PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL … · O povoado inicial de Amparo formou-se no final do...

PLANO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL

2010-2013

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTAVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

CASA DA AGRICULTURA DE AMPARO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Período de vigência: 2010 a 2013

Apresentação

O presente Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável tem como base o

Plano Municipal de Agropecuário - Plurianual 2009 – 2012, e foi desenvolvido de acordo

com métodos participativos, seja através da avaliação dos Planos de Microbacias

Hidrográficas através das comunidades envolvidas, seja através das discussões no Conselho

Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Amparo.

Além disso, esse plano tem como premissa a sua inserção no modelo de gestão e

execução da atual administração municipal que busca a interface entre os órgãos municipais

e entidades parceiras, objetivando a sinergia de ações e resultados com o melhor uso dos

recursos humanos e financeiros.

A construção desse plano contou, ainda com a realização do FÓRUM MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, realizado no dia 22 de julho de

2009, resultando inclusive na CARTA DE AMPARO, onde os participantes definem os

compromissos a serem seguidos para o espaço rural municipal. (ANEXO 1).

Ressalta – se, ainda, que o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

apresenta como uma de suas primícias o constante diálogo com todos os atores envolvidos, o

que o torna flexível e sempre atualizado, afim de buscar atender as necessidades de toda a

municipalidade.

Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Amparo

Identificação e Caracterização do Município

Histórico:

O povoado inicial de Amparo formou-se no final do século 18, próximo ao

cruzamento entre dois caminhos, um que da região de Campinas dirigia-se ao Sul de Minas,

outro que, de Atibaia, dirigia-se aos Moji, o Mirim e o Guassú. Foram duas frentes

colonizadoras: uma vindo do sul e sueste, a partir de Nazaré Paulista, Atibaia e Bragança

Paulista, outra vindo do Noroeste, a partir de Moji Mirim. Sabe-se que já nos primeiros anos

do século XIX, havia, nas margens do rio Camandocaia, onde hoje está a Praça Jorge Pires

de Godói, uma pequena capela em homenagem a Nossa Senhora do Amparo. Por problemas

relacionados às cheias do rio, a capela foi demolida e outra erigida na colina onde hoje está a

Praça Monsenhor João Batista Lisboa. Em 1829 o povoado é elevado a Capela Curada. Em

1857 é elevada a Vila e, em 1865, a Cidade.

Vista da cidade em 1871. Fotógrafo desconhecido. Acervo do Museu Bernardino de Campos

A cidade nasceu oficialmente em 8 de abril de 1829 quando foi elevada a Capela

Curada. Sua fundação real, entretanto, esconde-se no final do século XVIII. A cidade está,

portanto, no rumo dos 200 anos. Fragmentos desses tempos não existem mais na zona

urbana. No entanto, das edificações e do traçado urbano do século XIX, dos tempos da

implantação das lavouras cafeeiras no município, dos tempos do apogeu e decadência dessa

cultura, muito pode ser constatado. Das casas de porta e janela aos palacetes, dos edifícios

religiosos aos prédios dos hospitais, das ruas de paralelepípedos aos jardins, tudo respira uma

atmosfera coerente e uniforme. Nessa paisagem constata-se o gosto pela tradição clássica que

permeou todo o século XIX e início do século XX e que selou, definitivamente, o lugar

comum entre o urbanismo e a arquitetura.

Graças à florescente lavoura de café, Amparo vai ganhando posição ascendente,

chegando a ser considerada o quarto município mais importante do interior Paulista (Santos,

Campinas, Socorro e Amparo).

A partir da ascensão do café, cujo plantio firmou-se em Amparo, desde antes de 1850

(constituindo-se por longo período na sua maior cultura e fator preponderante de sua riqueza)

este Município viveu a sua fase áurea, que atravessou o século XIX, quando a crise que

abalou o produto teve reflexo negativo ora a cidade, que passou a viver uma época de

estagnação, até a retomada do seu crescimento, através de pequenas indústrias na década de

quarenta e com a sua fixação bastante acentuada a partir do final dos anos cinqüenta quando

o Município deslanchou para ocupar a posição que hoje ocupa.

Em 1945 Amparo tornou-se a primeira cidade do Circuito das Águas Paulista a ser

considerada Estância Hidromineral, devido à qualidade de suas águas.

A cidade possui 442 km2 de área e esta a 93km de São Paulo. Seu clima é ameno

com uma temperatura média de 24º C , possui uma topografia montanhosa, sendo uma boa

opção para aqueles que desejam descansar ou curtir a vida.

O núcleo Central da cidade foi tombado pelo CONDEPHATT, protegendo assim suas

qualidades arquitetônicas.

Sua comunidade é formada por várias nacionalidades que contribuíram para o

progresso da cidade, sendo a maior delas, a italiana, que deixou traços característicos na

população, como no linguajar das pessoas e nas comidas típicas.

As águas de Amparo brotam das rochas nas montanhas e suas propriedades

medicinais são indicadas na cura de asmas e outras distonias neurovegetativas, dematoses

alérgicas, bronquites, diabetes e colites.

O município de Amparo apresenta, atualmente, um Índice Paulista de

Responsabilidade Social – IPRS, dentro do Grupo 01, onde encontramos os Municípios com

nível elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais, como educação, saúde, coleta

de lixo, abastecimento de água

As origens: As duas fundações de Amparo

Nas rodas de conversa muitas vezes surge à pergunta: - Quem é o “verdadeiro”

fundador de Amparo? Essa pergunta, que pode ficar sem resposta, serve de argumento para

este breve artigo.

Às vezes a resposta vem com muita facilidade porque está se falando de cidades

planejadas, com fundação ou data de inauguração marcada. Mas, na maioria das vezes, as

cidades não foram planejadas na prancheta. Nasceram, não se sabe bem como. Pode-se

considerar, para essas cidades, sempre duas “fundações”: uma institucional, que é aquela que

a cidade considera como um marco: a celebração da primeira missa, a elevação à capela

curada, a inauguração de uma determinada capela, a doação de um patrimônio para um

determinado fim. A partir dessa data instituída, comemora-se o aniversário da cidade.

A outra fundação é a “real”, aquela que se perde no tempo, sempre anterior à

fundação institucional, envolta em névoas que nem sempre se consegue penetrar. Talvez

nunca se venha saber quais foram os primeiros moradores de um determinado povoado,

muito menos suas intenções quando se estabeleceram. Às vezes faz-se investigações em

torno dos motivos do nascimento de uma povoação e eles levam a pensar em caminhos, em

pousos intermediários entre grandes distâncias, em recursos, como qualidade climática, ou do

terreno para determinada lavoura, em minérios, cuja raridade freqüentemente leva ao

enriquecimento rápido, em refúgios e esconderijos.

Pode-se afirmar que Amparo é uma dessas cidades cuja “fundação real” está

perdida em algum passado mais distante que aquele institucionalizado como o do

nascimento: 8 de abril de 1829 – data da elevação à Capela Curada de Nossa Senhora do

Amparo.

Nasceu na beira de caminhos que cortavam a região desde o século 18. Um deles ligava

Bragança, emancipada de Atibaia em 1797, a Mogi Mirim que, em 1770, já tinha a sua

Câmara Municipal funcionando regularmente. O outro, colocava em contato o Sul de Minas,

onde o ouro fora descoberto por volta de 1750 (Ouro Fino) e a região de Campinas, às

margens da antiga Estrada Geral, mais conhecida como São Paulo – Goiás, caminho aberto

pelo bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, o moço, por volta de 1720. Essas quatro datas,

de certa forma “cercam” a região onde está Amparo.

Mas, a esses dados, pode-se acrescentar a chegada, em 1765, do morgado de Mateus,

D. Luís Antônio de Souza Botelho Mourão, para governar São Paulo. Seu governo iria

influenciar o uso de parte das terras do atual município de Amparo. O morgado iria, entre

outras medidas, incentivar, além da fundação de cidades, da criação de fortificações nas

fronteiras com os territórios dominados pelos espanhóis, o plantio de cana o interior paulista,

com vista à exploração de açúcar.

Sabe-se que dessa época, ao início do século 19, muitos engenhos funcionaram nesse

território que ficou conhecido como “polígono do Açúcar Paulista”, em cujos vértices

estavam Jundiaí, Itu, Piracicaba e Mogi Mirim.

Em Mogi Mirim funcionou, durante um bom tempo, o Engenho do Pirapitingui, cujas

terras tinham sido doadas pela coroa portuguesa a diversos sesmeiros, entre eles Antônio da

Cunha Lobo. Fazia frente para a estrada São Paulo – Goiás e tinham como fundo as encostas

da Serra Negra onde, hoje, está situada a fazenda Fortaleza do Rumo.

As terras do Engenho do Pirapitingui foram retalhadas e vendidas depois da morte de

Antônio da Cunha Lobo. Um dos compradores foi, em 1817, o alferes Jacinto José de Araújo

Cintra, morador de Atibaia. Não se sabe ao certo o tamanho dessa propriedade mas, nos dias

de hoje, suas terras estariam encravadas nos municípios de Santo Antônio de Posse, Itapira,

Amparo e Serra Negra. O alferes Jacinto teve sua sede onde, hoje, situa-se a fazenda

Engenho das Palmeiras.

Quem conhece a geografia física do município de Amparo sabe que essas terras estão

na parte onde a topografia é mais branda, para além da serra dos Feixos, onde o terreno é

mais ondulado e menos montanhoso, terrenos que, no passado, pertenceram a Mogi Mirim.

Contendas que se iniciaram no século 19 e terminaram no século 20 definiram, de

uma vez por todas, as divisas, já, nessa ocasião, entre Amparo e Mogi Mirim. Incorporaram,

no município amparense, as terras dos bairros do Brumado, do Pantaleão e dos Silveiras.

Se, do lado menos acidentado dos terrenos, foram se estabelecendo os engenhos de

cana de açúcar, na região mais acidentada estabeleceram-se produtores de gêneros de

subsistência e criadores de pequenos animais.

Cabe lembrar que, no final do século 18 e início do século 19, os terrenos menos

acidentados, que estão para além da serra dos Feixos, pertenciam a Mogi Mirim e aqueles

mais acidentados pertenciam a Bragança.

Em algum momento do passado, provavelmente no final do século 18, essa gente que

estava estabelecida tanto de um lado quanto do outro da serra dos Feixos, participou, de

alguma forma, da criação de um pequeno núcleo de povoamento à beira do rio Camandocaia

e dos caminhos que ligavam o Sul de Minas à região de Campinas e, também, Bragança a

Mogi Mirim.

Quando falamos desse momento histórico, estamos nos referindo à “fundação real”, a

um momento real onde tudo aconteceu. Dele, entretanto, nada sabemos. Fica claro, assim, a

dificuldade de se identificar “verdadeiros” fundadores.

Quando nos voltamos para a data de 8 de abril de 1829, a partir da qual se conta

oficialmente a idade de Amparo, temos que levar em conta que essa é a data da expedição da

Provisão de Elevação da Capela Curada de Nossa Senhora do Amparo, uma espécie de

certidão de nascimento da cidade, ou seja, a sua fundação institucional. Não nos esqueçamos,

entretanto, que o nascimento sempre antecede à certidão.

Pensar assim é ter que conviver com o incerto, com o desconhecido, com o relativo,

mas temos que nos contentar com isso, pelo menos por enquanto. Isso é o que o

conhecimento atual nos revela

(Página Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo)

LIMA, Roberto Pastana Teixeira. Conto, canto e encanto com a minha história. Estância

Hidromineral de Amparo: Flor da Montanha. São Paulo: Nova América, 2006.

Dados estatísticos do município de Amparo

Informações Demográficas (dados de 2007)

Área do Município 445,58Km2

População 62.692 hab.

Homens 30.124

Mulheres 30.280

População residente na área urbana 46.900 hab

População residente na área rural 15.792 hab.

Densidade Demográfica (2008) (Habitantes/Km2) 149,88

Taxa de Urbanização 74,81%

Indicadores Sociais

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano (2000) 0,806

IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (2005) 0,8733

Ranking Nacional 33º

Ranking Estadual 32º

Emprego & Renda 0,7864

Educação 0,9149

Saúde 0,9186

OBS: Médias: IFDM: 0,5964 / Emprego & Renda: 0,3868 / Educação: 0,6468 / Saúde: 0,7352

IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social (dados de 2008)

Riqueza Municipal 47

Ranking 107ª

Longevidade 72

Ranking 318ª

Escolaridade 67

Ranking 298ª

OBS: Média Estadual IPRS: Riqueza: 55 / Longevidade: 72 / Escolaridade: 65

Programas de Transferência de Renda

Bolsa Família 1.400 famílias beneficiadas

Projeto Renda Cidadã 110 famílias atendidas

BPC – Benefício de Prestação Continuada 283 beneficiados.

Projeto Ação Jovem 50 beneficiados

Infraestrutura (dados de 2000)

Sistema de Tratamento de Esgotos em implantação

Coleta de lixo nas residências 98,93%

Água tratada nas residências 93,50%

Esgoto Sanitário nas residências 93,59%

Luz elétrica nas residências 99,7%

Esgoto tratado 10%

Plano Diretor aprovado em 2006

Obs: Sistema de Tratamento de Esgotos em implantação

Saúde (dados de 2007)

Programa de Saúde da Família implantado desde 1995 92% de cobertura

17.366 Famílias atendidas no PSF - 60.104 habitantes

20 Equipes do Programa de Saúde da Família

14 Equipes de Saúde Bucal

14 Unidades de Saúde da Família

Taxa de Mortalidade Infantil: 17,37 (por mil nascidos vivos)

Educação (dados de 2008)

05 Escolas Municipais de Ensino Fundamental

13 Centros Integrados Municipais de Ensino

04 Escolas Municipais de Ensino Infantil

01 Centro Municipal de Educação Supletiva de Jovens e Adultos

01 Centro Comunitário – Jardim Brasil

01 Centro de Formação dos Profissionais de Educação

01 Núcleo de Apoio à Aprendizagem

01 Sala de Leitura – Jardim Silvestre I

01 Departamento de Merenda Escolar

5.087 crianças atendidas na Rede Municipal

9.063 crianças atendidas na Rede Estadual

522 crianças atendidas por Entidades Assistenciais

15.152 Refeições servidas diariamente na Merenda Escolar

4.046 Alunos transportados diariamente

Taxa de Analfabetismo (2000) 7,09

Emprego e Renda (dados de 2007)

Empregados na Agropecuária 9,25%

Rendimento Médio Empregados na Agropecuária R$ 667,26

Empregados na Indústria 47,65%

Rendimento Médio Empregrados na Indústria R$ 1.134,04

Empregados na Construção Civil 1,71%

Rendimento Médio Empregados na Construção Civil R$ 633,45

Empregados no Comércio 17,00%

Rendimento Médio Empregados no Comércio R$ 802,16

Empregados no Setor de Serviços 24,39%

Rendimento Médio Empregados do Setor de Serviços R$ 1.051,84

Economia do Município (dados de 2005)

PIB do Município R$ 1.145.372,72

Renda per capta R$ 18.184,72

Número de indústrias 672

Número de comércios 1396

Número de prestadores de serviços 2293

Índice de participação do município 0,17592007

Orçamento Municipal (Previsão 2009) R$ 117.282.463,00

Arrecadação IPTU (Previsão 2009) R$ 12.100.000,00

Arrecadação ISSQN (Previsão 2009) R$ 5.500.000,00

Valor Adicionado (2007) R$ 911.617.362,00

Fontes Consultadas: (Página Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de

Amparo)

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados

- Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

- Portal Federativo

- Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social e Cidadania

IDH – AMPARO

Grau de urbanização do município de Amparo em comparação a Região

Administrativa de Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo.

Taxa de crescimento populacional do município de Amparo em comparação a Região

Administrativa de Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo

Densidade demográfica do município de Amparo em comparação a Região

Administrativa de Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo

Renda per capita do município de Amparo em comparação a Região Administrativa de

Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo

Dados Geográficos:

Amparo se localiza na região leste do estado de São Paulo estando a 127 km de sua capital.

Um ponto bastante considerável é o fato de estar a apenas 55 km da Região

Metropolitana de Campinas, uma das maiores cidades do interior de São Paulo com uma

população superior a 1 milhão de habitantes.

Municípios confrontantes: Serra Negra e Itapira (Norte), Morungaba (Sul), Monte

Alegre do Sul e Tuiuti (Leste), Santo Antônio de Posse, Jaguariúna e Pedreira (Oeste).

Latitude: 22

o 42’ 04’’ S (Dentro da Zona Climática Intertropical)

Longitude: 46o 45’ 52’’ W

Distrito de Arcadas

Latitude: 22º 43’ 21”

Longitude: 46º 51’ 00”

Distrito de Três Pontes

Latitude: 22º 41’ 52”

Longitude: 46º 43’ 07”

Altitude: 674 m

Distrito de Arcadas: 673 m.

Distrito de Três Pontes: 688 m.

Ecossistema: Vegetação típica da Serra da Mantiqueira, transição da mata

atlântica, bioma da Mata Atlântica.

