PODER EXECUTIVO solicitados pelo Comitê do Pró...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº28.282, de 20 de junho de 2006.

INSTITUI O PROGRAMA ES-TRUTURANTE DO CONHECI-MENTO NO ÂMBITO DOGOVERNO ESTADUAL, SOB ACOORDENAÇÃO DA SECRE-TARIA DA CIÊNCIA, TECNO-LOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-RIOR-SECITECE, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, eConsiderando que a capacidade de criar e absorver inovações tecnológicasé a chave da competitividade empresarial moderna, nacional einternacional, e que para incrementar o processo de inovação é necessáriodesenvolver a capacidade de gerar, acumular e usar o conhecimento;Considerando, que o caráter complexo e dinâmico dos novosconhecimentos requer ênfase especial no aprendizado permanente einterativo, para que indivíduos, empresas e instituições se tornem aptosa enfrentar novos desafios e se capacitarem para uma inserção naeconomia mundial; Considerando, que o Estado do Ceará deve dispordos meios de capacitação e acesso aos dados necessários para identificar,desenvolver e produzir conhecimentos que permitam dominar novastecnologias. DECRETA:Art.1º Fica instituído, como instrumento de política de desenvolvimentoeconômico e social do Estado do Ceará, o Programa Estruturante doConhecimento (Pró-Conhecimento), a ser coordenado pela Secretariada Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, e estruturadona atual conjuntura por projetos nas seguintes áreas:

• Indústria da Informação e Automação;• Energia;• Tecnologia Industrial Básica (TIB);• Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), acadêmica e empresarial;• Educação Superior, Educação Profissional e Tecnológica;• Formação e Financiamento de Recursos Humanos (R.H.);• Financiamento à Inovação;• Museus de Ciência e Tecnologia.

Art.2º Fica criado o Comitê Gestor do Pró- Conhecimento, compostopelos Secretários do Estado, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior(SECITECE), seu presidente, do Desenvolvimento Econômico (SDE),da Agricultura e Pecuária (SEAGRI), do Desenvolvimento Local eRegional (SDLR) e do Planejamento e Coordenação (SEPLAN), com afinalidade de supervisionar, avaliar o desempenho, e propor diretrizesrelacionadas ao funcionamento do Programa Estruturante doConhecimento (Pró-Conhecimento).Parágrafo único. Compõem, também, o Comitê Gestor do Pró-Conhecimento um (1) empresário indicado pela Federação das Indústriasdo Estado do Ceará (FIEC), um (1) empresário indicado pelo CentroIndustrial do Ceará (CIC), um (1) empresário indicado pela Federação daAgricultura do Estado do Ceará (FAEC), um (1) cientista indicado peloconselho de Reitores do Estado do Ceará (CRUC) e duas (2) personalidadescom notória experiência em atividades de P&D, designados por livreescolha do Governador do Estado.Art.3º. As sugestões do Comitê Gestor do Pró- Conhecimento poderãoser implementadas, no que couber, por Portaria do Secretário da Ciênciae Tecnologia em conjunto com os demais Secretários do Estado que ocompõem.Parágrafo único. Eventuais gastos necessários à realização de trabalhosespecíficos, logística para formação e implementação de grupos detrabalhos e realização de estudos elucidativos de questões emanadas ou

solicitados pelo Comitê do Pró-Conhecimento, deverão ser suportadospelo orçamento da Fundação Cearense de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico (FUNCAP) que, para tanto, tomará as providência paraincluir na sua programação anual a fonte de recursos adequada paracusteio dessas despesas.Art.4º. Este Decreto entra em vigor da data da sua publicação.Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 20 de junho de 2006.

Lúcio Gonçalo de AlcântaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Hélio Guedes de Campos BarrosSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***DECRETO Nº28.283, de 20 de junho de 2006.

DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, O TER-RENO E RESPECTIVA BENFEI-TORIA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com asalterações da Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07de dezembro de 1978, e CONSIDERANDO a implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário do Município de Eusébio, CONSIDERANDOque a construção da Torre de Equilíbrio é imprescindível ao referidoSistema, DECRETA:

Art.1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins deDesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, após anecessária avaliação, 1 (hum) terreno, com sua respectiva benfeitoria,situado no Município de Eusébio, neste Estado, com áreas de 100,00m²;de formato quadrangular, medindo 10,00m, cada lado, com os seguinteslimites e confrontações: ao norte e a oeste, com José Ernani da Silva, aosul, com Valderici Gomes da Cunha e a leste, com a Rua Laura Pereira.

Art.2º - O terreno descrito no artigo anterior destinar-se-á àconstrução da Torre de Equilíbrio necessária à implantação do Sistemade Esgotamento Sanitário, Município de Eusébio..

Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste Decretocorrerão à conta de Recursos Próprios da CAGECE.

Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 20de junho de 2006.


Luiz Eduardo Barbosa de MoraesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.283,DE 20.06.06

MEMORIAL DESCRITIVO Nº121/2005TERRENO DESTINADO À TORRE DE EQUILÍBRIO

EUSÉBIOProprietário: José Ernani da Silva Um terreno com área de 100,00m2,de formato quadrangular com os seguintes limites e confrontantes: Norte -José Ernani da Silva, medindo 10,00m. Sul - Valderici Gomes da Cunha,medindo 10,00m Leste - Rua Laura Pereira, medindo 10,00m. Oeste -José Ernani da Silva, medindo 10,00m.

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IX Nº 118 FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2006

GovernadorLÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARAVice – GovernadorFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORChefe do Gabinete do GovernadorAFONSO CELSO MACHADO NETOSecretário do GovernoJÚLIO CÉSAR LIMA BATISTAProcurador Geral do EstadoWAGNER BARREIRA FILHOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADOSecretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização SocialMARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIROSecretário da Ação Social (Em Exercício)CARLOS COLONNA FILHOSecretário da Administração (Em Exercício)MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHOSecretário da Agricultura e Pecuária (Em Exercício)JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELOSecretário da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorHÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROSSecretária da ControladoriaMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretária da CulturaCLÁUDIA SOUSA LEITÃOSecretário do Desenvolvimento EconômicoFRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS

Secretário do Desenvolvimento Local e RegionalALEX ARAÚJOSecretário da Educação BásicaLUÍS EDUARDO DE MENEZES LIMASecretário do Esporte e JuventudeLÚCIO DE CASTRO BOMFIM JÚNIORSecretário da FazendaJOSÉ MARIA MARTINS MENDESSecretário da Infra-EstruturaLUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAESSecretário da Justiça e CidadaniaJOSÉ EVÂNIO GUEDESSecretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Em Exercício)MÁRCIA MORAIS XIMENES MENDESSecretário do Planejamento e Coordenação (Em Exercício)ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosEDINARDO XIMENES RODRIGUESSecretário da SaúdeJURANDI FRUTUOSO SILVASecretário da Segurança Pública e Defesa SocialTHÉO ESPÍNDOLA BASTOSecretário do Trabalho e EmpreendedorismoROBERTO EDUARDO MATOSOSecretário do TurismoALLAN PIRES DE AGUIARDefensor Público GeralLUCIANO SIMÕES HORTÊNCIO DE MEDEIROS


DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, OSTERRENOS E RESPECTIVASBENFEITORIAS QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com asalterações da Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07de dezembro de 1978, e CONSIDERANDO a implantação do Sistema deAbastecimento de Água do Distrito de Ingazeiras, Município de Aurora,CONSIDERANDO que a construção da Estação de Tratamento de Água -ETA - Área 1, 2, 3 e 4 e do Quadro de Comando é imprescindível aoreferido Sistema, DECRETA:

Art.1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins deDesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, após anecessária avaliação, 5 (cinco) terrenos, com suas respectivas benfeitorias,situados no Município de Aurora, neste Estado, com áreas de 53,06m2;212,25m2; 54,27m2; 132,66m2 e 25,00m2, conforme a seguir. Terreno 1:formato retangular, com os seguintes limites e confrontações: ao norte,com Adauto Duarte, medindo 30,15m; ao sul, com Maria Erilânia Ribeiro,medindo 30,15m; à leste, com a Rua Alto da Aparecida, medindo 1,76m ea oeste, com Marcílio Ribeiro, medindo 1,76m Terreno 2: formato retangular,com os seguintes limites e confrontações: ao norte, com ProprietárioDesconhecido, medindo 30,15m; ao sul. com Maria Erilânia Ribeiro, medindo30,15m; a leste, com a Rua Alto da Aparecida, medindo 7,04m e a oeste,com João Paulo de Natalício, medindo 7,04m. Terreno 3: formatoretangular, com os seguintes limites e confrontações: ao norte, com AntônioJosé da Silva, medindo 30,15m; ao sul, com Adauto Duarte, medindo 30,15m;a leste, com a Rua Alto da parecida, medindo 1,80m e a oeste, com JoãoPaulo de Natalício, medindo 1,80m. Terreno 4: formato retangular, com osseguintes limites e confrontações: ao norte, com Cícero Brígido, medindo30,15m; ao sul. com Proprietário Desconhecido, medindo 30,15m; a leste,com a Rua Alto da Aparecida, medido 4,40m e a oeste, com João Paulo deNatalício, medindo 4,40m. Terreno 5: formato quadrangular, com osseguintes limites e confrontações: ao norte, ao sul, a leste e a oeste, comRaimundo Batista Sobrinho, medindo 5,00m, cada lado.

Art.2º - Os terrenos descritos no artigo anterior destinar-se-ãoà construção da Estação de Tratamento de Água - ETA - Áreas 1, 2, 3e 4 e do Quadro de Comando, para implantação de Sistemas deAbastecimento de Água no Distrito de Ingazeiras, Município de Aurora..

Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste Decretocorrerão à conta de Recursos oriundos do PROJETO ALVORADA.





MEMORIAL DESCRITIVO Nº27/2006TERRENO DESTINADO À ETA - ÁREA 1

AURORAINGAZEIRAS

Proprietário: Desconhecido. Posseiro: Maria Erilânia Ribeiro. Um terrenocom área de 53,06m2, de formato retangular com os seguintes limites econfrontantes: Norte - Adauto Duarte, medindo 30,15m. Sul - MariaErilânia Ribeiro, medindo 30,15m. Leste - Rua Alto da Aparecida, medindo1,76m Oeste - Marcílio Ribeiro, medindo 1,76m.

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO IX Nº 118 FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2006

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.284,DE 20.06.06


AURORAINGAZEIRAS

Proprietário: Desconhecido. Posseiros: Adauto Duarte e Isabel MariaDuarte. Um terreno com área de 212,25m2, de formato retangular comos seguintes limites e confrontantes: Norte - Desconhecido, medindo30,15m. Sul - Maria Erilânia Ribeiro, medindo 30,15m. Leste - RuaAlto da Aparecida, medindo 7,04m. Oeste - João Paulo de Natalício,medindo 7,04m.

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.284,DE 20.06.06


AURORAINGAZEIRAS

Proprietário: Desconhecido. Um terreno com área de 54,27m2, deformato retangular com os seguintes limites e confrontantes: Norte -Antônio José da Silva, medindo 30,15m. Sul - Adauto Duarte, medindo30,15m. Leste - Rua Alto da Aparecida, medindo 1,80m. Oeste - JoãoPaulo de Natalício, medindo 1,80m.

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.284,DE 20.06.06

MEMORIAL DESCRITIVO Nº37/2006TERRENO DESTINADO AO QUADRO DE COMANDO

AURORAINGAZEIRAS

Proprietário: Desconhecido. Posseiro: Raimundo Batista Sobrinho. Um terrenocom área de 25,00m2, de formato quadrangular com os seguintes limites econfrontantes: Norte - Raimundo Batista Sobrinho, medindo 5,00m. Sul -Raimundo Batista Sobrinho, medindo 5,00m. Leste - Raimundo Batista Sobrinho,medindo 5,00m. Oeste - Raimundo Batista Sobrinho, medindo 5,00m.


ANEXO V A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.284,DE 20.06.06


AURORA INGAZEIRASProprietário: Desconhecido. Posseiros: Antônio José da Silva e MariaSeverina da Silva. Um terreno com área de 132,66m2, de formatoretangular com os seguintes limites e confrontantes: Norte - Cícero Erigido,medindo 30,15m. Sul - Desconhecido, medindo 30,15m. Leste - Rua Altoda Aparecida, medindo 4,40m. Oeste - João Paulo de Natalício, medindo4,40m


DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, O TERRE-NO E RESPECTIVA BENFEI-TORIA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e comfundamento no Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com asalterações da Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07de dezembro de 1978, e CONSIDERANDO a implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário do Município de Eusébio, CONSIDERANDOque a construção da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 2 éimprescindível ao referido Sistema, DECRETA:

Art.1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins deDesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, após anecessária avaliação, 1 (hum) terreno, com sua respectiva benfeitoria,situado no Município de Eusébio, neste Estado, com áreas de 648,50m²;de formato irregular, com os seguintes limites e confrontações: ao norte,ao sul e a leste, com Proprietário Desconhecido, medindo, respectivamente,61,00m; 61,00m e 15,00m e a oeste, com Rua Sem Denominação Oficial,medindo 8,50m e Proprietário Desconhecido, medindo 6,50m..

Art.2º - O terreno descrito no artigo anterior destinar-se-á àconstrução da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 2, necessária àimplantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, Município de Eusébio..






MEMORIAL DESCRITIVO Nº120/2005TERRENO DESTINADO À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2

EUSÉBIOProprietário: Desconhecido. Um terreno com área de 648,50m2, deformato irregular com os seguintes limites e confrontantes: Norte -Desconhecido, medindo 61,00m. Sul - Desconhecido, medindo 61,00m.Leste - Desconhecido, medindo 15,00m. Oeste - Rua SDO, medindo8,50m e Desconhecido, medindo 6,50m.




Art.1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins deDesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, após anecessária avaliação, 1 (hum) terreno, com sua respectiva benfeitoria,situado no Município de Eusébio, neste Estado, com áreas de 300,00m²;de formato retangular, com os seguintes limites e confrontações: aonorte e a leste, com a uma Praça Municipal, medindo, respectivamente,15,00m e 20,00m; ao sul, com a Rua José Bento, medindo 15,00m e aoeste, com Proprietário Desconhecido, medindo 20,00m.








MEMORIAL DESCRITIVO Nº119/2005TERRENO DESTINADO A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 3

EUSÉBIOProprietário: Desconhecido. Um terreno com área de 300,00m2, deformato retangular com os seguintes limites e confrontantes: Norte -Praça, medindo 15,00m. Sul - Rua José Bento, medindo 15,00m. Leste -Praça, medindo 20,00m. Oeste - Desconhecido, medindo 20,00m.




Art.1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins deDesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, após anecessária avaliação, 1 (hum) terreno, com sua respectiva benfeitoria,situado no Município de Eusébio, neste Estado, com áreas de 235,80m²;de formato irregular, com os seguintes limites e confrontações: ao norte,com um galpão, medindo 20,00m; ao sul, a leste e a oeste, com a PraçaJoão Carlos, medindo, respectivamente, 20,30m; 11,00m e 11,00m.







MEMORIAL DESCRITIVO Nº118/2005TERRENO DESTINADO A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 7

EUSÉBIOProprietário: Desconhecido. Um terreno com área de 235,80m2, deformato irregular com os seguintes limites e confrontantes: Norte -Galpão, medindo 20,00m. Sul - Praça João Carlos, medindo 20,30m.Leste - Praça João Carlos, medindo 11,00m. Oeste - Praça João Carlos,medindo 11,00m.


DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA, PARA FINS DEDESAPROPRIAÇÃO, O TERRE-NO E RESPECTIVAS BENFEI-TORIAS QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual e com fundamentono Decreto-Lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Leinº2.786, de 21 de maio de 1956 e da Lei nº6.602, de 07 de dezembro de 1978,e CONSIDERANDO a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nalocalidade de Mundaú, Município de Trairi, CONSIDERANDO que a construçãodo Poço Tubular 4 é imprescindível ao referido Sistema, DECRETA:

Art.1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins deDesapropriação, por via amigável ou judicial, a ser promovida pelaCOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, após anecessária avaliação, 1 (hum) terreno, com suas respectivas benfeitorias,situados na localidade de Mundaú, Município de Tariri, neste Estado,com área de 1.310,62m², de formato irregular, com os seguintes limitese confrontações: ao norte, ao sul e a leste, com ProprietárioDesconhecido, medindo, respectivamente, 33,91m; 31,62m e 40,57me a oeste, com Delcy Pereira de Carvalho, medindo 40,25m.

Art.2º - O terreno descrito no artigo anterior destinar-se-á àconstrução do Poço Tubular 4, integrante do Sistema de Abastecimentode Água da localidade de Mundaú do Município de Trairi.


Art.4º - Este Decreto substituirá o Decreto nº28.093,anteriormente publicado na data de 18 de janeiro, referente ao MemorialDescritivo nº54/2005 – Tereno destinado à construção do Poço Tubular4 de Mundaú, entrando em vigor na data e sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 20de junho de 2006.




ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº28.287,DE 20.06.06

MEMORIAL DESCRITIVO Nº54/2005ÁREA A DESAPROPRIAR PARA O POÇO TUBULAR 04

MUNDAÚ TRAIRÍ-CEProprietário: DESCONHECIDO Um terreno com área de 1.310,62 m2,de formato irregular com os seguintes limitantes e confrontantes:

LIMITES DESCRIÇÃO MEDIDAS

Norte TERRAS DE PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO 33,91 mSul TERRAS DE PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO 31,62 mLeste TERRAS DE PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO 40,57 mOeste TERRAS DE DELCY PEREIRA DE CARVALHO 40,25 m

*** *** ***

DECRETO Nº28.289, de 22 de junho de 2006.ABRE AOS ÓRGÃOS DO ESTA-DO, O CRÉDITO SUPLEMENTARDE R$34.891.081,50 PARA RE-FORÇO DE DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS CONSIGNADASNO VIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuiçãoque lhe confere o item IV, do art.88, da Constituição Estadual,combinado com os itens II e III, do §1º, do art.43, da Lei nº4.320, de17 de março de 1964, com o art.150, da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, com o art.2º, da Lei nº13.547, de 20 de dezembrode 2004 e com o art.6º da Lei nº13.725, de 30 de dezembro de 2005,DECRETA:

Art.1º - Fica aberto, aos ÓRGÃOS DO ESTADO, na forma dosanexos constantes do presente decreto, o crédito suplementar deR$34.891.081,50 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOSE NOVENTA E UM MIL, OITENTA E UM REAIS E CINQUENTACENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias consignadas novigente orçamento.

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste decreto,decorrem:• Do Excesso de Arrecadação da Cota-

Parte do Fundo de Participação dosEstados – FPE ....................................... R$ 25.030.576,27

• Do Excesso de Arrecadação doTesouro Estadual – AdicionalFECOP................................................... R$ 4.000.000,00

• De Convênio com Órgão Federal,celebrado entre o Ministério doTrabalho e Emprego – MTE e aSecretaria do Trabalho eEmpreendedorismo – SETE................ R$ 1.295.938,01

• Da anulação de dotaçõesorçamentárias........................................ R$ 4.564.567,22Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 22 de junho de 2006.


ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.289, DE 22.06.06

SOLICITAÇÃO Nº00000079 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAUnid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor19.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SECITECE

20034 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI01 RMF INVESTIMENTOS 82 2 31.200,00

Total da Unidade Orçamentária: 31.200,00Total da Secretaria: 31.200,00

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDEUnid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor27.813.473 ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO, LAZER E PARQUES ESPORTIVOS

11211 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 01 0 200.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 320.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 01 0 433.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 500.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 0 155.332,66

INVESTIMENTOS 10 0 85.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 660.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 880.000,0022 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 982.243,61

INVESTIMENTOS 10 0 2.215.000,00Total da Unidade Orçamentária: 6.430.576,27

Total da Secretaria: 6.430.576,27Secretaria: 43000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONALRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

15.451.222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAÇÃO URBANA10250 ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO CRATO


08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 567.000,0015.451.222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAÇÃO URBANA

10254 APOIO A CONSTRUÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.360.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 800.000,00

15.451.222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAÇÃO URBANA10816 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 1.413.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 222.500,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 1.867.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 2.800.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 0 2.909.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 5.290.000,00

15.451.223 CIDADES DO CEARÁ10964 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES DE ÂMBITO LOCAL

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 1 735.483,0016.482.222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAÇÃO URBANA

10809 CONSTRUÇÃO DE MORADIA COM RECURSOS DO MUTIRÃO HABITACIONAL01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 590.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 450.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 311.017,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 1.200.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 01 0 200.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 1.000.000,00

16.482.222 PROGRAMA HABITACIONAL E DE ESTRUTURAÇÃO URBANA10901 CONSTRUÇÃO DE MORADIA COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA

01 RMF INVESTIMENTOS 01 1 885.000,00Total da Unidade Orçamentária: 22.600.000,00

Total da Secretaria: 22.600.000,00Secretaria: 44000000 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Unid. Orçamentária: 44100001 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.333.081 ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR10558 MANUTENÇÃO DAS UNIDADEDS DE ATENDIMENTO DO SINE/CE

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 1.295.938,0111.334.072 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E PRODUÇÃO FAMILIAR

10552 APOIO À ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 47.406,3202 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 74.812,6403 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 25.244,9205 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 46.109,4806 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 47.406,3207 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 76.109,4808 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 123.948,08

11.334.079 REDE CEARÁ DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL10507 COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 418.033,1402 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 32.580,1903 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 88.950,5704 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 38.010,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 23.340,3806 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 9.120,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 87.792,9508 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 362.172,77

23.694.525 CEARÁ EMPREENDEDOR - Microempresa10453 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 381.496,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 699.644,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 155.137,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 835.444,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.868.696,25Total da Secretaria: 4.868.696,25

Total da Solicitação: 33.930.472,52

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.289, DE 22.06.06

SOLICITAÇÃO Nº00000080 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAUnid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor19.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SECITECE

11340 IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS PARA A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS DE MICROS E PEQUENASEMPRESAS

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 82 2 31.200,00




Secretaria: 44000000 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMOUnid. Orçamentária: 44100001 SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor11.128.525 CEARÁ EMPREENDEDOR - Microempresa

10464 ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES EM GRUPOS PRODUTIVOS01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 110.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 20.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 100.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 20.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 50.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 60.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 110.000,00

11.333.081 ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR10038 INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E NO EMPREENDEDORISMO -

MULTIESPECIAL01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 80.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 40.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 80.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 15.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 25.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,00

11.334.072 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO E PRODUÇÃO FAMILIAR10552 APOIO À ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL

04 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 441.037,2411.334.079 REDE CEARÁ DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

10507 COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO EEMPREENDEDORISMO

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 20.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 62.500,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 62.500,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 62.500,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 62.500,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 62.500,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 62.500,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 44.500,00

23.692.068 COMPRE DA GENTE20485 APOIO E INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 50.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 130.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 70.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 130.000,00

23.694.525 CEARÁ EMPREENDEDOR - Microempresa10453 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 900.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 247.604,1907 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 244.616,81

Total da Unidade Orçamentária: 3.572.758,24Total da Secretaria: 3.572.758,24

Total da Solicitação: 3.603.958,24

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.289, DE 22.06.06


Secretaria: 24000000 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200014 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.301.536 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE NO NÍVEL PRIMÁRIO - SAÚDE DA FAMÍLIA

21310 AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00Unid. Orçamentária: 24200464 1º MICRORREGIÃO - FORTALEZA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.302.535 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO - SAÚDE MAIS

PERTO DE VOCÊ20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 550.000,00Total da Unidade Orçamentária: 550.000,00

Total da Secretaria: 850.000,00



Secretaria: 26000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOUnid. Orçamentária: 26200008 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IPECE

21225 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 18.634,70

04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - IPECE81023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IPECE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 91.974,28Total da Unidade Orçamentária: 110.608,98

Total da Secretaria: 110.608,98Total da Solicitação: 960.608,98

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº28.289, DE 22.06.06


Secretaria: 24000000 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.302.535 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO - SAÚDE MAIS

PERTO DE VOCÊ20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 850.000,00Total da Unidade Orçamentária: 850.000,00

Total da Secretaria: 850.000,00Secretaria: 26000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Unid. Orçamentária: 26200008 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.563 PLANEJAMENTO E INFORMAÇÂO.20155 DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 85.000,0004.122.563 PLANEJAMENTO E INFORMAÇÂO.

20156 ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MELHOREM A VIDA DOS CEARENSES22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 12.608,98

04.122.563 PLANEJAMENTO E INFORMAÇÂO.20157 ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

BASEADA EM RESULTADOS22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 13.000,00


Total da Solicitação: 960.608,98

*** *** ***


DECRETO Nº28.290, de 23 de junho de 2006.DECRETA EXPEDIENTE ÚNICOPARA OS SERVIDORES PÚBLI-COS NOS ÓRGÃOS E ENTIDA-DES DA ADMINISTRAÇÃO ESTA-DUAL, O DIA 27 DE JUNHO DE2006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual,CONSIDERANDO a realização dos jogos da seleção brasileira de futebolna Copa do Mundo de 2006 e a conveniência de redução na carga horáriados servidores públicos estaduais, dado que o interesse pelos jogos reduz ademanda de serviços públicos por parte da população; DECRETA:

Art.1º - Fica decretado expediente único, de 7:00 às 11:00horas, para os servidores dos órgãos e entidades da AdministraçãoEstadual, o dia 27 de junho de 2006, respeitando o fornecimento regularde água, atendimento médico-hospitalar, e dos serviços policiais, militare civil, e de bombeiros militar,

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28de junho de 2006.


Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***CONCORDO com a conclusão a que chegou a Comissão Processante daProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar - PROPAD daProcuradoria-Geral do Estado - PGE, nos autos do ProcessoAdministrativo- Disciplinar nº108/96, que apurou o cometimento de

ilícito administrativo por parte do Policial Civil JOSÉ ADAHIL DESOUZA MATOS, Inspetor de Polícia Civil 3ª Classe, antes Agente dePolícia de 1ª Classe GSP-6, matrícula funcional nº009.684-1-2. Acolhointegralmente o Relatório apresentado pela Comissão Processante daPROPAD-PGE, o qual passa a fazer parte integrante desta Decisão, queconcluiu estar o Servidor indiciado incurso nas disposições do art.103,alínea “c”, inciso XII, da Lei estadual nº12.124, de 6 de julho de 1993(ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA). Isto posto, aplicoao Policial Civil JOSÉ ADAHIL DE SOUZA MATOS , Inspetor dePolícia Civil 3ª Classe, antes Agente de Polícia de 1ª Classe GPS-6,matrícula funcional nº009.684-1-2, a pena de DEMISSÃO , comfundamento nos arts.104, inciso III, e 107 da Lei nº12.124/93, porinfringência ao citado art.103, alínea “c”, inc. XII, da mesma Lei.Diante do decidido, determino a remessa dos autos à Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social - SSPDS para lavratura do ATO DEDEMISSÃO e demais providências, inclusive as necessárias anotaçõesnos assentamentos pessoais do servidor, para os devidos fins. Cumpridasas determinações acima, retornem os autos para a assinatura do ATO esua conseqüente publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIOIRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 19 de junho de 2006.


*** *** ***CONCORDO com a conclusão a que chegou a Comissão Processante daProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar - PROPAD daProcuradoria-Geral do Estado - PGE, nos autos do ProcessoAdministrativo- Disciplinar nº108/96, que apurou o cometimento deilícito administrativo por parte do Policial Civil ANTÔNIO ATENILSON


COSTA, Inspetor de Polícia Civil 1ª Classe, antes Motorista Policial 1ªClasse GPS-7, matrícula funcional nº94.685-1-X. Acolho integralmenteo Relatório apresentado pela Comissão Processante da PROPAD-PGE,o qual passa a fazer parte integrante desta Decisão, que concluiu estar oServidor indiciado incurso nas disposições do art.103, alínea “c”, incisoXII, da Lei estadual nº12.124, de 6 de julho de 1993 (ESTATUTO DAPOLÍCIA CIVIL DE CARREIRA). Isto posto, aplico ao Policial CivilANTÔNIO ATENILSON COSTA , Inspetor de Polícia Civil 1ª Classe,antes Motorista Policial 1ª Classe GPS-7, matrícula funcional nº94685-1-X,a pena de DEMISSÃO, com fundamento nos arts.104, inciso III, e 107da Lei nº12.124/93, por infringência ao citado art.103, alínea “c”, inc.XII, da mesma Lei. Diante do decidido, determino a remessa dos autos àSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS para lavraturado ATO DE DEMISSÃO e demais providências, inclusive as necessáriasanotações nos assentamentos pessoais do servidor, para os devidos fins.Cumpridas as determinações acima, retornem os autos para a assinaturado ATO e sua conseqüente publicação no Diário Oficial do Estado.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 14 de junho de 2006.


*** *** ***CONCORDO com a conclusão a que chegou a Comissão Processante daProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar - PROPAD daProcuradoria-Geral do Estado - PGE, nos autos do Processo Administrativo-Disciplinar nº108/96, que apurou o cometimento de ilícito administrativopor parte do Policial Civil FÁBIO DOS SANTOS MORAIS, Inspetor dePolícia Civil 2ª Classe, antes Motorista Policial 1ª Classe GSP-7, matrículafuncional nº27.537-2-3. Acolho integralmente o Relatório apresentadopela Comissão Processante da PROPAD-PGE, o qual passa a fazer parteintegrante desta Decisão, que concluiu estar o Servidor indiciado incursonas disposições do art.103, alínea “c”, inciso XII, da Lei estadual nº12.124,de 6 de julho de 1993 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA).Isto posto, aplico ao Policial Civil FÁBIO DOS SANTOS MORAIS,Inspetor de Polícia Civil 2ª Classe, antes Motorista Policial Civil 1ªClasse GPS-7, matrícula funcional nº27.537-2-3, a pena de DEMISSÃO,com fundamento nos arts.104, inciso III, e 107 da Lei nº12.124/93, porinfringência ao citado art.103, alínea “c”, inc. XII, da mesma Lei. Diantedo decidido, determino a remessa dos autos à Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social - SSPDS para lavratura do ATO DE DEMISSÃO edemais providências, inclusive as necessárias anotações nos assentamentospessoais do servidor, para os devidos fins. Cumpridas as determinações acima,retornem os autos para a assinatura do ATO e sua conseqüente publicação noDiário Oficial do Estado. PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de junho de 2006.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGROCAVALCANTE , Secretário do Planejamento e Coordenação, emExercício, a viajar a Brasília, no período de 13 a 14 de junho docorrente ano, a fim de participar do acompanhamento da análise doProjeto São José II, na Comissão de Assuntos Econômicos, do SenadoFederal e da tramitação do Projeto MLW, no Ministério da Fazenda,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$279,74(duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescidosde 60% (sessenta por cento), no valor total de R$671,38 (seiscentos esetenta e um reais e trinta e oito centavos),mais 01 (uma) ajuda de custono valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$936,13 (novecentos e trinta e seis reais e treze centavos), perfazendoum total de R$1.701,92 (hum mil, setecentos e um reais e noventa e doiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º, §3º do artigo 3º;artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, do anexo I, alterado pelo Decretonº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de21.12.2001, combinado com o anexo III devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2006.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR ALEX ARAÚJO , Secretário de Estado,a viajar a cidade de Brasília (DF), no dia 13 de junho de 2006, a fim de

acompanhar junto ao Senado Federal a tramitação/aprovação relativaao Projeto São José, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$279,74 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos),acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$223,79(duzentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos),mais 1 (uma)ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta eum centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$543,62 (quinhentos e quarenta e três reaise sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$861,82 (oitocentose sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo1º; alínea do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, doanexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 econforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria do DesenvolvimentoLocal e Regional. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de junho de 2006.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ MARIA MARTINS MENDES ,Secretário da Fazenda, matrícula nº139261.1.5, lotado na SecretariaExecutiva, a viajar a BRASÍLIA/DF, no dia 06 de junho do corrente ano,a fim participar de audiência pública no Senado Federal, concedendo-lhe0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$279,74 (duzentos e setenta enove reais e setenta e quatro centavos), acrescidos de 60%, no valor deR$83,92 (oitenta e três reais e noventa e dois centavos), no valor total deR$223,79 (duzentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos),mais01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais equarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.068,67 (um mil, sessenta eoito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$1.386,87(um mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea A do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15e seu §1º; classe I, do anexo I, alterado pelo Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,combinado com o Anexo III devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2006.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR CLÁUDIA SOUSA LEITÃO ,SECRETÁRIA DA CULTURA, a viajar a a cidade de BRASÍLIA/DF,no dia 05/06/06, a fim DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SR.JÂNIO CEZAR LUIZ POHREN - PRESIDENTE DOS CORREIOS ECOM O SR. ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, DIRETOR DEPATRIMÔNIO DA SECON, concedendo-lhe 01 diária, no valor unitáriode R$279,74 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatrocentavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$447,58 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oitocentavos), mais 01 ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos) e a cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no dia 06/06/06, a fim de PARTICIPAR DA ENTREGA DO PRÊMIOCULTURA VIVA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$279,74 (duzentos e setenta e novereais e setenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta porcento), no valor total de R$209,80 (duzentos e nove reais e oitentacentavos),mais 01 ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatroreais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$534,34(quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendoum total de R$1.380,54 (Hum mil, trezentos e oitenta reais e cinquentae quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º doartigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, do anexo I, alterado peloDecreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decretonº26.478, de 21.12.2001, combinado com o disposto no anexo III,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSECRETARIA. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 02 de junho de 2006.


Registre-se e publique-se.

*** *** ***


GOVERNADORIA

SECRETARIA DO GOVERNO

PORTARIA Nº088/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mêsde MAIO/2006. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 23 de maio de 2006.

Júlio César Lima BatistaSECRETÁRIO DO GOVERNO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/06 DE 23 DE MAIO DE 2006

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Antonio Coelho Motorista 000153-2-6 A 44Antonio Gadelha da Cunha Motorista 098518-1-X A/M 44/44Benedito José Mesquita Teles Garçom 037398-2-1 A 44Carlos Pessoa Carneiro Mesquita Datilografo 126792-1-1 A 44Clineu Bastos de Alencar Datilógrafo 037408-2-X A 44Edmundo Amaro de Sousa Agente de Administracão 037415-2-4 A 44Fátima de Assis Cândido Auxiliar de Servicos Gerais 003235-2-7 A 22Fernando Antônio Lima Cavalcante Agente de Administracão 099590-1-7 A 88Francisco Luzardo da Costa Motorista 099112-1-9 A 44Francisca de Souza Cavalcante Jota Agente de Administração 037448-2-5 A 88Francisco Willier Martins Mesquita Agente de Administracão 096403-2-0 A 44Francisco das Chagas Alves Agente de Administracão 037445-2-3 A 44Ivan Borges de Sousa Cozinheiro 037471-2-3 A 88Jeanne Mary Pinheiro Freitas Agente de Administracão 000151-2-1 A 22João Bosco da Silva Auxiliar de Servicos Gerais 091100-2-X A 22José Gomes Santiago Motorista 036542-2-2 A/M 22/22Carlos Alberto Goncalves Cavalcante Operador de Recursos Audiovisuais 116796-1-7 A 44José Morais Alves Garcom 037502-2-1 A 44José Ribeiro de Menezes Auxiliar de Servicos Gerais 037479-2-1 A 22Maria Neuma Ribeiro Lima Datilógrafo 088737-2-0 A 66José Airton do Nascimento Motorista 037489-2-8 A/M 22/22Manoel de Sousa Abreu Auxiliar de Servicos Gerais 004977-2-X A 22Maria Cristina Bastos Serpa Auxiliar de Administracão 001629-2-2 A 22Maria de Lourdes de Oliveira Calixto Datillógrafo 054475-1-8 A 44José Airton Leal Oficial de Manutenção 037496-2-2 A 44Maria Zeuza de Oliveira Orientador de Célula 137182-1-0 A 44Marta Maria da Silva Agente de Administracão 096400-2-9 A 44Olivia Barbosa dos Santos Auxiliar de Servicos Gerais 088762-2-3 A 44Raimundo Geraldo da Silva Operador de Recursos Audiovisuais 095126-2-4 A/F 22/22Raimundo Goncalves Filho Auxiliar de Servicos Gerais 037527-2-0 A 66Raimundo Nonato dos Santos Lima Motorista 088772-2-X A 22Rejane Espíndola Arrais Ribeiro Agente de Administracão 000160-2-0 A 44Rogério Antônio Machado Novais Agente de Administracão 088776-2-9 A 44Mairton Moreira de Sousa Garçom 088881-2-4 A 44Maria Rosa Rodrigues de Alencar Auxiliar de Serviços Gerais 088719-2-2 A 88Marcos Antonio Barbosa Leite Auxiliar Técnico 161745-1-3 A 44Maxmiliana Augusto Pinheiro Agente de Administração 039492-1-4 A 44Antonio Luis do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 037371-2-8 A 44Sebastião Batista Lima Mecânico de Maquinas e Veículos 088783-2-3 A 72Vera Lúcia de Andrade Lima Auxiliar de Administracão 088794-2-7 A 36Crispim Lima da Silva Cozinheiro 037409-2-7 A 44

*** *** ***PORTARIA Nº106/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a servidora ENI LISBOADO NASCIMENTO , ocupante do cargo em comissão de AssessorJuridico, símbolo DAS-1, matrícula nº019632-1-X, lotada na Secretariado Governo - SEGOV, para compor a COMISSÃO DE GESTÃO,PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS -CODAG, constituida pela Portaria nº176/2005, datada de 04 de agostode 2005, publicada no Diário Oficial de 23 de agosto de 2005 e atribuir-lhe a gratificação prevista no art.132, inciso IV, combinado com oart.135, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, no valor de R$500,00(quinhentos reais), a partir de 01 de junho de 2006. SECRETARIA DOGOVERNO, em Fortaleza, 09 de junho de 2006.


*** *** ***PORTARIA Nº107/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a servidora MARIAAPARECIDA ACIOLY MOTA , ocupante do cargo em comissão de

Assistente Técnico, símbolo DAS-2, matrícula nº019584-1-0, lotadana Secretaria do Governo - SEGOV, para compor a COMISSÃO DEGESTÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕESGOVERNAMENTAIS - CODAG, constituida pela Portaria nº176/2005,datada de 04 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial de 23 deagosto de 2005 e atribuir-lhe a gratificação prevista no art.132, incisoIV, combinado com o art.135, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), a partir de 01 dejunho de 2006. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2006.


*** *** ***PORTARIA Nº108/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, o valor da Gratificaçãode Trabalho Técnico Relevante - T.T.R., da servidora REJANEESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO , matrícula nº000160-2-0,pertencente a COMISSÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE


INFORMAÇÕES POLITICO - INSTITUCIONAIS - COGISP, constituidapela Portaria nº174/2005, datada de 04 de agosto de 2005 e publicadano Diário Oficial de 23 de agosto de 2005, passando de R$214,12(duzentos e quatorze reais e doze centavos), para R$414,12 (quatrocentose quatorze reais e doze centavos), a partir de 01 de junho de 2006.SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 09 de junho de 2006.


