PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014/2017

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

2014/2017

CASSILÂNDIA, MS/ 2013

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PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

VICE-PREFEITO

MARCELINO PELARIN

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

IVETE AP. PEREIRA BATISTA GALACINI

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LUÍZ UMBERTO CARDOSO

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Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

Chico Xavier

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Elaboração do plano

Andréia Cristina Negrão Guimarães

Coordenação de Saúde Pública

Colaboradores

Thaísa de Oliveira Castro

Coordenação da Atenção Básica

José Roberto da Silva

Coordenação da Vigilância Ambiental

Taísa Ferreira Barbosa Morais

Coordenação da Vigilância Sanitária

Marize Barbosa de Moraes Souza

Coordenação dos Programas de Tuberculose, Hanseníase, DSTs, HIV/AIDS

Hepatites Virais Crônicas.

Thaís Maria R. Silveira Batista

Coordenação do Programa Saúde do Idoso

Diego Matos Viegas

Coordenação do Programa Saúde do Homem.

Liliane de Sá Rezende

Coordenação do Programa Saúde da Criança

Eliane Maria Riguetto

Coordenação do Programa Saúde do Adolescente.

Roberta Moraes Corrêa

Apoiadora

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Adriana Barbosa de Moraes Ascoli

Coordenação do Programa Saúde da Mulher.

Roberta morais Corrêa

Apoiadora

Ellen de Cássia Dutra P. Gouvêa.

Coordenação do Programa Hiperdia.

Camila Imbriani.

Coordenação do Programa Saúde Bucal.

Russel Benedito Sales

Coordenação do Controle de Vetores

Viviane Alves Souza

Ronalda Camilo de Araújo Fernandes

Vigilância Epidemiológica

Elizangela Dias Santos Silva

Setor Financeiro SMS

Maria de Ftª Alves Moura

Setor de Recursos Humanos SMS

Este plano municipal de saúde foi elaborado de acordo com as diretrizes e

indicadores do COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública e em consonância

com as propostas da VI Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia.

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LISTA DE ABREVIATURAS E FONTES DE PESQUISA

PMS – Plano Municipal de Saúde

SMS – Secretaria Municipal de Saúde

PMC – Prefeitura Municipal de Cassilândia

CMS – Conselho Municipal de Saúde

COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública

SUS – Sistema Único de Saúde

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas

DATASUS – Departamento de Informática do SUS

SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos

PIB – Produto Interno Bruto

CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

SEMAC/MS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do planejamento da Ciência

e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas

PPI – Programação Pactuada Integrada

JUCEMS – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul

SISPPI – Sistema de Programação Pactuada Integrada

OMS – Organização Mundial da Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

PNI – Programa Nacional de Imunização

ESF – Estratégia de Saúde da Família

CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

CEO – Centro de Especialidades Odontológicas

NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família

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SUMÁRIO

1 - APRESENTAÇÃO........................................................................................... 8

2 – MISSÃO DA SMS........................................................................................... 9

3 - INTRODUÇÃO .............................................................................................. 10

4 - ANÁLISE SITUACIONAL...............................................................................17

5 - PERFIS DEMOGRÁFICOS ........................................................................... 30

6 - ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS .......................................................... 35

7 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS BÁSICOS – INFRA ESTRUTURA .... 53

8 - SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ................................................... 55

9 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ................................................................... 62

10 - GESTÃO DA SAÚDE .................................................................................. 94

11- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PMS. ............ 116

12 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 145

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1 - APRESENTAÇÃO

Estamos apresentando o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o período de

2014 a 2017, que foi elaborado de acordo com a análise situacional e

epidemiológica do município de Cassilândia que subsidia os objetivos, metas e

atividades que deverão nortear as agendas municipais de saúde dos anos

seguintes.

O compromisso da atual administração municipal com a saúde de nossa

população está em consonância com as políticas de saúde Federal e Estadual,

conforme os princípios e diretrizes dos instrumentos jurídico-legais que regulam o

funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). As diretrizes políticas

(universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e

participação popular) estão contidas na Constituição Federal nas Leis 8.080/90 e

8.142/90, Leis Orgânicas do estado e do município e em outras leis e portarias que

regem o Sistema de Saúde.

O Plano Municipal de Saúde, que tenho a satisfação de apresentar, configura-

se como instrumento básico e essencial para a gestão do sistema municipal de

saúde, não se refere apenas às funções exercidas pela Secretaria Municipal de

Saúde (SMS), mas deve ser referência para a gestão municipal nas políticas

públicas para a área de saúde.

O processo de construção do PMS contou com a participação de atores

fundamentais para a legitimação da política de saúde. Foram mobilizados os

coordenadores e técnicos dos programas da Secretaria Municipal de Saúde e

também o Conselho Municipal de Saúde (CMS), para uma reflexão intensa acerca

da situação de saúde do município para que fossem criadas ferramentas adequadas

ao monitoramento das ações e, sobretudo para um trabalho coletivo, onde foi

possível materializar por meio do PMS, o SUS que queremos.

Agradecendo a todos que participaram dessa construção, tenho a expectativa

de que o Plano Municipal de Saúde ao ser assumido como o instrumento de

referência para a gestão da saúde municipal e para o controle social possibilite

novos avanços nas condições de saúde da população.

Ivete Ap. Batista Pereira Galacini

Secretária Municipal de Saúde

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2 – MISSÃO DA SMS

Prover atenção integral e humanização da saúde com qualidade e ética,

garantindo a satisfação dos usuários e profissionais da saúde e reconhecer a vida

como direito fundamental da cidadania...

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3 - INTRODUÇÃO

O Plano Municipal de Saúde de Cassilândia, gestão 2014-2017, reúne

esforços em direção à consolidação do Sistema Único de Saúde, engajado nas

diretrizes políticas oriundas da Constituição Federal Brasileira. Constitui um

compromisso com o processo de planejamento estratégico a ser implantado na

Secretaria, assumindo o propósito da gestão municipal em desenvolver um corpo

técnico capaz de exercer uma prática profissional direcionada aos verdadeiros

objetivos institucionais e considerando não só, as informações de saúde, mas a

ampla realidade na qual se insere, ou seja, a história, a cultura e o estilo de vida de

sua população.

Assim, mais do que representar o documento formal exigido pelas cláusulas

conveniais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Plano é um documento cuja função

é nortear as ações de saúde, destinando-se ao uso interno de todos os setores da

Secretaria de Saúde do Município de Cassilândia (SMS).

O PMS é ainda um instrumento dirigido à apreciação e acompanhamento por

parte do Controle Social, através do Conselho Municipal de Saúde (CMS). Diante

disso, é de extrema importância que o planejamento consiga estabelecer diretrizes e

prioridades, suas metas de curto e longo prazo e uma agenda de saúde,

funcionando como um instrumento de gestão e acompanhamento das ações e dos

indicadores de saúde.

Para a elaboração do PMS, contou-se com a colaboração da equipe técnica

da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal utilizando-

se de documentos legais entre tantas outras pesquisas realizadas, visando elaborar

com isso um instrumento flexível, mas que pudesse suprir as nossas necessidades

de gestão em saúde.

As necessidades de serviços de saúde são dependentes de diversos fatores

determinantes relacionados às características biológicas e sociais e do modelo de

prevenção e recuperação da saúde ofertada a população, levando-se em

consideração sua quantidade e qualidade. Devemos para tanto, desenvolver ações

estratégicas que nos remetam as metas e indicadores que pretendemos atingir.

Somos sabedores que diante da evolução da área da saúde, da grande oferta de

novas tecnologias, os recursos sempre serão insuficientes, portanto é preciso que se

estabeleçam as prioridades.

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No Brasil, durante muitos anos tiveram cobertura assistencial de saúde

pública apenas aos trabalhadores formais, contribuintes do sistema de seguridade

social, os cidadãos que não estivessem inseridos nesta formalidade estavam

sujeitos ao uso de planos de saúde privados, atendimentos particulares ou à

atenção dos atendimentos de caridade, realizados na grande maioria das vezes

pelas Santas Casas de Misericórdia.

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS E ORGANIZATIVOS

A primeira e maior novidade do SUS é o seu conceito de saúde. Este

“conceito ampliado de saúde”, resultado de um processo de embates teóricos e

políticos, traz com ele um diagnóstico das dificuldades que o setor saúde enfrentou

historicamente, e a certeza de que a reversão deste quadro extrapolava os limites

restritivos da noção vigente. Encarar saúde apenas como ausência de doenças nos

legou um quadro repleto não só das próprias doenças, como de desigualdades,

insatisfação dos usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento

profissional.

Para enfrentar esta situação era necessário transformar concepção de saúde,

de serviços de saúde e, até mesmo, de sociedade. Uma coisa era se deparar com a

necessidade de abrir unidades, contratar profissionais, comprar medicamentos,

outra tarefa é conceber a atenção à saúde com um projeto que iguala saúde com

condições de vida. O direito à saúde, nesta visão, se confunde com o direito à vida.

Este conceito ampliado, ao definir os elementos condicionantes da saúde,

incorpora:

• meio físico (condições geográficas, água, alimentação, habitação, etc);

•meio sócio-econômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos, etc);

•garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela promoção, proteção e

recuperação da saúde.

Ou seja, para se ter saúde é preciso possuir um conjunto de fatores, como

alimentação, moradia, emprego, lazer, educação etc. A saúde se expressa como um

retrato das condições de vida. Por outro lado, a ausência de saúde não se relaciona

apenas com a inexistência ou a baixa qualidade dos serviços de saúde, mas com

todo este conjunto de determinantes.

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A saúde precisa, desta forma, incorporar novas dimensões e se torna

responsável por conquistas que, até então, se colocavam externas a ela. O sistema

de saúde deve se relacionar com todas as forças políticas que caminhem na mesma

direção, como a defesa do meio ambiente, o movimento contra a fome, as

manifestações pela cidadania, contra a violência no trânsito, pela reforma agrária,

etc. O SUS, ao abraçar este conceito, pressupõe ainda a democratização interna da

gestão dos serviços e dos sistemas de saúde, como um elemento a mais no

movimento de construção da cidadania.

Antes de entrar na doutrina e nos princípios organizativos do SUS, é

importante frisar dois aspectos. Em primeiro lugar o SUS faz parte das ações

definidas na Constituição como sendo de “relevância pública”, ou seja, é atribuído ao

poder público, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos

serviços de saúde, independente da execução direta do mesmo. De acordo com

Flávio Andrade Goulart, “as competências decorrentes da relevância pública

envolvem, certamente, o exercício de um poder regulador, de arbitragem e de

intervenção executiva por parte das esferas do poder público e, por conseqüência,

de suas agências de prestação de serviços”. Para ele este poder pode ser traduzido

como autoridade e responsabilidade sanitárias. Em segundo lugar, a saúde faz parte

de um sistema mais amplo, o Sistema da Seguridade Social. De acordo com o artigo

194 da Constituição, a Seguridade Social “compreende um conjunto integrado de

ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar os

direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.

Ao lado do conceito ampliado de saúde, o SUS traz dois outros conceitos

importantes, o de sistema e a idéia de unicidade. A noção de sistema significa que

não estamos falando de um novo serviço ou órgão público, mas de um conjunto de

várias instituições, dos três níveis de governo e do setor privado contratado e

conveniado, que interagem para um fim comum. Na lógica do sistema público, os

serviços contratados e conveniados são seguidores dos mesmos princípios e das

mesmas normas do serviço público. Os elementos integrantes do sistema referem-

se ao mesmo tempo às atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Este sistema é único, ou seja, deve ter a mesma doutrina e a mesma forma

de organização em todo o país. Mas, é preciso compreender bem esta idéia de

unicidade. Num país com tamanha diversidade cultural, econômica e social como o

Brasil, pensar em organizar um sistema sem levar em conta estas diferenças seria

uma temeridade. O que é definido como único na Constituição é um conjunto de

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elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, os princípios da

universalização, da eqüidade, da integralidade, da descentralização e da

participação popular. Estes elementos se relacionam com as peculiaridades e

determinações locais, através de formas previstas de aproximação da gerência aos

cidadãos, seja com a descentralização político-administrativa, seja através do

controle social do sistema.

O SUS pode então ser entendido a partir da seguinte imagem: um núcleo

comum (único), que concentra os princípios doutrinários: Universalidade,

Integralidade e Equidade e uma forma de organização e operacionalização, os

princípios organizativos: Regionalização Hierarquização; Descentralização Comando

Único e Participação Popular

Universalidade

Historicamente quem tinha direito à saúde no Brasil eram apenas os

trabalhadores segurados do INPS e depois do INAMPS. Com o SUS isto é diferente,

a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar

este direito. Neste sentido, o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas

as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras

características sociais ou pessoais. O SUS foi implantado com a responsabilidade

de tornar realidade este princípio.

Eqüidade

O objetivo da eqüidade é diminuir desigualdades. Mas, isso não significa que

a eqüidade seja sinônimo de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços,

as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades diferentes. Eqüidade

significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

Para isso, a rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população

a ser atendida. A eqüidade é um princípio de justiça social.

Integralidade

O princípio da integralidade significa considerar a pessoa como um todo,

atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de

ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a

reabilitação. Ao mesmo tempo, o princípio da integralidade pressupõe a articulação

da saúde com outras políticas públicas, como forma de assegurar uma atuação

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intersetorial, entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e

qualidade de vida dos indivíduos.

Princípios Organizativos

Para organizar o SUS, a partir dos princípios doutrinários apresentados e

levando-se em consideração a idéia de seguridade social e relevância pública,

existem algumas diretrizes que orientam o processo. Na verdade, trata-se de formas

de concretizar o SUS na prática.

Regionalização e Hierarquização

A regionalização e a hierarquização de serviços significam que os serviços

devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma

determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com

definição e conhecimento da clientela a ser atendida. Como se trata aqui de

“princípios”, de indicativos, este conhecimento é muito mais uma perspectiva de

atuação do que uma delimitação rígida de regiões, clientelas e serviços. A

regionalização é, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os

serviços já existentes, buscando o comando unificado dos mesmos.

A hierarquização deve além de proceder à divisão de níveis de atenção,

garantir formas de acesso a serviços que componham toda a complexidade

requerida para o caso, no limite dos recursos disponíveis numa dada região. Deve

ainda incorporar-se à rotina do acompanhamento dos serviços, com fluxos de

encaminhamento (referência) e de retorno de informações do nível básico do serviço

(contra-referência). Estes caminhos somam a integralidade da atenção com o

controle e a racionalidade dos gastos no sistema.

Descentralização e Comando Único

Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de

governo. Na saúde, a descentralização tem como objetivo prestar serviços com

maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização pelos cidadãos. Quanto mais

perto estiver a decisão, maior a chance de acerto.

No SUS a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o

município. Isto significa dotar o município de condições gerenciais, técnicas,

administrativas e financeiras para exercer esta função. A decisão deve ser de quem

executa que deve ser o que está mais perto do problema.

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A descentralização, ou municipalização, é uma forma de aproximar o cidadão

das decisões do setor e significa a responsabilização do município pela saúde de

seus cidadãos. É também uma forma de intervir na qualidade dos serviços

prestados.

Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção

constitucional do comando único. Cada esfera de governo é autônoma e soberana

nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da

sociedade. Assim, a autoridade sanitária do SUS é exercida na União pelo ministro

da saúde, nos estados pelos secretários estaduais de saúde e nos municípios pelos

secretários ou chefes de departamentos de saúde. Eles são também conhecidos

como “gestores” do sistema de saúde.

Participação Popular

O SUS foi fruto de um amplo debate democrático. Mas a participação da

sociedade não se esgotou nas discussões que deram origem ao SUS. Esta

democratização também deve estar presente no dia a dia do sistema. Para isto,

devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que têm como função

formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são

órgãos deliberativos, de caráter permanente, compostos com a representatividade

de toda a sociedade. Sua composição deve ser paritária, com metade de seus

membros representando os usuários e a outra metade, o conjunto composto por

governo, trabalhadores da saúde e prestadores privados. Os conselhos devem ser

criados por lei do respectivo âmbito de governo, onde serão definidas a composição

do colegiado e outras normas de seu funcionamento.

As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários

segmentos sociais que se reúnem para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde

e ajudar na definição da política de saúde. Devem ser realizadas em todos os níveis

de governo.

Um último aspecto que merece destaque é o da complementaridade do setor

privado, este princípio se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser

contratado, caso o setor público se mostre incapaz de atender a demanda

programada. Em primeiro lugar, entre os serviços privados devem ter prioridade os

não lucrativos ou filantrópicos. Para a celebração dos contratos deverão ser

seguidas as regras do direito público. Em suma, trata-se de fazer valer, na

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contratação destes serviços, a lógica do público e as diretrizes do SUS. Todo serviço

privado contratado passa a seguir as determinações do sistema público, em termos

de regras de funcionamento, organização e articulação com o restante da rede. Para

a contratação de serviços, os gestores deverão proceder à licitação, de acordo com

a Lei Federal nº 8666/93.

A criação do SUS, feita pela Constituição Federal, foi posteriormente

regulamentada através das Leis 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e

8142/90. Estas leis definem as atribuições dos diferentes níveis de governo com a

saúde; estabelecem responsabilidades nas áreas de vigilância sanitária,

epidemiológica e saúde do trabalhador; regulamentam o financiamento e os espaços

de participação popular; formalizam o entendimento da saúde como área de

“relevância pública” e a relação do poder público com as entidades privadas com

base nas normas do direito público; dentre outros vários princípios fundamentais do

SUS.

Outros instrumentos têm sido utilizados para possibilitar a operacionalização

do Sistema, dentre eles as Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de

Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde, sob forma de portaria.

Dificuldades do SUS

A operacionalização das diretrizes aqui apresentadas tem sido uma tarefa

cotidiana de vários municípios brasileiros. Esta não tem sido uma tarefa fácil e

enfrenta obstáculos de toda ordem: dificuldades de financiamento, disputa de grupos

com interesses divergentes, insuficiência de capacidade gerencial, excessiva

burocracia nas formas de administrar a coisa pública, experiência ainda recente com

os processos de descentralização e democratização, insuficiência de mecanismos

jurídicos para a regulação da rede privada, formação de recursos humanos com

perfil diferente daquele demandado pelo novo sistema, e uma lista interminável de

outros problemas. Apesar disso, várias experiências bem sucedidas têm sido

implementadas.

O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles interessados na mudança

da saúde no Brasil, entendê-lo é uma boa forma de fortalecer a luta pela sua

construção.

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4 – ANÁLISE SITUACIONAL

Características Gerais do Município

Histórico

Os cronistas da época assinalam que por volta de 1930, nas terras que hoje

compõem o Município de Cassilândia já se encontravam instalados diversos

fazendeiros, entre os quais Antônio Paulino, Isaías Teixeira Borges e Evangelista

Cândido de Oliveira, arrojados pioneiros e que se referiam àquelas paragens como

Sertão dos Garcias. Em 1931, procedente de Patrocínio, Minas Gerais, chegava

Joaquim Balduíno de Souza se estabelecendo em terras devolutas, junto às

propriedades já existentes.

Em 1943, Joaquim Balduíno, mais conhecido pela alcunha de Cassinha,

considerando a distância e as dificuldades para atingir os centros comerciais,

idealizou a formação de um povoado que servisse de apoio para os fazendeiros que

dia a dia se deslocavam para a região; procedendo a doação de um terreno a São

José, onde seriam construídas uma praça e a igreja. A seguir procedeu a

demarcação do terreno da praça e abertura da primeira rua que recebeu o seu

nome.

Em 15 de dezembro de 1944, procedente de Bonifácio, São Paulo, chegava o

libanês Amim José, em companhia de sua família, construindo a primeira casa em

terras ainda pertencentes à Fazenda Salto, de propriedade de Cassinha.

No mesmo ano, surgiu um botequim e uma pensão, dando-se assim início a

formação do povoado. Com a chegada de novos moradores, Cassinha, percebendo

o futuro da povoação, resolveu doar parte de sua fazenda para permitir a expansão

do Patrimônio, que teve a denominação de São José. Posteriormente, em

homenagem a Cassinha, tomou a denominação de Cassilândia.

Em março de 1946, foi instalada a primeira escola tendo sido nomeada professora a

Sra. Aidê Amin. Cassilândia se desenvolvia a largos passos, quando Cassinha, que

a par de suas atividades agropecuárias, explorava um serviço de balsas para a

travessia do Rio Aporé. Cassinha foi barbaramente assassinado por desconhecidos,

coube então a Sebastião Leal, amigo e colaborador de Cassinha, dar continuidade à

sua obra.

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Em 1948, foi criado o Distrito de Cassilândia sendo eleito Juiz de Paz o

cidadão Eduardo Pereira da Silva. O Cartório do Registro Civil, instalado em 1949,

teve como primeiro titular Hermelinda Babosa Leal.

O Topônimo do município é uma homenagem a Joaquim Balduíno de Souza,

conhecido pela alcunha de Cassinha, um dos fundadores da Cidade de Cassilândia

e doador da área que constituiu o rocio da cidade.

Formação Administrativa

Distrito criado com denominação de Cassilândia (ex-povoado), por lei

Estadual nº 154, de 12 de outubro de 1948, no município de Paranaíba. Elevado à

categoria de município com a denominação de Cassilândia, por lei Estadual nº 368,

de 30 de julho de 1954. Desmembrado de Paranaíba. Sede no antigo Distrito de

Cassilândia (ex-povoado).

Constituído do Distrito Sede. Instalado em 03 de agosto de 1954, por Lei

Estadual de nº 1204, de 27 de dezembro de 1958, o Distrito de Baús, com seu

território do município de Paranaíba passou a pertencer ao município de

Cassilândia. Em divisão territorial datada em 01 de julho de 1960, o município é

constituído de 2 distritos: Cassilândia e Baús. Por Lei Estadual de nº 2065, de 14 de

dezembro de 1963, é criado o Distrito de Indaiá do Sul incorporado ao município de

Cassilândia. Em divisão territorial datada de 01 de janeiro 1979, o município é

constituído de 3 distritos: Cassilândia, Baús e Indaiá do Sul. Por Lei Estadual de

nº76, de 12 de maio de 1980, desmembra o município de Cassilândia o Distrito de

Baús para formar o novo município de Costa Rica.

Em divisão territorial datada de 15 de julho de 1997, o município é constituído

de 2 distritos: Cassilândia e Indaiá do Sul. Assim permanecendo em divisão

territorial datada em 15 de julho de 1999.

A Lei

A lei que denominou Cassilândia a Distrito foi a de nº 154/48, sancionada em

12 de janeiro de 1948. A lei nº 370/54 de 31 de julho de 1954, sancionou a criação

do Município de Cassilândia.

Cassilândia foi fundada em 30 de junho de 1954 por Joaquim Balduíno de

Souza, e teve sua emancipação político-administrativa no dia 03 de agosto do

19

mesmo ano, com a nomeação do primeiro Prefeito Interino, Sr. Caetano Nogueira da

Silva. Sendo assim, a comemoração do aniversário de Cassilândia é no dia 03 de

agosto.

Fonte-Biblioteca IBGE

Figura 1. Foto do Paço Municipal de Cassilândia

Localização

O município está situado na chamada região do bolsão Sul-Mato-Grossense,

na região leste do Estado de Mato Grosso do Sul, faz divisa com o Estado de Goiás,

onde a sua esquerda está o Rio Aporé, no Vale do Aporé entre as serras das

Morangas e da Bagagem, é banhada pelo Rio Aporé e cercada de cerrado. O

município também faz fronteira com Paranaíba, Inocência e Chapadão do Sul.

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Figura 2. Mapa da Região do Bolsão

Região localizada à norte do estado, com características muito próprias,

devido à sua estreita ligação e proximidade com os estados de São Paulo, Minas

Gerais e Goiás.

A Região do Bolsão está inserida totalmente na Região Hidrográfica do

Paraná. As sub- bacias UPG I.7 Quitéria, UPG I.8 Santana e UPG I.9 Aporé estão

totalmente na Região do Bolsão, além de 90% da bacia UPG I.6 Sucuriú e médio e

baixo curso da bacia UPG I.5 Verde. A sub-bacia UPG I.9 Aporé pertence, após

mudança realizada em 2011, totalmente a esta região.

Assim como toda Região Hidrográfica do Paraná, as coberturas arenosas

mesozóicas indicam alta vulnerabilidade à erosão. A Região do Bolsão contempla 6

Unidades de Planejamento e Gerenciamento onde afloram rochas e solos residuais

do Grupo Caiuá e Grupo Bauru, importantes sistemas aquíferos regionais que

dependem da gestão compartilhada para a sustentabilidade no sistema produtivo.

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É constituída por dez municípios: Água Clara, Aparecida do Taboado,

Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do

Pardo, Selvíria e Três Lagoas. Sendo que o município de Chapadão do Sul foi

inserido recentemente a esta Região de Planejamento, conforme documento”

Estudo da Dimensão Territorial do Estado do MS: Regiões de Planejamento” (2011).

O clima apresenta temperaturas médias entre 22°C e 23°C. As precipitações variam

de 1.200 a 1.400mm anuais.

