Plano Local de Habitação de Interesse SocialVenâncio Aires...

Plano Local de Habitação de Interesse Social

Campo Bom / RS

Etapa 1: Metodologia

Maio de 2010

MUNICÍPIO DE CAMPO BOM

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EQUIPE

Município de Campo Bom:

Helena Kern Kwiatkowski – Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

Olga Maria Leuck - Departamento Jurídico

Carolina Lampert - Departamento Jurídico

Ana Lory Ely Quintana - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

Nilva Teresinha Dambros – Secretaria de Educação e Cultura

Irlene Lucia Ackermann Schardong - Secretaria da Saúde

Lásaro Gelinger - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Gisela Maria de Souza - Secretaria do Meio Ambiente

Coordenadora Técnica:

Arq. Raquel Ermel da Silva

Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação

Maximilianno Messias de Souza

Prefeito:

Faisal Karam

Arq. Caroline Kuhn

Arq. Débora Becker

Eng. Civil Eveline Pedott

Bacharel em Direito Maria Etelvina B. Guimaraens

Economista Marcelo Pedott

Cientista Social Samuel Thomas Jaenisch

Acadêmica de arquitetura Bruna Turmino Krause


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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ______________________________________________________________________________________4

1. CONCEITO DO PLANO __________________________________________________________________________4

2. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL ________________________________________________________4

3. OBJETIVOS DO PLANO _________________________________________________________________________5

4. PROPOSTA METODOLÓGICA ____________________________________________________________________5

4.1. ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES _____________________________________________________ 5 4.1.1. EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM ________________________________________5 4.1.2. EQUIPE TÉCNICA CONTRATADA _______________________________________________________6

4.2. PROCEDIMENTOS _______________________________________________________________ 7 4.2.1. ETAPA DIAGNÓSTICO ________________________________________________________________7

4.2.1.1. Inserção regional e características do município __________________________________________10 4.2.1.2. Atores sociais e suas capacidades ____________________________________________________11 4.2.1.3. Necessidades habitacionais __________________________________________________________11 4.2.1.4. Oferta habitacional _________________________________________________________________12 4.2.1.5. Marcos regulatórios e legais _________________________________________________________12 4.2.1.6. Condições institucionais e administrativas _______________________________________________14 4.2.1.7. Programas e ações ________________________________________________________________14 4.2.1.8. Recursos para financiamento _________________________________________________________14

4.2.2. ETAPA ESTRATÉGIA DE AÇÃO ________________________________________________________14 4.2.2.1. Diretrizes e objetivos _______________________________________________________________14 4.2.2.2. Metas, recursos e fontes de financiamento ______________________________________________15 4.2.2.3. Indicadores _______________________________________________________________________15 4.2.2.4. Programas e ações prioritárias _______________________________________________________15 4.2.2.5. Monitoramento, avaliação e revisão ____________________________________________________16

4.3. ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO ________________________________________________ 16 4.3.1. Formas de registro e acompanhamento das atividades participativas: ___________________________17

4.4. FORMAS DE DIVULGAÇÃO / MOBILIZAÇÃO_________________________________________ 17

5. CRONOGRAMA _______________________________________________________________________________18

6. PRAZOS E CUSTOS ___________________________________________________________________________19

7. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: APRESENTAÇAO DA METODOLOGIA E DINÂMICA COM A COMUNIDADE _______21

7.1. APRESENTAÇAO DA METODOLOGIA E DINAMICA DO PLHIS DE CAMPO BOM ___________ 21

7.2. LISTA DE PRESENÇA DA 1ª AUDIENCIA PÚBLICA ___________________________________ 24


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1. INTRODUÇÃO

Os trabalhos do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do Município de Campo Bom

desenvolvem-se tendo como suporte o manual de apoio à elaboração do plano municipal de habitação de

interesse social, Programa Habitação de Interesse Social da Secretaria Nacional de Habitação – Ministério das

Cidades, compondo-se de três etapas, a saber:

Etapa I – Proposta Metodológica;

Etapa II - Diagnóstico;

Etapa III – Estratégias de ação.

2. CONCEITO DO PLANO

É um instrumento político-administrativo que implementa programas, metas e ações no intuito da

superação do déficit habitacional, quantitativo e qualitativo, e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente das

famílias de baixa renda.

O PLHIS do Município de Campo Bom abrangerá o município como um todo, incluindo as áreas urbana

e rural, e terá como foco principal a habitação de interesse social, mas, na sua formulação irá considerar o setor

habitacional como um todo, sua integração regional e/ou urbana.

A construção do PLHIS será uma atividade participativa, devendo contar com a colaboração dos

setores públicos, privados, técnicos, associativos, sindicais e acadêmicos e demais associações e agentes

sociais envolvidos com o setor habitacional e do desenvolvimento urbano.

