PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CASA DA AGRICULTURA DE AMPARO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BRAGANÇA PAULISTA
Período de vigência: 2010 a 2013
Apresentação
O presente Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável tem como base o
Plano Municipal de Agropecuário - Plurianual 2009 – 2012, e foi desenvolvido de acordo
com métodos participativos, seja através da avaliação dos Planos de Microbacias
Hidrográficas através das comunidades envolvidas, seja através das discussões no Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Amparo.
Além disso, esse plano tem como premissa a sua inserção no modelo de gestão e
execução da atual administração municipal que busca a interface entre os órgãos municipais
e entidades parceiras, objetivando a sinergia de ações e resultados com o melhor uso dos
recursos humanos e financeiros.
A construção desse plano contou, ainda com a realização do FÓRUM MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, realizado no dia 22 de julho de
2009, resultando inclusive na CARTA DE AMPARO, onde os participantes definem os
compromissos a serem seguidos para o espaço rural municipal. (ANEXO 1).
Ressalta – se, ainda, que o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
apresenta como uma de suas primícias o constante diálogo com todos os atores envolvidos, o
que o torna flexível e sempre atualizado, afim de buscar atender as necessidades de toda a
municipalidade.
Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Amparo
Identificação e Caracterização do Município
Histórico:
O povoado inicial de Amparo formou-se no final do século 18, próximo ao
cruzamento entre dois caminhos, um que da região de Campinas dirigia-se ao Sul de Minas,
outro que, de Atibaia, dirigia-se aos Moji, o Mirim e o Guassú. Foram duas frentes
colonizadoras: uma vindo do sul e sueste, a partir de Nazaré Paulista, Atibaia e Bragança
Paulista, outra vindo do Noroeste, a partir de Moji Mirim. Sabe-se que já nos primeiros anos
do século XIX, havia, nas margens do rio Camandocaia, onde hoje está a Praça Jorge Pires
de Godói, uma pequena capela em homenagem a Nossa Senhora do Amparo. Por problemas
relacionados às cheias do rio, a capela foi demolida e outra erigida na colina onde hoje está a
Praça Monsenhor João Batista Lisboa. Em 1829 o povoado é elevado a Capela Curada. Em
1857 é elevada a Vila e, em 1865, a Cidade.
Vista da cidade em 1871. Fotógrafo desconhecido. Acervo do Museu Bernardino de Campos
A cidade nasceu oficialmente em 8 de abril de 1829 quando foi elevada a Capela
Curada. Sua fundação real, entretanto, esconde-se no final do século XVIII. A cidade está,
portanto, no rumo dos 200 anos. Fragmentos desses tempos não existem mais na zona
urbana. No entanto, das edificações e do traçado urbano do século XIX, dos tempos da
implantação das lavouras cafeeiras no município, dos tempos do apogeu e decadência dessa
cultura, muito pode ser constatado. Das casas de porta e janela aos palacetes, dos edifícios
religiosos aos prédios dos hospitais, das ruas de paralelepípedos aos jardins, tudo respira uma
atmosfera coerente e uniforme. Nessa paisagem constata-se o gosto pela tradição clássica que
permeou todo o século XIX e início do século XX e que selou, definitivamente, o lugar
comum entre o urbanismo e a arquitetura.
Graças à florescente lavoura de café, Amparo vai ganhando posição ascendente,
chegando a ser considerada o quarto município mais importante do interior Paulista (Santos,
Campinas, Socorro e Amparo).
A partir da ascensão do café, cujo plantio firmou-se em Amparo, desde antes de 1850
(constituindo-se por longo período na sua maior cultura e fator preponderante de sua riqueza)
este Município viveu a sua fase áurea, que atravessou o século XIX, quando a crise que
abalou o produto teve reflexo negativo ora a cidade, que passou a viver uma época de
estagnação, até a retomada do seu crescimento, através de pequenas indústrias na década de
quarenta e com a sua fixação bastante acentuada a partir do final dos anos cinqüenta quando
o Município deslanchou para ocupar a posição que hoje ocupa.
Em 1945 Amparo tornou-se a primeira cidade do Circuito das Águas Paulista a ser
considerada Estância Hidromineral, devido à qualidade de suas águas.
A cidade possui 442 km2 de área e esta a 93km de São Paulo. Seu clima é ameno
com uma temperatura média de 24º C , possui uma topografia montanhosa, sendo uma boa
opção para aqueles que desejam descansar ou curtir a vida.
O núcleo Central da cidade foi tombado pelo CONDEPHATT, protegendo assim suas
qualidades arquitetônicas.
Sua comunidade é formada por várias nacionalidades que contribuíram para o
progresso da cidade, sendo a maior delas, a italiana, que deixou traços característicos na
população, como no linguajar das pessoas e nas comidas típicas.
As águas de Amparo brotam das rochas nas montanhas e suas propriedades
medicinais são indicadas na cura de asmas e outras distonias neurovegetativas, dematoses
alérgicas, bronquites, diabetes e colites.
O município de Amparo apresenta, atualmente, um Índice Paulista de
Responsabilidade Social – IPRS, dentro do Grupo 01, onde encontramos os Municípios com
nível elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais, como educação, saúde, coleta
de lixo, abastecimento de água
As origens: As duas fundações de Amparo
Nas rodas de conversa muitas vezes surge à pergunta: - Quem é o “verdadeiro”
fundador de Amparo? Essa pergunta, que pode ficar sem resposta, serve de argumento para
este breve artigo.
Às vezes a resposta vem com muita facilidade porque está se falando de cidades
planejadas, com fundação ou data de inauguração marcada. Mas, na maioria das vezes, as
cidades não foram planejadas na prancheta. Nasceram, não se sabe bem como. Pode-se
considerar, para essas cidades, sempre duas “fundações”: uma institucional, que é aquela que
a cidade considera como um marco: a celebração da primeira missa, a elevação à capela
curada, a inauguração de uma determinada capela, a doação de um patrimônio para um
determinado fim. A partir dessa data instituída, comemora-se o aniversário da cidade.
A outra fundação é a “real”, aquela que se perde no tempo, sempre anterior à
fundação institucional, envolta em névoas que nem sempre se consegue penetrar. Talvez
nunca se venha saber quais foram os primeiros moradores de um determinado povoado,
muito menos suas intenções quando se estabeleceram. Às vezes faz-se investigações em
torno dos motivos do nascimento de uma povoação e eles levam a pensar em caminhos, em
pousos intermediários entre grandes distâncias, em recursos, como qualidade climática, ou do
terreno para determinada lavoura, em minérios, cuja raridade freqüentemente leva ao
enriquecimento rápido, em refúgios e esconderijos.
Pode-se afirmar que Amparo é uma dessas cidades cuja “fundação real” está
perdida em algum passado mais distante que aquele institucionalizado como o do
nascimento: 8 de abril de 1829 – data da elevação à Capela Curada de Nossa Senhora do
Amparo.
Nasceu na beira de caminhos que cortavam a região desde o século 18. Um deles ligava
Bragança, emancipada de Atibaia em 1797, a Mogi Mirim que, em 1770, já tinha a sua
Câmara Municipal funcionando regularmente. O outro, colocava em contato o Sul de Minas,
onde o ouro fora descoberto por volta de 1750 (Ouro Fino) e a região de Campinas, às
margens da antiga Estrada Geral, mais conhecida como São Paulo – Goiás, caminho aberto
pelo bandeirante Bartolomeu Bueno da Silva, o moço, por volta de 1720. Essas quatro datas,
de certa forma “cercam” a região onde está Amparo.
Mas, a esses dados, pode-se acrescentar a chegada, em 1765, do morgado de Mateus,
D. Luís Antônio de Souza Botelho Mourão, para governar São Paulo. Seu governo iria
influenciar o uso de parte das terras do atual município de Amparo. O morgado iria, entre
outras medidas, incentivar, além da fundação de cidades, da criação de fortificações nas
fronteiras com os territórios dominados pelos espanhóis, o plantio de cana o interior paulista,
com vista à exploração de açúcar.
Sabe-se que dessa época, ao início do século 19, muitos engenhos funcionaram nesse
território que ficou conhecido como “polígono do Açúcar Paulista”, em cujos vértices
estavam Jundiaí, Itu, Piracicaba e Mogi Mirim.
Em Mogi Mirim funcionou, durante um bom tempo, o Engenho do Pirapitingui, cujas
terras tinham sido doadas pela coroa portuguesa a diversos sesmeiros, entre eles Antônio da
Cunha Lobo. Fazia frente para a estrada São Paulo – Goiás e tinham como fundo as encostas
da Serra Negra onde, hoje, está situada a fazenda Fortaleza do Rumo.
As terras do Engenho do Pirapitingui foram retalhadas e vendidas depois da morte de
Antônio da Cunha Lobo. Um dos compradores foi, em 1817, o alferes Jacinto José de Araújo
Cintra, morador de Atibaia. Não se sabe ao certo o tamanho dessa propriedade mas, nos dias
de hoje, suas terras estariam encravadas nos municípios de Santo Antônio de Posse, Itapira,
Amparo e Serra Negra. O alferes Jacinto teve sua sede onde, hoje, situa-se a fazenda
Engenho das Palmeiras.
Quem conhece a geografia física do município de Amparo sabe que essas terras estão
na parte onde a topografia é mais branda, para além da serra dos Feixos, onde o terreno é
mais ondulado e menos montanhoso, terrenos que, no passado, pertenceram a Mogi Mirim.
Contendas que se iniciaram no século 19 e terminaram no século 20 definiram, de
uma vez por todas, as divisas, já, nessa ocasião, entre Amparo e Mogi Mirim. Incorporaram,
no município amparense, as terras dos bairros do Brumado, do Pantaleão e dos Silveiras.
Se, do lado menos acidentado dos terrenos, foram se estabelecendo os engenhos de
cana de açúcar, na região mais acidentada estabeleceram-se produtores de gêneros de
subsistência e criadores de pequenos animais.
Cabe lembrar que, no final do século 18 e início do século 19, os terrenos menos
acidentados, que estão para além da serra dos Feixos, pertenciam a Mogi Mirim e aqueles
mais acidentados pertenciam a Bragança.
Em algum momento do passado, provavelmente no final do século 18, essa gente que
estava estabelecida tanto de um lado quanto do outro da serra dos Feixos, participou, de
alguma forma, da criação de um pequeno núcleo de povoamento à beira do rio Camandocaia
e dos caminhos que ligavam o Sul de Minas à região de Campinas e, também, Bragança a
Mogi Mirim.
Quando falamos desse momento histórico, estamos nos referindo à “fundação real”, a
um momento real onde tudo aconteceu. Dele, entretanto, nada sabemos. Fica claro, assim, a
dificuldade de se identificar “verdadeiros” fundadores.
Quando nos voltamos para a data de 8 de abril de 1829, a partir da qual se conta
oficialmente a idade de Amparo, temos que levar em conta que essa é a data da expedição da
Provisão de Elevação da Capela Curada de Nossa Senhora do Amparo, uma espécie de
certidão de nascimento da cidade, ou seja, a sua fundação institucional. Não nos esqueçamos,
entretanto, que o nascimento sempre antecede à certidão.
Pensar assim é ter que conviver com o incerto, com o desconhecido, com o relativo,
mas temos que nos contentar com isso, pelo menos por enquanto. Isso é o que o
conhecimento atual nos revela
(Página Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo)
LIMA, Roberto Pastana Teixeira. Conto, canto e encanto com a minha história. Estância
Hidromineral de Amparo: Flor da Montanha. São Paulo: Nova América, 2006.
Dados estatísticos do município de Amparo
Informações Demográficas (dados de 2007)
Área do Município 445,58Km2
População 62.692 hab.
Homens 30.124
Mulheres 30.280
População residente na área urbana 46.900 hab
População residente na área rural 15.792 hab.
Densidade Demográfica (2008) (Habitantes/Km2) 149,88
Taxa de Urbanização 74,81%
Indicadores Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano (2000) 0,806
IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (2005) 0,8733
Ranking Nacional 33º
Ranking Estadual 32º
Emprego & Renda 0,7864
Educação 0,9149
Saúde 0,9186
OBS: Médias: IFDM: 0,5964 / Emprego & Renda: 0,3868 / Educação: 0,6468 / Saúde: 0,7352
IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social (dados de 2008)
Riqueza Municipal 47
Ranking 107ª
Longevidade 72
Ranking 318ª
Escolaridade 67
Ranking 298ª
OBS: Média Estadual IPRS: Riqueza: 55 / Longevidade: 72 / Escolaridade: 65
Programas de Transferência de Renda
Bolsa Família 1.400 famílias beneficiadas
Projeto Renda Cidadã 110 famílias atendidas
BPC – Benefício de Prestação Continuada 283 beneficiados.
Projeto Ação Jovem 50 beneficiados
Infraestrutura (dados de 2000)
Sistema de Tratamento de Esgotos em implantação
Coleta de lixo nas residências 98,93%
Água tratada nas residências 93,50%
Esgoto Sanitário nas residências 93,59%
Luz elétrica nas residências 99,7%
Esgoto tratado 10%
Plano Diretor aprovado em 2006
Obs: Sistema de Tratamento de Esgotos em implantação
Saúde (dados de 2007)
Programa de Saúde da Família implantado desde 1995 92% de cobertura
17.366 Famílias atendidas no PSF - 60.104 habitantes
20 Equipes do Programa de Saúde da Família
14 Equipes de Saúde Bucal
14 Unidades de Saúde da Família
Taxa de Mortalidade Infantil: 17,37 (por mil nascidos vivos)
Educação (dados de 2008)
05 Escolas Municipais de Ensino Fundamental
13 Centros Integrados Municipais de Ensino
04 Escolas Municipais de Ensino Infantil
01 Centro Municipal de Educação Supletiva de Jovens e Adultos
01 Centro Comunitário – Jardim Brasil
01 Centro de Formação dos Profissionais de Educação
01 Núcleo de Apoio à Aprendizagem
01 Sala de Leitura – Jardim Silvestre I
01 Departamento de Merenda Escolar
5.087 crianças atendidas na Rede Municipal
9.063 crianças atendidas na Rede Estadual
522 crianças atendidas por Entidades Assistenciais
15.152 Refeições servidas diariamente na Merenda Escolar
4.046 Alunos transportados diariamente
Taxa de Analfabetismo (2000) 7,09
Emprego e Renda (dados de 2007)
Empregados na Agropecuária 9,25%
Rendimento Médio Empregados na Agropecuária R$ 667,26
Empregados na Indústria 47,65%
Rendimento Médio Empregrados na Indústria R$ 1.134,04
Empregados na Construção Civil 1,71%
Rendimento Médio Empregados na Construção Civil R$ 633,45
Empregados no Comércio 17,00%
Rendimento Médio Empregados no Comércio R$ 802,16
Empregados no Setor de Serviços 24,39%
Rendimento Médio Empregados do Setor de Serviços R$ 1.051,84
Economia do Município (dados de 2005)
PIB do Município R$ 1.145.372,72
Renda per capta R$ 18.184,72
Número de indústrias 672
Número de comércios 1396
Número de prestadores de serviços 2293
Índice de participação do município 0,17592007
Orçamento Municipal (Previsão 2009) R$ 117.282.463,00
Arrecadação IPTU (Previsão 2009) R$ 12.100.000,00
Arrecadação ISSQN (Previsão 2009) R$ 5.500.000,00
Valor Adicionado (2007) R$ 911.617.362,00
Fontes Consultadas: (Página Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de
Amparo)
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados
- Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
- Portal Federativo
- Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social e Cidadania
IDH – AMPARO
Grau de urbanização do município de Amparo em comparação a Região
Administrativa de Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo.
Taxa de crescimento populacional do município de Amparo em comparação a Região
Administrativa de Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo
Densidade demográfica do município de Amparo em comparação a Região
Administrativa de Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo
Renda per capita do município de Amparo em comparação a Região Administrativa de
Bragança Paulista e ao Estado de São Paulo
Dados Geográficos:
Amparo se localiza na região leste do estado de São Paulo estando a 127 km de sua capital.
Um ponto bastante considerável é o fato de estar a apenas 55 km da Região
Metropolitana de Campinas, uma das maiores cidades do interior de São Paulo com uma
população superior a 1 milhão de habitantes.
Municípios confrontantes: Serra Negra e Itapira (Norte), Morungaba (Sul), Monte
Alegre do Sul e Tuiuti (Leste), Santo Antônio de Posse, Jaguariúna e Pedreira (Oeste).
Latitude: 22
o 42’ 04’’ S (Dentro da Zona Climática Intertropical)
Longitude: 46o 45’ 52’’ W
Distrito de Arcadas
Latitude: 22º 43’ 21”
Longitude: 46º 51’ 00”
Distrito de Três Pontes
Latitude: 22º 41’ 52”
Longitude: 46º 43’ 07”
Altitude: 674 m
Distrito de Arcadas: 673 m.
Distrito de Três Pontes: 688 m.
Ecossistema: Vegetação típica da Serra da Mantiqueira, transição da mata
atlântica, bioma da Mata Atlântica.
Área de remanescente de áreas de preservação permanente
FONTE: Comitê de Bacias - PCJ
Área total do município: 44.558 hectares (445,58Km2)
Área rural: 41.058 hectares
Área urbana: 03.500 hectares
Mapa de localização do município de Amparo
FONTE: Comitê de Bacias - PCJ
População:
População total População urbana População rural Densidade
demográfica
62.692 46.900 15.792 149,88 hab./km2
(Página Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo)
IBGE - 2007
Clima:
A temperatura de Amparo é classificada como de clima tropical de altitude. No
inverno, Amparo está sujeita a ondas de frio que, por dois ou três dias, derrubam os
termômetros a temperaturas próximas de zero, provocando geadas. As noites de verão são
quentes mas, às vezes, elas se tornam frescas com a aragem que desce das montanhas que
circundam a cidade. Janeiro e fevereiro são os meses em que ocorrem as maiores
precipitações de chuva; agosto pode ser considerado o mais seco.
