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Presidncia da RepblicaLuis Incio Lula da Silva - Presidente

Ministrio do Meio AmbienteCarlos Minc - Ministro

Instituto Chico Mendes de Conservao da BiodiversidadeRmulo Jos Fernandes Barreto Mello - Presidente

Diretoria de Unidades Conservao de Proteo IntegralRicardo J Soavinski - Diretor

Coordenadoria do Bioma Mata AtlnticaBernardo Ferreira Alves Brito - Coordenador

Parque Nacional da Serra do ItajaFbio Andr Faraco Chefe da Unidade de Conservao

Braslia, maro de 2009.


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CRDITOS TCNICOS E AUTORAIS

Superviso e Acompanhamento Tcnico do Plano de Manejo do Parque Nacional daSerra do ItajaClia Lontra Coordenadora - COMAP/DIREP/ICMBioMargarene Maria Lima Beserra COMAP/DIREP/ICMBioDione Anglica de Arajo Crte - COMAP/DIREP/ICMBio

Equipe tcnica PNSI - ICMBiongelo de Lima Francisco (Chefe do PNSI: 28/02/2005 a 28/02/2007)Tiago Quagio Vieira (Chefe do PNSI: 03/05/2007 a 25/09/2007)Fbio Andr Faraco (Chefe do PNSI: 20/08/2007 at o presente)Ktia Regina Aurich Analista Ambiental PNSI/ICMBioPedro Luis Migliari Analista Ambiental PNSI/ICMBioAlfredo Mallet Bufrem Filho Analista Ambiental PNSI/ICMBioMrio Sergio Celski de Oliveira - Analista Ambiental PNSI/ICMBio

CRDITOS AUTORAIS:Equipe tcnica de execuo: Associao Catarinense de Preservao da Natureza(ACAPRENA)

Coordenao GeralCintia Gizele GruenerFabiana DallacorteKarin SchachtCarlos Augusto Krieck

AdministrativoEduardo ZimmerRafael Carlo Francisco

ContextualizaoCintia Gizele GruenerFabiana DallacorteRudi Ricardo Laps

Diagnstico dos Aspectos Histricos e CulturaisLauro Eduardo Bacca CoordenadorIara Cristina Santiago Estagiria

Diagnstico dos Aspectos AbiticosSergio Feuser Coordenador, Prefeitura Municipal de Indaial

Fabiana de Favere EstagiriaRudibert Baade EstagirioMoramai Leandro Estagiria

Diagnstico dos Aspectos SocioambientaisFranciele Oliveira Dias Estruturao das atividades, Caracterizao socioeconmica,Percepo da comunidade e Gesto participativaCamila Schreiber Estruturao das atividades e Reunies abertasJuliano Alade Albano Estruturao das atividades e Reunies abertasAnja Meder Steinbach Assessoria para formulao da Cartilha das Comunidades, InstitutoEsquilo VerdeElias Joo de Melo Assessoria para formulao da Cartilha e da Oficina dos EducadoresNelson Cardoso da Silveira Filho Capacitao do Conselho Consultivo para a gestoparticipativa/ ModeradorRoberto Rezende Oficina de Planejamento Participativo / Moderador


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Rejane Holandina Reuter EstagiriaAline Nogueira Rebelo EstagiriaLdia Heinig - EstagiriaEder Caglioni EstagirioCarla Roberta de Jesus Estagiria

Avaliao Ecolgica Rpida (AER)

Sheila Mafra Ghoddosi FloraMarcela Braga Godoy FloraCarlos Roberto Grippa FloraLucia Sevegnani Consultora FloraDaniela Fink AvifaunaCarlos Zimmermann Consultor Avifauna (IPA - FURB)Claudia Sabine Brandt AvifaunaRudi Ricardo Laps - Invertebrados terrestres e Coordenao da Consolidao da AERFabiana Dallacorte HerpetofaunaCintia Gizele Gruener MastofaunaGislaine Otto Ictiofauna (GPIc - Grupo de Pesquisas em Ictiofauna)Amaraldo Piccoli Ictiofauna (GPIc - Grupo de Pesquisas em Ictiofauna)Luiz Fernando Duboc Consultor Ictiofauna (GPIc - Grupo de Pesquisas em Ictiofauna)Danilo Bandini Ribeiro Coordenador LepidpterofaunaAlexandra Bachtold LepidpterofaunaAndr V. L. Freitas Consultor Lepidpterofauna (UNICAMP)Adrian Eisen Rupp EstagirioGregori Thom e Silva EstagirioFelipe da Costa Silva EstagirioNayara Lais de Souza EstagiriaGuilherme Rosini Estagirio

Diagnstico Preliminar dos Aspectos Fundirios

Alexandro PiresDiagnstico sobre Incndios FlorestaisKarin SchachtFelipe da Costa Silva EstagirioRudibert Baade Estagirio

Diagnstico e PrognsticoTursticoDeyse FelipeAurlia Maria SantosMarcos Hilbert EstagirioNeuri Rodrigues da Silva Estagirio

GeoprocessamentoSergio Feuser Prefeitura Municipal de IndaialRicardo Brochado da Silva Instituto CarijsFabiana de Favere

Declarao de SignificnciaLucia Sevegnani

PlanejamentoCintia Gizele Gruener Coordenadora do Plano de Manejo do PNSI - ACAPRENAFbio Andr Faraco - Chefe do PNSI/ ICMBioKtia Regina Aurich Analista Ambiental PNSI/ICMBioPedro Luis Migliari Analista Ambiental PNSI/ICMBioSergio Feuser PNSI/Prefeitura Municipal de Indaial


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Proposta de layout arquitetnico das infra-estruturasRenato Junge Junge e Beli Arquitetura S/A

Assessoria de ComunicaoAline Regina Rufino Assumpo Liquidificador Comunicao IntegradaCharles Steuck Liquidificador Comunicao Integrada

Iuma Carolina Werner Bacca Procatlogo Marketing e Servios LTDA

Diagramao do documento finalFabiana Dallacorte

ApoioIBAMA Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovveisPrefeitura Municipal de IndaialUniversidade Regional de Blumenau23 Batalho de Infantaria de Blumenau2 Batalho de Bombeiros de BlumenauCorpo de Bombeiros Voluntrios de IndaialFAEMA Fundao de Meio Ambiente de Blumenau

AgradecimentosMembros do Conselho Consultivo do PNSIParticipantes do I Seminrio de Pesquisadores do PNSI, das Reunies Abertas, dasOficinas de Planejamento e Gesto Participativa e da Oficina de Planejamento Participativo.

Este trabalho foi realizado com recursos doados pelo KfW Kreditanstalt fr Wiederaufbaupara o Programa Piloto para Proteo das Florestas Tropicais do Brasil ComponenteProjetos Demonstrativos - PDA - Mata Atlntica do Ministrio do Meio Ambiente por meio doConvnio n090/MA, 2006.

ACAPRENA ASSOCIAO CATARINENSE DE PRESERVAO DA NATUREZAPresidente (2004 a 2006): Renato Junge

Presidente atual: Rudi Ricardo Laps


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja i

SUMRIO

INTRODUO......................................................................................................................2

ENCARTE 1 - CONTEXTUALIZAO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJA.... 71.1 Enfoque Internacional .....................................................................................................81.1.1 Anlise da Unidade de Conservao frente sua situao de insero em Reserva daBiosfera ou outros atos declaratrios internacionais. ............................................................ 81.1.1.1 A Reserva da Biosfera .............................................................................................. 91.1.1.2 A Reserva da Biosfera da Mata Atlntica (RBMA) .................................................. 101.1.1.3 A Reserva da Biosfera da Mata Atlntica em Santa Catarina.................................. 101.1.1.4 A Reserva da Biosfera e o Parque Nacional da Serra do Itaja ............................... 111.1.2 Oportunidades de Compromissos e Acordos com Organismos Internacionais .......... 111.2 Enfoque Federal ........................................................................................................... 14

1.2.1 O PNSI e o Cenrio Federal ......................................................................................141.2.2 O Parque Nacional da Serra do Itaja e o Sistema Nacional de Unidades deConservao ...................................................................................................................... 161.2.3 Possibilidades de corredores ecolgicos.................................................................... 171.3 Enfoque estadual.......................................................................................................... 181.3.1 Implicaes ambientais.............................................................................................. 181.3.2 Implicaes Institucionais .......................................................................................... 211.3.3 Potencialidades de Cooperao ................................................................................ 21

