PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS - Preparatório da...
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PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
Lei 10.179/2014
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
OUTORGA ENQUADRAMENTO
COBRANÇA SISTEMA DE INFORMAÇÕES
COMPENSAÇÃO FUNDÁGUA
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
PLANEJAMENTO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
1. Definição de objetivos –
2. O conjunto de ações estratégicas necessárias
3. A viabilidade financeira
Onde queremos chegar? O RIO QUE QUEREMOS
O RIO QUE PODEMOS
PROCESSO DE PLANEJAMENTO
UM PROCESSO POLÍTICO DE BASE TÉCNICA
PROCESSO DE ELABORAÇÃO
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
LICITAÇÃO PRH
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
CBH GUANDU
CBH BARRA SECA E FOZ DO RIO DOCE
CBH SANTA JOANA
CBH SANTA MARIA DO DOCE
CBH PONTÕES E LAGOAS
CONCLUÍDOS
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
CBH BENEVENTE
CBH SANTA MARIA DA VITÓRIA
CBH JUCU
CONCLUÍDOS
ENQUADRAMENTO E PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
CBH ITAÚNAS
CBH ITABAPOANA
CBH SÃO MATEUS
CBH ITAPEMIRIM
CBH RIO NOVO
CBH LITORAL CENTRO NORTE
ENQUADRAMENTO E PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metodologia Robusta
Prospectiva Estratégica Territorial -
PET
Base Técnica
Consistente
Articulação
Institucional
Efetiva
Mobilização
Social
Capilar
Sociedade Capixaba
Desenvolvimento territorial de forma prospectiva, com visões de futuro
Questões sobre o Território e o Objeto de Planejamento:
1. Como é?
2. Como pode ser?
3. Como queremos que seja?
4. Como podemos fazer que seja?
Prospectiva Estratégica Territorial PET
VARIÁVEIS
Consolidação da Política
Fortalecimento da Gestão
Promoção da Pactuação
DIAGNÓSTICO
Conhecer a situação atual
Levantar dados disponíveis
Avaliar variáveis de interesse para a gestão
Identificar os principais atores
Desenvolver estudos técnicos de situação dos recursos hídricos
DIAGNÓSTICO
Levantamento de Informações
Análise de Condicionantes
Eventos Críticos
Disponibilidade, Demandas e Balanço Hídrico
Conflitos
DIAGNÓSTICO Diálogos
Reuniões com a C-TEC
Reuniões Setoriais
2ª Oficina Interinstitucional com C-CAMS
1as Consultas Públicas Regionais
Apresentação ao CERH
Apresentação ao Comitê Hídrico
Sistematização dos diálogos para inclusão no Diagnóstico
AP
RE
CIA
ÇÃ
O
SO
CIA
L
Diagnóstico – Produto Consolidado
PROGNÓSTICO Elaboração dos Cenários
Oficina de Cenarização
Desenvolvimento dos Cenários Otimista e
Tendencial
Sistematização do Cenário de Referência para o
PERH/ES
Estimativa de Conflitos e Oportunidades por Cenário
PROGNÓSTICO Diálogos
Reuniões com a C-TEC
Reuniões Setoriais
3ª Oficina Interinstitucional com C-CAMS
2as Consultas Públicas Regionais
Apresentação ao CERH
Apresentação ao Comitê Hídrico
Sistematização dos diálogos para inclusão no Prognóstico
AP
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CIA
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CIA
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Prognóstico – Produto Consolidado
PLANO DE AÇÕES Programas e Projetos para o PERH/ES
Metas e Objetivos do PERH/ES
Diretrizes Gerais de Ação
Identificação de demandas por investimentos
Programas e Projetos
Avaliação e Monitoramento através de Indicadores de Desempenho
Estimativas de Custos
Fontes de Financiamento
PLANO DE AÇÕES Diálogos
Reuniões com a C-TEC