Fonte: SEMAC/SUPLAN/2011.

FIGURA 3. MAPA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE MS

O município de Cassilândia está a 154 km da nascente do rio Paraná, ou seja,

a junção entre o rio Grande com o rio Paraíba no município de Aparecida do

Taboado MS, e Rubinéia- SP, no denominado Porto Itamarati, divisa do estado de

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Mato Grosso do Sul com o Estado de São Paulo, e a 120 km da Divisa do estado de

Mato Grosso do Sul com o estado de Minas Gerais, o denominado Porto Alencastro.

Tabela 1: Distância de Cassilândia das Principais Capitais Brasileiras

CAPITAL KM

Campo Grande-MS 440

Brasília-DF 600

Cuiabá-MT 900

São Paulo-SP 800

Belo Horizonte – MG 1003

Rio de Janeiro-RJ 1300

Curitiba-PR- 980

Porto Alegre-RS 1800

Salvador-BA 2300

Manaus-AM 3800

Goiânia-Go 420

Distância Média do Município ao Distrito

No Município de Cassilândia tem um distrito, chamado Indaiá do Sul, situado

ao Oeste cerca de 70 km do município, com infra-estrutura urbana, subprefeitura,

Programa de Saúde da Família zona Rural escola de ensino fundamental (1ª a 8ª

série), luz, água potável, telefone e sinais de televisão. Este distrito é grande

produtor de cereais, leite e carne bovina do nosso município.

Tabela 2: Distância Média entre o Município de Cassilândia e os Municípios Vizinhos

MUNICÍPIO KM

Itajá – GO 18

Aporé 25

Itarumã 40

Caçu 80

Paranaíba 98

Chapadão do Sul 106

Alto Tamandaré – Dist.Paranaíba 30

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Figura 4. Mapa dos Municípios Vizinhos

Rodovias de Acesso ao Município de Cassilândia

O sistema rodoviário liga por vias asfálticas a cidade de Cassilândia e outros

Centros. Pode se chegar a Cassilândia através da MS-306, GO-362 ou BR-158, que

ligam os estados de MS, MT, SP, MG e GO.

A ponte rodo ferroviária do Rio Paraná, concluída em 29 de maio de 1998

facilitando o acesso ao estado de São Paulo, está distante aproximadamente a

cerca de 150 km de nosso município.

A estrada de ferro Ferroeste corta a área do município ficando distante da

sede da Prefeitura a 40 km.

O Transporte na região em sua maior parte é realizado pelo sistema

rodoviário.

Fonte: IBGE

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Aspectos Geográficos

Figura 5: Mapa com Aspectos Geográficos do Município de Cassilândia

Área: 3.649,7 km2 (Representa 1,02% do Estado)

Bacia Hidrográfica: Rio Paraná.

Altitude da Sede: 471 metros.

Microrregião: Cassilândia.

Latitude: 19°06’48” – Sul

Longitude: 51°44’03” – Oeste

IDH-M (2010): 0,727 Ranking/MS – 6º SEMAC-MS

Fonte: IBGE/SEMAC-MS

25

Marco Geodésico

O município de Cassilândia conta com um marco geodésico, que pertence à

Rede Geodésica de MS. Marco MS-18 situado no Aeroporto Municipal, na BR-158.

Tem como objetivo referenciar levantamentos planimétricos urbanos e rurais,

levantamentos topográficos e geodésicos executados, bases cadastrais, obras de

expansão de energia e telecomunicações, mapeamentos de pontos turísticos,

atividades agropecuárias e estudos ambientais.

Solo

No município de Cassilândia são encontrados Latossolos apresentando

textura média estando associado à Neossolos, ambos em baixa fertilidade natural,

na porção central e sul do município predomina Argissolos, de textura média com

fertilidade natural variável (baixa e alta) e Alissolos.

Vegetação

A cobertura vegetal predominante no município é a pastagem plantada.

Apresenta ainda algumas áreas de Campo Cerrado, Contato Cerrado/Floresta

Estacional e Lavoura.

Clima

O município apresenta clima tropical. Na porção Norte/Nordeste as

temperaturas médias do mês mais frio são menores que 20°C e maiores que 18°C.

O período seco estende-se de quatro a cinco meses. A precipitação anual varia de

1.200 a 1.500mm. Na porção Noroeste as temperaturas são maiores que 15°C e

menores que 20°C. A duração do período seco é de dois a três meses e as

precipitações variam de 1.500 a 1.700mm anuais.

26

Geologia

O município de Cassilândia apresenta rochas do período Jurássico, Grupo

São Bento (Formação Serra Geral - domínio de basalto, constituídos por rochas de

cores verde e cinza-escuro. A presença de arenitos intertrapeados, sugerindo

origem eólica, às vezes subaquosas, são evidenciados com certa frequência ao

longo da faixa de domínio do basalto e Formação Botucatu, formado por arenitos

finos e muito finos, apresentando feições evocativas de “microponteamentos”, o que,

muitas vezes, caracteriza processo de abrasão eólica), e período Cretáceo, Grupo

Bauru (Formação Santo Anastácio - sua individualização fica dificultada pelo

espesso e constante solo arenoso, além da inexpressividade de seus afloramentos.

Na parte superior dessa formação, destaca-se um arenito cinza-pardo, vermelho-

arroxeado ou creme; Formação Adamantina, constituído principalmente por arenitos

finos a médios, de coloração variando de cinza-róseo, cinza esbranquiçado e

amarelo esbranquiçado; Formação Marília e Formação Caiuá - representada por

uma característica uniformidade litológica, com espessura não superior a 150m,

visualizam-se arenitos bastante porosos e facilmente desagregáveis). E período

Terciário Cobertura DetritoLaterítica, que ocorre principalmente nas áreas

aplainadas mais elevadas, conhecidas regionalmente como Chapadões, recobrindo

rochas paleozóicas e mesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná.

Geomorfologia

De acordo com a classificação geomorfológica do estado, o município de

Cassilândia está inserido em duas regiões geomorfológicas: Região dos Planaltos

Areníticos Basálticos Interiores, com as unidades Divisores Tabulares dos Rios

Verde e Pardo e Patamares da Serra do Aporé, onde dominam os modelados de

dissecação, que são relevos elaborados pela ação fluvial, apresentando topos

Colinosos Tabulares. Em alguns patamares da serra do Aporé, há presença de

relevo plano.

De um modo geral, o relevo do município é composto por planaltos e Região

dos Chapadões Residuais da Bacia do Paraná, com a unidade Chapadão das Emas.

Apresenta Modelados Planos-P, relevo plano, geralmente elaborado por várias fases

de retomada erosiva; Modelados de Dissecação - D, com relevos elaborados pela

27

ação fluvial, apresentando topos Colinosos, Tabulares ou Aguçados, definida pela

combinação das variáveis densidades de drenagem e declividade das vertentes.

Meio Ambiente

Cassilândia possui característica natural, que a credencia a ser um município

para exploração turística, que são as águas, tanto as superficiais quanto as

subterrâneas. As águas superficiais são representadas pelo rio Aporé que tangência

a cidade na sua porção Nordeste, e por ser um rio de planalto o mesmo apresenta

rápidas corredeiras, até alguns saltos como o que está ajudante da cidade, cuja

energia potencial é utilizada para produzir energia elétrica consumida na cidade.

Por estar situado num vale, ás águas subterrâneas são abundantes na área da

cidade e circunvizinhanças, qualquer poço perfurado revela o artesianismo das

águas.

Esses fatores naturais, com as duas serras (Morangas e Bagagem), o rio

correndo no vale, faz com que a cidade tenha paisagem bela é agradável.

Principais Rios

Rio Aporé – Afluente pela margem direita do rio Paranaíba e limite entre os

estados de Mato Grosso do Sul (município de Cassilândia) e Goiás. É navegável nos

35 km a partir da foz. Nasce nos contrafortes da serra do Caiapó. Conhecido

também por rio do Peixe. Bacia do rio Paraná. Rio que nasce no Parque Nacional

das Emas, a uma altitude de 850 m, e desemboca no Rio Paranaíba, numa extensão

total de 302,8 Km. Possui águas limpas, propícias à pesca. O rio Aporé sofreu

bastante com poluído defensivos agrícolas oriundos da região do Chapadão do Sul,

no entanto já em fase de implantação projeto de recuperação do mesmo, inclusive a

sua preservação do meio ambiente, tanto pela Prefeitura Municipal como por órgãos

estaduais competentes.

Esse rio faz a divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul. Oferece diversas

quedas, corredeiras e praias. É muito procurado para o bóias-cross. Recentemente,

num, acordo entre as Prefeituras dos Municípios de Cassilândia, Aporé (GO) e Itajá

(GO), o Rio recebe cerca de 225.000 alevinos de diversas espécies nativas com

finalidade de repovoamento. Está protegido contra a pesca em toda a sua extensão.

28

Rio Indaiá Grande - Afluente pela margem esquerda do rio Sucuriú, no

município de Chapadão do Sul; limite, no seu médio curso, entre os municípios de

Chapadão do Sul e Cassilândia. Bacia do rio Paraná.

Rio Santana - Afluente pela margem direita do rio Paranaíba. Suas nascentes

se localizam na porção norte do município de Paranaíba, no limite com o município

de Cassilândia. Bacia do rio Paraná.

Rios dos Macacos - Rio que nasce no município, possui águas cristalinas.

Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, Rodovia MS-306, Km 76.

Córregos e Ribeirões

Existe uma vasta formação fluvial no município de Cassilândia, destacando-se

entre eles, o Indaiazinho, Indaiá Grande, Muquem, Cedro, Palmito, Ritinha, Pulador,

Buriti, Mimoso, Vargem Seca, Córrego Retiro, Cachoeira, Córrego da Jaca, Olaria,

Baú, Córrego dos Patos, Córrego Poutinha, Buracão e o Córrego do Meio.

Os córregos Palmito e Cedro serão canalizados totalmente dentro do

perímetro urbano da cidade, do córrego Palmito até o rio Aporé, isto tem por

finalidade evitar o seu assoreamento no futuro. Em recente pesquisa, foram

catalogados os principais potenciais turísticos da região, bem como a distancia em

relação ao município.

Cachoeiras

CACHOEIRA DE JOÃO MARINHO:

Queda de 15 m altura do Rio Indaiá Grande, possui praia, cabo de aço para saltos

livres no rio e uma usina hidrelétrica em funcionamento. Propícia à bóia-cross. Seu

acesso é feito por uma escadaria.

Localização: Fazenda Campo Alegre, Distrito de Indaiá do Sul, 20 Km do Centro.

CACHOEIRA DO SENHOR ANDERSON:

Queda de 15 m de altura, um pouco volume de água. Oferece vista panorâmica do

Município. É um dos locais mais visitados pela população.

Localização: Chácara do Senhor Anderson, Córrego Palmito.

29

CACHOEIRA DE INDAIÁ DO SUL:

Queda de 27 m de altura, com volume médio de água, é propícia ao rapel de bóia-

cross.

Localização: Rodovia MS-306, Km 60, Distrito do Indaiá do Sul.

SALTÃO DO RIO APORÉ:

Queda de 63 m de altura, possui, na parte superior, uma plataforma utilizada como

área para camping. Propício rapel.

Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, Rodovia MS-306, Km 76, 18 Km do

Centro.

CACHOEIRA DO ERMÍRIO TOLEDO:

Queda de 15 m, com correnteza forte e grande volume de água. Possui uma prainha

e uma usina hidrelétrica desativada.

Localização: Fazenda Ermínio Toledo, Rodovia MS-306, 32 Km do Centro.

CACHOEIRA DO TONICÃO:

Queda 15 m de altura no Ribeirão Indaiazinho. Possui uma usina hidrelétrica

desativada.

CACHOEIRA DO ORLANDO BONINI:

Queda de 10 m de altura com grande volume de água e fácil acesso.

Localização: Fazenda Orlando Bonini, Rodovia MS -306, km 42, 93 Km do Centro.

CACHOEIRA BOA VISTA:

Queda de 4 m de altura com grande volume médio de água. Possui praia na

margem esquerda. Propícia à bóia-cross.

Localização: Fazenda Boa Esperança, Distrito de Indaiá do Sul.

SALTO DO SOCORRO:

Queda de 65 m de altura, com volume médio de água. Junta-se, depois de 20 m,

com outro salto com 10 m de altura. Propícia ao banho e ao rapel.

Localização: Rodovia BR-158, 17 Km do Centro.

30

CACHOEIRA DO DONATO:

Queda de 5 m de altura, com águas limpas. Propícia ao rapel.

Localização: Fazenda Boa Esperança, Rodovia BR-158

CAVERNA CAMBAÚVA:

Caverna com passagem de água é muito perigosa.

Localização: Fazenda Santa Rosa de Vitergo, 19 Km do Centro

Parque Ecológico da Lagoa Comprida

5 - PERFIS DEMOGRÁFICOS

Caracterização Geral do Município de Cassilândia

Segundo estimativa do IBGE Cassilândia no ano de 2012, contava com uma

população de 21.304 habitantes, com homens e mulheres na mesma proporção e

com maior prevalência na faixa etária de 20 a 39 anos. Conforme demonstram

tabela e gráfico abaixo.

Tabela 3: Estimativa da População Segundo Faixa Etária e Sexo, Cassilândia/MS,

2012.

Faixa Etária

Masculino Feminino Total

≥de 1 ano 132 139 271

1 a 4 459 512 971

5 a 9 776 678 1.454

10 a 14 821 771 1.592

15 a 19 840 862 1.702

20 a 29 1.779 1.598 3.377

30 a 39 1.541 1.684 3.225

40 a 49 1.401 1.484 2.885

50 a 59 1.208 1.291 2.499

60 a 69 900 895 1.795

70 a 79 537 544 1.081

80 e + 222 230 452

Total 10.616 10.688 21.304 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS

31

Gráfico 1. População por Faixa Etária e Sexo, Cassilândia/MS, 2012.

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

FEM

MASC

Fonte dos dados – IBGE e DATASUS

Tabela 4. Estimativa da População Segundo Faixa Etária no Período de 2008 a

2012, Cassilândia, MS.

Ano 2008 2009 2010 2011 2012

F/ Etária

≥1 ano 293 293 275 273 271

1 a 4 1.127 1.106 1.018 994 971

5 a 9 1.647 1.626 1.505 1.479 1.454

10 a 14 1.755 1.745 1.626 1.609 1.592

15 a 19 1.896 1.880 1.747 1.724 1.702

20 a 29 3.519 3.548 3.352 3.364 3.377

30 a 39 3.346 3.377 3.194 3.209 3.225

40 a 49 2.919 2.965 2.822 2.853 2.885

50 a 59 2.356 2.437 2.360 2.428 2.499

60 a 69 1.659 1.723 1.678 1.735 1.795

70 a 79 930 983 975 1.025 1.081

80 e + 399 420 414 432 452

Total 21.846 22.103 20.966 21.125 21.304 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS

32

Gráfico 2. Estimativa da População Segundo Faixa Etária no Período de 2008 a


0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

≥ de 1 ano1 a 4 5 a 9 10 a 1415 a 1920 a 2930 a 3940 a 4950 a 5960 a 6970 a 79 80 e +

2008

2009

2010

2011

2012


Analisando os dados acima, constatamos que no período de 2008 a 2012,

Cassilândia teve um aumento de aproximadamente 8,9% na população de idosos de

(60 anos e +). No ano de 2008 esse grupo representava 13,67% da população, já no

ano de 2012 esse grupo passou a representar 15.62%. Este quadro não se difere do

restante do país, visto que conforme dados do último censo, o número de idosos era

de 14,5 milhões (8% da população total). Hoje, o Brasil tem 18 milhões de pessoas

acima dos 60 anos de idade, o que já representa 12% da população brasileira.

O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da

expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de

natalidade e é acompanhado por mudanças dramáticas nas estruturas e nos papéis

da família, assim como nos padrões de trabalho e na migração.

33

Tabela 5. Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe no Período de 2008 a 2012,

Cassilândia, MS.

Ano Faixa Etária

2008 2009 2010 2011 Total

10 a 14 04 02 02 01 09

15 a 19 73 67 59 50 249

20 a 29 156 152 144 144 596

30 a 39 58 61 59 69 247

40 a 49 03 08 04 01 16

Total 294 290 268 265 1.117 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS

Gráfico 3. Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe no Período de 2008 a 2012,

Cassilândia,MS

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos

Nascidos Vivos por Faixa Etária da Mãe

2008

2009

2010

2011


O município de Cassilândia registrou no período de 2008 a 2011 o número de

1.117 mulheres grávidas, das quais 596 (53,36%) estavam na faixa etária de 20 a 29

anos, 249 (22.30%) de 15 a 19 anos, 247 (22,11%) de 30 a 39 anos, 09 (0,80%) de

10 a 14 anos e 16 (1,43%) de 40 a 49 anos. O gráfico demonstra que o trabalho de

conscientização sobre os riscos e complicações da gravidez na adolescência,

realizado pelas equipes de Atenção Básica através de ações educativas dentro das

unidades de saúde e escolas, necessitam sofrer adequações visto que a faixa etária

de 15 a 19 anos ainda representa o terceiro lugar entre as gestantes, o que não nos

34

diferencia do resto do País. Conforme dados apresentados no censo de 1991 do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam para uma tendência à

diminuição do número de filhos por mulher em idade reprodutiva, que era da ordem

de 5,8 em 1970, passou para 4,8 em 1980, para 2,9 em 1991 e 2,3 em 2000.

Contudo esses índices não se aplicam a camada adolescente da população

feminina, muitos estudos vêm observando uma onda crescente de gestações entre

as jovens (IBGE, 2001).

Tabela 6. Número de Partos por Categoria no Período de 2008 a 2011, Cassilândia,

MS.

Categoria Ano

Cesáreo Vaginal Total

2008 126 168 294

2009 145 145 290

2010 138 130 268

2011 157 108 265

Total 566 551 1.117 Fonte dos dados – IBGE e DATASUS

Gráfico 4. Número de Partos por Categoria no Período de 2008 a 2011, Cassilândia,

MS.

No período de 2008 a 2011 Cassilândia registrou o número de 1.117 partos,

dos quais 49,33% foram pelo método natural (vaginal) e 50,67% cesáreos.

35

Conforme dados do Ministério da Saúde, o País registra muito mais

cesarianas do que os 15% recomendados pela Organização Mundial da Saúde

(OMS). A taxa nacional é de 39% e em todos os estados das regiões Sul, Sudeste e

Centro-Oeste esse índice é superior a 40% - segundo dados de 2002 do Sistema de

Informações de Nascidos Vivos (Sinasc).

6 - ASPECTOS SÓCIOS ECONÔMICOS

Tabela 7. Produto interno bruto municipal a preço de mercado em valores correntes Município/Cassilândia

ANO RANKING/PIB/MS VALORES DO PIB

PIB PER CAPITA

1999 23 88.255,629 4.224

2000 22 102.508,852 5.072

2001 25 109.473.052 5.361

2002 26 117.047,140 5.672

2003 27 146.839,315 7.042

2004 26 164.961,799 7.831

2005 21 184.711,011 8.679

2006 22 205.028,197 9.538

2007 23 226.754,846 10.841

2008 28 212.310.594 9.854

2009 23 273.076,917 12.598

2010 24 329.310,063 15.732,37 Fonte: IBGE e SEMAC/MS

Tabela 8. Produto Interno Bruto dos Municípios/Cassilândia, MS 2010.

Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes 45.038

Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes 81.966

Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes 173.137

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes

29.168

PIB a preços correntes 329.310

PIB per capita a preços correntes 15.732,37

Fonte: IBGE e SEMAC/MS

36

Tabela 9. Produtos Agrícolas – 2007-2011

Produtos ÁREA COLHIDA (hectares)

2007 2008 2009 2010 2011

Algodão Herbáceo - 600 - - 480

Arroz 10 - - - -

Banana - 45 45 31 -

Borracha (látex coag.)

25 25 25 25 25

Cana-de-açúcar - - 21 21 -

Feijão - - 370 114 -

Girassol - - - - 640

Mandioca 100 50 50 50 50

Milho 1.500 1.200 1.950 1.580 1.900

Soja 4.640 4.800 4.600 4.500 5.000

Sorgo 2.500 1.500 2.334 1.106 1.100 Fonte: IBGE e SEMAC/MS

Área Industrial

O município conta com duas áreas industriais uma localizada na vila Santa

Rita de Cássia, onde se encontra instalado o Frigorífico Rodopa e a outra localizada

na BR 158, saída para Paranaíba – Pólo Industrial, onde encontram-se instaladas as

indústrias: Café Grão Bonito; Café Flor da Serra, Pluma Agroavícola, entre outros.

Além das indústrias já citadas contamos também com a Cautex Florestal, Cassiplast,

Frigorífico Canãa e Laticínios Laborges.

Conforme consta na lista da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do

Sul, o município de Cassilândia conta hoje com 1.518 empresas cadastradas desde

a micro a grande empresa.

Tabela 10. Estabelecimentos Comerciais – 2008/2012 Cassilândia, MS.

Especificação 2008 2009 2010 2011 2012

Total 271 297 327 369 441

Atacadista 12 15 14 15 16

Varejista 259 282 313 354 425 Fonte: Cnae-IBGE

37

Tabela 11. Estabelecimentos Industriais por Ramos de Atividades – CNAE 2011-


Atividade Quant.2011 Quant.2012

Bebidas 1 1

Confecção de artigos vestuário - roupas íntimas 4 4

Confecção de roupas e artigos vestuário e acessórios, exceto roupas íntimas

5 5

Construção de edifício - 1

Diversos 8 9

Impressão e reprodução de gravações 4 4

Metalúrgica - artigos de serralheria, exceto esquadrias

2 2

Metalúrgica – exceto máquinas e equipamentos - estruturas metálicas

2 2

Metalúrgica – exceto máquinas e equipamentos - esquadrias metálicas

1 1

Metalúrgica - exceto máquinas e equipamentos - outros produtos de metal

- 2

Minerais não-metálicos - prod. de concreto, cimento, gesso e semelhantes

5 6

Minerais não-metálicos - extração, britamento e aparelhamento de pedras

1 1

Minerais não-metálicos - estruturas pré-moldadas de concreto armado

2 2

Minerais não-metálicos – areia, cascalho, pedras 1 -

Móveis com predominância de madeira 2 6

Preparações de couros - curtimento e outras preparações de couro

1 1

Preparação de couros - artigos para viagens e calçados

3 3

Produtos alimentícios – laticínios 9 10

Prod. alimentícios - moagem e fabricação de produtos de origem vegetal

6 6

Produtos alimentícios – produtos de panificação 2 3

Produtos alimentícios – sorvetes e outros gelados comestíveis

1 7

Produtos alimentícios - outros produtos 5 7

Produtos alimentícios - torrefação e moagem de café

1 1

Produtos de borracha e material plástico 1 1

Produção florestal - carvão vegetal - florestas plantadas

1 -

Produção de madeira - serrarias com desdobramento de madeira

1 1

Produção de madeira - outros produtos de madeira 2 1

Veículos Automotores reboque e carrocerias 1 1

Total 72 81

Fonte: Cnae-IBGE

38

Tabela 12. Receitas próprias Municipais de 2008 a 2012, Cassilândia, MS

Receitas 2008 2009 2010 2011 2012

Total 6.810.527,54 9.654.981,04 6.538.045,86 8.785.210,77 8.395.456,78

I.P.T.U 311.277,41 359.018,34 352.568,99 381.566,22 577.265,16

I.T.B.I 800.759,76 507.382,08 1.038.054,08 1.709.890,75 1.992.580,12

I.S.S. 498.020,32 560.750,63 724.900,22 2.870.368,75 1.934.059,13

Taxas 1.889.572,91 1.913.638,09 708.500,57 750.274,20 896.247,56

Contribuição de Melhoria

917.391,05 926.522,71 949.630,89 1.080.453,38 1.236.965,27

.Receita de Contribuição

666.407,59 3.029.094,65 940.492,96 - -

Receita Patrimonial

1.280.263,41 1.670.861,49 20.914,60 289.659,78 105.043,29

Receita Agropecuária

- - - - -

Receita Industrial

- - - - -

Receita de Serviços

1.955,00 2.920,00 1.405.826,21 1.318.106,24 1.347.024,90

Receita da Dívida Ativa

265.992,80 195.952,06 208.923,53 177.230,47 133.504,98

Outras Receitas Correntes

178.887,29 488.840,99 188.233,81 207.660,98 172.766,37


Transporte Coletivo

O transporte coletivo está dividido da seguinte forma: Intermunicipal: Viação

São Luiz e Expresso Itamarati; Interestadual: Viação Estrela, Viação São Luiz,

Expresso Itamarati e Expresso São Luiz.

A Estação Rodoviária está situada na à Rua Isaias Nogueira, pode chegar

partindo de Campo Grande-MS: BR- 163 até Bandeirantes, BR-153 (Rodovia Belém-

Brasília) e depois MS-306.

