PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar

• Objetivos:– Suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais

diárias dos alunos;– Contribuir para uma melhor aprendizagem;– Favorecer a formação de bons hábitos alimentares

em crianças e adolescentes.

• Formas de Gestão no Município– Centralizada– Escolarizada

Centralizada• A prefeitura executa o programa em todas

as suas fases:– Recebe, Administra e Presta contas do

recurso federal;– É responsável pela aquisição dos alimentos

como também elaboração dos cardápios .

Depósito CentralEscola MunicipalDepósito Escolar

Preparação da merenda

Distribuição da merenda

Escolarização

• DECRETO Nº 4.876,de 25 de junho de 2001- Dispõe sobre a escolarização de merenda escolar nas escolas da rede pública municipal de ensino.

• PORTARIA Nº 513/2001/GAB/SEMEC-Estabelece normas para o processo de escolarização da merenda escolar em 52 escolas da rede pública municipal de ensino.

Nº de alunos Escolarizada/Não escolarizada 2001 a 2007

05.000

10.00015.00020.00025.00030.00035.00040.00045.00050.000

Escolarizada Não-Escolarizada

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

Ano Nº de alunos

(Escolarizada)

Nº de alunos

(Não escolarizada)

Total

2001 36.110 23.890 60.000

2002 43.436 31.135 74.571

2003 43.622 36.378 80.000

2004 42.056 38.539 80.595

2005 44.506 42.609 87.115

2006 49.260 36.255 85.515

2007 47.460 46.103 93.563

Escolarizada/Não escolarizada(Nº alunos x Nº escolas)

21%

79%

Escolarizada Não Escolarizada

Nº de escolas

51%49%

Escolarizada Não Escolarizada

Nº de alunos

Ano 2007

Escolarizada• A prefeitura transfere os recursos diretamente

para as escolas, que passam a ser responsáveis pela execução do programa;

• Pré-requisito para transferência dos recursos:– Criação do Conselho Escolar– Nº de alunos superior a 300

• Valor do recurso:– (Nº de alunos x Nº de dias de atendimento x Valor per

capita);– Per capita PNAE= R$ 0,22; – Complemento PMT= R$ 0,03

-Verbas destinadas à Merenda Escolar para o Município de Teresina em 2006: PNAE R$ 3.095.664,00 PMT R$ 2.018.771,85

• Cardápio individualizado feito pela nutricionista com a participação do conselho escolar;

• Porcentagem de produtos básicos no cardápio;

• Forma de aquisição dos gêneros alimentícios.

Quadro de funcionários da Divisão de Alimentação Escolar

• 1 Responsável Técnico• 7 Nutricionistas• 8 Estagiárias de nutrição• 8 Supervisoras da merenda• 1 Enfermeira• 3 Assessores Técnicos

Ações Desenvolvidas

• Elaboração de cardápios e pauta dos gêneros alimentícios.

• Acompanhamento da aquisição,

armazenamento,preparação e distribuição

dos gêneros alimentícios.• Monitoramento da higiene do espaço físico e

dos manipuladores dos alimentos.• Controle dos saldos dos gêneros alimentícios do

depósito geral e da escolas.

• Análise qualitativa dos gêneros alimentícios(Centralizada)

• Encaminhamento dos gêneros alimentícios para análise microbiológica na UFPI(Centralizada)

• Capacitação dos manipuladores de alimentos• Palestras educativas aos alunos abordando

temas: Educação Alimentar, Higiene e Conservação/Preservação do ambiente escolar

• Palestra aos pais enfatizando a importância da Merenda Escolar

• Avaliação nutricional dos alunos(Peso, Altura e Idade )

1º Semestre

Total de creches

Total de crianças

57 7.230

2º Semestre

Total de creches

Total de crianças

51 6.242

Avaliação Nutricional (Ano 2006)

0% 6%

14%

78%

2%

Peso muito baixo Peso baixo

Risco nutricional Eutróficas

Risco sobrepeso

0% 6%

12%

80%

2%

Peso muito baixo Peso baixo

Risco nutricional Eutróficas

Risco sobrepeso

Monitoramento do programa

• Visita sistemática às escolas:– Nutricionistas– Supervisoras da merenda– Estagiárias de nutrição

• Formulários: SAM,Saldo de gêneros• Prestação de contas:

- Escolarizada (Analisada pelo setor competente e supervisionada pela nutricionista e C.M.A.E)

- Não Escolarizada (Realizada anualmente pelo Núcleo Financeiro e analisada pelo C.M.A.E)

Jorge MartinsPresidente do C.M.A.E

Uma merenda de qualidade em um ambiente saudável influi positivamente no Ensino - aprendizagem