*** *** ***PORTARIA Nº109/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, o valor da Gratificação deTrabalho Técnico Relevante - T.T.R., da servidora MAGNA DE FREITASBRANDÃO , matrícula nº139191-1-9, pertencente a COMISSÃO DEARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE AÇÕES POLÍTICAS - COMAP,constituida pela Portaria nº175/2005, datada de 04 de agosto de 2005 epublicada no Diário Oficial de 23 de agosto de 2005, passando de R$404,31(quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), para R$904,31(novecentos e quatro reais e trinta e centavos), a partir de 01 de junho de2006. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 09 de junho de 2006.


*** *** ***PORTARIA Nº110/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, o valor da Gratificaçãode Trabalho Técnico Relevante - T.T.R., do servidor JOSÉ WILSONDE FARIAS COUTO , matrícula nº163285-1-0, pertencente aCOMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE AÇÕESPOLÍTICAS - COMAP, constituida pela Portaria nº175/2005, datada de04 de agosto de 2005 e publicada no Diário Oficial de 23 de agosto de2005, passando de R$2.014,00 (dois mil e quatorze reais), para R$2.514,00(dois mil e quinhentos e quatorze reais), a partir de 01 de junho de 2006.SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 09 de junho de 2006.


*** *** ***

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIASAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº68/2006 (ICB)ORIGINÁRIA DA SEDUC

OBJETO: Aquisição de Laboratórios de Informática.PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: ComissãoCentral de Concorrências e representantes da Secretaria da EducaçãoBásica. REALIZAÇÃO: às 16:00 horas, do dia 10 de agosto de 2006 naComissão Central de Concorrências/CCC/Av. Washington Soares, 707,Bairro: Água Fria/Fortaleza, Ceará/Fone: (5585) 3101.3653.FORNECIMENTO DO EDITAL: COLIC/SEDUC, Av. Min. JoséAmérico s/n - Centro Administrativo - Cambeba- Fone: 3101.3974..Fortaleza, 19 de junho de 2006.

Mary Coeli Bastos SampaioA COMISSÃO

*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº141/2006 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder aosSERVIDORES relacionados, em anexo, a Gratificação de Prestação deServiços Extraordinários no mês de ABRIL/2006, com base no art.132,inciso I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, de acordo com anova redação dada ao art.133 pela Lei nº12.913, de 17.06.99, combinadoscom o §2º do art.166 da Constituição Estadual, em caráter emergencial,tendo em vista a premente necessidade dos Abrigos e Centros Educacionais,devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da SAS.SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de maio de 2006.

Carlos Colonna FilhoSECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL EM EXERCÍCIO


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006

LOTAÇÃO: ADOC

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO SALÁRIO CARGA HORAS VALOR DA VALORHORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA TOTAL

400934-1-9 Ana Vanúsia Rodrigues Inst. Educacional 1.355,66 160 36 9,2431363 332,75400871-1-7 Conceição de Maria Oriá de Melo Inst. Educacional 1.482,69 160 24 10,10925 242,62400640-1-X Crisostomo Montenegro Silva Inst. Educacional 1.421,24 160 12 9,6902727 116,28401596-1-4 Josué Carlos de Alencar Inst. Educacional 1.311,93 160 24 8,9449772 214,68400851-1-4 Maria do Socorro Sales Andrade Ag. de Administração1.332,42 160 38 9,0846818 345,22401377-1-8 Antonio Wlisses Terceiro Inst. Educacional 1.355,66 160 12 9,2431363 110,92400540-1-4 Diamantina Avelino de Jesus Inst. Educacional 1.533,92 160 24 10,458545 251,00400840-1-0 José Bento Ferreira Filho Inst. Educacional 1.355,66 160 24 9,2431363 221,83401170-1-8 Maria da Conceição Rodrigues Inst. Educacional 1.355,66 160 12 9,2431363 110,92400594-1-5 Maria das Graças Pinheiro Inst. Educacional 1.421,24 160 24 9,6902727 232,57

TOTAL 230 - 2.178,79

LOTAÇÃO: ATJ


400878-1-8 Irmã de Oliveira Vieira Enfermeiro 2.775,67 120 20 23,130583 462,61400591-1-3 Cléa Maria de Sousa Atendente Infantil 1.037,32 160 32 7,0726363 226,32401652-1-5 Cleide Lopes Carneiro Atendente Infantil 805,41 160 32 5,4914318 175,72401534-1-1 Janice Negreiros Vianna Leitão Administrador 2.290,77 160 40 15,618886 624,76401118-1-6 Edna Maria Alves Bastos At. Infantil 624,20 160 48 5,2016666 249,68401626-1-5 Francisca Lindenira de Sena Atendente Infantil 575,29 120 36 4,7940833 172,58400878-1-8 Irene Fernandes Ribeiro Atendente Infantil 1.003,54 160 32 6,8423181 218,95401676-1-7 Maria Madalena Martins da Silva Atendente Infantil 604,06 160 36 4,1185909 148,27401105-1-8 Francisca Socorro Sousa Alves Atendente Infantil 684,41 120 48 5,7034166 273,76405018-1-9 Idalia Alves de Andrade Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51202381-1-9 Francisco de Assis Serra Azul Continuo 605,68 160 60 3,44 206,65401131-1-8 Maria da Penha Guedes Assist. de Adm. 1.130,21 120 60 9,4184166 565,10401704-1-3 Maria Natece Rocha Freitas Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401387-1-4 Jurema de Oliveira Linhares At. Infantil 653,59 120 36 5,4465833 196,07401350-1-4 João Monteiro Vasconcelos Assist. Adm. 1.025,12 120 60 8,5426666 512,55400714-1-5 Maria Cleide Caetano dos Santos At. Infantil 709,03 120 36 5,9085833 212,71


401501-1-0 Luci Nunes Verçosa Assistente Social 3.005,45 160 42 20,491704 860,65401543-1-0 Dilcimar Ferreira Diniz Atendente Infantil 575,29 120 48 4,7940833 230,11401116-1-1 Maria Conceição de Lima Costa Atendente Infantil 651,81 120 36 5,43175 195,54400452-1-X Maria do Socorro Bezerra da SilvaAtendente Infantil 1.133,08 160 44 7,7255454 339,92401685-1-6 Maria das Graças Lima Aragão At. Infantil 487,81 120 48 4,0650833 223,24400381-1-6 Maria Neuzimar Celedônio Viana Atendente Infantil 855,42 120 36 7,1285 256,62400584-1-8 Milena Alexandre Monteiro Atendente Infantil 1.107,59 160 08 7,55175 60,41400577-1-4 Luiza de Sousa Oliveira Atendente Infantil 1.037,32 160 32 7,0726363 226,32400409-1-9 Rosimar leite Serra Atendente Infantil 1.255,84 160 32 8,5625454 274,00401413-1-6 Maria de Fátima Galindo LinharesAtendente Infantil 873,88 160 44 5,9582727 262,16200099-1-8 Maria Efigênia França Aquino Assist. de Adm. 1.518,72 160 40 10,354909 414,20401666-1-0 Vânia Maria da Silva Serafim Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401708-1-2 Maria Lúcia Gomes Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401278-1-X Maria do Socorro Chaves Atendente Infantil 903,45 160 44 6,1598863 271,03401723-1-9 Maria Leuda Rocha Santos Atendente Infantil 575,29 120 36 4,7940833 172,58401523-1-8 Maria Cavalcante da Conceição Aux. Serv. Gerais 545,11 160 12 3,716659 44,60401725-1-3 Tereza Cristina de Sousa Atendente Infantil 817,50 160 44 5,5738636 245,25401721-1-4 Fátima Conceição Rocha Freitas Atendente Infantil 604,06 160 24 4,1185909 98,85400627-1-8 Maria Lucileide Galdino Mendes Atendente Infantil 1.088,39 160 08 7,4208409 59,36401243-1-4 Maria Socorro de Brito Atendente Infantil 871,42 160 32 5,9415 190,12401505-1-X Maria Ivanise Fernandes Ribeiro Atendente Infantil 805,41 160 32 5,4914318 175,72400468-1-X Maria de Lourdes Oliveira do Atendente Infantil 779,23 160 24 5,3129318 127,51

Nascimento401848-1-3 Klênia Cardoso Maia Atendente Infantil 845,69 160 44 5,7660681 253,71400861-1-0 Maria Rosangela Pessoa Atendente Infantil 675,26 120 36 5,6271666 202,58401767-1-3 Ana Clara Lopes Araújo Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401253-1-0 Maria Joseli Viana Monte Atendente Infantil 958,21 160 44 6,53325 287,46401565-1-8 Verônica Pereira de Sena Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51400792-1-1 Maria Valdira da Silva Freire Atendente Infantil 873,88 160 20 5,9582727 119,16

TOTAL 1.578 - 10.943,89

LOTAÇÃO: CECAL


401030-1-5 Francisco Gonçalves Sousa Aux. de Manutenção 749,11 120 40 6,2425833 249,70400648-1-5 Juarez Wagner Silveira Inst. Educacional 1.291,11 160 24 8,8030227 211,27401367-1-1 Mário Jorge Ribeiro Advogado 2.932,76 160 20 19,99609 399,92401593-1-2 Raimundo Ronaldo Castelo Inst. Educacional 1.249,46 160 36 8,5190454 306,68

Branco Gonçalves400467-1-2 Maria Madalena de Lima Gomes Cozinheiro 779,23 160 12 5,3129318 63,75401588-1-2 Maria Lúcia Mendonça Cozinheiro 496,95 120 36 4,14125 149,08401170-1-6 Fernanda Ferreira do NascimentoCozinheiro 539,20 120 36 4,4933333 161,76401560-1-1 Raimundo Lobo de Brito Inst. Educacional 1.311,93 160 24 8,9449772 214,68401598-1-5 Maria Monteiro Fernandes Cozinheiro 656,36 160 12 4,4751818 53,70400399-1-0 Messias Serafim da Silva Inst. Educacional 1.332,75 160 24 9,0869318 218,09401678-1-1 Maria Stela de Oliveira Batista Cozinheiro 730,53 160 24 4,9808863 118,34401710-1-0 Raimundo Nonato Rocha Freitas Inst. Educacional 1.311,93 160 24 8,9449772 214,68401137-1-7 Norberto Coutinho Filho Inst. Educacional 1.486,50 160 24 10,135227 243,25401039-1-0 Antonia Soares da Silva Cozinheiro 718,92 160 24 4,9017272 117,64

TOTAL 360 - 2.722,54

LOTAÇÃO: CECAL


405014-1-X Francisco Viltamar Pereira da SilvaAgente de Administração845,67 160 60 5,7659318 345,95

TOTAL 60 - 345,95

LOTAÇÃO: CESF


200640-1-3 Francisco Horácio de Aquino Vigia 621,04 160 08 4,2343636 33,87200636-1-0 José Wilson Lima Vigia 631,05 160 08 4,3026136 34,42400867-1-4 Margarida Maria Maia Ferreira Atendente Infantil 594,47 120 48 4,9539166 237,78500052-1-6 Amintas da Silva Vigia 601,01 160 08 4,0977954 32,78

TOTAL 72 - 338,85



LOTAÇÃO: URLBM


400932-1-4 Violêda Maria Alves de Oliveira Inst. Educacional 1.291,11 160 24 8,8030227 211,27400899-1-8 José Valmir de Almeida Prata Inst. Educacional 1.166,16 160 42 7,9510909 333,94401267-1-3 Francisco Andrade de Oliveira Inst. Educacional 1.355,66 160 24 9,2431363 221,83500027-1-3 Claudenor Moreira da Costa Inst. Educacional 1.311,93 160 60 8,9449772 536,69401406-1-1 Francisca Virginete Moreira Frota Ag. de Adm. 758,73 120 24 6,32275 151,75

TOTAL 174 - 1.455,48

LOTAÇÃO: AIJMB


400971-1-2 José de Arimateia Sacramento Inst. Educacional 1.291,11 160 60 8,8030227 528,18dos Santos

TOTAL 60 - 528,18

LOTAÇÃO: CSMF


401436-1-0 José Abraão Barros do NascimentoTécnico em 1.647,81 160 60 11,235068 674,10Agropecuária

TOTAL 60 - 674,10

LOTAÇÃO: SEDE


107806-1-6 Ananias Dias de Oliveira Filho Motorista 430,69 120 60 3,5890833 215,34300272-1-3 Francisco Flavio de Sousa Monteiro Assist. de Adm. 1.423,45 160 31 9,7053409 300,86300251-1-3 Maria Antonieta da Frota Studart Assist. de Adm. 1.301,75 160 40 8,8755681 355,02300311-1-3 Francisco Marleno Moreira Teixeira Oficial de Manutenção 873,88 160 40 5,9582727 238,33200395-1-5 José Cleivan de Oliveira Motorista 724,87 160 80 4,9422954 395,38

TOTAL 251 - 1.900,31

TOTAL GERAL 2.845 - 21.088,09

*** *** ***PORTARIA Nº169/2006 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder aosSERVIDORES relacionados, em anexo, a Gratificação de Prestação de Serviços Extraordinários no mês de MAIO/2006, com base no art.132,inciso I, e 133 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, de acordo com a nova redação dada ao art.133 pela Lei nº12.913, de 17.06.99, combinadoscom o §2º do art.166 da Constituição Estadual, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade dos Abrigos e Centros Educacionais,devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da SAS. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2006.

Carlos Colonna FilhoSECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006

LOTAÇÃO: ADOC


401108-1-X Francisca Eridan Almeida CavalcanteAux. de Serv. Gerais 563,28 160 12 3,8405454 46,09400871-1-7 Conceição de Maria Oriá de Melo Inst. Educacional 1.482,69 160 24 10,10925 242,62401590-1-0 José Maria Rodrigues da Silva Inst. Educacional 1.311,93 160 12 8,9449772 107,34400981-1-9 Maria de Fátima Uchoa Lima Aux. de Enfermagem1.355,67 160 12 9,2432045 110,92400851-1-4 Maria do Socorro Sales Andrade Ag. de Administração1.332,42 160 12 9,0846818 109,01401377-1-8 Antonio Wlisses Terceiro Inst. Educacional 1.355,66 160 12 9,2431363 110,92400540-1-4 Diamantina Avelino de Jesus Inst. Educacional 1.533,92 160 36 10,458545 376,51400639-1-9 Maria Nazaré da Cruz Silva Lavadeiro 649,24 160 12 4,4266363 53,12401170-1-8 Maria da Conceição Rodrigues Inst. Educacional 1.355,66 160 36 9,2431363 332,75401765-1-9 Neuza dos Santos Aux. de Serv. Gerais 490,60 160 24 3,345 80,28400593-1-8 Rita Barbosa de Abreu Inst. Educacional 1.421,24 160 12 9,6902727 116,28

TOTAL 204 - 1.685,84


LOTAÇÃO: ATJ


400878-1-8 Irmã de Oliveira Vieira Enfermeiro 2.775,67 120 20 23,130583 462,61400591-1-3 Cléa Maria de Sousa Atendente Infantil 1.037,32 160 32 7,0726363 226,32401652-1-5 Cleide Lopes Carneiro Atendente Infantil 805,41 160 44 5,4914318 241,62401534-1-1 Janice Negreiros Vianna Leitão Administrador 2.290,77 160 40 15,618886 624,76401118-1-6 Edna Maria Alves Bastos At. Infantil 624,20 160 48 5,2016666 249,68401626-1-5 Francisca Lindenira de Sena Atendente Infantil 575,29 120 36 4,7940833 172,58400878-1-8 Irene Fernandes Ribeiro Atendente Infantil 1.003,54 160 32 6,8423181 218,95401676-1-7 Maria Madalena Martins da Silva Atendente Infantil 604,06 160 48 4,1185909 197,69401105-1-8 Francisca Socorro Sousa Alves Atendente Infantil 684,41 120 48 5,7034166 273,76405018-1-9 Idalia Alves de Andrade Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51202381-1-9 Francisco de Assis Serra Azul Continuo 605,68 160 60 3,44 206,65401131-1-8 Maria da Penha Guedes Assist. de Adm. 1.130,21 120 60 9,4184166 565,10401704-1-3 Maria Natece Rocha Freitas Atendente Infantil 845,69 160 44 5,7660681 253,71401387-1-4 Jurema de Oliveira Linhares At. Infantil 653,59 120 36 5,4465833 196,07401350-1-4 João Monteiro Vasconcelos Assist. Adm. 1.025,12 120 60 8,5426666 512,55400714-1-5 Maria Cleide Caetano dos Santos At. Infantil 709,03 120 36 5,9085833 212,71401501-1-0 Luci Nunes Verçosa Assistente Social 3.005,45 160 42 20,491704 860,65400496-1-4 Francisca Fiúza Vasconcelos Atendente Infantil 1.116,80 160 32 7,6131818 243,62401116-1-1 Maria Conceição de Lima Costa Atendente Infantil 651,81 120 38 5,43175 206,41400581-1-7 Lourdite Lima Costa Atendente Infantil 1.088,41 160 60 7,4209772 445,26401685-1-6 Maria das Graças Lima Aragão At. Infantil 487,81 120 48 4,0650833 223,24400381-1-6 Maria Neuzimar Celedônio Viana Atendente Infantil 855,42 120 36 7,1285 256,62400584-1-8 Milena Alexandre Monteiro Atendente Infantil 1.107,59 160 08 7,55175 60,41400577-1-4 Luiza de Sousa Oliveira Atendente Infantil 1.037,32 160 32 7,0726363 226,32400409-1-9 Rosimar leite Serra Atendente Infantil 1.255,84 160 32 8,5625454 274,00401413-1-6 Maria de Fátima Galindo LinharesAtendente Infantil 873,88 160 44 5,9582727 262,16200099-1-8 Maria Efigênia França Aquino Assist. de Adm. 1.518,72 160 40 10,354909 414,20401666-1-0 Vânia Maria da Silva Serafim Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401708-1-2 Maria Lúcia Gomes Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401278-1-X Maria do Socorro Chaves Atendente Infantil 903,45 160 44 6,1598863 271,03401411-1-1 Maria do Socorro Carvalho Maia Atendente Infantil 1.092,35 160 32 7,4478409 238,33401523-1-8 Maria Cavalcante da Conceição Aux. Serv. Gerais 545,11 160 12 3,716659 44,60401725-1-3 Tereza Cristina de Sousa Atendente Infantil 817,50 160 44 5,5738636 245,25401396-1-3 Maria Solenia Pinheiro Atendente Infantil 873,88 160 08 5,9582727 47,66400627-1-8 Maria Lucileide Galdino Mendes Atendente Infantil 1.088,39 160 08 7,4208409 59,36401719-1-6 Marilene Pessoa Sousa Atendente Infantil 845,69 160 08 5,7660681 46,13401505-1-X Maria Ivanise Fernandes Ribeiro Atendente Infantil 805,41 160 32 5,4914318 175,72401255-1-5 Raimunda Assunção Cruz Castro Atendente Infantil 915,00 160 32 6,2386363 199,64401848-1-3 Klênia Cardoso Maia Atendente Infantil 845,69 160 44 5,7660681 253,71400861-1-0 Maria Rosangela Pessoa Atendente Infantil 675,26 120 36 5,6271666 202,58401767-1-3 Ana Clara Lopes Araújo Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51401253-1-0 Maria Joseli Viana Monte Atendente Infantil 958,21 160 44 6,53325 287,46401565-1-8 Verônica Pereira de Sena Atendente Infantil 845,69 160 32 5,7660681 184,51

TOTAL 1.560 - 11.081,67

LOTAÇÃO: CECAL


401030-1-5 Francisco Gonçalves Sousa Aux. de Manutenção 749,11 120 40 6,2425833 249,70400648-1-5 Juarez Wagner Silveira Inst. Educacional 1.291,11 160 24 8,8030227 211,27401367-1-1 Mário Jorge Ribeiro Advogado 2.932,76 160 20 19,99609 399,92401593-1-2 Raimundo Ronaldo Castelo Branco Inst. Educacional 1.249,46 160 36 8,5190454 306,68

Gonçalves400467-1-2 Maria Madalena de Lima Gomes Cozinheiro 779,23 160 24 5,3129318 127,51401055-1-4 Jacinta Costa Lima Lavadeiro 649,38 160 12 4,4275909 53,13401170-1-6 Fernanda Ferreira do NascimentoCozinheiro 539,20 120 36 4,4933333 161,76401560-1-1 Raimundo Lobo de Brito Inst. Educacional 1.311,93 160 24 8,9449772 214,68401598-1-5 Maria Monteiro Fernandes Cozinheiro 656,36 160 24 4,4751818 107,40400399-1-0 Messias Serafim da Silva Inst. Educacional 1.332,75 160 24 9,0869318 218,09401678-1-1 Maria Stela de Oliveira Batista Cozinheiro 730,53 160 24 4,9808863 118,34401710-1-0 Raimundo Nonato Rocha Freitas Inst. Educacional 1.311,93 160 24 8,9449772 214,68401137-1-7 Norberto Coutinho Filho Inst. Educacional 1.486,50 160 24 10,135227 243,25401039-1-0 Antonia Soares da Silva Cozinheiro 718,92 160 24 4,9017272 117,64

TOTAL 360 - 2.744,05

LOTAÇÃO: CEDB


405014-1-X Francisco Viltamar Pereira da SilvaAgente de Administração845,67 160 60 5,7659318 345,95

TOTAL 60 - 345,95


LOTAÇÃO: CESF


200640-1-3 Francisco Horácio de Aquino Vigia 621,04 160 08 4,2343636 33,87200478-1-X Idevaldo Rocha de Sousa Vigia 591,44 160 08 4,0325454 32,26400867-1-4 Margarida Maria Maia Ferreira Atendente Infantil 594,47 120 48 4,9539166 237,78500052-1-6 Amintas da Silva Vigia 601,01 160 08 4,0977954 32,78

TOTAL 72 - 336,69

LOTAÇÃO: URLBM


400932-1-4 Violêda Maria Alves de Oliveira Inst. Educacional 1.291,11 160 24 8,8030227 211,27400899-1-8 José Valmir de Almeida Prata Inst. Educacional 1.166,16 160 42 7,9510909 333,94401267-1-3 Francisco Andrade de Oliveira Inst. Educacional 1.355,66 160 24 9,2431363 221,83500027-1-3 Claudenor Moreira da Costa Inst. Educacional 1.311,93 160 60 8,9449772 536,69401406-1-1 Francisca Virginete Moreira Frota Ag. de Adm. 758,73 120 24 6,32275 151,75

TOTAL 174 - 1.455,48

LOTAÇÃO: AIJMB


400971-1-2 José de Arimateia Sacramento Inst. Educacional 1.291,11 160 60 8,8030227 528,18dos Santos

TOTAL 60 - 528,18

LOTAÇÃO: CSMF


401436-1-0 José Abraão Barros do NascimentoTécnico em 1.647,81 160 60 11,235068 674,10Agropecuária

TOTAL 60 - 674,10

LOTAÇÃO: SEDE


107806-1-6 Ananias Dias de Oliveira Filho Motorista 430,69 120 60 3,5890833 215,34300272-1-3 Francisco Flavio de Sousa Monteiro Assist. de Adm. 1.423,45 160 31 9,7053409 300,86300251-1-3 Maria Antonieta da Frota Studart Assist. de Adm. 1.301,75 160 40 8,8755681 355,02300311-1-3 Francisco Marleno Moreira TeixeiraOficial de Manutenção 873,88 160 40 5,9582727 238,33200395-1-5 José Cleivan de Oliveira Motorista 724,87 160 80 4,9422954 395,38

TOTAL 251 - 1.900,31

TOTAL GERAL 2.801 - 20.752,27

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº30/2006A PREGOEIRA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS, comunica aos interessados, que no dia 12 de julho de 2006, às 09:30 horas, terá inícioa sessão de disputa de lances, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA AS OFICINAS DE SERIGRAFIA E DE PINTURA EM TELA. Para maiores informações e aquisição de cópia do Edital, os interessadosdeverão dirigir-se a Av. Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim távora, ou a SEFAZ e efetuar o pagamento da taxa de R$5,00 (cinco reais), através doDAE (Documento de Arrecadação Estadual), Código 7269, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelos sites www.sead.ce.gov.br/www.licitacoes-e.com.br. No caso de obtenção do Edital pela INTERNET, a empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão da SAS einformar atráves do FAX 3101.2133, os seguintes dados: NOME DA EMPRESA, ENDEREÇO, CNPJ, Nº DO EDITAL, FAX e FONE para contato.SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.

Maria Auxiliadora Ramos da CostaPREGOEIRA

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº30362/2006CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS ePREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI . OBJETO: CONVÊNIODESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETOINVESTIMENTO CIDADÃO - PPD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZAVIGÊNCIA: 01/06/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$9.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10; PA:20124; PF:3350262006 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2006 SIGNATÁRIOS:CARLOS COLONNA FILHO E FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DESOUZA

Maria Auxiliadora Ramos da CostaASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº30.552/2006

CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eCENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL -CIDI . OBJETO: CONVÊNIO VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕESPREVISTAS NO PROJETO ADULTOS VULNERÁVEIS :BUSCANDO POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃOCORRENTE E AUXÍLIO PARA ATENDIMENTO À ADULTOSVULNERÁVEIS, PESSOAS DE FAMÍLIAS DESEMPREGADAS E EMSITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA ALÉM DE GARANTIR APROMOÇÃO DO GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL DAS FAMÍLIAS DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROGRAMA CRIANÇA FORADA RUA DANTRO DA ESCOLA FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA:15/05/2006 ATÉ 31/12/2006 VALOR: R$408.750,00. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE 83; PA: 20056; PF: 3359642004;ELEMENTO DE DESPESA: 335041 DATA DA ASSINATURA:15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNA FILHO EFRANCISCA CÉLIA DE PAULA CHAGAS


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº30647/2006

CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS ePREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA . OBJETO: CONVÊNIOASSEGURAR AO PÚBLICO DE INFANTO-JUVENIL DE 07 À 17ANOS OPORTUNIDADES CONSTRUTIVAS ATRAVÉS DEATIVIDADES CULTURAIS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEINº8.666/93 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01 FORO: FORTALEZAVIGÊNCIA: 01/06/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$50.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10; PA:20110;PF:3351852006 DATA DA ASSINATURA: 01/06/2006 SIGNATÁRIOS:CARLOS COLONNA FILHO E JEFFERSON PAES DE ANDRADERODRIGUES



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA .OBJETO: CONVÊNIO COM VISTAS A EXECUÇÃO DOPROGRAMA ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA ,DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXAETÁRIA DE DOIS A CINCO ANOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃOCORRENTE E AUXÍLIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILFORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 ATÉ 31/12/206 VALOR:R$60.940,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FEAS; FONTE 10; PA:20010; PF: 3359552004; ELEMENTO DE DESPESA: 335041 DATADA ASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E DELZIRA PAULA VIEIRA



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUEJORGE. OBJETO: CONVÊNIO COM VISTAS A EXECUÇÃO DOPROGRAMA ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICODE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO PARA CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006ATÉ 31/12/2006 VALOR: 81.660,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FEAS; FONTE 10; PA: 20010; PF: 3359552004; ELEMENTO DEDESPESA: 335041 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNA FILHO E FRANCISCO MOURADE ALENCAR



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOBAIRRO PAUPINA . OBJETO: CONVÊNIO VISANDO ÀEXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIAPARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 À 5 ANOS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICODE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO PARA O CENTROEDUCACIONAL INFANTIL. FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA:15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$142.601,52. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE:10; PA:20010; PF:3359552004;ELEMENTO DE DESPESA:335041 DATA DA ASSINATURA:15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNA FILHO E MARIASALETE FERREIRA LIMA



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CEARENSE -ABC SÃO BERNARDO. OBJETO: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃODAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO CEARÁ ESPAÇO DEVIDA, ARTE E EDUCAÇÃO - ABC SÃO BERNARDOPROMOVENDO A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS EADOLESCENTES DE 07 A 17 ANOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃOCORRENTE E AUXÍLIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES DE 07 A 17 ANOS FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA:15/05/2006 A 31/12/2006 VALOR: R$187.470,64. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE: 10; PA: 20018; PF: 3359562004;ELEMENTO DE DESPESA: 335041; CLASSIFICADOR: 10939 DATADA ASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E VERA LÚCIA EHRICH COLARES



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eFUNDAÇÃO DE ASSSTÊNCIA COMUNITÁRIA CEARENSE .OBJETO: CONVÊNIO COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROJETOABC, CIRCO ESCOLA E CIPS, PROPORCIONANDO ODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ARTE, CULTURA E ESPORTEPARA CRIANÇAS DE 07 A 17 ANOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃOCORRENTE E AUXÍLIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 À31/12/2006 VALOR: R$153.636,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE:10; PA:20018; PF:3359562004; ELEMENTO DEDESPESA:335041; CLASSIFICADOR:10939 DATA DA ASSINA-TURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNA FILHO EVERA LÚCIA EHRICH COLARES



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eCENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA .OBJETO: CONVÊNIO COM VISTAS A EXECUÇÃO DOPROGRAMA ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA ,DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA FAIXAETÁRIA DE DOIS A CINCO ANOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃO


CORRENTE E AUXÍLIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILFORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 ATÉ 31/12/2006VALOR: R$99.721,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FEAS; FONTE10; PA: 20010; PF: 3359552004; ELEMENTO DE DESPESA: 335041DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOSCOLONNA FILHO E ANTÔNIO MARCOS CARDOSO DA SILVA



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CEARENSE -FACE . OBJETO: CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETOCEARÁ ESPAÇO DE VIDA, ARTE E CULTURA , PROMOVENDOA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESDE 07 A 17 ANOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 EEDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIOPARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FORO:FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR:R$169.540,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10;PA:20018; PF:3359562004; ELEMENTO DESPESA:335041;CLASSIFICADOR:10939 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNA FILHO E VERA LUCIA EHRICHCOLARES



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CEARENSE -FACE - ABC CONJUNTO PALMEIRAS . OBJETO: CONVÊNIOVISA EXECUÇÃO DO PROJETO CEARÁ ESPAÇO DE VIDA,ARTE E CULTURA PROMOVENDO A GARANTIA DOS DIREITOSDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 07 A 17 ANOS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICODE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO PARAATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORO:FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR:R$188.597,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10;PA:20018; PF:3359562004;ELEMENTO DE DESPESA:335041;ELEMENTO CLASSIFICADOR:10939 DATA DA ASSINATURA:15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNA FILHO E VERALUCIA EHRICH COLARES



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eDESAFIO JOVEM DO CEARÁ . OBJETO: CONVÊNIO COM VISTASA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO À PRIMEIRAINFÂNCIA , DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NAFAIXA ETÁRIA DE DOIS A CINCO ANOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃOCORRENTE E AUXÍLIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILFORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 ATÉ 31/12/2006VALOR: R$60.940,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FEAS; FONTE10; PA: 20010; PF: 3359552004; ELEMENTO DE DESPESA: 335041DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOSCOLONNA FILHO E SILAS DE AGUIAR MUNGUBA



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DO PORAN-GABUSSU. OBJETO: CONVÊNIO VISA O ATENDIMENTO ÀPRIMEIRA INFÂNCIA COM A FINALIDADE DE MELHORDESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICO-PEDAGÓGICO DECRIANÇAS DE 00 À 05 ANOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEINº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTEE AUXÍLIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FORO:FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR:R$81.660,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10; PA:20010;

PF:3359552004; ELEMENTO DE DESPESA:335041 DATA DAASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E NILZA DA SILVA MUNGUBA



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO DE JOVENS DO ANTÔNIO BEZERRA . OBJETO:CONVÊNIO DESTINADO AO ATENDIMENTO À CRIANÇASATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARAACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SÓCIO-PEDAGÓGICAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 EEDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIOPARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FORO: FORTALEZAVIGÊNCIA: 15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$273.656,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10; PA:20010;PF:3359552004; ELEMENTO DE DESPESA:335041 DATA DAASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES

Maria Auxiliadora Ramos de AraujoASSESSORA JURÍDICA


CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃOPAULO II . OBJETO: CONVÊNIO DESTINADO AO ACOMPA-NHAMENTO DE CRIANÇAS DO PROJETO PRIMEIRAINFÂNCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITALTÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO PARACENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FORO: FORTALEZAVIGÊNCIA: 15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$60.940,56.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:10; PA:20010;PF:3359552004; ELEMENTO DE DESPESA:335041 DATA DAASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E FRANCISCA HELENA FERNANDES FRANÇA



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS DE NAZARÉ. OBJETO:CONVÊNIO VISA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTOÀ PRIMEIRA INFÂNCIA COM ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0À 5 ANOS POSSIBILITANDO UMA MAIOR QUALIDADE DE VIDAFÍSICA E PSICO- PEDAGÓGICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEINº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTEE AUXÍLIO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. FORO:FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006 À 31/12/2006 VALOR:R$60.940,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA:20010; PF:3359552004; ELEMENTO DE DESPESA:335041 DATA DAASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E MARIA DO SOCORRO LEMOS VIDAL



CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS eCRECHE COMUNITÁRIA DO CONJUNTO PALMEIRA . OBJETO:CONVÊNIO COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMAATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA , POSSIBILITANDO UMAMAIOR QUALIDADE DE VIDA FÍSICA E PSICO-PEDAGÓGICAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E EDITAL TÉCNICO DECONTRIBUIÇÃO CORRENTE E AUXÍLIO PARA CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA: 15/05/2006ATÉ 31/12/2006 VALOR: R$230.776,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 10; PA: 20010; PF: 3359552004; ELEMENTO DE DESPESA:335041 DATA DA ASSINATURA: 15/05/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOSCOLONNA FILHO E ARTANILSE DA SILVA PINHEIRO


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº31611/2006CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS ePREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE . OBJETO:CONVÊNIO DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOPROJETO INVESTIMENTO CIDADÃO - PPD FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZAVIGÊNCIA: 01/06/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$3.500,00. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE: 10; PA:20023; PF:3359592006 DATADA ASSINATURA: 01/06/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº31619/2006CONVENENTES: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS/FEAS ePREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE . OBJETO:CONVÊNIO VISA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DECRECHE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MELHORDESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DEANTONINA DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01 FORO: FORTALEZA VIGÊNCIA:01/06/2006 À 31/12/2006 VALOR: R$150.000,00. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FONTE:10; PA:20110; PF:3351602006 DATA DAASSINA-TURA: 01/06/2006 SIGNATÁRIOS: CARLOS COLONNAFILHO E FRANCISCO ITEILDO ROQUE DE ARAUJO


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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº245/2006 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º, pelo Decreto nº27.847, de 21 de julho de 2005, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2006. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2006.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº245/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

ALAYS ANDRADE MADEIRA BARROS CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002044.1.2ALENIR TARGINO VIEIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 001692.1.8ANA JUSSÊNIA VIANA BEZERRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002898.1.7ANA KARENINA NOUSIANEN AGUIAR ARRUDA CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002027.1.1ANA MARIA SATURNO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103770.1.3ANTONIO BASTOS DE LIMA JUNIOR CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002047.1.4ANTONIO DERCIO MONTEIRO REAL CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002045.1.XAURISTELA ALENCAR MOTA DE ANDRADE ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 200838.1.6CÂNDIDA DA SILVA ARAÚJO ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002566.1.7CARLA MAGALHÃES ANTERO CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002040.1.3CARLOS ALBERTO SALES AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 087489.1.8CARLOS RUSTÊNIO FALCÃO MACHADO AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 200139.1.5CLEIDE JANETE CAVALCANTE LOURENÇO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001398.1.5CRISTIANI ACIOLI CUNHA PASSOS CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002026.1.4DAISY CAMPOS E SILVA CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002671.2.0DAURA MARIA DE ARAÚJO GOMES CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002039.1.2EDSON DUARTE SARAIVA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 200818.1.3ELANI MENEZES SÁ ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002412.1.0EVELINNE BARRETO DE OLIVEIRA CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002023.1.2FERNANDA RÉGIA DE LIMA LOPES CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002018.1.2FLÁVIA BEZERRA BRASIL CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002028.1.9FRANCISCA CARLA DE MENESES OLIVEIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 075034.1.5FRANCISCA RODRIGUES MAIA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002477.1.5FRANCISCO DE ASSIS SILVA CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002005.1.4FRANCISCO GOMES DA SILVA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002866.1.3FRANCISCO JOSÉ DE MASCARENHAS FREIRE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 037346.1.7FRANCISCO PEREIRA JÚNIOR ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 037155.1.5GIOVANNI RODRIGUES ASSUNÇÃO CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002030.1.7ILCA MARIA DOS SANTOS ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 097811.1.0INESSA NOGUEIRA DE ALMEIDA CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002034.1.6JADER POMPEU PEQUENO CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002015.1.0JOÃO ARILO TEIXEIRA ARAÚJO JUNIOR CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002024.1.XJORDANA NOBRE ALENCAR TEIXEIRA MACIEL CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002048.1.1JOSÉ ARAÚJO CHAVES AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 103768.1.5JOSÉ BATISTA DE AQUINO CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002037.1.8JOSÉ CARLOS TAVARES DOS SANTOS AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 082416.1.9JOSÉ IVAN COSTA SAMPAIO ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002907.1.8JOSÉ OSANAN BEZERRA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 200379.1.1KARLA WANESSA CORPES BARROSO CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002032.1.1LEDA MARIA CRUZ FEITOSA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 201329.1.4LIDIANE MUNIZ RODRIGUES CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002010.1.4LUIZ LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 082333.1.4LY CARIOCA COELHO CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002029.1.6MARCOS MANUEL DE ALMEIDA JUNIOR CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002002.1.2MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092268.1.8MARIA ELIEUDA QUEIROZ MAIA CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002017.1.5NILSON CLÁUDIO CHAVES DE OLIVEIRA CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002033.1.9


PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA CARGO COMISSIONADO – DAS-3 002038.1.5PRISCILA TEIXEIRA LIMA CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002043.1.5RACHEL DIÓGENES SALDANHA DE MELO CARGO COMISSIONADO – DAS-1 002046.1.7RAIMUNDO MARIANO FILHO AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002729.1.4RINALDO BEZERRA TAVEIRA CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002006.1.1ROBERTA GUEDES JUCÁ CARGO COMISSIONADO – DAS-2 002036.1.0ROGÉRIO MAIA FERREIRA GOMES ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 201086.1.4SALOMÃO SOARES DO Ó AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 099906.1.5SEMÍRAMIS CUNHA BARREIRA DE OLIVEIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 103783.1.1YARA SALES ANDRADE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002826.1.8ZAIRTON GOMES ALCÂNTARA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 201383.1.9

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NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO


PORTARIA Nº246/2006 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e,visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantesdo Estado do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decretosupracitado e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 deoutubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubrode 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aosESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$200,33 (duzentos reais e trintae três centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 30 de maio de 2006a 29 de maio de 2007. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2006.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2006 DE21 DE JUNHO DE 2006

Nº NOME

01 ANA MICHELLE VIEIRA SALES02 AURÉLIA CLEMENTINO LOURENÇO

*** *** ***PORTARIA Nº247/2006 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o art.15 alínea “c” do Decreto nº26.740, de 12 deSetembro de 2002, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DEESTAGIÁRIOS, para o Departamento de Edificações Rodovias eTransportes - DERT e considerar classificados os CANDIDATOSrelacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 dejunho de 2006.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2006 DE21 DE JUNHO DE 2006