Área de remanescente de áreas de preservação permanente

FONTE: Comitê de Bacias - PCJ

Área total do município: 44.558 hectares (445,58Km2)

Área rural: 41.058 hectares

Área urbana: 03.500 hectares

Mapa de localização do município de Amparo


População:

População total População urbana População rural Densidade

demográfica

62.692 46.900 15.792 149,88 hab./km2

(Página Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo)

IBGE - 2007

Clima:

A temperatura de Amparo é classificada como de clima tropical de altitude. No

inverno, Amparo está sujeita a ondas de frio que, por dois ou três dias, derrubam os

termômetros a temperaturas próximas de zero, provocando geadas. As noites de verão são

quentes mas, às vezes, elas se tornam frescas com a aragem que desce das montanhas que

circundam a cidade. Janeiro e fevereiro são os meses em que ocorrem as maiores

precipitações de chuva; agosto pode ser considerado o mais seco.

Tais características implicam diretamente nas características agropecuárias do

município, principalmente a cultura do café, o chuchu e a avicultura de corte.

Faixa "A" – Temperatura média anual (Ta), entre 18º e 22 ºC, e, Deficiência hídrica anual (Da), menor que 150 mm, faixa considerada apta por apresentar condições térmicas e hídricas satisfatórias ao cafeeiro. (CIIAGRO/IAC)

Relevo:

O município de Amparo estende-se por uma área de 463 quilômetros quadrados e

encontra-se a Nordeste do Estado de São Paulo, inserido na região fisiográfica de Bragança

Paulista. A área urbana está distribuída por três distritos: o da sede, o de Arcadas e o de Três

Pontes.

Está situado nos contrafortes da Serra da Mantiqueira. Os terrenos que se distribuem

nas imediações da cidade caracterizam-se por morros de vertentes ravinadas, com topos

conectados, alguns alongados, ocupados predominantemente por rochas gnaissicas, em

associações litológicas complexas.

Na região de Arcadas ocorrem cristas retilíneas de quartzito que, por serem de grande

resistência à erosão, se destacam na topografia (Serra dos Feixos). Em direção a Morungaba,

há grande quantidade de matacões de granito que ocupam os morros, fazendo parte da

intrusão de Morungaba.

Observando-se as montanhas que se desenvolvem no lado direito do rio

Camandocaia, a partir das elevações do lado esquerdo do rio, entre Amparo, Monte Alegre

do Sul e Serra Negra, pode-se perceber que os picos dos morros caem gradativamente para

oeste. É uma superfície aplainada adernada em processo de erosão (região que limita com os

municípios de Santo Antônio de Posse e Itapira).

Por outro lado, as altitudes para os lados do município de Serra Negra atingem 1100

metros.

Tipos de solos:

O solo predominante é do tipo podizólico vermelho amarelo orto (argissolo vermelho

amarelo, na classificação atual), e latosolo amarelo. São solos caracterizados quando na

região do Planalto Paulista, como de relevo forte e ondulado e altitudes entre 580 e 750

metros, como o característico do município de Amparo. Dada a essas características faz –se

necessário à utilização de práticas conservacionistas, e devido à relativa acidez do solo, a

correção e adubação. Tais características implicam inclusive nas próprias potencialidades

agronômicas, preferencialmente com cultura perenes (café) e semi - perenes (chuchu) e

atualmente na produção de eucalipto.

Pluviometria:

JAN FEV MAR ABR MAI JUN

PRECIPITAÇÃO

(mm.) 271,8 202,8 202,5 78,7 69,9 40,1 Total do Período

1.594,10

JUL AGO SET OUT NOV DEZ

33,0 32,2 98,2 172,0 154,4 238,5

Fonte. Pólo Leste Paulista – APTA.– Monte Alegre do Sul (2002)

Temperatura:

Máxima Mínima Média

37° C 0° C 22° C

Hidrografia:

Devido ao clima, altitude, existência de muitas fontes de água e características físico-

químicas da região, Amparo tem mais de 15 fontes de água mineral regularizadas. O

município é banhado por duas bacias hidrográficas, a do rio Camandocaia, que cruza a sede

do município e o distrito de Três Pontes e que passa próximo ao distrito de Arcadas e a do

Jaguari, que define a divisa Sul, com o município de Morungaba. Tanto o Camandocaia

quanto o Jaguari são afluentes do rio Atibaia.

A malha urbana está desenvolvida ao longo da calha do rio Camandocaia que corre,

aproximadamente, de leste para oeste. O sistema hidrográfico caracteriza-se por uma grande

quantidade de nascentes, córregos e ribeirões que, descendo das montanhas, tornam o rio

caudaloso na época das chuvas, às vezes causando enchentes nos bairros que ficam no seu

entorno.

O rio Camandocaia nasce em Minas Gerais, no município de São José de Toledo, e

corre em direção ao município paulista de Pedra Bela com a denominação de Córrego da

Guardinha. Nesse trecho constitui-se nas divisas entre Minas Gerais e São Paulo. O nome

Camandocaia é oriundo dos dialetos tupi-guarani e, segundo alguns historiadores, pode

significar “feijão queimado” ou “terra queimada para se plantar feijão”.

Bacia hidrográfica (UGRHI):

Bacia hidrográfica do Rio Camanducaia (8950 ha), Bacia hidrográfica do Rio Jaguari: (5170

ha). – Comitê de Bacias do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jaguari.

Mapa de localização de Amparo na Bacia do PCJ


BACIAS PCJBACIAS PCJ


FONTE: ANA

Malha viária municipal

O município de Amparo, através da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura

Municipal, conta com um mapeamento de toda a malha viária rural, inclusive com a

identificação de pontos críticos, e trabalha de maneira coordenada buscando otimizar os

equipamentos e recursos humanos disponíveis, realizando um trabalho efetivo durante todo o

ano.

Mapas: O município de Amparo, conta com os mapas desenvolvidos pela UTE – Unidade

Técnica de Engenharia de Mogi das Cruzes, através dos trabalhos desenvolvidos pelo

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, no que se refere aos mapas de localização

do município, mapas das microbacias hidrográficas do Córrego do Mosquito (Bairro dos

Rosas) e do Ribeirão dos Pereiras (mapa de estrutura fundiária, mapa de solos, mapa de

dinâmica ambiental, mapa de declividade).

Além disso, a Prefeitura Municipal de Amparo conta com um banco de dados de

mapeamento digital bastante atualizado e que está disponível para utilização das

necessidades de desenvolvimento de atividades e ações para o espaço rural.

Estão disponíveis ainda, alguns mapas gerados pelo CIAGRO – Centro de

Informações Agropecuárias – CATI, através de dados do LUPA, referentes aos pontos das

principais atividades agropecuárias (avicultura, café, laranja, bovinocultura) e sua

distribuição espacial nas áreas rurais do município de Amparo.

T ítu lo :

M ic ro b a c i a C ó r r e g o d o s P e r e ira s

S o li c i t an te :

O b j e t iv o :

P ro g r a m a E s ta d u a l d e M i c r o b a c ia s H id ro g rá fic a s

L o ca l id ad e :

C A T I - C o o rd e n a d o r i a d e A ss i stê n c i a T é c n ic a In te g ra l

E D R -B ra g a n ç a P a u l is ta

M u n ic íp io d e A m p a ro - E st a d o d e S ã o P a u lo

7 2 2 , 3 h a

Á re a : E s c a l a :

1 :1 0 . 0 0 0

C ó d ig o : F o l h a :

L o ca l izaç ão d o m u n ic í p io n o E s t ad o d e São P au lo :

0 0 9 - 0 2 2 -0 1 0 1

P er í m et ro : D at a :

1 5 . 2 6 8 , 9 m e tro s

R e f e r ê n c ia H o r iz o n ta l : C ó rr e g o A l e g re / M G

I n f o r m a ç õ e s C a r to g r á f ic a s :

I G C - 1 ª e d iç ã o 1 9 7 9

P ro je ç ã o : U T M

R efe rên c i a V e rti ca l : M aré g ra fo d e Im b itu b a / S C

F u s o 2 3 M er id ian o C en tra l 4 5 °

E q u id is t â n c ia d e cu rv as d e n í v e l: 5 m etro s

E s ca l a : 1 cen tím e tro = 1 0 0 m e tro s 1 K m 2 = 1 q u ad rí cu l a = 1 0 0 h a

A rti cu l açã o d as C ar tas T o p o g ráf ica s I G C :

0 7 1 -1 0 4

0 7 2 -1 0 4

M u n i c íp i o d e A m paro

E D R -B ra g a n ç a P a u l is ta

3 2 0 0 0 0 3 2 1 0 0 0

74

83

00

07

48

40

00

3 2 2 0 0 0 3 2 3 0 0 0 3 2 4 0 0 0

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07

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00

00

A rq u i v o :

a g o sto / 2 0 0 3

E n g º A g r º P l í n i o M arco s F rareT écn i co Ex ecu to r:

E x e cu ção : U n i d a d e T é c n i c a d e E n g e n h a r i a - M o g i d as C ru zes / P ind am o nh an gab a

E n g º A g r º V a l d in ei J . S an to s

E n g º A g r º J o rg e S . T ada

E n g º A g r º T e l m a T . A . S o uza R ib eiro

T écn i co re s p o n s á v e l p e l o m ap eam en to :

D a n i e l A l m e ida S an to sP ro c es s am e n to :

M a p a E s t r u tu r a F u n d iá r ia

M a p a E s t ru tu r a F u n d iá r ia . d w g

5 4 4

8 0 2

6 6 6

5 0 3

5 1 7

4 0 9

6 6 9

2 0 5

2 3 9

5 8

5 0 6

5 4 7

2 8 7

2 0 8

8 0 14 6 2

5 4 6 2 3 8 6 7 6

2 8 4

5 1 0

6 6 7

5 4 5

5 0 4

5 0 9

5 1 8

5 1 6

5 0 7

7 9 65 0 4

5 0 5

5 5 1

2 1 6

5 5 0

5 0 8

6 7 2

2 8 9

2 4 3

5 1 1

5 1 22 1 3

2 9 1

6 5 88 0 25 5 0

8 0 9

8 0 4 2 0 72 0 4

7 9 9

2 3 6

2 6 4

2 4 1

7 9 5

2 0 9

7 9 8

*

*

**

5 1 5

2 8 7

5 1 3

7 9 7

2 8 5

6 7 6

5 0 7

6 6 88 0 0

*

*

*

*

2 8 5

*

Dados Socioculturais

Bairros Rurais: Alferes Rodrigues, Almeidas, Areia Branca, Barra, Barreiro, Biquinha, Boa Vereda,

Brumado, Castelo, Córrego Fundo, Córrego Vermelho, Cruz Coberta, Dobrada, Duas Pontes,

Feixos, Forquilhas, Limas, Martírio, Modelo, Onças, Pantaleão, Pedrosos, Palhares, Pereiras,

Sertãozinho do Pantano, Silvestre, Varginha.

Distritos: Arcadas e Três Pontes

Mão de Obra Rural

De acordo com os dados preliminares do LUPA - 2008, o município de Amparo,

conta em sua área rural, com uma força de trabalho representada por 1.033 familiares

trabalhando na propriedade, 2322 trabalhadores permanentes e ainda, o uso de 73.696 dias-

homem, representando numa diária de R$ 25,00 um valor de R$1.842.400,00 na economia do

município.

No gráfico abaixo podemos observar o salário médio aplicado na área rural de

Amparo, um pouco abaixo da região de Campinas e do estado de São Paulo.

Por outro lado, quanto à participação dos vínculos empregatícios, o município de

Amparo, na área rural apresenta números bem superiores aos regionais e estaduais.

Acesso da População Rural a Serviços Básicos:

Meios de Transporte:

De modo geral, o estado de conservação das vias municipais rurais é satisfatório,

principalmente se considerarmos que Amparo conta com mais de 470 km desta modalidade

de estradas. Para tanto o Município conta com patrulha conservacionista de estradas rurais.

Nível de Organização Rural:

As organizações rurais existentes no município são: O Sindicato Rural Patronal,

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Produtores da Microbacia do Ribeirão do

Mosquito, Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Ribeirão da Boa Vereda e dos

Pereiras, Associação Santa Cruz do Sertãozinho do Pântano, MARP (Movimento de Ação

Rural do Bairro do Pantaleão), a Cooperativa dos Produtores de Chuchu de Amparo e a AAO

- Regional.

Escolas Rurais:

EMEI Rosas – Bairro dos Rosas (Infantil);

EM Prof. Jacira Ribeiro Guilardi – Bairro Boa Vereda (1° Grau);

EM Plínio Morato de Oliveira – Bairro Brumado (1° Grau);

EEPG Paulo Turola – Bairro dos Rosas (1° Grau);

EEPG Ariosto Ribeiro Persicano – Bairro Pantaleão (1° e 2° Grau).

Infra-estrutura de Assistência Técnica e Prestação de Serviços Oficiais e Privadas:

O Município conta com a prestação de serviços da Casa da Agricultura

(municipalizada), da Inspetoria de Defesa Agropecuária, bem como com o Departamento de

Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal.

O município conta, também, com profissionais e empresas de prestação de serviços

para o setor agropecuário, como crédito rural, licenciamento ambiental, levantamento

topográfico.

As empresas integradoras (avicultura de corte) a Cooperativa de Produtores de Chuchu tem

apoio técnico para seus parceiros e cooperados.

O município possui ainda Patrulha Agrícola equipada com 5 tratores, 4 arados, 3

grades, 4 roçadoras, 1 distribuidor de calcário, 1 semeadora, 1 rotocanteirador, 1 pulverizador

e 1 sulcador, equipamentos esses, destinados a promover o desenvolvimento das atividades

agrícolas nas pequenas e médias propriedades rurais.

Crédito rural e microcrédito:

O município atende através da Casa da Agricultura os produtores enquadrados nos

critérios do PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar e do FEAP, tanto na

emissão das Declarações de Aptidão bem como na execução dos Planos Simples de Custeio e

Propostas de Investimento.

O município conta ainda com empresa de consultoria em crédito rural e diversas

instituições financeiras que trabalham com as linhas de crédito empresariais e com as

direcionadas para o PRONAF e FEAP.

Amparo conta também com o Banco do Povo que atende empreendedores de

pequenos negócios com empresa aberta ou não, com empréstimos de R$ 200,00 a R$

5.000,00 para pessoa física, e para associações ou cooperativas com até R$ 25.000,00 com

um máximo de R$ 5.000,00 por beneficiário.

Lazer

O município de Amparo conta com uma programação definida para as atividades de

lazer e diversão, contando inclusive com as festas em Bairros e comunidades rurais que ainda

são bastante tradicionais.

O município conta também com um Parque Linear que permite a prática de esportes

de maneira democrática e buscando atender a todas as faixas etárias (caminhada, pista de

vôlei de areia, parquinhos, ciclovia, espaço para caminhada etc.)

Outras atividades de lazer estão relacionadas aos clubes sociais e chácara de passeio.

Cresce ainda, a possibilidade como atividade de lazer o turismo rural e o turismo

ecológico.

Calendário Anual de Eventos

Dados agropecuários

Área total das UPAs:40.185,70 hectares

Número de UPAs: 874

Módulo Rural: 20 hectares (200 mil m2)

Estrutura Fundiária

Estrutura Fundiária do município, de acordo com os dados do LUPA (2007/2008), é

distribuída da seguinte forma:

Área

(ha)

Nº de

propriedades

propriedades

(%)

Área total

(ha)

terras

(%)

0 – 1 14 1,6 11,4 0,03

1 – 2 29 3,32 45,3 0,11

2 – 5 191 21,85 694,4 1,73

5 – 10 164 18,76 1261,0 3,14

10 – 20 165 18,88 2446,2 6,09

20 – 50 153 17,51 4828,1 12,01

50 - 100 60 6,86 4364,2 10,86

100 - 200 46 5,26 6528,7 16,25

200 - 500 44 5,03 13696,1 34,08

500 - 1000 07 0,8 4685,2 11,66

1000 - 2000 01 0,11 1625,1 4,04

874 100 40185,7 100

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2007/2008)

Ocupação do Solo

Com relação à ocupação do solo, podemos relacionar na área rural do município de

Amparo, as seguintes descrições de uso: (LUPA, 2008):

Descrição de uso do solo N° de UPAs Área (ha) %

Cultura Perene 484 3372,8 8,39

Reflorestamento 334 4386,6 10,92

Vegetação Natural 424 4153,5 10,34

Área Complementar 815 2039,6 5,08

Cultura Temporária 424 4332,2 10,78

Pastagens 733 21250,3 52,88

Área em descanso 113 636,3 1,58

Vegetação de brejo e várzea 07 14,4 0.04

40185,7


Principais atividades agropecuárias

O município, segundo o Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária

(LUPA 2008), possui 874 propriedades rurais com a seguinte diversificação de atividades

agropecuárias:

Principais Atividades Agropecuárias Área (há) N° UPAs

Pastagem 21250,3 733

Eucalipto 4113,2 308

Cana de açúcar 2392,8 77

Café 2028,0 267

Milho 1305,7 181

Laranja 1039,4 33

Chuchu 264,3 110

Milho silagem 157,7 06

Pinus e outras florestais 272,4 42

Pomar doméstico 113,7 218

Manga 56,4 15

Floricultura para corte 55,5 14

Macadamia 37,0 2

Horta doméstica 27,6 78

Limão 18,1 13

Tangerina 17,6 24

Girassol 15,5 2

Nêspera 15,0 1

Sorgo 15,0 2

Tomate envarado 14,8 12

Tangor Murcote 12,8 1

Feijão 12,2 20

Maracujá 11,8 13

Banana 11,0 21

Abóbora 10,6 14

Outras olerícolas 37,6 70


Principais Explorações Agrícolas N° UPAs Área (ha)