Tais características implicam diretamente nas características agropecuárias do
município, principalmente a cultura do café, o chuchu e a avicultura de corte.
Faixa "A" – Temperatura média anual (Ta), entre 18º e 22 ºC, e, Deficiência hídrica anual (Da), menor que 150 mm, faixa considerada apta por apresentar condições térmicas e hídricas satisfatórias ao cafeeiro. (CIIAGRO/IAC)
Relevo:
O município de Amparo estende-se por uma área de 463 quilômetros quadrados e
encontra-se a Nordeste do Estado de São Paulo, inserido na região fisiográfica de Bragança
Paulista. A área urbana está distribuída por três distritos: o da sede, o de Arcadas e o de Três
Pontes.
Está situado nos contrafortes da Serra da Mantiqueira. Os terrenos que se distribuem
nas imediações da cidade caracterizam-se por morros de vertentes ravinadas, com topos
conectados, alguns alongados, ocupados predominantemente por rochas gnaissicas, em
associações litológicas complexas.
Na região de Arcadas ocorrem cristas retilíneas de quartzito que, por serem de grande
resistência à erosão, se destacam na topografia (Serra dos Feixos). Em direção a Morungaba,
há grande quantidade de matacões de granito que ocupam os morros, fazendo parte da
intrusão de Morungaba.
Observando-se as montanhas que se desenvolvem no lado direito do rio
Camandocaia, a partir das elevações do lado esquerdo do rio, entre Amparo, Monte Alegre
do Sul e Serra Negra, pode-se perceber que os picos dos morros caem gradativamente para
oeste. É uma superfície aplainada adernada em processo de erosão (região que limita com os
municípios de Santo Antônio de Posse e Itapira).
Por outro lado, as altitudes para os lados do município de Serra Negra atingem 1100
metros.
Tipos de solos:
O solo predominante é do tipo podizólico vermelho amarelo orto (argissolo vermelho
amarelo, na classificação atual), e latosolo amarelo. São solos caracterizados quando na
região do Planalto Paulista, como de relevo forte e ondulado e altitudes entre 580 e 750
metros, como o característico do município de Amparo. Dada a essas características faz –se
necessário à utilização de práticas conservacionistas, e devido à relativa acidez do solo, a
correção e adubação. Tais características implicam inclusive nas próprias potencialidades
agronômicas, preferencialmente com cultura perenes (café) e semi - perenes (chuchu) e
atualmente na produção de eucalipto.
Pluviometria:
JAN FEV MAR ABR MAI JUN
PRECIPITAÇÃO
(mm.) 271,8 202,8 202,5 78,7 69,9 40,1 Total do Período
1.594,10
JUL AGO SET OUT NOV DEZ
33,0 32,2 98,2 172,0 154,4 238,5
Fonte. Pólo Leste Paulista – APTA.– Monte Alegre do Sul (2002)
Temperatura:
Máxima Mínima Média
37° C 0° C 22° C
Hidrografia:
Devido ao clima, altitude, existência de muitas fontes de água e características físico-
químicas da região, Amparo tem mais de 15 fontes de água mineral regularizadas. O
município é banhado por duas bacias hidrográficas, a do rio Camandocaia, que cruza a sede
do município e o distrito de Três Pontes e que passa próximo ao distrito de Arcadas e a do
Jaguari, que define a divisa Sul, com o município de Morungaba. Tanto o Camandocaia
quanto o Jaguari são afluentes do rio Atibaia.
A malha urbana está desenvolvida ao longo da calha do rio Camandocaia que corre,
aproximadamente, de leste para oeste. O sistema hidrográfico caracteriza-se por uma grande
quantidade de nascentes, córregos e ribeirões que, descendo das montanhas, tornam o rio
caudaloso na época das chuvas, às vezes causando enchentes nos bairros que ficam no seu
entorno.
O rio Camandocaia nasce em Minas Gerais, no município de São José de Toledo, e
corre em direção ao município paulista de Pedra Bela com a denominação de Córrego da
Guardinha. Nesse trecho constitui-se nas divisas entre Minas Gerais e São Paulo. O nome
Camandocaia é oriundo dos dialetos tupi-guarani e, segundo alguns historiadores, pode
significar “feijão queimado” ou “terra queimada para se plantar feijão”.
Bacia hidrográfica (UGRHI):
Bacia hidrográfica do Rio Camanducaia (8950 ha), Bacia hidrográfica do Rio Jaguari: (5170
ha). – Comitê de Bacias do PCJ – Piracicaba, Capivari e Jaguari.
Mapa de localização de Amparo na Bacia do PCJ
FONTE: Comitê de Bacias - PCJ
BACIAS PCJBACIAS PCJ
FONTE: Comitê de Bacias - PCJ
FONTE: ANA
Malha viária municipal
O município de Amparo, através da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura
Municipal, conta com um mapeamento de toda a malha viária rural, inclusive com a
identificação de pontos críticos, e trabalha de maneira coordenada buscando otimizar os
equipamentos e recursos humanos disponíveis, realizando um trabalho efetivo durante todo o
ano.
Mapas: O município de Amparo, conta com os mapas desenvolvidos pela UTE – Unidade
Técnica de Engenharia de Mogi das Cruzes, através dos trabalhos desenvolvidos pelo
Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, no que se refere aos mapas de localização
do município, mapas das microbacias hidrográficas do Córrego do Mosquito (Bairro dos
Rosas) e do Ribeirão dos Pereiras (mapa de estrutura fundiária, mapa de solos, mapa de
dinâmica ambiental, mapa de declividade).
Além disso, a Prefeitura Municipal de Amparo conta com um banco de dados de
mapeamento digital bastante atualizado e que está disponível para utilização das
necessidades de desenvolvimento de atividades e ações para o espaço rural.
Estão disponíveis ainda, alguns mapas gerados pelo CIAGRO – Centro de
Informações Agropecuárias – CATI, através de dados do LUPA, referentes aos pontos das
principais atividades agropecuárias (avicultura, café, laranja, bovinocultura) e sua
distribuição espacial nas áreas rurais do município de Amparo.
T ítu lo :
M ic ro b a c i a C ó r r e g o d o s P e r e ira s
S o li c i t an te :
O b j e t iv o :
P ro g r a m a E s ta d u a l d e M i c r o b a c ia s H id ro g rá fic a s
L o ca l id ad e :
C A T I - C o o rd e n a d o r i a d e A ss i stê n c i a T é c n ic a In te g ra l
E D R -B ra g a n ç a P a u l is ta
M u n ic íp io d e A m p a ro - E st a d o d e S ã o P a u lo
7 2 2 , 3 h a
Á re a : E s c a l a :
1 :1 0 . 0 0 0
C ó d ig o : F o l h a :
L o ca l izaç ão d o m u n ic í p io n o E s t ad o d e São P au lo :
0 0 9 - 0 2 2 -0 1 0 1
P er í m et ro : D at a :
1 5 . 2 6 8 , 9 m e tro s
R e f e r ê n c ia H o r iz o n ta l : C ó rr e g o A l e g re / M G
I n f o r m a ç õ e s C a r to g r á f ic a s :
I G C - 1 ª e d iç ã o 1 9 7 9
P ro je ç ã o : U T M
R efe rên c i a V e rti ca l : M aré g ra fo d e Im b itu b a / S C
F u s o 2 3 M er id ian o C en tra l 4 5 °
E q u id is t â n c ia d e cu rv as d e n í v e l: 5 m etro s
E s ca l a : 1 cen tím e tro = 1 0 0 m e tro s 1 K m 2 = 1 q u ad rí cu l a = 1 0 0 h a
A rti cu l açã o d as C ar tas T o p o g ráf ica s I G C :
0 7 1 -1 0 4
0 7 2 -1 0 4
M u n i c íp i o d e A m paro
E D R -B ra g a n ç a P a u l is ta
3 2 0 0 0 0 3 2 1 0 0 0
74
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00
07
48
40
00
3 2 2 0 0 0 3 2 3 0 0 0 3 2 4 0 0 0
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00
07
48
80
00
74
89
00
07
49
00
00
A rq u i v o :
a g o sto / 2 0 0 3
E n g º A g r º P l í n i o M arco s F rareT écn i co Ex ecu to r:
E x e cu ção : U n i d a d e T é c n i c a d e E n g e n h a r i a - M o g i d as C ru zes / P ind am o nh an gab a
E n g º A g r º V a l d in ei J . S an to s
E n g º A g r º J o rg e S . T ada
E n g º A g r º T e l m a T . A . S o uza R ib eiro
T écn i co re s p o n s á v e l p e l o m ap eam en to :
D a n i e l A l m e ida S an to sP ro c es s am e n to :
M a p a E s t r u tu r a F u n d iá r ia
M a p a E s t ru tu r a F u n d iá r ia . d w g
5 4 4
8 0 2
6 6 6
5 0 3
5 1 7
4 0 9
6 6 9
2 0 5
2 3 9
5 8
5 0 6
5 4 7
2 8 7
2 0 8
8 0 14 6 2
5 4 6 2 3 8 6 7 6
2 8 4
5 1 0
6 6 7
5 4 5
5 0 4
5 0 9
5 1 8
5 1 6
5 0 7
7 9 65 0 4
5 0 5
5 5 1
2 1 6
5 5 0
5 0 8
6 7 2
2 8 9
2 4 3
5 1 1
5 1 22 1 3
2 9 1
6 5 88 0 25 5 0
8 0 9
8 0 4 2 0 72 0 4
7 9 9
2 3 6
2 6 4
2 4 1
7 9 5
2 0 9
7 9 8
*
*
**
5 1 5
2 8 7
5 1 3
7 9 7
2 8 5
6 7 6
5 0 7
6 6 88 0 0
*
*
*
*
2 8 5
*
Dados Socioculturais
Bairros Rurais: Alferes Rodrigues, Almeidas, Areia Branca, Barra, Barreiro, Biquinha, Boa Vereda,
Brumado, Castelo, Córrego Fundo, Córrego Vermelho, Cruz Coberta, Dobrada, Duas Pontes,
Feixos, Forquilhas, Limas, Martírio, Modelo, Onças, Pantaleão, Pedrosos, Palhares, Pereiras,
Sertãozinho do Pantano, Silvestre, Varginha.
Distritos: Arcadas e Três Pontes
Mão de Obra Rural
De acordo com os dados preliminares do LUPA - 2008, o município de Amparo,
conta em sua área rural, com uma força de trabalho representada por 1.033 familiares
trabalhando na propriedade, 2322 trabalhadores permanentes e ainda, o uso de 73.696 dias-
homem, representando numa diária de R$ 25,00 um valor de R$1.842.400,00 na economia do
município.
No gráfico abaixo podemos observar o salário médio aplicado na área rural de
Amparo, um pouco abaixo da região de Campinas e do estado de São Paulo.
Por outro lado, quanto à participação dos vínculos empregatícios, o município de
Amparo, na área rural apresenta números bem superiores aos regionais e estaduais.
Acesso da População Rural a Serviços Básicos:
Meios de Transporte:
De modo geral, o estado de conservação das vias municipais rurais é satisfatório,
principalmente se considerarmos que Amparo conta com mais de 470 km desta modalidade
de estradas. Para tanto o Município conta com patrulha conservacionista de estradas rurais.
Nível de Organização Rural:
As organizações rurais existentes no município são: O Sindicato Rural Patronal,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Produtores da Microbacia do Ribeirão do
Mosquito, Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Ribeirão da Boa Vereda e dos
Pereiras, Associação Santa Cruz do Sertãozinho do Pântano, MARP (Movimento de Ação
Rural do Bairro do Pantaleão), a Cooperativa dos Produtores de Chuchu de Amparo e a AAO
- Regional.
Escolas Rurais:
EMEI Rosas – Bairro dos Rosas (Infantil);
EM Prof. Jacira Ribeiro Guilardi – Bairro Boa Vereda (1° Grau);
EM Plínio Morato de Oliveira – Bairro Brumado (1° Grau);
EEPG Paulo Turola – Bairro dos Rosas (1° Grau);
EEPG Ariosto Ribeiro Persicano – Bairro Pantaleão (1° e 2° Grau).
Infra-estrutura de Assistência Técnica e Prestação de Serviços Oficiais e Privadas:
O Município conta com a prestação de serviços da Casa da Agricultura
(municipalizada), da Inspetoria de Defesa Agropecuária, bem como com o Departamento de
Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal.
O município conta, também, com profissionais e empresas de prestação de serviços
para o setor agropecuário, como crédito rural, licenciamento ambiental, levantamento
topográfico.
As empresas integradoras (avicultura de corte) a Cooperativa de Produtores de Chuchu tem
apoio técnico para seus parceiros e cooperados.
O município possui ainda Patrulha Agrícola equipada com 5 tratores, 4 arados, 3
grades, 4 roçadoras, 1 distribuidor de calcário, 1 semeadora, 1 rotocanteirador, 1 pulverizador
e 1 sulcador, equipamentos esses, destinados a promover o desenvolvimento das atividades
agrícolas nas pequenas e médias propriedades rurais.
Crédito rural e microcrédito:
O município atende através da Casa da Agricultura os produtores enquadrados nos
critérios do PRONAF – Programa Nacional da Agricultura Familiar e do FEAP, tanto na
emissão das Declarações de Aptidão bem como na execução dos Planos Simples de Custeio e
Propostas de Investimento.
O município conta ainda com empresa de consultoria em crédito rural e diversas
instituições financeiras que trabalham com as linhas de crédito empresariais e com as
direcionadas para o PRONAF e FEAP.
Amparo conta também com o Banco do Povo que atende empreendedores de
pequenos negócios com empresa aberta ou não, com empréstimos de R$ 200,00 a R$
5.000,00 para pessoa física, e para associações ou cooperativas com até R$ 25.000,00 com
um máximo de R$ 5.000,00 por beneficiário.
Lazer
O município de Amparo conta com uma programação definida para as atividades de
lazer e diversão, contando inclusive com as festas em Bairros e comunidades rurais que ainda
são bastante tradicionais.
O município conta também com um Parque Linear que permite a prática de esportes
de maneira democrática e buscando atender a todas as faixas etárias (caminhada, pista de
vôlei de areia, parquinhos, ciclovia, espaço para caminhada etc.)
Outras atividades de lazer estão relacionadas aos clubes sociais e chácara de passeio.
Cresce ainda, a possibilidade como atividade de lazer o turismo rural e o turismo
ecológico.
