscentos e trinta e um reais e quarenta e doiscentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de novembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2899/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771132-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador EDIRSANA MARIA RIBEIRODE CARVALHO ,, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 29/11/2013 a 30/11/2013, afim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$378,72 (trezentos e setenta e oito reaise setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$644,22 (seiscentose quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de novembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2905/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamento no art.113da lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, o afastamento da docenteDENISE CRISTINA BOMTEMPO, matrícula nº06973.1-1, ocupantedo cargo de Professor, classe Adjunto Ref. I, lotada no Centro de Ciênciase Tecnologia - CCT, vinculada a Coordenação do Curso de Geografia, noperíodo de 28/11/2013 a 04/12/2013, a fim de participar das atividadesvinculadas ao Seminário de Avaliação de 20 anos do grupo de pesquisasobre Produção do Espaço e Redefinições Regionais - GAsPERR, naUniversidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Presidente Prudente/SP, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,27 de novembro de 2013.

Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2906/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771154-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE MOURADE LAVOR, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, noperíodo de 06/12/2013 a 07/12/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de

R$47,85 (quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), perfazendoum total de R$313,35 (trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2907/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771194-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CICERO WILAMEGONÇALVES ANDRÉ, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 06/12/2013 a 07/12/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagemterrestre, no valor de R$83,42 (oitenta e três reais e quarenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$348,92 (trezentos e quarenta eoito reais e noventa e dois centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2911/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771146-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DULCILENE RODRIGUES DASILVA BARRETO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, noperíodo de 05/12/2013 a 07/12/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setentae sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarenta e doisreais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$129,75(cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), perfazendo umtotal de R$572,25 (quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cincocentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador nãopertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2929/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamento no art.110,inciso I, alínea b e 113 da lei nº9.826/74, o afastamento da docente adocente ISAIDE BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº06879.1-X,ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto Ref. J, lotada na Faculdadede Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, vinculadaa Coordenação do Curso de História, a viajar à cidade de Natal – RN, noperíodo de 29/11/2013 a 01/12/2013, a fim de participar do III SeminárioInterno de Documentação Didática (SIDD), na Universidade Federal doRio Grande do Norte, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 28 de novembro de 2013.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

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PORTARIA Nº2942/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770922-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CAROLINA COSTAPEREIRA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº017000.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeirodo Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 06/12/2013 a 07/12/2013, afim de Participar de encontro presencial no pólo de Mauriti daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$365,92 (trezentos e sessenta e cincoreais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$631,42(seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2943/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770679-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITASDIAS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/FORTALEZA, no período de 06/12/2013 a 07/12/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de MISSÃO VELHA daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$365,92 (trezentos e sessenta e cincoreais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$631,42(seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de dezembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2944/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770685-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO MARCIOSANTOS DA SILVA, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, no período de 06/12/2013 a 07/12/2013, afim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$365,92 (trezentos e sessenta e cincoreais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$631,42(seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de dezembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2969/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771200-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DULCILENE RODRIGUESDA SILVA BARRETO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta

Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, no período de 12/12/2013 a 14/12/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$129,75 (cento e vinte e nove reais esetenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$572,25 (quinhentose setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2970/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771163-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CICERO WILAMEGONÇALVES ANDRÉ, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagemterrestre, no valor de R$83,42 (oitenta e três reais e quarenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$348,92 (trezentos e quarenta eoito reais e noventa e dois centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2971/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12770671-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FILIPE FERNANDES DOSSANTOS BRASIL DE MATOS, na qualidade de Colaborador Eventual,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DONORTE/FORTALEZA, no período de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de LIMOEIRO DO NORTEda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$48,67 (quarenta e oito reais e sessentae sete centavos), perfazendo um total de R$314,17 (trezentos e quatorzereais e dezessete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2973/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771089-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CONCEIÇÃO DE MARIACUNHA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Icó/Orós/Fortaleza, no período de 13/12/2013 a14/12/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Orósda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e


passagem terrestre, no valor de R$91,84 (noventa e um reais e oitentae quatro centavos), perfazendo um total de R$357,34 (trezentos ecinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de dezembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2997/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771137-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA VANDIA GUEDESLIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$365,92 (trezentos e sessenta e cincoreais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$631,42(seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de dezembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2998/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771159-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SYLVIO DEOLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G,matrícula nº006187.1-3, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, noperíodo de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$365,92

(trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendoum total de R$631,42 (seiscentos e trinta e um reais e quarenta e doiscentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de dezembrode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº3002/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12771158-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA GORETE MOURADE LAVOR,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, noperíodo de 13/12/2013 a 14/12/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessentae cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendoum total de R$327,04 (trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos),conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2013.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº911/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso dasatribuições legais RESOLVE nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de16/09/2003, publicada no DOE de 17/09/2003, disciplinado pelo Decretonº27.471, de 17/06/2004, publicado no Diário Oficial do Estado em 22de junho de 2004, com nova redação dada pelo inciso II do Art.1º e 2º doDecreto nº30.425, de 25/01/2011, publicado no Diário Oficial do Estadode 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,referente ao mês de JANEIRO/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato, 02 de dezembro de 2013.

Antônia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº911/2013-GR, DE 02/12/2013

Nº MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO VALOR QUANTIDADE VALORDO TICKET DE DIAS TOTAL

1 430032.1-6 Luiza Helena Macedo Campelo Datilógrafo 10,55 22 232,102 430044.1-7 José Nilson Ferreira Oficial de Manutenção 10,55 22 232,103 430047.1-9 Maria Ariadne Farias de Albuquerque Assistente de Administração 10,55 22 232,104 430048.1-6 Maria Socorro da Silva Datilógrafo 10,55 22 232,105 430053.1-6 Fatima Maria Torres Moreira Assistente de Administração 10,55 22 232,106 430055.1-0 Francisca Maria Magalhães Lobo Técnico em Contabilidade 10,55 22 232,107 430058.1-2 Narcélio Roger Aguiar Dantas Assistente de Administração 10,55 22 232,108 430063.1-2 Sebastião Luiz Pereira Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,109 430074.1-6 Maria Audecy Agostinho Januário Datilógrafo 10,55 22 232,1010 430075.1-3 Antonio Marinho Soares Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,1011 430078.1-5 Lúcia de Fátima Gomes Assistente de Administração 10,55 22 232,1012 430080.1-3 Alice-Ana Matos Noronha Assistente de Administração 10,55 22 232,1013 430082.1-8 Francisca do Nascimento Silva Auxiliar de Administração 10,55 22 232,1014 430085.1-X Emilia Kelma Alves Marques Assistente de Administração 10,55 22 232,1015 430092.1-4 Maryfran Soares Brito Assistente de Administração 10,55 22 232,1016 430093.1-1 Maria de Lourdes Nascimento Cabral Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,1017 430098.1-8 Maria Yara Pereira Penha Datilógrafo 10,55 22 232,1018 430109.1-3 Relva Maria Brito Emídio Datilógrafo 10,55 22 232,1019 430104.1-7 Maria de Fátima Romão Datilógrafo 10,55 22 232,1020 430111.1-1 José Inácio do Nascimento Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,1021 430114.1-3 Maria Ivaneide Rocha Datilógrafo 10,55 22 232,1022 430115.1-0 Luzielma Bessa Gonçalves Datilógrafo 10,55 22 232,1023 430118.1-2 Maria Nazaré Batista Brito Assistente de Administração 10,55 22 232,10


24 430124.1-X Maria Jucirene dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,1025 430130.1-7 Lucia da Costa Martins Pinheiro Auxiliar Administrativo 10,55 22 232,1026 430140.1-3 Ana Lucia Silva Viana Agente de Administração 10,55 22 232,1027 430145.1-X José Iderval da Silva Agente de Administração 10,55 22 232,1028 430146.1-7 Francisco Carlos Batista Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,1029 430170.1-2 Jose Nilton Ferreira Oficial de Manutenção 10,55 22 232,1030 430210.1-X Carmem Lucia Andrade Alencar Coelho Agente de Administração 10,55 22 232,1031 430211.1-7 Francisca Lucia Barreto Ribeiro Agente de Administração 10,55 22 232,1032 430227.1-7 Antonio Napoleão Menezes e Silva Agente de administração 10,55 22 232,1033 430228.1-4 Augusto Célio Correia Agente de administração 10,55 22 232,1034 430232.1-7 Maria de Lourdes Pereira da Silva Auxiliar Serviços Gerais 10,55 22 232,1035 430233.1-4 Cicero Batista Filho Agente de Administração 10,55 22 232,1036 430235.1-9 Durval Mendes Neto Agente de Administração 10,55 22 232,1037 430236.1-6 Edmilson Oliveira Júnior Motorista 10,55 22 232,1038 430238.1-0 Eliano Marcos Tavares Ribeiro Agente de Administração 10,55 22 232,1039 430242.1-3 Espedito Edilcio da Costa Agente de Administração 10,55 22 232,1040 430244.1-8 Fausto Sérgio de Alencar Agente de Administração 10,55 22 232,1041 430245.1-5 Fernando Barreto Xenofonte Agente de Administração 10,55 22 232,1042 430249.1-4 Maria Eliane de Lima Assistente de Administração 10,55 22 232,1043 430251.1-2 Francisco Alves Cabral de Alcântara Agente de Administração 10,55 22 232,1044 430252.1-X Francisco de Assis Bezerra de Morais Assistente de Administração 10,55 22 232,1045 430254.1-4 Francisco Orlando Teles Belem Administrador 10,55 22 232,1046 430255.1-1 Geraldo Lima de Araújo Assistente de Administração 10,55 22 232,1047 430258.1-3 Idamelia Cortez Sombra Vandesmet Assistente de Administração 10,55 22 232,1048 430261.1-9 Jaqcqueline Alencar de Menezes Agente de administração 10,55 22 232,1049 430262.1-6 Jarbas Duarte Veloso Agente de Administração 10,55 22 232,1050 430263.1-3 Jeane Brito Siebra de Oliveira Agente de Administração 10,55 22 232,1051 430264.1-0 Jeanne Soares Arrais Vieira Agente de Administração 10,55 22 232,1052 430265.1-8 José de Melo Feitosa Angente de Administração 10,55 22 232,1053 430266.1-5 José Júlio de Brito Neto Agente de Administração 10,55 22 232,1054 430267.1-2 José Nilton Alves da Silva Agente de Administração 10,55 22 232,1055 430271.1-5 Liduína Otávio da Silva Assistente de Administração 10,55 22 232,1056 430274.1-7 Luiz José Macedo Mendes Assistente de Administração 10,55 22 232,1057 430275.1-4 Maria Andecieli Rolim de Brito Economista 10,55 22 232,1058 430276.1-1 Maria Aparecida Barbosa Ferreira Agente de Administração 10,55 22 232,1059 430279.1-3 Maria da Conceição Xenofonte Andrade Agente de Administração 10,55 22 232,1060 430281.1-1 Maria das Dores de Jesus Agente de administração 10,55 22 232,1061 430283.1-6 Maria Leite do Nascimento Agente de Administração 10,55 22 232,1062 430284.1-3 Maria de Fátima Bezerra Cabral Agente de Administração 10,55 22 232,1063 430285.1-0 Maria de Fátima Leite C. Silva Assistente de Administração 10,55 22 232,1064 430286.1-8 Maria de Fátima Macedo Lima Agente de administração 10,55 22 232,1065 430291.1-8 Maria Gorete de Melo Araújo Agente de Administração 10,55 22 232,1066 430293.1-2 Maria Graciele Ferreira Agente de Administração 10,55 22 232,1067 430298.1-9 Maria Neide de Souza e Silva Assistente de Administração 10,55 22 232,1068 430303.1-0 Marlene Menezes de Sousa Assistente de Administração 10,55 22 232,1069 430304.1-8 Nágela Alencar Brito Santos Agente de administração 10,55 22 232,1070 430308.1-7 Regina Cele Vieira Feitosa Agente de administração 10,55 22 232,1071 430311.1-2 Sandra Maria Batista Bandeira Agente de Administração 10,55 22 232,1072 430313.1-7 Sheva Maria Rodovalho de Alencar Agente de Administração 10,55 22 232,1073 430314.1-4 Sylvanna Maria Vilar Costa Agente de Administração 10,55 22 232,1074 430315.1-1 Tarcisa da Silva Lima Agente de Administração 10,55 22 232,1075 430316.1-9 Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto Agente de Administração 10,55 22 232,1076 430318.1-3 Valdir Cordeiro Lopes Agente de Administração 10,55 22 232,1077 430319.1-0 Vanda Lúcia Bastos Bezerra Agente de Administração 10,55 22 232,1078 430364.1-6 Pedro Ernesto Veras Professor Auxiliar C 10,55 22 232,1079 430383.1-1 Evandro Teles Professor Auxiliar C 10,55 22 232,1080 430433.1-5 Antonio Bastos de Melo Motorista 10,55 22 232,1081 430434.1-2 Francisco Lúcio dos Santos Técnico em Agropecuária 10,55 22 232,1082 430441.1-7 Manoel Fernandes de Lima Técnico em Agrimensura 10,55 22 232,1083 430442.1-4 José Carlos de Lima Desenhista 10,55 22 232,1084 430448.1-8 Antonio Alberto Cruz Januário Químico Industrial 10,55 22 232,1085 430452.1-0 Raimundo Roncy de Oliveira Geólogo 10,55 22 232,1086 430453.1-8 Silvio Romério Cardoso Ribeiro Motorista 10,55 22 232,1087 430506.1-3 Maria Lisiane Mariano Assistente de Administração 10,55 22 232,1088 430538.1-7 Antonio Carlos Gomes Ferreira Agente de Administração 10,55 22 232,1089 430539.1-4 Cicero Liberalino da Silva Vigia 10,55 22 232,1090 430540.1-5 Cicero Vieira de Alcântara Vigia 10,55 22 232,1091 430541.1-2 Francisco de Assis Rodrigues Belarmino Agente de administração 10,55 22 232,1092 430543.1-7 François Belarmino Feitosa Auxiliar de Administração 10,55 22 232,1093 430545.1-1 João Bosco Alves de Souza Técnico Contabilidade 10,55 22 232,1094 430546.1-9 Jose Pereira de Morais Vigia 10,55 22 232,1095 430550.1-1 Maria Neurinha Nascimento Bezerra Agente de Administração 10,55 22 232,1096 430557.1-2 Eliane Tavares do Nascimento Assistente de Administração 10,55 22 232,1097 430558.1-X Maria Elisa de Cavalcanti siebra Agente de Administração 10,55 22 232,1098 430643.1-2 Francisco Idalécio de Freitas Instrutor Educacional 10,55 22 232,1099 430654.1-6 Nelson Linhares de Cavalcanti Agente de Administração 10,55 22 232,10100 430655.1-3 Luiz Renato Brito Bacurau Filho Agente de administração 10,55 22 232,10

TOTAL R$23.210,00

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Nº MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO VALOR QUANTIDADE VALORDO TICKET DE DIAS TOTAL


FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº220/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, o servidor FRANCISCO LEOPOLDOMOREIRA FILHO, matrícula nº100.529.1-2, ocupante da função deadministrador, como Gestor do Contrato nº048/2013, firmado entre oNUTEC e a empresa CONSTRAUX-COM. E SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO REFRIGERAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRALTDA. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2013.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº221/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/93, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO ASSIS DOVALLE NETO, matrícula 1001511-1, ocupante do cargo Operador decomputador, como Gestor do Contrato nº056/2013, firmado entre aNUTEC e a empresa INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICALTDA. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2013.




*** *** ***PORTARIA Nº222/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/

93, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO ASSIS DOVALLE NETO, matrícula 1001511-1, ocupante do cargo Operador decomputador, como Gestor do Contrato nº058/2013, firmado entre aNUTEC e a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ-ETICE. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 18 de dezembrode 2013.




*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 004/2013

PREGÃO PRESENCIAL 20130015Homologo a Licitação na Modalidade Pregão PresencialNº20130015, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação deserviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidospela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), paraatender as necessidades da área de vigilância armada da FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC,que teve como vencedora a Empresa: LOTE 1: ESPARTA SEGURANÇALTDA, CNPJ: 37.162.435/0009-0; Situada na Rua Ildefonso Albano,nº2859, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60115-001 a qual ofertouo valor mensal de R$21.443,09 (vinte e hum mil, quatrocentos equarenta e três reais e nove centavos) e global de R$257.317,08(duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e oitocentavos), com taxa de administração de 1% (hum por cento), para aexecução do objeto acima citado. FUNDAÇÃO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2013.




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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº291/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participação na “II Reunião de análise e Previsão Climática para o Setor Norte da Região Nordeste do Brasil”,concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2013.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Francisco Hoilton Araripe Rios Diretor Técnico III 18 a 20/12/13 Campina Grande-PB 02 e 1/2 189,25 30%(trinta 615,06 0,00 615,06por cento)

Meiry Sayuri Sakamoto Supervisor de Núcleo III 18 a 20/12/13 Campina Grande-PB 02 e 1/2 189,25 30%(trinta 615,06 0,00 615,06por cento)

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SECRETARIA DA CULTURA

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIONº171/2013

O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, comfundamento no inciso IV, do art.9º da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando o atraso na liberaçãoda parcela, RESOLVE apostilar a prorrogação de ofício do Termode Convênio nº171/2013 referente ao convenente GRUPOPAVILHÃO DA MAGNÓLIA relativo ao projeto “CANOA BLUES2013” passando a vigência do Termo para o dia 20.02.2014.

Paulo de Tarso Bernardes MamedeSECRETÁRIO DA CULTURA

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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº272/2013ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DACULTURA - SECULT E O (A) SR (A). GERMÁ MARTINS DOS SANTOS,PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei EstadualNº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores,no X Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2012, publicado no Diário Oficial doEstado nº216, em 13 de novembro de 2012, na Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. DO OBJETO: Constitui objeto do presenteTermo a concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará presta aoSelecionado, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução doProjeto “JOVEM CINEASTA” da Categoria PRODUÇÃO, Modalidade: CURTAMETRAGEM devidamente aprovado no X Edital Ceará de Cinema e Vídeo2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº216, em 13 de novembro de2012. DA VIGÊNCIA: até 31 de julho de 2014. DO VALOR E DA FONTE DE


RECURSOS: Para a execução do objeto deste TERMO, dá-se o valor global deR$64.237.50 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquentacentavos), sendo R$51.390,00 (cinquenta e um mil trezentos e noventa reais)oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, nadotação orçamentária nº27200004.13.392.007.19474.08.33904800.70.1.40,e R$12.847,50 (doze mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)oferecidos como contrapartida do SELECIONADO. A liberação dos recursosocorrerá em 02 (duas) parcelas. A primeira parcela será de 80% do valor totalapoiado e a segunda (20%), será paga após a prestação de contas da parcelainicial. DO FORO: Fortaleza - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubrode 2013. ASSINANTES: PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE-Secretário da Cultura e GERMÁ MARTINS DOS SANTOS-Selecionado(a).SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2013.

Carla Maria Marques LealCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

CORRIGENDANo Diário Oficial nº SÉRIE 3 ANO V Nº144, FORTALEZA, 05 DEAGOSTO DE 2013, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO DEEMPRÉSTIMO EXTERNO FIDA NºI-882-BR. Onde se lê: EXTRATO

DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EXTERNO FIDA NºI-882-BR.Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EXTERNOFIDA NºI-882-BR/E-17-BR. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, 23 de dezembro de 2013.