Braquiária 613 16.097,7

Eucalipto 308 4.113,2

Outras gramíneas para pastagem 139 3.166,5

Cana-de-açúcar 77 2.392,8

Café 267 2.028,0

Milho 181 1.305,7

Laranja 33 1.039,4

Capim-napier (ou capim-elefante) 30 694,0

Gramas 43 553,4

Capim-gordura 36 443,6

Chuchu 110 264,3

Colonião 9 175,4

Milho-silagem 6 157,7

Outras florestais 34 146,6

Pinus 8 125,8

Capim-jaragua 8 119,7

Pomar doméstico 218 113,7

Manga 15 56,4

Floricultura para corte 14 55,5

Macadâmia (ou noz-macadâmia) 2 37,0

Horta doméstica 78 27,6

Limão 13 18,1

Tangerina 24 17,6

Girassol 2 15,5

Nêspera (ou ameixa-amarela) 1 15,0

Sorgo 2 15,0

Tomate envarado 12 14,8

Tangor 1 12,8

Feijão 20 12,2

Maracujá 13 11,8

Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)

Principais Explorações Pecuárias Unidade N° UPAs Nº

Bovinocultura de corte cabeças 128 14.365,0

Bovinocultura de leite cabeças 64 2.465,0

Bovinocultura mista cabeças 375 9.346,0

Apicultura colméias 39 754,0

Asininos e muares cabeças 43 97,0

Avicultura de corte cab./ano 140 26.066.000,0

Avicultura ornamental/decorativa/exótica cabeças 21 508,0

Avicultura para ovos cabeças 72 497.610,0

Caprinocultura cabeças 14 154,0

Codornicultura cabeças 1 7.500,0

Cunicultura cabeças 6 731,0

Equinocultura cabeças 287 2.534,0

Minhocultura canteiros 4 23,0

Ovinocultura cabeças 29 2.348,0

Piscicultura, área de tanques m2 43 376.745,0

Ranicultura girinos/ano 4 31.001,0

Suinocultura cabeças 71 4.314,0

Outra exploração animal cabeças 3 282,0


Principais Atividades Econômicas Não Agrícolas N° UPAs

Esporte e lazer 15

Extração mineral 3

Hotel Fazenda, Pousada ou SPA 10

Pesque-pague 7

Restaurante ou Lanchonete 6

Transformação artesanal 5

Turismo rural ou ecoturismo 9

Outras atividades econômicas rurais 20

Agroindústria 1


Participação da Agropecuária na Economia Municipal

A participação da agropecuária para o município de Amparo, é extremamente

importante do ponto de vista de renda, apresentando conforme o gráfico a seguir apresentado,

apesar de menor que a média dos dados da Região Administrativa de Campinas, acima da

média estadual

Valor Bruto da Produção Anual da Agropecuária

Apresentamos no quadro abaixo, apenas a título de avaliação, algumas produções

estimadas de alguns produtos importantes do município de Amparo. Esses dados, não

representam o total da produção agrícola do município de Amparo, nem tão pouco,

consideramos a agregação de valor aos produtos, como a industrialização de carne de frango

ou de carne suína, que ocorrem no município.

Culturas Perenes Produção Anual Unidade Valor da

produção

Café 50.000 sc. 60 kg R$ 12.500.000,00

Citros 1.000.000 cx. 40,8 kg R$ 6.000.000,00

Eucalipto 300.000 m3 R$ 10.500.000,00

Culturas semi perenes Produção Anual

Cana-de-açúcar 120.000 ton. R$ 3.800.000,00

Chuchu 1.050.000 cx.22 kg R$ 4.500.000,00

Culturas Anuais Produção Anual

Milho 70.000 sc. 60 kg R$ 1.600.000,00

Feijão 2.500 sc.60 kg R$ 300.000,00

Tomate 45.000 cx. 25kg R$ 1.350.000,00

Produtos de origem animal Produção Anual

Carne bovino 45.000 @ R$ 3.800.000,00

Carne de frango 40.000 ton. R$ 6.000.000,00

Carne Suína 15.000 @ R$ 900.000,00

Leite 4.800.000 l R$ 3.200.000,00

TOTAL R$ 50.650.000,00

Observação: Valor da Produção: preços de dezembro de 2008 – valor pago ao produtor.

Fonte: IEA e dados do município. – Chuchu: Preço médio – cálculo Banco do Brasil

Infra-estrutura da Produção nas Propriedades

Equipamentos Unidades

Conjunto fenação 16

Batedeira de cereais 11

Câmara Fria 24

Carregadeira de cana 5

Colhedeira acoplada 8

Conj. irrigação gotejamento/micro aspersão 35

Irrigação autopropelida 4

Irrigação convencional 245

Desintegrador, picador, triturador 424

Ensiladeira 71

Misturador de ração 39

Ordenhadeira mecânica 32

Pulverizador tratorizado 96

Resfriador de leite, tanque de expansão. 47

Trator de pneus 558

Microtrator 16

Trator de esteiras 13

Barracão granja 667

Casa de moradia total 2976

Curral, mangueira 376

Depósito, tulha 411

Estábulo 134

Máquina de benefício 27

Poço semi-artesiano 133

Secador de grão 36

Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008)

Benfeitorias de Produção UNIDADE N° de UPAS Total

Arado comum (Bacia, Aiveca) unidade 217 249,0

Arado escarificador unidade 28 46,0

Arado subsolador unidade 30 33,0

Batedeira de cereais unidade 10 11,0

Câmara fria unidade 13 24,0

Carregadeira de cana unidade 5 5,0

Colhedeira acoplada unidade 7 8,0

Colhedeira automotriz unidade 1 1,0

Computador unidade 4 11,0

Conjunto de irrigação autopropelido unidade 4 4,0

Conjunto de irrigação convencional unidade 190 245,0

Conjunto de irrigação gotejamento/microaspersão unidade 17 35,0

Conjunto de fenação unidade 14 16,0

Desintegrador de palha (Plantio direto) unidade 1 1,0

Desintegrador, picador, triturador unidade 374 424,0

Distribuidor de calcário unidade 41 45,0

Ensiladeira unidade 61 71,0

Grade aradora (tipo romi) unidade 32 37,0

Grade niveladora unidade 192 212,0

Implementos para tração animal unidade 32 56,0

Microtrator unidade 15 16,0

Misturador de ração unidade 38 39,0

Ordenhadeira mecânica unidade 32 32,0

Pulverizador tratorizado unidade 65 96,0

Resfriador de leite, tanque expansão unidade 39 47,0

Roçadeira costal unidade 7 7,0

Roçadeira tratorizada unidade 7 12,0

Semeadeira/adubadeira para plantio convencional unidade 33 38,0

Semeadeira/plantadeira para plantio direto unidade 12 14,0

Terraceador unidade 9 12,0

Trator de esteira unidade 12 13,0

Trator de pneus unidade 351 558,0

Açude ou represa unidade 402 800,0

Adega ou cantina unidade 5 5,0

Alambique unidade 2 2,0

Almoxarifado/oficina unidade 119 133,0

Armazém para grãos ensacados sacas 23 27.610,0

Balança para bovinos unidade 25 26,0

Balança para veículos unidade 15 17,0

Barracão para bicho da seda/sirgaria unidade 1 1,0

Barracão para cultivo de cogumelo unidade 1 1,0

Barracão para granja/avicultura unidade 203 667,0

Barracão/galpão/garagem unidade 407 518,0

Biodigestor unidade 2 6,0

Casa de moradia habitada unidade 752 2.255,0

Casa de moradia (total) unidade 776 2.976,0

Curral/mangueira unidade 348 376,0

Depósito/tulha unidade 325 411,0

Engenho unidade 13 13,0

Estábulo unidade 124 134,0

Estufa/plasticultura m2 28 50.371,0

Fábrica de ração unidade 24 24,0

Instalações para equinos unidade 81 594,0

Máquina de benefício unidade 26 27,0

Olaria unidade 8 9,0

Packing house unidade 9 9,0

Pocilga unidade 80 311,0

Poço semi-artesiano unidade 111 133,0

Posto metereológico unidade 2 3,0

Secador de grãos unidade 29 36,0

Silo para grãos tonelada 8 240.514,0

Silo para silagem tonelada 42 93.922,0

Terreiro m2 261 324.327,0

Usina de açúcar/destilaria unidade 3 3,0

Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008)

Infra-estrutura da Comercialização, Armazenamento e Industrialização dos Produtos

da Agropecuária:

Laticínio Capacidade de Processamento

Shefa 200.000 l de leite / dia

Abatedouro de Aves Capacidade de Abate

Predileto Pena Branca 138.000 aves / dia

Fábrica de Ração Capacidade de Processamento

Predileto Pena Branca 150.000 ton /ano

Abatedouro de Suínos Abate Mensal

Marchiori Produtos Alimentícios 17.000 @

Incubatórios Produção Anual de pintos de 1 dia

Santa Fé 6.000.000

São José 10.200.000

Predileto Pena Branca 12.400.000

Ovos de Ouro 8.000.000

São João 9.900.000

Infraestrutura e Serviços Públicos de Apoio à Produção / Processamento /

Comercialização

Uma das maiores preocupações dos produtores rurais de Amparo, e devidamente

compreendido pelo CMDRS e pela Prefeitura Municipal é quanto à facilitação para a

comercialização dos produtos locais.

Nesse sentido, uma das principais ação é a revitalização e reforma do Mercado

Municipal, onde estará instalada um “empório” rural, que deverá estar comercializando,

preferencialmente, produtos processados locais, como produtos do SIM, cachaça, artesanato

rural entre outros.

Esse espaço contará ainda com um restaurante escola, que também deverá estar

privilegiando a compra por produtos locais.

O Mercado contará ainda, com uma cafeteria, onde se espera estar sendo gerenciada

por um grupo de produtores locais, participantes do Projeto de Qualidade e Sustentabilidade

do Café de Amparo.

O mercado contará ainda, na suas adjacências com duas feiras, uma de produtos

orgânicos (já ocorre aos domingos) e uma de produtos convencionais.

Armazens:

O município conta com sistemas de armazenagem em empresas particulares como a

Pena Branca/Mabella, SHEFA e Marquiori e nas propriedades de avicultura que contam com

depósitos específicos de ração (entregues pelas integradoras).

Ocorre também a armazenagem do café nas propriedades em tulhas.

Patrulha agrícola:

O município conta com Patrulha Agrícola que executa através de agendamento e

pagamento de uma taxa subsidiada de serviço, trabalhos de preparo do solo (aração,

gradagem, distribuição de calcário etc.), contando com tratores e equipamentos específicos.

Viveiros:

O município conta com um viveiro municipal, que trabalha na produção de mudas

para a arborização urbana e para o plantio de mudas de espécies nativas, em áreas rurais ou

em áreas próprias do município.

O município conta ainda com um viveiro particular de mudas de árvores para projetos

paisagístico, e outros de produção de mudas de espécies nativas particulares.

Serviço de inspeção municipal:

O Serviço de Inspeção Municipal de Amparo – SIM, foi desenvolvido com a

finalidade de agregar valor às matérias primas produzidas na área rural como forma de

aumentar a renda dos produtores, tendo como base a produção de produtos de origem animal,

respeitando – se as normas e legislação estadual (Produção Artesanal de Produtos de Origem

Animal) e federal.

Assim, enquadraram – se os produtores de laticínios (queijo e derivados), embutidos

(lingüiça), mel, ovos, frango caipira e peixes.

O grande mérito do programa está a sua efetiva fiscalização por parte da Vigilância

Sanitária de Amparo nos pontos de comercialização, garantindo a qualidade do produto ao

consumidor, o que o torna referência.

O público preferencial do SIM são pequenos produtores rurais e casas de carnes

locais na produção de embutido.

Com isso o SIM permite estimular a economia local, inclusive o turismo, melhorar a

qualidade de vida dos produtores participantes gerando novos empregos.

Diagnóstico do Município

O município de Amparo atualmente vem sendo reconhecido pela diversidade de seu

setor produtivo. Setores como o da indústria (têxtil, metalúrgica, química e alimentícia), de

serviços, atuando inclusive como pólo regional de serviços, e da agricultura são os principais

segmentos da economia local, sendo a agricultura responsável por parcela considerável da

arrecadação municipal.

A exploração agrícola municipal tem na cafeicultura uma de suas atividades

principais, sendo possível afirmar que tal ocupação está ligada a raízes históricas e ao

tradicionalismo e aptidão da região para obtenção de um produto considerado “bebida fina”.

A importância social da referida exploração é ainda maior pelo fato da topografia acidentada

dificultar a mecanização tornando imprescindível o uso de mão-de-obra, sendo assim grande

geradora de empregos no município. No entanto, atualmente a questão da mão – de – obra

para a colheita tem –se tornado uma dificuldade devido a sua escassez e ao seu elevado

custo.

Além da cafeicultura, contamos com uma avicultura de corte muito desenvolvida,

responsável por boa porcentagem da arrecadação, tendo um abatedouro de frango que

abastece toda a região, contanto com três empresas, trabalhando no sistema de integração no

município.

Hoje, já menos do que antes, a pecuária leiteira sobrevive, necessitando cada vez

mais da eficiência de seus produtores em se adequar a novas realidades do mercado. Com a

implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM já houve uma melhoria significativa

neste segmento. Atualmente, o município tem buscado novas tecnologias de produção

participando do programa - CATI – LEITE.

O SIM abrange também outras áreas da agricultura como: suínos, aves de postura,

apicultura, entre outros, sendo um importante programa de geração de emprego e renda na

área rural.

A citricultura tem tido um bom desenvolvimento nos últimos anos, porém, deve

permanecer em áreas com maior possibilidade de mecanização, ficando restrito seu aumento

de área. O mesmo pode ser afirmado com relação à cana-de-açúcar.

A cultura do eucalipto, sim tem encontrado espaço para crescer, ocupando áreas de

café e de pastagens, cabendo uma ação específica para a cultura, inclusive para os devidos

cuidados com a legislação ambiental.

Os hortifrutigranjeiros têm sofrido incrementos na sua área explorada, principalmente

a cultura do chuchu que conta com a Cooperativa de Produtores de Chuchu de Amparo onde

são comercializados, além do chuchu, outras culturas como: berinjela, tomate, abobrinha,

pepino, poncã, manga, entre outros; podendo representar uma boa opção desde que

cultivados e padronizados de acordo com novas tecnologias e uso adequado dos defensivos

agrícolas, para viabilizar sua comercialização.

O sistema de produção orgânica cada vez mais vem ganhando preferência e

valorização por parte dos consumidores, tornando-se assim um mercado muito atraente, mas

ainda com uma pequena representatividade no município. Outra atividade que vem ganhando

interesse é o de plantas medicinais, especialmente para uso no próprio município, para

posterior uso dos Programas de Saúde da Família.

Outra atividade rural, embora não agrícola que tem se tornado muito atraente é o Turismo

Rural. O potencial a ser explorado é enorme, principalmente pela beleza de nossas fazendas

seculares, riquezas naturais, privilegiada topografia e pela produção diversificada, inclusive a

produção artesanal. Destaca –se ainda, que o município de Amparo, faz parte do Circuito das

Águas Paulista, atuando de maneira coordenada com mais sete municípios da região (Águas

de Lindóia, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Jaguariúna,Serra Negra e Socorro) na

divulgação, promoção e estratégias para o turismo, fato esse que pode desenvolver o turismo

rural no município de Amparo.

A Casa da Agricultura de Amparo, em sintonia com as propostas do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável e com o Plano Diretor Municipal tem como objetivo

também promover ações de extensão rural e de assistência técnica, preferencialmente de

metodologia grupal, de maneira eficiente e de qualidade através de ações e atividades

estruturadas.

Devemos destacar ainda, a questão ambiental, visto que o município encontra –se em uma

área de mananciais e de grande importância no que se refere à água. Dessa forma, o

município, já apresentou uma legislação específica (Fundo Municipal de Meio Ambiente) e

estuda a possibilidade de estabelecer critérios para o pagamento por serviços ambientais.

A Agricultura Familiar assume grande importância em Amparo principalmente pelo fato de

79,3% de suas unidades de produção agropecuária possuir até 50 hectares, ou seja, há o

grande predomínio de pequenas propriedades. Possuímos ainda unidades de porte médio até

às grandes propriedades agrícolas, que são economicamente exploradas devido à boa

qualidade de suas terras, e principalmente a vocação e tradição de seus agricultores.Após

estudos e levantamentos realizados pelos membros do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), juntamente com a Casa da Agricultura,

concluiu-se que os principais problemas que comprometem a atividade agropecuária do

Município são:

Baixa remuneração das principais atividades agropecuárias do município;

Pequena diversificação de atividades agropecuárias, principalmente nas pequenas

unidades de produção;

Baixa agregação de valor aos produtos agropecuários;

Ineficiência produtiva devido ao emprego incorreto de insumos, corretivos de solo e

tecnologias disponíveis;

Falta de organização e conscientização associativista do setor, que acaba por

enfraquecer os produtores tanto na hora da compra dos insumos, quanto no momento da

comercialização de suas colheitas;

Degradação ambiental decorrente de técnicas e manejos inadequados;

Agricultores e Meio Ambiente contaminados pelo uso inadequado de agrotóxicos e

descarte incorreto de suas embalagens;

Necessidade / dependência, por parte dos agricultores familiares, do uso de tratores e

implementos agrícolas para efetuar preparo de solo/plantio, assim como, para controle de

pragas e doenças.

