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Parque das Águas de Contendas

Conceição do Rio Verde/MG

Informações Gerais – GEMIN

Setembro de 2017

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Sumário

Introdução ..................................................................................................................................... 3

Histórico de arrendamento ........................................................................................................... 3

Fontes ............................................................................................................................................ 3

Vazão das Fontes ....................................................................................................................... 4

Vazão de explotação ................................................................................................................. 4

Características físico-químicas da água ......................................................................................... 5

Instalações Industriais ................................................................................................................... 5

Reforma do Parque ....................................................................................................................... 6

Planta do Parque ........................................................................................................................... 7

Documentação Fotográfica ........................................................................................................... 9

Matrícula do imóvel .................................................................................................................... 17

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Introdução A Codemig detém a titularidade do Manifesto de Mina nº 1.047, publicado no DOU de 15 de abril de 1952, cuja origem foi o processo DNPM nº 000.139/1951, para exploração de água mineral no local denominado Parque das Águas, em Águas de Contendas, no município de Conceição do Rio Verde/MG, em uma área de 3,4 hectares.

Histórico de arrendamento O direito minerário do Manifesto de Mina foi arrendado à empresa Superfonte Comércio Indústria e Exportação Ltda., por meio de contrato devidamente averbado pelo DNPM em 07 de fevereiro de 2002, com vencimento previsto para 01 de outubro de 2018.

A Codemig deu entrada em notificação judicial em 16 de janeiro de 2014, junto a Vara da Fazenda Estadual, com a finalidade precípua de obter a rescisão do contrato de arrendamento. Em paralelo aos trâmites na justiça, a Codemig protocolou junto ao DNPM, em 23 de maio de 2014, a suspensão temporária de lavra por um período de três anos. O contrato se encontra rescindido judicialmente, por força da decisão do Juiz de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, proferida no dia 31 de julho de 2014, através de liminar concedida no processo 0024.14.005.717-5, que decidiu que o contrato de cessão temporária de direitos minerários que existia entre as partes fosse rescindido e houvesse expedição de mandado de reintegração de posse. Diante dessa liminar, a Codemig solicitou o cancelamento/baixa de averbação do arrendamento, que foi homologado e publicado no DOU de 29 de outubro de 2015.

Em 23 de maio de 2017 a Codemig protocolou novamente pedido de suspensão temporária de lavra por mais 3 (três) anos.

Fontes O Parque das Águas de Contendas concentra em uma pequena área três captações de água mineral assim identificadas: Fonte Gasosa, Fonte Ferruginosa e Fonte Magnesiana. Essas três fontes são formadas por poços tubulares rasos, com cerca de 12 metros de profundidade. Existe também um Poço Tubular identificado como Fonte Águas de Contendas, que abastecia a envasadora e também o Fontanário Público, esse poço possui profundidade de 102m. A Codemig promoveu a recaptação das fontes, que se encontravam degradadas, por meio de licitação, que ocorreu no ano de 2016, através da empresa Ambratec Geologia e Engenharia. A Fonte Magnesiana do Parque de Águas de Contendas vem apresentando fluxo de água reduzido mesmo após os serviços de manutenção realizados pela CODEMIG em 2016. Através de investigações técnicas foi constatado a presença de um estrangulamento do tubo de captação, onde ocorre a precipitação de material argiloso na água e contribuem para o entupimento da tubulação na região do estrangulamento. O estrangulamento não permite o acesso a caixa de captação e a uma realização de desinfecção eficiente, de forma que a recuperação da captação só poderá ser feita com uma obra de substituição da tubulação atual. A contratação de substituição da tubulação está em andamento.

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Vazão das Fontes Vazão das Fontes em 1998: • Poço Tubular (por teste de bombeamento antes da instalação do poço): 8000 l/h – Execução Superfonte • Fonte Magnesiana: 150 l/h – Execução DNPM/MG • Fonte Gasosa: 209 l/h – Execução DNPM/MG • Fonte Ferruginosa: 152 l/h – Execução DNPM/MG Vazão das Fontes em 2014: • Poço Tubular: Hidrômetro estava estragado. • Fonte Magnesiana: Seca/Obstruída por inundação – Execução DNPM/MG • Fonte Gasosa: 152,84 l/h – Execução DNPM/MG • Fonte Ferruginosa: gotejando – Execução DNPM/MG • Fontanário Público (abastecido pelo poço tubular)

Bica Direita: 635,25 l/h – Execução DNPM/MG Bica Esquerda: 661,87 l/h – Execução DNPM/MG