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Gustavo Nogueira Fernandes Administração 1ºFrancisco Wellington Lima do Nascimento Administração 2ºLeandro Abreu Batista Administração 3ºYan Medeiros de Mattos Brito Administração 4ºBianca Teles Wirtzbiki Administração 5ºDavid de Castro Maia Ribeiro Administração 6ºAlana Karol de Souza Nogueira Administração 7ºFrancisco Ebison Souto Canuto Administração 8ºFilipo do Nascimento Santiago Administração 9ºSheron Taty Sampaio Administração 10ºDavi Oliveira Caldas Administração 11ºMichelane Rodrigues de Araújo Administração 12ºBruno Lima Souza Brandão Administração 13ºTiciana Feitosa de Souza Administração 14ºSâmia Roberta Ribeiro Cavalcante Administração 15ºEdgar Soares dos Santos Administração 16ºLouis Cícero Almino Dantas Brito Administração 17ºHaroldo Bruno Costa Menezes Administração 18ºMariana Teles Siebra Administração 19ºNahyanna Cavalcante da Rocha Administração 20ºCamila Maria Sales Siqueira Administração 21ºMariana Carla de Souza Alencar Administração 22ºLuciana Vasconcelos Facundo Administração 23ºEmanuela Bernardino Pascelle Administração 24ºJanaina Maria Brito Teixeira Arquitetura 1ºAna Paula Bezerra Gonçalves Arquitetura 2ºHenrique Alves da Silva Arquitetura 3ºEloise de Brito Mudo Arquitetura 4ºAdriano Frazão Seoane Arquitetura 5º

Denise Sá Barreto Rebouças Arquitetura 6ºDaniel de Souza Belo Arquitetura 7ºMarcio Roberto Silva de Castro Arquitetura 8ºAna Raquel Alves Vitoriano da Silva Arquitetura 9ºRenata Teixeira Farias Arquitetura 10ºRenata Rebouças Celestino Arquitetura 11ºRoberta Aragão de Castro Arquitetura 12ºGiorgia Michella Pereira de Castro Arquitetura 13ºAline Feitoza Câmara de Medeiros Arquitetura 14ºGermano Aragão Pessoa Arquitetura 15ºBeatriz Magalhães Carneiro Arquitetura 16ºLara Hill Moreira da Rocha Arquitetura 17ºNatália Nogueira Gama Arquitetura 18ºDanielle Romero Barroso Arquitetura 19ºMichele Maia Mendonça Biblioteconomia 1ºAndréa da Silva Lima Biblioteconomia 2ºCarla Façanha de Brito Biblioteconomia 3ºMarielle Barros de Moraes Biblioteconomia 4ºAndréa Ribeiro Paiva Biblioteconomia 5ºOdete Mayra Mesquita Coelho Biblioteconomia 6ºMarta Angela Silva da Costa Biblioteconomia 7ºErika Leite Fernandes Biblioteconomia 8ºJuliana Silva Fonteles Biblioteconomia 9ºFátima Maria Costa de Castro Biblioteconomia 10ºFrancisca Vanderlândia da Silva Lima Biblioteconomia 11ºLauciana de Freitas Patriota Gouveia Biologia 1ºManuela Soares Couto Biologia 2ºJuliana Chagas Fortes Biologia 3ºCristina Silva de Lima Biologia 4ºEmanuelly Silva Lima Biologia 5ºLuciana Lira de Aboim Biologia 6ºLydia Dayanne Maia Pantoja Biologia 7ºMarcia Almeida Rodrigues Biologia 8ºKylvia Rocha de Castro Biologia 9ºDilma Silva Santos Ciências Contábeis 1ºCharlys Soares Gomes Ciências Contábeis 2ºKerley Almeida Guerreiro Ciências Contábeis 3ºAlzenir Marinho do Nascimento Ciências Contábeis 4ºRafael Oliveira Brilhante Ciências Contábeis 5ºJuliana Coelho Andrade Ciências Contábeis 6ºJanieiry Belizario Vieira Ciências Contábeis 7ºRaimundo Freire Filho Ciências Contábeis 8ºJulierme Lima de Sena Ciências Contábeis 9ºRafael Beserra Batista Ciências Contábeis 10ºMaria Selma de Sousa Ciências Contábeis 11ºNajara Beatriz Miola Ciências Contábeis 12ºMariana Carneiro de Araújo Ciências Contábeis 13ºEdilson Chaves Leite Ciências Contábeis 14ºDaniele Apolinário de Freitas Ciências Contábeis 15ºRafael Lima Moreira Ciências Contábeis 16ºVanessa Pinheiro Felix Ciências Contábeis 17ºRoselane Pinheiro de Oliveira Ciências Contábeis 18ºGiovanny Motas Aires Direito 1ºLina Ponte Marques Direito 2ºFelipe Leite Tavares Sousa Direito 3ºJadas Silveira Sá Direito 4ºAlexandre Vilela Saldanha Direito 5ºKlizziane Santiago Azevedo Direito 6ºWanessa Kelly Menezes Amorim Direito 7ºHenrique Guimarães Alves de Sousa Direito 8ºAirton Pedrosa Dantas Direito 9ºÁtila Gomes Ferreira Direito 10ºÉrica Fontenele de Albuquerque Direito 11ºTibério César Sampaio Teixeira Direito 12ºRoberta Grasielle Alves Diógenes Direito 13ºLarissa Nogueira Frota da Costa Direito 14ºTiago Costa Carvalho Direito 15ºGustavo Montenegro Fernandes Araujo Direito 16ºLilian Kalyane Silva Duarte de Souza Direito 17ºChristiana Karen Gusmão Bezerra do Nascimento Direito 18ºFabio de Meneses Silva Direito 19ºAna Cristina Araujo Teixeira Direito 20ºWalmir Rodrigues de Araujo Direito 21ºLeonardo Lopes Leandro Direito 22ºCarolina Maria Gois Nascimento Direito 23ºMessias Aguiar Arruda Junior Direito 24ºAna Karolina Correia Menezes Direito 25ºNâncy Di Carlly de Almeida Rocha Direito 26ºNágela de Sousa Beserra Direito 27ºAna Paula Sousa de Oliveira Direito 28ºJean Yuri de Sousa Freitas Direito 29ºCamila Brasileiro Bezerra Pereira Direito 30ºTalita de Castro Tobarvela Direito 31ºCarlos Alberto de Macêdo Nunes Direito 32ºEmilia Menezes Bezerra Direito 33º


NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃONOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Soraia Melo Torres Direito 34ºLarissa Alencar de Andrade Direito 35ºMarcos Martins dos Santos Neto Direito 36ºCarlos Rogério Alves Vieira Direito 37ºMonnike da Costa Rebouças Direito 38ºCarlos Bronner Silveira Soares Direito 39ºFrancisca Iara de França Rodrigues Direito 40ºGermano de Andrade Lima Direito 41ºBruna Grangeiro Morais Tavares Direito 42ºVeronica Freire de Almeida Direito 43ºNathalia Angelica H. Carneiro Direito 44ºAlexandre de Alencar Matos Direito 45ºMayara Reis Loiola Feitosa Direito 46ºAntonio Josafá Martins Mesquita Direito 47ºFrancisca das Chagas dos S. Pereira Direito 48ºCicila Daiane Barbosa de Oliveira Direito 49ºThibério Mota da Silva Economia 1ºNey Robson de Oliveira Paula Engenharia Civil 1ºMarcus Vinícius Ramalho de Oliveira Engenharia Civil 2ºRafael de Freitas Teixeira Engenharia Civil 3ºRosiel Ferreira Leme Engenharia Civil 4ºFrancisco Antonio Fernandes Neto Engenharia Civil 5ºFrancisco Orion da Silva Freire Engenharia Civil 6ºGeorge Henrique Nunes da Mota Engenharia Civil 7ºThais Reis Paiva Engenharia Civil 8ºHigor Thibério Sales Gonçalves Engenharia Civil 9ºMaria de Fátima Holanda Costa Engenharia Civil 10ºDalton Lopes Alves Engenharia Civil 11ºJoão Cipriano de Quiroz Neto Engenharia Civil 12ºFrancisco Alberto de Assis Teixeira Engenharia Civil 13ºTiciano Aragão Pessoa Engenharia Civil 14ºFrancisneilison Barros Santos Engenharia Civil 15ºGustavo Pinheiro Moreira Engenharia Civil 16ºRômulo César Pinheiro Coutinho Engenharia Civil 17ºManoel Cardoso Linhares Filho Engenharia Civil 18ºBruno Damiany Catunda Vidal Engenharia Civil 19ºJosé Wagner Soares Engenharia Civil 20ºAlan Pinheiro Maia Engenharia Civil 21ºDaniel Otoch Moura Engenharia Civil 22ºMaria Lucieuda Almeida de Paula Filha Engenharia Civil 23ºDavi Teixeira Pinheiro Engenharia Civil 24ºLeonardo de Castro Brasileiro Engenharia Civil 25ºAlex Alves de Moraes Engenharia Civil 26ºAllan Henry Silva da Rocha Engenharia Elétrica 1ºAntônio Fabrício Martins Caldas Engenharia Elétrica 2ºRenato Alencar Moreira Engenharia Elétrica 3ºFrancisco Gilcélio Assunção Moreira Engenharia Elétrica 4ºFrancisco Cristiano Mesquita da Silva Engenharia Elétrica 5ºJorge Rodrigo Silva de Lima Engenharia Elétrica 6ºAlexandre Pinto de Sousa Estatística 1ºMarcelo Luis dos Santos Guimarães Geologia 1ºFrancsico Everton de Farias Sousa Geologia 2ºFelipe Rocha Abreu Geologia 3ºDiego Chaves de Oliveira Informática 1ºFernanda Lígia Rodrigues Lopes Informática 2ºMaria Viviane de Menezes Informática 3ºAna Júlia de Paiva Bandeira Pessoa Informática 4ºPaulo de Tarso Guerra oliveira Informática 5ºAna Katarina Lopes Maia Informática 6ºMaria Cecília Rebouças Informática 7ºFernando Wagner Brito Hortêncio Filho Informática 8ºDébora Lacerda Moura Informática 9ºThalyta Nascimento Nunes Letras 1ºGeorgiana de Mesquita Miranda Letras 2ºClaudio Marcio Ferreira Cavalcanti Letras 3ºCibele Martins Oliveira Letras 4ºAna Márcia Soares Letras 5ºJamille Carvalho Rocha Letras 6ºDaniely Moreira Coelho Letras 7ºCarolina Maria Rocha e Silva Letras 8ºMárcia Roxana da Silva Regis Letras 9ºGazzineu Marcus Cavalcante Brito Filho Letras 10ºMarismar Castro Rodrigues Letras 11ºThiago de Lima Freitas Public. Propaganda 1ºFrancisca Valéria Aguiar Ramos Public. Propaganda 2ºIngrid Teixeira Monteiro Public. Propaganda 3ºJosé Bruno Araújo Lima Public. Propaganda 4ºVerdiene de Araújo Verdiano Public. Propaganda 5ºMarcelo Guimarães Tavares Public. Propaganda 6ºDadylla Dhezy Nobre Rabelo Public. Propaganda 7ºLuciana de Castro Resende Public. Propaganda 8ºFrancisco Alisson Silva Ferreira Public. Propaganda 9ºÉrica Maria Teixeira lourenço Public. Propaganda 10ºLarissa Macedo Pereira Public. Propaganda 11ºJuliana Ribeiro Holanda Lima Public. Propaganda 12ºSuzana Mércia Castro Silva Public. Propaganda 13ºFrancisco Tiago Costa Moreira Public. Propaganda 14ºFabiola Nobre Saraiva Public. Propaganda 15ºRaquel da Silva Nobre Public. Propaganda 16ºNádila Queiroz de Oliveira Public. Propaganda 17ºDalete Almeida Teixeira Public. Propaganda 18ºJoão Eudes Portela de Sousa Public. Propaganda 19ºEder Feitosa Braga Fernandes Vieira Public. Propaganda 20ºItalo Vilela Saldanha Public. Propaganda 21ºCaroline Freitas Alencar Public. Propaganda 22ºGean Alves Jacome Public. Propaganda 23ºAntônia Tânia Gomes Public. Propaganda 24ºThiago Franklin de Souza Oliveira Public. Propaganda 25ºMateus Guedes Rocha Public. Propaganda 26ºAmanda Silva Paiva Pedagogia 1ºMara Crhistyne Siqueira Apolônio Pedagogia 2ºMaria das Graças da Silva Nunes Pedagogia 3ºMaryucha de Castro e Costa Pedagogia 4ºJosé Freire de Carvalho Júnior Pedagogia 5ºKelle Eduvia Viana Clodomiro Pedagogia 6ºMarcília Falcão Torres Sampaio Pedagogia 7ºMyrthes Olivia Pearce Maia Pedagogia 8ºErica Santiago Brito Fernandes Pedagogia 9ºEmanuele Loiola Rodrigues Pedagogia 10º

Lara Jurema Pontes Almeida Pedagogia 11ºVanessa Bezerra Braga Pedagogia 12ºMaria Eugenia Amora de Araújo Pedagogia 13ºRaquel Vidal do Nascimento Pedagogia 14ºDaniela Ganzaroli Pedagogia 15ºAna Paula Ponte de Souza Maciel Pedagogia 16ºVitória Régia de Moraes Benevides Pedagogia 17ºManuella Fontenele Peixoto Maranhão Pedagogia 18ºSara Maria Gadelha de Sousa Serviço Social 1ºAnna Katarine Ferreira Lima Serviço Social 2ºTatiane Souza Rêgo Serviço Social 3ºArtemisa Saldanha de Menezes Fortes Serviço Social 4ºRoberta Keliane Nobre Vieira Serviço Social 5ºMaria Glazielle da Silva Paiva Serviço Social 6ºCristiana Maria Mesquita de Moura Serviço Social 7ºViviane Pinho Aguiar Serviço Social 8ºSabrina Oliveira Rosa Serviço Social 9ºAna Dayse Vasconcelos Costa Serviço Social 10ºRenata de Souza Rezende Antonio Serviço Social 11ºSandra Juliana Freitas Pires Serviço Social 12ºAndréa Alice Rodrigues Silva Serviço Social 13ºMayara Cély Paulo da Silva Medeiros Serviço Social 14ºGiovanna Trévia Cavalcante Serviço Social 15ºGabriela Barros de Seixas Serviço Social 16ºRufina Neuma Bezerra do Carmo Serviço Social 17ºMaria da Conceição da Silva Serviço Social 18ºLívia Maria Teixeira Sousa Serviço Social 19ºLívia Camilo Lima Serviço Social 20ºNatassia Reider Saraiva Benício Serviço Social 21ºCristinne Lira Pontes Serviço Social 22ºJuliana Viana Aragão Serviço Social 23ºErika Barros Passos Serviço Social 24ºGeórgia de Fátima Rangel da Silva Serviço Social 25ºCinthia Francy da Silveira Serviço Social 26ºRosiane Soares Barbosa Serviço Social 27ºMarília Débora Lopes Carvalho Serviço Social 28ºJosé Michell da Silva Técnico em Edificação 1ºAlex Carneiro Barros Técnico em Edificação 2ºBruno Juvenil Ferreira Técnico em Edificação 3ºVanessa Rebouças de Macêdo Técnico em Edificação 4ºAna Claudia Albano Ferreira Técnico em Edificação 5ºMarina do Carmo Pessoa Técnico em Edificação 6ºOsmar Yoshio Vieira Minami Técnico em Edificação 7ºMarlon Alves Lopes Técnico em Edificação 8ºTissiany Vieira Sampaio de Carvalho Técnico em Edificação 9ºJosé Edsnael da Cruz Silva Técnico em Edificação 10ºMidiã Keila Alves dos Santos Técnico em Edificação 11ºJosé Adilson Gomes de Sousa Técnico em Edificação 12ºDenize Pereira de Sousa Técnico em Edificação 13ºRafael Tavares Pereira Técnico em Edificação 14ºJosé Rodrigo Vasconcelos Cavalcante Técnico em Edificação 15ºCecília Maria Cavalcante Almeida Técnico em Edificação 16ºFelipe William Rodrigues Nogueira Frota Técnico em Vias e 1º

TransportesWeyber Lima Bezerra Técnico em Vias e 2º

TransportesRomério da Silva Roberto Técnico em Vias e 3º

TransportesElton Tavares Maciel Técnico em Vias e 4º

TransportesJoão Luiz Gomes mathias Técnico em Vias e 5º

TransportesEduardo Araújo de Aquino Técnico em Vias e 6º

TransportesHenrique Dias da Silva Técnico em Vias e 7º

TransportesLelio Ivo Andrade do Vale Técnico em Vias e 8º

TransportesFrancisco Dalvo Pereira Fideles Técnico em Vias e 9º

TransportesZennilton Rodrigues de Sousa Técnico em Vias e 10º

TransportesCândido Araújo Martins Neto Técnico em Vias e 11º

Transportes

*** *** ***PORTARIA Nº559/2006 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº05447223-7 do SPU, Resolve com fundamentono Art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,art.9º da Lei nº13.578/05, que acresceu o §1º ao art.110 do Estatuto dosFuncionários Civis do Estado, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora ANA VANUCIA MARTINSDE CARVALHO , referência 04, matrícula nº117459-1-1, ocupantedo cargo de Cirurgião Dentista, lotada nesta Secretaria, com exercíciofuncional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, para assistir aulade Mestrado Acadêmico em Saúde Pública, ministrado pela UniversidadeEstadual do Ceará - UECE, todas às terças e quintas-feiras, a partir dadata da publicação até fevereiro de 2007, sem prejuizo de seus vencimentose demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo deAdministração de Pessoal, os relatórios semestrais das atividadesexecutadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do qual constará: Dissertação. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de2006.

Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***


COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2006

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, por intermédio do Pregoeiroe sua Equipe de Apoio, comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, doDecreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de21/06/1993 e suas alterações posteriores, o resultado do Pregão EletrônicoNº011/2006, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática,tendo como vencedora a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDAcom o valor de R$237.499,95, importando o processo licitatório o valorglobal de R$237.499,95 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos enoventa e nove reais e noventa e cinco centavos). SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2006.

Pedro Alves de BritoPREGOEIRO

*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2006A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, por intermédio do Pregoeiroe sua Equipe de Apoio, comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, doDecreto Federal Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, o resultado do Pregão EletrônicoNº012/2006, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nofornecimento de recursos necessários (conjunto de salas de aula) à realizaçãodo treinamento sobre GFIP, tendo como vencedora a empresaCONTROLLER DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA com ovalor de R$29.500,00, importando o processo licitatório o valor globalde R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2006.

Pedro Alves de BritoPREGOEIRO

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº044/2006

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO E OSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, nouso de suas atribuições legais, com fundamento no que preceitua o subitem 4.7.3, do Edital nº010/2002, datado de 25 de outubro de 2002,publicado em Diário Oficial de 30 de outubro de 2002, RESOLVECONVOCAR , os CANDIDATOS aprovados no Concurso Públicodestinado ao provimento dos cargos de Perito Legista de 1ª Classe,Perito Criminal de 1ª Classe, Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe eAuxiliar de Perícia de 1ª Classe, obedecendo o rigor da ordem declassificação constante do Edital nº035/2006, de 02 de junho de 2006,publicado no Diário Oficial da mesma data e republicado no Diario

Oficial do Estado de 05 de junho de 2006 e homologado através doEdital nº036/2006, datado de 02 de junho de 2006 e publicado no DiárioOficial de 05 de junho de 2006, relacionados nos Anexos I e II desteEdital, resguardando-se as vagas correspondentes às classificações denºs. 11º, 17º (Perito Legista de 1ª Classe); 29º, 119º, 126º, 151º, 167º,181º, 182º, 220º, 242º, 281º, 293º, 321º, 323º, 350º, 355º, (Inspetor dePolícia Civil 1ª Classe); 18º (Auxiliar de Perícia de 1ª Classe), para oscandidatos que ainda estão sub-judice até o trânsito em julgado das ações,se estas lhes restarem favoráveis, a comparecerem ao Departamento deRecursos Humanos da Superintendência da Polícia Civil, localizado à ruado Rosário nº199, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir dadata da circulação do Diário Oficial do Estado com a publicação desteedital, nos horários de 8:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,a fim de tratarem de assunto relacionado ao processo de nomeação nosrespectivos cargos efetivos, munidos dos seguintes documentos: a)original do diploma ou certificado de escolaridade, de acordo com ocargo; b) cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil; c) cópiaautenticada do Título Eleitoral e comprovante da última eleição oucertidão expedida pela Justiça Eleitoral; d) cópia autenticada doDocumento Militar, se do sexo masculino; e) os seguintes exames, aserem realizados às expensas do candidato, para efeito da inspeção desaúde oficial a que os convocados se submeterão: - Sangue (hemogramacompleto, coagulograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico,grupo sanguíneo e fator Rh); - Sumario de Urina; - Raio X do Tórax emPA com laudo; -Eletrocardiograma com laudo; - Acuidade Visual comlaudo expedido por Médico Oftalmologista; -VDRL; -Machado Guerreiro;f) Certidão de Acumulação de Cargos (fornecida pela SEAD). De acordocom o sub item 4.7.1 do Edital nº010/2002, a nomeação ficacondicionada: a) número de vagas por cargo; b) ser brasileiro ou gozardas prerrogativas dos Decretos nº70.391/72 e 70.436/72; c) estar emdia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexomasculino, do Serviço Militar; d) gozar de boa saúde física e mental; e)não registrar antecedentes criminais achando-se no pleno exercício dosseus direitos civis e políticos; f) não ter sofrido no exercício da funçãopública, penalidade por prática de atos desabonadores, cabendo aocandidato apresentar certidões comprobatórias dessas condições. Seráconsiderado desistente o candidato que não comparecer no prazoestabelecido neste Edital. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2006.


Théo Espíndola BastoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Republicado por incorreção.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº044/2006

ANEXO – I PERITO LEGISTA1ª CLASSE - MEDICINA

NOME INSC. RG 1ª FASE 3ª FASE 5ª FASE TOTAL CLASS 2ª FASE 4ª FASE SITUAÇÃO

ESCRITA ORAL CURSO PSICOL. FÍSICO

LOURENCO DA COSTA LEITAO FEITOSA 22614 8906002012081 83,75 100,00 97,30 281,05 1 APTO APTOMARCIO MAGALHAES ARRUDA LIRA 22616 8905002033412 83,75 100,00 96,48 280,23 2 APTO APTO

HELVECIO NEVES FEITOSA 22458 797437 85,00 95,00 98,09 278,09 3 APTO APTO

ROGER CATUNDA ROCHA 22622 8909001001374 85,00 97,50 94,46 276,96 4 APTO APTOMARIO HENRIQUE BAIMA FERNANDES 22577 96002595790 77,50 100,00 96,74 274,24 5 APTO APTO

LEONARDO PIMENTEL DANTAS 22501 90003001437 76,25 100,00 95,78 272,03 6 APTO APTODANIEL MOTA MOURA FE 22598 98002003210 80,00 95,00 96,09 271,09 7 APTO APTO

RENATO EVANDO MOREIRA FILHO 22331 214497191 75,00 100,00 95,39 270,39 8 APTO APTO

HERALDO GUEDIS LOBO FILHO 22607 96002663613 78,75 97,50 92,91 269,16 9 APTO APTOJULIO MARCOS CALDAS 22539 93019005750 76,25 97,50 95,33 269,08 10 APTO APTO

JOSE GLAUBER ARAUJO MOTA 22612 92002179514 78,75 95,00 (1) 94,57 (1) 268,32 11 APTO (1) APTO (1) SUB JUDICEOSMAR LEITE DE FIGUEIREDO FILHO 22509 90002129340 77,50 95,00 95,70 268,20 12 APTO APTO

ANDREI CAVALCANTE QUENTAL 22338 263929493 75,00 100,00 93,15 268,15 13 APTO APTOJOAO PETROLA DE MELO JORGE JUNIOR 22390 6393 68,75 100,00 97,61 266,36 14 APTO APTO

IVON TEIXEIRA DE SOUZA 22459 90002151567 72,50 100,00 93,85 266,35 15 APTO APTO

MARCUS VALERIUS SABOIA RATTACASO 22290 128223587 70,00 100,00 95,76 265,76 16 APTO APTOTICIANA AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO 22406 26775981 70,00 97,50 97,61 (1) 265,11 17 APTO APTO (1) SUB JUDICE

MARCELO BORGES CAVALCANTE 22505 91001011468 72,50 100,00 92,54 265,04 18 APTO APTOFRANCISCO AUGUSTO NETO 22310 12253580 78,75 87,50 98,11 264,36 19 APTO APTO

JUTS ERICO CAVALCANTE DIAS 22244 133667387 75,00 92,50 96,85 264,35 20 APTO APTO

ANDRE TELES DA SILVA 22554 93002278324 75,00 92,50 96,74 264,24 21 APTO APTOANDRE LUIS PIERRE LIMA 22523 94015014639 77,50 92,50 94,22 264,22 22 APTO APTO

SANGELO ANDRE RIBEIRO ABREU 22298 108372086 76,25 95,00 92,59 263,84 23 APTO APTO

PERITO LEGISTA DE 1ª CLASSE - FARMACIA (BIOQUIMICA)

NOME INSC. RG 1ª FASE 3ª FASE 5ª FASE TOTAL CLASS 2ª FASE 4ª FASE SITUAÇÃOESCRITA ORAL CURSO PSICOL. FÍSICO

CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS JUNIOR 22702 308370196 82,50 97,50 98,65 278,65 1 APTO APTOSAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL 22794 93002291738 70,00 90,00 96,65 256,65 2 APTO APTOJULIO CESAR NOGUEIRA TORRES 22715 292982294 65,00 90,00 96,50 251,50 3 APTO APTOWANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR 22696 2452 68,75 80,00 95,46 244,21 4 APTO APTORENATA YUMI KIMURA 22763 94026001231 67,50 72,50 95,28 235,28 5 APTO APTO


PERITO LEGISTA DE 1ª CLASSE - ODONTOLOGIA


HANS FONTENELE SINDEAUX 22999 93002058030 86,25 100,00 98,32 284,57 1 APTO APTOADRIANA DE MORAIS CORREIA 22983 93014013487 80,00 100,00 98,98 278,98 2 APTO APTO

PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE - ENGENHARIA QUIMICA


FRANCISCO MORAIS DE SOUSA JUNIOR 23136 2002002010647 68,75 97,50 95,00 261,25 1 APTO APTO

PERITO CRIMINAL 1ª CLASSE - CIENCIAS CONTABEIS


THALES BEZERRA FERNANDES 23261 2616327292 75,00 100,00 96,22 271,22 1 APTO APTOPEDRO SERGIO DE LIMA AMARO 23288 93002149826 78,75 90,00 93,88 262,63 2 APTO APTO

PERITO CRIMINAL 1ª CLASSE - CIENCIA DA COMPUTACAO


LUCIANO CARLOS LEAO 23385 91027005082 68,75 87,50 94,86 251,11 1 APTO APTOJEAN JOSYBERG FAGUNDES MENDONCA 23355 175727888 71,25 75,00 93,48 239,73 2 APTO APTO

INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE


FRANCISCO CARLOS MOREIRA FERREIRA 16241 96002354904 85,00 100,00 96,75 281,75 1 APTO APTOGLADSTONE HOLANDA CABRAL 12078 91002265480 87,50 100,00 94,22 281,72 2 APTO APTOFLAVIO BARROSO FACANHA 16612 95025001694 83,75 100,00 97,64 281,39 3 APTO APTOADRIANO LAURENTINO DA SILVA 6735 298307995 81,25 100,00 97,65 278,90 4 APTO APTOELSON JANSEN CORDEIRO PIMENTEL 16341 96002251650 83,75 100,00 94,76 278,51 5 APTO APTODAVID XAVIER DE OLIVEIRA 19649 97010025696 80,00 100,00 97,28 277,28 6 APTO APTOGLEDSON LIMA BEZERRA 1174 13467919 77,50 100,00 98,77 276,27 7 APTO APTOAUGUSTO CESAR MORENO DE LAVOR 12672 97002317659 80,00 100,00 95,04 275,04 8 APTO APTOJOSE RABELO JUNIOR 6317 295147495 81,25 95,00 98,75 275,00 9 APTO APTOPAULO ESTEFESON PINHEIRO BEZERRA 14339 99010549365 80,00 100,00 93,02 273,02 10 APTO APTOHERLON ARIOSTO LANDIM NOGUEIRA 16858 95002045709 78,75 100,00 93,75 272,50 11 APTO APTOJOSE LOURISMAR DE SOUSA 5249 309298296 78,75 100,00 93,55 272,30 12 APTO APTOSCHNEIDER QUEIROZ RAMOS 5771 209417390 78,75 100,00 93,32 272,07 13 APTO APTOANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO MACIEL 14749 92017030317 75,00 100,00 96,73 271,73 14 APTO APTOTHARSIO NOGUEIRA FACO DE PAULA 8076 34473522000 76,25 97,50 97,96 271,71 15 APTO APTOPESSOAJAIR CARLOS DE SOUSA 17257 96002095968 76,25 100,00 95,16 271,41 16 APTO APTOCARLOS DANIEL DE VASCONCELOS 17206 96013012082 75,00 100,00 96,26 271,26 17 APTO APTOSCALIOTTIJOAQUIM JOSE FERREIRA RODRIGUES 20900 99010114539 75,00 100,00 95,67 270,67 18 APTO APTOPEDRO FRANCISCO CORDEIRO BEZERRA 730 13506019 75,00 100,00 95,66 270,66 19 APTO APTOFRANCISCO DENIS VIEIRA FRANCO 11503 91002304000 73,75 100,00 96,60 270,35 20 APTO APTOFRED DA COSTA PRUDENTE 19191 99002174137 77,50 100,00 92,56 270,06 21 APTO APTOFRANCISCO WINDSON FEITOSA PINHO 22163 99029199424 75,00 100,00 94,85 269,85 22 APTO APTOWAGNER SIMAO DE OLIVEIRA 10688 94027019436 76,25 100,00 93,36 269,61 23 APTO APTOISMAEL ALVES BATISTA 6788 265695093 77,50 100,00 92,11 269,61 24 APTO APTODJILLAS CESAR MONTEIRO DE QUEIROZ 20757 95029151810 73,75 100,00 95,55 269,30 25 APTO APTOLUIZ LUZELI PINHEIRO JUNIOR 17390 93002487942 71,25 100,00 97,85 269,10 26 APTO APTOBLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA 6288 4140179 80,00 95,00 93,88 268,88 27 APTO APTOMICHELINE DE CASTRO CRUZ 15620 91002378225 77,50 100,00 91,27 268,77 28 APTO APTOHENRIQUE CESAR TAVARES VALE 12605 94002198450 76,25 95,00 (1) 97,37 (1) 268,62 29 INAPTO (3) APTO (1) SUB-JUDICEALEX SEVERO VIDAL 18978 96019012491 76,25 100,00 92,09 268,34 30 APTO APTOMARINA CASTRO DE MEDEIROS 3475 2001002133341 72,50 100,00 95,44 267,94 31 APTO APTOHEMMANOEL BEZERRA DE CARVALHO 19805 98029113017 75,00 100,00 92,83 267,83 32 APTO APTOFRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO 11549 90005035460 76,25 100,00 91,41 267,66 33 APTO APTOFRANCISCO CRISTIANO LIMA COLARES 12371 90002252070 80,00 95,00 92,50 267,50 34 APTO APTOANTONIO ROBERIO BARRETO DE OLIVEIRA 13762 95029012704 73,75 95,00 98,10 266,85 35 APTO APTOJOSE FRANCISCO DA COSTA NETO 16784 97010033273 71,25 100,00 95,52 266,77 36 APTO APTOHUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR 12222 91002336743 77,50 95,00 94,25 266,75 37 APTO APTOLUIZ MARCELO BASTOS MOREIRA DE SOUZA 1589 2000010537512 72,50 100,00 94,22 266,72 38 APTO APTOVICTOR REGUS E SILVA 14307 97002449571 72,50 100,00 94,15 266,65 39 APTO APTOPAULO ADRIANO MAIA BARROS 14071 93002027780 83,75 90,00 92,74 266,49 40 APTO APTOELPIDIO DE SOUSA JUNIOR 3212 2000002193460 81,25 90,00 95,15 266,40 41 APTO APTORAQUEL NUNES DE ARAUJO 22221 99097028680 70,00 100,00 95,94 265,94 42 APTO APTOFERNANDO EDER GUALTER F DE L COLARES 2329 2000010275275 73,75 100,00 92,02 265,77 43 APTO APTOAMILTON PEREIRA DE VASCONCELOS 983 13462119 73,75 95,00 96,94 265,69 44 APTO APTOFRANCISCO EGBERTO CRUZ DE LIMA 433 1270741X 71,25 100,00 94,31 265,56 45 APTO APTOTHYAGO FONSECA LIMA 1860 1950351 70,00 100,00 95,52 265,52 46 APTO APTOJOSE HELDER BENTO 5037 243282992 77,50 100,00 87,51 265,01 47 APTO APTOJOSE NIPONICO LIMA BEZERRA 6462 339336599 76,25 95,00 93,57 264,82 48 APTO APTOJANIO ALBANO DE MATOS 10047 91003043529 71,25 100,00 93,54 264,79 49 APTO APTOCRISTIANE BARBOSA COSTA DE ARAUJO 3827 2000024002667 76,25 95,00 93,50 264,75 50 APTO APTOANTONIA PATRICIA CAMURCA RABELO 19851 96006059478 70,00 100,00 94,64 264,64 51 APTO APTOREGISDENI PIMENTEL DE LIMA 20140 98010273035 77,50 90,00 96,85 264,35 52 APTO APTORODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO 19630 99027002097 70,00 100,00 94,35 264,35 53 APTO APTOGILVAN GONDIM LIMA VIANA 13417 97002357782 76,25 93,33 94,72 264,30 54 APTO APTOJOMARIO GOMES DO CARMO 16432 97002044610 72,50 100,00 91,66 264,16 55 APTO APTOMARIA DE JESUS PEREIRA MOURA 21931 99002285346 86,25 80,00 97,76 264,01 56 APTO APTOPAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE 3190 2000029001219 71,25 100,00 92,55 263,80 57 APTO APTOFREDSON GRANGEIRO ANDRADE 1759 2000010386239 71,25 100,00 92,53 263,78 58 APTO APTOHAMILTON HOLANDA DE CASTRO 2028 2001010142834 73,75 95,00 94,77 263,52 59 APTO APTOBALTAZAR NOBRE TORRES 3946 212106491 71,25 100,00 92,08 263,33 60 APTO APTOFRANCISCO MARCELO RODRIGUES DE LIMA 8473 269988293 70,00 100,00 93,15 263,15 61 APTO APTOFRANCISCO SERGIO XIMENES MELO 7152 237902992 70,00 100,00 93,11 263,11 62 APTO APTOJOSE JOEZIO GADELHA REBOUCAS 11272 90006012766 73,75 95,00 94,22 262,97 63 APTO APTO