Diretrizes e Objetivos Gerais do Plano.

Fortalecimento da consciência associativista por meio de um trabalho participativo

com os grupos de pequenos produtores buscando desenvolvimento de formas associativas;

Ampliação dos trabalhos pela patrulha agrícola municipal visando à racionalização

operacional, preservacionista e produtiva das mesmas;

Incentivar a diversificação produtiva, visando à ampliação de opções de exploração

agropecuárias e que possibilitem uma maior estabilidade financeira aos produtores e ao

município, com especial ênfase à fruticultura, plantas medicinais e produção orgânica;

Implantar um programa de saúde e segurança do trabalhador rural visando à proteção

ao meio ambiente com o uso adequado dos agrotóxicos;

Ampliar o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentado – Microbacias II visando

à melhoria na qualidade de vida das famílias atendidas;

Desenvolver um programa de segurança na área rural em parceria com a sociedade

civil, órgãos públicos e privados;

Manter a infraestrutura de transportes e dos produtos agropecuários e de locomoção

em condições adequadas.

Promover o desenvolvimento do turismo rural em Amparo com alternativa de geração

de emprego e renda, especialmente para jovens e mulheres, nas áreas rurais;

Ampliação da certificação da produção rural no programa do SIM através da

agregação de valor dos produtos agrícolas;

Estabelecer um atendimento de demanda da Casa da Agricultura de qualidade e

padrão;

Ampliar o acesso ao crédito rural através das linhas oficiais, especialmente as linhas

do FEAP e PRONAF;

Promover a cultura do eucalipto de maneira responsável de acordo com as normas da

legislação ambiental vigente;

Implantar uma patrulha comunitária rural permitindo maior segurança nas áreas rurais

do município;

Promover a melhoria da infra-estrutura de serviços no espaço rural;

Valorizar, através da melhoria da qualidade, a produção de café do município de

Amparo;

Viabilizar a atividade leiteira dentro dos conceitos do CATI – Leite;

Promover ações para a produção avícola dentro de conceitos sócio-ambientais

adequados e de acordo com a legislação vigente em parceria com as integradoras e

avicultores;

Desenvolver ações para e melhoria da qualidade do chuchu produzido no município

em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Chuchu de Amparo, APTA –Pólo Leste

Paulista – Monte Alegre do Sul;

Programas e Projetos

PROGRAMA – ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

Objetivos: Melhorar as condições de tráfego nas estradas rurais através da adequação de

trechos críticos.

Justificativa: Apesar do efetivo trabalho com estradas rurais desenvolvido pela Prefeitura

Municipal de Amparo, de um excelente corpo de funcionários e de equipamentos adequados,

o município conta com extensa malha viária (aproximadamente 480 km), onde são

verificados problemas graves em alguns pequenos trechos das estradas (Pontos críticos),

especialmente, no período das águas, que acabam por comprometer o tráfego. Para

solucionar parte destes problemas, propomos a realização de obras de adequação destes

pontos críticos, solucionando assim, os problemas de grandes extensões de estradas.

Estratégia: Promover cursos e palestras, tanto aos operadores e responsáveis pela

manutenção de estradas rurais, quanto aos produtores rurais, visando à adequada manutenção

destas estradas. Adequar legislação sobre conservação de estradas rurais, divulgar as

obrigações relevantes para os produtores. Asfaltamento ou colocação de bloquetes em pontos

críticos e estratégicos como próximo às escolas rurais postos médicos – dentários.

PROGRAMA – CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

(PRODUÇÃO ARTESANAL)

Objetivos: Ampliação da certificação da produção rural no programa do SIM.

Justificativa: A ampliação de produtores assistidos pelo programa permitirá o crescimento

significativo da produção artesanal de produtos de origem animal (leite, ovos, carne, mel)

trazendo benefícios para a agricultura familiar, empregados rurais e para o próprio município.

Pretende-se, ainda, uma sinergia com o Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural.

Estratégia: promover capacitação aos produtores rurais de processamento artesanal e boas

práticas de fabricação; adequar espaços de produção a legislação vigente; divulgar os

produtos aos compradores potenciais. Estabelecer se possível, no âmbito regional o SUASA.

Ações realizadas – 2009

Inclusão de produtor no SIM com carne de carneiro;

Análise de 69 produtos por laboratório particular de 14 produtores cadastrados no

SIM – Amparo.

Produtos processados de acordo com o SIM - Amparo

PROGRAMA – SEGURANÇA NAS ÁREAS RURAIS

Objetivos: Implantar a Patrulha Comunitária Rural.

Justificativa: O aumento da insegurança tem sido um problema enfrentado tanto na área

urbana como na área rural. Na área rural são comuns os roubos de rebanho, máquinas e

equipamentos, defensivos agrícolas e produtos colhidos. A implantação de uma Patrulha

Comunitária Rural, com a ação conjunta da Polícia Militar, Guarda Municipal e das

comunidades rurais permitirá mais segurança a área rural do município de Amparo.

Estratégia: estabelecer pontos de comunicação entre as comunidades rurais e os órgãos de

segurança; impressão de folder de segurança em áreas rurais até a implantação da Patrulha

Comunitária Rural e a implantação de monitoramento eletrônico com câmaras nas áreas

rurais, como o adotado na área urbana do município.

PROGRAMA – PATRULHA AGRÍCOLA

Objetivos: Prestação de serviços da Patrulha Agrícola

Justificativa: A Patrulha Agrícola de Amparo, atende em parte as demandas da área rural do

município, constando de máquinas (tratores) e equipamentos (arado, grade) para a realização

dos serviços. Necessita, atualmente, de um melhor gerenciamento quanto aos operadores e na

dinâmica de atendimento, devendo –se para isso, estabelecer um Regimento Interno

devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -

CMDRS.

Estratégia: disseminar seu uso junto aos agricultores familiares do município e

acompanhamento das áreas trabalhadas.

Ações realizadas 2009:

Apresentação das atividades e procedimentos da Patrulha Agrícola para o CMDRS;

Estudo de alterações nos procedimentos da Patrulha Agrícola;

Solicitação de tratoristas pela Prefeitura Municipal para atuar na Patrulha Agrícola –

Ofício CMDRS;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL

Objetivos: Promover o desenvolvimento do turismo rural em Amparo

Justificativa: O município de Amparo, como estância turística e membro do Circuito das

Águas Paulista, apresenta um significativo apelo turístico, mesmo dos turistas em trânsito.

Dada às características de beleza natural, produção agrícola diversificada, fazendas históricas

o Turismo Rural pode ser uma alternativa interessante para geração de emprego e renda na

área rural, especialmente para jovens e mulheres. As ações de Turismo rural estarão também

sendo impulsionadas pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM e pelos projetos de turismo

desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Amparo como o Centro de Gastronomia a ser

instalado no Mercado Municipal.

Estratégia: capitação de produtores rurais em turismo rural; participação dos produtores em

atividades turísticas do município e inserção dos mesmos nos projetos turísticos da Prefeitura

Municipal de Amparo.


Reunião com produtores interessados – Prefeitura Municipal, SEBRAE, Casa da

Agricultura e produtores.

Solicitação para utilização de espaço no Mercado Municipal – Ofício CMDRS.

Treinamento em Turismo Rural

PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E

COMERCIALIZAÇÃO

Objetivos: Fortalecer o associativismo e o cooperativismo

Justificativa: Entende–se que, na atualidade, ações individuais não atingem resultados

positivos, implicando, quase sempre em maior dispêndio de recursos (financeiros, tempo).

Além disso, no meio rural, aspectos como a comercialização e a compra de insumos de

maneira conjunta tornam-se mais vantajosas para o produtor rural, e mesmo politicamente

um bairro rural consegue se fazer representar quando de maneira associada. Dessa forma,

deve-se buscar a formalização de Associações e Cooperativas Rurais no município de

Amparo, contando com o apoio do Instituto de Cooperativismo e Associativismo – ICA da

Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Estratégia: realizar reuniões e palestras direcionadas às principais atividades agropecuárias

de nosso município, abordando as vantagens e necessidades de se estar trabalhando em

conjunto, promovendo assim, o desenvolvimento sócio-econômico e cultural dos produtores

rurais, despertando a extrema necessidade de união do setor; fornecer suporte tecnológico a

esses grupos através de visitas de orientação, consultas, demonstrações de método, palestras,

cursos etc., com o intuito de tornarem mais eficientes e competitivos os setores produtivos

trabalhados, atuando na busca de soluções para os problemas relacionados à comercialização

dos produtos agropecuários, bem como na compra de insumos agrícolas, obtendo

possibilidades de diferenciação, agregação de valor e conseqüentemente a valorização desses

produtos e estabelecer pontos de comercialização desses produtos locais;


Palestras de associativismo no Bairro dos Pereiras (MBH);

Compra de alimentos através do PAA – Merenda Escolar – Cooperativa de

Produtores de Chuchu;

Cadastro associações e cooperativas do município de Amparo.

Curso de Utilização Integral de Alimentos – MBH Pereiras

Atividade de Associativismo – MH do Bairro dos Pereiras

PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA

Objetivos: Diversificação agrícola no município de Amparo

Justificativa: Através de uma demanda identificada pelo Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável o município de Amparo tem buscado na fruticultura uma

possibilidade para a diversificação agrícola, dada as suas aptidões climáticas, proximidade

dos grandes centros consumidores e características de agricultura familiar. Já foram

realizados estudos pela ESALQ – Júnior estudos nesse sentido. Outras demandas sugeridas

são relacionadas ao desenvolvimento da agricultura orgânica e plantas medicinais. Nesse

momento vamos trabalhar no sentido de promover a capacitação de produtores em

fruticultura, buscar produtores modelos, realizar visitas técnicas e viabilizar mudas e material

de propagação de qualidade para os produtores interessados.

Estratégia: fornecer os subsídios necessários para adoção dessas novas atividades aos

possíveis interessados, oferecendo tanto a grupos de produtores, quanto a este

individualmente, o conhecimento das técnicas existentes, e incentivar a adoção das mesmas,

sendo para isso importante desenvolver tecnologias que a maioria dos agricultores tenha

possibilidade econômica de adoção;


Proposta de Projeto de Fruticultura (anexo)

Feira de Produtores Orgânicos (Sindicato Rural de Amparo)

PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO CAFÉ

Objetivos: Melhorar a qualidade do café produzido em Amparo

Justificativa: Uma das maneiras de se aumentar à lucratividade de uma atividade agrícola é

através da melhora da qualidade do produto. No caso do café, essa melhora pode ser

conseguida especialmente no momento da colheita e secagem. Nesse caso, o município

trabalhará também em parceria com a COOCAPEC, Quota Mille, empresas que já realizam

ações nesse sentido com alguns produtores.

Estratégia: estimular a participação de produtores de café de programas de qualidade já

desenvolvidos no município e atuar supletivamente com atividades grupais, visando à

melhoria da qualidade do café.


Projeto de Sustentabilidade e Qualidade do Café Amparense (anexo);

Palestra de Qualidade de café.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Objetivos: Promover a educação ambiental

Justificativa: O município de Amparo, tem desenvolvido ao longo dos últimos anos diversas

ações de educação ambiental. No âmbito da Casa da Agricultura e através do Programa

Estadual de Microbacias Hidrográficas desenvolve-se o Projeto “Aprendendo com a

Natureza”. No que se refere à educação ambiental de jovens e crianças intensificar ações

conjuntas com o SAEE e Secretaria da Educação. No caso de produtores rurais, além do

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas atuar através da Educação Sanitária,

especialmente quanto ao uso correto de agrotóxicos.

Estratégia: interagir com órgãos da administração municipal e organizações não

governamentais para que os produtores rurais, suas famílias e a sociedade amparense

desenvolvam ações ambientais; impressão de uma cartilha ambiental municipal.


Legislação Ambiental e Recursos Hídricos – proposta do CMDRS – encaminhado

Câmara Municipal e CRDR (anexo);

Doação de fossas sépticas: Associação Mata Ciliar – Projeto de Olho nos rios

Aprendendo com a Natureza: livros entregues (escola nova e reposição), Kits

reciclagem (TETRAPK) – Projeto de Olho nos Rios – Associação Mata Ciliar,

capacitação professoras;

Projeto Amparo Verde (anexo)

PROJETO “APRENDENDO COM A NATUREZA” ESCOLAS PARTICIPANTES

EM 2009 UNIDADES ESCOLARES TURMAS ALUNOS ATENDIDOS

EMEF Bairro da Areia Branca 01 15

CIME Chapeuzinho Vermelho 01 26

EMEF Gasparzinho 03 80

EMEF Profª Clarinda de Almeida Mello 04 83

CIME Profª Florípes Bueno da Silva 01 19

EMEF Profª Gislene da Costa Corrêa 04 77

CIME Profª Jacyra Ribeiro Guilardi 01 14

CIME Plínio Morato de Oliveira 01 10

EMEF Raul de Oliveira Fagundes 04 90

20 414

PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO CHUCHU

Objetivos: Melhorar a qualidade dos frutos de chuchu

Justificativa: O município de Amparo está entre os mais importantes produtores de chuchu

do Estado de São Paulo e do Brasil, com uma área de 264,3 hectares e presente em 110

propriedades rurais, especialmente, em propriedades com características familiares e com

grande ocupação de mão de obra. Além disso, o município conta com uma Cooperativa de

Produtores de Chuchu, hoje com 32 cooperados e que já conta com respeite e confiança de

compradores e consumidores. Como estratégia para garantir preços melhores, deve-se buscar

a melhoria da qualidade dos frutos produzidos, inclusive com a utilização de práticas de

Produção Integrada e classificação e padronização da produção.

Estratégia: promover atividades grupais para os produtores de chuchu visando à melhoria da

qualidade do produto, visitas técnicas as propriedades, concurso de culinária com o chuchu.


Início dos trabalhos para a confecção de um Boletim Técnico sobre a Cultura do

Chuchu;

Busca de parceria com DEA/IAC – Jundiaí – projeto de processamento mínimo de

chuchu

PROGRAMA DE AVICULTURA DE CORTE

Objetivos: Auxiliar os produtores integrados e não integrados para o atendimento das

normas de registro e ambiental para as granjas de avicultura de corte.

Justificativa: A avicultura de corte é uma atividade bastante importante no município de

Amparo, constando com de 667 barracões para granja, distribuídos em mais de 200

propriedades, muitas delas com forte característica familiar. Além disso, o município

apresenta importância na produção de pintos de um dia e na produção de ovos. A maior parte

da produção de aves encontra–se no sistema de integração, que acaba dando todo um suporte

aos produtores. No entanto, devido às oscilações de preços, com a crise do mercado mundial

e com a necessidade de Registro de Instalações de Avícolas, inclusive com relação ao

Licenciamento Ambiental, a Prefeitura Municipal de Amaro, pode atuar auxiliando os

produtores com relação à IN 56 do MAPA.

Estratégia: realização de palestra de conscientização, acompanhamento do licenciamento

ambiental, auxiliando na concessão dos registros com a devida articulação com as

integradoras e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária.


Palestra IN 56

Reunião integradoras;

Documento CMDRS – solicitação de ação regional para a avicultura (anexo)

Palestra Sanidade Avícola – PROSAF

Licença Ambiental – Prefeitura Municipal de Amparo;

PROGRAMA LEITE

Objetivos: Melhoria da produtividade leiteira no município de Amparo

Justificativa: O município de Amparo, já apresentou no passado uma produção leiteira mais

significativa, no entanto, a atividade continua a ser representativa, contanto com 2.465

cabeças (bovinocultura leiteira). O Projeto CATI- Leite, já vem sendo desenvolvido no

município, com uma propriedade oficial e outra assistida. Esse projeto que tem como base o

Projeto Balde Cheio da EMBRAPA – São Carlos, tendo como base a diminuição da

necessidade de insumos externos à propriedade na alimentação do gado, pastejo em sistema

rotacionado, melhoria genética do plantel e adequada sanidade do rebanho e do processo de

ordenha, resfriamento e transporte do leite.

Estratégia: acompanhamento das atividades nas propriedades assistidas, motivação e

capacitação de produtores.


Cadastro de produtor;

Treinamento técnica executora e produtores;

Visitas de orientação e acompanhamento;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - MICROBACIAS

HIDROGRÁFICAS - II

Objetivos: Desenvolvimento rural sustentável e participativo com o objetivo de geração de

emprego e renda

Justificativa O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas já vem sendo desenvolvido

nas Microbacias do Córrego do Mosquito e do Ribeirão dos Pereiras. Apesar de algumas

demandas dessas comunidades já terem sido alcançadas, agora com o PEMH - II outras

ações, atividades e incentivos poderão ser direcionados para essas microbacias, bem como

para a própria Prefeitura Municipal de Amparo, visto que no PEMH – II algumas dessas

ações, atividades e incentivos são direcionados para o município.

Estratégia: Continuar o desenvolvimento, na Microbacia do Ribeirão dos Pereiras e da

Microbacia do Córrego do Mosquito, do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas,

promovendo o através da continuidade do Programa.


Reestruturação do CMDRS (portaria, regimento interno, legislação);

Kit de informática entregue para a Associação da MBH do Córrego do Mosquito;

Planejamento de Propriedade - PEMH

PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DOS AGROTÓXICOS

Objetivos: Enquadramento do município na lei N° 9.974 de 06/06/2000 e dispõe sobre o uso

de agrotóxicos, conscientizando os agricultores sobre os cuidados necessários quando do uso

de agrotóxicos e a importância da destinação correta das embalagens destes;

Justificativa: o uso de agrotóxicos nas principais culturas do município de Amparo é

freqüente, muitas vezes de acordo com um calendário pré-estabelecido e sem os devidos

cuidados com a saúde do aplicador e com o meio ambiente.