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA NÚMERO: 0298/2013 – Emissão 29/11/2013Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, deacordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais,resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem emobjeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diáriasestabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidadecom o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10ºdo DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00(TESOURO).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$

UNITÁRIO ACRÉSCIMO TOTAL

Antônio de Souza Alves Agente de ATER Prestar assessoria sobre a Canindé/Itatira/Canindé 08 a 10/10/2013 2,5 64,83 - 162,07

operacionalização do PBSM

Antônio de Souza Alves Agente de ATER Prestar assessoria sobre a Canindé/Madalena/ 15 a 17/10/2013 2,5 64,83 - 162,07

operacionalização do PBSM Caridade/Canindé

Antônio de Souza Alves Agente de ATER Prestar assessoria sobre a Canindé/Boa Viagem/Canindé 22 a 24/10/2013 2,5 64,83 - 162,07


Antônio de Souza Alves Agente de ATER Prestar assessoria sobre a Canindé/Santa Quitéria/ 29 e 31/10/2013 2,5 64,83 - 162,07

operacionalização do PBSM Hidrolândia/Catunda/

Canindé

Antônio de Souza Alves Agente de ATER Prestar assessoria sobre a Canindé/Paramoti/Canindé 02 e 03/11/2013 1,5 64,83 - 97,24


Domingos Sávio de Gerente Local Acompanhar a operacionalização do Canindé/Itatira/Canindé 15 a 17/10/2013 2,5 64,83 - 162,07

Almeida Fernandes PBSM no município de Itatira











Domingos Sávio de Gerente Local Acompanhar a operacionalização do Canindé/Itatira/Canindé 03 e 04/12/2013 1,5 64,83 - 97,24


Francisco Ednardo de TADA Divulgação do Programa Brasil Caridade/Paramoti/Caridade 07 a 11/10/2013 4,5 64,83 - 291,73

Lima Siqueira Sem Miséria – PBSM

Francisco Ednardo de TADA Divulgação do Programa Brasil Caridade/Paramoti/Caridade 14 a 18/10/2013 4,5 64,83 - 291,73

Lima Siqueira Sem Miséria – PBSM

Francisca Farias Leal Agente de ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 14 a 16/10/2013 2,5 64,83 - 162,07

Brasil Sem Miséria Boa Viagem

Francisca Farias Leal Agente de ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 10 e 12/10/2013 2,5 64,83 - 162,07

Brasil Sem Miséria Boa Viagem

José Ferreira da Silva Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Hidrolândia/ 15 a 18/10/2013 3,5 61,33 - 214,65

agricultores familiar – PBSM Santa Quitéria

José Ferreira da Silva Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Hidrolândia/ 19 a 22/11/2013 3,5 61,33 - 214,65


José Ferreira da Silva Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Catunda/ 03 a 06/12/2013 3,5 61,33 - 214,65


José Ferreira da Silva Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Hidrolândia/ 10/12/2013 0,5 61,33 - 30,66


José Helber Nogueira de Oliveira Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Hidrolândia/ 21 a 24/10/2013 3,5 61,33 - 214,65


José Helber Nogueira de Oliveira Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Catunda/ 18 a 21/11/2013 3,5 61,33 - 214,65


José Helber Nogueira de Oliveira Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Catunda/ 02 a 05/12/2013 3,5 61,33 - 214,65


José Helber Nogueira de Oliveira Agente Aux. De ATER Prestar assistência técnicas Santa Quitéria/Hidrolândia/ 11/12/2013 0,5 61,33 - 30,66


Luiz Alberto de Souza Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 04 a 06/11/2013 2,5 61,33 - 153,32

Brasil Sem Miséria – PBSM Boa Viagem

Luiz Alberto de Souza Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 13/12/2013 0,5 61,33 - 30,66


Luiz Alberto de Souza Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 17 a 19/12/2013 2,5 61,33 - 153,32


Maria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 01 a 03/10/2013 2,5 61,33 - 153,32

Brasil Sem Miséria – PBSM no Boa Viagem

município de Madalena


Maria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 08 a 11/10/2013 3,5 61,33 - 214,65Brasil Sem Miséria – PBSM no Boa Viagemmunicípio de Madalena





Nercides de Morais Oliveira TDA Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 04 a 06/11/2013 2,5 64,83 - 162,07Brasil Sem Miséria – PBSM Boa Viagem

Nercides de Morais Oliveira TDA Operacionalização do Programa Boa Viagem/Madalena/ 03 a 05/12/2013 2,5 64,83 - 162,07Brasil Sem Miséria – PBSM Boa Viagem

Onésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Boa Viagem/ 01 a 03/10/2013 2,5 77,10 - 192,75Brasil Sem Miséria – PBSM Madalena/Canindé

Onésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Santa Quitéria/ 08 a 11/10/2013 3,5 77,10 - 269,85Brasil Sem Miséria – PBSM Catunda/Hidrolândia/

CanindéOnésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Caridade/ 15 a 17/10/2013 2,5 77,10 - 192,75

Brasil Sem Miséria – PBSM Paramoti/CanindéOnésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Boa Viagem/ 22 a 24/10/2013 2,5 77,10 - 192,75

Brasil Sem Miséria – PBSM Itatira/CanindéOnésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Catunda/ 10 a 12/12/2013 2,5 77,10 - 192,75

Brasil Sem Miséria – PBSM Hidrolândia/CanindéOnésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Caridade/ 18 a 20/12/2013 2,5 77,10 - 192,75

Brasil Sem Miséria – PBSM Paramoti/CanindéOnésimo Pereira de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização do Programa Canindé/Itatira/Canindé 23 e 24/12/2013 1,5 77,10 - 115,65

Brasil Sem Miséria – PBSM

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2013.José Maria Pimenta

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0300/2013 – Emissão 10/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).

NOME FUNÇÃO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS VR R$UNITÁRIO ACRÉSCIMO TOTAL

Antônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Discutir estratégia para executar a Massapê/Graça/Massapê 15/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino 2ª etapa da Campanha de vacinação

contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Discutir estratégia para executar a Massapê/Mucambo/Massapê 16/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino 2ª etapa da Campanha de vacinação

contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Discutir estratégia para executar a Massapê/Coreaú/Massapê 22/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino 2ª etapa da Campanha de vacinação

contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Discutir estratégia para executar a Massapê/Moraújo/Massapê 23/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino 2ª etapa da Campanha de vacinação

contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Discutir estratégia para executar a Massapê/Alcântaras/Massapê 24/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino 2ª etapa da Campanha de vacinação

contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Discutir estratégia para executar a Massapê/Santana do Acaraú/ 30/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê

contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Coreaú/Massapê 05/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Frecheirinha/Massapê 06/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Sobral/Massapê 08/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Sobral/Massapê 11/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Sobral/Massapê 12/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Groaíras/Massapê 13/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Sobral/Massapê 14/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Mucambo/Massapê 18/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Pacujá/Massapê 19/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Graça/Massapê 20/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Mucambo/Massapê 21/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Santana do Acaraú/ 22/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre Aftosa MassapêAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Forquilha/Massapê 25/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Meruoca/Massapê 26/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Alcântaras/Massapê 27/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre Aftosa



Antônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Sobral/Massapê 28/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Massapê/Graça/Massapê 29/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino vacinação contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Cariré/Massapê 02/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Reriutaba/Massapê 03/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Varjota/Massapê 04/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Coreaú/Massapê 09/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Moraújo/Massapê 10/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Frecheirinha/Massapê 11/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Sobral/Massapê 17/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Sobral/Massapê 18/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaAntônia Selma Castro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Massapê/Forquilha/Massapê 19/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Alexandrino contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 04/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 05/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 06/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 07/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 11/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 12/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 13/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Aloísio de Aux. Adm. De ATER Executar a 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 14/11/2012 0,5 61,33 - 30,66Vasconcelos vacinação contra a Febre AftosaFrancisco Jader de TDA Preparação da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Mucambo/Pacujá/ 15 a 17/10/2013 2,5 77,10 - 192,75Albuquerque erradicação da Febre Aftosa Graça/SobralFrancisco Jader de TDA Preparação da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Cariré/Varjota/ 21 a 23/10/2013 2,5 77,10 - 192,75Albuquerque erradicação da Febre Aftosa Reriutaba/SobralFrancisco Jader de TDA Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Massapê/Sobral 30/10/2013 0,5 77,10 - 38,55Albuquerque erradicação da Febre AftosaFrancisco Jader de TDA Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Massapê/Sobral 31/10/2013 0,5 77,10 - 38,55Albuquerque erradicação da Febre AftosaFrancisco Jader de TDA Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Moraújo/Coreaú/Sobral 05 e 06/11/2013 1,5 77,10 - 115,65Albuquerque erradicação da Febre AftosaFrancisco Jader de TDA Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Mucambo/Pacujá/ 11 a 13/11/2013 2,5 77,10 - 192,75Albuquerque erradicação da Febre Aftosa Graça/SobralFrancisco Jader de TDA Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Frecheirinha/ 19 e 20/11/2013 1,5 77,10 - 115,65Albuquerque erradicação da Febre Aftosa Mucambo/SobralFrancisco Jader de TDA Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Pacujá/Reriutaba/Sobral 26 e 27/11/2013 1,5 77,10 - 115,65Albuquerque erradicação da Febre AftosaInucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 15/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 17/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 18/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 21/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 22/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 23/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 24/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 25/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 29/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 30/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Massapê/Sobral 31/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 05/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 08/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 12/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 13/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântara/Sobral 14/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 18/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 19/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 20/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 21/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 22/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 26/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 27/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 28/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013



Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 29/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 03/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 04/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 05/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 10/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 11/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 17/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013Inucencia Fernandes Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 18/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Freire Linhares vacinação contra da Febre Aftosa 2013João Lopes Vieira TADA Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Massapê/ 29 a 31/10/2013 2,5 61,33 - 153,32

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJoão Lopes Vieira TADA Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Pacujá/ 11/11/2013 0,5 61,33 - 30,66

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJoão Lopes Vieira TADA Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Graça/ 18/11/2013 0,5 61,33 - 30,66

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJoão Lopes Vieira TADA Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Mucambo/ 25/11/2013 0,5 61,33 - 30,66

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJoão Lopes Vieira TADA Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Pacujá/ 02/12/2013 0,5 61,33 - 30,66

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJoão Lopes Vieira TADA Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Graça/ 09/12/2013 0,5 61,33 - 30,66

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJosé Moita Cardoso Aux. Adm. De ATER Apoio a pré-campanha da 2ª etapa 2013 de Sobral/Moraújo/Sobral 21 a 25/10/2013 4,5 61,33 - 275,98

vacinação contra a Febre AftosaJosé Moita Cardoso Aux. Adm. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 04/11/2013 0,5 61,33 - 30,66

vacinação contra da Febre AftosaJosé Moita Cardoso Aux. Adm. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 05/11/2013 0,5 61,33 - 30,66



vacinação contra da Febre AftosaJosé Moita Cardoso Aux. Adm. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 11/11/2013 0,5 61,33 - 30,66








vacinação contra da Febre AftosaJosé Stenio Martins do Amaral Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Sobral/ 21/10/2013 0,5 64,83 - 32,41

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJosé Stenio Martins do Amaral Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Massapê/ 31/10/2013 0,5 64,83 - 32,41

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJosé Stenio Martins do Amaral Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Ipú/ 06/11/2013 0,5 64,83 - 32,41

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJosé Stenio Martins do Amaral Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Marco/ 14/11/2013 0,5 64,83 - 32,41

vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúJosé Stenio Martins do Amaral Agente Aux. De ATER Execução da 2ª etapa da Campanha de Santana do Acaraú/Sobral/ 18/11/2013 0,5 64,83 - 32,41



vacinação contra da Febre Aftosa Santana do AcaraúLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Alcântaras/Sobral 17/10/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Alcântaras/Sobral 22/10/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra a Sobral/Forquilha/Sobral 24/10/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Groaíras/Sobral 30/10/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Forquilha/Sobral 05/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Forquilha/Sobral 06/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Groaíras/Sobral 12/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Groaíras/Sobral 13/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Alcântaras/Sobral 21/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Divulgação da campanha de vacinação Sobral/Alcântaras/Sobral 22/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação Sobral/Forquilha/Sobral 11/12/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaLeonice Pinto da Macedo Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação Sobral/Alcântaras/Sobral 12/12/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Massapê/Sobral 14/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Meruoca/Sobral 15/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Senador Sá/Sobral 16/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Mucambo/Sobral 17/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Frecheirinha/Sobral 18/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa



Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Massapê/Sobral 31/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Massapê/Sobral 04/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Meruoca/Sobral 05/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Senador Sá/Sobral 06/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Coreaú/Sobral 07/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Frecheirinha/Sobral 08/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 11/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Senador Sá/Sobral 12/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Alcântaras/Sobral 13/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Coreaú/Sobral 18/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Forquilha/Sobral 19/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Groaíras/Sobral 20/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Cariré/Sobral 21/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Graça/Sobral 25/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Mucambo/Sobral 26/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER Execução 2ª etapa da Campanha de Sobral/Pacujá/Sobral 27/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales vacinação contra a Febre AftosaMaria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Massapê/Sobral 02/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 04/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Pacujá/Sobral 09/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 10/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Forquilha/Sobral 11/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Graça/Sobral 16/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Groaíras/Sobral 17/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria Auxiliadora de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Coreaú/Sobral 18/12/2013 0,5 61,33 - 30,66Queiroz Sales contra a Febre Aftosa 2013Maria de Nazaré TADS 2ª etapa da Campanha de vacinação Forquilha/Pacujá/Forquilha 04 a 08/11/2013 4,5 61,33 - 275,98Siqueira Mendes contra a Febre Aftosa 2013Maria Edmatima Agente Aux. De ATER Pré-campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 16/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pré-campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 21/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pré-campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 23/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pré-campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 24/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pré-campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 29/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pré-campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 31/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 05/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 06/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 12/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 14/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 19/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 21/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Realizar campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 26/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pós-campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 03/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pós-campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 10/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pós-campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 12/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pós-campanha de vacinação Coreaú/Moraújo/Coreaú 17/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Edmatima Agente Aux. De ATER Pós-campanha de vacinação Coreaú/Frecheirinha/Coreaú 19/12/2013 0,5 64,83 - 32,41Mendes Sousa contra Febre AftosaMaria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Groaíras/Sobral 15/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 17/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 22/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 23/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Coreaú/Sobral 29/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Coreaú/Sobral 30/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Massapê/Sobral 31/10/2013 0,5 61,33 - 30,66Freitas Ribeiro contra a Febre Aftosa 2013Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Senador Sá/Jucá/ 04 e 05/11/2013 1,5 61,33 - 91,99

contra a Febre Aftosa 2013 Massapê/Sobral



Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Massapê/Sobral 06/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Varjota/Sobral 07 e 08/11/2013 1,5 61,33 - 91,99contra a Febre Aftosa 2013

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Santana do Acaraú/Sobral 11/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Cariré/Sobral 12/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Varjota/Sobral 13/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013


Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Coreaú/Sobral 19/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Moraújo/Sobral 20/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013

Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Varjota/Sobral 21 e 22/11/2013 1,5 61,33 - 91,99contra a Febre Aftosa 2013


Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Forquilha/Sobral 26/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013


Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Aux. De ATER 2ª etapa da Campanha de vacinação Sobral/Senador Sá/Jucá/Sobral 02/12/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa 2013









EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2013.José Maria Pimenta

PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA NÚMERO: 0303/2013 – Emissão 02/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antônio Tarcísio TDA Campanha de vacinação contra Brejo Santo/Porteiras/ 04 e 05/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Coelho Grangeiro Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Brejo SantoAntônio Tarcísio TDA Campanha de vacinação contra Brejo Santo/Porteiras/ 11 e 12/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Coelho Grangeiro Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Brejo SantoCarmem Lúcia Aux. Adm de ATER Vacinação contra a Febre Aftosa Brejo Santo/Penaforte/ 05 e 06/11/2013 1,5 61,33 - 91,99Lucena Leite Brejo SantoCarmem Lúcia Aux. Adm de ATER Vacinação contra a Febre Aftosa Brejo Santo/Penaforte/ 11 e 12/11/2013 1,5 61,33 - 91,99Lucena Leite Brejo SantoEdite Alves Sampaio Assist. Adm. De ATER Realizar junto a equipe local o Mauriti/Barro/Mauriti 20/11/2013 0,5 61,33 - 30,66

recebimento das declarações a 2ª etapade vacinação contra Febre Aftosados criadores do município do Barro

Edite Alves Sampaio Assist. Adm. De ATER Realizar junto a equipe local o Mauriti/Barro/Mauriti 27/11/2013 0,5 61,33 - 30,66recebimento das declarações a 2ª etapade vacinação contra Febre Aftosa doscriadores do município do Barro

João Alverne de Souza Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 05 e 06/11/2013 1,5 61,33 - 91,99contra a Febre Aftosa

João Alverne de Souza Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 12/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa

João Bosco Rufino Santos TADA Campanha de vacinação Brejo Santo/Penaforte/ 05 e 06/11/2013 1,5 61,33 - 91,99contra a Febre Aftosa Brejo Santo

João Bosco Rufino Santos TADA Campanha de vacinação Brejo Santo/Penaforte/ 08/11/2013 0,5 61,33 - 30,66contra a Febre Aftosa Brejo Santo

José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra Brejo Santo/Aurora/ 04 a 06/11/2013 2,5 64,83 - 162,07a Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Brejo Santo

José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra a Brejo Santo/Mauriti/ 07 e 08/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Brejo Santo

José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra a Brejo Santo/Barro/ 25 e 26/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Brejo Santo

José Edísio Cruz Leite Agente Aux. De ATER Prestar orientação técnicas e extensão Milagres/Aurora/Milagres 19/11/2013 0,5 61,33 - 30,66rural aos criadores na campanha devacinação contra Febre Aftosa2ª etapa 2013

José Edísio Cruz Leite Agente Aux. De ATER Prestar orientação técnicas e extensão Milagres/Aurora/Milagres 12 e 13/11/2013 1,5 61,33 - 91,99rural aos criadores na campanha devacinação contra Febre Aftosa2ª etapa 2013

José Maria Rangel TADA Reunião com equipe local sobre a Milagres/Aurora/Milagres 05/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de Macedo Campanha de Vacinação contra

Febre Aftosa 2ª etapa 2013


José Maria Rangel TADA Reunião com equipe local sobre a Milagres/Aurora/Milagres 29/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de Macedo Campanha de Vacinação contra

Febre Aftosa 2ª etapa 2013Jaime Carneiro Monteiro TDA Campanha da Febre Aftosa Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 28/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Jaime Carneiro Monteiro TDA Campanha da Febre Aftosa Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 29/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Luiz Esmeraldo da TADA Campanha de vacinação contra a Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 08/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Cruz Filgueira Febre Aftosa 2ª etapa 2013Luiz Esmeraldo da TADA Campanha de vacinação contra a Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 15/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Cruz Filgueira Febre Aftosa 2ª etapa 2013Maria de Fátima Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa 2ª etapa 04 a 06/11/2013 2,5 64,83 - 162,07Benício Santos e Silva 2013Brejo Santo/Porteiras/

Brejo SantoMaria de Fátima Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra a Brejo Santo/Penaforte/ 07 e 08/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Benício Santos e Silva Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Brejo SantoMaria de Fátima Agente Aux. De ATER Campanha de vacinação contra a Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 26 e 27/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Benício Santos e Silva Febre Aftosa 2ª etapa 2013Maria Edneide Assist. Adm. De ATER Participar de lançamento de Milagres/Aurora/Milagres 21/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Placido da Silva declaração de criadores da

Campanha de Febre Aftosa2ª etapa 2012

Maria Edneide Placido Assist. Adm. De ATER Participar de lançamento de Milagres/Aurora/Milagres 28/11/2013 0,5 61,33 - 30,66da Silva declaração de criadores da Campanha

de Febre Aftosa 2ª etapa 2012Marcos Farias Linard Agente Aux. De ATER Visitar criadores da comunidade Milagres/Barro/Milagres 08/11/2013 0,5 61,33 - 30,66

Pitombeira, para incentivar eorientar a vacinação contra FebreAftosa 2ª etapa 2013

Marcos Farias Linard Agente Aux. De ATER Visitar criadores da comunidade Milagres/Barro/Milagres 26/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Pitombeira, para incentivar eorientar a vacinação contra FebreAftosa 2ª etapa 2013

Maria José Ferreira TADS Visitar criadores da comunidade Mauriti/Barro/Mauriti 20 e 21/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Amorim dos Santos Cuncas e Prazeres, para incentivar e

orientar a vacinação contra FebreAftosa 2ª etapa 2013

Maria José Ferreira TADS Visitar criadores da comunidade Mauriti/Barro/Mauriti 27 e 28/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Amorim dos Santos Engenho Velho,Pulga e Batedor,

para incentivar e orientar a vacinaçãocontra Febre Aftosa 2ª etapa 2013

Maria Nilza Macedo Assist. Adm. De ATER Participar de lançamento de declaração Milagres/Aurora/Milagres 20/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Sampaio de criadores da Campanha

Febre Aftosa 2ª etapa 2013Maria Nilza Macedo Assist. Adm. De ATER Participar de lançamento de declaração Milagres/Aurora/Milagres 27/11/2013 0,5 61,33 - 30,66Sampaio de criadores da Campanha Febre

Aftosa 2ª etapa 2013Raimundo Miranda TDA Mobilizar produtores familiares Brejo Santo/Mauriti/ 05 e 06/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Sampaio para a primeira etapa da campanha Brejo Santo

de vacinação contra a Febre AftosaRaimundo Miranda TDA Mobilizar produtores familiares Brejo Santo/Milagre/Brejo Santo 07/11/2013 0,5 64,83 - 32,41Sampaio para a primeira etapa da campanha

de vacinação contra a Febre Aftosa

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2013.José Maria Pimenta Lima

PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0304/2013 – Emissão 02/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antônio Zilval Fonteles Agente de ATER Elaboração de laudos do Itapipoca/Miraíma/Itapipoca 08 a 12/07/2013 4,5 64,83 - 291,73Garantia Safra no municípiode Miraíma

Josafa Torquato de Araújo Agente Aux. De ATER Garantia Safra Tamboril/Crateús/Tamboril 04 a 06/09/2013 2,5 61,33 - 153,32José Jacinto Souza Filho TADA Visitar unidades de produção Marco/Bela Cruz/Marco 15 a 19/07/2013 4,5 61,33 - 275,98

para elaborar laudos de verificaçãodo Programa Garantia Safra 20/12/2013

José Jarbas Lopes TADA Visitar unidades de produção para Marco/Morrinhos/Marco 08 a 12/07/2013 4,5 61,33 - 275,98elaborar laudos de verificação doPrograma Garantia Safra 20/12/2013




PRESIDENTE





Geane Maria Cavalcante Assist. Adm. De ATER Auxiliar a equipe local de Viçosa do Tianguá/Viçosa do Ceará/ 12 a 14/11/13 2,5 61,33 - 153,32Miranda Mota Ceará na elaboração de certificados

para pecuaristas que vacinam seusrebanhos na 2ª etapa da campanhade vacinação contra a FebreAftosa 2013

José Borges Ferreira TADA Participar de reunião com a equipe Senador Pompeu/Milhão/ 05 e 06/11/2013 1,5 61,33 - 91,99local de Milhão, para fazer o Senador Pompeuacompanhamento da Campanha deVacinação Contra Febre Aftosa

Maria das Graças Agente de ATER Acompanhar os técnicos no Quixadá/Banabuiú/Quixadá 04 a 08/11/2013 4,5 64,83 - 291,73Neri Lopes diagnóstico e cadastro das famílias

participantes do Programa BrasilSem Miséria – PBSM

Sebastião Tavares Leite Agente Aux. De ATER Discutir estratégias de trabalho do Solonópole/Deputado Irapuan 17 e 18/12/2013 1,5 64,83 - 97,24Programa Brasil Sem Miséria – PBSM Pinheiro/Solonópole


PRESIDENTE



Francisco Adonias de Agente de ATER Acompanhar/assessorar agentes rurais Juazeiro do Norte/Campos 08 a 11/10/2013 3,5 64,83 - 226,90Morais Sobreira e assessores regionais no tocante a Sales/Salitre/Araripe/

operacionalização do PBSM, nos Juazeiro do Nortemunicípios de Campos Sales – Salitre-Araripe; Manter contato com parceirosreferente ao PBSM

Francisco Adonias de Agente de ATER Acompanhar/assessorar agentes Juazeiro do Norte/Campos 23 a 25/10/2013 2,5 64,83 - 162,07Morais Sobreira rurais e assessores regionais no Sales/Assaré/Tarrafas/

tocante a operacionalização do PBSM, Juazeiro do Nortenos municípios de Campos Sales –Assaré – Tarrafas; Manter contatocom parceiros referente ao PBSM