Calendário Anual de Eventos
Dados agropecuários
Área total das UPAs:40.185,70 hectares
Número de UPAs: 874
Módulo Rural: 20 hectares (200 mil m2)
Estrutura Fundiária
Estrutura Fundiária do município, de acordo com os dados do LUPA (2007/2008), é
distribuída da seguinte forma:
Área
(ha)
Nº de
propriedades
propriedades
(%)
Área total
(ha)
terras
(%)
0 – 1 14 1,6 11,4 0,03
1 – 2 29 3,32 45,3 0,11
2 – 5 191 21,85 694,4 1,73
5 – 10 164 18,76 1261,0 3,14
10 – 20 165 18,88 2446,2 6,09
20 – 50 153 17,51 4828,1 12,01
50 - 100 60 6,86 4364,2 10,86
100 - 200 46 5,26 6528,7 16,25
200 - 500 44 5,03 13696,1 34,08
500 - 1000 07 0,8 4685,2 11,66
1000 - 2000 01 0,11 1625,1 4,04
874 100 40185,7 100
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2007/2008)
Ocupação do Solo
Com relação à ocupação do solo, podemos relacionar na área rural do município de
Amparo, as seguintes descrições de uso: (LUPA, 2008):
Descrição de uso do solo N° de UPAs Área (ha) %
Cultura Perene 484 3372,8 8,39
Reflorestamento 334 4386,6 10,92
Vegetação Natural 424 4153,5 10,34
Área Complementar 815 2039,6 5,08
Cultura Temporária 424 4332,2 10,78
Pastagens 733 21250,3 52,88
Área em descanso 113 636,3 1,58
Vegetação de brejo e várzea 07 14,4 0.04
40185,7
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2007/2008)
Principais atividades agropecuárias
O município, segundo o Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária
(LUPA 2008), possui 874 propriedades rurais com a seguinte diversificação de atividades
agropecuárias:
Principais Atividades Agropecuárias Área (há) N° UPAs
Pastagem 21250,3 733
Eucalipto 4113,2 308
Cana de açúcar 2392,8 77
Café 2028,0 267
Milho 1305,7 181
Laranja 1039,4 33
Chuchu 264,3 110
Milho silagem 157,7 06
Pinus e outras florestais 272,4 42
Pomar doméstico 113,7 218
Manga 56,4 15
Floricultura para corte 55,5 14
Macadamia 37,0 2
Horta doméstica 27,6 78
Limão 18,1 13
Tangerina 17,6 24
Girassol 15,5 2
Nêspera 15,0 1
Sorgo 15,0 2
Tomate envarado 14,8 12
Tangor Murcote 12,8 1
Feijão 12,2 20
Maracujá 11,8 13
Banana 11,0 21
Abóbora 10,6 14
Outras olerícolas 37,6 70
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2007/2008)
Principais Explorações Agrícolas N° UPAs Área (ha)
Braquiária 613 16.097,7
Eucalipto 308 4.113,2
Outras gramíneas para pastagem 139 3.166,5
Cana-de-açúcar 77 2.392,8
Café 267 2.028,0
Milho 181 1.305,7
Laranja 33 1.039,4
Capim-napier (ou capim-elefante) 30 694,0
Gramas 43 553,4
Capim-gordura 36 443,6
Chuchu 110 264,3
Colonião 9 175,4
Milho-silagem 6 157,7
Outras florestais 34 146,6
Pinus 8 125,8
Capim-jaragua 8 119,7
Pomar doméstico 218 113,7
Manga 15 56,4
Floricultura para corte 14 55,5
Macadâmia (ou noz-macadâmia) 2 37,0
Horta doméstica 78 27,6
Limão 13 18,1
Tangerina 24 17,6
Girassol 2 15,5
Nêspera (ou ameixa-amarela) 1 15,0
Sorgo 2 15,0
Tomate envarado 12 14,8
Tangor 1 12,8
Feijão 20 12,2
Maracujá 13 11,8
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
Principais Explorações Pecuárias Unidade N° UPAs Nº
Bovinocultura de corte cabeças 128 14.365,0
Bovinocultura de leite cabeças 64 2.465,0
Bovinocultura mista cabeças 375 9.346,0
Apicultura colméias 39 754,0
Asininos e muares cabeças 43 97,0
Avicultura de corte cab./ano 140 26.066.000,0
Avicultura ornamental/decorativa/exótica cabeças 21 508,0
Avicultura para ovos cabeças 72 497.610,0
Caprinocultura cabeças 14 154,0
Codornicultura cabeças 1 7.500,0
Cunicultura cabeças 6 731,0
Equinocultura cabeças 287 2.534,0
Minhocultura canteiros 4 23,0
Ovinocultura cabeças 29 2.348,0
Piscicultura, área de tanques m2 43 376.745,0
Ranicultura girinos/ano 4 31.001,0
Suinocultura cabeças 71 4.314,0
Outra exploração animal cabeças 3 282,0
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
Principais Atividades Econômicas Não Agrícolas N° UPAs
Esporte e lazer 15
Extração mineral 3
Hotel Fazenda, Pousada ou SPA 10
Pesque-pague 7
Restaurante ou Lanchonete 6
Transformação artesanal 5
Turismo rural ou ecoturismo 9
Outras atividades econômicas rurais 20
Agroindústria 1
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
Participação da Agropecuária na Economia Municipal
A participação da agropecuária para o município de Amparo, é extremamente
importante do ponto de vista de renda, apresentando conforme o gráfico a seguir apresentado,
apesar de menor que a média dos dados da Região Administrativa de Campinas, acima da
média estadual
Valor Bruto da Produção Anual da Agropecuária
Apresentamos no quadro abaixo, apenas a título de avaliação, algumas produções
estimadas de alguns produtos importantes do município de Amparo. Esses dados, não
representam o total da produção agrícola do município de Amparo, nem tão pouco,
consideramos a agregação de valor aos produtos, como a industrialização de carne de frango
ou de carne suína, que ocorrem no município.
Culturas Perenes Produção Anual Unidade Valor da
produção
Café 50.000 sc. 60 kg R$ 12.500.000,00
Citros 1.000.000 cx. 40,8 kg R$ 6.000.000,00
Eucalipto 300.000 m3 R$ 10.500.000,00
Culturas semi perenes Produção Anual
Cana-de-açúcar 120.000 ton. R$ 3.800.000,00
Chuchu 1.050.000 cx.22 kg R$ 4.500.000,00
Culturas Anuais Produção Anual
Milho 70.000 sc. 60 kg R$ 1.600.000,00
Feijão 2.500 sc.60 kg R$ 300.000,00
Tomate 45.000 cx. 25kg R$ 1.350.000,00
Produtos de origem animal Produção Anual
Carne bovino 45.000 @ R$ 3.800.000,00
Carne de frango 40.000 ton. R$ 6.000.000,00
Carne Suína 15.000 @ R$ 900.000,00
Leite 4.800.000 l R$ 3.200.000,00
TOTAL R$ 50.650.000,00
Observação: Valor da Produção: preços de dezembro de 2008 – valor pago ao produtor.
Fonte: IEA e dados do município. – Chuchu: Preço médio – cálculo Banco do Brasil
Infra-estrutura da Produção nas Propriedades
Equipamentos Unidades
Conjunto fenação 16
Batedeira de cereais 11
Câmara Fria 24
Carregadeira de cana 5
Colhedeira acoplada 8
Conj. irrigação gotejamento/micro aspersão 35
Irrigação autopropelida 4
Irrigação convencional 245
Desintegrador, picador, triturador 424
Ensiladeira 71
Misturador de ração 39
Ordenhadeira mecânica 32
Pulverizador tratorizado 96
Resfriador de leite, tanque de expansão. 47
Trator de pneus 558
Microtrator 16
Trator de esteiras 13
Barracão granja 667
Casa de moradia total 2976
Curral, mangueira 376
Depósito, tulha 411
Estábulo 134
Máquina de benefício 27
Poço semi-artesiano 133
Secador de grão 36
Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008)
Benfeitorias de Produção UNIDADE N° de UPAS Total
Arado comum (Bacia, Aiveca) unidade 217 249,0
Arado escarificador unidade 28 46,0
Arado subsolador unidade 30 33,0
Batedeira de cereais unidade 10 11,0
Câmara fria unidade 13 24,0
Carregadeira de cana unidade 5 5,0
Colhedeira acoplada unidade 7 8,0
Colhedeira automotriz unidade 1 1,0
Computador unidade 4 11,0
Conjunto de irrigação autopropelido unidade 4 4,0
Conjunto de irrigação convencional unidade 190 245,0
Conjunto de irrigação gotejamento/microaspersão unidade 17 35,0
Conjunto de fenação unidade 14 16,0
Desintegrador de palha (Plantio direto) unidade 1 1,0
Desintegrador, picador, triturador unidade 374 424,0
Distribuidor de calcário unidade 41 45,0
Ensiladeira unidade 61 71,0
Grade aradora (tipo romi) unidade 32 37,0
Grade niveladora unidade 192 212,0
Implementos para tração animal unidade 32 56,0
Microtrator unidade 15 16,0
Misturador de ração unidade 38 39,0
Ordenhadeira mecânica unidade 32 32,0
Pulverizador tratorizado unidade 65 96,0
Resfriador de leite, tanque expansão unidade 39 47,0
Roçadeira costal unidade 7 7,0
Roçadeira tratorizada unidade 7 12,0
Semeadeira/adubadeira para plantio convencional unidade 33 38,0
Semeadeira/plantadeira para plantio direto unidade 12 14,0
Terraceador unidade 9 12,0
Trator de esteira unidade 12 13,0
Trator de pneus unidade 351 558,0
Açude ou represa unidade 402 800,0
Adega ou cantina unidade 5 5,0
Alambique unidade 2 2,0
Almoxarifado/oficina unidade 119 133,0
Armazém para grãos ensacados sacas 23 27.610,0
Balança para bovinos unidade 25 26,0
Balança para veículos unidade 15 17,0
Barracão para bicho da seda/sirgaria unidade 1 1,0
Barracão para cultivo de cogumelo unidade 1 1,0
Barracão para granja/avicultura unidade 203 667,0
Barracão/galpão/garagem unidade 407 518,0
Biodigestor unidade 2 6,0
Casa de moradia habitada unidade 752 2.255,0
Casa de moradia (total) unidade 776 2.976,0
Curral/mangueira unidade 348 376,0
Depósito/tulha unidade 325 411,0
Engenho unidade 13 13,0
Estábulo unidade 124 134,0
Estufa/plasticultura m2 28 50.371,0
Fábrica de ração unidade 24 24,0
Instalações para equinos unidade 81 594,0
Máquina de benefício unidade 26 27,0
Olaria unidade 8 9,0
Packing house unidade 9 9,0
Pocilga unidade 80 311,0
Poço semi-artesiano unidade 111 133,0
Posto metereológico unidade 2 3,0
Secador de grãos unidade 29 36,0
Silo para grãos tonelada 8 240.514,0
Silo para silagem tonelada 42 93.922,0
Terreiro m2 261 324.327,0
Usina de açúcar/destilaria unidade 3 3,0
Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008)
Infra-estrutura da Comercialização, Armazenamento e Industrialização dos Produtos
da Agropecuária:
Laticínio Capacidade de Processamento
Shefa 200.000 l de leite / dia
Abatedouro de Aves Capacidade de Abate
Predileto Pena Branca 138.000 aves / dia
Fábrica de Ração Capacidade de Processamento
Predileto Pena Branca 150.000 ton /ano
Abatedouro de Suínos Abate Mensal
Marchiori Produtos Alimentícios 17.000 @
Incubatórios Produção Anual de pintos de 1 dia
Santa Fé 6.000.000
São José 10.200.000
Predileto Pena Branca 12.400.000
Ovos de Ouro 8.000.000
São João 9.900.000
Infraestrutura e Serviços Públicos de Apoio à Produção / Processamento /
Comercialização
Uma das maiores preocupações dos produtores rurais de Amparo, e devidamente
compreendido pelo CMDRS e pela Prefeitura Municipal é quanto à facilitação para a
comercialização dos produtos locais.
Nesse sentido, uma das principais ação é a revitalização e reforma do Mercado
Municipal, onde estará instalada um “empório” rural, que deverá estar comercializando,
preferencialmente, produtos processados locais, como produtos do SIM, cachaça, artesanato
rural entre outros.
Esse espaço contará ainda com um restaurante escola, que também deverá estar
privilegiando a compra por produtos locais.
O Mercado contará ainda, com uma cafeteria, onde se espera estar sendo gerenciada
por um grupo de produtores locais, participantes do Projeto de Qualidade e Sustentabilidade
do Café de Amparo.
O mercado contará ainda, na suas adjacências com duas feiras, uma de produtos
orgânicos (já ocorre aos domingos) e uma de produtos convencionais.
Armazens:
O município conta com sistemas de armazenagem em empresas particulares como a
Pena Branca/Mabella, SHEFA e Marquiori e nas propriedades de avicultura que contam com
depósitos específicos de ração (entregues pelas integradoras).
Ocorre também a armazenagem do café nas propriedades em tulhas.
Patrulha agrícola:
O município conta com Patrulha Agrícola que executa através de agendamento e
pagamento de uma taxa subsidiada de serviço, trabalhos de preparo do solo (aração,
gradagem, distribuição de calcário etc.), contando com tratores e equipamentos específicos.
Viveiros:
O município conta com um viveiro municipal, que trabalha na produção de mudas
para a arborização urbana e para o plantio de mudas de espécies nativas, em áreas rurais ou
em áreas próprias do município.
O município conta ainda com um viveiro particular de mudas de árvores para projetos
paisagístico, e outros de produção de mudas de espécies nativas particulares.
Serviço de inspeção municipal:
O Serviço de Inspeção Municipal de Amparo – SIM, foi desenvolvido com a
finalidade de agregar valor às matérias primas produzidas na área rural como forma de
aumentar a renda dos produtores, tendo como base a produção de produtos de origem animal,
respeitando – se as normas e legislação estadual (Produção Artesanal de Produtos de Origem
Animal) e federal.
Assim, enquadraram – se os produtores de laticínios (queijo e derivados), embutidos
(lingüiça), mel, ovos, frango caipira e peixes.
O grande mérito do programa está a sua efetiva fiscalização por parte da Vigilância
Sanitária de Amparo nos pontos de comercialização, garantindo a qualidade do produto ao
consumidor, o que o torna referência.
O público preferencial do SIM são pequenos produtores rurais e casas de carnes
locais na produção de embutido.
Com isso o SIM permite estimular a economia local, inclusive o turismo, melhorar a
qualidade de vida dos produtores participantes gerando novos empregos.
Diagnóstico do Município
O município de Amparo atualmente vem sendo reconhecido pela diversidade de seu
setor produtivo. Setores como o da indústria (têxtil, metalúrgica, química e alimentícia), de
serviços, atuando inclusive como pólo regional de serviços, e da agricultura são os principais
segmentos da economia local, sendo a agricultura responsável por parcela considerável da
arrecadação municipal.
A exploração agrícola municipal tem na cafeicultura uma de suas atividades
principais, sendo possível afirmar que tal ocupação está ligada a raízes históricas e ao
tradicionalismo e aptidão da região para obtenção de um produto considerado “bebida fina”.
A importância social da referida exploração é ainda maior pelo fato da topografia acidentada
dificultar a mecanização tornando imprescindível o uso de mão-de-obra, sendo assim grande
geradora de empregos no município. No entanto, atualmente a questão da mão – de – obra
para a colheita tem –se tornado uma dificuldade devido a sua escassez e ao seu elevado
custo.
Além da cafeicultura, contamos com uma avicultura de corte muito desenvolvida,
responsável por boa porcentagem da arrecadação, tendo um abatedouro de frango que
abastece toda a região, contanto com três empresas, trabalhando no sistema de integração no
município.
Hoje, já menos do que antes, a pecuária leiteira sobrevive, necessitando cada vez
mais da eficiência de seus produtores em se adequar a novas realidades do mercado. Com a
implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM já houve uma melhoria significativa
neste segmento. Atualmente, o município tem buscado novas tecnologias de produção
participando do programa - CATI – LEITE.
O SIM abrange também outras áreas da agricultura como: suínos, aves de postura,
apicultura, entre outros, sendo um importante programa de geração de emprego e renda na
área rural.
A citricultura tem tido um bom desenvolvimento nos últimos anos, porém, deve
permanecer em áreas com maior possibilidade de mecanização, ficando restrito seu aumento
de área. O mesmo pode ser afirmado com relação à cana-de-açúcar.
A cultura do eucalipto, sim tem encontrado espaço para crescer, ocupando áreas de
café e de pastagens, cabendo uma ação específica para a cultura, inclusive para os devidos
cuidados com a legislação ambiental.
Os hortifrutigranjeiros têm sofrido incrementos na sua área explorada, principalmente
a cultura do chuchu que conta com a Cooperativa de Produtores de Chuchu de Amparo onde
são comercializados, além do chuchu, outras culturas como: berinjela, tomate, abobrinha,
pepino, poncã, manga, entre outros; podendo representar uma boa opção desde que
cultivados e padronizados de acordo com novas tecnologias e uso adequado dos defensivos
agrícolas, para viabilizar sua comercialização.
O sistema de produção orgânica cada vez mais vem ganhando preferência e
valorização por parte dos consumidores, tornando-se assim um mercado muito atraente, mas
ainda com uma pequena representatividade no município. Outra atividade que vem ganhando
interesse é o de plantas medicinais, especialmente para uso no próprio município, para
posterior uso dos Programas de Saúde da Família.
Outra atividade rural, embora não agrícola que tem se tornado muito atraente é o Turismo
Rural. O potencial a ser explorado é enorme, principalmente pela beleza de nossas fazendas
seculares, riquezas naturais, privilegiada topografia e pela produção diversificada, inclusive a
produção artesanal. Destaca –se ainda, que o município de Amparo, faz parte do Circuito das
Águas Paulista, atuando de maneira coordenada com mais sete municípios da região (Águas
de Lindóia, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Jaguariúna,Serra Negra e Socorro) na
divulgação, promoção e estratégias para o turismo, fato esse que pode desenvolver o turismo
rural no município de Amparo.
A Casa da Agricultura de Amparo, em sintonia com as propostas do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável e com o Plano Diretor Municipal tem como objetivo
também promover ações de extensão rural e de assistência técnica, preferencialmente de
metodologia grupal, de maneira eficiente e de qualidade através de ações e atividades
estruturadas.
Devemos destacar ainda, a questão ambiental, visto que o município encontra –se em uma
área de mananciais e de grande importância no que se refere à água. Dessa forma, o
município, já apresentou uma legislação específica (Fundo Municipal de Meio Ambiente) e
estuda a possibilidade de estabelecer critérios para o pagamento por serviços ambientais.
A Agricultura Familiar assume grande importância em Amparo principalmente pelo fato de
79,3% de suas unidades de produção agropecuária possuir até 50 hectares, ou seja, há o
grande predomínio de pequenas propriedades. Possuímos ainda unidades de porte médio até
às grandes propriedades agrícolas, que são economicamente exploradas devido à boa
qualidade de suas terras, e principalmente a vocação e tradição de seus agricultores.Após
estudos e levantamentos realizados pelos membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), juntamente com a Casa da Agricultura,
concluiu-se que os principais problemas que comprometem a atividade agropecuária do
Município são:
Baixa remuneração das principais atividades agropecuárias do município;
Pequena diversificação de atividades agropecuárias, principalmente nas pequenas
unidades de produção;
Baixa agregação de valor aos produtos agropecuários;
Ineficiência produtiva devido ao emprego incorreto de insumos, corretivos de solo e
tecnologias disponíveis;
Falta de organização e conscientização associativista do setor, que acaba por
enfraquecer os produtores tanto na hora da compra dos insumos, quanto no momento da
comercialização de suas colheitas;
Degradação ambiental decorrente de técnicas e manejos inadequados;
Agricultores e Meio Ambiente contaminados pelo uso inadequado de agrotóxicos e
descarte incorreto de suas embalagens;
Necessidade / dependência, por parte dos agricultores familiares, do uso de tratores e
implementos agrícolas para efetuar preparo de solo/plantio, assim como, para controle de
pragas e doenças.
Diretrizes e Objetivos Gerais do Plano.