Estratégia: trabalhar com as empresas de comércio de agrotóxicos visando à destinação

correta de embalagens; capacitação de produtores quanto ao uso correto e uso de técnicas

agronômicas para a diminuição e aplicação de agrotóxicos no momento adequado,

levantamento de intoxicação por agrotóxicos através da UNICAMP.


Participação na festa do MARP – Pantaleão – demonstração EPI/descarte de

embalagem

PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA RURAL

Objetivos: Disponibilizar e Melhor a infra-estrutura de serviços e produtos no espaço rural.

Justificativa: Dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável, as ações voltadas ao

meio rural devem contemplar o ambientalmente correto, o economicamente viável e o

socialmente justo. Nesse sentido, entende-se que as comunidades rurais devem ser atendidas

em todas as suas necessidades, não diferente do meio urbano, especialmente no que se refere

aos serviços de utilidade pública. Assim são justas as demandas por acesso a telefonia fixa e

móvel, acesso a internet, espaços de esporte, lazer e cultura, escolas, postos de saúde e

dentário, coleta de lixo e seletiva, transporte público, fossas sépticas entre outros.

Estratégia: atuar de forma coordenada com o CMDRS, as associações de bairros rurais e as

comunidades rurais para solicitar, participar e viabilizar serviços de infra-estrutura no espaço

rural.


Ofícios CMDRS – telefonia – Ministério das Comunicações e ANATEL; (resultado

favorável com a Lei de Telecomunicações Rural)

MBH Pereiras – trabalho conjunto para acesso à internet

PROGRAMA DE ACESSO AO CRÉDITO

Objetivos: Disponibilizar aos produtores rurais de Amparo acesso ao crédito rural nas suas

modalidades estabelecidas.

Justificativa: As atividades rurais, dada até as suas características de produção, acabam

necessitando de um aporte de recursos, muitas vezes vultosos em um curto espaço de tempo,

como por exemplo no período de plantio de uma determinada cultura. Da mesma forma,

investimentos em cultivos perenes, máquinas, equipamentos e infra-estrutura são necessários

recursos que podem descapitalizar o produtor num determinado momento.

Estratégia: Divulgar e informar as linhas de crédito oficiais, especialmente àquelas

direcionadas ao público preferencial da Casa da Agricultura, como o FEAP e o PRONAF e

realizar os projetos de investimento ou custeio aos interessados.


Trabalho integrado com instituições financeiras (Nossa Caixa e Banco do Brasil) para

acesso ao crédito do FEAP e PRONAF;

PROGRAMA DE EUCALIPTOCULTURA

Objetivos: Promover o plantio racional e dentro das normas da legislação ambiental da

cultura de eucalipto.

Justificativa: A cultura de eucalipto, pela análise do LUPA 1995/1996 e LUPA 2007/2008

foi a que apresentou maior aumento percentual no município de Amparo. Parte desse

aumento, ocorreu devido à substituição da cultura do café e parte pela ocupação de áreas

marginais muitas vezes utilizadas com pastagem. Esses cultivos foram, muitas vezes,

estabelecidos em propriedades de maior porte, dada à dificuldade de mão – de – obra e de

mecanização de cultivos tradicionais. Além disso, o eucalipto é visto como uma “poupança

verde” representando um aporte de recursos importante.

Estratégia: Promover o plantio racional, de acordo com as normas da legislação ambiental e

de acordo com os critérios técnicos para a cultura e promover parcerias através de empresas

de fomento florestal.


Programa de Fomento Florestal – Flora Cantareira (doação de mudas de eucalipto)

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL

Objetivos: Estabelecer um atendimento diferenciado e adequado ao produtor rural no que se

refere às atividades de extensão rural e assistência técnica, através dos instrumentos

disponíveis.

Justificativa: Uma das principais ferramentas de trabalho, na atualidade, é a informação.

Além disso, a possibilidade de acesso a determinados serviços vem a facilitar os produtores

rurais, permitindo assim uma melhor competitividade do setor agrícola municipal. Através do

atendimento de demanda, utilizando – se das prerrogativas de metodologias de extensão

rural, como por exemplo, consultas, laudos, visitas de orientação, visitas técnicas, etc. e

procurando sempre priorizar as atividades grupais com reuniões técnicas, palestras, cursos,

demonstração de métodos etc. e de atividades específicas como venda de sementes e

recomendação de adubação e calagem, promover a sustentabilidade das propriedades rurais.

Estratégia: Divulgar as ações previstas da Casa da Agricultura e fortalecer essas ações com

um atendimento padrão e de qualidade, buscando ainda uma efetiva parceria com órgãos de

apoio da pesquisa e da iniciativa privada.


Venda de sementes;

Análise de solo;

Visitas de trabalho e orientação, laudos, consultas

Cadeias Produtivas

Aspectos econômicos, infra - estrutura, sociais e ambientais

Cadeia Produtiva Pontos Positivos Pontos Negativos

Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças

Café Tradição de cultivo no

município

Condições de produção de

produto de elevada qualidade

Agregação de valor através

do beneficiamento e

preparo do café

Elevado custo dos insumos

agrícolas.

Falta de trabalho conjunto.

Dificuldades de mão – de -

obra

Dificuldade na formação de

preços.

Poucas empresas

compradoras.

Chuchu Maior município produtor do

Estado de São Paulo

Cooperativa organizada.

Capacidade de melhoria da

qualidade. Possibilidade de

agregação de valor através

de processamento mínimo.

Questões climáticas.

Uso excessivo de irrigação.

Aspectos fitosanitários.

Dificuldade de conseguir

novos compradores.

Avicultura de corte Região com experiência na

atividade.

Diversas empresas

integradoras atuando no

município.

Ampliação das integradoras

da região com aumento da

industrialização dos

produtos avícolas.

Necessidade de adequação

para a Instrução Normativa n°

56.

Total dependência do

mercado externo de carne de

frango.

Agricultura orgânica Início de trabalho organizado

de um grupo de produtores

orgânicos

Proximidade de grandes

centros consumidores.

Feira de produtos

orgânicos.

Dificuldades relativas aos

custos para a certificação de

produtos orgânicos.

Elevado valor dos produtos

orgânicos.

Plantas Medicinais Histórico quanto ao uso de

plantas medicinais.



Desconhecimento das

técnicas de produção,

processamento e

comercialização de plantas

medicinais.

Falta de conhecimento das

possibilidades do uso de

fitoterápicos nas Unidades

Básicas de Saúde.

Turismo Rural Município participante do

Circuito das Águas Paulista.

Facilidade de acesso.

Atrativos potenciais.

Mercado Municipal como

ponto de venda.


centros emissores de

turistas.

Falta de conhecimento por

parte dos produtores.

Falta de organização dos

produtores.

Mudar a imagem do

município, única e

exclusivamente como

passagem para outras cidades

do Circuito das Águas

Paulista.

Leite Município participante do

CATI – Leite.

Indústria de processamento

de leite no município

Produtores desestimulados

nos últimos anos com a

atividade.

Custo de produção elevado.

Baixa produção por animal.

Baixa qualidade do rebanho.

Falta de garantia de preços do

produto. Baixa remuneração

do produto.

Eucalipto Município com áreas aptas

para o plantio de eucalipto em

áreas de pastagem e área não

recomendadas para outras

culturas.

Oportunidade de integrar as

opções de cultivo nas

propriedades.

Programas de Fomento

Florestal.

Desconhecimento por parte

dos produtores quanto ao

plantio, manejo e cuidados

com a legislação ambiental

para o cultivo de eucalipto.

Restrição ao plantio de

eucalipto dada as questões

ambientais.

Fruticultura Município já contou no

passado com o cultivo de

frutas. Capacidade de

trabalho com culturas

perenes.



Desconhecimento das

potencialidades locais.

Necessidade de cuidados

especiais quanto à tecnologia

de controle de pragas e

espécies adequadas.

Dificuldades de

comercialização.

Processamento Artesanal -

SIM

Município conta com um

Serviço de Inspeção

Municipal – SIM modelo,

com vários produtores

beneficiados.

Ampliação do leque de

produtores e produtos

registrados no SIM –

Amparo.

Não adequação dos

produtores as exigências

sanitárias.

Dificuldade de uniformização

com as legislações dos

municípios vizinhos para

viabilizar o SUASA.

Avaliação das principais cadeias produtivas Cadeia Produtiva Dificuldades Causas Efeitos Ações propostas

Café

Baixa remuneração do

produto

Falta de associativismo, não

conhecimento da renda no

momento da venda e não

agregação de valor ao

produto

Ausência de boas

oportunidades de venda do

produto e descapitalização do

produtor

Trabalho em grupo

Compra conjunta

Beneficiamento do café na

propriedade

Atividades de integração:

informática

Alto custo de produção Região sem possibilidades de

mecanização, preço alto do

trabalho dia/homem e preços

elevados dos insumos

necessários

Descapitalização e

desmotivação do produtor

Propriedade demonstrativa

Melhoria da qualidade do

café

Baixa qualidade do produto Falta de motivação para

produzir um café de melhor

qualidade e uso de técnicas

agrícolas não adequadas

Menor rentabilidade na

cultura

Venda na cafeteria

Pequena agroindústria

Falta de mão - de - obra Competição com outros

setores da economia e

dificuldade de mecanização

Diminuição da área plantada

com café e aumento dos

custos com colheita

Aquisição de abanadores de

café (Patrulha Agrícola)

Avicultura de Corte Adequação quanto aos custos

de produção em especial para

cumprimento da IN 56 e

construção e reforma de

granjas

Legislação Federal IN 56 Descapitalização dos

produtores rurais

FEAP avicultura atendendo

as determinações da IN 56

Política regional de

avicultura de corte

Chuchu Custo de beneficiamento e de

embalagens plásticas

Menor qualidade do produto

Menores pecos recebidos Estabelecer procedimentos

para processamento mínimo

de chuchu

Padronização do produto de

acordo com a cartilha do

CEAGESP (divulgação)

Agricultura orgânica

Falta de conhecimento

técnico por parte dos

produtores e de parte dos

consumidores sobre a

produção orgânica

Tradicionalismo da produção

local

Falta de produção local Atividades de sensibilização

para os produtores

Apoio à feira de produtos

orgânicos

Divulgação da produção e de

produtos orgânicos aos

consumidores

Dificuldades e

obrigatoriedade de

certificação

Certificação extremamente

custosa e legislação

excludente

Dificuldades de legalização

de produtores e inibe a

participação

Certificação participativa

Custo dos produtos orgânicos

para os consumidores

Troca de um pacote

tecnológico convencional por

um orgânico com custos

elevados e cada vez mais

restitivo

Inibe a participação de outros

produtores

Busca de alternativas locais

para a produção orgânica

Plantas Medicinais Falta de oportunidade de

colocação de fitoterápicos

como alternativa de

diversificação agrícola.

Desconhecimento por parte

dos produtores e da

sociedade como um todo das

possibilidades do uso desses

fitoterápicos.

Inibe a participação de

produtores.

Pouca procura por

fitoterápicos pela população

Não disponibilidade de

fitoterápicos na rede pública

de saúde.

Instalar unidades de

demonstração em parceria

com a Secretaria de Saúde

(Unidade Básica de Saúde)

Turismo Rural

Apesar de ser considerada a

Capital Histórica do Circuito

das Águas Paulista, o

município de Amparo acaba

sendo apenas passagem para

outras cidades dificultando o

fluxo turístico

Baixa freqüência turística Dificuldades de

estabelecimento de pacotes,

roteiros, agendamento de

visitas etc.

Revitalização do Mercado

Municipal (Prefeitura

Municipal) como ponto de

atração turística com

destaque aos produtos locais

Falta de capacitação dos

produtores, assim como do

atendimento ao turista.

Atividade nova para os

produtores rurais.

Dificuldade no

estabelecimento de

propriedades de turismo rural

Capacitação dos produtores

para gerenciamento,

condução, implantação e

exploração do turismo rural,

assim como do atendimento

ao turista.

Distância física entre os

interessados em trabalhar

com turismo rural em

Amparo

Tamanho físico do município

de Amparo.

Dificuldade de trabalhos em

conjunto (rotas, roteiros,

circuitos)

Procurar estabelecer rotas

regionalizadas.

Leite Perda da identidade da bacia

leiteira de Amparo devido às

seguidas crises do setor

Falta de investimento por

parte do produtor, saída da

atividade.

Baixa produtividade, rebanho

pouco especializado.

Desenvolvimento das ações

do CATI - Leite

Eucalipto Restrição por parte da

sociedade quanto ao plantio

indiscriminado de eucalipto,

principalmente com relação à

água

Desconhecimento do plantio

adequado de eucalipto pela

sociedade e produtores rurais

Conflito de interesses Demonstrar quanto a

possibilidade de plantios

sustentáveis de eucalipto no

município, de acordo com as

normas previstas na

legislação ambiental.

Fruticultura

Falta de conhecimento das

possibilidades na fruticultura

Interesse por frutas de clima

subtropical que são difíceis

de manejar

Tradicionalismo

Dificuldade de trabalhar com

frutas específicas

Pouca representativo o

cultivo de frutas no

município

Capacitação em fruticultura

Identificação de propriedades

modelo

Processamento Artesanal -

SIM

Necessidade de ampliação da

abrangência de atuação dos

produtos do SIM,a través do

SUASA

Legislações bastante

conflitantes dentro dos

municípios do Circuito das

Águas

Não possibilidade de

instalação de um política

regional para os produtos

fiscalizados pelo SIM

Estabelecer uma política

regional através do SUASA

Oportunidades / Potencialidades / Por que não explora / Efeito da exploração / Ações propostas

Cadeia Produtiva Oportunidades/ Potencialidades Por que não Explora Efeitos da Exploração Ações propostas

Café

Melhora no processo de colheita Falta de equipamentos Possibilidade de diminuição de

custos na colheita e produto de

melhor qualidade

Aquisição de abanador de café

Beneficiamento do café Tradição na venda em coco/falta

de máquina de beneficiamento

Possibilidade de conhecer o

valor do produto na venda;

Aumento de renda

Aquisição de máquina de

beneficiamento com caminhão

(pedido de emenda parlamentar)

e trabalhar com o equipamento

na Patrulha Agrícola

Processamento Café Falta de trabalho conjunto Aumento de renda Trabalhar grupo para venda

direta em cafeteria no Mercado

Municipal e instalação de uma

pequena agroindústria de

torrefação de café.

Chuchu Diferenciação de produto

através de processamento e

classificação

Com relação ao processamento

falta de estudos sobre o assunto.

Classificação – divulgação da

proposta do CEAGESP

Melhoria da qualidade do

produto

Agregação de valor pelo

processamento

Divulgação dos padrões e

normas de classificação

Estudo de Processamento de

Chuchu para agregação de valor

Avicultura de corte Cadeia produtiva instalada no

município (criação de pintos de

um dia, abatedor, integradoras)

Dificuldade atual quanto à

adequação a IN 56

Adequação das granjas do

município as normas federais e

de exportação

FEAP – avicultura de corte –

prever adequação as normas da

IN 56

Agricultura orgânica Proximidade centros

consumidores. Grupo sendo

trabalhado (Sindicato Rural de

Amparo), Feira de Orgânicos

Custos de certificação.

Custos de insumos de produção

orgânica

Falta de conhecimento dos

consumidores. Dificuldade de

comercialização

Oportunidade de diversificação

agrícola e aumento de renda

Trabalhar grupo para compra

conjunta e opções de

comercialização.

Divulgação da produção

orgânica aos consumidores.

Certificação participativa.

Plantas Medicinais Inclusão no Sistema Municipal

de Saúde

Falta de conhecimento sobre o

assunto

Possibilidade de tratamento com

fitoterápicos

Capacitação de produtores,

profissionais de saúde e

população em geral para o uso

de fitoterápicos.

Turismo Rural

Visitação a propriedades rurais

(fazendas históricas e de

processamento de alimentos –

SIM)

Falta de conhecimento sobre o

assunto

Falta de associativismo

Geração de oportunidade de

aumento de renda e emprego

especialmente para jovens e

mulheres

Organização dos produtores e

capacitação

Mercado municipal – centro de

gastronomia

Necessidade de organização dos

produtores

Oportunidade de renda aos

produtores através da venda ao

restaurante escola (produtos “in

natura”) e ao empório (produtos

processados)

Reforma e adequaçãodo

Mercado Municipal (em

execução – recursos do

Ministério do Turismo) e

formação de grupos para

comercialização.

Leite Diminuição de custos e aumento

da produtividade através do

CATI - Leite

Falta de estímulo em períodos

de crise que diminuíram a

atividade no município.

Melhoria de plantel e aumento

de produtividade com baixo

custo

Demonstração da viabilidade do

leite no município através das

primícias do CATI – Leite

(melhoria de plantel,

alimentação de baixo custo etc)

Eucalipto Áreas disponíveis não patas para

outras culturas especialmente de

pastagens degradadas

Resistência da sociedade

Legislação ambiental

Poupança verde para

propriedades de pequeno porte e

opção de renda para médias e

grandes propriedades

Informar sobre a cultura do

eucalipto para a sociedade e

levar informações aos

produtores quanto as normas

previstas na legislação

ambiental.

