Goiânia, junho de 2013 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde.

Goiânia, junho de 2013

♦ ♦ Plano Municipal de Plano Municipal de Saúde ♦Saúde ♦

» É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos;

» Expressa as políticas e os compromissos de saúde numa determinada esfera de gestão;

» É a base para a execução, o monitoramento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde;

» Norteia a definição da programação anual das ações e serviços de saúde, assim como da gestão;

(extraído do Caderno 2 da Série Cadernos de Planejamento)

Plano de SaúdePlano de Saúde

» Instrumento construído de forma participativa;

» Deve ter como subsídio as proposições das Conferências de Saúde, o Pacto Pela Saúde em seu, Termo de Compromisso de Gestão ainda em vigência, Relatórios de Gestão anteriores, entre outros;

» Não inclui recursos financeiros;

» Deve ser aprovado pelo Conselho de Saúde.


Momentos para a elaboração do PS: » Análise situacional » Formulação de objetivos, diretrizes e metas

Eixos orientadores: » Condições de saúde da população » Determinantes e condicionantes de saúde

(intersetorialidade) » 3. Gestão em saúde


Análise situacionalAnálise situacional


Análise situacional

A análise situacional consiste no processo de identificação, formulação e priorização de problemas em uma determinada realidade.

O objetivo da análise é permitir a identificação dos problemas e orientar a definição das medidas a serem adotadas.

No âmbito do planejamento entende-se como problema uma situação que se afasta negativamente de um estado desejado.

Plano de SaúdePlano de SaúdeAnálise situacionalAnálise situacional

Na análise situacional a identificação dos problemas deverá ser feita com base nos 3 eixos orientadores:

1. Condições de saúde da população ( concentra os compromissos e responsabilidades exclusivas do setor saúde)

2. Determinantes e Condicionantes de Saúde (concentra medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores – intersetorialidade)

3. Gestão em Saúde (concentra entre outras, medidas que se configuram essenciais à melhoria e /ou ao aperfeiçoamento da gestão na respectiva esfera, tais como RH, infra-estrutura, participação social, descentralização, etc.)


1. Condições de saúde da população ( concentra os compromissos

e responsabilidades exclusivas do setor saúde)a) Dados demográficos:

Crescimento populacional;

Índice de envelhecimento

Estrutura etária da população.

Taxa de fecundidade.

A mortalidade proporcional por idade.

Esperança de vida ao nascer.

Taxa bruta de mortalidade.


b) Dados socioeconômicos: Razão de renda; Taxa de desemprego; Níveis de escolaridade; Taxa de analfabetismo; Índice de desenvolvimento humano.

c) Dados epidemiológicos: Mortalidade por grupos de causas, segundo raça. Sexo e faixa etária; Morbidade segundo raça sexo e faixa etária; Identificação de grupos vulneráveis ou de necessidade que demandam

intervenções especificas (população indígena, grupos de assentados, quilombolas, alimentação e nutrição, atividade física acidentes e violências etc.);

Série histórica do Pacto pela saúde.


d) Atenção integral à saúde (redes de atenção a saúde):

Atenção básica: unidades básicas, organizações, funcionamento, nº de ESF distribuição das equipes no município, núcleos estruturados CAPS , NASF, centros de referência odontologia – CEO;

Assistência ambulatorial especializada: assistência fisioterapêutica, centros de referência (oferta e demanda de serviços e resolubilidade), serviços de diagnose, laboratório municipal , CTA, Programas de saúde da mulher e criança , saúde do idoso, serviços de referencia e contra–referência;

Assistência Hospitalar: hospitais (organizações, funcionamento, porte, numero e tipos de leitos, disponibilidade de equipamentos hospitalares, serviços de referência e contra-referencia;

Vigilância em Saúde: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambienta e saúde do trabalhador, e controle de zoonose;

Assistência de Urgência e emergência: unidade de pronto atendimento Serviço móvel de urgência, organização funcionamento sistema de regulação;

Assistência farmacêutica: analisar a organização e a prestação da assistência de medicamentos básicos , estratégicos e excepcionais.


2. Determinantes e Condicionantes de Saúde (concentra as medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores – intersetorialidade que configuram condicionantes e/ou determinantes da situação de saúde ou da atenção a saúde):

Meio ambiente/saneamento, ciência e tecnologia, defesa do consumidor e educação em saúde (como a formação de profissionais para o setor saúde).


3. Gestão em Saúde (concentra entre outras, medidas que se configuram em melhoria e /ou ao aperfeiçoamento da gestão):

Planejamento; descentralização/Regionalização; Financiamento; Participação social; Gestão do trabalho em saúde; Educação em saúde; Informação em saúde; Regulação, controle, avaliação e auditoria; infra-

estrutura.


Definição de problemaProblema é uma situação que se afasta,

negativamente, de um estado desejado.(Planejasus)

Para Matus - Discrepância entre o que é e o que deveria ser. Um problema não pode ser apenas um “mal estar” ou necessidade sentida pela população. Suscita à ação: é uma realidade superável, nunca é solucionado definitivamente, mas se enfrentado produz um intercâmbio positivo.