ENCARTE 2 ANLISE DA REGIO DA UNIDADE DE CONSERVAO....................... 252.1 Descrio...................................................................................................................... 25

2.2 Caracterizao Ambiental............................................................................................. 262.2.1 Hidrografia ................................................................................................................. 262.2.2 Relevo ....................................................................................................................... 282.2.3 Clima .........................................................................................................................292.2.4 Geologia .................................................................................................................... 292.2.5 Solos.......................................................................................................................... 292.2.6 Vegetao.................................................................................................................. 302.2.7 Fauna ........................................................................................................................ 312.3 Aspectos Histricos e Culturais..................................................................................... 342.3.1 A ocupao pr-histrica do territrio catarinense ..................................................... 342.3.2 A ocupao europia do territrio catarinense........................................................... 342.3.3 A ocupao do Vale do Itaja em relao ao PNSI..................................................... 35

2.3.4 A tradio ambiental de Blumenau e regio............................................................... 412.3.5 Histrico da ocupao da rea do PNSI e de seu entorno......................................... 422.3.6 Manifestaes culturais.............................................................................................. 462.3.7 Gastronomia e festas regionais.................................................................................. 472.3.8 Usos tradicionais da flora nativa ................................................................................ 482.3.9 Lendas e crendices.................................................................................................... 492.4 Uso e ocupao da terra e problemas ambientais decorrentes..................................... 492.4.1 Agricultura..................................................................................................................502.4.1.1 Fumicultura ............................................................................................................. 522.4.2 Pecuria..................................................................................................................... 532.4.3 Atividades Florestais.................................................................................................. 542.4.3.1 Espcies exticas e espcies exticas invasoras ................................................... 542.4.4 Piscicultura ................................................................................................................ 552.4.5 Apicultura...................................................................................................................552.4.6 Presena de animais domsticos............................................................................... 55


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja ii

2.4.7 Caa e extrao ilegal de palmito. .............................................................................562.4.8 Minerao ..................................................................................................................562.4.9 Indstrias ...................................................................................................................572.4.10 Saneamento Bsico .................................................................................................582.4.11 Crescimento urbano.................................................................................................582.4.12 Turismo....................................................................................................................592.4.13 Planos governamentais e os empreendimentos privados previstos para a regio.... 592.5 Caractersticas gerais dos municpios...........................................................................602.5.1 Apina........................................................................................................................ 602.5.2 Ascurra ......................................................................................................................622.5.3 Blumenau...................................................................................................................642.5.4 Botuver ....................................................................................................................662.5.5 Guabiruba..................................................................................................................702.5.6 Indaial ........................................................................................................................722.5.7 Presidente Nereu.......................................................................................................742.5.8 Vidal Ramos...............................................................................................................76

2.5.9 Viso Integrada das Caractersticas Municipais ......................................................... 792.5.9.1 Populao............................................................................................................... 792.5.9.2 Educao................................................................................................................822.5.9.3 Saneamento Bsico ................................................................................................832.6 Viso das Comunidades da regio do entorno sobre a Unidade de Conservao ........ 852.7 Alternativas de Desenvolvimento Econmico Sustentvel ............................................ 862.7.1 Apina........................................................................................................................ 872.7.2 Ascurra ......................................................................................................................872.7.3 Blumenau...................................................................................................................872.7.4 Botuver ....................................................................................................................882.7.5 Gaspar .......................................................................................................................882.7.6 Guabiruba..................................................................................................................88

2.7.7 Indaial ........................................................................................................................892.7.8 Presidente Nereu.......................................................................................................902.7.9 Vidal Ramos...............................................................................................................912.8 Legislao Federal, Estadual e Municipal Pertinente .................................................... 912.9 Potencial de Apoio Unidade de Conservao ............................................................ 962.9.1 Possibilidades de parcerias para o PNSI ...................................................................97

ENCARTE 3 - ANLISE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJA...................... 1063.1. Informaes Gerais sobre o Parque Nacional da Serra do Itaja................................ 1063.1.1 Acesso Unidade....................................................................................................1063.1.2. Origem do nome e histrico de criao do PNSI.....................................................1093.1.2.1 Origem do nome ...................................................................................................109

3.1.2.2 Histrico de Criao do PNSI................................................................................1093.2 Caracterizao dos Fatores Abiticos e Biticos.........................................................1123.2.1 Clima........................................................................................................................1123.2.2 Relevo, Geologia e Geomorfologia .......................................................................... 1173.2.2.1 Complexo Tabuleiro.............................................................................................. 1193.2.2.2 Complexo Brusque................................................................................................1203.2.2.3 Grupo Itaja ........................................................................................................... 1213.2.2.3.1 Formao Gaspar .............................................................................................. 1233.2.2.3.2 Formao Campo Alegre ...................................................................................1233.2.2.4 Suite Intrusiva Guabiruba......................................................................................1233.2.2.5 Formao Rio do Sul ............................................................................................ 1233.2.2.6 Sedimentos Quaternrios...................................................................................... 1243.2.3 Solos........................................................................................................................ 1263.2.3.1 Coleta de solos .....................................................................................................1263.2.4 Espeleologia ............................................................................................................ 129


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja iii

3.2.5 Hidrografia ............................................................................................................... 1293.2.5.1 Sub-bacias do Parque Nacional da Serra do Itaja................................................ 1293.2.5.2 Presena de lagos e lagoas no PNSI.................................................................... 1403.2.5.3 Cachoeiras e reas para Banho ........................................................................... 1413.2.6 Aspectos biticos..................................................................................................... 1413.2.6.1 Introduo............................................................................................................. 1413.2.6.2. Vegetao............................................................................................................ 1443.2.6.3 Fauna ................................................................................................................... 1513.2.6.4 Anlise Intertemtica dos dados da AER .............................................................. 1683.2.6.5 Anlise da Categorizao Intertemtica por Grupos ............................................. 1703.2.6.6 Anlise Intertemtica por Stios Amostrais ............................................................ 1733.2.6.7 Avaliao dos resultados ...................................................................................... 1763.3 Patrimnio Cultural Material e Imaterial ......................................................................1773.4 Socioeconomia ...........................................................................................................1783.4.1 Populao................................................................................................................ 1813.4.2 Educao................................................................................................................. 182

3.4.3 Sade ...................................................................................................................... 1823.4.4 Saneamento bsico ................................................................................................. 1823.4.5 Uso da terra............................................................................................................. 1843.4.6 Economia................................................................................................................. 1853.4.7 Viso das comunidades do interior do Parque sobre a Unidade de Conservao.... 1863.5 Situao fundiria ....................................................................................................... 1873.6 Fogos e outras ocorrncias excepcionais ................................................................... 1883.6.1 Incndios florestais .................................................................................................. 1883.6.1.1. Histrico de ocorrncia de incndios florestais no PNSI. ..................................... 1883.6.1.2 Origem dos focos de incndio na regio do PNSI ................................................. 1913.6.1.3 Perodos de risco.................................................................................................. 1913.6.1.4 Localizao, Infra-estrutura e Capacidade de resposta dos Batalhes do Corpo de

Bombeiros existentes na regio do PNSI.......................................................................... 1913.6.2 Outras ocorrncias excepcionais ............................................................................. 1923.6.2.1 Ocorrncia de geadas........................................................................................... 1923.6.2.2 Ocorrncia de Estiagens....................................................................................... 1933.6.2.3 Ocorrncia de enchentes e/ou enxurradas............................................................ 1933.7 Atividades Desenvolvidas na Unidade de Conservao ............................................. 1943.7.1 Atividades Apropriadas ............................................................................................ 1943.7.1.1 Fiscalizao..........................................................................................................1943.7.1.2 Pesquisas ............................................................................................................. 1953.7.1.3 Conscientizao ambiental ................................................................................... 1963.7.1.4 Relaes Pblicas/Divulgao .............................................................................. 1973.7.1.5 Visitao............................................................................................................... 198