Fruticultura Proximidade com mercado

consumidor.

Experiência com trabalho com

culturas perenes em

propriedades familiares

Falta de conhecimento sobre

culturas frutíferas

Problemas com pragas

importantes (mosca das frutas)

Aumento de renda em

propriedades com características

familiares

Unidades de demonstração no

município.

Visitas técnicas.

Capacitação de produtores

Processamento Artesanal - SIM SIM instalado e respeitado e

com possibilidades de novos

produtores e crescimento dos

atuais

Legislação regional (Circuito

das Águas Paulista) conflitante

Possibilidade de geração de

emprego e renda

Buscar uniformizar a legislação

regional (SUASA).

Capacitação continuada dos

integrantes do SIM atual e de

novos interessados

Diretrizes para o desenvolvimento municipal

Prioridade Diretriz Indicadores Estratégias Instituições envolvidas

1 Geração de emprego e renda Aumento da renda do produtor

rural

Aumento dos postos de trabalho no

campo

Capacitar em alternativas

econômicas

Capacitação e ampliação do SIM

Produtores com atividades de

Turismo Rural

Ampliação da produção orgânica

Melhoria da Qualidade do chuchu

Fruticultura implantada

Propriedades atendidas com o

CATI – Leite

Propriedades de avicultura de corte

adequadas

Melhora a renda e qualidade do

café

Desenvolver as ações propostas no PMDRS

Atentar para as demandas novas

Capacitação em alternativas econômicas

Capacitação e ampliação

Capacitação, implantação e divulgação do

turismo rural

Capacitação e divulgação da agricultura

orgânica

Uso de parâmetros de qualidade de chuchu

(CEAGESP)

Publicação técnica sobre a cultura do chuchu

Capacitação em Fruticultura e Instalação de

unidades Demonstrativas

Unidades demonstrativas do CATI – Leite

instaladas e acompanhadas

Adequação a IN 56

Pontos de comercialização para produtos

locais (Mercado Municipal)

Compra da Agricultura Familiar (PAA –

Merenda Escolar)

Aquisição de abanador de café

Aquisição de máquina de beneficiamento de

café

Agregar valor ao café (pequena

agroindústria)

CATI- Casa da Agricultura

CMDRS

Prefeitura Municipal

CATI/Regional Bragança

Paulista

Sindicato Rural - SENAR

SEBRAE

ONGs

CEAGESP

APTA/IAC

Universidades

Integradoras de Avicultura

de Corte

Câmara Municipal de

Amparo

2 Melhorar as condições de infra-estrutura no

espaço rural

Km de estrada conservada*

número de propriedades com sinal

de celular e com acesso a internet

Acesso a equipamentos de lazer,

saúde e educação no espaço rural

Número de produtores atendido

pela atrulha agrícola

Melhoria e conservação da malha viária

Estabelecer solicitações de serviços no

espaço rural

Adequar as normas de funcionamento da

Patrulha rural


Governo do Estado de São

Paulo

ANATEL – Ministério das

Telecomunicações


Amparo

3 Viabilizar um programa de segurança na

área rural

Programa de Segurança na área

rural implantado

Câmara de monitoramento na área

rural instaladas

Estabelecer com os interessados ações

conjuntas para viabilizar um programa de

segurança na área rural


CMDRS



Polícia Militar

Polícia Civil

Polícia Militar Ambiental

Guarda Municipal


Amparo

4 Facilitar o acesso ao crédito rural Número de contatos assinados Atender demanda por emissão de DAP e

confecção de projetos de custeio e

investimento na Casa da Agricultura


Banco Nossa Caixa

Banco do Brasil

5 Ampliar o serviço de ATER- Assistência

técnica e extensão rural e capacitação de

produtores

Número de visitas técnicas

realizadas

Cursos, palestras, reuniões técnicas

realizadas, dia de campo,

demonstração de métodos

realizados

Número de produtores capacitados

Número de atendimentos de

demanda

Levantar junto aos produtores quais são as

suas necessidades

Realizar as capacitações levantadas e

almejadas pelos produtores.


CMDRS



SEBRAE

ONGs

APTA/IAC

Universidades

6 Divulgar e implantar programas de políticas

públicas que favoreçam o agricultor.

Reuniões – CMDRS (06 anuais)

Levantamentos: IEA (18 anuais)

Capacitar técnicos para orientar produtores

sempre que aparecerem novas políticas

públicas.

Promover reuniões de sensibilização com

produtores.

Realizar levantamentos socioeconômicos dos

de interesse da comunidade.


CMDRS


7 Educação Ambiental/Agrotóxicos Alunos no Projeto Aprendendo

com a Natureza

Município verde – compromissos

Projeto Amparo verde (mudas

doadas)

Produtores capacitados em uso

correto de agrotóxicos

Cadastro de interessados e mudas de

essências nativas

Município verde: tratamento de esgoto

Fossas sépticas para o espaço rural

Capacitação em uso correto de agrotoxicos


CMDRS


ONGs

CMMA

Sociedade Civil

8 Fortalecimento organizacional Formação de 02 associações ou

cooperativas no município

Fortalecimento do CMDRS

Capacitação em associativismo e

cooperativismo


CMDRS



SEBRAE

CODEAGRO

PROGRAMAS EM ANDAMENTO E EM PLANEJAMENTO

Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários

Microbacias II CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Comunidades Rurais

organizadas

Promover a geração de emprego e renda e melhoria

da qualidade de vida no espaço rural

2009-2013 Banco Mundial

Orçamento Estado


Outras fonte públicas e

privadas

Produtores rurais

organizados

Controle do uso de

agrotóxicos

CATI/Casa da Agricultura


Paulista

Capacitação em uso correto de agrotóxicos (IN 51) e

descarte de embalagens

2009-2013 PEMH II

Risco Sanitário Zero

SENAR

PRONAF - treinamento

Produtores e

trabalhadores rurais

Melhoria da Qualidade

do Leite – CATI/Leite

CATI/Casa da Agricultura


Paulista

Propriedade modelos estabelecidas 2009-2013 PEMH II

CATI/SAA


Produtores de leite

do município

Melhoria da Infra-

estrutura rural

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Empresas de sérvios

públicos

Estradas rurais adequada

Acesso a internet, telefonia, celular, coleta de lixo

seletiva etc.

2009-2013 Banco Mundial

Orçamento Estado


Outras fonte públicas e

privadas

Produtores e

moradores de áreas

rurais do município

Avicultura de Corte CATI/SAA

CMDRS

Propriedades adequadas de acordo com a IN 56 2009-2013 Recursos próprios

Financiamento FEAP

Produtores de

avicultura de corte

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Empresas integradoras

ou PRONAF integrada


do Chuchu

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Cooperativas

Melhoria da qualidade do chuchu

Processamento do chuchu

2009-2013 Financiadoras de

Projetos

PEMH II

CEAGESP


Produtores de

chuchu

Cooperativa dos

produtores de

Amparo

Educação Ambiental CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

ONGs

Sociedade civil

organizada

Projeto Amparo Verde

Fossas Sépticas

Alunos atendidos

Revisão da Legislação ambiental

Fundo Municipal de Meio Ambienta (pagamento por

serviços ambienais)

2009-2013 PCJ

ONGs

Rotary

PM Amparo

PEMH

Toda a sociedade

amparense


de Café

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Sindicato Rural

Empresas do negócio café

Máquina de beneficiamento

Abanadores de café

Pequena Agroindústria

Cafeteria

2009-2013 PM Amparo

PEMH II

SEBRAE

SENAR

Emendas Parlamentares

PRONAF– treinamento

Empresas

Produtores de café

organizados do

município de

Amparo

Diversificação agrícola

– agricultura orgânica,

fruticultura e plantas

medicinais

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Sociedade civil

Estabelecimento de fruticultura comercial

Fortalecimento da produção orgânica

Uso de plantas medicinais no Sistema de Saúde

Municipal

2009-2013 PM Amparo

PEMH II

SEBRAE

SENAR


Produtores

interessados.

Sociedade

amparense –

plantas medicinais

Apoio ao

Associativismo,

Cooperativismo e

Comercialização

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Sociedade civil

organizada

CODEAGRO

Formação de associações e/ou cooperativas

Pontos de comercialização (Mercado Municipal,

outros)

2009-2013 PM Amparo

PEMH II

SEBRAE

Ministério do Turismo


Produtores rurais

Desenvolvimento do

Turismo Rural

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Sociedade civil

Empreendedores de

Turismo Rural

Circuito das Águas

Paulista

Estabelecimento do turismo rural em Amparo 2009-2013 PM Amparo

PEMH II

SEBRAE

Ministério do Turismo


Produtores rurais

Patrulha Agrícola CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Amparo

Atendimento dos produtores rurais pela Patrulha

Agrícola

2009-2013 PM Amparo

PEMH II

Emendas Parlamentares

Produtores Rurais

Segurança nas Áreas

Rurais

CATI- Casa da

Agricultura

CMDRS



Polícia Militar

Polícia Civil

Polícia Militar Ambiental

Guarda Municipal


Amparo

Estabelecer um serviço de segurança na área rural 2009-2013 Governo do Estado

PEMH II

PM Amparo

Produtores e

moradores do

espaço rural

Certificação de

Produtos de Origem

Animal –SIM

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Circuito das Águas

Paulista

Adequação da legislação para os municípios do

Circuito das Águas Paulista

Novos empreendimentos municipais aptos ao SIM

2009-2013 PRONAF –

treinamento

PEMH II

PM Amparo

Empreendedores

regionais

Adequação e

Conservação de

Estradas Rurais

PM Amparo

CMDRS

Plano de Conservação e Adequação de Estradas

rurais

2009-2013 PM Amparo

PEMH II

CODASP

Produtores,

moradores e

usuários do espaço

rural

Acesso ao Crédito CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Instituições Financeiras –

Nossa Caixa e Banco do

Brasil

Informação e facilitação ao acesso ao crédito aos

produtores rurais enquadrados

2009-2013 Orçamento Federal

(PRONAF)

Orçamento Estadual

(FEAP)

PRONAF –

treinamento

Produtores rurais

enquadrados nas

regras do PRONAF

ou FEAP

Atendimento Extensão

Rural e Assistência

Técnica

CATI/SAA

CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Fortalecimento no atendimento das demandas e

necessidades dos produtores rurais

2009-2013 Recursos de custeio do

Governo do Estado

PM Amparo (custeio)

Produtores rurais

Eucaliptocultura CMDRS

PM de Amparo

Casa da Agricultura


Paulista

Empresas de fomento

(Flora Cantareira e VCP)

Plantio racional de eucalipto, de acordo com normas

da legislação ambiental e do Plano Diretor Municipal

2009-2013 Recursos de custeio do

Governo do Estado

Produtores de

eucalipto

5. Instituições envolvidas

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

CATI/Casa da Agricultura de Amparo

CATI/Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo

Sindicato Rural de Amparo

Associação Mata Ciliar

Consórcio PCJ

Rotary Amparo

SEBRAE – Unidade Campinas

Câmara Municipal de Amparo

Amparo, 30 de setembro de 2009.

_________________________________

PAULO TURATO MIOTTA

Prefeito Municipal de Amparo

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável aprova este plano

__________________________________________

RODRIGO GERALDO RECANELLI

Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

ANEXOS

FÓRUM MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

CARTA DE AMPARO

No evento – Fórum Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado na

Câmara Municipal, no dia 22 de julho de 2009, os presentes representando o poder

legislativo, por seus vereadores, o executivo pelos profissionais da Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria da Educação

e Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo e

pela sociedade civil organizada através dos demais membros do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável de Amparo, definem como compromisso a ser

seguido para o espaço rural do município de Amparo:

buscar o desenvolvimento econômico, através de atividades agrícolas de

acordo com a vocação e aptidão local e atividades não agrícolas, como, por

exemplo, o turismo rural, procurando favorecer a inclusão de jovens e mulheres

rurais;

desenvolver ações no espaço rural que intercedam pela conservação e

recuperação ambiental, buscando-se inclusive formas de valoração da prestação

de serviços ambientais;

estabelecer prioridades na melhoria da infra-estrutura rural (por

exemplo: acesso a telefonia, internet, lazer, transporte etc.) visto que se entende

que os direitos das comunidades rurais são os mesmos das áreas urbanas;

valorizar o espaço rural municipal, tanto como produtor de produtos

agropecuários e renda para o município de Amparo, como também espaço de

preservação ambiental, manutenção da paisagem, espaço de moradia e lazer;

incentivar o trabalho nas atividades rurais de forma associativa para a

facilidade de atuação das entidades parceiras e fortalecimento das comunidades

rurais;

estabelecer ações participativas, respeitando as necessidades locais e

buscando entidades parceiras que busquem contribuir para o desenvolvimento

rural sustentável;

Amparo, 22 de julho de 2009.

PLANO SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA

Art. 60 O Município estabelecerá um Plano Setorial de Desenvolvimento da Agropecuária para os usos agro-pecuários do solo rural, que terá como diretrizes e ações: I. preservar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, garantindo sua quantidade, sua qualidade e combatendo a poluição em todas as suas formas; II. preservar a qualidade mineral e bioquímica do solo; III. implantar práticas que evitem a erosão do solo; IV. eliminar a prática de queimadas; V. diversificar o uso agrícola do solo; VI. garantir o acesso à informação e à assistência técnica; VII. estimular a utilização de novas tecnologias que protejam o meio ambiente e melhorem a eficiência na produção rural; VIII. estabelecer estratégias que garantam o transporte da produção rural e sua comercialização; IX. ampliar os programas de certificação; X. promover o desenvolvimento da consciência sócio-ambiental e a fixação da população rural; XI. difundir e incorporar o caráter intersetorial do Plano; e XII. promover o desenvolvimento econômico do meio rural com base nos estudos do zoneamento ecológico-econômico, conforme Art. 42; XIII. estimular a diversificação da produção agrícola, visando à ampliação das oportunidades de comércio, a diminuição dos impactos ambientais indesejáveis, o aumento da renda dos trabalhadores rurais e os usos ambientalmente sustentáveis da terra; XIV. oferecer apoio técnico aos produtores para uma adequada utilização dos recursos naturais e incentivar as práticas ambientalmente sustentáveis de produção rural; e XV. fortalecer a avicultura no âmbito do Município de Amparo. §1º Será elaborada Legislação Complementar que atenderá os princípios mencionados neste Artigo, contendo: I. estímulo aos usos preferenciais da terra, podendo estabelecer limites para os usos considerados prejudiciais ao meio ambiente e comunidade; e II. instrumentos de fiscalização do PSDA. §2º O PSDA deverá estabelecer programas para: I. Programa de diversificação da atividade rural; II. Programa de incentivo ao crédito rural; e III. Programa de incentivo ao associativismo e ao cooperativismo. Parte Integrante: PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006

IMPRENSA – AMPARO

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Amparo

Avenida Bernardino de Campos, 705 – Centro

Amparo/SP - 13.900-400

Telefone: (19) 3817-9225

e-mail: [email protected]

Jornal A Tribuna

Avenida Bernardino de Campos, 443 – Ribeirão

Amparo/SP - 13.904-010

Caixa Postal: 2703

Telefones: (19) 3807-5261 / 3807-8474

Fax: (19) 3807-5261


Site: www.at.com.br

Jornal Gazeta Amparense

Rua Dr. Arruda, 09 – Ribeirão

Amparo/SP - 13.900-450

Telefones: (19) 3807-6171


Rádio Municipal Cultura FM - 102,9

Praça Pádua Salles, 160 – Centro

Amparo/SP - 13.900-410

Telefone: (19) 3807-8800

E-mail: [email protected]

Band FM

Rua Albino Alves, 203 – Centro

Amparo/SP - 13.903-020

Telefones: (19) 3807-6576

Fax: (19) 3808-6747

0800-501313


Site: www.bandfm.com.br

Rádio Cidade das Águas

Rua Comendador Guimarães, 25 - 6º andar

Amparo/SP - 13.900-000

Telefones: (19) 3807-5352 / 3807-4140

Fax: (19) 3807-3680


Site: www.cidadedasaguas.com.br

Rádio Difusora AM

Rua Comendador Guimarães, 25 - 4º andar

Amparo/SP - 13.900-00

Tele/Fax: (19) 3807-3633/ 2237

Telefone: (19) 3807-2237 / 3808-1929


mailto:[email protected]


http://www.at.com.br/



mailto:%[email protected]

http://www.bandfm.com.br/


http://www.cidadedasaguas.com.br/


Dados de entrada nos entrepostos do CEAGESP e CEASA – Campinas dos produtos de importância para o município de Amparo.

