PLANO PLURIANUAL - PPA - 2006-2009 · 2015-07-11 · aÇÃo 77 apoio das atividades comemorativas,...

MUNICÍPIO DE PIRACICABA - SPPLANO PLURIANUAL - PPA - 2006-2009

ANEXO III - DESCRIÇÃO DOS INDICADORES E METAS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

MANUTENÇÃO % 100 100

INDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

MANUTENÇÃO % 100 100 100 100

METAS FÍSICAS UNIDADE DE MEDIDA

2006 2007 2008 2009

FUNÇÃO 04-ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO 122-ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA 0017-DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL

AÇÃO 24 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

01-INICIAL

OBJETIVO MANTER A INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE E OS GASTOS DE CUSTEIO COM OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ÓRGÃO 09010-SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES E METAS POR EXERCÍCIO

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APOIO DAS ATIVIDADES % 20 50


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

APOIO DAS ATIVIDADES % 20 20 40 50


2006 2007 2008 2009

FUNÇÃO 08-ASSISTENCIA SOCIAL


PROGRAMA 0030-PROMOCAO HUMANA E INCLUSAO SOCIAL

AÇÃO 77 APOIO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS, CÍVICAS E FILANTRÓPICAS PROMOVIDAS PELA MUNICIPALIDADE

01-INICIAL

OBJETIVO PROMOVER A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO PIRACICABANA




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ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS % 60 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS % 100 100 100 100


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 78 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01-INICIAL

OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DOS CIDADÃOS, ATRAVÉS DE CAPACITADA EQUIPE TÉCNICA E BOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS




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APROVAÇÃO DA LEI UNID. 0 1


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

AUXÍLIOS POR ANO UNID. 0 20

APROVAÇÃO DA LEI UNID. 1 0 0 0

AUXÍLIOS POR ANO UNID. 20 20 20 20


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 79 AUXÍLIO FUNERAL PARA PESSOAS CARENTES

01-INICIAL

OBJETIVO CRIAR O AUXÍLIO FUNERAL DIRECIONADO PARA PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DE LEI ,QUE REGULAMENTE ESSE AUXÍLIO




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CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL % 0 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL % 50 100 0 0


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 80 VIABILIZAR PROJETOS, GESTÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SEDE SEMDES

01-INICIAL

OBJETIVO CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO O ATENDIMENTO PERMANENTE AO MUNÍCIPES, NÃO NECESSITANDO MAIS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DE ALTO CUSTO, POR TEMPO DETERMINADO




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IDOSOS ATENDIDOS Nº 0 500


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

IDOSOS ATENDIDOS Nº 100 200 300 500


2006 2007 2008 2009


SUBFUNÇÃO 241-ASSISTENCIA AO IDOSO


AÇÃO 82 IMPLANTAR A CASA DO IDOSO

01-INICIAL

OBJETIVO PREVENIR A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS EM PARECERIA COM DIVERSAS ÁREAS (ASS. SOCIAL, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER E EDUCAÇÃO

ÓRGÃO 09730-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL



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IDOSOS ATENDIDOS Nº 291 390


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

IDOSOS ATENDIDOS Nº 300 350 370 390


2006 2007 2008 2009


SUBFUNÇÃO 241-ASSISTENCIA AO IDOSO


AÇÃO 83 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO EM PARCERIA COM ONG'S

01-INICIAL

OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO DIOTURNO A POPULAÇÃO IDOSA DE BAIXA OU NENHUMA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL, SOCIAL E EM ABANDONO




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ESPAÇO P/ A PRÁTICA DE ESPORTES ÀS PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS

% 10 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ESPAÇO P/ A PRÁTICA DE ESPORTES ÀS PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS

% 50 75 100 100


2006 2007 2008 2009


SUBFUNÇÃO 242-ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA


AÇÃO 464 GARANTIR O DIREITO DE ESPORTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

01-INICIAL

OBJETIVO OFERECER ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES ÀS PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS E MOTORAS




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ATENDIMENTO % 66 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ATENDIMENTO % 70 80 90 100


2006 2007 2008 2009


SUBFUNÇÃO 242-ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA


AÇÃO 85 GARANTIR E AMPLIAR CONVÊNIOS COM ONG'S

01-INICIAL

OBJETIVO OFERECER SERVIÇOS DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS




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NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTES SUBMETIDAS A VIOLÊNCIA SEXUAL

UNID. 0 1


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTES SUBMETIDAS A VIOLÊNCIA SEXUAL

UNID. 1 1 1 1


2006 2007 2008 2009


SUBFUNÇÃO 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE


AÇÃO 466 DESENVOLVER NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTES SUBMETIDAS A VIOLÊNCIA SEXUAL

01-INICIAL

OBJETIVO PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS




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ADOLESCENTES BENEFICIADOS UNID. 0 250


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ADOLESCENTES BENEFICIADOS UNID. 250 250 250 250


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 538 SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE PIRACICABA

03-INCLUSAO

OBJETIVO COLABORAR COM A ENTIDADE, SUBSIDIANDO OS ALUGUÉIS, DENTRO DO PROPÓSITO DE MANTAR OU IMPLANTAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES E ONGS




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Nº DE PROJETOS SOCIAIS Nº 0 3


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

PROJETOS Nº 3 3 3 3


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 87 MANTER OU IMPLANTAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES E ONGS REGISTRADOS NOS CONSELHOS

01-INICIAL

OBJETIVO DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVISTOS NO ECA

ÓRGÃO 09710-FUNDO MUN. DIREITO CRIANCA E ADOLESCENTE



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Nº DE FAMILIAS ATENDIDAS Nº 30 60


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

Nº DE FAMILIAS ATENDIDAS % 40 50 60 60


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 88 ATENDIMENTO A CRIANÇAS E A ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL

01-INICIAL

OBJETIVO REINTEGRAR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE AO CONVÍVIO FAMILIAR E COMUNITÁRIO




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CRIANCAS E ADOLESCENTES CADASTRADAS NO PETI

Nº 565 665


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

CRIANCAS E ADOLESCENTES CADASTRADAS NO PETI

Nº 590 615 640 665


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 89 DESENVOLVER NÚCLEOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUBMETIDAS A EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL BEM COMO ÀS SUAS FAMÍLIAS

01-INICIAL

OBJETIVO PREVENIR A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL ATRAVÉS DE AÇÕES PREVISTAS NO PETI




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CENTROS COMUNITÁRIOS UNID. 36 56


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

CENTROS COMUNITÁRIOS UNID. 46 51 56 56


2006 2007 2008 2009


SUBFUNÇÃO 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA 0008-EDIFICACOES PUBLICAS

AÇÃO 90 IMPLANTAR NOVOS CENTROS COMUNITÁRIOS

01-INICIAL

OBJETIVO AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES PARA O USO DA COMUNIDADE




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CONSELHOS MANTIDOS UNID. 1 1


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

CONSELHOS QUE RECEBERAM APOIO DA SEMDES

UNID. 6 6

CONSELHOS MANTIDOS UNID. 1 1 1 1

CONSELHOS QUE RECEBERAM APOIO DA SEMDES

UNID. 4 4 6 6


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 100 APOIAR E MANTER CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

02-ALTERACAO

OBJETIVO EXERCER, COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, UMA AÇÃO EFETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO




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ENCAMINHAMENTOS A REDE DE ATENCAO REALIZADOS COM SUCESSO

% 66 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ENCAMINHAMENTOS A REDE DE ATENCAO REALIZADOS COM SUCESSO

% 80 85 90 100


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 101 ARTICULAR A REDE DE ATENÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

01-INICIAL

OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS




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ASSOCIAÇÕES ATENDIDAS UNID. 70 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ASSOCIAÇÕES ATENDIDAS UNID. 70 80 90 100


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 102 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

01-INICIAL

OBJETIVO OFERECER ASSESSORIA NA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ESTIMULAR SUA AUTONOMIA




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FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS UNID. 108 500


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS UNID. 200 300 400 500


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 103 AMPLIAR O FINANCIAMENTO A PEQUENOS EMPREENDEDORES ATRAVÉS DO BANCO SOCIAL

01-INICIAL

OBJETIVO AMPLIAR O NÚMERO DE FINANCIAMENTOS ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO DO VINCULO INSTITUCIONAL DO BANCO SOCIAL PARA OFERECER OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA A PESSOAS DE BAIXA RENDA