Vazão das Fontes em 2017 (maio): • Poço Tubular: 1434,00 l/h – Execução GEMIN • Fonte Magnesiana: 60,88 l/h – Execução GEMIN • Fonte Gasosa: 132,98 l/h – Execução GEMIN • Fonte Ferruginosa: 203,47 l/h – Execução GEMIN • Fontanário Público (abastecido pelo poço tubular)

Bica Direita: 363,55 l/h – Execução GEMIN Bica Esquerda: 418,85 l/h – Execução GEMIN

Vazão de explotação Conforme último estudo técnico realizado no poço de Contendas (em julho de 2016), a vazão máxima aplicável ao poço tubular, que preserva as três fontes naturais que existem no parque, é da ordem de 1,88 a 2,08 m3/ h. Porém, conforme recomenda o mesmo estudo, é necessário conduzir novos testes em outros períodos do ciclo hidrológico.

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Características físico-químicas da água Informações do Boletim: 673/LAMIN/15 de 04 de janeiro de 2016 Composição Química (mg/l)

Bicarbonato 82,27 Sódio 11,376 Cálcio 9,129 Potássio 4,578 Magnésio 3,522 Sulfato 0,56 Nitrato 0,12 Bário 0,095 Estrôncio 0,075 Fluoreto 0,07 Cloreto 0,04 Selênio 0,007

Características Físico-Químicas

pH a 25 ºC 4,93 Temperatura da Água na Fonte 22,8 oC Condutividade Elétrica a 25oC 131µS/cm Resíduo de Evaporação a 180oC (calculado) 155,38 mg/l Gás Carbônico 2346,53 mg/l

Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, SELENIADA E CARBOGASOSA NA FONTE, segundo Decreto-Lei 7841/45 de 08.08.1945 que dispõe sobre o Código de Águas Minerais, complementado pela Portaria do Diretor Geral do DNPM Nº 540 de 19.12.2014.

Instalações Industriais As instalações industriais estão cerca de 50 metros a oeste do perímetro do Parque das Águas de Contendas. As operações da Superfonte foram encerradas no final de 2013 e atualmente encontram-se em situação precária. As medidas do galpão são: Área administrativa: 788,985m2; Área Galpão Produção: 900,000m2; Área Galpão Estoque: 600,000m2; Área Guarita: 9,10m2; Área Galpão de Compressores e cilindros: 81,09m2; Área Total: 2439,175m2.

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Reforma do Parque A Codemig contratou, por meio de concorrência nº01/2017, empresa para execução das Obras de Reforma e Revitalização do Parque Das Águas De Contendas. A empreiteira vencedora da licitação e responsável pelas obras é a empresa Limine Construtora Eireli. O início das obras ocorreu dia 04 de setembro de 2017 e a previsão de duração dos trabalhos é de seis meses. A Codemig investirá R$1.591.666,77. Com as obras, as fontes serão revitalizadas, atendendo às exigências da Legislação Sanitária e as Normas de Acessibilidade. O espaço irá receber um novo projeto de paisagismo e terá a cobertura vegetal das margens dos córregos existentes reconstituída, para prevenir o assoreamento. Os passeios serão reformulados para permitir a acessibilidade universal ao parque e serão implantados novos mobiliários urbanos como bancos, lixeiras, placas de sinalização e postes de iluminação. O projeto prevê a construção de um espaço coberto para lazer dos usuários, instalação de equipamentos de recreação infantil e de ginástica, além de uma portaria com acesso principal e outras instalações.

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Planta do Parque

Fonte 1: Magnesiana Fonte 2: Gasosa Fonte 3: Ferruginosa Fonte 4: Fontanário Público

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Imagem de satélite do Parque (Fonte Bing)

Fonte 1: Magnesiana

Fonte 2: Gasosa

Fonte 3: Ferruginosa

Fonte 4: Fontanário Público

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Documentação Fotográfica

Registro fotográfico realizado na semana do dia 20 de agosto de 2017

Entrada do Parque

Área de lazer

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Pedra fundamental

Vista lateral do parque, com a casa de proteção da bomba.

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Área de lazer

Fontanário público

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Vista parcial do fontanários

Fonte Ferruginosa

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Fonte gasosa

Fonte magnesiana

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Casa de proteção da bomba

Ponte para futura área de lazer, campo de futebol e churrasqueira

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Local onde será construído o campo de futebol

Instalações sanitárias

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Instalações sanitárias

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Matrícula do imóvel

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