Poder Executivo - pontapora.ms.gov.br · Partes: Município de Ponta Porã e Clinicare Atividades...
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1 Criado pela Lei ComplementarNº 15 de 02/07/2004 Edição 3132 Ponta Porã-MS 07 Março de 2019 EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Dialife Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Dialife Eireli ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Priscilla Teixeira de Souza. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 012/2019/RH e Parecer 098/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Diego do Amaral Polido Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Diego do Amaral Polido Eireli ME Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Diego do Amaral Polido Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 013/2019/RH e Parecer 099/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e CDI Porã Consultório Médico Ltda ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e CDI Porã Consultório Médico Ltda ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Francisco Vilmar Santos das Neves. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 014/2019/RH e Parecer 140/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clinicare Atividades Médicas Ltda ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clinicare Atividades Médicas Ltda ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Andréia Braz Santos Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 015/2019/RH e Parecer 143/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clínica Mendonza Eirele ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clínica Mendonza Eirele ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Ester Maria Buenaventura Mendonza Gonzales. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 016/2019/RH e Parecer 112/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019 Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Centro de Diagnósticos e Cirurgia Ponta Porã Ltda Epp, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Centro de Diagnósticos e Cirurgia Ponta Porã Ltda Epp. Poder Executivo Extrato
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Criado pela Lei ComplementarNº 15 de 02/07/2004 Edição 3132 Ponta Porã-MS 07 Março de 2019
EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Dialife Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Dialife Eireli ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Priscilla Teixeira de Souza. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 012/2019/RH e Parecer 098/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Diego do Amaral Polido Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Diego do Amaral Polido Eireli ME Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Diego do Amaral Polido Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 013/2019/RH e Parecer 099/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e CDI Porã Consultório Médico Ltda ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e CDI Porã Consultório Médico Ltda ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Francisco Vilmar Santos das Neves. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 014/2019/RH e Parecer 140/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clinicare Atividades Médicas Ltda ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clinicare Atividades Médicas Ltda ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Andréia Braz Santos Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 015/2019/RH e Parecer 143/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clínica Mendonza Eirele ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clínica Mendonza Eirele ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Ester Maria Buenaventura Mendonza Gonzales. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 016/2019/RH e Parecer 112/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019 Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Centro de Diagnósticos e Cirurgia Ponta Porã Ltda Epp, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Centro de Diagnósticos e Cirurgia Ponta Porã Ltda Epp.
Poder Executivo
Extrato
Diário Oficial de Edição 3130,Ponta Porã-MS 07.03.2019
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Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Nelson Derzi. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 017/2019/RH e Parecer 113/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clínica Médica Diana Ferreira Aragão Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clínica Médica Diana Ferreira Aragão Eireli ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Diana Ferreira Aragão. Objeto: as partes ajustam a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, nas mesmas quantidades e valores, definidos de acordo com as resoluções do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, conforme CI 018/2019/RH e Parecer 144/2019/PGM. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 31.01.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Diagnóstico Especializado Gasparotto Hindo Ltda ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Diagnóstico Especializado Gasparotto Hindo Ltda ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Vera Gasparotto Hindo. Objeto: as partes ajustam a alteração contratual, quanto ao seu valor, para o reajuste de valores, conforme descrito na CI nº 007/2019/PMPP/SMS. Com efeito, o quadro de serviços contratados passará a viger com as seguintes alterações:
QUADRO 02 ITEM VALOR ATUALMENTE CONTRATADO
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO VALOR TOTAL REAJUSTADO
02 - Procedimentos
01 - Ultrassonografias
35,00(trinta e cinco reais)
50,00 360.000,00
VALOR DO REAJUSTADO
360.000,00
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 04.02.2019. Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clínica Médica Diagnósis Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clínica Médica Diagnósis Eireli ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Daniel Carvalho Derzi. Objeto: as partes ajustam a alteração contratual, quanto ao seu valor, para o reajuste de valores, conforme descrito na CI nº 008/2019/PMPP/SMS. Com efeito, o quadro de serviços contratados passará a viger com as seguintes alterações:
QUADRO 02 ITEM VALOR ATUALMENTE CONTRATADO
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
VALOR TOTAL REAJUSTADO
02 - Procedimentos
01 - Ultrassonografias
35,00(trinta e cinco reais)
50,00 360.000,00
VALOR DO REAJUSTADO
360.000,00
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 04.02.2019. Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clínica São Rafael Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clínica São Rafael Eireli ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Ruben Dario dos Santos Gonzales. Objeto: as partes ajustam a alteração contratual, quanto ao seu valor, para o reajuste de valores, conforme descrito na CI nº 009/2019/PMPP/SMS. Com efeito, o quadro de serviços contratados passará a viger com as seguintes alterações:
QUADRO 02 ITEM VALOR ATUALMENTE CONTRATADO
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
VALOR TOTAL REAJUSTADO
02 – Procedimentos 01 - Ultrassonografias
35,00(trinta e cinco reais)
50,00 360.000,00
VALOR DO REAJUSTADO
360.000,00
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 04.02.2019.