3.8 Aspectos Institucionais da Unidade de Conservao.................................................. 2103.8.1 Pessoal....................................................................................................................2103.8.2 Infra-estrutura, Equipamentos e Servios ................................................................ 2113.8.3 Caracterizao e mapeamento das vias internas..................................................... 2133.8.4 Fluxo de comunicao intra e inter institucional ....................................................... 2353.8.5 Recursos Financeiros .............................................................................................. 2353.8.6 Cooperao Institucional.......................................................................................... 2363.9 Declarao de Significncia........................................................................................236

ENCARTE 4 PLANEJAMENTO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJA ....... 2424.1 Viso Geral do Processo de Planejamento do Parque Nacional da Serra do Itaja (PNSI)......................................................................................................................................... 2424.2 Avaliao Estratgica da Unidade de Conservao.................................................... 2434.2.1 Ambiente Interno......................................................................................................2504.2.1.1 Foras Restritivas ................................................................................................. 250


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja iv

4.2.1.2 Foras Impulsoras................................................................................................. 2504.2.2 Ambiente Externo..................................................................................................... 2514.2.2.1 Ameaas...............................................................................................................2514.2.2.2 Oportunidades ......................................................................................................2514.2.3 Premissas................................................................................................................ 2524.3 Objetivos Especficos do Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja .................... 2524.4 Zoneamento................................................................................................................ 2544.4.1 Zona Intangvel ........................................................................................................2574.4.2 Zona Primitiva ..........................................................................................................2614.4.3 Zona de Uso Extensivo ............................................................................................ 2634.4.4 Zona de Uso Intensivo ............................................................................................. 2804.4.5. Zona Histrico-cultural ............................................................................................ 2894.4.6 Zona de Recuperao..............................................................................................2904.4.7 Zona de Uso Especial.............................................................................................. 3134.4.8 Zona de Uso Conflitante...........................................................................................3234.4.9 Zona de Amortecimento...........................................................................................328

4.5 Normas Gerais do Parque Nacional da Serra do Itaja................................................3504.6 Planejamento por reas de atuao............................................................................3554.6.1 Aes Gerenciais Gerais Internas AGGI ............................................................... 3554.6.2. Aes Gerenciais Gerais Externas (AGGE) ............................................................ 3864.6.3. reas Estratgicas Internas (AEI) ........................................................................... 3944.6.3.1 AEI Spitzkopf ........................................................................................................3964.6.3.2 AEI Nascentes ......................................................................................................4034.6.3.3 AEI Alto Encano....................................................................................................4174.6.3.4 AEI Minas da Prata ............................................................................................... 4254.6.3.5 AEI Gaspar ...........................................................................................................4284.6.3.6 AEI Indaial.............................................................................................................4304.6.3.7 AEI Faxinal............................................................................................................437

4.6.3.8 AEI Santa Rita ......................................................................................................4444.6.3.9 AEI Agrio.............................................................................................................4494.6.3.10 AEI Botuver....................................................................................................... 4514.6.3.11 AEI Morro do Bicudo ........................................................................................... 4554.6.3.12. AEI Itaja-mirim................................................................................................... 4574.6.3.13 AEI Santo Antonio...............................................................................................4594.6.4 reas Estratgicas Externas (AEE).......................................................................... 4634.6.4.1 AEE rea de Instruo do Batalho (AIB).............................................................4644.6.4.2 AEE Presidente Nereu.......................................................................................... 4654.6.4.3 AEE Vidal Ramos..................................................................................................4664.6.4.4 AEE Apina........................................................................................................... 4684.6.4.5 AEE Indaial ...........................................................................................................470

4.6.4.6 AEE Blumenau...................................................................................................... 4724.6.4.7 AEE Gaspar ..........................................................................................................4754.6.4.8 AEE Guabiruba.....................................................................................................4774.6.4.9 AEE Botuver .......................................................................................................4784.7 Cronograma Fsico para as Aes Gerenciais Gerais Internas e Externas ................. 4814.8 Cronograma Fsico para as reas Estratgicas Internas e Externas........................... 502BIBLIOGRAFIAS...............................................................................................................548

ANEXO 01 - DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2004. .......................................................573ANEXO 02 Unidades de Conservao de Proteo Integral Federais (F) e Estaduais (E)no Estado de Santa Catarina enquadradas no SNUC/SEUC. *rea em Santa Catarina..582ANEXO 03- Tabela de caracterizao dos pontos de amostragem de solo. ...................585


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja v

ANEXO 04 - Espcies arbreas arbustivas registradas para o PNSI. Famlia; espcie; SS(SEVEGNANI; SOBRAL, 2003); EE (espcies endmicas); IUCN (espcies ameaadas deextino pela IUCN (IUCN, 2007)); IBAMA (espcies ameaadas de extino pelo IBAMA(MMA, 2003)); EA (espcies que foram amostradas com mais de 10 indivduos nas reas);EEX (espcies que foram amostradas em somente uma rea). ......................................587ANEXO 05 - Espcies de aves do PNSI, SC. Famlias; espcies; Endmicas; grau deameaa IUCN (BENCKE et al. 2006).e IBAMA (MMA, 2003) DD: deficiente em dados, NT:quase ameaada, VU: vulnervel e EN: em perigo. reas de coleta 1: Localidade de GasparAlto, Gaspar; 2: Encano Alto, Indaial; 3: Lajeado Alto, Blumenau; 4: Warnow Alto, Indaial; 5:Fazenda Agrio, Presidente Nereu; 6: Fazenda Santa Rita, Indail; 7: Ribeiro Jundi, Apinae 8: Morro Spitzkopf, Blumenau. Fontes: A (BORCHARDT JR, 2005); B (BRANDT et al.2005); C (KRIECK, 2006); D (FINK, 2006); E (KRIECK, 2003); F (SICK et al. 1978); G(ZIMMERMANN 1992); H (ZIMMERMANN 1993); I (ZIMMERMANN 1995); J(ZIMMERMANN et al. 2003); L (ROSARIO 1996); * registros histricos; ** dados nopublicados. ......................................................................................................................594ANEXO 06 Lista das espcies de anuros e rpteis ocorrentes no Parque Nacional daSerra do Itaja e as reas de amostragem. 1 Gaspar Alto; 2 Encano Alto; 3 LageadoAlto; 4 Warnow Alto; 5 Fazenda Agrio; 6 Fazenda Santa Rita; 7 Jundi; 8 ParqueEcolgico Spitzkopf; 9 Parque Natural Municipal Nascentes do Garcia (Parque dasNascentes). .....................................................................................................................601ANEXO 07 - Espcies de mamferos do PNSI; ordens; espcies; endmicas; grau deameaa IUCN (IUCN, 2007) e IBAMA (MMA, 2003) DD: deficiente em dados, NT: quaseameaada, VU: vulnervel. reas de coleta 1: Subbacia Gaspar; 2: Subbacia Encano; 3:Subbacia Cristalino; 4: Subbacia Warnow; 5: Subbacia Itaja Mirim; 6: Subbacias Warnow,Encano, Garcia, Cristalino; 7: Subbacia Niesse e 8: Subbacia Garcia. ...........................603ANEXO 08 -Lista das espcies de peixes coletadas dentro da rea do Parque Nacional daSerra do Itaja (PNSI), com o nmero de indivduos para cada ponto de coleta...............605ANEXO 09 -Espcies de borboletas amostradas na rea do Parque Nacional da Serra doItaja SC. As letras referem-se ao municpio onde foram registradas as espcies citadas GA Gaspar; ID Indaial. AP Apina, PN Parque das Nascentes, SP - Parque EcolgicoSpitzkopf. Um x indica que a espcie foi registrada no local..........................................606ANEXO 10 -Sntese da anlise por categorizao por grupos........................................610ANEXO 11 Referncias dos livros, trabalhos de concluso de cursos, monografias,

dissertaes, teses, artigos cientficos e resumos apresentados em congressos sobre oPNSI................................................................................................................................620ANEXO 12- Caracterizao das vias mapeadas no PNSI. .............................................643ANEXO 13 Relatrio Tcnico da Oficina de Capacitao do Conselho Consultivo do PNSI.........................................................................................................................................646ANEXO 14 Relatrio Oficina de Planejamento .............................................................688ANEXO 15 Relatrio de Reunio Tcnica de Pesquisadores do Projeto de Elaborao doPlano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja (PNSI) ......................................723ANEXO 16 - Projeto Arquitetnico das Infraestruturas do PNSI. ....................................730