39

Acesso Aéreo

Junto à BR 158, localiza-se o Aeroporto Municipal, Manoel da Costa Lima,

que não é operado por linhas regulares de aviação. Possui pista asfaltada de 1 km

de comprimento e de 20 metros de largura, homologada pelo Ministério da

Aeronáutica, fica cerca de 4km do centro urbano. E está situado no aeroporto

municipal, o marco MS 18 pertencente à Rede GPS do Estado de Mato Grosso do

Sul.

Tabela 13. Veículos Registrados no DETRAN, Cassilândia MS, Dez.2012

Tipos de Veículos Quant. Tipos de Veículos Quant.

Total de Veículos 12.123 Camioneta 182 Ciclomoto 62 Caminhão 454 Motoneta 1.012 Caminhão-Trator 49 Motociclo 3.855 Trator De Rodas 3 Triciclo 2 Trator Misto - Automóvel 4.894 Caminhonete 1.321 Microônibus 18 Utilitário 35 Ônibus 40 Side-Car 1 Reboque 142 Motor Casa - Semi-Reboque 52 Outros Tipos 1


Educação

Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação

Infantil (CMEIS).

Cassilândia conta hoje com cinco escolas municipais de ensino fundamental e

seis Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), sendo eles:

Escola Municipal – Indaiá do Sul

Escola Municipal – Adriele Barbosa Silva

Escola Municipal – Amim José

Escola Municipal – Antonio Paulino

40

Centro Municipal de Educação – Ilma Alves da Costa (CMEIC)

CMEI – Rosinele da Silva

CMEI – Bom Jesus

CMEI – Maria Parreira Leal

CMEI – Ricardo Barbosa Sandoval

CMEI – Juracy Lucas

Creche – Luair Monteiro Malta Rigonatto.

Escolas Particulares

Cassilândia conta com três escolas particulares que atendem desde a

educação infantil até o ensino médio, sendo elas:

Colégio Geração Objetivo

Colégio Intelectus

Escola Evangélica

Escolas Estaduais

Escola Estadual Rui Barbosa

Escola Estadual São José

Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal (CEC)

Faculdades

Cassilândia conta com três instituições de ensino superior, sendo elas:

Unidade Universitária de Cassilândia-UEMS – Universidade Estadual de Mato

Grosso do Sul, que oferece os cursos de: agronomia, letras-português-inglês e

matemática;

41

Faculdades Integradas de Cassilândia (FIC), que oferece os cursos de:

enfermagem, fisioterapia, educação física, ciências contábeis, pedagogia,

administração de empresas e história.

Universidade Ahanguera Uniderp Interativa, que oferece os seguintes cursos:

Administração – modalidade semi-presencial e on line;

Ciências Contábeis: modalidade Semi-presencial e on line;

Letras – Licenciatura: on line;

Pedagogia - Licenciatura: modalidade Semi-presencial;

Serviço Social: modalidade Semi presencial;

Superior de Tecnologia em Gestão Pública: on line;

Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar: on line;

Superior de Tecnologia em Gestão Financeira: on line;

Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos: on line;

Superior de Tecnologia em Gestão Comercial: on line;

Superior de Tecnologia em Logística: on line;

Superior de Tecnologia em Marketing: on line;

Segue planilhas com informações referentes a matriculas, docentes e rede escolar

no ano de 2012 no município de Cassilândia.

Fonte das informações: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cassilândia - Ensino - Matrículas, Docentes e Rede Escolar 2012

Matrícula - Ensino fundamental - 2012 3.086 Matrículas

Matrícula - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 1.052 Matrículas

Matrícula - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 1.607 Matrículas

Matrícula - Ensino fundamental - escola privada - 2012 427 Matrículas

Matrícula - Ensino médio - 2012 779 Matrículas

Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 635 Matrículas

Matrícula - Ensino médio - escola pública municipal - 2012 0 Matrículas

Matrícula - Ensino médio - escola privada - 2012 144 Matrículas

Matrícula - Ensino pré-escolar - 2012 373 Matrículas

Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012 0 Matrículas

Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 295 Matrículas

Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 78 Matrículas

Docentes - Ensino fundamental - 2012 187 Docentes

Docentes - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 66 Docentes

Docentes - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 79 Docentes

Docentes - Ensino fundamental - escola privada - 2012 42 Docentes

Docentes - Ensino médio - 2012 79 Docentes

Docentes - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 47 Docentes

Docentes - Ensino médio - escola pública municipal - 2012 0 Docentes

Docentes - Ensino médio - escola privada - 2012 32 Docentes

Docentes - Ensino pré-escolar - 2012 22 Docentes

Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública estadual – 2012 0 Docentes

Docentes - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 12 Docentes

Docentes - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 10 Docentes

43

Fonte: IBGE

Escolas - Ensino fundamental - 2012 11 Escolas

Escolas - Ensino fundamental - escola pública estadual - 2012 3 Escolas

Escolas - Ensino fundamental - escola pública municipal - 2012 5 Escolas

Escolas - Ensino fundamental - escola privada - 2012 3 Escolas

Escolas - Ensino médio - 2012 6 Escolas

Escolas - Ensino médio - escola pública estadual - 2012 3 Escolas

Escolas - Ensino médio - escola pública municipal - 2012 0 Escolas

Escolas - Ensino médio - escola privada - 2012 3 Escolas

Escolas - Ensino pré-escolar - 2012 10 Escolas

Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública estadual - 2012 0 Escolas

Escolas - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2012 7 Escolas

Escolas - Ensino pré-escolar - escola privada - 2012 3 Escolas

Aspectos Culturais do município de Cassilândia

Usina do Rio Aporé: Construção de 1940 é tombada como Patrimônio Histórico

Cultural e Paisagístico do Município.

Eventos Populacionais Típicos

Festa Padroeira de Indaiá do Sul – 11 de Janeiro

Carnaval de Rua – Fevereiro

Festa de São José – 19 de março

Dia de Corpus Christi – Junho

Festas Juninas – Junho

Festa do Peão de Boiadeiro de Cassilândia – Localização: Recinto localizado

na Rodovia BR-158, km 1 – Agosto

Aniversário da Cidade – 03 de Agosto

Festa de Reis -25 de dezembro a 6 de Janeiro

Aspectos de Organização Social e Comunitária

Organização Social

O município de Cassilândia possui:

Um Estádio - Horácio Cesário de Almeida com capacidade para 10.000

pessoas;

Um Ginásio Municipal de Desportos-Eduardo Pereira da Silva com

capacidade para 3.000 pessoas;

Um Ginásio Poli-Esportivo no Bairro Jardim Campo Grande com capacidade

para 1.000;

Uma quadra Poli Esportiva Coberta na Vila Imperatriz;

45

Uma quadra Poli Esportiva situada na Av. Juracy Lucas, com duas quadras

de área, dois campos e 01 pista de Skate;

Um mini campo no Jardim Laranjeiras,

Um Departamento Desportivo de Cassilândia (DDC) na Vila Pernambuco com

um campo oficial, uma quadra poli esportiva, quadra de areia.

Possui também 3 clubes esportivos: Cassilândia Tênis Clube, O Clube

Recreativo do Sessenta, Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB);

Parque Elza Vendrame Localizado próximo ao córrego do Cedro, temos a

área de lazer, espaço para passeios e exercícios.

Praça São José localizada no centro da cidade, com diversos pontos

comerciais a sua volta.

Praça São Joaquim na Vila Pernambuco.

Associações Comunitárias

As associações que representam a classe dos trabalhadores estão divididas

da seguinte forma:

Associação Comercial e Industrial de Cassilândia;

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Cassilândia;

Sindicato Municipal em Educação (SIMTED);

Sindicato Rural de Cassilândia;

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cassilândia (SISEC);

Religião

Segue planilhas tendo como fonte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), apresentando o Censo Demografico 2010 – Resultado de Amostra/Religião.

Religião

Cassilândia - Censo Demográfico 2010: Resultados da Amostra - Religião

População residente, religião católica apostólica romana 12.978

População residente, religião católica apostólica brasileira 8

População residente, religião católica ortodoxa 17

População residente, religião evangélicas 4.569

População residente, religião evangélicas de missão 494

População residente, religião evangélicas de missão - igreja evangélica luterana

11

População residente, religião evangélicas de missão - igreja evangélica Presbiteriana

96

População residente, religião evangélicas de missão - igreja evangélica metodista

113

População residente, religião evangélicas de missão - igreja evangélica batista

265

População residente, religião evangélicas de missão - igreja evangélica congregacional

-

População residente, religião evangélicas de missão - igreja evangélica adventista

9

População residente, religião evangélicas de missão – outras -

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal 2.419

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja assembléia de deus

530

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja congregação cristã do brasil

331

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja o Brasil para cristo

-

121

47

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja universal do reino de deus

163

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja casa da benção

-

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja deus é amor

96

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja maranata

-

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - igreja nova vida

-

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - evangélica renovada não determinada

-

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal - comunidade evangélica

-

População residente, religião evangélicas de origem pentecostal – outras 1.179

População residente, religião evangélica não determinada 1.655

População residente, religião outras religiosidades cristãs 218

População residente, religião igreja de Jesus cristo dos Santos dos últimos dias

-

População residente, religião testemunhas de Jeová 100

População residente, religião espiritualista 69

População residente, religião espírita 590

População residente, religião umbanda e candomblé -

População residente, religião umbanda -

População residente, religião candomblé -

População residente, religião outras declarações de religiosidades afro brasileira

-

População residente, religião Judaísmo -

48

População residente, religião Hinduísmo -

População residente, religião budismo -

População residente, religião novas religiões orientais 34

População residente, religião novas religiões orientais - igreja messiânica mundial

34

População residente, religião novas religiões orientais - outras novas religiões orientais

-

População residente, religião outras religiões orientais -

População residente, religião islamismo -

População residente, religião tradições esotéricas -

População residente, religião tradições indígenas -

População residente, religião outras religiosidades -

População residente, religião Sem religião 2.222

População residente, religião Sem religião - Sem religião 2.193

População residente, religião Sem religião – ateu 29

População residente, religião Sem religião – agnóstico -

População residente, religião não determinada e múltiplo pertencimento 136

Pop. residente, relig não determinada e múltiplo pertencimento - relig.não determinada ou mal definida

136

Pop residente, religião não determi e múltiplo pertencimento - declaração de múltipla religiosidade

-

População residente, religião não sabe 26

População residente, religião Sem declaração -

49

Pop. residente, masculina, religião total (inclusive as pessoas sem declaração de religião ou não sabe)

10.464

População residente, masculina, religião católica apostólica romana 6.610

População residente, masculina, religião evangélicas 1.923

População residente, masculina, religião evangélicas de Missão 240

População residente, masculina, religião evangélicas de origem pentecostal 941

População residente, masculina, religião evangélica não determinada 742

População residente, masculina, religião espírita 254

População residente, masculina, religião umbanda e candomblé -

Pop. residente, feminina, religião total (inclusive as pessoas sem declaração de religião ou não sabe)

10.502

População residente, feminina, religião católica apostólica romana 6.368

População residente, feminina, religião evangélicas 2.646

População residente, feminina, religião evangélicas de Missão 254

População residente, feminina, religião evangélicas de origem pentecostal 1.479

População residente, feminina, religião evangélica não determinada 913

População residente, feminina, religião espírita 336

População residente, feminina, religião umbanda e candomblé -

População residente, masculina, religião outras religiosidades 302

População residente, feminina, religião outras religiosidades 313

População residente masculina, religião sem religião 1.370

População residente feminina, religião sem religião 851

Pop. residente, cor ou raça branca, religião total (sem declaração de religião ou não sabe)

11.664

População residente, cor ou raça branca, religião católica apostólica romana

7.272

População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas 2.656

50

População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas de Missão 325

População residente, cor ou raça branca, religião evangélicas de origem pentecostal

1.315

População residente, cor ou raça branca, religião evangélica não determinada

1.016

População residente, cor ou raça branca, religião espírita 358

População residente, cor ou raça branca, religião umbanda e candomblé -

Pop. residente, cor ou raça preta, religião total (sem declaração de religião ou não sabe)

1.202

População residente, cor ou raça preta, religião católica apostólica romana 787

População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas 123

População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas de Missão 8

População residente, cor ou raça preta, religião evangélicas de origem pentecostal

47

População residente, cor ou raça preta, religião evangélica não determinada 68

População residente, cor ou raça preta, religião espírita 22

População residente, cor ou raça preta, religião umbanda e candomblé -

Pop.residente, cor ou raça amarela, religião total (sem declaração de religião ou não sabe)

163

População residente, cor ou raça amarela, religião católica apostólica romana

112

População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas 26

População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas de Missão -

População residente, cor ou raça amarela, religião evangélicas de origem pentecostal

8

População residente, cor ou raça amarela, religião evangélica não determinada

17

População residente, cor ou raça amarela, religião espírita

51

-

População residente, cor ou raça amarela, religião umbanda e candomblé -

Pop. residente, cor ou raça parda, religião total (sem declaração de religião ou não sabe)

7.916

População residente, cor ou raça parda, religião católica apostólica romana 4.794

População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas 1.757

População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas de Missão 161

População residente, cor ou raça parda, religião evangélicas de origem pentecostal

1.042

População residente, cor ou raça parda, religião evangélica não determinada

554

População residente, cor ou raça parda, religião espírita 209

População residente, cor ou raça parda, religião umbanda e candomblé -

Pop. residente, cor ou raça indígena, religião total (declaração de religião ou não sabe)

21

População residente, cor ou raça indígena, religião católica apostólica romana

13

População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas 8

População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas de Missão -

População residente, cor ou raça indígena, religião evangélicas de origem pentecostal

8

População residente, cor ou raça indígena, religião evangélica não determinada

-

População residente, cor ou raça indígena, religião espírita -

População residente, cor ou raça indígena, religião umbanda e candomblé -

Pop. residente,cor ou raça sem declaração, religião total (sem declaração de religião ou não sabe)

-

52

População residente, cor ou raça sem declaração, religião católica apostólica romana

-

População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas -

População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas de Missão

-

População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélicas de origem pentecostal

-

População residente, cor ou raça sem declaração, religião evangélica não determinada

-

População residente, cor ou raça sem declaração, religião espírita -

População residente, cor ou raça sem declaração, religião umbanda e candomblé

-

População residente, cor ou raça Branca, religião Outras religiosidades 297

População residente, cor ou raça Preta, religião Outras religiosidades 71

População residente, cor ou raça Amarela, religião Outras religiosidades 12

População residente, cor ou raça Parda, religião Outras religiosidades 202

População residente, cor ou raça Indígena, religião Outras religiosidades -

População residente, cor ou raça Sem declaração, religião Outras religiosidades

-

População residente, cor ou raça Branca, sem religião 1.056

População residente, cor ou raça Preta, sem religião 197

População residente, cor ou raça Amarela, sem religião 14

População residente, cor ou raça Parda, sem religião 954

População residente, cor ou raça Indígena, sem religião -

População residente, cor ou raça Sem declaração, sem religião -

Fonte: IBGE

7 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS BÁSICOS – INFRA ESTRUTURA

Características dos Domicílios Particulares Permanentes

Tabela 14. Quantidade/Tipo de Domicílios cadastrados no município de

Cassilândia/MS, 2013

Tipo de Casa Total %

Tijolo/Adobe 7.144 93,99

Taipa Revestida 42 0,55

Taipa Não Revestida 15 0,20

Madeira 291 3,83

Material Aproveitado 39 0,51

Outros 70 0,92

Total 7.601 100% Fonte SIAB Municipal, 2013

Tabela 15. Esgotamento Sanitário

Destino de Fezes e Urina

Total %

Sistema de Esgoto 1.260 16,58

Fossa 6.318 83,12

Céu Aberto 23 0,30 Fonte SIAB Municipal, 2013

Tabela 16. Coleta e Disposição do Lixo

Destino do Lixo Total %

Coleta Pública 6.650 87,49

Queimado/Enterrado 930 12,23

Céu Aberto 21 0,28 Fonte SIAB Municipal, 2013

54

Tabela 17. Abastecimento de Água

Forma de Abastecimento Total %

Rede Pública 6.624 87,15

Poço ou Nascente 968 12,74

Outros 9 0,12 Fonte SIAB Municipal, 2013

Tabela 18. Tratamento de Água no Domicilio

Formas de Tratamento Total %

Filtração 1.115 14,67

Fervura 10 0,13

Cloração 17 0,22

Sem Tratamento 6.459 84,98 Fonte SIAB Municipal, 2013

Tabela 19. Energia Elétrica

Total %

Energia Elétrica 7.562 99,49

Fonte SIAB Municipal, 2013

Tabela 20. Situação Familiar

Situação Total %

Pessoas Cobertas c/ Plano de Saúde

2.129 10,10

Nº de Famílias no Bolsa Família 419 5,51

Famílias Inscritas no CAD-ÚNICO 313 4,12 Fonte SIAB Municipal, 2013

55

8 - SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

Características Epidemiológicas

Tabela 21. Cinco principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a


Causas Cap.CID 10

IX D. Ap. Circulatório

II Neoplasias e Tumores

XX Causas Externas

X D. Ap. Respiratório

XI D.Ap. Digestivo

Total

≥ 1 ano 0 0 3 0 0 3

1 a 9 0 2 2 1 0 5

10 a 19 2 0 3 0 0 5

20 a 39 8 7 31 0 3 49

40 a 59 42 27 22 8 7 106

60 a 79 112 39 16 35 15 217

80 e + 78 19 3 33 5 1

Id.Ignorada 0 0 1 0 0 1

Total 242 94 81 77 30 524

Fonte: DATASUS

Gráfico 5. Cinco principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a


0

20

40

60

80

100

120

Cap - IX Cap - II Cap - XX Cap - X Cap - XI

Nú

me

ro d

e Ó

bit

os

Causa do óbito

As principais causas de óbitos por faixa etária no período de 2008 a 2011

≥ de 1 ano

1 a 9

10 a 19

20 a 39

40 a 59

60 a 79

80 e +

Idade Ignorada

Fonte: DATASUS

56

No período de 2008 a 2011 Cassilândia registrou o número de 643 óbitos,

dentre esses segue as cinco principais causas, que representaram 81,5% do total

geral. A principal causa se deu por complicações do aparelho circulatório que

representou (37,63%) dos óbitos tendo como principais causas, as doenças

isquêmicas do coração totalizando 108 óbitos, dos quais 80 foram por infarto agudo

do miocárdio seguido das doenças cerebrovasculares, totalizando 65 óbitos e em

terceiro as doenças hipertensivas, totalizando 21 óbitos.

As complicações por neoplasias e tumores totalizaram (14.61%) dos óbitos,

sendo que as principais causas foram às neoplasias malignas do colo, reto e anus

totalizando11óbitos, 09 por neoplasias malignas da traquéia, brônquios e pulmões e

07 por neoplasia de próstata. Já entre as causas externas que representaram o total

de (12.60%) dos óbitos o que mais se matou no período foram os acidentes de

transporte, totalizando 36 óbitos, seguido das agressões com 17 e das lesões

autoprovocadas (suicídio), que totalizou 14 óbitos.

Dentre as complicações do aparelho respiratório que totalizou (12%), a

maioria dos óbitos se deu pelas doenças crônicas das vias aéreas inferiores

totalizando 51óbitos, seguido das pneumonias, 20 e 06 pelo restante das doenças

do aparelho respiratório.

Dentre as cinco principais causas, as complicações do aparelho digestivo

ficaram em último lugar, (4.66%), sendo que as principais causas de óbitos foram

por doenças do fígado, (doenças alcoólicas, fibrose e cirrose), que totalizaram 11

óbitos e o restante foram pelo restante de doenças do aparelho digestivo.

Vale ressaltar que 18,5% dos óbitos gerais se deram por variadas causas não

apresentadas nesse levantamento.

Tabela 22. Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a

Dez/2012, Cassilândia, MS.

Ano Cap.CID

2008 2009 2010 2011 2012 Total

X – D. Ap.respiratório 293 180 156 149 141 919

XV Grav.part.puerp 201 133 168 148 161 811

XI – D. Ap.digestivo 153 126 139 118 115 651

XIV - D. Ap. geniturinário

136 112 126 130 142 646

I- D.Inf.Parasitárias 188 34 79 50 25 376

Total Geral 3.403 Fonte: DATASUS

57

Gráfico. 6 Cinco principais causas de morbidade hospitalar Período de Jan/2008 a

Dez/2012, Cassilândia, MS.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

Cap- X Cap - XV Cap - XI Cap - XIV Cap - I Total Geral

Cinco principais causas de morbidade hospitalar

Período de Jan/2008 a Dez/2012

2008

2009

2010

2011

2012

Total2

Fonte: DATASUS

No período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012, o município de

Cassilândia registrou o número de 9.092 internações, dessas seguem apresentadas

no gráfico acima as cinco principais causas que representou 37,42%, sendo elas:

919 (10.10%) por complicações do aparelho respiratório, 811(8.9%) por gravidez,

parto e puerpério, 651 (7.15%) por complicações do aparelho digestivo, 646(7.10%)

por complicações do aparelho geniturinário e 376(4.13%) por algumas doenças

infecciosas e parasitárias.

Tabela 23. Óbitos Infantis por Capítulo do CID-10 no Período de 2008 a 2011,

Cassilândia, MS.

Cap.Cid 10 Ano

Cap - XVI Alg. Afecções Originadas Per. Perinatal

Cap - XX Caus.Ext de Morbidade Mortalidade

Cap - IV D.Endócr Nutricionais Metabólicas

Cap - XVII Malformação Congênita, Deformidades e Anomalias Cromossômicas

Cap - XVIII Sint.Sinais e Achados de Anormalidades em Exames Clínicos e Lab.

Total

2008 3 1 1 0 0 5

2009 4 0 1 1 0 6

2010 0 1 0 0 1 2

2011 2 1 0 1 0 4

Total 9 3 2 2 1 17

Fonte: DATASUS

58

Gráfico 7. Óbitos Infantis por Capítulo do CID-10 no Período de 2008 a 2011,

Cassilândia, MS.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

Cap - XVI Cap - XX Cap - IV CAP - XVII CAP - XVIII Total Geral

2008

2009

2010

2011

Total

Fonte: DATASUS

No período acima citado o município de Cassilândia registrou um total de 17

óbitos infantis, dos quais constatamos uma maior incidência por afecções originadas

no período perinatal que tiveram como causas, fatores como: feto e recém-nascido

afetados por fatores maternos; hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer; desconforto e

angustia respiratória e pneumonia congênita, somando 52.94% dos óbitos.

Em segundo lugar ficaram as causas externas, que tiveram como origem, os

acidentes de transporte e envenenamento acidental e outros riscos acidentais a

respiração, que totalizaram 17.65%, já as doenças endócrinas nutricionais e

metabólicas e as malformações congênitas, deformidades e anomalias

cromossômicas totalizaram 11.76% cada e os sintomas sinais e achados de

anormalidades em exames clínicos e laboratoriais ficaram com 5.89%.

Apesar da redução da taxa de mortalidade, o Brasil está distante de atingir a

média estipulada para as Metas de Desenvolvimento do Milênio, desenvolvidas pela

Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com estimativas, em 2015 a taxa de mortalidade infantil brasileira

será de 18 crianças mortas por mil nascidas vivas, sendo que a meta a ser atingida

é de 15 crianças.

59

Imunização

Tabela 24. Imunizações - Cobertura - Mato Grosso do Sul Cobertura por Imuno e Ano Município: Cassilândia Período:2008-2013

Imuno 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total

BCG (BCG) 104,76 99,32 92,76 96,21 97,24 90,15 97,42

Contra Febre Amarela (FA) 81,97 99,32 94,83 94,14 76,9 90,91 89,56

Contra Hepatite B (HB) ... 88,1 ... ... ... ... 88,1

Contra Influenza (Campanha) (INF) 45,86 79,2 48,88 ... ... ... 58,16

Oral Contra Poliomielite (VOP) 104,08 92,86 97,24 103,79 82,41 86,36 95,28

Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP)

79,36 99,59 66,05 ... ... ... 82,13

Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP)

73,93 92,62 71,61 ... ... ... 79,62

Oral de Rotavírus Humano (RR) 91,16 88,1 85,52 94,14 91,38 77,27 88,99

Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) 104,08 92,18 96,9 104,14 70,69 - 85,85

Tríplice Viral (SCR) 90,14 98,3 102,41 97,24 91,03 106,06 96,67

Totais das vacinas contra tuberculose 104,76 99,32 93,79 96,21 107,93 90,15 99,56

Totais das vacinas contra hepatite B 95,92 88,1 92,41 102,07 97,93 96,97 95,41

Totais das vacinas contra poliomielite 104,08 92,86 97,24 103,79 94,83 93,18 98,11

Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente

104,08 92,18 96,9 104,14 95,52 93,94 98,18

Totais das vacinas contra sarampo e rubéola

90,14 98,3 102,41 97,24 91,03 106,06 96,67

Totais das vacinas contra difteria e tétano

104,08 92,18 97,24 104,14 95,52 93,94 98,24

Totais das vacinas HiB+Tetra+Penta+Hexavalente

104,08 92,18 96,9 104,14 95,52 93,94 98,18

Totais das vacinas DTP+T.Cel+Tetra+Penta

104,08 92,18 97,24 104,14 95,52 93,94 98,24

Total 72,83 78,98 69,71 87,84 80,22 75,8 76,24

Fonte: Programa Nacional de Imunizações

60

Procedimentos Ambulatoriais

Tabela 25. Produção Ambulatorial do SUS por local de atendimento período de 2008 a

2013, Cassilândia MS.