Em síntese o problema deve responder:a) O quê? (Problema)

b) Quando? (Atual ou Potencial)

c) Onde? (territorialização)

d) Quem? (quais indivíduos ou grupos sociais)

Exemplo: Elevada taxa de mortalidade infantil no município X no ano YYYY.


Importância de priorizar problema

Situação Atual Situação Desejada(situação inicial) (situação objetivo)

Situação Atual: problemas e oportunidades

A noção de problema Tipologia de problemas O valor dos problemas

Situação Desejada: direcionalidade do Plano

Objetivos Diretrizes Metas


Priorizar significa delimitar qual será o primeiro problema de saúde a ser enfrentado, por ser o mais importante, o melhor, do ponto de vista da intervenção e resultados, e o indispensável para manter a vida.

Prioridades são as medidas que serão privilegiadas ou que terão caráter essencial.

A seleção é feita por um grupo de pessoas utilizando alguma técnica. Pode-se construir uma primeira listagem de problemas que devem ser agrupados por afinidades e passar por um protocolo simples de seleção (Matriz de GUT, por exemplo).


Identificação e priorização das causas do problema

Causa – Aquilo que ocasiona um acontecimento ou faz com que uma coisa ou algo exista. É o princípio, origem, motivo, razão ou pretexto de tudo.

A causa do problema não pode se constituir de mera “suposição”; deve ser baseada na situação real.


Árvore de Problema


VValor

GGravidade

UUrgência

TTendência G x U x T

5Os prejuízos ou dificuldades são extremamente graves

É necessário uma ação imediata

Se nada for feito, a situação irá piorar rapidamente

125

3Os prejuízos ou dificuldades são graves

É necessário uma ação o mais cedo possível

Se nada for feito, a situação vai piorar a médio prazo

27

1Os prejuízos ou dificuldades são sem gravidade

Não tem pressa

Se nada for feito, a situação não vai piorar ou pode até melhorar

1


Exercícios

• Exercício 1: Analisar as pirâmides populacionais do município, região e Estado.

• Exercício 2: Analisar os indicadores e listar os principais problemas.

• Exercício 3: Utilizando a Matriz de GUT, hierarquizar os problemas listados e priorizar dois.

• Exercício 4: Identificar as causas dos dois problemas priorizados, hierarquizar e priorizar.

• Apresentar os produtos em plenária.


Exercício 1:Analisar as pirâmides populacionais do Município X, Região X e Estado.Exercício 1:Analisar as pirâmides populacionais do Município X, Região X e Estado.


Exercício 2:Analisar os indicadores e listar os principais problemas em saúde.Exercício 2:Analisar os indicadores e listar os principais problemas em saúde.


Indicador Município X Região X Estado

Percentual de cobertura da população pela ESF 98,00 83,94 66,70

Percentual de NV com 7 e mais consultas de pré natal 46,70 53,92 67,90

Taxa de mortalidade infantil por 1.000 NV 46,00 15,99 13,00

Taxa de mortalidade neonatal por 1.000 NV 37,40 11,05 9,14

Taxa de mortalidade pós neonatal por 1.000 NV 9,35 4,94 3,60

Percentual de cobertura de redes de abastecimento de água

63,90 76,57 72,00

Percentual de cobertura de rede coletora ou fossa séptica

18,60 20,57 13,08

Percentual de cobertura de coleta de lixo domiciliar 80,10 91,29 78,35

Exercício 3:Utilizando a Matriz de GUT, hierarquização dos problemas levantados e priorização de dois deles.

Exercício 3:Utilizando a Matriz de GUT, hierarquização dos problemas levantados e priorização de dois deles.


Exercício 4:Utilizando a Matriz de GUT, identificação das causas dos dois problemas selecionados, hierarquização e priorização.

Exercício 4:Utilizando a Matriz de GUT, identificação das causas dos dois problemas selecionados, hierarquização e priorização.



Formulação da Diretrizes, Formulação da Diretrizes, Objetivos e MetasObjetivos e Metas

Momento subsequente à análise situacional;

Deverão ser formulados considerando os três eixos orientadores da análise situacional feito anteriormente: condições de saúde da população, determinantes e condicionantes de saúde e gestão em saúde.

Plano de SaúdePlano de SaúdeFormulação das Diretrizes, Objetivos e MetasFormulação das Diretrizes, Objetivos e Metas

Diretrizes

Diretrizes – São formulações que indicam as linhas de ação a serem seguidas. São expressões de forma objetiva – sob a forma de um enunciado – síntese – e visam delimitar a estratégia geral e as prioridades do Plano de Saúde

Exemplos: - Qualificação e Humanização na Atenção á Saúde– Expansão e Efetivação da Atenção Básica.

Obs.:1. O PNS possui 14 diretrizes; O PES, 15 diretrizes.2. Os municípios têm autonomia para estabelecerem diretrizes próprias,

desde que tenham convergência com as Nacionais e Estaduais.


Objetivos

Os objetivos expressam o que se pretende fazer acontecer a fim de superar, reduzir, eliminar ou controlar os problemas identificados.