Fortalecimento da consciência associativista por meio de um trabalho participativo
com os grupos de pequenos produtores buscando desenvolvimento de formas associativas;
Ampliação dos trabalhos pela patrulha agrícola municipal visando à racionalização
operacional, preservacionista e produtiva das mesmas;
Incentivar a diversificação produtiva, visando à ampliação de opções de exploração
agropecuárias e que possibilitem uma maior estabilidade financeira aos produtores e ao
município, com especial ênfase à fruticultura, plantas medicinais e produção orgânica;
Implantar um programa de saúde e segurança do trabalhador rural visando à proteção
ao meio ambiente com o uso adequado dos agrotóxicos;
Ampliar o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentado – Microbacias II visando
à melhoria na qualidade de vida das famílias atendidas;
Desenvolver um programa de segurança na área rural em parceria com a sociedade
civil, órgãos públicos e privados;
Manter a infraestrutura de transportes e dos produtos agropecuários e de locomoção
em condições adequadas.
Promover o desenvolvimento do turismo rural em Amparo com alternativa de geração
de emprego e renda, especialmente para jovens e mulheres, nas áreas rurais;
Ampliação da certificação da produção rural no programa do SIM através da
agregação de valor dos produtos agrícolas;
Estabelecer um atendimento de demanda da Casa da Agricultura de qualidade e
padrão;
Ampliar o acesso ao crédito rural através das linhas oficiais, especialmente as linhas
do FEAP e PRONAF;
Promover a cultura do eucalipto de maneira responsável de acordo com as normas da
legislação ambiental vigente;
Implantar uma patrulha comunitária rural permitindo maior segurança nas áreas rurais
do município;
Promover a melhoria da infra-estrutura de serviços no espaço rural;
Valorizar, através da melhoria da qualidade, a produção de café do município de
Amparo;
Viabilizar a atividade leiteira dentro dos conceitos do CATI – Leite;
Promover ações para a produção avícola dentro de conceitos sócio-ambientais
adequados e de acordo com a legislação vigente em parceria com as integradoras e
avicultores;
Desenvolver ações para e melhoria da qualidade do chuchu produzido no município
em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Chuchu de Amparo, APTA –Pólo Leste
Paulista – Monte Alegre do Sul;
Programas e Projetos
PROGRAMA – ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Objetivos: Melhorar as condições de tráfego nas estradas rurais através da adequação de
trechos críticos.
Justificativa: Apesar do efetivo trabalho com estradas rurais desenvolvido pela Prefeitura
Municipal de Amparo, de um excelente corpo de funcionários e de equipamentos adequados,
o município conta com extensa malha viária (aproximadamente 480 km), onde são
verificados problemas graves em alguns pequenos trechos das estradas (Pontos críticos),
especialmente, no período das águas, que acabam por comprometer o tráfego. Para
solucionar parte destes problemas, propomos a realização de obras de adequação destes
pontos críticos, solucionando assim, os problemas de grandes extensões de estradas.
Estratégia: Promover cursos e palestras, tanto aos operadores e responsáveis pela
manutenção de estradas rurais, quanto aos produtores rurais, visando à adequada manutenção
destas estradas. Adequar legislação sobre conservação de estradas rurais, divulgar as
obrigações relevantes para os produtores. Asfaltamento ou colocação de bloquetes em pontos
críticos e estratégicos como próximo às escolas rurais postos médicos – dentários.
PROGRAMA – CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(PRODUÇÃO ARTESANAL)
Objetivos: Ampliação da certificação da produção rural no programa do SIM.
Justificativa: A ampliação de produtores assistidos pelo programa permitirá o crescimento
significativo da produção artesanal de produtos de origem animal (leite, ovos, carne, mel)
trazendo benefícios para a agricultura familiar, empregados rurais e para o próprio município.
Pretende-se, ainda, uma sinergia com o Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural.
Estratégia: promover capacitação aos produtores rurais de processamento artesanal e boas
práticas de fabricação; adequar espaços de produção a legislação vigente; divulgar os
produtos aos compradores potenciais. Estabelecer se possível, no âmbito regional o SUASA.
Ações realizadas – 2009
Inclusão de produtor no SIM com carne de carneiro;
Análise de 69 produtos por laboratório particular de 14 produtores cadastrados no
SIM – Amparo.
Produtos processados de acordo com o SIM - Amparo
PROGRAMA – SEGURANÇA NAS ÁREAS RURAIS
Objetivos: Implantar a Patrulha Comunitária Rural.
Justificativa: O aumento da insegurança tem sido um problema enfrentado tanto na área
urbana como na área rural. Na área rural são comuns os roubos de rebanho, máquinas e
equipamentos, defensivos agrícolas e produtos colhidos. A implantação de uma Patrulha
Comunitária Rural, com a ação conjunta da Polícia Militar, Guarda Municipal e das
comunidades rurais permitirá mais segurança a área rural do município de Amparo.
Estratégia: estabelecer pontos de comunicação entre as comunidades rurais e os órgãos de
segurança; impressão de folder de segurança em áreas rurais até a implantação da Patrulha
Comunitária Rural e a implantação de monitoramento eletrônico com câmaras nas áreas
rurais, como o adotado na área urbana do município.
PROGRAMA – PATRULHA AGRÍCOLA
Objetivos: Prestação de serviços da Patrulha Agrícola
Justificativa: A Patrulha Agrícola de Amparo, atende em parte as demandas da área rural do
município, constando de máquinas (tratores) e equipamentos (arado, grade) para a realização
dos serviços. Necessita, atualmente, de um melhor gerenciamento quanto aos operadores e na
dinâmica de atendimento, devendo –se para isso, estabelecer um Regimento Interno
devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CMDRS.
Estratégia: disseminar seu uso junto aos agricultores familiares do município e
acompanhamento das áreas trabalhadas.
Ações realizadas 2009:
Apresentação das atividades e procedimentos da Patrulha Agrícola para o CMDRS;
Estudo de alterações nos procedimentos da Patrulha Agrícola;
Solicitação de tratoristas pela Prefeitura Municipal para atuar na Patrulha Agrícola –
Ofício CMDRS;
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL
Objetivos: Promover o desenvolvimento do turismo rural em Amparo
Justificativa: O município de Amparo, como estância turística e membro do Circuito das
Águas Paulista, apresenta um significativo apelo turístico, mesmo dos turistas em trânsito.
Dada às características de beleza natural, produção agrícola diversificada, fazendas históricas
o Turismo Rural pode ser uma alternativa interessante para geração de emprego e renda na
área rural, especialmente para jovens e mulheres. As ações de Turismo rural estarão também
sendo impulsionadas pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM e pelos projetos de turismo
desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Amparo como o Centro de Gastronomia a ser
instalado no Mercado Municipal.
Estratégia: capitação de produtores rurais em turismo rural; participação dos produtores em
atividades turísticas do município e inserção dos mesmos nos projetos turísticos da Prefeitura
Municipal de Amparo.
Ações realizadas 2009:
Reunião com produtores interessados – Prefeitura Municipal, SEBRAE, Casa da
Agricultura e produtores.
Solicitação para utilização de espaço no Mercado Municipal – Ofício CMDRS.
Treinamento em Turismo Rural
PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E
COMERCIALIZAÇÃO
Objetivos: Fortalecer o associativismo e o cooperativismo
Justificativa: Entende–se que, na atualidade, ações individuais não atingem resultados
positivos, implicando, quase sempre em maior dispêndio de recursos (financeiros, tempo).
Além disso, no meio rural, aspectos como a comercialização e a compra de insumos de
maneira conjunta tornam-se mais vantajosas para o produtor rural, e mesmo politicamente
um bairro rural consegue se fazer representar quando de maneira associada. Dessa forma,
deve-se buscar a formalização de Associações e Cooperativas Rurais no município de
Amparo, contando com o apoio do Instituto de Cooperativismo e Associativismo – ICA da
Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.
Estratégia: realizar reuniões e palestras direcionadas às principais atividades agropecuárias
de nosso município, abordando as vantagens e necessidades de se estar trabalhando em
conjunto, promovendo assim, o desenvolvimento sócio-econômico e cultural dos produtores
rurais, despertando a extrema necessidade de união do setor; fornecer suporte tecnológico a
esses grupos através de visitas de orientação, consultas, demonstrações de método, palestras,
cursos etc., com o intuito de tornarem mais eficientes e competitivos os setores produtivos
trabalhados, atuando na busca de soluções para os problemas relacionados à comercialização
dos produtos agropecuários, bem como na compra de insumos agrícolas, obtendo
possibilidades de diferenciação, agregação de valor e conseqüentemente a valorização desses
produtos e estabelecer pontos de comercialização desses produtos locais;
Ações realizadas 2009:
Palestras de associativismo no Bairro dos Pereiras (MBH);
Compra de alimentos através do PAA – Merenda Escolar – Cooperativa de
Produtores de Chuchu;
Cadastro associações e cooperativas do município de Amparo.
Curso de Utilização Integral de Alimentos – MBH Pereiras
Atividade de Associativismo – MH do Bairro dos Pereiras
PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA
Objetivos: Diversificação agrícola no município de Amparo
Justificativa: Através de uma demanda identificada pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável o município de Amparo tem buscado na fruticultura uma
possibilidade para a diversificação agrícola, dada as suas aptidões climáticas, proximidade
dos grandes centros consumidores e características de agricultura familiar. Já foram
realizados estudos pela ESALQ – Júnior estudos nesse sentido. Outras demandas sugeridas
são relacionadas ao desenvolvimento da agricultura orgânica e plantas medicinais. Nesse
momento vamos trabalhar no sentido de promover a capacitação de produtores em
fruticultura, buscar produtores modelos, realizar visitas técnicas e viabilizar mudas e material
de propagação de qualidade para os produtores interessados.
Estratégia: fornecer os subsídios necessários para adoção dessas novas atividades aos
possíveis interessados, oferecendo tanto a grupos de produtores, quanto a este
individualmente, o conhecimento das técnicas existentes, e incentivar a adoção das mesmas,
sendo para isso importante desenvolver tecnologias que a maioria dos agricultores tenha
possibilidade econômica de adoção;
Ações realizadas 2009:
Proposta de Projeto de Fruticultura (anexo)
Feira de Produtores Orgânicos (Sindicato Rural de Amparo)
PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO CAFÉ
Objetivos: Melhorar a qualidade do café produzido em Amparo
Justificativa: Uma das maneiras de se aumentar à lucratividade de uma atividade agrícola é
através da melhora da qualidade do produto. No caso do café, essa melhora pode ser
conseguida especialmente no momento da colheita e secagem. Nesse caso, o município
trabalhará também em parceria com a COOCAPEC, Quota Mille, empresas que já realizam
ações nesse sentido com alguns produtores.
Estratégia: estimular a participação de produtores de café de programas de qualidade já
desenvolvidos no município e atuar supletivamente com atividades grupais, visando à
melhoria da qualidade do café.
Ações realizadas 2009:
Projeto de Sustentabilidade e Qualidade do Café Amparense (anexo);
Palestra de Qualidade de café.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivos: Promover a educação ambiental
Justificativa: O município de Amparo, tem desenvolvido ao longo dos últimos anos diversas
ações de educação ambiental. No âmbito da Casa da Agricultura e através do Programa
Estadual de Microbacias Hidrográficas desenvolve-se o Projeto “Aprendendo com a
Natureza”. No que se refere à educação ambiental de jovens e crianças intensificar ações
conjuntas com o SAEE e Secretaria da Educação. No caso de produtores rurais, além do
Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas atuar através da Educação Sanitária,
especialmente quanto ao uso correto de agrotóxicos.
Estratégia: interagir com órgãos da administração municipal e organizações não
governamentais para que os produtores rurais, suas famílias e a sociedade amparense
desenvolvam ações ambientais; impressão de uma cartilha ambiental municipal.
Ações realizadas 2009:
Legislação Ambiental e Recursos Hídricos – proposta do CMDRS – encaminhado
Câmara Municipal e CRDR (anexo);
Doação de fossas sépticas: Associação Mata Ciliar – Projeto de Olho nos rios
Aprendendo com a Natureza: livros entregues (escola nova e reposição), Kits
reciclagem (TETRAPK) – Projeto de Olho nos Rios – Associação Mata Ciliar,
capacitação professoras;
Projeto Amparo Verde (anexo)
PROJETO “APRENDENDO COM A NATUREZA” ESCOLAS PARTICIPANTES
EM 2009 UNIDADES ESCOLARES TURMAS ALUNOS ATENDIDOS
EMEF Bairro da Areia Branca 01 15
CIME Chapeuzinho Vermelho 01 26
EMEF Gasparzinho 03 80
EMEF Profª Clarinda de Almeida Mello 04 83
CIME Profª Florípes Bueno da Silva 01 19
EMEF Profª Gislene da Costa Corrêa 04 77
CIME Profª Jacyra Ribeiro Guilardi 01 14
CIME Plínio Morato de Oliveira 01 10
EMEF Raul de Oliveira Fagundes 04 90
20 414
PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO CHUCHU
Objetivos: Melhorar a qualidade dos frutos de chuchu
Justificativa: O município de Amparo está entre os mais importantes produtores de chuchu
do Estado de São Paulo e do Brasil, com uma área de 264,3 hectares e presente em 110
propriedades rurais, especialmente, em propriedades com características familiares e com
grande ocupação de mão de obra. Além disso, o município conta com uma Cooperativa de
Produtores de Chuchu, hoje com 32 cooperados e que já conta com respeite e confiança de
compradores e consumidores. Como estratégia para garantir preços melhores, deve-se buscar
a melhoria da qualidade dos frutos produzidos, inclusive com a utilização de práticas de
Produção Integrada e classificação e padronização da produção.
Estratégia: promover atividades grupais para os produtores de chuchu visando à melhoria da
qualidade do produto, visitas técnicas as propriedades, concurso de culinária com o chuchu.
Ações realizadas 2009:
Início dos trabalhos para a confecção de um Boletim Técnico sobre a Cultura do
Chuchu;
Busca de parceria com DEA/IAC – Jundiaí – projeto de processamento mínimo de
chuchu
PROGRAMA DE AVICULTURA DE CORTE
Objetivos: Auxiliar os produtores integrados e não integrados para o atendimento das
normas de registro e ambiental para as granjas de avicultura de corte.
Justificativa: A avicultura de corte é uma atividade bastante importante no município de
Amparo, constando com de 667 barracões para granja, distribuídos em mais de 200
propriedades, muitas delas com forte característica familiar. Além disso, o município
apresenta importância na produção de pintos de um dia e na produção de ovos. A maior parte
da produção de aves encontra–se no sistema de integração, que acaba dando todo um suporte
aos produtores. No entanto, devido às oscilações de preços, com a crise do mercado mundial
e com a necessidade de Registro de Instalações de Avícolas, inclusive com relação ao
Licenciamento Ambiental, a Prefeitura Municipal de Amaro, pode atuar auxiliando os
produtores com relação à IN 56 do MAPA.
Estratégia: realização de palestra de conscientização, acompanhamento do licenciamento
ambiental, auxiliando na concessão dos registros com a devida articulação com as
integradoras e a Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Ações realizadas 2009:
Palestra IN 56
Reunião integradoras;
Documento CMDRS – solicitação de ação regional para a avicultura (anexo)
Palestra Sanidade Avícola – PROSAF
Licença Ambiental – Prefeitura Municipal de Amparo;
PROGRAMA LEITE
Objetivos: Melhoria da produtividade leiteira no município de Amparo
Justificativa: O município de Amparo, já apresentou no passado uma produção leiteira mais
significativa, no entanto, a atividade continua a ser representativa, contanto com 2.465
cabeças (bovinocultura leiteira). O Projeto CATI- Leite, já vem sendo desenvolvido no
município, com uma propriedade oficial e outra assistida. Esse projeto que tem como base o
Projeto Balde Cheio da EMBRAPA – São Carlos, tendo como base a diminuição da
necessidade de insumos externos à propriedade na alimentação do gado, pastejo em sistema
rotacionado, melhoria genética do plantel e adequada sanidade do rebanho e do processo de
ordenha, resfriamento e transporte do leite.
Estratégia: acompanhamento das atividades nas propriedades assistidas, motivação e
capacitação de produtores.
Ações realizadas 2009:
Cadastro de produtor;
Treinamento técnica executora e produtores;
Visitas de orientação e acompanhamento;
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTADO - MICROBACIAS
HIDROGRÁFICAS - II
Objetivos: Desenvolvimento rural sustentável e participativo com o objetivo de geração de
emprego e renda
Justificativa O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas já vem sendo desenvolvido
nas Microbacias do Córrego do Mosquito e do Ribeirão dos Pereiras. Apesar de algumas
demandas dessas comunidades já terem sido alcançadas, agora com o PEMH - II outras
ações, atividades e incentivos poderão ser direcionados para essas microbacias, bem como
para a própria Prefeitura Municipal de Amparo, visto que no PEMH – II algumas dessas
ações, atividades e incentivos são direcionados para o município.
Estratégia: Continuar o desenvolvimento, na Microbacia do Ribeirão dos Pereiras e da
Microbacia do Córrego do Mosquito, do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas,
promovendo o através da continuidade do Programa.
Ações realizadas 2009:
Reestruturação do CMDRS (portaria, regimento interno, legislação);
Kit de informática entregue para a Associação da MBH do Córrego do Mosquito;
Planejamento de Propriedade - PEMH
PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DOS AGROTÓXICOS
Objetivos: Enquadramento do município na lei N° 9.974 de 06/06/2000 e dispõe sobre o uso
de agrotóxicos, conscientizando os agricultores sobre os cuidados necessários quando do uso
de agrotóxicos e a importância da destinação correta das embalagens destes;
Justificativa: o uso de agrotóxicos nas principais culturas do município de Amparo é
freqüente, muitas vezes de acordo com um calendário pré-estabelecido e sem os devidos
cuidados com a saúde do aplicador e com o meio ambiente.