Subgrupo proced. Qtd.aprovada

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 604403

0102 Vigilância em saúde 15020

0201 Coleta de material 17322

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 177219

0204 Diagnóstico por radiologia 8357

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 1825

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 401

0214 Diagnóstico por teste rápido 18120

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1311495

0302 Fisioterapia 34738

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 5900

0306 Hemoterapia 18

0307 Tratamentos odontológicos 94377

0309 Terapias especializadas 2006

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa

23710

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço

74

0405 Cirurgia do aparelho da visão 183

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 18

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal

28

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 124

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 35

0412 Cirurgia torácica 2

0414 Bucomaxilofacial 15233

0415 Outras cirurgias 7

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico

566

0801 Ações relacionadas ao estabelecimento 1636

Total 2332817

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

61

Procedimentos Hospitalares

Tabela 26. Procedimentos Hospitalares período de jan/2008 a nov/2013, Cassilândia MS.

Tabela 27. Internações Hospitalares dos SUS – por local de atendimento período

2008 a 2013, Cassilândia, MS.

Especialidade AIH aprovadas

TOTAL 5.343

Clínica cirúrgica 1.045

Obstetrícia 957

Clínica médica 2.615

Pediatria 726

Fonte:DATASUS

Ano processamento 03 Procedimentos clínicos

04 Procedimentos cirúrgicos

Total

2008 937 234 1171

2009 638 174 812

2010 702 191 893

2011 625 201 826

2012 594 250 844

2013 493 244 737

Total 3989 1294 5283

9 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

O município de Cassilândia conta hoje com uma rede de atenção a saúde

composta pelos serviços de atenção básica, média complexidade e Vigilância em

Saúde, sendo que as necessidades de alta complexidade são referenciadas

conforme Programação Pactuada Integrada (PPI).

Serviços de Saúde ofertados pelo Município.

Tabela 28. Estabelecimentos de saúde

TIPO DE ESTABELECIMENTO

MUNICIPAL PRIVADO TOTAL

Núcleo de Promoção à Saúde

01 - 01

Unidades de Saúde da Família

08 - 08

Unidade Básica – Sist.Penitenciário

01 - 01

Unidade Básica de Saúde de Cassilândia

01 - 01

Centro de Apoio Psicossocial - CAPS

01 - 01

Hospitais 01(Contratualizado) 01 02

Policlinicas 01 (Compra de Serv.mamografia)

02 03

Consultórios Isolados 01 (Compra de Serv.diagnose)

29 30

Clinicas de Especialidades

02 (CEO, FISIOSUS)

01 (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE) Individual

03

Unidade de Apoio Diagnose e Terapia

01 (Compra de Serv.de diagnose)

01 02

Secretaria de Saúde 01 - 01

TOTAL 19 34 53

Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do

Brasil - CNES

63

Atenção Básica

O Município de Cassilândia vem acumulando experiências e registrando

importantes avanços no setor saúde, com a abrangência de 100% de cobertura da

Estratégia de Saúde da Família com equipe de saúde bucal, conforme portarias,

GM 648 28 de março de 2006 e 2.488 de 21 de outubro de 2011, sendo que todas

as equipes estão aderidas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) portaria.

Esta municipalidade possui oito equipes de ESFs que atendem em média 750

famílias cada equipe, sendo sete urbanas e uma rural que atende o distrito de Indaiá

do Sul, Vila Santa Rita de Cássia e as fazendas da região. Todas as equipes são

compostas por: médico (a), enfermeiro (a), técnico de enfermagem, dentista, técnico

em saúde bucal, agentes comunitários de saúde e recepcionista.

O município conta também com uma unidade básica de saúde no Sistema

Penitenciário que atende em média 160 internos.

Conta ainda, com o Núcleo de Promoção à Saúde (NASF) estabelecimento

este, que oferta os serviços de Centro de Apoio à Saúde da Família que conta com

uma equipe de: médico ginecologista, nutricionista, fisioterapeuta, educador físico e

psicóloga que atuam com prioridade na política de promoção a saúde e política

nacional da atenção básica, desenvolvendo as seguintes linhas temáticas:

alimentação saudável; práticas de atividades físicas e corporais; prevenção a

violência e estímulo a cultura da paz; prevenção e combate ao uso do tabaco;

práticas integrativas e complementares; reabilitação física com ênfase no

atendimento de acamados e prevenção de quedas em idosos; saúde da mulher com

ênfase na prevenção do câncer de colo de útero e de mama e ginecologia com

ultrassom e colposcopia. Também desenvolvem outras atividades tais como: apoio a

gestante com o Projeto Papo Barriga; escola de postura; núcleo de saúde e cultura,

núcleo este que foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como uma iniciativa

cultural. Em breve o município contará com três Pólos do Programa Academia da

Saúde que atenderá os bairros Izanópolis, Balmant e Minas Gerais.

64

Imunização

Conforme diretriz de descentralização do SUS a imunização (Sala de vacina),

encontra-se disponível em todas as ESFs do município seguindo o calendário

vacinal proposto pelo Ministério da Saúde. A santa casa e o presídio também são

unidades vacinadoras na qual toda tem o objetivo de vacinar em campanhas e na

rotina toda a população cassilandense.

A rede de distribuição dos imunobiológicos está localizada no posto de saúde

central que tem a função de estocagem, distribuição, registro e controle destes.

Assistência Ambulatorial Especializada

No que diz respeito aos atendimentos de média complexidade o município

está composto por:

Centro de Atenção Psicossocial – CAPS: que conta com uma equipe

multidisciplinar formada por: médico, psicológo, nutricionista, enfermeiro,

farmacêutico, artesão, pedagogo e terapeuta ocupacional, que desenvolvem as

seguintes atividades: cozinha terapêutica; oficina de teatro; atividade física; grupo de

terapia ocupacional; oficina de artesanato; rodas de conversa; visitas domiciliares;

oficina de beleza e atividades extra-muro (recreação). Todas essas atividades são

desenvolvidas com indivíduos portadores de doenças mentais.

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO: conta com uma equipe

de odontólogos especialistas nas áreas de: Endodontia, Periodontia, Cirurgia e

Prótese Dentária. Os atendimentos são realizados mediante encaminhamento feito

pelo odontólogo das ESFs.

O Centro de Reabilitação Física – FISIOSUS: atende as especialidades de:

fonoaudiologia, fisioterapia e ortopedia. Os atendimentos são realizados mediante

encaminhamento das ESFs. Este estabelecimento possui uma piscina na qual são

desenvolvidas atividades de promoção a saúde em conjunto com a atenção básica e

atenção especializada.

65

Todas essas referências fazem com que o trabalho que vem sendo

desenvolvido na atenção básica tenha maior resolutividade, o que tem favorecido a

melhoria das condições de saúde e contribuindo para a qualidade de vida da

população.

Assistência hospitalar

Visando a complementação dos serviços de atenção básica, a assistência

hospitalar propõe assistir o ser humano de maneira integral, preocupando-se com

sofrimento físico e mental.

No município de Cassilândia esta composta por dois hospitais sendo um

privado (hospital São Lucas) e um contratualizado (Santa Casa de Misericórdia) com

atendimento 100% SUS.

Hospital São Lucas

O hospital conta com 14 leitos de enfermaria distribuídos para: pediatria,

clínica médica, masculino e feminino e clinica cirúrgica, ginecologia e obstetrícia e

realiza os seguintes exames: RX com laudo e sem laudo, endoscopia, colonoscopia,

ultrassonografia, eletrocardiograma, eletroencefalograma, teste da orelinha,

audiometria, espirometria, enema opaco e urografia excretora e esta em processo

de implantação do exame de tomografia.

Tabela 29. Total de leitos hospital São Lucas

Descrição Nº de leitos

Enfermaria 14

Apartamento 5

Berçário 2

Semi-UTI 2

Total 23

66

Irmandade Santa casa de Misericórdia de Cassilândia

A santa casa é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que atende

100% SUS. Além dos leitos descritos a unidade conta com exames laboratoriais e

eletrocardiograma para pacientes internados e atendidos na emergência e RX.

Tabela 30. Total de leitos Santa Casa

Descrição Nº de leitos

Clínica Masculina

7

Clinica Feminina

8

Cirúrgico Masculino

4

Cirúrgico Feminino

4

Pediátrico 10

Obstétrico 5

Total 38

Assistência de Urgência e Emergência

A unidade de pronto atendimento do município encontra-se vinculada a Santa

Casa de Misericórdia atendendo as urgências e emergências durante as 24 horas do

dia, contando com quatro ambulâncias, de plantão para o translado do paciente

tanto intra como intermunicipal.

Assistência Farmacêutica

É composta por uma central de distribuição e estocagem de medicamentos

recebidos das esferas federal, estadual e municipal, onde encontra-se localizada na

unidade básica de saúde de Cassilândia. Possui uma unidade de distribuição de

medicamentos psicotrópicos situada no caps.

As unidades básicas de saúde da família são centros de distribuição de

medicamentos que fazem parte do elenco da farmácia básica.

67

Vigilância em Saúde

É um conjunto de ações e serviços que proporcionam o conhecimento e a

detecção de fatores de risco do meio ambiente que interferem na saúde humana.

Vigilância Ambiental

Campo de Atuação:

Contaminantes ambientais;

Qualidade da água de consumo humano;

Qualidade do ar;

Qualidade do solo;

Desastres Naturais e acidentes com produtos perigosos;

Papel da Vigilância em Saúde Ambiental: Ações educativas, Orientar, Coordenar,

Avaliar, Planejar, Acompanhar, Fiscalizar, Inspecionar, Supervisionar, Levantar

dados, Encaminhar amostras aos laboratórios, Promover intercâmbio de

experiências.

Competências das Esferas de Governo: As ações de vigilância ambiental são

desenvolvidas pelas três esferas de governo, tendo cada uma delas sua

responsabilidade no cumprimento de seu papel. As ações executadas pelos

municípios e estados estão mais próximas da população e por isso são mais

conhecidas por ela. Elencamos algumas responsabilidades das esferas (estadual e

municipal)

Competência da União: Propor a Política Nacional de Vigilância em Saúde

Ambiental; Elaborar normas relativas ás ações de prevenção e controle de fatores

do meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;

Prestar assessoria técnica em vigilância em saúde ambiental aos estados e

excepcionalmente, aos municípios; Participar do financiamento das ações de

vigilância em saúde ambiental.

Competência do Estado: Coordenar ações de monitoramento dos fatores não

68

biológicos que ocasionem riscos à saúde humana; Promover, coordenar e executar

estudos e pesquisas aplicadas na área de vigilância em saúde ambiental; Propor

normas e mecanismos de controle a outras instituições, com atuação no meio

ambiente, saneamento e saúde, em aspectos de interesse da saúde humana;

Coordenar as atividades de vigilância em saúde ambiental de contaminantes

ambientais na água, no ar e no solo, de importância e repercussão na saúde pública,

e como dos riscos decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos

perigosos, fatores físicos, ambiente de trabalho;

Competência do Município: Gerenciar os sistemas de informação relativos à

vigilância de contaminantes ambientais na água, ar e solo, de importância e

repercussão na saúde pública, bem como à vigilância e prevenção dos riscos

decorrentes dos desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores

físicos, ambiente de trabalho; Coleta e consolidação dos dados provenientes de

unidades notificantes do sistema de vigilância em saúde ambiental; Envio dos dados

ao nível estadual, regularmente, dentro dos prazos estabelecidos pelas normas de

cada sistema; Análise dos dados; Retro alimentação dos dados. Coordenar,

acompanhar e avaliar os procedimentos laboratoriais realizados pelas unidades

públicas e privadas, componentes da rede municipal de laboratórios, que realizam

exames relacionados à área de vigilância em saúde ambiental; Executar as

atividades de informação e comunicação de risco à saúde decorrente de

contaminação ambiental de abrangência municipal.

Como se Desenvolvem as Ações da Vigilância em Saúde Ambiental:

As ações da vigilância em saúde ambiental possuem caráter integrador e

intersetorial, pois é difícil realizar atividades de vigilância e controle de riscos em

saúde humana relacionados a qualquer de seus fatores, sem uma avaliação e ação

conjunta com os parceiros envolvidos com o ambiente e a saúde humana em um

determinado território.

Locais e Serviços de Abrangência da Vigilância Ambiental: A Vigilância

Ambiental em saúde e controle de risco não biológico busca a prevenção e controle

de doenças e agravos provenientes de contaminantes ambientais, como: água

contaminada, ar contaminado, solo contaminado, desastres naturais, acidentes

perigosos.

69

Qualidade da água para consumo humano: A Portaria 518/2004 estabelece, em

seus capítulos e artigos, as responsabilidades por parte de quem produz a água, no

caso o serviço de abastecimento coletivo, e soluções alternativas, a quem cabe o

exercício de controle de qualidade da água e das autoridades sanitárias das

diversas instâncias de governo, a quem cabe a missão de vigilância da qualidade da

água. Também ressalta a responsabilidade dos órgãos de controle ambiental, no

que se refere ao monitoramento e controle das águas brutas de acordo com os mais

diversos usos, incluindo o de fonte de abastecimento de água.

Qualidade do ar: A vigilância da qualidade do ar tem como ação o mapeamento das

principais áreas de risco de poluição do ar, em particular nas áreas metropolitanas,

identificando a existência e a necessidade de sistemas de monitoramento, devendo

priorizar àquelas substâncias químicas e agentes físicos de comprovado ou suspeito

efeito nocivo à qualidade da saúde humana.

Qualidade do solo: Na área de vigilância da qualidade do solo, o objetivo maior é o

mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação ambiental da superfície

e do subsolo terrestre, que tenham potencial de risco à saúde humana, incluindo

resíduos tóxicos e perigosos.

Desastres Naturais: A vigilância ambiental na área de desastres naturais tem como

objetivo a prevenção e controle dos riscos para a saúde humana e meio ambiente,

decorrentes de eventos relacionados a inundações, secas, desmoronamentos e

incêndios em vegetações.

Acidentes com produtos perigosos: A vigilância ambiental relacionada aos

acidentes com produtos perigosos em como objetivo a prevenção e controle dos

riscos para a saúde humana e meio ambiente, decorrentes de descargas acidentais

envolvendo substâncias nocivas a saúde.

Vigilância Sanitária

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de

prevenir, diminuir ou eliminar riscos à saúde, bem como intervir nos problemas

70

sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da

prestação de serviços de interesse da saúde.

A vigilância Sanitária exerce suas funções sanitárias nos estabelecimentos

alimentícios e nos estabelecimentos de saúde, tais como: estabelecimentos

alimentícios: bares, beneficiadora e empacotadora de alimentos, distribuidora de

bebidas, feiras livres, lanchonetes, panificadora, pizzaria, distribuidora de produtos

alimentícios caseiros, sorveterias, supermercados.

Estabelecimentos de interesse a saúde: academias, de ginásticas, casa de

shows, clínica médicas, clínicas de fisioterapias, consultórios médicos, consultórios

odontológicos, Laboratórios, drogarias, farmácias de manipulação, óticas e ópticas,

salões de beleza, cabeleireiros, Unidades de saúde, hospitais e Instituição de longa

permanência de Idosos, unidade móvel de assistência à saúde.

Outros estabelecimentos: clubes de recreação, empresa prestadora de

serviços de dedetização, escolas, creches, estação rodoviária, instituições

financeiras, parques, circos, pet-shops e veterinárias, Hotéis, motéis, Piscina de uso

publica, comercio de cosméticos, Funerárias. Unidade Prisional, Igrejas; casa de

apoio.

Ações realizadas pela Vigilância Sanitária:

Notificação;

Inspeção;

Liberação da licença Sanitária;

Apreensão;

Auto de Infração;

Coletas para Analises;

Orientação;

Atividades Educativas;

Cursos nas áreas de Alimentos e Saúde;

Relatórios;

Atendimento a denúncia;

Investigação de Acidente de trabalho;

Analise Técnica de Projetos Arquitetônicos;

Investigação e Monitoramento da propaganda de produtos sujeitos à

71

A população se beneficia com as ações de vigilância sanitária em geral, pois

com essas ações visa à melhoria no dia a dia e estabelece normas e metas em

saúde pública, determinando assim o bem estar dos munícipes.

Vigilância Epidemiológica

A Vigilância Epidemiológica de Cassilândia é um serviço que funciona como

suporte para ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis ou não, onde

se realiza a coleta, o processamento, a análise, a interpretação e a divulgação de

uma série de dados referentes às condições de saúde da população.

A partir dessas informações, o serviço atua na área de investigação

epidemiológica ajudando no planejamento, na tomada de decisões, na execução, no

monitoramento e na avaliação das ações necessárias para a prevenção e controle

de doenças e outras alterações da saúde dos moradores. É um trabalho de

informação para a ação.

São funções da vigilância epidemiológica:

Coleta de dados;

Processamento dos dados coletados;

Análise e interpretação dos dados processados

Recomendação das medidas de controle apropriadas;

Promoção das ações de controle indicadas;

Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas

Divulgação de informações pertinentes.

O Bloqueio imediato é uma das ações mais importantes para a não propagação de

algumas doenças, a exemplo da meningite e rubéola, que necessitam de ações

imediatas para o controle e prevenção de epidemias. Nesses casos, o serviço

72

coordena ações, como vacinações, bloqueio, isolamento e investigações de

possíveis causas.

Sistema de Informação dos Agravos de Notificação Compulsória (Sinan):

Levanta e disponibiliza informações acerca de uma série de problemas de saúde de

interesse epidemiológico.

Sistema de Informação de Mortalidade (SIM): é o banco de dados que levanta

informações sobre a causa de todas as mortes ocorridas no município.

Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc): banco de dados que dispõe

das características mais importantes de todos os indivíduos nascidos em

Cassilândia, como sexo, local de nascimento, tipo de parto e peso ao nascer.

Programação Pactuada Integrada (PPI)

A Programação Pactuada e Integrada (PPI), da Assistência em Saúde é um

processo instituído no âmbito no Sistema Único de Saúde onde, em consonância

com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde

para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos

intergestores para a garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Tem

por objetivo organizar as redes de serviços, dando transparência aos fluxos

estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites

financeiros destinados a assistência da população própria e das referências

recebidas de outros municípios.

Segue Planilhas retiradas do Sistema de Programação Pactuada e Integrada

(SISPPI).

PROCEDIMENTO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGÊNCIA

M. Enc Leito Especialidade M.Exec Físico

Executor

CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA CAMPO GRANDE 322

CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR CAMPO GRANDE 747

CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 251

CASSILANDIA CIRURGICOS CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR CAMPO GRANDE 72

CASSILANDIA CIRURGICOS CIRURGIA GERAL CAMPO GRANDE 65

CASSILANDIA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA CIRURGICOS GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS CAMPO GRANDE 63

CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS CAMPO GRANDE 4

CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES CAMPO GRANDE 34

CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 34

CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR

FUNCIONAL

CAMPO GRANDE 9

CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO CAMPO GRANDE 14

CASSILANDIA CIRURGICOS NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CAMPO GRANDE 48

CASSILANDIA CIRURGICOS OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR CAMPO GRANDE 60

CASSILANDIA CIRURGICOS OFT - CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA CAMPO GRANDE 50

CASSILANDIA CIRURGICOS OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS CAMPO GRANDE 20

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO CAMPO GRANDE 74

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - CIRURGIA TORACICA CAMPO GRANDE 5

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA CAMPO GRANDE 70

CASSILANDIA CIRURGICOS ONC- ESOFAGO-GASTRO DUODENAL E VIS CAMPO GRANDE 72

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – GINECOLOGIA CAMPO GRANDE 118

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – MASTOLOGIA CAMPO GRANDE 116

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – OFTALMOLOGIA CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES CAMPO GRANDE 17

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – OTORRINOLARINGOLOGIA CAMPO GRANDE 8

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA CAMPO GRANDE 232

75

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO CAMPO GRANDE 102

CASSILANDIA CIRURGICOS ONCOLOGIA – UROLOGIA CAMPO GRANDE 150

CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA CAMPO GRANDE 81

CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA

TORACICA

CAMPO GRANDE 85

CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA – GERAIS CAMPO GRANDE 39

CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES CAMPO GRANDE 67

CASSILANDIA CIRURGICOS ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS SUPERIORES CAMPO GRANDE 4

CASSILANDIA CIRURGICOS PLASTICA - OUTRAS CIRURGIAS PLASTICAS/REPARADORAS CAMPO GRANDE 53

CASSILANDIA CLINICOS AIDS CAMPO GRANDE 386

CASSILANDIA CLINICOS NEUROLOGIA CAMPO GRANDE 195

CASSILANDIA CLINICOS ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAMPO GRANDE 306

CASSILANDIA HOSPITAL-DIA AIDS CAMPO GRANDE 477

CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA CAMPO GRANDE 17

CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA CARDIOVASCULAR CAMPO GRANDE 116

CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA CARDIOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR CAMPO GRANDE 6

CASSILANDIA PED.CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA GASTROENTEROLOGIA - INTESTINOS , RETO E ANUS CAMPO GRANDE 7

CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - COLUNA E NERVOS PERIFÉRICOS CAMPO GRANDE 3

CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - NEUROCIRURGIAS VASCULARES CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEURO-ENDOVASCULAR CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRATAMENTO NEUROCIRURGICO DA DOR

FUNCIONAL

CAMPO GRANDE 2

CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TRAUMA E ANOMALIAS DO DESENVOLVIMENTO CAMPO GRANDE 18

CASSILANDIA PED.CIRURGICA NEUROCIRURGIA - TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CAMPO GRANDE 13

CASSILANDIA PED.CIRURGICA OFTALMOLOGIA - CAVIDADE ORBITARIA E GLOBO OCULAR CAMPO GRANDE 4

CASSILANDIA PED.CIRURGICA OFT- CONJUNTIVA, CORNEA, CAMARA ANTERIOR, IRIS, CORPO

CILIAR E CRISTALINO

CAMPO GRANDE 15

76

CASSILANDIA PED.CIRURGICA OFTALMOLOGIA - PALPEBRAS E VIAS LACRIMAIS CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - CABECA E PESCOCO CAMPO GRANDE 8

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - COLO-PROCTOLOGIA CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA – GINECOLOGIA CAMPO GRANDE 2

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - OSSOS E PARTES MOLES CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - PELE E CIRURGIA PLASTICA CAMPO GRANDE 3

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA - SISTEMA LINFATICO CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ONCOLOGIA – UROLOGIA CAMPO GRANDE 4

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA ESCAPULAR CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - CINTURA PELVICA CAMPO GRANDE 4

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - COLUNA VERTEBRAL E CAIXA

TORACICA

CAMPO GRANDE 11

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA – GERAIS CAMPO GRANDE 11

CASSILANDIA PED.CIRURGICA ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - MEMBROS INFERIORES CAMPO GRANDE 1

CASSILANDIA PED.CLINICA AIDS CAMPO GRANDE 11

CASSILANDIA PED.CLINICA NEUROLOGIA CAMPO GRANDE 30

CASSILANDIA PED.CLINICA ONCOLOGIA - QUIMIOTERAPIA - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAMPO GRANDE 109

CASSILANDIA CLINICOS ONCOLOGIA – RADIOTERAPIA DOURADOS 25

CASSILANDIA CLINICOS NEFROLOGIA/UROLOGIA PARANAIBA 5

CASSILANDIA PED.CLINICA NEFROLOGIA/UROLOGIA TRES LAGOAS 1

PROCEDIMENTO HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR ABRANGENCIA

M.Enc Mod. Leito Especialidade M. Executor F. Ex

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA BUCOMAXILOFACIAL CAMPO GRANDE 47

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA CAMPO GRANDE 134

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA ENDOCRINOLOGIA CAMPO GRANDE 5

CASSILANDIA Hosp. CLINICOS HANSENOLOGIA CAMPO GRANDE 48

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS TORACICA CAMPO GRANDE 260

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA TORACICA CAMPO GRANDE 62

77

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA NEUROCIRURGIA CAMPO GRANDE 90

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 204

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA HEMATOLOGIA CAMPO GRANDE 102

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 6

CASSILANDIA Hosp. OUTRAS

ESPECIALIDADES

CRONICOS CAMPO GRANDE 20

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA CARDIOLOGIA CAMPO GRANDE 19

CASSILANDIA Hosp. OUTRAS

ESPECIALIDADES

PNEUMOLOGIA SANITARIA CAMPO GRANDE 171

CASSILANDIA Hosp. HOSPITAL-DIA SAUDE MENTAL CAMPO GRANDE 141

CASSILANDIA Hosp. CLINICOS ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 1.021

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS ONCOLOGIA CAMPO GRANDE 173

CASSILANDIA Hosp. CLINICOS HEMATOLOGIA CASSILANDIA 6

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA PARANAIBA 9

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS CARDIOLOGIA -CIR

ENDOVASCULAR

PARANAIBA 28

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS TORACICA PARANAIBA 11

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA OFTALMOLOGIA PARANAIBA 2

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS PLASTICA PARANAIBA 14

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA OTORRINOLARINGOLOGIA PARANAIBA 11