Diário Oficial de Edição 3130,Ponta Porã-MS 07.03.2019
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Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 que, entre si, celebram o Município de Ponta Porã e Clínica São Pedro Eireli ME, conforme especificações do Processo nº 19.954/2017, Credenciamento/Chamamento Público nº 003/2017. Partes: Município de Ponta Porã e Clínica São Pedro Eireli ME. Representante das Partes: o Sr. Helio Peluffo Filho e Adrian Rolon Lailla. Objeto: as partes ajustam a alteração contratual, quanto ao seu valor, para o reajuste de valores, conforme descrito na CI nº 010/2019/PMPP/SMS. Com efeito, o quadro de serviços contratados passará a viger com as seguintes alterações:
QUADRO 02 ITEM VALOR UNITÁRIO ATUALMENTE CONTRATADO
VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
VALOR TOTAL REAJUSTADO
02 -Procedimentos
07 - Ultrassonografias
35,00 (trinta e cinco reais)
50,00 (cinquenta reais) 360.000,00
VALOR DO REAJUSTE
360.000,00
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei Federal n. 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 04.02.2019.
Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2017 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E GENTE SEGURADORA S/A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO Nº 090/2017. Representante das Partes: Helio Peluffo Filho e Sérgio Suslik Wais Objeto do Aditamento: as partes ajustam a alteração quantitativa do contrato, com acréscimo em percentual de 0,266%, no valor de R$ 471,34 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme descrito na CI nº 585/2018/PMPP/SMA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 2733/2018 Data da Assinatura: 25.10.2018.
Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E CDI PORÃ CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA ME, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 14.954/2017 Representante das Partes: Helio Peluffo Filho e Francisco Vilmar Santos das Neves Objeto do Aditamento: as partes ajustam a alteração contratual, quanto ao seu valor, para o reajuste de valores, conforme descrito na CI nº 005/2019/PMPP/SMS. Com efeito, o quadro de serviços contratados passará com as seguintes alterações:
QUADRO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL REAJUSTADO
02-procedimentos 01-Ultrassonografias
7200 R$ 35,00 R$ 50,00
TOTAL DO REAJUSTE
R$ 360.000,00
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93 e Parecer PGM nº 0097/2019 Data da Assinatura: 05.02.2019.
Helio Peluffo Filho Prefeito Municipal
Diário Oficial de Edição 3130,Ponta Porã-MS 07.03.2019
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Diário Oficial de Edição 3130,Ponta Porã-MS 07.03.2019
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Extrato
Poder Legislativo
Diário Oficial de Edição 3130,Ponta Porã-MS 07.03.2019
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Diário Oficial Órgão de Divulgação Oficial do Município de Ponta Porã – MS ..
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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02 / 07 / 2004
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã - MS
PODER EXECUTIVO
Prefeito: HÉLIO PELUFFO FILHO
PODER LEGISLATIVO
Presidente: CANDIDO FÉLIX SOUZA GABINIO
ede: Rua Guia Lopes, 663 – Centro – Ponta Porã – MS
CEP: 79900-000 – Tel.: 3431-5367