FRANCISCO VICENTE MOREIRA SILVA 14803 93002070499 72,50 95,00 95,42 262,92 64 APTO APTOCHARLES PETERSEN MORENO MARTINS 6589 262645092 83,75 85,00 93,67 262,42 65 APTO APTOANTONIO MARIGESIO DE MORAIS 12516 972000034107 71,25 100,00 91,10 262,35 66 APTO APTOPAULO HENRIQUE LOPES DA CUNHA 18420 99002008210 68,75 100,00 93,59 262,34 67 APTO APTOJOSE RENATO FERREIRA 13103 6806538 66,25 100,00 95,90 262,15 68 APTO APTOANTONIO AUGUSTO SOUSA SILVA 9165 6342760 70,00 100,00 91,77 261,77 69 APTO APTOFABRICIO SILVA DOS SANTOS 4712 0853488487 67,50 100,00 94,05 261,55 70 APTO APTOFABIO EVARISTO RODRIGUES 8011 262522693 68,75 100,00 92,73 261,48 71 APTO APTORUDSON DE OLIVEIRA ROCHA 20690 99002234474 78,75 93,33 89,34 261,42 72 APTO APTOEDMILSON DE SOUZA LIMA 13047 93019003650 70,00 100,00 91,39 261,39 73 APTO APTOMARCOS PAULO DE AGUIAR COSTA 13590 93003021386 75,00 93,33 93,01 261,34 74 APTO APTOANTONIO GIOVENNASE LOPES XIMENES 14958 96002093094 71,25 95,00 95,04 261,29 75 APTO APTOMARCILHO LOPES DE SOUZA 20286 99010488340 71,25 100,00 89,84 261,09 76 APTO APTOHERLANILDO CARLOS DE BRITO 649 1271551X 71,25 100,00 89,73 260,98 77 APTO APTOFRANCISCO WAGNER CAVALCANTE 11692 90002278281 70,00 100,00 90,72 260,72 78 APTO APTODA SILVAEDUARDO NASCIMENTO FERREIRA 13327 91010031336 71,25 100,00 89,43 260,68 79 APTO APTOFRANCISCO DANIEL SOARES DE SOUZA 17966 94007018558 68,75 100,00 91,92 260,67 80 APTO APTOMAILTON CARDOSO ALVES 3809 2001002355514 73,75 95,00 91,80 260,55 81 APTO APTOROBERTO BECKER 12871 97002640069 68,75 100,00 91,66 260,41 82 APTO APTOWILLIAM ISRAEL DE OLIVEIRA TELES 7913 1349651X 70,00 100,00 90,13 260,13 83 APTO APTOFRANCISCO ROBERTO ANDRADE MARQUES 10832 96007014591 66,25 100,00 93,85 260,10 84 APTO APTOLUCIANO SILVA DE ARAUJO 11987 93008003157 68,75 100,00 91,35 260,10 85 APTO APTOCLAUDOMIRO DOS SANTOS LIMA 4022 147743588 65,00 100,00 95,08 260,08 86 APTO APTOJOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR 1180 13429812 67,50 100,00 92,54 260,04 87 APTO APTOCASSIO ALVES CAVALCANTE 14274 92007013967 68,75 100,00 91,22 259,97 88 APTO APTOBRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA VILAR 19852 97002622699 66,25 100,00 93,69 259,94 89 APTO APTOFRANCISCO LINDOMAR DE SOUSA BARRETO 7084 10496616 61,25 100,00 98,63 259,88 90 APTO APTOFRANCISCO DE SALES RIBEIRO 7387 297466995 66,25 100,00 93,52 259,77 91 APTO APTOGEORGE CHAVES PEREIRA 2542 2002002081994 67,50 100,00 92,07 259,57 92 APTO APTOWALESKA VIEIRA LOPES 14823 94002025238 68,75 100,00 90,67 259,42 93 APTO APTORIVADAVIA NUNES AMORIM 11168 91004003334 73,75 95,00 90,65 259,40 94 APTO APTOSILVIO JOSE RODRIGUES TEIXEIRA 16498 96002188478 68,75 100,00 90,55 259,30 95 APTO APTOPAULO VINICIUS COELHO LIMA 20831 96002698069 66,25 100,00 93,02 259,27 96 APTO APTOPAULO SERGIO VIEIRA NORONHA 19010 99014005319 65,00 100,00 94,19 259,19 97 APTO APTOFRANCISCO WINSTON REGO LOPES 8474 57763883 68,75 100,00 90,40 259,15 98 APTO APTOFRANCISCO TEIXEIRA PINHEIRO 5239 203766590 71,25 95,00 92,74 258,99 99 APTO APTOROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 10060 91002204464 72,50 90,00 96,45 258,95 100 APTO APTOPAULO CESAR DE FRANCISCO MORAES 10678 95004012506 68,75 100,00 90,03 258,78 101 APTO APTOPAULO CESAR DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO 10021 8904002014916 66,25 100,00 92,43 258,68 102 APTO APTOMARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS 12657 93002035340 63,75 100,00 94,55 258,30 103 APTO APTOBERNARDO CHRISTIAN ALVES RIBEIRO 15770 98002010012 70,00 95,00 93,22 258,22 104 APTO APTOWAGNER DE FREITAS COSTA 16375 95002671243 73,75 95,00 89,44 258,19 105 APTO APTOFABIO FREIRE MARTINS 8041 181926989 67,50 100,00 90,51 258,01 106 APTO APTOCLAUDIMY CARNEIRO DE LIMA 10352 9600263027 67,50 100,00 90,50 258,00 107 APTO APTOALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES 21834 99002076194 70,00 95,00 92,96 257,96 108 APTO APTOMOREIRAOSCAR KATIERE VIEIRA SALES 4646 25024522X 63,75 100,00 94,13 257,88 109 APTO APTORAFAEL ALVES TEIXEIRA CASTELO 20868 99002261285 65,00 100,00 92,84 257,84 110 APTO APTOPEDRO ALVES DE LIMA NETO 18676 96029456465 65,00 100,00 92,83 257,83 111 APTO APTOBENONE AGUIAR DE SA RORIZ 12712 93004014375 65,00 100,00 92,76 257,76 112 APTO APTOANTONIO WILKER TAVARES MIRANDA 6286 313798896 65,00 100,00 92,69 257,69 113 APTO APTOROBERTO RIVELINO DIOGENES LIMA 418 12764510 71,25 90,00 96,29 257,54 114 APTO APTOGEORGE RICARDO OLIVEIRA DO 16301 94014031688 72,50 95,00 90,00 257,50 115 APTO APTONASCIMENTOANA PAULA SILVA SANTOS 22114 99029166291 73,75 93,33 90,22 257,30 116 APTO APTOVALMIGLEISON BARROS PINTO 9086 5416923 70,00 100,00 87,27 257,27 117 APTO APTOOLIVIO GABRIEL TORRES JUNIOR 69 8815433 80,00 90,00 87,17 257,17 118 APTO APTOJOSE DIOGENES DOS SANTOS 10794 97008011780 81,25 85,00 90,88 (1) 257,13 119 APTO — (2) SUB-JUDICEDANILO DOS SANTOS CAVALCANTE 11961 91017005527 73,75 90,00 93,33 257,08 120 APTO APTOJOAO DEMONTHIERS DA SILVA 56 002047561 65,00 100,00 92,04 257,04 121 APTO APTOJOSE ROBSON DOS SANTOS 2867 1347141X 60,00 100,00 97,00 257,00 122 APTO APTOARTIDAO MARIANO VASCONCELOS 16508 93002069237 66,25 100,00 90,63 256,88 123 APTO APTOJOAO EUDES LOPES DA SILVEIRA 9889 92005023809 62,50 100,00 94,31 256,81 124 APTO APTOANTONIO RIBEIRO VELOSO NETO 9876 97002334189 67,50 95,00 94,26 256,76 125 APTO APTOJOAO CORDEIRO DE MAGALHAES NETO 17141 96004013632 72,50 93,33 (1) 90,85 (1) 256,68 126 INAPTO (3) INAPTO (3) SUB-JUDICERUBENS DUARTE FERNANDES 1844 200001031080 70,00 95,00 91,63 256,63 127 APTO APTOJOSIEL GABRIEL DA ROCHA 6019 219197933 67,50 100,00 88,98 256,48 128 APTO APTOJOSE MARIA DA SILVA 1439 11892116 70,00 95,00 91,42 256,42 129 APTO APTOMARCELO PEREIRA ALVES 8385 338873899 66,25 95,00 95,09 256,34 130 APTO APTOPAULO RIOS VIEIRA 16267 95002477196 65,00 97,50 93,69 256,19 131 APTO APTOHENRIQUE FREITAS DAMASCENO 18528 96012006755 67,50 95,00 93,52 256,02 132 APTO APTORICARDO CORREA DE FARIAS 14859 94002194102 77,50 86,67 91,71 255,88 133 APTO APTOHIDELGIDO LOPES DE ANDRADE 682 10712815 61,25 100,00 94,58 255,83 134 APTO APTOCICERO NEVES INACIO 4626 2125012 61,25 100,00 94,48 255,73 135 APTO APTOFABIO GUILHERME ANDRADE DE ABREU 12892 94001007317 66,25 100,00 89,46 255,71 136 APTO APTOOGECIANO DE SOUZA COSTA 4611 279247994 66,25 97,50 91,91 255,66 137 APTO APTOERINALDO JOSE FRANCELINO DE SOUSA 4588 220359292 62,50 100,00 93,14 255,64 138 APTO APTOROGERIO ANDRADE DE SOUSA 7467 215728991 65,00 100,00 90,59 255,59 139 APTO APTORODRIGO DA SILVA PINTO 8695 291719694 65,00 95,00 95,58 255,58 140 APTO APTOFABRICIO LEMOS DA SILVA 14280 92006028120 63,75 100,00 91,78 255,53 141 APTO APTOSOCRATES NUNES SARAIVA 9630 8912002001378 63,75 100,00 91,75 255,50 142 APTO APTOANDRE PINHEIRO GONCALVES 21460 97002397016 67,50 95,00 92,99 255,49 143 APTO APTOEVANDRO BRANDAO LIMA 13409 94017003014 63,75 100,00 91,67 255,42 144 APTO APTOADRIANO MAIA ARAUJO 20048 97013017740 70,00 90,00 95,39 255,39 145 APTO APTOFRANCISCO RIBEIRO SILVA 16560 95016003434 62,50 100,00 92,81 255,31 146 APTO APTOLUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 19334 98029136599 61,25 100,00 94,02 255,27 147 APTO APTOAMAURY JUNIO RODRIGUES SOARES 2734 2000034063189 82,50 80,00 92,77 255,27 148 APTO APTOFRANCISCO ALEXANDRE DUARTE DE 5862 177563589 75,00 85,00 95,23 255,23 149 APTO APTOMORAISRONNIE CLAY RODRIGUES ANDRADE 13275 8911002005510 75,00 85,00 95,17 255,17 150 APTO APTOGLEIVANDO MAGNO DE LIMA 6457 324300897 65,00 100,00 89,97 (1) 254,97 151 APTO INAPTO (3) SUB-JUDICEPAULO LIMA MACHADO 5093 271042710 67,50 95,00 92,39 254,89 152 APTO APTOALESSANDRA MARIA BEZERRA DE SOUSA 3725 2001002283602 65,00 95,00 94,84 254,84 153 APTO APTOLUIZ CLAUDIO PRADO DE ALMEIDA 16093 96002194982 72,50 90,00 92,32 254,82 154 APTO APTOPATRICIA REGIA HOLANDA VIEIRA 21437 97002288276 71,25 92,50 91,06 254,81 155 APTO APTOJOSE TEMISTOCLES TELES DE C NETO 9340 756390 70,00 93,33 91,45 254,78 156 APTO APTOCHARLES DE OLIVEIRA SILVA 5231 217237791 63,75 100,00 91,02 254,77 157 APTO APTORENATO JORGE FREIRE VIEIRA 17591 95002621327 72,50 90,00 92,15 254,65 158 APTO APTOLUIZ DE OLIVEIRA LIMA FILHO 19512 99010168345 87,50 75,00 92,13 254,63 159 APTO APTORONDENEI MARTINS MARCAL 4734 2002005044739 68,75 95,00 90,81 254,56 160 APTO APTOCARLOS ANDRE FONTENELE MARQUES 21625 96014047360 62,50 100,00 92,02 254,52 161 APTO APTO



RAIMUNDO MARIO GOMES DOS SANTOS 14464 92021000206 65,00 95,00 94,42 254,42 162 APTO APTOFILHOCLAUDIO CARVALHO CUNHA 6774 18883493 71,25 90,00 93,14 254,39 163 APTO APTOERINALDO ARAUJO DE LIMA 886 13540810 61,25 100,00 93,06 254,31 164 APTO APTOTIAGO JORGE SALES 19583 97002589276 66,25 100,00 87,83 254,08 165 APTO APTOJOSE ULISSES BASTOS GUANABARA 15960 93002398826 68,75 100,00 85,33 254,08 166 APTO APTOVIRGINIA MARIA NOGUEIRA MATOS 10267 920021134162 61,25 100,00 92,76 (1) 254,01 167 APTO INAPTO (3) SUB-JUDICETHANYS ALESSANDRO BRITO DE 8397 5562392 65,00 100,00 88,94 253,94 168 APTO APTOVASCONCELOSFRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA 8434 342822999 65,00 95,00 93,85 253,85 169 APTO APTOROGERIO DOMINGOS PEREIRA 3615 20138690 62,50 100,00 91,34 253,84 170 APTO APTOFRANCISCO GLESON DE LIMA MACIEL 4913 2001098166807 76,25 87,50 90,09 253,84 171 APTO APTOJEFFERSON THIAGO DA SILVA VICTOR 4685 2000029057133 68,75 95,00 90,03 253,78 172 APTO APTONILO MATOS CUNHA 6833 341233599 66,25 93,33 94,08 253,66 173 APTO APTOFRANCISCO JOEL DE OLIVEIRA 16854 96002229557 67,50 95,00 91,15 253,65 174 APTO APTOKELLITON MAGALHAES PINHEIRO 21592 99002178930 68,75 95,00 89,84 253,59 175 APTO APTOFRANCISCA EVELINE BONIFACIO DA COSTA 17965 97002536830 62,50 100,00 91,00 253,50 176 APTO APTOPAULO GUTEMBERG DE FIGUEIREDO 9627 81068284 65,00 100,00 88,43 253,43 177 APTO APTOLUIZ VITOR SIMPLICIO DANTAS 21345 98002181720 60,00 100,00 93,40 253,40 178 APTO APTOFRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR 14398 93002026058 67,50 95,00 90,72 253,22 179 APTO APTOFRANCISCO JOSE NASCIMENTO SOARES 13657 96002460810 66,25 100,00 86,95 253,20 180 APTO APTOWESLEY JOSE PEREIRA RODRIGUES 12587 92016017830 72,50 90,00 90,61 (1) 253,11 181 APTO INAPTO (2) SUB-JUDICEANA CELIA DO VALE VERAS 14986 98002424887 70,00 95,00 (1) 87,93 (1) 252,93 182 APTO APTO (1) SUB-JUDICEDANILO TAVARES DE MEDEIROS 8128 276777594 61,25 100,00 91,65 252,90 183 APTO APTOROBERTO WENDELL VIEIRA DE OLIVEIRA 18065 97002120413 66,25 90,00 96,60 252,85 184 APTO APTOLEONARDO CESAR DE GODOY CARVALHO 4405 3290982 62,50 100,00 90,35 252,85 185 APTO APTOJOSE MARCELO BEZERRA 5283 13492018 61,25 97,50 93,92 252,67 186 APTO APTOFRANCISCO ARI ALVES DE MOURA 1851 2000002405718 70,00 90,00 92,60 252,60 187 APTO APTOFRANCISCO JOSE DE SOUZA 8992 64244883 65,00 95,00 92,55 252,55 188 APTO APTOFRANCISCA FABIANA VIEIRA 13534 93006002676 77,50 80,00 94,96 252,46 189 APTO APTOJOSE MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA 4123 2002009085286 70,00 95,00 87,41 252,41 190 APTO APTOERACISO DE OLIVEIRA BRAGA 20516 96021030787 71,25 95,00 86,06 252,31 191 APTO APTOODILIDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS 17270 96002362281 63,75 100,00 88,48 252,23 192 APTO APTOLEONARDO MAGALHAES GINO 19569 99029016052 67,50 93,33 91,39 252,22 193 APTO APTOJOSE MARIA MAIA JUNIOR 4200 13447012 63,75 100,00 88,38 252,13 194 APTO APTOFRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES 8014 237634892 75,00 85,00 92,06 252,06 195 APTO APTOANTONIO CIRO ARAUJO JUNIOR 6535 319550597 78,75 80,00 93,22 251,97 196 APTO APTOFRANCISCO HERMENEGILDO BESERRA 21948 98010096346 65,00 93,33 93,59 251,92 197 APTO APTOSEVERINOGEORGE AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA 19496 98010113232 65,00 95,00 91,71 251,71 198 APTO APTOJOSE AMAURITONIO VAZ TEIXEIRA 6313 329626298 85,00 73,33 93,35 251,68 199 APTO APTOHARLEY GOMES MOURA 15163 95002168185 65,00 100,00 86,61 251,61 200 APTO APTOFABIO VASCONCELOS DO NASCIMENTO 14487 94024012597 61,25 100,00 90,28 251,53 201 APTO APTOSOUSAANTONIO REGYSLARIO ALBUQUERQUE 21939 98031081631 72,50 90,00 88,70 251,20 202 APTO APTOPESSOAFRANCISCO WESLAY ALVES DE QUEIROZ 18129 97002223859 70,00 90,00 91,19 251,19 203 APTO APTORAIMUNDO FABIO IVO GOMES 8572 309970696 68,75 93,33 88,89 250,97 204 APTO APTOCRISTIANO CUNHA LIMA 4905 266360093 76,25 85,00 89,56 250,81 205 APTO APTOFABIO VIEIRA BATISTA 18449 96012023730 68,75 90,00 92,05 250,80 206 APTO APTOFREDERICO JORGE VASCONCELOS ROCHA 3262 2001002349018 75,00 85,00 90,77 250,77 207 APTO APTOFRANCISCO DAVI VITORIANO DE OLIVEIRA 2165 2000010041762 65,00 95,00 90,75 250,75 208 APTO APTOFLAVIO FERNANDES DE LIMA 12409 92002034540 65,00 100,00 85,73 250,73 209 APTO APTORICARDO OLIVEIRA CARNEIRO 13036 92013023790 67,50 90,00 93,06 250,56 210 APTO APTOJOSE KILDARE MATOS DANTAS 12414 98002175577 60,00 100,00 90,42 250,42 211 APTO APTOJOSE PEREIRA DOS SANTOS 11514 93002232863 67,50 90,00 92,79 250,29 212 APTO APTOMARIO DE SOUSA SILVA 16368 99021000602 67,50 86,67 96,10 250,27 213 APTO APTODENYS EMANUEL FRANCO DE OLIVEIRA 7294 332445398 67,50 90,00 92,59 250,09 214 APTO APTOERMILSON DA SILVA GENUINO 12365 93005004420 61,25 93,33 95,31 249,89 215 APTO APTOVALDEMIR FELIX DE SOUSA 16217 91566285 70,00 90,00 89,89 249,89 216 APTO APTOORISVALDO HOLANDA BRANDAO 5546 138501387 73,75 85,00 91,09 249,84 217 APTO APTORENATA SILVA PINHEIRO 10765 90003046350 65,00 93,33 90,90 249,23 218 APTO APTOMARCELO LIMA DE SOUSA 7828 319408797 67,50 90,00 91,67 249,17 219 APTO APTOCICERO ROCHA EVANGELISTA 288 113048178 66,25 90,00 92,65 (1) 248,90 220 APTO INAPTO (2) SUB-JUDICEELSON SANTANA 19436 95029205499 73,75 80,00 95,09 248,84 221 APTO APTOFRANCISCO CELIO VIANA SILVA 7358 323932497 66,25 90,00 92,58 248,83 222 APTO APTOJOSE EDSON FERREIRA JUNIOR 8524 4516093 68,75 90,00 89,80 248,55 223 APTO APTOGUSTAVO LINHARES PONTES 17665 97003001639 60,00 100,00 88,35 248,35 224 APTO APTOJOSE ERES DOS SANTOS 9145 8156184 61,25 93,33 93,72 248,30 225 APTO APTOMARCOS FABIO SALES DE SOUZA 20086 97002042765 70,00 85,00 93,15 248,15 226 APTO APTOJOSE SILVANIO VIEIRA PINTO 9725 94002079419 61,25 95,00 91,56 247,81 227 APTO APTOLUIZ DE CARVALHO SOMBRA FILHO 5726 310563296 73,75 85,00 88,84 247,59 228 APTO APTOCARLA MARIA RAIMUNDO BARBOSA 9558 6602190 67,50 85,00 94,92 247,42 229 APTO APTONEURISTENE ARAUJO LIMA 17192 95006017700 63,75 90,00 93,44 247,19 230 APTO APTOVIVIANE DE MELO MESQUITA 5700 327866498 71,25 85,00 90,94 247,19 231 APTO APTOPAULO FRANSYEDER RAMOS FERREIRA 20482 99029131889 68,75 85,00 93,25 247,00 232 APTO APTOVALDIZIO LEITE SANTIAGO JUNIOR 9681 62865783 62,50 90,00 94,47 246,97 233 APTO APTOFRANCISCO FABIO DE SOUSA GALVAO 1755 2000010526995 63,75 93,33 89,77 246,85 234 APTO APTOFABIO XIMENES MADEIRA 3743 212159191 66,25 90,00 90,34 246,59 235 APTO APTOKHERTON RAFAEL DE QUEIROZ GOMES 7752 340680499 62,50 90,00 94,06 246,56 236 APTO APTOVALTER JUNIOR MARTINS DOS SANTOS 1747 2000010414364 61,25 95,00 90,22 246,47 237 APTO APTOJOSE FABIO NUNES 8525 270980094 73,75 80,00 92,68 246,43 238 APTO APTOIBRAHIM DANTAS SOARES 7515 1918899 68,75 90,00 87,60 246,35 239 APTO APTOPAULO BEZERRA FURTADO 11421 91005030360 73,75 80,00 92,52 246,27 240 APTO APTOCRISTINA DE CARVALHO MATOS 4067 187241689 75,00 80,00 91,22 246,22 241 APTO APTOFRANCISCO REGIVALDO ALVES MARTINS 14017 93002436442 61,25 95,00 89,91 (1) 246,16 242 APTO INAPTO (3) SUB-JUDICEANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA 8040 59015083 61,25 93,33 91,52 246,10 243 APTO APTOANDRE LEITE MOUTA 5219 240259292 61,25 90,00 94,80 246,05 244 APTO APTOEDGLEUSON LIMA INGA 1022 13506515 72,50 80,00 93,42 245,92 245 APTO APTOIALISSON ANTONIO RODRIGUES FARIAS 20017 98002363233 65,00 90,00 90,77 245,77 246 APTO APTOJOSE HOSANILDO DE PAIVA CAZUZA 1628 1604162 72,50 85,00 88,00 245,50 247 APTO APTOESPEDITO JONATAS GERONIMO DOS SANTOS 20413 98002469538 65,00 90,00 90,40 245,40 248 APTO APTOJOSE WILSON DA SILVA NETO 20428 95030006992 71,25 80,00 94,02 245,27 249 APTO APTOCATARINA DE SOUSA FALCONERI 11589 94007007637 61,25 93,33 90,53 245,11 250 APTO APTORAPHAEL CAMARAO QUEIROZ 19988 98010229672 70,00 80,00 95,02 245,02 251 APTO APTOMOACYR REGIS REGO 13667 94025003141 66,25 86,67 92,10 245,02 252 APTO APTOMACIEL ALVES DE LIMA 14684 93002304953 63,75 90,00 91,19 244,94 253 APTO APTODEIVE ROMAO DOS SANTOS 14590 92009013018 68,75 80,00 95,94 244,69 254 APTO APTOALVARO MANOEL DA SILVA JUNIOR 6072 265172793 72,50 80,00 92,14 244,64 255 APTO APTOFIRMICLEY ARAUJO FIRMINO 3544 2002030010370 63,75 93,33 87,56 244,64 256 APTO APTOFRANCISCO ASSIS BATISTA M JUNIOR 13970 94002003358 71,25 85,00 88,33 244,58 257 APTO APTOROGERIO GOMES MAIA 13395 96003017421 72,50 85,00 87,07 244,57 258 APTO APTO



CARLOS CAVALCANTE PEREIRA 21081 99029082179 60,00 95,00 89,46 244,46 259 APTO APTOBRENO VITORIANO LOPES FERREIRA 5558 280995994 63,75 90,00 90,70 244,45 260 APTO APTOVALDEMIR COELHO DA SILVA FILHO 15977 97002154075 60,00 95,00 89,45 244,45 261 APTO APTODAVID XAVIER DA SILVA 11256 97002500658 63,75 90,00 90,63 244,38 262 APTO APTOFRANCISCO ERONALDO FERREIRA 14102 94002219229 66,25 86,67 91,39 244,31 263 APTO APTODOS SANTOSRAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE 8493 57951682 65,00 86,67 92,63 244,30 264 APTO APTOFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES ARAUJO 20213 98002081807 66,25 85,00 92,98 244,23 265 APTO APTONELSON DE MATOS BRITO FILHO 13111 8911002012657 72,50 80,00 91,52 244,02 266 APTO APTORAIMUNDO FLAVINEI MOREIRA LIBERATO 17696 93002172534 66,25 87,50 90,08 243,83 267 APTO APTOJEAN JACKSON AZEVEDO BELEM 18166 81088484 65,00 85,00 93,41 243,41 268 APTO APTOERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA 20412 99002155710 61,25 90,00 92,13 243,38 269 APTO APTOARISTIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO 11587 91005030980 66,25 85,00 92,13 243,38 270 APTO APTOIVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR 14908 93004007778 72,50 80,00 90,77 243,27 271 APTO APTOLEANDRO GONCALVES MACIEL PINHO 17020 96013013801 66,25 86,67 90,15 243,07 272 APTO APTOMAGNEUDO CARVALHO MARTINS 2990 243000 68,75 85,00 89,29 243,04 273 APTO APTOELIAS FERREIRA DE SOUSA FILHO 20070 99010119263 63,75 86,67 92,10 242,52 274 APTO APTOOLIVAR ALVES DE LIMA 2451 2002031001529 71,25 80,00 90,69 241,94 275 APTO APTOANTONIO JEFFERSON LEMOS 11008 97002503908 65,00 85,00 91,83 241,83 276 APTO APTOCARLOSMENES SOUSA GOMES 5859 267715193 76,25 75,00 90,54 241,79 277 APTO APTOTIAGO ALVES PACIFICO 17465 95012026421 67,50 85,00 89,24 241,74 278 APTO APTOMANOEL FROTA NETO 16926 96031132205 78,75 66,67 96,22 241,64 279 APTO APTOGUTEMBERG PAIVA RODRIGUES 3022 2000002132886 68,75 80,00 92,88 241,63 280 APTO APTOALEXANDRE MACHADO DE BARROS 19018 980020371 72,50 80,00 (1) 88,92 (1) 241,42 281 INAPTO (3) APTO (1) SUB-JUDICEJOSE WAGNER NUNES FERREIRA 11107 89108385 70,00 80,00 91,38 241,38 282 APTO APTOCARLOS DA SILVA SIMOES 2154 087868667 62,50 90,00 88,88 241,38 283 APTO APTOJANILSON JOSE SILVA COUTINHO 8637 5566157 65,00 85,00 91,19 241,19 284 APTO APTOFULVIO CESAR PINTO DE MACEDO 12794 92025005490 66,25 80,00 94,92 241,17 285 APTO APTOSAVIO ALVES LISBOA 4136 2000029237549 66,25 80,00 94,89 241,14 286 APTO APTOJONNY WANDERLAN VARELA DE FARIAS 16086 94002039344 81,25 65,00 94,75 241,00 287 APTO APTOFRANCISCO MARCIO CORREIA CRUZ 2123 13471118 68,75 75,00 97,06 240,81 288 APTO APTOMARCIO FEITOSA GARCIA 10216 89718285 66,25 90,00 84,39 240,64 289 APTO APTOFRANCISCO WELLINGTON SILVA 9391 96002729312 75,00 70,00 95,63 240,63 290 APTO APTOCLEOBERTO CAVALCANTE CARNEIRO 18400 98003012558 65,00 85,00 90,58 240,58 291 APTO APTOVANESSA DO NASCIMENTO MOREIRA 8977 5456541 70,00 75,00 95,44 240,44 292 APTO APTOJOSE CLAUDIO TAVARES FREIRE 1280 10994012 62,50 86,67 (1) 91,14 (1) 240,31 293 APTO (1) APTO (1) SUB-JUDICEJOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO 3341 1506146 70,00 80,00 90,13 240,13 294 APTO APTOCIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO 1784 12565518 85,00 65,00 90,01 240,01 295 APTO APTOFERNANDO MANACES ALEXANDRE NUNES 20011 99002093595 66,25 85,00 88,67 239,92 296 APTO APTOMESSIAS LOPES BEZERRA 18929 99012023050 60,00 90,00 89,90 239,90 297 APTO APTOELIZEU PAULINO PINTO 7295 488609 63,75 85,00 91,11 239,86 298 APTO APTOPEDRO JORGE DE OLIVEIRA 6865 322507397 62,50 90,00 87,30 239,80 299 APTO APTOFRANCISCO ERBERTE DOS SANTOS SILVA 16621 95007024378 76,25 72,50 90,96 239,71 300 APTO APTOLINDEMBERG CAVALCANTE SANTIAGO 20684 98015027016 68,75 80,00 90,94 239,69 301 APTO APTOJOSE VALDENIR DE SOUSA 11747 93025005863 62,50 90,00 87,06 239,56 302 APTO APTOHUMBERTO BARRETO DA COSTA 13581 92006049453 71,25 75,00 93,26 239,51 303 APTO APTOFABIO DE JESUS PEREIRA 11442 91002302601 75,00 70,00 94,21 239,21 304 APTO APTOJACKSON FREITAS FERNANDES 14405 92012028950 68,75 80,00 90,40 239,15 305 APTO APTOMANOEL EDNARDO DOS SANTOS 269 1380420 62,50 90,00 86,64 239,14 306 APTO APTOENILSON MOURA PONTES FILHO 10319 5996127 67,50 80,00 91,52 239,02 307 APTO APTODMITRI TELES ESMERALDO 16601 97004007355 70,00 80,00 88,92 238,92 308 APTO APTORUBENS MARTINS SOARES 7793 312833296 67,50 80,00 91,20 238,70 309 APTO APTOKLAYW HERBERT DE SOUSA SILVA 4926 277049194 68,75 80,00 89,85 238,60 310 APTO APTOALLAN ROBSON DE MELO MACEDO 18938 98002177030 77,50 66,67 94,40 238,57 311 APTO APTOJOSE AGLESIO COELHO DE ALENCAR 21928 99029122286 65,00 85,00 88,52 238,52 312 APTO APTOMARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU 21966 98023059142 62,50 80,00 95,96 238,46 313 APTO APTOMADSON MIRANDA MARTINS 15836 94019002074 75,00 72,50 90,92 238,42 314 APTO APTOJOSE CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO 20278 98010045180 65,00 85,00 88,29 238,29 315 APTO APTOGILSON SERGIO PEREIRA ALVES 3752 2001010387080 62,50 85,00 90,61 238,11 316 APTO APTOJOAO HENRIQUE DA SILVA NETO 20856 98010097857 66,25 85,00 86,75 238,00 317 APTO APTOJOSE IROMAR DA SILVA DUARTE 17674 99029201194 60,00 90,00 87,99 237,99 318 APTO APTOANDERLANIO MELO BEZERRA 6483 13468516 65,00 80,00 92,89 237,89 319 APTO APTORENNE GONDIM RUIVO 18063 98008002062 61,25 80,00 96,25 237,50 320 APTO APTOREGINALDO DA SILVA MACIEL 16744 94002030223 60,00 85,00 92,50 (1) 237,50 321 APTO APTO SUB-JUDICEFRANCISCO MARDONE MONTEIRO DA SILVA 16513 96003003609 60,00 95,00 82,50 237,50 322 APTO APTOENILDO BORGES LEAL 5403 1047037 66,25 85,00 (1) 86,22 (1) 237,47 323 INAPTO (3) APTO (1) SUB-JUDICEFRANCISCO JAELSON MARTINS DE SA 21483 97028017199 67,50 80,00 89,91 237,41 324 APTO APTOHILDON LOPES DE SOUZA 7426 322399297 60,00 93,33 84,03 237,36 325 APTO APTOMARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO 12387 87069785 67,50 75,00 94,75 237,25 326 APTO APTOMARCOS FLAVIO SILVA RIBEIRO 10714 90003009470 68,75 73,33 95,16 237,24 327 APTO APTOMARCOS WAGNER LIMA DA SILVA 19830 99002394765 60,00 86,67 90,56 237,23 328 APTO APTOANTONIO SOARES JUNIOR 9996 911221 68,75 75,00 93,40 237,15 329 APTO APTOOLAVO GOMES FERNANDES VIEIRA FILHO 1447 13436215 68,75 77,50 90,88 237,13 330 APTO APTOTIAGO FEITOSA DE OLIVEIRA 19994 98002510775 66,25 80,00 90,78 237,03 331 APTO APTORICARDO CAVALCANTE GONDIM ROSA 18748 96002386822 71,25 75,00 90,52 236,77 332 APTO APTOVITORIA REGIA HOLANDA DA SILVA 15536 92018053396 63,75 85,00 87,55 236,30 333 APTO APTOFILIPE DE SOUZA QUEIROZ 20763 99010326510 62,50 80,00 93,48 235,98 334 APTO APTODEMETRIUM MENEZES DE ABREU 12457 96010014513 68,75 75,00 92,20 235,95 335 APTO APTOSONIA RODRIGUES DA SILVA 9015 760481 67,50 75,00 93,34 235,84 336 APTO APTOREINALDO SOUZA ARRAIS ALENCAR 4412 211541 63,75 80,00 91,96 235,71 337 APTO APTOPEDRO SERGIO GOES 1188 13478619 63,75 85,00 86,80 235,55 338 APTO APTODANIEL CESAR ROCHA TUPINAMBA 3253 12543514 61,25 80,00 94,23 235,48 339 APTO APTOGIVAGO GONCALVES BARRETO 1855 170552289 66,25 80,00 89,10 235,35 340 APTO APTOISRAEL ESDRAS MARQUES DE ANDRA 6886 268736593 70,00 75,00 90,29 235,29 341 APTO APTODE SOARESROBSON LALBERIO PASCOAL DA SILVA 6275 282792994 63,75 75,00 96,46 235,21 342 APTO APTOFRANCISCO LOPES DE ABREU 12466 91002346595 63,75 75,00 96,09 234,84 343 APTO APTODANIEL BEZERRA DE ANDRADE 15683 96002403964 61,25 85,00 88,59 234,84 344 APTO APTOMARIO MARCELO ALFREDO AMORIM 20336 98097129578 68,75 70,00 95,73 234,48 345 APTO APTOLUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 14815 92368885 66,25 80,00 88,15 234,40 346 APTO APTOCRISTIANO MARQUES SOUSA 884 12560419 60,00 85,00 89,04 234,04 347 APTO APTOPEDRO VICTOR DE LIMA JUNIOR 5693 130393787 68,75 85,00 80,23 233,98 348 APTO APTOVICENTE RODRIGUES FILHO 10648 99010048757 72,50 75,00 86,32 233,82 349 APTO APTOANGELA KARINA BEZERRA DE MELO 1606 2000010456580 70,00 75,00 88,70 (1) 233,70 350 APTO — (2) SUB-JUDICEALISSON RILKER PAIVA 13482 93002218887 75,00 70,00 88,67 233,67 351 APTO APTOJOSE AIRTON AGOSTINHO DA SILVA 15421 98025008987 63,75 75,00 94,85 233,60 352 APTO APTODENNIS ALVES RODRIGUES 15457 95019000754 67,50 75,00 91,08 233,58 353 APTO APTOMARIA ELIANE PEREIRA GOMES 14030 94025001548 68,75 66,67 97,98 233,40 354 APTO APTOLAVANERIO FURTADO LEANDRO 9399 5166766 83,75 60,00 (1) 89,52 (1) 233,27 355 INAPTO (3) APTO (1) SUB-JUDICEJONATAS CAVALCANTE DE LIMA 20901 95002295330 68,75 70,00 94,46 233,21 356 APTO APTOMARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA 15748 93016017641 67,50 70,00 95,58 233,08 357 APTO APTOPAULO ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO 3235 170268389 60,00 85,00 87,92 232,92 358 APTO APTO



ARLENE DE OLIVEIRA LIMA 19543 96027003218 61,25 85,00 86,44 232,69 359 APTO APTODANIEL DA SILVA RIBEIRO 7233 4454697 68,75 75,00 88,71 232,46 360 APTO APTOMARCOS SOUSA DE OLIVEIRA 19576 98002323487 78,75 60,00 93,51 232,26 361 APTO APTOJOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFE 3645 169236388 70,00 73,33 88,66 231,99 362 APTO APTOESTEFANO FARIAS HOLANDA 12970 92013000340 62,50 85,00 84,44 231,94 363 APTO APTOSAVIO DOMINGOS GINO DE ARRUDA 20644 96002682600 73,75 66,67 90,96 231,38 364 APTO APTOREJANE MEDEIROS MAGALHAES 4413 2002002290925 66,25 70,00 95,09 231,34 365 APTO APTOANTONIA BARBARA RODRIGUES DE ARAUJO 13520 91012042149 71,25 65,00 95,03 231,28 366 APTO APTOREGINALDO SOARES RAMALHO 4411 165247988 65,00 75,00 90,81 230,81 367 APTO APTOLEANDRO JOSE FREIRE LIMA 6960 302185696 61,25 80,00 89,45 230,70 368 APTO APTOESIO ARAGAO BASTOS 8987 64783483 72,50 66,67 91,38 230,55 369 APTO APTOGLAUCIA FELIX DE FREITAS 11974 91002057860 63,75 80,00 86,66 230,41 370 APTO APTOANTONIO LUIS DE SOUZA BEZERRA 10694 8905002000824 68,75 73,33 88,29 230,37 371 APTO APTOMILTON BRITO SILVEIRA 15893 95002621572 77,50 60,00 92,83 230,33 372 APTO APTOFRANCISCO VALDEZ DA SILVA 14844 96002298060 77,50 60,00 92,80 230,30 373 APTO APTORONALDO AGUIAR FREITAS 15400 95002013386 65,00 75,00 90,29 230,29 374 APTO APTOMAURICIO DA ROCHA LIMA 865 1192090 67,50 75,00 87,76 230,26 375 APTO APTOLUIZ CESAR SOLANO FEITOSA 14122 96002226809 63,75 82,50 83,91 230,16 376 APTO APTO

AUX.DE PERICIA DE 1ª CLASSE - (INST.IDENTIFICACAO/CRIMINALISTICA)


FRANCISCO DUARTE CAVALCANTE JUNIOR 24045 91002341860 85,00 100,00 97,04 282,04 1 APTO APTOGIOVALDO COELHO FREIRE 24006 8911004001059 86,25 100,00 91,83 278,08 2 APTO APTOMARIA IRISLEIDE DIOGENES BEZERRA 24396 96013017289 82,50 100,00 94,41 276,91 3 APTO APTOALEXANDRE MAGNO TORRES TEIXEIRA 23544 2000012037100 81,25 100,00 93,91 275,16 4 APTO APTOCICERO ERIVANIO ARAUJO DE SOUZA 24579 99099008849 73,75 100,00 96,04 269,79 5 APTO APTOFRANCISCO GLEISON DE SOUZA SILVEIRA 24172 94002339569 75,00 100,00 93,96 268,96 6 APTO APTOCARLA LOANE DE LIMA OLIVEIRA 24574 98012037991 76,25 100,00 91,61 267,86 7 APTO APTOANDRE VENANCIO SOUSA GRANGEIRO 24104 91002359174 73,75 100,00 93,61 267,36 8 APTO APTOMARCIO WANDEMBERG SILVA 24288 95002340921 76,25 95,00 94,67 265,92 9 APTO APTOVASCONCELOSTHALES DE CASTRO GONCALVES LEITE 24614 99002189339 77,50 90,00 92,54 260,04 10 APTO APTOFRANCISCO FURTADO DOS SANTOS 24324 96002707661 65,00 95,00 95,78 255,78 11 APTO APTOJOSE CLAUDIVAN PINHEIRO VERAS 23562 13470413 65,00 95,00 94,65 254,65 12 APTO APTOPAULO RICARDO CARNEIRO VERAS 24451 98005009317 65,00 95,00 92,46 252,46 13 APTO APTOJOSE MAURO DO NASCIMENTO SILVA 23908 90006001780 72,50 85,00 94,72 252,22 14 APTO APTOFRANCISCO ANTONIO ARAUJO PINTO 24044 92002269009 66,25 90,00 95,30 251,55 15 APTO APTOANTONIO AUGUSTO FREDERICO 23879 90002086889 67,50 90,00 93,83 251,33 16 APTO APTOANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO 24520 95021005342 68,75 90,00 90,67 249,42 17 APTO APTOCARLOS RICHELLE SOARES DA SILVA 24576 99010044344 85,00 70,00 93,41 (1) 248,41 18 APTO APTO SUB JUDICECLAUDIO PEREIRA LIMA 24072 8912002022863 73,75 90,00 83,44 247,19 19 APTO APTOGEOVANE VICTOR FERREIRA DE SOUSA 24327 95002628020 65,00 90,00 91,78 246,78 20 APTO APTO

AUX DE PERICIA DE 1ª CLASSE - (INST.MEDICO LEGAL)


LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA 25123 99029147149 81,25 100,00 93,10 274,35 1 APTO APTOANTONIO FELIPE LEITE SIMAO 25100 95002180975 85,00 95,00 93,04 273,04 2 APTO APTOLUIZ EDUARDO MOREIRA PASSOS 25085 96002677010 73,75 100,00 93,58 267,33 3 APTO APTOANDREA LUIZA ROCHA SABOYA 25099 98010154079 68,75 95,00 95,46 259,21 4 APTO APTOCARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO 25066 95002158651 68,75 85,00 91,76 245,51 5 APTO APTOFILHOANTONIO EMIRTON AURELIO SOARES 24750 1438885 67,50 90,00 86,64 244,14 6 APTO APTOJONAS BRANDAO PEREIRA 25117 98031080759 68,75 80,00 94,62 243,37 7 APTO APTOANA VIRGINIA PEDROSA DE SOUSA 25028 98001022793 63,75 85,00 88,56 237,31 8 APTO APTOFRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO 24797 294734695 65,00 50,00 91,48 206,48 9 APTO APTO

ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº044/2006

PERITO LEGISTA DE 1ª CLASSE –MEDICINA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA


CLAUDIA BRUNO DE MEDEIROS 22450 92015 72,50 52,50 95, 57 220,57 1 APTO -

*** *** ***EDITAL Nº054/2006

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e conforme o que dispõe o Edital nº002/2006 de06 de janeiro de 2006, publicado no Diário Oficial da mesma data, TORNAM PÚBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público deProvas e Títulos para o provimento do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Coordenação,de acordo com o ANEXO ÚNICO deste Edital. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2006.


Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº054/2006 – SEAD/SEPLAN, DE 22 JUNHO DE 2006

LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

NOME INSCRIÇÃO IDENTIDADE C.ESPECÍFICO C.GERAIS TÍTULOS TOTAL CLASSIFI FIN.PUB. E NASCIMENTOCAÇÃO ORÇAMENTO

JOAO MILTON CUNHA DE MIRANDA 1310 94002515294 90.00 25.00 19,00 134,00 1 34.00 13/07/1965MARIA CRISTINA DE MOURA GOES 335 2001002099569 100.00 25.00 6,00 131,00 2 34.00 09/03/1970



LUCIANA NUNES COUTINHO 367 97002064009 102.00 28.00 0,00 130,00 3 34.00 26/07/1980MARCOS MORAIS FALCAO QUEIROZ 164 890600203287-2 100.00 25.00 0,00 125,00 4 36.00 14/12/1972ANDRE THEOPHILO LIMA 600 2003002040838 92.00 21.00 12,00 125,00 5 34.00 07/02/1966FLAVIO HENRIQUE CRASTO LUTIF 503 94002042035 98.00 26.00 0,00 124,00 6 36.00 12/09/1979REGIS DE ALBUQUERQUE SILVA 1850 93013013769 98.00 25.00 0,00 123,00 7 30.00 10/10/1975DANIEL CHARLEY FERREIRA UMBELINO 499 91002328279 94.00 27.00 2,00 123,00 8 34.00 20/05/1974ROGER DA FONSECA MENDES 240 93015062317 90.00 28.00 4,00 122,00 9 32.00 15/12/1979MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS 53 91564885 82.00 25.00 15,00 122,00 10 24.00 03/02/1969CARLOS DANIEL FEITOSA LOPES 216 96002435548 98.00 23.00 0,00 121,00 11 30.00 25/11/1978NAIANA CORREA LIMA 590 98010174983 96.00 25.00 0,00 121,00 12 32.00 09/06/1981KARINE MACHADO CAMPOS FONTENELE 440 97002656470 92.00 25.00 4,00 121,00 13 30.00 07/12/1973ADRIANA ALBUQUERQUE ARRAES FREIRE 420 95029064828 98.00 21.00 1,00 120,00 14 30.00 13/11/1972KELLY ROSANA HOLANDA LAVOR 18 2000002175534 94.00 26.00 0,00 120,00 15 36.00 05/07/1983PAULO ROBERTO LEWINTER 1114 2001002407603 94.00 26.00 0,00 120,00 16 32.00 08/05/1973ALDIZIO ALVES VIEIRA FILHO 735 93002205882 92.00 27.00 0,00 119,00 17 36.00 18/07/1976JOSE WAGNER ALVES FERNANDES 1006 92002159297 90.00 25.00 4,00 119,00 18 32.00 23/02/1960KEYLA CHRISTINA ALBUQUERQUE LACERDA 1356 117718 90.00 20.00 9,00 119,00 19 26.00 14/12/1975JOSE FERREIRA DE MOURA JUNIOR 231 95025002100 94.00 24.00 0,00 118,00 20 32.00 03/03/1979VANESSA MACHADO ARRAES 102 221536992 92.00 22.00 4,00 118,00 21 34.00 22/10/1976MARCOS ANDRE ARAUJO SANTIAGO 447 92002202419 90.00 22.00 5,25 117,25 22 32.00 17/02/1975JOSE FABIO SOUSA DIOGO 508 98010232746 96.00 21.00 0,00 117,00 23 32.00 15/03/1981REJANE ALBUQUERQUE CAVALCANTE 939 97002385727 96.00 20.00 1,00 117,00 24 30.00 29/07/1980FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 1630 97010028040 94.00 19.00 4,00 117,00 25 32.00 18/10/1980MARIA CRISTIANE MAIA CAXILE 370 93012033839 90.00 19.00 8,00 117,00 26 30.00 21/08/1969ANA LUCIA RIBEIRO LIMA 1297 95002645005 80.00 25.00 12,00 117,00 27 26.00 18/07/1964SAVIO MACHADO DE ARAUJO 205 97013015284 94.00 22.00 0,50 116,50 28 32.00 22/03/1981JOSE HUDSON PINHEIRO LOPES 123 1195411 90.00 20.00 6,50 116,50 29 28.00 20/11/1960FABIO AIRES DA SILVA 432 2005010453182 84.00 25.00 7,50 116,50 30 34.00 01/07/1966HERLANY CASSIANO RODRIGUES 43 94002529597 94.00 22.00 0,00 116,00 31 34.00 10/09/1977ANGELO GARCIA BEZERRA 36 93002064430 94.00 22.00 0,00 116,00 32 32.00 07/04/1975LEA MARQUES OLIVEIRA 49 98010212001 94.00 22.00 0,00 116,00 33 32.00 29/06/1981FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO 533 98010365690 92.00 24.00 0,00 116,00 34 30.00 23/07/1982REGIANE OLIVEIRA BRIGIDO 799 93002381761 92.00 20.00 4,00 116,00 35 34.00 20/08/1977RUI PINHEIRO SILVA JUNIOR 1153 96004007152 86.00 25.00 5,00 116,00 36 28.00 22/08/1967LIANA MAIA VIEIRA 723 2000010280759 90.00 25.00 0,00 115,00 37 30.00 23/12/1982RODRIGO FROTA RODRIGUES DE ARAUJO 451 118750223 88.00 27.00 0,00 115,00 38 36.00 25/10/1981ANA VIRGINIA CARVALHO DA SILVA 316 98008021997 88.00 27.00 0,00 115,00 39 28.00 25/11/1981FRANCISCA EVANY REBOUCAS COSTA 256 8910002018240 84.00 26.00 5,00 115,00 40 34.00 16/07/1972REGIS MEIRELES BENEVIDES 800 96009018756 84.00 23.00 8,00 115,00 41 30.00 28/01/1979BRUNO ALEXANDRE BRAGA 148 96029027815 92.00 22.00 0,00 114,00 42 32.00 12/09/1979SARAH VIRGINIA PAIVA FONTENELE SOARES 30 2003002157875 88.00 26.00 0,00 114,00 43 32.00 21/05/1981MARCOS TADEU AIRES VIDAL 585 183286189 88.00 26.00 0,00 114,00 44 28.00 11/04/1972RAIMNDO AVILTON MENESES JUNIOR 2176 97001030453 88.00 26.00 0,00 114,00 45 26.00 24/02/1981CARLOS UBIRAJARA LIMA ASFOR 497 93002103133 86.00 28.00 0,00 114,00 46 28.00 10/02/1978ALBERTO DE SOUZA MELO FILHO 560 48908182 86.00 26.00 2,00 114,00 47 28.00 06/01/1969CARLOS ANDRE PEREIRA TELES 112 93025000624 84.00 26.00 4,00 114,00 48 30.00 07/05/1977TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE 33 966478 82.00 21.00 11,00 114,00 49 28.00 01/05/1963BRUNA COELLI DE CASTRO DELGADO 286 95002281119 82.00 23.00 8,75 113,75 50 24.00 07/02/1979MARIA DO SOCORRO JOSUE 1655 845509 84.00 18.00 11,50 113,50 51 32.00 19/02/1963ROBERTO WAGNER FERREIRA GOMES 486 97002436356 90.00 23.00 0,00 113,00 52 34.00 11/12/1980MAGALHAESFRANCISCO SERGIO RODRIGUES PEREIRA 713 2004002146782 90.00 23.00 0,00 113,00 53 26.00 06/06/1970HOSORIMBO MACEDO CAVALCANTE JUNIOR 2025 188490789 88.00 21.00 4,00 113,00 54 32.00 05/03/1972EVERTON BESSA PESSOA 431 95002623044 86.00 27.00 0,00 113,00 55 32.00 09/06/1978GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO 295 92004041340 82.00 23.00 8,00 113,00 56 30.00 22/02/1975FRANCISCO JOSE COELHO BEZERRA 396 2001002356286 84.00 17.00 11,75 112,75 57 34.00 05/02/1965ARI HOLANDA JUNIOR 322 0000016400 78.00 20.00 14,75 112,75 58 22.00 29/10/1962ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA 177 300637949 88.00 24.00 0,50 112,50 59 26.00 14/02/1981CRISTIANE ELEUTERIO CARVALHO 115 90002186964 86.00 19.00 7,50 112,50 60 30.00 18/01/1975DEUSDARALARA MARIA SILVA COSTA 858 887644988 90.00 22.00 0,00 112,00 61 34.00 23/11/1981PAULO HENRIQUE GIRAO DUARTE 689 91005048579 88.00 24.00 0,00 112,00 62 32.00 24/03/1975OSIAS PEREIRA DA SILVA 936 93002400219 88.00 24.00 0,00 112,00 63 28.00 08/09/1980AUGUSTO CESAR COSTA JUNIOR 352 131773787 88.00 21.00 3,00 112,00 64 30.00 30/01/1969SAMUEL LEITE CASTELO 1082 8910004000844 80.00 23.00 9,00 112,00 65 26.00 03/01/1976JOSE GONZALEZ GARCIA 1497 97002480088 76.00 27.00 9,00 112,00 66 20.00 25/08/1958JOAO JOSE DE LIMA SILVA 1277 102875386 76.00 22.00 14,00 112,00 67 22.00 20/12/1964MARIA APARECIDA MOTTA SA 303 2004002215237 86.00 22.00 3,25 111,25 68 34.00 16/06/1961LIVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E 579 99002272619 88.00 23.00 0,00 111,00 69 32.00 03/07/1982MENESCALMARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA 369 92001008392 88.00 19.00 4,00 111,00 70 30.00 27/07/1975ILTON MAGALHAES RODRIGUES 644 91002306470 84.00 23.00 4,00 111,00 71 28.00 27/08/1974PAULO ARAUJO PONTES 1370 94002242050 84.00 17.00 10,00 111,00 72 24.00 15/08/1972DANIEL CARLOS DA COSTA 2192 118238786 82.00 23.00 6,00 111,00 73 26.00 21/12/1971CLAUDIA ACIOLI MENEZES PERUCCHI 1921 815519 82.00 22.00 7,00 111,00 74 30.00 20/08/1957JEANNE MARIA DIOGENES MUNIZ 716 90002110399 88.00 22.00 0,50 110,50 75 28.00 01/07/1963CLAUDIO HENRIQUE AZEVEDO LESSA 605 92002200130 88.00 22.00 0,00 110,00 76 34.00 24/03/1977FABIO DA SILVA MIRANDA 1729 93023001771 88.00 22.00 0,00 110,00 77 28.00 13/11/1980FABIANO OLANDA SALES ROCHA 638 00848338910 88.00 22.00 0,00 110,00 78 26.00 23/07/1978BARBARA ELIGIA DE ALENCAR E SILVA 147 2000010280295 86.00 24.00 0,00 110,00 79 34.00 04/12/1982ALEXANDRE FONTE DE MESQUITA 141 97019003164 86.00 24.00 0,00 110,00 80 28.00 31/10/1980FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO 2017 99002016370 84.00 26.00 0,00 110,00 81 28.00 02/10/1976EDUARDO GOMES MACHADO 673 92004032987 84.00 17.00 9,00 110,00 82 24.00 23/07/1970NEYANA BEZERRA PAULINO MOREIRA 1462 98002009626 86.00 18.00 5,50 109,50 83 28.00 09/07/1979PEDRO WALDECILDO DE MATOS 551 93002033550 90.00 19.00 0,00 109,00 84 28.00 02/07/1978CAMILLE FIGUEIREDO JUCA 111 98002246652 88.00 21.00 0,00 109,00 85 30.00 05/06/1979TANIA ROBERTA DA SILVA 1664 2000010012231 88.00 17.00 4,00 109,00 86 28.00 21/05/1970JOSE MARIA PASSOS JUNIOR 84 95002354914 86.00 23.00 0,00 109,00 87 26.00 11/09/1979EMANUELE CARVALHO DA SILVA 184 93002137810 84.00 25.00 0,00 109,00 88 28.00 30/12/1977LIVIA MOURA ROSADO KALUME REIS 442 91002300986 84.00 21.00 4,00 109,00 89 32.00 10/07/1970FRANCISCO JONDYSON FERREIRA 395 91002271927 82.00 27.00 0,00 109,00 90 24.00 23/08/1977BONIFACIO DA SILVALEXSANDRE LIRA CAVALCANTE 491 94002459157 82.00 18.00 9,00 109,00 91 24.00 29/11/1977FRANCISCO ALEQUY DE VASCONCELOS 224 8908002001566 80.00 21.00 8,00 109,00 92 28.00 25/08/1975DINIZISABEL CRISTINA MONTEIRO DE CARVALHO 753 8905002012571 78.00 23.00 8,00 109,00 93 22.00 28/01/1971RAIMUNDO WELLINGTON ARAUJO PESSOA 273 376140 72.00 22.00 15,00 109,00 94 18.00 28/02/1965JOAO INACIO CAMPELO 534 2004009040521 86.00 17.00 5,50 108,50 95 26.00 09/09/1971NATACHA SOARES MEDEIROS 269 94002582064 84.00 20.00 4,50 108,50 96 28.00 17/12/1978CLAUDIA MARIA STUDARTNOROES ELLERY 1159 584095 82.00 19.00 7,50 108,50 97 32.00 18/09/1963



DANIEL FERNANDES DE ARAUJO 288 94002123388 80.00 24.00 4,50 108,50 98 28.00 12/12/1980ANA HERCIA DE FRANCA FONTELES 1767 8812002024851 76.00 23.00 9,50 108,50 99 22.00 05/10/1976OLIVEIRASAMUEL HOLANDA COUTINHO 309 96027023219 90.00 18.00 0,00 108,00 100 30.00 23/08/1980CAMILA DE CASTRO ALVES NEPOMUCENO 844 92002258627 84.00 20.00 4,00 108,00 101 28.00 05/03/1976TICIANA MARQUES MARANHAO 312 92021007626 82.00 26.00 0,00 108,00 102 30.00 27/10/1968VIVIANE MOURA DE FARIAS 804 94025000061 78.00 22.00 8,00 108,00 103 24.00 07/08/1977JICARA BEZERRA BRASIL HONORIO 1275 9901045941 78.00 18.00 12,00 108,00 104 32.00 26/10/1958EUGENIO EDUARDO PIMENTEL MOREIRA 222 84795484 66.00 24.00 18,00 108,00 105 16.00 09/11/1968IGOR ANTUNES SILVEIRA 821 980010048724 84.00 23.00 0,50 107,50 106 22.00 07/12/1980EUGENIO PACELLI ALVES 674 88385612 80.00 18.00 9,50 107,50 107 28.00 31/01/1959ANTONIO NILSON GOMES MOREIRA 37 2003002172424 72.00 24.00 11,50 107,50 108 26.00 22/10/1964JOAO PAULO BASTOS MOREIRA DE SOUZA 999 261714693 90.00 17.00 0,00 107,00 109 26.00 21/10/1978WANCLAY LIMA CAVALCANTE 2003 93002194643 80.00 27.00 0,00 107,00 110 26.00 08/09/1976CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA 635 01040400 80.00 18.00 9,00 107,00 111 30.00 27/07/1962REGIS CAMPOS FAMA 169 2003010044847 78.00 29.00 0,00 107,00 112 28.00 06/09/1980ELISANGELA ANDRADE MONTE 502 8907002039255 78.00 26.00 3,00 107,00 113 24.00 05/11/1972CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR 528 2003010483956 76.00 21.00 10,00 107,00 114 26.00 03/01/1977JOSE IRAN DA SILVA 1353 73813484 76.00 15.00 16,00 107,00 115 26.00 04/05/1967JOSE WESMEY DA SILVA 159 91027012089 80.00 22.00 4,50 106,50 116 26.00 10/01/1974ANITA MARIA DA SILVA 494 82434784 86.00 17.00 3,25 106,25 117 28.00 05/02/1968MARIA DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO 864 92002152233 84.00 22.00 0,00 106,00 118 32.00 06/08/1964GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA 786 96004005087 84.00 22.00 0,00 106,00 119 24.00 02/07/1979FLAVIA FERREIRA CARNEIRO 152 93002019221 84.00 22.00 0,00 106,00 120 22.00 10/04/1977NIRLEIDE SARAIVA COELHO 62 93004000897 84.00 15.00 7,00 106,00 121 34.00 16/05/1978GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA 677 102354286 82.00 24.00 0,00 106,00 122 30.00 24/12/1967MAURO ANDRE SOARES BESERRA 60 2000003006795 82.00 24.00 0,00 106,00 123 28.00 25/08/1973ADILSON RODRIGUES DA NOBREGA 456 94002509448 82.00 24.00 0,00 106,00 124 28.00 13/02/1978ANTONIO CESAR BARROS DE LIMA 109 99002293888 82.00 24.00 0,00 106,00 125 28.00 11/07/1978SORAYA JANJA GOES 555 95002190623 82.00 24.00 0,00 106,00 126 26.00 20/04/1974CARLOS EDUARDO LIMA ASFOR 705 97002450871 80.00 26.00 0,00 106,00 127 24.00 07/07/1981FATIMA VALERIA QUEIROZ MACHADO 639 2004002127249 76.00 26.00 4,00 106,00 128 32.00 06/11/1965RODRIGOPEDRO AUGUSTO DE DEUS MARTINS 690 91002161390 76.00 22.00 8,00 106,00 129 26.00 06/04/1971DANIELLI LIMA DE SOUSA 778 97002475319 82.00 23.00 0,50 105,50 130 26.00 04/12/1979LEANDRO FRAGA GUIMARAES 758 99010372937 86.00 19.00 0,00 105,00 131 30.00 13/10/1981VANNA GURGEL PONTE 313 8812002031890 86.00 19.00 0,00 105,00 132 28.00 04/05/1965FRANCISCO ASSIS DE DEUS FILHO 675 98002015510 84.00 21.00 0,00 105,00 133 30.00 17/04/1975CLAUDIO BENTO DO NASCIMENTO 914 92006032372 84.00 21.00 0,00 105,00 134 28.00 28/05/1971LIANA ALCANTARA SILVEIRA 441 98010239899 84.00 21.00 0,00 105,00 135 28.00 18/05/1981MARCELO GASPAR THIERS 932 91017003915 84.00 21.00 0,00 105,00 136 26.00 15/01/1973ANA ALICE MACEDO DE CASTRO LIMA 213 5055555 82.00 23.00 0,00 105,00 137 32.00 03/12/1957JACKSON OLIVEIRA CARVALHO 2028 93002256606 82.00 23.00 0,00 105,00 138 28.00 11/08/1973CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR 670 90002180648 80.00 25.00 0,00 105,00 139 30.00 01/03/1975SHANJA MARGARIDA CUNHA DE AZEVEDO 871 453928 78.00 27.00 0,00 105,00 140 30.00 18/08/1963KECIA MARIA MENDES CARNEIRO 85 98002291658 78.00 22.00 5,00 105,00 141 28.00 04/04/1972LUCIANA DE OLIVEIRA MENDES 1172 2002002029208 76.00 25.00 4,00 105,00 142 26.00 08/08/1972JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS 1203 91005054315 76.00 22.00 7,00 105,00 143 28.00 27/07/1975ANDRE LUIZ PINHEIRO FERREIRA COSTA 599 204793190 78.00 17.00 9,25 104,25 144 30.00 30/07/1973JOAO ANISIO MAXIMO DE MORAIS 2079 90003010460 82.00 22.00 0,00 104,00 145 32.00 06/06/1975EUGENIO DE CASTRO E SILVA MENEZES 568 96002002285 82.00 22.00 0,00 104,00 146 28.00 28/08/1981PAULO CESAR FERRAZ VEIGA FILHO 270 6410080 82.00 22.00 0,00 104,00 147 28.00 30/10/1982JOSE GARRIDO BRAGA NETO 614 96002648622 82.00 22.00 0,00 104,00 148 26.00 21/06/1981RANIELLY CHAGAS GOMES 341 94002090773 82.00 22.00 0,00 104,00 149 22.00 08/05/1976ANTONIO ELENILDO BRAGA SOUSA 986 90025002231 80.00 23.00 1,00 104,00 150 26.00 11/11/1972SCIENA SERVIA DE ARAUJO VIANA 803 84578485 80.00 16.00 8,00 104,00 151 26.00 13/01/1969ANDREA ARAUJO ROCHA 527 99031005992 80.00 14.00 10,00 104,00 152 28.00 03/05/1973LEANDRO BASTOS LANDIM 126 92002274533 78.00 26.00 0,00 104,00 153 22.00 30/12/1978OTAVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO 2136 96002208142 78.00 26.00 0,00 104,00 154 20.00 05/09/1982LEONARDO FONTENELE PAIVA 403 2005002145024 78.00 26.00 0,00 104,00 155 18.00 04/09/1979ANA LUCIA DE MORAIS SILVA 982 96002369901 78.00 22.00 4,00 104,00 156 30.00 05/02/1965MARCUS FABIO DE CASTRO ALBUQUERQUE 408 92002183074 78.00 20.00 6,00 104,00 157 24.00 21/09/1970GHISLAINE MARIA TOME DIOGENES 14 2004002123839 76.00 21.00 7,00 104,00 158 26.00 06/06/1962ERNESTO TRAJANO DE LIMA NETO 960 2002010453331 72.00 24.00 8,00 104,00 159 28.00 04/10/1975ALESSIO COSTA LIMA 2257 95002126876 74.00 19.00 10,50 103,50 160 20.00 09/05/1969EUCLIDES BENIGNO CAVALCANTE NETO 10 002003 82.00 21.00 0,00 103,00 161 30.00 29/04/1964LUCIANA PINHEIRO BEZERRA GOMES 651 2000010388673 82.00 21.00 0,00 103,00 162 30.00 24/12/1983ANDRE OLIVEIRA FERREIRA LOUREIRO 2057 96002386001 82.00 21.00 0,00 103,00 163 28.00 10/05/1979MARIANA CAMELO SA 686 99002279290 82.00 21.00 0,00 103,00 164 28.00 06/05/1982DENNIS ALVES ROGRIGUES 1021 95019000754 82.00 21.00 0,00 103,00 165 26.00 11/07/1978JOSE ANCHIETA BESSA VASCONCELOS 854 94002433620 82.00 21.00 0,00 103,00 166 22.00 04/07/1977FRANCISCO CARLOS PORTELA 473 577663 80.00 23.00 0,00 103,00 167 32.00 26/02/1955FRANCISCA LUIZA DE SOUSA 818 91002170276 78.00 21.00 4,00 103,00 168 32.00 21/06/1968WALDEMAR BARROSO DE SOUZA CORDEIRO 558 91002340007 76.00 27.00 0,00 103,00 169 26.00 31/08/1979FREDERICO REGIS FEITOSA BESSA 612 95002544926 76.00 27.00 0,00 103,00 170 24.00 30/11/1965ROBERTO KLINGER RAMALHO GONCALVES 868 90002221549 74.00 25.00 4,00 103,00 171 26.00 06/05/1973ROBERT PAULA GOUVEIA 1081 106992586 74.00 19.00 10,00 103,00 172 18.00 18/07/1969ANAMELIA ACIOLY NUNES 876 92003026665 80.00 22.00 0,75 102,75 173 26.00 10/06/1975MARIA NECY CATUNDA DE ANDRADE 91 94002187050 76.00 21.00 5,25 102,25 174 26.00 22/06/1968MARIA LUCIA RABELO DE ANDRADE 1608 385799 74.00 20.00 8,25 102,25 175 30.00 08/04/1951MARCOS CIRINEU AGUIAR SIQUEIRA 21 90002286918 84.00 18.00 0,00 102,00 176 30.00 15/05/1971LUIZ MADEIRA SOBRINHO 19 006823 82.00 20.00 0,00 102,00 177 28.00 20/04/1960MANUEL DE ARARIPE LOPES NETO 541 94010016781 82.00 20.00 0,00 102,00 178 22.00 12/05/1977ELISA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO 2111 90002221956 80.00 22.00 0,00 102,00 179 22.00 04/05/1972JOSE ALDEMY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 1496 2006002005557 78.00 21.00 3,00 102,00 180 24.00 10/08/1967ANTONIO EUCLIDES CARVALHO NETO 214 96013018676 78.00 20.00 4,00 102,00 181 28.00 29/03/1979EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDAO 1161 8907002042507 74.00 22.00 5,50 101,50 182 26.00 26/10/1969RAIMUNDA EDNA XAVIER DA SILVA 691 2005002066620 74.00 16.00 11,25 101,25 183 28.00 26/08/1970CLAUDIO PACHECO BARBOSA 1094 95002226533 70.00 22.00 9,25 101,25 184 12.00 11/09/1972NATALIA MARIA DE ABREU LEITAO 200 93002029910 86.00 15.00 0,00 101,00 185 28.00 14/10/1980HELANO SOMBRA LIMA 155 95002167995 82.00 19.00 0,00 101,00 186 32.00 03/09/1978MARIA DO CARMO PARENTE GOMES 2036 98002356687 82.00 19.00 0,00 101,00 187 30.00 15/06/1981PEDRO MALLMANN NETO 237 91013013223 82.00 16.00 3,00 101,00 188 36.00 08/04/1964SILVIA ANDREA SOARES BEZERRA 68 1010724142 80.00 21.00 0,00 101,00 189 28.00 01/01/1977JOSE HILTON MONT ALVERNE GIRAO 1352 95002631535 80.00 21.00 0,00 101,00 190 24.00 23/10/1978MANOEL FELIX DE OLIVEIRA FILHO 194 460685 78.00 23.00 0,00 101,00 191 28.00 02/07/1971ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO 457 295204195 78.00 23.00 0,00 101,00 192 26.00 31/07/1978SOLANGE RAMOS PLUTARCO LIMA 278 99013010599 76.00 25.00 0,00 101,00 193 28.00 14/08/1971ANTONIO GOUVEIA JUNIOR 634 98002320941 76.00 25.00 0,00 101,00 194 28.00 02/10/1981ANDRE PIRES RODRIGUES 247 92015149350 76.00 25.00 0,00 101,00 195 24.00 07/11/1977MARIA DE FATIMA DAMASCENO MOURA FE 726 99002281391 76.00 23.00 2,00 101,00 196 28.00 13/07/1955HENRIQUE ROSA RODRIGUES 363 98002308208 76.00 21.00 4,00 101,00 197 18.00 14/06/1973



ANDREA SILVA REBOUCAS BARBOSA 179 90025013578 76.00 18.00 7,00 101,00 198 26.00 24/03/1972LINCON RODRIGUES DIAS SIMOES 1983 98002536120 74.00 27.00 0,00 101,00 199 22.00 20/12/1981SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA 1469 95002092472 74.00 20.00 7,00 101,00 200 32.00 24/03/1956GLEIDSON SOBREIRA LOBO 438 3403480 74.00 18.00 9,00 101,00 201 24.00 12/04/1962JANES VALTER NOBRE RABELO 1350 2003009093597 74.00 16.00 11,00 101,00 202 20.00 03/09/1957RAPHAEL PIRES DE SOUZA 592 93002014165 78.00 17.00 5,50 100,50 203 28.00 31/05/1978MARCEL CASTRO DE MORAES 827 91002139549 74.00 22.00 4,50 100,50 204 22.00 07/06/1975FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES 1578 324410697 82.00 17.00 1,00 100,00 205 26.00 11/11/1979RAIMUNDO EMANUEL SANTOS FILHO 591 92015002979 80.00 20.00 0,00 100,00 206 34.00 30/07/1957FRANCISCO LOSCHEIDER RAMOS DE SOUSA 435 98010220284 80.00 20.00 0,00 100,00 207 26.00 16/01/1981ROBERIO SILVA DE ARAUJO 1215 92027011129 78.00 22.00 0,00 100,00 208 22.00 22/12/1974ANTONIO EVANDRO FERREIRA LIMA JUNIOR 146 98010372181 78.00 22.00 0,00 100,00 209 18.00 05/11/1983MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE 1174 96002524338 76.00 24.00 0,00 100,00 210 24.00 13/03/1973VASCONCELOSALINE LIMA LEITAO 737 96002010059 76.00 24.00 0,00 100,00 211 24.00 27/08/1978JESSE MELO DE CARVALHO 260 97002490849 74.00 26.00 0,00 100,00 212 26.00 28/06/1980PAULO ROBERTO CARNEIRO ANTERO 271 90002225773 72.00 28.00 0,00 100,00 213 26.00 01/10/1972DOMINIK GARCIA ARAUJO FONTES 428 8910002013337 70.00 26.00 4,00 100,00 214 28.00 10/11/1972EZER MACHADO GUIMARAES 1271 333841 70.00 21.00 8,75 99,75 215 24.00 13/02/1951FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE 329 96002006035 70.00 21.00 8,75 99,75 216 22.00 26/02/1979ISABELA DE SOUZA SOBREIRA 364 95004014541 70.00 25.00 4,50 99,50 217 28.00 03/06/1976GILVERLAN PESSOA PEREIRA 787 99007001885 78.00 21.00 0,25 99,25 218 18.00 21/08/1982TOMAS EDSON BANDEIRA ROCHA 1188 88917985 82.00 17.00 0,00 99,00 219 34.00 16/02/1967PAULO OZANAN FARIAS LIMA JUNIOR 29 95013024139 80.00 19.00 0,00 99,00 220 24.00 23/06/1980JOSE ALEXSANDRE FONSECA DA SILVA 192 93002474514 78.00 21.00 0,00 99,00 221 30.00 08/12/1976PAULO ROBERTO BATISTA BRIGIDO 2043 5853801 78.00 21.00 0,00 99,00 222 26.00 28/06/1980ANTONIO VERAS RODRIGUES JUNIOR 878 2000031017844 76.00 23.00 0,00 99,00 223 28.00 25/03/1970REGINA DA SILVA COSTA 904 133458887 76.00 19.00 4,00 99,00 224 22.00 12/12/1970DANIELA GOUVEIA LINHARES 389 289190194 76.00 19.00 4,00 99,00 225 20.00 15/12/1977DANIELA MARIA DE QUEIROZ BARREIRA 1338 92002158967 74.00 17.00 8,00 99,00 226 26.00 18/04/1969RODRIGO PACHECO FELISMINO 172 95002254960 72.00 23.00 4,00 99,00 227 20.00 06/03/1978NILENA BRITO MACIEL DIAS 338 93019005555 70.00 20.00 9,00 99,00 228 22.00 30/05/1976RONALDO FALCAO RIBEIRO 378 96006030658 68.00 26.00 4,75 98,75 229 20.00 14/04/1979ANA VIRGINIA GADELHA COELHO 493 97002135496 74.00 16.00 8,50 98,50 230 30.00 01/05/1973ANTONIO NEWTON CAMPOS DE MAGALHAES 425 178282689 80.00 18.00 0,00 98,00 231 28.00 22/10/1965CARLOS EDUARDO BANDEIRA 461 94002188471 78.00 20.00 0,00 98,00 232 28.00 12/07/1979ANDERSON MATOS 2103 95002163400 78.00 20.00 0,00 98,00 233 28.00 27/03/1981ALISSON FEITOSA LOPES 212 99002398418 78.00 20.00 0,00 98,00 234 28.00 18/12/1983WILKSON FROTA MENESCAL 384 107269586 78.00 20.00 0,00 98,00 235 24.00 25/10/1969LUCIANA MENEZES PIMENTEL 233 95006008379 76.00 22.00 0,00 98,00 236 26.00 26/01/1977PATRICIA KARINE OLIVEIRA RODRIGUES 202 92013000839 76.00 22.00 0,00 98,00 237 22.00 06/09/1976JOAO ALFREDO DE CASTRO PEREIRA FILHO 1102 99010367518 74.00 20.00 4,00 98,00 238 24.00 05/07/1963JOSE ITALO PINHEIRO 856 64276783 72.00 22.00 4,00 98,00 239 26.00 26/04/1966CARLA GONDIM TORRES 845 94002414897 72.00 18.00 8,00 98,00 240 20.00 15/08/1977FRANCISCO BENICIO DE OLIVEIRA FILHO 748 94002472226 74.00 18.00 5,50 97,50 241 16.00 25/02/1957JAANA FLAVIA FERNANDES NOGUEIRA 891 98010005111 82.00 15.00 0,00 97,00 242 28.00 02/08/1981FRANCISCO JOSE BARROS JUNIOR 2117 73627684 80.00 17.00 0,00 97,00 243 28.00 17/10/1965DANIELE SERAFIM SOARES 777 93002493624 80.00 17.00 0,00 97,00 244 24.00 02/10/1979ELTON CARLOS VASONCELOS FIGUEIREDO 816 216474692 80.00 17.00 0,00 97,00 245 22.00 25/01/1975SARA LANE DE LIMA FEITOSA MOURA 695 95002537776 78.00 19.00 0,00 97,00 246 26.00 27/10/1978CRISTIANI ACIOLI CUNHA PASSOS 1624 97003009052 78.00 18.00 1,00 97,00 247 24.00 27/09/1979LEONEL GOIS LIMA OLIVEIRA 1411 97002140309 76.00 21.00 0,00 97,00 248 26.00 15/08/1984DIANA OLIVEIRA DE LIMA 1962 2001010099726 76.00 21.00 0,00 97,00 249 22.00 06/08/1977MARIA DA GLORIA FRANCO SENA 236 93002357844 74.00 23.00 0,00 97,00 250 24.00 30/01/1977MARIA FRANCILENE DA SILVA LOURENCO 516 92007027283 74.00 23.00 0,00 97,00 251 20.00 14/12/1976NILANE SOUZA DE MENEZES 166 93002492954 74.00 19.00 4,00 97,00 252 28.00 20/02/1979VLADIA COUTINHO ONOFRE 629 91002001903 72.00 25.00 0,00 97,00 253 20.00 09/09/1975CARLOS SIDNEY BRAGA DA SILVEIRA 743 8911002010573 72.00 21.00 4,00 97,00 254 26.00 19/11/1971FRANCISCO JAECKSON MOREIRA DE 1065 94002507844 70.00 23.00 4,00 97,00 255 20.00 15/11/1962OLIVEIRAFERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO 1669 99002394900 68.00 23.00 6,00 97,00 256 18.00 01/04/1960PEDRO ELDER SILVA LIMA 903 1132976 70.00 23.00 3,75 96,75 257 20.00 10/01/1958ADRIANO XIMENES MONTENEGRO 1427 90002240233 70.00 22.00 4,25 96,25 258 18.00 22/02/1971JAILE OLIVEIRA SILVA 79 97029141187 78.00 18.00 0,00 96,00 259 30.00 30/07/1982PAOLA MARTINS CUNHA DA COSTA 2137 2000002345430 78.00 18.00 0,00 96,00 260 24.00 20/10/1981EDILSON JOSE SILVA VIEIRA 1095 95002202634 76.00 20.00 0,00 96,00 261 24.00 30/03/1978VERAMAR ALVES FERREIRA 314 90011006086 76.00 20.00 0,00 96,00 262 20.00 30/05/1972FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA 362 295584495 74.00 22.00 0,00 96,00 263 28.00 08/09/1980FABIANA AGUILAR GUIMARAES 529 0852563230 74.00 22.00 0,00 96,00 264 26.00 31/03/1982NEWTON CESAR MARTINIANO DO 1288 96020085 74.00 22.00 0,00 96,00 265 20.00 01/06/1969AMARAL MOURAOKARLA MARIA DE SANTANA ALVES 682 95002620487 72.00 23.00 1,00 96,00 266 22.00 11/04/1980JOSE CARLOS ALBUQUERQUE MARQUES 646 1031808 72.00 21.00 3,00 96,00 267 20.00 27/03/1960JOSE MOACIR GUIMARAES PINHEIRO 1312 98006041184 74.00 19.00 2,50 95,50 268 30.00 25/09/1962FERNANDO ANTONIO COSTA PEREIRA 1236 62284483 72.00 23.00 0,50 95,50 269 26.00 04/06/1967JOSE CLEIDSON PONTES MASCARENHAS 2124 92020025540 80.00 15.00 0,00 95,00 270 30.00 13/09/1975MOISES CAETANO FERREIRA 267 94015002355 78.00 17.00 0,00 95,00 271 26.00 17/01/1978ELIENAY AGUIAR BARBOSA 2154 93002157063 78.00 17.00 0,00 95,00 272 26.00 23/11/1978CLAUDIA SUZANA MADEIRO DE FARIAS 217 0826541930 76.00 19.00 0,00 95,00 273 24.00 26/07/1968MARIA LAYLA ROCHA DOS SANTOS 657 95019006353 76.00 19.00 0,00 95,00 274 20.00 16/04/1981EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS 41 144585688 74.00 21.00 0,00 95,00 275 24.00 14/07/1973RAIMUNDO MOURAO E MELO NETO 520 95013018031 72.00 23.00 0,00 95,00 276 22.00 14/09/1978ANTONIO CYRLE CORREIA MAXIMO JUNIOR 321 95019004822 72.00 23.00 0,00 95,00 277 20.00 28/05/1981FRANCISCO ELISBAO PEREIRA NETO 1489 92002047243 72.00 20.00 3,00 95,00 278 26.00 21/06/1966NACELIO PACO MEIRELES FILHO 1848 98002270782 70.00 25.00 0,00 95,00 279 18.00 01/04/1970RAIMUNDO WELITON DE LACERDA LIMA 485 01212103 68.00 27.00 0,00 95,00 280 26.00 18/01/1972CARLOS EMANOEL LEAL VASCONCELOS 1230 97002597554 68.00 22.00 4,50 94,50 281 22.00 28/08/1980FABIOLA QUEIROZ CRUZ 433 95020000460 74.00 20.00 0,25 94,25 282 22.00 24/04/1980JULIANO FIGUEIRA FONTENELE 720 94010036189 78.00 16.00 0,00 94,00 283 26.00 24/04/1977JULIANA DE SOUSA FERREIRA 17 93002107953 76.00 18.00 0,00 94,00 284 28.00 23/05/1981VIRGILIO CRESCENCIO GRANGEIRO 2002 1602680 74.00 20.00 0,00 94,00 285 28.00 20/01/1965KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO 929 141946887 74.00 20.00 0,00 94,00 286 26.00 11/08/1976RAFAEL CAVALCANTE BARBOSA 1993 93011003995 74.00 20.00 0,00 94,00 287 22.00 26/08/1981