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja vi

LISTA DE FIGURAS

Figura 01 Localizao da Reserva da Biosfera da Mata Atlntica em Santa Catarina, zonancleo, zona de amortecimento, zona de transio e o PNSI. Fonte: www.rbma.org.br,modificado por Ricardo Brochado Alves da Silva, em novembro de 2006............................12

Figura 02 - Unidades de Conservao de Proteo Integral e de Uso Sustentvel no biomaMata Atlntica. Ministrio do Meio Ambiente. 2006. Mapa de vegetao do Brasil, IBGE1993 SIUC IBAMA V2.0, adaptado por Ricardo Brochado Alves da Silva (novembro2006). .................................................................................................................................. 15

Figura 03 - Mapa das reas prioritrias para conservao da biodiversidade definidas peloMMA. ...................................................................................................................................16

Figura 04 Mapa com as UC Federais e Estaduais que apresentam possibilidade de

conectividade com o Parque Nacional da Serra do Itaja. .................................................... 18Figura 05 Remanescentes Florestais em Santa Catarina e a localizao do PNSI. SOSMata Atlntica 2005, modificado por Ricardo Brochado Alves da Silva, em novembro de2006.....................................................................................................................................19

Figura 06 - Mapa com o limite do PNSI, as terras municipais e as comunidades abrangidas.............................................................................................................................................26

Figura 07 - Localizao do PNSI na Bacia Hidrogrfica do rio Itaja - SC.............................27

Figura 08 Mapa com os principais ribeires do PNSI........................................................28

Figura 09 - Colonizao de origem europia na regio do Parque Nacional da Serra doItaja, com os anos de chegada e principais etnias dos pioneiros ocupadores de cadalocalidade. Larguras das setas aproximadamente proporcional ao fluxo de imigrantes. Setaspontilhadas = fluxo mnimo, apenas indicativo. .................................................................... 37

Figura 10 - Mapa de uso da terra do Parque Nacional da Serra do Itaja.............................50

Figura 11 - A: Plantao de fumo em propriedade localizada na zona de amortecimento doPNSI, na comunidade Fartura, no municpio de Vidal Ramos. B: Indstria de minerao decalcrio, localizada na zona de amortecimento do PNSI, na comunidade Ribeiro do Ouro,no municpio de Botuver. (Fotos: Acervo Plano de Manejo do PNSI).................................56

Figura 12 -Populao moradora no municpio de Apina, na rea rural e urbana, nos anosde 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000). ..................................................................................61

Figura 13 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deApina do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003)...........................................................................62

Figura 14 -Populao moradora no municpio de Ascurra, na rea rural e urbana, nos anosde 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000)................................................................63

Figura 15 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deAscurra do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003)..........................................................................64

Figura 16 - Populao moradora no municpio de Blumenau, na rea rural e urbana, nosanos de 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000). ...................................................... 65


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja vii

Figura 17 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deBlumenau do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003)...................................................................... 66

Figura 18-Populao moradora no municpio de Botuver, na rea rural e urbana, nos anosde 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000)................................................................ 67

Figura 19 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deBotuver do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003). ......................................................................68

Figura 20 -Populao moradora no municpio de Gaspar, na rea rural e urbana, nos anosde 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000)................................................................ 69

Figura 21 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deGaspar do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003).......................................................................... 70

Figura 22 -Populao moradora no municpio de Guabiruba, na rea rural e urbana, nosanos de 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000). ...................................................... 71

Figura 23 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deGuabiruba do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003). ....................................................................72

Figura 24 -Populao moradora no municpio de Indaial, na rea rural e urbana, nos anosde 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000)................................................................ 73

Figura 25 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deIndaial do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003). .......................................................................... 74

Figura 26 -Populao moradora no municpio de Presidente Nereu, na rea rural e urbana,

nos anos de 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000). ............................................... 75Figura 27 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio dePresidente Nereu do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003). ......................................................... 76

Figura 28-Populao moradora no municpio de Vidal Ramos, na rea rural e urbana, nosanos de 1970, 1980, 1991 e 2000 (Fonte: IBGE, 2000). ...................................................... 78

Figura 29 Taxa de analfabetismo em relao faixa etria da populao do municpio deVidal Ramos do ano 2000 (Fonte: PNUD, 2003).................................................................. 79

Figura 30 Distribuio da populao rural e urbana dos municpios que abrangem o PNSI

(Fonte: CNM 2008). ..........................................................................................................80Figura 31 Distribuio da populao por sexo dos municpios que abrangem o PNSI(Fonte: CNM, 2000). ............................................................................................................ 81

Figura 32 Faixa etria da populao dos municpios que abrangem o PNSI (Fonte: IBGE Resultados da Amostra do Censo Demogrfico 2000 - Malha municipal digital do Brasil:situao em 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2004). ................................................................. 81

Figura 33 Faixa etria da populao do Estado de Santa Catarina (Fonte: PNAD -Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios 2006)........................................................ 82

Figura 34 ndice de Desenvolvimento Humano Municipal, Renda e Educao dosmunicpios da regio do PNSI (Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD CNM). 82


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja viii

Figura 35 Taxa de analfabetismo em relao a faixa etria da populao nos municpiosenvolvidos pelo PNSI (Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD CNM)...............83

Figura 36 Infra-estrutura de abastecimento de gua dos municpios que abrangem o PNSI(Fonte: IBGE/SIDRA CNM, 2000). ....................................................................................84

Figura 37 Infra-estrutura de tratamento do esgoto dos municpios que abrangem o PNSI(Fonte: IBGE/SIDRA CNM, 2000). ....................................................................................84

Figura 38 Infra-estrutura de destinao dos resduos domsticos dos municpios queabrangem o PNSI (Fonte: IBGE/SIDRA CNM, 2000). ....................................................... 85

Figura 39 - A: Pousada existente na comunidade Nova Rssia, no municpio de Blumenau.B: Infra-estrutura turstica existente no Parque Ecolgico do Spitzkopf, localizado na zona deamortecimento do PNSI.C: Primeira igreja Adventista do Brasil, localizada no municpio deGaspar , na zona de amortecimento do PNSI. D: Igreja localizada no bairro Warnow, em

Indaial. (Fotos: Acervo Plano de Manejo do PNSI). ............................................................. 90Figura 40 - Mapa de Rodovias de Acesso ...........................................................................108

Figura 41 - Mdia mensal de precipitao em 52 e 19 anos para os municpios de Blumenaue Indaial, respectivamente(EPAGRI, 2007).......................................................................112

Figura 42 - Mdia mensal de dias de chuva em 36 e 13 anos para os municpios deBlumenau e Indaial, respectivamente (EPAGRI, 2007)...................................................... 113

Figura 43 - Mapa da precipitao total anual e sua distribuio no PNSI (Fonte: Pandolfo,2007). ................................................................................................................................ 114

Figura 44 - Temperatura mdia mensal em 49 e 20 anos para os municpios de Blumenau eIndaial, respectivamente (Fonte: EPAGRI, 2007)............................................................... 114

Figura 45 - Mapa da distribuio da temperatura mdia anual no PNSI. (Fonte: Pandolfo,2007). ................................................................................................................................ 115

Figura 46 - Porcentagem mdia de umidade relativa durante o ano nos municpios deBlumenau e Indaial (com base em dados de 51 e 11 anos, respectivamente). (Fonte:EPAGRI, 2007). ................................................................................................................. 116

Figura 47 - Mapa da distribuio climtica de Koeppen na regio do PNSI (Fonte: Pandolfo,

2007). ................................................................................................................................ 117Figura 48 - Mapa de relevo, mostrando os gradientes altitudinais...................................... 118

Figura 49 - Mapa de declividades do PNSI. ....................................................................... 119

Figura 50 - Mapa Geolgico.................................................................................................122

Figura 51 - Mapa Geomorfolgico........................................................................................125

Figura 52 - Mapa Edafolgico...............................................................................................127

Figura 53 - Mapa com as divises das sub-bacias do PNSI, adaptado de EPAGRI (2007)...........................................................................................................................................130


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja ix

Figura 54 - Pontos de morfometria nos ribeires de algumas das principais micro-bacias doPNSI.................................................................................................................................. 131

Figura 55 - Afluente do Ribeiro Minas de Prata mensurado e delimitao da micro-bacia........................................................................................................................................... 133