Reuniões Setoriais
4ª Oficina Interinstitucional com C-CAMS
3as Consultas Públicas Regionais
Apresentação ao CERH
Apresentação ao Comitê Hídrico
Sistematização dos diálogos para inclusão no Prognóstico
AP
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Plano de Ações – Produto Consolidado
DOCUMENTO CONSOLIDADO Cadernos do PERH/ES
Plano de Ações – Produto Consolidado
Caderno Diagnóstico
Caderno Prognóstico
Caderno Plano de Ações
DOCUMENTO CONSOLIDADO Cadernos do PERH/ES
Reuniões com a C-TEC
Reuniões Setoriais
5ª Oficina Interinstitucional com C-CAMS
Apresentação ao CERH
Apresentação ao Comitê Hídrico
Sistematização dos diálogos para inclusão no Prognóstico
AP
RE
CIA
ÇÃ
O
SO
CIA
L
Plano de Ações – Produto Consolidado
CRONOGRAMA
Produtos/Mês 2017 2018
fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
ROTEIRO
METODOLÓGICO
Plano de Trabalho
Website
Seminários Lançamento
RM Consolidado
DIAGNÓSTICO
Diagnóstico Consolidado
PROGNÓSTICO
Prognóstico Consolidado
PLANO DE AÇÃO
Plano de ação Consolidado
Cadernos do PERH/ES
Cadernos Consolidados
PORQUE O USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA É IMPORTANTE PARA O ES? (Agricultura, Pecuária, Aquicultura)
POTENCIALIZA:
Segurança alimentar
Geração de emprego e renda
Vantagens em termos de solo, água, clima e tecnologia agrícola
Produção de alimentos e insumos para atividades produtivas
Dinâmica econômica das cadeias produtivas relacionadas ao setor
Permanência no campo
PORQUE O SETOR AGRÍCOLA É IMPORTANTE PARA O PERH/ES?
(Agricultura, Pecuária, Aquicultura)
O PERH/ES visa o desenvolvimento social e econômico do ES
Principais usuários – demandam os maiores volumes de água
Potencial de ampliação da conservação dos recursos hídricos
Um dos mais importantes setores econômicos do ES
PORQUE O SETOR AGRÍCOLA É IMPORTANTE PARA O PERH/ES?
(Agricultura, Pecuária, Aquicultura)
Apresenta capilaridade em todo o território
Chamar à participação no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos
Atores estratégicos para a pactuação local
Sofre na pele os efeitos dos eventos críticos de cheias e secas
COMO O SETOR AGRÍCOLA PARTICIPA DO PERH/ES DE FORMA ATIVA E PERMANENTE?
Conhecimento da situação atual e problemas dos recursos hídricos
Suporte ao processo de construção de Cenários de Desenvolvimento
Avaliação de alternativas para aumento da eficiência de uso da água
Avaliação de alternativas para aumento da disponibilidade hídrica
Validação e legitimação do PERH/ES por parte do maior usuário de água e que detém maior vulnerabilidade diante das crises hídricas
O que os setores aqui representados pensam sobre o PERH/ES?
Mais um Plano?
Momento importante para o Estado?
Discussões relevantes para o futuro?
Participação ativa pode levar a um bom
pacto?
Outros?
Como está a organização dos setores?
Há integração entre os setores?
Falam a mesma língua?
Participam de fóruns como CBHs e CERH?
Quais são os principais problemas dos recursos hídricos no Estado?
Qualidade das águas?
Quantidade de água?
Eventos críticos?
Falta de recursos?
Falta de participação?
Outros?
Onde?
E as alternativas para solução?
O que pensam os setores para os próximos anos?
Produtos sustentáveis?
Reúso?
Tratamento de efluentes?
Aproveitamento de água de chuva?
Incentivos ao uso racional da água?
Projetos ambientais?
Participação?
AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH
(27) 3347-6207
OUTRAS INFORMAÇÕES
Site: www.agerh.es.gov.br
www.perh.es.gov.br