Francisco Adonias de Agente de ATER Acompanhar/assessorar agentes Juazeiro do Norte/Campos 05 a 08/11/2013 3,5 64,83 - 226,90Morais Sobreira rurais e assessores regionais no Sales/Salitre/Araripe/

tocante a operacionalização do PBSM, Juazeiro do Nortenos municípios de Campos Sales –Salitre- Araripe; Manter contato comparceiros referente ao PBSM

Francisco Adonias Agente de ATER Acompanhar/assessorar agentes Juazeiro do Norte/Campos 20 a 22/11/2013 2,5 64,83 - 162,07de Morais Sobreira rurais e assessores regionais no Sales/Assaré/Tarrafas/


Francisco Adonias de Agente de ATER Acompanhar/assessorar agentes Juazeiro do Norte/Campos 03 06/12/2013 3,5 64,83 - 226,90Morais Sobreira rurais e assessores regionais no Sales/Salitre/Araripe/

tocante a operacionalização do PBSM, Juazeiro do Nortenos municípios de Campos Sales –Salitre- Araripe; Manter contatocom parceiros referente ao PBSM

Francisco Adonias de Agente de ATER Acompanhar/assessorar agentes Juazeiro do Norte/Campos 18 a 20/12/2013 2,5 64,83 - 162,07Morais Sobreira rurais e assessores regionais no Sales/Assaré/Tarrafas/



PRESIDENTE



Antônio Oliveira Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/Quixeré/ 03 e 04/10/2013 1,5 64,83 - 97,24de Almeida Sem Miséria junto as equipes Limoeiro do Norte

locais e parceiros municipaisAntônio Oliveira Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Quixeré/ 06/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de Almeida campo sobre a elaboração de Limoeiro do Norte

diagnostico das comunidades esua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM


Antônio Oliveira Agente de ATER Assessoramento aos técnicos Limoeiro do Norte/Quixeré/ 12/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de Almeida de campo sobre a elaboração de Limoeiro do Norte

diagnostico das comunidades e suafamílias cadastradas no ProgramaçãoBrasil Sem Miséria – PBSM

Antônio Oliveira Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Quixeré/ 13 e 14/11/2013 1,5 64,83 - 97,24de Almeida campo sobre a elaboração de Limoeiro do Norte


Antônio Oliveira Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Quixeré/ 03/12/2013 0,5 64,83 - 32,41de Almeida campo sobre a elaboração de Limoeiro do Norte


Antônio Oliveira Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Quixeré/ 04 e 05/12/2013 1,5 64,83 - 97,24de Almeida campo sobre a elaboração de Limoeiro do Norte


Antônio Oliveira Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Quixeré/ 09/12/2013 0,5 64,83 - 32,41de Almeida campo sobre a elaboração de Limoeiro do Norte

diagnostico das comunidades e suafamílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Benício Diógenes da Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 01 e 02/10/2013 1,5 77,10 - 115,65Silva Sem Miséria junto as equipes Morada Nova/Ibicuitinga/

locais e parceiros municipais Limoeiro do NorteBenício Diógenes da Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 03 e 04/10/2013 1,5 77,10 - 115,65Silva Sem Miséria junto as equipes Morada Nova/Ibicuitinga/

locais e parceiros municipais Limoeiro do NorteBenício Diógenes da Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 09 e 10/10/2013 1,5 77,10 - 115,65Silva Sem Miséria junto as equipes Russas/Palhano/

locais e parceiros municipais Limoeiro do NorteBenício Diógenes da Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 04 a 06/11/2013 2,5 77,10 - 192,75Silva campo sobre a elaboração de Tabuleiro do Norte/

diagnostico das comunidades e São João do Jaguaribe/sua famílias cadastradas no Limoeiro do NorteProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Benício Diógenes da Agente de ATER Assessoramento aos técnicos Limoeiro do Norte/ 07 e 08/11/2013 1,5 77,10 - 115,65Silva de campo sobre a elaboração São João do Jaguaribe/

de diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Norte/sua famílias cadastradas no Limoeiro do NorteProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Benício Diógenes Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 02 e 03/12/2013 1,5 77,10 - 115,65da Silva campo sobre a elaboração de Tabuleiro do Norte/

diagnostico das comunidades e São João do Jaguaribe/sua famílias cadastradas no Limoeiro do NorteProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Benício Diógenes Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 04 e 05/12/2013 1,5 77,10 - 115,65da Silva campo sobre a elaboração de Russas/Palhano/Quixeré/

diagnostico das comunidades e Limoeiro do Nortesua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Clerton Oliveira Castro Agrônomo Divulgação do Programa Brasil Morada Nova/Ibicuitinga/ 03 e 04/10/2013 1,5 64,83 - 97,24Sem Miséria junto as equipes Limoeiro do Norte/locais e parceiros municipais Morada Nova

Clerton Oliveira Castro Agrônomo Divulgação do Programa Brasil Morada Nova/ 08 e 09/10/2013 1,5 64,83 - 97,24Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/locais e parceiros municipais Russas/Morada Nova

Clerton Oliveira Castro Agrônomo Assessoramento aos técnicos Morada Nova/Russas/ 05 a 07/11/2013 2,5 64,83 - 162,07de campo sobre a elaboração de Palhano/Morada Novadiagnostico das comunidades esua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Clerton Oliveira Castro Agrônomo Assessoramento aos técnicos de Morada Nova/ 11 a 13/11/2013 2,5 64,83 - 162,07campo sobre a elaboração de São João do Jaguaribe/diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Norte/sua famílias cadastradas no Morada NovaProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Clerton Oliveira Castro Agrônomo Assessoramento na elaboração Morada Nova/Ibicuitinga/ 02 e 03/12/2013 1,5 64,83 - 97,24dos planos produtivos das famílias Quixeré/Morada Novaassistidas no ProgramaçãoBrasil Sem Miséria – PBSM

Clerton Oliveira Castro Agrônomo Assessoramento na elaboração Morada Nova/Palhano/ 09 a 11/12/2013 2,5 64,83 - 162,07dos planos produtivos das famílias São João do Jaguaribe/assistidas no Programação Brasil Morada NovaSem Miséria – PBSM

Francisco Evangelista Agente Aux. De ATER Divulgação da Programação Limoeiro do Norte/ 01a 04/10/2013 3,5 61,33 - 214,65de Sá Brasil Sem Miséria junto as Morada Nova/Ibicuitinga/

equipes locais e parceiros Limoeiro do Nortemunicipais

Francisco Evangelista Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 07 a 09/10/2013 2,5 61,33 - 153,32de Sá Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/

locais e parceiros municipais Russas/Limoeiro do NorteFrancisco Evangelista Agente Aux. De ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Russas/ 04 a 07/11/2013 3,5 61,33 - 214,65de Sá campo sobre a elaboração de Palhano/Quixeré/




Francisco Evangelista Agente Aux. De ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 11 a 13/11/2013 2,5 61,33 - 153,32de Sá campo sobre a elaboração de São João do Jaguaribe/

diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Norte/sua famílias cadastradas no Morada Nova/Programação Brasil Sem Limoeiro do NorteMiséria – PBSM

Francisco Evangelista Agente Aux. De ATER Assessoramento na elaboração Limoeiro do Norte/ 02 e 03/12/2013 1,5 61,33 - 91,99de Sá dos planos produtivos das famílias Ibicuitinga//Quixeré/

assistidas no Programação Brasil Limoeiro do NorteSem Miséria – PBSM

Francisco Evangelista Agente Aux. De ATER Assessoramento na elaboração Limoeiro do Norte/ 09 a 11/12/2013 2,5 61,33 - 153,32de Sá dos planos produtivos das famílias Palhano/São João do

assistidas no Programação Brasil Jaguaribe/Limoeiro do NorteSem Miséria – PBSM

Francisco Tarcísio Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Russas/Palhano/Russas 07/10/2013 0,5 64,83 - 32,41de Paiva Sem Miséria junto as equipes locais

e parceiros municipaisFrancisco Tarcísio Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Russas/Palhano/Russas 09/10/2013 0,5 64,83 - 32,41de Paiva Miséria junto as equipes locais e

parceiros municipaisFrancisco Tarcísio Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Russas/Palhano/Russas 05/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de Paiva campo sobre a elaboração de


Francisco Tarcísio Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Russas/Palhano/Russas 14/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de Paiva campo sobre a elaboração de


João Batista Nogueira Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 01/10/2013 0,5 61,33 - 30,66de Sousa Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/

locais e parceiros municipais Limoeiro do NorteJoão Batista Nogueira Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 03/10/2013 0,5 61,33 - 30,66de Sousa Sem Miséria junto as equipes Russas/Limoeiro do Norte

locais e parceiros municipaisJoão Mateus Filho Agente de ATER Elaboração de diagnostico das Russas/Palhano/Russas 06/11/2013 0,5 64,83 - 32,413

comunidades e suas famíliascadastradas no Programa BrasilSem Miséria – PBSM

João Mateus Filho Agente de ATER Elaboração de diagnostico das Russas/Palhano/Russas 08/11/2013 0,5 64,83 - 32,41comunidades e suas famíliascadastradas no Programa BrasilSem Miséria – PBSM



Josemar de Sousa Viana Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Tabuleiro do Norte/ 07 e 08/10/2013 1,5 61,33 - 91,99Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/locais e parceiros municipais Russas/Tabuleiro do Norte

Josemar de Sousa Viana Agente Aux. De ATER Assessoramento aos técnicos de Tabuleiro do Norte/ 04 e 05/11/2013 1,5 61,33 - 91,99campo sobre a elaboração de Russas/Palhano/diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Nortesua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Josemar de Sousa Viana Agente Aux. De ATER Assessoramento aos técnicos de Tabuleiro do Norte/Russas/ 11 e 12/11/2013 1,5 61,33 - 91,99campo sobre a elaboração de Quixeré/Tabuleiro do Nortediagnostico das comunidades esua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Josemar de Sousa Viana Agente Aux. De ATER Assessoramento na elaboração Tabuleiro do Norte/ 04 e 05/12/2013 1,5 61,33 - 91,99dos planos produtivos das famílias São João do Jaguaribe/assistidas no Programação Brasil Quixeré/Tabuleiro do NorteSem Miséria – PBSM

José Eliaci Pinheiro Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Tabuleiro do Norte/ 02 e 03/12/2013 1,5 64,83 - 97,24Peixoto campo sobre a elaboração de São João do Jaguaribe/

diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Nortesua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

José Marcondes Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Morada Nova/Ibicuitinga/ 03 e 04/10/2013 1,5 61,33 - 91,99Nobre de Oliveira Sem Miséria junto as equipes Limoeiro do Norte/

locais e parceiros municipais Morada NovaJosé Marcondes Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Morada Nova/São João 08 e 09/10/2013 1,5 61,33 - 91,99Nobre de Oliveira Sem Miséria junto as equipes do Jaguaribe/Russas/

locais e parceiros municipais Morada NovaJosé Marcondes Agente Aux. De ATER Assessoramento aos técnicos de Morada Nova/Russas/ 05 a 07/11/2013 2,5 61,33 - 153,32Nobre de Oliveira campo sobre a elaboração de Palhano/Morada Nova


José Marcondes Agente Aux. De ATER Assessoramento aos técnicos de Morada Nova/ 11 a 13/11/2013 2,5 61,33 - 153,32Nobre de Oliveira campo sobre a elaboração de São João do Jaguaribe/

diagnostico das comunidades e Tabuleiro/Morada Novasua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

José Marcondes Agente Aux. De ATER Assessoramento na elaboração Morada Nova/Ibicuitinga/ 02 e 03/12/2013 1,5 61,33 - 91,99Nobre de Oliveira dos planos produtivos das famílias Quixeré/Morada Nova

assistidas no Programação BrasilSem Miséria – PBSM

José Marcondes Agente Aux. De ATER Assessoramento na elaboração Morada Nova/Palhano/ 09 a 11/12/2013 2,5 61,33 - 153,32Nobre de Oliveira dos planos produtivos das famílias São João do Jaguaribe/

assistidas no Programação Brasil Morada NovaSem Miséria – PBSM



Maria Ivone de TADS Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 01 a 04/10/2013 3,5 61,33 - 214,65Almeida Lima Duarte Sem Miséria junto as equipes Morada Nova/Ibicuitinga/

locais e parceiros municipais Limoeiro do NorteMaria Ivone de TADS Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 07 a 09/10/2013 2,5 61,33 - 153,32Almeida Lima Duarte Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/

locais e parceiros municipais Russas/Limoeiro do NorteMaria Ivone de TADS Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/Russas/ 04 a 07/11/2013 3,5 61,33 - 214,65Almeida Lima Duarte campo sobre a elaboração de Palhano/Quixeré/


Maria Ivone de TADS Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 11 a 13/11/2013 2,5 61,33 - 153,32Almeida Lima Duarte campo sobre a elaboração de São João do Jaguaribe/

diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Norte/sua famílias cadastradas no Morada Nova/Programação Brasil Sem Limoeiro do NorteMiséria – PBSM

Maria Ivone de TADS Assessoramento na elaboração Limoeiro do Norte/ 02 e 03/12/2013 1,5 61,33 - 91,99Almeida Lima Duarte dos planos produtivos das famílias Ibicuitinga/Quixeré/

assistidas no Programação Brasil Limoeiro do NorteSem Miséria – PBSM

Maria Ivone de TADS Assessoramento na elaboração Limoeiro do Norte/ 09 a 11/12/2013 2,5 61,33 - 153,32Almeida Lima Duarte dos planos produtivos das famílias Palhano/São João do

assistidas no Programação Brasil Jaguaribe/Limoeiro do NorteSem Miséria – PBSM

Maria Vanderli Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 01 a 04/10/2013 3,5 64,83 - 226,90Cavalcante Guedes Sem Miséria junto as equipes Morada Nova/Ibicuitinga/

locais e parceiros municipais Limoeiro do NorteMaria Vanderli Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 07 a 09/10/2013 2,5 64,83 - 162,07Cavalcante Guedes Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/

locais e parceiros municipais Russas/Limoeiro do NorteMaria Vanderli Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 04 a 07/11/2013 3,5 64,83 - 226,90Cavalcante Guedes campo sobre a elaboração de Russas/Palhano/Quixeré/


Maria Vanderli Agente de ATER Assessoramento aos técnicos Limoeiro do Norte/ 11 a 13/11/2013 2,5 64,83 - 162,07Cavalcante Guedes de campo sobre a elaboração de São João do Jaguaribe/

diagnostico das comunidades e Tabuleiro do Norte/sua famílias cadastradas no Morada Nova//Programação Brasil Sem Limoeiro do NorteMiséria – PBSM

Maria Vanderli Agente de ATER Assessoramento na elaboração Limoeiro do Norte/ 02 e 03/12/2013 1,5 64,83 - 97,24Cavalcante Guedes dos planos produtivos das famílias Ibicuitinga/Quixeré/

assistidas no Programa Brasil Limoeiro do NorteSem Miséria – PBSM

Maria Vanderli Agente de ATER Assessoramento na elaboração Limoeiro do Norte/ 09 a 11/12/2013 2,5 64,83 - 162,07Cavalcante Guedes dos planos produtivos das famílias Palhano/São João do

assistidas no Programa Brasil Jaguaribe/Limoeiro do NorteSem Miséria – PBSM

Mônica Maria de Freitas Assist. Adm. De ATER Apoio administrativo na Limoeiro do Norte/ 01 e 02/10/2013 1,5 61,33 - 91,99divulgação do Programa Brasil Morada Nova/Sem Miséria junto as equipes Limoeiro do Nortelocais e parceiros municipais

Mônica Maria de Freitas Assist. Adm. De ATER Apoio administrativo na Limoeiro do Norte/Russas/ 07/10/2013 0,5 61,33 - 30,66divulgação do Programa Brasil Limoeiro do NorteSem Miséria junto as equipeslocais e parceiros municipais

Otto Hermann Wehmam Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 02/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Sem Miséria junto as equipes Morada Nova/Limoeiro do Nortelocais e parceiros municipais

Otto Hermann Wehmam Agente de ATER Divulgação do Programa Brasil Limoeiro do Norte/ 03/10/2013 0,5 64,83 - 32,41Sem Miséria junto as equipes São João do Jaguaribe/locais e parceiros municipais Limoeiro do Norte

Otto Hermann Wehmam Agente de ATER Assessoramento aos técnicos de Limoeiro do Norte/ 08/11/2013 0,5 64,83 - 32,41campo sobre a elaboração de Russas/Limoeiro do Nortediagnostico das comunidades esua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Otto Hermann Wehmam Agente de ATER Assessoramento aos técnicos Limoeiro do Norte/ 14/11/2013 0,5 64,83 - 32,41de campo sobre a elaboração de Tabuleiro do Norte/diagnostico das comunidades e Limoeiro do Nortesua famílias cadastradas noProgramação Brasil SemMiséria – PBSM

Rita Zélia Vieira Assist. Adm. De ATER Apoio administrativo na Limoeiro do Norte/Russas/ 04 e 05/11/2013 1,5 61,33 - 91,99divulgação do Programa Brasil Palhano/Limoeiro do NorteSem Miséria junto as equipeslocais e parceiros municipais

Rita Zélia Vieira Assist. Adm. De ATER Apoio administrativo na Limoeiro do Norte/ 11/11/2013 0,5 61,33 - 30,66divulgação do Programa Brasil São João do Jaguaribe/Sem Miséria junto as equipes Limoeiro do Nortelocais e parceiros municipais


PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA NÚMERO: 0308/2013 – Emissão 03/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).



Antônio Oliveira de Almeida Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Quixeré/ 04 e 05/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha Febre Limoeiro do NorteAftosa 2ª etapa 2013

Arnoude de Freitas Malveira Agente de ATER Divulgar junto aos produtores rurais a Tabuleiro do Norte/São João do 10 e 11/10/2013 1,5 64,83 - 97,24campanha Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Jaguaribe/Tabuleiro do Norte

sobre a vacinação da CampanhaFebre Aftosa 2ª etapa 2013

Arnoude de Freitas Malveira Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Tabuleiro do Norte/São João do 12 e 13/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Jaguaribe/Tabuleiro do Norte

Arnoude de Freitas Malveira Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Tabuleiro do Norte/São João do 18 e 19/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha Febre Jaguaribe/Tabuleiro do NorteAftosa 2ª etapa 2013

Arnoude de Freitas Malveira Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Tabuleiro do Norte/São João do 09 e 10/12/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha Febre Jaguaribe/Tabuleiro do NorteAftosa 2ª etapa 2013

Benício Diógenes da Silva Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Quixeré/ 11 a 13/11/2013 2,5 77,10 - 192,75sobre a vacinação da Campanha Febre Russas/Limoeiro do NorteAftosa 2ª etapa 2013

Benício Diógenes da Silva Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Morada 18 a 20/11/2013 2,5 77,10 - 192,75sobre a vacinação da Campanha Febre Nova/Ibicuitinga/LimoeiroAftosa 2ª etapa 2013 do Norte

Francisco Elói Marques TDA Divulgar junto aos produtores rurais a Morada Nova/Ibicuitinga/ 01 e 02/10/2013 1,5 64,83 - 97,24Damasceno campanha de combate a Febre Aftosa Morada Nova

2ª etapa 2013Francisco Elói Marques TDA Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 06 e 07/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Damasceno sobre a vacinação da Campanha de Morada Nova

combate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013Francisco Elói Marques TDA Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 13 e 14/11/2013 1,5 64,83 - 97,24Damasceno sobre a vacinação da Campanha de Morada Nova

combate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013Francisco Elói Marques TDA Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 02 e 03/12/2013 1,5 64,83 - 97,24Damasceno sobre a vacinação da Campanha de Morada Nova

combate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013Francisco Orlando Pinheiro Filho Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 07 e 08/11/2013 1,5 61,33 - 91,99

sobre a vacinação da Campanha de Morada Novacombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

Francisco Orlando Pinheiro Filho Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 13 e 14/11/2013 1,5 61,33 - 91,99sobre a vacinação da Campanha de Morada Novacombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

Francisco Tarcísio de Paiva Agente de ATER Divulgar junto aos produtores rurais a Russas/Palhano/Russas 01 e 02/10/2013 1,5 64,83 - 97,24campanha de combate a Febre Aftosa2ª etapa 2013

Francisco Tarcísio de Paiva Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Russas/Palhano/Russas 07 e 08/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha decombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013



João Batista Nogueira de Sousa Agente Aux. De ATER Divulgar junto aos produtores rurais a Limoeiro do Norte/Tabuleiro 07 a 09/10/2013 2,5 61,33 - 153,32campanha de combate a Febre Aftosa do Norte/Limoeiro do Norte2ª etapa 2013

João Batista Nogueira de Sousa Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Quixeré/ 04 e 05/11/2013 1,5 61,33 - 91,99sobre a vacinação da Campanha de Limoeiro do Nortecombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

João Batista Nogueira de Sousa Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Tabuleiro do 13 e 14/11/2013 1,5 61,33 - 91,99sobre a vacinação da Campanha de Norte/Limoeiro do Nortecombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

João Batista Nogueira de Sousa Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Russas/ 18/11/2013 0,5 61,33 - 30,66sobre a vacinação da Campanha de Limoeiro do Nortecombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

João Batista Nogueira de Sousa Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Tabuleiro 03 e 04/12/2013 1,5 61,33 - 91,99sobre a vacinação da Campanha de combate a do Norte/Quixeré/LimoeiroFebre Aftosa 2ª etapa 2013 do Norte

João Mateus Filho Agente de ATER Divulgar junto aos produtores rurais a Russas/Palhano/Russas 07 e 08/10/2013 1,5 64,83 - 97,24campanha de combate a Febre Aftosa2ª etapa 2013

João Mateus Filho Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Russas/Palhano/Russas 04 e 05/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha de combate aFebre Aftosa 2ª etapa 2013

João Mateus Filho Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Russas/Palhano/Russas 13 e 14/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha de combate aFebre Aftosa 2ª etapa 2013

João Mateus Filho Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Russas/Palhano/Russas 03 e 04/12/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha decombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

João Tadeu Teixeira Gonzaga Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 06/11/2013 0,5 61,33 - 30,66sobre a vacinação da Campanha de Morada Novacombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

João Tadeu Teixeira Gonzaga Agente Aux. De ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Morada Nova/Ibicuitinga/ 21 e 22/11/2013 1,5 61,33 - 91,99sobre a vacinação da Campanha de Morada Novacombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

José Eliaci Pinheiro Peixoto Agente de ATER Divulgar junto aos produtores rurais a Tabuleiro do Norte/São João 01 e 02/10/2013 1,5 64,83 - 97,24campanha de combate a Febre Aftosa do Jaguaribe/Tabuleiro do Norte2ª etapa 2013

José Eliaci Pinheiro Peixoto Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Tabuleiro do Norte/São João do 07 e 08/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha de Jaguaribe/Tabuleiro do Nortecombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

José Eliaci Pinheiro Peixoto Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Tabuleiro do Norte/São João do 13 e 14/11/2013 1,5 64,83 - 97,24sobre a vacinação da Campanha de Jaguaribe/Tabuleiro do Nortecombate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013

Otto Hermann Wehmam Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Russas/ 04 a 07/11/2013 3,5 64,83 - 226,90sobre a vacinação da Campanha de Palhano/Quixeré/combate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Limoeiro do Norte

Otto Hermann Wehmam Agente de ATER Divulgar e orientar aos produtores rurais Limoeiro do Norte/Morada 11 a 13/11/2013 2,5 64,83 - 162,07sobre a vacinação da Campanha de Nova/São João do Jaguaribe/combate a Febre Aftosa 2ª etapa 2013 Limoeiro do Norte


PRESIDENTE

*** *** ***


PORTARIA NÚMERO: 0309/2013 – Emissão 05/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA/TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Aiuaba- Quiterianópolis- Arneiroz- 03 a 05/12/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa Brasil AiuabaSem Miséria- PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Aiuaba- Parambu - Tauá- Aiuaba 10 a 12/12/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais sobre o Programa BrasilSem Miséria- PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Aiuaba- Quiterianópolis- Aiuaba 17 a 20/12/13 3,5 64,83 226,90Rurais sobre o Programa Brasil SemMiséria- PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Aiuaba- Quiterianópolis- Parambu - 02 a 04/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil Sem AiuabaMiséria- PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Aiuaba- Parambu - Arneiroz- Aiuaba 08 a 10/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil SemMiséria- PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Aiuaba- Tauá- Aiuaba 15 a 18/10/13 3,5 64,83 226,90Rurais sobre o Programa Brasil SemMiséria- PBSM

Francisco Heldo Batista TADA Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Aiuaba- Parambu -Tauá- Aiuaba 22 a 24/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil SemMiséria- PBSM

José Itamar Benevides Teixeira ADM Prestar Assessoramento Administrativo aos Tauá- Parambu -Quiterianópolis- 03 a 04/12/13 1,5 61,33 91,99Agentes Rurais nas atividades do Plano TauáBrasil Sem Miséria...