JOSE IRALDO CHAVES RIBEIRO 46 12336680 74.00 20.00 0,00 94,00 288 20.00 09/02/1963KETI LENE SOUZA MONTEIRO 1138 91002123898 74.00 16.00 4,00 94,00 289 22.00 13/11/1972SHIRLEY NASCIMENTO FRAGOSO 872 2003009193532 72.00 22.00 0,00 94,00 290 24.00 22/10/1979WANDA GOMES DE OLIVEIRA MURTA 734 022697 72.00 20.00 2,00 94,00 291 24.00 04/01/1963JOSE ABELARDO FACANHA WENCESLAU 1169 91002247740 70.00 24.00 0,00 94,00 292 18.00 15/10/1972ANTONIO AUGUSTO LIMA SANTOS FILHO 6 220522092 70.00 23.00 0,50 93,50 293 22.00 06/01/1978LEILA CRISTINA DA SILVA AVILA 162 98002019540 78.00 15.00 0,00 93,00 294 16.00 12/04/1976TADZIO ALENCAR SEVERIANO AIRES 627 99010111041 76.00 17.00 0,00 93,00 295 28.00 28/04/1975BARREIRA NANANVANESSA DOS SANTOS AVELINO 873 2004002033422 74.00 19.00 0,00 93,00 296 26.00 12/07/1970WILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 874 93002079950 74.00 19.00 0,00 93,00 297 26.00 25/08/1972BENACI DANIEL DOS SANTOS 1264 92003029532 74.00 19.00 0,00 93,00 298 24.00 22/09/1974JUNI LAMARE DOS SANTOS SOUZA 2172 95015054302 74.00 19.00 0,00 93,00 299 20.00 16/09/1980WEIBSON BRAGA JUNIOR 1810 10739918 74.00 19.00 0,00 93,00 300 18.00 27/03/1975MARIA EULALIA COSTA ARAGAO 23 94661685 72.00 21.00 0,00 93,00 301 26.00 17/07/1968CHISTYANNE FREIRE BARBOSA 149 97002136719 72.00 21.00 0,00 93,00 302 24.00 02/08/1980DANIELA SILVA ARAUJO 1959 91003020677 70.00 23.00 0,00 93,00 303 26.00 23/09/1975PAULO WIRISSON MELO E SILVA 374 99002271361 70.00 23.00 0,00 93,00 304 26.00 18/09/1981PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES 2317 97002052922 70.00 23.00 0,00 93,00 305 22.00 19/04/1980ANTONIO CARLOS MOTA LIMA 1383 53870082 68.00 25.00 0,00 93,00 306 24.00 23/01/1965ALINE OLIVEIRA MARTINS 2054 95002386425 68.00 25.00 0,00 93,00 307 18.00 13/04/1981ANA SOCORRO PEREIRA CARVALHO 492 188957090 80.00 12.00 0,00 92,00 308 28.00 20/04/1973TORIBIO NOGUEIRA DE CRAVALHO 208 95002103849 74.00 18.00 0,00 92,00 309 32.00 14/06/1979MARIA EUDINA MONTEIRO DE FARIAS 830 96002006787 74.00 18.00 0,00 92,00 310 30.00 15/03/1966KARYNE FIORI PALHANO MELO 365 99002221836 72.00 20.00 0,00 92,00 311 20.00 23/08/1982DEBORA MAGALHAES FARIAS 324 97002457230 72.00 20.00 0,00 92,00 312 18.00 16/02/1979RINALDO CESAR RODRIGUES DA SILVA 171 3025899 70.00 22.00 0,00 92,00 313 22.00 26/06/1966JOSE AUGUSTO ABREU SOUSA 1278 91025021455 68.00 24.00 0,00 92,00 314 22.00 04/02/1965SANDRA LUCIA PINHEIRO FRAGA 414 97002492604 76.00 15.00 0,00 91,00 315 24.00 30/07/1977ANTONIO GENESIO VASCONCELOS NETO 351 97002624250 76.00 15.00 0,00 91,00 316 24.00 06/01/1981LIDYA MARIA DE GOIS 263 96013027047 76.00 15.00 0,00 91,00 317 20.00 06/05/1980BRUNO MAIA CAVALCANTE 250 99002176253 76.00 15.00 0,00 91,00 318 20.00 01/11/1981CLEZIO FREITAS DA SILVA 465 99002269340 74.00 17.00 0,00 91,00 319 30.00 02/03/1982CINIRA LEANDRO DE LIMA 287 92015078444 72.00 19.00 0,00 91,00 320 30.00 24/02/1978ROBERTO GEHLEN DE BRITO 837 1013279847 70.00 21.00 0,00 91,00 321 26.00 16/03/1955FRANCISCO OTAVIANO CAMPELO 475 95002438603 70.00 21.00 0,00 91,00 322 26.00 04/04/1955LUIZ MARCELO BASTOS MOREIRA DE SOUZA 234 2000010537512 70.00 21.00 0,00 91,00 323 22.00 21/09/1971CLEANE ABREU BARBOSA 357 91004009022 68.00 23.00 0,00 91,00 324 22.00 23/03/1973JOSELMA BRAGA ALVES 1031 8910002004680 68.00 22.00 1,00 91,00 325 20.00 15/12/1971CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL 2012 94002223307 66.00 25.00 0,00 91,00 326 26.00 13/11/1981FAUSTO ALEXANDRE VASCONCELOS 328 1252353 74.00 16.00 0,75 90,75 327 20.00 08/10/1974SILVEIRAFRANCISCO LEORNE DE SOUSA 153 2005009215940 76.00 14.00 0,50 90,50 328 26.00 28/11/1978CAVALCANTEARMANDO CRISTINO CORDEIRO 2009 92002288887 74.00 16.00 0,00 90,00 329 24.00 30/01/1976TALVANES GALVAO ROCHA 1806 92024006302 72.00 18.00 0,00 90,00 330 22.00 26/12/1975BRUNO MOREIRA WICHMANN 2061 96002111866 72.00 18.00 0,00 90,00 331 18.00 09/12/1979ROGERIO BARBOSA SOARES 1371 92027005447 72.00 18.00 0,00 90,00 332 12.00 04/09/1973SAMUEL VIEIRA DIAS 870 98005000425 70.00 20.00 0,00 90,00 333 20.00 08/12/1981VALERIA SUELY SILVA 769 76621184 70.00 20.00 0,00 90,00 334 18.00 05/10/1966JOHNNY NELSON MOREIRA MARQUES 718 96002523862 70.00 20.00 0,00 90,00 335 16.00 06/04/1964MARTA MARIA FERREIRA LIMA 2090 91002378918 70.00 20.00 0,00 90,00 336 16.00 09/01/1970TERCIO CARVALHO DE ALMEIDA 1046 92003025499 68.00 22.00 0,00 90,00 337 18.00 01/11/1977FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO 850 95002641107 66.00 24.00 0,00 90,00 338 20.00 24/02/1979LEITAO CUNTO

*** *** ***EDITAL Nº057/2006HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EMEXERCÍCIO, E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.7º do Decretonº11.538, de 7 de novembro de 1975, e considerando o cumprimento dasnormas reguladoras dispostas no Edital nº002/2006 de 06 de janeiro de 2006,publicado no Diário Oficial da mesma data, RESOLVEM HOMOLOGARO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinados aoprovimento do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento para lotaçãona Secretaria do Planejamento e Coordenação e considerar aprovados oscandidatos pela ordem constante no Anexo Único do Edital de ClassificaçãoFinal nº054/2006, datado de 22 de junho de 2006, publicado no Diário doEstado de 23 de junho de 2006.. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ESECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2006.


Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***EDITAL Nº058/2006

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,EM EXERCÍCIO, O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO E O

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e emconformidade com o disposto no art.7º do Decreto nº11.538, de 07 denovembro de 1975, e considerando o cumprimento das normasreguladoras dispostas no Edital nº003/2006 de 18 de janeiro de 2006,publicado no Diário Oficial da mesma data, RESOLVEMHOMOLOGAR O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ETÍTULOS destinados ao provimento do cargo de Analista de PolíticasPúblicas - APP, a serem lotados no Instituto de Pesquisa e EstratégiaEconômica do Ceará, e considerar aprovados os candidatos pela ordemconstante no Anexo Único do Edital de classificação final nº055/2006datado de 22 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estadode 22 de junho de 2006. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO,SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, E INSTITUTO DE PESQUISA EESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ em Fortaleza 23 de junhode 2006.


Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO EM EXERCÍCIOMarcos Costa Holanda

DIRETOR-GERAL

*** *** ***


SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

PORTARIA Nº623/2006 - O COORDENADOR ADMISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , ocupantedo cargo de Assesor Técnico, matrícula nº139099-1-1, desta Pasta, aviajar às cidades de Limoeiro do Norte e Jaguaribe, no período de 14 à16/06/2006 a fim de PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DEPLANEJAMENTO E ALOCAÇÃO DAS AGUAS DOS VALES DOJAGUARIBE E BANABUIÚ, ACOMPANHAR GRUPO DEEMPRESARIOS EM VISITA AOS PROJETOS A SEREM IRRIGADOSDO CASTANHÃO., concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitáriode R$51,75 (cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizandoR$129,37 (cento e vinte nove reais e trinta e sete centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexoúnico do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do PA - 2003; PF - 2100182006. SECRETARIADA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de junho de2006.

Raimundo Ivan de Oliveira FernandesCOORDENADOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº625/2006 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANEIRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉEDMAR FARIAS , que exerce a função de Motorista, matrículanº0000489-1-7, desta Pasta, a viajar às cidades de Viçosa do Ceará, noperíodo de 19 à 23/06/2006 a fim de transportar o técnico FranciscoMarcílio de Melo, para ministrar curso Dia Especial da Mandioca,concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$220,27 (duzentose vinte reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PF2100112006; PA 20029. SECRETARIA DA AGRICULTURA EPECUÁRIA, em Fortaleza, 13 de junho de 2006.

Raimundo Ivan de Oliveira FernandesCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANEIRO


*** *** ***EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº188/2006I – ESPÉCIE: lº TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº188/2005; II –OBJETO: Prorrogação do prazo do CONVÊNIO Nº188/2005, pormais 07 (sete) meses, ou seja, com vigência até 31/12/2006; III – DARATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIONº188/2005, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor; IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de junho de 2006 -JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO - Secretário, em Exercício, daSEAGRI e JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA - Coordenador da AssociaçãoGeral do Mandacaru - AGEMA.

Luís Itamar PessoaCOORDENADOR JURIDICO DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2003

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2003,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIODE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEAGRIE O LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, RESULTADO DA TOMADA DEPREÇOS Nº01/2003-SEAGRI; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRI, inscrita no CNPJ (MF)sob o nº07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra deMenezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901 - Fortaleza-Ce;IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA , inscrito no CGC/MF sob o Nº07.325.673/0001-60 e no CGF sob o Nº06.816.115-8,Sociedade Civil de Fins Filantrópicos de Amparo à Infância e àAdolescência – Reconhecida de Utilidade Pública: Lei Estadual Nº5685,de 27.10.61 e Lei Municipal Nº1786, de 21.09.61; V - ENDEREÇO: RuaFernando F. de Melo, 752-Vila Manoel Sátiro – Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei

nº8.666/93 e suas atualizações posteriores e no Processo Administrativonº06074320-4; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Areadequação no quadro de pessoal do CONTRATO Nº36/2003,conforme cláusula terceira, e alteração do valor contratual, conformecláusula quarta.Fica alterada a cláusula segunda do CONTRATONº036/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULASEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Constitui objeto deste Contrato deprestação de Serviço de Mão-de-Obra Especializada para execução deserviços de computação, junto a Assessoria de Informática da SEAGRI,correspondendo a 01 (um) Analista de Suporte III, 03 (três) Analista deSistemas, 03 (três) Programador Pleno, 05 (cinco) Técnico emTeleprocessamento e Rede, 02 (dois) Técnico em Atendimento e 05(cinco) Suporte em Hardware e Software”. Fica alterada a cláusula terceirado CONTRATO Nº036/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:“CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO:3.1 O valordo presente CONTRATO é de 49.529,13 (quarenta e nove mil,quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos), mensais, para aexecução dos serviços constantes do objeto acima”; IX - DA VIGÊNCIA:Permanece inalterada; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do CONTRATO Nº036/2003 ora aditado, não modificadas, ficamratificadas e em pleno vigor; XI - DATA: 1º de junho de 2006; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO-Secretário daAgricultura e Pecuária, em Exercício e ANÁLIA BUENO DE MELO-Presidente do Lar Antônio de Pádua.

Luís Itamar PessoaCOORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2003

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2003,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIODE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-SEAGRI EO LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAGRI, inscrita no CNPJ (MF)sob o nº07.954.563/0001-68; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra deMenezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP 60.325-901 - Fortaleza-Ce;IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA , inscrito no CGC/MF sob o Nº07.325.673/0001-60 e no CGF sob o Nº06.816.115-8,Sociedade Civil de Fins Filantrópicos de Amparo à Infância e àAdolescência – Reconhecida de Utilidade Pública: Lei Estadual Nº5685,de 27.10.61 e Lei Municipal Nº1786, de 21.09.61; V - ENDEREÇO: RuaFernando F. de Melo, 752-Vila Manoel Sátiro – Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 esuas atualizações posteriores, bem como na C.I. Nº43/2006, do Núcleo deAdministração - NUADM, datada de 25/04/2006 e no ProcessoAdministrativo nº06074532-0; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:A prorrogação do prazo e valor contratual por mais 12 (doze) meses,com valor global previsto para o respectivo prazo em R$594.349,56(quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais ecinqüenta e seis centavos). O valor mensal do presente Contrato é deR$49.529,13 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais etreze centavos), e será pago com recursos financeiros oriundos da dotaçãoorçamentária 21100002.20.126.400.85030.22.33903700.00.0.00 e PF210807.2005; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; X - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº036/2003 ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XI - DATA: 01 de junhode 2006; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO-Secretário da Agricultura e Pecuária, em Exercício e ANÁLIA BUENODE MELO-Presidente do Lar Antônio de Pádua.



CONVENENTES: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -SEAGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede naAv. Bezerra de Menezes, 1820 - Bairro São Gerardo - CEP: 60325-901 -Fortaleza-Ce., e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.508.935/0001-37, com sede na RuaAntônio Costa Vieira, s/n - Centro - Madalena-Ce. OBJETO: Preparaçãode áreas para o plantio de culturas do milho, feijão, arroz ealgodão para os pequenos e miniprodutores do município.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005, Instrução Normativa nº01/97 da STN e nas informaçõescontidas no Processo Administrativo nº05354828-0. FORO: Comarcade Fortaleza. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de suapublicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,


de acordo com os dispositivos legais pertinentes. VALOR: R$75.040,00(setenta e cinco mil e quarenta reais), sendo R$37.520,00 (trinta e sete mil,quinhentos e vinte reais), provenientes dos recursos próprios da SEAGRI,com a classificação funcional-programática e econômica da despesanº21100018.20.334.695.10216.05.44904100.00.0.00 - PF nº210046/2006,com desembolso mensal, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado ecom contrapartida no valor de R$37.520,00 (trinta e sete mil, quinhentos evinte reais), por parte da CONVENENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100018.20.334.695.10216.05.44904100.00.0.00 - PF nº210046/2006.DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2006. SIGNATÁRIOS: JOSÉFLÁVIO BARRETO DE MELO - Secretário da Agricultura e Pecuária, emExercício e ANTÔNIO WILSON DE PINHO - Prefeito Municipal deMadalena.



CONVENENTES: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -SEAGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede naAv. Bezerra de Menezes, 1820 - Bairro São Gerardo - CEP: 60325-901 -Fortaleza-Ce., e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA , inscritono CNPJ/MF sob o nº07.693.989/0001-05, com endereço na Praça 07de Setembro, 15 - Centro - CEP: 63780-000 - Monsenhor Tabosa-Ce.OBJETO: Diminuir a vulnerabilidade social através do combate àfome e à desnutrição e fortalecer a pecuária de leite por meio da geraçãode emprego e renda, conforme previsto no Programa “Leite é Saúde”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, bemcomo pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005 e nas informações contidas no Processo Administrativonº05169995-8. FORO: Comarca de Fortalelza. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadoatravés de TERMO ADITIVO. VALOR: R$203.374,60 (duzentos e trêsmil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), sendo de93% (noventa e três por cento) a participação da SEAGRI, no valor deR$189.138,38 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais etrinta e oito centavos), conforme o Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento, e 7% (sete por cento) a participação do CONVENENTE,perfazendo um total de R$14.236,22 (quatorze mil, duzentos e trinta e seisreais e vinte e dois centavos), na forma de contrapartida. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21100017.20.306.691.10022.04.33903200.10.1.00.DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2006. SIGNATÁRIOS:CARLOS MATOS LIMA - Secretário da Agricultura e Pecuária eFRANCISCO JEOVÁ M. CAVALCANTE - Prefeito Municipal deMonsenhor Tabosa.



CONVENENTES: 07.954.563/0001-68, com sede na Av. Bezerra deMenezes, 1820 - Bairro São Gerardo - CEP: 60325-901 - Fortaleza-Ce.,e o MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE , inscrito no CNPJ/MFsob o nº07.594.500/0001-48, com endereço na Rua João Batista Arrais,08 - Centro - CEP: 63570-000 - Antonina do Norte-Ce. OBJETO:Diminuir a vulnerabilidade social através do combate à fome e àdesnutrição e fortalecer a pecuária de leite por meio da geração de empregoe renda, conforme previsto no Programa “Leite é Saúde”.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, bemcomo pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005 e nas informações contidas no Processo Administrativonº05169995-8. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito)meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadoatravés de TERMO ADITIVO. VALOR: R$74.610,80 (setenta e quatromil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos), sendo de 93% (noventa etrês por cento) a participação da SEAGRI, no valor de R$69.388,04

(sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quatro centavos),conforme o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, e 7%(sete por cento) a participação do CONVENENTE, perfazendo um totalde R$5.222,76 (cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e seiscentavos), na forma de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100017.20.306.691.10022.08.33903200.10.1.00. DATA DAASSINATURA: 15 de fevereiro de 2006. SIGNATÁRIOS: CARLOSMATOS LIMA - Secretário da Agricultura e Pecuária e FRANCISCOITEILDO ROQUE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de Antonina doNorte.



CONVENENTES: SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -SEAGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede naAv. Bezerra de Menezes, 1820 - Bairro São Gerardo - CEP: 60325-901 -Fortaleza-Ce., e o MUNICÍPIO DE CHAVAL , inscrito no CNPJ/MF sobo nº07.146.301/0001-77, com endereço na Rua José Porfírio, 506 - CEP:62420-000 - Chaval-Ce. OBJETO: Diminuir a vulnerabilidade socialatravés do combate à fome e à desnutrição e fortalecer a pecuária de leitepor meio da geração de emprego e renda, conforme previsto no Programa“Leite é Saúde”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005 e nas informações contidas no Processo Administrativonº05169995-8. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito)meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadoatravés de TERMO ADITIVO. VALOR: R$169.679,40 (cento e sessenta enove mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), sendo de97% (noventa e sete por cento) a participação da SEAGRI, no valor deR$164.589,02 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e novereais e dois centavos), conforme o Plano de Trabalho, parte integrantedeste instrumento, e 3% (três por cento) a participação do CONVENENTE,perfazendo um total de R$5.090,38 (cinco mil, noventa reais e trinta e oitocentavos), na forma de contraparticda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100017.20.306.691.10022.02.33903200.10.1.00. DATA DAASSINATURA: 15 de fevereiro de 2006. SIGNATÁRIOS: CARLOSMATOS LIMA - Secretário da Agricultura e Pecuária e JOÉRCIO DEALMEIDA ÂNGELO Prefeito Municipal de Chaval.


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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº113/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto Nº27.847,de 21 de julho de 2005, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de junho/2006. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 deabril de 2006

Raimundo José Couto dos Reis FilhoPRESIDENTE

José Flávio Barreto de MeloSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2006 DE 28 DE ABRIL DE 2006


Adelino Melo de Oliveira Auxiliar de Escritório I 2672.1-XAlbertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9Alberto Jorge Abreu Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1923.1-7Albino Soares Couto Servente 160.1-2Aluízio Feitosa Ribeiro Servente 2559.1-2Amélia Alves de Lima Sousa Auxiliar de Escritório I 540.1-1Ângelo Ribeiro Lopes Neto Auxiliar de Escritório I 2368.1-0Antonia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1Antônio de Pádua Carneiro Pinho Auxiliar de Escritório I 1874.1-0Antônio Lisboa Furtado Bonfim Auxiliar de Escritório I 2573.1-1Antônio Soares Couto Servente 852.1-9


Ariston Oliveira Magalhães Auxiliar de Escritório I 601.1-9Carlito Donato Mesquita Auxiliar de Escritório I 2580.1-6Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar de Serviços 2720.1-9Cícera Grangeiro e Silva Auxiliar de Escritório I 2419.1-1Cilene Pinheiro de Queiroz Auxiliar de Escritório II 1836.1-XClayton Leite Gondim Motorista 1920.1-5Clotildes Maria Oliveira Bastos Auxiliar de Escritório I 1873.1-3Dalva Moreira de Andrade Auxiliar de Escritório I 565.1-0Damiana Matos da Silva Servente 1957.1-5Djalma Tomé dos Santos Auxiliar de Escritório II 2467.1-9Edite Alves Sampaio Auxiliar de Escritório I 2669.1-4Expedito José Linhares Auxiliar de Escritório II 2344.1-9Francisca Cavalcante de Menezes Auxiliar de Escritório II 535.1-1Francisca Cleide Pinheiro Auxiliar de Escritório I 1680.1-7Francisca Ilzete de Lima Auxiliar de Escritório I 2366.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Auxiliar de Escritório I 2684.1-0Francisco Aloísio de Vasconcelos Guarda Sanitário 1715.1-4Francisco André de Lima Auxiliar Administrativo 2068.1-4Francisco Assis do Nascimento Servente 1885.1-4Francisco Bonfim Ferreira Técnico Agrícola 2647.1-7Francisco das Chagas Vicente Servente 274.1-3Francisco de Assis Feijão Guarda Sanitário 1559.1-8Francisco Evaldo Gomes Fernandes Auxiliar de Escritório I 2680.1-1Francisco Heldo Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2717.1-3Francisco Jânio Sobreira Lima Auxiliar de Escritório I 1489.1-1Francisco José César Carneiro Técnico de Contabilidade I 2359.1-1Francisco José Diniz Morais Motorista 2558.1-5Francisco Orlando Pinheiro Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2645.1-2Francisco Wellington Feitosa de Souza Auxiliar de Escritório I 2358.1-4Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota Auxiliar de Escritório I 2569.1-9Geraldo das Chagas Miranda Contínuo 154.1-5Helena Maria de Oliveira Gomes Auxiliar de Escritório II 1891.1-1Hildete Fontenele Trévia Auxiliar de Escritório I 2667.1-XIoneida Rodrigues Rocha Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1889.1-3Isabel Araújo Leite Auxiliar de Escritório I 1346.1-9João Batista de Aguiar Auxiliar de Campo 2706.1-XJoão Batista Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Escritório I 407.1-1José Alencar de Freitas Auxiliar de Topógrafo 2046.1-7José Araújo Lima Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2714.1-1José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1José Helder Assunção de Oliveira Auxiliar de Escritório II 724.1-9José Jacinto Sousa Filho Técnico Agrícola 2635.1-6José Maria Soares Bezerra Auxiliar de Escritório II 1014.1-9José Moita Cardoso Guarda de Fiscalização 1089.1-XJosé Orion de Oliveira Auxiliar de Escritório II 158.1-4José Valzemir de Almeida Auxiliar de Escritório I 296.1-0Josefa Gomes Barbosa Auxiliar de Escritório I 903.1-XJuvenal Vieira Lima Motorista 2036.1-0Lucia Sampaio Góis Cozinheiro 857.1-5Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante Técnico de Contabilidade II 2702.1-0Manoel Mecias Barros Contínuo 319.1-7Maria Aparecida de Oliveira Leandro Auxiliar de Escritório I 2353.1-8Maria Auxiliadora Cavalcante Auxiliar de Escritório II 2125.1-2Maria Cleana Peixoto Auxiliar de Escritório I 2376.1-2Maria da Paz Gomes da Silva Cozinheiro 864.1-XMaria das Dores Silva Pereira Auxiliar de Escritório I 1126.1-5Maria das Graças Melo Auxiliar de Escritório II 307.1-6Maria de Fátima do Nascimento Coelho Auxiliar de Escritório I 2106.1-7Maria de Fátima de Oliveira Pereira Auxiliar de Escritório II 1463.1-5Maria de Lourdes Ricardo Pereira Auxiliar de Escritório I 2459.1-7Maria do Carmo Araújo dos Santos Auxiliar de Escritório I 2413.1-8Maria do Socorro de Araújo Auxiliar de Escritório II 1477.1-0Maria Edneide Plácido da Silva Auxiliar de Escritório I 1623.1-0Maria Evani Bezerra de Oliveira Técnico de Contabilidade I 1526.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Barcelar Auxiliar de Escritório II 2466.1-1Maria Geélita Freire Neves Bezerra Auxiliar de Escritório I 1990.1-XMaria Gorete Guimarães Pereira Auxiliar de Escritório I 2511.1-9Maria Goreti Girão Lima Auxiliar de Escritório II 1085.1-0Maria Goreti de Olinda Santos Auxiliar de Escritório I 527.1-XMaria Irineide Pontes Martins Auxiliar de Escritório I 2700.1-6Maria Ivoneide Soares Martins Auxiliar de Escritório I 2671.1-2Maria Josué de Souza Auxiliar de Escritório I 2096.1-9Maria Júlia Caetano da Silva Cozinheiro 865.1-7Maria Lúcia Carlos da Silva Auxiliar de Escritório I 1765.1-6Maria Lúcia Freires Operador Composer 1515.1-3Maria Luciana Fernandes Brito Auxiliar de Escritório I 2188.1-2Maria Marileide de Sousa Bezerra Téc. Aux. Desenv. Social 2719.1-8Maria Míriam Gomes dos Santos Auxiliar de Escritório II 2563.1-5Maria Naila Coelho Pereira Auxiliar de Escritório I 1896.1-8



Maria Nerize Marques dos Santos Auxiliar de Escritório I 1967.1-1Maria Nilza Macedo Sampaio Auxiliar de Escritório I 2427.1-3Maria Odete do Nascimento Extensionista Social 1938.1-XMaria Salesinha Negreiros Moura Auxiliar de Escritório II 972.1-7Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9Maria Socorro de Sousa Leite Auxiliar de Escritório I 2412.1-0Maria Tereza Cruz dos Santos Cozinheiro 2553.1-9Maria Vilani Pinho Auxiliar de Escritório II 1883.1-XMarkan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0Marta Geruzia Sá Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1530.1-XMiguel Bezerra Vidal Auxiliar de Escritório I 2349.1-5Mônica Maria de Freitas Auxiliar de Escritório I 2685.1-8Nataniel Roberto de Oliveira Servente 2542.1-5Ocila Peixoto Vieira Auxiliar de Escritório II 2042.1-8Orisleda Maria da Cunha Auxiliar de Escritório I 2121.1-3Pedro Manuel Lacerda Bonfim Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2727.1-XPerpétuo Viana Duarte Servente 2464.1-7Raimunda Maria de Sousa Auxiliar de Escritório I 2347.1-0Raimunda Rufino da Costa Auxiliar de Escritório II 2402.1-4Raimundo Bezerra Loiola Vigilante 2022.1-5Regina Helena Bezerra Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1513.1-9Rita Zélia Vieira Auxiliar de Escritório I 1853.1-0Rosilene Maria de Mesquita Auxiliar de Escritório I 1011.1-7Samuel Alves Filho Auxiliar Administrativo 2020.1-0Sebastião Sousa Barros Motorista 1286.1-9Sebastião Victor de Araújo Vigilante 2023.1-2Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Desenhista Artístico 2012.1-9Teresa Veras de Oliveira Auxiliar de Escritório I 2478.1-2Tereza de Oliveira Vasconcelos Auxiliar de Escritório I 1276.1-2Tereza Pinto Teixeira Henriques Auxiliar de Escritório II 628.1-2Thomás Edson Góes de Araújo Topógrafo 1329.1-8Valdeglace Feitosa de Sousa Auxiliar de Escritório II 1867.1-6Valdivan Machado de Oliveira Auxiliar de Escritório II 1506.1-4Vera Lúcia Lopes de Sousa Cozinheiro 2549.1-6Vicente Caetano de Lima Contínuo 421.1-0Vicente de Paulo Dantas Coutinho Auxiliar de Escritório I 2676.1-9Vicente Freitas Araújo Auxiliar de Escritório I 2734.1-4Vicente Paulo Ramos Torres Auxiliar de Escritório II 1940.1-8Voleide Farias Rocha Auxiliar de Escritório I 2661.1-6Walmir Gomes Pessoa Auxiliar de Escritório II 1855.1-5

*** *** ***PORTARIA Nº114/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto Nº27.847, de 21 de julhode 2005, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente diferença do mêsde maio/2006. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 de abril de 2006

Raimundo José Couto dos Reis FilhoPRESIDENTE

José Flávio Barreto de MeloSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2006 DE 28 DE ABRIL DE 2006


Adelino Melo de Oliveira Auxiliar de Escritório I 2672.1-XAmélia Alves de Lima Sousa Auxiliar de Escritório I 540.1-1Antônio de Pádua Carneiro Pinho Auxiliar de Escritório I 1874.1-0Francisco das Chagas Vicente Servente 274.1-3José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1Josefa Gomes Barbosa Auxiliar de Escritório I 903.1-XManoel Afonso Rodrigues Cavalcante Técnico de Contabilidade II 2702.1-0Maria Evani Bezerra de Oliveira Técnico de Contabilidade I 1526.1-7Maria Luciana Fernandes Brito Auxiliar de Escritório I 2188.1-2Maria Tereza Cruz dos Santos Cozinheiro 2553.1-9Sebastião Victor de Araújo Vigilante 2023.1-2

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PORTARIA Nº054/2006 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995,aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Maio/2006. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2006.

Joaquim Madeira Reis JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006


Antônio de Oliveira Costa Sobrinho Administrador 126039-1-6 A 88Antônio Vidal da Silva Motorista 112578-1-X A/E 44/44Ernesto dos Santos Vasconcelos Orientador de Célula 139228-1-0 A 44Fátima Eugênia Walbruni Lima Articulador 151741-1-0 A 44Hamilton de Sá Benevides Desenhista 125915-1-9 A 44José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3 A 44José Flávio Guedes Agente de Administração 125941-1-9 A 44Lidiane Maria de Oliveira Fernandes Supervisor de Núcleo 139227-1-3 A 44Marcelo Lomônaco Articulador 139229-1-8 A 44Maria do Socorro Barros da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 125927-1-X A/F 44/44Maria Inês de Oliveira Fernandes Secretário 125919-1-8 A 88Maria Taís Brasil Barreto Assessor Técnico 106792-1-4 A 44Paulo Quinderé Ribeiro Assessor Técnico 135566-1-X A 44Raimundo Queiróz de Almeida Motorista 112577-1-2 A 44Raimundo Vieira Filho Auxiliar de Patologia Clínica 115970-1-7 A 44Stela Silvia Ponte Soares Assessor Jurídico 133711-1-3 A 44Tad Alves Benício Datilógrafo 115969-1-6 A 88Teresinha Alves da Silva Agente de Administração 166067-1-5 A 44

*** *** ***PORTARIA Nº055/2006 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º, pelo Decreto nº27.847, de 21 de julho de 2005, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2006. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 25 de abril de 2006.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2006, 25 DE ABRIL DE 2006


Antônio Vidal da Silva Motorista 112578-1-XAntônio Williams dos Santos Técnico em Agripecuária 124786-1-5Edmilson Gonçalves de Brito Agente de Administração 126051-1-0Francisco Frederico Felipe da Silva Desenhista Projetista 125913-1-4Hamilton de Sá Benevides Desenhista 125915-1-9José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3Lidiane Maria de Oliveira Fernandes Supervisor de Núcleo 139227-1-3Marco Antônio Rodrigues Monteiro Agente de Administração 125933-1-7Maria de Fátima Martins Vale Datilógrafo 125931-1-2Maria do Socorro Barros da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 125927-1-XMaria Taís Brasil Barreto Assessor Técnico 106792-1-4Raimundo Queiróz de Almeida Motorista 112577-1-2Tad Alves Benício Datilógrafo 115969-1-6


CONVENENTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR - SECITECE e INSTITUTO TITAN . OBJETO: Estabelecimento de um regime de mútua cooperação técnica, científica efinanceira entre os convenentes, objetivando a implantação da Fase I do Projeto Estruturante da Indústria da Informação, na Região Metropolitanade Fortaleza, correspondente à construção e operacionalização do Centro de Convívio, em terreno disponibilizado sob forma de cessão gratuita deuso à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, com suasalterações posteriores, na IN nº01, de 27 de janeiro de 2005, Governo do Estado do Ceará e no processo nº06072840-0 FORO: Fortaleza – CearáVIGÊNCIA: Dezoito (18) meses, contados da data de assinatura do Convênio VALOR: R$4.346.000,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e seismil reais), sendo R$2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) desembolsados pela SECITECE e R$2.046.000,00 (Dois milhões e quarentae seis mil reias) como contrapartida do TITAN, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3110000.12.364.195.10236.22.33903900.00.0.00 DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2006 SIGNATÁRIOS: Hélio Guedes de CamposBarros, pela SECITECE; Leonardo José Saraiva de Castro e João Carlos Pereira da Costa, pelo TITAN

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA-ASJUR

João de Aquino LimaverdeSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº009/06-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2006. FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 13 de março de 2006.

José Vitorino de SouzaPRESIDENTE

João de Aquino LimaverdeSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/06-PRES DE 13 DE MARÇO DE 2006


ALINE DA ROCHA GADELHA Assistente Técnico 1391801.5 A 46RENATA SILVA SANTANA Secretário do Titular 1520021.9 A 46EDNA CLEYANE ARAUJO MOTA Assistente Técnico 1617471.8 A 46

*** *** ***PORTARIA Nº015/06-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º, pelo Decreto nº27.847, de 21 de julho de 2005,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2006.FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 02 de maio de2006.

José Vitorino de SouzaPRESIDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA /Nº015/06-PRES, DE 02 DE MAIO DE 2006


ALINE DA ROCHA GADELHA Assistente Técnico 1391801.5RENATA SILVA SANTANA Secretário do Titular 1520021.9EDNA CLEYANE ARAÚJO MOTA Assistente Técnico 1617471.8

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº032/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º, pelo Decreto nº27.847, de 21 de julho de 2005, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2006. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 04 de maio de 2006.

Fernando Ribeiro de Melo NunesPRESIDENTE





CARLOS ANTONIO BORGES DE SOUSA ADMINISTRADOR 1000261-3FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA ASSISTENTE DE ADMINIST 1000621-XMIGUEL HOLANDA DE MOISÉS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000811-5LUZIA ALVES DE ARAÚJO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1000891-3

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASROSINALDO BRAGA COSTA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1000911-1MARIA DA PAZ FERREIRA DE MORAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1001401-8PEDRO EVILÁSIO PITOMBEIRA MOTORISTA 1001431-XMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES SECRETÁRIO 1001501-4CARMOZITA NOBRE DE ARAÚJO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1001541-3

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASMARIA MARQUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1001681-9MANOEL DEOCLECIANO DA COSTA VIGIA 1001711-4PAULO MOREIRA DE SOUSA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1001741-6JOAQUIM JOSÉ DA COSTA MOTORISTA 1001771-8JOSÉ MAIA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002181-2PEDRO VIEIRA DA SILVA VIGIA 1002111-1FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002381-5MARIA DAS MERCEZ DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002431-5ANTONIO CARLOS FERREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002581-8ANTONIO URUBATAN DE OLIVEIRA GONÇALVES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002661-XARTEMIZIO BARBOSA SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002721-7FRANCISCO ALMEIDA SILVA VIGIA 1002731-4MAURÍCIO DA SILVA ROCHA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1002831-0EDILEUZA LOPES DE SOUSA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002891-4FRANCISCO SOUZA SARAIVA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1003261-XPEDRO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1003321-7

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASELINEIDE FERREIRA LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1003661-5


JOSÉ PEREIRA COSTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1003681-XRAIMUNDO VALDELÍRIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1003961-4MARIA CLEINE DE OLIVEIRA PINTO ASSISTENTE SOCIAL 1004041-8GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 1004101-5ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1004601-7MARIA GINA DE SOUSA ALVES ASSISTENTE DE ADMINSITRAÇÃO 1004831-1RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1004841-9MARIA JOSELENE TEIXEIRA MOTA SECRETÁRIO 1004851-6FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1004911-3ADERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO DESENHISTA 1004941-5RAIMUNDO NONATO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005071-5SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005101-0FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1005181-9ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005231-9BERTO LUIZ FREITAS PEIXOTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005251-3TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA SECRETÁRIO 1005391-9MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005491-5IVAN VIANA DE SOUSA VIGIA 1005551-2LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS SECRETÁRIO 1005581-4MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005591-1MARIA MADALENA SILVA NORONHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1005601-2MARIA DE LOURDES VIANA FREITAS IRINEU SECRETÁRIO 1005621-7PIERRE BEZERRA VALENTIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005631-4SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005661-6JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1005691-8

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASMARIA AUXILIADORA DA COSTA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1005721-3

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0365/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3o do art.6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de fevereiro de 2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza,12 de abril de 2006.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0365/2006 DE 12 ABRIL DE 2006


ABRAHÃO ALAN NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 00007-1-X A 72ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00045-1-0 A 72ALCIDA APARECIDA MENEZES CARLOS DIGITADOR 00099-1-1 A 72ALMIR SOARES MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07458-1-2 A 72ANA COSTA LOURENÇO OPERADOR DE COMPUTADOR 09710-1-4 A 72ANA CELIA MOURAO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10637-1-5 A 72ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07459-1-X A 72ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08095-1-9 A/M 36/36ANA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00215-1-2 A 72ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10624-1-7 A 72ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00225-1-9 A 72ANA MARIA MATOS TOMAZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 07460-1-0 A 72ANA MARIA SANTIAGO CONTADOR 00232-1-3 A 72ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE SECRETÁRIA 00235-1-5 A 72ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO07401-1-X A 72ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00305-1-1 A 72ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00340-1-0 A 72ANTONIO ALTINO GONÇALVES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 00345-1-7 A 72ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTÍNUO 07461-1-8 A 72ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07462-1-5 A 72ANTÔNIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07402-1-7 A 72ANTONIO GIRÃO DAMASCENO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08816-1-9 A 72ANTONIO INÁCIO RODRIGUES MOTORISTA 07464-1-x A/M 36/36ANTONIO JOSÉ RABELO MOREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08058-1-5 A 72ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00452-1-7 A/M 36/36ANTÔNIO JUSSANO VIANA BEZERRA SECRETÁRIO 00453-1-4 A 72ANTONIO LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00465-1-5 A 72ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 07501-1-5 A 72ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00515-1-9 A 72ANTONIO TABOSA ALVES CORDEIRO VIGIA 00580-1-7 A 72


AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTÍNUO 00675-1-2 A 72AURIZÉLIA MACHADO CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10574-1-3 A 72BENONI BARBOSA JUNIOR TECNICO EM ASSUNTOS 10580-1-0 A 72

EDUCACIONAISCALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00710-1-3 A/J 36/36CARLOS HEITOR SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00766-1-9 A 72CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 07468-1-9 A 72CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA COZINHEIRA 00900-1-8 A 72DANIEL BASTOS SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08011-1-9 A/E 36/36DANÍSIA COELHO SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08091-1-X A 72DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08012-1-6 A 72DEBORAH MARCIA DE SÁ BARBOSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 00940.1-3 A 72DILMA ESTELA FERNANDES FERREIRA SECRETÁRIO 00950-1-X A 72EDILSON JOSÉ GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08003-1-7 A 72EDIRLA PINHEIRO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01002-1-8 A 72EDUARDO BERNARDO DE SOUSA COZINHEIRO 01035-1-9 A/F 36/36ELISABETH BESERRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08020-1-8 A 72ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08028-1-6 A 72ETEVALDO INÁCIO DE BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01205.1-0 A 72EVA ALVES DE PAIVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01235-1-X A 72FABIO ESPINDOLA EMYDIO CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01271-1-6 A 72FÁTIMA MARIA MENDES LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA 01285-1-1 A 72