Figura 56 - Micro-bacia Garcia mensurada e delimitao da micro-bacia. ......................... 134

Figura 57 - Micro-bacia do Lageado mensurada e delimitao da micro-bacia.................. 135

Figura 58 - Micro-bacia Mestre mensurada e delimitao da micro-bacia.......................... 136

Figura 59 - Micro-bacia guas Cristalinas mensurada e delimitao da micro-bacia.......... 137

Figura 60 - Micro-bacias Warnow e Warnow Grande mensuradas e delimitao das micro-bacias. ............................................................................................................................... 138

Figura 61 - Micro-bacias do Espinho, Espingarda e Encano mensuradas e delimitao dasmicro-bacias. ..................................................................................................................... 139

Figura 62 - Micro-bacia do Jundi mensurada e delimitao da micro-bacia. .................... 140

Figura 63 - Mapa do PNSI com a localizao dos lagos e lagoas evidenciados. ............... 141

Figura 64 Mapa do PNSI com indicao dos stios amostrais da AER............................ 142

Figura 65 - Mapa com as principais formaes florestais ocorrentes no PNSI, obtido atravsda classificao da altitude. ............................................................................................... 145

Figura 66 - Fitofisionomia da Floresta Ombrfila Densa Submontana no interior ParqueNacional da Serra do Itaja, Indaial, SC. (Foto: Acervo Plano de Manejo).......................... 147

Figura 67 - Fitofisionomia da Floresta Ombrfila Densa Montana no interior Parque Nacionalda Serra do Itaja, SC. A: Guabiruba; B: Indaial. (Foto: Acervo Plano de Manejo). ............ 148

Figura 68 - Fitofisionomia da Floresta Ombrfila Densa Altomontana no interior ParqueNacional da Serra do Itaja, SC. A e B: Indaial. (Foto: Acervo Plano de Manejo). .............. 149

Figuras 69 - A: Leucopternis polionotus, B: Ramphodon naevius, C: Pteroglossus bailloni, D:Dysithamnus stictotorax, E: Myrmotherula unicolor, F: Anabacerthia amaurotis, G: Carporniscucullatae H: Amaurospiza moesta. Fotos: D. Fink e G. Thom e Silva.............................. 154

Figura 70 A: Dendrophryniscus berthalutzae; B: Hypsiboas espcie nova; C:Hyalinobatrachium uranoscopum; D: Eleutherodactylus manezinho. Fotos A, B e D deFabiana Dallacorte. Foto C de Gregory Thom e Silva........................................................ 157

Figura 71 - Representatividade das ordens de mamferos registradas no Parque Nacional daSerra do Itaja. ................................................................................................................... 158

Figura 72 - Distribuio de abundncia relativa das espcies de mamferos de mdio egrande porte registradas no PNSI, SC............................................................................... 159

Figura 73 - Quantidade de registros de mamferos de mdio e grande porte obtidos emcampo nos diferentes ambientes do Parque Nacional da Serra do Itaja. .......................... 160


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Figura 74 - A: Cachorro-do-mato Cerdocyon thous; B: Graxaim Procyon cancrivorus; C:Gato-maracaj Leopardus weidii; D: Veado-boror Mazama nana. (Fotos: Acervo Plano deManejo).............................................................................................................................. 163

Figura 75 Mapa de categorizao de importncia dos stios amostrais de acordo com osparmetros quantitativos, de acordo com a AER do PNSI. ................................................ 170

Figura 76 - Localizao das comunidades existentes no entorno, na zona de amortecimentoe interior do Parque Nacional da Serra do Itaja.................................................................180

Figura 77 Faixa etria da populao residente do interior do PNSI................................. 181

Figura 78 Nvel de escolaridade da populao residente do interior do PNSI. ................ 182

Figura 79 Captao de gua das propriedades do interior do PNSI................................ 183

Figura 80 Destino do esgoto das propriedades do interior do PNSI. ............................... 183

Figura 81 Destino dos resduos domsticos das propriedades do interior do PNSI......... 184

Figura 82 Principais atividades de uso da terra nas propriedades do interior do PNSI.... 184

Figura 83 Situao funcional da populao moradora do interior do PNSI...................... 185

Figura 84 Renda mdia mensal das famlias do interior do PNSI.................................... 185

Figura 85 Benefcios mais citados que o PNSI pode trazer para as comunidades, napercepo dos entrevistados. ............................................................................................ 186

Figura 86 - Problemas mais citados que o PNSI pode trazer para as comunidades, napercepo dos entrevistados. ............................................................................................ 187

Figura 88 - Incndio ocorrido no pico do Spitzkopf, no municpio de Blumenau, em 1995(Foto: Lcia Sevegnani). ....................................................................................................189

Figura 89 - Incndio Florestal no municpio de Vidal Ramos, maio de 2006 (Foto: TiagoVieira). ............................................................................................................................... 190

Figura 90 - Ocorrncia de geadas no PNSI entre os meses de abril e outubro. (Fonte: Planode Manejo).........................................................................................................................192

Figura 91 - Percentual de enchentes entre 1852 e 2001 no rio Itaja-au para o municpio deBlumenau (Fonte: Adaptada da TABELA elaborada pelo CEOPS apudFrank, 2003). ......194

Figura 92 - Jogo Educacional "Pelos Caminhos do Parque Nacional da Serra do Itaja"elaborado pela ACAPRENA...............................................................................................197

Figura 93 A: Trilha do Caet. B: Cachoeira do Ouro. C: O pico do Spitzkopf. (Fotos: AcervoPlano de Manejo)............................................................................................................... 199

Figura 94 - Cachoeira do Recanto Feliz.............................................................................200

Figura 95 - rea aps retirada de Pinus sp. na Fazenda Agrio. Foto: Acervo Plano deManejo...............................................................................................................................205

Figura 96 - Mapa Sistema Virio..........................................................................................214


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja xi

Figura 97 - Estrada principal do PNSI, vista sobre imagem de satlite SPOT (3m). .......... 215

Figura 98 - Perfil de altitudes da Estrada Principal do PNSI............................................... 216

Figura 99 - Estrada Bela Vista, vista sobre imagem de satlite SPOT (3m)....................... 216

Figura 100 Estrada da Buraqueira, vista sobre imagem de satlite SPOT (3m).............. 217

Figura 101- Vias da Serraria Possamai, vista sobre imagem de satlite SPOT (3m). ........ 218

Figura 102 Vista das estradas internas da Madeireira Possamai. Foto: Acervo Plano deManejo...............................................................................................................................218

Fig 103 - Via do Faxinal do Bepe, visto sobre imagem de satlite (SPOT 3M)................... 219

Figura 104 - Vista das pastagens e estradas do Faxinal do Bepe. Foto: Acervo Plano deManejo...............................................................................................................................220

Figura 105 - Vias do Parque Natural Municipal das Nascentes do Garcia, vista sobreimagem de satlite SPOT (3m). ......................................................................................... 221

Figura 106 - Perfil de altitudes da travessia do Parque das Nascentes.............................. 222

Figura 107 - Vias no Vale do Encano, vista sobre imagem de satlite SPOT (3m). ........... 222

Figura 108 - Estrada do Warnow, vista sobre imagem de satlite SPOT (3m)................... 223

Figura 109 - Perfil de altitudes da Estrada do Warnow. ..................................................... 224

Figura 110 Estrada Serra Azul, localizada no Encano Alto, municpio de Indaial. ........... 224

Figura 111 - Perfil de altitudes da Serra Azul na localidade de Encano Alto Indaial. ....... 225

Figura 112 - Limites do PNSI e principais vias no municpio de Gaspar, vistos sobre imagemde satlite (SPOT 3M). ...................................................................................................... 226

FIigura 113 - Perfil de altitudes de uma das estradas internas do PNSI em Gaspar. ......... 226

Figura 114 - Limites do PNSI e principais vias no municpio de Presidente Nereu, vistossobre imagem de satlite (SPOT 3M)................................................................................ 227

Figura 115 - Perfil de altitude de uma das estradas internas do PNSI em Presidente Nereu,dando acesso ao rio Itaja-mirim. ....................................................................................... 228

Figura 116 - Imagem de satlite (SPOT 3M) mostrando a via de ligao entre o Warnow Alto(ao norte) e o Faxinal do Bepe, o principal acesso direto do municpio de Indaial ao centrodo PNSI. ............................................................................................................................228