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA NEFROLOGIA/UROLOGIA PARANAIBA 20

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS BUCOMAXILOFACIAL PARANAIBA 14

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS OFTALMOLOGIA PARANAIBA 23

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA CIRURGIA GERAL PARANAIBA 5

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS NEUROCIRURGIA PARANAIBA 9

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA BUCOMAXILOFACIAL TRES LAGOAS 7

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA NEUROLOGIA TRES LAGOAS 81

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA GINECOLOGIA TRES LAGOAS 5

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS TORACICA TRES LAGOAS 14

78

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA TORACICA TRES LAGOAS 9

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA NEUROCIRURGIA TRES LAGOAS 6

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CIRURGICA PLASTICA TRES LAGOAS 42

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS ENDOCRINOLOGIA TRES LAGOAS 6

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA HEMATOLOGIA TRES LAGOAS 6

CASSILANDIA Hosp. PEDIATRIA CLINICA CARDIOLOGIA TRES LAGOAS 23

CASSILANDIA Hosp. CIRURGICOS OTORRINOLARINGOLOGIA TRES LAGOAS 9

CASSILANDIA Hosp. CLINICOS ONCOLOGIA

TRES LAGOAS 71

79

PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE POR ABRANGENCIA

Mun.Encam F.Financ Modalidade Alta Complexiade/Serviço M. Executor Fís.Executor

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional AQUIDAUANA 10

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos BELA VISTA 2

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Bolsas - Para Ostomizados CAMPO

GRANDE

70.440

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Cirurgias por Radiologia Intervencionista - Cirurgias por Radiologia Intervencionista CAMPO

GRANDE

30

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Cardiologia Intervencionista CAMPO

GRANDE

4.146

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Medicina Nuclear (Cintilografias) CAMPO

GRANDE

3.733

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Medicina Nuclear (Terapias) CAMPO

GRANDE

45

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Radiologia Intervencionista CAMPO

GRANDE

1.536

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Ressonância Magnética CAMPO

GRANDE

5.167

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Coletas CAMPO

GRANDE

60.000

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Exames Imonuhematológicos CAMPO

GRANDE

63.000

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos CAMPO

GRANDE

1.984

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional CAMPO

GRANDE

80.827

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Processamento CAMPO

GRANDE

55.000

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Sorologia total CAMPO

GRANDE

57.969

80

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional CAMPO

GRANDE

2.690

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Triagem clínica de doador CAMPO

GRANDE

73.000

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Litrotripsia - Serviço Litotripsia CAMPO

GRANDE

4.056

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Quimioterapia - Hematologia CAMPO

GRANDE

80

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Clínica CAMPO

GRANDE

11.581

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Quimioterapia - Oncologia Pediátrica CAMPO

GRANDE

210

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Radioterapia - Radioterapia Geral CAMPO

GRANDE

5.776

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Oncologia - Radioterapia - Roentgenterapia/Contatoterapia CAMPO

GRANDE

9

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Saúde Auditiva - Alta Complexidade sem Fonoterapia CAMPO

GRANDE

4.253

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Saúde Auditiva – Fonoterapia CAMPO

GRANDE

1.754

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional CASSILANDIA 15

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional CORUMBA 10

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional DOURADOS 370

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional DOURADOS 430

CASSILANDIA MAC Ambulatorial TRS - RDC - Diálise Peritoneal PARANAIBA 3

CASSILANDIA MAC Ambulatorial TRS - RDC – Hemodiálise PARANAIBA 45

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos PORTO

MURTINHO

5

81

PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERENCIA (QUEM ME ATENDE)

M. Enc Mod. Agregado M.Exec F

Exec

CASSILANDIA Ambulatorial ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTACAO EM GRUPO NA ATENCAO ESPECIALIZADA CASSILANDIA 420

CASSILANDIA Ambulatorial Coleta de material por meio de punção/biópsia CASSILANDIA 20

CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO CASSILANDIA 3.895

CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL CASSILANDIA 350

CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 433

CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA SIMPLES CASSILANDIA 19.159

CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA AVANÇADA CAMPO

GRANDE

48

CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 48

CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA INTERMEDIÁRIA CAMPO

GRANDE

250

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos RIBAS DO RIO

PARDO

7

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional SAO GABRIEL

DO OESTE

3

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos - Densitometria Óssea TRES LAGOAS 444

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Diagnósticos – Tomografia TRES LAGOAS 960

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Outros Procedimentos TRES LAGOAS 2

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia - Pré-transfusional TRES LAGOAS 300

CASSILANDIA MAC Ambulatorial Hemoterapia – Transfusional TRES LAGOAS 145

82

CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 6.200

CASSILANDIA Ambulatorial PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 CAMPO

GRANDE

50

CASSILANDIA Ambulatorial PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS (DENGUE E FEBRE AMARELA) CAMPO

GRANDE

70

CASSILANDIA Ambulatorial AUTO IMUNIDADE CAMPO

GRANDE

20

CASSILANDIA Ambulatorial HEPATITE B CAMPO

GRANDE

200

CASSILANDIA Ambulatorial HEPATITE C CAMPO

GRANDE

185

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA AVANÇADA CAMPO

GRANDE

20

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 200

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 400

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA SIMPES CASSILANDIA 1.800

CASSILANDIA Ambulatorial PAINEL INFECCIOSO CAMPO

GRANDE

100

CASSILANDIA Ambulatorial PERFIL HIV CAMPO

GRANDE

402

CASSILANDIA Ambulatorial TESTES CUTÂNEOS CAMPO

GRANDE

9

CASSILANDIA Ambulatorial coprologia intermediário CAMPO

GRANDE

31

CASSILANDIA Ambulatorial coprologia simples CASSILANDIA 2.079

CASSILANDIA Ambulatorial Exames de uroanálise CASSILANDIA 327

CASSILANDIA Ambulatorial ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA CASSILANDIA 4.091

CASSILANDIA Ambulatorial HORMONAIS INTERMEDIARIOS CASSILANDIA 933

CASSILANDIA Ambulatorial MICROBIOLOGIA INTERMEDIÁRIA CAMPO 278

83

GRANDE

CASSILANDIA Ambulatorial MICROBIOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 1.827

CASSILANDIA Ambulatorial LIQUOR CASSILANDIA 226

CASSILANDIA Ambulatorial EXAMES TRIAGEM NEONATAL CAMPO

GRANDE

340

CASSILANDIA Ambulatorial Imunohematológico simples CASSILANDIA 654

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOHEMETOLOGICOS INTERMEDIÁRIOS CASSILANDIA 136

CASSILANDIA Ambulatorial EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA CAMPO

GRANDE

1.864

CASSILANDIA Ambulatorial EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA CAMPO

GRANDE

11

CASSILANDIA Ambulatorial Exames anatomopatológicos CAMPO

GRANDE

8

CASSILANDIA Ambulatorial EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA CAMPO

GRANDE

8

CASSILANDIA Ambulatorial EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA CAMPO

GRANDE

14

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOGRAFIA OCLUSAL CAMPO

GRANDE

13

CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cabeça e pescoço CASSILANDIA 1.200

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA COLUNA VERTEBRAL CASSILANDIA 486

CASSILANDIA Ambulatorial MAMOGRAFIA BILATERAL PARANAIBA 320

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA TORAX MEDIASTINO CASSILANDIA 758

CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores CASSILANDIA 750

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLÓGICO ABDOMEN INTERMERDIÁRIO CAMPO

GRANDE

40

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLÓGICO DO ABDOMEN SIMPLES CASSILANDIA 83

CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores CASSILANDIA 935

CASSILANDIA Ambulatorial ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA CAMPO 60

84

GRANDE

CASSILANDIA Ambulatorial ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA PARANAIBA 32

CASSILANDIA Ambulatorial US Sistema Circulatório – Doppler CAMPO

GRANDE

35

CASSILANDIA Ambulatorial US Sistema Circulatório – Doppler PARANAIBA 10

CASSILANDIA Ambulatorial Ultra-sonografias dos demais sistemas CASSILANDIA 559

CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL CASSILANDIA 205

CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL PARANAIBA 52

CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA CASSILANDIA 382

CASSILANDIA Ambulatorial US de Próstata PARANAIBA 49

CASSILANDIA Ambulatorial ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA CAMPO

GRANDE

40

CASSILANDIA Ambulatorial ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA PARANAIBA 46

CASSILANDIA Ambulatorial APARELHO DIGESTIVO - VIA BAIXA CAMPO

GRANDE

30

CASSILANDIA Ambulatorial Aparelho respiratório CAMPO

GRANDE

9

CASSILANDIA Ambulatorial ELETROCARDIOGRAMA CASSILANDIA 528

CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO CAMPO

GRANDE

30

CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO CASSILANDIA 56

CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO PARANAIBA 20

CASSILANDIA Ambulatorial Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia CASSILANDIA 120

CASSILANDIA Ambulatorial ELETROENCEFALOGRAMA CAMPO

GRANDE

10

CASSILANDIA Ambulatorial ELETROENCEFALOGRAMA PARANAIBA 67

CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA AVANÇADO CAMPO

GRANDE

1

CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA INTERMEDIÁRIA CAMPO 40

85

GRANDE

CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES CAMPO

GRANDE

52

CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES PARANAIBA 250

CASSILANDIA Ambulatorial DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA SIMPLES TRES LAGOAS 150

CASSILANDIA Ambulatorial EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA CAMPO

GRANDE

20

CASSILANDIA Ambulatorial AUDIOMETRIA APARECIDA

DO TABOADO

30

CASSILANDIA Ambulatorial AUDIOMETRIA CAMPO

GRANDE

20

CASSILANDIA Ambulatorial AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS CASSILANDIA 200

CASSILANDIA Ambulatorial IMITANCIOMETRIA/FUNÇÃO TUBÁRIA CAMPO

GRANDE

17

CASSILANDIA Ambulatorial Diagnóstico em pneumologia CAMPO

GRANDE

22

CASSILANDIA Ambulatorial APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO CASSILANDIA 30

CASSILANDIA Ambulatorial TESTE RÁPIDO MC CAMPO

GRANDE

18

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2232 - CIRURGIÃO DENTISTA CASSILANDIA 300

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2234 - FARMACÊUTICO CASSILANDIA 50

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2235 - ENFERMEIRO CASSILANDIA 322

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2236 - FISO/T. O./ORTOPTISTA CASSILANDIA 250

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2237 - NUTRICIONISTA CASSILANDIA 1.800

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2238 - FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 1.200

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2321 - PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA CASSILANDIA 1.000

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2394 - PEDAGOGO/PSCOPEDAGOGO CASSILANDIA 600

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 2.749

CASSILANDIA Ambulatorial CONS. PROF.NIVEL SUPERIOR NA AT. ESP. (EXCETO MÉDICO) - 2516 - ASSISTENTE SOCIAL CASSILANDIA 1.724

86

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223101 - Médico acupunturista CASSILANDIA 4

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223104 - Médico anestesiologista CASSILANDIA 384

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223105 - Médico angiologista PARANAIBA 43

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223106 - Médico cardiologista CASSILANDIA 789

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223107 - Médico cirurgião cardiovascular CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223108 - Médico cirurgião de cabeça e pescoço CAMPO

GRANDE

20

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223110 - Médico cirurgião geral CASSILANDIA 600

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223111 - Médico cirurgião pediátrico CAMPO

GRANDE

10

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223112 - Médico cirurgião plástico CAMPO

GRANDE

10

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223115 - Médico clínico CAMPO

GRANDE

10

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223115 - Médico clínico CASSILANDIA 34

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223117 - Médico dermatologista CAMPO

GRANDE

120

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223125 - Médico endocrinologista e metabologista CAMPO

GRANDE

49

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223125 - Médico endocrinologista e metabologista CASSILANDIA 20

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223128 - Médico gastroenterologista CAMPO

GRANDE

90

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223132 - Médico ginecologista e obstetra CASSILANDIA 1.060

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223133 - Médico hematologista CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223135 - Médico homeopata CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223136 - Médico infectologista CAMPO 70

87

GRANDE

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223138 - Médico mastologista CAMPO

GRANDE

35

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223139 - Médico nefrologista PARANAIBA 123

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223140 - Médico neurocirurgião CAMPO

GRANDE

30

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223142 - Médico neurologista CAMPO

GRANDE

30

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223144 - Médico oftalmologista CAMPO

GRANDE

162

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223144 - Médico oftalmologista PARANAIBA 200

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223145 - Médico oncologista CAMPO

GRANDE

83

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista CAMPO

GRANDE

10

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista CASSILANDIA 2.530

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223146 - Médico ortopedista e traumatologista PARANAIBA 10

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223147 - Médico otorrinolaringologista CAMPO

GRANDE

50

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223151 - Médico pneumologista CAMPO

GRANDE

40

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223152 - Médico proctologista CAMPO

GRANDE

17

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223153 - Médico psiquiatra PARANAIBA 517

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223154 - Médico radioterapeuta CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223155 - Médico reumatologista CAMPO

GRANDE

50

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 223157 - Médico urologista CASSILANDIA 499

88

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 2231F3 - Médico cirurgião vascular CAMPO

GRANDE

15

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2238 – FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2236 - FISOTERAPEUTA/TERAPEUTA OCUPACIONAL/ORTOPTISTA CASSILANDIA 86

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2238 – FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 293

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 31

CASSILANDIA Ambulatorial Atenção domiciliar CASSILANDIA 153

CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM AT. ESP. - 2231 - MÉDICO CASSILANDIA 836

CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - 2231 - MÉDICO CASSILANDIA 1.000

CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA CASSILANDIA 91

CASSILANDIA Ambulatorial Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências CASSILANDIA 1.644

CASSILANDIA Ambulatorial ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE) CASSILANDIA 775

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas CASSILANDIA 330

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais CASSILANDIA 305

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens) CASSILANDIA 7.700

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia CASSILANDIA 1.700

CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo CASSILANDIA 5

CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo CASSILANDIA 500

CASSILANDIA Ambulatorial ENDODONTIA (MC) CASSILANDIA 386

CASSILANDIA Ambulatorial RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) CASSILANDIA 1.160

CASSILANDIA Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA) CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA CASSILANDIA 30

CASSILANDIA Ambulatorial PEQUENAS CIRURGIAS (MAC) CASSILANDIA 1.300

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgias de ouvido, nariz e garganta CASSILANDIA 18

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia da face e do sistema estomatognomático CASSILANDIA 27

CASSILANDIA Ambulatorial FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL CAMPO 5

89

GRANDE

CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA - CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA ANTEIROR, E OUTROS AVANÇADA CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA - CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA E OUTROS AVANÇADA CAMPO

GRANDE

5

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia vascular CAMPO

GRANDE

10

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia vascular CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia do sistema osteomuscular CASSILANDIA 50

CASSILANDIA Ambulatorial BOLSA ESCROTAL, TESTÍCULOS E CORDÃO ESPERMÁTICO (AVANÇADO) CAMPO

GRANDE

2

CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA ORAL (MAC) CASSILANDIA 800

CASSILANDIA Ambulatorial Procedimentos cirúrgicos gerais CASSILANDIA 30

CASSILANDIA Ambulatorial Anestesias CAMPO

GRANDE

30

CASSILANDIA Ambulatorial OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO) CASSILANDIA 325

CASSILANDIA Ambulatorial ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) CASSILANDIA 288

CASSILANDIA Ambulatorial CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) CASSILANDIA 300

PROCEDIMENTO DE MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERENCIA – (QUEM EU ATENDO)

M.Enc Mod. Agregado M.Exec F.Exec

CASSILANDIA Ambulatorial ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTACAO EM GRUPO NA ATENCAO ESPECIALIZADA CASSILANDIA 420

CASSILANDIA Ambulatorial Coleta de material por meio de punção/biópsia CASSILANDIA 20

CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE MATERIAL P/ EXAME CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO CASSILANDIA 3.895

CASSILANDIA Ambulatorial COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL CASSILANDIA 350

CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 433

90

CASSILANDIA Ambulatorial BIOQUÍMICA SIMPLES CASSILANDIA 19.159

CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 48

CASSILANDIA Ambulatorial HEMATOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 6.200

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA AVANÇADA CASSILANDIA 200

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA INTERMEDIÁRIA CASSILANDIA 400

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOLOGIA SIMPES CASSILANDIA 1.800

CASSILANDIA Ambulatorial coprologia simples CASSILANDIA 2.079

CASSILANDIA Ambulatorial Exames de uroanálise CASSILANDIA 327

CASSILANDIA Ambulatorial ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA CASSILANDIA 4.091

CASSILANDIA Ambulatorial HORMONAIS INTERMEDIARIOS CASSILANDIA 933

CASSILANDIA Ambulatorial MICROBIOLOGIA SIMPLES CASSILANDIA 1.827

CASSILANDIA Ambulatorial LIQUOR CASSILANDIA 226

CASSILANDIA Ambulatorial Imunohematológico simples CASSILANDIA 654

CASSILANDIA Ambulatorial IMUNOHEMETOLOGICOS INTERMEDIÁRIOS CASSILANDIA 136

CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cabeça e pescoço CASSILANDIA 1.200

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA COLUNA VERTEBRAL CASSILANDIA 486

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLOGIA TORAX MEDIASTINO CASSILANDIA 758

CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura escapular e dos membros superiores CASSILANDIA 750

CASSILANDIA Ambulatorial RADIOLÓGICO DO ABDOMEN SIMPLES CASSILANDIA 83

CASSILANDIA Ambulatorial Exames radiológicos da cintura pélvica e dos membros inferiores CASSILANDIA 935

CASSILANDIA Ambulatorial Ultra-sonografias dos demais sistemas CASSILANDIA 559

CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL CASSILANDIA 205

CASSILANDIA Ambulatorial ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA CASSILANDIA 382

CASSILANDIA Ambulatorial ELETROCARDIOGRAMA CASSILANDIA 528

CASSILANDIA Ambulatorial TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO CASSILANDIA 56

CASSILANDIA Ambulatorial Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia CASSILANDIA 120

CASSILANDIA Ambulatorial AVALIAÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS CASSILANDIA 200

CASSILANDIA Ambulatorial APLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO CASSILANDIA 30

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) CIRURGIÃO DENTISTA CASSILANDIA 300

91

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)FARMACÊUTICO CASSILANDIA 50

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) ENFERMEIRO CASSILANDIA 322

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) FISIO/TO/ORTOP CASSILANDIA 250

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) - NUTRICIONISTA CASSILANDIA 1.800

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 1.200

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PROF DE ED.FÍSICA CASSILANDIA 1.000

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PEDAGOGO/PSCOP CASSILANDIA 600

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)PSICÓLOGO/PSICAN CASSILANDIA 2.749

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO) ASSISTENTE SOCIAL CASSILANDIA 1.724

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico acupunturista CASSILANDIA 4

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico anestesiologista CASSILANDIA 384

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico cardiologista CASSILANDIA 789

CASSILANDIA Ambulatorial CONS.PROF DE N.SUPERIOR NA AT.ESPEC (EXCETO MÉDICO)Médico cirurgião geral CASSILANDIA 600

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico clínico CASSILANDIA 34

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico endocrinologista e metab CASSILANDIA 20

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA -Médico ginecologista e obstetra CASSILANDIA 1.060

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico ortopedista e traumatol CASSILANDIA 2.530

CASSILANDIA Ambulatorial CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - Médico urologista CASSILANDIA 499

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2238 - FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA EM GRUPO - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2236 - FISOTERAPEUTA/TERAPEUTA

OCUPACIONAL/ORTOPTISTA

CASSILANDIA 86

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2238 - FONOAUDIÓLOGO CASSILANDIA 293

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA INDIVIDUAL - 2515 - PSICÓLOGO/PSICANALISTA CASSILANDIA 31

CASSILANDIA Ambulatorial Atenção domiciliar CASSILANDIA 153

CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM AT ESPEC - MÉDICO CASSILANDIA 836

CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO CASSILANDIA 1.000

CASSILANDIA Ambulatorial ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA CASSILANDIA 91

CASSILANDIA Ambulatorial Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas defic CASSILANDIA 1.644

92

CASSILANDIA Ambulatorial ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO ESPECIALIZADA POR (PACIENTE) CASSILANDIA 775

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica em alterações oncológicas CASSILANDIA 330

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica cardiovasculares e pneumo-funcionais CASSILANDIA 305

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas disfunções musculo esqueleticas (todas as origens) CASSILANDIA 7.700

CASSILANDIA Ambulatorial Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia CASSILANDIA 1.700

CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças da pele e do tecido subcutâneo CASSILANDIA 5

CASSILANDIA Ambulatorial Tratamento de doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo CASSILANDIA 500

CASSILANDIA Ambulatorial ENDODONTIA (MC) CASSILANDIA 386

CASSILANDIA Ambulatorial RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) CASSILANDIA 1.160

CASSILANDIA Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA) CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA CASSILANDIA 30

CASSILANDIA Ambulatorial PEQUENAS CIRURGIAS (MAC) CASSILANDIA 1.300

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgias de ouvido, nariz e garganta CASSILANDIA 18

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia da face e do sistema estomatognomático CASSILANDIA 27

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia vascular CASSILANDIA 10

CASSILANDIA Ambulatorial Cirurgia do sistema osteomuscular CASSILANDIA 50

CASSILANDIA Ambulatorial CIRURGIA ORAL (MAC) CASSILANDIA 800

CASSILANDIA Ambulatorial Procedimentos cirúrgicos gerais CASSILANDIA 30

CASSILANDIA Ambulatorial OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO) CASSILANDIA 325

CASSILANDIA Ambulatorial ADESAO A ASSISTENCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) CASSILANDIA 288

CASSILANDIA Ambulatorial CONCLUSAO DA ASSISTENCIA PRE-NATAL (INCENTIVO) CASSILANDIA 300

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial Diagnóstico em ginecologia-obstetrícia CASSILANDIA 30

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial ENDODONTIA (MC) CASSILANDIA 182

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) CASSILANDIA 101

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (AVANÇADA) CASSILANDIA 31

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial MOLDAGEM/MANUTEÇÃO (INTERMEDIÁRIA) CASSILANDIA 24

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial TERAPIA GENITURINÁRIA GINECOLÓGICA CASSILANDIA 3

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial CIRURGIA ORAL (MAC) CASSILANDIA 18

CHAPADAO DO SUL Ambulatorial OPM EM ODONTOLOGIA (BASICO) CASSILANDIA 29

93

PROCEDIMENTO HOSPITALAR UTI POR ABRANGENCIA

Município Encaminhador F.FINAN Modalidade UTI/Tipo UTI M. Executor F. Executor

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Adulto II CAMPO

GRANDE

9.597

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Adulto III CAMPO

GRANDE

5.745

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Infantil II CAMPO

GRANDE

2.600

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Infantil III CAMPO

GRANDE

900

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Neonatal II CAMPO

GRANDE

5.000

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Neonatal III CAMPO

GRANDE

2.102

CASSILANDIA MAC Hospitalar UTI Adulto II TRES LAGOAS 1.400

10 - GESTÃO DA SAÚDE

Recursos Humanos

Para que toda a rede de saúde possa funcionar adequadamente, os

profissionais nela inseridos são peças fundamentais para esse processo. Assim

abaixo apresento o quadro de funcionários da SMS.

Tabela 31. Profissionais da SMS, dezembro de 2013, Cassilândia, MS.

Profissionais Efetivos Contratados Cedido Total

Médico 12 01 13

Dentista 13 - 13

Enfermeiro 12 02 01 15

Aux.de

Enfermagem

12 01 13

Aux.Consultório

Dentário

15 01 16

Farmacêutico 05 01 - 06

Psicólogo 04 04

Nutricionista 02 - - 02

Ed.Físico 02 - - 02

Fisioterapeuta 04 02 06

Terapeuta

Ocupacional

01 - - 01

Técnicos

Administrativos

06 - - 06

Fonoaudiólogo - 01 01

Recepcionista 14 - - 14

Escriturária 03 - - 03

Telefonista 02 - - 02

Assis.Social 01 - - 01

Farmacêutico

Bioquímico

02 - 01 03

95

Agente de

Fiscalização

07 - - 07

Agente de

Saúde Pública

12 12

Agente

Comunitário de

Saúde

54 (celetista) 54

Veterinário 01 - - 01

Operador de

Micro

01 - - 01

Aux. De

Serviços

Diversos

20 20

Zelador

Patrimonial -

Vigia

05 - - 05

Aux.de

Serviços de

Saúde

02 02

Técnico em

Laboratório

01 01

Motorista 07 01 - 08

Total 217 09 06 232

Fonte: Setor de Recursos Humanos da SMS.