José Itamar Benevides Teixeira ADM Prestar Assessoramento Administrativo aos Tauá- Parambu - Quiterianópolis- 15 a 17/10/13 2,5 61,33 153,32Agentes Rurais nas atividades do Plano TauáBrasil Sem Miséria...

José Verissimo de Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Arneiroz- Quiterianópolis- 02 a 04/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil Sem Parambu -TauáMiséria- PBSM

José Verissimo de Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Quiterianópolis- Parambu - 08 a 10/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil Arneiroz- TauáSem Miséria- PBSM

José Verissimo de Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Parambu - Arneiroz- 16 a 18/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil Quiterianópolis- TauáSem Miséria- PBSM

José Verissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Parambu - Arneiroz- 23 a 25/10/13 2,5 64,83 162,07Rurais sobre o Programa Brasil Quiterianópolis- TauáSem Miséria- PBSM

José Verrissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Arneiroz- Quiterianópolis- 06 a 06/12/13 3,5 64,83 226,90Rurais sobre o Programa Brasil Parambu -TauáSem Miséria- PBSM

José Verrissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Quiterianópolis- Parambu - 10 a 13/12/13 3,5 64,83 226,90Rurais sobre o Programa Brasil Arneiroz- TauáSem Miséria- PBSM

José Verrissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Tauá- Parambu - Arneiroz- 17 a 20/12/13 3,5 64,83 226,90Agentes Rurais sobre o Programa Brasil Quiterianópolis- TauáSem Miséria- PBSM

Jorge Hauser Rodrigues de TDA Prestar Assessoramento aos Agentes Rurais Tauá- Parambu - Quiterianópolis- 15 a 17/10/13 2,5 64,83 162,07Araujo Sherlock sobre os trabalhos do Programa Brasil Tauá

Sem MisériaJorge Hauser Rodrigues de TDA Prestar Assessoramento aos Tecnicos Tauá- Aiuaba- Arneiroz- Tauá 22 a 24/10/13 2,5 64,83 162,07Araujo Sherlock sobre os trabalhos do Programa Brasil

Sem MisériaJorge Hauser Rodrigues de TDA Prestar Assessoramento aos Tecnicos sobre Tauá- Parambu - Quiterianópolis- 04 a 06/12/13 2,5 64,83 162,07Araujo Sherlock os trabalhos do Programa Brasil Sem Miséria TauáJorge Hauser Rodrigues de TDA Prestar Assessoramento aos Tecnicos sobre Tauá- Aiuaba- Arneiroz- Tauá 11 a 13/12/13 2,5 64,83 162,07Araujo Sherlock os trabalhos do Programa Brasil Sem MisériaNeuma Reis Loiola Agente de ATER Prestar Assessoramento aos Tecnicos sobre Tauá- Quiterianópolis- Parambu - 08 a 11/10/13 3,5 64,83 226,90

os trabalhos do Programa Brasil Sem Miséria Aiuaba- TauáNeuma Reis Loiola Agente de ATER Prestar Assessoramento Técnico Aos Agentes Tauá- Aiuaba- Parambu - Tauá 22 a 24/10/13 2,5 64,83 162,07

do Plano Brasil sem MisériaNeuma Reis Loiola Agente de ATER Prestar Assessoramento Técnico Aos Tauá- Quiterianópolis- Parambu - 05 a 06/11/13 1,5 64,83 97,24

Agentes do Plano Brasil sem Miséria TauáNeuma Reis Loiola Agente de ATER Prestar Assessoramento Técnico Aos Tauá- Aiuaba- Quiterianópolis- 12 a 14/11/13 2,5 64,83 162,07

Agentes do Plano Brasil sem Miséria Parambu -TauáPedro Manoel Lacerda Bonfim Agente Aux. De ATER Prestar serviço de ATER a produtores Tauá- Quiterianópolis- Parambu - 08 a 11/10/13 3,5 61,33 214,66

assistidas contempladas com o programa Aiuaba- TauáBrasil sem miséria (PBSM)


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0310/2013 – Emissão 04/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA/TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar Assessoria as Equipes Técnicas Canindé- Santa Quitéria- 12 a 14/11/13 2,5 64,83 162,07do Centro de Atendimento ao Cliente de Hidrolândia -Catunda- CanindéSanta Quitéria e dos Postos Avançadosde Hidrolândia e Catunda na operacionalizaçãoda Campanha da Febre Aftosa 2º Etapa 2013


Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar Assessoria as Equipes Técnicas Canindé- Boa Viagem – Madalena - 19 a 21/11/13 2,5 64,83 162,07do Centro de Atendimento ao Cliente de Santa Itatira- CanindéQuitéria e dos Postos Avançados de Hidrolândiae Catunda na operacionalização da Campanhada Febre Aftosa 2º Etapa 2013

Antonio de Sousa Alves Agente de ATER Prestar Assessoria as Equipes Técnicas do Canindé- Paramoti- Caridade- 26 a 27/11/13 1,5 64,83 97,24Centro de Atendimento ao Cliente de CanindéSanta Quitéria e dos Postos Avançadosde Hidrolândia e Catunda na operacionalizaçãoda Campanha da Febre Aftosa 2º Etapa 2013

Daniel Duarte de Lucena Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2ª etapa da campanha Boa Viagem- Pedra Branca- 12 a 13/11/13 1,5 61,33 91,99de vacinação contra a febre aftosa 2013 Boa Viagem

Daniel Duarte de Lucena Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2ª etapa da campanha Boa Viagem- Pedra Branca- 20/11/13 0,5 61,33 30,66de vacinação contra a febre aftosa 2013 Boa Viagem

Francisco Gerson Mamede Agente de ATER Operacionalização da 2ª etapa da campanha Canindé- Itatira- Canindé 12 a 13/11/13 1,5 64,83 97,24de vacinação contra a febre aftosa 2013

Francisco Gerson Mamede Agente de ATER Operacionalização da 2ª etapa da campanha Canindé- Itatira- Canindé 19 a 20/11/13 1,5 64,83 97,24de vacinação contra a febre aftosa 2013

Francisco Evaldo Gomes Assist. Adm. De ATER Vacinação do Rebanho contra Febre Aftosa Caridade- Paramoti- Caridade 11 a 14/11/13 3,5 61,33 214,65FernandesFrancisco Ednardo de Lima TADA Vacinação do Rebanho contra Febre Aftosa Caridade- Paramoti- Caridade 18 a 22/11/13 4,5 64,83 291,73SiqueiraFrancisco Ednardo de Lima TADA Vacinação do Rebanho contra Febre Aftosa Caridade- Paramoti- Caridade 04 08/11/13 4,5 64,83 291,73SiqueiraFrancisca Farias Leal Agente de ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa Viagem- Pedra Branca- 04/12/13 0,5 64,83 32,41

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemFrancisca Farias Leal Agente de ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa Viagem- Madalena- 04 a 07/11/13 3,5 64,83 226,90

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemJosé Helber Nogueira de Oliveira Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Santa Quitéria- Catunda- 04 a 07/11/13 3,5 61,33 214,65

de vacinação contra febre aftosa 2013 Santa QuitériaJosé Helber Nogueira de Oliveira Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Santa Quitéria- Catunda- 27/11/13 0,5 61,33 30,66

de vacinação contra febre aftosa 2013 Santa QuitériaJosé Ferreira da Silva Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Santa Quitéria- Hidrolândia- 07/11/13 0,5 61,33 30,66

de vacinação contra febre aftosa 2013 Santa QuitériaJosé Ferreira da Silva Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Santa Quitéria- Hidrolândia- Santa 11 a 14/11/13 3,5 61,33 214,65

de vacinação contra febre aftosa 2013 QuitériaLuiz Alberto de Souza Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa Viagem- Pedra Branca- 16/10/13 0,5 61,33 30,66

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemLuiz Alberto de Souza Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa Viagem- Pedra Branca- 07 a 08/10/13 1,5 61,33 91,99

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemMaria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa Viagem- Madalena- 05 a 08/11/13 3,5 61,33 214,65

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemMaria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa Viagem- Madalena- 12 a 14/11/13 2,5 61,33 153,32

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemMaria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Febre Boa Viagem- Madalena- 19 a 21/11/13 2,5 61,33 153,32

Aftosa 2º Etapa 2013 Boa ViagemNercides de Morais Oliveira TDA Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa viagem- Pedra Branca- 17 a 19/12/13 2,5 64,83 162,07

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemNercides de Morais Oliveira TDA Operacionalização da 2º etapa da campanha Boa viagem- Pedra Branca- 18 a 20/11/13 2,5 64,83 162,07

de vacinação contra febre aftosa 2013 Boa ViagemOnésimo Pereira Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Santa Quitéria- Catunda - 05 a 08/11/13 3,5 77,10 269,85

Febre Aftosa 2º Etapa 2013 Hidrolândia- CanindéOnésimo Pereira Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha Canindé- Boa Viagem - Madalena- 12 a 14/11/13 2,5 77,10 192,75

da Febre Aftosa 2º Etapa 2013 CanindéOnésimo Pereira Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Caridade- Paramoti – 19 a 22/11/13 3,5 77,10 269,85

Febre Aftosa 2º Etapa 2013 Itatira - CanindéOnésimo Pereira Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Caridade - Pedra Branca- 26 a 29/11/13 3,5 77,10 269,85

Febre Aftosa 2º Etapa 2013 Boa Viagem- CanindéOnésimo Pereira Lima Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Boa Viagem - Madalena- 03 a 05/12/13 2,5 77,10 192,75

Febre Aftosa 2º Etapa 2013 CanindéRaimundo Pereira Da Silva Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Itatira- Canindé 26 a 28/11/13 2,5 61,33 153,32

Febre Aftosa 2º Etapa 2013Raimundo Pereira Da Silva Agente Aux. De ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Itatira- Canindé 19 a 22/11/13 3,5 61,33 214,65

Febre Aftosa 2º Etapa 2013Raimundo Nonato Araujo Agente de ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Itatira- Canindé 05 a 06/11/13 1,5 64,83 97,24

Febre Aftosa 2º Etapa 2013Raimundo Nonato Araujo Agente de ATER Operacionalização da Campanha da Canindé- Itatira- Canindé 26 a 27/11/13 1,5 64,83 97,24

Febre Aftosa 2º Etapa 2013


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 0311/2013 – Emissão 05/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA/TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Francisco Heldo Batista TADA Orientar Criadores o rebanho Bovino Aiuaba- Arneiroz- Tauá- Aiuaba 05 a 07/11/13 2,5 64,83 162,07Contra Febre Aftosa 2º Etapa 2013

Francisco Heldo Batista TADA Orientar Criadores a Vacinarem o rebanho Aiuaba- Tauá- Parambu - Aiuaba 12 a 14/11/13 2,5 64,83 162,07Bovino Contra Febre Aftosa 2º Etapa 2013

Francisco Heldo Batista TADA Orientar Criadores a Vacinarem o rebanho Aiuaba- Arneiroz- Quiterianópolis - 19 a 22/11/13 3,5 64,83 226,90Bovino Contra Febre Aftosa 2º Etapa 2013 Aiuaba

Jorge Hauser Rodrigues de TDA Participa de reunião com agentes Rurais e Tauá- Parambu- Quiterianópolis - 19 a 21/11/13 2,5 64,83 162,07Araujo Sherlock parceiros sobre a Campanha de Vacinação Tauá

contra a Febre Aftosa 2ª etapa 2013Jorge Hauser Rodrigues de TDA Participa de reunião com agentes Rurais e Tauá- Arneiroz- Aiuaba- Tauá 26 a 28/11/13 2,5 64,83 162,07Araujo Sherlock parceiros sobre a Campanha de Vacinação

contra a Febre Aftosa 2ª etapa 2013Jorge Hauser Rodrigues de TDA Prestar Assessoramento Técnico e Tauá- Arneiroz- Aiuaba- Parambu – 05 a 08/11/13 3,5 64,83 226,90Araujo Sherlock Administrativos aos Agentes Rurais e Quiterianópolis - Tauá

parceiros sobre 2ª Etapa da Campanhada Febre Aftosa 2013



José Verissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Tauá- Quiterianópolis - Arneiroz- 05 a 07/11/13 2,5 64,83 162,07Agentes Rurais e parceiros sobre 2ª Etapa da Parambu - TauáCampanha da Febre Aftosa 2013

José Verissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Parambu- Arneiroz- 12 a 14/11/13 2,5 64,83 162,07Rurais e parceiros sobre 2ª Etapa da Campanha Quiterianópolis - Tauáda Febre Aftosa 2013

José Verissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Arneiroz- Quiterianópolis – 20 a 22/11/13 2,5 64,83 162,07Rurais e parceiros sobre 2ª Etapa da Campanha Parambu -Tauáda Febre Aftosa 2013

José Verissimo De Sousa Filho Agente Aux. De ATER Prestar Assessoramento Técnico aos Agentes Tauá- Parambu- Quiterianópolis - 26 a 28/11/13 2,5 64,83 162,07Rurais e parceiros sobre 2ª Etapa da Campanha Arneiroz- Tauáda Febre Aftosa 2013

José Itamar Benevides Teixeira ADM Prestar Assessoramento Técnico e Tauá- Arneiroz- Aiuaba- Tauá 12 a 14/11/13 2,5 61,33 153,32Administrativos aos Agentes Rurais nasatividades da Campanha da Febre Aftosada 2ª etapa de 2013

José Itamar Benevides Teixeira ADM Prestar Assessoramento Técnico e Tauá- Parambu- Quiterianópolis - 19 a 21/11/13 2,5 61,33 153,32Administrativos aos Agentes Rurais nas Tauáatividades da Campanha da Febre Aftosada 2ª etapa de 2013


PRESIDENTE



Antônio Tarciso Coelho Granjeiro TDA Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Porteiras- Brejo Santo 01 a 03/10/13 2,5 64,83 162,07Antônio Tarciso Coelho Granjeiro TDA Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Porteiras- Brejo Santo 29/10/13 0,5 64,83 32,41Antônio Claudeci Montenegro Agente Aux. De ATER Visitar agricultores famílias atendidas Mauriti- Barro- Mauriti 19 a 21/11/13 2,5 61,33 153,32

pelo PBSM (Programa Brasil Sem Miséria)das comunidades batedor e algodoes, paraacompanhar aplicação do fomento eandamento dos projetos produtivos

Antônio Claudeci Montenegro Agente Aux. De ATER Visitar agricultores familiares atendidos Mauriti- Barro- Mauriti 29 a 31/10/13 2,5 61,33 153,32pelo PBSM das comunidades Alegre eFazenda Nova para acompanhar aplicaçãodo fomento e andamento dos projetosprodutivos.

Aline Monteiro Torres Leite TADS Participar de reunião com os beneficiários Milagres- Aurora- Milagres 02 a 06/12/13 4,5 61,33 275,98do PBSM,sensibilizando-se sobre assobre as dificuldades encontradas, problemasenfrentados, necessidades e potencialidadespara elaboração do plano de ação dacomunidade

Aline Monteiro Torres Leite TADS Prestar orientações técnicas e extensão rural Milagres- Aurora- Milagres 05 a 07/11/13 2,5 61,33 153,32aos beneficiários do Plano Brasil SemMiséria nas Atividades de avicultura,Bovino,Ovinocaprinocultura e Suinocultura.

Aline Monteiro Torres Leite TADS P restar orientações técnicas e extensão Milagres- Aurora- Milagres 29 a 31/10/13 2,5 61,33 153,32rural aos beneficiarias do Plano BrasilSem Miséria nas Atividades de Avicultura,Ovinocaprinocultura e A Suinocultura

Aline Monteiro Torres Leite TADS Acompanhar capacitação em Avicultura, Milagres- Aurora- Milagres 07 a 10/10/13 3,5 61,33 214,65Bovinocultura, Ovinocaprinocultura eSuinocultura junto aos beneficiarias doPlano Brasil Sem Miséria

José Maria Rangel de Macedo TADA Visita as famílias beneficiarias do Plano Milagres- Aurora- Milagres 03 a 06/12/13 3,5 64,83 226,90Brasil Sem Miséria para avaliar as atividadesprodutivas.

João Alverne de Souza Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Jati- Brejo Santo 29/10/13 0,5 61,33 30,66João Alverne de Souza Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Jati- Brejo Santo 15 a 17/10/13 2,5 61,33 153,32João Alverne de Souza Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Jati- Brejo Santo 08 a 10/10/13 2,5 61,33 153,32João Alverne de Souza Agente Aux. De ATER Divulgação do Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Jati- Brejo Santo 01 a 03/10/13 2,5 61,33 153,32João Bosco Rufino Santos TADA Divulgação do Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Penaforte- Brejo Santo 21 a 25/10/13 4,5 61,33 275,98João Bosco Rufino Santos TADA Divulgação do Programa Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Penaforte- Brejo Santo 14 a 17/10/13 3,5 61,33 214,65José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Milagres- Brejo Santo 12 a 13/12/13 1,5 64,83 97,24José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Aurora- Brejo Santo 05 a 06/12/13 1,5 64,83 97,24José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Mauriti- Brejo Santo 21 a 22/11/13 1,5 64,83 97,24José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Milagres- Brejo Santo 18 a 19/11/13 1,5 64,83 97,24José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo- Aurora- Barro -Brejo Santo 11 a 14/11/13 3,5 64,83 226,90José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Mauriti- Brejo Santo 29 a 31/10/13 2,5 64,83 162,07José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Milagres- Brejo Santo 22 a 25/10/13 3,5 64,83 226,90José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Barro- Brejo Santo 14 a 17/10/13 3,5 64,83 226,90José Dias Ferreira Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria Brejo Santo- Aurora- Brejo Santo 08 a 11/10/13 3,5 64,83 226,90José Maria Rangel De Macedo TADA Visita as famílias beneficiarias do PBSM Milagres- Aurora - Milagres 12 a 14/11/13 2,5 64,83 162,07

para avaliar as atividades produtivasJosé Maria Rangel De Macedo TADA Visita as famílias beneficiarias do PBSM Milagres- Aurora - Milagres 15 a 17/10/13 2,5 64,83 162,07

para avaliar as atividades produtivasJosé Maria Rangel De Macedo TADA Visita as famílias beneficiários do PBSM Milagres- Aurora - Milagres 09 a 11/10/13 2,5 64,83 162,07

para avaliar as atividades produtivasJosé Maria Rangel De Macedo TADA Visita as famílias beneficiários do PBSM Milagres- Aurora – Milagres 02 a 04/10/13 2,5 64,83 162,07

para avaliar as atividades produtivasJosé Maria Rangel De Macedo TADA Visita as famílias beneficiários do PBSM Milagre- Aurora- Milagres 11 a 13/12/13 2,5 64,83 162,07

para avaliar as atividades produtivasJosé Maria Rangel De Macedo TADA Visita as famílias beneficiários do PBSM Milagre- Aurora- Milagres 18 a 20/12/13 2,5 64,83 162,07

para avaliar as atividades produtivasJaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agentes rurais na elaboração de Brejo Santo- Milagres- Brejo Santo 03 a 04/12/13 1,5 64,83 97,24

laudos e atestes das famílias assistidaspelo PBSM



Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agentes rurais na elaboração de Brejo Santo- Aurora- Brejo Santo 12 a 14/11/13 2,5 64,83 162,07laudos e atestes das famílias assistidaspelo PBSM.

Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agentes rurais na elaboração Brejo Santo- Aurora- Brejo Santo 04 a 08/11/13 4,5 64,83 291,73de laudos e atestes das famílias assistidaspelo PBSM.

Jaime Carneiro Monteiro TDA Orientar agentes rurais na elaboração de Brejo Santo- Mauriti- Brejo Santo 21 a 25/10/13 4,5 64,83 291,73laudos e atestes das famílias assistidaspelo PBSM.

Marcos Farias Linard Agente Aux. De ATER Visitar agricultores familiares pelo Milagres- Barro- Milagres 17 a 18/12/13 1,5 61,33 91,99PBSM das comunidade batedor e olhod’água Grande,para

Marcos Farias Linard Agente Aux. De ATER Visitar agricultores assistidos pelo PBSM Milagres- Barro- Milagres 18 a 19/11/13 1,5 61,33 91,99das comunidade batedor e olho d’ águagrande,para acompanhar aplicação dofomento dos projetos produtivos

Marcos Farias Linard Agente Aux. De ATER Visitar agricultores assistidos pelo PBSM Milagres- Barro- Milagres 15 a 17/10/13 2,5 61,33 153,32das comunidade batedor e olho d’ águagrande,para acompanhar aplicação dofomento dos projetos produtivos

Marcos Farias Linard Agente Aux. De ATER Visitar agricultores assistidos pelo PBSM Milagres- Barro- Milagres 08 a 10/10/13 2,5 61,33 153,32das comunidade batedor e olho d’ águagrande,para acompanhar aplicação do fomentodos projetos produtivos

Maria de Fátima Benício Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria- PBSM Brejo Santo- Penaforte- Brejo Santo 21 a 22/11/13 1,5 64,83 97,24Santos e SilvaMaria de Fátima Benício Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria- PBSM Brejo Santo- Porteiras- Brejo Santo 18 a 19/11/13 1,5 64,83 97,24Santos e SilvaMaria de Fátima Benício Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria -PBSM Brejo Santo- Jati- Brejo Santo 11 a 14/11/13 3,5 64,83 226,90Santos e SilvaMaria de Fátima Benício Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria -PBSM Brejo Santo- Porteiras- Brejo Santo 29 a 31/10/13 2,5 64,83 162,07Santos e SilvaMaria de Fátima Benício Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria -PBSM Brejo Santo- Penaforte- Brejo Santo 14 a 17/10/13 3,5 64,83 226,90Santos e SilvaMaria de Fátima Benício Agente Aux. De ATER Plano Brasil Sem Miséria -PBSM Brejo Santo- Porteiras- Brejo Santo 08 a 11/10/13 3,5 64,83 226,90Santos e SilvaRaimundo Miranda Sampaio TDA Visitar produtores do Programa Brasil Brejo Santo- Barro- Brejo Santo 10 a 12/12/13 2,5 64,83 162,07

Sem MisériaRaimundo Miranda Sampaio TDA Visitar produtores do Programa Brasil Brejo Santo- Aurora- Brejo Santo 03 a 05/12/13 2,5 64,83 162,07

Sem MisériaRaimundo Miranda Sampaio TDA Divulgar o Programa Brasil Brejo Santo- Penaforte- Brejo Santo 29 a 31/10/13 2,5 64,83 162,07

Sem MisériaRaimundo Miranda Sampaio TDA Divulgar o Programa Brasil Brejo Santo- Mauriti- Brejo Santo 22 a 24/10/13 2,5 64,83 162,07

Sem MisériaRaimundo Miranda Sampaio TDA Divulgar o Programa Brasil Brejo Santo- Aurora- Brejo Santo 15 a 17/10/13 2,5 64,83 162,07

Sem MisériaRaimundo Miranda Sampaio TDA Divulgar o Programa Brasil Brejo Santo- Barro- Brejo Santo 09/10/13 0,5 64,83 32,41

Sem Miséria


PRESIDENTE



Antonio Tarciso Coelho Pinto TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 06 a 07/12/13 1,5 77,10 115,65atividades programadas do Programa Brasil FortalezaSem Miseria

Antonio Tarciso Coelho Pinto TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Crateús/Fortaleza 25 a 28/11/13 3,5 77,10 13,49 283,34atividades programadas do Programa BrasilSem Miseria

Antonio Gomes Vieira Junior TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 01 a 05/12/13 4,5 61,33 275,99atividades programadas do Programa Brasil FortalezaSem Miseria

Ana Maria Guedes da Costa Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 09 a 10/12/13 1,5 61,33 92,00Bezerra atividades programadas do Programa Brasil Fortaleza

Sem MiseriaAntonio de Sales Araujo Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Iguatu/Quixada/Fortaleza 25 a 27/11/13 2,5 64,83 12,97 175,04

atividades programadas do Programa BrasilSem Miseria

Claudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 02 a 06/12/13 4,5 77,10 346,95atividades programadas do Programa Brasil Ipaumirim/Russas/Palhano/Sem Miseria Fortaleza

Egberto Targino Bonfim TDA Participar de reunião com tecnicos da Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 11 a 12/12/13 1,5 64,83 97,25empresa e acompanhar curso de Fortalezaprocessamento do penduculo do caju

Francisco Amairton Rodrigues TDA Assessorar as equipes regionais e locais Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 10 a 11/12/13 1,5 64,83 97,25Holanda nas atividades programadas do Programa Fortaleza

Brasil Sem MiseriaFrancisca Lucia Ferreira de Sousa TADS Assessorar as equipes regionais e locais Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 08 a 11/12/13 3,5 61,33 214,66

nas atividades programadas do Programa FortalezaBrasil Sem Miseria

Francisco Jakson Colares Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 06 a 07/12/13 1,5 64,83 97,25Albuquerque atividades programadas do Programa Brasil Fortaleza

Sem MiseriaFrancisco Galba Viana Procurador Juridico Participar de eventos e diligencias, providencias Fortaleza/Assare/Fortaleza 03 a 06/12/13 3,5 77,10 269,85

processuais do interesse da ematerceGecilda Correia Nunes TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 06 a 07/12/13 1,5 64,83 97,25

atividades programadas do Programa Brasil FortalezaSem Miseria



Jose Roberto Ribeiro Vieira Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 03 a 06/12/13 3,5 64,83 226,91nas atividades programadas do Programa FortalezaBrasil Sem Miseria

Jose William Aquino de Sousa Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 10 a 11/12/13 1,5 64,83 97,25atividades programadas do Programa FortalezaBrasil Sem Miseria

Josualdo Justino Alves Agente de ATER Assessorar as equipes regionais e locais Fortaleza/Crateus/Independência/ 26 a 29/11/13 3,5 64,83 3,24 230,15nas atividades programadas do Programa FortalezaBrasil Sem Miseria


PRESIDENTE



Luiz Aiesvaldo Leal TDO Verificar situação dos imoveis e visita ao Fortaleza/Coreau/Sobral/Coreau/ 18 a 22/11/13 4,5 64,83 45,38 337,12foro local para ver processos Fortaleza

Luiz Aiesvaldo Leal TDO Averiguar o andamento de processos Fortaleza/Taua/Independecia/ 25 a 29/11/13 4,5 64,83 11,35 303,08relacionados e ematerce, junto a comarca Crateus/Fortalezado referido municipio

Luiz Aiesvaldo Leal TDO Verificar situação da fazenda normal e Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 04 a 06/12/13 2,5 64,83 162,08visita ao foro local

Luiz Aiesvaldo Leal TDO Averiguar o andamento de precessos Fortaleza/Brejo Santo/Porteiras/ 09 a 13/12/13 4,5 64,83 45,38 337,12relacionados a ematerce junto a comarca Crato/Juazeiro do Norte/Fortalezado referido municipio

Luiz Aiesvaldo Leal TDO Averiguar o andamento de precessos Fortaleza/Saboeiro/Catarina/Iguatu/ 16 a 20/12/13 4,5 64,83 11,35 303,08relacionados a ematerce junto a comarca Fortalezado referido municipio

Maria Aldemir Sousa Silva TADS Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 08 a 11/12/13 3,5 61,33 214,66atividades programadas do Programa Brasil FortalezaSem Miseria

Maria Jose Alves de TADS Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 08 a 12/12/13 4,5 61,33 275,99Freitas Oliveira atividades programadas do Programa Brasil Fortaleza

Sem MiseriaMaria Jose Alves de TADS Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 13 a 14/11/13 1,5 61,33 92,00Freitas Oliveira atividades programadas do Programa

Brasil Sem MiseriaMarkan Matos Dourado Filho Aux. Adm de ATER Verificar a finalização de obras e participar Fortaleza/Aiuaba/Fortaleza 28 a 30/11/13 2,5 61,33 153,33

de solenidade de inauguração do escritóriode Aiuaba

Nizomar Falcão Bezerra TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 05 a 06/12/13 1,5 64,83 97,25atividades programadas do ProgramaBrasil Sem Miseria

Raimundo de Sousa Brasil TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 06 a 07/12/13 1,5 64,83 97,25atividades programadas do ProgramaBrasil Sem Miseria

Sidonio Fragoso Vieira TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 05 a 06/12/13 1,5 64,83 97,25atividades programadas do Programa BrasilSem Miseria

Valdir Jose da Silva TDA Assessorar as equipes regionais e locais nas Fortaleza/Campos Sales/Boa Viagem/ 03 a 06/12/13 3,5 64,83 19,45 246,35atividades programadas do Programa Sobral/FortalezaBrasil Sem Miseria

Valdir Jose da Silva TDA Assessorar as equipes regionais e locais Fortaleza/Campos Sales/Senador 08 a 13/12/13 5,5 64,83 19,45 376,01nas atividades programadas do Programa Pompeu/Boa Viagem/Caninde/Brasil Sem Miseria Sobral/Fortaleza

Walmir Severo Magalhães Diretor Tecnico Reunião com gerentes regional e local Fortaleza/Tauá/Fortaleza 28 a 29/11/13 1,5 77,10 115,65e participar da Fest Berro 2013

Walmir Severo Magalhães Diretor Tecnico Reunião com gerentes locais e regionais Fortaleza/Boa Viagem/Tauá/ 04 a 06/12/13 2,5 77,10 192,75das regiões de Inhamuns, Sertões de Crateus, Limoeiro do Norte/FortalezaSertão Central e Sertões de Caninde sobre aprogramação do biodiesel 2014.Reunião comequipe local de Tauá para avaliação do projetoChesf.Ministrar palestra no curso de formaçãoinicial em ATER para os concludentes deEscola Agricola do Piamarta em Limoeiro do Norte


PRESIDENTE



Francisco Assis do Nascimento Aux Adm de ATER Entregar material de expediente e Fortaleza/Caninde/Crateus/ 09 a 13/12/13 4,5 64,83 22,69 314,42generos alimenticios nos municipios Tiangua/Sobral/Fortaleza

João Lelis Junior TADA Realizar inventario dos bens moveis Fortaleza/Aiuaba/Arneiroz/Taua/ 02 a 06/12/13 4,5 64,83 291,74da região do Inhamuns Parambu/Fortaleza



João Batista da Costa Calado TDA Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Mombaça/Senador 04 a 07/12/13 3,5 64,83 16,21 243,11lotação dos bolsistas da SDA para o Pompeu/Quixada/Fortalezaprograma de transferencia tecnologicavisando o parendizado no exercico das açõesde ATER para promover a transferencia deconhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

João Batista da Costa Calado TDA Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Independencia/Nova 09 a 13/12/13 4,5 64,83 8,10 299,84lotação dos bolsistas da SDA para o Russas/Tamboril/Crateus/programa de transferencia tecnologica Fortalezavisando o parendizado no exercico das açõesde ATER para promover a transferencia deconhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

Jose Leitão Filho Agente de ATER Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Crato/Santana do Cariri/ 09 a 14/12/13 5,5 64,83 45,38 401,95lotação dos bolsistas da SDA para o Missão Velha/Juazeiro do Norte/programa de transferencia tecnologica Fortalezavisando o parendizado no exercico das açõesde ATER para promover a transferencia deconhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

Jose Leitão Filho Agente de ATER Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Santana do Acarau/ 16 a 21/12/13 5,5 64,83 32,42 388,98lotação dos bolsistas da SDA para o Massape/Carire/ Coreau/Sobral/programa de transferencia tecnologica Fortalezavisando o parendizado no exercico das açõesde ATER para promover a transferencia deconhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

Maria Rita Mendes de Sousa TID Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Granja/Chaval/ 09 a 14/12/13 5,5 64,83 356,57lotação dos bolsistas da SDA para o Camocim/Fortalezaprograma de transferencia tecnologicavisando o parendizado no exercico das açõesde ATER para promover a transferencia deconhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

Maria Rita Mendes de Sousa TID Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Ubajara/São Benedito/ 16 a 21/12/13 5,5 64,83 356,57lotação dos bolsistas da SDA para o Guaraciaba do Norte/Tianguá/Fortalezaprograma de transferencia tecnologicavisando o parendizado no exercico dasações de ATER para promover a transferenciade conhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

Valdete Aguiar Moura TDO Ajustar com as equipes redional e locais a Fortaleza/Ico/Lavras da Mangabeira/ 09 a 14/12/13 5,5 64,83 8,10 364,67lotação dos bolsistas da SDA para o Jucas/Iguatu/Fortalezaprograma de transferencia tecnologicavisando o parendizado no exercico das açõesde ATER para promover a transferencia deconhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER

Valdete Aguiar Moura TDO Ajustar com as equipes redional e locais Fortaleza/Quiterianopolis/Aiuaba/ 16 a 21/12/13 5,5 64,83 356,57a lotação dos bolsistas da SDA para o Parambu/Taua/ Fortalezaprograma de transferencia tecnologicavisando o parendizado no exercico dasações de ATER para promover a transferenciade conhecimentos tecnologicos aos beneficiariosdo PBSM e ampliação da ATER


PRESIDENTE



Francisco Carlos Dias TDA Acompanhar os trabalhos de vacinação São Benedito/Caranaubal/ 25 a 29/11/13 4,5 64,83 291,73da campanha contra febre aftosa no municipio São Beneditode Caranubal referente a segunda etapa de 2013

Floro Bento de Figueiredo TADA Cadastrar produtores e emitir certificados Ubajara/Ibiapaina/Uabajara 18 a 22/11/13 4,5 64,83 291,73aos agropecuaristas da 2 etapa 2013 dacamapanha de vacinação contra febre aftosano municipio de Ibiapina


PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº0317/2013 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARA - EMATERCE,deacordo com o art.8º Inciso I, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SERGIO LINHARES DE CAVALCANTI,ocupante do cargo de Agente Auxiliar de ATER, matrícula nº2114-1.9, desta Empresa, a viajar à cidade de Caririaçu, no período de 26 a 30/08/2013,a fim de Acompanhar a nivel de comunidades os trabalhos do programa Plano Brasil Sem Miseria, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e tres centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária Fonte 70. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARA, em Fortaleza, 10de dezembro de 2013.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE

*** *** ***



PORTARIA NÚMERO: 0318/2013 – Emissão 16/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA/TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar osSERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXOÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Francisco Assis do Nascimento Aux Adm de ATER Realizar inventario de bens moveis da região Fortaleza/Aiuaba/Arneiroz/Taua/ 02 a 06/12/13 4,5 64,83 291,74dos Inhamuns Parambu/Fortaleza

João Lelis Junior TADA Verificar a situação de ocupação e estado Fortaleza/Quixada/Quixeramobim/ 09 a 13/12/13 4,5 64,83 6,48 298,22fisico dos imoveis ocupado pela ematerce Mombaça/Senador Pompeu/nos municipios de Quixada, Quixeramobim, FortalezaMombaça e Senador Pompeu

Francisco Rosefran Lins e Silva TDA Assessoramento aos agentes rurais na Crato/Nova Olinda/Santana do 03 a 05/12/13 2,5 64,83 162,07campanha de vacinação contra febre aftosa Cariri/Barbalha/Jardim/Crato2 etapa 2013.Realizar programa de radiopara alertar os criadores sobre a compra devacinas e entrega das notas fiscais nosescritórios da ematerce e adagri.Orientaros digitadores nos cuidados de lançamentosde dados do SIDAGRO e estar atento no atodo recebimento das notas fiscais para opreenchimento correto dos dados do rebanho

Maria Auxiliadora de Agente Aux de ATER 2º etapa da campanha de vacinação contra a Sobral/Mucambo/Sobral 03/12/13 0,5 61,33 30,66Queiroz Sales febre aftosa 2013Pedro Maximo Neto Agente Aux de ATER Desenvolver trablahos na pre camapanha de 30/10/13 0,5 64,83 32,41

vacinação do rebanho bovino e bubalino Massape/Meruoca/Massapecontra febre aftosa

Pedro Maximo Neto Agente Aux de ATER Desenvolver trablahos na pos camapanha Massape/Senador Sa/Massape 03/12/13 0,5 64,83 32,41de vacinação do rebanho bovino e bubalinocontra febre aftosa

Pedro Maximo Neto Agente Aux de ATER Desenvolver trablahos na pos camapanha Massape/Meruoca/Massape 04/12/13 0,5 64,83 32,41de vacinação do rebanho bovino e bubalinocontra febre aftosa


Pedro Maximo Neto Agente Aux de ATER Desenvolver trablahos na pos camapanha Massape/Senador Sa/Massap 11/12/13 0,5 64,83 32,41de vacinação do rebanho bovino e bubalinocontra febre aftosa



PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 319/2013– Emissão 16/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA/TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antonio Josimeire de Agente de ATER Prestação de ATER ao Programa Independencia/Nova Russas/ 07 a 11/10/13 4,5 64,83 291,73Melo Loureiro Brasil Sem Miseria Ipueiras/ipu/IndependenciaAntonio Josimeire de Agente de ATER Prestação de ATER ao Programa Independencia/Santa Quiteria/Pires 21 a 25/10/13 4,5 64,83 291,73Melo Loureiro Brasil Sem Miseria Ferreira/Catunda/Hidrolandia/

IndepenciaAntonio Josimeire de Agente de ATER Prestação de ATER ao Programa Independencia/Hidrolandia/ipu/ 04 a 08/11/13 4,5 64,83 291,73Melo Loureiro Brasil Sem Miseria Ipueiras/Nova Russas/

IndependenciaAntonio Josimeire de Agente de ATER Prestação de ATER ao Programa Independencia/Catunda/Pires 18 a 22/11/13 4,5 64,83 291,73Melo Loureiro Brasil Sem Miseria Ferreira/Santa Quiteria/

IndependenciaAntonio Josimeire de Agente de ATER Prestação de ATER ao Programa Independencia/Nova Russas/ 02 a 06/12/13 4,5 64,83 291,73Melo Loureiro Brasil Sem Miseria Ipu/Ipueiras/IndependenciaAntonio Josimeire de Agente de ATER Prestação de ATER ao Programa Independencia/Hidrolandia/Melo Loureiro Brasil Sem Miseria Pires Ferreira/Catunda/Santa 16 a 20/12/13 4,5 64,83 291,73

Quiteria/IndependenciaBenicio Jose da Silva Agente Aux de ATER Prestação de assistencia tecnica as famílias Juazeiro do Norte/Caririaçu/ 08 a 11/10/13 3,5 61,33 214,65

beneficiarias do plano brasil sem miseria Juazeiro do NorteFrancisca Soares Bezerra Agente Aux de ATER Prestação de ATER ao Programa Crateus/Novo Oriente/Noronha Brasil Sem Miseria Independencia/Tamboril/ 07 a 11/10/13 4,5 61,33 275,98

Monsenhor Tabosa/CrateusFrancisca Soares Bezerra Agente Aux de ATER Prestação de ATER ao Programa Crateus/Ipaporanga/Ararenda/ 22 a 25/10/13 3,5 61,33 214,65Noronha Brasil Sem Miseria Poranga/CrateusFrancisca Soares Bezerra Agente Aux de ATER Prestação de ATER ao Programa Crateus/Nova Russas/Ipueiras/ 04 a 08/11/13 4,5 61,33 275,98Noronha Brasil Sem Miseria Tamboril/Monsenhor Tabosa/CrateusFrancisca Soares Bezerra Agente Aux de ATER Prestação de ATER ao Programa Crateus/Novo Oriente/Independencia/ 19 a 22/11/13 3,5 61,33 214,65Noronha Brasil Sem Miseria Ipaporanga/Ararendá/CrateusFrancisca Soares Bezerra Agente Aux de ATER Prestação de ATER ao Programa Brasil Crateus/Independencia/Tamboril/ 02 a 06/12/13 4,5 61,33 275,98Noronha Sem Miseria Nova Russas/Ipueiras/CrateusFrancisca Soares Bezerra Agente Aux de ATER Prestação de ATER ao Programa Crateus/Poranga/Ararenda/ 17 a 20/12/13 3,5 61,33 214,65Noronha Brasil Sem Miseria Ipaporanga/CrateusJose Acacio de Morais Lima Agente de ATER Assessorar agentes rurais nas ações Crato/Santana do Cariri/Farias Brito/ 10 a 13/12/13 3,5 64,83 226,90

do plano brasil sem miseria Jardim/Varzea Alegre/CratoJose Acacio de Morais Lima Agente de ATER Assessorar agentes rurais nas ações Crato/Juazeiro do Norte/Caririaçu/ 19 a 22/11/13 3,5 64,83 226,90

do plano brasil sem miseria Granjeiro/Varzea AlegreJose Acacio de Morais Lima Agente de ATER Assessorar agentes rurais nas ações do Crato/Nova Olinda/Altneira/ 05 a 08/11/13 3,5 64,83 226,90

plano brasil sem miseria Santana do Cariri/Jardim/CratoRaimundo Lira Galvão Agente Aux de ATER ATER aos agricultores familiares do PBSM Crateus/Novo Oriente/Ipaporanga/ 14 a 18/10/13 4,5 61,33 275,98

Crateus


Raimundo Lira Galvão Agente Aux de ATER ATER aos agricultores familiares do PBSM Crateus/Novo Oriente/Ipaporanga/ 04 a 08/11/13 4,5 61,33 275,98Crateus




PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA NÚMERO: 320/2013– Emissão 17/12/2013 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA/TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o artigo 8º inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES destaEmpresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA,em conformidade com o previsto no artigo 1º; alínea “b” do §1º do artigo 4º; artigo 10º do DECRETO nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE 00 (TESOURO).