Figura 117 - Perfil de altitudes da estrada de acesso ao Faxinal do Bepe a partir do WarnowAlto. ................................................................................................................................... 229

Figura 118 - Limites do PNSI e estrada de Guabiruba a Floresta Primria, vistos sobreimagem de satlite (SPOT 3M).......................................................................................... 230

Figura 119 - Limites do PNSI e estrada Faxinal - Botuver, vistos sobre imagem de satlite(SPOT 3M). ....................................................................................................................... 230


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja xii

Figura 120 - Estrada Agrio, com acesso por Presidente Nereu, abrangendo tambm umaparte em Apina, visto sobre imagem de satlite (SPOT 3M). ........................................... 231

Figura 121 - Estrada Tranqueira, vista sobre imagem de satlite (SPOT 3M)................... 232

Figura 122 - Acesso ao morro Spitzkopf, na divisa dos municpios de Blumenau e Indaial,visto sobre imagem de satlite (SPOT 3M)........................................................................233

Figura 123 - Perfil de altitudes da via de acesso ao cume do morro Spitzkopf...................233

Figura 124 - Via na localidade Minas da Prata no municpio de Blumenau, vista sobreimagem de satlite (SPOT 3M)..........................................................................................234

Figura 125 - Mapa de Zoneamento.....................................................................................................256

Figura 126 - Localizao das reas da Zona Intangvel do PNSI. ...................................... 257

Figura 127 Segmento Agrio da Zona Intangvel do PNSI.............................................. 259

Figura 128 - Segmento Morro 1039 da Zona Intangvel do PNSI. ...................................... 261

Figura 129 - Zona Primitiva do PNSI..................................................................................263

Figura 130 - Zona de Uso Extensivo do PNSI.................................................................... 264

Figura 131 - Segmento Guabiruba-Garcia da Zona de Uso Extensivo do PNSI.................266

Figura 132 - Segmento Cachoeira Espingarda da Zona de Uso Extensivo do PNSI..........267

Figura 133 - Segmento Gaspar Alto da Zona de Uso Extensivo do PNSI. ......................... 269

Figura 134 - Segmento Quati da Zona de Uso Extensivo do PNSI. ................................... 270

Figura 135 - Segmento Alto Encano da Zona de Uso Extensivo do PNSI..........................271

Figura 136 - Segmento Nascentes da Zona de Uso Extensivo do PNSI. ........................... 273

Figura 137 - Segmento Morro do Bicudo da Zona de Uso Extensivo do PNSI. .................. 274

Figura 138 - Segmento Progresso rea Militar da Zona de Uso Extensivo do PNSI. ...... 275

Figura 139 - Segmento Faxinal - Warnow da Zona de Uso Extensivo do PNSI. ................ 276

Figura 140 - Segmento Jundi da Zona de Uso Extensivo do PNSI. ................................. 277

Figura 141 - Segmento Faxinal Botuver da Zona de Uso Extensivo do PNSI................ 279

Figura 142 - Segmento Itaja-mirim da Zona de Uso Extensivo do PNSI. .......................... 280

Figura 143 - Zona de Uso Intensivo do PNSI.....................................................................281

Figura 144 - Segmento Alto Encano da Zona de Uso Intensivo do PNSI...........................283

Figura 145 - Segmento Spiztkopf da Zona de Uso Intensivo do PNSI................................ 284

Figura 146 - Segmento Nascentes da Zona de Uso Intensivo do PNSI. ............................ 286


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja xiii

Figura 147 - Segmento Encano da Zona de Uso Intensivo do PNSI. ................................. 288

Figura 148 - Segmento Minas da Prata da Zona Histrico-cultural do PNSI. ..................... 290

Figura 149 - Zona de Recuperao do PNSI. .................................................................... 291

Figura 150 - Segmento Santo Antonio da Zona de Recuperao do PNSI. ....................... 294

Figura 151 - Segmento Lageado da Zona de Recuperao do PNSI................................. 295

Figura 152 - Segmento Trs Barras da Zona de Recuperao do PNSI............................ 296

Figura 153 - Segmento Gaspar da Zona de Recuperao do PNSI................................... 300

Figura 154 - Segmento Palmital da Zona de Recuperao do PNSI.................................. 303

Figura 155 - Segmento Ribeiro do Corso da Zona de Recuperao do PNSI.................. 305

Figura 156 - Segmento Faxinal da Zona de Recuperao do PNSI. .................................. 309

Figura 157 - Segmento Tranqueira da Zona de Recuperao do PNSI. ............................ 313

Figura 158 - Zona de Uso Especial do PNSI...................................................................... 314

Figura 159 - Segmento Pouso Santo Antonio da Zona de Uso Especial do PNSI.............. 315

Figura 160- Segmento Casa do Mel da Zona de Uso Especial do PNSI............................ 316

Figura 161 - Segmento Santa Rita da Zona de Uso Especial do PNSI. ............................ 317

Figura 162 - Segmento Contorno da Zona de Uso Especial do PNSI. .............................. 318

Figura 163 - Segmento Warnow Norte da Zona de Uso Especial do PNSI. ...................... 320

Figura 164 - Segmento Faxinal rea Militar da Zona de Uso Especial do PNSI.............. 321

Figura 165 - Segmento Acesso Agrio da Zona de Uso Especial do PNSI........................ 322

Figura 166 - Segmento Radiocomunicao da Zona de Uso Especial do PNSI................. 323

Figura 167 - Zona de Uso Conflitante do PNSI . ................................................................ 324

Figura 168 - Segmento Nova Rssia da Zona de Uso Conflitante do PNSI. ...................... 325

Figura 169 - Segmento Rodovia SC-420 da Zona de Uso Conflitante do PNSI. ................ 326

Figura 170 - Segmento Rede Eltrica da Zona de Uso Conflitante do PNSI. ..................... 327

Figura 171 -Organograma funcional do Parque Nacional da Serra do Itaja. .................... 378

Figura 172 - Mapa de reas Estratgicas Internas Plano de Manejo do Parque Nacional daSerra do Itaja - PNSI............................................................................................................395

Figura 173 - rea Estratgica Interna Spiztkopf................................................................. 396

Figura 174 - rea Estratgica Interna Nascentes............................................................... 403


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Figura 175 - rea Estratgica Interna Alto Encano. ........................................................... 418

Figura 176 - rea Estratgica Interna Minas da Prata........................................................426

Figura 177 - rea Estratgica Interna Gaspar....................................................................428

Figura 178 - rea Estratgica Interna Indaial.....................................................................431

Figura 179 - rea Estratgica Interna Faxinal. ................................................................... 438

Figura 180 - rea Estratgica Interna Santa Rita...............................................................445

Figura 181 - rea Estratgica Interna Agrio. .................................................................... 449

Figura 182 - rea Estratgica Interna Botuver. ................................................................ 452

Figura 183 - rea Estratgica Interna Morro do Bicudo......................................................456

Figura 184 - rea Estratgica Interna Itaja-mirim.............................................................. 458

Figura 185 - rea Estratgica Interna Santo Antonio. ........................................................ 460

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 Circuito de festas de Santa Catarina. ............................................................... 47

Tabela 02 Festas/eventos dos municpios de abrangncia do PNSI.................................48

Tabela 03 Principais culturas permanentes dos municpios da regio de entorno do PNSI(em toneladas) Fonte: IBGE, Produo Agrcola Municipal 2006; Malha municipal digital doBrasil: situao em 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.........................................................51

Tabela 04 Principais culturas temporrias dos municpios da regio de entorno do PNSI(em toneladas). Fonte: IBGE, Produo Agrcola Municipal 2006; Malha municipal digital doBrasil: situao em 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.........................................................51

Tabela 05 Pecuria dos municpios da regio de entorno do PNSI. Fonte: IBGE, Produoda Pecuria Municipal 2006; Malha municipal digital do Brasil: situao em 2006. Rio deJaneiro: IBGE, 2007.............................................................................................................53

Tabela 06 Produo de extrao vegetal e silvicultura dos municpios da regio de entornodo PNSI. Fonte: IBGE, Produo da Extrao Vegetal e da Silvicultura 2006; Malhamunicipal digital do Brasil: situao em 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2007..........................54