O PLHIS identificará os programas, agentes e recursos públicos e privados para habitação de interesse

social, consideradas as ações de curto, médio e longo prazo (em torno de 15 anos).

3. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL

O direito à moradia digna e ao solo urbano regularizado;

O direito ao ambiente qualificado, entendido aqui como aquele ambientalmente sustentável, identificando as

peculiaridades regionais e os condicionantes ambientais;

Gestão democrática e participativa sustentada pelo processo de participação, constituído pelos fóruns e

conselhos, como co-gestores na política de desenvolvimento urbano;


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O reconhecimento de necessidades especiais dos portadores de deficiência motora, idosos, famílias muito

numerosas e moradores em situação de rua, com integração entre as políticas de habitação e as políticas

sociais, em todas as esferas com vistas à promoção plena do ser humano;

O reconhecimento de uma política emancipatória e o estabelecimento de parcerias público privado.

4. OBJETIVOS DO PLANO

Conhecer a situação habitacional do município;

Favorecer a articulação com os demais programas sociais;

Oportunizar a participação dos diversos segmentos da sociedade;

Estabelecer diretrizes, programas e metas priorizando a população de baixa renda;

5. PROPOSTA METODOLÓGICA

“Na etapa de metodologia se define como se dará a discussão e pactuação das etapas que compõem

o PLHIS com a sociedade, utilizando-se para tanto, as instâncias de participação já constituídas. Trata-se de

uma fase inicial, estruturadora das demais, identificando os procedimentos a serem adotados em cada uma

delas, bem como definindo os participantes e suas funções” (Ministério das Cidades).

O desenvolvimento desta etapa envolve definições e procedimentos os quais são elencados neste

documento. Os prazos de cada etapa estão apontados no item cronograma.

5.1. ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES

O corpo técnico do PLHIS será constituído por técnicos do Município de Campo Bom e integrantes da

empresa Pixel Planejamento.

5.1.1. EQUIPE TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM

Composta por servidores do Município de campo Bom, designados em portaria do Prefeito Municipal,

com a tarefa de contribuir na elaboração da metodologia, desenvolver a coleta de dados e contribuir na

elaboração do texto básico dos itens do diagnóstico. As tarefas da equipe técnica se viabilizam através dos

seguintes grupos temáticos: (1) Atores sociais e suas capacidades, (2) Necessidades habitacionais, (3) Oferta

habitacional, (4) Marcos regulatórios e legais, (5) Condições institucionais e administrativas, (6) Programas e

ações, e (7) Recursos para financiamento.


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A equipe deve ainda participar no desenvolvimento e aplicação das oficinas. Será de responsabilidade

da equipe técnica do Município a elaboração das atas das reuniões e audiências públicas, bem como, a

disponibilização de lista de presença em cada um dos eventos.

Quanto à coordenação, esta deve, auxiliada pela suplência propor o desenvolvimento de todas as

etapas, estabelecer o cronograma e dirigir os trabalhos e reuniões. Definir e desenvolver em conjunto com a

equipe técnica a participação da sociedade bem como consultar as entidades representativas e conselhos

pertinentes.

A coordenação poderá representar o Município de Campo Bom nos assuntos pertinentes ao PLHIS,

bem como promover a articulação entre a equipe técnica do Município e a equipe técnica contratada.

Contribuir no desenvolvimento da metodologia, prover meios para a discussão dos temas e, auxiliar a

equipe técnica na etapa do diagnóstico.

Compor a equipe de redação do produto de cada etapa do plano, bem como encaminhar seus

resultados ao Ministério das Cidades por meio da CAIXA.

5.1.2. EQUIPE TÉCNICA CONTRATADA

A empresa contratada para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Campo

Bom foi a Empresa Pixel Planejamento, através do Pregão Presencial 009/2009.

A Empresa possui experiência em Planejamento Territorial e ficará responsável por:

Estruturar a metodologia dos estudos de apoio ao Plano Local de Habitação de Interesse

Social de Campo Bom;

Elaborar o Diagnóstico do setor habitacional do município de Campo Bom;

Formular das estratégias e ações necessárias à implementação da política habitacional do

município.

Produção de um volume final de síntese dos conteúdos do PLHIS de Campo Bom;

Prover suporte à elaboração dos conteúdos e parte gráfica de materiais de divulgação das

atividades participativas;

Elaborar o material de apresentação dos conteúdos das Audiências Públicas, bem como

desenvolver as dinâmicas a serem trabalhadas com a comunidade;

Prover orientações técnicas à equipe municipal no que concerne ao desenvolvimento do

PLHIS;

Participar das Audiências Públicas e demais atividades participativas.

