Escola de Direito

Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista CEP: 01321-001 - São Paulo/SP

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Pós-graduação Lato Sensu em Direito EmpresarialÁrea de Concentração Direito Imobiliário

Professional Master in Law - PML Empresarial e Imobiliário

Coordenação do PML

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Ana Cláudia Karam Abdallah dos Santos

Coordenação do PML Empresarial - Imobiliário

Daniel Martins Boulos e Daniela Truzzi Prieto

Apresentação

O presente curso pretende desenvolver habilidades técnicas e práticas inerentes a área imobiliária, no intuito de formar especialistas capacitados para traduzir qualquer operação imobiliária em ter-mos jurídicos, conjugar a legislação em vigor com os interesses e necessidades do cliente, como tam-bém capacitar os alunos a tratar de assuntos próprios da área imobiliária em geral, notadamente em sua vertente empresarial. O crescimento recente vertiginoso do mercado imobiliário exige cuidados que somente o profissional de sólida formação na área é capaz de resolver. Frente a isso, o curso ora proposto visa fornecer o conhecimento necessário para tal formação.

Duração do Curso

A Pós-graduação em Direito Empresarial do IICS-AVM com ênfase em Direito Imobiliário é cons-tituída por 360 horas (432 horas-aula), assim distribuídas:- 2 Módulos da Área de Concentração em Direito Imobiliário - total 130h - 2 Módulos Comuns: Direito Societário e Economia, Gestão e Habilidades - total 130h- 1 Módulo Eletivo de Educação Continuada (PPL) - 60h- 1 Módulo de Metodologia da Pesquisa - 40 horas

Processo Seletivo

O Processo Seletivo será conduzido pelo Comitê de Admissões que aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise de formação acadêmica e experiência profissional fornecidas pelo candidato, além de entrevista quando o Comitê julgar oportuno.

Diferenciais

1) Customização: possibilidade de eleger uma entre oito áreas de concentração2) Flexibilidade na participação dos módulos: diurnos e noturnos, cursados em 12, 18 ou 24 meses 3) Método participativo de ensino4) Instalações modernas: salas em anfiteatro que facilitam a interação professor-aluno5) Professores e conferencistas altamente qualificados (doutores, mestres, LLMs)6) Serviços de tutoria e orientação personalizada7) Professor Assistente disponível em todas as aulas8) Programas modernos e interdisciplinares: Direito, Economia e Gestão9) Turmas reduzidas (limite de vagas)

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Programa da área de Concentração em Direito Imobiliário (130 horas)

Direito Imobiliário: aspectos particulares.

Será oferecido às 4as-feiras, das 9h às 12h30 (65 horas), de 15 de agosto a 28 de novembro de 2012, conforme planejamento.

Programa

Títulos de Crédito Imobiliários.Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento.Contratos Agrários: arrendamento e parceria. Investimentos em Hotelaria Fundos de Investimento Imobiliário: introdução, aspectos teóricos e práticos.Incorporação Imobiliária: introdução, aspectos teóricos e práticos. Aspectos Teóricos e Práticos da Diligência Imobiliária para Aquisição ou Oneração de Imóveis. Ações Relacionadas ao Direito Imobiliário.Direito Societário e o Direito Imobiliário: contratos de cisão, incorporação empresarial e conferência de bens.Built to suitAlienação fiduciária de bens imóveis. Aspectos gerais do processo civil imobiliário: teoria geral, especificidades e técnicas de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.Operações Imobiliárias: aquisição de Shopping Center, aquisição de supermercado, aquisição de Hotel, aquisição de imóvel por meio da aquisição das quotas/ações da empresa proprietária. Tutela coletiva de interesses imobiliários e Arbitragem dos conflitos decorrentes de relações imobiliárias. Retificação de registro imobiliário, unificação e regularização de imóveis.

Teoria Geral e Negócios Imobiliários Jurídicos. (será oferecido em 2013)

Programa

Teoria Geral e Negócios Imobiliários JurídicosSerá oferecido em 2013Teoria Geral dos Direitos Reais: princípios, posse e propriedade.Direitos Reais: Direitos de Vizinhança, Direito de Superfície, Direitos Reais sobre coisas alheias e Direi-tos reais de garantia.Teoria Geral dos Contratos: formação do contrato e processo obrigacional (fase pré-contratual, fase de execução e fase pós-contratual), princípios contratuais (pacta sunt servanda, boa-fé, relatividade, etc.) e Cláusulas Gerais.Direito das Obrigações: Validade e Extinção dos Negócios Jurídicos: existência, validade e invalidade (nulidade e anulabilidade) e eficácia; extinção do contrato (resolução, rescisão, resilição e cláusula rebus sic stantibus).Compra e Venda: introdução (regime jurídico aplicável CC e CDC) e compromisso de compra e venda e escritura de compra e venda.Contrato de Empreitada. Shopping Center: aspectos jurídicos e os contratos a ele referentes.Teoria Geral dos Registros Públicos: legislação, características e princípios.Contrato de corretagem. Multipropriedade e time sharing. Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) e Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Locação residencialDo Registro de Imóveis. Locação comercial Securitização de recebíveis imobiliários e Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRIs.

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Programa dos Módulos Comuns1º Módulo Comum. Direito Societário

Carga horária: 65 horas (78 horas-aula).Será oferecido em 2013.