96

Instrumentos de Planejamento

O planejamento é um processo contínuo e articulado. No contexto do Sistema

de Planejamento do SUS – PlanejaSUS –, como explicitado no seu próprio conceito,

o processo deve ser garantido pela construção e adequação dos seus instrumentos

básicos: o Plano de Saúde (PS), as Programações Anuais de Saúde (PAS) e os

Relatórios Anuais de Gestão (RAG). Esse processo contínuo e articulado pode ser

representado por um círculo em constante movimento. O início do movimento é o

PS, que é operacionalizado pelas PAS, as quais são avaliadas nos RAG. O RAG

retroalimenta, assim, o processo de planejamento no SUS. Isso significa que esses

instrumentos são interdependentes. Em outras palavras, não é possível tratar de

RAG, sem ter em conta a PAS que, por sua vez, está diretamente vinculada ao PS

Controle, Avaliação e Auditoria

O sistema de controle avaliação e auditoria têm como objetivo definir as

rotinas e processos para a contratação, pagamento, controle, auditoria e avaliação

dos serviços finais oferecidos à população, pela rede própria, ou prestadores

contratados para realizar serviços pelo SUS, para garantir a ética, a qualidade e

resolutividade das ações em saúde.

As atividades do controle têm caráter preventivo que dá suporte para

assegurar o planejamento que, em conjunto com as atividades de avaliação,

subsidia o direcionamento dos recursos, dos investimentos e da adoção de medidas

que propiciam a satisfação do usuário, além de facilitar o equacionamento entre a

oferta e a demanda dos serviços. Existem vários instrumentos que podem dar

sustentação às atividades do controle: a legislação vigente, o levantamento de todos

os processos ou normas e documentações necessárias para contratação e

cadastramento dos serviços de saúde do SUS, definindo as rotinas, os prazos e os

processos que antecedem os pagamentos, os serviços próprios e contratados.

A avaliação fundamenta suas atividades através de relatórios extraídos dos

sistemas de informações do SUS, em que são computados os dados relativos à

produção dos serviços de saúde.

A auditoria é uma atividade de avaliação independente e de assessoramento

da administração voltada para o exame e avaliação da eficiência, adequação e

eficácia dos sistemas de controle, bem como da qualidade dos serviços prestados à

população no desempenho das áreas em relação às atribuições e aos planos,

metas, objetivos e políticas públicas de saúde.

97

Em Cassilândia o Departamento Municipal de Controle, Auditoria e Avaliação

não têm em sua rotina a realização de Auditorias, mas sim trabalha no Controle e

Avaliação. Isto é, não se abre um protocolo formal especifico para uma área de

atuação do município. O Controle e Avaliação são feitos rotineiramente através da

observação dos procedimentos lançados em cada unidade de CNES cadastrado

pelos órgãos municipais de Saúde. Estes lançamentos geram uma base de dados

mensal que são rotineiramente fiscalizados antes do envio desta base ao

DATASUS, que é o órgão federal que centraliza todas as informações em saúde do

país.

Havendo alguma discordância destes dados em relação aos meses anteriores

ou até mesmo ao mesmo mês em relação ao ano anterior, é feito uma visita a

unidade de saúde geradora do lançamento e requisitado os documentos físicos que

comprovem o lançamento. Outra forma de atuação deste Departamento é através de

denúncias dos próprios colegas de trabalho e também da população assistida. A

participação em Auditoria específica só ocorre quando há uma requisição da

Auditoria Estadual e neste caso, sempre há um acompanhamento dos Auditores do

estado e o relatório é feitos por eles.

Monitoramento do Plano

O Plano Municipal de Saúde requer monitoramento e avaliações periódicas.

Será operacionalizado pela Secretaria Municipal da Saúde e acompanhado através

de relatórios apresentados quadrimestralmente para o Conselho Municipal da Saúde

e Câmara de Vereadores conforme determinado na Lei Complementar 141 de 13 de

Janeiro de 2012, que versa em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da

Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual

conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos

aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e

suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos

na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com

os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Será sistematizado anualmente através do Relatório Anual de Gestão (RAG)

e Programação Anual de Saúde que será submetido à apreciação e aprovação do

Conselho Municipal da Saúde, conforme Portaria nº 2.751 de 2009.

98

O Financiamento do SUS

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas

de governo, federal, estadual e municipal, conforme determina a Constituição

Federal de 1988, que estabelece as fontes de receita para custear as despesas com

ações e serviços públicos de saúde.

Tabela 32. Repasse Fundo Nacional de Saúde referência/2013.

Blocos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00 44.180,06

0,00 0,00 0,00 44.180,06

0,00 8.208,36

0,00 63.661,40

8.208,36

64.912,78

233.351,02

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.470,83

160.690,27

171.630,88

161.805,88

164.910,88

160.455,88

161.130,88

174.644,07

164.640,39

152.205,39

168.705,39

161.445,39

1.805.736,13

INVESTIMENTO

0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00

0,00 0,00 81.600,00

54.880,00

0,00 0,00 188.680,00

433.160,00

GESTÃO DO SUS

0,00 0,00 30.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

0,00 189.050,83

202.258,49

322.918,49

234.600,83

245.940,83

205.130,83

247.730,07

344.841,34

238.461,00

250.021,00

336.591,00

2.817.544,71

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

9.212,73

9.212,73

9.212,73

9.212,73

9.212,73

9.212,73

9.212,73

0,00 9.212,73

9.212,73

18.425,46

9.212,73

110.552,76

Total Geral:

12.683,56

403.133,89

413.102,10

493.937,10

516.724,44

459.789,50

375.474,44

512.182,50

573.574,46

463.540,52

445.360,21

760.841,90

5.430.344,62

Tabela 33. Repasses da SES para a Pref. Municipal de CASSILANDIA/MS

Fonte 0100

ASSISTENCIA

FARMACEUTICA OB Data Valor Destino/Incentivo

Farmácia Básica 2013OB00752 24/01/2013 3.187,89 FARMACIA BASICA PARC.12

- 2012

2013OB01214 08/02/2013 3.270,34 FARMACIA BASICA PARC. 01

- 2013


- 2013


- 2013


- 2013


- 2013


- 2013

99


- 2013


- 2013

2013OB10644 07/10/2013 4.149,46 FARMACIA /INSULINO PARC.

09 - 2013


10 - 2013


11 - 2013


12 - 2013

Valor Total Farmácia

Básica 45.948,45

Insulinos Dependentes 2013OB00780 24/01/2013 856,96 INSULINOS - PARC. 12 -

2012

2013OB01215 08/02/2013 879,12 INSULINOS - PARC. 01 -

2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013

Valor Total Insulinos

Dependentes 7.889,92

Valor Total ASSISTENCIA

FARMACEUTICA 53.838,37

ATENÇÃO BÁSICA OB Data Valor Destino/Incentivo

CAPS - Saúde Mental 2013OB00759 23/01/2013 3.000,00 SAUDE MENTAL - CAPS -

PARC. 12 - 2012

2013OB00760 23/01/2013 3.000,00 SAUDE MENTAL - CAPS -

PARC. UNICA - 2012


PARC. 01 - 2013

2013ob01974 07/03/2013 3.000,00 SAUDE MENTAL - CAPS -

PARC. 02 - 2013


PARC. 03 - 2013


PARC. 04 - 2013


PARC. 05 - 2013


PARC. 06 - 2013


PARC. 07 - 2013


PARC. 08 - 2013


PARC. 09 - 2013


PARC. 10 - 2013


PARC. 11 - 2013

Valor Total CAPS - Saúde Mental

39.000,00

CEO 2013OB00882 30/01/2013 3.300,00 SAUDE BUCAL - PARC.

UNICA - 2012

2013OB00883 30/01/2013 3.300,00 SAUDE BUCAL - PARC. 12 -

2012

100


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013

Valor Total CEO 42.900,00

ESF - Saúde da Família 2013OB00902 30/01/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - PARC. 12 -

2012

2013OB00903 30/01/2013 1.858,15 SAUDE FAMILIA - CER.

DEZ/2012


JAN/2013

2013OB01293 14/02/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - PARC. 01 -

2013

2013OB01977 07/03/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - PARC. 02 -

2013


FEV/2013


MAR/2013

2013OB03005 08/04/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - MAR/2013

2013OB04432 13/05/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - ABR/2013


ABR/2013

2013OB05311 06/06/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - MAI/2013


MAI/2013

2013OB06888 11/07/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - JUN/2013


JUN/2013

2013OB08172 12/08/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - JUL/2013


JUL/2013


AGO/2013

2013OB10285 26/09/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - AGO/2013


SET/2013

2013OB11649 30/10/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - SET/2013


OUT/2013

2013OB12187 13/11/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - OUT/2013

2013OB13996 23/12/2013 26.676,00 SAUDE FAMILIA - NOV/2013


NOV/2013

Valor Total ESF - Saúde

da Família 342.409,80

NASF 2013OB13944 17/12/2013 3.000,00 NASF - DEZEMBRO/2013

101

Valor Total NASF 3.000,00

PACS - Agentes

Comunitários 2013OB00758 23/01/2013 6.784,00

AGENTE COMUNITARIO -

PARC. 12 - 2012

2013OB01260 14/02/2013 6.784,00 AGENTE COMUNITARIO -

JAN/2013

2013OB01975 07/03/2013 6.784,00 COMUNITARIO - FEV/2013


MAR/2013


ABR/2013


MAIO/2013


JUNHO/2013


JULHO/2013


AGOSTO/2013


SETEMBRO/2013


OUTUBRO/2013


NOVEMBRO/2013

Valor Total PACS -

Agentes Comunitários 81.408,00

Sistema Penitenciário 2013OB00756 24/01/2013 3.345,00 SISTEMA PENIT. PARC. 12 -

2012

2013OB00757 24/01/2013 3.345,00 SISTEMA PENIT. PARC.

UNICA - 2012

2013OB01259 08/02/2013 3.345,00 SISTEMA PENIT PARC. 01 -

2013


2013


2013

2013OB04435 10/05/2013 3.345,00 SISTEMA PENIT ABRIL/2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013


2013

Valor Total Sistema

Penitenciário 43.485,00

Valor Total ATENÇÃO BÁSICA

552.202,80

MAC - MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE OB Data Valor Destino/Incentivo

AMBULATI 2013OB02825 28/03/2013 28.400,00 REP. FINANC. PARC. UNICA,

CI 138/13

Valor Total AMBULATI 28.400,00

CONTRATMS 2013OB14340 20/12/2013 71.776,01 CONTRAT/MS PARCELA

UNICA. CI 2044/13/DGE

Valor Total CONTRATMS 71.776,01

HFSUS 2013OB00094 10/01/2013 7.571,43 HFSUS DEZ/12 CI-1873/12

102

NE-3772 3414103

2013OB01675 25/02/2013 7.571,43 PG HFSUS JAN/13 CI-

168/13/DGE/SES/MS

2013OB02203 12/03/2013 7.571,43 PG REPAS.HFSUS F.FUNDO

FEV/13 CI-350/13

2013OB10374 30/09/2013 45.428,58 HFSUS AGOSTO/13 - CI-

1499/13/DGE/SES

2013OB10510 03/10/2013 7.571,43 HFSUS SETEMBRO/13 CI-

1575/13/DGE/SES/MS

2013OB11695 04/11/2013 7.571,43 HFSUS MES OUTUBRO/13

CI-1734/13/DGE

2013OB13353 05/12/2013 7.571,43 HFSUS F.A FUNDO CI-

1902/13 NOVEMBRO/13

Valor Total HFSUS 90.857,16

PPI 2013OB06219 26/06/2013 37,00 PPI CIB - ABRIL/2013

Valor Total PPI 37,00

Valor Total MAC - MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE 191.070,17

VGS - Vigilancia em Saúde OB Data Valor Destino/Incentivo

CVISA - Vigilancia

Sanitária 2013OB02514 18/03/2013 1.472,38

PFVISA PARC. JAN/13 -

ABR/13

2013OB07273 24/07/2013 1.472,38 PFVISA PARC. MAIO/13 -

AGOS/13

2013OB12680 22/11/2013 1.472,38 PFVISA PARC. SET/13 -

DEZ/13

Valor Total CVISA -

Vigilancia Sanitária 4.417,14

Valor Total VGS - Vigilancia em Saúde

4.417,14

Valor Total da Fonte 0100

801.528,48

Total Geral 801.528,48

Controle Social

Ao longo dos últimos anos os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº

8.142/90 (BRASIL, 1990b) e reforçado pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de

setembro de 2000 (BRASIL, 2000), vem sendo gradativamente estruturados nos

estados e municípios brasileiros, acumulando as mais variadas experiências em

busca de ações e instrumentos que favoreçam o desempenho de suas atribuições

legais e políticas, que são:

Atuar na formulação de estratégias de operacionalização da política de saúde;

Atuar no controle social da execução da política de saúde.

103

Os conselhos de saúde são incumbidos de modo geral na formulação,

supervisão e avaliação das políticas públicas em âmbito federal, estadual e

municipal.

O caráter deliberativo do CMS está assegurado no princípio da participação

popular na gestão pública, consagrado na constituição de 1988 e são instituições

cujo sentido é a partilha do poder decisório e a garantia de controle social nas ações

e políticas com fins da garantia de direitos conquistados.

No município de Cassilândia o CMS está composto respeitando a paridade e

as reuniões ordinárias acontecem periodicamente todas as segundas quintas-feiras

do mês.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2012/2014

I – Membros Representantes dos Gestores e Prestadores de Serviços Públicos e

Privados

Titular: Ivete Ap. Batista Pereira Galacini

Suplente: Luzia Tenório Dornelo

Titular: Luiz Umberto Cardoso

Suplente: Horacinda Nantes Coelho

Titular: Sandra Heloisa de Souza Moysés

Suplente: Maria Rita Thiago de Almeida Gouvêa

II - Membros Representantes dos Trabalhadores em Saúde SUS

Titular: Viviane Alves Souza

Suplente: Célia de Souza Leal Moraes

Titular: José Roberto da Silva

Suplente: Mayara Cristina Paimel Januário

Titular: Mara Nilza Silva Adriano

Suplente: Gregório Otoni Camargo

104

III – Membros Representantes dos Usuários

Titular: Flávio Pereira Lima

Suplente: Admar Ferreira Leal Filho

Titular: João Batista da Silva

Suplente: Reni Ap. de Freitas Batista

Titular: Silvio Barbosa de Queiroz

Suplente: Oilson Divino Fernandes

Titular: Aderaldo Lemes da Silva

Suplente: Iza Cristina de Freitas

Titular: Guilherme Colagiovanni Girotto

Suplente: José Luis Braga Liria Marim

Titular: Maria Solange Marques. F. Silva

Suplente: Jean Barbosa de Oliveira

RELATÓRIO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

CASSILÂNDIA/MS.

Município: Cassilândia/MS Data: 25 e 26 de maio de 2011 Local: Câmara Municipal de Cassilândia/MS Horários: Noturno: 18h30min. de 25/05/2011 Matutino: 07h00 de 26/05/2011 Vespertino: 12h45min de 26/05/2011 Número de participantes: Segmento dos Usuários: nº

52 Segmento dos Trabalhadores em Saúde: nº

146 Segmento dos Gestores e Prestadores de Serviços Públicos e Privados: nº

14

105

Observadores nº 11

Imprensa nº 02

Total de Inscritos na Conferência: ________________________ ____ __ nº 225

Foram eleitos 06(seis) Delegados entre titulares e suplentes para representarem o

Município na VII Conferência Estadual de Saúde. Sendo: Segmento dos Usuários

(50%): Titulares: 1 – Jan Fábio Nunes da Silva; 2 – Kivia Emanuela Vieira da Mata;

Suplentes: 1- Adauto Rios de Souza; 2 – Elma Maria de Souza. SEGMENTO DOS

TRABALHADORES EM SAÚDE SUS (25%): Titular: 1 - Mayra Cristina Amaral

Machado. Suplente: 1 - Helio Garcia da Silva. SEGMENTO DOS PRESTADORES

EM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS (25%): - Não houve candidato.

Ás 18h30min. do dia vinte e cinco de dois mil e onze, iniciou-se o

credenciamento dos convidados, autoridades, representantes classistas e populares,

que compareceram câmara Municipal de Cassilândia/MS.

Às 19h13min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia Cristina Negrão Guimarães

inicia-se os trabalhos convidando para comporem a mesa diretora da VI Conferência

Municipal de Saúde, as seguintes autoridades: Sr. Carlos Augusto da Silva Prefeito

Municipal de Cassilândia, Sr. César Augusto de Souza, Secretário Municipal de

Saúde; Dr. Luiz Umberto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Dr.

Eltes de Castro Paulino, Coordenador dos Trabalhos da Conferência Municipal de

Saúde ex-Conselheiro Estadual e Municipal de Saúde; Dr. Luis Divino Ferreira, Juiz

da Vara do Trabalho de Cassilândia; A Palestrante - Psicóloga Silvana Fontoura

Dorneles, Coordenadora Geral de Planejamento e Suporte Técnico da Secretaria

Estadual de Saúde; Sr. Waddyh Moisés Neto, Conselheiro representante dos

usuários do SUS.

Às 19h16min. Após a composição da mesa o Presidente do Conselho

Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso no uso de suas a atribuições legais,

declara aberta a VI Conferência Municipal de Saúde.

ÀS 19h17min. Execução do Hino Nacional com a Banda Musical Tancredo

de Almeida Neves. Na seqüência a Banda fez mais duas apresentações sendo as

músicas: Sem esse Coração e Esmeralda.

Às 19h29min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia agradece a presença da

Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Tabuado Aparecida Sirlei Casachi

Bernardes de Melo presença da Secretária Municipal de Saúde de Itajá/GO Srª.

Danúbia Silva Dutra e também do Coordenador da CIB Regional e Gestor de

106

Serviços de Saúde de Paranaíba/MS Jair Alves Barreto os quais vieram

acompanhados de membros da equipe de trabalho de seus municípios.

Às 19h30min. Convida o Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de

Souza para fazer o uso da palavra cumprimentando as autoridades da mesa

agradece a todos pela presença, em especial os palestrantes que se deslocaram de

seus municípios para contribuir e abrilhantar a VI - Conferência Municipal de Saúde.

Fala da importância do evento para a Saúde do município onde serão elaboradas

propostas que serão encaminhadas para os âmbitos competentes as quais irão

contribuir para o desenvolvimento e melhoria do Sistema de Saúde.

Às 19h32min. O Dr. Luiz Divino Ferreira agradece em nome do Sr. Prefeito

Municipal os demais integrantes da mesa, fala de sua satisfação em ver as

autoridades de saúde empenhadas e preocupadas com a saúde da população. É

esse empenho que gera resultados positivo para a saúde tanto a nível de município

quanto de Estado. Parabeniza a todos pelo trabalho e encerra suas palavras com

destaque a ser sempre lembrado: “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

Às 19h33min. O Dr. Luiz Umberto cumprimenta a cada membro da mesa de

autoridades que com suas presenças vieram abrilhantar a VI - Conferência Municipal

de Saúde. Na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Saúde tem a

grande preocupação com as ações de saúde do município e é com grande orgulho

que cuja presença de todos abrilhanta o evento, que tem como objetivo buscar

condições para superar as dificuldades nas ações; tem certeza que as idéias e

sugestões estarão contribuindo para melhoria da qualidade de saúde do município.

Agradece a Comissão Organizadora pelo brilho e sucesso do evento.

Às 19h36min. o Prefeito Municipal Sr. Carlos Augusto da Silva em nome do

Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza cumprimenta as demais

autoridades da mesa. Parabeniza a Organização do evento que tem se preocupando

em discutir as políticas de saúde buscando definições a ser tomada. Essa

administração tem preocupado sempre em buscar um modelo de saúde que priorize

ações para melhoria de qualidade de vida em coletividade. Ressalta que o Ministério

da Saúde definiu diretrizes que agrega três eixos: Pacto em defesa do Sistema

Único de Saúde SUS; Pacto em defesa da Vida e Pacto de Gestão. Deseja sucesso

no evento e que Deus abençoe os trabalhos.

Às 19h37min Desfaz-se a mesa de autoridades.

Às 19h41min. A mestre de cerimônia Srª. Andréia apresenta em slide situação

de saúde do município através de suas Coordenadorias: Atenção Básica; Saúde

107

Pública; Setor de Transporte e Controle de Avaliação. Apresentou a estrutura e

serviços oferecidos à população através das Unidades: Centro de Saúde, Setor de

transporte, VISA, controle de Vetores, Atenção Básica através das ESF - Estratégias

de Saúde de Família, Unidade de Saúde Prisional, NASF - Núcleo de Apoio a Saúde

da Família, Saúde Coletiva Odontológica, Atenção especializada, CEO – Centro de

Especialidade Odontológica, CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial,

FISIOSUS e Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia (hospital contratualizado).

Encerrou-se a apresentação com uma mensagem final em vídeo para reflexão: “A

Era do Gelo”.

Às 20h05min. A Mestre de Cerimônia Sra. Andréia agradece a presença dos

representantes de entidades presente na Conferência, e convida o Coordenador Dr.

Eltes de Castro Paulino, e a Palestrante Psicóloga Silvana Fontoura Dorneles para

compor a mesa de trabalhos.

Às 20h06min. O Coordenador Dr. Eltes agradece ao Presidente do Conselho

Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto pelo convite, para coordenar os trabalhos

desta Conferência agradece a Cerimonial pela competência nos trabalhos, aos

colegas médicos presentes e em nome de sua equipe de trabalho na ESF Rural

agradece a todas as equipes do município. Fala da importância dos trabalhos que

serão desenvolvidos no evento onde serão elaboradas propostas a serem

encaminhadas para a VII Conferência Estadual de Saúde. Convida a psicóloga

Silvana para proferir a palestra sob o tema: Acesso e Acolhimento na Gestão do

SUS.

Às 20h08min. A Psicóloga Srª. Silvana Agradeceu o convite, falou da

importância do tema desta Conferência que tem como um de seus eixos prioritários

“Acesso e Acolhimento” Informa que no momento está respondendo pela

coordenadoria de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde e uma de suas

atribuições é o fortalecimento da política de humanização, que tem como uma de

suas Diretrizes o Acolhimento. Então preparou algumas reflexões para que a partir

delas estarem pensando em propostas. Espera que Cassilândia tenha bons

encaminhamentos para a Conferência Estadual e se possível chegar até a Nacional.

Apresentou um vídeo para reflexão: Cordel sobre SUS Humanização – “O Dia em

que o SUS visitou o Cidadão.” Na seqüência apresentou a estrutura geográfica de

saúde de Mato Grosso do Sul, Carga de Doenças; Modelo de atenção a Saúde;

Velocidade das mudanças; Qualidade Integralidade e equidade; Recursos Finitos e

necessidades infinitas; Fortalecimento e Qualificação da Atenção primária; Acesso a

108

Rede de Saúde; Educação Permanente; A Regra dos 50% nas relações entre

médicos e pessoas usuárias; Política Nacional e Estadual de Humanização; Portas

do SUS; É Fundamental pensar nas propostas para a Conferencia Estadual

Municipal e Nacional; e Estratégias dotadas pela SES Fala da importância do

Conselho Municipal de Saúde que é fundamental para fortalecer a tríplice – gestor,

trabalhador e usuário.

Às 20h48min. Encerra-se a palestra e para finalizar apresenta um vídeo para

reflexão: “Solitário Anônimo”.

Às 21h07min. O Coordenador Dr. Eltes convida a Palestrante Srª. Silvana

para compor a mesa dos trabalhos. Na seqüência abre espaço para debate.

Às 21h36min. Após a participação do plenário o Dr. Eltes agradece a

presença da Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Tabuado e a todos

presentes.

Às 21h37min. A mestre de Cerimônia Srª. Andréia convida o Presidente do Conselho

Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso para que faça a entrega de um mimo

para a Palestrante Silvana Franco Dorneles e agradece pela presença. Na

seqüência informa que em função da continuidade do evento no dia seguinte (26)

não haverá expediente nas Unidades de Saúde Municipal.

Às 21h40min. Encerram-se os trabalhos do dia vinte e cinco de maio de dois

mil e onze.

Às 07h35min. do dia vinte e seis de maio dando prosseguimento nos

trabalhos da VI Conferência Municipal de Saúde a mestre de Cerimônia Srª. Andréia

convida o Coordenador dos trabalhos da Conferência Dr. Eltes de Castro Paulino, a

Secretária Municipal de Saúde Débora Queiroz de Oliveira Marim, para comporem a

mesa.

Às 07h36min. A Secretária Municipal de Saúde Srª. Débora faz o uso da

palavra comunicando que no dia de ontem (25) houve uma transição de Secretários

onde o ex-Secretário Municipal de Saúde Sr. César Augusto de Souza assumiu a

Secretaria Geral de Administração e a Srª. Débora assumiu a Secretaria Municipal

de Saúde, deseja um bom trabalho a todos e sucesso na VI Conferência Municipal

de Saúde. Solicita apoio de todos os servidores nesta nova jornada de trabalho.

Às 07h37min. A mestre de Srª. Cerimônia passa a palavra ao Coordenador

dos Trabalhos Dr. Eltes para que faça a leitura e aprovação do Regimento Interno.

O Coordenador Dr. Eltes, parabeniza o Sr. César Augusto pelo trabalho

desenvolvido enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde e deseja

109

sucesso no desenvolvimento dos trabalhos diante a Secretaria de Geral de

Administração. Parabeniza a Secretária Municipal de Saúde Débora pelo ato de

coragem em assumir a Secretaria Municipal de Saúde porque fazer saúde não é

fácil, mas com esforço e colaboração de todos os servidores da saúde e da

população terá um grande sucesso.