Os profissionais que irão trabalhar no desenvolvimento do PLHIS do Município de Campo Bom serão:


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Arquiteta Caroline Kuhn: geoprocessamento, bases de dados, dinâmicas espaciais, ambientais e construção

de indicadores, aspectos estratégicos;

Arquiteta Débora Becker: dinâmicas espaciais, análises estatísticas e construção de indicadores, e aspectos

estratégicos;

Engenheira Eveline Pedott: aspectos institucionais, administrativos;

Economista Marcelo Pedott: aspectos econômicos, regionais e estratégicos;

Cientista Social Samuel Thomas Jaenisch: aspectos sociais e comunitários;

Bacharel em Direito Maria Etelvina B. Guimaraens: aspectos legais;

Acadêmica de Arquitetura Bruna Turmino Krause

5.2. PROCEDIMENTOS

Seguem descritas a seguir as ações necessárias para o desenvolvimento de cada etapa da elaboração

do PLHIS.

5.2.1. ETAPA DIAGNÓSTICO

Esta segunda Etapa do PLHIS, o Diagnóstico, busca quantificar e qualificar as necessidades e oferta

habitacional, e caracterizar o quadro institucional, financeiro e legal do município de Campo Bom, referente às

questões habitacionais.

Serão consideradas as prioridades de investimento e a realização de mudanças relevantes no quadro

da legislação e da organização técnico–administrativa do setor habitacional do Município.

Serão trabalhados os seguintes tópicos:

Inserção regional e características do município;

Atores sociais e suas capacidades;

Necessidades habitacionais;

Oferta habitacional;

Marcos regulatórios e legais;

Condições institucionais e administrativas;

Programas e ações;

Recursos para financiamento;

Inicialmente será dado prosseguimento ao levantamento das bases de dados do município de Campo

Bom, os quais serão coletados em diversas fontes, dentre elas bases de dados existentes como o Censo

Demográfico do IBGE, e dados fornecidos pelo Município de Campo Bom.

Extensa base de dados será consultada para a obtenção de informações relevantes ao PLHIS:


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Censo Demográfico (IBGE)

Pesquisa Nacional por amostra de Domicílio - PNAD (IBGE)

Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF (IBGE)

Estudo do Déficit Habitacional no Brasil (Fundação João Pinheiro)

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Min. das Cidades

DATASUS

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –INEP

Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA

Caixa Econômica Federal

RUMOS 2015

Fundação de Economia e Estatística - FEE

Atlas Sócio Econômico RS

MINISTÉRIO DAS CIDADES. SNHIS / FNHIS: Guia de Adesão para Estados, DF e Municípios. Brasília,

2006

Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal

Abaixo a relação de dados solicitados à equipe do Município de Campo Bom:

DADOS REQUERIDOS PELA CONSULTORA PIXEL PLANEJAMENTO

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: limite municipal

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo:perímetro urbano

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: sistema viário (rodovias e principais estradas)

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: uso e ocupação do solo

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: zoneamento urbano

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo:zoneamento ambiental

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: manchas de vegetação;

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: quadras, parcelamento do solo, edificações

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: sistema viário

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: hidrografia

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: altimetria

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: equipamentos urbanos relevantes (escolas, postos de saúde, praças)

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: áreas de lazer e áreas verdes

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: redes de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário)

Mapeamento, arquivo digital tipo cad ou shapefile, contendo: redes de infraestrutura (energia elétrica)

Levantamento da Situação fundiária da área urbana do Município, com localização e quantificação dos focos de irregularidade em mapas - número de casas, famílias; e ou:

Cadastro da prefeitura das famílias requerentes de benfeitorias no setor da habitação; e ou:

Dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, utilizados para o Programa Bolsa Família em formato EXCEL (falar com administrador do sistema do Banco de dados que é a Caixa Econômica)

Base de setores censitários rurais e urbanos do Censo 2000, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cd;


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Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) no Município, produzida pelo IBGE em 2000 e em 2007 em cd;

Dados da economia do município (produção rural, indústria, comércio, e emprego)

Fontes de recurso existentes no município para o setor habitacional

Custos dos projetos habitacionais implantados , por tipo de empreendimento ou por tipo de benfeitoria – unidades habitacionais, instalações sanitárias, caixas d’água

Histórico de investimentos em habitação - fontes de financiamento publico (federal, estadual e municipal) e privado (cooperativas, etc), e números da produção em termos de unidades habitacionais, famílias atendidas - ver documento word com as informações necessárias de cada empreendimento dos últimos 16 anos ou mais. Muitas destas informações podem vir dos editais das licitações.

Qualque tipo de informação relacionada com o histórico da ocupação da cidade, preferencialmente mapeado, mostrando as primeiras áreas ocupadas e o avanço desta ocupação ao longo dos anos, períodos em que se instalaram as diversas localidades, e o aparecimento dos focos de irregularidade fundiária no município.

