Poder Executivo - Ponta Porã · 2014-02-20 · Edital: O presente edital estará à disposição...

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 03.952/2014

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de

TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (E.S.F.) RESIDENCIAL PONTA

PORÃ II.

Legislação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de

2006.

Data e Horário da realização: 07 de março de 2014, às 08h00min horas (horário de MS).

Local de Realização do Sessão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.

Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail

[email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato,

telefone e e-mail para contato.

Ponta Porã, 19 de fevereiro de 2014.

TEREZINHA DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (E.S.F.) JARDIM IVONE.


2006.








Pregoeiro

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 1945 Ponta Porã-MS, 20 de Fevereiro de 2014

Poder Executivo

Avisos

mailto:[email protected]


Diário Oficial de Ponta Porã-MS 20.02.2014

2





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (E.S.F.) VILA RENO.


2006.








Pregoeiro





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (E.S.F.) GERALDO GARCIA I.


2006.








Pregoeiro




3





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (E.S.F.) ITAMARATI (SEDE).


2006.








Pregoeiro





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (E.S.F.) SÃO RAFAEL.


2006.








Pregoeiro




4





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE: POSTO DE SAÚDE ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, PSF

DR. PEDRO MONTEIRO DE ALMEIDA, UBS DR. NERY A. DE AZAMBUJA, UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL E

USF JARDIM VITORIA.


2006.








Pregoeiro





TOMADA DE PREÇOS.

Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE: USF JARDIM ALEGRETE, UNIDADE PRISIONAL MASCULINA

DE PONTA PORÃ, UNIDADE FEMININA DE PONTA PORÃ E CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE CIS.


2006.








Pregoeiro




5

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2013 - PROCESSO N° 20.994/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para a OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS

RELATIVOS AO SANEAMENTO PÚBLICO AMBIENTAL.

O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe,

Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de:

EMPRESA VENCEDORA VALOR

PODIUM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA R$ 4.594.255,68

Ponta Porã/MS, 20 de Fevereiro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.402, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei

Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerado o servidor abaixo descrito:

SÍMBOLO NOME CARGO

PEDA –4 Luiz Paulo Nuno Saldanha Gaeta Chefe de Gabinete

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ponta Porã/MS, 20 de Fevereiro de 2014.

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

Decretos


6


Dispõe sobre a nomeação de pessoal aprovado em concurso público de provas e títulos, conforme Edital C/Nº 01/2009, em

cumprimento a Decisão Judicial nº 0800191-57.2014.8.12.0019.

OO PPrreeffeeiittoo MMuunniicciippaall ddee PPoonnttaa PPoorrãã,, EEssttaaddoo ddee MMaattoo GGrroossssoo ddoo SSuull,, nnoo uussoo ddaass aattrriibbuuiiççõõeess qquuee llhhee ssããoo ccoonnffeerriiddaass ppeellaa LLeeii

OOrrggâânniiccaa MMuunniicciippaall;;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado para fins de ingresso no serviço público municipal, o candidato aprovado e classificado no Concurso

Público de Provas e Títulos no Município de Ponta Porã/MS, conforme Edital C/Nº 001/2009, através da relação do Anexo I deste

Decreto, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0800191-57.2014.8.12.0019.

Art. 2º - O candidato nomeado deverá comparecer no Paço Municipal, na Coordenadoria de Recursos Humanos, para tomar posse

no período compreendido entre os dias 24 de Fevereiro a 11 de Março de 2014, no horário das 07:30 às 12:00, conforme relação

apenso, munido de 02 (duas) fotocópias dos documentos e seus respectivos originais, conforme especificação:

a) Documento Oficial de Identidade;

b) CPF/CIC;

c) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na ultima eleição;

d) Prova de quitação das obrigações militares;

e) Comprovante de cadastro do PIS/PASEP;

f) Comprovante de Escolaridade (diploma e histórico), para todos os cargos Nível Superior, Ensino Médio, Ensino

Fundamental e Alfabetizado.

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Certidão de Nascimentos dos filhos, se for o caso;

i) Duas (02) fotografias 3X4;

j) Declaração de Bens;

k) Declaração de Residência;

l) Registro no Conselho de Classe;

m) Carteira de Motorista para os cargos que exigirem;

n) Certidão de Antecedentes Criminais estadual (fórum) e federal (justiça federal).

o) Declaração de não acumulação de cargos.

Parágrafo Primeiro – O nomeado devidamente habilitado para o cargo estabelecido no anexo I deste Decreto, tomará posse dentro

do prazo de 15(quinze) dias estipulado no artigo anterior, desde que respeitada a conveniência da Administração.