Às 07h40min. O Coordenador dos trabalhos Dr. Eltes apresenta o Decreto do

Presidente da República de 03 de março de 2011, que convoca a XIV Conferência

Nacional de Saúde e determina a realização das Conferências a nível Nacional,

Estadual e Municipal; o Decreto nº008 de 03 de maio de 2011 do Governador do

Estado convocando a realização da VII Conferência Estadual de Saúde; e o Decreto

do Prefeito Municipal nº 2.722 de 25 de abril de 2011, que convoca a VI Conferencia

Municipal de Saúde. Faz uma explanação quanto à elaboração de propostas que

serão encaminhadas as esferas: Estadual e Nacional, como também a eleição de

Delegados que conforme as hierarquias estarão representando o município na

Conferencias Estadual e os Delegados eleitos na estadual estarão representando o

Estado na Conferência Nacional de Saúde.

Às 07h43min. O Coordenador dos trabalhos fez a leitura do Regimento

Interno artigo por artigo que colocado em discussão. Não houveram destaques. Na

seqüência colocada em votação na íntegra o Regimento Interno foi aprovado por

unanimidade.

Às 08h. Espaço Saudável: O Professor Gilmar Alves Nascimento realizou

atividade física de Alongamento com a plenária.

Às 08h12min. Houve um intervalo onde foi servido um Coffe-Breack.

Às 08h40min. A mestre de cerimônia dá continuidade nos trabalhos

convidando o Palestrante Sanitarista Sr. Carlos Romero, Auditor de Gestão e

Serviços da Secretaria Estadual de Saúde para proferir a palestra: Política de

Saúde na Seguridade Social e Participação da Comunidade e Controle Social.

Às 08h41min. A mestre de cerimônia comunica que a lista de presença dos

Servidores Públicos da Saúde estará sendo passada no período da manhã e a tarde

para colher as assinaturas uma vez que as unidades estão fechadas para que todos

os Servidores possam participar do evento.

Às 08h42min. O Coordenador Dr. Eltes apresenta o palestrante Sr. Carlos

Romero falando de suas experiências e competência em suas ações.

Às 08h43min. O Palestrante Carlos Romero apresenta a palestra iniciando

Sub-eixo I Política de Saúde na Seguridade Social, segundo o princípio da

110

Integralidade, Universalidade e equidade. Um SUS com todos de todos e para todos.

Uma proposta de Política Públicas organizadas reguladas e implementadas, com a

integração de serviços e ações de promoções e recuperação da saúde. Sub-item II -

Participação da Comunidade e Controle Social. Encerra a palestra com a frase da

Presidente do Brasil Srª. Dilma Russeof: “Temos que transformar o SUS num ótimo

e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei”.

Às 09h40 Apresentou o vídeo para reflexão: “Sem Palavra” que retrata:

Somos Frutos de nossas escolhas, portanto, devemos semear no presente

melhorando as experiências passadas para termos um futuro promissor.

Ás 09h52min. O Coordenador Dr. Eltes agradece ao Sr. Carlos Romero pela

palestra e abre espaço para debate.

Após a participação do plenário às 10h35min. o Dr. Eltes fala da co-

responsabilidade dos profissionais de saúde e da sociedade na participação no

espaço democrático que é uma Conferencia Municipal de Saúde para evolução do

SUS. Agradece a todos pela participação e anuncia o horário de retorno no período

vespertino.

Às 10h37min. Encerrado os trabalhos do período matutino a mestre de

cerimônia Srª. Andréia convida a Secretária Municipal de Saúde para entregar

lembrança do município ao Palestrante Sr. Carlos Romero.

Às 12h45min. O Coordenador Dr. Eltes dá prosseguimento aos trabalhos com

a organização dos grupos, de acordo com os segmentos que foram divididos em

grupos, 1, 2, 3, e 4, para discussão e elaboração das propostas que serão levadas

para a VII Conferência Estadual de Saúde.

Grupo 01 - Mediadora: Drª. Magda Consuelo Castro Rodrigues Ribeiro, –

Tema: Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS;

Grupo 02: Dr. Lináuer Cardoso de Queiroz – Tema: Política de Saúde na

seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e

equidade;

Grupo 03: Drª. Tânia Regina Almeida Xavier Quaranta – Tema: Participação

da comunidade e controle social.

Grupo 04: Srª. Mara Nilza da Silva Adriano – Tema: Gestão do SUS

(Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema,

do Trabalho e da Educação em Saúde).

Às 14h20min. Encerram-se os trabalhos em grupos. O Coordenador Dr. Eltes

dá continuidade nos trabalhos convidando os Relatores que foram Mediadores em

111

seus grupos para apresentação das propostas. Por decisão da Coordenação as

propostas foram apresentadas, colocadas em discussão com direito a destaques;

argumentação contra e a favor, com aprovação, tanto para o âmbito Estadual quanto

Municipal.

Às 14h27min. O Coordenador Dr. Eltes, inicia-se o processo de apresentação

e votação das propostas e destaques, em votação final.

Às 16h00. O Coordenador Dr. Eltes convida os Relatores para elaboração do

Relatório Final, conforme aprovação das propostas.

Às 16h05min. O Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino iniciou-se o

processo de Eleição de Delegados de acordo com os segmentos, (usuários do SUS,

Trabalhadores em Saúde SUS e Gestores Prestadores de Serviços Públicos e

Privados), para a representatividade do município de Cassilândia/MS na VII

Conferência Estadual de Saúde conforme acima mencionado e relatado em Ata

específica.

Às 16h20min. Após a elaboração do Relatório o Coordenador Dr. Eltes

questiona a Plenária se os destaques a serem apresentados e que sendo

considerados de relevância, pela plenária serão incorporados como propostas ao

texto final do Relatório. Houve a apresentação de dois destaques: 1º - Aumentar o

índice de repasse municipal de obrigatoriedade da EC/29 de forma que o município

pelo período de quatro anos, aplique acima de 19%(dezenove por cento). 2º-

Implementar as políticas de álcool e drogas dentro dos municípios. Os destaques

colocados em votação para serem inseridos como propostas no Relatório Final.

Aprovados por unanimidade.

Às 16h22min. O Coordenador Dr. Eltes de Castro Paulino esclarece a forma

de votação do Relatório final que em consenso entre a plenária à votação será por

aclamação tendo em vista que as propostas foram votadas e destacadas

individualmente.

Relatório Final para aprovação e encaminhamento das Propostas:

Propostas a serem encaminhadas a VII – Conferência Estadual de Saúde:

1ª- Tornar mais eficiente o serviço de referência e contra referência, dando

maior resolutividade ao paciente;

2ª- Incluir técnico de enfermagem nas Unidades Básica de Saúde, psicólogo,

nutricionista, farmacêutico, assistente social, fisioterapeuta, técnico de higiene dental

nas Estratégias de Saúde da Família;

112

3ª- Fazer cumprir a regionalização os atendimentos de média e alta

complexidade.

4ª- Aumento de repasse para o município a ser direcionado a realização de

exames complementares;

5ª- Implantaçaõ do Prontuário Eletrônico a nível nacional;

6ª- Implantação do Cartão SUS eletrônico vinculado ao prontuário eletrônico;

7ª- Criação do Centro Regional de atendimento para Realização de exames

de alto custo;

8ª- Financiamento de consórcios entre municípios do mesmo estado ou entre

estados diferentes e ou paises regionalização;

9ª- Fortalecimento da micro região para atendimentos de maior complexidade

tais como oncologia;

10ª- Aquisição de um Aparelho de Raio X odontológico para todas as

unidades;

11ª- Implantação eficiente de uma política de assistência farmacêutica;

12ª- Mudança da modalidade da saúde bucal na estratégia da saúde da

família proporcionando a inclusão do TSB na ESF.

Propostas a serem encaminhadas ao Gestor Municipal:

1ª- Implantar ginástica laboral nas unidades de Estratégia de Saúde da

Família;

2ª- Elaboração de protocolo para atendimento aos grupos (ex: HA, DIA, etc.);

3ª- Dar seguimento na prática de ações de capacitação aos profissionais

envolvidos no Sistema Público de Saúde;

4ª- Colocar um cardápio de ofertas dos serviços oferecidos pelas UBS,

mostrando a população todos os procedimentos oferecidos por cada unidade;

5ª- Articulação interserterial do conselho Municipal de Saúde visando ampliar

as ações de educação em saúde através dos meios de comunicação;

6ª- Discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde de modo a definir

a situação do vínculo;

7ª- Aquisição de um veículo para atendimento exclusivo das unidades ESF,

com sistema de rodízio;

8ª- Aquisição de um veículos para uso exclusivo de cada órgão da saúde. Ex:

CAPS, NASF;

9ª- Aquisição de uma cadeira de rodas por Estratégia de Saúde da Família;

10ª- Criação e implantação do Centro de Especialidade Médicas;

113

11ª- Aumento de salário base aos profissionais de saúde;

12ª- Implantar ouvidoria nas Estratégia de Saúde da Família;

13ª- Melhoria da acessibilidade ao portador de necessidades especiais nos

órgãos de saúde;

14ª- Criação de uma Central de Projeto “Estadual e Municipal” ouvindo as

pessoas envolvidas na aquisição de ,materiais e equipamentos;

15ª- O Gestor de saúde deverá ser profissional da área de saúde e

capacitado para o cargo;

16ª- Criar legalmente as coordenações de serviços de saúde;

17ª- Implantação do plano de cargos, carreiras e salários para os

trabalhadores de saúde em consonância com as diretrizes nacionais para a

elaboração de planos e cargos e salários e carreiras do SUS, cumprindo assim a

legislação existente e o pacto pela saúde;

18ª- Implantação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito

dos serviços de saúde, observada a legislação federal existente e os requisitos

legais para a concessão destes benefícios;

19ª- Proibição de contratos precários dentro do sistema, com pessoas

físicas;

20ª- Contratação de funcionário para execução de atividades meio para

cobrir férias, atestados e outros;

21ª- Normatizar o recebimento do 14º salário dos Agentes Comunitários de

Saúde;

22ª- Implantar o Zoneamento compartilhado conforme as diretrizes do

Ministério da Saúde que já vem colocando o Agente de Endemia nas Unidades

Básica de Saúde da Família;

23ª- Aumentar a oferta de exames laboratoriais como ex. PSA, TSH e outros

de alta e média complexidade;

24ª- Aumentar o número de consultas nos Estratégias de Saúde da Família;

25ª- Aquisição de veiculo para unidade de saúde para área urbana;

26ª - Investir na saúde do trabalhador em saúde. Exemplo: Criação e

implantação do grupo de prevenção a acidentes e doenças do trabalho;

27ª- Criação de uma Comissão de Técnicos de Saúde para discutir a política

de saúde dentro do hospital (ambiência, equipamentos, vinculo empregatício);

28ª- Implantar dentro do município projetos acadêmicos nas Unidades de

Saúde;

114

29ª- Criação de lei municipal que estabeleça notificação e posterior multa, a

todo o cidadão que não mantenha limpo e livre de focos que possam se tornar

criadouro do mosquito da dengue, suas propriedades particulares, bem como poder

publico que também não o execute;

30ª- Criação de um conselho paritário “usuários/trabalhadores dentro da

unidade de Estratégias de Saúde da Família para discutir e propor soluções;

31- Disponibilizar de material pedagógico aos Agentes Comunitários de

Saúde para atividades educativas;

32ª- Aumentar o índice de repasse municipal de obrigatoriedade da EC/29 de

forma que o município pelo período de quatro anos, aplique acima de 19%(dezenove

por cento); e

33ª- Implementar nas ações de álcool e drogas dentro das equipes existentes.

Propostas a serem encaminhadas ao Gestor Municipal e à VII – Conferência

Estadual de Saúde:

1ª Intervir em prevenção à saúde, intensificando as ações de educação,

visando esclarecimento e orientação sobre o Sistema de Saúde Pública;

2ª- intencificar a capacitação para todos os profissionais da equipe da

Estratégia de Saúde da Família, inclusive recepcionistas, agentes comunitários de

saúde, auxiliares de enfermagem e pessoal da limpeza, de modo que o atendimento

seja mais eficiente e mais humanizado;

3ª- Informatizaçao on line de referência e contra referencia da regulação de

vagas ambulatoriais;

4ª- Pactuar a PPI Interestadual;

5ª- Criação de uma central regulação de vagas no município, com

profissionais capacitados.

Às 16h23min. O Coordenador Dr. Eltes coloca o Relatório Final em votação

por aclamação. Aprovado por unanimidade pela plenária.

Às 16h24min. Encerrando-se os trabalhos da mesa o Coordenador Dr. Eltes

de Castro Paulino, faz suas considerações finais agradecendo ao Presidente do

Conselho Municipal de Saúde Dr. Luiz Umberto Cardoso pelo convite para conduzir

os trabalhos da VI Conferencia Municipal de Saúde, agradece o ex-Secretário

municipal de Saúde, a atual Secretária, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde

como também a todos os colegas de serviços. Parabeniza o município pelo evento

dizendo que está satisfeito com o teor e qualidade das propostas formuladas.

115

Às 16h25min. Convida a mestre de Cerimônia Srª. Andréia para encerramento

dos trabalhos e entrega dos certificados.

Quanto à participação dos inscritos, foi tranqüila onde se demonstraram

bastantes interessados sobre todos os assuntos abordados. Nada mais para

constar, Eu, Ronalda Camilo de Araújo Fernandes, relatei os trabalhos da VI

Conferência Municipal de Saúde de Cassilândia. Cassilândia/MS, vinte e seis de

maio do ano de dois mil e onze.

Débora Queiroz de Oliveira Marim Dr. Luiz Umberto Cardoso Secretaria Municipal de Saúde Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Dr. Eltes de Castro Paulino Enfª. Marize Barbosa de Moraes Souza Coordenador dos Trabalhos Presidente da Comissão Organizadora

Ronalda Camilo de Araújo Fernandes Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde

116

11- DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PMS.

As Diretrizes de saúde estabelecidas pelos Conselhos de Saúde expressam as

linhas de ação a serem seguidas e orientam a formulação de políticas que se

concretizam nos objetivos.

Os Objetivos expressam o que deve ser feito, refletindo as situações a serem

alteradas pela implementação de estratégias e ações no território, permitindo a

agregação de um conjunto de iniciativas gestoras de formulação coordenada.

As Metas expressam um compromisso para alcançar objetivos.

Os Indicadores são essenciais nos processos de monitoramento e avaliação, pois

permitem acompanhar o alcance das metas

117

AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA

SAÚDE DA CRIANÇA

Diretriz

Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo

adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da

política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1).

Objetivo

Aprimorar o acesso da população ao sistema de saúde, consolidando a Unidade de

Saúde como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde – SUS,

qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a rede integrada de

serviços de saúde.

Estratégias

Ampliação do acesso à atenção primária;

Qualificação do atendimento da rede de atenção primária;

Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde.

Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável e hábitos

saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal

de Cassilândia – PMC;

Capacitar os profissionais para a percepção da violência e para o

desenvolvimento do trabalho integrado e Inter setorial;

Oferecer as vítimas, aos autores da violência e as famílias o atendimento

necessário para ajudar na superação das condições geradoras de violência,

bem como das seqüelas dela resultantes;

Aprimorar a política de atenção à saúde da criança.

Ações/Metas – Saúde da Criança 2014 2015 2016 2017

Realizar 1módulo/ano de capacitação para os profissionais da Atenção Básica quanto ao atendimento à criança

1 1 1 1

118

Realizar 1 evento por ano segundo calendário de datas comemorativas alusivas ao tema

1 1 1 1

Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a saúde da criança contando com a parceria da Rede de Atenção a Violência.

2 2 2 2

Realizar o monitoramento da caderneta de vacinação da criança periodicamente

2 2 2 2

Realizar trabalho de divulgação nas escolas e cmeis nos períodos que antecederem as campanhas de vacinação

Divulgaçã

o realizada

Divulgação

realizada

Divulgaçã

o realizada

Divulgaçã

o realizada

Realizar a dispensação de suplementação de ferro

Durante

todo ano

Durante todo

ano

Durante todo ano

Durante

todo ano

Reduzir taxa de mortalidade infantil 3 3 3 3

SAÚDE DO HOMEM

Diretriz

Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde para que tenha resolutividade e seja a

coordenadora do cuidado e a ordenadora das redes de atenção. (Diretriz Est.1)

Objetivo





Estratégias




Incentivo a pratica de atividade física, alimentação saudável, hábitos

saudáveis, prevenção de DSTs, HIV/AIDS e prevenção do uso de álcool e

drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal


Aprimorar a política de atenção à saúde do homem;

119

Ações/Metas –Saúde do Homem 2014 2015 2016 2017

Realizar um evento por ano segundo calendário de datas comemorativas alusivas ao tema

1 1 1 1

Realizar capacitação sobre a atenção a saúde do homem no processo de educação permanente para os profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde

1 1 1 1

Implantar o Programa de Atenção à Saúde do Homem através da execução do Plano de Ação

Diretriz

elaborada

Diretriz

Implantada

Monitoramento do

programa

Monitoramento do

programa

Realizar ações de prevenção a mortalidade em homens ocasionadas por acidentes automobilísticos

2 2 2 2

Realizar ações de prevenção ao câncer de próstata

1 1 1 1

Realizar ações de prevenção e promoção a saúde relacionadas ao tema tabagismo

2 2 2 2

Realizar ações educativas dentro das escolas e empresas, focando no tema: Álcool e Drogas

2 2 2 2

Realizar ações educativas dentro das escolas e empresas, focando nos temas: DSTs, HIV/AIDS

2 2 2 2

Garantir em 100% o acesso do homem ao programa do tabagismo

Acesso

garantido

Acesso

garantido

Acesso

garantido

Acesso

garantido

Fomentar a cultura da paz entre a população masculina através de ações educativas nas escolas, empresas e nas unidades de saúde.

1 1 1 1

Garantir a oferta da contracepção cirúrgica voluntaria masculina nos termos da legislação específica.

Oferta

garantida

Oferta

garantida

Oferta

garantida

Oferta

garantida

Garantir o número necessário de exames de PSA Exames

realizados

Exam

es

realiz

ados

Exam

es

realiz

ados

Exam

es

realiz

ados

Realizar busca ativa de homens na faixa etária de 20 a 59 anos para 1ª consulta programada

Busca

ativa realizada

Busca

ativa realizada

Busca

ativa realizada

Busca

ativa realizada

120

SAÚDE DA MULHER

Diretriz



Objetivo





Estratégias




Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável, hábitos

saudáveis, prevenção de DST, HIV/AIDS, prevenção do uso de álcool e

drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal


Aprimorar a política de atenção à saúde da mulher;

Ações/Metas – Saúde da Mulher 2014 2015 2016 2017

Criar o protocolo de planejamento familiar Protoc

olo

criado

Monito

rar

protoc

olo

Monito

rar

protoc

olo

Monito

rar

protoc

olo

Identificar casos de violência contra a mulher e

encaminhar para a rede de atendimento as

vitimas de violência

80%

dos

casos

identifi

cados

80%

dos

casos

identifi

cados

80%

dos

casos

identifi

cados

80%

dos

casos

identifi

cados

Realizar mobilização voltada ao combate à

violência contra a mulher contando com

1 1 1 1

121

parcerias Inter setoriais.

Realizar encontros da rede de atenção a

violência contra a mulher para avaliação do

fluxo de atendimento.

2

encont

ros

realiza

dos

2

encont

ros

realiza

dos

2

encont

ros

realiza

dos

2

encont

ros

realiza

dos

Manter as Unidades de Saúde com serviço de

notificação continua da violência domestica

sexual e/ou outras formas de violência

100% 100% 100% 100%

Realizar exames citopatológicos do colo de

útero em mulheres de 25 a 64 anos e a

população feminina na mesma faixa etária.

0,41 0,41 0,41 0,41

Aumentar a proporção de parto normal 45,00 45,00 45,00 45,00

Aumentar a proporção de nascidos vivos de

mães com sete ou mais consultas de pré-natal

76% 76% 76% 76%

Implantar o teste rápido de gravidez, sífilis, e

HIV segundo o protocolo da Rede Cegonha

Implan

tar

Monito

rar

Monito

rar

Monito

rar

Número de testes de sífilis por gestante 0,51 0,51 0,51 0,51

Manter 100% dos cartões das gestantes

vinculados ao local de ocorrência do parto

100% 100% 100% 100%

Reduzir o número de óbitos maternos Reduç

ão

mantid

a

Reduç

ão

mantid

a

Reduç

ão

mantid

a

Reduç

ão

mantid

a

Aumentar a proporção de óbitos infantis e

fetais investigados

100%

dos

casos

investi

gados

100%

dos

casos

investi

gados

100%

dos

casos

investi

gados

100%

dos

casos

investi

gados

Manter a investigação dos óbitos em mulheres

em idade fértil por causas presumíveis de

morte materna

100%

dos

casos

investi

gados

100%

dos

casos

investi

gados

100%

dos

casos

investi

gados

100%

dos

casos

investi

gados

122

Reduzir o número de casos novos de sífilis

congênita em menores de 1 ano

Manter

reduçã

o

Manter

reduçã

o

Manter

reduçã

o

Manter

reduçã

o

Realizar capacitação/ano para os profissionais

da atenção básica e da rede hospitalar nos

assuntos relacionados à saúde da mulher

1 1 1 1

Identificar e acompanhar as mulheres com

resultado de citologia oncótica alterada e

encaminhá-las para o tratamento preconizado

98% 98% 98% 98%

Realizar exame clinico de mama nas mulheres

em idade fértil 1 vez ao ano

85% 85% 85% 85%

Razão de exames de mamografia de

rastreamento realizados em mulheres de 50 a

69 anos e pop. Na mesma faixa etária

0,13 0,13 0,13 0,13

Garantir o acompanhamento das mulheres no

período puerperal

90% 90% 90% 90%

Avaliar a cobertura vacinal das gestantes

atendidas nas ESFs conforme preconizado

98% 98% 98% 98%

Aumentar a adesão das gestantes para a

realização dos exames de pré-natal IPED-

APAE 2º fase.

20% 20% 20% 20%

Manter o acompanhamento das gestantes no

SISPRENATAL WEB

80% 80% 80% 80%

Manter reduzido o numero de casos de sífilis

congênita.

Manter

reduçã

o

Manter

reduçã

o

Manter

reduçã

o

Manter

reduçã

o

Realizar ações educativas nas ESFs

divulgando as ações do Planejamento familiar.

A cada

3

meses

A cada

3

meses

A cada

3

meses

A cada

3

meses

Garantir os métodos contraceptivos oferecidos

pelo programa

Atende

r 100%

da

deman

da

Atende

r 100%

da

deman

da

Atende

r 100%

da

deman

da

Atende

r 100%

da

deman

da

123

SAÚDE DO IDOSO

Diretriz



Objetivo





Estratégias




Incentivo a prática de atividade física, alimentação saudável e hábitos

saudáveis fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal


Aprimorar a política de atenção à saúde do idoso.

Ações/Metas – Saúde do Idoso 2014 2015 2016 2017

Realizar capacitação para os profissionais da Atenção Básica quanto ao atendimento humanizado à pessoa idosa

1 1 1 1

Realizar 1 evento por ano segundo calendário de datas comemorativas alusivas ao tema

1 1 1 1

Desenvolver atividades de mobilização e prevenção a saúde do idoso contando com a parceria do Nasf.

2 2 2 2

Garantir a realização e exames preventivos do câncer de boca e avaliação de saúde bucal

Exames

realizados

Exames

realizados

Exames

realizados

Exames

realizados

Reduzir a taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur, mantendo o município na meta preconizada pelo ministério da saúde.

Manter

redução

Mant

er

reduç

ão

Mant

er

reduç

ão

Mant

er

reduç

ão

124

Identificar pessoas em situação de fragilidade ou em risco de fragilização para as ações de prevenção de fratura de fêmur.

Manter

identificaçã

o

Mant

er

identi

ficaçã

o

Mant

er

identi

ficaçã

o

Mant

er

identi

ficaçã

o

Realizar Campanha de conscientização quanto à importância do uso da caderneta de saúde da pessoa idosa.

1 1 1 1

SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM

Diretriz



Objetivo





Estratégias





saudáveis, prevenção de DST/AIDS, gravidez na adolescência, prevenção do

uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à

Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC;

Aprimorar a política de atenção à saúde do Adolescente nas escolas.

Ações/Metas –Saúde do Adolescente/Jovem 2014 2015 2016 2017

Realizar ações educativas dentro das escolas em parceria com a Secretaria de Educação Policia

1 1 1 1

125

Militar, Nasf, Coordenação de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Conselho Tutelar focando nos temas: álcool, drogas, gravidez na adolescência, DSTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Realizar capacitação para os profissionais da Rede Básica de Saúde focando no tema adolescente/jovem.