Lei do Plano Diretor vigente acompanhado do mapa de zoneamento

Lei Orgânica do Município

Código de Edificações

Portaria de criação do Conselho Municipal de Habitação

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Habitação

Lei do Fundo Municipal de Habitação

Lei de Zoneamento Ambiental

Legislação - decretos - vinculados a instituição / gravame de AEIS/ ZEIS

Demais Planos Setoriais aprovados ou em andamento

Critérios de atendimento das famílias que foram atendidas pelos diversos programas: por localidade, por grau de dificuldade financeira, por ordem de inscrição na prefeitura, enfim, como tem sido feito.

Localização em mapa e/ ou descrição de área em m2,além de situação de ocupação, dos terrenos próprios do município e do Estado

relação de entidades de representação da sociedade civil organizada atuantes no município: ong's, associações de moradores, movimentos organizados, etc

Também são necessários dados de todos os empreendimentos e melhorias habitacionais, dos últimos

10 anos minimamente, para que se possa traçar um perfil de investimentos no setor habitacional, que servirá de

base para o desenvolvimento do Diagnóstico, mais especificamente dos Itens Produção Habitacional, Programas

e Ações Existentes e Recursos Financeiros.

Segue abaixo modelo da ficha que será preenchida com informações sobre os empreendimentos

habitacionais de interesse social realizados no município de Campo Bom:

Empreendimento 1 Empreendimento 2

PROGRAMA

Ano

Localização

Agentes

Financiador

Intermediador

Fiscalizador ou Executor

População atendida

Tipo de ação


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Unidades Habitacionais construídas

Tipo de melhorias habitacionais

Tipologia da unidade habitacional

Área da unidade habitacional

Dimensões / Área do lote individual

Área total do empreendimento

Propriedade do Terreno

Custo total das Unidades Habitacionais

Custos Melhorias Habitacionais

Módulos Sanitários

Demais melhorias

Custos Serviços Urbanização

Água

Luz

Esgoto

Sistema Viário

Drenagem

Projeto

Terraplanagem

TOTAL

Equipamentos de uso comunitário no empreendimento habitacional

Custo com aquisição terreno e/ou lotes

Custos total do empreendimento

Valor total (dados referentes ao ano do programa)

Custo unitário das unidades habitacionais

Custo unitário das melhorias habitacionais

Módulo sanitário

Demais melhorias ( tanques, pias de cozinha, filtros domésticos, reservatórios de água)

Custo do lote individual

OBSERVAÇÕES

5.2.1.1. INSERÇÃO REGIONAL E CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO

Neste item serão analisadas questões da Evolução Urbana da Região e do município, e um histórico da

problemática habitacional em Campo Bom, além de contextualizar o município regionalmente, de forma a

salientar aspectos socioeconômicos e físico-ambientais influentes na questão habitacional.

Os aspectos socioeconômicos são importantes para a compreensão das condições de vida e

desenvolvimento da população do município.

Para avaliação destes aspectos serão utilizados:

Dados do IDESE da FEE (IDESE - Índice de Desenvolvimento Socioeconômico), que vem a ser um índice

sintético composto de indicadores sociais e econômicos que tratam da Educação, Saúde, Renda,

Saneamento e Domicílios, e tem por objetivo mensurar e acompanhar o desenvolvimento dos municípios do

Estado.

Dados do Censo Demográfico do IBGE de crescimento populacional, faixas etárias, renda, instrução, taxa

de urbanização, para estudo de tendências da demanda futura de habitação, em especial a de interesse


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social. Também serão analisados o fluxo migratório e êxodo rural, movimentos que elevam a demanda

habitacional.

Dados do PIB (Produto Interno Bruto) do município, obtidos através da FEE, IBGE e do próprio município,

enquanto principal indicador da economia de um município ou de uma região, em termos de produção de

bens e serviços. Estudar o desenvolvimento dos setores primário, industrial, e de serviços, permite verificar

o desenvolvimento e relevância de cada setor. Através da análise do número de pessoas ocupadas em

cada atividade, será caracterizada a oferta de emprego no município, que vem a ser um dado importante

para ponderação do fluxo migratório e da dependência da população de baixa renda a programas

habitacionais.

Serão verificados dados da infraestrutura viária do município enquanto condicionante de

desenvolvimento regional, crescimento, expansão, ou mesmo de segregação sócio-espacial.

Quanto aos aspectos físico-ambientais, estes serão considerados para a definição de áreas aptas à

ocupação, uma vez que a condição do relevo, como por exemplo, as declividades acentuadas, podem constituir

áreas de risco para as moradias, e da mesma maneira, os recursos hídricos devem ser analisados devido às

restrições legais na ocupação de suas margens - as APP’s – áreas de preservação permanente.