Estratégia: trabalhar com as empresas de comércio de agrotóxicos visando à destinação
correta de embalagens; capacitação de produtores quanto ao uso correto e uso de técnicas
agronômicas para a diminuição e aplicação de agrotóxicos no momento adequado,
levantamento de intoxicação por agrotóxicos através da UNICAMP.
Ações realizadas 2009:
Participação na festa do MARP – Pantaleão – demonstração EPI/descarte de
embalagem
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Objetivos: Disponibilizar e Melhor a infra-estrutura de serviços e produtos no espaço rural.
Justificativa: Dentro de um conceito de desenvolvimento sustentável, as ações voltadas ao
meio rural devem contemplar o ambientalmente correto, o economicamente viável e o
socialmente justo. Nesse sentido, entende-se que as comunidades rurais devem ser atendidas
em todas as suas necessidades, não diferente do meio urbano, especialmente no que se refere
aos serviços de utilidade pública. Assim são justas as demandas por acesso a telefonia fixa e
móvel, acesso a internet, espaços de esporte, lazer e cultura, escolas, postos de saúde e
dentário, coleta de lixo e seletiva, transporte público, fossas sépticas entre outros.
Estratégia: atuar de forma coordenada com o CMDRS, as associações de bairros rurais e as
comunidades rurais para solicitar, participar e viabilizar serviços de infra-estrutura no espaço
rural.
Ações realizadas 2009:
Ofícios CMDRS – telefonia – Ministério das Comunicações e ANATEL; (resultado
favorável com a Lei de Telecomunicações Rural)
MBH Pereiras – trabalho conjunto para acesso à internet
PROGRAMA DE ACESSO AO CRÉDITO
Objetivos: Disponibilizar aos produtores rurais de Amparo acesso ao crédito rural nas suas
modalidades estabelecidas.
Justificativa: As atividades rurais, dada até as suas características de produção, acabam
necessitando de um aporte de recursos, muitas vezes vultosos em um curto espaço de tempo,
como por exemplo no período de plantio de uma determinada cultura. Da mesma forma,
investimentos em cultivos perenes, máquinas, equipamentos e infra-estrutura são necessários
recursos que podem descapitalizar o produtor num determinado momento.
Estratégia: Divulgar e informar as linhas de crédito oficiais, especialmente àquelas
direcionadas ao público preferencial da Casa da Agricultura, como o FEAP e o PRONAF e
realizar os projetos de investimento ou custeio aos interessados.
Ações realizadas 2009:
Trabalho integrado com instituições financeiras (Nossa Caixa e Banco do Brasil) para
acesso ao crédito do FEAP e PRONAF;
PROGRAMA DE EUCALIPTOCULTURA
Objetivos: Promover o plantio racional e dentro das normas da legislação ambiental da
cultura de eucalipto.
Justificativa: A cultura de eucalipto, pela análise do LUPA 1995/1996 e LUPA 2007/2008
foi a que apresentou maior aumento percentual no município de Amparo. Parte desse
aumento, ocorreu devido à substituição da cultura do café e parte pela ocupação de áreas
marginais muitas vezes utilizadas com pastagem. Esses cultivos foram, muitas vezes,
estabelecidos em propriedades de maior porte, dada à dificuldade de mão – de – obra e de
mecanização de cultivos tradicionais. Além disso, o eucalipto é visto como uma “poupança
verde” representando um aporte de recursos importante.
Estratégia: Promover o plantio racional, de acordo com as normas da legislação ambiental e
de acordo com os critérios técnicos para a cultura e promover parcerias através de empresas
de fomento florestal.
Ações realizadas 2009:
Programa de Fomento Florestal – Flora Cantareira (doação de mudas de eucalipto)
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
Objetivos: Estabelecer um atendimento diferenciado e adequado ao produtor rural no que se
refere às atividades de extensão rural e assistência técnica, através dos instrumentos
disponíveis.
Justificativa: Uma das principais ferramentas de trabalho, na atualidade, é a informação.
Além disso, a possibilidade de acesso a determinados serviços vem a facilitar os produtores
rurais, permitindo assim uma melhor competitividade do setor agrícola municipal. Através do
atendimento de demanda, utilizando – se das prerrogativas de metodologias de extensão
rural, como por exemplo, consultas, laudos, visitas de orientação, visitas técnicas, etc. e
procurando sempre priorizar as atividades grupais com reuniões técnicas, palestras, cursos,
demonstração de métodos etc. e de atividades específicas como venda de sementes e
recomendação de adubação e calagem, promover a sustentabilidade das propriedades rurais.
Estratégia: Divulgar as ações previstas da Casa da Agricultura e fortalecer essas ações com
um atendimento padrão e de qualidade, buscando ainda uma efetiva parceria com órgãos de
apoio da pesquisa e da iniciativa privada.
Ações realizadas 2009:
Venda de sementes;
Análise de solo;
Visitas de trabalho e orientação, laudos, consultas
Cadeias Produtivas
Aspectos econômicos, infra - estrutura, sociais e ambientais
Cadeia Produtiva Pontos Positivos Pontos Negativos
Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças
Café Tradição de cultivo no
município
Condições de produção de
produto de elevada qualidade
Agregação de valor através
do beneficiamento e
preparo do café
Elevado custo dos insumos
agrícolas.
Falta de trabalho conjunto.
Dificuldades de mão – de -
obra
Dificuldade na formação de
preços.
Poucas empresas
compradoras.
Chuchu Maior município produtor do
Estado de São Paulo
Cooperativa organizada.
Capacidade de melhoria da
qualidade. Possibilidade de
agregação de valor através
de processamento mínimo.
Questões climáticas.
Uso excessivo de irrigação.
Aspectos fitosanitários.
Dificuldade de conseguir
novos compradores.
Avicultura de corte Região com experiência na
atividade.
Diversas empresas
integradoras atuando no
município.
Ampliação das integradoras
da região com aumento da
industrialização dos
produtos avícolas.
Necessidade de adequação
para a Instrução Normativa n°
56.
Total dependência do
mercado externo de carne de
frango.
Agricultura orgânica Início de trabalho organizado
de um grupo de produtores
orgânicos
Proximidade de grandes
centros consumidores.
Feira de produtos
orgânicos.
Dificuldades relativas aos
custos para a certificação de
produtos orgânicos.
Elevado valor dos produtos
orgânicos.
Plantas Medicinais Histórico quanto ao uso de
plantas medicinais.
Proximidade de grandes
centros consumidores.
Desconhecimento das
técnicas de produção,
processamento e
comercialização de plantas
medicinais.
Falta de conhecimento das
possibilidades do uso de
fitoterápicos nas Unidades
Básicas de Saúde.
Turismo Rural Município participante do
Circuito das Águas Paulista.
Facilidade de acesso.
Atrativos potenciais.
Mercado Municipal como
ponto de venda.
Proximidade de grandes
centros emissores de
turistas.
Falta de conhecimento por
parte dos produtores.
Falta de organização dos
produtores.
Mudar a imagem do
município, única e
exclusivamente como
passagem para outras cidades
do Circuito das Águas
Paulista.
Leite Município participante do
CATI – Leite.
Indústria de processamento
de leite no município
Produtores desestimulados
nos últimos anos com a
atividade.
Custo de produção elevado.
Baixa produção por animal.
Baixa qualidade do rebanho.
Falta de garantia de preços do
produto. Baixa remuneração
do produto.
Eucalipto Município com áreas aptas
para o plantio de eucalipto em
áreas de pastagem e área não
recomendadas para outras
culturas.
Oportunidade de integrar as
opções de cultivo nas
propriedades.
Programas de Fomento
Florestal.
Desconhecimento por parte
dos produtores quanto ao
plantio, manejo e cuidados
com a legislação ambiental
para o cultivo de eucalipto.
Restrição ao plantio de
eucalipto dada as questões
ambientais.
Fruticultura Município já contou no
passado com o cultivo de
frutas. Capacidade de
trabalho com culturas
perenes.
Proximidade de grandes
centros consumidores.
Desconhecimento das
potencialidades locais.
Necessidade de cuidados
especiais quanto à tecnologia
de controle de pragas e
espécies adequadas.
Dificuldades de
comercialização.
Processamento Artesanal -
SIM
Município conta com um
Serviço de Inspeção
Municipal – SIM modelo,
com vários produtores
beneficiados.
Ampliação do leque de
produtores e produtos
registrados no SIM –
Amparo.
Não adequação dos
produtores as exigências
sanitárias.
Dificuldade de uniformização
com as legislações dos
municípios vizinhos para
viabilizar o SUASA.
Avaliação das principais cadeias produtivas Cadeia Produtiva Dificuldades Causas Efeitos Ações propostas
Café
Baixa remuneração do
produto
Falta de associativismo, não
conhecimento da renda no
momento da venda e não
agregação de valor ao
produto
Ausência de boas
oportunidades de venda do
produto e descapitalização do
produtor
Trabalho em grupo
Compra conjunta
Beneficiamento do café na
propriedade
Atividades de integração:
informática
Alto custo de produção Região sem possibilidades de
mecanização, preço alto do
trabalho dia/homem e preços
elevados dos insumos
necessários
Descapitalização e
desmotivação do produtor
Propriedade demonstrativa
Melhoria da qualidade do
café
Baixa qualidade do produto Falta de motivação para
produzir um café de melhor
qualidade e uso de técnicas
agrícolas não adequadas
Menor rentabilidade na
cultura
Venda na cafeteria
Pequena agroindústria
Falta de mão - de - obra Competição com outros
setores da economia e
dificuldade de mecanização
Diminuição da área plantada
com café e aumento dos
custos com colheita
Aquisição de abanadores de
café (Patrulha Agrícola)
Avicultura de Corte Adequação quanto aos custos
de produção em especial para
cumprimento da IN 56 e
construção e reforma de
granjas
Legislação Federal IN 56 Descapitalização dos
produtores rurais
FEAP avicultura atendendo
as determinações da IN 56
Política regional de
avicultura de corte
Chuchu Custo de beneficiamento e de
embalagens plásticas
Menor qualidade do produto
Menores pecos recebidos Estabelecer procedimentos
para processamento mínimo
de chuchu
Padronização do produto de
acordo com a cartilha do
CEAGESP (divulgação)
Agricultura orgânica
Falta de conhecimento
técnico por parte dos
produtores e de parte dos
consumidores sobre a
produção orgânica
Tradicionalismo da produção
local
Falta de produção local Atividades de sensibilização
para os produtores
Apoio à feira de produtos
orgânicos
Divulgação da produção e de
produtos orgânicos aos
consumidores
Dificuldades e
obrigatoriedade de
certificação
Certificação extremamente
custosa e legislação
excludente
Dificuldades de legalização
de produtores e inibe a
participação
Certificação participativa
Custo dos produtos orgânicos
para os consumidores
Troca de um pacote
tecnológico convencional por
um orgânico com custos
elevados e cada vez mais
restitivo
Inibe a participação de outros
produtores
Busca de alternativas locais
para a produção orgânica
Plantas Medicinais Falta de oportunidade de
colocação de fitoterápicos
como alternativa de
diversificação agrícola.
Desconhecimento por parte
dos produtores e da
sociedade como um todo das
possibilidades do uso desses
fitoterápicos.
Inibe a participação de
produtores.
Pouca procura por
fitoterápicos pela população
Não disponibilidade de
fitoterápicos na rede pública
de saúde.
Instalar unidades de
demonstração em parceria
com a Secretaria de Saúde
(Unidade Básica de Saúde)
Turismo Rural
Apesar de ser considerada a
Capital Histórica do Circuito
das Águas Paulista, o
município de Amparo acaba
sendo apenas passagem para
outras cidades dificultando o
fluxo turístico
Baixa freqüência turística Dificuldades de
estabelecimento de pacotes,
roteiros, agendamento de
visitas etc.
Revitalização do Mercado
Municipal (Prefeitura
Municipal) como ponto de
atração turística com
destaque aos produtos locais
Falta de capacitação dos
produtores, assim como do
atendimento ao turista.
Atividade nova para os
produtores rurais.
Dificuldade no
estabelecimento de
propriedades de turismo rural
Capacitação dos produtores
para gerenciamento,
condução, implantação e
exploração do turismo rural,
assim como do atendimento
ao turista.
Distância física entre os
interessados em trabalhar
com turismo rural em
Amparo
Tamanho físico do município
de Amparo.
Dificuldade de trabalhos em
conjunto (rotas, roteiros,
circuitos)
Procurar estabelecer rotas
regionalizadas.
Leite Perda da identidade da bacia
leiteira de Amparo devido às
seguidas crises do setor
Falta de investimento por
parte do produtor, saída da
atividade.
Baixa produtividade, rebanho
pouco especializado.
Desenvolvimento das ações
do CATI - Leite
Eucalipto Restrição por parte da
sociedade quanto ao plantio
indiscriminado de eucalipto,
principalmente com relação à
água
Desconhecimento do plantio
adequado de eucalipto pela
sociedade e produtores rurais
Conflito de interesses Demonstrar quanto a
possibilidade de plantios
sustentáveis de eucalipto no
município, de acordo com as
normas previstas na
legislação ambiental.
Fruticultura
Falta de conhecimento das
possibilidades na fruticultura
Interesse por frutas de clima
subtropical que são difíceis
de manejar
Tradicionalismo
Dificuldade de trabalhar com
frutas específicas
Pouca representativo o
cultivo de frutas no
município
Capacitação em fruticultura
Identificação de propriedades
modelo
Processamento Artesanal -
SIM
Necessidade de ampliação da
abrangência de atuação dos
produtos do SIM,a través do
SUASA
Legislações bastante
conflitantes dentro dos
municípios do Circuito das
Águas
Não possibilidade de
instalação de um política
regional para os produtos
fiscalizados pelo SIM
Estabelecer uma política
regional através do SUASA
Oportunidades / Potencialidades / Por que não explora / Efeito da exploração / Ações propostas
Cadeia Produtiva Oportunidades/ Potencialidades Por que não Explora Efeitos da Exploração Ações propostas
Café
Melhora no processo de colheita Falta de equipamentos Possibilidade de diminuição de
custos na colheita e produto de
melhor qualidade
Aquisição de abanador de café
Beneficiamento do café Tradição na venda em coco/falta
de máquina de beneficiamento
Possibilidade de conhecer o
valor do produto na venda;
Aumento de renda
Aquisição de máquina de
beneficiamento com caminhão
(pedido de emenda parlamentar)
e trabalhar com o equipamento
na Patrulha Agrícola
Processamento Café Falta de trabalho conjunto Aumento de renda Trabalhar grupo para venda
direta em cafeteria no Mercado
Municipal e instalação de uma
pequena agroindústria de
torrefação de café.
Chuchu Diferenciação de produto
através de processamento e
classificação
Com relação ao processamento
falta de estudos sobre o assunto.
Classificação – divulgação da
proposta do CEAGESP
Melhoria da qualidade do
produto
Agregação de valor pelo
processamento
Divulgação dos padrões e
normas de classificação
Estudo de Processamento de
Chuchu para agregação de valor
Avicultura de corte Cadeia produtiva instalada no
município (criação de pintos de
um dia, abatedor, integradoras)
Dificuldade atual quanto à
adequação a IN 56
Adequação das granjas do
município as normas federais e
de exportação
FEAP – avicultura de corte –
prever adequação as normas da
IN 56
Agricultura orgânica Proximidade centros
consumidores. Grupo sendo
trabalhado (Sindicato Rural de
Amparo), Feira de Orgânicos
Custos de certificação.
Custos de insumos de produção
orgânica
Falta de conhecimento dos
consumidores. Dificuldade de
comercialização
Oportunidade de diversificação
agrícola e aumento de renda
Trabalhar grupo para compra
conjunta e opções de
comercialização.
Divulgação da produção
orgânica aos consumidores.
Certificação participativa.
Plantas Medicinais Inclusão no Sistema Municipal
de Saúde
Falta de conhecimento sobre o
assunto
Possibilidade de tratamento com
fitoterápicos
Capacitação de produtores,
profissionais de saúde e
população em geral para o uso
de fitoterápicos.
Turismo Rural
Visitação a propriedades rurais
(fazendas históricas e de
processamento de alimentos –
SIM)
Falta de conhecimento sobre o
assunto
Falta de associativismo
Geração de oportunidade de
aumento de renda e emprego
especialmente para jovens e
mulheres
Organização dos produtores e
capacitação
Mercado municipal – centro de
gastronomia
Necessidade de organização dos
produtores
Oportunidade de renda aos
produtores através da venda ao
restaurante escola (produtos “in
natura”) e ao empório (produtos
processados)
Reforma e adequaçãodo
Mercado Municipal (em
execução – recursos do
Ministério do Turismo) e
formação de grupos para
comercialização.
Leite Diminuição de custos e aumento
da produtividade através do
CATI - Leite
Falta de estímulo em períodos
de crise que diminuíram a
atividade no município.
Melhoria de plantel e aumento
de produtividade com baixo
custo
Demonstração da viabilidade do
leite no município através das
primícias do CATI – Leite
(melhoria de plantel,
alimentação de baixo custo etc)
Eucalipto Áreas disponíveis não patas para
outras culturas especialmente de
pastagens degradadas
Resistência da sociedade
Legislação ambiental
Poupança verde para
propriedades de pequeno porte e
opção de renda para médias e
grandes propriedades
Informar sobre a cultura do
eucalipto para a sociedade e
levar informações aos
produtores quanto as normas
previstas na legislação
ambiental.
Fruticultura Proximidade com mercado
consumidor.