Antonio Cesar de Sá Neto TADA Capacitar tecnicos locais nas ações do Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 04 a 06/12/13 2,5 61,33 153,33programa brasil sem miseria PBSM

Claudio Matoso Vilela Lima Agente de ATER Assessorar as equipes regionais nas Fortaleza/Limoeiro do Norte/Russas/ 09 a 13/12/13 4,5 77,10 346,95atividades do Programa Brasil Sem Miseria Morada Nova/Fortaleza

Egberto Targino Bonfim TDA Participar do seminiario Caju Nordeste Fortaleza/Camocim/Fortaleza 25 a 28/09/13 3,5 64,83 226,91Egberto Targino Bonfim TDA Acompanhar curso de processamento Fortaleza/Granja/Fortaleza 29/10 a 01/11/13 3,5 64,83 226,91

de doce de cajuEgberto Targino Bonfim TDA Participar de reunião com tecnicos da Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 11 a 12/12/13 1,5 64,83 97,25

empresa e acompanhar curso de Fortalezaprocessamento do penduculo docaju no municipio

Egberto Targino Bonfim TDA Palestra sobre oidio do cajueiro Fortaleza/Sobral/Alcantaras/ 03 a 05/12/13 2,5 64,83 12,97 175,05Fortaleza

Fernanda Maria Farias TRH Acompanhar cadastramento das famílias Fortaleza/Palmacia/Fortaleza 11 a 12/12/13 1,5 64,83 97,25de Aquino fazenda normalMaria Cleana Peixoto Assist Adm de ATER Verificar resultados alcançados em 2013 Fortaleza/Crateus/Fortaleza 16 a 18/12/13 2,5 61,33 7,67 160,99Maria Cleana Peixoto Assist Adm de ATER Verificar resultados alcançados em 2013 Fortaleza/Quixada/Fortaleza 20/12/13 0,5 61,33 3,07 33,73Maria Jose Barros Jatai Teles Assist Adm de ATER Verificar resultados alcançados em 2013 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 16 a 20/12/13 4,5 61,33 55,20 331,18

FortalezaMaximiliano Cesar P Quintino Diretor Administrativo Verificar finalização de obras na Fortaleza/Quixeramobim/Fortaleza 16/12/13 0,5 77,10 38,55de Medeiros e Financeiro fazenda normalWalmir Severo Magalhães Diretor Tecnico Participar como instrutor de formação inicial Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 11 a 13/12/13 2,5 77,10 192,75

em ATER aos formandos da Escola FortalezaAgricola do Piamarta


PRESIDENTE

*** *** ***


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , APEDIDO, o(a) servidor(a) SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA,matrícula 024499-19, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFMHELENITA MOTA (NÍVEL C), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIOESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Novembrode 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 dedezembro de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, o(a) servidor(a) LEILIANE FACANHA DE OLIVEIRA,

matrícula 300079-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFMPADRE MARCELINO CHAMPAGNAT (NÍVEL A), do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29de Novembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,11 de dezembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63,inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do AnexoÚnico deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 29 de Novembro de2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembrode 2013.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013

Lotação: PARACURU - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO (NÍVEL B)

Nome Matrícula Cargo Símbolo

ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES 120262-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-1

Lotação: SÃO GONÇALO DO AMARANTE - EEEP ADELINO CUNHA ALCÂNTARA

Nome Matrícula Cargo Símbolo

JOSE ANISIO SOARES COSTA 300274-18 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, CICEFRAN SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo/função/emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 00504190,lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Campos Sales, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, parater exercício no(a) CAMPOS SALES - EEM DE CAMPOS SALES(NÍVEL A), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO DENILSON SIQUEIRA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) CAMOCIM - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRADE SOUSA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Dezembro de 2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DA SILVA MOREIRA, para

exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) CAUCAIA - EEFM VICENTE ARRUDA (NÍVEL B), integranteda Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partirde 02 de Setembro de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008,alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORO,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) HIDROLÂNDIA - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA (NÍVELC), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) LILIANE VIANA LIMA, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R3 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Dezembro de 2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidadecom o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial doEstado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013,de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 defevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 dejulho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado noDiário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo DecretoNº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR , LEILIANEFACANHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETORESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 -EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT (NÍVEL A),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 02 de Dezembro de 2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SONIA DOS SANTOSOLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM AYRTON SENNA DASILVA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Dezembro de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 939/2013 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviçocom a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decretonº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100109443916/K045 DNS-2 04/11/2013 a 07/11/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESSÊNCIA DA GESTÃO E COMITÊ EXECUTIVO AVIAO

TOTAL: 269,85

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 01 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 967/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANA KELLY DE OLIVEIRA CRATEUS NOVO ORIENTE98200160109311/ 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Recebimento de equipamento da EEEP. Eudes Bezerra Veras. VEICULO SEDUCANA KELLY DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA98200160109311/ 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Orientação de licitação e prestação de contas. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS IPUEIRAS2210011206621X/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR PROGRAMAS FEDERAIS E PAIC. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS ARARENDA2210011206621X/K044 DAS-1 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR PROGRAMAS FEDERAIS E PAIC. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS FORTALEZA2210011206621X/K044 DAS-1 29/10/2013 a 30/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE CURSO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO PARA GESTORES. ONIBUSANTONIA RODRIGUES DA SILVA CRATEUS NOVA RUSSAS22100112271611/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR AS PROVAS DO SIMULADO ENEM. VEICULO SEDUCANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 07/10/2013 a 08/10/2013 1,5 64,83 97,25ACOMP. LOTACAO - ENTREGAR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA COGEP. ONIBUSANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 21/10/2013 a 22/10/2013 1,5 64,83 97,25ACOMP. LOTACAO - ENTREGAR PLANILHA DO COMTRATO TEMPORÁRIO. ONIBUSCLAUDETE SABOIA RODRIGUES CRATEUS NOVA RUSSAS22100116091413/K044 DAS-1 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS IPUEIRAS2210011586611X/K044 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CURSO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DO PAIC. VEICULO SEDUC


ELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS ARARENDA2210011586611X/K044 DAS-2 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE OFICINA - MINISTRA OFICINA DO “LUZ DO SABER” PARA PROFESSORES. VEICULO SEDUCELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS FORTALEZA2210011586611X/K044 DAS-2 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CURSO - FORMAÇÃO DO PAIC + 3ª AO 5º. ONIBUSELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS FORTALEZA2210011586611X/K044 DAS-2 29/10/2013 a 31/10/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE OFICINA - DO SPAECE - 2013. ONIBUSFRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO CRATEUS FORTALEZA22100112068913/K044 DAS-1 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE CURSO - FORMAÇÃO SUPERINTENDENTES EEEP’S. ONIBUSFRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO CRATEUS TAMBORIL22100112068913/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA SIMULADO ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO CRATEUS FORTALEZA22100112068913/K044 DAS-1 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - COM SUPERINTENDENTES DAS EEEP’S. ONIBUSFRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO CRATEUS NOVA RUSSAS22100112068913/K044 DAS-1 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCA CLAUDIA SANTANA FURTADO CRATEUS TAMBORIL22100112068913/K044 DAS-1 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCISABELA BELCHIOL DO NASCIMENTO CRATEUS NOVO ORIENTE22100148137512/K043 DAS-1 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112267819/K044 DAS-1 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDÊNCIA A ESCOLA POVO CACETEIRO. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS IPUEIRAS22100112267819/K044 DAS-1 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM - EEM GERARDO MARJELA. VEICULO SEDUCLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS FORTALEZA22100112267819/K044 DAS-1 04/10/2013 a 04/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - COM A COMISSÃO INTERISTITUCIONAL INDÍGENA. ONIBUSLEONIDAS BEZERRA BORGES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112267819/K044 DAS-1 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCLUZIA COELHO AZEVEDO CRATEUS INDEPENDENCIA22100116162019/K044 DAS-2 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCMANOELZITO XIMENES GOMES FILHO CRATEUS NOVO ORIENTE22100115882611/K044 DNS-3 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - VERIFICAR AS OBRAS DA EEEP DE NOVO ORIENTE. VEICULO SEDUCMANOELZITO XIMENES GOMES FILHO CRATEUS NOVO ORIENTE22100115882611/K044 DNS-3 15/10/2013 a 15/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - RECEBER E CONFERIR MATERIAL DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS DA EEEP. VEICULO SEDUCMANOELZITO XIMENES GOMES FILHO CRATEUS NOVO ORIENTE22100115882611/K044 DNS-3 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ORGANIZAR OS LABORATÓRIOS DA EEP DE NOVO ORIENTE. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS ARARENDA22100112154518/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMÍLIA E TRANSPORTE ESCOLAR. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS IPAPORANGA22100112154518/K044 04/10/2013 a 04/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO BOLSA FAMÍLIA E TRANSPORTE ESCOLAR. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS FORTALEZA22100112154518/K044 30/10/2013 a 30/10/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CURSO - CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE. ONIBUSMARIA DAS GRACAS EVANGELISTA SABINO CRATEUS NOVA RUSSAS22100107229119/K044 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 01/10/2013 a 04/10/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE OFICINA - DO EIXO DE FORMAÇÃO DO LEITOR. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CURSO - FÓRUM DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ONIBUSMARIA DE LOURDES BARBOSA FARIAS FERREIRA CRATEUS PORANGA22100116092215/K044 DAS-2 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCMARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112063210/K044 15/10/2013 a 15/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS FORTALEZA2210011235021X/K044 08/10/2013 a 09/10/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE CURSO - FORMAÇÃO DO PAIC + 3º AO 5º. ONIBUSTERESINHA BEZERRA SALES CRATEUS CATUNDA22100112063512/K044 15/10/2013 a 15/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCTERESINHA BEZERRA SALES CRATEUS INDEPENDENCIA22100112063512/K044 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCTERESINHA BEZERRA SALES CRATEUS IPUEIRAS22100112063512/K044 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUC



TERESINHA SOARES MOURAO CRATEUS TAMBORIL22100112066414/K044 DAS-1 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS IPAPORANGA22100112063911/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUCVALNEIR SOARES MOTA MOURA CRATEUS IPUEIRAS22100112063911/K044 DAS-1 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - LOGISTICA TRANSPORTE ENEM. VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.079,98

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 01 de outubro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 988/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ACILANA ALENCAR NETA CRATO SANTANA DO CARIRI22100103712818/K044 DNS-3 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSACILANA ALENCAR NETA CRATO CAMPOS SALES22100103712818/K044 DNS-3 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSACILANA ALENCAR NETA CRATO FORTALEZA22100103712818/K044 DNS-3 16/10/2013 a 19/10/2013 2,5 77,10 192,75REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSACILANA ALENCAR NETA CRATO FORTALEZA22100103712818/K044 DNS-3 28/10/2013 a 01/11/2013 4,5 77,10 346,95REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ASSARE22100112276818/K044 DNS-2 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO SANTANA DO CARIRI,NOVA OLINDA22100112276818/K044 DNS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO CAMPOS SALES,SALITRE22100112276818/K044 DNS-2 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ALTANEIRA22100112276818/K044 DNS-2 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO POTENGI,ARARIPE22100112276818/K044 DNS-2 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO ANTONINA DO NORTE,SABOEIRO22100112276818/K044 DNS-2 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO NOVA OLINDA22100112276818/K044 DNS-2 31/10/2013 a 31/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA VEICULO SEDUCANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO TARRAFAS22100112181310/K044 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112181310/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO FORTALEZA22100112181310/K044 07/10/2013 a 10/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO ARARIPE22100112181310/K044 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO FORTALEZA22100112181310/K044 09/10/2013 a 11/10/2013 2,5 64,83 162,08REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112181310/K044 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO ARARIPE22100112181310/K044 25/10/2013 a 28/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSBRUNO FERREIRA SOARES CRATO SANTANA DO CARIRI22100116852015/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUS



BRUNO FERREIRA SOARES CRATO CAMPOS SALES22100116852015/K044 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSBRUNO FERREIRA SOARES CRATO ASSARE22100116852015/K044 25/10/2013 a 28/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSBRUNO FERREIRA SOARES CRATO FORTALEZA22100116852015/K044 29/10/2013 a 01/11/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR CRATO CAMPOS SALES22100148096611/K043 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR CRATO ARARIPE22100148096611/K043 09/10/2013 a 09/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CRDE NA ESTRADA ONIBUSELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR CRATO CAMPOS SALES22100148096611/K043 10/10/2013 a 10/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR CRATO CAMPOS SALES22100148096611/K043 14/10/2013 a 14/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR CRATO FORTALEZA22100148096611/K043 22/10/2013 a 26/10/2013 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSELIUDE IZABEL DA FRANCA ALENCAR CRATO FORTALEZA22100148096611/K043 28/10/2013 a 01/11/2013 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112235615/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SALITRE22100112235615/K044 DAS-1 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SABOEIRO22100112235615/K044 DAS-1 10/10/2013 a 10/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112235615/K044 DAS-1 12/10/2013 a 12/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SABOEIRO22100112235615/K044 DAS-1 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112235615/K044 DAS-1 21/10/2013 a 21/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO LAVRAS DA MANGABEIRA22100112235615/K044 DAS-1 22/10/2013 a 25/10/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO FORTALEZA22100112235615/K044 DAS-1 27/10/2013 a 30/10/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO TARRAFAS22100113751110/K044 DAS-1 05/10/2013 a 05/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO ALTANEIRA22100113751110/K044 DAS-1 15/10/2013 a 15/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS CRATO TARRAFAS22100113751110/K044 DAS-1 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO ASSARE22100111931618/K044 DNS-3 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CRDE NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO SANTANA DO CARIRI22100111931618/K044 DNS-3 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO CAMPOS SALES22100111931618/K044 DNS-3 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDA NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO ARARIPE22100111931618/K044 DNS-3 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CRATO NA ESTRADA ONIBUSFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO FORTALEZA22100111931618/K044 DNS-3 28/10/2013 a 31/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE DA ESTRADA ONIBUSLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO TARRAFAS22100115897414/K044 DAS-1 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO NOVA OLINDA22100115897414/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ALTANEIRA22100115897414/K044 DAS-1 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ARARIPE22100115897414/K044 DAS-1 13/10/2013 a 13/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUS



LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ANTONINA DO NORTE22100115897414/K044 DAS-1 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO FORTALEZA22100115897414/K044 DAS-1 28/10/2013 a 31/10/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO TARRAFAS2210011217781X/K044 DAS-2 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO NOVA OLINDA2210011217781X/K044 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO SALITRE2210011217781X/K044 DAS-2 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO ALTANEIRA2210011217781X/K044 DAS-2 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO ARARIPE2210011217781X/K044 DAS-2 09/10/2013 a 09/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO SABOEIRO2210011217781X/K044 DAS-2 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO NOVA OLINDA2210011217781X/K044 DAS-2 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO CAMPOS SALES2210011217781X/K044 DAS-2 25/10/2013 a 28/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA ALDENI DA SILVA CRATO CAMPOS SALES22100112181116/K044 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA ALDENI DA SILVA CRATO NOVA OLINDA22100112181116/K044 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA ALDENI DA SILVA CRATO FORTALEZA22100112181116/K044 14/10/2013 a 17/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA ALDENI DA SILVA CRATO FORTALEZA22100112181116/K044 19/10/2013 a 22/10/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA ALDENI DA SILVA CRATO SABOEIRO22100112181116/K044 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO ASSARE22100107612311/K058 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO NOVA OLINDA22100107612311/K058 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO CAMPOS SALES22100107612311/K058 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO ALTANEIRA22100107612311/K058 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO ANTONINA DO NORTE22100107612311/K058 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO SANTANA DO CARIRI22100107612311/K058 25/10/2013 a 25/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO SANTANA DO CARIRI22100107612311/K058 26/10/2013 a 26/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO SANTANA DO CARIRI22100107612311/K058 27/10/2013 a 27/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA JULIA SELIANE PEREIRA CRATO ASSARE22100115936517/K044 DAS-2 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA JULIA SELIANE PEREIRA CRATO SANTANA DO CARIRI22100115936517/K044 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA JULIA SELIANE PEREIRA CRATO CAMPOS SALES22100115936517/K044 DAS-2 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA JULIA SELIANE PEREIRA CRATO POTENGI22100115936517/K044 DAS-2 09/10/2013 a 09/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA JULIA SELIANE PEREIRA CRATO ANTONINA DO NORTE22100115936517/K044 DAS-2 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARIA JULIA SELIANE PEREIRA CRATO NOVA OLINDA22100115936517/K044 DAS-2 20/10/2013 a 20/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUS



MARTA REGIA FRUTUOZO DE ALCANTARA ALENCAR CRATO POTENGI22100107612419/K044 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSMARTA REGIA FRUTUOZO DE ALCANTARA ALENCAR CRATO FORTALEZA22100107612419/K044 28/10/2013 a 01/11/2013 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO ARARIPE22100115872217/K044 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CRATO NA ESTRADA ONIBUSPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO NOVA OLINDA22100115872217/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO ARARIPE22100115872217/K044 25/10/2013 a 25/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO TARRAFAS22100112238517/K044 DNS-3 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CEREDE NA ESTRADA ONIBUSREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112238517/K044 DNS-3 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO ALTANEIRA22100112238517/K044 DNS-3 08/10/2013 a 08/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO FORTALEZA22100112238517/K044 DNS-3 14/10/2013 a 17/10/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO FORTALEZA22100112238517/K044 DNS-3 21/10/2013 a 24/10/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSREJEMEIRE MARIA ALMEIDA CRATO NOVA OLINDA22100112238517/K044 DNS-3 25/10/2013 a 28/10/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSSANDRA LIZ MAXIMO XAVIER CRATO TARRAFAS22100112109911/K044 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUSSANDRA LIZ MAXIMO XAVIER CRATO ARARIPE22100112109911/K044 25/10/2013 a 25/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - CREDE NA ESTRADA ONIBUS

TOTAL: 7.440,16

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de outubro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 1026/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


AUREVANDA MOURA NOBRE QUIXADA FORTALEZA2210011216971X/K044 DNS-3 07/10/2013 a 08/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Alinhamento PROEMI/PJF. VEICULO SEDUCAUREVANDA MOURA NOBRE QUIXADA BOA VIAGEM2210011216971X/K044 DNS-3 10/10/2013 a 10/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião para Articulação do dia E ENEM -2013 VEICULO SEDUCAUREVANDA MOURA NOBRE QUIXADA BANABUIU2210011216971X/K044 DNS-3 14/10/2013 a 14/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCAUREVANDA MOURA NOBRE QUIXADA QUIXERAMOBIM2210011216971X/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião para Articulação do dia E ENEM -2013 VEICULO SEDUCAUREVANDA MOURA NOBRE QUIXADA BOA VIAGEM2210011216971X/K044 DNS-3 24/10/2013 a 25/10/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM VEICULO SEDUCAUREVANDA MOURA NOBRE QUIXADA FORTALEZA2210011216971X/K044 DNS-3 28/10/2013 a 28/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Alinhamento PROEMI/PJF. VEICULO SEDUCDAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA CHORO22100112169310/K044 DAS-1 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola VEICULO SEDUCDAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA FORTALEZA22100112169310/K044 DAS-1 04/10/2013 a 04/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião sobre o SIGE e Educacenso. VEICULO SEDUCDAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA IBICUITINGA22100112169310/K044 DAS-1 09/10/2013 a 09/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola VEICULO SEDUC



DAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA FORTALEZA22100112169310/K044 DAS-1 14/10/2013 a 15/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Intercâmbio de Gestores - Prêmio Gestão. VEICULO SEDUCDAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA BANABUIU22100112169310/K044 DAS-1 30/10/2013 a 30/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola. VEICULO SEDUCELIANE TEIXEIRA BRITO QUIXADA BOA VIAGEM22100112164610/K044 DAS-2 24/10/2013 a 25/10/2013 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM VEICULO SEDUCELIELDER DE OLIVEIRA LIMA QUIXADA FORTALEZA2210014821651X/K043 DNS-3 10/10/2013 a 11/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Mensal de Orientadores da CEDEA VEICULO SEDUCELIELDER DE OLIVEIRA LIMA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210014821651X/K043 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião para Articulação do dia E ENEM -2013 VEICULO SEDUCELIELDER DE OLIVEIRA LIMA QUIXADA BANABUIU2210014821651X/K043 DNS-3 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM VEICULO SEDUCELIELDER DE OLIVEIRA LIMA QUIXADA BOA VIAGEM2210014821651X/K043 DNS-3 24/10/2013 a 25/10/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM VEICULO SEDUCELIELDER DE OLIVEIRA LIMA QUIXADA FORTALEZA2210014821651X/K043 DNS-3 29/10/2013 a 30/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de formação - Superintendentes EEEPs. VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA BOA VIAGEM2210010133591X/K044 DAS-2 11/10/2013 a 11/10/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico PPDT VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010133591X/K044 DAS-2 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico PPDT VEICULO SEDUCKATIA MARA PINTO DE FREITAS QUIXADA IBARETAMA2210010134501X/K044 DAS-1 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar VEICULO SEDUCKATIA MARA PINTO DE FREITAS QUIXADA IBICUITINGA2210010134501X/K044 DAS-1 04/10/2013 a 04/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar VEICULO SEDUCKATIA MARA PINTO DE FREITAS QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010134501X/K044 DAS-1 24/10/2013 a 24/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM. VEICULO SEDUCKATIA MARA PINTO DE FREITAS QUIXADA QUIXERAMOBIM2210010134501X/K044 DAS-1 25/10/2013 a 25/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM. VEICULO SEDUCKATIA MARA PINTO DE FREITAS QUIXADA FORTALEZA2210010134501X/K044 DAS-1 29/10/2013 a 29/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação PROEMI - JF Ciclo III. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103397114/K044 DAS-1 14/10/2013 a 14/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA BOA VIAGEM22100103397114/K044 DAS-1 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103397114/K044 DAS-1 24/10/2013 a 24/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103397114/K044 DAS-1 25/10/2013 a 25/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico às Ações do ENEM. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA FORTALEZA22100103397114/K044 DAS-1 30/10/2013 a 31/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Formação - Superintendentes EEEPs. VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA CHORO2210011156951X/K044 DAS-1 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA MADALENA2210011156951X/K044 DAS-1 04/10/2013 a 04/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA MADALENA2210011156951X/K044 DAS-1 07/10/2013 a 07/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA MADALENA2210011156951X/K044 DAS-1 11/10/2013 a 11/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as Escolas Participante Projeto Ensino Médio Inovador VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA MADALENA2210011156951X/K044 DAS-1 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA MADALENA2210011156951X/K044 DAS-1 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - Superintendência Escolar - Escola João dos San VEICULO SEDUCLUIS MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO QUIXADA FORTALEZA2210011156951X/K044 DAS-1 30/10/2013 a 30/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participação na Mostra de Educação Ambiental. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100106626211/K044 24/10/2013 a 24/10/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico as Ações do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100106626211/K044 25/10/2013 a 25/10/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico as Ações do ENEM. VEICULO SEDUC