A oferta de infraestrutura em termos de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana,

resíduos sólidos e fornecimento de energia elétrica, serve para caracterização das necessidades habitacionais e

deverá ser analisada para o contexto de toda a cidade.

5.2.1.2. ATORES SOCIAIS E SUAS CAPACIDADES

Serão levantados os meios de organização dos diversos grupos sociais que atuam no setor habitacional

e sua capacidade de atuação.

Estudar o perfil de organização da comunidade e seu nível de interlocução com o poder público pode vir

a determinar meios mais eficientes de intervenção do que aqueles que vêm sendo praticados, e garantir maior

adesão e participação da população. Para que se proceda a este estudo serão realizadas dinâmicas com a

comunidade interessada, com o Conselho Municipal de Habitação, e com os servidores públicos.

5.2.1.3. NECESSIDADES HABITACIONAIS

A identificação das necessidades habitacionais será caracterizada com base nos dados do IBGE

(informações de composição familiar, gênero, idade, nível de instrução, renda, composição do domicílio), mas

com a necessária complementação das informações das áreas irregulares do município, pois é sabido que o

IBGE utiliza o conceito de “Aglomerado Sub-normal, definido como um conjunto (favelas ou assemelhados)

constituído por 51 ou mais unidades habitacionais (barracos, casa, etc.), ocupando, ou tendo ocupado até

período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de forma

desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais” (IBGE - Censo Demográfico,


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2000. Documentação dos Dados da Amostra), ou seja, pode haver uma subestimação do problema habitacional

no município, uma vez que a maioria das ocupações irregulares de Campo Bom possuem menos de 50

domicílios.

Esta complementação do perfil das necessidades habitacionais do município de Campo Bom será feita

com dados levantados pelo próprio município (informações da situação fundiária no município, histórico das

ocupações irregulares, oferta de infraestrutura e de risco ambiental), e pelo Cadastro Único dos Programas

Sociais do Governo Federal – CadUnico1 (informações de número de cômodos, número de residentes, origem

do imóvel, e destino do lixo).

5.2.1.4. OFERTA HABITACIONAL

Depois de caracterizada e localizada no município a demanda habitacional em termos de déficit

quantitativo e qualitativo, é necessário que seja quantificada a oferta habitacional no município, em termos de

produção de unidades habitacionais e de provisão de infraestrutura, ou seja, os programas e ações

empreendidas. É necessário que neste momento também sejam elencados os custos das diferentes

modalidades de provisão de infraestrutura e produção de Unidades Habitacionais.

Será elaborado um histórico da produção habitacional tanto pública quanto privada, dos investimentos

da municipalidade no setor da habitação, das verbas recebidas dos governos estadual e federal, bem como de

entidades privadas, para esta provisão, e das modalidades (regularização fundiária, reassentamento,

cooperativismo, etc) empreendidas.

5.2.1.5. MARCOS REGULATÓRIOS E LEGAIS

A legislação pertinente ao acesso moradia, ao direito à cidade e outras que se julgarem convenientes

serão aqui analisadas para identificação dos condicionantes, restrições e instrumentos de incentivo à produção

habitacional.

A legislação municipal a ser considerada será:

Plano Diretor

Plano Estratégico

1 “O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), regulamentado pelo Decreto n° 6.135, de 36 de junho de 2007, é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país. Devem ser cadastradas as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 190 (cento e noventa reais), ou ainda as famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, ou seja, R$ 1.140 (mil cento e quarenta reais).

O CadÚnico constitui uma base de informações que pode ser usada pelos governos municipais, estaduais e federal para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades. O cadastramento das famílias é executado pelos municípios por meio da coleta de dados das famílias de baixa renda em formulário específico para esse fim.

As principais informações das famílias cadastradas são: características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo); composição familiar (número de membros, existência de gestantes, idosos, mães amamentando, deficientes físicos); qualificação escolar dos membros da família; qualificação profissional e situação no mercado de trabalho; rendimentos; e despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros)’’. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastro_unico/o-que-e-1

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6135.htm

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastro_unico/o-que-e-1


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Plano de Trânsito e Mobilidade Urbana

Lei Orgânica do Município

Lei de parcelamento do Solo

Código de Edificações

Código de meio Ambiente e Postura

Conselho Municipal de Habitação

A legislação estadual a ser considerada será:

Sistema estadual de habitação de interesse social

Código florestal do estado

Diretrizes urbanas

Habite-se parcial

More Legal

Provimento 32/06-CGJ- Consolidação normativa notarial e registral

Lei estadual 12.677/2000

A legislação federal a ser considerada será:

Estatuto da Cidade

Legislação administrativa

Meio ambiente

Desapropriação

Cooperativismo

Código Civil

Loteamentos

Condomínios

Registros públicos

Sistema nacional de habitação de interesse social

Medida provisória 292/06

Acessibilidade

Ação civil pública


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5.2.1.6. CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS

Neste item serão analisadas as finanças municipais, fontes de receita municipal, e destinação dos

recursos com o objetivo de identificar o potencial de financiamento habitacional pelo próprio município, e assim

poder definir necessidades de arrecadação de recursos externos ao município e estratégias de aplicação dos

recursos municipais.