Experiência com trabalho com
culturas perenes em
propriedades familiares
Falta de conhecimento sobre
culturas frutíferas
Problemas com pragas
importantes (mosca das frutas)
Aumento de renda em
propriedades com características
familiares
Unidades de demonstração no
município.
Visitas técnicas.
Capacitação de produtores
Processamento Artesanal - SIM SIM instalado e respeitado e
com possibilidades de novos
produtores e crescimento dos
atuais
Legislação regional (Circuito
das Águas Paulista) conflitante
Possibilidade de geração de
emprego e renda
Buscar uniformizar a legislação
regional (SUASA).
Capacitação continuada dos
integrantes do SIM atual e de
novos interessados
Diretrizes para o desenvolvimento municipal
Prioridade Diretriz Indicadores Estratégias Instituições envolvidas
1 Geração de emprego e renda Aumento da renda do produtor
rural
Aumento dos postos de trabalho no
campo
Capacitar em alternativas
econômicas
Capacitação e ampliação do SIM
Produtores com atividades de
Turismo Rural
Ampliação da produção orgânica
Melhoria da Qualidade do chuchu
Fruticultura implantada
Propriedades atendidas com o
CATI – Leite
Propriedades de avicultura de corte
adequadas
Melhora a renda e qualidade do
café
Desenvolver as ações propostas no PMDRS
Atentar para as demandas novas
Capacitação em alternativas econômicas
Capacitação e ampliação
Capacitação, implantação e divulgação do
turismo rural
Capacitação e divulgação da agricultura
orgânica
Uso de parâmetros de qualidade de chuchu
(CEAGESP)
Publicação técnica sobre a cultura do chuchu
Capacitação em Fruticultura e Instalação de
unidades Demonstrativas
Unidades demonstrativas do CATI – Leite
instaladas e acompanhadas
Adequação a IN 56
Pontos de comercialização para produtos
locais (Mercado Municipal)
Compra da Agricultura Familiar (PAA –
Merenda Escolar)
Aquisição de abanador de café
Aquisição de máquina de beneficiamento de
café
Agregar valor ao café (pequena
agroindústria)
CATI- Casa da Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
CATI/Regional Bragança
Paulista
Sindicato Rural - SENAR
SEBRAE
ONGs
CEAGESP
APTA/IAC
Universidades
Integradoras de Avicultura
de Corte
Câmara Municipal de
Amparo
2 Melhorar as condições de infra-estrutura no
espaço rural
Km de estrada conservada*
número de propriedades com sinal
de celular e com acesso a internet
Acesso a equipamentos de lazer,
saúde e educação no espaço rural
Número de produtores atendido
pela atrulha agrícola
Melhoria e conservação da malha viária
Estabelecer solicitações de serviços no
espaço rural
Adequar as normas de funcionamento da
Patrulha rural
Prefeitura Municipal
Governo do Estado de São
Paulo
ANATEL – Ministério das
Telecomunicações
Câmara Municipal de
Amparo
3 Viabilizar um programa de segurança na
área rural
Programa de Segurança na área
rural implantado
Câmara de monitoramento na área
rural instaladas
Estabelecer com os interessados ações
conjuntas para viabilizar um programa de
segurança na área rural
CATI- Casa da Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
Sindicato Rural - SENAR
Polícia Militar
Polícia Civil
Polícia Militar Ambiental
Guarda Municipal
Câmara Municipal de
Amparo
4 Facilitar o acesso ao crédito rural Número de contatos assinados Atender demanda por emissão de DAP e
confecção de projetos de custeio e
investimento na Casa da Agricultura
CATI- Casa da Agricultura
Banco Nossa Caixa
Banco do Brasil
5 Ampliar o serviço de ATER- Assistência
técnica e extensão rural e capacitação de
produtores
Número de visitas técnicas
realizadas
Cursos, palestras, reuniões técnicas
realizadas, dia de campo,
demonstração de métodos
realizados
Número de produtores capacitados
Número de atendimentos de
demanda
Levantar junto aos produtores quais são as
suas necessidades
Realizar as capacitações levantadas e
almejadas pelos produtores.
CATI- Casa da Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
Sindicato Rural - SENAR
SEBRAE
ONGs
APTA/IAC
Universidades
6 Divulgar e implantar programas de políticas
públicas que favoreçam o agricultor.
Reuniões – CMDRS (06 anuais)
Levantamentos: IEA (18 anuais)
Capacitar técnicos para orientar produtores
sempre que aparecerem novas políticas
públicas.
Promover reuniões de sensibilização com
produtores.
Realizar levantamentos socioeconômicos dos
de interesse da comunidade.
CATI- Casa da Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
7 Educação Ambiental/Agrotóxicos Alunos no Projeto Aprendendo
com a Natureza
Município verde – compromissos
Projeto Amparo verde (mudas
doadas)
Produtores capacitados em uso
correto de agrotóxicos
Cadastro de interessados e mudas de
essências nativas
Município verde: tratamento de esgoto
Fossas sépticas para o espaço rural
Capacitação em uso correto de agrotoxicos
CATI- Casa da Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
ONGs
CMMA
Sociedade Civil
8 Fortalecimento organizacional Formação de 02 associações ou
cooperativas no município
Fortalecimento do CMDRS
Capacitação em associativismo e
cooperativismo
CATI- Casa da Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
Sindicato Rural - SENAR
SEBRAE
CODEAGRO
PROGRAMAS EM ANDAMENTO E EM PLANEJAMENTO
Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários
Microbacias II CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Comunidades Rurais
organizadas
Promover a geração de emprego e renda e melhoria
da qualidade de vida no espaço rural
2009-2013 Banco Mundial
Orçamento Estado
Prefeitura Municipal
Outras fonte públicas e
privadas
Produtores rurais
organizados
Controle do uso de
agrotóxicos
CATI/Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Capacitação em uso correto de agrotóxicos (IN 51) e
descarte de embalagens
2009-2013 PEMH II
Risco Sanitário Zero
SENAR
PRONAF - treinamento
Produtores e
trabalhadores rurais
Melhoria da Qualidade
do Leite – CATI/Leite
CATI/Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Propriedade modelos estabelecidas 2009-2013 PEMH II
CATI/SAA
PRONAF - treinamento
Produtores de leite
do município
Melhoria da Infra-
estrutura rural
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Empresas de sérvios
públicos
Estradas rurais adequada
Acesso a internet, telefonia, celular, coleta de lixo
seletiva etc.
2009-2013 Banco Mundial
Orçamento Estado
Prefeitura Municipal
Outras fonte públicas e
privadas
Produtores e
moradores de áreas
rurais do município
Avicultura de Corte CATI/SAA
CMDRS
Propriedades adequadas de acordo com a IN 56 2009-2013 Recursos próprios
Financiamento FEAP
Produtores de
avicultura de corte
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Empresas integradoras
ou PRONAF integrada
Melhoria da Qualidade
do Chuchu
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Cooperativas
Melhoria da qualidade do chuchu
Processamento do chuchu
2009-2013 Financiadoras de
Projetos
PEMH II
CEAGESP
PRONAF - treinamento
Produtores de
chuchu
Cooperativa dos
produtores de
Amparo
Educação Ambiental CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
ONGs
Sociedade civil
organizada
Projeto Amparo Verde
Fossas Sépticas
Alunos atendidos
Revisão da Legislação ambiental
Fundo Municipal de Meio Ambienta (pagamento por
serviços ambienais)
2009-2013 PCJ
ONGs
Rotary
PM Amparo
PEMH
Toda a sociedade
amparense
Melhoria da Qualidade
de Café
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Sindicato Rural
Empresas do negócio café
Máquina de beneficiamento
Abanadores de café
Pequena Agroindústria
Cafeteria
2009-2013 PM Amparo
PEMH II
SEBRAE
SENAR
Emendas Parlamentares
PRONAF– treinamento
Empresas
Produtores de café
organizados do
município de
Amparo
Diversificação agrícola
– agricultura orgânica,
fruticultura e plantas
medicinais
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Sociedade civil
Estabelecimento de fruticultura comercial
Fortalecimento da produção orgânica
Uso de plantas medicinais no Sistema de Saúde
Municipal
2009-2013 PM Amparo
PEMH II
SEBRAE
SENAR
PRONAF - treinamento
Produtores
interessados.
Sociedade
amparense –
plantas medicinais
Apoio ao
Associativismo,
Cooperativismo e
Comercialização
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Sociedade civil
organizada
CODEAGRO
Formação de associações e/ou cooperativas
Pontos de comercialização (Mercado Municipal,
outros)
2009-2013 PM Amparo
PEMH II
SEBRAE
Ministério do Turismo
PRONAF - treinamento
Produtores rurais
Desenvolvimento do
Turismo Rural
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Sociedade civil
Empreendedores de
Turismo Rural
Circuito das Águas
Paulista
Estabelecimento do turismo rural em Amparo 2009-2013 PM Amparo
PEMH II
SEBRAE
Ministério do Turismo
PRONAF - treinamento
Produtores rurais
Patrulha Agrícola CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
Câmara Municipal de
Amparo
Atendimento dos produtores rurais pela Patrulha
Agrícola
2009-2013 PM Amparo
PEMH II
Emendas Parlamentares
Produtores Rurais
Segurança nas Áreas
Rurais
CATI- Casa da
Agricultura
CMDRS
Prefeitura Municipal
Sindicato Rural - SENAR
Polícia Militar
Polícia Civil
Polícia Militar Ambiental
Guarda Municipal
Câmara Municipal de
Amparo
Estabelecer um serviço de segurança na área rural 2009-2013 Governo do Estado
PEMH II
PM Amparo
Produtores e
moradores do
espaço rural
Certificação de
Produtos de Origem
Animal –SIM
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Circuito das Águas
Paulista
Adequação da legislação para os municípios do
Circuito das Águas Paulista
Novos empreendimentos municipais aptos ao SIM
2009-2013 PRONAF –
treinamento
PEMH II
PM Amparo
Empreendedores
regionais
Adequação e
Conservação de
Estradas Rurais
PM Amparo
CMDRS
Plano de Conservação e Adequação de Estradas
rurais
2009-2013 PM Amparo
PEMH II
CODASP
Produtores,
moradores e
usuários do espaço
rural
Acesso ao Crédito CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Instituições Financeiras –
Nossa Caixa e Banco do
Brasil
Informação e facilitação ao acesso ao crédito aos
produtores rurais enquadrados
2009-2013 Orçamento Federal
(PRONAF)
Orçamento Estadual
(FEAP)
PRONAF –
treinamento
Produtores rurais
enquadrados nas
regras do PRONAF
ou FEAP
Atendimento Extensão
Rural e Assistência
Técnica
CATI/SAA
CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Fortalecimento no atendimento das demandas e
necessidades dos produtores rurais
2009-2013 Recursos de custeio do
Governo do Estado
PM Amparo (custeio)
Produtores rurais
Eucaliptocultura CMDRS
PM de Amparo
Casa da Agricultura
CATI/Regional Bragança
Paulista
Empresas de fomento
(Flora Cantareira e VCP)
Plantio racional de eucalipto, de acordo com normas
da legislação ambiental e do Plano Diretor Municipal
2009-2013 Recursos de custeio do
Governo do Estado
Produtores de
eucalipto
5. Instituições envolvidas
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
CATI/Casa da Agricultura de Amparo
CATI/Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo
Sindicato Rural de Amparo
Associação Mata Ciliar
Consórcio PCJ
Rotary Amparo
SEBRAE – Unidade Campinas
Câmara Municipal de Amparo
Amparo, 30 de setembro de 2009.
_________________________________
PAULO TURATO MIOTTA
Prefeito Municipal de Amparo
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável aprova este plano
__________________________________________
RODRIGO GERALDO RECANELLI
Presidente Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
ANEXOS
FÓRUM MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
CARTA DE AMPARO
No evento – Fórum Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado na
Câmara Municipal, no dia 22 de julho de 2009, os presentes representando o poder
legislativo, por seus vereadores, o executivo pelos profissionais da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Histórico, Secretaria da Educação
e Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo e
pela sociedade civil organizada através dos demais membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Amparo, definem como compromisso a ser
seguido para o espaço rural do município de Amparo:
buscar o desenvolvimento econômico, através de atividades agrícolas de
acordo com a vocação e aptidão local e atividades não agrícolas, como, por
exemplo, o turismo rural, procurando favorecer a inclusão de jovens e mulheres
rurais;
desenvolver ações no espaço rural que intercedam pela conservação e
recuperação ambiental, buscando-se inclusive formas de valoração da prestação
de serviços ambientais;
estabelecer prioridades na melhoria da infra-estrutura rural (por
exemplo: acesso a telefonia, internet, lazer, transporte etc.) visto que se entende
que os direitos das comunidades rurais são os mesmos das áreas urbanas;
valorizar o espaço rural municipal, tanto como produtor de produtos
agropecuários e renda para o município de Amparo, como também espaço de
preservação ambiental, manutenção da paisagem, espaço de moradia e lazer;
incentivar o trabalho nas atividades rurais de forma associativa para a
facilidade de atuação das entidades parceiras e fortalecimento das comunidades
rurais;
estabelecer ações participativas, respeitando as necessidades locais e
buscando entidades parceiras que busquem contribuir para o desenvolvimento
rural sustentável;
Amparo, 22 de julho de 2009.
PLANO SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA
Art. 60 O Município estabelecerá um Plano Setorial de Desenvolvimento da Agropecuária para os usos agro-pecuários do solo rural, que terá como diretrizes e ações: I. preservar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, garantindo sua quantidade, sua qualidade e combatendo a poluição em todas as suas formas; II. preservar a qualidade mineral e bioquímica do solo; III. implantar práticas que evitem a erosão do solo; IV. eliminar a prática de queimadas; V. diversificar o uso agrícola do solo; VI. garantir o acesso à informação e à assistência técnica; VII. estimular a utilização de novas tecnologias que protejam o meio ambiente e melhorem a eficiência na produção rural; VIII. estabelecer estratégias que garantam o transporte da produção rural e sua comercialização; IX. ampliar os programas de certificação; X. promover o desenvolvimento da consciência sócio-ambiental e a fixação da população rural; XI. difundir e incorporar o caráter intersetorial do Plano; e XII. promover o desenvolvimento econômico do meio rural com base nos estudos do zoneamento ecológico-econômico, conforme Art. 42; XIII. estimular a diversificação da produção agrícola, visando à ampliação das oportunidades de comércio, a diminuição dos impactos ambientais indesejáveis, o aumento da renda dos trabalhadores rurais e os usos ambientalmente sustentáveis da terra; XIV. oferecer apoio técnico aos produtores para uma adequada utilização dos recursos naturais e incentivar as práticas ambientalmente sustentáveis de produção rural; e XV. fortalecer a avicultura no âmbito do Município de Amparo. §1º Será elaborada Legislação Complementar que atenderá os princípios mencionados neste Artigo, contendo: I. estímulo aos usos preferenciais da terra, podendo estabelecer limites para os usos considerados prejudiciais ao meio ambiente e comunidade; e II. instrumentos de fiscalização do PSDA. §2º O PSDA deverá estabelecer programas para: I. Programa de diversificação da atividade rural; II. Programa de incentivo ao crédito rural; e III. Programa de incentivo ao associativismo e ao cooperativismo. Parte Integrante: PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006
IMPRENSA – AMPARO
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Amparo
Avenida Bernardino de Campos, 705 – Centro
Amparo/SP - 13.900-400
Telefone: (19) 3817-9225
e-mail: [email protected]
Jornal A Tribuna
Avenida Bernardino de Campos, 443 – Ribeirão
Amparo/SP - 13.904-010
Caixa Postal: 2703
Telefones: (19) 3807-5261 / 3807-8474
Fax: (19) 3807-5261
e-mail: [email protected]
Site: www.at.com.br
Jornal Gazeta Amparense
Rua Dr. Arruda, 09 – Ribeirão
Amparo/SP - 13.900-450
Telefones: (19) 3807-6171
e-mail: [email protected]
Rádio Municipal Cultura FM - 102,9
Praça Pádua Salles, 160 – Centro
Amparo/SP - 13.900-410
Telefone: (19) 3807-8800
E-mail: [email protected]
Band FM
Rua Albino Alves, 203 – Centro
Amparo/SP - 13.903-020
Telefones: (19) 3807-6576
Fax: (19) 3808-6747
0800-501313
E-mail: [email protected]
Site: www.bandfm.com.br
Rádio Cidade das Águas
Rua Comendador Guimarães, 25 - 6º andar
Amparo/SP - 13.900-000
Telefones: (19) 3807-5352 / 3807-4140
Fax: (19) 3807-3680
E-mail: [email protected]
Site: www.cidadedasaguas.com.br
Rádio Difusora AM
Rua Comendador Guimarães, 25 - 4º andar
Amparo/SP - 13.900-00
Tele/Fax: (19) 3807-3633/ 2237
Telefone: (19) 3807-2237 / 3808-1929
E-mail: [email protected]
Dados de entrada nos entrepostos do CEAGESP e CEASA – Campinas dos produtos de importância para o município de Amparo.