Eles devem estar coerentes com a política de governo municipal, além das prioridades nacionais e estaduais.

É importante destacar que a proposição de objetivos não pode estar relacionada somente com a solução de problemas, deve-se também considerar a viabilidade política, econômica, técnico-organizacional.


Objetivo

Esse processo deve levar em conta a situação concreta de cada município e as aspirações, interesses e necessidades dos diversos grupos populacionais, considerando os problemas identificados, priorizados e explicados anteriormente.

Se bem formulado o objetivo descreverá a situação a ser alcançada em determinado período.

Para formulação dos objetivos utilizar o verbo no infinitivo, expressar a situação a ser alcançada de forma clara e sucinta.


Exemplos de objetivos:

Elevar a expectativa de vida da população em Goiás. Contribuir com a melhoria da qualidade de vida no

município de Goiás. Elevar o grau de satisfação do usuário do SUS em Goiás. Reduzir as taxas de mortalidades. Fortalecer as ações de promoção da saúde e prevenção das

doenças. Ampliar o acesso da população as ações e serviços de

saúde.


Metas

As metas são expressões quantitativas de um objetivo; elas concretizam o objetivo no tempo, esclarecem e quantificam “o que”, “para quem”, “quando”.

No âmbito do Plano Municipal de Saúde, a definição de metas ou resultados para o período de quatro anos deve ser feita com especial atenção, visto que dizem respeito à efetividade das medidas adotadas sobre o Estado de Saúde da População ou sobre o Sistema e os Serviços de Saúde.


Metas: Estabelecem quantitativamente os efeitos esperados em um tempo determinado. Devem ser específicas, viáveis e mensuráveis.

Específica: A meta deve especificar claramente o que deve ser alcançado e a quantidade.

Mensurável: A meta deve ser mensurável. Apropriada: A meta se relaciona com o que

propõe realizar. Realista: A meta deve ser alcançável de acordo

com a disponibilidade de recursos e experiência. Temporalidade: A meta especifica quando ela

será alcançada.


Metas

Viabilidade:

Para desenvolver as metas estabelecidas no PMS, a gestão deverá analisar a viabilidade das medidas propostas:

- Viabilidade política: (vontade política de enfrentar a situação);

- Viabilidade técnico-operacional: (disponibilidade de recursos técnicos para a execução das ações);

- Viabilidade financeira: (disponibilidade de recursos financeiros – negociados no plano plurianual – PPA)


Exemplos de Metas

1.Estruturar 50 unidades de Saúde da Família nos municípios do Estado no ano de yyyy.

2.Organizar a rede de atenção nas 5 macrorregiões de saúde no período de “x a y”.

3. Reduzir de 15,03 por 1.000 N.V para 13,52 por 1.000 N.V. a mortalidade infantil em “z” anos.



IndicadoresIndicadores

Indicador

É um índice que reflete a situação determinada, a partir da relação entre variáveis que permite medir mudanças e determinar o grau de cumprimento das metas.

Representação da realidade considerando referências e critérios pré estabelecidos.

Métrica selecionada para representar um fenômeno de interesse, ou que não pode ser observado diretamente.

Medida que procura sintetizar o efeito de determinantes de naturezas variáveis (sociais, culturais, econômicas, ambientais, biológicas, etc), sobre um estado de saúde de uma determinada população.

Plano de SaúdePlano de SaúdeIndicadoresIndicadores

Critérios para um bom indicador

Validade - Capacidade medir o que se pretende. Confiabilidade – reproduzir os mesmos resultados

quanto aplicados em condições similares. Sensibilidade – capacidade de detectar o

fenômeno analisado. Especificidade – capacidade de medir somente o

fenômeno analisado. Relevância – responder a prioridade de saúde Custo-efetividade – os resultados justificam os

investimento de tempo e recursos. Mensurabilidade – basea-se em dados disponíveis

ou fáceis de conseguir.


Exemplos de Indicador:

- Nº de equipes PSFB implantadas- Cobertura da Estratégia Saúde da Família- Taxa de mortalidade materna e infantil- Óbitos maternos e infantis investigados - Cobertura de pré natal- Cobertura de redes de abastecimento de água- Cobertura de rede de captação de esgoto ou fossa séptica- Cobertura de coleta de lixo domiciliar


1. A partir dos dois problemas priorizados elaborem os objetivos gerais/estratégicos.

2. Partindo das causas priorizadas elaborar objetivo específico.

3. A partir dos objetivos elaborar metas.

Exercício 5:Elaboração de Diretriz, Objetivos, Metas e Indicadores

Exercício 5:Elaboração de Diretriz, Objetivos, Metas e Indicadores

Plano de SaúdePlano de SaúdeDiretrizes, Objetivos, Metas e IndicadoresDiretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores

Planilha de Diretrizes, Objetivos, Metas, Prazos e Indicadores

Diretriz Objetivo MetaPrazo

Indicador2014 2015 2016 2017

Exercício 5:Exercício 5:

Plano de SaúdePlano de SaúdeDiretrizes, Objetivos, Metas e IndicadoresDiretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores

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