As condições político-administrativas são consideradas como fator potencial de sucesso das políticas

habitacionais, pois delas dependem a aquisição de conhecimento, controle, avaliação e redirecionamento das

atividades a serem desenvolvidas no setor habitacional.

5.2.1.7. PROGRAMAS E AÇÕES

Serão descritos os programas habitacionais (regularização fundiária, reassentamento, cooperativismo,

etc) e ações (casas de emergência, etc) financiados ou executados diretamente pelas administrações locais,

pelos demais entes federativos ou por agências bilaterais, os benefícios já realizados e pretendidos.

5.2.1.8. RECURSOS PARA FINANCIAMENTO

Identificação das fontes de recursos existentes e potenciais para financiamento do setor habitacional, os

agentes envolvidos e suas responsabilidades, quer seja estes públicos ou privados.

5.2.2. ETAPA ESTRATÉGIA DE AÇÃO

Esta terceira Etapa do PLHIS, das Estratégias de Ação, busca desenvolver um horizonte de ações para

a solução do problema habitacional do município de Campo Bom, através da determinação de diretrizes, metas,

indicadores, sistemáticas de avaliação, e definição de programas e ações prioritárias, em consonância com as

fontes de financiamento disponíveis.

Esta etapa estrutura-se nos seguintes tópicos:

Diretrizes e objetivos;

Metas, recursos e fontes de financiamento;

Indicadores;

Programas e ações prioritárias;

Monitoramento, avaliação e revisão.

Abaixo se encontram detalhados os itens que farão parte do relatório das Estratégias de Ação do PLHIS de

Campo Bom.

5.2.2.1. DIRETRIZES E OBJETIVOS


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Descrição das diretrizes consideradas na elaboração do PLHIS do Município de Campo Bom - RS,

considerados a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades, as Resoluções da Conferência Nacional e do

Conselho das Cidades, as diretrizes da Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação do

Ministério das Cidades, as legislações estadual e municipal.

Descrição dos objetivos de forma precisa, definindo explicitamente as quantidades e os prazos, que

permitam o acompanhamento da implantação do PLHIS, em função da obtenção dos resultados. Os objetivos

deverão ser classificados pelos tipos: a) normativo, b)institucional, c)provisão, adequação e urbanização.

5.2.2.2. METAS, RECURSOS E FONTES DE FINANCIAMENTO

A principal meta do PLHIS é a superação do déficit quantitativo e qualitativo habitacional do município

através de programas e ações definidos estrategicamente. Para tal será fixado um horizonte de 12 anos, até

2020, ou seja, três administrações municipais, definindo explicitamente as quantidades e prazos, que permitam o

acompanhamento da implantação do PLHIS, em função da obtenção dos resultados pelos tipos: a)normativo,

b)institucional, c)provisão, adequação e urbanização.

Serão descritos os recursos e fontes de financiamento disponíveis para viabilização dos Programas,

considerados: governo municipal (recursos próprios), governo estadual, governo federal (OGU, FNHIS, FGTS,

FAT, FAZ, etc.), BIRD, BID, EU; ampliação arrecadação – cadastro imobiliário e planta de valores e/ou

instrumentos do Estatuto da Cidade – edificação e parcelamento compulsórios, IPTU progressivo,

desapropriação por interesse social, etc.

5.2.2.3. INDICADORES

Será desenvolvido um conjunto de indicadores para formulação e avaliação de políticas e programas,

considerando indicadores-insumo (recursos necessários para atingir as metas); indicadores de processo

(processo de alocação dos recursos); indicadores de produto (resultados imediatos); indicadores de impacto

(melhorias efetivas ocorridas no bem-estar); e/ou indicadores de eficiência (no uso de meios e recursos), eficácia

(no cumprimento de metas) e efetividade (na melhoria do bem-estar social).

5.2.2.4. PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS

Apresentação dos Programas, organizados segundo as linhas: a) normativa; b) institucional; c)

Provisão, adequação e urbanização, organizada conforme itens explicitados na Lei 11.124/05. Os Programas

deverão conter informações referentes a: Órgão Coordenador; nome do Programa; objetivo ou meta relacionada;

público-alvo; horizonte temporal; estratégia de implementação (critérios de elegibilidade para acesso aos

programas; responsabilidades no gerenciamento e na execução; etc.); orçamento global e anual; indicador para

medição do resultado (o mesmo explicitado nos objetivos e metas) com o nome, a unidade de medida, o índice

de referência (que reflete o valor atual do indicador para posterior comparação), índice esperado a cada ano e

no final do programa, forma e periodicidade de obtenção.