Prohort - Procedência de Produtos por Município (kg/moeda)
Tempo: de 2009 ate 2009
Valores em R$
Destino: Sudeste
Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS/FRUTO/CHUCHU
Município origem
Ceasa Ano Produto Quantidade
(kg) % Quantidade Valor (na moeda)
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 CHUCHU 4.770.106,00 60,44 3.477.583,14
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CHUCHU 3.121.690,00 39,56 2.411.901,25
Total 7.891.796,00 100,00 5.889.484,39
Data: 24/Agosto/2009 16:54
Tempo: de 2009 ate 2009 Origem: Sudeste/São Paulo Destino: Sudeste/São Paulo/CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS/FRUTO/CHUCHU Valor: Quantidade (kg)
Prohort/Mapas - UF SP por Municípios na Origem - Ranking dos 10 maiores
Cor em Faixas
Cor Início Final
Informações não encontradas
0 50
50 75
75 100
Cor Municípios Quantidade (kg) % Faixa
Amparo 4.196.038 22,21 94,47%
Atibaia 2.437.688 12,90 47,68%
Bom Jesus dos Perdões 901.142 4,77 6,80%
Embu 1.306.976 6,91 17,60%
Guarulhos 1.220.318 6,45 15,29%
Iguape 867.856 4,59 5,92%
Itapecerica da Serra 2.210.208 11,69 41,63%
Monte Alegre do Sul 701.602 3,71 1,49%
Piracaia 645.348 3,41 0,00%
São Paulo 4.403.718 23,31 100,00%
Este gráfico foi produzido através do Sistema Prohort. Este material pode ser reproduzido desde que seja identificada esta fonte de informações
Tempo: de 2009 ate 2009 Origem: Sudeste/São Paulo Destino: Sudeste/São Paulo/CEASA CAMPINAS Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS/FRUTO/CHUCHU Valor: Quantidade (kg)
Prohort/Mapas - UF SP por Municípios na Origem - Ranking dos 10 maiores
Cor em Faixas
Cor Início Final
Informações não encontradas
0 50
50 75
75 100
Cor Municípios Quantidade (kg) % Faixa
Amparo 3.121.690 43,94 100,00%
Campinas 2.026.838 28,52 64,78%
Monte Alegre do Sul 1.259.060 17,72 40,09%
Piedade 80.652 1,13 2,18%
Pinhalzinho 223.432 3,14 6,78%
Santo Antônio de Posse 121.748 1,71 3,51%
Socorro 99.946 1,40 2,80%
São João da Boa Vista 20.570 0,28 0,25%
São Miguel Arcanjo 137.786 1,93 4,02%
Tuiuti 12.606 0,17 0,00%
Este gráfico foi produzido através do Sistema Prohort. Este material pode ser reproduzido desde que seja identificada esta fonte de informações
Prohort - Procedência de Produtos por Município (kg/moeda)
Tempo: de 2009 ate 2009
Valores em R$
Destino: Sudeste
Produto: HORTIGRANJEIROS/FRUTAS
Município origem Ceasa Ano Produto Quantidade (kg) % Quantidade Valor (na moeda)
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 ABACATE 5.566,00 2,35 7.456,46
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 GOIABA 3.858,00 1,63 9.405,39
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 LIMAO 5.625,00 2,38 4.778,75
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 MACA 1.422,00 0,60 3.299,04
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 MANGA 16.625,00 7,03 16.625,00
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 TANGERINA 112.376,00 47,52 89.882,54
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ABACATE 6.226,00 2,63 19.026,79
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 BANANA 29.340,00 12,41 35.103,72
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CAQUI 16,00 0,01 34,49
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 GOIABA 238,00 0,10 499,82
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LARANJA 1.450,00 0,61 916,60
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LICHIA 146,00 0,06 579,68
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LIMAO 16.764,00 7,09 7.964,97
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MAMAO 40,00 0,02 69,11
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MANGA 17.700,00 7,48 26.336,13
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MARACUJA 11.673,00 4,94 55.316,63
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 TANGERINA 7.440,00 3,15 4.898,11
Total 236.505,00 100,00 282.193,23
Data: 24/Agosto/2009 17:08 Pagina: 1 / 1
Prohort - Procedência de Produtos por Município (kg/moeda)
Tempo: de 2009 ate 2009
Valores em R$
Destino: Sudeste
Produto: HORTIGRANJEIROS/HORTALICAS
Município origem Ceasa Ano Produto Quantidade (kg) % Quantidade Valor (na moeda)
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 ABOBRINHA 19.000,00 0,22 18.236,60
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 BERINJELA 3.672,00 0,04 5.614,08
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 BETERRABA 4.000,00 0,05 3.880,00
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 CENOURA 14.400,00 0,16 15.248,00
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 CHUCHU 4.770.106,00 54,46 3.477.583,14
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 MANDIOQUINHA 880,00 0,01 1.179,20
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 PEPINO 242.075,00 2,76 205.927,74
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 PIMENTA 204,00 0,00 234,60
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 PIMENTAO 4.301,00 0,05 3.701,39
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 QUIABO 255,00 0,00 487,05
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 TOMATE 64.812,00 0,74 118.225,36
Amparo CEAGESP UNIDADE GDE SAO PAULO 2009 VAGEM 4.986,00 0,06 7.161,12
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ABOBRINHA 34.978,00 0,40 39.508,65
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ACELGA 180,00 0,00 106,27
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ALECRIM 39,00 0,00 967,64
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ALFACE 675,00 0,01 486,36
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 ALFAVACA 5.977,00 0,07 134.635,13
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 BERINJELA 28.332,00 0,32 37.113,31
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 BROCOLO 61.125,00 0,70 94.336,42
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CEBOLINHA 300,00 0,00 1.320,63
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CENOURA 1.980,00 0,02 2.534,55
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CHICORIA 1.026,00 0,01 811,95
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 CHUCHU 3.121.690,00 35,64 2.411.901,25
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 COUVE 3.216,00 0,04 10.123,12
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 COUVE-FLOR 58.410,00 0,67 45.019,70
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 HORTELA 4,00 0,00 50,00
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 JILO 2.873,00 0,03 4.725,90
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 LOURO 552,00 0,01 4.782,05
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MANDIOCA 6.371,00 0,07 5.413,95
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MANJERICAO 720,00 0,01 6.660,43
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 MILHO VERDE 39.140,00 0,45 28.315,56
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 PEPINO 34.080,00 0,39 34.847,21
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 PIMENTA 2.788,00 0,03 7.403,36
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 PIMENTAO 4.068,00 0,05 9.645,24
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 QUIABO 4.832,00 0,06 7.287,51
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 REPOLHO 14.100,00 0,16 7.876,15
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 RUCULA 410,00 0,00 1.825,47
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 SALSA 400,00 0,00 1.698,16
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 TOMATE 200.767,00 2,29 219.712,51
Amparo CEASA CAMPINAS 2009 VAGEM 1.532,00 0,02 3.385,53
Total 8.759.256,00 100,00 6.979.972,29
Data: 24/Agosto/2009 17:03 Pagina: 1 / 1
DADOS AMPARO – MUNICÍPIO VERDE
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria do Meio Ambiente
PROTOCOLO MUNICÍPIO VERDE Município: AMPARO
Diretiva Nota Pró Atividade Passivo /
Pendências
Esgoto Tratado 1.3
2
10
Lixo Mínimo 9.3
2
Mata Ciliar Projeto | Cobertura Vegetal
5 16.6
2
Arborização Urbana Plano | m²/ Hab
5 12.6
2
Educação Ambiental Instrumento Legal | Atestado
Multirões | Eventos Temáticos
2.5 2.5
2.5 2.5
2
Habitação Sustentável 10
0
Uso da Água Programa | Participação no Comitê
5 2.5
2
Poluição do Ar 10
2
Estrutura Ambiental 10
2
Conselho de Meio Ambiente 10
2
TOTAL : 74.8
Obs.: Município em fase de instalação da rede municipal de tratamento de esgoto.
PROJETO
QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DA CAFEICULTURA AMPARENSE
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2009 a 2012
JUSTIFICATIVA
O município de Amparo, segundo o Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA 2008), possui uma área rural de 40.210 hectares, distribuídos em 874 propriedades, sendo que destas 80% possuem área menor que 50 ha, se caracterizando como unidades familiares de produção. Dentro desse cenário, atualmente se desenvolve uma agricultura muito diversificada, onde encontramos uma avicultura de corte muito desenvolvida, um setor de hortifrutigranjeiro forte na produção de chuchu e que vem sofrendo incrementos, além de uma produção de gado leiteiro e de uma agricultura orgânica que vem conquistando seu espaço.
Apesar dessa diversificação, a cafeicultura ainda é uma das atividades principais do município, que se encontra com aproximadamente 2.028 ha de terra ocupada por café, distribuídas em 267 propriedades, representando 30,5% das unidades produtivas do município (LUPA 2008), sendo possível afirmar que tal ocupação está ligada a raízes históricas e ao tradicionalismo e aptidão da região para obtenção de um produto considerado “bebida fina”. A importância social da referida exploração é ainda maior pelo fato da topografia acidentada dificultar a mecanização tornando imprescindível o uso de mão-de-obra, sendo assim grande geradora de empregos no município. No entanto, atualmente a questão da mão – de – obra para a colheita tem-se tornado uma dificuldade devido a sua escassez e ao seu elevado custo.
A remuneração obtida pelo café hoje em dia é muito baixa, além disso, a maioria dos produtores comercializa seu café “em coco”, ficando sem a posse da palha que é um subproduto que pode ser utilizado como adubo orgânico em suas próprias lavouras, além do que os produtores ficam sujeitos às definições dadas pelos compradores sobre seus produtos na hora da comercialização. Assim, torna-se importante o produtor passar a participar de outras fases da cadeia produtiva do café, e não só da produção da matéria-prima, buscar melhorar a qualidade da bebida e, também, a qualidade ambiental da propriedade e a qualidade de vida dos trabalhadores, para com isso agregarem valor ao seu produto, e tornar sua atividade econômica, social e ambientalmente sustentável.
PRINCIPAIS PROBLEMAS/CAUSAS/EFEITOS
PROBLEMAS CAUSAS EFEITOS
Baixa remuneração do produto Falta de associativismo, não conhecimento da renda no momento da venda e não agregação de valor ao produto
Ausência de boas oportunidades de venda do produto e descapitalização do produtor
Alto custo de produção Região sem possibilidades de mecanização, preço alto do trabalho dia/homem e preços elevados dos insumos necessários
Descapitalização e desmotivação do produtor
Baixa qualidade do produto Falta de motivação para produzir um café de melhor qualidade e uso de técnicas agrícolas não adequadas
Menor rentabilidade na cultura
BENEFICIÁRIOS
Pequenos produtores rurais de Amparo, de propriedades com área máxima de até 4 módulos rurais (80 ha) com estrutura
familiar de produção e com dois empregados fixos no maximo.
OBJETIVO GERAL:
Melhorar a qualidade e sustentabilidade do café produzido em Amparo
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Cadastrar os produtores interessados em participar do projeto e formar um
grupo organizado,
Fortalecer esse grupo para realizar ações conjuntas, compra de insumos, venda
conjunta, agregação de valor, etc,
Fornecer assistência técnica de formação e manutenção da lavoura e de pós-
colheita,
Treinamento dos produtores sobre assuntos técnicos (manejo da cultura),
assuntos ambientais (erosão, poluição de água e uso de defensivos) e assuntos
sociais (saúde e segurança do trabalhador e uso correto de EPI),
Estabelecer uma Propriedade Demonstrativa (PD), que vai ser aquela que
poderá ser visitada por todos os produtores interessados, onde os mesmos
encontrarão um modelo para se espelharem, o que facilitará o aprendizado deles
e concentrará os serviços de assistência técnica,
Adquirir um equipamento de beneficiamento de café, para que os próprios
produtores passem a realizar essa etapa da cadeia produtiva,
Desenvolver ações sociais,
Disponibilizar um espaço no mercado municipal para montar uma cafeteria para
o grupo comercializar parte da sua produção diretamente ao consumidor final,
Viabilizar uma micro indústria para os produtores passarem a produzir o café
torrado e moído para comercializar.
METAS
Cadastrar os interessados e fortalecer o grupo até o final do ano de 2009
Formar um grupo de empreendedores familiares de cafeicultura
Realizar uma compra conjunta de adubo por ano, durante o projeto
Realizar encontro técnico, curso, evento ou excursão a cada dois ou três meses, de
acordo com a necessidade e interesse dos produtores,
Prestar assistência técnica através de visitas planejadas durante todo o projeto
Montar a sala de capacitação em informática até o final do ano de 2009
Organizar a cafeteria no Mercado Municipal até julho de 2010
Adquirir o beneficiador de café até julho de 2010
Construção de uma micro indústria até final de 2012
QUADRO DE OBJETIVOS E RESULTADOS
OBJETIVOS
OBJETIVOS ESPECIFICOS AÇÕES /ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CRONOGRAMA
1- Cadastrar os produtores interessados em
participar do projeto e formar um grupo
organizado.
1.1- Elaborar uma ficha de cadastro de
produtores participantes
1.2- Realizar um chamado através da
imprensa e convites aos interessados
1.3- Reunião para apresentação do projeto e
realizar o cadastramento
1.1- Agrônomos da C.A.
Amparo
1.2- Secretaria de Eventos da
Prefeitura de Amparo e
agrônomos da C.A. Amparo
1.3- Agrônomos da C.A.
Amparo
1.1- jun/09
1.2- jul/09
1.3- jul/09
2- Fortalecer esse grupo para realizar ações
conjuntas, compra de insumos, venda conjunta,
agregação de valor, etc,
1.1- Formar rede de parcerias
1.2- Organizar compras conjunta de adubo
1.3- Visita a uma entidade ou micro
indústria para conhecer exemplos
1.1- C.A e Prefeitura de Amparo
1.2- Agrônomos da C.A. e
produtores
1.3- C.A. e Prefeitura de
Amparo
1.1- todo o projeto
1.2- set/out de cada ano
1.3- nov-dez/09
3- Fornecer assistência técnica de formação e
manutenção da lavoura e de pós-colheita.
1.1- Prestar assistência pelos agrônomos da
C.A. Amparo
1.1- Agrônomos da C.A. Durante todo projeto
4- Treinamento dos produtores sobre assuntos
técnicos (manejo da cultura), assuntos
ambientais (erosão, poluição de água e uso de
defensivos) e assuntos sociais (saúde e
segurança do trabalhador e uso correto de EPI).
1.1- Formar rede de parcerias
1.2- Cursos
1.3- Palestras
1.4- Dias no Campo
1.1- C.A.
1.2; 1.3 e 1.4- Agrônomos da
C.A. e parceiros
Durante todo o projeto
5- Estabelecer uma Propriedade Demonstrativa
(PD)
1.1- Propriedade demonstrativa selecionada e
apta para receber as ações e atividades do
projeto
1.1- C.A. 1.1- dez/09
6- Adquirir um equipamento de beneficiamento
de café, para que os produtores passem a
realizar esse processo.
1.1- Buscar recursos para aquisição de uma
unidade móvel de beneficiamento de café
1.1- Prefeitura de Amparo,
produtores rurais, MBH II
1.1- jul/10
7- Desenvolver ações sociais. 1.1- Doar os computadores disponíveis na
prefeitura para a associação
1.2- Disponibilizar um instrutor para ministrar
aulas aos produtores
1.1- Prefeitura de Amparo
1.2- Prefeitura, associação ou
parceiros
1.1- ago/09
1.2- set/09
8- Montar uma cafeteria para o grupo
comercializar parte da sua produção
diretamente ao consumidor final.
1.1- Buscar consultoria para montagem do
negócio
1.2- Disponibilizar um espaço no Mercado
Municipal para montar uma cafeteria
1.1- SEBRAE, SENAR
1.2- Prefeitura de Amparo,
produtores rurais e MBH II
1.1- fev/10
1.2- jul/10
9- Viabilizar uma micro-indústria para os
produtores passarem a produzir o café torrado e
moído para comercializar.
1.1- Buscar recursos para aquisição de
equipamentos
1.2- Disponibilizar um local para montagem
da micro-industria
1.3- treinamento
1.1- Prefeitura, associação,
MBH II
1.2- Associação, prefeitura
1.3- SENAR OU Empresas
parceiras
1.1- dez/12
1.2- dez/12
1.3- jul/12
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Objetivos Ação / Atividade Metodologia 2009 2010 2011 2012
3º tri
4º tri
1 tri
2º tri
3º tri
4º tri
1º tri
2º tri
3º tri
4º tri
1º tri
2º tri
3º tri
4º tri
1- Divulgação e cadastramento
Ficha de cadastro Elaborar uma ficha de cadastro X
Divulgar e cadastrar Divulgar o projeto através da imprensa e convites e cadastrar os produtores interessados em participar
do projeto X
Reunião Realizar uma reunião de apresentação do projeto X
2 - Fortalecimento do grupo
Formar parcerias Entrar em contato com empresas que tenham
interesse em contribuir com o projeto X X X X X X X X X X X X X X
Realizar compras conjuntas de adubo
Realizar analise de solo e levantar a necessidade de adubo, de todos os participantes. Fazer cotações
para compra em grande quantidade X X X X
Excursão Contactar micro-indústrias ou associações que aceitem visitações, e levar os produtores para
conhecer X
3 –Assistência técnica
Prestar assistência aos produtores
Montar um cronograma de visitas aos produtores para dar orientações técnicas
X X X X X X X X X X X X X X
4 - Treinamentos Procurar parceiros Entrar em contato com empresas e/ou entidades que
tenham interesse em contribuir com o projeto X X X X X X X X X X X X X X
Promover cursos palestras e/ou dias de campo
Cursos, Palestras e Dia de Campo X X X X X X X X X X X X X X
5- Propriedade demonstrativa
Estabelecer uma propriedade demonstrativa
Selecionar uma propriedade que realize boas praticas de cultivo e manejo do café
X X
6- Beneficiador de café
Adquirir um equipamento de beneficiamento de café
X
7- Desenvolver ações sociais
Doar computadores para a associação
Doação X
Disponibilizar um instrutor para ministrar aulas
Disponibilizar um instrutor de informática, por pagamento de prestação de serviços ou trabalho
voluntário X
8- Montar uma cafeteria
Buscar consultoria para montagem do negócio
Buscar orientação pelo SEBRAE, e ACEA sobre emprendedorismo
X X X
Disponibilizar um espaço no Mercado Municipal
Doação do espaço pela prefeitura X
9- Viabilizar uma micro-indústria
Buscar recursos para aquisição de equipamentos
X X
Disponibilizar um local para montagem da micro-
indústria
X
Treinamentos Capacitar em processamento de café X X
COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA
INTEGRAL EDR – Bragança Paulista
CASA DA AGRICULTURA DE AMPARO Rua Palermo, s/nº Bairro Silvestre FONE: 3807-3690
Amparo - SP
Proposta de Projeto Fruticultura Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e como
continuidade aos trabalhos: “Estudo da Viabilidade Sócio-Econômica de Determinadas
Culturas no Município de Amparo” e “Estudo da Viabilidade Sócio-Econômica de
Determinadas Culturas no Município de Amparo”, desenvolvidos pela ESALQ-Júnior e
com o aporte de recursos do Banco do Brasil, na ordem de R$ 10.000,00, apresenta
algumas considerações sobre a fruticultura para o município de Amparo.