Tabela 07 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Apina, entre os anosde 1991 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1991 e 2000)..................................61

Tabela 08 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Ascurra, entre osanos de 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000)...... 63

Tabela 09 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Blumenau, entre osanos de 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000)...... 65


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja xv

Tabela 10 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Botuver, entre osanos de 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000)...... 67

Tabela 11 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Gaspar, entre os anosde 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000). ............. 69

Tabela 12 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Guabiruba, entre osanos de 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000)...... 71

Tabela 13 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Indaial, entre os anosde 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000). ............. 73

Tabela 14 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Presidente Nereu,entre os anos de 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e2000). .................................................................................................................................. 75

Tabela 15 Distribuio da populao rural e urbana do municpio de Vidal Ramos, entre osanos de 1970 e 2000 (Fonte: IBGE Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991 e 2000)...... 78

Tabela 16 Dinmica populacional dos municpios que abrangem o PNSI (Fonte: IBGE -Censos Demogrficos - 1991, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007). ............ 80

Tabela 17 Nmero de matrculas e nmero de escolas dos municpios da regio deentorno do PNSI (Fonte: Ministrio da Educao, Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais - INEP -, Censo Educacional 2006; Ministrio da Educao, Instituto Nacionalde Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo da Educao Superior 2005; Malhamunicipal digital do Brasil: situao em 2005. Rio de Janeiro: IBGE, 2007)......................... 83

Tabela 18 Potencial turstico nos 09 municpios abrangidos pelo PNSI. ........................... 96Tabela 19 - Infra-estrutura bsica urbana dos 09 municpios abrangidos pelo PNSI. .......... 97

Tabela 20 - Distncias rodovirias de Blumenau s principais capitais do Brasil (Fonte: GUIARODOVIRIO, 2008)......................................................................................................... 106

Tabela 21 - Distncias rodovirias entre Florianpolis e a sede de cada um dos municpiosque compem o PNSI (Fonte: DISTNCIAS NOS ESTADOS DO BRASIL, 2007; GUIARODOVIRIO, 2008)......................................................................................................... 106

Tabela 22 - Resultado das anlises de solo do PNSI......................................................... 126

Tabela 23 - Pontos de morfometria de alguns dos principais ribeires do PNSI, com suasrespectivas medidas de vazo por rea da subbacia......................................................... 132

Tabela 24 - Descrio dos stios de amostragem dos aspectos biticos do PNSI.............. 143

Tabela 25 - Resumo das espcies encontradas em cada local de amostragem do Plano deManejo do PNSI.................................................................................................................166

Tabela 26 - Riqueza de txons nos diferentes grupos amostrados na AER nos diferentesstios do PNSI.................................................................................................................... 169

Tabela 27 - Nmero de espcies endmicas do Bioma Mata Atlntica nos diferentes gruposamostrados na AER nos diferentes stios do PNSI. ........................................................... 169


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Tabela 28 - Nmero de espcies ameaadas (IBAMA 2003/IUCN 2006) nos diferentesgrupos amostrados na AER nos diferentes stios do PNSI................................................. 169

Tabela 30 Nmero total de entrevistas realizadas na rea de entorno, na zona deamortecimento e no interior dos municpios que abrangem o PNSI. .................................. 181

Tabela 31 - Atividades de visitao sugeridas para o PNSI. .............................................. 202

Tabela 32 - Valores gastos nos ltimos trs exerccios fiscais. .......................................... 235

Tabela 33 - Zonas do PNSI com as respectivas reas e proporo em relao a rea totalda UC. ............................................................................................................................... 255

Tabela 34 - Pontos de referncia da delimitao da Zona Intangvel do PNSI Agrio(coordenadas UTM; Datum SAD69)...................................................................................259

Tabela 35 - Pontos de referncia da delimitao da Zona Intangvel do PNSI Morro 1039(coordenadas UTM; Datum SAD69)...................................................................................260

Tabela 36 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Guabiruba - Garcia (coordenadas UTM; Datum SAD69).................................................... 266

Tabela 37 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Cachoeira Espingarda (coordenadas UTM; Datum SAD69)............................................... 267

Tabela 38 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Gaspar Alto (coordenadas UTM; Datum SAD69)............................................................... 268

Tabela 39 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Quati(coordenadas UTM; Datum SAD69)...................................................................................269

Tabela 40 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI AltoEncano (coordenadas UTM; Datum SAD69)...................................................................... 270

Tabela 41 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Nascentes (coordenadas UTM; Datum SAD69)................................................................. 272

Tabela 42 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Morrodo Bicudo (coordenadas UTM; Datum SAD69).................................................................. 274

Tabela 43 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Progresso rea Militar (coordenadas UTM; Datum SAD69)............................................ 275

Tabela 44 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Faxinal - Warnow (coordenadas UTM; Datum SAD69) ...................................................... 276

Tabela 45 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Jundi (coordenadas UTM; Datum SAD69) ....................................................................... 277

Tabela 46 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Faxinal - Botuver (coordenadas UTM; Datum SAD69)..................................................... 278

Tabela 47 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Extensivo do PNSI Itaja-mirim (coordenadas UTM; Datum SAD69)......................................................................... 279


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Tabela 48 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Intensivo do PNSI AltoEncano (coordenadas UTM; Datum SAD69) .....................................................................282

Tabela 49 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Intensivo do PNSI -Spitzkopf (coordenadas UTM; Datum SAD69)................................................................... 283

Tabela 50 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Intensivo do PNSI Segmento Nascentes (coordenadas UTM; Datum SAD69)................................................ 285

Tabela 51 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Intensivo do PNSI Segmento Encano (coordenadas UTM; Datum SAD69) ....................................................287

Tabela 52 - Pontos de referncia da delimitao da Zona Histrico-cultural do PNSI Minasda Prata (coordenadas UTM; Datum SAD69) ....................................................................290

Tabela 53 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI SantoAntnio (coordenadas UTM; Datum SAD69) .....................................................................293

Tabela 54 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI Lageado (coordenadas UTM; Datum SAD69).................................................................... 294

Tabela 55 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI Segmento Trs Barras (coordenadas UTM; Datum SAD69)............................................. 296

Tabela 56 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI Segmento Gaspar (coordenadas UTM; Datum SAD69).................................................... 298

Tabela 57 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI

Segmento Palmital (coordenadas UTM; Datum SAD69)................................................... 301Tabela 58 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI Segmento Ribeiro do Corso (coordenadas UTM; Datum SAD69) .................................... 304

Tabela 59 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI Segmento Faxinal (coordenadas UTM; Datum SAD69)..................................................... 307

Tabela 60 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Recuperao do PNSI Tranqueira (coordenadas UTM; Datum SAD69) ................................................................ 311

Tabela 61 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de uso Especial do PNSI Santo

Antnio (coordenadas UTM; Datum SAD69) .....................................................................315Tabela 62 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI Casado Mel (coordenadas UTM; Datum SAD69)....................................................................... 316

Tabela 63 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI SantaRita (coordenadas UTM; Datum SAD69) ........................................................................... 317

Tabela 64 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI Contorno (coordenadas UTM; Datum SAD69)................................................................... 318

Tabela 65 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI

Warnow Norte (coordenadas UTM; Datum SAD69)........................................................... 319Tabela 66 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI Faxinal rea Militar (coordenadas UTM; Datum SAD69)............................................................. 320


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Tabela 67 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI AcessoAgrio (coordenadas UTM; Datum SAD69) ....................................................................... 321

Tabela 68 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Especial do PNSI Radiocomunicao (coordenadas UTM; Datum SAD69).................................................... 322

Tabela 69 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Conflitante do PNSI Segmento Nova Rssia (coordenadas UTM; Datum SAD69) ............................................ 325

Tabela 70 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Conflitante do PNSI Segmento Rodovia SC-420 (coordenadas UTM; Datum SAD69)....................................... 326

Tabela 71 - Pontos de referncia da delimitao da Zona de Uso Conflitante do PNSI Segmento Rede Eltrica (coordenadas UTM; Datum SAD69) ........................................... 327