1 1 1 1

Criar protocolo para atendimento do adolescente/jovem

Criar protocolo

Monitorament

o e adequações

do protoc

olo

Monitoramento

Monitoramento

Estabelecer parcerias com as entidades de grupo LEO CLUBE, ROTARACT e DEMOLAY para as ações a serem executadas.

Reunir com

as entidades

e propo

r parce

ria

Executar as ações propos

tas

Executar as

ações

propostas

Executar as

ações

propostas

Disponibilizar preservativos em pontos estratégicos – como escolas, bares, postos de combustíveis, praças e parques.

Disponibilizar os preservativ

os

Disponibilizar

os preservativos


os


os

SAÚDE BUCAL

Diretriz


adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da

política de Atenção Básica e Atenção Especializada. (Diretriz Nacional 1).

Objetivo

Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a Atenção Básica

126

Estratégias

Desenvolvimento permanente dos recursos humanos;

Padronização de procedimentos;

Educação, comunicação e mobilização social;

Estímulo ao estilo de vida saudável com ações de promoção à saúde,

fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura Municipal de

Cassilândia – PMC;

Qualificação profissional.

Ações/Metas –Saúde Bucal 2014 2015 2016 2017

Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada

3,77% 3,77% 3,77% 3,77%

Reduzir o percentual de exodontia em relação aos procedimentos preventivos e curativos

7,89% 7,89% 7,89% 7,89%

Reduzir o dente cariado, perdido e obturado (CPO)

2% 2% 2% 2%

Manter os procedimentos coletivos Proced

imento

s

mantid

os

Proced

imento

s

mantid

os

Proced

imento

s

mantid

os

Proced

imento

s

mantid

os

Garantir o bom funcionamento dos equipamentos odontológicos

100% 100% 100% 100%

Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos profissionais da atenção básica e especializada

1 1 1 1

Aumentar a escovação supervisionada mantendo o município na meta preconizada pelo ministério da saúde.

3% 3% 3% 3%

Garantir o tratamento preventivo para a diminuição do (CPO)

Tratam

ento

garanti

do

Tratam

ento

garanti

do

Tratam

ento

garanti

do

Tratam

ento

garanti

do

Realizar exames para detecção do Câncer Bucal na população acima de 40 anos considerada de risco

Realiz

ação

do

Realiz

ação

do

Realiz

ação

do

Realiz

ação

do

127

exame

sempr

e que

necess

ário

exame

sempr

e que

necess

ário

exame

sempr

e que

necess

ário

exame

sempr

e que

necess

ário

Capacitar os profissionais da rede básica de saúde quanto à saúde bucal

1 1 1 1

Realizar ações educativas de promoção e prevenção a saúde bucal nas escolas, cmeis e unidades de saúde.

Ações

realiza

das

pela

equipe

de

saúde

coletiv

a

Ações

realiza

das

pela

equipe

de

saúde

coletiv

a

Ações

realiza

das

pela

equipe

de

saúde

coletiv

a

Ações

realiza

das

pela

equipe

de

saúde

coletiv

a

Mudar de categoria CEO Tipo I para CEO Tipo II

Adequ

ações

na

infraes

trutura

Implan

tação

Monito

rament

o

Monito

rament

o

HIPERDIA/ HIPERTENSÃO E DIABÉTES

Diretriz

Redução dos riscos e agravos a saúde da população, por meio das ações de

promoção e vigilância em saúde

Objetivo

Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde

Estratégias



128


Capacitação profissional;

Desenvolvimento de estudos;



saudáveis, prevenção do uso de álcool e drogas, fortalecendo as parcerias

internas e externas à Prefeitura Municipal de Cassilândia – PMC.

Ações/Metas – Hipertensão Arterial 2014 2015 2016 2017

Reduzir a taxa anual de internação por

acidente vascular cerebral (AVC) de

10.4.(por 10.000 hab.)

10.0 9.5 9.0 8.5

Reduzir a taxa anual de mortalidade por

doenças cerebrovasculares de 7.1 (por

10.000 hab.)

6.9 6.7

6.5 6.5

Aumentar a proporção de cadastro dos

portadores de hipertensão.

100% 100% 100% 100%

Ofertar de maneira contínua medicamentos

da farmácia básica aos pacientes

cadastrados

100% 100% 100% 100%

Percentual de exames complementares

realizados conforme protocolo do ministério

da saúde.

98% 98% 98% 98%

Realizar capacitação/aperfeiçoamento com

os profissionais da rede de saúde local

1 1 1 1

Realizar campanha de mobilização quanto

aos riscos da doença e busca de novos

casos.

1 1 1 1

Implantar o cartão auto gerenciável do

hipertenso e Diabético

Implan

tar

monitor

ar

monitor

ar

monit

orar

Ações/Metas – Diabetes

Reduzir a taxa anual de internações por

diabetes mellitus e suas complicações de

62.7 (por 10.000 hab.)

62.5 62.3 62.0 61.5

129

Aumentar a proporção de diabéticos

cadastrados

100% 100% 100% 100%

Realizar avaliação nefrológica dos

portadores de diabetes cadastrados

50% 55% 60% 65%

Percentual de exames complementares

realizados conforme protocolo do ministério

da saúde.

98% 98% 98% 98%

Ofertar de maneira contínua medicamentos

da farmácia básica aos pacientes

cadastrados

100% 100% 100% 100%

Realizar capacitação/aperfeiçoamento com

os profissionais da rede de saúde local

1 1 1 1

Realizar campanha de mobilização quanto

aos riscos da doença e busca de novos

casos.

1 1 1 1

Implantar o cartão auto-gerenciável do

hipertenso Diabético

Implan

tar

monitor

ar

monitor

ar

monit

orar

DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Diretriz



Objetivo

Manter as ações de vigilância das DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Estratégias

Garantir capacitação aos profissionais da Atenção Básica;

Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado

efetivo e reabilitação;

130

Manter registro e acompanhamento dos pacientes HIV/AIDS e Hepatite C.

atualizados.

Ações/Metas – DSTs/HIV/AIDS e Hepatites Virais

2014 2015 2016 2017

Realizar campanha de mobilização e prevenção quanto ao tema

1 1 1 1

Realizar capacitação anual para os profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde quanto ao tema.

1 1 1 1

Realizar ação de prevenção e mobilização quanto ao tema antecedendo o período do carnaval.

1 1 1 1

Garantir o apoio laboratorial para a testagem do HIV da demanda existente

100% 100% 100% 100%

Incluir o teste rápido para HIV em gestante em todas as ESFs segundo protocolo da Rede Cegonha

100% 100% 100% 100%

Garantir a quantidade de preservativos masculino e feminino conforme demanda existente

Preservativos garanti

dos


dos


dos


dos

Garantir aos portadores de HIV/AIDS os medicamentos específicos em caráter complementar fornecidos pela esfera federal

100% 100% 100% 100%

Garantir testes sorológicos anti HCV em casos suspeitos de hepatite C.

100% 100% 100% 100%

HANSENÍASE

Diretriz



Objetivo

Manter as ações de vigilância da Hanseníase

Estratégias

Incrementar a busca de sintomáticos visando o diagnóstico precoce da

hanseníase;

131

Manter ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento padronizado

efetivo e reabilitação das incapacidades físicas.

Ações/Metas – Hanseníase 2014 2015 2016 2017

Realizar em 100% dos casos novos diagnosticados, a busca ativa e vigilância dos contatos, com a realização de exames dermatoneurológico e imunização (BCG).

100% 100% 100% 100%

Realizar capacitação anual para os profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde para o acompanhamento dos pacientes (tratamento supervisionado e busca dos faltosos).

1 1 1 1

Cadastrar 100% dos pacientes no programa e atualizar mensalmente o acompanhamento dos casos.

100% 100% 100% 100%

Realizar busca ativa nos comunicantes 95% 95% 95% 95%

Garantir medicamentos que completem o tratamento de todos os portadores da doença

100% 100% 100% 100%

Realizar campanhas com o objetivo de detectar novos casos e conscientizar a população sobre os riscos da doença.

1 1 1 1

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

90% 90% 90% 90%

Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados

90% 90% 90% 90%

TUBERCULOSE

Diretriz



Objetivo

Manter as ações de vigilância da Tuberculose

Estratégias

Incrementar a busca de sintomáticos respiratórios (SR) visando o diagnóstico

precoce da tuberculose;

132

Manter ações de diagnóstico precoce e tratamento padronizado efetivo em

toda a Rede Municipal de Saúde;

Promover ações educativas visando alertar a população e instituições para a

magnitude e transcendência desse agravo.

Ações/Metas – Tuberculose 2014 2015 2016 2017

Realizar campanha anual de mobilização e busca de sintomáticos respiratórios em áreas/ambientes de risco.

1 1 1 1

Realizar capacitação anual para os profissionais da Rede Básica Municipal de Saúde

1 1 1 1

Realizar pesquisa para identificar a causa de abandono do tratamento da TB

1 1 1 1

Aumentar a proporção de cura de casos novos de TB Pulmonar Bacilífera.

85% 85% 85% 85%

Garantir medicamentos que completem o tratamento de todos os portadores da doença

100% 100% 100% 100%

Realizar baciloscopia em sintomáticos respiratórios 90% 90% 90% 90%

Investigar os casos de multiresistência nos casos de falência do tratamento convencional

100% 100% 100% 100%

Reduzir a taxa de mortalidade por TB Redução

mantida

Redu

ção

manti

da

Redu

ção

manti

da

Redu

ção

manti

da

Realizar busca ativa em comunicantes de casos novos

95% 95% 95% 95%

Proporção de exames ANTI HIV realizados entre os casos novos de tuberculose

70% 70% 70% 70%

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Diretriz

Redução dos riscos e agravos a saúde da população por meio das ações de

promoção e vigilância em saúde. (Diretriz nacional – 7)

133

Objetivo

Identificar as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio

ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e

adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle de fatores

de risco relacionados às doenças e outros agravos a saúde.

Estratégias





Desenvolvimento de estudos.

Ações/Metas –Vigilância Ambiental 2014 2015 2016 2017

Realizar capacitação anual de forma continuada aos profissionais que atuam na área: VIGIAR, VIGISOLO, VIGIAGUA E VIGQUIM.

1 1 1 1

Realizar 100% da coleta de água para análise em laboratório oficial do estado para cumprimento da meta pactuada no Coap

126 Amostr

as

133 Amostr

as

140 Amostr

as

147 Amostras

Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina

80% 80% 80% 80%

Criação e implantação de Lei Municipal que estabeleça a notificação e posterior multa ao cidadão e ao poder público que não manter seus quintais limpos e livre de criadouros do mosquito da dengue.

Criação e

Implantação

Execução

Execução

Execução

Instituir o monitoramento e Inspeção quanto a Saúde do Trabalhador e contaminação do solo na zona rural

Criar a lei de

normatização

e regulamenta

ção

Execução

Execução

Execução

Realizar visitas domiciliares, com orientações quanto à higiene correta, construção e manutenção de fossas, destino de águas servidas, cuidadas com animais domésticos, cuidados com lixo e entulhos, prevenção da

80% 80% 80% 80%

134

dengue

Realizar busca ativa quanto à melhoria das condições sanitárias em 60%, das diversas formas de abastecimento de água para consumo humano;

60% 60% 60% 60%

Cadastrar, avaliar e gerenciar em 80% os riscos à saúde das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água;

80% 80% 80% 80%

Monitorar sistematicamente a qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente, conforme pactuação do COAP.

100% 100% 100% 100%

Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social em 60% dos projetos implantados

60% 60% 60% 60%

Coordenar o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água em 100% no programa (SISAGUA).

100% 100% 100% 100%

Mapear e cadastrar em 100% as áreas de contaminação ambiental da superfície e do subsolo terrestre, que tenham potencial risco à saúde humana, especialmente as áreas de resíduos (passivos) perigosos e tóxicos.

1 Local

1 Local

1 Local

1 local

Inspecionar reclamações referentes às águas servidas nos logradouros e vias públicas.

40% 45% 50% 55%

Realizar cadastramentos contínuos das áreas

contaminadas e identificadas por parte do

município, para construção de indicadores de

saúde e ambientais.

20% 30% 40% 50%

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretriz



Objetivo

Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde

Estratégias


135





Ações/Metas –Vigilância Sanitária 2014 2015 2016 2017

Realizar inspeções sanitárias dos comércios e serviços de alimentação por trimestre

80% 80% 80% 80%

Realizar inspeções sanitárias em drogarias e farmácias, sem autorização para venda de medicamentos controlados

100% 100% 100% 100%

Realizar inspeções sanitárias nas farmácias de manipulação e drogarias com autorização para venda de medicamento controlado por receita

100% 100% 100% 100%

Realizar a cada trimestre inspeção sanitária nos estabelecimentos de serviços de saúde

100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária na estação rodoviária

100% 100% 100% 100%

Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos institucionais

70% 70% 70% 70%

Realizar inspeção sanitária nas instituições filantrópicas sem fins lucrativos

80% 80% 80% 80%

Realizar inspeção sanitária das denúncias ou reclamações com relação a saúde pública

100% 100% 100% 100%

Realizar a inutilização de alimentos, matéria prima produtos de higiene e limpeza e medicamentos que estejam com o prazo de validade vencido ou deteriorado improprio para o consumo

100% 100% 100% 100%

Realizar cadastros dos estabelecimentos fiscalizados pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA) no Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária (SINAVISA)

100% 100% 100% 100%

Realizar capacitação para os profissionais da VISA Municipal

1 1 1 1

Realizar campanha de mobilização e conscientização sobre os riscos sanitários

1 1 1 1

Realizar ações educativas em parceria com a educação, PM, Ministério Público e Instituições

1 1 1 1

Orientação para o setor regulado na área de alimentos.

1 1 1 1

Realização de oficina na área da saúde. 1 1 1 1

Realizar mutirão de fiscalização nos supermercados em parcerias

1 1 1 1

136

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretriz



Objetivo

Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde

Estratégias






Ações/Metas –Vigilância Epidemiológica

2014 2015 2016 2017

Notificar as doenças de notificação compulsória, surtos e agravos, conforme normatização federal e estadual

98% 98% 98% 98%

Investigar 98% dos casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas.

98% 98% 98% 98%

Encerrar oportunamente as investigações de doenças de notificação compulsória, exceto dengue.

100% 100% 100% 100%

Investigar os casos de doenças transmitidas por alimentos e água

100% 100% 100% 100%

Confirmar laboratorialmente os casos de Meningite Bacteriana

100% 100% 100% 100%

Implementar a Vigilância Epidemiológica do HIV/AIDS, investigando os casos notificados e monitorando 100% das gestantes cadastradas no SISPRENATAL

100% 100% 100% 100%

Implementar a Vigilância Epidemiológica da sífilis em gestantes

80% 80% 80% 80%

Investigar os casos suspeitos de sarampo e rubéola em 24 horas

100% 100% 100% 100%

Monitorar os casos de doenças diarréicas 100% 100% 100% 100%

137

aguda/ano

Enviar dados para esfera estadual, regularmente, dentro dos prazos estabelecidos para cada sistema.

100% 100% 100% 100%

Provimento da realização de exames laboratoriais voltados ao diagnóstico das doenças de notificação compulsória, em articulação com Secretaria Estadual de Saúde

100% 100% 100% 100%

Notificar e investigar os casos de hepatite A, B e C do município

100% 100% 100% 100%

Encerrar investigação de 80% ou mais das doenças de notificação compulsória (DNCI) registradas no Sinan em até 60 dias após notificação.

80% 80% 80% 80%

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

90% 90% 90% 90%

Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos profissionais da rede de saúde

1 1 1 1

Ações/Metas - Imunização

Alcançar as coberturas vacinais adequadas de todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança

≥75% ≥75% ≥75% ≥75%

Tríplice Viral (SCR) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95%

Rotavírus Humano (VORH) ≥90% ≥90% ≥90% ≥90%

Febre Amarela ≥100% ≥100% ≥100% ≥100%

BCG-ID ≥90% ≥90% ≥90% ≥90%

Tetravalente (DTP+Hib) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95%

Hepatite B ≥95% ≥95% ≥95% ≥95%

Poliomielite Oral (VOP) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95%

Influenza (INF) ≥80% ≥80% ≥80% ≥80%

Meningocócica Conjugada C (MnC) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95%

Pneumocócica Conjugada (Pn10v) ≥95% ≥95% ≥95% ≥95%

Garantir capacitação/aperfeiçoamento aos profissionais da rede de saúde

1 1 1 1

Garantir divulgação efetiva nas campanha de vacinação

Divulg

ação

garanti

da

Divulg

ação

garanti

da

Divulg

ação

garanti

da

Divulg

ação

garanti

da

138

CONTROLE DE VETORES

Diretriz



Objetivo

Fortalecer a promoção e a vigilância em saúde

Estratégias






Ações/Metas – Controle de Vetores 2014 2015 2016 2017

Prevenir e controlar a Leishmaniose

Tegumentar e Visceral em áreas de risco e

monitorar com armadilhas para capturar o

Flebotomíneo.

100% 100% 100% 100%

Número de imóveis visitados em pelo

menos 4 ciclos de visitas domiciliares para o

controle da dengue

56.581

imovei

s

visitad

os

90%

90% 90%

Realizar bimestralmente tratamento focal

com temefós nos imóveis trabalhados e

eliminar todos criadouros existentes no Peri

e intradomicílio

20% 20% 20% 20%

Reduzir o índice de infestação predial

conforme preconiza o Programa Nacional

de Programa da Dengue (PNCD) e a

Abaixo

de 1%

Abaixo

de 1%

Abaixo

de 1%

Abaixo

de 1%

139

Organização Mundial da Saúde (OMS).

Reduzir o índice de pendências em imóveis

não trabalhados por ciclo

10% 10% 10% 10%

Realizar o bloqueio com Ultra Baixo Volume

(UBV) em todos os casos notificados pela

ESF, sendo suspeitos ou casos confirmados

de dengue

100% 100% 100% 100%

Realizar mutirão de limpeza e

conscientização conforme o índice

apresentado pelo LIRA (acima de 1%)

2 2 2 2

Desenvolver projetos buscando parcerias

para o controle da dengue

1 1 1 1

Realizar campanhas de conscientização

sobre o tema na semana “D”

1 1 1 1

Realizar supervisão dos trabalhos

realizados pelo agente no intuito de

melhorar a qualidade de trabalho

20% 20% 20% 20%

Reduzir os casos notificados de dengue 50% 50% 50% 50%

Reduzir a morbidade ou letalidade por febre

hemorrágica

100% 100% 100% 100%

Realizar vigilância epidemiológica em todos

os agravos cometidos por vetores através

da busca ativa

100% 100% 100% 100%

Confeccionar mapa epidemiológico todos os

anos com casos suspeitos e confirmados de

dengue e outros agravos

1 1 1 1

Realizar em todo o começo de ciclo o LIRA

(Levantamento de Índice Rápido)

6 6 6 6

Realizar capacitação para todos

profissionais do Controle de Vetores.

1 1 1 1

140

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GESTÃO

Diretriz


adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de

atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional)

Objetivos

Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e

especializada.

Estratégias



Elaboração e Execução de Projetos

Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas

Comissões Intergestores Regionais (CIR).

Ações/Metas –Gestão 2014 2015 2016 2017

Manter a cobertura populacional estimada

pelas equipes de atenção básica

100% 100% 100% 100%

Manter a cobertura populacional estimada

pelas equipes de saúde bucal

100% 100% 100% 100%

Manter cobertura dos centros de apoio

psicossocial

2,37/100 2,37 2,37 2,37

Garantir a implantação do Sistema Nacional

de Gestão da Assistência Farmacêutica

(HORUS)

- Implan

tação

- -

Implantação de serviço de ouvidoria Implantar Monito

rar

Monit

orar

Monit

orar

Implantação do componente municipal do Implantar Estrutu Monit Monit

141

Sistema Nacional de Auditoria (SNA). rar orar orar

Implantar o Plano de Cargos, Carreira e

Salários (PCCS/SUS) para todos os

servidores

Implanta

ção

- - -

Criar o organograma da Secretaria Municipal

de Saúde (SMS)

Criar Estrutu

rar

Estrut

urar

Estrut

urar

Realizar a VII Conferencia Municipal de

Saúde

Program

ar

Realiz

ar

Garantir treinamento de ingresso a todos os

recém contratados conforme área de atuação

Treiname

nto

garantido

Treina

mento

garanti

do

Trein

amen

to

garan

tido

Trein

amen

to

garan

tido

Contratação de profissionais do sexo

masculino para atuarem no bloqueio (UBV)

nos períodos epidêmicos.

6 6 6 6

Implantação do laboratório municipal de

analises clinicas

Elabor

ar

projeto

Captar

recurs

os

Exec

ução

do

projet

o

Implementar ações de educação permanente

para qualificação das redes de atenção,

pactuadas na CIR e aprovadas na CIB.

100% 100% 100% 100%

Aumentar o percentual de trabalhadores que

atendem ao SUS com vínculos protegidos

100% 100% 100% 100%

Plano Municipal de Saúde enviado ao CMS 1 - - -

Conselho de Saúde cadastrado no Sistema

de Acompanhamento dos Conselhos de

Saúde (Siacs)

1 - - -

Ações/Metas - Construções, Reformas e Ampliações

Construção da sede da SMS Execu

ção do

- -

142

projeto

Instalação adequada da sede do Conselho

Municipal de Saúde (CMS), na SMS.

Adequ

ação

da

sede

do

CMS

Construção da sede da auditoria Elabor

ar

projeto

e

captar

recurs

os

Exec

ução

do

projet

o

Reforma do Fisiosus Executar

100%

da

Reforma

Construção da sede do Centro de Controle

de Zoonoses (CCZ)

Executar

projeto

Construção da Sede da Vigilância em Saúde Captação

de

recursos

Execu

ção do

projeto

Ações/Metas - Aquisições/Investimentos

Aquisição de 1 veículo para atendimento

domiciliar do Fisiosus

Elaborar

projeto e

captar

recursos

Execu

ção do

projeto

Aquisição de 1 veículo próprio para

transporte de animais para o CCZ

Elaborar

projeto e

captar

recursos

Execu

ção do

projeto

Aquisição de um microscópio Bacteriológico

para a identificação de larvas e exames de

Adquirir - - -

143

diagnose de chagas

Aquisição de atomizadores portáteis para o

bloqueio nos casos suspeitos e confirmados

de dengue

2 2 2 2

Aquisição de um veículo para a Atenção

Básica

Elaborar

projeto e

captar

recursos

Execu

ção do

projeto

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE QUALIDADE

RESOLUTIVIDADE NO ATENDIMENTO

Diretriz


adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de

atenção básica e especializada (Diretriz 1 Nacional)

Objetivos

Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso a atenção básica e

especializada

Estratégias



Participação efetiva nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e nas

Comissões Intergestores Regionais (CIR).

Ações/Metas –

Qualidade/Resolutividade

2014 2015 2016 2017

Reduzir o número de internações por

causas sensíveis à Atenção Básica

40,22% 40,22% 40,22

%

40,22

%

144

Aumentar o percentual de cobertura de

acompanhamento das condicionalidades

do Programa Bolsa Família (PBF)

67% 67% 67% 67%

Reduzir o número de óbitos prematuros (≤

70 anos) pelo conjunto das 4 principais

doenças crônicas não transmissíveis

(DCNTs – doenças do aparelho

circulatório, câncer, diabetes e doenças

respiratórias crônicas)

64 n.abs 64 64 64

Aumentar o número de procedimentos

ambulatoriais de média complexidade

0,16/100 0,16 0,16 0,16

Aumentar o número de internações clinico-

cirúrgica de média complexidade

3,36/100 3,36 3,36 3,36

Número de Unidades de Saúde com

serviços de notificação de violência

doméstica, sexual e outras violências

implantado

8 8 8 8

Aumentar a proporção de registro de

óbitos com causa básica definida

85% 85% 85% 85%

Realizar todas as ações de vigilância

sanitária consideradas necessárias

100% 100% 100% 100%

Aumentar o número de doenças ou

agravos relacionados ao trabalho

notificados

5 5 5 5

145

12 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:

Senado Federal, 1988.

Brasil. Lei 8.080/90 – Lei 8.142/90 Brasília: Diário Oficial da União, 1990.

Brasil. Ministério da Saúde. Incentivo à participação popular e controle social no

SUS. Brasília: IEC, 1994.

Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final da VII Conferência Nacional de Saúde.

Brasília, 1986.

Goulart FAA. Distritalização e Responsabilidade Sanitária. Brasília: 1991.

Mendes EV. Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias

do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Hucitec/Abrasco, 1993.

Mendes EV. O Processo de construção do Sistema Único de Saúde: reflexões sobre

uma agenda mínima para a reforma sanitária, 1992.

Teixeira SMF, Oliveira JAA. Previdência Social: 60 anos de história da Previdência

no Brasil.

Petrópolis: Vozes/ ABRASCO, 1976.

Teixeira SMF Antecedentes da Reforma Sanitária. In: Textos de Apoio. Rio de

Janeiro: ENSP, 1988

Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. Cap. 2, p. 11-

26 Curso Preparatório para o Concurso da PBH – Associação Mineira de Medicina

de Família e Comunidade – 2006 – http://www.smmfc.org.br

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014/2017

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