MARIA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXADA QUIXERAMOBIM22100112274416/K044 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - NTE VEICULO SEDUCMARIA IONES ALVES DO NASCIMENTO QUIXADA BANABUIU22100112274416/K044 22/10/2013 a 22/10/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - NTE VEICULO SEDUCMARIA JACINTA FERREIRA QUIXADA QUIXERAMOBIM22100118018012/K044 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento Técnico Pedagógico - NTE VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.127,29

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 01 de outubro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ADRIANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100112057814/K044 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCADRIANA VIDAL DA CRUZ JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100112195915/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO À ESCOLA APOIADA VEICULO SEDUCADRIANA VIDAL DA CRUZ JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112195915/K044 07/10/2013 a 10/10/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE TREINAMENTO - FORMAÇÃO PAIC + MATEMATICA ONIBUSCICERA DE SOUSA ALVES JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO2210011219661X/K044 DAS-1 26/10/2013 a 26/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIA “E” DO ENEM VEICULO SEDUCCICERA DE SOUSA ALVES JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO2210011219661X/K044 DAS-1 27/10/2013 a 27/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIA “E” DO ENEM VEICULO SEDUCCICERA DE SOUSA ALVES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA2210011219661X/K044 DAS-1 28/10/2013 a 29/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE TREINAMENTO - FORMAÇÃO JOVEM DE FUTURO ONIBUSCICERA NEUMA BORGES JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100102319314/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR VEICULO SEDUCCICERA NEUMA BORGES JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100102319314/K044 DAS-1 17/10/2013 a 17/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA ENEM VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100148148611/DNS-2 10/10/2013 a 10/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO NAS UNIDAES ESCOLARES ESTADUAIS VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100148148611/DNS-2 15/10/2013 a 15/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO NA EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100148148611/DNS-2 17/10/2013 a 17/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO NA EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ VEICULO SEDUCELIANA NUNES ESTRELA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100148148611/DNS-2 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - INAUGURAÇÃO DA EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ VEICULO SEDUCERYVELTON ALVES SOUSA JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO22100147957214/K043 DAS-2 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ENEM VEICULO SEDUCERYVELTON ALVES SOUSA JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100147957214/K043 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ENEM VEICULO SEDUCERYVELTON ALVES SOUSA JUAZEIRO DO NORTE GRANJEIRO22100147957214/K043 DAS-2 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - AULÃO ENEM VEICULO SEDUCFRANCISCA APARECIDA MORAIS DA CUNHA JUAZEIRO DO NORTE GRANJEIRO22100112243014/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - NTE VEICULO SEDUCFRANCISCA TAVARES SANTANA JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100148023819/K043 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - VISITA DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCFRANCISCO DE SALES LEITE SOARES JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100112213611/K044 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - NTE VEICULO SEDUCIOLANDA PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM2210011228411X/K044 DAS-1 26/10/2013 a 26/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIA “E” ENEM VEICULO SEDUCIOLANDA PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM2210011228411X/K044 DAS-1 27/10/2013 a 27/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIA “E” DO ENEM VEICULO SEDUC



IOLANDA PEREIRA DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA2210011228411X/K044 DAS-1 28/10/2013 a 29/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DE SUPERINTENDENTES ONIBUSJOVEM DE FUTUROLAVINA MARIA SOARES JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100112222815/K044 DAS-2 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO À ESCOLA APOIADA VEICULO SEDUCMARIA ALVES DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100115891610/K043 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO À ESCOLA APOIADA VEICULO SEDUCMARIA ALVES DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100115891610/K043 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - INAUGURAÇÃO EEEP DE JARDIM VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ESMERALDO MARTINS MOURAO JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100113781117/K044 DAS-2 30/10/2013 a 31/10/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE CONFERENCIA - COFERENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ONIBUSMARIA IRENE ESMERALDO PAZ JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO22100112183216/K044 DNS-3 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ENEM VEICULO SEDUCMARIA IRENE ESMERALDO PAZ JUAZEIRO DO NORTE GRANJEIRO22100112183216/K044 DNS-3 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCMARIA IRENE ESMERALDO PAZ JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100112183216/K044 DNS-3 15/10/2013 a 15/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA VEICULO SEDUCMARIA IRENE ESMERALDO PAZ JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100112183216/K044 DNS-3 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - INAUGURAÇÃO DE EEEP VEICULO SEDUCNEY MARIA FREITAS RODRIGUES PALMEIRAS JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100112227213/K044 DNS-3 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - INAUGURAÇÃO EEEP JARDIM VEICULO SEDUCNEY MARIA FREITAS RODRIGUES PALMEIRAS JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO22100112227213/K044 DNS-3 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SECRETARIO E MOTORISTA PARA O ENEM VEICULO SEDUCNEY MARIA FREITAS RODRIGUES PALMEIRAS JUAZEIRO DO NORTE GRANJEIRO22100112227213/K044 DNS-3 24/10/2013 a 24/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SECRETARIO E MOTORISTA PARA O ENEM VEICULO SEDUCNEY MARIA FREITAS RODRIGUES PALMEIRAS JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112227213/K044 DNS-3 28/10/2013 a 29/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE TREINAMENTO - SEGUNDA ETAPA DA FORMAÇÃO EIXO DE GESTÃO ONIBUSORIANA CESAR BASTOS JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100112104510/K044 DAS-1 01/10/2013 a 01/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR VEICULO SEDUCORIANA CESAR BASTOS JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO22100112104510/K044 DAS-1 02/10/2013 a 02/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR VEICULO SEDUCORIANA CESAR BASTOS JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100112104510/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR VEICULO SEDUCORIANA CESAR BASTOS JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100112104510/K044 DAS-1 26/10/2013 a 26/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIA “E” DO ENEM VEICULO SEDUCORIANA CESAR BASTOS JUAZEIRO DO NORTE JARDIM22100112104510/K044 DAS-1 27/10/2013 a 27/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIA “E” DO ENEM VEICULO SEDUCTARCIANA CORREIA DE MOURA JUAZEIRO DO NORTE GRANJEIRO22100116852414/K044 DAS-1 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITA DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR VEICULO SEDUCTARCIANA CORREIA DE MOURA JUAZEIRO DO NORTE GRANJEIRO22100116852414/K044 DAS-1 23/10/2013 a 23/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - AULÃO ENEM VEICULO SEDUCTARCIANA CORREIA DE MOURA JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO22100116852414/K044 DAS-1 26/10/2013 a 27/10/2013 1,5 77,10 115,65REALIZAR TRABALHO - DIA “E” ENEM VEICULO SEDUCTARCIANA CORREIA DE MOURA JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100116852414/K044 DAS-1 28/10/2013 a 29/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE TREINAMENTO - FORMAÇÃO JOVEM DE FUTURO ONIBUSTEREZA MONICA VIANA DE CASTRO JUAZEIRO DO NORTE CARIRIACU22100115873817/K044 DNS-3 03/10/2013 a 03/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - JOVEM DE FUTURO VEICULO SEDUCTEREZA MONICA VIANA DE CASTRO JUAZEIRO DO NORTE FARIAS BRITO22100115873817/K044 DNS-3 11/10/2013 a 11/10/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - JOVEM DE FUTURO VEICULO SEDUCTEREZINHA MARIA DE MELO NUNES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112227612/K044 01/10/2013 a 05/10/2013 4,5 64,83 291,74PARTICIPAR DE TREINAMENTO - FORMAÇÃO PAIC - EIXO DE FORMAÇÃO DE LEITORES ONIBUSTEREZINHA MARIA DE MELO NUNES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112227612/K044 07/10/2013 a 10/10/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE TREINAMENTO - FORMAÇÃO PAIC + LINGUA PORTUGUESA ONIBUS

TOTAL: 2.779,98

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 01 de outubro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


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PORTARIA COADM NÚMERO: 1043/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA PACOTI BATURITE2210011609921X/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOELENILSON GOMES DOS SANTOS ARATUBA FORTALEZA22100147405114/DAS-1 03/10/2013 a 04/10/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL PROPRIOELVIS BRUNO CARLOS MARTINS DE FREITAS REDENCAO BATURITE22100116122610/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOFERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO ACARAPE BATURITE22100112173016/K291 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOFRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DIAS ARACOIABA BATURITE22100116045616/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOFRANCISCO AURICELIO RODRIGUES DIAS ARACOIABA BATURITE22100116045616/K044 DNS-3 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES JOVENS DO JF PROPRIOFRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO REDENCAO BATURITE22100116014915/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOFRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO REDENCAO FORTALEZA22100116014915/K044 DNS-3 17/10/2013 a 20/10/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAÇÃO NA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBOTICA PROPRIOFRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ PALMACIA BATURITE22100112338414/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOIRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO REDENCAO FORTALEZA22100147857317/K043 DAS-1 17/10/2013 a 20/10/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAÇÃO NA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ROBOTICA PROPRIOJOSE BERNARDO DE ARAUJO TORRES BARREIRAS BATURITE22100109428119/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOMARIA MEIRYVAN DE OLIVEIRA ARACOIABA BATURITE22100116044318/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOMARIA ZENEIDA DE OLIVEIRA REDENCAO BATURITE22100101526111/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIOMARIA ZENEIDA DE OLIVEIRA REDENCAO BATURITE22100101526111/K044 DNS-3 18/10/2013 a 18/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO ENCONTRO REGIONAL DE AGENTES JOVENS DO JF PROPRIOPAULO ANGELO BEZERRA COSTA ITAPIUNA BATURITE22100112338619/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIORITA PAZ DA SILVA FELIX ARATUBA BATURITE22100116122211/K044 DNS-3 16/10/2013 a 16/10/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE DIRETORES PROPRIO

TOTAL: 1.156,50

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 30 de setembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA FORTALEZA22100101905112/K045 DNS-2 04/11/2013 a 08/11/2013 4,5 77,10 346,95PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião de Comitê VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA FORTALEZA22100101905112/K045 DNS-2 10/11/2013 a 12/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE EVENTO - Entrega de Computadores (SPAECE) para os Alunos da Região da Ibiapaba. VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA FORTALEZA22100101905112/K045 DNS-2 17/11/2013 a 19/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Comitê Executivo VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100101905112/K045 DNS-2 20/11/2013 a 20/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FEIRA - Feira de Ciências - Viçosa do Ceará/CE VEICULO SEDUCCLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100116068314/K044 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 64,83 32,42Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento da Formação de Professores VEICULO SEDUC


CLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE TIANGUA IPU22100116068314/K044 04/11/2013 a 05/11/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento da Formação de Professores em Língua Portuguesa VEICULO SEDUCCLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100116068314/K044 06/11/2013 a 07/11/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento da Formação de Professores em Língua Portuguesa VEICULO SEDUCCLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE TIANGUA GUARACIABA DO NORTE,IPU22100116068314/K044 11/11/2013 a 12/11/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do Grupo Gestor - Escolas Ciclo III - PROEMI/JF VEICULO SEDUCCLAUDIANE ELEUTERIO FREIRE TIANGUA FORTALEZA22100116068314/K044 24/11/2013 a 26/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do Instituto Unibanc VEICULO SEDUCFRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA CARNAUBAL22100116070211/K044 DAS-1 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FEIRA - Participar de Feira de Ciências - Carnaubal/CE VEICULO SEDUCFRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100116070211/K044 DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar. VEICULO SEDUCFRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA SAO BENEDITO22100116070211/K044 DAS-1 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar. VEICULO SEDUCFRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA CARNAUBAL22100116070211/K044 DAS-1 18/11/2013 a 18/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendencia Escolar. VEICULO SEDUCFRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA FORTALEZA22100116070211/K044 DAS-1 24/11/2013 a 25/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ONIBUSFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100100907111/K291 04/11/2013 a 05/11/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCAnalisar Prestação de ContasFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA CROATA,GUARACIABA DO NORTE22100100907111/K291 06/11/2013 a 08/11/2013 2,5 64,83 162,08PRESTAR ASSESSORAMENTO - Assessorar os Administrativos-Financeiros das Escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA UBAJARA22100100907111/K291 11/11/2013 a 12/11/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Analisar Prestação de Contas VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA CROATA22100100907111/K291 13/11/2013 a 14/11/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Assessorar Prestação de Contas VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA IPU22100100907111/K291 18/11/2013 a 20/11/2013 2,5 64,83 162,08Acompanhamento das ações realizadas - Analisar Prestação de Contas VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA SAO BENEDITO,VICOSA DO CEARÁ22100116069310/K058 DAS-2 07/11/2013 a 08/11/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entregar Livros do Primeiro Aprender - Módulo III. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA UBAJARA,GUARACIABA DO NORTE22100116069310/K058 DAS-2 11/11/2013 a 12/11/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entregar Livros do Primeiro Aprender - Módulo III. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA CARNAUBAL,CROATA22100116069310/K058 DAS-2 19/11/2013 a 20/11/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entregar Livros do Primeiro Aprender - Módulo III. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA IPU,VICOSA DO CEARÁ22100116069310/K058 DAS-2 21/11/2013 a 22/11/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entregar Livros do Primeiro Aprender - Módulo III. VEICULO SEDUCGLAUDER LUIS LIRA SOUSA TIANGUA IPU22100116851116/K044 DAS-1 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCGLAUDER LUIS LIRA SOUSA TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100116851116/K044 DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCGLAUDER LUIS LIRA SOUSA TIANGUA SAO BENEDITO22100116851116/K044 DAS-1 07/11/2013 a 08/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCGLAUDER LUIS LIRA SOUSA TIANGUA FORTALEZA22100116851116/K044 DAS-1 24/11/2013 a 25/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação Instituto Unibanco ONIBUSJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100112253214/K044 DAS-1 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA SAO BENEDITO22100112253214/K044 DAS-1 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA CARNAUBAL22100112253214/K044 DAS-1 05/11/2013 a 06/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA IPU22100112253214/K044 DAS-1 07/11/2013 a 08/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA CROATA22100112253214/K044 DAS-1 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA CROATA22100112253214/K044 DAS-1 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUC



JOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA UBAJARA,IBIAPINA22100112253214/K044 DAS-1 19/11/2013 a 20/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100112253214/K044 DAS-1 21/11/2013 a 21/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCJOSE FRANCISCO DE MATOS TIANGUA SAO BENEDITO22100112253214/K044 DAS-1 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCLUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA FORTALEZA22100148244912/DAS-1 11/11/2013 a 13/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião na SEDC sobre Vacinação HPV. ONIBUSLUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA SAO BENEDITO22100148244912/DAS-1 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento ao Curso de Conselheiros Escolares VEICULO SEDUCLUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA IPU22100148244912/DAS-1 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento ao Curso de Conselheiros Escolares. VEICULO SEDUCLUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100103727610/D085 05/11/2013 a 06/11/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - VEICULO SEDUCOrientar Prestações de Contas.LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA UBAJARA,IBIAPINA,SAO BENEDITO,CARNAUBAL22100103727610/D085 12/11/2013 a 14/11/2013 2,5 64,83 162,08Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento Prestações de Contas. VEICULO SEDUCLUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA GUARACIABA DO NORTE,CROATA22100103727610/D085 21/11/2013 a 22/11/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento Prestações de Contas. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO RIBEIRO TIANGUA IPU22100148254713/DNS-3 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Auton Aragão - Ipu/CE VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO RIBEIRO TIANGUA IPU22100148254713/DNS-3 04/11/2013 a 05/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Visita as Escolas do Ipu/CE VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO RIBEIRO TIANGUA CARNAUBAL22100148254713/DNS-3 07/11/2013 a 08/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Visitar Escolas de Carnaubal VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO RIBEIRO TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100148254713/DNS-3 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita as Escolas do Viçosa do Ceará/CE VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO RIBEIRO TIANGUA UBAJARA22100148254713/DNS-3 13/11/2013 a 14/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Visita as Escolas de Ubajara VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO RIBEIRO TIANGUA FORTALEZA22100148254713/DNS-3 24/11/2013 a 25/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Nacional Instituto Unibanco. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA IPU22100103390810/K044 DAS-1 04/11/2013 a 05/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100103390810/K044 DAS-1 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA SAO BENEDITO22100103390810/K044 DAS-1 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA UBAJARA22100103390810/K044 DAS-1 15/11/2013 a 15/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100103390810/K044 DAS-1 18/11/2013 a 18/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100103390810/K044 DAS-1 20/11/2013 a 20/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARIA FERREIRA BARROS BEZERRA TIANGUA FORTALEZA22100103390810/K044 DAS-1 21/11/2013 a 22/11/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCRAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO TIANGUA FORTALEZA2210014824971X/DNS-3 04/11/2013 a 07/11/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião junto a COADM e Projeto Jovem de Futuro VEICULO SEDUCRAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO TIANGUA CROATA2210014824971X/DNS-3 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Quilombola. VEICULO SEDUCRAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO TIANGUA IPU2210014824971X/DNS-3 13/11/2013 a 14/11/2013 1,5 77,10 115,65Acompanhamento das ações realizadas - Visita as Escolas eAcompanhamento Prestações de Contas VEICULO SEDUCRAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO TIANGUA UBAJARA2210014824971X/DNS-3 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visitar Escolas e Monitorar Prestações de Contas. VEICULO SEDUCRAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO TIANGUA SAO BENEDITO2210014824971X/DNS-3 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visitar Escolas e Monitorar Prestações de Contas. VEICULO SEDUC

TOTAL: 5.509,99

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 01 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 1059/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CANINDE FORTALEZA2210011214511X/K044 DNS-2 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PREMIAÇÃO SPAECE. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CANINDE FORTALEZA2210011214511X/K044 DNS-2 19/11/2013 a 19/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - COMITE EXECUTIVO E PALESTRA GERAÇÃO DA PAZ. VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CANINDE ITATIRA2210011214511X/K044 DNS-2 25/11/2013 a 25/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SPAECE - ENSINO MEDIO VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CANINDE PARAMOTI2210011214511X/K044 DNS-2 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SPAECE - ENSINO MEDIO VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CANINDE SANTA QUITERIA2210011214511X/K044 DNS-2 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPAMHAMENTO SPAECE - ENSINO MEDIO VEICULO SEDUCJOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CANINDE GENERAL SAMPAIO2210011214511X/K044 DNS-2 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO SPAECE - ENSINO MEDIO VEICULO SEDUC

TOTAL: 231,30

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 08 de novembro de 2013.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO



ANTONIA SEVERINA ISIDORIO JAGUARIBARA JAGUARIBE22100115927518/K044 DNS-3 06/11/2013 a 07/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - VI FEIRA DE CIÊNCIAS. VEICULO SEDUCANTONIA SEVERINA ISIDORIO JAGUARIBARA JAGUARIBE22100115927518/K044 DNS-3 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ATENDIMENTO AO CEDEA. VEICULO SEDUCANTONIO JOCILDO BARBOSA LIMA JAGUARIBE FORTALEZA22100101225111/D045 DNS-3 04/11/2013 a 06/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO CEGAF. VEICULO SEDUCANTONIO JOCILDO BARBOSA LIMA JAGUARIBE POTIRETAMA22100101225111/D045 DNS-3 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM PREFEITO. VEICULO SEDUCCLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA JAGUARETAMA JAGUARIBE22100112326718/K044 DNS-3 06/11/2013 a 07/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - VI FEIRA DE CIÊNCIAS. VEICULO SEDUCCLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA JAGUARETAMA FORTALEZA22100112326718/K044 DNS-3 19/11/2013 a 20/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCDEBORA FERNANDES BRASIL POTIRETAMA JAGUARIBE22100115880813/K044 DNS-3 06/11/2013 a 07/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - VI FEIRA DE CIÊNCIAS. VEICULO SEDUCDEBORA FERNANDES BRASIL POTIRETAMA JAGUARIBE22100115880813/K044 DNS-3 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ATENDIMENTO AO CEDEA. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111924816/K044 DNS-3 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIVULGAÇÃO PRONATEC. VEICULO SEDUCELIANA BEZERRA DE CARVALHO GOMES JAGUARIBE FORTALEZA22100111924816/K044 DNS-3 19/11/2013 a 22/11/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DAS SUPERINTENDENTES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS. VEICULO SEDUCEUGENIO MATIAS DE QUEIRÓZ PEREIRO JAGUARIBE22100115879912/K044 DNS-3 06/11/2013 a 07/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - VI FEIRA DE CIÊNCIAS. VEICULO SEDUCFRANCISCA LUCELIA SALDANHA JAGUARIBE PEREIRO22100115879319/K044 DAS-1 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCFRANCISCA LUCELIA SALDANHA JAGUARIBE FORTALEZA22100115879319/K044 DAS-1 19/11/2013 a 22/11/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DAS SUPERINTENDENTES DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS. VEICULO SEDUCFRANCISCA LUCELIA SALDANHA JAGUARIBE POTIRETAMA22100115879319/K044 DAS-1 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AOS PROJETOS DA FEIRA DE CIÊNCIAS ESTADUAL. VEICULO SEDUCGISLEIDE NORONHA COUTO JAGUARIBE FORTALEZA22100101227718/K044 19/11/2013 a 19/11/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO SOBRE BOLSA FAMÍLIA. VEICULO SEDUC


IRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE FORTALEZA22100115878916/K044 DAS-1 18/11/2013 a 20/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS JAGUARIBE FORTALEZA22100115878916/K044 DAS-1 25/11/2013 a 25/11/2013 1,0 77,10 77,10PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCIRENE DULCINÉIA DOS REIS FORTALEZA JAGUARIBE22100115878916/K044 DAS-1 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 DAS-4 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE RUSSAS22100111853013/D295 DAS-4 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE RUSSAS22100111853013/D295 DAS-4 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 DAS-4 25/11/2013 a 26/11/2013 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE POTIRETAMA22100111853013/D295 DAS-4 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCLAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES JAGUARIBE FORTALEZA22100101229915/K044 DNS-3 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO SPAECE. VEICULO SEDUCMARA RUBIA MIRANDA VIDAL OLIVEIRA JAGUARIBE JUAZEIRO DO NORTE22100112318316/K291 20/11/2013 a 22/11/2013 2,5 77,80 194,49PARTICIPAR DE ENCONTRO - V COLÓQUIO. VEICULO SEDUCMARIA AIDA VAZ DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100119178412/K044 DAS-1 27/11/2013 a 28/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PADIM. VEICULO SEDUCMARIA ALECILVA DIÓGENES DE OLIVEIRA E SILVA JAGUARIBE FORTALEZA22100116077410/K044 04/11/2013 a 05/11/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - PROGRAMA PETECA. VEICULO SEDUCMARIA ALECILVA DIÓGENES DE OLIVEIRA E SILVA JAGUARIBE ERERE22100116077410/K044 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - VISITA PROJETOS DAS ESCOLAS PARA FEIRA DE CIÊNCIAS. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE FORTALEZA2210011192221X/K044 DAS-1 18/11/2013 a 20/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO JAGUARIBE FORTALEZA2210011192221X/K044 DAS-1 25/11/2013 a 25/11/2013 1,0 77,10 77,10PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES FARIAS DA COSTA PINHEIRO FORTALEZA JAGUARIBE2210011192221X/K044 DAS-1 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA JAGUARIBE FORTALEZA22100111924212/K044 DAS-1 25/11/2013 a 25/11/2013 1,0 77,10 77,10PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCMARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA FORTALEZA JAGUARIBE22100111924212/K044 DAS-1 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111921817/K044 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111921817/K044 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE FORTALEZA22100111921817/K044 21/11/2013 a 23/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - CONFERÊNCIA MEIO AMBIENTE. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE IRACEMA22100111921817/K044 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ARTICULAÇÃO DE FORMAÇÃO. VEICULO SEDUCMARIA IMACULADA ELIAS FRANCA DE SOUSA JAGUARIBE FORTALEZA22100111921817/K044 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - RECEBER A ALUNA QUE FOI PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA DO MEIO VEICULO SEDUCAMBIENTE EM BRASÍLIA.MARIA MARTA DE FREITAS OLIVEIRA JAGUARIBE FORTALEZA22100101245910/K044 DAS-2 20/11/2013 a 22/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO PROJETO DIRETOR DE TURMA. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE FORTALEZA22100119178315/K044 DNS-3 07/11/2013 a 08/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA JAGUARIBE FORTALEZA22100119178315/K044 DNS-3 25/11/2013 a 25/11/2013 1,0 77,10 77,10PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCMARIA SANTANA DE LIMA FORTALEZA JAGUARIBE22100119178315/K044 DNS-3 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROJETO JOVEM DE FUTURO UNIBANCO. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100148213510/K043 DNS-2 04/11/2013 a 05/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COMITE EXECUTIVO. VEICULO SEDUC



NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE JAGUARIBARA22100148213510/K043 DNS-2 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIVULGAÇÃO PRONATEC. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE PEREIRO22100148213510/K043 DNS-2 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - DIVULGAÇÃO PRONATEC. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE FORTALEZA22100148213510/K043 DNS-2 18/11/2013 a 19/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COMITE EXECUTIVO. VEICULO SEDUCNEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS JAGUARIBE POTIRETAMA22100148213510/K043 DNS-2 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM O PREFEITO. VEICULO SEDUC

TOTAL: 4.032,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 31 de outubro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




DAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA QUIXERAMOBIM22100112169310/K044 DAS-1 01/12/2013 a 05/12/2013 4,5 77,10 346,95REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Médio VEICULO SEDUCDAYSLANIA FERNANDES RIBEIRO QUIXADA QUIXERAMOBIM22100112169310/K044 DAS-1 09/12/2013 a 13/12/2013 4,5 77,10 346,95REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Fundamental. VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA IBICUITINGA2210010133591X/K044 DAS-2 01/12/2013 a 04/12/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Médio. VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA IBICUITINGA2210010133591X/K044 DAS-2 09/12/2013 a 11/12/2013 2,5 64,83 162,08REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Fundamental. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA CHORO22100116065218/K044 DAS-2 01/12/2013 a 04/12/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Médio. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA CHORO22100116065218/K044 DAS-2 09/12/2013 a 12/12/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Fundamental. VEICULO SEDUCMARIA ALBANISA LIMA QUIXADA IBARETAMA22100103415813/D010 01/12/2013 a 04/12/2013 3,5 61,33 214,66REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Médio. VEICULO SEDUCMARIA ALBANISA LIMA QUIXADA IBARETAMA22100103415813/D010 09/12/2013 a 12/12/2013 3,5 61,33 214,66REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Fundamental. VEICULO SEDUCMARIA AUDELINDA SANTIAGO QUIXADA BANABUIU22100103243419/K044 DNS-3 01/12/2013 a 04/12/2013 3,5 77,10 269,85REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Médio. ONIBUSMARIA AUDELINDA SANTIAGO QUIXADA BANABUIU22100103243419/K044 DNS-3 09/12/2013 a 11/12/2013 2,5 77,10 192,75REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Fundamental. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA MADALENA22100106626211/K044 01/12/2013 a 05/12/2013 4,5 61,33 275,99REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Médio. VEICULO SEDUCMARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA QUIXADA MADALENA22100106626211/K044 09/12/2013 a 13/12/2013 4,5 61,33 275,99REALIZAR TRABALHO - Supervisora Institucional do SPAECE Ensino Fundamental. VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.980,61

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 29 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho






DANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU QUIXADA22100148150411/DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 84,81 42,41PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Do PNAIC ONIBUSDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO22100148150411/DAS-1 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Premiada Joaquim Napoleão VEICULO SEDUCDANIELLE DE ALENCAR SOUZA SENADOR POMPEU QUIXADA22100148150411/DAS-1 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 84,81 42,41PARTICIPAR DE ENCONTRO - Coordenadores Locais PNAIC ONIBUSELIANE RODRIGUES DE LIMA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100116124613/K044 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Sala de aula e diagnostico de leitura VEICULO SEDUCELIANE RODRIGUES DE LIMA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100116124613/K044 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Sala de aula e diagnostico de leitura VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE2210011606131X/K044 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Diagnostico de leitura alunos 2o. ano VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU MILHA2210011606131X/K044 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - IV formação professores e coordenadores do PAIC + ao 5o. ano VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU SOLONOPOLE2210011606131X/K044 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - IV formação de professores e coordenadores do PAIC + 3o e 5o. ano VEICULO SEDUCERANTEUMA HOLANDA PINHEIRO SILVA SENADOR POMPEU MILHA2210011606131X/K044 20/11/2013 a 20/11/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Aprender Editora Professores e Coordenadores VEICULO SEDUCFRANCISCO RAIMUNDO SARAIVA GONCALVES SENADOR POMPEU MILHA22100118020610/D045 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 61,33 30,67TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - Nas Escolas VEICULO SEDUCFRANCISCO RAIMUNDO SARAIVA GONCALVES SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100118020610/D045 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 61,33 30,67TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - Nas escolas VEICULO SEDUCFRANCISCO RAIMUNDO SARAIVA GONCALVES SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100118020610/D045 19/11/2013 a 19/11/2013 0,5 61,33 30,67TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE - Nas escolas VEICULO SEDUCISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100108864519/K044 DNS-3 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - diagnostico de leitura VEICULO SEDUCISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO SENADOR POMPEU FORTALEZA22100108864519/K044 DNS-3 24/11/2013 a 26/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - Da UNDIME ONIBUSLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO2210011602161X/K044 DAS-1 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Reorganização Curricular NTPPS VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA2210011602161X/K044 DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55SISTEMA ACOMP PEDAGOGICO - SAP - Na escolas VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO2210011602161X/K044 DAS-1 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Jovem de Futuro VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA2210011602161X/K044 DAS-1 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - jovem de Futuro VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO2210011602161X/K044 DAS-1 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Jovem de Futuro VEICULO SEDUCLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU FORTALEZA2210011602161X/K044 DAS-1 18/11/2013 a 19/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Reorganização Curricular NTPPS ONIBUSLUIZ WAGNER FERNANDES RAMOS SENADOR POMPEU FORTALEZA2210011602161X/K044 DAS-1 25/11/2013 a 25/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Superitendentes ONIBUSMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100109031812/K044 19/11/2013 a 19/11/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Atualização de junto ao CEE VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL SENADOR POMPEU FORTALEZA22100109031812/K044 25/11/2013 a 26/11/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - No CEE ONIBUSMARIA ZUMIRA PEREIRA NERES SENADOR POMPEU MILHA22100107743718/D085 DAS-4 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Aposentadoria e Documentos de servidores VEICULO SEDUCMARIA ZUMIRA PEREIRA NERES SENADOR POMPEU SOLONOPOLE22100107743718/D085 DAS-4 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Aposentadoria e Documentos de Servidores VEICULO SEDUCMARIA ZUMIRA PEREIRA NERES SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100107743718/D085 DAS-4 19/11/2013 a 19/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Aposentadoria e documentos de servidores VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU MOMBACA22100107744811/D085 DAS-4 07/11/2013 a 08/11/2013 1,5 61,33 92,00VISITAR ESCOLAS - Bens Inserviveis VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU PIQUET CARNEIRO22100107744811/D085 DAS-4 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Bens Inserviveis VEICULO SEDUCOSMARINO PONCIANO JUNIOR SENADOR POMPEU PEDRA BRANCA22100107744811/D085 DAS-4 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Bens Inserviveis VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.363,17

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 30 de outubro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***


PORTARIA COADM NÚMERO: 1104/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


ANA KELLY DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA98200160109311/ 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANA KELLY DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA98200160109311/ 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANA KELLY DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA98200160109311/ 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANA KELLY DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA98200160109311/ 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CRATEUS FORTALEZA22100103296512/D045 DNS-3 04/11/2013 a 08/11/2013 4,5 77,10 346,95PARTICIPAR DE CURSO - ENCONTRO FINANCEIRO NA SEDUC E ALINHAMENTO DO JF. ONIBUSANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA22100103296512/D045 DNS-3 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA22100103296512/D045 DNS-3 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA22100103296512/D045 DNS-3 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANTONIA SOUSA DE OLIVEIRA CRATEUS PORANGA22100103296512/D045 DNS-3 29/11/2013 a 29/11/2013 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EEFP. VEICULO SEDUCPRUDÊCIO DE PINHO.ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 19/11/2013 a 20/11/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - RESOLVER PENDENCIA DE PAGAMENTO E ENTREGA DE PLANILHA VEICULO SEDUCDO CONTRATO TEMPORÁRIO.ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 25/11/2013 a 26/11/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - ENTREGA DE DOCUMENTO NO SETOR DE APOSENTADORIA. ONIBUS

TOTAL: 825,33

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 04 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ANTONIO EVILAZIO TOME DA SILVA QUIXADA IBICUITINGA2210010596931X/D295 DAS-4 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS-2 05/11/2013 a 07/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - Treinamento Prestação de Conta. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA FORTALEZA22100103396614/D045 DAS-2 13/11/2013 a 14/11/2013 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - Pesquisa de Preço. VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA IBICUITINGA22100103396614/D045 DAS-2 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Prestação de Conta VEICULO SEDUCHELENA MARIA BARROS FERNANDES QUIXADA QUIXERAMOBIM22100103396614/D045 DAS-2 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Prestação de Conta VEICULO SEDUCMARIA AUDELINDA SANTIAGO QUIXADA FORTALEZA22100103243419/K044 DNS-3 05/11/2013 a 07/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - Treinamento Prestação de Conta. VEICULO SEDUC


MARIA AUDELINDA SANTIAGO QUIXADA FORTALEZA22100103243419/K044 DNS-3 13/11/2013 a 14/11/2013 1,5 77,10 115,65REALIZAR TRABALHO - Pesquisa de Preço. VEICULO SEDUCMARIA AUDELINDA SANTIAGO QUIXADA IBICUITINGA22100103243419/K044 DNS-3 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Prestação de Conta VEICULO SEDUC

TOTAL: 701,79

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 01 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO PORTEIRAS22100112278713/K044 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO ABAIARA22100112278713/K044 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NO SME VEICULO SEDUCERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO PENAFORTE22100112278713/K044 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO MISSAO VELHA22100112278713/K044 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NO SME VEICULO SEDUCERILANDIA PAULO TAVARES BREJO SANTO MILAGRES22100112278713/K044 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO MILAGRES22100112265417/K044 DAS-2 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO BARRO22100112265417/K044 DAS-2 20/11/2013 a 20/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC VEICULO SEDUCFATIMA MACEDO PITA BREJO SANTO FORTALEZA22100112265417/K044 DAS-2 24/11/2013 a 26/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE GESTORES- UNDIME ONIBUSFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO FORTALEZA22100147398819/ 04/11/2013 a 07/11/2013 3,5 61,33 214,66PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO COM OS ORIENTADORES FINANCEIROS VEICULO SEDUCFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO MAURITI22100147398819/ 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE RENIÃO COM NÚCLEO GESTOR DA EEEP VEICULO SEDUCPADRE JOÃO BOSCO DE LIMAFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO MAURITI22100147398819/ 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM NÚCLEO GESTOR DA EEFM ADAUTO VEICULO SEDUCLEITEFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO MAURITI22100147398819/ 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM NÚCLEO GESTOR DA EEFM ANDRÉ VEICULO SEDUCCARTAXOFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO PORTEIRAS22100147398819/ 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM NÚCLEO GESTOR DA EEFM VEICULO SEDUCARISTARCO CARDOSOFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO PENAFORTE22100147398819/ 18/11/2013 a 18/11/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM NÚCLEO GESTOR DA EEFM SIMÃO VEICULO SEDUCANGELOFRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA BREJO SANTO JATI22100147398819/ 22/11/2013 a 22/11/2013 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM NÚCLEO GESTOR DA EEFM VEICULO SEDUCMOISÉS BENTO DA SILVALUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO ABAIARA22100112266715/K044 DNS-3 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCLUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO AURORA22100112266715/K044 DNS-3 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCLUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO PORTEIRAS22100112266715/K044 DNS-3 10/11/2013 a 10/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUC



LUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO MILAGRES22100112266715/K044 DNS-3 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCLUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO MAURITI22100112266715/K044 DNS-3 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCLUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO MAURITI22100112266715/K044 DNS-3 16/11/2013 a 16/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCLUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO BARRO22100112266715/K044 DNS-3 22/11/2013 a 22/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCLUCIA VANDA GOMES DA SILVA BREJO SANTO MILAGRES22100112266715/K044 DNS-3 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PAIC NA SME VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO AURORA22100119188515/D010 DAS-4 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO MAURITI22100119188515/D010 DAS-4 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO JATI22100119188515/D010 DAS-4 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO MAURITI22100119188515/D010 DAS-4 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA ALVES DE MOURA BREJO SANTO PORTEIRAS22100119188515/D010 DAS-4 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO JAGUARIBE22100112278616/K044 DAS-2 05/11/2013 a 07/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR COMO AVALIADORA DA FEIRA REGIONAL DE ONIBUSCIÊNCIAS DA CREDE 11MARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO MAURITI22100112278616/K044 DAS-2 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO MILAGRES22100112278616/K044 DAS-2 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA RODRIGUES BREJO SANTO MILAGRES22100112278616/K044 DAS-2 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO AURORA22100112242417/K044 DAS-1 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MAURITI22100112242417/K044 DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-1 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-1 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO BARRO22100112242417/K044 DAS-1 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO AURORA22100112242417/K044 DAS-1 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MAURITI22100112242417/K044 DAS-1 16/11/2013 a 16/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO FORTALEZA22100112242417/K044 DAS-1 20/11/2013 a 22/11/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE TREINAMENTO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO SE DAS ESCOLAS ONIBUSMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-1 25/11/2013 a 25/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MAURITI22100112242417/K044 DAS-1 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MILAGRES22100112242417/K044 DAS-1 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO BREJO SANTO MAURITI22100112242417/K044 DAS-1 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO LOURENCO CABRAL BREJO SANTO PORTEIRAS22100119184412/D045 10/11/2013 a 10/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO LOURENCO CABRAL BREJO SANTO MILAGRES22100119184412/D045 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERV´VIEIS VEICULO SEDUC



MARIA DO SOCORRO LOURENCO CABRAL BREJO SANTO JATI22100119184412/D045 22/11/2013 a 22/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA AACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA GORETE NASCIMENTO SA BREJO SANTO AURORA22100119186512/D045 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DOS BENS INSERVÍVEIS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO MAURITI22100130000218/DAS-1 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO PORTEIRAS22100130000218/DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO MAURITI22100130000218/DAS-1 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO BARRO22100130000218/DAS-1 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÍGCAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO MILAGRES22100130000218/DAS-1 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO MAURITI22100130000218/DAS-1 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO MAURITI22100130000218/DAS-1 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO AURORA22100130000218/DAS-1 13/11/2013 a 13/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO AURORA22100130000218/DAS-1 14/11/2013 a 14/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO PENAFORTE22100130000218/DAS-1 21/11/2013 a 21/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCMARIA IONÁ BEZERRA AMORIM BREJO SANTO PORTEIRAS22100130000218/DAS-1 22/11/2013 a 22/11/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO AURORA22100113784515/K044 DAS-1 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO MAURITI22100113784515/K044 DAS-1 05/11/2013 a 05/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO MILAGRES22100113784515/K044 DAS-1 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO MILAGRES22100113784515/K044 DAS-1 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO BARRO22100113784515/K044 DAS-1 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO MAURITI22100113784515/K044 DAS-1 16/11/2013 a 16/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO MISSAO VELHA22100113784515/K044 DAS-1 25/11/2013 a 25/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO JATI22100113784515/K044 DAS-1 26/11/2013 a 26/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO PENAFORTE22100113784515/K044 DAS-1 27/11/2013 a 27/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCRUBENIA PLACIDO DE ALMEIDA BREJO SANTO BARRO22100113784515/K044 DAS-1 28/11/2013 a 28/11/2013 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS VEICULO SEDUCSILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO MILAGRES22100119182916/D045 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROJETO EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCAMBIENTALSILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO MISSAO VELHA22100119182916/D045 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO SPE E EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCAMBIENTALSILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO JATI22100119182916/D045 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO SPE E EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCAMBIENTALSILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO BARRO22100119182916/D045 11/11/2013 a 11/11/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PROJETO SPE E VEICULO SEDUCEDUCAÇÃO AMBIENTAL



SILVANY GOMES PITA SANTOS BREJO SANTO FORTALEZA22100119182916/D045 27/11/2013 a 28/11/2013 1,5 61,33 92,00PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ONIBUSVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO JUAZEIRO DO NORTE22100103539210/D045 DAS-4 04/11/2013 a 04/11/2013 0,5 73,60 36,80CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO ABAIARA22100103539210/D045 DAS-4 06/11/2013 a 06/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO MISSAO VELHA22100103539210/D045 DAS-4 07/11/2013 a 07/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO PENAFORTE22100103539210/D045 DAS-4 08/11/2013 a 08/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUCVALMIR BRAGA FILHO BREJO SANTO MAURITI22100103539210/D045 DAS-4 16/11/2013 a 16/11/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEICULO VEICULO SEDUC

TOTAL: 3.431,98

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 04 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




CARLOS MAGNO CUSTÓDIO FILHO ACARAU FORTALEZA22100147855713/K043 DNS-3 04/11/2013 a 07/11/2013 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE REUNIAO - reunião administrativo-financeiro junto a seduc VEICULO SEDUCCLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU FORTALEZA22100116129011/K044 21/11/2013 a 23/11/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro preparatório para a IV conferencia nacional do meio ambiente VEICULO SEDUCCLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU SOBRAL22100116129011/K044 27/11/2013 a 29/11/2013 2,5 77,80 194,49PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro pnaic VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU FORTALEZA22100112055412/K044 DNS-2 12/11/2013 a 13/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - comitê executivo VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU FORTALEZA22100112055412/K044 DNS-2 18/11/2013 a 19/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação pjf VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU PREA (DISTRITO DE CRUZ)22100112055013/K044 DAS-2 01/11/2013 a 01/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - prestação de conta na escola VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100112055013/K044 DAS-2 12/11/2013 a 12/11/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - reniao administrativo financeiro VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU ITAREMA22100112055013/K044 DAS-2 19/11/2013 a 19/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - prestação de conta na escola VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU MARCO22100112055013/K044 DAS-2 21/11/2013 a 21/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - pretação de conta na escola VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU JIJOCA DE JERICOACOARA22100112055013/K044 DAS-2 25/11/2013 a 25/11/2013 0,5 64,83 32,42ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - prstação de conta na escola VEICULO SEDUCFRANCISCO JOSE DA COSTA ACARAU FORTALEZA22100147964415/K043 DAS-1 18/11/2013 a 19/11/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação pjf VEICULO SEDUCFRANCISCO JOSE DA COSTA ACARAU MERUOCA22100147964415/K043 DAS-1 21/11/2013 a 21/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro pjf VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA ACARAU MERUOCA22100103964310/K044 DAS-1 21/11/2013 a 21/11/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação pjf VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.212,57

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAÚ, 01 de novembro de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


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PODER EXECUTIVO vencedora a iniciar as operações, restarão...

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