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Nº DE CONSELHOS MANTIDOS UNID. 3 3


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

1 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNID. 1 1 1 1

2 CONSELHOS TUTELARES UNID. 2 2 2 2


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 92 APOIAR E MANTER CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

01-INICIAL

OBJETIVO APOIAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS CONSELHOS TUTELARES




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ATENDIMENTO % 100 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

DE RETORNO A FAMILIA % 5 10

DE INCLUSAO AO TRABALHO % 10 10

ATENDIMENTO % 100 100 100 100

RETORNO A FAMILIA % 10 10 10 10

INCLUSAO AO TRABALHO % 10 10 10 10


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 93 ATENDIMENTO DIOTURNO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E EMERGENCIAL AO MIGRANTE

01-INICIAL

OBJETIVO POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS DA POPULAÇÃO DE RUA E OU MIGRANTE




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REVISOES REALIZADAS % 100 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

REVISOES REALIZADAS % 100 100 100 100


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 94 REFAZER O CADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC

01-INICIAL

OBJETIVO CUMPRIR DOS ARTIGOS 20 E 21 DA "LOAS"




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NUCLEOS Nº 0 4


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ATENDIMENTO Nº 0 20

Nº DE NUCLEOS Nº 1 2 3 4

ATENDIMENTO Nº 5 10 15 20


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 95 IMPLANTAR NÚCLEOS DE "REPUBLICA ASSISTIDA" À EGRESSOS DA CASA DO MORADOR DE RUA

01-INICIAL

OBJETIVO INCLUSÃO SOCIAL




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AUXILIOS CONCEDIDOS Nº 3000 5600


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

AUXILIOS CONCEDIDOS Nº 3500 4000 4500 5600


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 96 EXECUTAR PLANTÕES SOCIAIS

01-INICIAL

OBJETIVO ATENDER, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, AS NECESSIDADES APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA




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FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

UNID. 5000 8000


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

FAMILIAS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS

UNID. 195 1200

FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

UNID. 5500 6000 8000 8000

FAMILIAS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS

UNID. 615 915 1200 1200


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 97 IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FAMILIAR

02-ALTERACAO

OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS




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ASSESSORIAS REALIZADAS UNID. 63 74


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

CAPACITAÇÕES REALIZADAS UNID. 6 6

EVENTOS REALIZADOS UNID. 20 20

ASSESSORIAS REALIZADAS UNID. 74 74 74 74

CAPACITAÇÕES REALIZADAS UNID. 6 6 6 6

EVENTOS REALIZADOS UNID. 20 20 20 20


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 98 INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E COMITÊS DE BAIRROS, E ASSESSORÁ-LOS TECNICAMENTE

01-INICIAL

OBJETIVO MELHORIA DA ATUAÇÃO DOS REPRESENTANTES E OU LIDERANÇAS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS LOCAIS




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PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS MONITORADOS

% 38 100


INDICADOR ATUAL

INDICADOR FUTURO

ALIMENTAR E CONTROLAR O SISTEMA DO SUAS WEB E O CADASTRO PRÓ SOCIAL

% 0 100

ALIMENTAR E CONTROLAR O CADASTRO ÚNICO % 25 100

CAPACITAÇÕES EFETUADAS ATRAVES DA PARCEIRA COM UNIVERSIDADES

UNID. 0 8

CONVÊNIOS FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

UNID. 5 8

PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS MONITORADOS

% 100 100 100 100

ALIMENTAR E CONTROLAR O SISTEMA DO SUAS WEB E O CADASTRO PRÓ SOCIAL

% 100 100 100 100

ALIMENTAR E CONTROLAR O CADASTRO ÚNICO % 100 100 100 100

CAPACITAÇÕES EFETUADAS ATRAVES DA PARCEIRA COM UNIVERSIDADES

UNID. 2 4 6 8

CONVÊNIOS FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

UNID. 7 8 8 8


2006 2007 2008 2009




AÇÃO 99 MONITORAR E AVALIAR OS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

01-INICIAL

OBJETIVO MELHORAR O DESEMPENHO DAS AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO SUAS WEB E DO CADASTRO ÚNICO, ATINGINDO PERCENTUAIS SATISFATÓRIOS DE EFICIÊNCIA E EFICÁCIA




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