Com relação aos dados do LUPA, especificamente no que se refere à
fruticultura, devemos considerar as seguintes frutíferas:
FRUTA ÁREA TOTAL NO
MUNICÍPIO
N° DE PROPRIEDADES
Manga 56,4 15
Limão 18,1 13
Tangerina 17,6 24
Nêspera 15,0 1
Murcote 12,8 1
Maracujá 11,8 13
Banana 11,0 21
Uva rústica 6,2 2
Jabuticaba 4,4 2
Lima 4,2 1
Caqui 3,3 2
Lichia 1,4 1
Laranja - azeda 1,3 4
Abacate 1,1 3
Goiaba 0,7 2
Amora 0,1 1
Acerola 0,1 1
165,5
Fonte: LUPA – 2008
Obs1: O município conta com 1039,4 hectares de laranja, distribuídos em 33 propriedades,
com frutas destinadas ao mercado in natura e a industrialização para exportação.
Obs2: O município conta com 113,7 hectares de pomares domésticos, com características
não comerciais, distribuídos por 218 propriedades.
Considerando-se que o município de Amparo, de acordo com o LUPA 2008, conta
com 40.185,7 hectares, distribuídos em 874 propriedades rurais. Assim sendo, a área
atualmente ocupada com frutas no município representa apenas 0,41% da área agricultável
do município. Deve –se considerar, ainda, que algumas dessas culturas não têm,
necessariamente, um caráter comercial nas propriedades como é o caso da banana.
Importante salientar, que uma das primeiras recomendações apresentadas, quando
das recomendações gerais para a concepção e implementação de agroindústrias na
fruticultura, diz:
“É melhor e mais fácil optar por atividades cuja família
proprietária ou as famílias associadas já estejam
incorporadas em seus sistemas produtivos, além de terem
características típicas da região. Portanto, possuem
experiência na produção primária em alguns casos na
transformação desses produtos”.
Assim, entende-se que para o sucesso desse Projeto de Fruticultura, especialmente
no que tange a industrialização, faz-se necessário à instalação no município de uma sólida
produção primária.
Como sugestão e de acordo com o Plano Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário Plurianual, para a real possibilidade do desenvolvimento e fortalecimento da
fruticultura em Amparo apresentamos a seguinte proposta:
PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA
Objetivos: Diversificação agrícola no município de Amparo - Fruticultura
Justificativa: Através de uma demanda identificada pelo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural o município de Amparo tem buscado na fruticultura uma
possibilidade para a diversificação agrícola, dada as suas aptidões climáticas, proximidade
dos grandes centros consumidores e características de agricultura familiar. Já foram
realizados estudos pela ESALQ – Júnior estudos nesse sentido. Nesse momento, vamos
trabalhar no sentido de promover a capacitação de produtores em fruticultura, buscar
produtores modelos, realizar visitas técnicas e viabilizar mudas de qualidade para os
produtores interessados.
Estratégia: fornecer os subsídios necessários para adoção dessas novas atividades aos
possíveis interessados, oferecendo tanto a grupos de produtores, quanto a este
individualmente, o conhecimento das técnicas existentes, e incentivar a adoção das
mesmas, sendo para isso importante desenvolver tecnologias que a maioria dos agricultores
tenha possibilidade econômica de adoção.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO – AMPARO VERDE
As matas, sejam nas áreas rurais ou nas áreas urbanas, tem a função de proteger o solo do
impacto das gotas das chuvas; ajudam a controlar o clima da região; permitem a infiltração da água
da chuva, alimentando o lençol freático; evitam a erosão do solo e o conseqüente assoreamento dos
mananciais; protegem as nascentes dos rios; protegem as matas ciliares e fornecem abrigo e
alimentos aos animais silvestres.
Algumas áreas verdes, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tendo como
função ambiental preservar os recursos hídricos, a fauna e a flora, a paisagem, a estabilidade
geológica, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações urbanas, como
por exemplo as matas ciliares e topos de morro.
Nesse sentido a Casa da Agricultura de Amparo, está desenvolvendo o Projeto “Amparo
Verde” com o objetivo de promover o plantio de essências nativas no município.
Uma das possibilidades é através do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) e a PETROBRÁS - Refinaria de
Paulínia – REPLAN.
Os interessados podem se cadastrar na Casa da Agricultura de Amparo que estará
encaminhando os mesmos ao Consórcio PCJ que estará fazendo as vistorias e a liberação da
área a ser reflorestada, quando o produtor estará recebendo o projeto de recomposição das
áreas, mudas de espécies nativas de mata ciliar, plantio e manutenção da área por 2 anos.
Aqueles que aderirem à campanha ficarão, nesse caso, isentos de qualquer custo
relacionado ao plantio e manutenção, devendo somente disponibilizar a área para a
realização das atividades.
Outra possibilidade é através de uma parceria com a Associação Mata Ciliar, que
está disponibilizando a doação de mudas de essências florestais, limitando-se a um máximo
de 5.000 mudas por interessado e um mínimo de 500 mudas por interessado (obrigatório o
plantio adotando-se o espaçamento de 3x2metros), para o replantio de áreas de preservação
permanente e de reserva legal de propriedades rurais.
Para tanto, serão efetuados os cadastros dos produtores e propriedades interessadas
entre os meses de agosto a dezembro de 2009 também na Casa da Agricultura de Amparo.
As mudas serão liberadas, de acordo com o cronograma estabelecido pelos
participantes do projeto a partir de outubro de 2009, atendendo-se os interessados por
ordem de cadastramento, estendendo-se a liberação das mudas até março de 2010 e deverão
ser retiradas por conta do interessado no viveiro da Associação Mata Ciliar localizado no
município de Pedreira.
Nesse caso, as obrigações e as despesas com relação ao plantio, cuidados iniciais
(controle de formigas e plantas infestantes) são do produtor.
A área de plantio será vistoriada e a execução do plantio será também
acompanhada, em até 60 dias após a liberação das mudas (verificação do efetivo plantio e
mudas estabelecidas).
COORDENADORIA DE ASSISTENCIA TECNICA INTEGRAL
EDR – Bragança Paulista
CASA DA AGRICULTURA DE AMPARO
Rua Palermo, s/nº Bairro Silvestre FONE: 3807-3690 Amparo - SP
PRODUTOR
Nome completo do produtor:
Telefone Residencial e Celular (DDD):
Endereço Resid. completo com CEP:
E-mail do interessado:
Número R.G.: Número CIC/CNPJ:
PROPRIEDADE
Nome da propriedade:
Telefone da propriedade:
Área total da propriedade (ha):
Área disponível para plantio (ha):
Condição de uso da terra:
Própria: _____ Arrendada: _____ Parceria: _____ Posseiro: _____ Outros: ___________________________
Principais atividades produtivas na propriedade (tipo/ área estimada/idade):
Local de plantio: UTM: _________________/________________
Topo de Morro: ______ Área inundada (várzea): ______ Área úmida:______ Outro:__________
Finalidade do Plantio:
Reserva Legal: _______ Preservação de Nascente:_______ Mata Ciliar:_______ Outro:________
SOLICITAÇÃO DE MUDAS
Área para plantio:
Quantidade (1.800 mudas/ha):
Data vistoria da área: Data vistoria plantio: Obs: mudas de 500 a 5.000 mudas por produtor Plantio obrigatório com espaçamento de 3x2 metros Após o plantio efetuar obrigatoriamente o controle de formigas e de plantas infestantes. ________________________________________ _______________________________________ Produtor Técnico – Casa da Agricultura de Amparo
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO CAMANDUCAIA REFLORESTAMENTO CILIAR
CADASTRO DE PROPRIEDADES Dados do solicitante: (Informações pessoais do solicitante)
Nome:
CPF/CNPJ: Telefone:
Endereço:
Cidade: CEP:
Email:
Natureza do solicitante: (Informações da natureza do solicitante) – Marque com um “x” [ ] Proprietário/produtor rural [ ] Empresa privada [ ] ONG
[ ] Instituição de ensino e pesquisa [ ] Órgão público
Dados da Propriedade:
Município: Bacia: Sub-bacia: Micro-bacia:
Nome e endereço da Propriedade:
Tamanho da propriedade (hectares ou m2):
Dados da área a ser reflorestada: (Informações sobre área, multas, tipo de solo, etc...) - Marque com um “x”
Tipo do curso d’água: [ ] Nascente/Brejo [ ] Rio/Córrego [ ] Tanque/Reservatório
Coordenadas Geográficas(x;y):
Possui algum projeto de reflorestamento?
[ ] Sim [ ] Não
Possui MULTA na área a ser reflorestada?
[ ] Sim Qual(is) Órgão(s): [ ] DEPRN
[ ] Não [ ] CETESB
[ ] Outros:
- Tamanho aproximado da área a ser reflorestada (hectares ou m2):
Uso do Solo: (Uso do solo predominante da área a ser recuperada) - Marque com um “x”
[ ] Cultura perene (Cultura que não há necessidade de nova semeadura de um ano para o outro, geralmente espécies frutíferas).
[ ] Cultura anual (Culturas presentes na área durante todo o ano). [ ] Pastagem [ ] Outros usos
A área está isolada? (Cercada ou protegida por alguma barreira física) - Marque com um “x”
[ ] Sim - Discriminar o tipo de barreira:
[ ] Não
Existe vegetação na área? Marque com um “x”
[ ] Sim - Caso positivo, discriminar o tipo: [ ] Nativa [ ] Braquiária/Capim gordura/Capim elefante [ ] Taboa
[ ] Não
Existe vegetação remanescente nativa próxima a área?
[ ] Sim - Discriminar a distância aproximada em metros:
[ ] Não
PROGRAMA AVICULTURA DE CORTE
AVICULTURA DE CORTE REGIONAL
A avicultura de corte está entre uma das principais atividades agropecuárias do
Estado de São Paulo, sendo responsável inclusive por um significativo valor agregado na
pauta das exportações paulistas.
Essa avicultura de corte está alicerçada na presença das empresas integradoras, que
contam com parceiros, sendo em muitas regiões formados por agricultores com
características familiares.
Na região compreendida pelo Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança
Paulista, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI especialmente na região
do Circuito das Águas Paulista, a avicultura encontra - se bastante desenvolvida e
importante na geração de emprego e renda no meio rural, com forte base familiar.
Apresentamos abaixo alguns dados referentes à avicultura de corte na região, de
acordo com os dados do Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária
do Estado de São Paulo - LUPA – 2007/2008.
A avicultura de corte passa por um período de transição e modernização, devido a
Instrução Normativa – 56 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que
determina uma séria de obrigações aos produtores e empresas integradoras.
Devemos ressaltar, ainda, que não só a avicultura de corte apresenta-se como uma
atividade econômica importante na região, mas também a avicultura para ovos (com 599
propriedades envolvidas), a avicultura ornamental/decorativa/exótica (com 164
propriedades envolvidas), que também devem seguir as regras das legislações pertinentes à
avicultura comercial.
Isto posto, consideramos fundamental e urgente que um dos assuntos e programas a
ser desenvolvido pelo Conselho Regional de Desenvolvimento Rural – CRDR ligado à
Regional CATI de Bragança Paulista, que engloba 17 (dezessete) municípios seja a
avicultura de corte, viabilizando assim uma ação harmoniosa e sistêmica a nível regional.
Solicitamos assim, que esse assunto seja discutido nos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural de cada um desses dezessete municípios para pleitearmos essa
demanda de forma conjunta ao CRDR.
TABELA – Dados da Avicultura de Corte nos municípios pertencentes ao Escritório de
Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista, segundo LUPA 2007/2008
UNIDADE N° de UPAs TOTAL
Águas de Lindóia CAB/HA 40 556.442
Amparo CAB/HA 140 26.066.000
Atibaia CAB/HA 26 1.489.852
Bom Jesus dos Perdões CAB/HA 03 890.000
Bragança Paulista CAB/HA 80 3.676.612
Joanópolis CAB/HA 67 3.027
Lindóia CAB/HA 03 240.050
Monte Alegre do Sul CAB/HA 31 4.272.001
Nazaré Paulista CAB/HA 50 528.779
Pedra Bela CAB/HA 02 150.002
Pedreira CAB/HA 11 1.744.00
Pinhalzinho CAB/HA 18 1.387.500
Piracaia CAB/HA 96 294.274
Serra Negra CAB/HA 13 867.071
Socorro CAB/HA 24 1.497.600
Tuiuti CAB/HA 52 5.379.370
Vargem CAB/HA 05 140
661 47.300.464
Rodrigo Geraldo Recanelli
Presidente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Amparo
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
AMPARO
AMPARO, 27 DE AGOSTO DE 2009.
PROPOSTA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
E PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTIAS.
O setor agropecuário tem enfrentado sérias dificuldades em termos de
Licenciamento Ambiental, em decorrência do excessivo rigor e complexidade das normas e
procedimentos exigidos. Muitos dos procedimentos técnicos e administrativos exigidos,
pelos agentes licenciadores responsáveis, tem sido extremamente severos e
desproporcionais quando comparados com o porte e impacto do licenciamento pleiteado,
dada sua pequena e discutível contribuição para efetiva preservação do Meio Ambiente;
Esses procedimentos implicam ao setor agropecuário um significativo custo
adicional, contribuindo, de um lado para reduzir as possibilidades de sobrevivência
econômica dos produtores rurais no setor estimulando o êxodo rural, e de outro lado para
aumentar, desnecessariamente, o custo dos alimentos, prejudicando todos os consumidores.
Dessa forma sugerimos alguns pontos para reflexão, para os quais solicitamos uma
ação integrada e coordenada, procurando com, bom senso, estabelecer critérios adequados
para o licenciamento ambiental, sem prejuízo ao meio ambiente nem aos produtores rurais:
Evitar interpretações e enquadramento das propriedades com o excesso de
rigor que tem ocorrido nos últimos anos por parte das autoridades
competentes, muitas vezes inviabilizando a exploração das propriedades
rurais, em especial em regiões serranas com intensa malha hídrica e
predominância de pequenas e médias propriedades;
A pouca eficiência do instrumento da averbação para fins de proteção do
Meio Ambiente não justifica o seu custo para os agricultores;
A Agropecuária é uma atividade de extrema competição, em especial com o
atual processo de globalização onde enfrenta uma concorrência desigual
pelos subsídios concedidos por outros países. Não tem, portanto, condições
de suportar sozinha, sem a ajuda do “Poder Público e da coletividade”, os
custos com a preservação e recuperação do Meio Ambiente (Reservas
Legais e das Áreas de Preservação Permanente), além do que, em muitos
casos, a degradação verificada não se deve aos atuais proprietários rurais,
devendo –se, pois, estabelecer o pagamento por serviços ambientais;
A legislação pertinente como um todo contempla, de forma bastante positiva
e adequada, uma série de possibilidades para simplificação dos
Licenciamentos, considerando sempre o porte do empreendimento e o seu
impacto no Meio Ambiente, os quais, todavia, não estão implementados na
prática, devendo – se pois buscar a redução dos altos custos decorrentes do
conjunto de procedimentos exigidos, possibilitando a viabilização da
agropecuária em atendimento, não só às condições ambientais, mas também
as condições sociais e econômicas para Desenvolvimento Sustentável;
Proporcionar ao Estado de São Paulo quando das questões ambientais um
tratamento compatível ao praticado nos demais Estados da Federação, uma
vez que na situação atual nossos produtores paulistas estão sendo colocados
diante de excessivas limitações perante seus colegas do restante do País;
Possibilitar que os agricultores sejam devidamente esclarecidos pelos órgãos
Estaduais (Casas da Agricultura), Municipais (Departamentos e Secretarias
das Prefeituras) e pelas entidades de classe (Associações, Cooperativas, e
Sindicatos) com quem tem contato mais estreito, reduzindo os custos das
sucessivas idas e vindas apenas para serem informados a respeito da
documentação necessária;
Uniformizar procedimentos e evitar que sejam feitas, pelos agentes
licenciadores, exigências técnicas e administrativas de porte e rigor
incompatíveis com a intensidade e impacto do licenciamento pleiteado no
Meio Ambiente, reduzindo os habituais conflitos que tem acontecido, em
decorrência de interpretações subjetivas da legislação, com procedimentos
diferenciados dos diferentes órgãos responsáveis por Licenciamento
Ambiental.
Rodrigo Geraldo Recanelli
Presidente
DOCUMENTO PROPOSTO PELO
CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
DE AMPARO.
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