Poder Executivo · Edital e . Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.09.2015 2 Aviso e . ......
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1 Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2326 Ponta Porã-MS, 25 de Setembro de 2015 Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09, comunica para os devidos fins que a servidora, Srª. ROSEMEI GOMES, matrícula nº 3985/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, detentora do cargo de Professora, sob vínculo Efetivo, não se apresenta em seu local de trabalho a mais de 30 (trinta) dias no intuito de justificar suas faltas. O não comparecimento da mesma no prazo de 10 (dez) dias a contar da ultima publicação deste, ensejará abertura de Processo Administrativo Disciplinar , conforme dispõe o Capítulo V, Artigo 222, Inciso VI, da Lei Complementar nº 121/2014, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 23 de setembro de 2015. Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09, comunica para os devidos fins que o servidor, Sr. JULIO ROCHA MOREIRA, matrícula nº 348/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, sob vínculo Efetivo, não se apresenta em seu local de trabalho a mais de 30 (trinta) dias no intuito de justificar suas faltas. O não comparecimento do mesmo no prazo de 10 (dez) dias a contar da ultima publicação deste, ensejará abertura de Processo Administrativo Disciplinar , conforme dispõe o Capítulo V, Artigo 222, Inciso VI, da Lei Complementar nº 121/2014, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 23 de setembro de 2015. EDITAL 001/CMDCA/2015 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PLEITO A COMISSÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTA PORÃ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019 DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO, COM SEU RESPECTIVO NUMERO DE CAMPANHA: NUMERO CANDIDATO 01 LUCIANO BATISTA SOUZA LOPES 02 NATIELE PINTO DE ARRUDA 03 SIRLEI COINETE DE LIMA XIMENEZ 04 ADRIANA POLLI DIAS 05 ENOQUE FRANCO GOMES 06 TELMA MIRIA PEREIRA DA SILVA 07 ILDA DA ROSA GOMES 08 LUCIANA DAVALOS RIOS 09 ERIXSSON REYLLER TORQUATO DE MOURA 10 NADMA MOHAMED KALIL HAZIME 11 VITOR HUGO CAVALHEIRO SIMONI 12 EUNICE ORTIZ DE SALINAS 13 VANDERLEIA PAIXAO PASSOS 14 ELIANE SILVA DA COSTA 15 ERIALDE MARIA DE SOUZA FRANÇA SANTOS 16 MARILENE ESCOBAR DE SOUZA 17 VANUSA GUILHEM ARAUJO AGOSTINHO 18 MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA 19 ALINE SABINO DA SILVA 20 REGINA ALEXANDRA GODOY GIMENEZ 21 MONICA AZAMBUJA DO CARMO 22 MARIA HELENA PAIM VILLALBA O processo de Escolha em data unificada realizar-se-à no dia 04 de outubro de 2015, nos locais a serem divulgados pela Comissão Especial. Débora Silva Soares Montania Presidente PONTA PORA/MS, 21 DE SETEMBRO DE 2015. Poder Executivo Edital
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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2326 Ponta Porã-MS, 25 de Setembro de 2015
Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09, comunica para os devidos fins que a servidora, Srª. ROSEMEI GOMES, matrícula nº 3985/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, detentora do cargo de Professora, sob vínculo Efetivo, não se apresenta em seu local de trabalho a mais de 30 (trinta) dias no intuito de justificar suas faltas. O não comparecimento da mesma no prazo de 10 (dez) dias a contar da ultima publicação deste, ensejará abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme dispõe o Capítulo V, Artigo 222, Inciso VI, da Lei Complementar nº 121/2014, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 23 de setembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS Secretaria Municipal de Administração
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO A Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09, comunica para os devidos fins que o servidor, Sr. JULIO ROCHA MOREIRA, matrícula nº 348/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, sob vínculo Efetivo, não se apresenta em seu local de trabalho a mais de 30 (trinta) dias no intuito de justificar suas faltas. O não comparecimento do mesmo no prazo de 10 (dez) dias a contar da ultima publicação deste, ensejará abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme dispõe o Capítulo V, Artigo 222, Inciso VI, da Lei Complementar nº 121/2014, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 23 de setembro de 2015.