Lista de Quadros

Quadro 01- Matriz de Avaliao Estratgica para o Plano de Manejo do Parque Nacional daSerra do Itaja. .................................................................................................................. 245Quadro 02 -Pessoal Necessrio para o Parque Nacional da Serra do Itaja. ................... 385Quadro 03 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais Necessrios para a Guarita Spiztkopf doParque Nacional da Serra do Itaja. ..................................................................................399Quadro 04 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais Necessrios para o Centro de Visitantesdo Parque Nacional da Serra do Itaja. ............................................................................ 408Quadro 05 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais Necessrios para a Sede AdministrativaNascentes.........................................................................................................................413Quadro 06 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais Necessrios para o Ncleo de Proteo.........................................................................................................................................414Quadro 07 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais para o Alojamento Multiuso, ParqueNacional da Serra do Itaja................................................................................................ 416Quadro 08 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais Necessrios para o PIC Encano do

Parque Nacional da Serra do Itaja. ..................................................................................434

Quadro 09 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais para o Alojamento da Brigada deCombate a Incndios: .......................................................................................................447Quadro 10 - Mobilirio, Equipamentos e Materiais Necessrios para a Sede Progresso doParque Nacional da Serra do Itaja. ..................................................................................473


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja xix

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ACAPRENA - Associao Catarinense de Preservao da NaturezaAEMA Assessoria Especial de Meio Ambiente

AID - Association for India's DevelopmentAPA rea de Preservao AmbientalAPP rea de Proteo PermanenteARIE rea de Relevante Interesse EcolgicoBID - Banco Interamericano de Desenvolvimento RegionalBIRD - Banco Internacional de Reconstruo e DesenvolvimentoCENAP - Centro Nacional de Pesquisas para a Conservao dos Predadores NaturaisCI - Conservao InternacionalCIDA - Canadian International Development AgencyCIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrcola de Santa CatarinaCOBRAMAB Comisso Brasileira do Programa Homem e BiosferaCPB - Centro de Proteo de Primatas Brasileiros

CYTED - Programa Ibero Americano de Cincia e Tecnologia para o DesenvolvimentoCRBMA Conselho Regional da Reserva da Biosfera da Mata AtlnticaDIREP Diretoria de Proteo IntegralEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaEPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa CatarinaFAEMA Fundao do Meio Ambiente de BlumenauFAO - Food and Agriculture OrganizationFAPESC - Fundao de Apoio Pesquisa Cientfica e Tecnolgica do Estado de SantaCatarinaFATMA Fundao do Meio Ambiente de Santa CatarinaFEHIDRO Fundo Estadual de Recursos HdricosFFEM - Fundo Francs para o Meio Ambiente MundialFURB Universidade de BlumenauG-7 - Grupo dos Sete Pases Mais DesenvolvidosGEF - Global Environmental FacilityGTZ - Agncia Alem de Cooperao TcnicaIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da BiodiversidadeIDH - ndice de Desenvolvimento HumanoIUCN - International Union for Conservation of Nature and Natural ResourcesKFW Kreditanstalf fur Wideraufbau - Cooperao Financeira AlemMaB Man and BiosfereMMA Ministrio do Meio Ambiente

MMA Ministrio do Meio AmbienteOIG Organizao IntergovernamentalOMS Organizao Mundial da SadeONG Organizao No GovernamentalONU Organizao das Naes UnidasPARNA - Parque NacionalPCH Pequena Central de HidrelricaPDA Subprograma Projetos DemonstrativosPEST Parque Estadual do TabuleiroPNM Parque Natural MunicipalPNSI Parque Nacional da Serra do ItajaPNUD Programa das Naes Unidas para o Desnvolvimento

PPG7 Programa piloto Para a Proteo das Florestas TropicaisPROBIO Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade BiolgicaBrasileiraRBMA Reserva da Biosfera da Mata Atlntica


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja xx

RBMA-SC - Reserva da Biosfera da Mata Atlntica de Santa CatarinaREBIO Reserva BiolgicaREH - Regies Edafoambientais HomogneasRFT - Forest Trust FundRL Reserva LegalRPPN Reserva Particular do Patrimnio NaturalSCA Secretaria Coordenao da AmazniaSEUC - Sistema Estadual de Unidades de ConservaoSIG Sistema de Informao GeogrficaSNUC Sistema Nacional de Unidades de ConservaoTNC - The Nature ConservancyUC Unidade de ConservaoUDESC Universidade do Estado de Santa CatarinaUFSC Universidade Federal de Santa CatarinaUNESCO Organizao das Naes Unidas para a Cincia, Educao e a CulturaWWF - World Wildlife Found

ZA Zona de AmortecimentoZT Zona de Transio


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Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itaja 1Introduo


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INTRODUO

Parque Nacional uma Unidade de Conservao (UC) de proteo integral. De acordo como Artigo 7. 1, da Lei n 9.985/2000, em um parque nacional admitido apenas o usoindireto dos recursos naturais. A mesma Lei no Caputdo Art. 11 estabelece que um Parque

Nacional tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de granderelevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e odesenvolvimento de atividades de educao e interpretao ambiental, de recreao emcontato com a natureza e de turismo ecolgico. Estabelece, ainda, as normas especficasdesta categoria de UC, tanto em relao ao uso pblico como em relao s demaisatividades a serem exercidas.

O Parque Nacional da Serra do Itaja foi criado pelo Governo Federal, segundo o Decretos/n, publicado no DOU em 04 de junho de 2004 (ANEX O 01) e protege 57 mil hectares deflorestas, em sua grande maioria em avanado estdio de regenerao. Uma boa parcela deseu territrio composta por florestas primrias. Segundo o Decreto de criao, o ParqueNacional da Serra do Itaja possui os objetivos de preservar amostra representativa do

bioma Mata Atlntica, de preservar os ecossistemas ali existentes, possibilitando arealizao de pesquisa cientfica e o desenvolvimento de atividades de educao ambientale interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico.

O papel das unidades de conservao (UC) no contexto da conservao da biodiversidadetem sido entendido cada vez mais claramente tanto por parte da sociedade como pela reacientfica, fato este que aumenta a responsabilidade daqueles que as administram. Umgrande desafio, ento, fazer com que as UC atinjam os objetivos pelos quais foramcriadas. nesse contexto e no contexto da sua administrao que ganha relevncia aquesto do planejamento, que deve preceder qualquer tipo de interveno em uma reanatural especialmente protegida.

Os planos de manejo (PM) para as UC tiveram sua concepo, no Brasil, em 1976, no

antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). A sua elaborao estprevista na legislao federal em vigor, a Lei n 9.985, de 18/07/2000 que institui o SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservao, Lei Federal N. 9.985/2000 - MMA, 2004).Esta lei estabelece, no seu Art. 27, que as UC devem dispor de um Plano de Manejo,entendido como um documento tcnico mediante o qual, com fundamento nos objetivosgerais de uma unidade de conservao, se estabelece o seu zoneamento e as normas quedevem presidir o uso da rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantao dasestruturas fsicas necessrias gesto da unidade ( Lei 9.985/2000, Art. 2 - VIII, IncisoXVII).

Portanto, o PM o instrumento bsico a fornecer as diretrizes para a conservao dosrecursos naturais contidos na UC. Deve, ao longo do tempo, como instrumento de

planejamento, incorporar novas informaes que forem sendo adquiridas e novas formastcnica e cientificamente comprovadas de aprimoramento para o manejo de uma UC.

Nesse contexto que se procedeu elaborao do presente documento, o Plano de Manejodo Parque Nacional da Serra do Itaja (PNSI). Ele resultado da iniciativa de uma equipemultidisciplinar da ACAPRENA (Associao Catarinense de Preservao da Natureza) emapresentar o projeto de Elaborao do Plano de Manejo do PNSI Chamada I doSubprograma dos Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministrio do Meio Ambiente, lanadoem 2005, no Componente: Aes de Conservao da Mata Atlntica. Tendo sido aprovadoo projeto, a ACAPRENA iniciou, em 2006, as atividades previstas no processo deelaborao do plano de manejo, seguindo a orientao do Roteiro Metodolgico paraElaborao de Plano de Manejo: Parques Nacionais, Reservas Biolgica, Estao Ecolgica

(Galante et alii, 2002).


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As parcerias e contrapartidas de entidades ambientalistas e governamentais da regio foramessenciais para o desenvolvimento das atividades de elaborao do plano de manejo. ADIREP/ICMBio e os analistas do PNSI/ICMBio foram primordiais na organizao dasatividades desde o incio da coleta de dados con

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