CLÍNICAFLAVIO AUGUSTO ARRUDA SABINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01940-1-8 A//M 36/36FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08009-1-0 A 72FRANCISCA DAS CHAGAS FROTA SABÓIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01325-1-9 A 72FRANCISCA ERILANIA DE MACEDO RICARDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01342-1-X A 72FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETÁRIA 07408-1-0 A 72FRANCISCA LEILA DA SILVA MIGUEL AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07470-1-7 A 72FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01390-1-7 A/F 36/36FRANCISCO ALBUQUERQUE LIMA MOTORISTA 01420-1-8 A 72FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01455-1-3 A 72FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01467-1-4 A/F 36/36FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01490-1-2 A 144FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 07472-1-1 A 72FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09038-1-7 A 72FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01535-1-6 A 72FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08040.1-0 A/J 36/36FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BIZARRIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07409-1-8 A/J 36/36FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01605-1-2 A 72FRANCISCO DOMINGOS FACUNDO DE ALENCAR GRÁFICO 01620-1-9 A/M 36/36FRANCISCO GOMES DE ARRUDA MOTORISTA 01695-1-X A/J 36/36FRANCISCO GOMES PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01701-1-9 A 72FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01715-1-4 A/M 72/72FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01733-1-2 A 72FRANCISCO JOSÉ PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08060-1-3 A 144FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08083-1-8 A 72FRANCISCO LUIZ PAULA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01768-1-8 A 72FRANCISCO MIGUEL FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07410-1-9 A 72FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA OPERADOR DE COMPUTADOR 01805-1-3 A 72FRANCISCO PEREIRA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01815-1-X A 72FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 01835-1-2 A/M 72/72FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01850-1-9 A 72FRANCISCO SILVA DANIEL OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01865-1-1 A 72FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES VIGIA 01906-1-6 A 72FRANCISCO WEYNE DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 07477-1-8 A/M 36/36GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTÍNUO 07478-1-5 A 72GERDILAU VICTORIANO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01990-1-X A 72GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETÁRIA 07395-1-0 A 72GUARANI BATISTA BASTOS OPERADOR DE RECURSOS 02050-1-X A/J 36/36

AUDIVISUAISHERALDO SIMÕES FERREIRA PROFESSOR AUXILIAR 06863-1-X A 108HERMES ALVES DE OLIVEIRA VIGIA 02110-1-X A 72HERMINIA MARIA FREIRE ANDRADE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08007-1-6 A 72INES FERREIRA PARNAIBA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02172-1-2 A 72INES SILVEIRA ROCHA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07431-1-9 A 72ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08092-1-7 A 72IVONILDO PAULA RIBEIRO AUXILIAR TECNICO DE 10609-1-0 A 72

ENGENHARIAJAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07414-1-8 A 72JAQUELINE REBOUÇAS DORE TECNICA DE PATOLOGIA CLÍNICA 07415-1-5 A 72JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08799-1-6 A 72JOÃO CAMPOS DA SILVA MOTORISTA 02370-1-9 A/J 54/54JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 02390-1-1 A 72JOÃO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 07481-1-0 A 72JOÃO FIGUEIREDO SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02395.1-8 A 102



JOÃO LUIZ SARAIVA DE SOUZA BENTO OPERADOR DE COMPUTADOR 10616-1-5 A/M 54/54JOÃO RODRIGUES FREIRE TRABALHADOR DE CAMPO 02445-1-1 A 72JOÃO SÁVIO FACUNDO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02452-1-6 A/S 36/36JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02507-1-6 A 72JOAQUIM GONZAGA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02480-1-0 A 72JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02495-1-3 A 72JORGE LUIS XIMENES DO AMARAL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08010-1-1 A 72JOSÉ AIRTON FEITOSA PEREIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 02549-1-6 A 72JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02535-1-0 A 72JOSÉ BORGES DE SOUZA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 02625-1-X A 72JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02630-1-X A 72JOSÉ EDILSON CARAÚBAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 02690-1-8 A 72JOSÉ EVANDRO LEMOS OPERADOR DE MÁQUINAS 07482-1-8 A 72

AGRÍCOLASJOSÉ HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07416-1-2 A 72JOSÉ LINO DE SOUSA AUXILIAR DE PATOLOGIA 02810.1-8 A 72

CLÍNICAJOSÉ MARIA DE FREITAS VIGIA 02840-1-7 A 72JOSÉ MILTON RODRIGUES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02992-1-9 A/F 36/36JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07417-1-X A 72JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07418-1-7 A/J 36/36JOSÉ MATOS CRUZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08180-1-1 A/M 36/36JOSÉ MOREIRA DE ALMEIDA GRÁFICO 02895-1-5 A/H 36/36JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA CONTINUO 02675-1-1 A 72JOSÉ PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 02935-1-2 A 72JOSÉ SALES PINHEIRO MOTORISTA 02985-1-4 A/F 36/36JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419-1-4 A 72JOSÉ SILVA SANTOS VIGIA 02990-1-4 A/F 36/36JOSÉ SOARES DE FRANÇA VIGIA 02995-1-0 A 72JOSÉ TARGINO DE CASTRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03005-1-9 A 72JOSÉ VALDERI RODRIGUES FREIRE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03015-1-5 A 72JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03120-1-0 A 72JUNIA DE CASSIA RIBEIRO FERREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08181-1-9 A/J 36/36LÍDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03200-1-3 A 72LIDUÍNA MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09154-1-6 A 72LIDUINA MAGALHÃES TEIXEIRA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07425-1-1 A 36LILIANE MENDONÇA PRADO DIGITADOR 07426-1-9 A 72LINDA MARIA PRESLLE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETÁRIA 03220-1-6 A 72SOUSALOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03255-1-1 A/M 36/36LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08097-1-3 A 72LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR ALMEIDA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08069-1-9 A 72LUCIA DE FATIMA SANTANA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA 07487-1-4 A/H 36/36

CLINICALÚCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08097-1-3 A 72LÚCIA RIBEIRO MENDONÇA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03287-1-5 A 72LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08023-1-X A 32LUCIELMA DA SILVA CUNHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03313-1-7 A/E 36/36LUCINEIDE PEREIRA LIMA TELEFONISTA 03322-1-6 A 72LUCIRENE ROCHA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07488-1-1 A/F 36/36LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07427-1-6 A/F 54/54LUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03325-1-8 A 72LUIZ ANTÔNIO MILHOME DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 03342-1-9 A 72LUIZ CARLOS BRAGA GOIS DESENHISTA 03355-1-7 A/E 54/54LUIZ CARLOS PALMEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03360-1-7 A 72LUIZ JUSSIE PEREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 03413-1-2 A 72MANOEL BARBOSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 04675.1-0 A 120MANOEL FREIRE DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08016-1-5 A 72MÁRCIA MARIA TEÓFILO LOPES SECRETÁRIA 04780-1-6 A 72MARCIO ESPINDOLA EMYDIO DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07429-1-0 A 72MARCOS ANTONIO MACHADO FERREIRA LIMA ESTATISTICO 10635-1-0 A 72MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PINTO AUXILIAR TÉCNICO EM 10617-1-2 A 72

MANUTENÇÃOMARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808-1-9 A 72MARCOS MACIEL ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04810-1-7 A/S 36/36MARCUS VINICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10625-1-4 A 72MARGARIDA DA SILVA ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 04825.1-X A 72MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04830-1-X A/M 36/36MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03505-1-6 A 72MARIA AMALIA COELHO MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07433-1-3 A/E 36/36MARIA ÂNGELA RABELO DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03550.1-1 A 72MARIA AUDÁLIA MARQUES DE CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07435-1-8 A 72MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10103-1-X A 72CARVALHOMARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08064-1-2 A 72MARIA CÉLIA DE AGUIAR LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03652-1-1 A 72MARIA CLEIDE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10644-1-X A 108



MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03732-1-4 A 72MARIA DE FÁTIMA LIVINO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03780.1-1 A/F 36/36MARIA DE FÁTIMA SARAIVA AQUINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08084-1-5 A 72MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES NUNES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03740-1-6 A 72MARIA DE LOURDES SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03815-1-9 A 36MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03845-1-8 A 72MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08088-1-4 A 144MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08794-1-X A 72MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03935-1-7 A 72MARIA DULCE MARINA DIAS DIGITADOR 03942-1-1 A 72MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07439-1-7 A 72MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 03952-1-8 A 72MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07440-1-8 A 72MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07490-1-X A 72MARIA EMILIA HOLANDA LIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07441-1-5 A 72MARIA ENÁLIA SOARES DE SOUSA SECRETÁRIA 03990-1-9 A 72MARIA GEOVÂNIA POLICARPO FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07443-1-X A 72MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04137-1-2 A 72MARIA INES DE FREITAS ASSISTENTE DE 04120-1-5 A 72

BIBLIOTECONOMIAMARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08019-1-7 A 72MARIA JOSÉ FONSECA DIAS PINTO MÉDICA VETERINÁRIA 04177-1-8 A 72MARIA JULIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10611-1-9 A 36MARIA LENY ALVES RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04280-1-9 A 72MARIA LINDALVA CRUZ MOURA CONTÍNUO 07492.1-4 A/F 36/36MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07447-1-9 A 72MARIA LÚCIA COSTA TÉCNICO DE CONTABILIDADE 04345.1-5 A 72MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE 04357.1-6 A 72

BIBLIOTECONOMIAMARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO COZINHEIRA 04391-1-8 A 72MARIA MADALENA FABRICIO BARBOSA TECNICO DE SECRETARIADO 04410-1-5 A 72MARIA MAGNOLIA DE CARVALHO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04417-1-6 A 72MARIA MARGARIDA TEIXEIRA DE ANDRADE ASSSISTENTE DE 08024-1-7 A 72

ADMNISTRAÇÃOMARIA MARLENE MOREIRA FEIJÓ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04430-1-8 A 72MARIA OZANIRA DE SOUZA CORDEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04480-1-X A 72MARIA PAULINA DA SILVA SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04485-1-6 A 160MARIA ROCILDA DE OLIVEIRA TÉCNICO EM PATOLOGIA 04495-1-2 A 72

CLÍNICAMARIA SOCORRO ARAÚJO LEITE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07493-1-1 A 72MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRABALHADOR DE CAMPO 04845-1-8 A/H 54/54MARIETA MARIA MATOS MIGUEL ASSISTENTE DE 04850-1-2 A 72

BIBLIOTECONOMIAMARLUCE DE ARAÚJO MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04895-1-4 A 72MARTA MARIA PEREIRA LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04917-1-3 A 72MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08027-1-9 A 72MIGUEL DENIZAR PRACIANO VIGIA 04965-1-0 A/H 36/36MINERVA JACQUELINE SOARES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 09233-1-1 A 72NEUMA PINHEIRO AZEVEDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05040-1-7 A 72ODENIZA FREITAS MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05087-1-3 A 72OSMARINA DA SILVA LEITE COZINHEIRA 07451-1-1 A 72OTO VIDAL DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08037-1-5 A 72PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO CORDEIRO ENGENHEIRO CIVIL 10640-1-0 A 72PAULO CÉSAR MACIEL DE PAULA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08066-1-7 A 72PAULO DA SILVA PESSOA DATILÓGRAFO 10641-1-8 A 72PAULO JUAREZ DE MACEDO REYNALDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05185-1-4 A 72PAULO MOURÃO SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10614.1-0 A 72PEDRO ROSENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 07496-1-3 A 72PEDRO NECI DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05250-1-4 A 72RAIMUNDA MOURA COSTA COZINHEIRA 05310-1-4 A 72RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 05320-1-0 A 72RAIMUNDO EDMUNDO LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05365-1-2 A 120RAIMUNDO FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05385-1-5 A 72RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 05397-1-6 A/M 36/36RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECANICO MAQUINAS 07497-1-0 A 72

VEÍCULOSRAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO MOTORISTA 05412-1-4 A 72REGINA CÉLIA VENTURA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA 07498.1-8 A 72

CLÍNICAREGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07452-1-9 A 72RITA ANGELA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05500-1-9 A 72SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07453-1-6 A 72SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL ASSISTENTE DE 05705-1-6 A 72

BIBLIOTECONOMIASANSÃO MENDES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05707-1-0 A 72SEBASTIÃO WELLINGTON VERAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05715-1-2 A 72SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05725-1-9 A 72



SELMA DE SALES CAMPOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08073-1-1 A 72SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05732-1-3 A/M 36/36SILVANA MARIA LOPES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05750-1-1 A 72SUELY BATISTA BUSON ASSISTENTE DE 07399-1-X A 72

ADMINISTRAÇÃOTELMA REGINA BATISTA DE LIMA SECRETÁRIA DO TITULAR 10646-1-4 A 72TEREZA LÚCIA LEMOS FERREIRA SECRETÁRIA 05857-1-8 A/H 72/72TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05870-1-X A 72UIARA SILVA FREITAS GOMES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05928.1-1 A/F 36/36VALDIMIR LEMOS DA SILVA MOT ORISTA 05944-1-5 A 72VALDENOR LIMA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 05942-1-0 A 72VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 07500-1-8 A 104ZULEIDE FREIRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08056-1-0 A 36

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PORTARIA Nº0377/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias com fundamento no art.17. item II, da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 12 inciso IX doDecreto nº25.966 de 24.07.2000, publicado no D.O.E de 26.07.2000,RESOLVE NOMEAR , em virtude de habilitação em Concurso Público deProvas e Títulos Homologado pela Resolução nº278-CD de 13 de marçode 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2006,ALESSANDRA SILVA XAVIER , portadora do Título de Mestre, para oCargo de Professor, classe Assistente, nível V do Grupo OcupacionalMagistério Superior, com lotação no Centro de Humanidades-CH,emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com DedicaçãoExclusiva – D.E, criado pela Lei nº13.216, de 04 de abril de 2002, publicadono Diário Oficial do Estado de 08 de abril de 2002. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,20 de abril de 2006.




*** *** ***PORTARIA Nº0378/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias com fundamento no art.17. item II, da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 12 inciso IX doDecreto nº25.966 de 24.07.2000, publicado no D.O.E de 26.07.2000,RESOLVE NOMEAR , em virtude de habilitação em Concurso Público deProvas e Títulos Homologado pela Resolução nº278-CD de 13 de marçode 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2006,MICHELLE STEINER DOS SANTOS , portadora do Título de Doutor,para o Cargo de Professor, classe Assistente, nível V do Grupo OcupacionalMagistério Superior, com lotação no Centro de Humanidades-CH, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com DedicaçãoExclusiva – D.E, criado pela Lei nº13.216, de 04 de abril de 2002, publicadono Diário Oficial do Estado de 08 de abril de 2002. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,20 de abril de 2006.




*** *** ***PORTARIA Nº470/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e nos termos do Parágrafo Único do Artigo nº15 daLei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o artigo 5º doDecreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, publicado no DOE de04.10.93 RESOLVE DESIGNAR MARIA WILDA FERNANDES ,matrícula nº4639.1-4, JOSÉ MARIA DE SANTIAGO, matrículanº08183.1-3, JOSÉ MATOS CRUZ, matrícula nº8180.1-1, AUDÍSIOSANTOS DIAS, matrícula nº8002.1-X, RICARDO RAIMUNDO

NOGUEIRA , matrícula nº5490.1-0, MARIA NEUCI GOMESMORAES ,matrícula nº4460.1-7, LÚCIA MARIA SILVEIRAMENDES, matrícula nº08061.1-0, LUIZ CARLOS MENDES DODT ,matrícula nº07428.1-3, para sob a presidência do primeiro, comporema COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHODOS GRUPOS OCUPACIONAIS Atividades de Nível Superior - ANS,Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, ServiçosEspecializados de Saúde - SES e Atividades Auxiliares de Saúde- ATSdesta Fundação, referente ao exercício de 01.05.2005 a 30.04.2006.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 08 de maio de 2006.


Joaquim Madeira Reis JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA


*** *** ***PORTARIA Nº556/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº06193177-2do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LARDNERRIBEIRO GUIMARÃES , matrícula nº03155.1-6, aposentado,exercente da função de Professor, classe Adjunto, nível XII, ocorridoem 10 de maio de 2006, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Cavalcanti Filho, em 10 de maio de 2006, com fundamento noart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,22 de maio de 2006.



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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº218/2006-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do Art.1º, do Decretonº57.847, de 21 de julho de 2005, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de Junho/2006. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato (CE),aos 05 de maio de 2006.

André Luiz Herzog CardosoPRESIDENTE


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2006-GR, DE 05 DE MAIO DE 2006


Luiza Helena Macedo Campelo Moreira Datilógrafo 430032.1.6Antonia Alice da Silva Bezerra Datilógrafo 430045.1.4Maria Socorro da Silva Datilógrafo 430048.1.6


Maria Helena Cardoso Martins Auxiliar de Serviços Gerais 430056.1.8Sebastião Luiz Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 430063.1.2Maria Audecy Agostinho Januário Datilógrafo 430074.1.6Antonio Marinho Soares Auxiliar de Serviços Gerais 430075.1.3Geraldo José de Matos Auxiliar de Serviços Gerais 430076.1.0Francisca do Nascimento Silva Auxiliar de Administração 430082.1.8Maria de Lourdes Nascimento Cabral Auxiliar de Serviços Gerais 430093.1.1Maria Yara Pereira Penha Datilógrafo 430098.1.8Maria de Fátima Romão Datilógrafo 430104.1.7Relva Maria Brito Emídio Datilógrafo 430109.1.3Maria da Conceição Teixeira da Silva Assistente de Administração 430110.1.4José Inácio do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 430111.1.1Manoel Bispo Cordeiro Auxiliar de Serviços Gerais 430112.1.9Maria Ivaneide Rocha Datilógrafo 430114.1.3Maria Nazaré Batista Brito Assistente de Administração 430118.1.2Francisca Adacy Araújo Datilógrafo 430119.1.XMaria Jucirene dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 430124.1.XAmaurílio Alves Bezerra Oficial Manutenção 430128.1.9Lúcia da Costa Martins Auxiliar de Administração 430130.1.7Ana Lúcia Silva Agente de Administração 430140.1.3Maria Pompéia de Vasconcelos Lima Datilógrafo 430141.1.0José Iderval da Silva Agente de Administração 430145.1.XFrancisco Carlos Batista Auxiliar de Serviços Gerais 430146.1.7João Agostinho Soares Oficial de Manutenção 430148.1.1José Nilton Ferreira Oficial de Manutenção 430170.1.2Francisca Lúcia Barreto Ribeiro Agente de Administração 430211.1.7Maria de Lourdes Pereira da Silva Auxiliar Serviços Gerais 430232.1.7Deusa Maria Lopes dos Santos Agente de Administração 430234.1.1Durval Mendes Neto Agente de Administração 430235.1.9Edmilson Oliveira Junior Motorista 430236.1.6Eveline Frota Oliveira Assistente de Administração 430241.1.6Fausto Sérgio de Alencar Agente de Administração 430244.1.8Fernando Barreto Xenofonte Agente de Administração 430245.1.5Francisca do Nascimento Sá Agente de Administração 430247.1.XMaria Eliane de Lima Assistente de Administração 430249.1.4Francisco Alves Cabral de Alcântara Agente de Administração 430251.1.2Francisco de Assis Bezerra de Morais Assistente de Administração 430252.1.XGeraldo Lima de Araújo Assistente de Administração 430255.1.1Glauce Maria Piancó Siebra Agente de Administração 430256.1.9Jacqueline Alencar de Menezes Tavares Agente de Administração 430261.1.9Jarbas Duarte Velloso Agente de Administração 430262.1.6Jeane Brito Siebra de Oliveira Agente de Administração 430263.1.3José Júlio de Brito Neto Agente de Administração 430266.1.5Lúcia Oliveira Melo Bezerra Agente de Administração 430272.1.2Luciano José Alves Bezerra Agente de Administração 430273.1.XMaria Aparecida Barbosa Ferreira Agente de Administração 430276.1.1Maria Célia Pereira de Carvalho Assistente de Administração 430278.1.6Maria da Conceição Xenofonte Andrade Agente de Administração 430279.1.3Maria de Fátima Bezerra Cabral Agente de Administração 430284.1.3Maria de Fátima Macedo Lima Agente de Administração 430286.1.8Maria de Lourdes Franco Agente de Administração 430288.1.2Maria Gorette de Melo Araújo Agente de Administração 430291.1.8Maria Graciele Ferreira Agente de Administração 430293.1.2Maria Neide de Souza e Silva Assistente de Administração 430298.1.9Marília Alves Peixoto Sousa Agente de Administração 430301.1.6Marlene Menezes de Sousa Assistente de Administração 430303.1.0Sandra Maria Batista Bandeira Agente de Administração 430311.1.2Sheva Maria Rodovalho de Alencar Agente de Administração 430313.1.7Sylvanna Maria Vilar Costa Agente de Administração 430314.1.4Tarcísia Pajeú da Silva Agente de Administração 430315.1.1Valdir Cordeiro Lopes Agente de Administração 430318.1.3Vanda Lúcia Bastos Bezerra Agente de Administração 430319.1.0Antonio Emídio Neto Assistente de Administração 430322.1.6Pedro Ernesto Veras Professor Auxiliar 430364.1.6Francisco Jackson Antero de Sousa Professor Auxiliar 430378.1.1Evandro Teles Professor Auxiliar 430383.1.1Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Professor Auxiliar 430402.1.9Francisco Venceslau de Oliveira Jales Professor Auxiliar 430407.1.5Maria de Fátima Gondim Secretário 430451.1.3Sílvio Romério Cardoso Ribeiro Motorista 430453.1.8François Belarmino Feitosa Auxiliar de Administração 430543.1.7José Pereira de Morais Auxiliar de Serviços Gerais 430546.1.9Maria Lucilene Costa Saraiva Lobo Agente de Administração 430549.1.0Maria Neurinha Nascimento Bezerra Agente de Administração 430550.1.1Maria Cândido da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 430552.1.6Luiz Renato de Brito Bacurau Filho Agente de Administração 430655.1.3Luciano Esmeraldo Amorim Secretário do Titular 430909.1.7



José Carlos Félix da Silva Professor Auxiliar 430939.1.6Maria Júlia Couto Coelho DAS-2 430973.1.8

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PORTARIA Nº238/2006-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCAcom fundamento no art.41 da constituição Federal, combinado com osarts.27, 28 e 29 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dadapela Lei nº13.092 de 08/01/2001 e tendo em vista a aprovação noprocesso de avaliação de desempenho do estágio probatório, homologadopelo Conselho Universitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE,datada de 29 de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável nocargo de Professor, classe Auxiliar, nível I, do Grupo OperacionalMagistério Superior - MAS, a servidora CRISTIANE RODRIGUESVIEIRA , matrícula nº430862.1.9, lotada no Departamento de Línguase Literatura, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 13 demarço de 2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI, em Crato (CE), aos 18 de maio de 2006.

José Nilton de FigueirêdoPRESIDENTE EM EXERCÍCIO



*** *** ***PORTARIA Nº239/2006-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCAcom fundamento no art.41 da constituição Federal, combinado com osarts.27, 28 e 29 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dadapela Lei nº13.092 de 08/01/2001 e tendo em vista a aprovação noprocesso de avaliação de desempenho do estágio probatório, homologadopelo Conselho Universitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE,datada de 29 de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável nocargo de Professor, classe Auxiliar, nível I, do Grupo OperacionalMagistério Superior - MAS, a servidora DENNYURA OLIVEIRAGALVÃO , matrícula nº430863.1.6, lotada no Departamento deEnfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 13 demarço de 2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI, em Crato (CE), aos 18 de maio de 2006.




*** *** ***PORTARIA Nº240/2006-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCAcom fundamento no art.41 da constituição Federal, combinado com osarts.27, 28 e 29 da Lei nº9.826 de 14/05/1974 com nova redação dadapela Lei nº13.092 de 08/01/2001 e tendo em vista a aprovação noprocesso de avaliação de desempenho do estágio probatório, homologadopelo Conselho Universitário nos termos da Resolução nº045/2004-CEPE,datada de 29 de novembro de 2004, RESOLVE tornar estável nocargo de Professor, classe Auxiliar, nível I, do Grupo Operacional

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº362/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso desuas atribuições Estutárias e Regimentais, com fundamentos no art.17,inciso II da Lei nº9.826 de 14 maio de 1974, e tendo em vista o queconsta no processo nº05379549-0 do SPU, RESOLVE NOMEAR , emregime de 40 (quarenta) horas semanais de atividades acrescido deDedicação Exclusiva, para o Cargo de Professor, classe Assistente, nívelV, JOSEFA DÊIS BRITO SILVA , aprovada em Concurso Público deProvas e Títulos, homologado através da Resolução nº04/2006 -CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.04.2006, faceas vagas criadas pelo Decreto nº18.434 de 23.02.1987 e Lei nº12.263de 24.02.1994, para provimento de Cargos do Grupo OcupacionalMagistério Superior - MAS, do Quadro de Pessoal desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, em Sobral - CE, 26 de maio de 2006.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE



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Magistério Superior - MAS, a servidora MARIA LÚCIA DE SOUZAAGRA , matrícula nº430873.1.3, lotada no Departamento de Línguas eLiteratura, do Quadro de Pessoal desta Fundação, a partir de 13 demarço de 2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI, em Crato (CE), aos 18 de maio de 2006.




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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº101/2006 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DACULTURA, no uso de suas atribuições legais e competência que lhe foioutorgada pela Secretária, através da Portaria nº27/2003, de 17 de marçode 2003, e publicada no D.O. de 04 de abril de 2003, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º, pelo Decreto nº27.847, de 21de julho de 2005, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de JUNHO/2006. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27de abril de 2006.

Lúcia de Carvalho CidrãoSECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2006, EM FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2006


ALMIRA MARIA BOTTO PAIXÃO AGENTE ADMINISTRATIVO 1269771-6AMILCAR SILVA ROSAS GALENO ASSESSOR TÉCNICO 1632981-9ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0891081-2CAIO HENRIQUE QUINDERÉ CASTELO BRANCO ASSISTENTE TÉCNICO 1518611-9DIVANILSON ROQUE DE ALMEIDA SUPERVISOR DE NÚCLEO 1391981-XFERNANDO RIBEIRO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0897541-8FRANCISCO CARLOS RAMOS OPERADOR DE COMPUTADOR 1267681-6FRANCISCO JOSE BRASIL DA SILVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0613861-6LUCIANO DE BRITO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1337631-XLUIZA HELENA BEZERRA AZEVEDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0898371-2MARIA SALETE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0895961-7RITA MARIA CARVALHO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032491-2VENITHIAS MATOS CAVALCANTE DATILÓGRAFO 0897801-8ZULEIDE BEZERRA MIRANDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0896891-8


EXTRATO DE CONVÊNIO Nº067/2006CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT ePREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. OBJETO: A concessãode apoio financeiro para a realização do Projeto “II Arraiá de Catarina”,devidamente aprovado no Edital VIII Festejo Ceará Junino 2006.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº12.464, de 29/06/95, regulamentadapelo Decreto Estadual Nº23.882, de 16/10/95, e, na Lei Federal Nº8.666,de 21/06/93, e suas alterações. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 25 dejulho de 2006, acrescido de 30 (trinta) dias para a prestação de contas.VALOR: global de R$16.270,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta reais),sendo R$13.000,00 (treze mil reais) oriundos do Fundo Estadual da Cultura-FEC e R$3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais), referentes àContrapartida do Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº27200004.13.392.110.10799.08.33903900.70.0.00 DATA DAASSINATURA: 05 de junho de 2006 SIGNATÁRIOS: Lúcia CarvalhoCidrão, Secretária Adjunta e Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, Prefeitode Catarina.

Roberta NunesCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA


CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT eASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE. OBJETO:Concessão de apoio financeiro, que o Estado do Ceará através daSECULT presta ao Convenente, para a realização do Projeto “IIIFESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA”, devidamenteaprovado pela Comissão Gestora do Fundo Estadual da Cultura - FECFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº12.464, de 29/06/95,regulamentada pelo Decreto Estadual nº23.882, de 16/10/95, e na LeiFederal Nº8.666, de 21/06/93, e suas alterações FORO: Fortaleza –Ceará VIGÊNCIA: 17 de julho de 2006, acrescido de 30 (trinta) diaspara prestação de contas VALOR: global de R$246.750,00 (duzentos equarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$10.000,00(dez mil reais) oriundos do Fundo Estadual da Cultura- FEC, R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais), referentes à Contrapartida do Convenentee R$234.250,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e cinquentareais) apoiado por outras fontes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº27200004.13.392.110.10799.06.33903900.70.0.00 DATA DAASSINATURA: 07 de junho de 2006 SIGNATÁRIOS: Lúcia CarvalhoCidrão, Secretária Adjunta e João Wanderley Roberto Militão, Presidenteda Associação Cultural Solidariedade e Arte



CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT ePREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS. OBJETO: A realizaçãodo Projeto “APUIARÉS NA ROÇA”, devidamente aprovado no EditalVIII Festejo Ceará Junino 2006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº12.464, de 29/06/95, regulamentada pelo Decreto Estadual nº23.882,de 16/10/95, e na Lei Federal Nº8.666, de 21/06/93, e suas alterações.FORO: Fortaleza – CE VIGÊNCIA: 25 de julho de 2006, acrescido de 30(trinta) dias para a prestação de contas. VALOR: global de R$17.000,00(dezessete mil reais), sendo R$13.000,00 (treze mil reais) oriundos doFundo Estadual da Cultura - FEC e R$4.000,00 (quatro mil reais), referentesà Contrapartida do Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº27200004.13.392.110.10799.02.33903900.70.0.00 DATA DAASSINATURA: 05 de junho de 2006 SIGNATÁRIOS: Lúcia CarvalhoCidrão, Secretária Adjunta e Roberto Sávio Gomes da Silva, Prefeito doMunicípio de Apuiarés.


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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº044/2006 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo 05356323-9/SPU-FUNTELC e em cumprimento a Decisão Judicial com Mandado deCitação da Ação Ordinária nº08/96, originário do Processonº1996.02.07617-8 da 7º Vara da Fazenda Pública Estadual, RESOLVEREINTEGRAR AO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, nos termos do§2ºdo artigo 172 da Constituição Estadual, combinado com os artigos52 e 53 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1984, LANA SORAYA

FURTADO BENEVIDES , na função de Locutor Noticiarista deTelevisão, com lotação na Fundação de Teleducação do Ceará-FUNTELC,a partir de 1º de fevereiro de 2004. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃODO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 1º de junho de 2006.

Glauber Santos Paiva FilhoPRESIDENTE

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº008/2006CONVENENTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOCEARÁ - CODECE, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Limas/n Centro Administrativo Governador Virgilio Távora - bairro Cambebae o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM , com sede na Rua Dr AlvaroFernandes nº36/42 - Bairro Centro, em Quixeramobim/Ce, cominterveniência da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE,com sede na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima s/n CentroAdministrativo Governador Virgilio Távora - bairro Cambeba. OBJETO:Apoiar a implantação de indústrias, através da construção de 02(dois) galpões industriais, visando a melhoria da infra-estrutura do DistritoIndustrial em Quixeramobim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadualnº12.476 de 21/07/1995, Decreto Estadual nº27.524 de 09/08/2004,Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº001 de27/01/2005 e Processo SPU nº006000965-9. FORO: Fortaleza/Ceará.VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da data da suaassinatura, podendo ser prorrogada a critério dos partícipes. VALOR:R$500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:25200004.22.661.094.18012.22.44154100.00.0.00. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 21 de junho de 2006. SIGNATÁRIOS: EdilsonAzim Sarriune - Diretor-Presidente da CODECE, Carlos Ernesto VieiraCavalcante - Diretor Adminstrativo-Financeiro da CODECE; EdmilsonCorreia de Vasconcelos Júnior - Prefeito Municipal e Francisco RégisCavalcante Dias - Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estadodo Ceará.

Maria Lindalva SantiagoCOORDENADORA JURÍDICA DA CODECE

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCALE REGIONAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOÃO BOSCOFREIRE CASTELO , matrícula nº166085.1-3, lotado na Secretaria daAgricultura e Pecuária-SEAGRI do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS 2,integrante da estrutura organizacional da Secretaria do DesenvolvimentoLocal e Regional, a partir de 31 de maio de 2006. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,, 19 de junho de 2006.



Alex AraújoSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , de ofício, nos termos do art.63, IncisoII alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidorROBERTO VASCONCELOS TÁVORA , matrícula nº163011.1-6,lotado na Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em Comissão de AssessorTécnico, símbolo DAS 1, integrante da estrutura organizacional daSecretaria do Desenvolvimento Local e Regional, a partir de 31 de maiode 2006. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,,19 de junho de 2006.




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PORTARIA Nº115/2006 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, de conformidade com a delegaçãode competência atribuída pela Portaria nº2/2003, datada de 1º de abril de 2003 e publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2003, nouso de suas atribuições, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordináriosNO MÊS DE ABRIL do ano 2006 atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na formado art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinado como art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2006.

Antonio MidauarSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL



Nº DA NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO Nº HORAS/ VALOR DA VALORMATRÍCULA MÊS HORA TOTAL

166124.1-3 ESDRAS BARBOSA FERREIRA Motorista 51,0 5,43 276,71166087.1-8 FRANCISCO LOPES MATOS Auxiliar de Administração 76,0 4,42 335,97166088.1-5 JEOVÁ SOARES DE SENA Motorista 51,0 4,42 225,45

*** *** ***PORTARIA Nº127/2006 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOLOCAL E REGIONAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVECESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de maio de 2006 da Portarianº06/2005, datada de 4 de janeiro de 2005 e publicada no Diário Oficialdo Estado, de 10 de janeiro de 2005, que designou ROBERTOVASCONCELOS TÁVORA para ter exercício na UnidadeAdministrativa da Secretaria Executiva, executando as atividades do cargode Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de AssessorTécnico, símbolo DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional desteórgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONALem Fortaleza, 23 de maio de 2006.



*** *** ***PORTARIA Nº144/2006 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOLOCAL E REGIONAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVECESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de maio de 2006 da Portarianº059/2006, datada de 10 de março de 2006 e publicada no Diário Oficialdo Estado, de 22 de março de 2006, que designou JOÃO BOSCOFREIRE CASTELO para ter exercício na Unidade Administrativa daSecretaria Executiva, executando as atividades do cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão de Assistente Técnico,símbolo DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL emFortaleza, 1º de junho de 2006.