EDITAL 001/CMDCA/2015
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PLEITO A COMISSÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTA PORÃ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019 DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO, COM SEU RESPECTIVO NUMERO DE CAMPANHA:
NUMERO CANDIDATO
01 LUCIANO BATISTA SOUZA LOPES
02 NATIELE PINTO DE ARRUDA
03 SIRLEI COINETE DE LIMA XIMENEZ
04 ADRIANA POLLI DIAS
05 ENOQUE FRANCO GOMES
06 TELMA MIRIA PEREIRA DA SILVA
07 ILDA DA ROSA GOMES
08 LUCIANA DAVALOS RIOS
09 ERIXSSON REYLLER TORQUATO DE MOURA
10 NADMA MOHAMED KALIL HAZIME
11 VITOR HUGO CAVALHEIRO SIMONI
12 EUNICE ORTIZ DE SALINAS
13 VANDERLEIA PAIXAO PASSOS
14 ELIANE SILVA DA COSTA
15 ERIALDE MARIA DE SOUZA FRANÇA SANTOS
16 MARILENE ESCOBAR DE SOUZA
17 VANUSA GUILHEM ARAUJO AGOSTINHO
18 MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA
19 ALINE SABINO DA SILVA
20 REGINA ALEXANDRA GODOY GIMENEZ
21 MONICA AZAMBUJA DO CARMO
22 MARIA HELENA PAIM VILLALBA
O processo de Escolha em data unificada realizar-se-à no dia 04 de outubro de 2015, nos locais a serem divulgados pela Comissão Especial.
Débora Silva Soares Montania Presidente
PONTA PORA/MS, 21 DE SETEMBRO DE 2015.
Poder Executivo
Edital e
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.09.2015
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Portarias e
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.09.2015
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 25.09.2015
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PORTARIA Nº 196 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE: Art 1º - Prorrogar a cedência da servidora pública municipal, Srª Nilce Tomazine Argenton, matrícula nº 1856/1, detentora do cargo de Auxiliar de Administração, sob vínculo efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o TRT – Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com ônus para origem. Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de setembro de 2015, com vigência até 31 de agosto de 2016, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã – MS, 23 de setembro de 2015.
Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração
Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 197 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art 1º - Autorizar a cedência do servidor pública municipal, Sr. Gregório de Leão Filho, matrícula nº 3868-1, detentor do cargo de Motorista III, sob vínculo efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Tribunal Regional Eleitoral de MS – Cartório da 19ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para origem. Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 22 de setembro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã – MS, 23 de setembro de 2015.
Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração
Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2015
CARTA CONVITE Nº. 006/2015 A CÃMARA MUNICIPAL DE PONTA PORA, através do seu Presidente o Senhor Marcelino Nunes de Oliveira, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Carta Convite Nº. 006/2015, A empresa MS – PLANEJAMENTO CONTÁBIL A MUNICÍPIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.140.152/0001-18 com valor global de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais) por estar em conformidade com a legislação própria que rege a matéria. Ponta Porã-MS, 24 de Setembro de 2015
MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO PÚBLICA N. 010/2014 PERIODO: 18/09/2015 a 31/12/2015 DAS PARTES: CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ- MS CONTRATADA – COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA EPP OBJETO: Aditamento de prazo e valor sobre a Cláusula 7e 9 da Contratação Pública Nº 010/2014. DO VALOR: R$ 170.670,00 (cento e setenta mil seiscentos e setenta reais)
DO PRAZO: mais 3(três) meses e 12 (doze) dias, passando a vigora na data de sua assinatura até 31/12/2015. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA 01.001-01.031.0001.2072-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015 Ponta Porã,18 de Setembro de 2015.
VANESA AJALA DE OLIVEIRA CRESPO Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Aviso e
Poder Legislativo
Extrato e
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Demostrativo e
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