Coordenadores

Daniella Maria Neves Reali Fragoso e Marcelo Vieira Von Adamek

Apresentação

O presente módulo é comum a todos os alunos da Pós Graduação em Direito Empresarial das oito áreas de concentração. Tem por objetivo fornecer o conhecimento teórico e prático de conceitos fundamentais do moderno direito empresarial – em especial, do direito societário - que se refletem nas demais áreas. O programa será ministrado por professores e conferencistas com sólida vivência no direito empresarial, reconhecidos entre seus pares, com os quais os alunos terão a oportunidade de debater e discutir os problemas mais importantes, além de atualizar-se com as mais relevantes doutrinas.

Programa

- Parte I: Introdução.Estrutura do direito empresarial moderno no direito comparado e direito brasileiro: uma introdu-ção. Teoria da empresa: regime jurídico da atividade empresarial.Estabelecimento empresarial Empresário individual. Institutos complementares.

- Parte II: Teoria geral do direito societário e sociedades contratuais.Sociedades: Classificações - Sociedade empresária/ simples; Sociedades não personificadas (socie-dade em comum e Sociedade em conta de participação)Sociedades: Conceito. Contrato; capital social, sede, nome empresarial, objeto social, outros requi-sitosPersonificadas: Registro. Personalidade jurídica, implicaçõesResponsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídicaSociedade SimplesSociedades Limitada. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simplesSociedades Estrangeiras

- Parte III: S/A e mercado de capitais; cooperativasSociedades por AçõesGrupos societáriosGovernança CorporativaOperações societárias.Sociedades Cooperativas.

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2º Módulo Comum. Economia, Gestão e Habilidades

Carga horária: 65 horas (78 horas-aula). Será oferecido às 2as-feiras, das 19h às 22:30h - de 13 de agosto a 03 de dezembro de 2012

Coordenadores

Antonio Jorge Pereira Júnior e José Paulo Carelli

Apresentação

O Segundo Módulo Complementar e estruturante da pós-graduação em Direito Empresarial terá por foco o estudo das questões de Economia Gestão e Habilidades Negociais, que são de fundamen-tal importância para o operador do direito contemporâneo. Destina-se a todos os profissionais do direito, em especial advogados e consultores de empresa, que tenha conhecimentos gerais da matéria e estejam em busca de aprofundamento, teórico e prático, além de uma excelente oportunidade para fixar conceitos, rever o conteúdo doutrinário.

Programa

1. Introdução à Contabilidade Conceitos, Funções e Campo de Aplicação da Contabilidade; Teoria da Escrituração e da Elaboração das Demonstrações Financeiras; Livros e Documentos Contábeis. O Patrimônio. Balanço Patrimonial. Contabilização das Contas de Balanço – débito e crédito. Ba-lancete de Verificação e Método das Partidas Dobradas. Apuração do Resultado e Regimes de Con-tabilidade. Contabilização de Contas de Resultados e Apuração Contábil do Lucro. Demonstração do Resultado do Exercício. IFRS e a Lei 11.638.2. Introdução às Finanças Empresariais A visão de finanças corporativas; mercado eficiente e mer-cado perfeito; fontes de financiamentos: curto e longo prazos; risco e retorno; o modelo Beta e o modelo CAPM; custos do capital próprio e do capital de terceiros; Custo Médio Ponderado do Ca-pital (CMPC); endividamento e beneficio fiscal; estrutura de capital; ações e dividendos: avaliação de ações; relevância e teorias sobre políticas de dividendos.3. Matemática Financeira Juros simples e juros compostos; valor do dinheiro no tempo; valor pre-sente e valor futuro; desconto de títulos; valor de face e valor de mercado; equivalência de taxas de juros; fluxo de caixa; perpetuidades e anuidades. amortização; valor presente líquido e taxa interna de retorno. Aplicação do custo efetivo do Financiamento - CET. Calculadoras Financeiras.4. Análise de Demonstrações Financeiras Noções sobre a função financeira das empresas. Demons-trações financeiras (Relatórios financeiros gerenciais). Utilização dos instrumentos financeiros para tomada de decisão. Visão gerencial operacional e estratégica. Análise setorial. Endividamento. In-dicadores de rentabilidade. Indicadores de Estrutura. Indicadores do mercado: preço/valor patri-monial da ação; preço/lucro por ação. PL justo. O valor da empresa. Taxa de desconto. Análise de Investimento5. Técnicas de Negociação. O Processo de negociação. Estilos de negociação. Habilidades estraté-gicas, táticas, comportamentais e técnicas de negociação. Motivação e negociação. Confiança na negociação. Ética na Negociação.

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Módulo Eletivo de Educação Continuada

(PPL - com 60h)O eletivo poderá ser um dos módulos das 8 Áreas de Concentração (PML); ou um dos módulos do Programa de Educação Continuada (PPL), observados os limites de vagas ofertadas. Conferir os po-gramas da Educação Continuada (PPL). Conferir pogramas e calendários da Educação Continuada (PPL)

Módulo de Metodologia da Pesquisa

(40 horas). Visa a capacitação docente: será oferecido na modalidade à distância (EAD).

Observação. Programação sujeita a alterações.