*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0020 - JAGUARETAMA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ACOPP DE LUIS FERREIRA. OBJETO: Implantação deSAA constando de captação a partir de um injetamento na1ªetapa do projeto, ficando para esta etapa somente 700m derede de distribuição cadastro de toda rede e 77 ligações prediaiscom hidrometros beneficiando 77 famílias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$19.787,77 (dezenove mil, setecentose oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Erival Almeida Representante Legal da ACOPP de Luis Ferreira

Josias Farias NetoCOORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0021 - LIMOEIRO DO

NORTE/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e CLUBE DE MÃES SANTA MARIA GORETTI. OBJETO:Implantação de SAA constando de captação a partir de umunjetamento rm uma rede existente na comunidade, esta2ªetapa do projeto consta de rede de distribuição 5348m e 114ligações prediais com hidrometros FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$86.545,28 (oitenta e seis mil,quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e José Alves de Freitas Representante Legal da Clube de MãesSanta Maria Goretti


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0024 - IGUATU/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIOCONCEIÇÃO DOS VICENTES DISTRITO DE ALENCAR-IGUATU-CEARÁ. OBJETO: Const.Inst.ADS c/const.de uma rede de aduçãode 166m;aquis.e inst.10Kit´s cavaletes e hidrometros tipotaquimetro p/cagece;const.de um reservatório elevado em aneispremoldados c/fuste de 8m p/capacidade de 15m³;const.inst.cercase muros de proteção;aquis FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$60.056,78 (sessenta mil, cinquenta e seis reais esetenta e oito centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e José Odilon da SilvaFilho Representante Legal da Associação de Moradores do Sítio Conceiçãodos Vicentes Distrito de Alencar-Iguatu-Ceará


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0026 - BOA VIAGEM/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DIVISÃO. OBJETO:Const.inst.ADS c/recuperação de poço amazonas exist.c/6m deprofund.e 3m de diametro;const.de uma rede de adução de 186m/rede distribuição dom. 3072m e 405m de tubos PEAD c/27ligaçõesdom.c/kit cavalete em aneis premoldados c/fuste 7m p/capacidade10m³;co FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$55.887,72 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais esetenta e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e José Iramir Rodriguesde Sousa Representante Legal da Associação Comunitaria de Divisão


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0030 - ITAPIÚNA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVA ESPERANÇA DEJOÃO ROSA. OBJETO: Implantação SAA constando de captaçãoa partir de um injetamento na rede existente da CAGECE esta1ªetapa do projeto consta de reservatorio semi-enterrado com


cap.15m³,ETA,adutora de água tratada de 2030m e um chafariz.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posterioresFORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$102.998,03(cento e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e três centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BRDATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo,Secretário da SDLR e Francisca Alderisa de Sousa Representante Legalda Associação Comunitaria Nova Esperança de João Rosa



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISDE CATOLÉ. OBJETO: Imlantação de SAA constando de captaçãoa partir de um poço amazonas existente, este projeto consta derecuparação de poço existente,adutora de 581m,tratamentoatraves de clorador de pastilha,reservatorio elevado 30m³ e fustede 6m,rede de distribuição de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$99.386,27 (noventa e nove mil, trezentos e oitentae seis reais e vinte e sete centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Antonio FernandesAlbuquerque Ferna Representante Legal da Associação dos PequenosProdutores Rurais de Catolé


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0086 - JAGUARUANA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO DOS AGRICULTORESMORADORES DE PATOS. OBJETO: Implantação de SAAconstando nesta 1ª etapa captação a partir de um poço tubularraso a ser perfurado, adutora de 1360m, reservatório elevado de38m³ e fuste de 6m, rede de distribuição de 1459m, 36 ligaçõesprediais c/hidrometros e um chafariz com quatroFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posterioresFORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.409,18(cento e três mil, quatrocentos e nove reais e dezoito centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BRDATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo,Secretário da SDLR e Joaquim Roberto dos Santos Representante Legalda Associação São João dos Agricultores Moradores de Patos


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0118 - ICAPUÍ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE REDONDA.OBJETO: 174m de Cabo de Cobre - média tensão com baixa tensão,CCN 25mm2 bifásica - com BT 16mm2 monofásica; 1000m deCabo de Cobre - média tensão CCN 25mm2 bifásica; 60m deCabo de Cobre - média tensão, CCN 25mm2 trifásica; 325m deCabo de Cobre - baixa tensão CM 16mm2 monofásica; 275m deCabo de Cobre - baixa tensão, CM 35mm2 trifásica; 01Transformador trifásico 15 KVA; 02 Transformadores FASE FASE10 KVA. Beneficiando 20 familias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$70.722,29 (setenta mil, setecentos e vinte e doisreais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 01/06/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Maria Francisca ValenteBarbosa Representante Legal da Associação dos Moradores de Redonda


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0140 - IPAPORANGA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DE VILA ALEIXO. OBJETO: Const./inst. de 600,00m derede adução, const./inst. de rede de distrib. c/999m, mecan. depoço prof. exist., cercas/muro de prot. p/c. de bomba reserv. instal.

de hidrôm. e kits caval. padrão CAGECE, em 49 dom., const. c.bomba/com. eletr., const. de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$61.030,79 (sessenta e um mil, trinta reais e setentae nove centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e João Gomes AlbertoRepresentante Legal da Associação dos Pequenos Produtores Rurais deVila Aleixo


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0141-IPUEIRAS/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOSPRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO FRADE. OBJETO:Implant. de SAA const. de capt. apartir de um injetam. no REL,execut. na 1º etapa do projet.. Esta 2º etapa consta de rede dedistrib. de 6.865m e 181 lig. pred. com hidrôm. benefic. 181famílias.. Beneficiando 181 Familas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.390,62 (Cento e três mil,trezentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 19/3/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Gonçalo Monteiro de Sousa Representante Legal da Associaçãodos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Baixa do Frade


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0142 - JAGUARUANA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOSAGRICULTORES DE JAGUARUANA. OBJETO: Implant. de SAAconst. de capt. apartir de um injetam. na 1º etapa do proj. ondeesta previsto rede de distrib. de 1.459m e 36 lig.. Esta 2º etapaconsta de rede de distrib. de 5.776m e 90 lig. pred. com hidrôm.sendo benefic. nas duas etapas 126 famílias FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$89.010,85 (oitenta e nove mil, dezreais e oitenta e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e João CeledônioFilho Representante Legal da Associação dos Pequenos e MédiosAgricultores de Jaguaruana


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0146-IPUEIRAS/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DE ALAZANS. OBJETO: Implant. de SAA const. de capt.apartir de um injetam. na rede da 1º etapa do projeto. Esta 2ºetapa consta de um reserv. apoiado de 30 m3, rede de distrib. de4.979m e 161 lig. prediais com hidrôm. benefic. 161 famílias..Beneficiando 161 Familas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$103.144,25 (Cento e três mil, cento e quarenta equatro reais e vinte e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 19/3/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Maria do SocorroSantos Araújo Representante Legal da Associação dos PequenosProdutores Rurais de Alazans


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0151-IPAPORANGA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANGRAMENTO.OBJETO: Mec. de um poço prof. 42,00m x 0,5m de diâmetro,Rede Adutora 460,00m/Rede distr. 3.990,00m/Rede distri. dom.645,00m c/43 L. domi., kit cavelete, reservatório elevado fuste


7,0m p/capacidade 20m3, 2 cercas/muros p/casa de bomba, const.c. de bombas/coman. Beneficiando 43 Familas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$78.874,17 (Setenta e oito mil,oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 19/3/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Francisco Antonio Barbosa Representante Legal da AssociaçãoComunitária de Sangramento



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DEÁGUA BRANCA. OBJETO: Poço profundo 80,00m profundidadex 0,5m diâmetro; Rede adução 240,00m/rede distribuição882,00m/rede distribuição domiciliar 390,00m c/26 lig.domicialiares c/kit cavalete e hidrômetro tipo taquímetro;Const. resevatório elevado c/fuste 7,0 m p/capacidad.Beneficiando 26 Familas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$47.690,38 (Quarenta e sete mil, seiscentos enoventa reais e trinta e oito centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA:19/3/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Anta.Souza Costa Melo Representante Legal da Associação dos PequenosProdutores de Água Branca



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DA REGIÃO DO SÍTIO MEL. OBJETO: Mec. de um poçoprof. c/72mx 0,5m de diamet., const./instal. de rede deadução480m distrib. 724m PVC lig. prod., para 22 domic.; todos comhidrôm. e caval. padrão CAGECE; const./instal. de um reserv.elev. c/fuste de 7,0m (7,5m3); 2 cercas/muros de pr. Beneficiando22 Familas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$45.535,33 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais etrinta e três centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 19/3/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Francisco CleotoBezerra Representante Legal da Associação dos Pequenos ProdutoresRurais da Região do Sítio Mel


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0188 - MARCO/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DASGRAÇAS. OBJETO: Implantação de SAA constando de captaçãoatravés de um flutuante localizado no açude Soares, adutora deágua bruta de 510m, ETA simples, 2 reservatórios um apoiado de10m³ e um elevado de 20m³ com fuste de 7m totalizando 30m³,rede de distribuição de 2.16 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$103.373,63 (cento e três mil, trezentos e setentae três reais e sessenta e três centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Antonio Dimas deFreitas Representante Legal da Associação Comunitaria Nossa Senhoradas Graças


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0197 - NOVO ORIENTE/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRO VERMELHOII. OBJETO: Implantação de SAA costando de captação a partirde um poço amazonas existente, adutora de 1215m, reservatórioelevado de 25m³ e fuste de 6m, rede de distribuição de 2.820m e91 ligações prediais com hidrômetros. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.504,42 (cento e três mil,quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Antonia alves de Oliveira Representante Legal da AssociaçãoComunitária de Barro Vermelho II


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0204 - NOVO ORIENTE/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRÊS IRMÃOS II.OBJETO: Implantação de SAA constando de captação a partir deum injetamento na 1ª etapa do projeto. Esta 2ª etapa consta de umreservatório de quebra de pressão, rede de distribuição de 5.329me 112 ligações prediais com hidrômetros. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$79.963,64 (sententa e nove mil,novencentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATADA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretárioda SDLR e Vero Rodrigues de Sousa Representante Legal da AssociaçãoComunitária de Três Irmãos II



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNI-TÁRIO DE TRÊS IRMÃOS I. OBJETO: Implantação de SAAconstando de captação a partir de um poço tubular profundoexistente, adutora de 451m, reservatório elevado de 35m³ e fustede 7m, rede de distrbuição de 1.877m e 4 chafariz com 4 torneirasbeneficiando a comunidade nesta 1ª etapa do prFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posterioresFORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.375,44(cento e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatrocentavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - ContratoNº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: AlexAraújo, Secretário da SDLR e Antonio Ramilson Soares RepresentanteLegal da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Três Irmãos I



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORESRURAIS DAS COMUNIDADES MONTE ALEGRE I E II . OBJETO:Implantação de SAA constando de captação a paprtir de um poçotubular raso existente, adutora de 732m, ETA reservatório elevadode 25m³ e fuste de 6m, rede de distribuição de 1.128m e 1 chafarizc/4 torneiras beneficiando a comunidade nesta 1ª etapa do pFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posterioresFORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.468,19(cento e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATADA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretárioda SDLR e José Roberto Sales Cavalcante Representante Legal daAssociação Comunitária dos Trabalhadores Rurais das Comunidades MonteAlegre I e II



EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0207 - INDEPENDÊNCIA/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO ALVINO ALVES DE VASCONCELOS .OBJETO: Implantação de SAA constando de captação a paprtirde um injetamento na 1ª etapa do projeto. Esta 2ª etapa constade rede de distribuição de 2.676m e 37 ligações prediais comhidrômetros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 ealterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR: R$43.616,12 (quarenta três mil, seiscentos e dezesseis reais edoze centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - ContratoNº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: AlexAraújo, Secretário da SDLR e Antonio José Gomes de SousaRepresentante Legal da Associação Alvino Alves de Vasconcelos



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO COMUNI-TÁRIO DE TIMBAÚBA . OBJETO: Implantação de SAA constandode captação apartir de um injetamento na 2ª etapa do projeto.Esta 3ª etapa consta de rede de distribuição de 7.652m e 49ligações prediais com hidrômetros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.443,06 (cento e três mil,quatocentos e quarenta e três reais e seis centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Woston José Alves Teixeira Representante Legal da Associaçãopelo Desenvolvimento Comunitário de Timbaúba


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0224 - MOMBAÇA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOSPRODUTORES DA FAZENDA SALÃO/MORADA NOVA.OBJETO: Const./Inst de sistema de abastecimento de Águacomposto de: Construção de uma rede de Adução de 1.860 m/rede de distribuição de àgua tratada de 1.959,00 m/rede dedistribuição domiciliar de 940,00 m c/47 ligações domiciliadrescom Kit cavalete e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 ealterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR: R$95.718,40 (noventa e cinco mil, setecentos e dezoito reaise quarenta centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Genival Leandro deSousa Representante Legal da Associação Comunitária dos PequenosProdutores da Fazenda Salão/Morada Nova


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0230-MILAGRES/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DOSÍTIO TABOQUINHA. OBJETO: Const./Int. sist. de abast, d´águacomposto de: Construção de um poço profundo 100m;Construção de uma Rede de adução de 400m/rede de distribuiçãode Água tratada de 5.380,00m/rede de distribuição domiciliarde 645,00m c/43 ligações domiciliares c/Kit ca. Beneficiando 43Familas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$89.007,92 (Oitenta e nove mil, sete reais e noventa e dois centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BRDATA DA ASSINATURA: 19/3/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo,Secretário da SDLR e José Ferreira do Nascimento Representante Legalda Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Taboquinha


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0236 - BOA VIAGEM/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DEPASSAGEM FUNDA. OBJETO: Implantação de SAA constandode captação a partir de um flutuante, adutora de 255m,reservatório elevado de 25m³ e fuste de 6m, rede de distribuiçãode 1.820m e 2 chafariz com 4 torneiras beneficiando acomunidade nesta 1ª etapa do projeto. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.033,51 (cento e três mil, trintae três reais e cinquenta e um centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Marciano Sousa daSilva Representante Legal da Associação dos Pequenos Produtores dePassagem Funda



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DE LAGES DOS ROGERIOS. OBJETO: Implant.SAAconst.captação a partir de um poço amazonas exist.adutora700m,reserv.elev.15m³ fuste 7m,rede distrib.4317,7m e58lig.prediais c/hidrometros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA:12 meses VALOR: R$103.448,82 (cento e três mil, quatrocentos equarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Gerardo Raulino da Costa Representante Legal da Associaçãodos Pequenos Produtores Rurais de Lages dos Rogerios


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0287 - ICÓ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO POÇO DOCARRO. OBJETO: Contr./inst. de sistema de abastecimento deágua composto de: rede de distribuição de àgua Tratada de2.223,00 m/rede de distribuição domiciliar de 819,00 m com 26ligações domiciliares com Kit cavalete e hidrômetro tipotaquímetro padrão CAGECE; Con FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$39.475,67 (trinta e nove reais,quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BRDATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo,Secretário da SDLR e Ozanan Batista de Lima Representante Legal daAssociação Comunitária do Sítio Poço do Carro


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0296 - MASSAPÊ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOSPRODUTORES DE MERUOQUINHA. OBJETO: Implantação deSAA constando de captação a partir de um poço tubular profundoexistente, adutora de 427m, reservatório elevado de 25m³ e fustede 6m, rede de distribuição de 1.579m e 91 ligações prediaiscom hidrômetros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 ealterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR: R$99.807,53 (noventa e nove mil, oitocentos e sete reais ecinquenta e três centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Maria de FátimaGamileiraNascimento Representante Legal da Associação Comunitáriados Pequenos Produtores de Meruoquinha


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0297-MASSAPÊ/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ TOMÉ PEREIRADOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHÃODOS FARIAS. OBJETO: Implantação de SAA constando decaptação apart ir de um poço existente, adutora de 777m,reservatório elevado de 20m2 e fuste de 6m, rede dedistribuição de 4.287 e 1 chafariz c/4 torneiras beneficiandoe comunidade nesta 1ª Etapa do Projeto.. Beneficiando 62Familas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 ealterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR: R$103.198,04 (Cento e três mil, cento e noventa e oitoreais e quatro centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 01/06/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Jean Ferreirade Andrade Representante Legal da Associação Comunitária JoséTomé Pereira dos Pequenos Produtores Rurais de Riachão dos Farias


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0299-MASSAPÊ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SÃO JOSÉ.OBJETO: Implamtação de SAA constando de captação a partirde um flutuante em açude, adutora de 726 m, ETA, reservatórioelevado de 25 m³ e fuste de 6 m, rede de distribuição de 1.734m e 2 chafariz c/4 torneiras beneficando a comunidade nesta1ª etapa do projet. Beneficiando 76 Familas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$103.083,23 (Cento e três mil, oitenta e três reais e vinte e trêscentavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - ContratoNº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 01/06/2006 SIGNATÁRIOS:Alex Araújo, Secretário da SDLR e Francisco Comunitário deCampestre Representante Legal da Associação Comunitária Rural deSão José


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0301 -MASSAPÊ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DACACIMBA VELHA. OBJETO: Implantação de SAA, constandode captação apartir de um flutuante em açude. Consta nesta1º etapa adutora de 62m, ETA, reservatório elevado de 35m3 efuste de 6m, rede de distribuição de 1,025m e 2 chafariz com4 torneiras beneficiando a comunidade nesta FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posterioresFORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$91.549,82(noventa e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta edois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Raimunda MariaTeixeira Lopes Representante Legal da Associação deDesenvolvimento da Cacimba Velha


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0302 - MASSAPÊ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEVERIANO DASILVA. OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimentode Água constando de captção a partir de um flutuante, adutorade 1.098 m, ETA, reservatório elevado de 35 m³ e fuste de 6 m,rede de distribuição de 1.143 m, 1 chafariz com 4 torneiras.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$103.467,90 (cento e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reaise noventa centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -

Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Fca EdivâniaNasc. Menezes Silva Representante Legal da Associação ComunitáriaSeveriano da Silva


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0306 - ALTANEIRA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DO TABOLEIRO BAÉ E CÓRREGO. OBJETO:Implantação de SAA constando de captação a partir de umpoço profundo existente, adutora de 1.335m, reservatórioelevado de 25m³ e fuste de 7m, rede de distribuição de 3.378me 93 ligações prediais com hidrômetros. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza -CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$103.469,34 (cento e três mil,quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BRDATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo,Secretário da SDLR e Pedro Dias da Silva Representante Legal daAssociação dos Pequenos Produtores Rurais do Taboleiro Baé eCórrego


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0327 - IPAPORANGA/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DE LEMBRADA. OBJETO: Const./Int. sist. de abast,d´água composto de: Construção de um poço profundo c/52,00m de profundidade x 0,5m de diâmetro: Construção deuma Rede de adução de 240m/rede de distribuição de Águatratada de 1.911,00m/rede de distribuição domiciliar de 630mFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$63.217,36 (sessenta e três mil, duzentos e dezessete reais e trintae seis centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e Emanoel da SilvaSoares Representante Legal da Associação dos Pequenos ProdutoresRurais de Lembrada



CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BELA ALIANÇA.OBJETO: Const./Int. sist. de abast, d´água composto de:Recuperação/Ampliação de um poço amazonas c/6,00m deprofundidade x 4,0m de diâmetro; Construção de uma Rede deadução de 147,00m/rede de distribuição de Água tratada de1.272,00m/rede de distribuição domic FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$66.176,50 (sessnta e seis mil, centoe setenta e seis reais e cinquenta centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário daSDLR e Lima Bezerra dos Santos Representante Legal da AssociaçãoComunitária de Bela Aliança


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0342-ICÓ/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SANTACECÍLIA. OBJETO: Const./Int. sist. de abast, d´água compostode: Construção de uma Rede de adução de 448,00m/rede de


distr ibuição de Água tratada de 1.508,00m/rede dedistr ibuição domici l iar de 882,00m c/28 l igaçõesdomici l iares c/Kit cavalete e hidrômetro t ipo taquímetr.Beneficiando 28 Familas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza - CEVIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$57.960,01 (Cinqüenta e sete mil,novecentos e sessenta reais e um centavo) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 - Contrato Nº4626 BR DATA DAASSINATURA: 01/06/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretárioda SDLR e José Mendes Alves Representante Legal da AssociaçãoComunitária do Sítio Santa Cecília



NORTE/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E MORADORES DEESPINHO. OBJETO: Implantação de SAA constando decaptação a part ir de um reservatório existente comcap=300m³. Este projeto consta de uma estação elevatória,reservatório elevado de 23m³ e fuste de 8m, rede dedistr ibuição de 5.752m e 77 l igações prediais comhidrômetros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 ealterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR: R$103.388,43 (cento e três mil,trezentos e oitenta e oitoreais e quarenta e três centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PA 10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA:4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e JoséEdmilson Pitombeira Representante Legal da Associação de Jovense Moradores de Espinho



NORTE/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDO SÍTIO. OBJETO: |mplantação de SAA constando deinjetamento na ponta de rede de distr ibuição de água dacidade de Limoeiro do Norte, operando pelo SAAE. Este projetoconsta de rede de distribuição de 3.731m e 78 ligações prediais comhidrômetros beneficiando 78 famíl ias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores FORO: Fortaleza -CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$62.348,97 (sessenta e doismil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - Contrato Nº4626 BRDATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo,Secretário da SDLR e Francisco Erico de Sousa SantiagoRepresentante Legal da Associação Comunitária dos Moradores doSítio


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0422 - LIMOEIRO

DO NORTE/2006CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e Unid. Exec. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PE. ACELINO V.ARRAES. OBJETO: Implantação de SAA constando deinjetamento na ponta de rede de distribuição de água da cidadede Limoeiro do Norte.Este projeto consta de rede de distribuição de3.190m e 142 ligações domiciliares padrão CAGECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações posterioresFORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$85.760,79(oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e setenta e novecentavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.067 - ContratoNº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 4/5/2006 SIGNATÁRIOS: AlexAraújo, Secretário da SDLR e Antônio Martins da Silva RepresentanteLegal da Unid. Exec. Associação de Pais e Mestres da Escola de EnsinoFundamental Pe. Acelino V. Arraes


EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0425 - LIMOEIRO DONORTE/2006

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e SOCIEDADE DOS AGRICULTORES DECANAFISTULA. OBJETO: Implantação de SAA nesta 1etapade rede de distribuição de 3455m e 43ligações prediais comhidrometro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 ealterações posteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 mesesVALOR: R$82.016,51 (oi tenta e dois mi l , dezesseis reais ecinquenta e um centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA10.067 - Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA:4/5/2006 SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e OscarRodrigues Representante Legal da Sociedade dos Agricultores deCanafistula


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0578 - PEREIRO/2005

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Legal e Regional -SDLR e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORESDE SÃO PAULO. OBJETO: Implantação SAA constando captaçãonesta segunda etapa copmpreende o restante da rede dedistribuição de 6433m e 155 ligações prediais com hidrometrosp/cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesposteriores FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR:R$102.965,70 (cento e dois mil, novencentos e sessenta e cinco reais esetenta centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 10.062 -Contrato Nº4626 BR DATA DA ASSINATURA: 15/12/2005SIGNATÁRIOS: Alex Araújo, Secretário da SDLR e José Rosean deSousa Representante Legal da Associação Comunitária dos Produtoresde São Paulo


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o processo Nº052955974/SPU econsiderando a Classificação Final, publicada no DOE de 19 dejaneiro de 2004, do Concurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeiro de 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeirode 2004, e de acordo com o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 deMaio de 1974, combinado com o art.98, da Lei nº10.884, de 02 defevereiro de 1984, publicado no D.O.E 03 de fevereiro de 1984 eart.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeiro de 1993, publicada noD.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráter efetivo LUZIARODRIGUES DE LIMA DUARTE , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 8ª classificação; na Disciplina LÍNGUAPORTUGUESA; no Município VÁRZEA ALEGRE, no Crede 17 -ICÓ do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de1º e 2ºgraus - Parte Permanente do Quadro - I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação naSecretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375,de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, eNº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Leinº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993 PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.



Luís Eduardo de Menezes LimaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060518561/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, do


Concurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ANTONIO ERIVELTON CAVALCANTE FREITAS , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 92ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 23 -FORTALEZA (23) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Antonio Demetrio Aragão eMelo, matrícula 22100112256310. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060518545/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo AMADEU DE MELO MONTEIRO JUNIOR , em virtude deter sido classificado e aprovado na 91ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 23 -FORTALEZA (23) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)NOMEACAO SEM EFEITO do(a) servidor(a) Jose Airton da SilvaJunior, matrícula 22100112355912. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060518529/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo DALVIRENE SALES DE LIMA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 90ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 23 -FORTALEZA (23) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, comlotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leisnº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º,

da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a)Antonia Farias Braga, matrícula 2210011375781X. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060519312/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo LUIZA ANGELICA AGUIAR LIMA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 93ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 23 -FORTALEZA (23) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)NOMEACAO SEM EFEITO do(a) servidor(a) JOSE MARCIO CORREIADA SILVA, matrícula 22100115867310. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517549/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo FRANCISCA FRANCINEIDE DE BRITO LIMA , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 79ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Amauri Aguiar de Vasconcelos,matrícula 22100111420915. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060519355/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo CRISTIANE DE MENDONCA FONTENELE , em virtude deter sido classificado e aprovado na 77ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Anna Christina de Araujo Barroso,matrícula 22100111439519. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517522/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo DANYELLE RIBEIRO VASCONCELOS , em virtude de tersido classificado e aprovado na 76ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Isabella de Alencar MoreiraPinto, matrícula 22100111408214. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517506/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo MARILENE ARAUJO MARTINS , em virtude deter sido classificado e aprovado na 75ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com

lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leisnº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º,da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) Dispensa a Pedido do(a) servidor(a) Mariado Socorro Moreira, matrícula 22100111242812. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517484/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo SANDY PEIXOTO DA COSTA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 72ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Cicero Edisio Tavares Leite,matrícula 22100111202918. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517468/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA , em virtude deter sido classificado e aprovado na 69ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Helder Gondim do Nascimento,matrícula 22100111201512. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517441/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo JOSE CARLOS DE OLANDA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 41ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) JOSE SERGIO MOTA MAGALHAES,matrícula 22100115944218. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517425/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo RAUL CARLOS CAMPOS , em virtude de ter sido classificadoe aprovado na 39ª classificação; na Disciplina HISTORIA; no MunicípioFORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) do Concurso Públicopara o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente doQuadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) JOSE SINVAL MARQUES, matrícula 22100115908211.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 dejunho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517409/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo KARINE LIMA VERDE PEIXOTO , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 37ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação

Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Isabel Cristina Monteiro de Carvalho, matrícula22100113771510. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517387/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA AURILENE DA SILVEIRA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 36ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Evanilda Alves Rocha Tavares, matrícula22100112225512. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517360/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo HENRIQUE JOSE REIS BEZERRA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 35ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Hugo Leonardo de Brito Buarque, matrícula22100112136013. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517344/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ANA CELIA DA SILVA MACEDO , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 32ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Janaina Falcao Moreira, matrícula22100112111614. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517328/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo JULIO CESAR SAUNDERS DE ARAUJO, em virtude de tersido classificado e aprovado na 31ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Ivanildo Lopes Farias, matrícula22100112065515. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060518260/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo EDUARDO SOUSA CAVALCANTE , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 30ª classificação; na Disciplina HISTORIA;no Município FORTALEZA; no Crede 21 - FORTALEZA (21) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação

Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Katia Regina Rodrigues Braga, matrícula22100108877017. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517301/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo MARCO ANTONIO REGO ALBUQUERQUE ,em virtude de ter sido classificado e aprovado na 28ª classificação; naDisciplina HISTORIA; no Município FORTALEZA; no Crede 21 -FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, comlotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leisnº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º,da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a)Joao Luzeilton de Oliveira, matrícula 2210010781061X. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517662/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo AMANCIO CALLAND SALES COSTA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 38ª classificação; na DisciplinaGEOGRAFIA; no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA(22) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENOI, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 20 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Jose Macario da Silva, matrícula22100107877919. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517646/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ROMMEL ALVES RAMOS DA SILVA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 37ª classificação; na Disciplina GEOGRAFIA;no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA (22) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneraçãocom Indenização do(a) servidor(a) Jose Clodomir Freire, matrícula22100107874316. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517620/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo CRISTIANE PINTO SANTOS DUMONT , em virtude de tersido classificado e aprovado na 34ª classificação; na DisciplinaGEOGRAFIA; no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA(22) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENOI, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)NOMEACAO SEM EFEITO do(a) servidor(a) Raimundo Nonato Diniz,matrícula 22100107867417. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517603/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo SHIRLEY MONTEIRO CARCARA OLIVEIRA , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 31ª classificação; na Disciplina

GEOGRAFIA; no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA(22) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENOI, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Vicente de Paula da Silva Martins, matrícula22100107776519. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214015/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo DAMIANA SILVA DE MELO , em virtude de ter sido classificadoe aprovado na 18ª classificação; na Disciplina LINGUA ESTRANGEIRA(INGLES); no Município JUAZEIRO DO NORTE; no Crede 19 -JUAZEIRO DO NORTE do Concurso Público para o cargo dePROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotaçãona Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375,de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, eNº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Leinº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) TaniaMaria de Araújo Lima, matrícula 22100113754713. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214058/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo ROBERTA FERREIRA MENEZES , em virtude deter sido classificado e aprovado na 17ª classificação; na DisciplinaLINGUA ESTRANGEIRA (INGLES); no Município JUAZEIRO DONORTE; no Crede 19 - JUAZEIRO DO NORTE do Concurso Públicopara o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13,do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 20 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e deacordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeirode 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido


do(a) servidor(a) Umbelina Maria Batista de Araujo, matrícula22100111932215. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214163/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA ZULEIDE ALVES DE OLIVEIRA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 16ª classificação; na Disciplina BIOLOGIA;no Município JUAZEIRO DO NORTE; no Crede 19 - JUAZEIRO DONORTE do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria daEducação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Maria Monica Holanda Oliveira,matrícula 22100112037414. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214287/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo FRANCISCA MARIA CORREIA LIMA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina LINGUAESTRANGEIRA (INGLES); no Município JARDIM; no Crede 19 -JUAZEIRO DO NORTE do Concurso Público para o cargo dePROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I,Poder Executivo, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, comlotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leisnº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992,e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Leinº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância,decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) TUANAOLIVEIRA CORREIA, matrícula 22100115963719. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214368/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo SANDRA MARIA RODRIGUES SILVA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município FARIAS BRITO; no Crede 19 -JUAZEIRO DO NORTE do Concurso Público para o cargo dePROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro –I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelasLeis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeirode 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º,da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) SilvanaCavalcante Bastos, matrícula 22100113952213. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517581/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ANTONIO VALDECIO RUFINO DA SILVA , em virtude deter sido classificado e aprovado na 13ª classificação; na DisciplinaFILOSOFIA; no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA(22) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENOI, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Demissãocomo Pena do(a) servidor(a) Maria Antonia Veiga Adriao, matrícula22100112315910. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517565/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ANTONIA ELIANE DE SOUZA BARBOSA , em virtude deter sido classificado e aprovado na 12ª classificação; na Disciplina


FILOSOFIA; no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA(22) do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENOI, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 20 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Zeneide Nunes Bezerra, matrícula22100109443312. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517670/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo SHEYLA MARIA AMANCIO MARQUES , emvirtude de ter sido classificado e aprovado na 81ª classificação; naDisciplina LINGUA PORTUGUESA; no Município FORTALEZA; noCrede 21 - FORTALEZA (21) do Concurso Público para o cargo dePROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro –I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 20 horas semanais,com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelasLeis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeirode 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com oart.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, emvirtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) Francisco Helder Nascimento Silva, matrícula22100112031815. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060517727/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA IOLANDA LIMA , em virtude de ter sido classificadoe aprovado na 63ª classificação; na Disciplina LINGUA PORTUGUESA;no Município FORTALEZA; no Crede 22 - FORTALEZA (22) doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Falecimento

do(a) servidor(a) Herondina Maria Morais Lemos, matrícula22100111202217. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº061791210/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo FRANCISCA LUCRECIA ALVES BELEM , em virtude de tersido classificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município MISSAO VELHA; no Crede 20 - BREJOSANTO do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria daEducação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) EVELINE JUSSARA PEREIRAGRACIANO, matrícula 22100115889012. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº061791199/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado no D.O.E03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeiro de1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município MAURITI; no Crede 20 - BREJO SANTOdo Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 deJaneiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) NOMEACAOSEM EFEITO do(a) servidor(a) PAULO RICARDO BRASIL LIMA,matrícula 22100116040312. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214325/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo FRANCISCA EUGENIA SILVA COELHO , em virtude de tersido classificado e aprovado na 6ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município BARBALHA; no Crede 19 - JUAZEIRODO NORTE do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Secretaria daEducação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Severino Francisco de OliveiraFilho, matrícula 22100116043419. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214236/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ANTONIO GIVANILDO DA SILVA PEREIRA , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 3ª classificação; na DisciplinaBIOLOGIA; no Município FARIAS BRITO; no Crede 19 - JUAZEIRODO NORTE do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria daEducação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) VIRLANE MACHADO GOMESPORTELA, matrícula 22100115971517. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060214260/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo DEBORA CANCILDA LUNA SAMPAIO , em virtude de tersido classificado e aprovado na 5ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município BARBALHA; no Crede 19 - JUAZEIRODO NORTE do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da

Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Saulo Dantas Caetano, matrícula22100115982616. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208538/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo JOSE DELANEY XENOFONTE ARAUJO , em virtude de tersido classificado e aprovado na 8ª classificação; na Disciplina LINGUAESTRANGEIRA (INGLES); no Município CRATO; no Crede 18 - CRATOdo Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Aposentadoria do(a) servidor(a) José Aldenir Rocha de Oliveira, matrícula22100111418813. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060163488/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo SILVANA MARIA AMORIM DA COSTA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 3ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município LIMOEIRO DO NORTE; no Crede 10 -RUSSAS do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria daEducação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Maria Eglacir Monteiro de Souza,matrícula 22100113752214. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208449/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo EDILANIA FERREIRA FEITOSA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 11ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município CRATO; no Crede 18 - CRATO doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Marlea Nobre da Costa, matrícula22100113821410. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº044174160/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo DOMINGOS SAVIO DA SILVA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina LINGUAESTRANGEIRA (INGLES); no Município PEREIRO; no Crede 11 -JAGUARIBE do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Aposentadoria do(a) servidor(a) Adeilde Alves de Oliveira, matrícula22100111201210. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162856/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo SUZANA CAVALCANTE DANTAS , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município TABULEIRO DO NORTE; no Crede 10 -RUSSAS do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da

Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Maria Cecilia Ribeiro de Aguiar,matrícula 22100112128916. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162694/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ALAN GUERREIRO MAIA , em virtude de ter sido classificadoe aprovado na 2ª classificação; na Disciplina GEOGRAFIA; no MunicípioTABULEIRO DO NORTE; no Crede 10 - RUSSAS do Concurso Públicopara o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente doQuadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) Moacir da Silva Caldas, matrícula 22100113776113.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 dejunho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162155/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo SLANIO CARLINI COELHO DA SILVA , emvirtude de ter sido classificado e aprovado na 4ª classificação; naDisciplina LINGUA ESTRANGEIRA (INGLES); no Município RUSSAS;no Crede 10 - RUSSAS do Concurso Público para o cargo dePROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do GrupoOcupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro –I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelasLeis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeirode 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com oart.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, emvirtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) Nazareno Pinto Estevam Batista, matrícula22100112038712. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060158751/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo GLEIDSON MENDES REBOUCAS, em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 3ª classificação; na Disciplina EDUCACAOFISICA; no Município RUSSAS; no Crede 10 - RUSSAS do ConcursoPúblico para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) Paulo Iran Teles, matrícula 22100113807418. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162597/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo JOYCE KARLA BARROS GADELHA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 2ª classificação; na Disciplina BIOLOGIA;no Município QUIXERE; no Crede 10 - RUSSAS do Concurso Públicopara o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente doQuadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 20 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) Benedicta Rodrigues de Sousa, matrícula 2210010828511X.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 dejunho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162198/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA DO SOCORRO NOBRE DE SOUSA, em virtudede ter sido classificado e aprovado na 10ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município MORADA NOVA; no Crede10 - RUSSAS do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da

Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) MAURICIO FACANHAPINHEIRO, matrícula 22100116018511. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060160012/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MARIA VILANEUDA DA SILVA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 9ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município MORADA NOVA; no Crede 10 - RUSSASdo Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Maria Socorro Bezerra Lima, matrícula22100112318618. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060163445/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo IZAURA FERNANDES FEITOZA , em virtude deter sido classificado e aprovado na 4ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município LIMOEIRO DO NORTE; noCrede 10 - RUSSAS do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, comlotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leisnº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º,da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a)MARIO GLEISSE DAS CHAGAS MARTINS, matrícula2210011592411X. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208490/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo DENISE DE MORAIS ALBUQUERQUE , em virtude de tersido classificado e aprovado na 7ª classificação; na Disciplina LINGUAESTRANGEIRA (INGLES); no Município CRATO; no Crede 18 - CRATOdo Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracãoa Pedido do(a) servidor(a) Maria do Socorro Pinheiro, matrícula22100112158513. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162872/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 4ª classificação; na Disciplina FISICA; noMunicípio LIMOEIRO DO NORTE; no Crede 10 - RUSSAS do ConcursoPúblico para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) Maria Lucia de Oliveira, matrícula 22100113681813.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 dejunho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060163607/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo CIRO OLIVEIRA FERREIRA , em virtude de ter sido classificadoe aprovado na 1ª classificação; e tendo sido reclassificado na 3ªclassificação, através do Edital publicado no D.O.E de 24/08/2004, naDisciplina LINGUA PORTUGUESA; no Município JAGUARUANA;no Crede 10 - RUSSAS do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistériode 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo,

para o regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretariada Educação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) MARIA CELMA DE LIMAVIEIRA, matrícula 22100116098612. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060163461/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo RAIMUNDO EVANILDO PITOMBEIRA NUNES , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 3ª classificação; na DisciplinaHISTORIA; no Município LIMOEIRO DO NORTE; no Crede 10 -RUSSAS do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSEPLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para oregime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria daEducação Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 dedezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, AnexosI e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Exoneracão a Pedido do(a) servidor(a) Maria Odali Rodrigues Lopes,matrícula 22100111917712. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060162376/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo JUCILANE DE SOUZA LIMA , em virtude de ter sido classificadoe aprovado na 4ª classificação; na Disciplina LINGUA PORTUGUESA;no Município ARACATI; no Crede 10 - RUSSAS do Concurso Públicopara o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente doQuadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) MARCIO FONSECA PEREIRA, matrícula22100115966513. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208511/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo SILVIA MARIA CATONHO DE BRITO , em virtude de tersido classificado e aprovado na 3ª classificação; na DisciplinaGEOGRAFIA; no Município CRATO; no Crede 18 - CRATO do ConcursoPúblico para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Exoneracão a Pedido do(a)servidor(a) TEONILIA MARIA RODRIGUES, matrícula22100116027510. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208503/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL, em virtude de tersido classificado e aprovado na 6ª classificação; na Disciplina BIOLOGIA;no Município CRATO; no Crede 18 - CRATO do Concurso Público parao cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente doQuadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Aposentadoria do(a) servidor(a)Raimundo Porfirio de Sales, matrícula 22100111243614. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208520/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo FRANCISCO GERALDO GOMES NAZARIO , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 5ª classificação; na DisciplinaBIOLOGIA; no Município CRATO; no Crede 18 - CRATO do ConcursoPúblico para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos

criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Aposentadoria do(a) servidor(a)Marcia Maria Vale Pereira, matrícula 22100111240216. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208554/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR , emvirtude de ter sido classificado e aprovado na 4ª classificação; na DisciplinaBIOLOGIA; no Município CRATO; no Crede 18 - CRATO do ConcursoPúblico para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horassemanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, em cargoscriados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordocom o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993,em virtude de vacância, decorrente do(a) Aposentadoria do(a) servidor(a)Sandra Maria Reinaldo Rocha, matrícula 22100111420516. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº061791172/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO , em virtudede ter sido classificado e aprovado na 11ª classificação; na DisciplinaLINGUA PORTUGUESA; no Município BREJO SANTO; no Crede 20 -BREJO SANTO do Concurso Público para o cargo de PROFESSOR,CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, do Grupo OcupacionalMagistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do Quadro – I, PoderExecutivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais, comlotação na Secretaria da Educação Básica, em cargos criados pelas Leisnº10.375, de 20 de dezembro de 1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de1992, e Nº13.296, de 07 de março de 2003, e de acordo com o art.4º,da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13 de Janeiro de 1993, em virtude devacância, decorrente do(a) NOMEACAO SEM EFEITO do(a)servidor(a) Luiz Nelson Teles, matrícula 22100107876319. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de2006.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060200901/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo ELIANE RODRIGUES DE LIMA , em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 3ª classificação; na Disciplina BIOLOGIA;no Município SENADOR POMPEU; no Crede 14 - SENADOR POMPEUdo Concurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a) Falecimentodo(a) servidor(a) Antonio Carlos Alves Martins, matrícula22100112170114. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208546/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo ANTONIA LUCIA BATISTA , em virtude de tersido classificado e aprovado na 3ª classificação; na DisciplinaBIOLOGIA; no Município CRATO; no Crede 18 - CRATO doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Aposentadoria do(a) servidor(a) Maria Jose Loiola Macedo, matrícula22100111238912. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208562/SPU e considerando aClassificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordo como art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinado como art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicado noD.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 de Janeirode 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEAR em caráterefetivo PAULO CESAR FERREIRA SOARES, em virtude de ter sidoclassificado e aprovado na 3ª classificação; na Disciplina LINGUAPORTUGUESA; no Município ASSARE; no Crede 18 - CRATO doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação

Básica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Aposentadoria do(a) servidor(a) Josilene Maria de Carvalho, matrícula22100111367216. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº060208589/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 de janeirode 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e de acordocom o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974, combinadocom o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, publicadono D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Lei nº12.066 de 13 deJaneiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93 resolve NOMEARem caráter efetivo MARIA ALMEIDA ROZAL , em virtude de tersido classificado e aprovado na 3ª classificação; na DisciplinaGEOGRAFIA; no Município ASSARE; no Crede 18 - CRATO doConcurso Público para o cargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I,REFERÊNCIA 13, do Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus -Parte Permanente do Quadro – I, Poder Executivo, para o regime detrabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da EducaçãoBásica, em cargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de1979, Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de marçode 2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de13 de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)Demissão como Pena do(a) servidor(a) Antonia Neide Costa Santana,matrícula 22100108014914. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o processo Nº052956261/SPU e considerandoa Classificação Final, publicada no DOE de 19 de janeiro de 2004, doConcurso Público, homologado por Edital Nº003/2004 de 23 dejaneiro de 2004, publicado no D.O.E de 23 de janeiro de 2004, e deacordo com o art.17, item II, da Lei nº9.826 de 14 de Maio de 1974,combinado com o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de1984, publicado no D.O.E 03 de fevereiro de 1984 e art.7º, da Leinº12.066 de 13 de Janeiro de 1993, publicada no D.O.E. de 15.01.93resolve NOMEAR em caráter efetivo FRANCISCO NAPOLEAOFILHO , em virtude de ter sido classificado e aprovado na 2ªclassificação; na Disciplina FILOSOFIA; no Município LAVRAS DAMANGABEIRA; no Crede 17 - ICÓ do Concurso Público para ocargo de PROFESSOR, CLASSE PLENO I, REFERÊNCIA 13, doGrupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanentedo Quadro – I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação Básica, emcargos criados pelas Leis nº10.375, de 20 de dezembro de 1979,Nº11.909 de 06 de Janeiro de 1992, e Nº13.296, de 07 de março de2003, e de acordo com o art.4º, da Lei nº12.066, Anexos I e V, de 13de Janeiro de 1993, em virtude de vacância, decorrente do(a)NOMEACAO SEM EFEITO do(a) servidor(a) Rita Susy Davila Paiva,matrícula 22100116035912. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza 16 de junho de 2006.




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PODER EXECUTIVO solicitados pelo Comitê do Pró...

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