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5.2.2.5. MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO

Descrição da forma de monitoramento e avaliação do Plano, com a identificação dos órgãos da

administração local, responsáveis pelas atividades ligadas ao setor habitacional, definição dos procedimentos

padronizados de coleta da informação e de tratamento dos resultados; controle da captação de recursos e da

gestão financeira dos programas.

Descrição da forma de acompanhamento, inclusive pelo Conselho Gestor do Fundo de Habitação, e

avaliação dos resultados a partir dos indicadores definidos nos procedimentos de criação dos programas.

5.3. ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO

A participação será motivada pela estrutura do plano e desenvolvida nos fóruns onde a sociedade atua,

sob a forma de apresentações, oficinas e seminários. Para as entidades elencadas será enviado questionário

especifico para as etapas diagnóstico e estratégias de ação.

Já aconteceram reuniões entre a empresa contrata e a equipe do Município para discussões sobre a

metodologia de elaboração o PLHIS e coleta de dados, mas para de fato marcar o início dos trabalhos do PLHIS

de Campo Bom está agendada uma audiência pública para 26 de maio de 2010, para apresentação da

metodologia a ser aplicada no PLHIS do município de Campo Bom, e a equipe de trabalho composta pela

consultora contratada Pixel Planejamento e por membros do Município de Campo Bom. Serão convidados

membros da sociedade civil organizada local, assim como os membros do Conselho Municipal de Habitação.

Nesta ocasião ocorrerá uma dinâmica de grupo com os presentes, para detecção da percepção da problemática

habitacional, através de questões como:

Participação da comunidade e desempenho das entidades envolvidas na questão habitacional;

Prioridade no atendimento as famílias de baixa renda;

Sugestões para a política habitacional do Município de Campo Bom.

Além desta primeira reunião, estão previstas outras duas audiências públicas, uma para apresentação

do Diagnóstico, que deverá acontecer em setembro de 2010, e outra para apresentação do PLHIS, em

dezembro de 2010. Estas audiências, que deverão contar com a participação da sociedade civil organizada

(ONGs, conselhos municipais, associações de bairro, associações de moradores, sindicatos, entidades de

classe, associações de pais e mestres, etc), têm como objetivo colaborar para eventuais correções na leitura e

nas propostas, e contarão com dinâmicas e aplicação de questionários. O Município de Campo Bom ficará

encarregada de fazer os contatos com a sociedade civil organizada para termos adequada participação e

representatividade dos grupos ao PLHIS.


17

5.3.1. FORMAS DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES

PARTICIPATIVAS:

Todas as etapas de elaboração do PLHIS de Campo Bom contarão com atividades envolvendo a

participação comunitária, essas atividades acontecerão no fechamento de cada uma das etapas para pactuação

com a comunidade do material desenvolvido pelas equipes da empresa contrata e do Município, e coleta de

dados para a próxima etapa a ser desenvolvida.

Essas atividades serão registradas através de:

Atas relatando as atividades desenvolvidas,

listas de presença,

e fotos.

Cópias do material de registro serão anexadas aos volumes finais de cada entrega.

5.4. FORMAS DE DIVULGAÇÃO / MOBILIZAÇÃO

Com relação ao desenvolvimento das Audiências Públicas, enquanto atividades participativas serão

utilizadas como formas de divulgação, observando-se o prazo mínimo de divulgação de 15 dias por parte da

equipe técnica do Município de Campo Bom:

Correspondência direta a ser enviada às diversas organizações e grupos de interesse a serem

identificados onde constarão: o objetivo do evento, a pauta do evento, os procedimentos a

serem adotados, formas de acesso aos documentos de referência, local, data e hora do

evento.

Contatos e envio de informações através de correio eletrônico.

Distribuição de cartazes com as convocatórias nos locais públicos mais importantes de cada

região onde serão realizados os eventos, bem como nos estabelecimentos de comércio e

serviços locais, bem como na rede de transporte coletivo.

Inserções de chamadas em rádio.


18

6. CRONOGRAMA

O contrato do PLHIS de Campo Bom deverá ser executado em 09 meses, de abril de 2010 a dezembro

de 2010, conforme esquema abaixo. M

ÊS

1

MÊ

S 2

MÊ

S 3

MÊ

S 4

MÊ

S 5

MÊ

S 6

MÊ

S 7

MÊ

S 8

MÊ

S 9

AB

RIL

MA

IO

JUN

HO

JUL

HO

AG

OS

TO

SE

TE

MB

RO

OU

TU

BR

O

NO

VE

MB

RO

DE

ZE

MB

RO

Abril a Maio: Desenvolvimento da Metodologia.