Prohort - Procedência de Produtos por Município (kg/moeda)

Tempo: de 2009 ate 2009

Valores em R$

Destino: Sudeste

Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS/FRUTO/CHUCHU

Município origem

Ceasa Ano Produto Quantidade

(kg) % Quantidade Valor (na moeda)

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 CHUCHU 4.770.106,00 60,44 3.477.583,14

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CHUCHU 3.121.690,00 39,56 2.411.901,25

Total 7.891.796,00 100,00 5.889.484,39

Data: 24/Agosto/2009 16:54

Tempo: de 2009 ate 2009 Origem: Sudeste/São Paulo Destino: Sudeste/São Paulo/CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS/FRUTO/CHUCHU Valor: Quantidade (kg)

Prohort/Mapas - UF SP por Municípios na Origem - Ranking dos 10 maiores

Cor em Faixas

Cor Início Final

Informações não encontradas

0 50

50 75

75 100

Cor Municípios Quantidade (kg) % Faixa

Amparo 4.196.038 22,21 94,47%

Atibaia 2.437.688 12,90 47,68%

Bom Jesus dos Perdões 901.142 4,77 6,80%

Embu 1.306.976 6,91 17,60%

Guarulhos 1.220.318 6,45 15,29%

Iguape 867.856 4,59 5,92%

Itapecerica da Serra 2.210.208 11,69 41,63%

Monte Alegre do Sul 701.602 3,71 1,49%

Piracaia 645.348 3,41 0,00%

São Paulo 4.403.718 23,31 100,00%

Este gráfico foi produzido através do Sistema Prohort. Este material pode ser reproduzido desde que seja identificada esta fonte de informações

Tempo: de 2009 ate 2009 Origem: Sudeste/São Paulo Destino: Sudeste/São Paulo/CEASA CAMPINAS Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS/FRUTO/CHUCHU Valor: Quantidade (kg)

Prohort/Mapas - UF SP por Municípios na Origem - Ranking dos 10 maiores

Cor em Faixas

Cor Início Final

Informações não encontradas

0 50

50 75

75 100

Cor Municípios Quantidade (kg) % Faixa

Amparo 3.121.690 43,94 100,00%

Campinas 2.026.838 28,52 64,78%

Monte Alegre do Sul 1.259.060 17,72 40,09%

Piedade 80.652 1,13 2,18%

Pinhalzinho 223.432 3,14 6,78%

Santo Antônio de Posse 121.748 1,71 3,51%

Socorro 99.946 1,40 2,80%

São João da Boa Vista 20.570 0,28 0,25%

São Miguel Arcanjo 137.786 1,93 4,02%

Tuiuti 12.606 0,17 0,00%

Este gráfico foi produzido através do Sistema Prohort. Este material pode ser reproduzido desde que seja identificada esta fonte de informações



Valores em R$

Destino: Sudeste

Produto: HORTIGRANJEIROS/FRUTAS

Município origem Ceasa Ano Produto Quantidade (kg) % Quantidade Valor (na moeda)

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 ABACATE 5.566,00 2,35 7.456,46

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 GOIABA 3.858,00 1,63 9.405,39

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 LIMAO 5.625,00 2,38 4.778,75

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 MACA 1.422,00 0,60 3.299,04

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 MANGA 16.625,00 7,03 16.625,00

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 TANGERINA 112.376,00 47,52 89.882,54

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ABACATE 6.226,00 2,63 19.026,79

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 BANANA 29.340,00 12,41 35.103,72

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CAQUI 16,00 0,01 34,49

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 GOIABA 238,00 0,10 499,82

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LARANJA 1.450,00 0,61 916,60

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LICHIA 146,00 0,06 579,68

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LIMAO 16.764,00 7,09 7.964,97

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MAMAO 40,00 0,02 69,11

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MANGA 17.700,00 7,48 26.336,13

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MARACUJA 11.673,00 4,94 55.316,63

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 TANGERINA 7.440,00 3,15 4.898,11

Total 236.505,00 100,00 282.193,23

Data: 24/Agosto/2009 17:08 Pagina: 1 / 1



Valores em R$

Destino: Sudeste

Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS

Município origem Ceasa Ano Produto Quantidade (kg) % Quantidade Valor (na moeda)

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 ABOBRINHA 19.000,00 0,22 18.236,60

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 BERINJELA 3.672,00 0,04 5.614,08

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 BETERRABA 4.000,00 0,05 3.880,00

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 CENOURA 14.400,00 0,16 15.248,00

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 CHUCHU 4.770.106,00 54,46 3.477.583,14

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 MANDIOQUINHA 880,00 0,01 1.179,20

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 PEPINO 242.075,00 2,76 205.927,74

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 PIMENTA 204,00 0,00 234,60

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 PIMENTAO 4.301,00 0,05 3.701,39

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 QUIABO 255,00 0,00 487,05

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 TOMATE 64.812,00 0,74 118.225,36

Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 VAGEM 4.986,00 0,06 7.161,12

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ABOBRINHA 34.978,00 0,40 39.508,65

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ACELGA 180,00 0,00 106,27

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ALECRIM 39,00 0,00 967,64

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ALFACE 675,00 0,01 486,36

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ALFAVACA 5.977,00 0,07 134.635,13

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 BERINJELA 28.332,00 0,32 37.113,31

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 BROCOLO 61.125,00 0,70 94.336,42

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CEBOLINHA 300,00 0,00 1.320,63

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CENOURA 1.980,00 0,02 2.534,55

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CHICORIA 1.026,00 0,01 811,95

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CHUCHU 3.121.690,00 35,64 2.411.901,25

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 COUVE 3.216,00 0,04 10.123,12

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 COUVE-FLOR 58.410,00 0,67 45.019,70

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 HORTELA 4,00 0,00 50,00

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 JILO 2.873,00 0,03 4.725,90

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LOURO 552,00 0,01 4.782,05

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MANDIOCA 6.371,00 0,07 5.413,95

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MANJERICAO 720,00 0,01 6.660,43

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MILHO VERDE 39.140,00 0,45 28.315,56

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 PEPINO 34.080,00 0,39 34.847,21

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 PIMENTA 2.788,00 0,03 7.403,36

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 PIMENTAO 4.068,00 0,05 9.645,24

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 QUIABO 4.832,00 0,06 7.287,51

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 REPOLHO 14.100,00 0,16 7.876,15

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 RUCULA 410,00 0,00 1.825,47

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 SALSA 400,00 0,00 1.698,16

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 TOMATE 200.767,00 2,29 219.712,51

Amparo CEASA CAMPINAS 2009 VAGEM 1.532,00 0,02 3.385,53

Total 8.759.256,00 100,00 6.979.972,29

Data: 24/Agosto/2009 17:03 Pagina: 1 / 1

DADOS AMPARO – MUNICÍPIO VERDE

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria do Meio Ambiente

PROTOCOLO MUNICÍPIO VERDE Município: AMPARO

Diretiva Nota Pró Atividade Passivo /

Pendências

Esgoto Tratado 1.3

2

10

Lixo Mínimo 9.3

2

Mata Ciliar Projeto | Cobertura Vegetal

5 16.6

2

Arborização Urbana Plano | m²/ Hab

5 12.6

2

Educação Ambiental Instrumento Legal | Atestado

Multirões | Eventos Temáticos

2.5 2.5

2.5 2.5

2

Habitação Sustentável 10

0

Uso da Água Programa | Participação no Comitê

5 2.5

2

Poluição do Ar 10

2

Estrutura Ambiental 10

2

Conselho de Meio Ambiente 10

2

TOTAL : 74.8

Obs.: Município em fase de instalação da rede municipal de tratamento de esgoto.

PROJETO

QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DA CAFEICULTURA AMPARENSE

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2009 a 2012

JUSTIFICATIVA

O município de Amparo, segundo o Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA 2008), possui uma área rural de 40.210 hectares, distribuídos em 874 propriedades, sendo que destas 80% possuem área menor que 50 ha, se caracterizando como unidades familiares de produção. Dentro desse cenário, atualmente se desenvolve uma agricultura muito diversificada, onde encontramos uma avicultura de corte muito desenvolvida, um setor de hortifrutigranjeiro forte na produção de chuchu e que vem sofrendo incrementos, além de uma produção de gado leiteiro e de uma agricultura orgânica que vem conquistando seu espaço.

Apesar dessa diversificação, a cafeicultura ainda é uma das atividades principais do município, que se encontra com aproximadamente 2.028 ha de terra ocupada por café, distribuídas em 267 propriedades, representando 30,5% das unidades produtivas do município (LUPA 2008), sendo possível afirmar que tal ocupação está ligada a raízes históricas e ao tradicionalismo e aptidão da região para obtenção de um produto considerado “bebida fina”. A importância social da referida exploração é ainda maior pelo fato da topografia acidentada dificultar a mecanização tornando imprescindível o uso de mão-de-obra, sendo assim grande geradora de empregos no município. No entanto, atualmente a questão da mão – de – obra para a colheita tem-se tornado uma dificuldade devido a sua escassez e ao seu elevado custo.

A remuneração obtida pelo café hoje em dia é muito baixa, além disso, a maioria dos produtores comercializa seu café “em coco”, ficando sem a posse da palha que é um subproduto que pode ser utilizado como adubo orgânico em suas próprias lavouras, além do que os produtores ficam sujeitos às definições dadas pelos compradores sobre seus produtos na hora da comercialização. Assim, torna-se importante o produtor passar a participar de outras fases da cadeia produtiva do café, e não só da produção da matéria-prima, buscar melhorar a qualidade da bebida e, também, a qualidade ambiental da propriedade e a qualidade de vida dos trabalhadores, para com isso agregarem valor ao seu produto, e tornar sua atividade econômica, social e ambientalmente sustentável.

PRINCIPAIS PROBLEMAS/CAUSAS/EFEITOS

PROBLEMAS CAUSAS EFEITOS

Baixa remuneração do produto Falta de associativismo, não conhecimento da renda no momento da venda e não agregação de valor ao produto

Ausência de boas oportunidades de venda do produto e descapitalização do produtor

Alto custo de produção Região sem possibilidades de mecanização, preço alto do trabalho dia/homem e preços elevados dos insumos necessários

Descapitalização e desmotivação do produtor

Baixa qualidade do produto Falta de motivação para produzir um café de melhor qualidade e uso de técnicas agrícolas não adequadas

Menor rentabilidade na cultura

BENEFICIÁRIOS

Pequenos produtores rurais de Amparo, de propriedades com área máxima de até 4 módulos rurais (80 ha) com estrutura

familiar de produção e com dois empregados fixos no maximo.

OBJETIVO GERAL:

Melhorar a qualidade e sustentabilidade do café produzido em Amparo

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Cadastrar os produtores interessados em participar do projeto e formar um

grupo organizado,

Fortalecer esse grupo para realizar ações conjuntas, compra de insumos, venda

conjunta, agregação de valor, etc,

Fornecer assistência técnica de formação e manutenção da lavoura e de pós-

colheita,

Treinamento dos produtores sobre assuntos técnicos (manejo da cultura),

assuntos ambientais (erosão, poluição de água e uso de defensivos) e assuntos

sociais (saúde e segurança do trabalhador e uso correto de EPI),

Estabelecer uma Propriedade Demonstrativa (PD), que vai ser aquela que

poderá ser visitada por todos os produtores interessados, onde os mesmos

encontrarão um modelo para se espelharem, o que facilitará o aprendizado deles

e concentrará os serviços de assistência técnica,

Adquirir um equipamento de beneficiamento de café, para que os próprios

produtores passem a realizar essa etapa da cadeia produtiva,

Desenvolver ações sociais,

Disponibilizar um espaço no mercado municipal para montar uma cafeteria para

o grupo comercializar parte da sua produção diretamente ao consumidor final,

Viabilizar uma micro indústria para os produtores passarem a produzir o café

torrado e moído para comercializar.

METAS

Cadastrar os interessados e fortalecer o grupo até o final do ano de 2009

Formar um grupo de empreendedores familiares de cafeicultura

Realizar uma compra conjunta de adubo por ano, durante o projeto

Realizar encontro técnico, curso, evento ou excursão a cada dois ou três meses, de

acordo com a necessidade e interesse dos produtores,

Prestar assistência técnica através de visitas planejadas durante todo o projeto

Montar a sala de capacitação em informática até o final do ano de 2009

Organizar a cafeteria no Mercado Municipal até julho de 2010

Adquirir o beneficiador de café até julho de 2010

Construção de uma micro indústria até final de 2012

QUADRO DE OBJETIVOS E RESULTADOS

OBJETIVOS

OBJETIVOS ESPECIFICOS AÇÕES /ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CRONOGRAMA

1- Cadastrar os produtores interessados em

participar do projeto e formar um grupo

organizado.

1.1- Elaborar uma ficha de cadastro de

produtores participantes

1.2- Realizar um chamado através da

imprensa e convites aos interessados

1.3- Reunião para apresentação do projeto e

realizar o cadastramento

1.1- Agrônomos da C.A.

Amparo

1.2- Secretaria de Eventos da

Prefeitura de Amparo e

agrônomos da C.A. Amparo

1.3- Agrônomos da C.A.

Amparo

1.1- jun/09

1.2- jul/09

1.3- jul/09

2- Fortalecer esse grupo para realizar ações

conjuntas, compra de insumos, venda conjunta,

agregação de valor, etc,

1.1- Formar rede de parcerias

1.2- Organizar compras conjunta de adubo

1.3- Visita a uma entidade ou micro

indústria para conhecer exemplos

1.1- C.A e Prefeitura de Amparo

1.2- Agrônomos da C.A. e

produtores

1.3- C.A. e Prefeitura de

Amparo

1.1- todo o projeto

1.2- set/out de cada ano

1.3- nov-dez/09

3- Fornecer assistência técnica de formação e

manutenção da lavoura e de pós-colheita.

1.1- Prestar assistência pelos agrônomos da

C.A. Amparo

1.1- Agrônomos da C.A. Durante todo projeto

4- Treinamento dos produtores sobre assuntos

técnicos (manejo da cultura), assuntos

ambientais (erosão, poluição de água e uso de

defensivos) e assuntos sociais (saúde e

segurança do trabalhador e uso correto de EPI).

1.1- Formar rede de parcerias

1.2- Cursos

1.3- Palestras

1.4- Dias no Campo

1.1- C.A.

1.2; 1.3 e 1.4- Agrônomos da

C.A. e parceiros

Durante todo o projeto

5- Estabelecer uma Propriedade Demonstrativa

(PD)

1.1- Propriedade demonstrativa selecionada e

apta para receber as ações e atividades do

projeto

1.1- C.A. 1.1- dez/09

6- Adquirir um equipamento de beneficiamento

de café, para que os produtores passem a

realizar esse processo.

1.1- Buscar recursos para aquisição de uma

unidade móvel de beneficiamento de café

1.1- Prefeitura de Amparo,

produtores rurais, MBH II

1.1- jul/10

7- Desenvolver ações sociais. 1.1- Doar os computadores disponíveis na

prefeitura para a associação

1.2- Disponibilizar um instrutor para ministrar

aulas aos produtores

1.1- Prefeitura de Amparo

1.2- Prefeitura, associação ou

parceiros

1.1- ago/09

1.2- set/09

8- Montar uma cafeteria para o grupo

comercializar parte da sua produção

diretamente ao consumidor final.

1.1- Buscar consultoria para montagem do

negócio

1.2- Disponibilizar um espaço no Mercado

Municipal para montar uma cafeteria

1.1- SEBRAE, SENAR

1.2- Prefeitura de Amparo,

produtores rurais e MBH II

1.1- fev/10

1.2- jul/10

9- Viabilizar uma micro-indústria para os

produtores passarem a produzir o café torrado e

moído para comercializar.

1.1- Buscar recursos para aquisição de

equipamentos

1.2- Disponibilizar um local para montagem

da micro-industria

1.3- treinamento

1.1- Prefeitura, associação,

MBH II

1.2- Associação, prefeitura

1.3- SENAR OU Empresas

parceiras

1.1- dez/12

1.2- dez/12

1.3- jul/12

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Objetivos Ação / Atividade Metodologia 2009 2010 2011 2012

3º tri

4º tri

1 tri

2º tri

3º tri

4º tri

1º tri

2º tri

3º tri

4º tri

1º tri

2º tri

3º tri

4º tri

1- Divulgação e cadastramento

Ficha de cadastro Elaborar uma ficha de cadastro X

Divulgar e cadastrar Divulgar o projeto através da imprensa e convites e cadastrar os produtores interessados em participar

do projeto X

Reunião Realizar uma reunião de apresentação do projeto X

2 - Fortalecimento do grupo

Formar parcerias Entrar em contato com empresas que tenham

interesse em contribuir com o projeto X X X X X X X X X X X X X X

Realizar compras conjuntas de adubo

Realizar analise de solo e levantar a necessidade de adubo, de todos os participantes. Fazer cotações

para compra em grande quantidade X X X X

Excursão Contactar micro-indústrias ou associações que aceitem visitações, e levar os produtores para

conhecer X

3 –Assistência técnica

Prestar assistência aos produtores

Montar um cronograma de visitas aos produtores para dar orientações técnicas

X X X X X X X X X X X X X X

4 - Treinamentos Procurar parceiros Entrar em contato com empresas e/ou entidades que

tenham interesse em contribuir com o projeto X X X X X X X X X X X X X X

Promover cursos palestras e/ou dias de campo

Cursos, Palestras e Dia de Campo X X X X X X X X X X X X X X

5- Propriedade demonstrativa

Estabelecer uma propriedade demonstrativa

Selecionar uma propriedade que realize boas praticas de cultivo e manejo do café

X X

6- Beneficiador de café

Adquirir um equipamento de beneficiamento de café

X

7- Desenvolver ações sociais

Doar computadores para a associação

Doação X

Disponibilizar um instrutor para ministrar aulas

Disponibilizar um instrutor de informática, por pagamento de prestação de serviços ou trabalho

voluntário X

8- Montar uma cafeteria

Buscar consultoria para montagem do negócio

Buscar orientação pelo SEBRAE, e ACEA sobre emprendedorismo

X X X

Disponibilizar um espaço no Mercado Municipal

Doação do espaço pela prefeitura X

9- Viabilizar uma micro-indústria

Buscar recursos para aquisição de equipamentos

X X

Disponibilizar um local para montagem da micro-

indústria

X

Treinamentos Capacitar em processamento de café X X

COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA

INTEGRAL EDR – Bragança Paulista

CASA DA AGRICULTURA DE AMPARO Rua Palermo, s/nº Bairro Silvestre FONE: 3807-3690

Amparo - SP

Proposta de Projeto Fruticultura Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e como

continuidade aos trabalhos: “Estudo da Viabilidade Sócio-Econômica de Determinadas

Culturas no Município de Amparo” e “Estudo da Viabilidade Sócio-Econômica de

Determinadas Culturas no Município de Amparo”, desenvolvidos pela ESALQ-Júnior e

com o aporte de recursos do Banco do Brasil, na ordem de R$ 10.000,00, apresenta

algumas considerações sobre a fruticultura para o município de Amparo.