Parágrafo Segundo – O nomeado que não se apresentar para tomar posse no prazo mencionado no caput deste artigo e não

requerer no mesmo prazo, prorrogação daquele e, ainda, não preencher os requisitos necessários para a posse, terá a respectiva

nomeação tornada sem efeito.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


7

Ponta Porã-MS, 12 de Fevereiro de 2014.

Ludimar Novais Godoy

Prefeito Municipal

Anexo I ao Decreto 6.451/2014.

Edital C/Nº 01/2009

Oficial de Cozinha / Escola Municipal Graça de Deus – Capeí – BR 463

2 2593 Rodrigo Menezes dos Santos


O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições

legais;

R E S O L V E:

Nomear Paulo Roberto Lara Correa no cargo em comissão de Gerente, código 5.06, símbolo PEDA – 5, do Quadro Permanente

do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15 de fevereiro de 2014.

Ponta Porã/MS, 18 de fevereiro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal


8


O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições

legais;

R E S O L V E:

Nomear Adriano Ronaldo Coelho Zuim no cargo em comissão de Auxiliar de Administração, código 9.01, símbolo PEDA – 9,

do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com validade a

partir de 15 de fevereiro de 2014.

Ponta Porã/MS, 19 de fevereiro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal


Dispõe sobre a nomeação de pessoal aprovado em concurso público de provas e títulos, conforme Edital C/Nº 01/2009, em

cumprimento a Decisão Judicial nº 0800211-48.2014.8.12.0019.

OO PPrreeffeeiittoo MMuunniicciippaall ddee PPoonnttaa PPoorrãã,, EEssttaaddoo ddee MMaattoo GGrroossssoo ddoo SSuull,, nnoo uussoo ddaass aattrriibbuuiiççõõeess qquuee llhhee ssããoo ccoonnffeerriiddaass ppeellaa LLeeii

OOrrggâânniiccaa MMuunniicciippaall;;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado para fins de ingresso no serviço público municipal, o candidato aprovado e classificado no Concurso

Público de Provas e Títulos no Município de Ponta Porã/MS, conforme Edital C/Nº 001/2009, através da relação do Anexo I deste

Decreto, em cumprimento a Decisão Judicial nº 0800211-48.2014.8.12.0019.

Art. 2º - O candidato nomeado deverá comparecer no Paço Municipal, na Coordenadoria de Recursos Humanos, para tomar posse

no período compreendido entre os dias 24 de Fevereiro a 11 de Março de 2014, no horário das 07:30 às 12:00, conforme relação

apenso, munido de 02 (duas) fotocópias dos documentos e seus respectivos originais, conforme especificação:

p) Documento Oficial de Identidade;

q) CPF/CIC;

r) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na ultima eleição;

s) Prova de quitação das obrigações militares;

t) Comprovante de cadastro do PIS/PASEP;


9

u) Comprovante de Escolaridade (diploma e histórico), para todos os cargos Nível Superior, Ensino Médio, Ensino

Fundamental e Alfabetizado.

v) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

w) Certidão de Nascimentos dos filhos, se for o caso;

x) Duas (02) fotografias 3X4;

y) Declaração de Bens;

z) Declaração de Residência;

aa) Registro no Conselho de Classe;

bb) Carteira de Motorista para os cargos que exigirem;

cc) Certidão de Antecedentes Criminais estadual (fórum) e federal (justiça federal).

dd) Declaração de não acumulação de cargos.

Parágrafo Primeiro – O nomeado devidamente habilitado para o cargo estabelecido no anexo I deste Decreto, tomará posse dentro

do prazo de 15(quinze) dias estipulado no artigo anterior, desde que respeitada a conveniência da Administração.

Parágrafo Segundo – O nomeado que não se apresentar para tomar posse no prazo mencionado no caput deste artigo e não

requerer no mesmo prazo, prorrogação daquele e, ainda, não preencher os requisitos necessários para a posse, terá a respectiva

nomeação tornada sem efeito.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ponta Porã-MS, 20 de Fevereiro de 2014.

Ludimar Novais Godoy

Prefeito Municipal

Anexo I ao Decreto 6.457/2014.

Edital C/Nº 01/2009

Professor de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental – Reme

60 1013 ROSANGELA REMATOZO


10

Ata


11


12


13


14


15


16

Poder Executivo - Ponta Porã · 2014-02-20 · Edital: O presente edital estará à disposição...

Documents

Transcript of Poder Executivo - Ponta Porã · 2014-02-20 · Edital: O presente edital estará à disposição...