26/05/2010: Apresentação da Metodologia do PLHIS de Campo

Bom e dinâmica com representantes da Sociedade Civil

organizada para subsídio do Diagnóstico;

31/05/2010: Entrega Relatório de Final Metodologia – incluindo volume referente a oficinas.

Junho a Setembro: Desenvolvimento do

Diagnóstico do Setor Habitacional.

15/09/2010: Entrega do Relatório do Diagnóstico do Setor Habitacional;

20/09/2010: Apresentação do Diagnóstico do PLHIS de Campo Bom e Dinâmica com os

representantes da Sociedade Civil organizada para subsídio das Estratégias de

Ação;

27/09/2010: Entrega do Relatório Final do

Diagnóstico do Setor Habitacional – incluindo volume referente a oficinas.

Outubro a Dezembro:

Desenvolvimento das Estratégias de Ação – PLHIS

13/12/2010: Apresentação das Estratégias de Ação do PLHIS de

Campo Bom e pactuação das propostas através de dinâmica com a

comunidade

20/12/2010: Entrega do Relatório de

Estratégias de Ação


19

7. PRAZOS E CUSTOS

Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9

Ab

ril

Mai

o

Jun

ho

Julh

o

Ag

ost

o

Set

emb

ro

Ou

tub

ro

No

vem

bro

Dez

emb

ro

ETAPA

Met

odol

ogia

Met

odol

ogia

Dia

gnós

tico

Dia

gnós

tico

Dia

gnós

tico

Dia

gnós

tico

Est

raté

gias

de a

ção

Est

raté

gias

de a

ção

Est

raté

gias

de a

ção

Recursos humanos

(hora técnica +

INSS )

R$ 3,409.25

R$ 3,409.25

R$

4,409.06

R$

4,409.06

R$

4,409.06

R$

4,409.06

R$

3,409.24

R$

3,409.24

R$

3,409.24

Aquisição/ produção

de material

R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00 R$ 200.00

Visitas ao município

R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00 R$ 390.00

TOTAL

MENSAL R$

3,999.25 R$

3,999.25 R$

4,999.06 R$

4,999.06 R$

4,999.06 R$

4,999.06 R$

3,999.24 R$

3,999.24 R$

3,999.24

TOTAL DA

ETAPA

R$ 7,998.49

R$

19,996.22

R$ 11,997.73

0.65% PIS R$ 58.37

R$ 145.93 R$ 87.56

3.00% COFINS R$ 269.40

R$ 673.50 R$ 404.10

2.40% IRPJ R$ 215.52

R$ 538.80 R$ 323.28

2.88% CS R$ 258.62

R$ 646.56 R$ 387.94

5.00% ISSQN R$ 179.60

R$ 449.00 R$ 269.40

TOTAL COM

IMPOSTOS

R$

8,980.00

R$ 22,450.00

R$

13,470.00

VALOR

TOTAL DO SERVIÇO

R$ 44.900,00


20

Plano Local de Habitação de Interesse Social

Campo Bom / RS

Relatório das atividades

participativas

Etapa 1: Metodologia


21

8. 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: APRESENTAÇAO DA

METODOLOGIA E DINÂMICA COM A COMUNIDADE

A reunião de apresentação da Metodologia do PLHIS de Campo Bom e a Dinâmica com a comunidade

para subsídio do diagnostico do PLHIS foi estruturada da seguinte maneira:

• Apresentação da equipe

• Conceito do plano

• Princípios da política habitacional

• Objetivos do plano

• Proposta metodológica

• Objetivos da Etapa diagnóstico

• Objetivos da Etapa estratégia de ação

• Cronograma

• Dinâmica – apresentação

• Dinâmica – objetivos específicos

• Dinâmica – realização dos trabalhos

• 1ª ETAPA – DEBATE LIVRE

• 2ª ETAPA – TRABALHO EM GRUPO

• 3ª ETAPA – FECHAMENTO

8.1. APRESENTAÇAO DA METODOLOGIA E DINAMICA DO PLHIS

DE CAMPO BOM

Esta primeira Audiência Pública ocorreu na região central do município, no dia 26/05/2010, às 17h, na

Câmara de Vereadores.


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Abertura da Audiência

Momento de apresentação da metodologia do PLHIS de Campo Bom


23

Momento aberto para debates

Dinâmica com mapas


24

8.2. LISTA DE PRESENÇA DA 1ª AUDIENCIA PÚBLICA

Compareceram a 1ª Audiência Pública do PLHIS de Campo Bom 132 pessoas!

A equipe contratada considera muito satisfatória esta participação, fruto de um bom trabalho do corpo

técnico do município, de divulgação do evento junto à comunidade.

Segue abaixo lista de presença do evento:


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Plano Local de Habitação de Interesse SocialVenâncio Aires...

Documents

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