Com relação aos dados do LUPA, especificamente no que se refere à

fruticultura, devemos considerar as seguintes frutíferas:

FRUTA ÁREA TOTAL NO

MUNICÍPIO

N° DE PROPRIEDADES

Manga 56,4 15

Limão 18,1 13

Tangerina 17,6 24

Nêspera 15,0 1

Murcote 12,8 1

Maracujá 11,8 13

Banana 11,0 21

Uva rústica 6,2 2

Jabuticaba 4,4 2

Lima 4,2 1

Caqui 3,3 2

Lichia 1,4 1

Laranja - azeda 1,3 4

Abacate 1,1 3

Goiaba 0,7 2

Amora 0,1 1

Acerola 0,1 1

165,5

Fonte: LUPA – 2008

Obs1: O município conta com 1039,4 hectares de laranja, distribuídos em 33 propriedades,

com frutas destinadas ao mercado in natura e a industrialização para exportação.

Obs2: O município conta com 113,7 hectares de pomares domésticos, com características

não comerciais, distribuídos por 218 propriedades.

Considerando-se que o município de Amparo, de acordo com o LUPA 2008, conta

com 40.185,7 hectares, distribuídos em 874 propriedades rurais. Assim sendo, a área

atualmente ocupada com frutas no município representa apenas 0,41% da área agricultável

do município. Deve –se considerar, ainda, que algumas dessas culturas não têm,

necessariamente, um caráter comercial nas propriedades como é o caso da banana.

Importante salientar, que uma das primeiras recomendações apresentadas, quando

das recomendações gerais para a concepção e implementação de agroindústrias na

fruticultura, diz:

“É melhor e mais fácil optar por atividades cuja família

proprietária ou as famílias associadas já estejam

incorporadas em seus sistemas produtivos, além de terem

características típicas da região. Portanto, possuem

experiência na produção primária em alguns casos na

transformação desses produtos”.

Assim, entende-se que para o sucesso desse Projeto de Fruticultura, especialmente

no que tange a industrialização, faz-se necessário à instalação no município de uma sólida

produção primária.

Como sugestão e de acordo com o Plano Municipal de Desenvolvimento

Agropecuário Plurianual, para a real possibilidade do desenvolvimento e fortalecimento da

fruticultura em Amparo apresentamos a seguinte proposta:

PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA

Objetivos: Diversificação agrícola no município de Amparo - Fruticultura

Justificativa: Através de uma demanda identificada pelo Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural o município de Amparo tem buscado na fruticultura uma

possibilidade para a diversificação agrícola, dada as suas aptidões climáticas, proximidade

dos grandes centros consumidores e características de agricultura familiar. Já foram

realizados estudos pela ESALQ – Júnior estudos nesse sentido. Nesse momento, vamos

trabalhar no sentido de promover a capacitação de produtores em fruticultura, buscar

produtores modelos, realizar visitas técnicas e viabilizar mudas de qualidade para os

produtores interessados.

Estratégia: fornecer os subsídios necessários para adoção dessas novas atividades aos

possíveis interessados, oferecendo tanto a grupos de produtores, quanto a este

individualmente, o conhecimento das técnicas existentes, e incentivar a adoção das

mesmas, sendo para isso importante desenvolver tecnologias que a maioria dos agricultores

tenha possibilidade econômica de adoção.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROJETO – AMPARO VERDE

As matas, sejam nas áreas rurais ou nas áreas urbanas, tem a função de proteger o solo do

impacto das gotas das chuvas; ajudam a controlar o clima da região; permitem a infiltração da água

da chuva, alimentando o lençol freático; evitam a erosão do solo e o conseqüente assoreamento dos

mananciais; protegem as nascentes dos rios; protegem as matas ciliares e fornecem abrigo e

alimentos aos animais silvestres.

Algumas áreas verdes, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tendo como

função ambiental preservar os recursos hídricos, a fauna e a flora, a paisagem, a estabilidade

geológica, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações urbanas, como

por exemplo as matas ciliares e topos de morro.

Nesse sentido a Casa da Agricultura de Amparo, está desenvolvendo o Projeto “Amparo

Verde” com o objetivo de promover o plantio de essências nativas no município.

Uma das possibilidades é através do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos

Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) e a PETROBRÁS - Refinaria de

Paulínia – REPLAN.

Os interessados podem se cadastrar na Casa da Agricultura de Amparo que estará

encaminhando os mesmos ao Consórcio PCJ que estará fazendo as vistorias e a liberação da

área a ser reflorestada, quando o produtor estará recebendo o projeto de recomposição das

áreas, mudas de espécies nativas de mata ciliar, plantio e manutenção da área por 2 anos.

Aqueles que aderirem à campanha ficarão, nesse caso, isentos de qualquer custo

relacionado ao plantio e manutenção, devendo somente disponibilizar a área para a

realização das atividades.

Outra possibilidade é através de uma parceria com a Associação Mata Ciliar, que

está disponibilizando a doação de mudas de essências florestais, limitando-se a um máximo

de 5.000 mudas por interessado e um mínimo de 500 mudas por interessado (obrigatório o

plantio adotando-se o espaçamento de 3x2metros), para o replantio de áreas de preservação

permanente e de reserva legal de propriedades rurais.

Para tanto, serão efetuados os cadastros dos produtores e propriedades interessadas

entre os meses de agosto a dezembro de 2009 também na Casa da Agricultura de Amparo.

As mudas serão liberadas, de acordo com o cronograma estabelecido pelos

participantes do projeto a partir de outubro de 2009, atendendo-se os interessados por

ordem de cadastramento, estendendo-se a liberação das mudas até março de 2010 e deverão

ser retiradas por conta do interessado no viveiro da Associação Mata Ciliar localizado no

município de Pedreira.

Nesse caso, as obrigações e as despesas com relação ao plantio, cuidados iniciais

(controle de formigas e plantas infestantes) são do produtor.

A área de plantio será vistoriada e a execução do plantio será também

acompanhada, em até 60 dias após a liberação das mudas (verificação do efetivo plantio e

mudas estabelecidas).

COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA INTEGRAL

EDR – Bragança Paulista

CASA DA AGRICULTURA DE AMPARO

Rua Palermo, s/nº Bairro Silvestre FONE: 3807-3690 Amparo - SP

PRODUTOR

Nome completo do produtor:

Telefone Residencial e Celular (DDD):

Endereço Resid. completo com CEP:

E-mail do interessado:

Número R.G.: Número CIC/CNPJ:

PROPRIEDADE

Nome da propriedade:

Telefone da propriedade:

Área total da propriedade (ha):

Área disponível para plantio (ha):

Condição de uso da terra:

Própria: _____ Arrendada: _____ Parceria: _____ Posseiro: _____ Outros: ___________________________

Principais atividades produtivas na propriedade (tipo/ área estimada/idade):

Local de plantio: UTM: _________________/________________

Topo de Morro: ______ Área inundada (várzea): ______ Área úmida:______ Outro:__________

Finalidade do Plantio:

Reserva Legal: _______ Preservação de Nascente:_______ Mata Ciliar:_______ Outro:________

SOLICITAÇÃO DE MUDAS

Área para plantio:

Quantidade (1.800 mudas/ha):

Data vistoria da área: Data vistoria plantio: Obs: mudas de 500 a 5.000 mudas por produtor Plantio obrigatório com espaçamento de 3x2 metros Após o plantio efetuar obrigatoriamente o controle de formigas e de plantas infestantes. ________________________________________ _______________________________________ Produtor Técnico – Casa da Agricultura de Amparo

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO CAMANDUCAIA REFLORESTAMENTO CILIAR

CADASTRO DE PROPRIEDADES Dados do solicitante: (Informações pessoais do solicitante)

Nome:

CPF/CNPJ: Telefone:

Endereço:

Cidade: CEP:

Email:

Natureza do solicitante: (Informações da natureza do solicitante) – Marque com um “x” [ ] Proprietário/produtor rural [ ] Empresa privada [ ] ONG

[ ] Instituição de ensino e pesquisa [ ] Órgão público

Dados da Propriedade:

Município: Bacia: Sub-bacia: Micro-bacia:

Nome e endereço da Propriedade:

Tamanho da propriedade (hectares ou m2):

Dados da área a ser reflorestada: (Informações sobre área, multas, tipo de solo, etc...) - Marque com um “x”

Tipo do curso d’água: [ ] Nascente/Brejo [ ] Rio/Córrego [ ] Tanque/Reservatório

Coordenadas Geográficas(x;y):

Possui algum projeto de reflorestamento?

[ ] Sim [ ] Não

Possui MULTA na área a ser reflorestada?

[ ] Sim Qual(is) Órgão(s): [ ] DEPRN

[ ] Não [ ] CETESB

[ ] Outros:

- Tamanho aproximado da área a ser reflorestada (hectares ou m2):

Uso do Solo: (Uso do solo predominante da área a ser recuperada) - Marque com um “x”

[ ] Cultura perene (Cultura que não há necessidade de nova semeadura de um ano para o outro, geralmente espécies frutíferas).

[ ] Cultura anual (Culturas presentes na área durante todo o ano). [ ] Pastagem [ ] Outros usos

A área está isolada? (Cercada ou protegida por alguma barreira física) - Marque com um “x”

[ ] Sim - Discriminar o tipo de barreira:

[ ] Não

Existe vegetação na área? Marque com um “x”

[ ] Sim - Caso positivo, discriminar o tipo: [ ] Nativa [ ] Braquiária/Capim gordura/Capim elefante [ ] Taboa

[ ] Não

Existe vegetação remanescente nativa próxima a área?

[ ] Sim - Discriminar a distância aproximada em metros:

[ ] Não

PROGRAMA AVICULTURA DE CORTE

AVICULTURA DE CORTE REGIONAL

A avicultura de corte está entre uma das principais atividades agropecuárias do

Estado de São Paulo, sendo responsável inclusive por um significativo valor agregado na

pauta das exportações paulistas.

Essa avicultura de corte está alicerçada na presença das empresas integradoras, que

contam com parceiros, sendo em muitas regiões formados por agricultores com

características familiares.

Na região compreendida pelo Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança

Paulista, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI especialmente na região

do Circuito das Águas Paulista, a avicultura encontra - se bastante desenvolvida e

importante na geração de emprego e renda no meio rural, com forte base familiar.

Apresentamos abaixo alguns dados referentes à avicultura de corte na região, de

acordo com os dados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária

do Estado de São Paulo - LUPA – 2007/2008.

A avicultura de corte passa por um período de transição e modernização, devido a

Instrução Normativa – 56 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que

determina uma séria de obrigações aos produtores e empresas integradoras.

Devemos ressaltar, ainda, que não só a avicultura de corte apresenta-se como uma

atividade econômica importante na região, mas também a avicultura para ovos (com 599

propriedades envolvidas), a avicultura ornamental/decorativa/exótica (com 164

propriedades envolvidas), que também devem seguir as regras das legislações pertinentes à

avicultura comercial.

Isto posto, consideramos fundamental e urgente que um dos assuntos e programas a

ser desenvolvido pelo Conselho Regional de Desenvolvimento Rural – CRDR ligado à

Regional CATI de Bragança Paulista, que engloba 17 (dezessete) municípios seja a

avicultura de corte, viabilizando assim uma ação harmoniosa e sistêmica a nível regional.

Solicitamos assim, que esse assunto seja discutido nos Conselhos Municipais de

Desenvolvimento Rural de cada um desses dezessete municípios para pleitearmos essa

demanda de forma conjunta ao CRDR.

TABELA – Dados da Avicultura de Corte nos municípios pertencentes ao Escritório de

Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista, segundo LUPA 2007/2008

UNIDADE N° de UPAs TOTAL

Águas de Lindóia CAB/HA 40 556.442

Amparo CAB/HA 140 26.066.000

Atibaia CAB/HA 26 1.489.852

Bom Jesus dos Perdões CAB/HA 03 890.000

Bragança Paulista CAB/HA 80 3.676.612

Joanópolis CAB/HA 67 3.027

Lindóia CAB/HA 03 240.050

Monte Alegre do Sul CAB/HA 31 4.272.001

Nazaré Paulista CAB/HA 50 528.779

Pedra Bela CAB/HA 02 150.002

Pedreira CAB/HA 11 1.744.00

Pinhalzinho CAB/HA 18 1.387.500

Piracaia CAB/HA 96 294.274

Serra Negra CAB/HA 13 867.071

Socorro CAB/HA 24 1.497.600

Tuiuti CAB/HA 52 5.379.370

Vargem CAB/HA 05 140

661 47.300.464

Rodrigo Geraldo Recanelli

Presidente

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Amparo

PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

AMPARO

AMPARO, 27 DE AGOSTO DE 2009.

PROPOSTA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTIAS.

O setor agropecuário tem enfrentado sérias dificuldades em termos de

Licenciamento Ambiental, em decorrência do excessivo rigor e complexidade das normas e

procedimentos exigidos. Muitos dos procedimentos técnicos e administrativos exigidos,

pelos agentes licenciadores responsáveis, tem sido extremamente severos e

desproporcionais quando comparados com o porte e impacto do licenciamento pleiteado,

dada sua pequena e discutível contribuição para efetiva preservação do Meio Ambiente;

Esses procedimentos implicam ao setor agropecuário um significativo custo

adicional, contribuindo, de um lado para reduzir as possibilidades de sobrevivência

econômica dos produtores rurais no setor estimulando o êxodo rural, e de outro lado para

aumentar, desnecessariamente, o custo dos alimentos, prejudicando todos os consumidores.

Dessa forma sugerimos alguns pontos para reflexão, para os quais solicitamos uma

ação integrada e coordenada, procurando com, bom senso, estabelecer critérios adequados

para o licenciamento ambiental, sem prejuízo ao meio ambiente nem aos produtores rurais:

Evitar interpretações e enquadramento das propriedades com o excesso de

rigor que tem ocorrido nos últimos anos por parte das autoridades

competentes, muitas vezes inviabilizando a exploração das propriedades

rurais, em especial em regiões serranas com intensa malha hídrica e

predominância de pequenas e médias propriedades;

A pouca eficiência do instrumento da averbação para fins de proteção do

Meio Ambiente não justifica o seu custo para os agricultores;

A Agropecuária é uma atividade de extrema competição, em especial com o

atual processo de globalização onde enfrenta uma concorrência desigual

pelos subsídios concedidos por outros países. Não tem, portanto, condições

de suportar sozinha, sem a ajuda do “Poder Público e da coletividade”, os

custos com a preservação e recuperação do Meio Ambiente (Reservas

Legais e das Áreas de Preservação Permanente), além do que, em muitos

casos, a degradação verificada não se deve aos atuais proprietários rurais,

devendo –se, pois, estabelecer o pagamento por serviços ambientais;

A legislação pertinente como um todo contempla, de forma bastante positiva

e adequada, uma série de possibilidades para simplificação dos

Licenciamentos, considerando sempre o porte do empreendimento e o seu

impacto no Meio Ambiente, os quais, todavia, não estão implementados na

prática, devendo – se pois buscar a redução dos altos custos decorrentes do

conjunto de procedimentos exigidos, possibilitando a viabilização da

agropecuária em atendimento, não só às condições ambientais, mas também

as condições sociais e econômicas para Desenvolvimento Sustentável;

Proporcionar ao Estado de São Paulo quando das questões ambientais um

tratamento compatível ao praticado nos demais Estados da Federação, uma

vez que na situação atual nossos produtores paulistas estão sendo colocados

diante de excessivas limitações perante seus colegas do restante do País;

Possibilitar que os agricultores sejam devidamente esclarecidos pelos órgãos

Estaduais (Casas da Agricultura), Municipais (Departamentos e Secretarias

das Prefeituras) e pelas entidades de classe (Associações, Cooperativas, e

Sindicatos) com quem tem contato mais estreito, reduzindo os custos das

sucessivas idas e vindas apenas para serem informados a respeito da

documentação necessária;

Uniformizar procedimentos e evitar que sejam feitas, pelos agentes

licenciadores, exigências técnicas e administrativas de porte e rigor

incompatíveis com a intensidade e impacto do licenciamento pleiteado no

Meio Ambiente, reduzindo os habituais conflitos que tem acontecido, em

decorrência de interpretações subjetivas da legislação, com procedimentos

diferenciados dos diferentes órgãos responsáveis por Licenciamento

Ambiental.

Rodrigo Geraldo Recanelli

Presidente

DOCUMENTO PROPOSTO PELO

CONSELHO MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

DE AMPARO.

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL … · O povoado inicial de Amparo formou-se no final do...

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